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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE Licitação PREGÃO Nº 096/2010 (Regido pela Lei nº 10.520/2002 e subsidiariamente, pelas Leis nº 8.087/90, nº 8.666/93. Nº 9.784/99 e suas alterações e demais legislação complementar). Tipo: “Menor Preço” Objeto: Aquisição de materiais permanentes, de consumo e outros para serem usados nos projetos sociais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Promoção Social. SESSÃO PÚBLICA PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO Dia: 21/outubro/2010 Hora 08:00 horas Local: Rua Maringá, 444 – Centro – Primavera do Leste – MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente) Horários: Das 07:00 h às 11:00 h e das 13:00h às 17:00h. LOCAL: Rua Maringá, 444 – Centro – Primavera do Leste – MT (Sala do Setor de Licitações) Processo n.º 8512/2010 – Licitação Pregão nº 096/2010 1

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE

Licitação PREGÃO Nº 096/2010(Regido pela Lei nº 10.520/2002 e subsidiariamente, pelas Leis nº 8.087/90, nº 8.666/93. Nº 9.784/99 e suas alterações e demais legislação complementar).Tipo: “Menor Preço”Objeto: Aquisição de materiais permanentes, de

consumo e outros para serem usados nos projetos sociais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Promoção Social.

SESSÃO PÚBLICA PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DADOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO

Dia: 21/outubro/2010Hora 08:00 horasLocal: Rua Maringá, 444 – Centro – Primavera do Leste –

MT (Sala de Licitações).LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE

EDITALDias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente)Horários: Das 07:00 h às 11:00 h e das 13:00h às 17:00h.LOCAL: Rua Maringá, 444 – Centro – Primavera do Leste – MT

(Sala do Setor de Licitações)RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET

Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local “menu de

navegação” nº 1, no ícone “licitações”.Quando da retirada do edital, É OBRIGATÓRIO enviar recibo de retirada a Prefeitura de Primavera do Leste via e-mail: [email protected], conforme modelo da

página 2 do Edital.

Processo n.º 8512/2010 – Licitação Pregão nº 096/2010 1

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MODELO RECIBO RETIRADA EDITAL

Este recibo deverá ser enviado quando da retirada do Edital, com prazo máximo até 48h (quarenta e oito horas úteis) antes da data e hora marcada para abertura da licitação, COM TODOS OS CAMPOS COMPLETAMENTE PREENCHIDOS, NÃO MANUSCRITO, OU SEJA, DIGITADO OU DATILOGRAFADO, via e-mail: [email protected], sob pena da empresa não poder participar do certame licitatório.

VEJA O NOVO MODELO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO – ANEXO V

PREGÃO Nº 096/2010

PROCESSO Nº. 8512/2010

Razão Social:

Nome Fantasia:

Ramo Atividade:

CNPJ nº: Insc. Estadual nº:

Data Registro do Contrato na Junta Comercial:

Valor Capital Social:

Sócio: Cpf:

Sócio: Cpf:

Sócio: Cpf:

Endereço:

Bairro:

Cidade: Estado: CEP:

Fone: Fax: E-mail Data:

Nome do Responsável para contato:

Rubrica

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EDITAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 096/2010

Dia: 21/outubro/2010Hora 08:00 horasLocal: Sala de LicitaçõesEndereço: Rua Maringá, 444 – Centro – Primavera do Leste – MTInformações: Fone: 0xx (66) 3498-3333

Fax: 3498-3333 (Dias úteis, das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00h).E – mail: [email protected]

Processo: Nº 8512/2010A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste, através do PREGOEIRO

designado pela Portaria n.º 209/2008 de 14/05/2008, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local acima indicados, com obediência ao disposto na Lei n.º 10.520, de 18.07.02 e, subsidiariamente, na Lei n.º 8.666/93 e demais legislação complementar, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, do tipo MENOR PREÇO, destinada à contratação do objeto de que trata o Anexo I do presente Edital.

Os interessados deverão entregar o Documento de Credenciamento (facultativo*), Declaração de Cumprimento dos Requisitos de Habilitação e os envelopes de Documentação e Proposta ao (à) Pregoeiro (a) Oficial, até às 08:00 horas, havendo uma tolerância máxima de 05 (cinco) minutos. A licitante que não apresentar o Documento de Credenciamento ficará impedida de apresentar lances, não

poderá manifestar-se durante a sessão e ficará impossibilitada de responder pela empresa, e interpor recurso em qualquer fase. Somente será aproveitada a sua proposta escrita.

1. DO OBJETO

1.1 – A presente licitação tem como objeto Aquisição de materiais permanentes, de consumo e outros para serem usados nos projetos sociais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Promoção Social, conforme solicitação e os lotes abaixo especificados:

Lotes Materiais1º Lote Carne Bovina2º Lote Carne Suína3º Lote Carne de Frango4º Lote Leite Pasteurizado5º Lote Frutas/Legumes/Verduras6º Lote Ovos7º Lote Temperos e Condimentos8º Lote Frios9º Lote Enlatados

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10º Lote Alimentos Básicos/Outros11º Lote Café/Chá/Suco/Refri12º Lote Farinhas13º Lote Bolachas/Biscoitos14º Lote Bombons/Balas/Outros15º Lote Cestas Básicas16º Lote Utensílios domésticos/Outros17º Lote Material de Limpeza/Outros18º Lote Produtos de Limpeza19º Lote Higiene Pessoal20º Lote Fraldas Descartáveis21º Lote Descartáveis22º Lote Saco de Lixo23º Lote Livros24º Lote DVD’S25º Lote Diversos de Papelaria26º Lote Cadernos/Papéis27º Lote Toner/Cartucho28º Lote Material para Artesanato29º Lote Tecidos30º Lote Jogos Diversos31º Lote Edredom/Meias/Outros32º Lote Móveis em Aço33º Lote Móveis em PVC34º Lote Ar Condicionado35º Lote Liquidificador/Batedeira/Ventilador36º Lote Refrigerador37º Lote Aparelho de DVD/Cartão de Memória38º Lote Escada39º Lote Fragmentadora de Papel40º Lote Equipamentos de Informática41º Lote Móveis em MDF42º Lote Carrinho de Mão43º Lote Manutenção de Piscina44º Lote Outros

1.2 – As descrições detalhadas, contendo as especificações dos itens a serem adquiridos, estão discriminadas no Anexo I deste Instrumento Convocatório e deverão ser minuciosamente observados pelas licitantes quando da elaboração de suas propostas;

1.3 – A entrega do objeto da presente licitação ocorrerá no Almoxarifado Central, Rua José Donin, 294, Parque Castelândia, observando-se a conformidade dos materiais com as especificações contidas no Anexo I deste Instrumento Convocatório num prazo máximo de 5 (cinco) dias corridos e deverá ocorrer nos termos do item 3 do Termo de Referência.

1.4 – O Demonstrativo de Preços constante deste Procedimento estará à disposição das licitantes na sala do Setor de Licitações;

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1.5 – Caso entenda necessário, o (a) Pregoeiro (a) e equipe poderão suspender a sessão do Pregão para diligenciar junto às empresas licitantes para verificação dos produtos cotados; e

1.6 – Quando solicitadas, as licitantes enviarão, no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis, amostras dos produtos cotados que serão analisadas pelo setor requisitante dos produtos, para fins de verificação e manifestação, sobre a qualidade do produto e quanto à adequação das características com as especificações descritas pelo Anexo I, deste Instrumento Convocatório.

2 . DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA2.1 - A despesa decorrente do objeto desta licitação correrá à conta de recursos específicos consignados no Orçamento desta Prefeitura, conforme Programa ASEF, conta nº 18611-2, Agência 3290-5 do Banco Brasil e recursos próprios, no Programa de Trabalho 08 - Secretaria de Promoção Social, 002 – Coordenadoria de Programas e Serviços Sociais, 003 – Fundo Municipal de Assistência Social, 08 – Assistência Social, 16 – Habitação, 244 – Assistência Comunitária, 482 – Habitação Urbana, 0020 – Administração Social, 0021 – Moradia, Projeto Atividade 1015 – Programa de Auxilio a moradia, 1024 – Implementação NAIF, 2060 – Proteção social Especial de média Complexibilidade, 2059 – Proteção Social Básica, 2062 – Proteção social especial de alta complexibilidade, 2068 – Manutenção com o conselho tutelar, 2064 – Programa de Apoio a Gestante, 2057 – Manutenção com o Programa Conviver, 2056 – manutenção com a coordenação de programas e serviços sociais, 2069 – Manutenção com a usina de leite de soja e derivados, 2058 – manutenção com o projeto sentinela, 2067 – Manutenção com o programa de reintegração de abandonados, 2117 – Programa de apoio de produção, distribuição de alimentos, 2061 – Manutenção com o restaurante Popular e no Elemento de Despesa: 33903000 – Material de Consumo, 44905200 – Equipamentos e Materiais Permanentes.

3. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO3.1 - Poderão participar desta licitação quaisquer interessados que atendam às exigências e condições devidamente estabelecidas por este Edital;

3.2 - É condição para a participação na presente licitação a apresentação pelas licitantes, até a data, horário e no local indicado no preâmbulo deste Instrumento Convocatório, em envelope separado o DA PROPOSTA DE PREÇOS PARA O LOTE (envelope n.º 01, 02, 03, 04...44) e DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO (envelope n.º 45) não transparentes e lacrados que serão identificados da seguinte forma:

Processo n.º 8512/2010 – Licitação Pregão nº 096/2010

ENVELOPE N.º 02 – PROPOSTA DE PREÇOS – LOTE 02PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTEPREGÃO N.º 096/2010Data e hora da aberturaNome e CPF ou Razão Social e CNPJEndereço completo do licitante

ENVELOPE N.º 01 – PROPOSTA DE PREÇOS – LOTE 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTEPREGÃO N.º 096/2010Data e hora da aberturaNome e CPF ou Razão Social e CNPJEndereço completo do licitante

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E ASSIM SUCESSIVAMENTE ATÉ O ÚLTIMO ENVELOPE QUE SERÁ:

3.3 - Para o caso da indicação acima referida apresentar-se incompleta ou com algum erro de transcrição nos envelopes, ou mesmo inversão dos envelopes (proposta no envelope de documentação ou vice-versa), tais fatos não constituirão motivo para exclusão da empresa do procedimento licitatório, desde que a incorreção apontada não cause dúvida ou não atrapalhe o andamento do processo;

3.4 - Em nenhuma hipótese serão recebidos os envelopes contendo a proposta de preços e a documentação posteriormente ao prazo limite estabelecido neste Edital;

3.5 - Não poderão participar:

a) Consórcio de empresas, qualquer que seja sua forma de constituição;

b) Empresas que, por qualquer motivo, estejam declaradas inidôneas perante a Administração Pública, Direta ou Indireta, Federal, Estadual ou Municipal, ou que tenham sido punidas com suspensão do direito de licitar ou contratar com esta Prefeitura, desde que o ato tenha sido publicado no Diário Oficial da União, do Estado ou do Município, pelo Órgão que o praticou;

c) Empresas que estejam sob falência, concurso de credores, dissolução e liquidação;

d) Empresas que possuam entre seus sócios servidor desta Prefeitura.

3.6 - A não observância das alíneas anteriores por parte da empresa ensejará as sanções e penalidades legais aplicáveis.

4. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES4.1 - A convocação de interessados dar-se-á através de publicação de aviso no Diário Oficial do Município, disponibilização gratuita do Edital completo na Internet, site www.primaveradoleste.mt.gov.br, podendo ser feita também à solicitação através do e-mail: [email protected];

4.1.1 – Quando da retirada do edital É OBRIGATÓRIO enviar recibo a Prefeitura de Primavera do Leste pelo e-mail: [email protected], com os dados da empresa como:- Número do Pregão

- Número do Processo de Compra

- Razão Social

Processo n.º 8512/2010 – Licitação Pregão nº 096/2010

ENVELOPE N.º 45 – DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTEPREGÃO N.º 096/2010Data e hora da aberturaNome e CPF ou Razão Social e CNPJEndereço completo do licitante

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- CNPJ

- Inscrição Estadual

- Ramo de Atividade

- Capital Social

- Relação de todos os sócios com nº do CPF e data de registro do contrato na Junta Comercial- Endereço com CEP, telefone, fax e e-mail, sob pena de não poder participar do certame licitatório.

4.2 - A sessão pública de realização do pregão será conduzida por servidor (a) designado (a) como Pregoeiro (a), que terá a atribuição de decidir sobre todos os atos relativos à licitação;

4.3 - A disputa entre os interessados ocorrerá através das propostas escritas apresentadas e em lances verbais durante a fase adequada da sessão pública;

4.4 - A manifestação da intenção de recorrer será feita no final da sessão, quando forem declarados os licitantes vencedores, devendo os interessados, através de seus representantes, registrarem em ata a síntese de suas razões;

4.5 - Para ofertar propostas através de lances verbais, recorrer de decisão e contraditar, os interessados deverão credenciar (facultativo), junto ao (à) Pregoeiro (a), os respectivos representantes legais com poderes para praticar estes atos (Anexo V);

4.6 - Caso a empresa apresente representante legal, este deverá identificar-se e trazer ao (à) Pregoeiro (a) um documento hábil a comprovar sua representação, que poderá ser a apresentação do Contrato Social da empresa ou outro equivalente;

4.7 - Para o caso de não haver menção do nome do representante no Contrato Social ou equivalente, este deverá apresentar procuração, com firma reconhecida em Cartório, que comprove poderes para praticar todos os atos referentes a este Pregão, tais como: formulação de lances, alegações em ata, interposição de recurso, renúncia de direitos, etc.;

4.8 - O representante legal da empresa, no ato da entrega dos envelopes, se solicitado, deverá exibir sua cédula de identidade ou qualquer outro documento oficial de identificação (com foto);

4.9 - O não credenciamento de representante legal na sessão pública, ou a incorreção dos documentos de identificação apresentados não inabilita a licitante, mas inviabilizará a formulação de lances verbais e a manifestação de intenção de recorrer por parte do interessado, bem como de quaisquer atos relativos a presente licitação para o qual seja exigida a presença de representante legal da empresa; e

4.10 - Aberta à sessão, os interessados ou seus representantes, apresentarão declaração dando ciência de que cumprem plenamente os requisitos de habilitação e entregarão os envelopes contendo a documentação exigida no certame e as propostas, podendo, para tanto, ser utilizado o modelo de declaração constante no Anexo VI.

5. DA FORMA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA

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5.1 - A(s) licitante (s) deverão apresentar em envelopes a proposta de preços em uma via, datilografada ou emitida por computador, sem cotações alternativas, emendas, rasuras ou entrelinhas; suas folhas devem estar devidamente rubricadas e a última assinada por pessoa legalmente habilitada com poderes para comprometer-se pela empresa licitante, podendo ser adotado o modelo constante do Anexo IV, dela devendo constar:

a) Razão Social, n.º do CNPJ, endereço completo, n.º da conta corrente, agência e respectivo banco e, se possuir, o número do telefone e fax;

b) Descrição dos materiais ofertados, de acordo com as especificações e quantidades previstas no Anexo I deste Edital;

c) Indicação da MARCA, especificações, e, se houver CERTIFICADO ISO, além de quaisquer outros elementos que possibilitem evidenciar, com absoluta clareza, o material ofertado, bem com apresentação de amostra, quando solicitado, prospectos e/ou folder técnico, explicativo, contendo todas as especificações técnicas de cada um dos itens cotados, para melhor visualização do objeto ofertado. No caso de divergência entre o material ofertado em folder ou prospecto e aquele entregue na CMP, serão considerados aqueles constantes no folder;

d) Cotação de preço global para cada lote expresso em moeda corrente nacional, em algarismos e por extenso, prevalecendo este último em caso de divergência, devendo também constar o preço unitário de cada item;

e) Declaração expressa, emitida pelo licitante, de que nos valores das propostas estão incluídas todas as despesas com tributos e fornecimento de certidões e documentos, bem como encargos fiscais, sociais, trabalhistas, previdenciários, comerciais e outros de qualquer natureza e, ainda, gastos com transporte e acondicionamento dos materiais em embalagens adequadas;

f) Declaração expressa de que atende todas as exigências técnicas mínimas, inclusive de garantia, prazos de entrega e quantidades;

g) Validade mínima da proposta de 60 (sessenta) dias a contar da data de entrega dos envelopes de proposta e documentação, estipulada no preâmbulo deste Edital. O referido prazo ficará suspenso caso haja interposição de recursos; e

h) Prazo de entrega máximo de 05 (cinco) dias corridos após a data de recebimento da ordem de empenho, nos termos do item 1.3 deste Instrumento Convocatório, podendo haver prorrogação do prazo, com a devida anuência da Administração Superior da Secretaria solicitante, por motivo relevante, devidamente justificado pela empresa licitante vencedora.

5.2 - Não será aceita oferta de produto com especificações que não se enquadrem nas indicadas nos Anexos deste Instrumento Convocatório.

6 - DOS DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO6.1 - Para a habilitação das empresas cadastradas nesta Prefeitura, faz-se necessária à apresentação, em única via, em envelope separado, não transparente e devidamente

Processo n.º 8512/2010 – Licitação Pregão nº 096/2010 8

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lacrado denominado ENVELOPE N.º 45 – DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO, dos seguintes documentos, sob pena de inabilitação:

a) Declaração de que inexistem fatos supervenientes ao seu cadastramento junto a esta PREFEITURA, impeditivos para a sua habilitação na presente licitação (podendo ser adotado o modelo constante do Anexo III deste Edital) ou em caso de empresa não cadastrada nesta PREFEITURA, a documentação exigida no item 6.2;

b) Declaração firmada pelo interessado ou seu representante legal, sob as penas da lei, que não emprega mão-de-obra que constitua violação ao disposto no preceito constitucional do inciso XXXIII, art. 7º da Constituição Federal (podendo ser adotado o modelo constante do Anexo IV deste Edital);

c) Certidão Negativa de Débitos Municipais, emitida pela Secretaria Municipal de Fazenda, devidamente válida;

d) Certidão Negativa de Débito (CND), devidamente válida, emitida pelo INSS; e

e) Certidão de Regularidade do FGTS (CRF), devidamente válida, emitida pela Caixa Econômica Federal, que comprove inexistência de débito perante o FGTS.

f) Certificado de Registro Cadastral – CRC, emitido por esta Prefeitura Municipal, dentro do prazo de validade.

6.2 - Na PREFEITURA, para efeitos de habilitação, serão verificados “on line” apenas os seguintes documentos: Certidão Negativa de Débito (CND/INSS), Certidão de Regularidade do FGTS (CRF), Certidão Negativa de Débitos emitida pela Secretaria Municipal de Fazenda, Coordenadoria de Tributação e cadastro.

6.3 - Para as empresas cadastradas nesta PREFEITURA, cujo cadastro, por ocasião da habilitação, constem os documentos elencados no item 6.2 com prazo de validade expirado, é facultado nos termos do artigo 11, inciso XIII do Decreto n.º 3.555/00, a apresentação dos correspondentes documentos saneadores junto ao (à) Pregoeiro (a), no ato de habilitação. Caso a empresa não apresente os documentos saneadores, esta deverá comprovar uma das seguintes hipóteses:

a) que a entrega dos respectivos documentos junto à Unidade Cadastradora, caracterizada exclusivamente pelo Recibo de Solicitação de Serviço, foi feita no prazo regulamentar; ou

b) que a regularização não se efetivou em função de greve, calamidade pública, fato de natureza grave ou problema com linha de transmissão de dados que inviabilize o acesso ao sistema.

6.4 - Para licitantes não cadastradas nesta PREFEITURA faz-se necessária à apresentação, em única via, em envelope separado, não transparente e devidamente lacrado denominado ENVELOPE N.º 45 – DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO, dos seguintes documentos, sob pena de inabilitação:

a) Registro comercial, ato constitutivo ou contrato social, conforme o caso;

b) Cartão de Identificação da Pessoa Jurídica emitido pelo Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) devidamente válido;

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c) Ficha Cadastral da Inscrição Estadual, emitida pela Secretaria de Fazenda, devidamente válido;

d) Alvará de Licença, Funcionamento e Localização no ramo desta licitação;

e) Certidão Conjunta Negativa de Débitos relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União emitida pelo Ministério da Fazenda, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e Secretaria da Receita Federal, devidamente válida;

f) Certidão de Regularidade Fiscal emitida pela Secretaria de Estado de Fazenda, devidamente válida;

g) Certidão Negativa de Débitos Municipais emitida pela Secretaria Municipal de Fazenda, devidamente válida;

h) Certidão Negativa de Falência ou Concordata emitida pelo Poder Judiciário, devidamente válida;

i) Negativa de Débito (CND), devidamente válida, emitida pelo INSS;

j) Certidão de Regularidade do FGTS (CRF), devidamente válida, emitida pela Caixa Econômica Federal, que comprove inexistência de débito perante o FGTS;

k) Declaração de que a empresa não utiliza menores de 18 (dezoito) anos para trabalho noturno, perigoso ou insalubre; nem menores de 16 (dezesseis) anos para qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos, em conformidade ao disposto no inciso XXXIII, do artigo 7º da Constituição Federal (Anexo IV);

l) Balanço Patrimonial, devidamente registrado e assinado por contador;

m) Atestados de Capacidade Técnica, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado que ateste o bom fornecimento/prestação de serviços em face de objeto pertinente e compatível com o ora licitado.

6.5 – Os documentos necessários à habilitação poderão ser apresentados em original ou por cópias, sendo que os documentos que a comissão tiver alguma dúvida, serão solicitados que nos sejam enviados novamente e deverão estar autenticadas por Cartório competente, ou serem autenticadas por servidor da unidade que realiza a licitação, caso em que devem estar presentes os originais. Porém, não serão aceitas fotocópias efetuadas em aparelhos “fac-símile”, bem como aquelas que se encontrarem ilegíveis;

6.6 - Caso a licitante pretenda efetuar o fornecimento do objeto desta licitação por intermédio de outro(s) estabelecimento(s) da empresa (matriz/filial) deverá apresentar, nos envelopes de proposta de preços, o(s) CNPJ desse(s) estabelecimento(s), observando que a habilitação será feita em relação ao estabelecimento indicado.

7. DAS FASES DA SESSÃO PÚBLICA E PROCEDIMENTOS7.1 - PRIMEIRA FASE: ABERTURA DA SESSÃO

7.1.1 - No dia e horário estabelecido neste Edital, o (a) Pregoeiro (a) Oficial fará a abertura da sessão, recebendo da empresa interessada, ou de seu representante, o

Processo n.º 8512/2010 – Licitação Pregão nº 096/2010 10

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documento para credenciamento (Anexo V), a Declaração prevista no Anexo VI e os envelopes de proposta e habilitação; e

7.1.2 - Não será admitida a atuação de um representante para duas ou mais empresas.

7.2 - SEGUNDA FASE: ANÁLISE DAS PROPOSTAS E LANCES VERBAIS

7.2.1 - Terminada a fase de credenciamento, o (a) Pregoeiro (a) passará para a abertura dos envelopes de propostas de preços, com a finalidade de verificar se as propostas estão em conformidade com as exigências estabelecidas neste Edital, desclassificando aquelas que se encontrarem em desconformidade ou incompatíveis;

7.2.2 - Após a análise das propostas pelo (a) Pregoeiro (a), os participantes, através de seus representantes, darão visto nas propostas apresentadas para o lote respectivo em pauta;

7.2.3 - Em seguida, passar-se-á à oferta de lances verbais (utilizando o decréscimo de 0,5% a cada lance ofertado), em valores sucessivos e decrescentes para o Lote a ser adquirido, considerando-se o valor global cotado para cada Lote;7.2.4 - Poderão ofertar lances as licitantes detentoras das propostas classificadas com preços até 10% (dez por cento) superiores ao preço do autor da oferta mais baixa para cada lote, até a proclamação do vencedor;

7.2.5 - Não havendo pelo menos três ofertas nas condições definidas anteriormente, poderão os autores das melhores propostas, até o máximo de 03 (três), oferecer novos lances verbais e sucessivos, quaisquer que sejam os preços oferecidos;

7.2.6 - O (a) Pregoeiro (a) convidará individualmente as licitantes classificadas, de forma seqüencial, a apresentar lances verbais, a partir do autor da proposta classificada de maior preço para o lote e os demais, em ordem decrescente de valor. Dos lances ofertados não caberá retratação;

7.2.7 - A desistência da apresentação de lance verbal, quando convocado pelo (a) Pregoeiro (a), importará na perda do direito de apresentar novos lances verbais e na manutenção do último preço apresentado pela licitante;

7.2.8 - Ofertados os lances verbais, o (a) Pregoeiro (a) solicitará a todas as licitantes que efetivaram lances, a redução a termo dos últimos lances ofertados;

7.2.9 - O (a) Pregoeiro (a) poderá fixar em até 15 (quinze) minutos o tempo máximo para os lances verbais, devendo avisar aos licitantes quando decidir pela última rodada de lances que poderá, inclusive, ocorrer antes do exaurimento do tempo máximo anteriormente estipulado; e

7.2.10 - Durante a etapa de lances verbais, o pregoeiro monitorará os preços ofertados, de modo a desclassificar propostas inexeqüíveis ou com preço excessivo.

7.3 - TERCEIRA FASE: HABILITAÇÃO

7.3.1 - Encerrada a fase de lance para todos os itens, o (a) Pregoeiro (a) procederá à abertura do invólucro contendo os documentos de habilitação da licitante que apresentou a melhor proposta, verificando a sua habilitação ou inabilitação;

7.3.2 - Constatado o atendimento das exigências editalícias, a licitante será declarada vencedora, sendo-lhe adjudicado o objeto do certame, caso não haja interposição de recursos;

Processo n.º 8512/2010 – Licitação Pregão nº 096/2010 11

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7.3.3 - A licitante vencedora de cada lote terá o prazo de 01 (um) dia útil a contar da convocação para apresentar nova planilha com a recomposição dos preços apresentados na fase de lances em valores unitários e totais, caso contrário arcará com as penalidades da Lei; e7.3.4 - Caso a licitante classificada em primeiro lugar seja inabilitada, o (a) Pregoeiro (a) examinará a habilitação das licitantes com as ofertas subseqüentes e a qualificação destas, na ordem de classificação, até a apuração de uma proposta que atenda aos requisitos do Edital.

8. DOS RECURSOS8.1 - Os recursos somente serão recebidos no final da sessão quando for (em) declarada(s) a(s) vencedora(s), momento que, qualquer licitante poderá manifestar, imediata e motivadamente, a intenção de recorrer, quando lhe será concedido o prazo de 3 (três) dias para a apresentação das razões do recurso (Memoriais), ficando as demais licitantes desde logo intimadas para apresentarem contra-razões, em igual número de dias, que começarão a correr do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurado vista imediata aos autos;

8.2 - O recurso tempestivamente interposto terá efeito suspensivo e devolutivo exclusivamente em relação ao lote questionado e deverá ser dirigido ao Prefeito de Primavera do Leste, cabendo ao mesmo apreciá-lo em 5 (cinco) dias úteis;

8.3 - O acolhimento do recurso importará na invalidação apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento;

8.4 - A falta de manifestação imediata e motivada da licitante, inclusive em função da falta de representante credenciado, importará na decadência do direito de recurso em âmbito administrativo e conseqüente adjudicação do objeto da licitação, pelo (a) Pregoeiro (a), à vencedora;

8.5 - Caso o recurso seja julgado improcedente, caberá ao Prefeito efetuar a adjudicação à licitante vencedora;

8.6 - Da sessão pública de realização do pregão será lavrada ata circunstanciada, assinada pelos representantes presentes, pelo (a) Pregoeiro (a) e pela Equipe de Apoio ao (à) Pregoeiro (a); e

8.7 - O recurso interposto contra um dos Lotes licitados, não impede a administração de proceder à homologação e contratação dos demais Lotes.

9. DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO9.1 - No julgamento dos documentos observar-se-á as previsões legais e editalícias, sendo inabilitadas as empresas que apresentarem documentação fora do prazo de validade, ou deixarem de apresentar qualquer documento exigido neste Edital;

9.2 - Serão inabilitadas as licitantes ou desclassificadas as propostas que deixarem de atender às exigências deste Edital, ressalvadas as situações previstas nos itens 9.6 e 9.7;

9.3 - Os preços serão analisados conforme o Capítulo X, deste Edital;Processo n.º 8512/2010 – Licitação Pregão nº 096/2010 12

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9.4 - As propostas serão classificadas conforme o critério do menor preço por Lote, apresentado em proposta ou lance verbal, sendo considerada vencedora a licitante que apresentar/ofertar lance, como sendo o de menor preço total de cada Lote licitado, e ainda, estiver com sua documentação válida, satisfazendo os termos deste Edital e Anexos;

9.5 - No caso de igualdade do preço ofertado entre duas ou mais propostas, no mesmo Lote, o (a) Pregoeiro (a) Oficial efetuará sorteio na própria sessão pública, da qual participarão apenas as empresas empatadas, para definição da ordem de lances verbais;

9.5.1 - A regra de sorteio também é válida quando houver empate entre duas ou mais propostas, no mesmo Lote, e as licitantes não quiserem ofertar lances verbais;

9.6 - Não será motivo de desclassificação, se a licitante não informar em sua proposta, telefone ou fax, dados bancários, dados do representante legal ou os prazos, devendo o (a) Pregoeiro (a) Oficial solicitar ao representante legal do interessado a complementação das informações;

9.7 - A não indicação dos prazos exigidos na proposta indicará que a licitante se compromete com os prazos estabelecidos neste Edital;

9.8 - O (a) Pregoeiro (a) Oficial, verificando a necessidade de maiores informações, no que pertine à documentação e às propostas apresentadas, aplicará subsidiariamente o disposto no § 3º, do art. 43 da Lei n.º 8.666/93, podendo suspender a sessão a qualquer momento para realização de diligências;

9.9 - Ocorrendo à hipótese prevista no item anterior, será lavrada ata circunstanciada narrando todos os fatos, ficando em poder da Comissão de Apoio ao (à) Pregoeiro (a), todos os envelopes, devidamente rubricados e vistados pelos membros da Comissão, Pregoeiro (a) e licitantes presentes, até a resolução do ocorrido, oportunidade em que será oficiado às mesmas a data para prosseguimento do certame;

9.10 - Não serão levadas em consideração, para efeitos de julgamento, quaisquer vantagens oferecidas na proposta que não se enquadrem nas especificações exigidas neste Edital e Anexos; e

9.11 - O (a) Pregoeiro (a) Oficial poderá desconsiderar erros meramente formais, desde que não resultem na necessidade de acostamento de novo(s) documento(s), tanto na fase de habilitação, como na de análise das propostas de preço.

10. DOS PREÇOS10.1 - Os preços serão considerados pelo valor global para cada Lote cotado, expressos em moeda corrente nacional, devendo especificar os valores unitários e totais de cada item constante no Lote;10.2 - Não serão aceitos preços cujos valores unitários sejam iguais a 0 (zero), inexeqüíveis ou excessivos, sendo entendido como excessivos aqueles superiores ao praticado pelo mercado; e

10.3 - Os preços ofertados são fixos e irreajustáveis, salvo se no período houver reajuste ou redução autorizado pelo Governo Federal e publicado no Diário Oficial da União.

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11. DA ADJUDICAÇÃO11.1 - O objeto da presente licitação será adjudicado à licitante que, atendendo a todas as condições expressas neste Edital de Pregão e seus anexos, for declarada vencedora para o lote respectivo, de acordo com os critérios de julgamento e habilitação, e

11.2 - A licitante vencedora de cada lote deverá apresentar nova planilha com a recomposição dos preços apresentados na fase de lances verbais, nos termos do item 7.3.3. e 7.3.4.

12 - DO PAGAMENTO12.1 - A licitante receberá, conforme entrega, o valor contratado, e terá como base os preços finais ofertados na fase de lances desta licitação;

12.2 - O pagamento será efetuado mediante ordem bancária emitida em favor da empresa a ser contratada, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a partir da data de entrega da Nota Fiscal dos materiais, a ser processada em duas vias, com todos os campos preenchidos discriminando valores unitários e totais dos itens, sem rasuras e devidamente atestada pelo servidor responsável pelo recebimento do material;

12.3 - O pagamento será efetuado por crédito bancário, devendo a licitante vencedora constar na nota fiscal correspondente, o número do banco, da agência e da conta-corrente onde deseja receber o seu crédito;

12.4 - A Nota Fiscal apresentada com erro, será devolvida à empresa contratada para retificação e reapresentação, acrescentando-se no prazo fixado no item 12.2 ou 12.3, os dias que se passarem entre a data da devolução e a da reapresentação;

12.5 - Para fazer jus ao pagamento, a empresa vencedora deverá comprovar sua adimplência com a seguridade social (CND), com o FGTS (CRF), apresentar Certidão Negativa de Débitos expedida pela Secretaria Municipal da Fazenda, Coordenadoria de Tributos e Cadastro;

12.6 - A PREFEITURA só autorizará a realização dos pagamentos, se houver por parte do setor requisitante dos materiais, o necessário ATESTO dos materiais entregues pela empresa vencedora; e

12.7 - Em caso de entrega fracionada do objeto, quando previamente autorizada pela PREFEITURA, será devido o pagamento da parte efetivamente recebida.

13. DA GARANTIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA13.1 - Todos os objetos adquiridos nesta licitação deverão ser fornecidos com a garantia, de acordo com o previsto no Anexo I – Termo de Referência deste Edital, devendo a empresa contratada, neste período, obedecer rigorosamente às condições estabelecidas neste Edital e anexos;

13.2 - A contagem do prazo de garantia iniciar-se-á na data de emissão da Nota Fiscal;

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13.3 - Durante o período de vigência da garantia, os serviços de assistência técnica para os equipamentos e/ou aparelhos fornecidos deverão ser prestados por técnicos credenciados e pagos pela empresa contratada, correndo por sua conta e responsabilidade o deslocamento destes técnicos aos locais onde estiverem instalados os equipamentos e/ou aparelhos, sem qualquer ônus para a PREFEITURA; e

13.4 - A assistência técnica, prestada durante todo o período da garantia, de acordo com o Anexo I – Termo de Referência deste Edital, deverá promover, imediatamente, a correção ou substituições necessárias, nos prazos fixados pela Prefeitura, por conta e risco da empresa contratada, sem qualquer ônus para a PREFEITURA.

14. DAS OBRIGAÇÕES DA LICITANTE VENCEDORA14.1 - Uma vez notificada de que a PREFEITURA efetivará a aquisição, a licitante vencedora deverá comparecer nos 2 (dois) dias úteis seguintes à notificação, para retirar a nota de empenho, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Capítulo XVI deste Edital. Recebida a Nota de Empenho, a empresa vencedora do certame obriga-se a:

a) Proceder à entrega dos materiais no local previsto no item 1.3, dentro das condições e preços ajustados em sua proposta e nos prazos previstos nesta licitação;

b) Entregar, juntamente com os materiais, os certificados de garantia, bem como aqueles obtidos junto ao Inmetro, para os produtos que assim o exigirem, e providenciar a troca imediata daqueles em que forem constatados defeitos de fabricação ou que estiverem em desacordo com as especificações constantes deste Edital e anexos;

c) Encaminhar a Nota Fiscal dos materiais entregues para posterior encaminhamento à Secretaria Municipal de Fazenda da PREFEITURA a fim de efetivação do pagamento devido;

d) Apresentar, junto com a Nota Fiscal, os documentos que comprovem a regularidade com a Seguridade Social (CND), o FGTS (CRF) e quitação de tributos e contribuições municipais;

e) Prestar esclarecimentos que forem solicitados pela PREFEITURA, cujas reclamações se obriga a atender prontamente;

f) Assumir, ainda, a responsabilidade por todas as providências e obrigações estabelecidas na legislação específica de acidentes de trabalho quando, em ocorrência da espécie, forem vítimas os seus empregados no desempenho dos serviços de entrega ou em conexão com eles, ainda que ocorridos em dependências da PREFEITURA; e

g) Não transferir a terceiros, quer total ou parcialmente, o objeto a ser contratado, sem a devida anuência da PREFEITURA.

15. DAS OBRIGAÇÕES DA PREFEITURA15.1 - Uma vez firmada a contratação, a PREFEITURA se obriga a:

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a) Convocar a licitante vencedora, em conformidade com o art. 64 da Lei n.º 8.666/93, para retirar a Nota de Empenho, no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar da notificação;

b) Fornecer à empresa a ser contratada, bem como aos empregados responsáveis pela entrega dos materiais, todas as informações e esclarecimentos que venham a ser solicitados relativamente ao objeto deste Edital;

c) Efetuar o pagamento à empresa nas condições de preço e prazo estabelecidos neste Edital;

d) Notificar por escrito, à empresa a ser contratada, toda e qualquer irregularidade constatada no recebimento dos materiais;

e) Zelar para que sejam cumpridas as obrigações assumidas pela (s) licitante (s) vencedora(s), bem como sejam mantidas todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação; e

f) Comunicar, no ato da liquidação da despesa, aos órgãos incumbidos da arrecadação e fiscalização da União, Estados ou Municípios, as características e os valores pagos, segundo o disposto no art. 63 da Lei n.º 4.320, de 17 de março de 1964.

16. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS16.1 - De conformidade com o art. 86, da Lei n.º 8666/93, o atraso injustificado na entrega do objeto deste certame sujeitará a empresa, a juízo da Administração, à multa de 2% (dois por cento) por dia de atraso, até o limite de 20% (vinte por cento);

16.1.1 - A multa prevista no item 16.1 será descontada dos créditos que a contratada possuir com a PREFEITURA, e poderá cumular com as demais sanções administrativas, inclusive com a multa prevista no item 16.2, alínea “b”;

16.2 - Nos termos do artigo 87 da Lei 8.666/93, pela inexecução total ou parcial do objeto contratado, a Administração poderá aplicar à vencedora, mediante publicação no Diário Oficial do Município, as seguintes penalidades:

a) advertência por escrito;

b) multa de 2% (dois por cento) sobre o valor total do contrato, pela inexecução das obrigações constantes deste Instrumento;

c) suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a 2 (dois) anos; e

d) declaração de inidoneidade para licitar junto à Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, de acordo com o inciso IV do art. 87 da Lei 8.666/93.

16.3 - Do ato que aplicar a penalidade caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da ciência da intimação, podendo a Administração reconsiderar sua decisão ou nesse prazo encaminhá-lo devidamente informado para a apreciação e decisão superior, dentro do mesmo prazo;

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16.4 - Se a licitante contratada não recolher a PREFEITURA o valor da multa que porventura lhe for aplicada, dentro de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da intimação, será esta objeto de inscrição na Dívida Ativa do Município.

17. DO RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO17.1 - As licitantes deverão encaminhar a PREFEITURA, se solicitadas, no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis, amostras, prospectos e/ou folder técnico, dos produtos cotados que serão analisadas pelo setor requisitante, para fins de verificação e manifestação, sobre a qualidade do produto e quanto à adequação das características com as especificações descritas pelo Anexo I, deste Instrumento Convocatório;

17.2 - O setor requisitante dos materiais tão logo ocorra à entrega, verificará a qualidade do(s) produto(s), e a conformidade com as especificações constantes do Anexo I, deste Instrumento Convocatório, com as amostras, prospectos e/ou folder técnico apresentadas;

17.3 - Caso as especificações dos produtos entregues não sejam compatíveis com as constantes deste Edital ou com as amostras apresentadas, a empresa terá o prazo máximo de 05 (cinco) dias para a troca dos mesmos e reparação das incorreções. Em caso da empresa continuar a apresentar produtos que não estejam em conformidade com as especificações previstas no Termo de Referência deste Edital, o fato será considerado como inexecução total, gerando rescisão da contratação com a conseqüente aplicação das penalidades cabíveis ao caso;

17.4 - Na hipótese do Item 17.3, é facultada à Administração convocar a licitante classificada em segundo lugar para, se quiser, fornecer os bens pelo preço da primeira colocada; e

17.5 - Caso a licitante vencedora, regularmente notificada nos termos do Item 14.1, não compareça para retirar a nota de empenho, a Administração poderá convocar a licitante classificada em segundo lugar para, se quiser, fornecer os bens pelo preço por ela cotado.

18. DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL18.1 - Qualquer pessoa poderá questionar, solicitar informações ou impugnar este Edital de Pregão, até 05 (cinco) dias antes da data fixada para a realização da sessão pública de Pregão, devendo a Prefeitura, através do (a) Pregoeiro (a) Oficial, julgar e responder sobre a petição no prazo de 03 (três) dias.

19. DAS CONDIÇÕES GERAIS19.1 - As empresas licitantes são responsáveis pela fidelidade e legitimidade das informações, dos documentos e propostas apresentados em qualquer época ou fase da licitação;

19.2 - Caso exista algum fato que impeça a participação de qualquer licitante, ou o mesmo tenha sido declarado inidôneo para licitar ou contratar com a Administração

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Pública, ou estiver em regime de falência, este fica desde já impedido de participar da presente licitação;

19.3 - A apresentação da proposta de preços corresponderá à indicação por parte do licitante de que inexistem fatos que impeçam a sua participação na presente licitação, eximindo assim o (a) Pregoeiro (a) e sua Equipe de Apoio do disposto no art. 97, da Lei 8666/93;

19.4 - A presente licitação poderá ser revogada por razões de interesse público decorrentes de fato superveniente devidamente comprovado, ou anulada, no todo ou em parte, por ilegalidade, de ofício ou por provocação de terceiros, com a devida justificação;

19.5 - Nenhuma indenização será devida às licitantes pela elaboração e/ou apresentação de documentos relativos ao presente certame;

19.6 - Realizado o procedimento licitatório, com a observação de todas as formalidades legais, o resultado será comunicado aos licitantes na própria sessão de julgamento e, naqueles itens onde não houver interposição de recurso, será efetuada a adjudicação pelo Pregoeiro e submetidos ao Prefeito Municipal para homologação do certame;

19.7 - A Comissão de Apoio ao (à) Pregoeiro (a) dirimirá as dúvidas concernentes às especificações técnicas e demais esclarecimentos acerca do objeto desta licitação, desde que argüidas por escrito, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data fixada para a abertura dos envelopes;

19.8 - As informações poderão ser solicitadas via fac-símile, estando o (a) Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio disponível para atendimento de segunda a sexta-feira, das 7:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, na sede da PREFEITURA, sito na Rua Maringá, 444, Centro, nesta Cidade, fone/fax: (66) 3498-3333; e

19.9 - Fazem parte integrante deste Edital os seguintes Anexos: 1) Anexo I – Termo de Referência; 2) Anexo II – Modelos de Proposta de Preços; 3) Anexo III - Modelo de Declaração de Inexistência de Fato Superveniente; 4) Anexo IV - Modelo de Declaração nos termos do inciso XXXIII, art. 7º da Constituição Federal; 5) Anexo V – Modelo de Termo de Credenciamento; e 6) Anexo VI - Declaração de cumprimento dos requisitos de Habilitação.

20. DO FORO20.1 - Para dirimir quaisquer dúvidas ou questões relacionadas com a presente licitação, fica eleito o foro desta Cidade, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Primavera do Leste, em 06 de outubro de 2010.

João Bosco Barbosa de Souza Filho

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Pregoeiro

João Batista Dias Correa

Membro da Comissão de Apoio

Ivani PaulusMembro de

Comissão de Apoio

Marilza de Anacleto da Silva

Membro da Comissão de Apoio

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PREGÃO Nº 096/2010

ANEXO I

SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL

1. Objetivo:

1.1 Este termo de referência tem por objetivo atender as necessidades do projetos, programas e unidades da Secretaria de Promoção, durante o período de 04 (quatro meses).

2. Justificativa:

2.1 A referida aquisição faz-se necessária devido ao atendimento à população, que é realizada em todas as unidade da secretaria, sendo elas a Proteção Social Básica, Proteção Social Especial e Segurança Alimentar.

3. Local da Entrega:3.1 Produto não perecível

3.1.1 A entrega dos materiais não perecíveis da presente licitação ocorrerá no Almoxarifado Central, localizado na Rua José Donin, 294, Parque Castelândia, fracionada em 04 (quatro) entregas de 25% (vinte e cinco por cento), sendo uma por mês.

3.2 Produto perecível3.2.1 A entrega dos produtos perecíveis, tais como: hortifrutigranjeiros e carnes, serão retiradas mensalmente, de acordo com a necessidade da unidade e em conformidade com as especificações dos pedidos. Será enviado ao fornecedor uma lista contendo quantidades e local a ser debitado.

4. Da Forma de Pagamento:4.1 Produto não perecível

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4.1.1 Pagamento será realizado de acordo com a entrega, citada no item 3.1.1.

4.2 Produto perecível4.2.1 Será realizado semanalmente de acordo com a entrega citado no item 3.2.1.

5. Especificação, quantidades e valores estimados.

HortifrutigranjeirosProdutos (kg) Quant.

Valor Un. Valor Tot.

Abacaxi (un.) - de primeira, in natura, apresentando grau de maturação apropriado para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas ou larvas, do acordo com a Resolução 12/78 da CNPA.

240 3,59 R$ 861,60

Abobora Cabotiã (Kg.) - de primeira, in natura, apresentando grau de maturação apropriado para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas ou larvas, do acordo com a Resolução 12/78 da CNPA.

460 1,67 R$ 768,20

Abobrinha Verde (Kg) - de primeira, in natura, apresentando grau de maturação apropriado para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas ou larvas, do acordo com a Resolução 12/78 da CNPA.

200 1,85 R$ 370,00

Alface - pé - de primeira, in natura, apresentando grau de maturação apropriado para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas ou larvas, do acordo com a Resolução 12/78 da CNPA.

400 1,85 R$ 740,00

Alho Branco graúdo (kg) - de primeira, cabeça inteira sem restia 139 13,99 R$ 1.944,61

Banana maça (kg) - de primeira, in natura, apresentando grau de maturação apropriado para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas ou larvas, do acordo com a Resolução 12/78 da CNPA.de primeira, in natura, apresentando grau de maturação apropriado para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas ou larvas, do acordo com a Resolução 12/78 da CNPA.

110 3,79 R$ 416,90

Banana Nanica (kg) - de primeira, in natura, apresentando grau de maturação apropriado para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas ou larvas, do acordo com a Resolução 12/78 da CNPA.

715 1,99 R$ 1.422,85

Banana Terra (kg) 200 2,45 R$ 490,00 Batata inglesa (kg) - de primeira, in natura, apresentando grau de maturação apropriado para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas ou larvas, do acordo com a Resolução 12/78 da CNPA.

750 2,79 R$ 2.092,50

Beterraba (kg) - de primeira, in natura, apresentando grau de maturação apropriado para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas ou larvas, do acordo com a Resolução 12/78 da CNPA.

200 2,39 R$ 478,00

Cebola branca (kg) - de primeira, in natura, apresentando grau de maturação apropriado para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas ou larvas, do acordo com a Resolução 12/78 da CNPA.

540 3,19 R$ 1.722,60

Cenoura (kg) - de primeira, in natura, apresentando grau de maturação apropriado para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas ou larvas, do acordo com a Resolução 12/78 da CNPA.

465 1,79 R$ 832,35

Cheiro Verde (maço) - de primeira, in natura, apresentando grau de maturação apropriado para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas ou larvas, do acordo com a Resolução 12/78 da CNPA.

410 1,50 R$ 615,00

Chuchu (kg) - de primeira, in natura, apresentando grau de maturação apropriado para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas ou larvas, do acordo com a Resolução 12/78 da CNPA.

380 1,35 R$ 513,00

Couve (Maço) - de primeira, in natura, apresentando grau de maturação apropriado para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas ou larvas, do acordo com a Resolução 12/78 da CNPA.

250 0,99 R$ 247,50

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Laranja Pêra (kg) - de primeira, in natura, apresentando grau de maturação apropriado para o consumo. Sendo que cada uma deverá conter no mínimo 05 kg cada. Com ausência de sujidades, parasitas ou larvas, do acordo com a Resolução 12/78 da CNPA.

710 1,09 R$ 773,90

Maça Nacional (kg) - vermelha, de primeira, in natura, apresentando grau de maturação apropriado para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas ou larvas, do acordo com a Resolução 12/78 da CNPA.

635 3,59 R$ 2.279,65

Mamão (kg) - de primeira, in natura, apresentando grau de maturação apropriado para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas ou larvas, do acordo com a Resolução 12/78 da CNPA.

540 3,59 R$ 1.938,60

Mandioca descascada (kg) - branca, de primeira, in natura, apresentando grau de maturação apropriado para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas ou larvas, do acordo com a Resolução 12/78 da CNPA.

400 2,79 R$ 1.116,00

Melancia (kg) - de primeira, in natura, apresentando grau de maturação apropriado para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas ou larvas, do acordo com a Resolução 12/78 da CNPA.

710 1,29 R$ 915,90

Melão (kg) - de primeira, in natura, apresentando grau de maturação apropriado para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas ou larvas, do acordo com a Resolução 12/78 da CNPA.

370 4,79 R$ 1.772,30

Ovos – cartela c/ 2,5 dúzias - tipo Extra, Classe A, Branco, Cartela com 30 unidades (2 ½ dúzias), com identificação do produto, marca do fabricante e data de validade. O produto deverá ter registro no Ministério Competente.

454 7,39 R$ 3.355,06

Pepino - kg - de primeira, in natura, apresentando grau de maturação apropriado para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas ou larvas, do acordo com a Resolução 12/78 da CNPA.

10   R$ -

Pimentão Verde (kg) de primeira, in natura, apresentando grau de maturação apropriado para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas ou larvas, do acordo com a Resolução 12/78 da CNPA.

98 2,79 R$ 273,42

Repolho (kg) - de primeira, in natura, apresentando grau de maturação apropriado para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas ou larvas, do acordo com a Resolução 12/78 da CNPA.

430 0,59 R$ 253,70

Tomate (kg) - de primeira, in natura, apresentando grau de maturação apropriado para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas ou larvas, do acordo com a Resolução 12/78 da CNPA.

730 1,99 R$ 1.452,70

Uva Niagara (kg) - de primeira, in natura, apresentando grau de maturação apropriado para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas ou larvas, do acordo com a Resolução 12/78 da CNPA.

160 10,43 R$ 1.668,80

Carne e FriosProdutos (kg) Quant.

Valor Un. Valor Tot.

Apresuntado fatiado (kg) 230 6,59 R$ 1.515,70 Bovina – Corte Americano (Kg) - embalagem em filme pvc ou saco plástico transparente contendo identificação do produto

320 6,60 R$ 2.112,00

Bovina – Costela p/ panela (kg) - embalagem em filme pvc ou saco plástico transparente contendo identificação do produto

490 5,50 R$ 2.695,00

Bovina - fígado (bife) - embalagem em filme pvc ou saco plástico transparente contendo identificação do produto

300 6,94 R$ 2.082,00

Bovina – Paleta c/ osso (kg) - embalagem em filme pvc ou saco plástico transparente contendo identificação do produto.

30 5,09 R$ 152,70

Bovina – Paleta s/ osso (kg) -embalagem em filme pvc ou saco plástico transparente contendo identificação do produto.

440 7,10 R$ 3.124,00

Bovina 2° moída (kg) - embalagem em filme pvc ou saco plástico transparente contendo identificação do produto.

670 6,90 R$ 4.623,00

Bovina Patinho (Bife) (kg) - embalagem em filme pvc ou saco plástico transparente contendo identificação do produto

160 8,89 R$ 1.422,40

Costela Grossa kg - embalagem em filme pvc ou saco plástico transparente contendo identificação do produto

30 5,50 R$ 165,00

Processo n.º 8512/2010 – Licitação Pregão nº 096/2010 22

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Coxa e Sobre Coxa (kg) - congelada, de boa qualidade. Embalagem contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as portarias do Ministério da agricultura. Marca Sugerida: Anhambi ou Similar.

1410 4,99 R$ 7.035,90

Empanado de frango - unidade 110 0,79 R$ 86,90 Lingüiça Calabresa (kg) - embalagem contendo 500g, com identificação do produto, prazo de validade e peso líquido. O produto devera conter registro no ministério da agricultura e/ou ministério da saúde.

60 17,10 R$ 1.026,00

Lingüiça toscana (kg) - embalagem em filme pvc ou saco plástico transparente contendo identificação do produto.

340 6,50 R$ 2.210,00

Mussarela fatiada (kg) - de boa qualidade, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, o produto deverá conter registro no ministério da agricultura e/ou ministério da saúde.

175 16,99 R$ 2.973,25

Peito de frango (Kg) - congelada, de boa qualidade. Embalagem contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as portarias do Ministério da agricultura. Marca Sugerida: Anhambi ou Similar.

130 5,79 R$ 752,70

Porco - Pernil 620 6,65 R$ 4.123,00 Salsicha Bovina resfriada (kg) - a granel, de boa qualidade, embalagem em filme pvc ou em saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. Marca Sugerida: Sadia, Perdigão ou Similar.

240 5,59 R$ 1.341,60

Produtos em geralProdutos (kg) quant.

Valor Un. Valor Tot.

Abridor de latas - comum 2 2,50 R$ 5,00 Açafrão em pó - embalagem com 01kg 13   R$ - Achocolatado - enriquecido com vitaminas, instantâneo, embalagem plástica contendo 500g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, com registro no Ministério Competente. Validade mínima de 06 meses a partir da entrega no Almoxarifado. Marca sugerida: Mika ou Similar

590 3,39 R$ 2.000,10

Açúcar Cristalizado - na cor branca, sacarose de cana-de-açúcar, embalagem com 2 kg, em polietileno, contendo informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade, com registro no Ministério Competente. Validade Mínima de 06 meses a partir da data de entrega no Almoxarifado.

3670 2,59 R$ 9.505,30

Água Mineral - copo 300ml - cx c/ 48unid. 20 15,00 R$ 300,00 Amendoim – pct 500 g 85 5,49 R$ 466,65 Amido de milho – cx 01 kg - com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, com registro no Ministério Competente. Validade mínima de 06 meses a partir da entrega no Almoxarifado.

56 7,79 R$ 436,24

Arroz agulhinha tipo 1 – Classe longo fino, subgrupo polido, embalagem contendo 5 kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, com registro no Ministério Competente. Marca Sugerida: Rei, Ouro do Leste, ou Similar.

774 7,39 R$ 5.719,86

Azeitona em conserva - balde 3,5/ 3 17,99 R$ 53,97 Avental - material plástico 4 12,49 R$ 49,96 Bacia Plástica - 5L 3 7,92 R$ 23,76 Bacia Plástica - 10L 5 14,75 R$ 73,75 Bacia Plástica - 20L 9 21,89 R$ 197,01 Balão (bexiga) – pct. c/ 50 unid. Nº70 68 7,19 R$ 488,92 Batata Palha - pct 1 kg 15 9,99 R$ 149,85 Bolacha de água e sal – pct. De 400g cada 540 3,59 R$ 1.938,60 Bolacha de Doce- tipo maria– 400g cada 770 3,19 R$ 2.456,30 Bombons – sonho de valsa – pct 01kg 435 26,99 R$ 11.740,65 Cabo de Saída para tens med 4 carci 4 15,00 R$ 60,00 Café moído – fardo c/ 20 pct de 250g 52 59,80 R$ 3.109,60

Cadeira Branca - material popipropileno mais aditivos - resistente e empilhável - ideal para locais abertos 24 40,00

R$ 960,00

Processo n.º 8512/2010 – Licitação Pregão nº 096/2010 23

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Canela em pau - pct de 10g 8 0,99 R$ 7,92

Cesta Básica: 01 pct de açúcar cristal de 02kg, 01 pct de arroz de 05kg, 02 pct de feijão de 01 kg, 01 pct de sal iodado de 01kg, 02 pct. De macarrão tipo espaguete de 500g, 01 pct de bolacha de água e sal de 400g, 01 pct de bolacha doce de 400g, 01 pct de fubá de 500g, 01 pct de farinha de trigo de 01kg, 01 pct de café de 250g, 01 pct de sabão em barra pct c/ 5 unid, 01 creme dental de 90g, sabonete de 90g, 01 fermento em pó p/ bolo de 100g, 01 lata de óleo de soja de 900ml, 01 extrato de tomate de 250g e 02 pct de leite em pó integral 400g 1600

35,80 R$ 57.280,00

Chá Mate - 200g - marca sugerida leão ou similar 45 2,59 R$ 116,55 Chá de camomila - cx c/ 10 sache 50 2,59 R$ 129,50 Chá - sabor sabores variados - cx c/ 10 sache 50 4,79 R$ 239,50 Chinelo Havaina n°22 4 23,00 R$ 92,00 Chinelo Havaina n°24 8 23,00 R$ 184,00 Chinelo Havaina n°26 6 23,00 R$ 138,00 Chinelo Havaina n°28 6 23,00 R$ 138,00 Chinelo Havaina n°30 6 23,00 R$ 138,00 Chinelo Havaina n°32 4 23,00 R$ 92,00 Chinelo Havaina n°34 4 23,00 R$ 92,00 Chinelo Havaina n°36 4 23,00 R$ 92,00 Chinelo Havaina n°38 2 23,00 R$ 46,00 Chinelo Havaina n°40 2 23,00 R$ 46,00 Chupeta - 0 á 6 meses - bico redondo de silicone 3 9,90 R$ 29,70 Chupeta - 0 á 6 meses bico chato e de silicone 3 9,90 R$ 29,70 Chupeta - 6 á 12 meses - bico redondo de silicone 3 12,00 R$ 36,00 Chupeta - 6 á 12 meses - bico chato de silicone 3 12,00 R$ 36,00 Coador de pano - tamanho grande - 9 4,79 R$ 43,11 Coador de pano - tamanho médio- 3   R$ - Coco ralado – embalagem contendo 100g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, com registro no Ministério Competente. Validade mínima de 06 meses a partir da entrega no Almoxarifado. Marca Sugerida: Sócoco ou Similar

115 3,39 R$ 389,85

Colorau - em pó - pct de 500g 1   R$ - Colher -material Inox - com cabo longo - para arroz 8   R$ - Colher de Pau - Grande -para manuseio de panela grandes - com cabo longo

3 4,40 R$ 13,20

Colher de sopa - inox - com cabo plástico 64 1,23 R$ 78,72 Concha - tamanho média -de alumínio com cabo de madeira ou plástico - cabo longo

9 5,46 R$ 49,14

Copo Médio - 450ml - plástico - de boa qualidade - medidas precisas 12 1,99 R$ 23,88

Copo de vidro - 200ml 12 2,80 R$ 33,60 Copo medidor - de boa qualidade 2 4,09 R$ 8,18 Cravo da índia - 10g -com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, o produto deverá conter registro no ministério da agricultura e/ou ministério da saúde.

60 1,59 R$ 95,40

Creme de Confeiteiro (Mix Fácil) 10 kg 5 41,50 R$ 207,50 Creme de leite – 200g, homogeneizado, 20% de gordura com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, com registro no Ministério Competente. Validade mínima de 06 meses a partir da entrega no Almoxarifado

205 2,59 R$ 530,95

Doce de Leite Cremoso - 400g 46 3,59 R$ 165,14 Edredon para berço - cor neutra 6 59,90 R$ 359,40 Emulsificante - Emustab pote 200g 10 4,73 R$ 47,30 Erva doce - 01kg - com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, com registro no Ministério Competente. Validade mínima de 06 meses a partir da entrega no Almoxarifado. Marca sugerida: Palavita, Mika ou similar

1 49,99 R$ 49,99

Ervilha em conserva - lata com 350g 160 1,19 R$ 190,40 Escumadeira de alumínio - tam. Pequeno - de alumínio com cabo de madeira ou plástico - cabo longo

8 14,90 R$ 119,20

Escumadeira Grande - de alumínio com cabo de madeira ou plástico

2 4,19 R$ 8,38

Espremedor de Batatas médio - lamina inox - metalurgica dak 1 16,75 R$ 16,75

Processo n.º 8512/2010 – Licitação Pregão nº 096/2010 24

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Extrato de tomate – Embalagem contendo 1,1 kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, com Registro no Ministério Competente. Validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega no Almoxarifado. Marca Sugerida: Elefante (Cica) ou Similar

233 8,29 R$ 1.931,57

Extensão de energia - 05 metros -com 4 saidas 3 7,50 R$ 22,50 Faca de mesa - cabo plastico - cor verde 100 1,99 R$ 199,00 Faca para pão - material inox e cabo plastico 1 7,59 R$ 7,59 Faca para carne - material inox e cabo plastico 2 8,49 R$ 16,98 Farinha de mandioca – Farinha tradicional, Tipo I, embalagem contendo 1 kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, com registro no Ministério Competente. Validade Mínima de 06 meses a partir da entrega no Almoxarifado. Marca Sugerida: Casa da Farinha, Biju ou Similar.

330 2,10 R$ 693,00

Farinha de milho – pct 01 kg 70 2,99 R$ 209,30 Farinha de trigo especial – fardo 10 unid. (nita ou similar) - Embalagem contendo 1 kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, com registro no Ministério Compe-tente. Validade Mínima de 06 meses a partir da entrega no Almoxarifado. Marca sugerida: Nita, Sol ou Similar

106 17,83 R$ 1.889,98

Feijão carioca novo – tipo 01 – Tipo I, embalagem de 1 kg, com identificação do fabricante, prazo de validade e peso liquido, com registro no Ministério Competente. validade mínima de 06 meses a partir da entrega no Almoxarifado. Marca sugerida: Rei ou Similar

2130 2,01 R$ 4.281,30

Feijão preto novo – tipo 01 – Tipo I, embalagem de 1 kg, com identificação do fabricante, prazo de validade e peso liquido, com registro no Ministério Competente. validade mínima de 06 meses a partir da entrega no Almoxarifado. Marca sugerida: Rei ou Similar

540 2,98 R$ 1.609,20

Fermento em pó 250g p/ preparo de bolo 173 5,09 R$ 880,57 Flutuadores tipo alteres - tam. Medio - pares 20 56,20 R$ 1.124,00 Forma de alumínio para pizza 2 25,80 R$ 51,60 Fósforo – cx. 240 palitos - com identificação do produto, marca do fabricante data de validade e fabricação e registro no INMETRO.

109 3,79 R$ 413,11

Fubá de milho – Embalagem contendo 1 kg com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido com registro no Ministério Competente. validade Mínima de 12 meses a partir da data de entrega no Almoxarifado. Marca Sugerida: Mika ou Similar.

385 1,99 R$ 766,15

Garfo de mesa - inox c/ cabo de plastico - cor verde 48 1,99 R$ 95,52 Garrafa termica - 1 litros - plastica 1 30,00 R$ 30,00 Garrafa termica - 1,8 litros - plastica 5 36,00 R$ 180,00 Gel para fisioterapia - balde 05 litros 2 42,00 R$ 84,00 Jarra plastica - 3litros - com bico 3 8,00 R$ 24,00 Lampada Fluorescente - 100vts - 220W - rosqueavél 10 20,28 R$ 202,80 Lampada Fluorescente - 100vts - 110W - rosqueavél 20 35,50 R$ 710,00 Leiteira de aluminio - 2 litros - com cabo plastico 3 20,40 R$ 61,20 Leite condensado – 395g - com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, com registro no Ministério Competente. Validade mínima de 06 meses a partir da entrega no Almoxarifado

315 3,19 R$ 1.004,85

Leite em pó integral ou similar lata 400g - Marca sugerida Ninho 30 9,97 R$ 299,10 Leite Nan II - lata - formula infantil com ferro para lactantes de 0 a 6 meses, embalagem contendo 450g, com marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. O produto deverá ter registro no ministério da agricultura ou ministério da saude. validade minima de 06 meses a partir da data de entrega do almoxarifado

80 17,99 R$ 1.439,20

Leite Nan I - lata - formula infantil com ferro para lactantes de 0 a 6 meses, embalagem contendo 450g, com marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. O produto deverá ter registro no ministério da agricultura ou ministério da saude. validade minima de 06 meses a partir da data de entrega do almoxarifado

80 20,99 R$ 1.679,20

Leite Nan Confort - lata com 400g 96 17,99 R$ 1.727,04 Leite Nan Sem Lactose - lata com 400g 120 54,99 R$ 6.598,80 Leite Nan Soy - lata com 400g 120 54,99 R$ 6.598,80 Leite pasteurizado – pct 01L 42630 1,73 R$ 73.749,90 Lixeira telada de 11 litros - material plastico 1   R$ - Lixeira com tampa - 20(plastico) 5 30,00 R$ 150,00 Lixeira com tampa - cap. 100 litros (plastico) 6 51,00 R$ 306,00

Processo n.º 8512/2010 – Licitação Pregão nº 096/2010 25

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Macarrão Espaguetti c/ ovo - Massa alimentícia tipo espa-guetti, isenta de sujidades Pasteurizado, médio sem ovos, embalagem plástica resistente e transparente, rotulagem contendo informações dos ingredientes, composição nutricional, data de fabricação e prazo de validade de no mínimo seis meses, de acordo com a resolução 12/78 da cnn-pa.Pct com 500g

720 2,39 R$ 1.720,80

Macarrão parafuso sêmola c/ ovo – A Base de farinha, com ovos, embalagem contendo 500g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, com registro no Ministério Competente. Validade Mínima de 12 meses a partir da entrega no Almoxarifado. Marca Sugerida: Galo ou Similar.

620 2,50 R$ 1.550,00

Mamadeira - 240ml - bico de silicone 10 27,90 R$ 279,00 Margarina vegetal com sal - 0% de gorduras trans, 65% de lipídios na composição, emba-lagem contendo 15 kg, com identificação do produto, mar-ca do fabricante, prazo de vali-dade e peso liquido, com regis-tro no Ministério da Agricultu-ra e/ou Ministério da Saúde. Validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega no Almoxarifado. Marca Sugeri-da: Delicia, Quali ou Similar

18 59,00 R$ 1.062,00

Margarina vegetal com sal - pote de 500g - 0% de gorduras trans, 65% de lipídios na composição, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de vali-dade e peso liquido, com regis-tro no Ministério da Agricultu-ra e/ou Ministério da Saúde. Validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega no Almoxarifado. Marca Sugeri-da: Delicia ou Similar.

197 5,59 R$ 1.101,23

Massa semi – pronta para Bolo 70 4,53 R$ 317,10

Mesa Branca - quadrada com quatros pé - material popipropileno mais aditivos - resistente e empilhável - ideal para locais abertos 26 75,00

R$ 1.950,00

Milho canjica – Embalagem contendo 500g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, com registro no Ministério Competente. Validade Mínima de 06 meses a partir da entrega no Almoxarifado. Marca Sugerida: Mikaou Similar.

140 1,79 R$ 250,60

Milho verde – lata 350g 306 1,29 R$ 394,74 Mucilon de arroz - Embalagem contendo 400g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, com registro no Ministério Compe-tente. Validade Mínima de 06 meses a partir da entrega no Almoxarifado. Marca Sugeri-da: Mikaou Similar.

25   R$ -

Óleo de Soja – Caixa c/ 20 unid. - Tipo I, embalagem plástica contendo 900ml, com identificação do produto, mar-ca do fabricante, prazo de vali-dade e peso liquido, com regis-tro no Ministério Competente. Validade mínima de 06 meses a partir da entrega no Almoxa-rifado. Embalagens em perfei-tas condições.

139 41,76 R$ 5.804,64

Oregano - balagem contendo 100g com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, com registro no Ministério Competente. Validade mínima de 06 meses a partir da entrega no Almoxarifado. Marca Su-gerida: Palavita, Mika ou Si-milar

29 10,00 R$ 290,00

Palito de dente – 100 unidade 647 0,28 R$ 181,16 Panela de Pressão 30 litros - fulgor 1 560,00 R$ 560,00 Panela de pressão 20 litros - fulgor 1 365,00 R$ 365,00 Panela de pressão 4,5 litros 1 68,90 R$ 68,90 Panela de aluminio - 5 litros - com tampa 1 84,99 R$ 84,99 Pegador de salada - inox 8   R$ - Peneira de plastico - grande - 18cm 4 11,40 R$ 45,60 Pilha D – alcalina 30 2,49 R$ 74,70 Pilha AA – recarregável - pct c/ 2 unidades 14 12,90 R$ 180,60 Pilha AA – pct c/ 02 unidades - alcalina 90 6,49 R$ 584,10 Pimenta do Reino em pó - pct 1 kg 2 22,99 R$ 45,98 Pirulito – pct 700g coração 60 4,43 R$ 265,80 Pirulito grande redondo recheado com chiclete sabor morango - pct 700g

55 8,99 R$ 494,45

Polvilho Doce - pct 1 kg 235 2,55 R$ 599,25 Porta copo descatável de 180ml - mat. Inox 1 24,00 R$ 24,00 Porta Material de limpeza - com lugar para detergente, sabão em pedra e esponja de louça - material plastico 1

15,99 R$ 15,99

Pote de plastico - quadrado com tampa - cacidade 3L 21 7,90 R$ 165,90

Prato raso - duralex - uni 100 1,75 R$ 175,00 Queijo Ralado - pct 100g 270 2,99 R$ 807,30

Processo n.º 8512/2010 – Licitação Pregão nº 096/2010 26

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Refrigerante - sabor guaraná- 2 litros 345 3,00 R$ 1.035,00 Refrigerante tipo cola-garrafa peti de 2,5 L Coca cola ou similar - unidade

705 3,59 R$ 2.530,95

Refrigerante tipo cola zero - garrafa de 2 litros 50 3,50 R$ 175,00 Sal Iodado Refinado– embalagem contendo 1 kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, com registro no Ministério Competente. Validade mínima de 12 meses a partir da entrega no Almoxarifado

236 1,29 R$ 304,44

Suco em pó - sabores variados - cx 12 unid. Preparado Sólido para refresco, contem 1% de polpa desidratada, sabores variados embalagem com 450 g (rendimentos de 10 litros) com identificação do produto, mar-ca do fabricante, prazo de vali-dade e peso liquido, com regis-tro no Ministério Competente. Validade mínima de 06 meses a partir da entrega no Almoxa-rifado. Marca Sugerida: Camp ou Similar.

266 35,88 R$ 9.544,08

Suco Diet - sabores variados 30 0,87 R$ 26,10 Tabua de carne de vidro - 50x50 6 12,50 R$ 75,00 Tapete tipo carpete - tam. 60x50 12 16,00 R$ 192,00 Tapete tipo carpete - tam. 1,50x1,00 1 128,00 R$ 128,00 Tapete tipo carpete - tam. 2,50x2,00 1 246,00 R$ 246,00

Tempero Baiano - pct 100g 90 2,46 R$ 221,40 Touca de Tecido Nylon para hidroginastica 100 8,90 R$ 890,00 T p/ tomada elétrica - unidade 4 2,00 R$ 8,00 Vinagre de maça - 750ml 157 3,59 R$ 563,63 Xicara para café de louça com pires - JOGO c/ 6 unid 1 21 R$ 21,00

Limpeza e HigieneProdutos (kg) quant. Valor Un. Valor Tot. Absorvente higiênico com abas pct com 10 un. 30 2,49 R$ 74,70 Acetona -500ml 5 3,89 R$ 19,45 Água Sanitária (galão de 05 litros cada) 149 10,49 R$ 1.563,01 Álcool domestico (1 litro) 245 5,79 R$ 1.418,55 Algicida Choque HTH - 5L 20 20,00 R$ 400,00 Algicida 5L manutençção 20 55,00 R$ 1.100,00 Algodão - pct 500g - algodão hidrofilo em camada (manta) continuas em forma de rolo, provido de papel apropriado em toda sua extensão, o algodão devera apresentar aspecto homogeneo e macio, boa absorvencia, inodora, ausencia de grumos ou qualquer impureza cor branco no minimo 80% de brancura, peso liquido 500 grama 100% algodão, embalado em saco plastico individual

5 6,25 R$ 31,25

Amaciante – (2 litros) 252 3,67 R$ 924,84 Bota branca de borracha - 35/36 1 13,49 R$ 13,49 Bota branca de borracha - 39/40 6 13,49 R$ 80,94 Cera Liquida - incolor 70 6,57 R$ 459,90 Clarificante/floculante 5L HTH 4 60,00 R$ 240,00 Cloro - balde 10kg HTH 5 148,00 R$ 740,00 Creme Dental – 180g 110 4,74 R$ 521,40 Desengordurante - para limpeza em cozinhas, banheiros, pias, azulejos, plásticos e esmaltados, fogões e superfícies laváveis - 500ml

61 13,49 R$ 822,89

Desinfetante Pinho - galão 5 litros - embalagem resistente com a capacidade de 5 litros. produto deve ter o tensoati-vos aniônicos, sequestrante, derivados de isotiazolinonas, espessante, corante, fragrância e água. componente ativo: linear alquil benzeno sulfonato de sódio. fragrância e água. componente ativo: linear alquil benzeno sulfonato de sódio. fragrância e água. componente ativo: linear alquil benzeno sulfonato de sódio. anvisa marca registrada. marca sugerida: nippon.

161 16,49 R$ 2.654,89

Desodorante antitranspirante Rolon Feminino 45 5,40 R$ 243,00 Desodorante antitranspirante Rolon masculino 45 5,40 R$ 243,00 Desodorizador de Ambientes - Lavanda e Jasmim 53 6,49 R$ 343,97 Detergente neutro para lavagem de louças e utencilios - galão de 5 litros 105

9,49 R$ 996,45

Escova de lavar roupa roupas e calçados Condor ou similar 37 1,63 R$ 60,31 Escova Dental - tam. Média - cerdas macias 62 1,30 R$ 80,60 Esmalte para unhas- cores: 02 unid. Apuro violeta, 02 unid. Penelope charmosa, 02 unid. Momento penelope, 10 unid. Renda charmosinho, 02 unid. Charmosinho lilas, 02 unid. Armadilha rosa, 02 unid. Atitude pink e 02 unid. Pink vigarista

20

2,49 R$ 49,80

Processo n.º 8512/2010 – Licitação Pregão nº 096/2010 27

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Esponja de banho - tipo espuma macia 20 3,50 R$ 70,00 Esponja de banho vegetal 20 3,99 R$ 79,80 Essencia de Citronela - 100 ml 8 4,79 R$ 38,32 Essencia de Eucalipto - 100 ml 49 3,21 R$ 157,29 Fralda Geriatrica - Tam. P - pct. 12 unid. 210 19,99 R$ 4.197,90 Fralda Geriatrica - Tam. M - pct. 10 unid. 340 11,49 R$ 3.906,60 Fralda Geriatrica - Tam. G - pct. 8 unid. 236 18,49 R$ 4.363,64 Fralda Geriatrica - Tam. GG - pct 8 unid. 58 18,49 R$ 1.072,42 Fralda descatável Infantil - Tam. P - pct. c/ 90 unidades 25 25,50 R$ 637,50 Fralda descartável Infantil - Tam. M - pct. c/100 unidades 20 29,90 R$ 598,00 Fralda descartável Infantil - Tam. G - pct. c/80 unidades 45 28,70 R$ 1.291,50 Fio Dental 32 4,98 R$ 159,36 Gel para cabelo - 230g 5 4,50 R$ 22,50 Inseticida SBP 300 ML. 46 6,79 R$ 312,34 Kit teste ph/cloro 1 25,00 R$ 25,00 Lixa de unha 50 0,10 R$ 5,00 Limpa alumínio 500ml(unid) 82 1,55 R$ 127,10 Luva de borracha - tam. M - cano curto interior liso e flocado, palma antiaderente - comp. 32cm e 028mm de espessura

14 5,20 R$ 72,80

Luva deprocedimento - tam. M cx c/100un.- luva de procedimento, não esteril, hipoalergência aql 1,5, 100% de látex natural caixa com 100 unidades, tamanho m.

33 27,69 R$ 913,77

Mangueira 3/4 p água mts 50 1,50 R$ 75,00 Multi Uso - galão de 05 litros 93 13,00 R$ 1.209,00 Pá de lixo cabo grande 16 14,99 R$ 239,84 Palha de aço nº01 2 0,84 R$ 1,68 Pente Fino 25 0,80 R$ 20,00 Pedra sanitária 100 1,39 R$ 139,00 Peneira para piscina 2 26,90 R$ 53,80 Prendedor de roupa – pct 12 unid 58 0,99 R$ 57,42 Refil para rodo - refil para rodo de 40 cm em aluminio. tipo rodo 2000

26 3,39 R$ 88,14

Refil para rodo -refil para rodo de 60 cm em aluminio. tipo rodo 2000

49 3,99 R$ 195,51

Refil para rodo - refil para rodo de 60 cm em aluminio. tipo rodo 2000

29 4,39 R$ 127,31

Refil para rodo - refil para rodo de 60 cm em aluminio. tipo rodo 2000

3 5,59 R$ 16,77

Removex - limpador concentrado para limpeza pesada de pisos e azulejos. tipo removex

10 3,55 R$ 35,50

Rodo de alumínio - reforçado tam 40cm - rodo em aluminio com cabo parafusado, borracha removível. com duas laminas emborrachada onde as mesmas possa ser trocadas quando estiverem gastas. modelo rodo 2000.

4 26,00 R$ 104,00

Rodo de alumínio - reforçado tam 60cm - rodo em aluminio com cabo parafusado, borracha removível. com duas laminas emborrachada onde as mesmas possa ser trocadas quando estiverem gastas. modelo rodo 2000.

21 45,00 R$ 945,00

Rodo de alumínio - reforçado tam 80cm - rodo em aluminio com cabo parafusado, borracha removível. com duas laminas emborrachada onde as mesmas possa ser trocadas quando estiverem gastas. modelo rodo 2000.

5 50,00 R$ 250,00

Rodo aspirador de piscina 2 70,00 R$ 140,00 Sabão em Barra – pct 05 unid – 200g cada - sabão em barras glicerinado, marca sugerida ypê 448

4,95 R$ 2.217,60

Sabão em pó – cx 01 kg - embalagem em papelão. tixan ou similar. 405 5,49 R$ 2.223,45 Sabonete – 90g - a base de sódio, água, glicerina, perfume, cloreto de sódio, dióxido de titânio, ehdp, edta. marca sugerida lux

412 0,89 R$ 366,68

Sabonete infantil - 90g 50 2,50 R$ 125,00 Sabonete - Liquido Antibactericida 250gr 20 6,40 R$ 128,00 Sabonete – embalagem c/ 5 litros 2 25,00 R$ 50,00 Soda Bel – pote 01 kg 90 14,99 R$ 1.349,10 Sapolio liquido - 300ml - a embalagem deverá ter a data de fabricação, lote e validade. o produto é composto de linear alquilbenzeno sulfonato de sódio, coadjuvantes, espessante, alcalinizantes, abrasivo, preservante, essência e veículo. o produto deve ser notificado pela a anvisa/ms.

42 5,29 R$ 222,18

Termometro para piscina 2 37,00 R$ 74,00 Touca de cabelo - unidades 700 1,69 R$ 1.183,00 Vassoura c/ cerdas Nylon - de material sintético e qualidade iso 9001.para limpeza do predio.

45 9,99 R$ 449,55

Processo n.º 8512/2010 – Licitação Pregão nº 096/2010 28

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Vassoura de palha ou piaçava 23 15,99 R$ 367,77 Vassoura para Grama e Jardim - Palheta Regulavel com Cabo 202001

2 15,99 R$ 31,98

Veneno para baratas k-othrine 23 7,96 R$ 183,08 Xampu Infantil - 20 5,70 R$ 114,00

Material DescartávelProdutos (kg) quant. Valor Un. Valor Tot. Copo descartável 180ml – cx. 20 pct. 51 52,36 R$ 2.670,36 Copo descartável 300ml – cx. 20 pct. 30 91,60 R$ 2.748,00

Guardanapo de papel - 30x32,5cm - pct c/ 50 unid. 324 2,39 R$ 774,36 Papel Toalha - interfolhado - 100% celulose 45 12,00 R$ 540,00 Papel toalha – pct c/ 02 rolos - picotado - rolo de papel para uso culinário, com 60 toalhas absor-ventes (22x19 cm), com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido

69 3,58 R$ 247,02

Pratos descartável tam. médio c/ 10 265 0,75 R$ 198,75 Saco p/ lixo – 100l – reforçado – unid.- saco plástico preto, medindo no mínimo 75cm x 105cm, com espessura mínima de 7,0 micras. a embalagem deve conter 100 unidades, devendo ainda a mesma informar a marca do fabricante, dimensões e quantidades contidas. o produto deverá atender as normas da abnt nbr 9191.

235 0,48 R$ 112,80

Materiais de Expediente e PedagógicoProdutos (kg) quant Valor Un. Valor Tot. Agenda permenente 5 14,50 R$ 72,50 Alfinete p/ mapa com cabeça cx nº3 und. 25 34 3,60 R$ 122,40 Apontador de lapis simples - com deposito 80 1,00 R$ 80,00 Bambole - plastico - cores diverasa 10 1,99 R$ 19,90 Bastão de cola quente fina 7mm - à base de resinas sintéticas e ceras especiais, atóxico e transparente.

150 0,59 R$ 88,50

Bastão de cola quente grossa 11,3mm - à base de resinas sintéticas e ceras especiais, atóxico e transparente.

135 1,29 R$ 174,15

Bobina para Fax - tam. 216x30mm procedência nacional (tilibra ou similar).

15 4,50 R$ 67,50

Borracha - cx - 13   R$ - Caderno pequeno brochura - 48 folhas 110 1,90 R$ 209,00 Caderno pequeno brochura - 98 folhas 100 2,70 R$ 270,00 caderno grande de desenho - 48 folhas 90 5,20 R$ 468,00 Caderno Caligrafia - capa dura - 40 fls 30 7,50 R$ 225,00 Caixa arquivo morto plástico 75 7,50 R$ 562,50 Caixa Organizadora com tampa-tam. Médio - Caixa organizadora em plástico polionda, material polipropileno corrugado – medidas 360x265x230 – cor azul – tipo box, com tampa - com orifcio que possibilita o lacre, pegador de plástico e travas para melhor encaixe

4 19,90 R$ 79,60

Calculadora tam. Médio - 12 digitos - calculadora grande com visor, classe cla – 8089 de boa qualidade

9 8,00 R$ 72,00

Caneta esferográfica - cor azul - unidade - com resina termoplásticas, ponta de latão, tinta à base de corantes orgânicos e solventes. escrita média, esfera de tungstênio: 1,0mm, tampa e tampinha na cor da tinta e vazada. o produto deve ter o selo de segurança do inmetro

750 0,70 R$ 525,00

Caneta esferográfica - cor preta - unidade - com resina termoplásticas, ponta de latão, tinta à base de corantes orgânicos e solventes. escrita média, esfera de tungstênio: 1,0mm, tampa e tampinha na cor da tinta e vazada. o produto deve ter o selo de segurança do inmetro

750 0,70 R$ 525,00

Caneta esferográfica - cor vermelha - unidade - com resina termoplásticas, ponta de latão, tinta à base de corantes orgânicos e solventes. escrita média, esfera de tungstênio: 1,0mm, tampa e tampinha na cor da tinta e vazada. o produto deve ter o selo de segurança do inmetro

650 0,70 R$ 455,00

Canetão (Piloto) cores variadas 5 1,50 R$ 7,50 Canetinha – 24 cores 50   R$ -

Processo n.º 8512/2010 – Licitação Pregão nº 096/2010 29

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Cartão de memória para maquina fotografica - Sony cyber-shot -dsc-s100 4g

1 59,80 R$ 59,80

Cartolina cores variadas 70 0,28 R$ 19,60 Cartucho de tinta n°21 – original 75 50,00 R$ 3.750,00 Cartucho de tinta n°22 – original 57 65,00 R$ 3.705,00 Cartucho de tinta n°27 – original 20 37,50 R$ 750,00 Cartucho de tinta n°28 – original 20 63,25 R$ 1.265,00 Cartucho nº60 - Preto 30 40,00 R$ 1.200,00 Cartucho nº60 - Colorido 30 65,00 R$ 1.950,00 Cartucho de tinta n° 74 - original 7 96,00 R$ 672,00 Cartucho de tinta n°75 - colorido 20 70,00 R$ 1.400,00 Cartucho de tinta - n°92 20 55,00 R$ 1.100,00 Cartucho de tinta - n°93 10 78,00 R$ 780,00 CD-RW - 48x700mb - 80minutos - uni 50 2,10 R$ 105,00 CD-R - cx unidade 60 1,50 R$ 90,00 Clips 4/0 cx c/500g 17 7,50 R$ 127,50 Clipes 6/0 cx 500g 5 7,50 R$ 37,50 Clipes 8/0 cx 500g 8 7,50 R$ 60,00 Cola Bastão 60 0,75 R$ 45,00 Cola de isopor 90 gr - unid 5 0,70 R$ 3,50 Cola Branca - 37g - adesivo vinílico disperso em água, de cor branca, odor característico e média viscosidade, que após seco apresenta uma película transparente, plastificada, de alta resistencia ao descolamento.

12 1,69 R$ 20,28

Cola branca 1L - adesivo vinílico disperso em água, de cor branca, odor característico e média viscosidade, que após seco apresenta uma película transparente, plastificada, de alta resistencia ao descolamento.

16 4,50 R$ 72,00

Corda de Pular em nylon 5 9,50 R$ 47,50 Dispensador de fita adesiva larga 5 14,20 R$ 71,00 DVD-RUM 145 1,65 R$ 239,25 Envelope A4 amarelo 50 0,85 R$ 42,50 Envelope 162x229 130 0,08 R$ 10,40 Envelope 200x280 100 0,12 R$ 12,00 Envelope 240x340 100 0,15 R$ 15,00 Estilete grande 33 1,30 R$ 42,90 Extrator de grampos 22 1,50 R$ 33,00 Fita adesiva (durex) 17 0,80 R$ 13,60 Fita adesiva larga trasparente 48x45 63 2,79 R$ 175,77 Fita Crepe larga 48x50 19 1,90 R$ 36,10 Fita crepe marrom 25x50 referencia 3777 41 2,45 R$ 100,45 Fita adesiva - Dupla face 12x30 17 2,28 R$ 38,76 Folha Carbono Preta 10 1,28 R$ 12,80 Gis Escolar - cor Branca - cx 64 unid. - atóxico e anti-alérgico (ipiranga, maracana ou calamac).

1 1,00 R$ 1,00

Grampeador de mesa médio - C15 - 26/6 - 20 cm 11 31,00 R$ 341,00

Grampo 26/6 5000 um 24 3,60 R$ 86,40 Jogo Baralho das emoções - acessando a criança no trabalho clinico - Renato Maiato Caminha e Marina Gusmão Caminha

1 105,00 R$ 105,00

Jogo "Será que eu conheço você" - Jogo terapeutico para pais e filhos - idade de 7 a 10 anos - Cynthia Borges de Moura

1 65,00 R$ 65,00

Jogo "Será que eu conheço você" - Jogo terapeutico para pais e filhos - idade de 10 a 14 anos - Cynthia Borges de Moura

1 60,00 R$ 60,00

Lápis de cor - Faber Castel ou similar cx c/ 24 um 68 6,99 R$ 475,32 Lápis de escrever nº 02 cx c/ 144 unid. Preto c/ preto Faber Castel 8 21,00 R$ 168,00 Livro Ponto - 100 folhas 13   R$ - Livro Protocolo - Escritura - grande e cor preta 1 10,00 R$ 10,00 Marca Texto cor- verde - Com Tinta À Base De Água, Período De Astocagem De Até 18 Meses, Espessura Do Traço De 2,5 Ou 5mm, Com Corpo, Tampa E Fundo Em Polipropileno, Filtro Em Poliéster, Ponta Canfrada Em Polietileno.

20 10,50 R$ 210,00

Marca Texto cor- amarelo - Com Tinta À Base De Água, Período De Astocagem De Até 18 Meses, Espessura Do Traço De 2,5 Ou 5mm, Com Corpo, Tampa E Fundo Em Polipropileno, Filtro Em Poliéster, Ponta Canfrada Em Polietileno.

20 1,20 R$ 24,00

Marca Texto cor- Azul - Com Tinta À Base De Água, Período De Astocagem De Até 18 Meses, Espessura Do Traço De 2,5 Ou 5mm, Com Corpo, Tampa E Fundo Em Polipropileno, Filtro Em Poliéster, Ponta Canfrada Em Polietileno.

20 1,20 R$ 24,00

Processo n.º 8512/2010 – Licitação Pregão nº 096/2010 30

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Marca Texto cor- Laranja - Com Tinta À Base De Água, Período De Astocagem De Até 18 Meses, Espessura Do Traço De 2,5 Ou 5mm, Com Corpo, Tampa E Fundo Em Polipropileno, Filtro Em Poliéster, Ponta Canfrada Em Polietileno.

20 1,20 R$ 24,00

Marca Texto cor- Rosa - Com Tinta À Base De Água, Período De Astocagem De Até 18 Meses, Espessura Do Traço De 2,5 Ou 5mm, Com Corpo, Tampa E Fundo Em Polipropileno, Filtro Em Poliéster, Ponta Canfrada Em Polietileno.

20 1,20 R$ 24,00

Marcador para quadro branco - (verde, azul, vermelho e preto ) 28 2,60 R$ 72,80

Mouse Optico 7 20,00 R$ 140,00 Papel Graft - folha 60x80 50 0,45 R$ 22,50 Papel crepon 20 0,50 R$ 10,00 Papel Crepon c/ motivos - unidade 10 1,40 R$ 14,00 Papel dobradura - cores diversas 50 0,40 R$ 20,00 Papel Pardo - rolo 5 33,00 R$ 165,00 Papel seda -cores variadas 25 0,15 R$ 3,75 Papel vegetal para molde - folha 20 8,90 R$ 178,00 Pasta Elástica de plástico - pasta plástica de elastico cristal. altura de 5 e 6 cm. para armazenar papel tamanho oficio 2.

45 2,50 R$ 112,50

Pasta Elástica de plástico - pasta plástica de elastico cristal. altura de 3cm. para armazenar papel tamanho oficio 2.

50 2,00 R$ 100,00

Pasta L 150 0,60 R$ 90,00 Pendrive 4G 4 54,90 R$ 219,60 Perfurador de papel - CA101 - perfurador profissional para 2 furos, estrutura em metal.com capacidade de ate 150 folhas de 20 lb, com perfuradores em aço temperado afiados e duradouros com escala para ajuste de formato de papel e deposito 3

55,00 R$ 165,00

Pincel Atomico - verde - com ponta porosa em formato de trapézio. tinta permanente à base de álcool pincel atomico pilot com ponta chanfirada indeformavel. uso em papel cartolina e papelão

2 1,30 R$ 2,60

Pincel Atomico - vermelho - om ponta porosa em formato de trapézio. tinta permanente à base de álcool pincel atomico pilot com ponta chanfirada indeformavel. uso em papel cartolina e papelão

2 1,30 R$ 2,60

Pincel Atomico - azul - om ponta porosa em formato de trapézio. tinta permanente à base de álcool pincel atomico pilot com ponta chanfirada indeformavel. uso em papel cartolina e papelão

2 1,30 R$ 2,60

Pincel Atomico - preto - om ponta porosa em formato de trapézio. tinta permanente à base de álcool pincel atomico pilot com ponta chanfirada indeformavel. uso em papel cartolina e papelão

2 1,30 R$ 2,60

Pistola de cola quente tam. Grande de uso profissional 11 17,00 R$ 187,00 Porta Caneta - porta caneta c/ lugar para clipes, canetas, borracha, lembretes. em acrilico

3 15,99 R$ 47,97

Régua transparente 30 cm - incolor, fabricada em pvc, com rebaixo, fino acabamento, escalas de precisão, gravadas fotoquimicamente, resitentes ao uso contínuo, escala em milímetros.

85 0,25 R$ 21,25

Teclado PS/2 7 25,30

R$ 177,10

TNT - Cor Branco - metro 100 1,20 R$ 120,00 TNT - Cor Azul escuro - metro 100 1,20 R$ 120,00 TNT - Cor Amarelo - metro 100 1,20 R$ 120,00 TNT - Cor verde claro 100 1,20 R$ 120,00 TNT - Cor Vermelho - metro 100 1,20 R$ 120,00 TNT - Cor Verde escuro - metro 100 1,20 R$ 120,00 TNT - Cor laranja 100 1,20 R$ 120,00 Tesoura grande em inox com cabo plastico 11 13,99 R$ 153,89 Tesoura grande toda em inox - para costura 5 15,99 R$ 79,95 Tesoura para picotar 2 5,30 R$ 10,60 Tesoura sem ponta 40 4,20 R$ 168,00 Toner HP 36 A Original 2 280,00 R$ 560,00

DVDProdutos (kg) Quant. Valor Un. Valor Tot. A cura - autor PETER HORTON - original 1

R$ 30,00

R$ 30,00

A cura do ressentimento - autor PADRE LEO - original 1 R$ 10,00

R$ 10,00

A fecundidade da alma do casal - Autor padre leo - original 1 R$ 10,00

R$ 10,00

A Lei do Senhor é luz para os meus passos - autor PADRE LEO - original 1

R$ 10,00

R$ 10,00

A peste - autor JONH LEGUIZAMO - original 1 R$ 30,00

R$ 30,00

Processo n.º 8512/2010 – Licitação Pregão nº 096/2010 31

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A salvação de nossas famílias - autor PADRE LEO - original 1 R$ 10,00

R$ 10,00

A última festa - autor MARLEEN GORRIS - original 1 R$ 30,00

R$ 30,00

Cidade de Esperança - autor ROLANDO JOFFÉ - original 1 R$ 30,00

R$ 30,00

Cidade dos Anjos - autor NICOLAS CAGE - original 1 R$ 30,00

R$ 30,00

Corações apaixonados - autor SEAN CONNERY - original 1 R$ 30,00

R$ 30,00

Matrimônio é Território Santo - autor PADRE FABIO DE MELLO - original 1

R$ 10,00

R$ 10,00

Meninos não choram -autor BOY DON´T CRY - original 1 R$ 19,50

R$ 19,50

Minha História - autor FABIO JR. - original 1 R$ 29,90

R$ 29,90

Mulher até o fim - autor PAUL BRICKMAN - original 1 R$ 30,00

R$ 30,00

O Manto Sagrado - autor RICHAR BURTON - original 1 R$ 29,90

R$ 29,90

O óleo de Lorenzo - autor GEORGE MILLER - original 1 R$ 30,00

R$ 30,00

O preço de uma escolha - autor JOSH HUTSCHERSON - original 1 R$ 30,00

R$ 30,00

Ponte para Terabitia - autor JOSH HUTSCHERSON - original 1 R$ 19,50

R$ 19,50

Servindo em silêncio - autor GLEEN CLOSE - original 1 R$ 30,00

R$ 30,00

Somente elas - autor HERBERT ROSS - original 1 R$ 30,00

R$ 30,00

Tudo pela vida - autor WOODY ALLEN - original 1 R$ 30,00

R$ 30,00

LivrosProdutos (kg) Quant. Valor Un. Valor Tot. 10 respostas que vão mudar sua vida - Pe. Reginaldo Manzotti - Ed. Ediouro

1 R$ 26,90

R$ 26,90

100 Segredos das familias felizes - David Niven - Ed. Sextante

1 R$ 19,90

R$ 19,90

12 semanas para mudar sua vida - Augusto Cury - Ed. Academia

1 R$ 19,90

R$ 19,90

Lidere como Jesus - Ken Blanchard e Phil Hodges - Ed. Sextante

1 R$ 19,90

R$ 19,90

Nunca desista de seus sonhos - Augusto Cury - Ed. Academia

1 R$ 19,90

R$ 19,90

O conselheiro - Bob Burg e John David Mann - Ed. Sextante

1 R$ 19,90

R$ 19,90

O livro dos Sonhos - Gabriel Chalita - Ed. Nacional 1 R$ 33,40

R$ 33,40

O poder da fé em tempos difíceis - Stormie Omartian - Ed. Mundo Cristão

1 R$ 32,00

R$ 32,00

O que toda criança gostaria que seus pais soubessem - Lr. Lee Salk - Ed. Record

1 R$ 28,00

R$ 28,00

Os segredos do Pai Nosso - Augusto Cury - Ed. Academia

1 R$ 19,90

R$ 19,90

Pais de ouro, Filhos campeões - Kazuhito Yamamoto - Ed. Leitura

1 R$ 29,00

R$ 29,00

Pedagogia da Amizade - Gabriel Chalita - Ed. Gente 1 R$ 37,90

R$ 37,90

Psicanálise da criança - Teoria e Técnica - Arminda Aberastury - Ed. Artmed

1 R$ 63,00

R$ 63,00

Sempre em frente - Roberto Shinyashik - Ed. Gente 1 R$ 19,90

R$ 19,90

Stress no trabalho 4ª edição 2005 - Ana Cristina Limongi Franca - Ed. Atlas

1 R$ 49,00

R$ 49,00

Treinando a emoção para ser feliz - Augusto Cury - Ed. Academia

1 R$ 19,90

R$ 19,90

R$ 458,40

Aviamentos em geralProdutos (kg) Quant. Valor Un. Valor Tot. Agulha de mão - cesta 5 1,00 R$ 5,00 Agulha para feltro - Médias 10 0 R$ 2,50

Processo n.º 8512/2010 – Licitação Pregão nº 096/2010 32

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,25 Agulha para feltro - Grossas 10 0

,25 R$ 2,50

Agulha para maquina overlok 80/12 30 0,70

R$ 21,00

Algodão Cru - metro 200 9,90

R$ 1.980,00

Argolas de chaveiro 300 0,30

R$ 90,00

Anzol p/ brincos - gramas 100 0,30

R$ 30,00

Balão 4mm ABS- kg 0,5 240,00

R$ 120,00

Base para pino - par 100 1,50

R$ 150,00

Bola Acrilica - 10mm - cores variadas 7 10,00

R$ 70,00

Bolinha de colagem - cores e tamanho variados - kg 1,6 180,00

R$ 288,00

Brincos para artesanato - modelos variados - pares 100 1,50

R$ 150,00

Cascalho parea bijux - cores variadas - kg 4 70,00

R$ 280,00

Cola Cascores - rotulo azul - 500g 6 12,00

R$ 72,00

Cola para bijux - 10 5,16

R$ 51,60

Cretone de berço - 100% algodão 200 19,90

R$ 3.980,00

Elástico n°14 - m 200 4,50

R$ 900,00

Fecho para colar - mode lo parafuso - unidade 100 0,25

R$ 25,00

Fio fino de silicone -metros 200 0,17

R$ 34,00

Fio grosso de silicone - metros 100 0,22

R$ 22,00

Flores plastica para bijux - cores variadas - tam. Pequeno - kg 1 80,00

R$ 80,00

Gancho para encaixe de pedras de bijux - pares 100 0,55

R$ 55,00

Imã de bolinha - pct 13 4,90

R$ 63,70

lantejoula - cores e tamanhos variados - pct 33 1,80

R$ 59,40

Linha de costura - cone grande - cor branca para maquina overlok 10 2,90

R$ 29,00

Linha Bel 20 2,40

R$ 48,00

Lixa para madeira nºs -150 25 0,80

R$ 20,00

Lixa para madeira nºs 220 25 0,80

R$ 20,00

Meia para rescem nascido - cores neutras 200 2,99

R$ 598,00

Miçanga de formatos florais - medida 500 0,70

R$ 350,00

Oil gel secante Acrilex 9 6,90

R$ 62,10

Papel para decoupage - tan. 49x34 - motivos infantis (feminino e masculino)

60 3,99

R$ 239,40

Papel para decoupage - tan. 49x34 - motivos de cozinha 60 3,99

R$ 239,40

Papel para decoupage - tan. 49x34 - motivos florais e borboletas 60 3,99

R$ 239,40

Passa Fita tipo leze- larg. 1,5cm - cor branca - peça c/ 13m 20 22,00

R$ 440,00

Perolas 8mm - cores variadas - kg 6 90,00

R$ 540,00

Renda Leze 100% algodão -larg. 3cm - cor branca 20 27,00

R$ 540,00

Pingente Masculino - tamanho e cores variados - kg 2 120,00

R$ 240,00

Strass para bijux 3,5mm - grosso - kg 25 70,00

R$ 1.750,00

Strass para bijux cor prata e dourado- 12ss - metro 100 16,00

R$ 1.600,00

Tarracha sutian de orelha - pares 150 0,45

R$ 67,50

Processo n.º 8512/2010 – Licitação Pregão nº 096/2010 33

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Tecido - malha fria - pv elizabet - cor branca 340 9,80

R$ 3.332,00

Tecido atoalhado 100% algodão - larg, 1,40m - cor azul bebe, rosa bebe, amarelo bebe e verde bebe - 25 m de cada cor

150 22,90

R$ 3.435,00

Tecido para fralda 100% algodão duplo estampado cores neutras 150 4,25

R$ 637,50

Tecidos para fralda 100% algodão duplo cor lisa branca 150 3,80

R$ 570,00

Tecido lençol 100% algodão - com 2,20m de lagura - cor azul bebe, rosa bebe, amarelo bebe e verde bebe - 25 m de cada cor

100 14,90

R$ 1.490,00

Tecido Ribana - cor branca 20 6,80

R$ 136,00

Verniz Geral - 100 ml 5 9,90

R$ 49,50

Material de PermanenteProdutos (kg) Quant. Valor Un. Valor Tot.

Ar condicionado FRIU 7500 BTUS - ciclo frio ccx 07, com baixo ruído e consumo de energia, 220v, exclusivas aletas espirais, filtro com saída para os dois lados, painel saliente. marca sugerida springer. 2 800,00

R$ 1.600,00

Ar condicionado Split 12000 BTUS - com controle remoto - cor branca - 220volts 2 1250,00

R$ 2.500,00

Armário de aço - com 2 portas - com Chave - tam. 1,60m de altura, 75cm de largura e 0,40cm de profundidade - cor cinza 2 348,00

R$ 696,00

Arquivo de aço - com 04 gavetas para pasta suspensa tamanho ofício. Porta-etiqueta e puxadores estampados nas gavetas, puxadores com acabamento em PVC nas cores cristal ou grafite, fechadura cilíndrica tipo yale com travamento simultâneo das gavetas e sistema de deslizamento das gavetas em patins de nylon 1 390,00

R$ 390,00

Batedeira cor branca - Marca Suggar - batedeira de bolo com 03 velocidades. base para apoio de vasilhame. acompanha uma tigela em material plastico. 110v. garantia minima de 1 ano 1 109,00

R$ 109,00

Carrinho de mão - para construção 1 180,00 R$ 180,00

Cilindro para massas - Cilindro para massas, totalmente antiaderente e com base em madeira. Características:- Anodilar- Ref.:264-136- Rolos antiaderente- Laterais e engrenagens em nylon- Rolos com 5,7 cm de diâmetro e 28 cm de comprimento- Tubo de aço com revestimento externo antiaderente com certificado de qualidade 1 79,50

R$ 79,50

DVD Player -com entrada UBS - 100v - cor preta com controle remoto 2 179,00 R$ 358,00

Escada de aluminio - Escada de alumínio 8 degraus 2,28 m de altura modelo residencial - ER-08 2 159,90

R$ 319,80

Liquidificador industrial - 110volts - Para uso em cozinhas industriais, restaurantes, bares, lanchonetes, casa de sucos, etcCapacidade 2 litrosCopo em aço inoxGabinete externo em aço inoxComponentes do gabinete interno em alumínio fundidoAlta Rotação:15000rpm 1 339,00

R$ 339,00

Fragmentadora de papel FC 260T - Esta Fragmentadora de Uso Contínuo é para quem precisa de alto sigilo das informações, pois pica os papeis em partículas. É uma máquina considerada de médio porte. Tem 59 cm de altura com 50 litros de lixeira e corta até 06 folhas por vez. Esta é uma máquina que pode ser colocada em uma sala ou departamento para que mais de uma pessoa possa usá-la. O grande diferencial dela é o tamanho da lixeira. Com uma lixeira grande, não é preciso ficar parando o trabalho toda hora para esvaziá-la. A maioria das Fragmentadoras precisam descansar após um pequeno período de trabalho. A FC 260P trabalha direto sem descanso. Abertura da Boca: 260 mm Tipo de Corte: Partículas Capacidade de Corte (A4 70gr): 6 folhas por vez Tamanho do Corte: 4 x 40 mm Potência do Motor: 450 Watt Velocidade: 4,5 metros/minuto ou 23 Kg/h Alimentação: automática (liga quando coloca o papel e desliga ao terminar) Tamanho do Cesto: 50 Litros Dimensões (sem o cesto): 590x520x224 (Altura x Largura) 1 1300,00

R$ 1.300,00

Processo n.º 8512/2010 – Licitação Pregão nº 096/2010 34

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Mesa Auxiliar para equipamento de fisioterapia com 3 compartimentos, rodinha, gaveta com chave, sem suporte para cabos, cor branca, tam. 54 cm de comprimento, 48 cm largura, 85 cm de altura, peso aproximado 9kg - material MDF    

 

Microcomputador - 11) Processador Intel Celeron E3300 de no mínimo 2.5 GHz 1MB cache;12) Memória de no mínimo 3 GB, clock no mínimo de 800MHZ, (Referência – Marca Kingston);13) Controladora de som On board, com conexões frontais para microfone e fone de ouvido;14) Controladora de Vídeo Integrado;15) Rede Onboard . controladora de rede Gigabit - Eternet, com conector RJ-45, que suporte às velocidades de transmissão 10/100/1000 Mbps;16) Monitor tipo LCD, tamanho de no mínimo 17” Widescreen, resolução maxima de no mínimo 1440 x 900, tempo de resposta de no máximo 8 ms;17) Gabinete Torre ATX 4 BAIAS fonte de no mínimo 200 W real ou 450W teórico, com conectores frontais para fone de ouvido, e no mínimo 02 (dois) conectores USB 2.0;18) Hard Disk Sata 2 de no mínimo160Gb – 7200RPM;19) Teclado de no mínimo, 107 teclas, conexão PS2, idioma padrão português ABNT2;20) Mouse Óptico, com fio, dois botões simétricos e botão de rolagem “scroll”, acompanhado de mouse pad;21) Gravadora DVD-RW, interface SATA, memória de Buffer de 2MB, formato de discos suportados: leitura: discos masterizados, CD-R, CD-RW, DVD-ROM, DVD-R 3.95 GB, DVD-R 4.7 GB, DVD-R 4.7 GB General, DVD-RW 4.7 GB, DVD-RW 8.5 GB (dupla camara), DVD+R 4.7 GB, DVD+R 8.5 GB (dupla camada), DVD+RW 4.7 GB, DVD-RAM 4.7 GB/2.6 GB; gravação: DVD 4.7 GB (DVD±R, DVD±RW, DVD-RAM), dupla camada±R, dupla camada-RW, CD-R, CD-RW. (Ref. Marca Samsung);22) Caixas acústicas, 02 (duas), blindadas (magneticamente protegidas), entrada para fone de ouvido e botão Liga/Desliga,conexão USB, potência de no mínimo 4W RMS, alimentação USB 5V DC. (Ref. Marca Leadership – Mod. USB);23) Licença OEM Microsoft Windows XP Professional SP3 Original;24) COMPOSIÇÃO - Os itens que compõem o microcomputador (monitor, teclado, mouse, gabinete, etc.) deverão ter cor predominante preto;25) MANUAIS E CABOS - Deverão ser entregues todos os manuais dos componentes do equipamento fornecido, bem como todos os cabos necessários a conexão dos equipamentos/periféricos a rede elétrica e ao modulo principal (Gabinete da CPU)26) GARANTIAS - De no mínimo de 12 meses a contar do efetivo recebimento e conferência dos equipamentos. 1 2290,00

R$ 2.290,00

Nobreak - 1) Microprocessador RISC de alta velocidade com memória FLASH;2) Capacidade de no mínimo 0,70 KVA3) Voltagem: 110 V,4) Estabilizador de energia integrado5) Filtro de linha internos,6) Recarregador automático das baterias7) Bateria interna,8) Alarme audiovisual intermitente para queda de rede elétrica, 9) Certificação ISO 9001. (Ref. Marca:SMS) 1 310,00

R$ 310,00

Refrigerador Biplex - Cor Branco Capacidade Total 470 Litros Capacidade do Congelador 107 Litros Capacidade do Refrigerador 307 Litros Voltagem Chaveado (110V) Consumo 50 kWh/mês Altura 1754 mm Largura 710 mm Profundidade 738 mm Peso 81,0 Kg Pés Niveladores Sim Marca sugerida: Brastemp

1 1499,00

R$ 1.499,00

Suporte para CPU/Nobreak 1 75,00 R$ 75,00

Ventilador de teto - cor Branca - com tres pá - 110Volts 4 129,9 R$ 519,60

.

6. DOS PEDIDOS E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

N° do Pedido Dotação OrçamentáriaCRAS 1 - Mabilia Furtado 13361 80030011

Cozinha Comunitária 13282 80020031Habitação 13305 80020003

Processo n.º 8512/2010 – Licitação Pregão nº 096/2010 35

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PAG 13262 80030026NAF 13372 80020010

Conviver Fisioterapia 13312 80020015Lar do Adolescente 13018 80030015Lar do Adolescente 12934 80030019Conselho Tutelar 13308 80030043Conselho Tutelar 13300 80030039

Pro Jovem 13374 80030010CREAS 13432 80030016

Casa de Passagem 12890 80030019CREAS 12841 80030016CREAS 12883 80030015PETI 13039 80030005

Lar da Criança 13088 80020015Lar da Criança 13728 80020051Lar da Criança 13167 80030015

Pastoral da Criança 13373 80020015ASEF 13368 80030010

Usina de Leite de Soja 13169 80020043Conviver 13260 80030027Conviver 13228 80020024

CRAS 2- Jonas Pinheiro 13275 80020019CRAS 2- Jonas Pinheiro 13268 80030010

Cesta Básica 13726 80030011Cesta Básica 13369 80030031

SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIALSolicito a aquisição dos materiais acima discriminado.

Secretária Municipal de Promoção Social 10 / 09/ 2010

CONTABILIDADEDeclaro que existem recursos financeiros para a presente aquisição, conforme

dotação orçamentária acima.

Contador

ORDENADOR Autorizo a abertura de processo licitatório para efetuar a presente aquisição

Ordenador de Despesas

Processo n.º 8512/2010 – Licitação Pregão nº 096/2010 36

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PREGÃO N.º 096/2010

ANEXO II

MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS

Sessão Pública: ......./......./.....2010, às ............ horas.Local: Prédio-sede da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste, sito à Rua Maringá, 444 – Centro – Primavera do Leste – MT, sala do Setor de Licitações.

IDENTIFICAÇÃO DO PROPONENTENome de Fantasia:Razão Social:CNPJ: Optante pelo SIMPLES? (Sim/Não)Endereço:Bairro: Cidade:CEP: E-mail:Telefone: Fax:Banco: Conta Bancária:Nome e n.º da agência bancária:

Processo n.º 8512/2010 – Licitação Pregão nº 096/2010 37

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Única cotação de preço global, expresso em moeda corrente nacional, em algarismos e por extenso, prevalecendo este último, em caso de divergência.Indicação da marca, especificações e quaisquer outros elementos que possibilitem evidenciar, com absoluta clareza, do material cotado.

LOTE N.º __

ITEM QUANT UNID ESPECIFICAÇÃO MARCA P. UNITARIO P. TOTAL

Valor total da proposta para a aquisição global do lote n.º acima especificado: R$ ____________ (______valor por extenso______).

A empresa .................................................. declara que estão inclusas no valor cotado todas as despesas com mão-de-obra e, bem como, todos os tributos e encargos fiscais, sociais, trabalhistas, previdenciários e comerciais e, ainda, os gastos com transporte e acondicionamento dos materiais em embalagens adequadas.

Validade da Proposta: 60 (sessenta) dias.

Prazo de entrega: ______(Não superior a 05 (cinco) dias corridos)Obs.1: Na apresentação da proposta a empresa deverá declarar a marca e modelo do produto cotado, caso não o faça, a mesma

será instada pelo(a) Pregoeiro(a) a apresentar a marca e o modelo do produto sob pena de desclassificação.

Obs.2: Serão desclassificadas as propostas que apresentarem cotações contendo preços excessivos, simbólicos, de valor zero ou inexeqüíveis, na forma da legislação em vigor, ou ainda, que ofereçam preços ou vantagens baseadas nas ofertas dos demais licitantes.

Local e data

_________________________________________Carimbo da empresa/Assinatura do responsável

PREGÃO N.º 096/2010

ANEXO III

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS SUPERVENIENTES

(papel timbrado da empresa)

Processo n.º 8512/2010 – Licitação Pregão nº 096/2010 38

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A .............................................................................................. (razão social da empresa), CGC n.º..................................................., localizada à .............................................. ................................, declara, em conformidade com o art. 32, parágrafo 2º da Lei n.º 8.666/93, que não existem fatos supervenientes ao seu no Setor de Cadastro desta Prefeitura que sejam impeditivos de sua habilitação para este certame licitatório na Prefeitura Municipal de Primavera do Leste – Pregão N.º 096/2010.

Local e data,

_____________________________________________(assinatura e identificação do responsável pela empresa)

PREGÃO N.º 096/2010

ANEXO IV

D E C L A R A Ç Ã O NOS TERMOS DO INCISO XXXIII DO ARTIGO 7º DA CF

(papel timbrado da empresa)Processo n.º 8512/2010 – Licitação Pregão nº 096/2010 39

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Declaramos, em atendimento ao previsto no Pregão N.º 096/2010, que não possuímos, em nosso quadro de pessoal, empregados com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, bem como de 14 (catorze) anos em qualquer trabalho.

Local e data.

__________________________________________________(assinatura e identificação do responsável pela empresa)

Obs.: Se o licitante possuir menores de 16 anos na condição de aprendizes deverá declarar expressamente.

Processo n.º 8512/2010 – Licitação Pregão nº 096/2010 40

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PREGÃO N.º 096/2010

ANEXO V

TERMO DE CREDENCIAMENTO

Através do presente, credenciamos o (a) Sr.(a) ................... ......................................................., portador (a) do RG n.º .......................... e do CPF n.º.............................., a participar da licitação instaurada pela Prefeitura Municipal de Primavera do Leste, na modalidade Pregão n.º 096/2010, na qualidade de representante legal, outorgando-lhe poderes para pronunciar-se em nome da empresa ........................................, bem como formular propostas, ofertar lances verbais, renunciar direitos, desistir de recursos e praticar todos os demais atos inerentes ao certame.

Lotes Materiais Assinale com X os Lotes dos quais irá participar

1º Lote Carne Bovina2º Lote Carne Suína3º Lote Carne de Frango4º Lote Leite Pasteurizado5º Lote Frutas/Legumes/Verduras6º Lote Ovos7º Lote Temperos e Condimentos8º Lote Frios9º Lote Enlatados10º Lote Alimentos Básicos/Outros11º Lote Café/Chá/Suco/Refri12º Lote Farinhas13º Lote Bolachas/Biscoitos14º Lote Bombons/Balas/Outros15º Lote Cestas Básicas16º Lote Utensílios domésticos/Outros17º Lote Material de Limpeza/Outros18º Lote Produtos de Limpeza19º Lote Higiene Pessoal20º Lote Fraldas Descartáveis21º Lote Descartáveis22º Lote Saco de Lixo23º Lote Livros24º Lote DVD’S25º Lote Diversos de Papelaria

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26º Lote Cadernos/Papéis27º Lote Toner/Cartucho28º Lote Material para Artesanato29º Lote Tecidos30º Lote Jogos Diversos31º Lote Edredom/Meias/Outros32º Lote Móveis em Aço33º Lote Móveis em PVC34º Lote Ar Condicionado35º Lote Liquidificador/Batedeira/Ventilador36º Lote Refrigerador37º Lote Aparelho de DVD/Cartão de Memória38º Lote Escada39º Lote Fragmentadora de Papel40º Lote Equipamentos de Informática41º Lote Móveis em MDF42º Lote Carrinho de Mão43º Lote Manutenção de Piscina44º Lote Outros

................., ......... de ................... de 2010.

__________________________

Diretor ou Representante Legal

OBS: Este documento deverá ser entregue fora dos envelopes

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PREGÃO N.º 096/2010

ANEXO VI

Declaração de cumprimento dos requisitos de Habilitação.

A ............................................................................................ (razão social da empresa), CNPJ Nº ..................................., localizada à ............................................................, declara, em conformidade com a Lei n.º 10.520/02, que cumpre todos os requisitos para habilitação para este certame licitatório na Prefeitura Municipal de Primavera do Leste – Pregão N.º 096/2010.

................., ......... de ................... de 2010.

___________________________Diretor ou Representante Legal

OBS: Este documento deverá ser entregue fora dos envelopes

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