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SEXTA-FEIRA - 05 DE FEVEREIRO DE 2021 - ANO V – EDIÇÃO N° 15

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SEXTA-FEIRA 05 DE FEVEREIRO DE 2021

ANO V – EDIÇÃO N° 16

DECRETO Nº 78/2021 De: 02 de janeiro de 2021

“Nomeia Chefe de Divisão e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE IPECAETÁ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada a Sra. ADRIELE SILVA CERQUEIRA, para o Cargo de Chefe de Divisão - DAI/1, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2021.

Elcydes Piaggio de Oliveira Júnior Prefeito Municipal








O PREFEITO MUNICIPAL DE IPECAETÁ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado o Sr. ANGELO MARCOS SOUZA NASCIMENTO, para o Cargo de Chefe de Divisão - DAI/1, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.










O PREFEITO MUNICIPAL DE IPECAETÁ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas

atribuições legais,

DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada a Sra. ANA ELISIA DE SOUZA SILVA ARAUJO para o Cargo de Chefe de Divisão - DAI/1, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.









“Nomeia Chefe de Seção e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE IPECAETÁ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada a Sra. JANDIRA SOUZA SANTANA, para o Cargo de Chefe de Seção - DAI/2, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.









“Nomeia Chefe de Serviços Comuns e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE IPECAETÁ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada a Sra. HEMANUELE SANTOS FERREIRA, para o Cargo de Chefe de Serviços Comuns - DAI/4, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.










O PREFEITO MUNICIPAL DE IPECAETÁ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada a Sra. SONIA NERI DE SOUZA, para o Cargo de Chefe de Serviços Comuns - DAI/4, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.










O PREFEITO MUNICIPAL DE IPECAETÁ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada a Sra. MILENE SANTANA SILVA, para o Cargo de Chefe de Serviços Comuns - DAI/4, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.










O PREFEITO MUNICIPAL DE IPECAETÁ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada a Sra. LOURRAINE JESUS OLIVEIRA, para o Cargo de Chefe de Serviços Comuns - DAI/4, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.










O PREFEITO MUNICIPAL DE IPECAETÁ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada a Sra. TAIANE SOUZA ALMEIDA, para o Cargo de Chefe de Serviços Comuns - DAI/4, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.










O PREFEITO MUNICIPAL DE IPECAETÁ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada a Sra. LAIANE DA CONCEIÇÃO, para o Cargo de Chefe de Serviços Comuns - DAI/4, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.










O PREFEITO MUNICIPAL DE IPECAETÁ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado o Sr. EZIQUIEL DE JESUS MEDEIROS, para o Cargo de Chefe de Serviços Comuns - DAI/4, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.










O PREFEITO MUNICIPAL DE IPECAETÁ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado o Sr. HERMIRO DE OLIVEIRA PASSOS NETO, para o Cargo de Chefe de Serviços Comuns - DAI/4, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.










O PREFEITO MUNICIPAL DE IPECAETÁ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada a Sra. VERONICA GOMES OLIVEIRA, para o Cargo de Chefe de Serviços Comuns - DAI/4, lotada na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.










O PREFEITO MUNICIPAL DE IPECAETÁ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado o Sr. ROBSON DE JESUS PEREIRA, para o Cargo de Chefe de Serviços Comuns - DAI/4, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.










O PREFEITO MUNICIPAL DE IPECAETÁ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado o Sr. STÊNIO DA SILVA SOARES, para o Cargo de Chefe de Serviços Comuns - DAI/4, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.










O PREFEITO MUNICIPAL DE IPECAETÁ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado o Sr. DIEGO SILVA SOARES, para o Cargo de Chefe de Seção - DAI/2, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.










O PREFEITO MUNICIPAL DE IPECAETÁ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado o Sr. GEORGE SILVA SANTOS, para o Cargo de Chefe de Seção - DAI/2, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.










O PREFEITO MUNICIPAL DE IPECAETÁ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado o Sr. HERON SOUZA CERQUEIRA, para o Cargo de Chefe de Divisão - DAI/1, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.










O PREFEITO MUNICIPAL DE IPECAETÁ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado o Sr. WASHINGTON MARQUES DOS SANTOS, para o Cargo de Chefe de Divisão - DAI/1, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.









“Nomeia Assessor Técnico e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE IPECAETÁ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada a Sra. LORENNA SILVA BASTOS, para o Cargo de Assessor Técnico - DAS/3, lotada na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.










O PREFEITO MUNICIPAL DE IPECAETÁ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada a Sra. IARA DE OLIVEIRA SANTOS NERY, para o Cargo de Chefe de Serviços Comuns - DAI/4, lotada na Secretaria Municipal de Administração Geral. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.









“Nomeia Membros do Comitê de Investimentos do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Ipecaetá e, estabelece outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IPECAETÁ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente os poderes que lhes são conferidos pela Lei Orgânica do Município, e CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 470/2017, de 16 de outubro de 2017, que cria o Comitê de Investimentos do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Ipecaetá. D E C R E T A: Art. 1° - Ficam nomeados os Membros do Comitê de Investimentos do Regime Próprio de Previdência Social de Ipecaetá, cujo órgão gestor é o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ipecaetá – IPSI, com a seguinte composição:

Selma Silva dos Santos;

Irenice Bastos da Silva;

Adailson Purificação de Santana;

Elzeni Ribeiro Cordeiro Almeida;

José Carlos Oliveira Silva

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.









“Nomeia Membros do Conselho Municipal de Previdência do Instituto de Previdência dos Servidores de Ipecaetá e, dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE IPECAETÁ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente os poderes que lhes são conferidos pela Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº 365, de 13 de junho de 2017. DECRETA: Art. 1º - Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Previdência – CMP do Instituto de Previdência dos Servidores de Ipecaetá, para o biênio 2021/2023, conforme estabelecido pela legislação em vigor: Representantes do Poder Executivo Municipal

Titular – Kalline Cordeiro de Almeida Gomes Suplente – Luzinete Oliveira Santos Titular – Gledson Santiago Gomes Suplente – Elcivete Gomes de Araújo Couto Representantes do Poder Legislativo Municipal

Titular – Ramon Gonzaga Cruz Suplente – Antonio Jorge Alves Passos Representantes dos Servidores Municipais

Titular – Jane Aparecida de Souza Cruz e Souza Suplente – Alan Machado Borges Titular – Jovanildo Silva de Jesus Suplente – Eliene Pereira Santana Titular – Gilson Santana Ferreira Suplente – Liliane Silva Andrade Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2021. Elcydes Piaggio de Oliveira Júnior

Prefeito Municipal







“Torna sem efeito o Decreto nº 73, de 02 de janeiro de 2021”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IPECAETÁ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente os poderes que lhes são conferidos pela Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1° - Torna sem efeito o Decreto nº 73, de 02 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial do Município em 03 de fevereiro de 2021. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.










O PREFEITO MUNICIPAL DE IPECAETÁ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado o Sr. HÉLIO CARDOSO SANTOS, para o Cargo de Chefe de Serviços Comuns - DAI/4, lotado na Secretaria Municipal de Administração Geral. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.










O PREFEITO MUNICIPAL DE IPECAETÁ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado o Sr. JURACÍ DAMASCENO CONCEIÇÃO, para o Cargo de Chefe de Serviços Comuns - DAI/4, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.










O PREFEITO MUNICIPAL DE IPECAETÁ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado o Sr. BENEDITO NERI DA PAIXÃO, para o Cargo de Chefe de Serviços Comuns - DAI/4, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.










O PREFEITO MUNICIPAL DE IPECAETÁ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado o Sr. ELIEZER JESUS PEREIRA, para o Cargo de Chefe de Serviços Comuns - DAI/4, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.










O PREFEITO MUNICIPAL DE IPECAETÁ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado o Sr. DIEGO RODRIGUES DE JESUS, para o Cargo de Chefe de Serviços Comuns - DAI/4, lotado no Gabinete do Prefeito. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.




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