GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA

Municipal - Primavera do Leste

Cuiabá – MT

2009

Trabalho de levantamento geopolítico,

socioeconômico e cultural da microregião de

Primavera do Leste-MT, visando subsidiar o

Secretário de Segurança Pública Diógenes

Gomes Curado Filho e Dirigentes das

instituições desconcentradas através da criação

do Gabinete de Gestão Integrada Municipal,

que terá finalidade de discutir em nível

colegiado os problemas afetivos a criminalidade

regional.

Equipe de Trabalho:

Vagner Jorge Santino da Silva – Maj BM

Wankley Correa Rodrigues – Maj PM

Arian Carlos Assis – Sd PM

Rosangela Aparecida Carneiro Schutze

Renata Pegoraro Lobo

Jaqueline Aguiar Monteiro

Joaquim Ramos dos Santos Filho

“Não repreendas o escarnecedor para que

ele não te odeie, repreendas o sábio e ele te amará”.

(Provérbios)

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA

CRIAÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL

PRIMAVERA DO LESTE - MT

1. Justificativa

A integração das intituições que operam na linha de justiça criminal é um

processo que está em vias de construção. Diante da cultura capilarizada nas

corporações e o natural receio de perder espaço prestígio ou poder, transforma os

encaminhamentos da redução e controle da criminalidade a redundância de

processos, reduzindo ao final a governabilidade diante da conduta humana

criminosa. Na primeira fase da integração, as instituições são instadas a refletirem

sobre suas missões, reverem conceitos e quebrarem seus tabus.

Paralelamente, pequenos passos como operações conjuntas e capacitações

comuns possibilitam a descoberta de que os resultados são positivos para as

instituições e aos participantes, fato mensurado nos indicadores, surge então, um

fenômeno cujo foco contempla um universo multifuncional, e os participantes de

estranhos passam a ser companheiros consequentemente os caminhos passam a

serem desobstruidos.

Trabalhando com essa metodologia, a SEJUSP tem adotado o modelo

democrático e representativo com estilo de decisões colegiadas, dando vez e vóz

aos integrantes de todos os níveis e instituições chegando agora o momento de

contemplar a Microregião de Primavera do Leste-MT.

2. Histórico

Primavera do Leste era chamada de Bela Vista das Placas, Rodovia 070,

Km 150, Entroncamento Paranatinga. A Fundação e implantação do projeto Cidade

de Primavera ocorreram a 26 de setembro de 1979, projetada pela Construtora

Imobiliária Consentino. Com um vertiginoso crescimento populacional, no ano de

1981, face ao seu franco desenvolvimento, Primavera do Leste é elevada a categoria

de Distrito, pertencente ao Município de Poxoréo, começando assim, a dar os

primeiros passos em busca de sua independência política. A partir daí, vislumbrando

um futuro promissor, uniram-se às forças representativas e lideranças do Distrito e,

em 24 de agosto de 1984, criou-se a Comissão Pró-Emancipação do distrito,

composta por vinte e seis abnegados pioneiros que escolheram por unanimidade,

Darnes Egydio Cerutti para presidi-la. Como primeira sugestão, a comissão acatou o

nome de Primavera D Oeste, para o novo município pleiteado, nome este rejeitado

pela Comissão de emancipação da Assembléia Legislativa Estadual, pois o mesmo

estava incorreto geograficamente em relação à localização no estado. Em vista disto,

no dia 27 de junho de 1985 , por maioria simples, definiu-se que o novo Município

deveria chamar-se Primavera do Leste, sendo de imediato rejeitadas as demais

sugestões como Nova Primavera e ou Alto Primavera.

Cumpridas todas as demais formalidades legais, burocráticas e políticas

que a questão exigia, para felicidade geral da Comissão, de desbravadores e

pioneiros, o sonho tornou-se uma realidade. No plebiscito realizado no dia 21 de abril

de 1986, de 1.142 eleitores, compareceram 741 eleitores, sendo que 704 votaram a

favor da criação do Município de Primavera do Leste. Em 13 de maio de 1986, o

Governador do Estado de Mato Grosso, assinou a Lei estadual n°. 5.014, que

outorgava ao distrito, a categoria de Município de Primavera do Leste. Com uma

área de 5.664 Km², a cidade enfrentou alguns problemas na sua fundação, mas,

assim mesmo, dava-se início a vida político-administrativa do Município, com eleição

do primeiro Prefeito, por sinal, um dos desbravadores da Região, Sr. Darnes Egydio

Cerutti, que teve como Vice-Prefeito o médico Dr. Milton João Braff, vencedores do

pleito de 15 de novembro de 1986.

Nossa jovem cidade, desde sua criação, tem tido um crescimento

acelerado, com apenas 02 anos de emancipação político-administrativa tornou-se

Comarca, através da Lei Estadual n°. 5.436 de 03 de maio de 1989, só vindo a ser

instalada no dia 10 de maio de 1992.

3.Regiões de planejamento Mato Grosso

Fig.001 Regiões de planejamento de Mato Grosso – SEPLAN

4. Expansão do GGI’s-Regionais1e Municipais

Fig.002 Fonte Gabinete de Gestão Integrada GGI-MT

1 CARVALHO, Julio Martins. Soluções integradas de Gestão e geoprocessamento criminal em

áreas de risco social: Cuiabá. Dissertação em especialização CAO-2007. APMCV

GGI –M T Cuiaba

Várzea Grande GGI M

Sinop GGI R e GGIM

Cáceres GGI R e GGI M

Tangara da Serra GGI R e

GGI M

Rondonópolis GGI R e GGI M

Barra do Garças GGI R e GGI M

Juina GGI M

Alta Floresta GGI M

Sorriso GGI M

Vila Rica GGI M

Juara GGI M

Água Boa GGI M

Lucas do Rio Verde GGI M

Diamantino GGI M

Primavera do Leste GGI M

5. Aspectos geopolíticos da mesoregião

5.1 Localização

Fig.003 –Microregião de Planejamento – I Primavera do Leste

Fig.004 Microregião de Planejamento – Primavera do Leste (City Brasil)

Primavera do Leste

5.2 Fotos de Primavera do Leste

Câmara Municipal de Primavera do Leste Aeroporto de Primavera do Leste

Vista Aérea de Primavera do Leste

Fig.005. Mapa de cobertura da terra para o Estado do Mato Grosso para o ano de 2002.

5.3 Situação Fundiária de Mato Grosso :

5.4 Compatibilização de áreas de competencia jurisdicional.

Agências do Sistema de Justiça Criminal

PM M. Público PJC JUDICIÁRIO

45 efetivos 3 promotores

5 efetivos

2 estagiários

* Atende o municipio

de Santo Antônio do

Leste.

2 delegados

5 escrivães

13 investigadores

2 estagiarios

6 magistrados

74 efetivos

1 contratado

6 estagiarios

* Atende o municipio de

Santo Antônio do Leste.

S.Prisional BM

7 efetivos

4 contratados

22 efetivos

Dados Coletados nas unidades regionais em 04/03/09

* A População na Cadeia Pública é de 119 reeducandos, sendo 96 homens e 23

mulheres fechados e semi – abertos 65, sendo 63 homens e 1 mulher e 1

adolecente.

5.5 Aspecto geopolítico de intensidades em ocorrências temáticas:

Dados captados no zoneamento da SEPLAN-MT, que permite

incrementar projeção evolutiva das cidades diante dos cenários atuais.

Entidades Agências do sistema da Justiça Criminal

Cidades Judiciário MP PM PJC BM Sit.Pr

Politec

Primavera do Leste 86 10 45 22 22 11

6.Perfil socioeconomico e cultural

Cidades

População

Área – Km2

Ag. Fin.

IDH - ranking

Primavera do Leste

60, 065 hab

5.472,207 Km²

1

0, 805 (médio)

Fonte: Prefeitura Municipal de Primavera do Leste

6.1 Planilha de zoneamento e população carcerária

Cidades

Criação

Analf/ %

Mort.Inf.

Desemp.

População Carcerária

Masc. Fem.

Primavera do

Leste

1986

6,51

35,14

7,6%

96

23

Os dados foram captados na sua maioria do IBGE e os em vermelho demonstra

pela informação colhida do sistema prisional a população carcerária na Cidade de

Primavera do Leste, sendo aqui justapostos para uma análise de cenário mais

panorâmico.

7. Cenário de competências e territorialidade das Agências Públicas

7.1 - Poder Judiciário

Fig.007 : Mapa das comarcas da região

O poder Judiciário está presente na região em grau de Entrância Especial,

como se observa no mapa as áreas de competencia.

7.2 - Perícia Oficial e Identificação Técnica – POLITEC

PRIMAVERA DO LESTE

JUÍNA

ALTA FLORESTA

CONFRESA

BARRA DO GARÇAS

DIAMANTINO

RONDONÓPOLIS

CUIABÁ

VÁRZEA GRANDE

CÁCERES

TANGARÁ DA SERRA

SORRISO

JUARA

SINOP

PONTES E LACERDA

NOVA XAVANTINA

ALTO ARAGUAIA

PEIXOTO DE AZEVEDO

7.3 - Polícia Militar

Legenda dos GGI´s Regionais e Municipais

Juina GGI M

Sorriso GGI M

Vila Rica GGI M

Alta Floresta GGI M

Juara GGI M

Água Boa GGI M

CR- IV –Primavera do Leste - GGI M

Lucas do Rio Verde GGI M Diamantino GGI M

Primavera do Leste GGI M

8. Indicadores criminais da região:

O planilha que se segue representadas pela gerência de estatísticas da

polícia judiciária civil, traz um diagnóstico dos registros de ocorrências da

região.

ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIA DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO ESTRATÉGICA

GERÊNCIA DE ESTATÍSTICA E INFORMAÇÕES

TRANSCRIÇÃO DAS PRINCIPAIS OCORRÊNCIAS SEGUNDO RELATÓRIOS SENASP

REGIONAL: Primavera do Leste

UNIDADE EMITENTE:

2007 2008

Crimes com morte TOTAL TOTAL

Homicídio doloso 0 0

Homicídio culposo de trânsito 0 0

Outras ocorrências com morte TOTAL TOTAL

Outras mortes acidentais (exceto homicídio culposo) 0 0

Suicídio 0 0

Mortes a esclarecer 0 0

Crimes contra a pessoa sem morte TOTAL TOTAL

Tentativa de homicídio 0 0

Lesão corporal dolosa 0 0

Lesão corporal culposa de trânsito 0 0

Outras lesões corporais culposas 0 0

Ameaça 1 0

Outras ocorrências sem morte TOTAL TOTAL

Crimes contra a liberdade sexual TOTAL TOTAL

Estupro 0 0

Tentativa de estupro 0 0

Atentado violento ao pudor 0 0

Tentativa de atentado violento ao pudor 0 0

Crimes contra o patrimônio TOTAL TOTAL

Roubo de veículo 0 8

Roubo de carga 0 0

Roubo a instituição financeira 0 0

Roubo a transeunte 22 28

Roubo em residência 0 0

Total de ROUBOS

Furto de veículo 66 86

Furto a transeunte 254 442

Furto em residência 611 690

Outros furtos 1410 1713

Total de FURTOS 2341 2988

Estelionato 55 52

Legislação especial TOTAL TOTAL

Racismo, preconceito e discriminação 0 0

Tortura 0 0

Entorpecentes (posse e uso) 13 9

Entorpecentes (tráfico) 20 34

Porte ilegal de armas de fogo 0 1

Atos infracionais (criança e adolescente) 0 7

Crimes contra o meio ambiente 0 0

Fonte: Derf/Primavera do Leste

9. Vantagem da articulação integrada

O trato e enfrentamento à criminalidade requer um trabalho de tamanha

envergadura que agregue forças afins da triplice formação do Estado dos campos

do Pré–delito, Delito e Pós-Delito. É recomendável que a estratégia para esse

enfrentamento seja focada em objetivos comuns que seja “a paz social”.

As ações isoladas apresentam-se dispendiosas e pouco contribuem para

resultados toleráveis, essas conclusões remetem a traumas nas instituições e um

desgaste humando e político. A integração vale-se principalmente da modéstia e

se apresenta como um elemento aglutinador de ideias e ações eficazes, sendo

esta hoje, ferramenta em uso na maioria dos Estados da Federação,

10. Considerações finais

A criação de um grupo interinstitucional, representativo e permanente com

características heterogênias quanto as multifunções e presentes na Microregião

de planejamento de Primavera do Leste, entra em um cenário favorável,

estribado ao processo natural de expansão das agências, cujo formato atual de

competencia, ostenta um compartilhamento geográfico em grau considerável, ou

seja, a presença das Instituições em suas respectivas áreas de competencias

territoriais possuem coexistencia.

Portanto, ancorado na estratégia de expansão de criação dos Gabinetes de

Gestão Integrada Municipal - GGIM no Estado de Mato Grosso reune condições

favoráveis. Assim entendemos diante dos profundos estudos a esta temática que

se faz necessário a criação de um forum deliberativo na microregião de

Primavera do Leste.

11. Referências

História do Município de Primavera do Leste – www.primaveradoleste.mt.gov.br

[Acessado em 06/01/09]

PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – WWW.pnud.org.br

[Acessado 06/01/09 a 08/01/09]

Plano de Gestão Integrada em Segurança Pública. Universidade Federal de Mato

Grosso, Cuiabá: 2004.

www.primaveradoleste.mt.gov.br