Prefeitura lança pacote de serviços ... - amparo.sp.gov.br · Amparo-SP , 01 de Abril de 2011...

Órgão Oficial do Município de Amparo - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Ano IX - n° 495 - 01 de abril de 2011

Prefeitura lança pacote deserviços para o empreendedor

A Prefeitura de Amparo acaba de darmais um grande passo na modernizaçãode seus serviços, disponibilizando novasferramentas para facilitar e simplificar arotina das quatro mil empresas pequenas,médias e grandes do município. Trata-sedo Agiliza, que foi lançado na últimaquarta-feira (30/03), e que faz parte dopacote de apoio ao empreendedor queunifica diversos serviços, incluindofiscalização para liberação de alvará defuncionamento.

O Agiliza é um serviço que beneficiao empreendedor e o munícipe que querabrir seu próprio negócio, eliminando aburocracia, custos e desperdício de tempo.O cidadão que antes esperava 30 dias parater uma resposta sobre a documentação eabrir seu empreendimento, hoje, com oAgiliza, recebe o alvará de funcionamentoem 30 minutos. “Agora os empreen-dimentos com baixo risco – em suamaioria pequenas empresas, podem obteralvará inicial de funcionamento empoucos minutos após a apresentação dadocumentação necessária”, explica o

Procecimentos de abertura de empresas agora é mais ágil: antes eram 30 dias, agora são 30 minutos

coordenador de arrecadação.A simplificação burocrática, a

desoneração tributária, a integração dasfiscalizações, o Sistema Integrado deLicenciamento – S.I.L. e a Nota FiscalEletrônica, que estará disponível pelo siteda Prefeitura, também são serviçosimportantes que compõe o pacote deapoio ao empreendedor.

Novo conceito no atendimentoAtravés do atendimento normal,

realizado na Central de Atendimento aoCidadão, o serviço garante que maispessoas se tornem futurosempreendedores, orientando-os comrelação à documentação, créditos eprocedimentos para legalização. Senecessário, o Agiliza também iráintermediar o contato junto ao Sebrae.

Outro benefício é a facilidade queo empreendedor tem para contratarlinhas de microcréditos com o Bancodo Povo e até mesmo para os quenecessitam do cartão do BNDES. “Oobjetivo da Administração Municipal

é incentivar novos empresários e ageração de novos empregos. No iníciodo ano, Amparo teve o melhor índicede emprego da região e queremos quenossa cidade continuedesenvolvendo”, comenta o prefeito

que empreendeu essa idéia.Vale lembrar que, além de assegurar

maior agil idade e faci l idades aomunícipe empreendedor, o novosistema também contribuirá para aredução de custos administrativos.

Tribunal aprova contas de 2009da Prefeitura de Amparo

Na tarde desta terça-feira (29/03), o Tribunal de Contas doEstado de São Paulo concedeuparecer favorável à aprovaçãodas contas da Prefeitura deAmparo no ano de 2009.

Contas do primeiro ano da atual gestão foram aprovadas nesta terça-feira

Para o prefeito de Amparo, adecisão, que deve ser publicadano Diário Oficial do Estado deSão Paulo nos próximos dias, éuma mostra da seriedade comque o dinheiro público é tratado

em Amparo.“Desde 2001 o Tribunal vem

aprovando todas as contas da Prefeiturade Amparo o que demonstra que aquise trabalha com responsabilidade”,comentou o prefeito.

Prefeitura estárecebendo currículos

A Prefeitura Municipal deAmparo está recebendo currículosde estudantes dos cursos dePEDAGOGIA e EDUCAÇÃOFÍSICA (a partir do 3º Semestre).

Os interessados deverão enca-minhar currículo para o Departamentode Recursos Humanos da Prefeitura,localizado à Avenida Bernardino deCampos, 705, de 04/04/2011 à 15/04/2011, das 09h00 às 16h00.

Serviço especializado para o empreendedor começou a funcionar nesta quarta-feira

FOTO DEPTO. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Prefeitura Municipal de Amparo: Estância HidromineralAvenida Bernardino de Campos, nº 705 - Centro

CEP 13900-400 - Tel: (19) 3817-9300e-mail: [email protected] - Internet: www.amparo.sp.gov.br

Tiragem: 1.000 exemplaresImpressão: Lumad - Linotipadora e Serviços Gráficos Ltda.

Depto. de Comunicação Social da Prefeitura de AmparoRedação: Alcides Neto

Jornalista Responsável: Érika Caetano (MTB.58.570)Fotógrafo: Reginaldo Leme PedrosoDiagramador: Sandro G. Michelini

sexta-feira, 01 de abril de 20112

AJUDANTE DE COZINHA INDUSTRIALAJUDANTE DE MOTORISTAALMOXARIFECOSTUREIRA DE MÁQUINA OVERLOQUECOZINHEIRO INDUSTRIALFISIOTERAPEUTAFRENTISTAGRANJEIRO / AVICULTORMECÂNICO DE MANUTENÇÃO DE MOTOSMOTORISTA DE CAMINHÃOMOTORISTA DE ENTREGAOPERADOR DE CAIXAPORTEIRO DE EDIFÍCIOSPROMOTOR DE VENDASRECEPCIONISTA DE HOTELREPRESENTANTE COMERCIALTÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DEINFORMÁTICA

PAT de Amparo tem 18 vagasO Posto de Atendimento ao Trabalhador - PAT de AMPARO dispõe de 18 vagas de

emprego que ainda não têm candidatos. Os interessados devem fazer o cadastro pessoalmenteno PAT, que fica na AV. BERNARDINO DE CAMPOS, 705. Os documentos necessáriossão RG, CPF e carteira profissional.

Os interessados devem comparecer ao PAT para a inclusão do Cadastro e possível Intermediação,localizado na av. Bernardino de Campos, 705, centro, munido de Carteira Profissional, RG e CPF.O atendimento no Posto é das 8h às 16h30. Mais informações pelo telefone 3808-1204.

Prefeito assina convênio que garante novacreche para o Santa Maria do Amparo

Na última quinta-feira (23/03), o prefeitode Amparo esteve em Brasília, a convite daPresidenta da República para assinar umconvênio que garante a construção de umacreche na região do Santa Maria do Amparo.

A creche, que deve estar concluída no fimde 2012, irá receber crianças dos bairrospróximos ao Jardim São Dimas, ampliandoatendimento da educação infantil nessa área dacidade. Para a construção desta unidade, serãoinvestidos R$ 1,3 milhões de recursos doMinistério da Educação e contrapartidamunicipal.

A secretária de educação explica quepraticamente 100% das crianças de Amparo (de6 a 10 anos) estão na escola, “a maior partedelas na rede municipal”, mas que ainda há umademanda significativa por creche. “Essademanda está mais concentrada na região doloteamento Santa Maria do Amparo que está

Loteamento passa por importante processo de regularizaçãopassando por um importante processo decrescimento”, ressalta.

Melhorias no Santa Maria do AmparoAlém de estar prestes a ganhar uma nova

creche, o loteamento Santa Maria do Amparoestá passando por um importante processo demelhorias. Isso porque, graças à ação conjuntaentre Prefeitura e Ministério Público, o loteadorestá executando o asfalto de parte da área.

Com isso avança de forma significativa aregularização do loteamento. “Estamos trabalhandode forma pesada na regularização de loteamentos:regularizamos a Chácara São João – que agoraserá pavimentada, a Chácara das Águas, o JardimEuropa e agora estamos regularizando o Vale Verdee o Santa Maria do Amparo”, ressalta o prefeito,que completa anunciando que “o Santa Maria doAmparo também irá receber uma nova Unidadede Saúde da Família”.

A Prefeitura de Amparo, emparceria com o SENAI, realizarápela primeira vez na cidade o cursogratuito de Iniciação Profissional dePadeiro, que será ministrado emuma unidade móvel do SENAI, aser posicionada ao lado da Sede daPrefeitura Municipal de Amparo.

Estarão disponíveis 28 vagas,sendo 14 para o período vespertinoe outras 14 para o período noturno.O curso é destinado a pessoasmaiores de 16 anos de ambos os

Prefeitura abre inscrições para curso Padeirosexos, que tenham concluído nomínimo a 6ª série do EnsinoFundamental. Com duração de 96horas, o curso acontece entre os dias02 de maio a 02 de junho de 2011.

As inscrições devem ser feitasna Central de Atendimento aoCidadão, no Paço Municipal, sito àAv. Bernardino de Campos, 705 –Centro, no período de 04 à 20 deabril de 2011, de segunda a sexta-feira, das 08h às 17h. Osinteressados devem comparecer

munidos de CPF e RG.O preenchimento das vagas

será por ordem cronológica deinscrição. Mais informações pelos

telefones (19) 3817-9224 ou3817-9239 (Não será realizadainscrição por telefone, será apenaspara informação).

Praticamente 100% das crianças de Amparo estão nas escolas

FOTO DEPTO. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL


ATOS OFICIAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPAROE D I T A L

SOLICITAÇÃO DECOMPARECIMENTO

A Prefeitura Municipal de Amparo,DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO, solicitao comparecimento dos responsáveis pelaEmpresa GFEF MUSIC BAR LTDA - ME,CNPJ: 11.923.816/0001-03, no prazo de15 (quinze) dias a contar da presentepublicação, para manifestar-se sobre acontinuidade de sua inscrição municipalsob número 015.669, sito à Av. Bernardinode Campos n. 705 no horário de 8:00 às17:00h.

O não comparecimento no prazodeterminado ensejará oCANCELAMENTO DA INSCRIÇÃOMUNICIPAL POR EX-OFICIOCONFORME PREVISTO NOPARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 69 DALEI 2349/98, FICANDO EXCLUÍDA DOSIMPLES NACIONAL.

Amparo-SP , 01 de Abril de 2011

Euripedes Malta AlvesAgente de Fiscalização Municipal

COMUNICADO

Sr (a) Maria do Carmo P. L. doAmaral e Rodrigo de Paiva Lopes -

Responsável técnico

Comunicamos que a solicitação deprazo para atendimento de exigências doprocesso 129107/10, foi parcialmentedeferida, por 30 (trinta) dias, a contardesta publicação.

Denise N. SilvaAgente de fiscalização municipal

Secretaria Municipal deDesenvolvimento Urbano

CONVOCAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Amparo,convoca o aprovado abaixo mencionadopara o Cargo de Técnico de Edificações acomparecer no Departamento de RecursosHumanos, localizado à AvenidaBernardino de Campos, 705 Centro, noprazo de 3 (três) dias úteis a partir da datadesta publicação. O não comparecimentode forma injustificada no prazo estipulado

implicará na desistência da vaga.BRUNO ARMELLINI TAVELLA,

aprovado em 03° lugar no CONCURSOPÚBLICO para o emprego de TÉCNICODE EDIFICAÇÕES, realizado em 15/08/10 e homologado em 03/09/10.

Amparo, 01 de Abril de 2011

Rubens dos Santos JúniorCoordenador - RH

CONVOCAÇÃO

ELENICE GOMES DE MORAESPIFFER, aprovada em 04° lugar noCONCURSO PÚBLICO para o empregode AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE– USF JD. SÃO DIMAS, realizado em 19/06/10 e homologado em 30/06/10. Amesma aceitou o emprego, documentadoem 21/03/2011.

RENATA GALLO MORETTO,aprovada em 03° lugar no CONCURSOPÚBLICO para o emprego de AGENTECOMUNITÁRIO DE SAÚDE – USFPINHEIRINHO, realizado em 19/06/10 ehomologado em 30/06/10. A mesmadesistiu do emprego, documentado emtermo de desistência assinado em 21/03/2011.

ANTONIA SELMA OLIVEIRAFORNEL, aprovada em 12° lugar noCONCURSO PÚBLICO para o empregode MERENDEIRA, realizado em 19/06/10 e homologado em 30/06/10. A mesmaaceitou o emprego, documentado em 21/03/2011.

Amparo, 01 de Abril de 2011


DESISTÊNCIA

Em 04/03/2011 convocamosFABIANA CASSIA CHILAVER, aprovadaem 03° lugar no CONCURSO PÚBLICOpara o emprego de AGENTECOMUNITÁRIO DE SAÚDE – USF JD.SÃO DIMAS, realizado em 19/06/10 ehomologado em 30/06/10. A mesmadesistiu do emprego, documentado emtermo de desistência assinado em 10/03/2011.

Em 04/03/2011 convocamosPRISCILA APARECIDA BORTOLOTTI

ROSA, aprovada em 02° lugar noCONCURSO PÚBLICO para o empregode AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE– USF PINHEIRINHO, realizado em 19/06/10 e homologado em 30/06/10. Amesma desistiu do emprego,documentado em termo de desistênciaassinado em 11/03/2011.

Em 04/03/2011 convocamos MARIARITA PAGOTTO GUARIZO, aprovada em11° lugar no CONCURSO PÚBLICO parao emprego de MERENDEIRA, realizadoem 19/06/10 e homologado em 30/06/10. A mesma desistiu do emprego,documentado em termo de desistênciaassinado em 10/03/2011.

Amparo, 01 Abril de 2011.


CONTRATOINSTRUMENTO N° 020/2011TERMO DE COMPROMISSO DE

ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAMA PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO – CONCEDENTE - E AESTUDANTE RENATA CORDEIRO –ESTAGIÁRIA, PARA DESENVOLVER OAPRENDIZADO DA ESTUDANTE DO 5º(QUINTO) SEMESTRE DO CURSO DEEDUCAÇÃO FÍSICA DA UNIÃO DASINSTITUIÇÕES DE SERVIÇO, ENSINOE PESQUISA LTDA.

ESTAGIÁRIA: RENATA CORDEIROVALOR: Durante a vigência do

ESTÁGIO, será concedida pelaCONCEDENTE à ESTAGIÁRIA, umaBolsa de Complementação Educacionalmensal no valor de R$ 371,00 (trezentose setenta e um reais).

PRAZO: Este TERMO DECOMPROMISSO DE ESTÁGIO terávigência, pelo período que tem início em24/01/2011 e término em 23/07/2011.

Amparo, 24 de janeiro de 2011.CONTRATOINSTRUMENTO N° 195/2011TERMO DE COMPROMISSO DE

ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAMA PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO – CONCEDENTE - E AESTUDANTE DANIELE DE ABREUFARIA – ESTAGIÁRIA, PARADESENVOLVER O APRENDIZADO DAESTUDANTE DO 5º (QUINTO)SEMESTRE DO CURSO DE SERVIÇOSOCIAL DA UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES

DE SERVIÇO, ENSINO E PESQUISALTDA.

ESTAGIÁRIA: DANIELE DE ABREUFARIA

VALOR: Durante a vigência doESTÁGIO, será concedida pelaCONCEDENTE à ESTAGIÁRIA, umaBolsa de Complementação Educacionalmensal no valor de R$ 371,00 (trezentose setenta e um reais).


Amparo, 01 de março de 2011.CONTRATOINSTRUMENTO N° 196/2011TERMO DE COMPROMISSO DE

ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAMA PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO – CONCEDENTE - E AESTUDANTE DYANE CARDOSO DESOUZA SILVA – ESTAGIÁRIA, PARADESENVOLVER O APRENDIZADO DAESTUDANTE DO 5º (QUINTO)SEMESTRE DO CURSO DE SERVIÇOSOCIAL DA UNIÃO DAS INSTITUIÇÕESDE SERVIÇO, ENSINO E PESQUISALTDA.

ESTAGIÁRIA: DYANE CARDOSO DESOUZA SILVA

VALOR: Durante a vigência doESTÁGIO, será concedida pelaCONCEDENTE à ESTAGIÁRIA, umaBolsa de Complementação Educacionalmensal no valor de R$ 371,00 (trezentose setenta e um reais).


Amparo, 01 de março de 2011.CONTRATOINSTRUMENTO N° 198/2011TERMO DE COMPROMISSO DE

ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAMA PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO – CONCEDENTE - E AESTUDANTE RENATA GALLOMORETTO – ESTAGIÁRIA, PARADESENVOLVER O APRENDIZADO DAESTUDANTE DO 5º (QUINTO)SEMESTRE DO CURSO DE SERVIÇOSOCIAL DA UNIÃO DAS INSTITUIÇÕESDE SERVIÇO, ENSINO E PESQUISALTDA.

ESTAGIÁRIA: RENATA GALLOMORETTO

VALOR: Durante a vigência do

sexta-feira, 01 de abril de 20114ESTÁGIO, será concedida pelaCONCEDENTE à ESTAGIÁRIA, umaBolsa de Complementação Educacionalmensal no valor de R$ 371,00 (trezentose setenta e um reais).


Amparo, 01 de março de 2011.


VIGILÂNCIA SANITÁRIA AMPARO

COMUNICADO IMPORTANTE

De acordo com a Portaria MS/SAS 376de 03/10/00 e PT/SAS 511 de 29/12/00,todos os Serviços de Saúde temobrigatoriedade de realizar seu cadastrono CNES em todo o território Nacional.

Solicitamos que ao retirar sua Licençade funcionamento junto a VigilânciaSanitária, procurar o setor responsável(SMS–UAC), para cadastrar ou atualizaro CNES.

COMUNICAMOS QUE ASLICENÇAS ABAIXO, DEVERÃO SERRETIRADAS NO PRAZO MÁXIMO DE05 DIAS UTEIS

SETOR DE ALIMENTOSLicença de Funcionamento - INICIAL

- DEFERIDOProc. n.º 126525-3/2010 – P.

BETTANIM GUADAGUINI - EPPLicença de Funcionamento nº

350190501-472-000253-1-3OAçougue)Licença de Funcionamento nº

350190501-562-00041-1-1(Bufê)Licença de Funcionamento nº

350190501-463-000044-1-3(Com. Atac.de Cerveja, chope e refrigerante)

Resp. Legal: Paulina Batanim Guadaguini

Proc. n.º 1233/2011 – CARMENLÚCIA DA SILVA NEVES DE OLIVEIRA- ME

Licença de Funcionamento n.º3 5 0 1 9 0 5 0 1 - 5 6 1 - 0 0 0 5 1 2 - 1 -7(Lanchonete)

Resp. Legal: Carmen Lúcia da SilvaNeves de Oliveira

CADASTRO ESTADUAL DEVIGILÂNCIA SANITÁRIA - CVS

Proc. n.º 739/2011 – SEBASTIANABUENO DE SOUZA - ME

CEVS n.º 350190501-561-000511-2-

8(Serviço ambulante de alimentação)Resp. Legal: Sebastiana Bueno de Souza

Proc. n.º 678/2011 – THAIS MARIADOS SANTOS FORNAS

CEVS n.º 350190501-561-000510-2-0(Serviço ambulante de alimentação)

Resp. Legal: Thais Maria dos SantosFornas

Solicitação Alteração da Licença deFuncionamento – DEFERIDO

Proc. n.º 123895-7/2010 –LANCHONETE E MERCEARIA J. M.SANTOS LTDA – ME

Licença de Funcionamento n.º350190501-471-000153-1-8(Mercearia)

Resp. Legal: João Maria dos Santos

Cancelamento da Licença deFuncionamento - DEFERIDO

Proc. n.º 123895-7/2010 – JORDINOVIEIRA DOS SANTOS & CIA LTDA - ME

Licença de Funcionamento n.º3 5 0 1 9 0 5 0 1 - 5 6 1 - 0 0 0 4 0 8 - 1 -9(Lanchonete)

Resp. Legal: Jordino Vieira dos Santos

SETOR DE VETERINÁRIACancelamento da Licença de

Funcionamento – DEFERIDOProc. n.º 98617-8/2009 – MARIA

CAROLINA LINARDILicença de Funcionamento nº

350190501-750-000033-1-0(Raio X)Raio X série n.º 1766 – marca: ASTEX/

VETMAX 90kV 25mAResp. Legal: Maria Carolina LinardiResp. Técnico: Maria Carolina

Linardi – CRMV/SP n.º 24246

SETOR DE SAÚDERenovação da Licença de

Funcionamento - DeferidoProc. n.º 2522/2011 – CENTRO DE

FISIOTERAPIA ANDRÉ SARTORELLILTDA

Licença de Funcionamento nº3 5 0 1 9 0 5 0 1 - 8 6 5 - 0 0 0 0 1 6 - 1 -9(Consultório)

Resp. Legal: André FranciscoSartorelli

Resp. Técnico: André FranciscoSartorelli – CREFITO/SP n.º 33152

Resp. Téc. Substituto: CristilainePorteiro T. Zaniquelli – CREFITO/SP n.º33846 LTF

Resp. Téc. Substituto: Samuel Luziade Azevedo – CREFITO/SP n.º 33282 LTF

Proc. n.º 534/2011 – GODIMCONSULTORIA E REPRESENTAÇÃODE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

Licença de Funcionamento nº

3 5 0 1 9 0 5 0 1 - 8 6 3 - 0 0 0 4 9 8 - 1 -6(Consultório)

Resp. Legal: Giuliano DimarzioResp. Técnico: Christiane Maria

Moreira Gomes Dimarzio – CRM/SP n.º97028

Resp. Técnico Substituto: GiulianoDimarzio – CRM/SP n.º 109490

Proc. n.º 2253/2011 – RACHID EVIEIRA SERVIÇOS MÉDICOS S/S


Resp. Legal: Guilherme GhiraldiniVieira

Resp. Técnico: Guilherme GhiraldiniVieira – CRM/SP n.º 119968

Resp. Téc. Substituto: Briana RachidDias – CRM/SP n.º 124585 D

Proc. n.º UNIMED AMPAROCOOPERATIVA DE TRABALHOMÉDICO

Licença de Funcionamento nº350190501-863-000500-1-6(Serviço deVacinação)

Validade até: 31/07/2011Resp. Legal: José Olímpio HenriquesResp. Técnico: Cláudia Piason França

– CRM/SP n.º 69512-2

Renovação da Licença deFuncionamento com alteração deEndereço - DEFERIDO

Proc. n.º 130/2011 – CLÍNICA DEFONOAUDIOLOGIA MACEDOPEREIRA LTDA

Licença de Funcionamento nº350190501-865-000019-1-0(Serviço deFonoaudiologia)

Endereço atual: Rua General Osórion.º 497

Resp. Legal: Renata Macedo PereiraResp. Técnico: Renata Pereira

Macedo – CRFa/SP n.º 11813

Cancelamento da Licença deFuncionamento – DEFERIDO

Proc. n.º 128432-0/2010 – C. S.SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA

Licença de Funcionamento n.º3 5 0 1 9 0 5 0 1 - 8 6 4 - 0 0 0 0 2 8 - 1 -0(Consultório)

Res. Legal: Celso Wagner teixeiraResp.Técnico: Celso Wagner Teixeira

– CRM/SP n.º 76348

SETOR FABRILIndústria de Correlatos / Produtos para

a SaúdeBaixa de Responsável Técnico -

DEFERIDOProc. n.º 467/2011 – KW INDÚSTRIA

NACIONAL DE TEC. ELETRÔNICALTDA - EPP

Licença de Funcionamento nº350190501-266-000005-1-5(Fabricaçãode aparelhos eletromédicos eeletroterapêuticos e equipamentos deirradiação)

Resp. Legal: Mário Sérgio de CamposLeme

Resp. Técnico: Rafael Furtado dePaiva – CREA/SP n.º 5062869231

Baixa de: Resp. Téc. Substituto: AlineHelena Araújo Machado – CRQ/SP n.º5063012750

SETOR DE ODONTOLOGIALicença de Funcionamento – INICIAL

- DEFERIDOProc. n.º 806/2011 – LUIS VITÓRIO

ZANARELLALicença de Funcionamento nº

3 5 0 1 9 0 5 0 1 - 8 6 3 - 0 0 0 1 7 8 - 1 -7(Consultório)

Resp. Legal: Luis Vitório ZanarellaResp. Técnico: Luis Vitório Zanarella

– CRO/SP n.º 38415

Proc. n.º 2577/2011 – JOSÉFERNANDO CALEFI CORATO


Resp. Legal: José Fernando CalefiCorato

Resp. Técnico: José Fernando CalefiCorato – CRO/SP n.º 47670

SETOR DE FARMÁCIARenovação da Licença de

Funcionamento – DeferidoProc. n.º 2421/2011 – FARMÁCIA DE

MANIPULAÇÃO FLORISPHARMALTDA – ME

Licença de Funcionamento n.º350190501-477-000015-1-1(Drogaria)

Resp. Legal: Ana Lúcia S. dos SantosBenedetti

Resp. Técnico: Ana Lúcia S. dosSantos Benedetti – CRF/SP n.º 16149

Renovação da Licença deFuncionamento e Alteração deResponsabilidade Técnica- DEFERIDO

Proc. n.º 2557/2011 – RAIA S/ALicença de Funcionamento n.º

350190501-477-000041-1-1(Drogaria)Resp. Legal: Antonio Carlos PipponziResp. Técnico: Érica Teixeira Lavelli

– CRF/SP n.º 50200Resp. Téc. Substituto: Adolfo Augusto

Ribeiro Costa – CRF/SP n.º 51483Assunção de: Resp. Téc. Substituto:

Luis Antonio Cezar Junior – CRF/SP n.º58166

sexta-feira, 01 de abril de 20115Resp. Téc. Substituto: Lais Helena

Saraiva Sanchetto -CRF/SP n.º 55524

Proc. n.º 2511/2011 – M. F. BROGLIO& CIA LTDA

Licença de Funcionamento n.º350190501-477-000027-1-2(Drogaria)

Resp. Legal: Raul Armindo MontiJunior

Resp. Técnico: Roseli Maria Suman– CRF/S n.º 8877

Resp. Téc. Substituto: Marcelo Alvesde Godoy - 16974

Resp. Téc. Substituto: Joyce BatoniMartins Teixeira – CRF/SP n.º 21730

Resp. Téc. Substituto: WevelynJanaina Monti Ferreira – CRF/SP n.º25941

Assunção de: Resp. Téc. Substituto:Elder Maurício Monti – CRF/SP n.º52101

Amparo, 01 de abril de 2011

LUIZ SERAGI NETOCoordenador do Núcleo de

Vigilância à Saúde

ERRATAONSE-SE LÊ

INSTRUMENTO Nº 235/2010OBJETO: ADITAMENTO AO

TERMO DE CONTRATO Nº 096/2010 –PREGÃO PRESENCIAL Nº 135/2009,CELEBRADO AOS 03/02/2010, ENTREA PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO/SP – CONTRATANTE E OGRUPO EDUCACIONAL HYUGENSLTDA – CONTRATADO, PARAMINISTRAR CURSO PRÉ-VESTIBULAR PARA ATENDIMENTOAO PROGRAMA MUNICIPAL DEBOLSAS A ESTUDANTES DOMUNICIPIO DE AMPARO/SP, COM FIMDE ALTERAR O PRAZO DE ÍNICIO DOSERVIÇOS E SUA FORMA DEPAGAMENTO.

CONTRATADA O GRUPOEDUCACIONAL HYUGENS LTDA.

PRAZO: O prazo de vigência dopresente contrato será pelo período de 12(doze) meses, tendo como termo inicial odia 01/03/2010, podendo ser prorrogadopor iguais períodos, havendo acordo entreas partes, até o limite máximo previstoem Lei.

VALOR: R$ 56.300,00 (cinquenta eseis mil e trezentos reais).


LEIA-SÊINSTRUMENTO Nº 235/2010

OBJETO: ADITAMENTO AO

TERMO DE CONTRATO Nº 096/2010 –PREGÃO PRESENCIAL Nº 135/2009,CELEBRADO AOS 03/02/2010, ENTREA PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO/SP – CONTRATANTE E OGRUPO EDUCACIONAL HYUGENSLTDA – CONTRATADO, PARAMINISTRAR CURSO PRÉ-VESTIBULAR PARA ATENDIMENTOAO PROGRAMA MUNICIPAL DEBOLSAS A ESTUDANTES DOMUNICIPIO DE AMPARO/SP, COM FIMDE ALTERAR O PRAZO DE ÍNICIO DOSERVIÇOS E SUA FORMA DEPAGAMENTO.

CONTRATADA O GRUPOEDUCACIONAL HYUGENS LTDA.

PRAZO: O prazo de vigência dopresente contrato será pelo período de 12(doze) meses, tendo como termo inicial odia 08/02/2010, podendo ser prorrogadopor iguais períodos, havendo acordo entreas partes, até o limite máximo previstoem Lei.

VALOR: R$ 56.300,00 (cinquenta eseis mil e trezentos reais).


ERRATAONDE-SE LÊ£Declaração

Considerando:a).- a necessidade de aquisição de

vales transportes para a locomoção dosusuários do Centro de AtençãoPsicossocial – CAPS e Centro deReferência de Assistência Social – CRAS.

b) que a empresa Amparo Viação eTurismo Ltda EPP., detêm a exclusividadena prestação e exploração de serviçospúblicos de transporte coletivo municipalde passageiros no município de Amparo:

c) que está configurada ainviolabilidade de competição em razãoda singularidade do objeto que gera aimpossibilidade de estabelecer critérioobjetivo para o julgamento, uma vez que,os vales transportes só poderão serfornecidos por empresa exclusiva:

RATIFICO, nos termos do artigo 26da Lei Federal nº 8.666/93 e suasalterações, atendidos os requisitos doartigo 25 “caput” do mesmo diplomalegal, a declaração de INEXIGIBILIDADEde licitação para a contratação da empresaAmparo Viação e Turismo Ltda EPP, parafornecimento de 34.300 (trinta e quatromil e trezentos) vales transportes no valorde R$ 75.460,00 (setenta e cinco mil equatrocentos reais).

Publique-seEm 23 de fevereiro de 2011.PAULO TURATO MIOTTAPrefeito Municipal.

LEIA-SÊ£DeclaraçãoConsiderando:a).- a necessidade de aquisição de

vales transportes para a locomoção dosusuários do Centro de AtençãoPsicossocial – CAPS e Centro deReferência de Assistência Social – CRAS.

b) que a empresa Amparo Viação eTurismo Ltda EPP., detêm a exclusividadena prestação e exploração de serviçospúblicos de transporte coletivo municipalde passageiros no município de Amparo:

c) que está configurada ainviolabilidade de competição em razãoda singularidade do objeto que gera aimpossibilidade de estabelecer critérioobjetivo para o julgamento, uma vez que,os vales transportes só poderão serfornecidos por empresa exclusiva:

RATIFICO, nos termos do artigo 26da Lei Federal nº 8.666/93 e suasalterações, atendidos os requisitos doartigo 25 “caput” do mesmo diplomalegal, a declaração de INEXIGIBILIDADEde licitação para a contratação da empresaAmparo Viação e Turismo Ltda EPP, parafornecimento de 34.300 (trinta e quatromil e trezentos) vales transportes no valorde R$ 75.460,00 (setenta e cinco mil,quatrocentos e sessenta reais).

Publique-seEm 23 de fevereiro de 2011.PAULO TURATO MIOTTAPrefeito Municipal.

TERMO DE CONTRATOINSTRUMENTO Nº 964/2010

OBJETO: TERMO DE CONCESSÃODE USO REMUNERADO QUE ENTRE SICELEBRAM, DE UM LADO, APREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO/SP E DE OUTRO LADO, A FIRMA DCTTECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. -CONCESSIONÁRIA, PARA DE USOREMUNERADO DAS VAGAS DEESTACIONAMENTO EM VIAS ELOGRADOUROS- “ÁREA AZUL”, NOMUNICÍPIO DE AMPARO/SP, ATRAVÉSDE CONTROLES INFORMATIZADOS EAUTOMATIZADOS, DE ACORDO COMO PROPOSTO NA CONCORRÊNCIAPÚBLICA Nº002/2010, CONFORMEEDITAL, ANEXOS E MINUTA DECONTRATO.

CONTRATADA A FIRMA DCTTECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.

PRAZO: O presente contrato vigerápelo período de 12 (doze) meses, tendocomo termo inicial a data de suaassinatura.

VALOR: R$45.960,00 (quarenta ecinco mil, novecentos e sessenta reais).

Amparo, 03 de novembro de 2010.

TERMO DE CONTRATOINSTRUMENTO Nº 1043/2010OBJETO: TERMO DE CONTRATO

QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UMLADO, A PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO, E DE OUTRO LADO, COMOCONTRATADA A FIRMA WERBRANDISTRIBUIDORA DEMEDICAMENTOS LTDA ., PARAFORNECIMENTO DEMEDICAMENTOS (DIVERSOS) PARAREPOSIÇÃO DO ESTOQUE DASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,DE ACORDO COM O PROPOSTO NOPREGÃO PRESENCIAL Nº137/2010,CONFORME EDITAL, ANEXOS EMINUTA DE CONTRATO.

CONTRATADA A FIRMAWERBRAN DISTRIBUIDORA DEMEDICAMENTOS LTDA.

PRAZO: O presente contrato terácomo termo inicial a data de sua assinaturae expirar-se-á quando a CONTRATADAhouver fornecido o total do objetodescrito na cláusula primeira.

VALOR: R$36.254,52 (trinta e seismil, duzentos e cinquenta e quatro reais ecinquenta e dois centavos).

Amparo, 20 de dezembro de 2010.


QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UMLADO, A PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO, E DE OUTRO LADO, COMOCONTRATADA A FIRMA LUMARCOMERCIO DE PRODUTOSFARMACEUTICOS LTDA., PARAFORNECIMENTO DEMEDICAMENTOS (DIVERSOS) PARAREPOSIÇÃO DO ESTOQUE DASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,DE ACORDO COM O PROPOSTO NOPREGÃO PRESENCIAL Nº137/2010,CONFORME EDITAL, ANEXOS EMINUTA DE CONTRATO.

CONTRATADA A FIRMA LUMARCOMERCIO DE PRODUTOSFARMACEUTICOS LTDA.


VALOR: R$9.071,70 (nove mil esetenta e um reais e setenta centavos).



QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UMLADO, A PREFEITURA MUNICIPAL DE

sexta-feira, 01 de abril de 20116AMPARO, E DE OUTRO LADO, COMOCONTRATADA A FIRMA DIMASTERCOMERCIO DE PRODUTOSHOSPITALARES LTDA., PARAFORNECIMENTO DEMEDICAMENTOS (DIVERSOS) PARAREPOSIÇÃO DO ESTOQUE DASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,DE ACORDO COM O PROPOSTO NOPREGÃO PRESENCIAL Nº137/2010,CONFORME EDITAL, ANEXOS EMINUTA DE CONTRATO.

CONTRATADA A FIRMADIMASTER COMERCIO DEPRODUTOS HOSPITALARES LTDA.


VALOR: R$1.425,00 (um mil,quatrocentos e vinte e cinco reais).


ADITAMENTO Nº 001OBJETO: ADITAMENTO AO

CONTRATO Nº096/210 – PREGÃOPRESENCIAL Nº135/2009,CELEBRADO AOS 03/02/2010 ENTREA PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO E O GRUPO EDUCIONALHYUGENS LTDA, PARA MINISTRARCURSO PRÉ-VESTIBULAR PARAATENDIMENTO AO PROGRAMAMUNICIPAL DE BOLSAS AESTUDANTES DO MUNICIPIO DEAMPARO/SP, COM FIM DEPRORROGAR O PRAZO CONTRATUALE REAJUSTAR SEU VALOR.

CONTRATADA O GRUPOEDUCIONAL HYUGENS LTDA.

PRAZO: Com o presente aditamentoo prazo de vigência do contrato ficaprorrogado pelo período de 12 (doze)meses, tendo como termo inicial o dia 08/02/2011, podendo ser prorrogado poriguais períodos, havendo acordo entre aspartes, até o limite máximo previsto emLei.

VALOR: R$59.942,61 (cinquenta enove mil, novecentos e quarenta e doisreais e sessenta e um centavos).

Amparo, 02 de fevereiro de 2011.

ADITAMENTO Nº 002OBJETO: ADITAMENTO AO

CONTRATO Nº 453/2010 – TOMADADE PREÇOS Nº 017/2009, CELEBRADOAOS 28/04/2010, ENTRE APREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO/SP - CONTRATANTE - E AFIRMA SSR TECNOLOGIA,ENGENHARIA EAEROLEVANTAMENTOS LTDA. -

CONTRATADA, PARA EXECUÇÃODE SERVIÇOS TÉCNICOS DEVETORIZAÇÃO DE NOVA BASECARTOGRÁFICA DIGITALGEOREFERENCIADA EIMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMADE INFORMAÇÕESG E O G R Á F I C A SGEOREFERENCIADAS PARACADASTRO IMOBILIÁRIO EMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO DEAMPARO/SP, COM FIM DEPRORROGAR O PRAZOCONTRATUAL.

CONTRATADA A FIRMA SSRTECNOLOGIA, ENGENHARIA EAEROLEVANTAMENTOS LTDA.

PRAZO: Com o presenteaditamento do prazo do contrato ficaprorrogado até o dia 07/05/2011.


TERMO DE CONTRATOINSTRUMENTO Nº 191/2011OBJETO: TERMO DE

CONTRATO CELEBRADO ENTRE APREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO/SP - CONTRATANTE - EA FIRMA K3 EMPREENDIMENTOSE CONSTRUÇÕES LTDA -CONTRATADA, PARA REFORMADA RÁDIO CULTURA DE AMPARO,COM FORNECIMENTO DE MÃO DEOBRA, MATERIAIS NECESSÁRIOS,DE ACORDO COM A TOMADA DEPREÇOS Nº018/2010, CONFORMEEDITAL, ANEXOS I, II, PLANILHAORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA,MEMORIAL DESCRITIVO, TERMODE REFERÊNCIA, PROJETOS,MODELO ATESTADO DE VISITATÉCNICA E MINUTA DECONTRATO (CD-ROM).

CONTRATADA A FIRMA K3EMPREENDIMENTOS ECONSTRUÇÕES LTDA.

PRAZO: A CONTRATADA obriga-se a entregar o serviço concluído em 06(seis) meses, a contar do recebimentoda 1ª (primeira) Ordem de Serviçoemitida pela Secretaria Municipal deDesenvolvimento Urbano daPREFEITURA.

VALOR: R$148.462,05 (cento equarenta oito mil, quatrocentos e sessentae dois reais e cinco centavos).


TERMO DE RESCISÃOAMIGÁVEL

INSTRUMENTO Nº 247/2011OBJETO: TERMO DE RESCISÃO

AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº488/2010 – CONVITE Nº020/2010,ENTRE A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO – APREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO - CONTRATANTE E AFIRMA C.N.V. PROJETOS ECONSTRUÇÕES LTDA -CONTRATADA, PARACONSTRUÇÃO DE 30 (TRINTA)SEPULTURAS NO CEMITÉRIO DOSYLVESTRE, NO MUNICÍPIO DEAMPARO/SP, COMFORNECIMENTO DE MÃO DEOBRA E MATERIAISNECESSÁRIOS.

Pelo presente termo, o contato acimareferenciado e que foi formalizado peloINSTRUMENTO Nº488/2010, ficarescindido, por mútuo e comum acordode vontade entre as partes.


TERMO DE CONTRATOINSTRUMENTO Nº 252/2011OBJETO: TERMO DE

CONTRATO QUE ENTRE SICELEBRAM, DE UM LADO, A

PROCESSO SELETIVO – MÉDICO PLANTONISTA, ESPECIALIDADE CLÍNICO GERAL

EDITAL N° 01/2011

CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR

A Prefeitura Municipal de Amparo, Estado de São Paulo, através do Chefe doPoder Executivo, Sr. Paulo Turato Miotta, juntamente com a Comissão Organizadorae Avaliadora do Processo Seletivo, tornam público o Resultado Preliminar, nos termosdo Edital 01/2011.

Faz saber,- Não houveram recursos interpostos;

LISTA DE CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR

Para que chegue ao conhecimento de todos e, no futuro, não se alegue ignorância,é expedido o presente Edital, que será afixado no lugar de costume do Quadro de AtosOficiais da Prefeitura Municipal, bem como publicado no Jornal Oficial do Município.

Amparo - SP, 01 de Abril de 2011.

Anna Luzia de CastroCoordenadora da Comissão Organizadora

Maria Aparecida AdomaitisSecretária Municipal de Administração

Paulo Turato MiottaPrefeito Municipal de Amparo

PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO - CONTRATANTE E DEOUTRO LADO, COMOCONTRATADA A FIRMA NOOVACOMBUSTÍVEIS LTDA, PARAFORNECIMENTO DECOMBUSTÍVEL TIPO “GASOLINACOMUM E ÁLCOOL HIDRATADO”,PARA ABASTECIMENTO DOALMOXARIFADO CENTRAL, DEACORDO COM O PROPOSTO NOPREGÃO PRESENCIAL Nº150/2010,CONFORME EDITAL E ANEXOS EMINUTA DE CONTRATO.

CONTRATADA A FIRMA NOOVACOMBUSTÍVEIS LTDA.

PRAZO: O presente contrato vigerápelo prazo de 12 (doze) meses, tendocomo termo inicial a data de assinaturado contrato, podendo ser prorrogadopor iguais períodos, havendo acordoentre as partes, até o limite máximoprevisto em Lei.

VALOR: R$711.600,00 (setecentose onze mil e seiscentos reais).



NOTIFICAÇÃONotificamos os interessados abaixo relacionados a comparecerem, até dia 29/04/2011, à Central de Atendimento ao Cidadão, sito à Av. Bernardino de Campos, 705, no

horário das 8h às 17h, para fins de retirarem documentos solicitados. Após essa data, o processo será arquivado por falta de interesse.No caso de já terem sido pagas as taxas e/ou retirados os documentos, favor desconsiderar esta notificação.Informamos que, se houver taxa a ser paga, o horáriode atendimento do Banco Itau é das 10h às 16h.

Daniele Maria Mussatto - Supervisora - Central de Atendimento ao Cidadão – SMGP

AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃODE MULTA Nº 539/11

Ilma. Sra.Márcia Jorge Pinto

Rua Equador nº 28 – Jd. AméricaAmparo – SP

Infração: Às 15:15hs do dia 16/02/2011 foi constatado quea pessoa (empresa) acima citada praticou a seguinte infração àlegislação em vigor: Não atendeu a Notificação nº 1155/09 quedetermina a solicitação do respectivo certificado de conclusão doimóvel sito à Rua Equador nº 28 – Jd. América, referente aoprocesso aprovado 5826-6/01, conforme artigo 66 da LeiMunicipal nº 3.300/07.

Comunicado 019/2010, prazo vencido em 07/04/2010.Multa: Embasado, assim, na legislação vigente, autuo o

infrator supra mencionado aplicando-lhe a multa de R$ 200,00

(Duzentos reais), de acordo com o previsto no artigo 172 da Lei3.300/07 regulamentado pelo Decreto Municipal 3254/07, sobpena de ser a mesma inscrita em dívida ativa e cobradajudicialmente.

Eu, Silmara Souza Campos, Agente de FiscalizaçãoMunicipal, lavrei este auto e dou fé.

Observações:1- Aplicada a multa, não fica o infrator desobrigado do

cumprimento da exigência que a houver determinado, nem isentode novas multas em caso de permanência no descumprimento daexigência ou de reincidência na infração.

2- Tem o infrator o prazo de 15 (quinze) dias, para apresentardefesa à autoridade que confirmou a penalidade.

3- Aos que recolherem a multa, sem apresentação de defesadentro do prazo de 15 (quinze) dias, será concedido um descontode 30% (trinta por cento) do seu valor.

4- Julgada improcedente a defesa, ou não sendo elaapresentada no prazo previsto, serão confirmados o auto de

infração e a multa imposta, e intimado o infrator a recolhê-ladentro do prazo de 5 (cinco) dias, sob pena do reconhecimento econfirmação da penalidade imposta, e da consequente inscriçãoem dívida ativa.

5- O não recolhimento dos valores aos cofres públicos até ovencimento da autuação, acarretará na inscrição dos valores emdívida ativa e posterior cobrança judicial, acrescido de correçãomonetária e demais sanções previstas em lei.

6- A recusa por parte do infrator em assinar, não invalida opresente auto, como também sua assinatura não implica emconfissão, nem a recusa agravará sua pena.

Amparo, 16 de fevereiro de 2011

Silmara Souza CamposAgente de Fiscalização Municipal

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

sexta-feira, 01 de abril de 20118EXPEDIENTE DE 18/03/11 À 31/03/11

PROCESSOS DEFERIDOS:Augusto Humel-1502/11Benedito Adão Rodrigues Vieira-10697/02Clin-medi Serviços Médicos S/S-128205/10João Andre Rodrigues-80825/08José Eduardo Marchiori-2146/11Julio Cesar Oliveira Pinto-129449/10Karim Centro de Formação de Condutores-043218/05Luis Carlos R Teixeira Transportes Me-68715/07Magneti Marelli Siste Aut Ind e Com Ltda-1763/11Magneti Marelli Siste Aut Ind e Com Ltda-1764/11Magneti Marelli Siste Aut Ind e Com Ltda-1765/11Malharia Name Palma Ltda- 3383/02Santa’Anna Hóteis e Restaurantes Ltda-75642/07Sebastião Damasceno Filho-72457/07Sidnei José Francesconi-97271/09Sylvia Camargo do Canto e Castro Mazzin-49093/05Tania de Sa Lossavaro-130034/10Vera Lucia Rossini Mazetto-54337/06Walter Junio Pereira de Sa Me-124827/10

PROCESSOS INDEFERIDOS:

Alexandre Ferretti Lippi-1761/11Amadeu Nery-758/11Bartira Faggionato Bortolini-777/11Claudio Tatsuo Kubo-443/11Cristiane Amadeu Menegatti Ferreira-274/11Gislaine Maisa Dariolli Pereira-543/11Habib Henrique Silverio-611/11Horacio Lopes Junior-864/11José Aparecido Amancio-134/11José Aparecido Varoni-82/11Lilian Patricia Dantas-619/11Lina Tokura Mazur-769/11Luciana Leiva-177/11Lucimara Juliana Pagan Oliveira-141/11Ludemila Coracin-468/11Luis Guilherme Dinani-198/11Manoel Barreto Dourado-568/11Marcos José Cunha-574/11Maria Hortencia Cardoso de Lima e Silva-773/11Maria Lucia Righetti Fernandes-688/11Maria Odete Ferracciu Pagotto—1496-11Maria Regina Correia Dias-13/11Mariel Neves Tavares-828/11Monica de Paiva Neves-761/11Nelson Teixeira Pinto-407/11Orlanda Aparecida de Almeida Reale306/11

Paulo Fernando da Silva-1039/11Pericles Francisco Bueno-633/11Ricardo Menoncello-489/11Rosangela Campos Gonzaga Novais-311/11Solange Cristina Ferreira de Almeida-1163/11Sonia Maria Brunhara Contrera-2145/11Vera Lucia da Silva-329/11Vilma Maria Ferrario de Godoy-482/11Wania Agda Novais de Oliveira-1051/11

PROJETOS APROVADOS:

Adriano Aparecido Caichiolo de Moraes-127027/10Carlos Alberto Marchi-1508/11Carlos Alberto Marchi-1509/11Carlos Augusto Dias-93931/09Carlos José Turolla-128900/10Carlos Mauricio Ferreira-96296/09Cristiane Fatima Domingues-128270/10Cristiano José de Campos Leme-125521/10Ednilson Antonio Melzani-130308/10José Fernando de Paiva Vidual-123397/10José Hortencio Bortolotti-91843/09Marcelo Donisete de Oliveira Dorta-129197/10Marcio Antonio Andreta-140/11Maria Rita Godoy Gomes-90771/09Nelson Toledo Brandini-123938/10Odilon Tadeu Ceda-124326-10

CERTIDÕES DEFERIDAS:

Antonio Asterio Broleze-1915/11Clorivaldo Antonio Marchiori-2634/11Clorivaldo Antonio Marchiori-2635/11Dalmo José Bueno-2431/11Hermes Scalari-341/11José Aparecido Miguel-129876/10José Juvencio Filho-1432/11José Roberto Voltan-2611/11José Roberto Voltan-2612/11Luciano Pignata-1984/11Marcos Eduardo Mozzer-1627/11Moacyr Emilio Oliveira-2382/11Pedro Henrique Dias-2559/11Roque Bueno de Oliveira-2137/11Roque Bueno de Oliveira-2139/11Walter Sergio Pozzebon-2422/11

Zelinda Scavassa MarsonSupervisora - Protocolo

Central de Atendimento ao Cidadão-SMGP

EDITALA Prefeitura Municipal de Amparo solicita o comparecimento dos contribuintes abaixo relacionados à Central

de Atendimento ao Cidadão - Av. Bernardino de Campos, 705 - das 8:00 às 17:00 horas, de Segunda a Sexta-feira, noprazo de 05 (cinco) dias contados da data da publicação deste, para regularização de processos administrativos.

Esclarece ainda que o não comparecimento no prazo estabelecido acarretará penalidades previstas em Lei.

Isabel Schlittler AbreuSupervisora do Núcleo de Tributos – S.M.F.

COMUNICADO 027/2011Ilmo(a). Sr(a).

Abraão Luz SilveiraRua Tucano nº 336 - Amparo – S.P.

Comunicamos V. Sª. que o Auto de Infração eImposição de Multa nº 447/10, referente ao imóvel sitoa Rua Tucano – Lote 09 – Quadra 7 – Jd. Aves, foiCONFIRMADO, conforme despacho exarado pelo Sr.Secretário da SMDU à folha 27 do processo nº 19670-3/2003, para que produza seus efeitos de direito.

Sendo assim, no prazo de 05 (cinco) dias, será o AIIMsupra citado encaminhado à Divisão de Tributos paracobrança.

Sem mais, colocamo-nos à sua disposição paraqualquer esclarecimento que se fizer necessário.




NOTIFICAÇÃO N.º 046/2.011Ilmo(a). Sr(a).Ademir José

Rua Sanhaço nº 246 - Amparo – S.P.

Notificamos V. Sª. que providencie no prazo de 15(quinze) dias, a contar do recebimento desta,apresentação de Laudo Técnico de estabilidade esegurança referente ao imóvel situado à Rua Sanhaço nº246 – Jd. Aves, acompanhado da devida ART (Anotaçãode Responsabilidade Técnica) em caso de necessidadede execução de muro de arrimo, visto o evento de defesacivil ocorrido, envolvendo o imóvel supra citado e queestá sendo acompanhado através do processo 00540/11.

O não atendimento desta no prazo acima concedido,acarretará em multas e penalidades previstas em Lei.

Sem mais, colocamo-nos à disposição para qualqueresclarecimento que se fizer necessário.

Amparo, 27 de janeiro de 2011



TERMO DE CONTRATOINSTRUMENTO Nº 240/2010OBJETO: TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI

CELEBRAM, DE UM LADO, A PREFEITURA MUNICIPALDE AMPARO, E DE OUTRO LADO, COMOCONTRATADA A FIRMA TRM COMERCIAL DEMEDICAMENTOS LTDA EPP, PARA FORNECIMENTODE MATERIAIS DE ENFERMAGEM PARA ASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDOCOM O PROPOSTO NO PREGÃO PRESENCIAL N. 007/2010, CONFORME CEDITAL, ANEXO E MINUTA DECONTRATO.

CONTRATADA A FIRMA TRM COMERCIAL DEMEDICAMENTOS LTDA EPP

PRAZO: O presente contrato vigerá pelo período de 03(três) meses, tendo como termo inicial a data de sua assinatura.

VALOR: R$ 12.167,50 (doze mil cento e sessenta e setereais e cinquenta centavos).


sexta-feira, 01 de abril de 20119NOTIFICAÇÃO

Notificamos os responsáveis pelo acompanhamento de processos referente à projetos de construção, abaixorelacionados, que os processo se encontram com a análise concluída e a disposi-ção dos responsáveis na PMA, e queem atendimento ao Artigo 30 da Lei 3300/07 (Código de Obras e Edificações), fica determinado que a partir dapublicação desta, correrão os prazos para atendimento das exigências elencadas nos respectivos processos, e quefindado os prazos determinados pelo Artigo 30 da Lei 3300/07, serão adotadas as penalidades previstas nos Artigos30 e 172 da Lei 3300/07.

Alfredo Carlos de Oliveira CardozoAgente de Fiscalização Municipal/Depto. de Controle Urbano

LICITAÇÃO:- Processo Nº 28/2011 – ORGÃO:- PrefeituraMunicipal de Amparo – SP – MODALIDADE:- “PregãoPresencial Nº 029/2011- OBJETO:- Contratação de empresapara afixação de notas fúnebres e convites religiosos no municípiode Amparo - SP, conforme Edital, Anexos e Minuta de Contrato.PARECER DO PREGOEIRO E GRUPO DE APOIO: Aosvinte e oito dias do mês de março de dois mil e onze às novehoras, reuniram-se o Pregoeiro e os membros do Grupo de Apoioa Sessão Pública do Pregão Presencial. Participou da licitação aempresa: Alan El Khoury. Após análise do envelope nº 02“documentação”, o licitante vencedor foram consideradohabilitado. Assim o Pregoeiro adjudicou os itens da licitação naseguinte conformidade: Alan El Khoury – Valor por afixação R$0,75 – Valor Estimado Mês R$ 900,00 – Valor Estimado ContratoR$ 5.400,00. Publique-se.

Amparo, 28 de março de 2011Edison Luis AlvesPregoeiro

LICITAÇÃO:- Processo Nº 28/2011 – ORGÃO:- PrefeituraMunicipal de Amparo – SP – MODALIDADE:- “Pregão

Presencial Nº 029/2011- OBJETO:- Contratação de empresapara afixação de notas fúnebres e convites religiosos no municípiode Amparo - SP, conforme Edital, Anexos e Minuta de Contrato.HOMOLOGAÇÃO DO SR. PREFEITO:- Em razão doconstante nos autos e com base nas Leis Federal 8.666/93 e suasalterações e 10.520/02 e Lei Federal nº 4.320/64, e em especiala manifestação do Pregoeiro e Grupo de Apoio, constante nesteprocesso, que acolho, HOMOLOGO os itens da licitação emreferência a favor dos licitantes: Alan El Khoury, com o valortotal estimado de R$ 5.400,00, observadas as cautelas legais,AUTORIZO a contratação e despesa. Publique-se.

Amparo, 28 de março de 2011Paulo Turato MiottaPrefeito Municipal

LICITAÇÃO:- Processo Nº 112/2011 – ORGÃO:-Prefeitura Municipal de Amparo – SP – MODALIDADE:-“Pregão Presencial Nº 019/2011- OBJETO:-Registro de preçospara a aquisição de Óleos Lubrificantes para uso da PrefeituraMunicipal de Amparo, conforme Edital e Anexos.IMPUGNAÇÃO AO EDITAL: Impugnante: C. R. DEALER

DO BRASIL LTDA. JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO:-… Desta forma, entendemos que a impugnação ora apresentada,ALÉM DE INTEMPESTIVA, não possui fundamentação ouamparo legal para alterar o instrumento editalício, e porconsequência NÃO CONHECEMOS DO RECURSO E NÃODAMOS PROVIMENTO AO MESMO, devendo ser mantidasas condições e exigências descritas no instrumento editalício.

Amparo, 21 de março de 2011Edison Luis AlvesPregoeiroRatificoPaulo Turato MiottaPrefeito Municipal

LICITAÇÃO:- Processo Nº 112/2011 – ORGÃO:- PrefeituraMunicipal de Amparo – SP – MODALIDADE:- “PregãoPresencial Nº 019/2011- OBJETO:- Registro de preços para aaquisição de Óleos Lubrificantes para uso da Prefeitura Municipalde Amparo, conforme Edital e Anexos. PARECER DOPREGOEIRO E GRUPO DE APOIO: AAos dez dias do mês demarço de dois mil e onze às nove horas, reuniram-se o Pregoeiroe os membros do Grupo de Apoio a Sessão Pública do PregãoPresencial. Participaram da licitação as empresas: ImportadoraAlvamar Comércio de Peças para Autos Ltda, LimeiroilLubrificantes Ltda EPP, Marcos Antonio Chaves EPP, LubragLubrificantes e Peças Ltda e Elion Comercial Ltda ME. Apósanálise do envelope nº 02 “documentação”, os licitantes vencedoresforam considerados habilitados. Assim o Pregoeiro classificou ositens da licitação na seguinte conformidade: Marcos Antonio ChavesEPP – Itens 01 a 07, 09, 11, 14 a 16, 20 e 21 – Valor Total R$34.795,64. Elion Comercial Ltda ME – itens 08, 10, 12, 13, 18 e19 – Valor Total R$ 13.672,96. Lubrag Lubrificantes e Peças Ltda– itens 17 – Valor Total R$ 1.209,60. Publique-se.


LICITAÇÃO:- Processo Nº 112/2011 – ORGÃO:-Prefeitura Municipal de Amparo – SP – MODALIDADE:-“Pregão Presencial Nº 019/2011- OBJETO:- Registro de preçospara a aquisição de Óleos Lubrificantes para uso da PrefeituraMunicipal de Amparo, conforme Edital e Anexos.HOMOLOGAÇÃO DO SR. PREFEITO:- Em razão doconstante nos autos e com base nas Leis Federal 8.666/93 e suasalterações e 10.520/02, Lei Federal nº 4.320/64 e DecretoMunicipal nº 3.317/2008, e em especial a manifestação doPregoeiro e Grupo de Apoio, constante neste processo, que acolho,HOMOLOGO a classificação realizada no presente certamelicitatório, observadas as cautelas legais, AUTORIZO a confecçãoda respectiva Ata de Registro de Preços. Publique-se.


LICITAÇÃO:- Processo Nº 516/2011 – ORGÃO:-Prefeitura Municipal de Amparo – SP – MODALIDADE:-“Pregão Presencial Nº 047/2011- OBJETO:- Contratação deempresa ou profissional para a formação de professores emLIBRAS, conforme Edital, Anexos e Minuta de Contrato. DATADE ENCERRAMENTO:- 04/05/2011 às 09h00 – Editaldisponível a partir de 06/04/2011 através do sitewww.amparo.sp.gov.br ou no Departamento de Suprimentos daPrefeitura Municipal de Amparo das 10:00 às 17:00 horas.INFORMAÇÕES:- Fax:- (0XX19) 3817-9243 Tel.: (0XX19)3817-9226 e 3817-9244. Publique-se.

Amparo, 01 de abril de 2011Edison Luis AlvesPregoeiro

sexta-feira, 01 de abril de 201110LICITAÇÃO:- Processo Nº 129431/2011

– ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo– SP – MODALIDADE:- “Pregão PresencialNº 037/2011- OBJETO:- Contratação deempresa especializada para a realização deexames necroscópicos para a SecretariaMunicipal de Saúde de Amparo-SP, conformeedital, minuta de contrato e anexos. PARECERDO PREGOEIRO E GRUPO DE APOIO: Aostrinta e um dias do mês de abril de dois mil eonze às nove horas, reuniram-se o Pregoeiro eos membros do Grupo de Apoio para sessãoPública do Pregão Presencial. Não houveramlicitantes interessados, restando o Pregãodeserto. Publique-se


LICITAÇÃO:- Processo Nº 129431/2011– ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo– SP – MODALIDADE:- “Pregão PresencialNº 037/2011- OBJETO:- Contratação deempresa especializada para a realização deexames necroscópicos para a SecretariaMunicipal de Saúde de Amparo-SP, conformeedital, minuta de contrato e anexos.DESPACHO DO SR. PREFEITO:- Em razãodo constante nos autos e com base nas LeisFederal 8.666/93 e suas alterações e 10.520/02e Lei Federal nº 4.320/64, e em especial amanifestação da Pregoeira e Grupo de Apoio,constante neste processo, que acolho econsidero DESERTO o presente procedimentolicitatório e autorizo a repetição do mesmoobservadas as cautelas legais. Publique-se.


LICITAÇÃO:- Processo Nº 79/2011 –ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo – SP –MODALIDADE:- “Pregão Presencial Nº 022/2011- OBJETO:- Contratação de empresa paragestão de informações de tráfego através defornecimento soluções integradas, monitoramentoeletrônico e registro de fluxo de veículos para osdiversos sistemas integrados da Prefeitura paraMunicipal de Amparo/SP, conforme Edital, minutade contrato e Anexos. PARECER DAPREGOEIRA E GRUPO DE APOIO:- Aos vintee oito dias do mês de fevereiro de dois mil e onze,reuniram-se a Pregoeira e os membros do Grupo deApoio para sessão Pública do Pregão Presencial.Participou da Licitação a empresa Engebrás S/AIndústria e Comércio Tec de Informática. Apósabertura do Envelope 02 – documentação, a empresafoi considerada habilitada. Após a sessão, a Pregoeiraencaminhou a documentação técnica para a Secretariarequisitante para análise e avaliação dos sistemas/equipamentos em escala real. Assim, após análisetécnica, a pregoeira classificou a empresa na seguinteconformidade: Engebrás S/A Indústria e ComércioTec de Informática, com valor total de R$1.420.000,00 pelo período de 02 (dois) anos.Publique-se.

Amparo, 31 de março de 2011Maria Candida MutranPregoeira

LICITAÇÃO:- Processo Nº 79/2011 –ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo –SP – MODALIDADE:- “Pregão Presencial Nº022/2011- OBJETO:- Contratação de empresapara gestão de informações de tráfego atravésde fornecimento soluções integradas,monitoramento eletrônico e registro de fluxo deveículos para os diversos sistemas integradosda Prefeitura para Municipal de Amparo/SP,conforme Edital, minuta de contrato e Anexos.HOMOLOGAÇÃO DO SR. PREFEITO:- Emrazão do constante dos autos e com base nasLeis Federal nº 10.520/02 e 8.666/93, com suasalterações, e Lei Federal nº 4.320/64, e emespecial a manifestação da Pregoeira e Grupode Apoio constante neste processo, que acolho,HOMOLOGO o objeto da licitação emreferência a favor das empresas: Engebrás S/AIndústria e Comércio Tec de Informática, comvalor total de R$ 1.420.000,00 pelo período de02 (dois), observadas as cautelas legais,AUTORIZO a contratação e despesa. Publique-se.


LICITAÇÃO: - Processo nº 296/11 -ÓRGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP - MODALIDADE: -”Pregão Presencial nº035/11"- OBJETO: Aquisição dehortifrutigranjeiros para consumo dos pacientesdo Centro de Atenção Psicossocial de Amparo- CAPS, conforme Edital, Minuta de Contratoe Anexos. PARECER DA PREGOEIRA EGRUPO DE APOIO: Aos vinte e oito dias domês de março de dois mil e onze, às nove horas,reuniu-se a Pregoeira e o Grupo de Apoio paraa Sessão Pública do Pregão Presencial. Nãohouveram licitantes interessados, restando opresente certame DESERTO.

Publique-se.Amparo, 29 de março de 2011Diane Helena BortolottiPregoeira

LICITAÇÃO: - Processo nº 296/11 -ÓRGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP - MODALIDADE: -”Pregão Presencial nº035/11"- OBJETO: Aquisição dehortifrutigranjeiros para consumo dos pacientesdo Centro de Atenção Psicossocial de Amparo- CAPS, conforme Edital, Minuta de Contratoe Anexos. DESPACHO DO SR. PREFEITO:Em razão do constante nos autos e com basenas Leis Federal 8.666/93 e suas alterações e10.520/02 e Lei Federal nº 4.320/64, e emespecial a manifestação da Pregoeira e Grupode Apoio, constante neste processo, que acolhoe considero DESERTO o presente procedimentolicitatório e autorizo a repetição do mesmoobservadas as cautelas legais.

Publique-seAmparo, 29 de março de 2011Paulo Turato MiottaPrefeito Municipal

ERRATAEm publicação no Jornal Oficial do

Município de 25 de março de 2011, pág. 19 porerro de digitação.

Onde se lê: MODALIDADE:- “Tomadade Preço nº 0006/10”

Leia-se: MODALIDADE:- “Tomada dePreço nº 006/11”

Publique-seAmparo, 01 de abril de 2011Marli Roledo MaioralDiretora Departamento de SuprimentosSecretaria Municipal de Administração

PROGRAMA MUNICIPAL DEBOLSAS PARA ESTUDANTES EM

CURSO PRÉ-VESTIBULAR PARA OANO DE 2011

DESISTÊNCIAComunicamos a desistência do aluno Lucas

Rubi Rosa do Cursinho Municipal.

CONVOCAÇÃOInformamos a convocação da aluna Érica

Franco de Moraes para comparecer ao ColégioVilla Lobos, localizado na Rua Carlos Gomes,173, Centro, a fim de beneficiar-se com a bolsade estudos do Programa Municipal em CursoPré-Vestibular 2011.

BENEFÍCIOS DO PROGRAMA1 – Conforme Edital 01/ 2011, o aluno

contará com o espaço físico e toda equipe deprofissionais – coordenação, direção,professores e serviços gerais – do Colégio VillaLobos.

2 – O aluno contará com Bolsa integral noperíodo de março de 2011 a janeiro 2012 emcurso pré-vestibular.

COMPROMISSOS DO ALUNOSELECIONADO

1 - Frequentar as atividades do curso pré-vestibular, incluindo aulas, plantões, exames esimulado.

OBS: O beneficiário perderá direito à bolsacaso o número de faltas ultrapasse 10% (dezpor cento) do número total de aulas, semjustificativa aceita pela Prefeitura Municipal deAmparo.

2 – Responsabilizar-se pelo custo domaterial didático a ser utilizado durante o ano eque a empresa fornecedora do serviço cobraráaté o valor de R$64,20 por mês.

Amparo, 01 de abril de 2011

Alessandra Rodrigues de AlmeidaSecretária Municipal de Educação

RESOLUÇÃO Nº 390, de 29 de novembrode 2010

Dispõe sobre a aplicação das disposiçõesconstantes do artigo 37, inciso X, da

Constituição Federal, relativamente aossubsídios dos Vereadores, e dá outras

providências.

Autoria: Mesa Diretiva

O Presidente da Câmara Municipal deAmparo, Estado de São Paulo, usando de suasatribuições legais FAZ SABER, que a CâmaraMunicipal em sessão realizada no dia 27 denovembro de 2010, APROVOU e ele promulgaa seguinte RESOLUÇÃO:-

Artigo 1º - Aos valores estabelecidos pelaResolução nº 371, de 27 de agosto de 2008,correspondentes aos subsídios mensais dosVereadores, fica aplicada a atualização monetáriacorrespondente ao período de janeiro a outubrode 2010, de 4,75% (quatro inteiros e setenta ecinco décimos por cento).

Artigo 2º - As disposições desta Resoluçãose referem à aplicação da previsão constante dodisposto no artigo 37, inciso X, da Constituiçãoda República Federativa do Brasil.

Artigo 3º - As despesas decorrentes destaResolução correrão por conta de verbas própriasdo orçamento vigente.

Artigo 4º - Esta Resolução entra em vigor nadata de sua publicação, produzindo seus efeitosa partir de 1º de novembro de 2010.

MÁRIO ACÁCIO ANCONA – Presidente

Publicado na Secretaria da Câmara Municipalem 29 de Novembro de 2010.

SILVANA PAIVA BARADEL LARI –Assessora Legislativa

CÂMARAMUNICIPAL DE

AMPARO

DECLARAÇÃOConsiderando:

a) a necessidade de contratação de empresapara organização e implantação do projeto deEliminatória do Campeonato Estadual deFanfarras e Bandas que ocorrerá no dia 10 deabril de 2011, na cidade de Amparo.

b) que a Associação Paulista de Fanfarras e

Bandas, também designadas pelas siglasOCIFABAN (Organização Cultural deIncentivo às Fanfarras e Bandas) e ACIFABAN(Associação Cultural de Incentivo às Fanfarrase Bandas) é a única entidade no Brasil parapromover o Campeonato Estadual de São Paulocom acesso ao Campeonato Nacional, eventoreconhecido pelo MEC.

RATIFICO, nos termos do artigo 26 daLei Federal nº 8666/93 e suas alterações,atendidos os requisitos do artigo 25, “caput”do mesmo diploma legal, a declaração deINEXIGIBILIDADE de licitação paracontratação da Associação Paulista deFanfarras e Bandas, para organização eimplantação do projeto de Eliminatória doCampeonato Estadual de Fanfarras e Bandasque ocorrerá dia 10 de abril de 2011, na cidadede Amparo, pelo valor total de R$ 18.500,00(dezoito mil e quinhentos reais).

Publique-se.Amparo, 28 de março de 2011.

Paulo Turato Miotta - Prefeito Municipal


INSTRUMENTO Nº 09/2011

OBJETO: Termo de compromissode estágio que entre si celebram oSAAE – Saneamento Ambiental deAmparo/SP – Concedente – e EduardoAntonio Pavam – Estagiário, paradesenvolver o aprendizado doestudante do curso de Ciência daComputação.

VALOR: Durante a vigência doEstágio, será concedido pelaConcedente, uma Bolsa deComplementação Educacional aoEstagiário, no valor mensal de R$304,00 (trezentos e quatro reais)referente ao ano de 2011 e no valor deR$ 371,00 (trezentos e setenta e umreais) referente ao ano de 2012.

VIGÊNCIA: O Termo deCompromisso de Estágio terá vigênciade 14/03/2011 à 13/03/2012.


Shirlei Mariana Campos de LimaDivisão de Suprimentos

INSTRUMENTO Nº 10/2011

OBJETO: Contratação de empresapara prestação de serviços em outorga elicenciamento de empreendimentos deinteresse do SAAE junto ao DAEE –Departamento de Águas e EnergiaElétrica e junto à CETESB – Companhiade Tecnologia de Saneamento Ambiental,para o fim de prorrogar o prazo do contratopor 60 (sessenta) dias.

Processo adm. 3254/2011 – Convitenº 04/2010

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo devigência do presente contrato ficaprorrogado por 60 (sessenta) dias, tendoinício em 28/02/2011 e término em 27/04/2011.

CONTRATADO: “SHSCONSULTORIA E PROJETOS DEENGENHARIA LTDA EPP”

JUSTIFICATIVA: O prazo é necessáriodevido a necessidade de levantamento decampos adicionais, bem como paraanálise dos documentos encaminhadospelos órgãos ambientais (DAEE eCETESB).


SHIRLEI MARIANA CAMPOS DELIMA

Assistente Técnica

NOTIFICAÇÃO Nº 122/11

Noova Empr. Imob. Ltda.Rua: Conde de Parnaiba,277

Amparo - SPReferente ao imóvel:

Rua: Prof. José Geraldo AlvesJd. Modelo - Amparo - SP

Quadra: L / Lote : 22Registro: 1155/0680/0118

Notificamos Vossa Senhoria para queno prazo de 10 dias, a partir dorecebimento desta, providencie a limpezado imóvel acima citado, tendo em vista ointeresse publico de conservar e manterem perfeito estado, condição de limpezae salubridade os prédios, pátios, quintais,terrenos e calçadas do município, sob penade multa, como determina a Lei Municipalnº 2.826/2002 (Código de Postura doMunicípio), em seus artigos 28, 37 e 234-A. Nas reincidências, as multas serãocominadas em dobro.

SAAE - SANEAMENTO AMBIENTALLICITAÇÃO: ÓRGÃO: Serviço

Autônomo de Água e Esgotos de Amparo/SP –PROCESSO ADMINISTRATIVO nº.344/2011 - MODALIDADE: PregãoPresencial nº. 09/2011 – OBJETO:Aquisição de transformador de 500KVAde três fases, para uso na Captação JucaBento, conforme Edital e Anexos. - DATADE ENCERRAMENTO: 14/04/2011 às10h00 – Edital disponível a partir do dia04/04/2011 na Divisão de Compras doSAAE, das 08h00 às 17h00 ou através dosite: www.saaeamparo.com.br.INFORMAÇÕES: Tel. (19) 3808-8401,ramal 215, com Rafael – Fax (19) 3807-2536. Publique-se,


Rafael Cezar AntonelliPregoeiro

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 05/2011

OBJETO: Registro de preços para aquisição de 24 (vinte e quatro) toneladas deácido fluossilicico classe 80 ONU 1778, pelo período de 12 (doze) meses, conformeEdital e Anexos.

Originário do Pregão Presencial nº. 03/2011 - Processo Administrativo nº. 2609/2010.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Registro de Preços é de 12 (doze)meses, com início em 22/03/2011 à 21/03/2012.

CONTRATANTE: “Serviço Autônomo de Água e Esgotos”CONTRATADA: “GR Indústria, Comércio e Transporte de Produtos Quimicos Ltda.

(CNPJ: 03.157.268/0001-20).”.

Publicação de acordo com o artigo 15º § 3º da Lei 8666/93.

Amparo, 22 de Março de 2011.

Rafael Cezar AntonelliAgente Administrativo

Em caso de não cumprimento desta,no prazo determinado, o SAAE procederáa execução dos serviços, cobrando ocorrespondente preço público (art 37, §2º, da Lei 2.826/2002).

Sem mais, colocamo-nos a inteiradisposição para qualquer esclarecimentoque se fizer necessário,

Obs.:1ª - Conforme Lei Municipal nº 2.826/

02, Artigo 31, Inciso V, é proibido o usode fogo para limpeza das propriedades;

2ª - Tratando-se de áreas protegidas(50 metros ao redor de nascentes ou olhos

d’água, 50 metros ao longo das margensdo Rio Camanducaia, 30 metros ao longodas margens de córregos), nã intervir eentrar em contato com o Departamentode Meio Ambiente para orientação,através do telefone (19) 3808-8400.

3ª - Esta notificação não autorizasupressão, poda, ou qualquer tipo deintervenção em arbustos, arvores e/ou suasmudas e sim somente gramíneas (capim),fora de área protegida.

Edno Geraldo RodriguesAgente de Fiscalização

COMUNICADOO SAAE comunica que as contas de água referentes às unidades consumidoras localizadas

nos bairros: Jardim São Dimas, Jardim Modelo, Chácara São João, Conjunto Alberto Marques eJardim Figueira Gleba – B com vencimento para o dia 30/03/2011 poderão ser pagas até o dia07/04/2011 sem o pagamento de multa e juros, em decorrência de atraso na entrega das mesmas.

Desde já pedimos desculpas pelos transtornos e informamos que estamos à disposição paraesclarecer eventuais dúvidas, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, pelo telefone (19) 3808-8407 que estará disponível apenas para este tipo de atendimento.

Prefeitura lança pacote de serviços ... - amparo.sp.gov.br · Amparo-SP , 01 de Abril de 2011...

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