Prefeitura Municipal de Assis

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Interlocutor: Fabiano Alex Cavalcante

ESTRUTURA AMBIENTAL (EM)

EM3 – Atribuições e Ações de Fiscalização Ambiental:

EM3a: Instrumento/norma legal que comprove possuir atribuições da

fiscalização geral municipal relativas ao meio ambiente:

EM3b: Ações de fiscalização ambiental:

1 - Autuação Queimada Urbana:

2 - Autuação Queimada Urbana:

3 – Notificação para limpeza de terreno:

EAM3c - Questionário:

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE

PROGRAMA MUNICÍPIO VERDEAZUL/COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL

DADOS DO MUNICÍPIO

MUNICÍPIO RESPONSÁVEL TÉCNICO FUNÇÃO/CARGO

Assis Cledir Mendes Soares Encarregado de Setor

QUESTIONÁRIO - FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL

PERGUNTA 1

O MUNICÍPIO REALIZA AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO EM QUESTÕES LOCAIS RELATIVAS AO MEIO

AMBIENTE?

SIM NÃO

x

PERGUNTA 2

AS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL SÃO REALIZADAS POR QUAL ÓRGÃO MUNICIPAL?

NOME DO ÓRGÃO NENHUM

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

PERGUNTA 4

O MUNICÍPIO DISPÕE DOS RECURSOS LOGÍSTICOS ABAIXO PARA A REALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL?

VEÍCULOS MOTOCICLETAS EMBARCAÇÕES OUTROS NÃO POSSUI

x x

PERGUNTA 5

O MUNICÍPIO POSSUI LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA SOBRE FISCALIZAÇÃO

AMBIENTAL?

SIM NÃO

x

PERGUNTA 6

QUAL O TIPO DE LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA SOBRE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL O MUNICÍPIO POSSUI?

LEI DECRETO RESOLUÇÃO PORTARIA OUTRO NÃO POSSUI LEGISLAÇÃO

x x

PERGUNTA 7

A LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA SOBRE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL PREVÊ IMPOSIÇÃO DE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS (ADVERTÊNCIA,

MULTAS, EMBARGO, INTERDIÇÃO)?

SIM NÃO NÃO POSSUI LEGISLAÇÃO

x

PERGUNTA 8

O MUNICÍPIO REALIZOU AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL EM 2015 OU

2016?

SIM NÃO

x

PERGUNTA 9

QUAIS SÃO AS INFRAÇÕES AMBIENTAIS MAIS RECORRENTES NO MUNICÍPIO? (ENUMERE EM ORDEM DE IMPORTÂNCIA DE 01 A 10, SENDO 01 PARA O MAIS RECORRENTE E 10 PARA O MENOS RECORRENTE)

CAÇA DE

ANIMAIS

CORTE DE

ÁRVORES EM ÁREA

URBANA

DEPOSIÇÃO

IRREGULAR DE

RESÍDUOS SÓLIDOS

(LIXO, ENTULHO)

DESMATAMENTO IRREGULAR

FABRICAÇÃO,

TRANSPORTE E SOLTURA DE BALÕES

INTERVENÇÃO EM APP - ÁREA

DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

(CORTE DE VEGETAÇÃO,

TERRAPLANAGEM, DEPOSIÇÃO DE RESÍDUOS, CONSTRUÇÕES IRREGULARES)

MAUS-TRATOS

A ANIMAI

S

PESCA IRREGULA

R

POLUIÇÃO DO AR, ÁGUA OU

SOLO QUEIMADA

S

SEM INFORMAÇÕE

S

0 8 10 2 0 1 2 0 2 5

PERGUNTA 10

REALIZA OU JÁ REALIZOU ALGUMA AÇÃO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL INTEGRADA COM ALGUM DOS ÓRGÃOS ABAIXO CITADOS?

CETESB

COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL (CFA/SMA)

FUNDAÇÃO FLORESTAL

INSTITUTO FLORESTAL

POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL

NUNCA REALIZOU

x

PERGUNTA 11

O MUNICÍPIO POSSUI CANAIS DE ATENDIMENTO PARA A

POPULAÇÃO DENUNCIAR CRIMES AMBIENTAIS?

SIM NÃO

x

PERGUNTA 12

O MUNICÍPIO JÁ RECEBEU ALGUM MATERIAL, PRODUTO OU ANIMAL APREENDIDO PELA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL, CONFORME ITENS ABAIXO?

PESCADO MADEIRA ANIMAIS SILVESTRES ANIMAIS DOMÉSTICOS OUTROS NUNCA RECEBEU

x

PERGUNTA 13

O MUNICÍPIO TEM INTERESSE EM RECEBER ALGUM MATERIAL, PRODUTO OU ANIMAL APREENDIDO PELA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL?

PESCADO MADEIRA ANIMAIS SILVESTRES ANIMAIS DOMÉSTICOS NÃO TEM INTERESSE

x