PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO - rioclaro.sp.gov.br · de 28 de JUnHo de 2013 ... GERENC.SISTEMA...

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GABINETE DO PREFEITO DECRETO 9858 DE 28 DE JUNHO DE 2013 Autorizada pela Lei nº 4433 de 31 de dezembro de 2012 Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares, PALMÍNIO ALTIMARI FILHO, Prefeito do Município de Rio Claro, Estado de São Paulo, no uso das atribui- ções que lhe são conferidas por lei, DECRETA Artigo 1º - Ficam abertos ao Orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no Capítulo III , art. 7º, inciso III da Lei nº 4433 , de 31 de dezembro de 2012, em favor do Órgão: Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro, os créditos adicionais suplementares no valor de R$ 95.000,00 ( noventa e cinco mil reais ), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto. Artigo 2º - Os créditos abertos por este Decreto serão cobertos com recursos provenientes de anulação parcial de dotação ( art. 43, § 1º , item III, Lei 4.320/64 ) no valor R$ 95.000,00 ( noventa e cinco mil reais) constante do Anexo II deste Decreto. Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Rio Claro, 28 de junho de 2013 Engº PALMÍNIO ALTIMARI FILHO Prefeito Municipal GUSTAVO RAMOS PERISSINOTTO Secretario Municipal dos Negócios Jurídicos Publicado na Prefeitura Municipal de Rio Claro, na data supra. JOSÉ RENATO GONÇALVES Secretário Municipal de Administração ANEXO I CRÉDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO: ( suplementação ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES ÓRGÃO : 21 – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO UNIDADE: 21.01 – GABINETE DA PRESIDENCIA, DIRETORIA E ASSESSORIA Funcio- nal Função subfuç. Programá- tica Progr. / Ação Cat. Econ. Gru- po Nat. Desp. Mod . Aplic. Fon- te Especificação Valor R$ 10 10.122 10.122 10.122 1001 1001-2933 3 3 3 3 3 90 01 SAÚDE ADMINISTRAÇÃO GERAL GERENC.SISTEMA DE SAUDE CURSOS,SIMP.,TREIN.,CAP.-RH Despesas Correntes Outras Despesas Correntes Aplicações Diretas Tesouro 10.000,00 ÓRGÃO : 21 – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO UNIDADE: 21.02 – COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DAS UNIDADES DE SAÚDE Funcio- nal Função subfuç. Programá- tica Progr. / Ação Cat. Econ. Gru- po Nat. Desp. Mod . Aplic. Fon- te Especificação Valor R$ 10 10.305 10.305 10.305 10.305 10.305 1011 1011-2974 1011-2976 1011-2977 4 4 4 3 3 3 3 3 3 4 4 3 3 3 3 90 90 90 05 05 04 SAÚDE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA VIG. SEMPRE ALERTA GESTÃO DAS AÇÕES DO DST Despesas de Capital Investimentos Aplicações Diretas Transfs.e Convs. Federais-vinculados CURSOS,SIMP.,TREIN.,CAP.-RH Despesas Correntes Outras Despesas Correntes Aplicações Diretas Transfs.e Convs. Federais-vinculados GESTÃO DAS AÇÕES DO CCZ Despesas Correntes Outras Despesas Correntes Aplicações Diretas Recursos Próprios Adm. Indireta 10.000,00 5.000,00 50.000,00 A TRANSPORTAR 75.000,00 ANEXO I CRÉDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO: ( suplementação ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES ÓRGÃO : 21 – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO UNIDADE: 21.01 – GABINETE DA PRESIDENCIA, DIRETORIA E ASSESSORIA Fun- cional Fun- ção subfuç. Pro- gramática Progr. / Ação Cat. Econ. Gru- po Nat. Desp. Mod . Aplic. Fon- te Especificação Valor R$ 10.305 1011-2980 3 3 3 3 3 90 05 A TRANSPORTAR GESTÃO AÇÕES DO PROG. V.E. Despesas Correntes Outras Despesas Correntes Aplicações Diretas Transfs.e Convs. Federais-vinculados 75.000,00 15.000,00 ÓRGÃO : 21 – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO UNIDADE: 21.03 – COORDENADORIA SAMU Fun- cional Fun- ção subfuç. Pro- gramática Progr. / Ação Cat. Econ. Gru- po Nat. Desp. Mod . Aplic. Fon- te Especificação Valor R$ 10 10.302 10.302 10.302 1014 1014-2001 3 3 3 3 3 90 05 SAÚDE ASIST. HOSPIT. E AMBULATOR. ASIST. HOSPIT. E AMBULATOR. QUALIDADE DE VIDA E ASSIST. MÉDICA AO CIDADÃO DESPESAS DE REGIME ADIANT. Despesas Correntes Outras Despesas Correntes Aplicações Diretas Transfs.e Convs. Federais-vinculados 5.000,00 Prefeitura Municipal de Rio Claro www.rioclaro.sp.gov.br Ano III - nº 534 Tiragem: 1000 exemplares Quarta-feira, 11 dezembro de 2013 PODER EXECUTIVO confira versão digital em www.rioclaro.sp.gov.br Diário Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO www.rioclaro.sp.gov.br

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Gabinete do Prefeito

deCreto nº 9858

de 28 de JUnHo de 2013

autorizada pela Lei nº 4433 de 31 de dezembro de 2012

dispõe sobre a abertura de Créditos adicionais Suplementares,

PALMÍNIO ALTIMARI FILHO, Prefeito do Município de Rio Claro, Estado de São Paulo, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas por lei,

DECRETA

Artigo 1º - Ficam abertos ao Orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no Capítulo III , art. 7º, inciso III da Lei nº 4433 , de 31 de dezembro de 2012, em favor do Órgão: Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro, os créditos adicionais suplementares no valor de R$ 95.000,00 ( noventa e cinco mil reais ), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto.

Artigo 2º - Os créditos abertos por este Decreto serão cobertos com recursos provenientes de anulação parcial de dotação ( art. 43, § 1º , item III, Lei 4.320/64 ) no valor R$ 95.000,00 ( noventa e cinco mil reais) constante do Anexo II deste Decreto.

Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio Claro, 28 de junho de 2013

engº PaLMÍnio aLtiMari fiLHoPrefeito Municipal

GUStaVo raMoS PeriSSinotto

Secretario Municipal dos Negócios Jurídicos

Publicado na Prefeitura Municipal de Rio Claro, na data supra.

JoSÉ renato GonÇaLVeSSecretário Municipal de Administração

ANEXO I CRÉDITO SUPLEMENTARPROGRAMA DE TRABALHO: ( suplementação ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES

ÓRGÃO : 21 – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLAROUNIDADE: 21.01 – GABINETE DA PRESIDENCIA, DIRETORIA E ASSESSORIA

Funcio-nalFunção subfuç.

Programá-ticaProgr. / Ação

Cat. Econ.

Gru-po Nat. Desp.

Mod . Aplic.

Fon-te

Especificação ValorR$

1010.12210.12210.122

10011001-2933

333

33 90

01

SAÚDEADMINISTRAÇÃO GERALGERENC.SISTEMA DE SAUDECURSOS,SIMP.,TREIN.,CAP.-RHDespesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTesouro

10.000,00

ÓRGÃO : 21 – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLAROUNIDADE: 21.02 – COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DAS UNIDADES DE SAÚDE

Funcio-nalFunção subfuç.

Programá-ticaProgr. / Ação

Cat. Econ.

Gru-po Nat. Desp.

Mod . Aplic.

Fon-te

Especificação ValorR$

1010.30510.30510.305

10.305

10.305

10111011-2974

1011-2976

1011-2977

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SAÚDEVIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICAVIG. SEMPRE ALERTAGESTÃO DAS AÇÕES DO DSTDespesas de CapitalInvestimentosAplicações DiretasTransfs.e Convs. Federais-vinculados

CURSOS,SIMP.,TREIN.,CAP.-RHDespesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTransfs.e Convs. Federais-vinculados

GESTÃO DAS AÇÕES DO CCZDespesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasRecursos Próprios Adm. Indireta

10.000,00

5.000,00

50.000,00

A TRANSPORTAR 75.000,00

ANEXO I CRÉDITO SUPLEMENTARPROGRAMA DE TRABALHO: ( suplementação ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES

ÓRGÃO : 21 – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLAROUNIDADE: 21.01 – GABINETE DA PRESIDENCIA, DIRETORIA E ASSESSORIA

Fun-cionalFun-ção subfuç.

Pro-gramáticaProgr. / Ação

Cat. Econ.

Gru-po Nat. Desp.

Mod . Aplic.

Fon-te

Especificação ValorR$

10.305 1011-2980333

33 90

05

A TRANSPORTAR

GESTÃO AÇÕES DO PROG. V.E.Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTransfs.e Convs. Federais-vinculados

75.000,00

15.000,00

ÓRGÃO : 21 – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLAROUNIDADE: 21.03 – COORDENADORIA SAMU

Fun-cionalFun-ção subfuç.

Pro-gramáticaProgr. / Ação

Cat. Econ.

Gru-po Nat. Desp.

Mod . Aplic.

Fon-te

Especificação ValorR$

1010.30210.302

10.302

1014

1014-2001333

33 90

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SAÚDEASIST. HOSPIT. E AMBULATOR.ASIST. HOSPIT. E AMBULATOR.QUALIDADE DE VIDA E ASSIST. MÉDICA AO CIDADÃODESPESAS DE REGIME ADIANT.Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTransfs.e Convs. Federais-vinculados

5.000,00

Prefeitura Municipal de Rio Clarowww.rioclaro.sp.gov.br

ano iii - nº 534Tiragem: 1000 exemplaresQuarta-feira, 11 dezembro de 2013

Poder eXeCUtiVo

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Diário Oficial

Lin demus, cavoludam erit; nonstabut alareviti, note audeps, qui ego cons hiliam inc opules? Solumeis.

It, publicaperim patque prarbeme cussilique vir hoc fit? Nam fica ingulius la rede constra? Quam publin dere, nos potimihil vis hoc, con aperit, sedo, que furatquemus et; nocchilis? Bon travervis corsuntra? Ellemus ocum pra medo, cati praecta, orum, perei senimusque vis et in aperfer niconsigno. Ad num hocchum tam ingulvit vivi-den atquam mei inverfi riptiorei prari coneris, Ti. Econsin teatil horudacient. Et vis bonihilinam iam sua nonficusa inatus aus et, urs ere in superia? Bonsuspere mussis essulvid cotisse ninprox se ad re, Cas At remus, vis et; nihili, factuam orsulic upiorus ciampro ximmoliam obsendactum vid publius ex sedo, fit.Que clem tus, fachum in vicaventre fac factam te, consuli sus, sen dem inemque ca-tordiu conderf incerni hilica; etri inte ina, nit condius Maet factursus, num macibulica re, cultodi poere, cotam oc, clati, mur perfir pra mordiem alius. Cupionfecrei fatus teatis hentern irtemque nostandem es! Satidis vivirmili, es rentesit.Lina, patus, se potatium ali publicii tatum us conscit. Vivivit. Ahaed Catissenim erviris An te crio etem duconst rarbis; halegitis, neriorbem, que ressimium ales in di sultum abem eo, num actus, Catam cupica parit vivast veris. Nos publicaec reis? Fex nordis et in vistica statquod ium, opoteret videm nostrae, us suler hortus manum quam tenate mil hortamquam erei turestra Sena acto iam tatrum quastre num in serficae et; nicerit ilissol udamque adhus.

Popublintium reiste audentribes iamdium omnequid sicasdactor ublis.Poenam dere vis. Etrum temque desse moveris, pere deestrum. Ex maiorum intem eterena, stium im conloctente, C. Averfector ut fit facia Serei cerfecusum in sent. Iquodii publibus consulla senihilis. Serrarite ca re fachint. Haberfecta, consicio ilina, quon si tamediur ips, videt vente, nos intis? P. Patiusus tem et, se catiam urnum octa L. Vatum in dici conihilin det; noc, comnihi natus, convo, quitil con in diena, con dius bon virtide pontelis Mae a mendes omnem, nosteredo, omantre terfic re ace erfiri-orsuli ingultu usquod ad Cast publi, tem quam opterumus Catrac vem urbis, Cupplic ibutem sen vid Catimus.Obsentem, num pulto anum pultoru nulessil vissilicit.Patraresto Cata serendaci coteliem ia quam publiusquos, que concla addum praves auc vidienam quonsimis ret inamque iam nox me tem re horum tum latua is oraveri sseniss enatili enteatiem eo, utelum Pat.Fit amquid inpro hus se con de in suspima ximus.Epsenteri, nostiam publiis novivit viripimoltod facerentiam caed patiae rehem in-atquem mora nononemum publissed pondemusque nonfex mo ina, oris nir istem timmo notaris sermis mussa propor lius halius ine iactum egernum es cute aripse faceps, dit pratorum nu moruderehem pre, sulvid nondemul hactum atis; nendem et vigilie nihinte inceps, usultus autemus poena igno. Gratum ortiendum P. M. erum con ducerfitem Romnervica culinvem mante iaedo, qua ninam octuret furnumum nondiconeForaris vita vendit; idit ia verividit, nostilneret L. Tus omnihin ius cae mo-lut vide cem quem et vid imiussoltui idete et? qua dum imus, con venatum periorum non prae in halibem pritilius virmaci patande tionsilint audam iderunt? Mulissed

meniman tenductem portili cibemun termius, qui sus alabem teriae horbit adducips, meniter fertam ia? Alaris. Cibus ves! Satiste mpotilic tu qua rest L. Bissende comni-hici intum nos egilica non terte firibus ia resseris. Ceripio, Catabus Catam aliberi creTo te no. Sericitam foritus poenihi, manterei is cote, ussenaterum probus sen ta, noculistessi es? quam ere nintius, nos, suloc, egitum patquam conincut fat ari, no. M. Ehem, nonihicienam ac tum audepor bitis.Ut que caequit? Se consus sum Romnem.Epsena, o mena, fueret? Taberfin vit. Pionique cont, Catum ius vere mentem ne igna-tum in dicercerei con renatum pubit.Satifecit, cae qui pos iam publina telicib enatum te cerenati, cam nonsidem te re tampotiem tem iaedem te consum inatquam ala nos es vivis bonsus pos boninte atatilin dem non sus Catravo culicul haesend uciteraeque quemus dicaedem dum pro iaecta videmqui publisquo vid inatre nos aus nium liam denimovem audeeste con se, vidient ilissed ac verfiri taripse porissi mandien tilinpr enteres morum moviveris Ad ia nonihiciem ari intes ponduco ntilictu quam istractam que is sentem neque condio, neque orumedo, none di sa oristanum nit. Mares fure tem ingulinam vo, su sinum tus esimo popubli ssensum qua alicit. Serfec fir qua tantertidium Palique fure tantem hos aciem lii it. Peris, dius, nimenih iliquo usa Serum iamdiem sulin vitra inata se inti, cri simus Mulii fatilic tamperf ecensin emoliquium iacchus vid Catum ad maxim fachilnerum, quissent, nonermius, qui im Romanterit, Ti. Nihintie convehem mena, fac ommo intiaectam occhiliam sendam nonfensusa L. Urebult usulatem vivit aude-mus? iactures An telari pravehente eri se dernum a audeatua L. Opiorditerum liquis.Avo, Ti. Uricute rtestem, consus At gravern icatem ununum morum conlocasdam pos, ex st consilin tem ditus cus redo, cae cremo ademus? Pales vid periditrei idena re consultoris prit vis id Caturnium nos cutenatque ego cotisse perceris hala re ad fue probse non tatum nonsimus publingulvid mante clarit. Id conlos inaris opubita, nu-mus si inatia dica condiu elic virtus, Patilintes cutum fue inte auconde rterfex num tam quam noximprorit. Dec ret vili pore porsumus, que contrus me convoc ilina, Catum ducerfe rentiae cupion se mensum egeritifec face fautum adhusquidem aler-ursul te fuidius acercepotiam virmissu que tasdaceres hostrivis orit? Quodin pribuli stabercemusa me permande mo in nulincerfec vere civehebatui perunt? Piocchu scep-erordio, Catorte ribuntr udepsen equidiis. Quem adhuctam morbi conferei conirtem tereis.

Tissimu ncutervir qui probsentra virmil condumenint visse vius, est L. Lute inu ere-bati cipteme ntuscis movigno. Nossultil con ses ductorte temus re, dem serfectatus? Vocul utum mo es consul unu mo es niquam o conium. Us estrurbis is; estis Mares et in henatuspes re es ma, omnonsu ltorte denam horit, pes essum iae pote abunum oc, us, nos, nosum consit, pra novium ium pat virmihinatia nonfeculerei et vastrae condium tabem ublibus, Catquam tandi, qua vocci converfecum nos et L. Irmiliis, unum tessimume es bonside licaus mo et publicii tem mervirimena, publica ia vium menatia notifec eperibus, ses ia nostem essina, videm tatatu menterena, nonsi in Ita, unclut pore vidiem viverion dum se consu et con vendis hos C. Serediu ssentia re nostam moraequeri pecressatur. Di inatim sa ad ca notem int.Moviterei se poraverei sendem pliam iptia? qui consint issupim urnitemulto con-sulius. Vivis audem ut L. Gra re ideestic me mantis, vivatam id no. Mae nosticae peris; egil hos terei conem artem, Catus nosterum ent.Os cepotiam, iam. Sciver ad ade pristresses idem nonsus vid consulem auce etorae terunum tuus hortil confere ndienar bissili nteatiae confirmis audepostor que crivir publis Maricae fac re publiquit, niquam inte ducto et; effrestrati, tus, tum aces tast

PODER EXECUTIVO

GABINETE DO PREFEITO

Ano III - nº 000 | Tiragem: 500 exemplatesQUINTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO

www.rioclaro.sp.gov.br

diário ofiCiaL do MUniCÍPio de rio CLaro - SP, QUarta-feira, 11 de deZeMbro de 20132

TOTAL GERAL 95.000,00

ANEXO I CRÉDITO SUPLEMENTARPROGRAMA DE TRABALHO: ( cancelamento ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES

ÓRGÃO : 21 – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLAROUNIDADE: 21.01 – GABINETE DA PRESIDENCIA, DIRETORIA E ASSESSORIA

Funcio-nalFunção subfuç.

Programáti-caProgr. / Ação

Cat. Econ.

Gru-po Nat. Desp.

Mod . Aplic.

Fon-te

Especificação ValorR$

1010.30410.30410.304

10.304

10.30510.30510.305

10161016-2986

1016-2988

10111011-2974

333

333

333

33

33

33

90

90

90

04

04

05

SAÚDEVIGILÂNCIA SANITÁRIAVIGILÂNCIA ATUANTEGESTÃO DO ROGR. DE V.S.Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasRecursos Próprios Adm. Indireta

CURSOS,TREIN.,SIMP.,CAP.-RHDespesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasRecursos Próprios Adm. Indireta

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICAVIG. SEMPRE ALERTAGESTÃO DAS AÇÕES DO DSTDespesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTransfs.e Convs. Federais-vinculados

- 30.000,00

- 45.000,00

- 15.000,00

ÓRGÃO : 21 – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLAROUNIDADE: 21.03 – COORDENADORIA SAMU

Funcio-nalFunção subfuç.

Programáti-caProgr. / Ação

Cat. Econ.

Gru-po Nat. Desp.

Mod . Aplic.

Fon-te

Especificação ValorR$

1010.30210.30210.302

10141014-2985

333

33 90

05

SAÚDEASIST. HOSPIT. E AMBULATOR.ASIST. HOSPIT. E AMBULATOR.QUALIDADE DE VIDA E ASSIST. MÉDICA AO CIDADÃODespesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTransfs.e Convs. Federais-vinculados - 5.000,00

TOTAL GERAL 95.000,00

deCreto nº 9879

de 26 de JULHo de 2013

autorizada pela Lei nº 4433 de 31 de dezembro de 2012

dispõe sobre a abertura de Créditos adicionais Suplementares,

PALMÍNIO ALTIMARI FILHO, Prefeito do Município de Rio Claro, Estado de São Paulo, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas por lei,

DECRETA

Artigo 1º - Ficam abertos ao Orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no Capítulo III , art. 7º, inciso III da Lei nº 4433 , de 31 de dezembro de 2012, em favor do Órgão: Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro, os créditos adicionais suplementares no valor de R$ 202.000,00 ( duzentos e dois mil reais ), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto.

Artigo 2º - Os créditos abertos por este Decreto serão cobertos com recursos provenientes de anulação parcial de dotação ( art. 43, § 1º , item III, Lei 4.320/64 ) no valor R$ 202.000,00 ( duzentos e dois mil reais) constante do Anexo II deste Decreto.

Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio Claro, 26 de julho de 2013

enGº PaLMÍnio aLtiMari fiLHoPrefeito Municipal

GUStaVo raMoS PeriSSinottoSecretario Municipal dos Negócios Jurídicos

Publicado na Prefeitura Municipal de Rio Claro, na data supra.

JoSÉ renato GonÇaLVeSSecretário Municipal de Administração

ANEXO I CRÉDITO SUPLEMENTARPROGRAMA DE TRABALHO: ( suplementação ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES

ÓRGÃO : 21 – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLAROUNIDADE: 21.01 – GABINETE DA PRESIDENCIA, DIRETORIA E ASSESSORIA

Funcio-nalFunção subfuç.

Programá-ticaProgr. / Ação

Cat. Econ.

Gru-po Nat. Desp.

Mod . Aplic.

Fon-te

Especificação ValorR$

1010.12210.12210.122

10011001-2934

333

11 90

01

SAÚDEADMINISTRAÇÃO GERALGERENC.SISTEMA DE SAUDESENT. JUD. E PRECATÓRIOSDespesas CorrentesPessoal e Encargos SociaisAplicações DiretasTesouro

80.000,00

ÓRGÃO : 21 – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLAROUNIDADE: 21.02 – COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DAS UNIDADES DE SAÚDE

Funcio-nalFunção subfuç.

Pro-gramáticaProgr. / Ação

Cat. Econ.

Gru-po Nat. Desp.

Mod . Aplic.

Fon-te

Especificação ValorR$

1010.30110.30110.301

10.30210.30210.302

10.302

10061006-2949

10081008-2957

1008-2959

333

333

33

33

90

90

05

0105

SAÚDEATENÇÃO BÁSICAREORG. MD. ATENÇÃO BÁSICAGESTÃO AÇÕES PROG.SAÚDE B.Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTransfs.e Convs. Federais-vinculados

ASSIST. HOSP. E AMBULATOR.SUPORTE SUS AS AÇÕES MACGERENC. DO TETO FINANC.Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTesouroTransfs.e Convs. Federais-vinculados

DESENV. AÇÕES DO CEO

10.000,00

50.000,0015.000,00

A TRANSPORTAR 155.000,00

ANEXO I CRÉDITO SUPLEMENTARPROGRAMA DE TRABALHO: ( suplementação ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES

ÓRGÃO : 21 – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLAROUNIDADE: 21.02 – COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DAS UNIDADES DE SAÚDE

Fun-cionalFun-ção subfuç.

Programá-ticaProgr. / Ação

Cat. Econ.

Gru-po Nat. Desp.

Mod . Aplic.

Fon-te

Especificação ValorR$

diário ofiCiaL do MUniCÍPio de rio CLaro - SP, QUarta-feira, 11 de deZeMbro de 20133

10.302

10.302

1008-2968

1008-2995

333

333

333

33

33

33

90

90

90

05

05

05

DE TRANSPORTE

Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTransfs.e Convs. Federais-vinculados

ADM. SERVS. TRANSPORTESDespesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTransfs.e Convs. Federais-vinculados

MANUT. URGÊNCIA E EMERG.Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTransfs.e Convs. Federais-vinculados

155.000,00

2.000,00

25.000,00

20.000,00

TOTAL GERAL 202.000,00

ANEXO I CRÉDITO SUPLEMENTARPROGRAMA DE TRABALHO: ( cancelamento ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES

ÓRGÃO : 21 – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLAROUNIDADE: 21.02 – COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DAS UNIDADES DE SAÚDE

Funcio-nalFunção subfuç.

Programá-ticaProgr. / Ação

Cat. Econ.

Gru-po Nat. Desp.

Mod . Aplic.

Fon-te

Especificação ValorR$

1010.30110.30110.301

10.30210.30210.302

10.302

10.302

10.302

10061006-2949

10081008-2034

1008-2221

1008-2957

1008-2959

444

333

444

444

444

444

44

33

44

44

44

44

90

90

90

90

90

90

05

05

05

05

05

05

SAÚDEATENÇÃO BÁSICAREORG. MD. ATENÇÃO BÁSICAGESTÃO AÇÕES PROG.S.BUCALDespesas de CapitalInvestimentosOutras Despesas CorrentesTransfs.e Convs. Federais-vinculados

ASSIST.HOSP. E AMBULATOR.SUPORTE SUS AÇÕES DE MACMANUT.AÇÕES HOSP.CERV.Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTransfs.e Convs. Federais-vinculados

Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTransfs.e Convs. Federais-vinculados

GESTÃO DAS AÇÕES DO CEADDespesas de CapitalInvestimentosOutras Despesas CorrentesTransfs.e Convs. Federais-vinculados

GERENC. TETO FINANCEIRODespesas de CapitalInvestimentosOutras Despesas CorrentesTransfs.e Convs. Federais-vinculados

DESENV. AÇÕES DO CEODespesas de CapitalInvestimentosOutras Despesas CorrentesTransfs.e Convs. Federais-vinculados

- 10.000,00

- 20.000,00

- 18.000,00

- 2.000,00

- 10.000,00

- 2.000,00

A TRANSPORTAR - 62.000,00

ANEXO I CRÉDITO SUPLEMEN-TARPROGRAMA DE TRABALHO: ( cancelamento ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES

ÓRGÃO : 21 – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLAROUNIDADE: 21.02 – COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DAS UNIDADES DE SAÚDE

Funcio-nalFunção subfuç.

Programá-ticaProgr. / Ação

Cat. Econ.

Grupo Nat. Desp.

Mod . Aplic.

Fon-te

Especificação ValorR$

10.302

10.30310.30310.303

1008-2995

10191019-2029

333

444

333

33

44

33

90

90

90

01

05

05

DE TRANSPORTAR

MANUT. AÇÕES URG. E EMERG.Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTesouro

Despesas de CapitalInvestimentosOutras Despesas CorrentesTransfs.e Convs. Federais-vinculados

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAASSIST.FARMAC. AO CIDADÃODISTR. MED. RD. PÚBLICADespesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTransfs.e Convs. Federais-vinculados

- 62.000,00

- 50.000,00

- 10.000,00

- 80.000,00

A TRANSPORTAR - 202.000,00

deCreto nº 9884

de 05 de aGoSto de 2013

dispõe sobre a abertura de Créditos adicionais Suplementares,

autorizada pela Lei nº 4433 de 31 de dezembro de 2012

PALMÍNIO ALTIMARI FILHO, Prefeito do Município de Rio Claro, Estado de São Paulo, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas por lei,

DECRETA

Artigo 1º - Ficam abertos ao Orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no Capítulo III , art. 7º , § 1º da Lei nº 4433 , de 31 de dezembro de 2012, em favor do Órgão: Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro, os créditos adicionais suplementares no valor de R$ 93.760,73 ( noventa e três mil, setecentos e sessenta reais e setenta e três centavos ) , conforme programação constante do Anexo I deste Decreto.

Artigo 2º - Os créditos abertos por este Decreto serão cobertos com recursos provenientes de superávit financeiro ( art. 43, § 1º , incisos I e II da Lei 4.320/64 ) decorrente de recursos vinculados da União; no valor R$ 93.760,73 ( noventa e três mil, setecentos e sessenta reais e setenta e três centavos ) ; constan-tes do Anexo I deste decreto.

Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio Claro, 05 de agosto de 2013

enGº. PaLMÍnio aLtiMari fiLHoPrefeito Municipal

GUStaVo raMoS PeriSSinottoSecretario Municipal dos Negócios Jurídicos

Publicado na Prefeitura Municipal de Rio Claro, na data supra.

JoSÉ renato GonÇaLVeSSecretário Municipal de Administração

ANEXO I CRÉDITO SUPLEMENTARPROGRAMA DE TRABALHO: ( suplementação ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES

diário ofiCiaL do MUniCÍPio de rio CLaro - SP, QUarta-feira, 11 de deZeMbro de 20134

ÓRGÃO : 21 – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLAROUNIDADE: 21.02 – COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DAS UNIDADES DE SAÚDE

Fun-cionalFun-ção subfuç.

Pro-gramáticaProgr. / Ação

Cat. Econ.

Gru-po Nat. Desp.

Mod . Aplic.

Fon-te

Especificação ValorR$

1010.30110.30110.301

10.301

10.30510.30510.305

10021002-2001

1002-2938

10111011-2974

333

333

333

33

33

33

90

90

90

05

05

95

SAÚDEATENÇÃO BÁSICAINCENTIVOS À GESTÃO DO SUSDESP. DE REG. ADIANTAMENTODespesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTransfs.e Convs. Federais-vinculados

IMPLEMENTAÇÃO AÇÕES SUS Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTransfs.e Convs. Federais-vinculados

VIG. EPIDEMIOLÓGICAVIG. SEMPRE ALERTAGESTÃO AÇÕES PROGR. DSTDespesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTransfs.e Convs. Federais-vinculados

4.000,00

15.838,58

73.922,15

TOTAL GERAL 93.760,73

deCreto nº 9885

de 05 de aGoSto de 2013

autorizada pela Lei nº 4433 de 31 de dezembro de 2012

dispõe sobre a abertura de Créditos adicionais Suplementares,

PALMÍNIO ALTIMARI FILHO, Prefeito do Município de Rio Claro, Estado de São Paulo, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas por lei,

DECRETA

Artigo 1º - Ficam abertos ao Orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no Capítulo III , art. 7º, inciso III da Lei nº 4433 , de 31 de dezembro de 2012, em favor do Órgão: Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro, os créditos adicionais suplementares no valor de R$ 311.116,00 ( trezentos e onze mil, cento e dezesseis reais ), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto.

Artigo 2º - Os créditos abertos por este Decreto serão cobertos com recursos provenientes de anulação parcial de dotação ( art. 43, § 1º , item III, Lei 4.320/64 ) no valor R$ 311.116,00 (trezentos e onze mil, cento e dezesseis reais ) constante do Anexo II deste Decreto.

Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio Claro, 05 de agosto de 2013

enGº PaLMÍnio aLtiMari fiLHoPrefeito Municipal

GUStaVo raMoS PeriSSinottoSecretario Municipal dos Negócios Jurídicos

Publicado na Prefeitura Municipal de Rio Claro, na data supra.

JoSÉ renato GonÇaLVeSSecretário Municipal de Administração

ANEXO I CRÉDITO SUPLEMENTARPROGRAMA DE TRABALHO: ( suplementação ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES

ÓRGÃO : 21 – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLAROUNIDADE: 21.02 – COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DAS UNIDADES DE SAÚDE

Funcio-nalFun-ção subfuç.

Pro-gramáticaProgr. / Ação

Cat. Econ.

Gru-po Nat. Desp.

Mod . Aplic.

Fon-te

Especificação ValorR$

1010.30210.30210.302

10.302

10.302

10.30510.30510.305

10081008-2191

1008-2954

1008-2968

10111011-2974

333

333

333

333

33

33

33

33

90

90

90

90

05

01

01

95

SAÚDEASSSIT. HOSPIT. E AMBULATOR.SUP. DO SUS ÀS AÇÕES DE MACGESTÃO DA UPADespesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTransfs.e Convs. Federais-vinculados

MANUT. DO LABO. ANAL.CLÍN.Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTransfs.e Convs. Federais-vinculados

ADM. SERVS. TRANSPORTESDespesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTransfs.e Convs. Federais-vinculados

VIG. EPIDEMIOLÓGICAVIG. SEMPRE ALERTAGESTÃO AÇÕES PROGR. DSTDespesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTransfs.e Convs. Federais-vinculados

100.000,00

100.000,00

100.000,00

11.116,00

TOTAL GERAL 311.116,00

ANEXO I CRÉDITO SUPLEMENTARPROGRAMA DE TRABALHO: ( cancelamento ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES

ÓRGÃO : 21 – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLAROUNIDADE: 21.02 – COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DAS UNIDADES DE SAÚDE

Funcio-nalFunção subfuç.

Programá-ticaProgr. / Ação

Cat. Econ.

Gru-po Nat. Desp.

Mod . Aplic.

Fon-te

Especificação ValorR$

1010.30110.30110.301

10.30210.30210.302

10.302

10.302

10.30410.30410.304

10061006-2949

10081008-2190

1008-2954

1008-2968

10161016-2986

444

333

444

444

444

44

33

44

44

44

90

90

90

90

90

01

05

01

01

04

SAÚDEATENÇÃO BÁSICAINCENTIVOS À GESTÃO DO SUSDESP. DE REG. ADIANTAMENTODespesas de CapitalInvestimentosAplicações DiretasTesouro

ASSIST. HOSP. E AMBULATOR.SUPORTE AÇÕES DE MACDESENV. IMPL.RH- UPADespesas CorrentesPessoal e Encargos SociaisAplicações DiretasTransfs.e Convs. Federais-vinculados

DESP. DE REG. ADIANTAMENTODespesas de CapitalInvestimentosAplicações DiretasTesouro

MANUT. SERVS. TRANSPORTESDespesas de CapitalInvestimentosAplicações DiretasTesouro

VIGILÂNCIA SANITÁRIAVIGILÂNCIA ATUANTEGESTÃO DAS AÇÕES DA V.S.Despesas de CapitalInvestimentosAplicações DiretasRecursos Próprios da Adm.Indireta

- 20.000,00

- 100.000,00

- 50.000,00

- 100.000,00

- 9.116,00

diário ofiCiaL do MUniCÍPio de rio CLaro - SP, QUarta-feira, 11 de deZeMbro de 20135

TOTAL A TRANSPORTAR - 279.116,00

ANEXO I CRÉDITO SUPLEMENTARPROGRAMA DE TRABALHO: ( cancelamento ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES

ÓRGÃO : 21 – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLAROUNIDADE: 21.02 – COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DAS UNIDADES DE SAÚDE

Funcio-nalFunção subfuç.

Programá-ticaProgr. / Ação

Cat. Econ.

Gru-po Nat. Desp.

Mod . Aplic.

Fonte Especificação ValorR$

10.304

10.30510.30510.305

1016-2988

10111011-2977

444

444

44

44

90

90

04

01

DE TRANSPORTE

CURSOS, SIMP. CAPC. RHDespesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasRecursos Próprios da Adm. Indireta

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICAVIGILANCIA SEMPRE ALERTAGESTÃO DAS AÇÕES DO CCZDespesas de CapitalInvestimentosAplicações diretasTesouro

- 279.116,00

- 2.000,00

- 30.000,00

TOTAL A TRANSPORTAR - 311.116,00

deCreto nº 9903

de 04 de SeteMbro de 2013

autorizada pela Lei nº 4433 de 31 de dezembro de 2012

dispõe sobre a abertura de Créditos adicionais Suplementares,

PALMÍNIO ALTIMARI FILHO, Prefeito do Município de Rio Claro, Estado de São Paulo, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas por lei,

DECRETA

Artigo 1º - Ficam abertos ao Orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no Capítulo III , art. 7º, inciso III da Lei nº 4433 , de 31 de dezembro de 2012, em favor do Órgão: Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro, os créditos adicionais suplementares no valor de R$ 5.920.000,00 ( cinco milhões, novecentos e vinte mil reais ), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto.

Artigo 2º - Os créditos abertos por este Decreto serão cobertos com recursos provenientes de anulação parcial de dotação ( art. 43, § 1º , item III, Lei 4.320/64 ) no valor R$ 5.920.000,00 ( cinco milhões, nove-centos e vinte mil reais ) constante do Anexo II deste Decreto.

Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio Claro, 04 de setembro de 2013

enGº PaLMÍnio aLtiMari fiLHoPrefeito Municipal

GUStaVo raMoS PeriSSinottoSecretario Municipal dos Negócios Jurídicos

Publicado na Prefeitura Municipal de Rio Claro, na data supra.

JoSÉ renato GonÇaLVeSSecretário Municipal de Administração

ANEXO I CRÉDITO SUPLEMENTARPROGRAMA DE TRABALHO: ( suplementação ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES

ÓRGÃO : 21 – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLAROUNIDADE: 21.01 – GABINETE DA PRESIDENCIA, DIRETORIA E ASSESSORIA

Funcio-nalFunção subfuç.

Programá-ticaProgr. / Ação

Cat. Econ.

Grupo Nat. Desp.

Mod . Aplic.

Fon-te

Especificação ValorR$

1010.12210.12210.122

10011001-2931

333

11 90

01

SAÚDEADMINISTRAÇÃO GERALGERENC.SISTEMA DE SAUDEDESENS. E IMPL. DE RH-GAB.Despesas CorrentesPessoal e Encargos SociaisAplicações DiretasTesouro

18.000,00

ÓRGÃO : 21 – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLAROUNIDADE: 21.02 – COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DAS UNIDADES DE SAÚDE

Funcio-nalFunção subfuç.

Programá-ticaProgr. / Ação

Cat. Econ.

Grupo Nat. Desp.

Mod . Aplic.

Fon-te

Especificação ValorR$

1010.30110.30110.301

10.30110.301

10041004-2011

10061006-2944

333

333

11

11

90

90

01

01

SAÚDEATENÇÃO BÁSICAASSIST.BÁS.C/QUALID.DE VIDADESENV.E IMPL. RH- UBSDespesas CorrentesPessoal e Encargos SociaisAplicações DiretasTesouro

REORG.DO MOD.AT.BÁSICADESENV.E IMPL. RH - PSFDespesas CorrentesPessoal e Encargos sociaisAplicações DiretasTesouro

3.750.000,00

700.000,00

A TRANSPORTAR 4.468.000,00

ANEXO I CRÉDITO SUPLEMENTARPROGRAMA DE TRABALHO: ( suplementação ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES

ÓRGÃO : 21 – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLAROUNIDADE: 21.02 – COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DAS UNIDADES DE SAÚDE

Funcio-nalFunção subfuç.

Programá-ticaProgr. / Ação

Cat. Econ.

Gru-po Nat. Desp.

Mod . Aplic.

Fonte Especificação ValorR$

10.301

10.30110.301

10.30210.30210.302

10.302

1006-2948

10071007-2951

10081008-2014

1008-2966

333

333

333

333

11

11

11

11

90

90

90

90

01

01

01

05

DE TRANSPORTEDESENV.E IMPL. RH- PACSDespesas CorrentesPessoal e Encargos sociaisAplicações DiretasTesouro

DESENV.DOS SERVS.AÇÕES SAÚDESENV.E IMPL.RH-UNID.SAÚDDespesas CorrentesPessoal e Encargos sociaisAplicações DiretasTesouro

ASSIST.HOSP. AMBULATORIALSUPORTE DO SUS E AÇÕES MACDESENV.E IMPL. RH- MACDespesas CorrentesPessoal e Encargos SociaisAplicações DiretasTesouro

DESENV.E IMPL. RH-CERESTDespesas CorrentesPessoal e Encargos SociaisAplicações DiretasTransf. e Convs. Federais- vinculados

4.468.000,00

200.000,00

502.000,00

500.000,00

160.000,00

ÓRGÃO : 21 – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLAROUNIDADE: 21.03 – COORDENADORIA SAMU

Funcio-nalFunção subfuç.

Programá-ticaProgr. / Ação

Cat. Econ.

Gru-po Nat. Desp.

Mod . Aplic.

Fonte Especificação ValorR$

diário ofiCiaL do MUniCÍPio de rio CLaro - SP, QUarta-feira, 11 de deZeMbro de 20136

1010.30210.30210.302

10141014-2027

SAÚDEASSIST.HOSPIT.E AMBULATOR.ASSIST.HOSPIT.E AMBULATOR.DESENV.E IMPL.RH- SAMU

A TRANSPORTAR

5.830.000,00

ANEXO I CRÉDITO SUPLEMENTARPROGRAMA DE TRABALHO: ( suplementação ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES

ÓRGÃO : 21 – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLAROUNIDADE: 21.03 – COORDENADORIA SAMU

Funcio-nalFunção subfuç.

Pro-gramáti-caProgr. / Ação

Cat. Econ.

Grupo Nat. Desp.

Mod . Ap-lic.

Fonte Especificação ValorR$

333

11 90

01

DE TRANSPORTE

Despesas CorrentesPessoal e Encargos SociaisAplicações DiretasTesouro

5.830.000,00

90.000,00

TOTAL GERAL 5.920.000,00

ANEXO I CRÉDITO SUPLEMENTARPROGRAMA DE TRABALHO: ( cancelamento ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES

ÓRGÃO : 21 – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLAROUNIDADE: 21.01 – GABINETE DA PRESIDÊNCIA, DIRETORIA E ASSESSORIA

Fun-cionalFunção subfuç.

Pro-gramáticaProgr. / Ação

Cat. Econ.

Gru-po Nat. Desp.

Mod . Aplic.

Fon-te

Especificação ValorR$

1010.12210.12210.122

10.122

10.122

10.12210.122

10.122

9999.99999.99999.999

10011001-1102

1001-2932

1001-2935

10201020-1302

1020-1306

99999999-9001

444

333

333

444

444

444

44

33

22

66

44

44

90

90

90

90

90

90

01

01

01

01

01

01

SAÚDEADMINISTRAÇÃO GERALGERENCIAMENT DO SIST.SAÚDECONSTR.,REF.E AMPLIAÇÕESDespesas de CapitalInvestimentosAplicações DiretasTesouro

MANUT.GABIN.,DIR.E ASSESSORDespesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações diretasTesouro

PAGAMENTO DA DÍVIDADespesas CorrentesJuros e encargos da DívidaAplicações DiretasTesouro

Despesas de CapitalAmortização /Refinanc. da DívidaAplicações DiretasTesouro

INVEST. REDE SERVS. SAÚDECONSTR.,REF.E AMPL.UN.AD.Despesas de CapitalInvestimentosAplicações DiretasTesouro

CONSTR.,REF. E AMPLIAÇ. CEODespesas de CapitalInvestimentosAplicações DiretasTesouro

RESERVA DE CONTINGÊNCIARESERVA DE CONTINGÊNCIARESERVA DE CONTINGÊNCIARESERVA CONT. P/SUPLEM.SAU

- 100.000,00

- 18.000,00

- 450.000,00

- 1.070.000,00

- 100.000,00

- 100.000,00

TOTAL A TRANSPORTAR - 1.838.000,00

ANEXO I CRÉDITO SUPLEMENTARPROGRAMA DE TRABALHO: ( cancelamento ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES

ÓRGÃO : 21 – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLAROUNIDADE: 21.01 – GABINETE DA PRESIDÊNCIA, DIRETORIA E ASSESSORIA

Funcio-nalFunção subfuç.

Programáti-caProgr. / Ação

Cat. Econ.

Grupo Nat. Desp.

Mod . Aplic.

Fon-te

Especificação ValorR$

999

99 99

01

DE TRANSPORTE

RESERVA DE CONTINGÊNCIARESERVA DE CONTINGÊNCIARESERVA DE CONTINGÊNCIATesouro

- 1.838.000,00

- 400.000,00

ÓRGÃO : 21 – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLAROUNIDADE: 21.02 – COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DAS UNIDADES DE SAÚDE

Funcio-nalFunção subfuç.

ProgramáticaProgr. / Ação

Cat. Econ.

Grupo Nat. Desp.

Mod . Aplic.

Fon-te

Especificação ValorR$

1010.30110.30110.301

10.30110.301

10.30110.301

10021002-2938

10041004-2942

10061006-2943

333

333

444

333

33

33

44

33

90

90

90

90

01

01

01

01

SAÚDEATENÇÃO BÁSICAINCENTIVOS A GESTÃO DO SUSIMPLEMENTAÇÃO AÇÕES SUSDespesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTesouro

ASSIST.BÁSICA C/QUALID.VIDAADMINISTRAÇÃO DO PAB FIXODespesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTesouro

Despesas de CapitalInvestimentosAplicações DiretasTesouro

REORGAN. MOD. ATENÇ.SAÚDEGESTÃO DAS AÇÕES DO PSFDespesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTesouro

- 13.000,00

- 450.000,00

- 50.000,00

- 80.000,00

DE TRANSPORTE

- 2.831.000,00

ANEXO I CRÉDITO SUPLEMENTARPROGRAMA DE TRABALHO: ( cancelamento ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES

ÓRGÃO : 21 – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLAROUNIDADE: 21.01 – GABINETE DA PRESIDÊNCIA, DIRETORIA E ASSESSORIA

Funcio-nalFunção subfuç.

Programá-ticaProgr. / Ação

Cat. Econ.

Gru-po Nat. Desp.

Mod . Aplic.

Fon-te

Especificação ValorR$

diário ofiCiaL do MUniCÍPio de rio CLaro - SP, QUarta-feira, 11 de deZeMbro de 20137

10.301

10.30110.301

10.30210.30210.302

10.302

10.302

10.302

1006-2949

10071007-2952

10081008-2014

1008-2017

1008-2034

1008-2190

444

444

333

333

444

333

333

44

44

11

33

44

33

33

90

90

91

90

90

90

91

01

01

01

01

01

01

01

DE TRANSPORTE

G. AÇÕES PROG.SAÚDE BUCALDespesas de CapitalInvestimentosAplicações DiretasTesouro

DESENV. SERVS. AÇÕES SAÚDEMANUT. GERAL UNIDS.SAÚDEDespesas de CapitalInvestimentosAplicações DiretasTesouro

ASSIST.HOSP.E AMBULATORIALSUPORTE SUS AÇÕES DE MACDESENV.E IMPL. RH- MACDespesas CorrentesPessoal e Encargos SociaisAplic.Dir.Decor.Oper.Intra-orçament.Tesouro

GESTÃO AÇÕES DO CRIARIDespesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTesouro

Despesas de CapitalInvestimentosAplicações DiretasTesouro

MANUT.AÇÕES HOS.CERVEZÃODespesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTesouro

DESENV. E IMPL. RH- UNID.Despesas CorrentesPessoal e Encargos SociaisAplic.Dir.Decor.Oper.Intra-orçament.Tesouro

- 2.831.000,00

- 50.000,00

- 10.000,00

- 300.000,00

- 20.000,00

- 20.000,00

- 20.000,00

- 470.000,00

TOTAL A TRANSPORTAR - 3.721.000,00

ANEXO I CRÉDITO SUPLEMENTARPROGRAMA DE TRABALHO: ( cancelamento ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES

ÓRGÃO : 21 – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLAROUNIDADE: 21.01 – GABINETE DA PRESIDÊNCIA, DIRETORIA E ASSESSORIA

Funcio-nalFunção subfuç.

Programá-ticaProgr. / Ação

Cat. Econ.

Gru-po Nat. Desp.

Mod . Aplic.

Fon-te

Especificação ValorR$

10.302

10.302

10.302

10.302

10.302

1008-2191

1008-2221

1008-2954

1008-2957

1008-2959

333

444

333

444

444

333

444

33

44

33

44

44

33

44

90

90

90

90

90

90

90

01

01

01

01

01

01

01

DE TRANSPORTE

GESTÃO DAS AÇÕES DA UPADespesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTesouro

Despesas de CapitalInvestimentosAplicações DiretasTesouro

GESTÃO DAS AÇÕES DO CEADDespesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTesouro

Despesas de CapitalInvestimentosAplicações DiretasTesouro

MANUT.LABORATÓRIO DE A.C.Despesas de CapitalInvestimentosAplicações DiretasTesouro

GERENC. DO TETO FINANCEIRODespesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTesouro

Despesas de CapitalInvestimentosAplicações DiretasTesouro

DESENV. E IML. RH- CEO

- 3.721.000,00

- 30.000,00

- 20.000,00

- 25.000,00

- 20.000,00

- 20.000,00

- 280.000,00

- 10.000,00

TOTAL A TRANSPORTAR

ANEXO I CRÉDITO SUPLEMENTARPROGRAMA DE TRABALHO: ( cancelamento ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES

ÓRGÃO : 21 – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLAROUNIDADE: 21.01 – GABINETE DA PRESIDÊNCIA, DIRETORIA E ASSESSORIA

Funcio-nalFunção subfuç.

Pro-gramáticaProgr. / Ação

Cat. Econ.

Grupo Nat. Desp.

Mod . Aplic.

Fon-te

Especificação ValorR$

10.302

10.302

10.302

1008-2962

1008-2965

1008-2968

333

444

333

444

333

444

333

444

33

44

33

44

33

44

33

44

90

90

90

90

90

90

90

90

01

01

01

01

0195

01

01

01

DE TRANSPORTE

Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTesouro

Despesas de CapitalInvestimentosAplicações DiretasTesouro

GESTÃO DO CAPSDespesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTesouro

Despesas de CapitalInvestimentosAplicações DiretasTesouro

GESTÃO DAS AÇÕES DO CERESTDespesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTesouroTransf.e Convs. Federais - vinculados

Despesas de CapitalInvestimentosAplicações DiretasTesouro

ADMIN. SERVS. TRANSPORTESDespesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTesouro

Despesas de CapitalInvestimentosAplicações DiretasTesouro

- 4.126.000,00

- 55.000,00

- 30.000,00

- 200.000,00

- 20.000,00

- 60.000,00- 160.000,00

- 25.000,00

- 10.000,00

- 150.000,00

diário ofiCiaL do MUniCÍPio de rio CLaro - SP, QUarta-feira, 11 de deZeMbro de 20138

TOTAL A TRANSPORTAR - 4.836.000,00

ANEXO I CRÉDITO SUPLEMENTARPROGRAMA DE TRABALHO: ( cancelamento ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES

ÓRGÃO : 21 – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLAROUNIDADE: 21.01 – GABINETE DA PRESIDÊNCIA, DIRETORIA E ASSESSORIA

Fun-cionalFun-ção subfuç.

Pro-gramáticaProgr. / Ação

Cat. Econ.

Gru-po Nat. Desp.

Mod . Aplic.

Fonte Especificação ValorR$

10.302

10.302

10.302

10.302

10.30310.30310.303

1008-2969

1008-2971

1008-2973

1008-2995

10191019-2029

333

333

444

333

333

444

333

33

33

44

33

33

44

33

90

90

90

90

90

90

90

01

01

01

01

01

01

01

DE TRANSPORTE

ADMIN. SERVS. TRANSPORTESDespesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTesouro

GESTÃO DAS AÇÕES DO CHIDespesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTesouro

Despesas de CapitalInvestimentosAplicações DiretasTesouro

CURSOS,SIMP., TREIN.E C. CHIDespesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTesouro

MANUT. DA URG. E EMERG.Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTesouro

Despesas de CapitalInvestimentosAplicações DiretasTesouro

SUPORTE PROFIL. E TERAPEUT.ASSIST.FARMAC.AO CIDADÃODISTR.MEDICS.DA REDE PÚBL.Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTesouro

- 4.836.000,00

- 60.000,00

- 40.000,00

- 40.000,00

- 10.000,00

- 210.000,00

- 20.000,00

- 250.000,00

TOTAL A TRANSPORTAR - 5.466.000,00

ANEXO I CRÉDITO SUPLEMENTARPROGRAMA DE TRABALHO: ( cancelamento ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES

ÓRGÃO : 21 – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLAROUNIDADE: 21.01 – GABINETE DA PRESIDÊNCIA, DIRETORIA E ASSESSORIA

Funcio-nalFunção subfuç.

Programá-ticaProgr. / Ação

Cat. Econ.

Gru-po Nat. Desp.

Mod . Aplic.

Fon-te

Especificação ValorR$

10.303

10.30510.30510.305

10.305

10.305

10.302

1019-2991

10111011-2974

1011-2977

1011-2980

1011-2982

444

333

444

333

444

333

444

44

33

44

33

44

33

44

90

90

90

90

90

90

90

01

01

01

01

01

01

01

DE TRANSPORTE

FARMÁCIA POP. DO BRASILDespesas de CapitalInvestimentosAplicações DiretasTesouro

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICAVIGILÂNCIA SEMPRE ALERTAGESTÃO AÇÕES DO DST-AIDSDespesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTesouro

Despesas de CapitalInvestimentosAplicações DiretasTesouro

GESTÃO DAS AÇÕES DO CCZDespesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTesouro

Despesas de CapitalInvestimentosAplicações DiretasTesouro

GESTÃO AÇÕES DO PROG. V.E.Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTesouro

CURSOS,SIMP.,TREIN. CAP. V.E.Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTesouro

- 5.466.000,00

- 15.000,00

- 30.000,00

- 20.000,00

- 20.000,00

- 150.000,00

- 30.000,00

- 59.000,00

TOTAL A TRANSPORTAR - 5.790.000,00

ANEXO I CRÉDITO SUPLEMENTARPROGRAMA DE TRABALHO: ( cancelamento ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES

ÓRGÃO : 21 – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLAROUNIDADE: 21.03 – COORDENADORIA SAMU

Funcio-nalFunção subfuç.

Pro-gramáticaProgr. / Ação

Cat. Econ.

Gru-po Nat. Desp.

Mod . Aplic.

Fon-te

Especificação ValorR$

1010.30210.30210.302

10141014-2985

333

444

33

44

90

90

01

01

DE TRANSPORTESAÚDEASSIST.HOSP.E AMBULATORIALASSIST.HOSP.E AMBULATORIALQUALID.VIDA E ASSIST.MÉ.CID.Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTesouro

Despesas de CapitalInvestimentosAplicações DiretasTesouro

5.790.000,00

- 90.000,00

- 40.000,00

TOTAL GERAL - 5.920.000,00

deCreto nº 9904

de 04 de SeteMbro de 2013

autorizada pela Lei nº 4433 de 31 de dezembro de 2012

dispõe sobre a abertura de Créditos adicionais Suplementares,

PALMÍNIO ALTIMARI FILHO, Prefeito do Município de Rio Claro, Estado de São Paulo, no uso das atribui-

diário ofiCiaL do MUniCÍPio de rio CLaro - SP, QUarta-feira, 11 de deZeMbro de 20139

ções que lhe são conferidas por lei,

DECRETA

Artigo 1º - Ficam abertos ao Orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no Capítulo III , art. 7º, inciso III da Lei nº 4433 , de 31 de dezembro de 2012, em favor do Órgão: Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro, os créditos adicionais suplementares no valor de R$ 1.890.500,00 ( hum milhão , oi-tocentos e noventa mil e quinhentos reais ), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto.

Artigo 2º - Os créditos abertos por este Decreto serão cobertos com recursos provenientes de anulação parcial de dotação ( art. 43, § 1º , item III, Lei 4.320/64 ) no valor R$ 1.890.500,00 ( hum milhão, oitocentos e noventa mil e quinhentos reais ) constante do Anexo II deste Decreto.

Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio Claro, 04 de setembro de 2013

enGº PaLMÍnio aLtiMari fiLHoPrefeito Municipal

GUStaVo raMoS PeriSSinottoSecretario Municipal dos Negócios Jurídicos

Publicado na Prefeitura Municipal de Rio Claro, na data supra.

JoSÉ renato GonÇaLVeSSecretário Municipal

ANEXO I CRÉDITO SUPLEMENTARPROGRAMA DE TRABALHO: ( suplementação ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES

ÓRGÃO : 21 – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLAROUNIDADE: 21.01 – GABINETE DA PRESIDÊNCIA, DIRETORIA E ASSESSORIA

Funcio-nalFunção subfuç.

Programá-ticaProgr. / Ação

Cat. Econ.

Gru-po Nat. Desp.

Mod . Aplic.

Fon-te

Especificação ValorR$

1010.12210.12210.122

10011001-2932

333

33 90

01

SAÚDEADMINISTRAÇÃO GERALGERENCIAMENTO SIST.SAÚDEMANUT.GABIN.PRES., DIR. ASS.Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTesouro 26.000,00

ÓRGÃO : 21 – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLAROUNIDADE: 21.02 – COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DAS UNIDADES DE SAÚDE

Funcio-nalFunção subfuç.

Pro-gramáticaProgr. / Ação

Cat. Econ.

Gru-po Nat. Desp.

Mod . Aplic.

Fon-te

Especificação ValorR$

1010.30110.30110.301

10.30110.301

10.301

10021002-2938

10061006-2945

1006-2950

333

333

333

33

33

33

90

90

90

05

05

05

SAÚDEATENÇÃO BÁSICAASSIST.BÁS.C/QUALID.VIDAADMINISTRAÇÃO DO PAB FIXODespesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTransf.e Convs. Federais- vinculados

REORG.MOD.ATENÇ.SAÚDECURSOS,SIMP.TREIN.CAP.RHDespesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTransf.e Convs. Federais- vinculados

CURSOS,SIMP.TREIN.CAP.RHDespesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTransf.e Convs. Federais- vinculados

410.000,00

5.000,00

2.000,00

DE TRANSPORTE 443.000,00

ANEXO I CRÉDITO SUPLEMENTARPROGRAMA DE TRABALHO: ( suplementação ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES

ÓRGÃO : 21 – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLAROUNIDADE: 21.02 – COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DAS UNIDADES DE SAÚDE

Funcio-nalFunção subfuç.

Programá-ticaProgr. / Ação

Cat. Econ.

Grupo Nat. Desp.

Mod . Aplic.

Fon-te

Especificação ValorR$

10.30110.301

10.30210.30210.302

10.302

10.302

10.302

10.30510.30510.305

10071007-2953

10081008-2957

1008-2961

1008-2967

1008-2995

10111011-2976

333

333

333

333

333

333

33

33

33

33

33

33

90

90

90

90

90

90

01

05

05

05

01

05

DE TRANSPORTE

DESENV.SERVS.AÇÕES SAÚDEGESTÃO PROGR.GLICEMIADespesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTesouro

ASSIT. HOSP. E AMBULATORIALSUPORTE AÇÕES DE MACGER. DO TETO FIANANCEIRODespesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTransf.e Convs. Federais- vinculados

CURSOS,SIMP.TREIN.CAP.RHDespesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTransf.e Convs. Federais- vinculados

CURSOS,SIMP.TREIN.CAP.RHDespesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTransf.e Convs. Federais- vinculados

MANUT. AÇÕES URG. EMERG.Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTesouro

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICAVIGILÂNCIA SEMPRE ALERTACURSOS,SIMP.TREIN.CAP.RHDespesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTransf.e Convs. Federais- vinculados

443.000,00

130.000,00

11.000,00

1.000,00

1.500,00

1.300.000,00

4.000,00

TOTAL GERAL 1.890.500,00

ANEXO I CRÉDITO SUPLEMENTARPROGRAMA DE TRABALHO: ( cancelamento ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES

ÓRGÃO : 21 – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLAROUNIDADE: 21.01 – GABINETE DA PRESIDÊNCIA, DIRETORIA E ASSESSORIA

Funcio-nalFunção subfuç.

Programá-ticaProgr. / Ação

Cat. Econ.

Grupo Nat. Desp.

Mod . Aplic.

Fon-te

Especificação ValorR$

1010.12210.12210.122

10.122

10.122

10011001-2009

1001-2934

1001-2935

333

333

444

33

11

66

90

90

90

01

05

01

SAÚDEADMINISTRAÇÃO GERALGERENCIAMENTO SIST.SAÚDEMANUT. DA REDE INFORMAT.Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTesouro

SENTENÇAS JUDICIAIS E PREC.Despesas CorrentesPessoal e Encargos SociaisAplicações DiretasTransf.e Convs. Federais-vinculados

PAGAMENTO DA DÍVIDADespesas de CapitalAmortização/Refinanciam.da DívidaAplicações DiretasTesouro

-26.000,00

- 80.000,00

- 1.300.000,00

ÓRGÃO : 21 – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLAROUNIDADE: 21.02 – COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DAS UNIDADES DE SAÚDE

Funcio-nalFunção subfuç.

Programá-ticaProgr. / Ação

Cat. Econ.

Grupo Nat. Desp.

Mod . Aplic.

Fon-te

Especificação ValorR$

1010.30110.30110.301

10041004-2942

444

44 90

05

SAÚDEATENÇÃO BÁSICAASSIST.BÁSICA C/QUAL.VIDAADMINISTRAÇÃO DO PAB-FIXODespesas de CapitalInvestimentosAplicações DiretasTransf.e Convs. Federais- vinculados - 30.000,00

A TRANSPORTAR - 1.436.000,00

ANEXO I CRÉDITO SUPLEMENTARPROGRAMA DE TRABALHO: ( cancelamento ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES

diário ofiCiaL do MUniCÍPio de rio CLaro - SP, QUarta-feira, 11 de deZeMbro de 201310

ÓRGÃO : 21 – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLAROUNIDADE: 21.02 – COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DAS UNIDADES DE SAÚDE

Funcio-nalFunção subfuç.

Pro-gramáticaProgr. / Ação

Cat. Econ.

Gru-po Nat. Desp.

Mod . Aplic.

Fon-te

Especificação ValorR$

10.30110.301

10.301

10.30210.30210.302

10.302

10.302

10.30310.30310.303

10061006-2943

1006-2950

10081008-2959

1008-2965

1008-2968

10191019-2029

333

333

444

333

333

333

33

33

44

33

33

33

90

90

90

90

90

90

0105

05

05

05

0105

05

DE TRANSPORTEREORG.MOD. ATENÇÃO SAÚDEGESTÃO AÇÕES PROGR. PSFDespesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTesouroTransf.e Convs. Federais- vinculados

CURSOS,SIMP.,TREIN.E CAP.-RHDespesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTransf.e Convs. Federais- vinculados

ASSIST.HOSP.E AMBULATORIALSUPORTE SUS ÀS AÇÕES MACDESENV.AÇÕES DO CEODespesas de CapitalInvestimentosAplicações DiretasTransf.e Convs. Federais- vinculados

GESTÃO AÇÕES DO CERESTDespesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTransf.e Convs. Federais- vinculados

ADM.SERVIÇOS TRANSPORTESDespesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTesouroTransf.e Convs. Federais- vinculados

SUP. PROFILÁT.E TERAPEUTICOASSIST.FARMA.AO CIDADÃODISTR.MEDIC. DA RD. PÚBLICADespesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTransf.e Convs. Federais- vinculadas

- 1.436.000,00

- 50.000,00- 5.000,00

- 2.000,00

- 1.000,00

- 1.500,00

- 50.000,00- 11.000,00

- 300.000,00

A TRANSPORTAR 1.856.500,00

ANEXO I CRÉDITO SUPLEMENTARPROGRAMA DE TRABALHO: ( cancelamento ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES

ÓRGÃO : 21 – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLAROUNIDADE: 21.02 – COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DAS UNIDADES DE SAÚDE

Funcio-nalFunção subfuç.

Programá-ticaProgr. / Ação

Cat. Econ.

Gru-po Nat. Desp.

Mod . Aplic.

Fon-te

Especificação ValorR$

10.303

10.30510.30510.305

1019-2989

10111011-2974

333

444

33

44

90

90

01

01

DE TRANSPORTE

COMPON.BÁSICOS ASSIST.FAR.Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTesouro

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICAVIGILÂNCIA SEMPRE ALERTAGESTÃO DO PROGR. DST-AIDSDespesas de CapitalInvestimentosAplicações DiretasTransf.e Convs. Federais- vinculados

-1.856.500,00

- 30.000,00

- 4.000,00

TOTAL GERAL - 1.890.500,00

deCreto nº 9909

de 16 de SeteMbro de 2013

autorizada pela Lei nº 4433 de 31 de dezembro de 2012

dispõe sobre a abertura de Créditos adicionais Suplementares,

PALMÍNIO ALTIMARI FILHO, Prefeito do Município de Rio Claro, Estado de São Paulo, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas por lei,

DECRETA

Artigo 1º - Ficam abertos ao Orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no Capítulo III , art. 7º, inciso III da Lei nº 4433 , de 31 de dezembro de 2012, em favor do Órgão: Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro, os créditos adicionais suplementares no valor de R$ 200.000,00 ( duzentos mil reais),

conforme programação constante do Anexo I deste Decreto.

Artigo 2º - Os créditos abertos por este Decreto serão cobertos com recursos provenientes de anulação parcial de dotação ( art. 43, § 1º , item III, Lei 4.320/64 ) no valor R$ 200.000,00 ( duzentos mil reais ) constante do Anexo II deste Decreto.

Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio Claro, 16 de setembro de 2013

enGº PaLMÍnio aLtiMari fiLHoPrefeito Municipal

GUStaVo raMoS PeriSSinottoSecretario Municipal dos Negócios Jurídicos

Publicado na Prefeitura Municipal de Rio Claro, na data supra.

JoSÉ renato GonÇaLVeSSecretário Municipal de Administração

ANEXO I CRÉDITO SUPLEMENTARPROGRAMA DE TRABALHO: ( suplementação ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES

ÓRGÃO : 21 – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLAROUNIDADE: 21.01 – GABINETE DA PRESIDÊNCIA, DIRETORIA E ASSESSORIA

Fun-cionalFun-ção subfuç.

Programá-ticaProgr. / Ação

Cat. Econ.

Grupo Nat. Desp.

Mod . Aplic.

Fon-te

Especificação ValorR$

1010.12210.12210.122

10201020-1299

444

44 90

01

SAÚDEADMINISTRAÇÃO GERALGERENCIAM. DO SIST.SAÚDECONSTR.,REF.E AMPL.- CAPSDespesas de CapitalInvestimentosAplicações DiretasTesouro 200.000,00

TOTAL GERAL 200..000,00

ANEXO I CRÉDITO SUPLEMENTARPROGRAMA DE TRABALHO: ( cancelamento ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES

ÓRGÃO : 21 – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLAROUNIDADE: 21.01 – GABINETE DA PRESIDÊNCIA, DIRETORIA E ASSESSORIA

Funcio-nalFunção subfuç.

Programá-ticaProgr. / Ação

Cat. Econ.

Gru-po Nat. Desp.

Mod . Aplic.

Fon-te

Especificação ValorR$

1010.12210.12210.122

10201020-1304

444

44 90

01

SAÚDEADMINISTRAÇÃO GERALINVEST. RD. SERVS. SAUDECONSTR.,REF.E AMPL.-CCZDespesas de CapitalInvestimentosAplicações DiretasTesouro - 200.000,00

TOTAL GERAL - 200.000,00

deCreto nº 9916

de 25 de SeteMbro de 2013

autorizada pela Lei nº 4433 de 31 de dezembro de 2012

dispõe sobre a abertura de Créditos adicionais Suplementares,

PALMÍNIO ALTIMARI FILHO, Prefeito do Município de Rio Claro, Estado de São Paulo, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas por lei,

DECRETA

Artigo 1º - Ficam abertos ao Orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no Capítulo III , art. 7º, inciso III da Lei nº 4433 , de 31 de dezembro de 2012, em favor do Órgão: Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro, os créditos adicionais suplementares no valor de R$ 1.775.638,84 ( hum milhão , setecentos e setenta e cinco mil, seiscentos e trinta e oito reais e oitenta e quatro centavos ), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto.

Artigo 2º - Os créditos abertos por este Decreto serão cobertos com recursos provenientes de anulação parcial de dotação ( art. 43, § 1º , item III, Lei 4.320/64 ) no valor R$ 1.775.638,84 ( hum milhão, setecentos e setenta e cinco mil, seiscentos e trinta e oito reais e oitenta e quatro centavos ) constante do Anexo II deste Decreto.

Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio Claro, 25 de setembro de 2013

enGº PaLMÍnio aLtiMari fiLHoPrefeito Municipal

diário ofiCiaL do MUniCÍPio de rio CLaro - SP, QUarta-feira, 11 de deZeMbro de 201311

GUStaVo raMoS PeriSSinottoSecretario Municipal dos Negócios Jurídicos

Publicado na Prefeitura Municipal de Rio Claro, na data supra.

JoSÉ renato GonÇaLVeSSecretário Municipal

ANEXO I CRÉDITO SUPLEMENTARPROGRAMA DE TRABALHO: ( suplementação ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES

ÓRGÃO : 21 – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLAROUNIDADE: 21.01 – GABINETE DA PRESIDÊNCIA, DIRETORIA E ASSESSORIA

Funcio-nalFunção subfuç.

Programá-ticaProgr. / Ação

Cat. Econ.

Grupo Nat. Desp.

Mod . Aplic.

Fon-te

Especificação ValorR$

1010.12210.12210.122

10011001-2932

333

444

33

44

90

90

0104

04

SAÚDEADMINISTRAÇÃO GERALGERENCIAMENTO SIST.SAÚDEMANUT.GABIN.PRES., DIR. ASS.Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTesouroRecursos Próprios da Admin. Indireta

Despesas de CapitalInvestimentosAplicações DiretasRecursos Próprios da Adm. Indireta

13.000,003.000,00

2.000,00

ÓRGÃO : 21 – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLAROUNIDADE: 21.02 – COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DAS UNIDADES DE SAÚDE

Funcio-nalFunção subfuç.

Programá-ticaProgr. / Ação

Cat. Econ.

Grupo Nat. Desp.

Mod . Aplic.

Fon-te

Especificação ValorR$

1010.30210.30210.302

10.302

10081008-2954

1008-2958

333

333

33

33

90

90

01

05

SAÚDEASSIT. HOSPIT. E AMBULATOR.SUPORTE SUS ÀS AÇÕES MACMANUT.LABOR.ANÁLISES CL.Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTesouro

REMUNERAÇÃO SERVS.PROD.Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTransf.e Convs.Federais- vinculados

70.000,00

733.638,84

A TRANSPORTAR 821.638,84

ANEXO I CRÉDITO SUPLEMENTARPROGRAMA DE TRABALHO: ( suplementação ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES

ÓRGÃO : 21 – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLAROUNIDADE: 21.02 – COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DAS UNIDADES DE SAÚDE

Funcio-nalFunção subfuç.

Programá-ticaProgr. / Ação

Cat. Econ.

Grupo Nat. Desp.

Mod . Aplic.

Fon-te

EspecificaçãoValorR$

10.302

10.302

10.30410.30410.304

10.304

1008-2969

1008-2995

10161016-2986

1016-2988

333

333

333

333

33

33

33

33

90

90

90

90

01

01

04

04

DE TRANSPORTE

REMOÇÕES P/HOSP.DIVS.LOC.Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTesouro

MANUT.DAS AÇÕES URG./EMERDespesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTesouro

VIGILÂNCIA SANITÁRIAVIGILÂNCIA ATUANTEGESTÃO AÇÕES PROGR. V.S.Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasRecursos Próprios da Adm.Indireta

CURSOS,TREIN.,SIMP.CAP. RHDespesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasRecursos Próprios da Adm.Indireta

821.638,84

67.000,00

870.000,00

12.000,00

5.000,00

TOTAL GERAL 1.775.638,84

ANEXO I CRÉDITO SUPLEMENTARPROGRAMA DE TRABALHO: ( cancelamento ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES

ÓRGÃO : 21 – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLAROUNIDADE: 21.01 – GABINETE DA PRESIDÊNCIA, DIRETORIA E ASSESSORIA

Funcio-nalFunção subfuç.

Programá-ticaProgr. / Ação

Cat. Econ.

Gru-po Nat. Desp.

Mod . Aplic.

Fon-te

Especificação ValorR$

1010.12210.12210.122

10.122

10.122

10.12210.122

10.122

10011001-2009

1001-2932

1001-2935

10201020-1299

1020-1300

333

444

333

222

444

444

33

44

33

22

44

44

90

90

90

90

90

90

01

01

01

01

01

01

SAÚDEADMINISTRAÇÃO GERALGERENCIAMENTO SIST.SAÚDEMANUT. REDE INFORMATIZAÇ.Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTesouro

Despesas de CapitalInvestimentosAplicações DiretasTesouro

MANUT.GABIN.PRES.,DIR.,ASS.Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTesouro

PAGAMENTO DA DÍVIDADespesas CorrentesJuros e Encargos da DívidaAplicações DiretasTesouro

INVEST. RD. SERVS. SAUDECONSTR.,REF.E AMPL.-CAPSDespesas de CapitalInvestimentosAplicações DiretasTesouro

CONSTR.,REF.E AMPL.-CERESTDespesas de CapitalInvestimentosAplicações DiretasTesouro

- 40.000,00

- 20.000,00

- 72.800,00

- 67.000,00

- 300.000,00

- 10.000,00

A TRANSPORTAR - 509.800,00

ANEXO I CRÉDITO SUPLEMENTARPROGRAMA DE TRABALHO: ( cancelamento ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES

ÓRGÃO : 21 – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLAROUNIDADE: 21.01 – GABINETE DA PRESIDÊNCIA, DIRETORIA E ASSESSORIA

Funcio-nalFunção subfuç.

Programá-ticaProgr. / Ação

Cat. Econ.

Grupo Nat. Desp.

Mod . Aplic.

Fon-te

Especificação ValorR$

10.122

10.122

10.122

1020-1301

1020-1304

1020-2992

444

444

444

44

44

44

90

90

90

01

01

01

DE TRANSPORTE

CONSTR.,REF.,E AMPL.LABOR.Despesas de CapitalInvestimentosAplicações DiretasTesouro

CONSTR.,REF.,E AMPL.- CCZDespesas de CapitalInvestimentosAplicações DiretasTesouro

IMPLEM. ATIVO PERMANENTEDespesas de CapitalInvestimentosAplicações DiretasTesouro

- 509.800,00

- 5.000,00

- 400.000,00

- 20.000,00

ÓRGÃO : 21 – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLAROUNIDADE: 21.02 – COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DAS UNIDADES DE SAÚDE

Funcio-nalFunção subfuç.

Pro-gramáticaProgr. / Ação

Cat. Econ.

Grupo Nat. Desp.

Mod . Aplic.

Fon-te

Especificação ValorR$

diário ofiCiaL do MUniCÍPio de rio CLaro - SP, QUarta-feira, 11 de deZeMbro de 201312

1010.30110.30110.301

10.30210.30210.302

10021002-2001

10081008-2001

333

333

33

33

90

90

01

05

SAÚDEATENÇÃO BÁSICAINCENTIVOS A GESTÃO DO SUSDESP. REGIME ADIANTAMENTODespesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTesouro

ASSIST.HOSPIT.E AMBULATOR.SUPORTE SUS AÇÕES DE MACDESP. REGIME ADIANTAMENTODespesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTransf.e convs. Federais- vinculados

- 6.000,00

- 2.298,35

A TRANSPORTAR - 943.098,35

ANEXO I CRÉDITO SUPLEMENTARPROGRAMA DE TRABALHO: ( cancelamento ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES

ÓRGÃO : 21 – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLAROUNIDADE: 21.01 – GABINETE DA PRESIDÊNCIA, DIRETORIA E ASSESSORIA

Funcio-nalFunção subfuç.

Pro-gramáticaProgr. / Ação

Cat. Econ.

Gru-po Nat. Desp.

Mod . Aplic.

Fon-te

Especificação ValorR$

10.302

10.302

10.302

10.302

10.302

10.302

1008-2013

1008-2014

1008-2015

1008-2019

1008-2021

1008-2034

333

333

333

333

333

333

33

11

33

11

33

33

90

90

90

90

90

90

05

05

05

05

05

0105

DE TRANSPORTE

CURSOS,SIMP.,TREIN.,CAP.RHDespesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTransf.e Convs. Federais- vinculados

DESENV.IMPL. RH- AÇÕES U/EDespesas CorrentesPessoal e Encargos SociaisAplicações DiretasTransf.e Convs. Federais- vinculados

CURSOS,SIMP.,TREIN.,CAP.RHDespesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTransf.e Convs. Federais- vinculados

DESENV.IMPL. RH- HOSPITAL CDespesas CorrentesPessoal e Encargos SociaisAplicações DiretasTransf.e Convs. Federais- vinculados

CURSOS,SIMP.,TREIN.,CAP.RHDespesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTransf.e Convs. Federais- vinculados

MANUT. AÇÕES HOSP. CERV.Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTesouroTransf.e Convs. Federais- vinculados

- 943.098,35

- 1.820,00

- 419.000,00

- 2.000,00

- 21.300,00

- 2.300,00

- 20.000,00- 27.500,00

A TRANSPORTAR - 1.437.018,35

ANEXO I CRÉDITO SUPLEMEN-TARPROGRAMA DE TRABALHO: ( cancelamento ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES

ÓRGÃO : 21 – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLAROUNIDADE: 21.01 – GABINETE DA PRESIDÊNCIA, DIRETORIA E ASSESSORIA

Fun-cionalFun-ção subfuç.

Programáti-caProgr. / Ação

Cat. Econ.

Grupo Nat. Desp.

Mod . Aplic.

Fon-te

Especificação ValorR$

10.302

10.302

10.302

10.302

1008-2220

1008-2221

1008-2222

1008-2957

444

333

333

444

333

333

444

44

11

33

44

33

33

44

90

90

90

90

90

90

90

05

05

05

05

05

05

05

DE TRANSPORTE

Despesas de CapitalInvestimentosAplicações DiretasTransf.e Convs.

DESENV.IMPL. RHDespesas CorrentesPessoal e Encargos SociaisAplicações DiretasTransf.e Convs. Federais- vinculados

GESTÃO DAS AÇÕES DO CEADDespesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTransf.e Convs. Federais- vinculados

Despesas de CapitalInvestimentosAplicações DiretasTransf.e Convs. Federais- vinculados

CURSOS,SIMP.,TREIN.,CAP.RHDespesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTransf.e Convs. Federais- vinculados

GERENCIAMENTO TETO FINANDespesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTransf.e Convs. Federais- vinculados

Despesas de CapitalInvestimentosAplicações DiretasTransf.e Convs. Federais- vinculados

- 1.437.018,35

- 2.000,00

- 20.200,00

- 8.301,71

- 3.728,00

- 6.732,66

- 2.341,69

- 10.000,00

A TRANSPORTAR - 1.490.322,41

ANEXO I CRÉDITO SUPLEMENTARPROGRAMA DE TRABALHO: ( cancelamento ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES

ÓRGÃO : 21 – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLAROUNIDADE: 21.01 – GABINETE DA PRESIDÊNCIA, DIRETORIA E ASSESSORIA

Fun-cionalFun-ção subfuç.

Pro-gramáticaProgr. / Ação

Cat. Econ.

Gru-po Nat. Desp.

Mod . Aplic.

Fon-te

Especificação ValorR$

10.302

10.302

10.302

10.302

10.30310.30310.303

1008-2962

1008-2968

1008-2969

1008-2995

10191019-2001

333

333

444

333

333

444

333

33

33

44

33

33

44

33

90

90

90

90

90

90

90

01

05

0105

05

05

05

05

DE TRANSPORTE

GESTÃO DOS CAPSDespesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTesouro

ADM. SERVS. DE TRANSPORTESDespesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTransf.e Convs. Federais- vinculados

Despesas de CapitalInvestimentosAplicações DiretasTesouroTransf.e Convs. Federais- vinculados

REMOÇÕES P/HOSP.DIVS.LOC.Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTransf.e Convs. Federais- vinculados

MANUT.AÇÕES URG./ EMERG.Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTransf.e Convs. Federais- vinculados

Despesas de CapitalInvestimentosAplicações DiretasTransf.e Convs. Federais- vinculados

SUPORTE PROFIL.E TERAPEUT.ASSIST.FARMAC. AO CIDADÃODESP. REG. ADIANTAMENTODespesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTransf.e Convs. Federais- vinculados

- 1.490.322,41

- 9.000,00

- 27.482,51

- 20.200,00- 9.705,30

- 74.979,75

- 1.458,74

- 9.189,94

- 10.000,00

diário ofiCiaL do MUniCÍPio de rio CLaro - SP, QUarta-feira, 11 de deZeMbro de 201313

A TRANSPORTAR - 1.652.338,65

ANEXO I CRÉDITO SUPLEMENTARPROGRAMA DE TRABALHO: ( cancelamento ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES

ÓRGÃO : 21 – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLAROUNIDADE: 21.01 – GABINETE DA PRESIDÊNCIA, DIRETORIA E ASSESSORIA

Funcio-nalFunção subfuç.

Programáti-caProgr. / Ação

Cat. Econ.

Gru-po Nat. Desp.

Mod . Aplic.

Fon-te

Especificação ValorR$

10.303

10.30410.30410.304

1019-2029

10161016-2988

333

333

33

33

90

90

05

04

DE TRANSPORTE

DISTRIBUIÇÃO MEDICS.RD.PÚBDespesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTransf.e Convs. Federais- vinculados

VIGILÂNCIA SANITÁRIAVIGILÂNCIA ATUANTECURSOS,TREIN.,SIMP.E CAP.RHDespesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasRecursos Próprios Administr.Indireta

- 1.652.338,65

- 71.300,19

- 22.000,00

ÓRGÃO : 21 – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLAROUNIDADE: 21.03 – COORDENADORIA SAMU

Fun-cionalFunção subfuç.

ProgramáticaProgr. / Ação

Cat. Econ.

Gru-po Nat. Desp.

Mod . Aplic.

Fon-te

Especificação ValorR$

1010.30210.30210.302

10141014-2985

333

33 90

01

SAÚDEASSIST.HOSP. E AMBULATOR.ASSIST.HOSP.E AMBULATOR.QUALID.VIDA E ASSIST.M.CID.Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTesouro - 30.000,00

TOTAL GERAL - 1.776.438,84

deCreto nº 9920

de 01 de oUtUbro de 2013

autorizada pela Lei nº 4433 de 31 de dezembro de 2012

dispõe sobre a abertura de Créditos adicionais Suplementares,

PALMÍNIO ALTIMARI FILHO, Prefeito do Município de Rio Claro, Estado de São Paulo, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas por lei,

DECRETA

Artigo 1º - Ficam abertos ao Orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no Capítulo III , art. 7º, inciso III da Lei nº 4433 , de 31 de dezembro de 2012, em favor do Órgão: Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro, os créditos adicionais suplementares no valor de R$ 2.326.100,00 ( dois milhões, trezentos e vinte seis mil e cem reais ), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto.

Artigo 2º - Os créditos abertos por este Decreto serão cobertos com recursos provenientes de anulação parcial de dotação ( art. 43, § 1º , item III, Lei 4.320/64 ) no valor R$ 1.000.000,00 ( hum milhão de reais ) e R$ 1.326.100,00 ( hum milhão, trezentos e vinte e seis mil e cem reais) proveniente de excesso de arre-cadação decorrente de recursos próprios do município constante do Anexo II deste Decreto; este a veri-ficar no final do exercício.

Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio Claro, 01 de outubro de 2013

enGº PaLMÍnio aLtiMari fiLHoPrefeito Municipal

GUStaVo raMoS PeriSSinottoSecretario Municipal dos Negócios Jurídicos

Publicado na Prefeitura Municipal de Rio Claro, na data supra.

JoSÉ renato GonÇaLVeSSecretário Municipal

ANEXO I CRÉDITO SUPLEMENTARPROGRAMA DE TRABALHO: ( suplementação ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES

ÓRGÃO : 21 – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLAROUNIDADE: 21.02 – COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DAS UNIDADES DE SAÚDE

Funcio-nalFunção subfuç.

Pro-gramáticaProgr. / Ação

Cat. Econ.

Grupo Nat. Desp.

Mod . Aplic.

Fon-te

Especificação ValorR$

1010.30110.30110.301

10.30110.301

10.30110.301

10041004-2011

10061006-2944

10071007-2951

333

333

333

11

11

11

90

90

90

01

01

01

SAÚDEATENÇÃO BÁSICAASSIST.BÁS.C/QUALIDAD. VIDADESENV. E IMPL. DE RH-UBSDespesas CorrentesPessoal e Encargos SociaisAplicações DiretasTesouro

REORGAN.,MOD.ATENÇ.BÁSICADESENV.IMPL. RH- PSFDespesas CorrentesPessoal e Encargos SociaisAplicações DiretasTesouro

REORGAN.,MOD.ATENÇ.BÁSICADESENV.IMPL. RH- UND.SAÚDEDespesas CorrentesPessoal e Encargos SociaisAplicações DiretasTesouro

1.620.000,00

170.000,00

143.000,00

ÓRGÃO : 21 – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLAROUNIDADE: 21.03 – COORDENADORIA SAMU

Funcio-nalFunção subfuç.

Progra-máticaProgr. / Ação

Cat. Econ.

Grupo Nat. Desp.

Mod . Aplic.

Fon-te

Especificação ValorR$

1010.30210.30210.302

10141014-2027

333

3

11

1

90

91

01

01

SAÚDEASSIST. HOSP. E AMBULATOR.ASSIST.HOSP. E AMBULATOR.DESENV.IMPL. RH- SAMUDespesas CorrentesPessoal e Encargos SociaisAplicações DiretasTesouro

Apl.Dir.Decorr.Operar. Intra-orçament.Tesouro

365.000,00

28.000,00

A TRANSPORTAR 2.326.000,00

ANEXO I CRÉDITO SUPLEMENTARPROGRAMA DE TRABALHO: ( suplementação ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES

ÓRGÃO : 21 – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLAROUNIDADE: 21.03 – COORDENADORIA SAMU

Funcio-nalFunção subfuç.

Progra-máticaProgr. / Ação

Cat. Econ.

Grupo Nat. Desp.

Mod . Aplic.

Fonte Especificação ValorR$

33

33 90

01

DE TRANSPORTE

Outras Despesas CorrentesAplicações DiretasTesouro

2.326.000,00

100,00

TOTAL GERAL 2.326.100,00

ANEXO I CRÉDITO SUPLEMEN-TARPROGRAMA DE TRABALHO: ( cancelamento ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES

ÓRGÃO : 21 – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLAROUNIDADE: 21.01 – GABINETE DA PRESIDÊNCIA, DIRETORIA E ASSESSORIA

diário ofiCiaL do MUniCÍPio de rio CLaro - SP, QUarta-feira, 11 de deZeMbro de 201314

Funcio-nalFunção subfuç.

Programá-ticaProgr. / Ação

Cat. Econ.

Gru-po Nat. Desp.

Mod . Aplic.

Fon-te

Especificação ValorR$

1010.12210.12210.122

10.122

10.122

10.122

10.122

10.12210.122

10011001-2008

1001-2009

1001-2932

1001-2933

1001-2935

10201020-1297

333

333

333

444

333

444

444

33

33

33

44

33

66

44

90

90

90

90

90

90

90

01

01

01

01

01

01

01

SAÚDEADMINISTRAÇÃO GERALGERENC.SISTEMA DE SAÚDEPUBL.E PUBLICIDADES GERAISDespesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTesouro

MANUT. DA REDE INFORMATIZ.Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTesouro

MANUT.GABIN.PRESID.,DIR.,AS.Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTesouro

Despesas de CapitalInvestimentosAplicações DiretasTesouro

CURSOS, SIMP.,TREIN.,CAPACITDespesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTesouro

PAGAMENTO DA DÍVIDADespesas de CapitalAmortiz./Refinanc. da DívidaAplicações DiretasTesouro

INVEST.NA REDE SEREV.SAÚDECONSTR., REF. E AMP. DO PSFDespesas de CapitalInvestimentosAplicações DiretasTesouro

- 15.000,00

- 2.000,00

- 10.000,00

- 30.000,00

- 20.000,00

- 15.000,00

- 150.000,00

A TRANSPORTAR - 242.000,00

ANEXO I CRÉDITO SUPLEMENTARPROGRAMA DE TRABALHO: ( cancelamento ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES

ÓRGÃO : 21 – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLAROUNIDADE: 21.01 – GABINETE DA PRESIDÊNCIA, DIRETORIA E ASSESSORIA

Funcio-nalFunção subfuç.

Pro-gramáticaProgr. / Ação

Cat. Econ.

Gru-po Nat. Desp.

Mod . Aplic.

Fon-te

Especificação ValorR$

10.122

10.122

10.122

10.122

10.122

1020-1300

1020-1305

1020-1307

1020-1309

1020-1310

444

444

444

444

444

44

44

44

44

44

90

90

90

90

90

01

01

01

01

01

DE TRANSPORTE

CONSTR., REF. E AMP. CERESTDespesas de CapitalInvestimentosAplicações DiretasTesouro

CONSTR., REF. E AMP. CEODespesas de CapitalInvestimentosAplicações DiretasTesouro

CONSTR., REF. E AMP. REDE INFDespesas de CapitalInvestimentosAplicações DiretasTesouro

CONSTR., REF. E AMP. CRIARIDespesas de CapitalInvestimentosAplicações DiretasTesouro

CONSTR., REF. E AMP. SAMUDespesas de CapitalInvestimentosAplicações DiretasTesouro

- 242.000,00

- 2.000,00

- 5.000,00

- 5.000,00

- 5.000,00

- 5.000,00

A TRANSPORTAR - 264.000,00

ANEXO I CRÉDITO SUPLEMENTARPROGRAMA DE TRABALHO: ( cancelamento ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES

ÓRGÃO : 21 – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLAROUNIDADE: 21.02 – COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DAS UNIDS. DE SAÚDE

Funcio-nalFunção subfuç.

Programá-ticaProgr. / Ação

Cat. Econ.

Gru-po Nat. Desp.

Mod . Aplic.

Fon-te

Especificação ValorR$

1010.30110.30110.301

10.30110.301

10.301

10.30110.301

10.301

10.301

10.301

10021002-2938

1004100-2001

1004-2942

10061006-2001

1009-2943

1006-2945

1006-2949

333

333

333

333

333

333

333

33

33

33

33

33

33

33

90

90

90

90

90

90

90

01

01

01

01

01

01

01

DE TRANSPORTE

SAÚDEATENÇÃO BÁSICAINCENTIVOS À GESTÃO SUSIMPLEMENTAÇÃO AÇÕES SUSDespesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTesouro

ASSIST. BÁSICA C/QUALID.VIDADESP. REGIME ADIANTAMENTODespesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTesouro

ADMINISTR. DO PAB FIXODespesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTesouro

REORG. MOD. ATENÇ. À SAÚDEDESPESAS DE REG.ADIANTAM.Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTesouro

GESTÃO DO PSFDespesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTesouro

CURSOS, SIMP., TREIN.CAP.RHDespesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTesouro

GESTÃO PROGR. SAÚDE BUCALDespesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTesouro

- 264.000,00

- 3.000,00

- 4.000,00

- 314.000,00

- 2.000,00

- 25.000,00

- 4.000,00

- 3.000,0

A TRANSPORTAR - 619.000,00

ANEXO I CRÉDITO SUPLEMENTARPROGRAMA DE TRABALHO: ( cancelamento ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES

ÓRGÃO : 21 – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLAROUNIDADE: 21.02 – COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DAS UNIDS. DE SAÚDE

Funcio-nalFunção subfuç.

ProgramáticaProgr. / Ação

Cat. Econ.

Gru-po Nat. Desp.

Mod . Aplic.

Fon-te

Especificação ValorR$

diário ofiCiaL do MUniCÍPio de rio CLaro - SP, QUarta-feira, 11 de deZeMbro de 201315

10.301

10.30110.301

10.301

10.301

10.30210.30210.302

10.302

10.302

1002-2950

10071007-2001

1007-2952

1007-2956

10081008-2012

1008-2013

1008-2015

333

333

333

444

333

333

333

333

33

33

33

44

33

33

33

33

90

90

90

90

90

90

90

90

01

01

01

01

01

01

01

01

DE TRANSPORTE

CURSOS,SIMP.,TREIN.SAUDE B.Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTesouro

DESENV.SERVS.E AÇÕES DE SAÚDEDESP. REGIME ADIANTAMENTODespesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTesouro

MANUT.SERVS.E AÇÕES DE SAÚDEDespesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTesouro

Despesas de CapitalInvestimentosAplicações DiretasTesouro

CURSOS,SIMP.,TREIN.CAP.RH-UBSDespesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTesouro

ASSIST.HOSPIT.E AMBULATORIALSUPORTE SUS ÀS AÇÕES DE MACCURSOS,SIMP.,TREIN.CAP.RHDespesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTesouro

CURSOS,SIMP.,TREIN.CAP. RHDespesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTesouro

CURSOS,SIMP.,TREIN.CAP. RHDespesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTesouro

- 619.000,00

- 4.000,00

- 2.000,00

- 13.000,00

- 4.000,00

- 5.000,00

- 2.000,00

- 9.000,00

- 5.000,00

A TRANSPORTAR - 663.000,00

ANEXO I CRÉDITO SUPLEMENTARPROGRAMA DE TRABALHO: ( cancelamento ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES

ÓRGÃO : 21 – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLAROUNIDADE: 21.02 – COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DAS UNIDS. DE SAÚDE

Fun-cionalFun-ção subfuç.

Programá-ticaProgr. / Ação

Cat. Econ.

Grupo Nat. Desp.

Mod . Aplic.

Fon-te

Especificação ValorR$

10.302

10.302

10.301

10.302

10.302

10.302

10.302

1008-2017

1008-2018

1008-2021

1008-2034

1008-2191

1008-2192

1008-2221

333

444

333

333

333

333

444

333

333

33

44

33

33

33

33

44

33

33

90

90

90

90

90

90

90

90

90

01

01

01

01

01

01

01

01

01

DE TRANSPORTE

GESTÃO DO CRIARIDespesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTesouro

Despesas de CapitalInvestimentosAplicações DiretasTesouro

CURSOS,SIMP.,TREIN.CAP.RH-UBSDespesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTesouro

CURSOS,SIMP.,TREIN.CAP.RHDespesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTesouro

MANUT. AÇÕES HOSP. CERVEZÃODespesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTesouro

GESTÃO DA U.P.A.Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTesouro

Despesas de CapitalInvestimentosAplicações DiretasTesouro

CURSOS,SIMP.,TREIN.CAP.RHDespesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTesouro

GESTÃO DA C. A. D.Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTesouro

- 663.000,00

- 17.000,00

- 6.000,00

- 2.000,00

- 1.000,00

- 2.000,00

- 10.000,00

- 3.000,00

- 5.000,00

- 11.000,00

A TRANSPORTAR - 720.000,00

ANEXO I CRÉDITO SUPLEMENTARPROGRAMA DE TRABALHO: ( cancelamento ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES

ÓRGÃO : 21 – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLAROUNIDADE: 21.02 – COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DAS UNIDS. DE SAÚDE

Fun-cionalFun-ção subfuç.

Programá-ticaProgr. / Ação

Cat. Econ.

Grupo Nat. Desp.

Mod . Aplic.

Fon-te

Especificação ValorR$

diário ofiCiaL do MUniCÍPio de rio CLaro - SP, QUarta-feira, 11 de deZeMbro de 201316

10.302

10.302

10.301

10.302

10.302

10.302

10.302

10.302

1008-2222

1008-2954

1008-2957

1008-2959

1008-2961

1008-2962

1008-2964

1008-2965

333

333

333

333

333

333

333

333

33

33

33

33

33

33

33

33

90

90

90

90

90

90

90

90

01

01

01

01

01

01

01

01

DE TRANSPORTE

CURSOS,SIMP.,TREIN.CAP.RHDespesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTesouro

MANUT. LABORATÓRIO ANÁL.CLÍ.Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTesouro

GERENCIAMENTO TETO FINANCEIRDespesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTesouro

DESENV.AÇÕES DO CEODespesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTesouro

CURSOS,SIMP.,TREIN.E CAP.RHDespesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTesouro

GESTÃO DO CAPSDespesas de CapitalInvestimentosAplicações DiretasTesouro

CURSOS,SIMP.,TREIN.CAP.RHDespesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTesouro

GESTÃO DAS AÇÕES DO CERESTDespesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTesouro

- 720.000,00

- 1.000,00

- 2.000,00

- 3.000,00

- 5.000,00

- 13.000,00

- 25.000,00

- 10.000,00

- 17.000,00

A TRANSPORTAR - 796.000,00

ANEXO I CRÉDITO SUPLEMEN-TARPROGRAMA DE TRABALHO: ( cancelamento ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES

ÓRGÃO : 21 – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLAROUNIDADE: 21.02 – COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DAS UNIDS. DE SAÚDE

Funcio-nalFun-ção subfuç.

Programá-ticaProgr. / Ação

Cat. Econ.

Gru-po Nat. Desp.

Mod . Aplic.

Fon-te

Especificação ValorR$

10.302

10.302

10.301

10.302

10.302

10.30310.30310.303

10.303

1008-2967

1008-2968

1008-2971

1008-2973

1008-2995

10191019-2001

1008-2991

333

333

333

444

333

333

333

333

33

33

33

44

33

33

33

33

90

90

90

90

90

90

90

90

01

01

01

01

01

01

01

01

DE TRANSPORTE

CURSOS,SIMP.,TREIN.CAP.RHDespesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTesouro

ADMINISTR. SERVS. TRANSPORTESDespesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTesouro

GESTÃO DO CHIDespesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTesouro

Despesas de CapitalOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTesouro

CURSOS,SIMP.,TREIN.E CAP.RHDespesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTesouro

MANUT. URGÊNCIA E EMERGÊNCIADespesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTesouro

SUPORTE PROFILATICO E TERAP.DESP. REGIME DE ADIANTAMENTODespesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTesouro

FARMÁCIA POPULAR DO BRASILDespesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTesouro

- 796.000,00

- 8.000,00

- 48.000,00

- 16.000,00

- 5.000,00

- 7.000,00

- 6.000,00

- 10.000,00

- 5.000,00

A TRANSPORTAR - 901.000,00

ANEXO I CRÉDITO SUPLEMEN-TARPROGRAMA DE TRABALHO: ( cancelamento ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES

ÓRGÃO : 21 – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLAROUNIDADE: 21.02 – COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DAS UNIDS. DE SAÚDE

Funcio-nalFunção subfuç.

Programá-ticaProgr. / Ação

Cat. Econ.

Grupo Nat. Desp.

Mod . Aplic.

Fon-te

Especificação ValorR$

diário ofiCiaL do MUniCÍPio de rio CLaro - SP, QUarta-feira, 11 de deZeMbro de 201317

10.30410.30410.304

10.304

10.30510.30510.305

10.305

10.305

10.305

10.305

10161016-2986

1016-2988

10111011-2001

1011-2974

1011-2976

1011-2977

1011-2979

333

444

333

333

333

333

444

333

33

44

33

33

33

33

44

33

90

90

90

90

90

90

90

90

01

01

01

01

01

01

01

01

DE TRANSPORTE

VIGILÂNCIA SANITÁRIAVIGILÂNCIA ATUANTEGESTÃO AÇÕES PROGR. V. S. Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTesouro

Despesas de CapitalInvestimentosAplicações DiretasTesouro

CURSOS,SIMP.,TREIN.E CAP.RHDespesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTesouro

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICAVIGILÂNCIA SEMPRE ALERTADESPESAS REGIME ADIANTAMENTDespesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTesouro

GESTÃO AÇÕES PROGR.DST-AIDSDespesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTesouro

CURSOS,SIMP.,TREIN.E CAP.RHDespesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTesouro

GESTÃO DAS AÇÕES DO CCZDespesas de CapitalInvestimentosAplicações DiretasTesouro

CURSOS,SIMP.,TREIN.E CAP.RHDespesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTesouro

- 901.000,00

- 19.000,00

- 8.000,00

- 2.000,00

- 3.000,00

- 19.000,00

- 5.000,00

- 15.000,00

- 5.000,00

A TRANSPORTAR - 977.000,00

ANEXO I CRÉDITO SUPLEMENTARPROGRAMA DE TRABALHO: ( cancelamento ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES

ÓRGÃO : 21 – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLAROUNIDADE: 21.02 – COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DAS UNIDS. DE SAÚDE

Funcio-nalFunção subfuç.

Programá-ticaProgr. / Ação

Cat. Econ.

Gru-po Nat. Desp.

Mod . Aplic.

Fon-te

Especificação ValorR$

10.305

10.305

10.305

1011-2001

1011-2981

1011-2984

333

333

333

33

33

33

90

90

90

01

01

01

DE TRANSPORTE

GESTÃO AÇÕES PROGR. V.E.Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTesouro

Despesas CorrentesPessoal e Encargos SociaisAplicações DiretasTesouro

DESENV.DO PROGRAMA C/ TBDespesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTesouro

- 977.000,00

- 10.000,00

- 8.000,00

- 5.000,00

A TRANSPORTAR - 1.000.000,00

deCreto nº 9933

de 18 de oUtUbro de 2013

autorizada pela Lei nº 4433 de 31 de dezembro de 2012dispõe sobre a abertura de Créditos adicionais Suplementares,

PALMÍNIO ALTIMARI FILHO, Prefeito do Município de Rio Claro, Estado de São Paulo, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas por lei,

DECRETA

Artigo 1º - Ficam abertos ao Orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no Capítulo III , art. 7º, inciso I da Lei nº 4433 , de 31 de dezembro de 2012, em favor do Órgão: Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro, os créditos adicionais suplementares no valor de R$ 1.608.389,07 ( hum milhão, seiscentos e oito mil reais, trezentos e oitenta e nove reais e sete centavos ), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto.

Artigo 2º - Os créditos abertos por este Decreto serão cobertos com recursos provenientes de excesso de arrecadação ( art. 43, § 1º , item II, Lei 4.320/64 ) no valor R$ 1.526.747,03 ( hum milhão, quinhentos e vinte seis mil, setecentos e quarenta e sete reais e três centavos ) e R$ 81.642,04 ( oitenta e um mil, seis-centos e quarenta e dois reais e quatro centavos) proveniente de superávit financeiro decorrente de recur-sos vinculados da União e Estado .

Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio Claro, 18 de outubro de 2013

enGº PaLMÍnio aLtiMari fiLHoPrefeito Municipal

GUStaVo raMoS PeriSSinottoSecretario Municipal dos Negócios Jurídicos

Publicado na Prefeitura Municipal de Rio Claro, na data supra.

JoSÉ renato GonÇaLVeSSecretário Municipal

ANEXO I CRÉDITO SUPLEMEN-TARPROGRAMA DE TRABALHO: ( suplementação ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES

ÓRGÃO : 21 – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLAROUNIDADE: 21.02 – COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DAS UNIDADES DE SAÚDE

Funcio-nalFunção subfuç.

Programá-ticaProgr. / Ação

Cat. Econ.

Gru-po Nat. Desp.

Mod . Aplic.

Fon-te

Especificação ValorR$

1010.12210.12210.122

10201020-1299

444

44 90

05

SAÚDEADMINISTRAÇÃO GERALINVESTIM. REDE SERVS.SAÚDECONSTR.,REF.AMPLIAÇÃO CAPSDespesas de CapitalInvestimentosAplicações DiretasTesouro 207.000,00

ÓRGÃO : 21 – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLAROUNIDADE: 21.02 – COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DAS UNIDADES DE SAÚDE

Funcio-nalFunção subfuç.

Programá-ticaProgr. / Ação

Cat. Econ.

Gru-po Nat. Desp.

Mod . Aplic.

Fon-te

Especificação ValorR$

1010.30110.30110.301

10.30110.301

10.301

10041004-2942

10061006-2943

1006-2949

333

333

333

33

33

33

90

90

90

05

05

05

SAÚDEATENÇÃO BÁSICAASSIST.BÁSICA C/QUALID.VIDAADMINISTR. DO PAB FIXODespesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTransf.e Convênios Federais- vinculado

REORG.MOD.ATENÇ.A SAÚDEGESTÃO DAS AÇÕES DO PSFDespesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTransf.e Convênios Federais- vinculado

GESTÃO DO PROGR. S.BUCALDespesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTransf.e Convênios Federais- vinculado

142.288,20

400.000,00

25.000,00

A TRANSPORTAR 774.288,20

diário ofiCiaL do MUniCÍPio de rio CLaro - SP, QUarta-feira, 11 de deZeMbro de 201318

ANEXO I CRÉDITO SUPLEMENTARPROGRAMA DE TRABALHO: ( suplementação ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES

ÓRGÃO : 21 – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLAROUNIDADE: 21.02 – COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DAS UNIDS. DE SAÚDE

Funcio-nalFunção subfuç.

Programá-ticaProgr. / Ação

Cat. Econ.

Gru-po Nat. Desp.

Mod . Aplic.

Fon-te

Especificação ValorR$

10.30110.301

10.30210.30210.302

10.302

10.302

10.302

10.302

10071007-2952

10081008-2191

1008-2957

1008-2959

1008-2962

1008-2964

444

333

333

333

333

333

44

33

33

33

33

33

90

90

90

90

90

90

92

05

05

05

05

05

DE TRANSPORTE

DESENV.SERVS. E AÇÕES SAÚDMANUT. GERAL UNIDS.SAÚDEDespesas de CapitalInvestimentosAplicações DiretasTransf.e Convênios Estadual- vinculado

ASSIST. HOSPITALAR E AMBULAT.SUPORTE SUS ÀS AÇÕES DE MACGESTÃO DAS AÇÕES DA U. P. A.Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTransf.e Convênios Federais- vinculado

GERENCIAMENTO DO TETO FINAN.Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTransf.e Convênios Federais- vinculado

DESENV.AÇÕES DO CEODespesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTransf.e Convênios Federais- vinculado

GESTÃO DO CAPSDespesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTransf.e Convênios Federais- vinculado

CURSOS,SIMP.,TREIN.E CAP. RHDespesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTransf.e Convênios Federais- vinculado

774.288,20

3.562,99

300.000,00

81.642,04

25.000,00

147.000,00

3.000,00

A TRANSPORTAR 1.334.493,23

ANEXO I CRÉDITO SUPLEMENTARPROGRAMA DE TRABALHO: ( suplementação ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES

ÓRGÃO : 21 – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLAROUNIDADE: 21.02 – COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DAS UNIDS. DE SAÚDE

Funcio-nalFunção subfuç.

Programá-ticaProgr. / Ação

Cat. Econ.

Gru-po Nat. Desp.

Mod . Aplic.

Fon-te

Especificação ValorR$

10.30310.30310.303

10.30510.30510.305

10.305

10.305

10.305

10191019-2989

10111011-2977

1011-2979

1011-2980

1011-2982

333

333

333

333

333

33

33

33

33

33

90

90

90

90

90

0592

05

05

05

05

DE TRANSPORTE

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUASSIST.FARMACÊUT. AO CIDADÃOCOMPONENTES BÁSICOS ASSIT.FARDespesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTransf.e Convênios Federais- vinculadoTransf.e Convênios Estadual- vinculado

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICAVIGIL. SEMPRE ALERTAGESTÃO DAS AÇÕES DO CCZDespesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTransf.e Convênios Federais- vinculado

CURSOS,SIMP.,TREIN.E CAP. RHDespesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTransf.e Convênios Federais- vinculado

GESTÃO DAS AÇÕES DA V. E.Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTransf.e Convênios Federais- vinculado

CURSOS,SIMP.,TREIN.E CAP. RHDespesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTransf.e Convênios Federais

1.334.493,23

15.000,008.895,84

48.000,00

2.000,00

48.000,00

2.000,00

A TRANSPORTAR 1.458.389,07

ANEXO I CRÉDITO SUPLEMENTARPROGRAMA DE TRABALHO: ( suplementação ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES

ÓRGÃO : 21 – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLAROUNIDADE: 21.03 – CCOORDENADORIA SAMU

Funcio-nalFunção subfuç.

Programá-ticaProgr. / Ação

Cat. Econ.

Gru-po Nat. Desp.

Mod . Aplic.

Fon-te

Especificação ValorR$

10.30210.30210.302

10141014-2985

333

33 90

05

DE TRANSPORTE

ASSIST.HOSPITALAR E AMBULAT.ASSIST.HOSPITALAR E AMBULAT.QUALIDADE VIDA E ASSIT.CIDADDespesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTransf.e Convênios Federais- vinculado

1.458.389,77

150.000,00

A TRANSPORTAR 1.608.389,07

deCreto nº 9934

de 18 de oUtUbro de 2013

autorizada pela Lei nº 4433 de 31 de dezembro de 2012

dispõe sobre a abertura de Créditos adicionais Suplementares,

PALMÍNIO ALTIMARI FILHO, Prefeito do Município de Rio Claro, Estado de São Paulo, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas por lei,

DECRETA

Artigo 1º - Ficam abertos ao Orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no Capítulo III , art. 7º, inciso IV da Lei nº 4433 , de 31 de dezembro de 2012, em favor do Órgão: Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro, os créditos adicionais suplementares no valor de R$ 198.200,00 ( cento e noven-ta e oito mil e duzentos reais ), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto.

Artigo 2º - Os créditos abertos por este Decreto serão cobertos com recursos provenientes de anulação parcial de dotação ( art. 43, § 1º , item III, Lei 4.320/64 ) no valor R$ 198.200,00 ( cento e noventa e oito mil e duzentos reais ) constante do Anexo II deste Decreto.

Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio Claro, 18 de outubro de 2013

enGº PaLMÍnio aLtiMari fiLHo

diário ofiCiaL do MUniCÍPio de rio CLaro - SP, QUarta-feira, 11 de deZeMbro de 201319Prefeito Municipal

GUStaVo raMoS PeriSSinottoSecretario Municipal dos Negócios Jurídicos

Publicado na Prefeitura Municipal de Rio Claro, na data supra.

JoSÉ renato GonÇaLVeSSecretário Municipal

ANEXO I CRÉDITO SUPLEMENTARPROGRAMA DE TRABALHO: ( suplementação ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES

ÓRGÃO : 21 – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLAROUNIDADE: 21.01 – GABINETE DA PRESIDÊNCIA, DIRETORIA E ASSESSORIA

Fun-cionalFunção subfuç.

Pro-gramáticaProgr. / Ação

Cat. Econ.

Grupo Nat. Desp.

Mod . Aplic.

Fon-te

Especificação ValorR$

1010.12210.12210.122

10201020-1299

444

44 90

01

SAÚDEADMINISTRAÇÃO GERALINVEST.SERVS. DE SAÚDECONSTR.,REF.E AMPL. DO CAPSDespesas de CapitalInvestimentosAplicações DiretasTesouro 107.200,00

ÓRGÃO : 21 – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLAROUNIDADE: 21.02 – COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DAS UNIDADES DE SAÚDE

Funcio-nalFunção subfuç.

Pro-gramáticaProgr. / Ação

Cat. Econ.

Grupo Nat. Desp.

Mod . Aplic.

Fon-te

Especificação ValorR$

1010.30210.30210.302

10.302

10.30310.30310.303

10081008-2954

1008-2967

10191019-2193

333

333

333

33

33

33

90

90

90

01

05

01

SAÚDEASSIT. HOSPIT. E AMBULATOR.SUPORTE SUS ÀS AÇÕES MACMANUT.LABOR.ANÁLISES CL.Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTesouro

CURSOS,SIMP.TREIN.E CAP.RHDespesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTransf.e Convs.Federais- vinculados

SUPORTE PROFIL.E TERAPÊUT.ASSIST.FARM.AO CIDADÃODISTR.MEIDCS.E MATS.Ñ PADR.Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTesouro

15.000,00

3.000,00

55.000,00

A TRANSPORTAR

180.200,00

ANEXO I CRÉDITO SUPLEMENTARPROGRAMA DE TRABALHO: ( suplementação ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES

ÓRGÃO : 21 – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLAROUNIDADE: 21.02 – COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DAS UNIDADES DE SAÚDE

Funcio-nalFunção subfuç.

Programá-ticaProgr. / Ação

Cat. Econ.

Grupo Nat. Desp.

Mod . Aplic.

Fon-te

Especificação ValorR$

10.303

10.30510.30510.305

10.305

1019-2991

10111011-2001

1011-2974

333

333

333

33

33

33

90

90

90

05

05

05

DE TRANSPORTE

FARMÁCIA POPULAR DO BRASDespesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTransf.e Convs.Federais- vinculados

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICAVIGILÂNCIA SEMPRE ALERTADESP. REGIME ADIANTAMENTODespesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTransf.e Convs.Federais- vinculados

GESTÃO AÇÕES DO DST-AIDSDespesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTransf.e Convs.Federais- vinculados

180.200,00

6.000,00

2.000,00

10.000,00

TOTAL GERAL 198.200,00

ANEXO I CRÉDITO SUPLEMEN-TARPROGRAMA DE TRABALHO: ( cancelamento ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES

ÓRGÃO : 21 – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLAROUNIDADE: 21.01 – GABINETE DA PRESIDÊNCIA, DIRETORIA E ASSESSORIA

Funcio-nalFunção subfuç.

Pro-gramáticaProgr. / Ação

Cat. Econ.

Grupo Nat. Desp.

Mod . Aplic.

Fonte Especificação ValorR$

1010.12210.12210.122

10.12210.122

10.122

10.122

10011001-2935

10201020-1297

1020-1298

1020-1300

444

444

444

444

66

44

44

44

90

90

90

90

01

01

01

01

SAÚDEADMINISTRAÇÃO GERALGERENCIAMENTO SIST. SAÚDEPAGAMENTO DA DÍVIDADespesas de CapitalAmortização/refinanciam. da DívidaAplicações DiretasTesouro

INVEST.SERVS. DE SAÚDECONSTR.,REF.E AMPL. DO PSFDespesas de CapitalInvestimentosAplicações DiretasTesouro

CONSTR.,REF.E AMPL. UBSDespesas de CapitalInvestimentosAplicações DiretasTesouro

CONSTR.,REF.E AMPL. CERESTDespesas de CapitalInvestimentosAplicações DiretasTesouro

- 17.200,00

- 50.000,00

- 50.000,00

- 3.000,00

A TRANSPORTAR - 120.200,00

ANEXO I CRÉDITO SUPLEMENTARPROGRAMA DE TRABALHO: ( cancelamento ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES

ÓRGÃO : 21 – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLAROUNIDADE: 21.02 – COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DAS UNIDADES DE SAÚDE

Funcio-nalFunção subfuç.

Programáti-caProgr. / Ação

Cat. Econ.

Grupo Nat. Desp.

Mod . Aplic.

Fon-te

Especificação ValorR$

diário ofiCiaL do MUniCÍPio de rio CLaro - SP, QUarta-feira, 11 de deZeMbro de 201320

1010.30110.30110.301

10.301

10.30210.30210.302

10.302

10.302

10.302

1004-1004-2942

10071007-2952

10081008-2013

1008-2015

1008-2017

1008-2192

333

333

333

333

333

333

33

33

33

33

33

33

90

90

90

90

90

90

01

01

01

01

01

01

DE TRANSPORTE

SAÚDEATENÇÃO BÁSICAASSIST.BÁSICA C/QUALID.VIDAADMINISTR. DO PAB FIXODespesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTesouro

DESENV. SERVS. E AÇÕES SAÚDMANUT. GERAL DAS UND.SAÚDDespesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTesouro

ASSSIT.HOSP.E AMBULATOR.SUPORTE DO SUS AÇÕES MACCURSOS, SIMP.,TREIN.,CAP.RHDespesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTesouro

CURSOS, SIMP.,TREIN.,CAP.RHDespesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTesouro

GESTÃO AÇÕES DO CRIARIDespesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTesouro

CURSOS, SIMP.,TREIN.,CAP.RHDespesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTesouro

-120.200,00

- 10.000,00

- 30.000,00

- 8.000,00

- 4.000,00

- 5.000,00

- 3.000,00

TOTAL GERAL - 180.200,00

ANEXO I CRÉDITO SUPLEMENTARPROGRAMA DE TRABALHO: ( cancelamento ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES

ÓRGÃO : 21 – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLAROUNIDADE: 21.02 – COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DAS UNIDADES DE SAÚDE

Funcio-nalFunção subfuç.

Programá-ticaProgr. / Ação

Cat. Econ.

Gru-po Nat. Desp.

Mod . Aplic.

Fonte Especificação ValorR$

10.30310.30310.303

10.30210.30210.302

10191019-2991

10081008-2013

444

333

44

33

90

90

05

95

DE TRANSPORTE

SUP.PROFILÁTICO E TERAPEUTASSIST.FARMAC. AO CIDADÃOFARMÁCIA POPULAR DO BRASIDespesas de CapitalInvestimentosAplicações DiretasTransf.e Convs.Federais- vinculados

VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICAVIGILÂNCIA SEMPRE ALERTAGESTÃO AÇÕES DO DST-AIDSDespesas de CapitalInvestimentosAplicações DiretasTransf.e Convs.Federais- vinculados deExercícios anteriores

180.200,00

- 6.000,00

- 12.000,00

TOTAL GERAL - 198.200,00

deCreto nº 9941

de 04 de noVeMbro de 2013

autorizada pela Lei nº 4433 de 31 de dezembro de 2012

dispõe sobre a abertura de Créditos adicionais Suplementares,

PALMÍNIO ALTIMARI FILHO, Prefeito do Município de Rio Claro, Estado de São Paulo, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas por lei,

DECRETA

Artigo 1º - Ficam abertos ao Orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no Capítulo III , art. 7º, inciso III da Lei nº 4433 , de 31 de dezembro de 2012, em favor do Órgão: Fundação Municipal de

Saúde de Rio Claro, os créditos adicionais suplementares no valor de R$ 7.000.000,00 ( sete milhões reais ), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto.

Artigo 2º - Os créditos abertos por este Decreto serão cobertos com recursos provenientes de excesso de arrecadação no valor de R$ 7.000.000,00 ( sete milhões de reais) decorrente de recursos próprios do município constante deste Decreto; este a verificar no final do exercício.

Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio Claro, 04 de novembro de 2013

enGº PaLMÍnio aLtiMari fiLHoPrefeito Municipal

GUStaVo raMoS PeriSSinottoSecretario Municipal dos Negócios Jurídicos

Publicado na Prefeitura Municipal de Rio Claro, na data supra.

JoSÉ renato GonÇaLVeSSecretário Municipal de Administração

ANEXO I CRÉDITO SUPLEMENTARPROGRAMA DE TRABALHO: ( suplementação ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES

ÓRGÃO : 21 – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLAROUNIDADE: 21.01 – GABINETE DA PRESIDENCIA, DIRETORIA E ASSESSORIAS

Fun-cionalFunção subfuç.

Pro-gramáticaProgr. / Ação

Cat. Econ.

Grupo Nat. Desp.

Mod . Aplic.

Fon-te

Especificação ValorR$

1010.12210.12210.122

10011001-2931

333

33

11

33

90

90

01

01

SAÚDEADMINISTRAÇÃO GERALGERENCIAM. SISTEMA SAÚDEDESENV.IMPL. RH- GABINETEDespesas CorrentesPessoal e encargos SociaisAplicações DiretasTesouro

Outras Despesas CorrentesAplicações DiretasTesouro

255.000,00

300,00

ÓRGÃO : 21 – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLAROUNIDADE: 21.02 – COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DAS UNIDADES DE SAÚDE

Fun-cionalFunção subfuç.

Pro-gramáticaProgr. / Ação

Cat. Econ.

Grupo Nat. Desp.

Mod . Aplic.

Fon-te

Especificação ValorR$

1010.30110.30110.301

10.30110.301

10.301

10041004-2011

10061006-2944

1006-2948

333

3

33

333

333

11

1

33

11

11

90

91

90

90

90

01

01

01

01

01

SAÚDEATENÇÃO BÁSICAASSIST. BÁSICA C/QUAL. VIDADESENV.E IMPL. RH-UBSDespesas CorrentesPessoal e encargos SociaisAplicações DiretasTesouro

Apl.Dir.Decorr.Oper. Intra-orçament.Tesouro

Outras Despesas CorrentesAplicações DiretasTesouro

REORG. MOD. ATENÇÃO SAÚDEDESENV. IMPL. RH – PSFDespesas CorrentesPessoal e encargos SociaisAplicações DiretasTesouro

DESENV. IMPL. RH – PSFDespesas CorrentesPessoal e encargos SociaisAplicações DiretasTesouro

4.710.700,00

357.000,00

6.000,00

431.000,00

600.000,00

A TRANSPORTAR 6.360.000,00

ANEXO I CRÉDITO SUPLEMENTARPROGRAMA DE TRABALHO: ( suplementação ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES

ÓRGÃO : 21 – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLAROUNIDADE: 21.02 – COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DAS UNIDADES DE SAÚDE

Funcio-nalFunção subfuç.

Programá-ticaProgr. / Ação

Cat. Econ.

Grupo Nat. Desp.

Mod . Aplic.

Fon-te

Especificação ValorR$

diário ofiCiaL do MUniCÍPio de rio CLaro - SP, QUarta-feira, 11 de deZeMbro de 201321

10.30110.301

10071007-2951

333

11 90

01

DE TRANSPORTE

DESENV. SERVS. E AÇÕES SAÚDDESENV. IMPL. RH – UNIDS.SADespesas CorrentesPessoal e encargos SociaisAplicações DiretasTesouro

6.360.000,00

288.000,00

ÓRGÃO : 21 – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLAROUNIDADE: 21.03 – COORDENADORIA SAMU

Funcio-nalFunção subfuç.

Programá-ticaProgr. / Ação

Cat. Econ.

Grupo Nat. Desp.

Mod . Aplic.

Fon-te

Especificação ValorR$

1010.30210.30210.302

10141014-2027

333

11 90

01

SAÚDEASSIST. HOSPITALAR E AMBULASSIST.HOSPITALAR E AMBULDESENV. IMPL. RH – SAMUDespesas CorrentesPessoal e encargos SociaisAplicações DiretasTesouro 352.000,00

TOTAL GERAL 7.000.000,00

deCreto nº 9947

de 11 de noVeMbro de 2013

autorizada pela Lei nº 4433 de 31 de dezembro de 2012

dispõe sobre a abertura de Créditos adicionais Suplementares,

PALMÍNIO ALTIMARI FILHO, Prefeito do Município de Rio Claro, Estado de São Paulo, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas por lei,

DECRETA

Artigo 1º - Ficam abertos ao Orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no Capítulo III , art. 7º, inciso IV da Lei nº 4433 , de 31 de dezembro de 2012, em favor do Órgão: Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro, os créditos adicionais suplementares no valor de R$ 1.566.168,33 ( hum milhão, quinhentos e sessenta e seis mil, cento e sessenta e oito reais e trinta e três centavos), conforme progra-mação constante do Anexo I deste Decreto.

Artigo 2º - Os créditos abertos por este Decreto serão cobertos com recursos provenientes de anulação parcial de dotação ( art. 43, § 1º , item III, Lei 4.320/64 ) no valor R$ 1.566.168,33,00 ( hum milhão, qui-nhentos e sessenta e seis mil, cento e sessenta e oito reais e trinta e três centavos ) constante do Anexo II deste Decreto.

Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio Claro, 11 de novembro de 2013

engº PaLMÍnio aLtiMari fiLHoPrefeito Municipal

GUStaVo raMoS PeriSSinottoSecretario Municipal dos Negócios Jurídicos

Publicado na Prefeitura Municipal de Rio Claro, na data supra.

JoSÉ renato GonÇaLVeSSecretário Municipal

ANEXO I CRÉDITO SUPLEMENTARPROGRAMA DE TRABALHO: ( suplementação ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES

ÓRGÃO : 21 – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLAROUNIDADE: 21.01 – GABINETE DA PRESIDÊNCIA, DIRETORIA E ASSESSORIA

Funcio-nalFunção subfuç.

Programá-ticaProgr. / Ação

Cat. Econ.

Gru-po Nat. Desp.

Mod . Aplic.

Fon-te

Especificação ValorR$

1010.12210.12210.122

10.12210.122

10011001-2932

10201020-1297

333

444

33

44

90

90

01

01

SAÚDEADMINISTRAÇÃO GERALGERNCIAM. SIST. DE SAÚDEANUT.GAB.,DIR.E ASSESSORIASDespesas correntesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTesouro

INVEST.SERVS. DE SAÚDECONSTR.,REF.E AMPL. DO PSFDespesas de CapitalInvestimentosAplicações DiretasTesouro

50.000,00

282.000,00

ÓRGÃO : 21 – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLAROUNIDADE: 21.02 – COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DAS UNIDADES DE SAÚDE

Funcio-nalFunção subfuç.

Pro-gramáticaProgr. / Ação

Cat. Econ.

Gru-po Nat. Desp.

Mod . Aplic.

Fon-te

Especificação ValorR$

1010.30210.30210.302

10.302

10081008-2191

1008-2954

444

333

44

33

90

90

01

01

SAÚDEASSIT. HOSPIT. E AMBULATOR.SUPORTE SUS ÀS AÇÕES MACGESTÃO DAS AÇÕES DA UPADespesas de CapitalInvestimentosAplicações DiretasTesouro

MANUT. LABOR. ANÁL.CLÍNICADespesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTesouro

130.000,00

30.000,00

A TRANSPORTAR 492.000,00

ANEXO I CRÉDITO SUPLEMENTARPROGRAMA DE TRABALHO: ( suplementação ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES

ÓRGÃO : 21 – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLAROUNIDADE: 21.02 – COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DAS UNIDADES DE SAÚDE

Funcio-nalFunção subfuç.

Programá-ticaProgr. / Ação

Cat. Econ.

Gru-po Nat. Desp.

Mod . Aplic.

Fon-te

Especificação ValorR$

10.302

10.302

10.302

10.30310.30310.303

10.303

10.30510.30510.305

1008-2957

1008-2968

1008-2971

10191019-2029

1019-2193

10111011-2980

333

333

333

333

333

444

33

33

33

33

33

44

90

90

90

90

90

90

01

01

01

01

01

05

DE TRANSPORTE

GERENC. TETO FINANCEIRODespesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTesouro

ADM. DOS SERVS. TRANSPORTEDespesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTesouro

GESTÃO AÇÕES DO CHIDespesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTesouro

SUPOR.PROFILÁT.E TERAPÊUT.ASSIST. FARM. AO CIDADÃODISTR. MEDS. REDE PÚBLICADespesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTesouro

DISTR. MEDS. E MATS. Ñ PADR.Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTesouro

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICAVIGILÂNCIA SEMPRE ALERTAGESTÃO AÇÕES DO PROG.VEDespesas de CapitalInvestimentosAplicações DiretasTransfs.e Convs. Federais- vinculados

492.000,00

245.545,90

34.000,00

8.000,00

260.000,00

100.000,00

10.000,00

TOTAL A TRANSPORTAR 1.149.545,90

diário ofiCiaL do MUniCÍPio de rio CLaro - SP, QUarta-feira, 11 de deZeMbro de 201322

ANEXO I CRÉDITO SUPLEMENTARPROGRAMA DE TRABALHO: ( suplementação ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES

ÓRGÃO : 21 – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLAROUNIDADE: 21.02 – COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DAS UNIDADES DE SAÚDE

Fun-cionalFun-ção subfuç.

Programá-ticaProgr. / Ação

Cat. Econ.

Gru-po Nat. Desp.

Mod . Aplic.

Fon-te

Especificação ValorR$

10.302 1008-2958333

33 90

05

DE TRANSPORTE

GERENC. TETO FINANCEIRODespesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretasTransfs.e Convs. Federais-vinculados

1.149.545,90

356.622,43

ÓRGÃO : 21 – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLAROUNIDADE: 21.03 – COORDENADORIA SAMU

Fun-cionalFun-ção subfuç.

Programá-ticaProgr. / Ação

Cat. Econ.

Gru-po Nat. Desp.

Mod . Aplic.

Fon-te

Especificação ValorR$

1010.30210.30210.302

10141014-2985

444

44 90

01

SAÚDEASSIST. HOSPITALAR E AMBULASSIST.HOSPITALAR E AMBULQUAL.DE VIDA E ASSIST.MÉD.Despesas de CapitalInvestimentosAplicações DiretasTransfs. e Convs. Federais-vinculados 60.000,00

TOTAL GERAL 1.566.168,33

ANEXO II CRÉDITO SUPLEMENTARPROGRAMA DE TRABALHO: ( cancelamento ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES

ÓRGÃO : 21 – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLAROUNIDADE: 21.02 – COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DAS UNIDADES DE SAÚDE

Funcio-nalFunção subfuç.

Programá-ticaProgr. / Ação

Cat. Econ.

Gru-po Nat. Desp.

Mod . Aplic.

Fon-te

Especificação ValorR$

1010.30210.30210.302

10.302

10.302

10.302

10.30510.30510.305

10081008-2191

1008-2957

1008-2968

1008-2995

10111011-2980

333

333

333

333

333

333

33

33

33

33

33

33

90

90

90

90

90

90

05

05

05

0105

01

05

SAÚDEASSIST. HOSPITALAR E AMBULATO-RIALSUPORTE DO SUS ÀS AÇÕES DE MACGETÃO DAS AÇÕES DA UPADespesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretaTransferências e Convênios Federais – vinculados

GERENCIAMENTO TETO FINANCEI-RODespesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretaTransferências e Convênios Federais – vinculados

ADM. DOS SERVIÇOS DE TRANS-PORTEDespesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretaTransferências e Convênios Federais – vinculados

MANUT.DAS AÇÕES DE URG. E EMERG.Despesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretaTesouroTransferências e Convênios Federais – vinculados

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICAVIGILÂNCIA SEMPRE ALERTAGESTÃO DAS AÇÕES DO PROGR. DE VEDespesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretaTransferências e Convênios Federais – vinculados

Despesas de CapitalInvestimentosAplicações DiretasTransfs.e Convs. Federais- vinculados

- 130.000,00

- 245.545,90

- 29.799,45

- 1.004.379,47 - 81.277,08

- 10.000,00

- 5.166,43

TOTAL A TRANSPORTAR - 1.506.168,33

ANEXO II CRÉDITO SUPLEMENTARPROGRAMA DE TRABALHO: ( cancelamento ) RECURSOS DE TODAS AS FONTES

ÓRGÃO : 21 – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLAROUNIDADE: 21.03 – COORDENADORIA SAMU

Funcio-nalFunção subfuç.

Progra-máticaProgr. / Ação

Cat. Econ.

Grupo Nat. Desp.

Mod . Aplic.

Fon-te

Especificação ValorR$

1010.30210.30210.302

10141014

333

33 90

05

DE TRANSPORTE

SAÚDEASSIST. HOSPITALAR E AMBULATO-RIALASSIST. HOSPITALAR E AMBULATO-RIALQUALID. VIDA E ASSIST. MÉD. AO CIDADDespesas CorrentesOutras Despesas CorrentesAplicações DiretaTransferências e Convênios Federais – vin-culados

- 1.506.168,33

- 60.000,00

TOTAL A TRANSPORTAR - 1.566.168,33

diário ofiCiaL do MUniCÍPio de rio CLaro - SP, QUarta-feira, 11 de deZeMbro de 201323

deCreto n.º 9936

de 25 de oUtUbro de 2.013

PALMINIO ALTIMARI FILHO, Prefeito do Município de Rio Claro, Estado de São Paulo, usando das atri-buições que a Lei lhe confere, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal N.º 4433 de 31 de Dezem-bro de 2012.

DECRETA:-

ARTIGO 1º- Ficam suplementadas as dotações orçamentárias abaixo discriminadas no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).

UNID. ORÇ. 03 – Desenvolvimento e Implementação de R.H220301.1751250032.714 – 31901600 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil(0024) -----------------------------------------------------------------------------------------------R$ 250.000,00

UNID. ORÇ. 04 – Inativos e Pensionistas220401.1712250032.596 – 31900300 – Pensões(0072) -------------------------------------------------------------------------------------------------R$ 100.000,00

TOTAL---------------------------------------------------------------------------------------------- R$ 350.000,00

ARTIGO 2º - A suplementação de que trata o artigo anterior será coberta com recurso de anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias:-

UNID. ORÇ. 02 – Desenvolvimento e Implementação de R.H220201.1712250032.495 – 31901600 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil(0009) ------------------------------------------------------------------------------------------------R$ 150.000,00

220201.1712250032.495 – 33903400 – Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato(0010) ------------------------------------------------------------------------------------------------R$ 100.000,00

220201.1712250032.495 – 31909400 – Indenizações e Restituições Trabalhistas(0012) ------------------------------------------------------------------------------------------------R$ 100.000,00

TOTAL---------------------------------------------------------------------------------------------- R$ 350.000,00

ARTIGO 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

deCreto n.º 9948

de 12 de noVeMbro de 2.013

PALMINIO ALTIMARI FILHO, Prefeito do Município de Rio Claro, Estado de São Paulo, usando das atri-buições que a Lei lhe confere, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal N.º 4433 de 31 de Dezem-bro de 2012.

DECRETA:-

ARTIGO 1º- Ficam suplementadas as dotações orçamentárias abaixo discriminadas no valor de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais).

UNID. ORÇ. 01 – Desenvolvimento e Implementação de R.H220101.1712250032.713 – 31901100 – Vencimentos e Vantagens Fixas(0001) -----------------------------------------------------------------------------------------------R$ 100.000,00

UNID. ORÇ. 02 – Amortização de Parcelamento de Divida220201.1712250032.057 – 46907100 – Principal da Dívida Contratual Resgatada(0078) -------------------------------------------------------------------------------------------------R$ 100.000,00

UNID. ORÇ. 02 – Manutenção da Diretoria Administrativa e Financeira220201.1712250032.594 – 33903000 – Material de Consumo(0014) -------------------------------------------------------------------------------------------------R$ 100.000,00

UNID. ORÇ. 03 – Manutenção Diretoria Técnica220301.1712250032.595 – 33903000 –Material de Consumo(0026) -------------------------------------------------------------------------------------------------R$ 100.000,00

UNID. ORÇ. 03 – Atividades Acessórias – PPP220301.1751250032.229 – 33903900 – Outros Serviços de Terceiros PJ(0099) -------------------------------------------------------------------------------------------------R$ 150.000,00

UNID. ORÇ. 03 – Ações de Controle de Perdas – Etapa I – Fehidro220301.1712250031343 – 44905100 – Obras e Instalações(0089) ------------------------------------------------------------------------------------------------R$ 300.000,00

TOTAL---------------------------------------------------------------------------------------------- R$ 850.000,00

ARTIGO 2º - A suplementação de que trata o artigo anterior será coberta com recurso de anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias:-

UNID. ORÇ. 02 – Desenvolvimento e Implementação de R.H220201.1712250032.495 – 31901100 – Vencimentos e Vantagens Fixa(0007) ------------------------------------------------------------------------------------------------R$ 200.000,00

UNID. ORÇ. 02 – Desenvolvimento e Implementação de R.H220201.1712250032.495 – 31901300 – Obrigações Patronais(0008) ------------------------------------------------------------------------------------------------R$ 200.000,00

UNID. ORÇ. 03 – Ações de Controle de Perdas – Etapa II - Fehidro220301.1712250031.344 – 44905100 – Obras e Instalações(0092) ------------------------------------------------------------------------------------------------R$ 100.000,00

UNID. ORÇ. 02 – Manutenção Diretoria Administrativa e Financeira220301.1712250032.594 – 33903500 – Serviços de Consultoria(0016) ------------------------------------------------------------------------------------------------R$ 100.000,00

UNID. ORÇ. 02 – Reserva de Contingência/ DAAE220201.9999999999.010 – 99999900 – Reserva de Contingência(0021) ----------------------------------------------------------------------------------------------R$ 200.000,00

UNID. ORÇ. 03 – Reservatórios220301.1751250032.585 – 44905200 – Equipamentos e Material Permanente(0064) --------------------------------------------------------------------------------------------- R$ 50.000,00

TOTAL-------------------------------------------------------------------------------------------- R$ 850.000,00

ARTIGO 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio Claro, 12 de novembro de 2.013

enG. PaLMinio aLtiMari fiLHoPrefeito Municipal

GUStaVo raMoS PeriSSinottoSecretário Municipal dos Negócios Jurídicos

Publicado na Prefeitura Municipal de Rio Claro, na data supra.

JoSÉ renato GonÇaLVeSSecretário Municipal de Administração

deCreto n º 9915

de 25 de SeteMbro de 2.013

“tranSPÕe reCUrSoS de dotaÇÃo dentro do MeSMo orGÃo orÇaMentário e CateGoria de ProGraMaÇÃo”

PALMINIO ALTIMARI FILHO, Prefeito do Município de Rio Claro, Estado de São Paulo, usando das atri-buições legais,

CONSIDERANDO, que a Constituição do Brasil, em seu artigo 167, VI, veda tão somente a transposição ou remanejamento de recursos de dotações sem prévia autorização legislativa, quando essa movimenta-ção for de dotações de um órgão para outro ou de uma categoria de programação para outra;

CONSIDERANDO, em conseqüência, que as transposições de recursos dentro do mesmo órgão e mesma categoria de programação independem de autorização legislativa,

DECRETA:-

Artigo 1º - Fica transposto o recurso de dotação para dotação, sempre dentro do mesmo órgão e categoria de programação, estabelecidos pela Lei n º 4433 de 31 de Dezembro de 2.012, na seguinte dotação do orçamento vigente:-

DE:

22-DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOUNID.ORÇ.03 – Reservatórios220301.1751250031.163 – 44905100 – Obras e Instalações(0052)............................................................................................................. R$ 130.000,00

TOTAL-------------------------------------------------------------------------------------R$ 130.000,00

PARA:

22-DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOUNID.ORÇ.03 – Desenvolvimento e Implementação do R. H220301.1751250032.714 – 31901600 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil(0024)---------------------------------------------------------------------------------------R$ 130.000,00

TOTAL.............................................................................................................. R$ 130.000,00

Artigo 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio Claro, 25 de Setembro de 2.013

enG. PaLMinio aLtiMari fiLHoPrefeito Municipal

GUStaVo raMoS PeriSSinottoSecretário Municipal dos Negócios Jurídicos

Publicado na Prefeitura Municipal de Rio Claro, na data supra.

JoSÉ renato GonÇaLVeS Secretario Municipal de Administração

Rio Claro, 25 de outubro de 2.013

enG. PaLMinio aLtiMari fiLHoPrefeito Municipal

GUStaVo raMoS PeriSSinottoSecretário Municipal dos Negócios Jurídicos

Publicado na Prefeitura Municipal de Rio Claro, na data supra.

JoSÉ renato GonÇaLVeSSecretário Municipal de Administração

diário ofiCiaL do MUniCÍPio de rio CLaro - SP, QUarta-feira, 11 de deZeMbro de 201324

dePartaMento de CoMPraS e LiCitaÇÕeS

aViSo de LiCitaÇÃo

>PreGÃo PreSenCiaL n. 132/13 – editaL n. 266/13 - ata de reGiStro de PreÇoSÔrGÃo: Secretaria Municipal da educação. obJeto: Ata de registro de preços para aquisição de materiais de limpeza; Os ENVELOPES serão entregues no Departamento de Licitação até às 13:30 horas do dia 23.12.2013, ocorrendo credencia-mento e sessão pública de lances; EDITAL disponível através do Site: http://licitacao.rc.sp.gov.br; Heloisa Maria Cunha do Carmo - Secretaria Municipal de Educação;

>PreGÃo PreSenCiaL n. 133/13 – editaL n. 230/13 ÔrGÃo: Secretaria Municipal de educação.obJeto: Contratação de empresa especializada em serviços de construção civil incluindo serralhe-ria; Os ENVELOPES serão entregues no Departamento de Licitação até às 13:30 horas do dia 26.12.13, ocorrendo credenciamento e sessão pública de lances; EDITAL disponível através do Site: http://licitacao.rc.sp.gov.br; Heloisa Maria Cunha do Carmo - Secretaria Municipal de Educação.

aViSo de reabertUra de PraZo de LiCitaÇÃo >PreGÃo PreSenCiaL n. 126/13 – editaL n. 256/13 - ata de reGiStro de PreÇoSobJeto: Ata de registro de preços para fornecimento de gêneros alimentícios; OCORRÊNCIA: Devido alterações técnicas promovidas pelo órgão requisitante, considerando o Art. 21, § 4º, da lei 8.666/93, reabre-se prazo para apresentação dos ENVELOPES, que realizar-se-á no dia 23.12.13 às 09:00horas, ocorrendo credenciamento e sessão de lances; EDITAL disponível no Site: http://licita-cao.rc.sp.gov.br; Maiza Aparecida Rossini – Pregoeira.

aViSo de HoMoLoGaÇÃo

editaL n. 241/2013 – PreGÃo PreSenCiaL n. 118/2013 – Objeto: Montagem e Adaptação de Veículo a ser Utilizado como Unidade de Resgate Pelo Corpo de Bombeiros. A vista dos elementos constantes do procedimento licitatório e de conformidade com a documentação anexada acolhe o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, para que nos termos da Lei Federal n. 10.520/02, Lei Federal n. 8.666/93 e de conformidade com o contido no art. 3º, § único do Decreto Municipal n. 7290/05, produza seus efeitos legais necessários a todos os procedimentos do certame, HOMOLOGANDO a empresa licitante para o item ofertado e negociado, constante da ata da sessão pública, a saber: RONTAN ELETRO METALURGICA LTDA., o item: 01 único. Valor total contratado R$ 78.883,33 (setenta e oito mil oitocentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos);JOSÉ SE-PÚLVEDA – SECRETARIO DE SEGURANÇA E DEFESA CÍVEL.

eXtrato de ProrroGaÇÃo/Contrato/ata

editaL n. 20/12; Contrato: 194/2012; CONTRATADA: WISDOM CONSTRUTORA E MONTA-GEM LTDA - ME.; 3ª PRORROGAÇÃO N. 229/13; OBJETO: Fica PRORROGADA a vigência contra-tual por mais 04 (quatro) meses a partir do dia 05 de novembro de 2013 para continuidade da reforma e ampliação da E. M. Victorino Machado com fornecimento de material; ASSINATURA: 04.11.2013; MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº01/12.

editaL n. 217/13 - Contrato: 372/2013; CONTRATADA: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚS-TRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA., OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEICULO; VALOR: R$ 39.077,00 (trinta e nove mil e setenta e sete reais); PRAZO: 12 (doze) meses; ASSINATURA: 04.12.2013; MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N. 106/2013.

editaL n. 249/2013; PreGÃo PreSenCiaL n. 121/2013 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 35/2013; OBJETO: Fornecimento de materiais de construção; CONTRATADA:STAVIAS STANOSKI TERRAPLENAGEM PAVIMENTAÇÃO E OBRAS LTDA.; VIGENCIA: 12 (doze) meses, LOTE 01 (único).

SeCretaria MUniCiPaL de adMiniStraÇÃo

SeCretaria MUniCiPaL de eConoMia e finanÇaS

editaL de LaVratUra do aUto de infraÇÃo nº 666/2013

Pelo presente Edital de Lavratura do Auto de Infração, a Fiscal de Tributos Municipal Sonia Maria Pin Pia-zentin infra qualificado, em cumprimento ao que dispõe o Artigo 25, parágrafo 1, inciso II da Lei 3020/1998, CIENTIFICA o contribuinte DIGI SAFER DIGITALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO ELETRONICO DE DO-CUMENTOS LTDA., por meio de seus sócios MARCIA REGINA TRAVENSSOLO JUTKOSKI – CPF 967.539.868-04 e NICOLAS AUGUSTO FERREIRA – CPF 402.428.268-90, inscrição municipal 60051, da autuação fiscal contida no processo 30973/2013, objeto do Auto de Infração Nº 666/2013, implicando na publicação no Diário Oficial de Município com idênticos efeitos legais aos da citação pessoal, considerando o fato de que a empresa não estar mais localizada no endereço constante de Cadastro Municipal de Con-tribuintes.

Fica o autuado INTIMADO para efetuar o recolhimento do Crédito Tributário, objeto dos Autos de Infração Nº 666/2013 , no prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação do presente edital, sob pena de inscrição em Dívida Ativa.

Rio Claro, 09 de dezembro de 2013.

Sonia M.P. PiaZentinFiscal de Tributos

editaL de LaVratUra doS aUtoS de infraÇÃo nº 656,657,658/2013

Pelo presente Edital de Lavratura do Auto de Infração, a Fiscal de Tributos Municipal Sonia Maria Pin Pia-zentin infra qualificado, em cumprimento ao que dispõe o Artigo 25, parágrafo 1, inciso II da Lei 3020/1998, CIENTIFICA o contribuinte TECSYS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA., por meio de seus sócios Erika Feliciano Santos – CPF 253.491.368-95 e Leonardo Beraldo Pradella – CPF 258.815.968-03, inscrição municipal 41152, da autuação fiscal contida no processo 30967/2013, objeto dos Autos de Infração Nº 656,657,658/2013 , implicando na publicação no Diário Oficial de Município com idênticos efeitos legais aos da citação pessoal, considerando o fato de que a empresa não estar mais localizada no endereço constante de Cadastro Municipal de Contribuintes.

Fica o autuado INTIMADO para efetuar o recolhimento do Crédito Tributário, objeto dos Autos de Infração Nº 656,657,658/2013 , no prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação do presente edital, sob pena de inscrição em Dívida Ativa.

Rio Claro, 06 de dezembro de 2013.

Sonia M.P. PiaZentinFiscal de Tributos

editaL de LaVratUra doS aUtoS de infraÇÃo nº 667,668,669/2013

Pelo presente Edital de Lavratura do Auto de Infração, a Fiscal de Tributos Municipal Sonia Maria Pin Pia-zentin infra qualificado, em cumprimento ao que dispõe o Artigo 25, parágrafo 1, inciso II da Lei 3020/1998, CIENTIFICA o contribuinte M G R B REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA. ME, por meio de seus sócios Marcelo Bernstorff – CPF 123.663.058-00 e Romilda dos Santos Bernstorff – CPF 123.664.778-56, inscrição municipal 41722, da autuação fiscal contida no processo 30971/2013, objeto dos Autos de Infra-ção Nº 667,668,669/2013 , implicando na publicação no Diário Oficial de Município com idênticos efeitos legais aos da citação pessoal, considerando o fato do contribuinte não se encontrar mais exercendo ativi-dades conforme informações obtidas pelo fiscal responsável pela pesquisa in loco.

Fica o autuado INTIMADO para efetuar o recolhimento do Crédito Tributário, objeto dos Autos de Infração Nº 667,668,669/2013 , no prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação do presente edital, sob pena de inscrição em Dívida Ativa.

Rio Claro, 09 de dezembro de 2013.

Sonia M.P. PiaZentinFiscal de Tributos

editaL de LaVratUra de aUtoS de infraÇÃo

Pelo presente Edital de Lavratura do Auto de Infração, o Fiscal de Tributos Municipal Jairo Tadeu Pires Pimentel infra qualificado, em cumprimento ao que dispõe o Artigo 25, parágrafo 1, inciso II da Lei 3020/1998, CIENTIFICA a contribuinte Josiane Cristina de Barros Perazzi - ME , Inscrição Municipal 36.335; por meio de sua proprietária Josiane Cristina de Barros Perazzito, da autuação fiscal contida no processo 30.214/2013, objeto dos Autos de Infração Nº 0636/2013, e 0637/2013 implicando na publicação no Diário Oficial de Município com idênticos efeitos legais aos da citação pessoal, considerando o fato de que a empresa não estar mais localizada no endereço constante de Cadastro Municipal de Contribuintes.

Fica o autuado INTIMADO para efetuar o recolhimento do Crédito Tributário, objeto dos Autos de Infração Nº 0636/2013 e 0637/2013, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação do presente edital, sob pena de inscrição em Dívida Ativa.

Rio Claro, 06 de dezembro de 2013.

Jairo tadeU PireS PiMenteLFiscal de Tributos

editaL de LaVratUra doS aUtoS de infraÇÃo nº 659,660,661/2013

Pelo presente Edital de Lavratura do Auto de Infração, a Fiscal de Tributos Municipal Sonia Maria Pin Pia-zentin infra qualificado, em cumprimento ao que dispõe o Artigo 25, parágrafo 1, inciso II da Lei 3020/1998, CIENTIFICA o contribuinte DOUGLAS ALEX RESENDE PEREIRA ME, por meio de seu sócio Douglas Alex Resende Pereira – CPF 768.642.191-00 inscrição municipal 42561, da autuação fiscal contida no processo 30899/2013, objeto dos Autos de Infração Nº 659,660,661/2013 , implicando na publicação no Diário Oficial de Município com idênticos efeitos legais aos da citação pessoal, considerando o fato de que a empresa não estar mais localizada no endereço constante de Cadastro Municipal de Contribuintes.

Fica o autuado INTIMADO para efetuar o recolhimento do Crédito Tributário, objeto dos Autos de Infração Nº 659,660,661/2013 , no prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação do presente edital, sob pena de inscrição em Dívida Ativa.

Rio Claro, 06 de dezembro de 2013.

Sonia M.P. PiaZentinFiscal de Tributos

editaL de LaVratUra de aUtoS de infraÇÃo

diário ofiCiaL do MUniCÍPio de rio CLaro - SP, QUarta-feira, 11 de deZeMbro de 201325

editaL de LaVratUra doS aUtoS de infraÇÃo nº 671,672,673,674/2013

Pelo presente Edital de Lavratura do Auto de Infração, a Fiscal de Tributos Municipal Sonia Maria Pin Pia-zentin infra qualificado, em cumprimento ao que dispõe o Artigo 25, parágrafo 1, inciso II da Lei 3020/1998, CIENTIFICA o contribuinte, VIRTUE CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. EPP por meio de seus sócios Erika Feliciano Santos – CPF 253.491.368-95 e Nivaldo Moura da Silva, CPF 035.415.588-14, inscrição municipal 40037, da autuação fiscal contida no processo 30969/2013, objeto dos Autos de Infração Nº 671,672,673,674/2013 , implicando na publicação no Diário Oficial de Município com idênticos efeitos legais aos da citação pessoal, considerando o fato de que a empresa não estar mais localizada no endere-ço constante de Cadastro Municipal de Contribuintes.

Fica o autuado INTIMADO para efetuar o recolhimento do Crédito Tributário, objeto dos Autos de Infração Nº 671,672,673,674/2013 , no prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação do presente edital, sob pena de inscrição em Dívida Ativa.

Rio Claro, 10 de dezembro de 2013.

Sonia M.P. PiaZentinFiscal de Tributos

reLatÓrio da reCeita arreCadada

art. 165 L.o.M e 162 C.f.

reCeita arreCadada noVeMbro de 2013

RECEITAS CORRENTES 37.032.508,35

RECEITA TRIBUTÁRIA 8.729.861,63

Impostos (Predial, Territorial, ITBI, ISSQN) 8.450.026,49

Taxas 272.960,75

Contribuição de Melhoria 6.874,39

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 0,00

RECEITA PATRIMONIAL 87.733,12

Receitas Imobiliárias 12.156,39

Receitas de Valores Mobiliários 75.576,73

RECEITAS INDÚSTRIAIS 0,00

RECEITA DE SERVIÇOS 5.133,50

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 24.516.088,78

Transferências da União 5.833.152,31

Transferências do Estado 13.128.727,35

Transferências Comp.Financeira p/Exploração Recursos 26.210,22

Transfer. Multigovernamentais 4.681.815,90

Transf.Pessoas 0,00

Transferências de Convênios 846.183,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES 3.693.691,32

Receita da Dívida Ativa 2.264.001,89

Outras Receitas 1.429.689,43

RECEITAS DE CAPITAL 408.232,45

Pelo presente Edital de Lavratura do Auto de Infração, o Fiscal de Tributos Municipal Jairo Tadeu Pires Pimentel infra qualificado, em cumprimento ao que dispõe o Artigo 25, parágrafo 1, inciso II da Lei 3020/1998, CIENTIFICA o contribuinte Conceta – Serviços de Cobrança Ltdª., por meio de seus proprietá-rios José Geraldo Marchi Junior e Carmem Silvia Stancati Marchi inscrição municipal 42.576, da autuação fiscal contida no processo 30.521/2013, objeto do Auto de Infração Nº 0635/2013, implicando na publicação no Diário Oficial de Município com idênticos efeitos legais aos da citação pessoal, considerando o fato de que a empresa não estar mais localizada no endereço constante de Cadastro Municipal de Contribuintes.

Fica o autuado INTIMADO para efetuar o recolhimento do Crédito Tributário, objeto do Auto de Infração Nº 0635/2013, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação do presente edital, sob pena de inscrição em Dívida Ativa.

Rio Claro, 06 de dezembro de 2013.

Jairo tadeU PireS PiMenteLFiscal de Tributos

Operações de Crédito 0,00

Alienação de Bens 115,54

Transferências de Capital 408.114,10

Outras Receitas de Capital 2,81

DEDUÇÕES DA RECEITA (-) 3.556.134,90

Restituições/Retificações de Convênios (-) 497,30

Deduções de Receitas p/ Formação FUNDEB (-) 3.555.637,60

TOTAL GERAL 33.884.605,90

RIO CLARO, 10 DE DEZEMBRO DE 2013.

MárCia MaGanHa barraCaSeção ReceitaCRC/SP 169.402/06

eLiSabete WenZeLDiretora de ContabilidadeCRC/SP 82.710

aViSo de HoMoLoGaÇÃo

PreGÃo PreSenCiaL Para reGiStro de PreÇoS n.º 025/13 – editaL n.º 027/13.

obJeto: Eventual aquisição de uniformes e EPI’s – Equipamentos de Proteção Individual. A vista dos elementos constantes do procedimento licitatório em referência, e de conformidade com a documentação anexada, acolho o julgamento proferido pela pregoeira e equipe de apoio, e nos termos da Lei Federal n.º 10.520/02, e Lei Federal n.º 8.666/93, e bem assim o contido no Decreto Municipal n.º 7730/06, para que produza seus efeitos legais necessários ADJUDICA, para HOMOLOGAR, as licitantes os lotes do certame, ofertados e negociados, a saber:

UNIFORMES VOTUPORANGA LTDA MEVencedora do lote: 01.

CANDIDO & CIA COMÉRCIO DE EPI LTDA EPPVencedora do lote: 02.

LOTE DESERTO: 03

Rio Claro,10 de dezembro de 2013

enG.º GeraLdo GonÇaLVeS PereiraSuperintendente

SoCiedadeS de eConoMia MiSta e aUtarQUiaS

dePartaMento aUtÔnoMo de áGUa e eSGoto de rio CLaro

editaL de ConVoCaÇÃo 04/2013

anÚnCio da aGenda 2014

O Presidente do Conselho de Regulação e Controle Social e Representante do Titular dos Serviços Públi-cos do Município de Rio Claro, no uso das atribuições previstas na Lei Federal Nº. 11.445 (Lei Nacional do Saneamento), de 5 de janeiro de 2007, no Decreto Federal Nº. 7.217, de 21 de junho de 2010, na Lei Mu-nicipal Nº. 4.129, de 13 de dezembro de 2010 e Resolução ARES-PCJ 01, de 21 de novembro de 2011 convoca a todos os membros e suplentes representantes dos Órgãos Colegiados nomeados pelo Prefeito Municipal através do Decreto Municipal Nº 9.503, de 31 de janeiro de 2012, para participarem das Reuniões Ordinárias do Conselho de Regulação e Controle Social dos Serviços de Saneamento, que serão realiza-das nos dias 9 de janeiro de 2014 (quinta-feira) e 7 de agosto de 2014 (quinta-feira), às nove horas (9:00), na Casa dos Conselhos do Município de Rio Claro, sito à Avenida 01, 780, esquina com Rua 9, no centro deste município.

As pautas das reuniões serão divulgadas conforme reza o Regimento Interno do Conselho.

Rio Claro, 9 de dezembro de 2013.

aGnaLdo Pedro da SiLVaPresidente do Conselho

diário ofiCiaL do MUniCÍPio de rio CLaro - SP, QUarta-feira, 11 de deZeMbro de 201326

inStitUto de PreVidÊnCia do MUniCÍPio de rio CLaro

ConCUrSo PÚbLiCo de ProVaS e tÍtULoS nº 01/2012

25º editaL de ConVoCaÇÃo do(S) Candidato(S) CLaSSifiCadoS(S) no ConCUrSo PÚbLiCo – editaL 001/2012, HoMoLoGado eM 23 de abriL de 2012, Para a aPreSenta-

ÇÃo doS doCUMentoS eSPeCifiCadoS no editaL Para finS do PrenCHiMento de CarGo PÚbLiCo.

A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO/SP, titular do CNPJ 00.955.107/0001-93, com sua sede administrativa na Avenida 02 nº 238 – Centro, nesta cidade, ConVoCa oS CandidatoS CLaSSifiCadoS, abaixo relacionados pela ordem classificatória final, a comparecerem junto à sede administrativa (Avenida 02 nº 238 – Centro), no dia e horário conforme cronograma abaixo, munido dos documentos obrigatórios à aprovação, nos termos dos itens 2.2 e 8.3 do edital de abertura do con-curso público, atender ao pré-requisito estipulado nos itens 8.4 e 8.5 do referido edital de abertura, fican-do cientes que estarão sujeitos também a aprovação previa em exame de capacidade física e mental nos termos do item 8.6 do Edital de abertura, para preenchimento dos cargos públicos conforme des-critos abaixo.

Informamos que consoante disposições em edital de abertura do Concurso Público, a aprovação do candidato não isenta o mesmo da apresentação dos documentos exigíveis para a nomeação, e o não comparecimento no prazo convocado implicará na perda do direito decorrente de sua classificação em caráter irrevogável e irretratável do Concurso Público.

Médico Ginecologista/ obstetra (plantonista) CnS-P : dia 10/12/2013 08h30min

Classificação geral nome

10º Guilherme Alves Neto

reLaÇÃo de doCUMentoS neCeSSárioS e obriGatÓrioS Para aPreSentaÇÃo na ConVoCaÇÃo

CÓPia aUtentiCadaRGCPFPIS/PASEPCTPS – carteira de Trabalho e Previdência Social - cópias das páginas: que contém a foto, qualificação e último registro trabalhistaCertidão de Nascimento ou CasamentoTítulo de EleitorComprovante de votação da última eleição, e/ou justificativaCertificado de Reservista (sexo masculino)CNH – somente para cargo que exige habilitação (categoria d)Comprovante de residência atualizado (luz ou telefone fixo)Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anosCarteira de vacinação dos filhos menores de 07 anosDocumentos complementares obrigatórios para apresentação no caso dos cargos que exigem grau de escolaridade e/ou Diploma de escolaridade exigida ou documento legal expedido por órgão competen-te, titulo de especialização.Comprovante de registro junto à entidade/conselho de classe (ex.: CRM, COREN, CREFITO, CRO, etc..)Comprovante de regularidade/legalidade junto à entidade/conselho de classe(anuidade paga)

oriGinaiS02 fotos 3x4 (recente)Atestado de Antecedentes Criminais – Emitido por órgão oficial (fórum ou Poupa tempo)Declaração negativa de acúmulo de cargo ou emprego público, juntando comprovante de exoneração ou rescisão de cargo ou emprego público exercido anterior a esta contratação (se exerce cargo, empre-go ou função nas Esferas Pública ou se delas recebe proventos de inatividade exceto para cargos em comissão).Declaração positiva de acúmulo legal de emprego ou cargo público (prevista na C.F./88), juntar decla-ração mencionando a necessária compatibilidade de horários públicos exercidos, emitida pelo órgão em que o servidor encontra-se vinculado.

CÓPia SiMPLeSCarteira de vacinação atualizada (deverá ser apresentada no ato do exame médico)Comprovante de conta corrente (titular) junto ao Banco Santander/Real – obs.: quando da inexistência, será fornecido pelo RH impresso para abertura da conta corrente

Rio Claro, 03 de dezembro de 2013.

dr. MarCo aUrÉLio MeStrineLSecretário Mun. Saúde - Presidente da FMSRC

ediSon rodriGUeS fiLHoDiretor Geral de Administração

Portaria nº150a/2013

de 07/11/2o13

LINEU VIANNA DE OLIVEIRA, Superintendente do Instituto de Previdência de Rio Claro - IPRC, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar 023/2007 e CONSIDERANDO que a Lei nº 8666/93 estabelece que a investidura dos membros das Comissões Permanentes não exce-derá 01 (um) ano.

RESOLVE:

Artigo 1º - NOMEAR, a partir desta data, para compor a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, sem ônus para o Instituto de Previdência de Rio Claro, com fundamento no artigo 51, da Lei nº 8666/93, as se-guintes pessoas:

EDUARDO COSTA DE LIMA PRESIDENTE

JULIANA SIMÕES SECRETÁRIA

REGINA SIQUEIRA MASSON MEMBRO

GISELE CARVALHO RODRIGUES SUPLENTE

JULIANA DE CLAUDIO SARTI SUPLENTE

Artigo 2º - O Presidente, desta comissão, será substituído pelo secretário quando ocorrer impedimentos por motivos de viagens ou afastamentos temporários.

Parágrafo único - O secretário será substituído por qualquer dos membros nas mesmas hipóteses dos impedimentos referidos neste artigo.

Artigo 3º - O Presidente poderá estabelecer rodízio para as licitações conforme critério interno da Comissão Permanente de Licitação, devendo esta funcionar com o mínimo de 03 (três) membros.

Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria 106/2012.

CUMPRA-SE.

fUndaÇÃo MUniCiPaL de SaÚde do MUniCÍPio de rio CLaro

aViSo de HabiLitaÇÃo e/oU inabiLitaÇÃo de LiCitaÇÃo

Setor de CoMPraS e LiCitaÇÕeS

aViSo de LiCitaÇÃo

>editaL: 54/2013; orGÃo: fMSrC; OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Ampliação da UBS/USF Ajapi - Distrito de Ajapi; MODALIDADE: Tomada de Preços n. 4/2013; TIPO DE LICITAÇÃO: “menor preço”; ENCERRAMENTO: Dia 30.12.2013 às 09:00 h entrega dos envelopes; ABERTURA: dos envelopes no mesmo dia às 09:30 h. Outras informações e EDITAL completo através do Site: (http://www.saude-rioclaro.org.br) – Regina Célia Noventa – Presidente.

>toMada de PreÇoS n. 3/2013 editaL n. 52/2013 – destinada a contratação de empresa de engenharia para ampliação e reforma da UBS Assistência, localizada à Avenida 1, s/ n.º – Distrito de Assistência, Município de Rio Claro – SP, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipa-mentos necessários para execução da obra de conformidade com o anexo 1 – Proposta (Planilha de Orçamento) e Anexo 3 – Memorial Descritivo, para atender a FMSRC. Conforme se vê mostrados nos autos, 6 (seis) empresas mostraram-se interessadas em participar do certame retirando o respectivo EDITAL e efetuando a vistoria técnica, sendo que somente 4 (quatro) empresa(s) efetivamente pro-tocolaram suas propostas no horário, sendo elas: 1-) WISDOM CONSTRUTORA E MONTAGEM LTDA. – protocolos ns. 742/742 – 11/12/2013 – às 08:04 horas; 2-) DRR CONSTRUÇÕES E CO-MÉRCIO LTDA. – protocolos ns. 741/741 – 11/12/2013 – às 08:01 horas; 3-) CONSTRUTORA RO-DRIGUES PENTEADO LTDA. – protocolos ns. 743/743 – 11/12/2013 – às 08:06; 4-) LIMCOM EN-GENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. - ME – protocolos ns. 744/744 – 11/12/2013 – às 08:07 horas. Após examinado(s) e rubricado(s) todo(s) ENVELOPE(S) por todos os presentes, foi dado início a primeira fase com a abertura dos ENVELOPES N. 01 – DOCUMENTAÇÃO, sendo toda a documen-tação devidamente analisada pelo(s) representante(s) credenciado(s) abaixo assinado(s), a CPL após análise da documentação decide pela HABILITAÇÃO das empresas DRR CONSTRUÇÕES E CO-MÉRCIO LTDA.; CONSTRUTORA RODRIGUES PENTEADO LTDA. e WISDOM CONSTRUTORA E MONTAGEM LTDA., por estarem sua documentação em conformidade com o solicitado no Edital, e decidindo pela INABILITAÇÃO da empresa LIMCOM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - ME, pelo não atendimento do sub-item 4.5.1.1 do Edital, pois não foi apresentado o certificado de registro do seu responsável técnico junto ao CREA, bem como, apresentou a certidão de mobiliário/imobiliário vencida, embora esta certidão pudesse ser apresentada em 48 horas, devidamente regu-larizada. Determinamos a publicação desse nosso julgamento junto a imprensa oficial – Diário Oficial do Estado e do Município, para fins do disposto no art. 109 inc. I “a”, da Lei Federal n. 8666/03 atua-lizada. Os ENVELOPES N. 02 – PROPOSTAS permanecerão fechados em poder da Comissão de Licitação, sendo que a nova data para a abertura dos mesmos será posteriormente comunicada através da imprensa oficial. Mantendo-se a INABILITAÇÃO, o ENVELOPE N. 02 – PROPOSTA será devolvido após o término da fase recursal. O processo encontra-se devidamente instruído e com “vistas” franqueadas, a todas as empresas licitantes e demais interessados. REGINA CÉLIA NOVEN-TA – Presidente.

fUndaÇÃo MUniCiPaL de SaÚde

diário ofiCiaL do MUniCÍPio de rio CLaro - SP, QUarta-feira, 11 de deZeMbro de 201327

deCreto LeGiSLatiVo nº 452/2013

ProCeSSo nº 13956

ProJeto de deCreto LeGiSLatiVo nº 032/2013

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL, aprovou e nós promulgamos o seguinte

deCreto LeGiSLatiVo

(Confere o Título de Cidadã Emérita a Sra. ALINE CECCATO CASTELO NOVO, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Rio Claro).

Artigo 1º - Fica conferido o Título de Cidadã Emérita a Sra. ALINE CECCATO CASTELO NOVO, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Rio Claro.

Artigo 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor, na data de sua publicação.

Rio Claro, 09 de dezembro de 2013.

aGneLo da SiLVa MatoS netoPresidente

Maria do CarMo GUiLHerMe1ª Secretária

daLberto CHriStofoLetti2º Secretário

Publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Rio Claro, na mesma data supra.

CiCiLiana aPareCida di batiStaDiretora Geral

Projeto de Decreto Legislativo de autoria do Vereador João Teixeira Júnior.

deCreto LeGiSLatiVo nº 453/2013

ProCeSSo nº 13965

ProJeto de deCreto LeGiSLatiVo nº 034/2013

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL, aprovou e nós promulgamos o seguinte

deCreto LeGiSLatiVo

(Confere o Título de Cidadão Rio-Clarense à William Nagib Filho, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Rio Claro).

Artigo 1º - Fica conferido o Título de Cidadão Rio-Clarense ao Doutor William Nagib Filho, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Rio-Clarense à Frente da Presidência da Orquestra Filarmônica de Rio Claro, da Ordem dos Advogados do Brasil da 4ª Subsecção Rio Claro e Conselheiro Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil do Estado de São Paulo.

Artigo 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação.

Rio Claro, 09 de dezembro de 2013.

aGneLo da SiLVa MatoS netoPresidente

Maria do CarMo GUiLHerMe1ª Secretária

daLberto CHriStofoLetti2º Secretário

Publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Rio Claro, na mesma data supra.

CiCiLiana aPareCida di batiStaDiretora Geral

Projeto de Decreto Legislativo de autoria do Vereador João Luiz Zaine.

deCreto LeGiSLatiVo nº 454/2013

ProCeSSo nº 13942

ProJeto de deCreto LeGiSLatiVo nº 035/2013

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL, aprovou e nós promulgamos o seguinte

deCreto LeGiSLatiVo

(Dispõe sobre a adesão da Câmara Municipal de Rio Claro ao Protocolo Estatutário do Parlamento Regio-nal do Aglomerado Urbano de Piracicaba PARLAMENTO REGIONAL).

Artigo 1º - Fica a Câmara Municipal de Rio Claro autorizada a aderir ao Protocolo Estatutário do Parlamen-to Regional do Aglomerado Urbano de Piracicaba – PARLAMENTO REGIONAL, na conformidade de seu Ato Constitutivo, datado de 05 de novembro de 2013, depositado na Câmara Municipal de Limeira.

Artigo 2º - A Câmara Municipal de Rio Claro procederá à indicação de 1/5 (um quinto) de seus Vereadores e do Presidente da Câmara, para composição do Parlamento Regional.

Artigo 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias consignadas no orçamento, suplementadas se necessário.

Artigo 4º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Rio Claro, 09 de dezembro de 2013.

aGneLo da SiLVa MatoS netoPresidente

Maria do CarMo GUiLHerMe1ª Secretária

daLberto CHriStofoLetti2º Secretário

Publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Rio Claro, na mesma data supra.

CiCiLiana aPareCida di batiStaDiretora Geral

Projeto de Decreto Legislativo de autoria do Vereador Agnelo da Silva Matos Neto.

Portaria nº 154/2013

de 09 de deZeMbrode 2013

LINEU VIANNA DE OLIVEIRA, Superintendente do Instituto de Previdência do Município de Rio Claro – IPRC, Estado de São Paulo, usando as atribuições que a Lei lhe confere,

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER a Sra. VERONICA NIRCE ANTONELLO CONTIERO portadora do RG: 17.767.415,lotada na Secretaria Municipal de Ação Social, Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contri-buição, nos seguintes termos:Art. 40, § 1º, Inciso III, ‘a’ da C. F. e artigos13, 30 da Lei Complementar 023 de 20 de Setembro de 2007, no cargo de TÉCNICO DE DESENVOLVIMENTO SOCIALTab S-13-Cfazen-do jus aos proventos mensais calculados conforme tabela de cálculo inserido nos autos do processo nº 1282.16.14859/2013.

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de de-zembro de 2013.

CUMPRA -SE

Rio Claro, 09 de dezembro de 2013.

LineU Vianna de oLiVeiraSuperintendente

Afixada na sede do IPRC e publicada no Diário Oficial do Município.

aViSo de HoMoLoGaÇÃo

PreGÃo PreSenCiaL n. 04/2013 – ProCeSSo n. 13.943.338/13 – Objeto: aquisição de 2 (dois) au-tomóveis, 2.0,zero km, tipo sedan flex. A vista dos elementos constantes do procedimento licitatório e de conformidade com a documentação anexada acolho o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio para que, nos termos da Lei Federal n. 10.520/02 e Lei Federal n. 8.666/93, produza seus efeitos legais necessários a todos os procedimentos do certame, ADJUDICANDO e HOMOLOGANDO a empresa licitante o objeto da contratação supramencionado, ofertado e negociado, constante da ata da sessão pú-blica, a saber: VALEC DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA com valor unitário do item de R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil reais), perfazendo um total de R$ 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais). Agnelo da Silva Matos Neto - Presidente da Câmara Municipal de Rio Claro.

Rio Claro, 07 de novembro de 2013.

LineU Vianna de oLiVeiraSUPERINTENDENTE

Afixada na sede do Instituto de Previdência de Rio Claro e publicada no Diário Oficial do Município.

Poder LeGiSLatiVo

diário ofiCiaL do MUniCÍPio de rio CLaro - SP, QUarta-feira, 11 de deZeMbro de 201328

28 páginas - 1000 exemplares