PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉMSECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTODEPARTAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

ESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA PARA O MUNICIPIO DE BELÉM PARA ATENDER AS ASSOCIAÇÕES

E COOPERATIVAS.

Setembro – 2014.

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PROGRAMA DE COLETA SELETIVA PARA O MUNICIPIO DE BELÉM.

O GRANDE PROBLEMA SERÁ ABASTECER O CENTRO DE TRIAGEM DOS CATADORES DO AURÁ. NESTE MODELO, ATENDERÁ A DEMANDA DE MATERIAL NECESSÁRIO PARA VIABILIZAR SUA OPERAÇÃO.

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COLETA SELETIVA

Grandes geradores

EcopontosPontos de

entrega voluntária

CooperativasEmpresas de coleta

Poder Público

Centro de Triagem do Aurá

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Grandes Geradores

• Supermercados• Shopping Center• Condomínios•Grandes Empresas

Os grandes geradores farão a separação e armazenamento do material reciclável, e a PMB fará a coleta e o transporte para o galpão do Aurá.

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Ecopontos

•Uma rede de ECOPONTOS será instaladas em pontos estratégicos no Município de Belém.•A PMB Fará o Transporte até a

Centro de Triagem do Aurá.•As Associações e Cooperativas

poderão se habilitar a realizar esta coleta sendo remunerados transportanto o material para o CT do Aurá. 5

Pontos de Entrega Voluntárias

• Serão instalados pontos de entrega voluntária nos galpões de triagem que serão construídos no Município de Belém.•A coleta e o transporte será executado pela

PMB ou por Associações e Cooperativas mediante pagamento e o material será destinado ao Centro de Triagem do Aurá.

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Cooperativas e AssociaçõesCada Associação e/ou Cooperativa terá sua área de atuação pré-determinada e compatíveis com sua estrutura. Como exemplo abaixo:

Associação de Catadores da Coleta Seletiva de Belém (ACCSB)

Área de Atuação da CooperativaLEGENDA BAIRROS Pratinha São Clemente Parque Verde Bengui Val-de-Cans Mangueirão

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Cooperativas e Associações

IMPORTANTEAs Cooperativas e/ou Associações receberão aporte financeiro da Prefeitura Municipal de Belém, para se manter no mercado em condições aceitavéis.

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Empresas de coleta

As Empresas que prestam serviços de coleta domiciliar, através de aditivo no contrato farão a coleta seletiva em alguns bairros do município previamente selecionados pela PMB, assim como, o transporte e para o Centro de Triagem do Aurá.

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Poder Público

As instituições publicas federais, estaduais e municipais farão a coleta seletiva nos seus respectivos órgãos, em atendimento ao Decreto 5.940. Este material reciclável será doado ao CT dos catadores do Aurá.

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Criação do Comitê de Coleta Seletiva

Será criado o Comitê de Coleta Seletiva de Belém com a participação dos seguintes órgão:

Prefeitura Municipal de Belém;Ministério Público do Estado;Defensoria pública;Cooperativas e Associação de Catadores;

Outros;11

Recursos Financeiros para a Coleta Seletiva

A Prefeitura de Belém disponibilizará recursos na ordem de R$ 1.000.000,00 (um Milhão de Reais) mensalmente para o programa de Coleta Seletiva do Município de Belém. Recursos esses serão devidamente rateados com todos os atores anteriormente descritos:

Grandes Geradores, Ecopontos, Pontos de Entrega Voluntária, Associações e/ou Cooperativas, Empresas de Coleta.

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FIM

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