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PREFEITURA MUNICIPAL DE

SÃO GONÇALO ATOS OFICIAIS

Em, 17 de fevereiro de 2017.

GABINETE DO PREFEITO

X Nomeia: a contar de 16 de fevereiro de 2017, VALDECIR FIGUEIREDO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor I – Símbolo DAS-08 e designar no cargo de Administrador no Posto de Saúde Hiparco Ferreira, na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil. Port. nº 640/2017 Nomeia: a contar de 15 de fevereiro de 2017, LIVIA MARIA DA SILVA NOBRE, para exercer o cargo em comissão de Diretor de De-partamento - Símbolo DAS-07, na(o) Secretaria Municipal de Educação. Port. nº 648/2017 Nomeia: a contar de 16 de fevereiro de 2017, JOSE DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Supervisor – Símbolo DAS-01, na(o) Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvol-vimento Urbano – Obras (4º DCO). Port. nº 655/2017 Nomeia: a contar de 16 de fevereiro de 2017, CAROLINE BORGES MOURA DIAZ, para exercer o cargo em comissão de Assessor I – Símbolo DAS-08 e designar no cargo de Administrador no Posto de Saúde Elza Borges, na Secretaria Municipal de Saú-de e Defesa Civil. Port. nº 656/2017 Tornar sem efeito: a nomeação de WELLINGNTON SOARES PEREIRA CESAR, na Portaria nº 249/2017, para exercer o cargo em comissão de Coordenador – Símbolo DAS-10, na(o) Gabinete do Prefeito – Vice-Prefeito. Port. nº 658/2017 Nomeia: a contar de 02 de janeiro de 2017, ANDRE FERNANDES CAR-DOSO LOPES, para exercer o cargo em comissão de Coorde-nador – Símbolo DAS-10, na(o) Gabinete do Prefeito – Vice-Prefeito. Port. nº 659/2017 Designa: a contar de 01 de março de 2017, LUIZ CARLOS DA COSTA RODRIGUES - Mat.: 90663, para responder pela função gratifi-cada de Diretor de Departamento - Símbolo FG-07, em virtude das férias do(a) servidor(a) Katia Regina Silva Lima - Mat.: 14519, na(o) Secretaria Municipal de Fazenda, fazendo jus somente a remuneração da referida função. Port. nº 661/2017 Nomeia: a contar de 15 de fevereiro de 2017, VALERIA MARIA DA SIL-VA RODRIGUES ALVES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador - Símbolo DAS-10, na(o) Secretaria Municipal de Educação – Subsecretaria de Ações Pedagógicas – Coor-denação de Programas e Projetos. Port. nº 663/2017

CORRIGENDA DA PORTARIA Nº 164/2017 Publicado no Jornal “O São Gonçalo” em 13 de janeiro de 2017. Onde se lê: ...

NOME CARGO SIMB.

RAFAEL PIQUE MARTINS SUPERVISOR DAS-01

Leia-se: ... NOME CARGO SIMB.

RAFAELL PIQUE MARTINS SUPERVISOR DAS-01

CORRIGENDA DA PORTARIA Nº 167/2017 Publicado no Jornal “O São Gonçalo” em 13 de janeiro de 2017.

Onde se lê: ... NOME CARGO SIMB.

LUIZ ANTONIO ALVES DIRETOR DE DIVISÃO DAS-05

MARCOS MATOS DE OLIVEIRA SUBDIRETOR DE DEPARTAMENTO DAS-06

Leia-se: ... NOME CARGO SIMB.

LUIZ ANTONIO ALVES COORDENADOR DAS-10

MARCOS MATTOS DE OLIVEIRA COORDENADOR DAS-10

CORRIGENDA DA PORTARIA Nº 294/2017 Publicado no Jornal “O São Gonçalo” em 23 de janeiro de 2017. Onde se lê: ...

MAT. NOME CARGO SIMB.

- CARLOS CORTE LEAL COORDENADOR DAS-10

Leia-se: ... MAT. NOME CARGO SIMB.

- CARLOS PINHEIRO SILVA CORTE LEAL COORDENADOR DAS-10

CORRIGENDA DA PORTARIA Nº 320/2017 Publicado no Jornal “O São Gonçalo” em 25 de janeiro de 2017. Onde se lê: ...

MAT. NOME

- CARLOS ALBERTO MEDEIROS

- RICARDO LYRA DOUSANE

Leia-se: ... MAT. NOME

- CARLOS ALBERTO DA SILVA MEDEIROS

- RICARDO LYRA DOUZANE

CORRIGENDA DA PORTARIA Nº 342/2017 Publicado no Jornal “O São Gonçalo” em 25 de janeiro de 2017. Onde se lê: ...

NOME CARGO SIMB.

LUCIMERI DE ANDRADE E SILVA CHEFE DE SETOR DAS-03

Leia-se: ... NOME CARGO SIMB.

LUCIMERI DE ANDRADE SILVA CHEFE DE SETOR DAS-03

CORRIGENDA DA PORTARIA Nº 345/2017 Publicado no Jornal “O São Gonçalo” em 25 de janeiro de 2017. Onde se lê: ...

NOME CARGO SIMB.

LAVINEA NOBRE GOMES SUBDIRETOR DE DEPARTAMENTO DAS-06

Leia-se: ... NOME CARGO SIMB.

LAVINIA NOBRE GOMES SUBDIRETOR DE DEPARTAMENTO DAS-06

CORRIGENDA DA PORTARIA Nº 347/2017 Publicado no Jornal “O São Gonçalo” em 25 de janeiro de 2017. Onde se lê: ...

NOME CARGO SIMB.

GUILHERME VASCONCELOS GOMES DIRETOR DE DIVISAO DAS-05

Leia-se: ... NOME CARGO SIMB.

GUILHERME VASCONCELLOS GOMES DIRETOR DE DIVISAO DAS-05

CORRIGENDA DA PORTARIA Nº 352/2017 Publicado no Jornal “O São Gonçalo” em 26 de janeiro de 2017. Onde se lê: ...

NOME CARGO SIMB.

ATEOS RIELI DA SILVA SUBDIRETOR DE DIVISAO DAS-04

Leia-se: ... NOME CARGO SIMB.

ATOS RIELI DA SILVA SUBDIRETOR DE DIVISAO DAS-04

CORRIGENDA DA PORTARIA Nº 400/2017 Publicado no Jornal “O São Gonçalo” em 30 de janeiro de 2017. Onde se lê: ...

NOME CARGO SIMB.

PABLO SÃO PAIO DE MENEZES DE MELLO ASSESSOR I DAS-08

Leia-se: ... NOME CARGO SIMB.

PABLO SAO PAIO DE MENEZES DE MELO ASSESSOR I DAS-08

CORRIGENDA DA PORTARIA Nº 511/2017 Publicado no Jornal “O São Gonçalo” em 07 de fevereiro de 2017. Onde se lê: ...

NOME CARGO SIMB.

LUIS PAULO VIANA PORTO SUBDIRETOR DE DIVISAO DAS-04

Leia-se: ...

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2

NOME CARGO SIMB.

LUIS PAULO VIANNA PORTO SUBDIRETOR DE DIVISAO DAS-04

CORRIGENDA DA PORTARIA Nº 513/2017 Publicado no Jornal “O São Gonçalo” em 07 de fevereiro de 2017. Onde se lê: ...

NOME CARGO SIMB.

ANA LUCIA DE COUTO VARGAS DIRETOR DE DIVISÃO DAS-05

Leia-se: ... NOME CARGO SIMB.

ANA LUCIA DO COUTO VARGAS VICTORINO DIRETOR DE DIVISÃO DAS-05

CORRIGENDA DA PORTARIA Nº 515/2017 Publicado no Jornal “O São Gonçalo” em 07 de fevereiro de 2017. Onde se lê: ...

NOME CARGO SIMB.

MARCELA DE FREITAS RACHIDE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DAS-07

Leia-se: ... NOME CARGO SIMB.

MARCELA DE FREITAS RACHID DIRETOR DE DEPARTAMENTO DAS-07

SEMAD PORTARIA Nº 012/GABSEMAD/2017

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 63 da Lei Orgânica do Município e pelo Decreto nº. 186/2013 de 25 de julho de 2013, RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores FILOMENA MARIA GUIMARÃES, matrícula nº. 94.608, LINDOVAL ANGELO ROSA, matrícula nº. 20.897 e GLADSMAR BONFIM DE ALMEIDA PE-REIRA DOS SANTOS, matrícula nº. 9.805, para exercerem a função de Fiscal do Contrato PMSG n°. 033/2013, da Funda-ção Universo, firmado no bojo do Processo Administrativo n°. 14.724/2013, de acordo com o Art. 67 da Lei n°. 8.666/93.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2017, re-vogadas todas as disposições em contrário.

São Gonçalo, 16 de fevereiro de 2017. GUILHERME SOLÉ ALVES CORRÊA

Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 54/SUPES/SEMAD/2017

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições do seu cargo, e tendo em vista a de-legação de competência determinada pelo Decreto 015/2017, de 20 de JANEIRO de 2017.

RESOLVE, de acordo com o despacho exarado no PROCESSO Nº 50.362/2016, Interromper a Licença Sem Ven-cimentos, da servidora ANGELA MARIA DE SOUZA E SILVA, matrícula 20.628 no cargo de PROFESSOR DOCENTE II/ A-POIO ESPECIALIZADO a partir de 01/12/2016.

São Gonçalo, 09 de Fevereiro de 2017. GUILHERME SOLÉ ALVES CORREA

Secretário Municipal de Administração DESPACHO DO SECRETÁRIO

Defiro os processos abaixo relacionados: Processos nº 45743/2016, 52042/2016, 52047/2016, 53818/2016, 54383/2016, 54772/2016, 54682/2016, 2703/2017, 3834/2017, 3835/2017, 3836/2017, 3840/2017, 3844/2017, 3849/2017, 3851/2017, 3856/2017, 4170/2017, 4924/2017 e 6078/2017.

São Gonçalo, 16 de fevereiro de 2017. GUILHERME SOLÉ ALVES CORREA

Secretário Municipal de Administração DESPACHO DO SECRETÁRIO

Indefiro os processos abaixo relacionados: Processos nº 18996/2016, 37225/2016, 50424/2016, 52385/2016, 53794/2016, 514/2017, 1427/2017 e 5359/2017.

São Gonçalo, 16 de fevereiro de 2017. GUILHERME SOLÉ ALVES CORREA

Secretário Municipal de Administração

SEMFA TERMO DE APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

PROCESSO Nº 1246/2017 Tendo em vista o que consta dos autos e o parecer favorável da Secretaria Municipal de Fazenda, aprovo a prestação de contas apresentada pelo Centro de Integração Empresa Esco-la do Rio de Janeiro, relativa às parcelas dos meses de de-

zembro/2015 a maio/2016, no valor de R$ 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais) com o pagamento dos estagiários.

EDUARDO DA SILVA COMBAT Secretário Municipal de Fazenda

EXTRATO DE CONTRATO Partes: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO e ÔMEGA ENGENHA-RIA DE SOFTWARE LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a aquis ição de prestação de serviços na execução de mater ia l grá f ico . Valor: R$ 218.593,60 (duzentos e dezoito mil, quinhentos e noventa e três reais e sessenta centavos). Dotação Orçamentária: PT nº. 2024.04.122.1001.2.117; ND nº. 3.3.90.39.00; Fonte 00. Prazo: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Regendo-se por toda a legislação aplicável a espécie, pelas normas previstas na Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, Decreto Municipal nº. 142/2004, Decreto Municipal nº. 057/2009, Contrato PMSG Nº. 039/2016 e Processo Administrativo nº. 27.259/2016.

São Gonçalo, 29 de dezembro de 2016. CÂNDIDO RANGEL FILHO

Secretário Municipal de Fazenda

SEMCI

X

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Nomeia:a contar de 15 de fevereiro de 2017, ARIANA SANTOS DASILVA, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor deDepartamento - Símbolo DAS-06, na(o) SecretariaMunicipal de Educação, em substituição a Alexandre SouzaAndrade - Mat.: 119475.Port. nº 635/2017Nomeia:a contar de 16 de fevereiro de 2017, CARLOS FERREIRA DASILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretor deDivisão - Símbolo DAS-05, na(o) Secretaria Municipal deEducação.Port. nº 636/2017Nomeia:a contar de 16 de fevereiro de 2017, VANIA MARIAPACHECO DE ABREU, para exercer o cargo em comissão deChefe de Setor - Símbolo DAS-03, na(o) SecretariaMunicipal de Saúde e Defesa Civil.Port. nº 644/2017Exonera a pedido:a contar de 25 de janeiro de 2017, KATHELLEM CASEMIRODE OLIVEIRA - Mat.: 116076, do cargo em comissão deDiretor de Divisão - Símbolo DAS-05, da(o) SecretariaMunicipal de Controle Interno.Port. nº 652/2017Nomeia:a contar de 16 de fevereiro de 2017, MARCELA NERYGOMES SOARES BRASIL, para exercer o cargo em comissãode Superintendente - Símbolo DAS-09, na(o) SecretariaMunicipal de Saúde e Defesa Civil.Port. nº 653/2017Torna sem efeito:a nomeação de ADRIANO SILVA DE PAULA, na Portaria nº459/2017, para exercer o cargo em comissão de Diretor deDivisão - Símbolo DAS-05, na(o) Secretaria Municipal deEducação.Port. nº 657/2017Nomeia:a contar de 16 de fevereiro de 2017, os servidores abaixorelacionados, para exercerem o cargo em comissão deDiretor de Divisão - Símbolo DAS-05, na(o) SecretariaMunicipal de Educação.

NOMEANA LUCIA DE OLIVEIRA CARVALHOANDREA MARIA PEREIRAJESSIKA RODRIGUES REISHOFFER MUNIZPort. nº 660/2017Designa:a contar de 01 de março de 2017, MARCUS VINICIUSCARVALHO COSTA DOS SANTOS - Mat.: 20338, pararesponder pela função gratificada de Subdiretor deDivisão - Símbolo FG-04, em virtude das férias do(a)servidor(a) Viviane Maia de Carvalho - Mat.: 20316, na(o)Secretaria Municipal de Fazenda, fazendo jus somente aremuneração da referida função.Port. nº 662/2017Nomeia:a contar de 16 de fevereiro de 2017, CARMEM LUCIA DASILVA LUIZ, para exercer o cargo em comissão deSubdiretor de Divisão - Símbolo DAS-04, na(o) SecretariaMunicipal de Educação.Port. nº 664/2017

CORRIGENDA DA PORTARIA Nº 586/2017Publicado no Jornal "O São Gonçalo" em 11 de fevereiro de2017.Onde se lê:...

NOME CARGO SIMB.CLEBER DA SILVA AZEVEDO CHEFE DE SETOR DAS-03MARCELA FARIAS DE MAGALHAES ASSESSOR I DAS-08Leia-se:...

NOME CARGO SIMB.KLEBER DA SILVA AZEVEDO CHEFE DE SETOR DAS-03MARCELA FARIA DE MAGALHAES ASSESSOR I DAS-08