PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA AILTON … · Vila Xavier, nesta cidade, sendo que a...

CEA-GLC

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

EXTRATO DE CONTRATO

REQUISIÇÃO Nº. 1968/2017

EMPENHO Nº. 8584/2017

CONTRATO Nº. 4784 de 03/05/2017

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA.

CONTRATADO: AILTON ROMÃO CORREA.

OBJETO: Contratação de monitor para as turmas 5 e 6 dos cursos de pedreiro e assentador de

azulejos do pólo regional de construção civil, junto ao Fundo Social de Solidariedade.

VALOR: R$ 4.320,00 (quatro mil trezentos e vinte reais)

VIGÊNCIA: 02 (dois) meses.

Araraquara, 12 de Maio de 2017.

ADEMIR DE SOUZA

Coordenador de Gestão Governamental


SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO CER ELOÁ DO VALLE QUADROS

Rua Dom Pedro I, nº1.362 Vila Xavier CEP 14.810-108. Araraquara - SP

(016) 3322 - 6675 | [email protected]

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Convocamos os pais, professores e funcionários do CER Eloá do Valle Quadros, bem como as demais pessoas interessadas nos problemas da educação, para uma assembleia geral a ser realizada no dia 18 de maio de 2017, Rua Dom Pedro I nº 1362- Vila Xavier, nesta cidade, sendo que a primeira convocação será para às 8h e a segunda convocação às 8h30, para deliberarem sobre o seguinte assunto:

Eleger e dar posse aos membros do Conselho de Escola para o biênio 2017-2019.

Araraquara, 12 de maio de 2.017

_________________________________________________________

ROSÂNGELA APARECIDA DE SOUZA BRANCO COSTA PRESIDENTE DO CONSELHO

mailto:[email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

GERÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2017

Objeto: EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA

Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura do Município de

Araraquara, situada à Av. Padre Francisco Sales Colturato, 925 – Centro – Araraquara – CEP:

14.80l-250, Fone: (16) 3301-1700, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2017 para

EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA.

A informação dos dados para acesso está disponível através dos sites

http://www3.araraquara.sp.gov.br/Pagina/Default.aspx?IDPagina=3015, www.licitacoes-e.com.br,

ou pelo e-mail [email protected].

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25 de Maio de 2017, às 8:30h

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 25 de Maio de 2017, às 9:00h

Araraquara, 12 de Maio de 2017

Daniele Pereira de Moraes

Gerência de Compras, Licitações e Contratos

http://www.licitacoes-e.com.br/

https://mail.araraquara.sp.gov.br/owa/redir.aspx?C=a0992ff3d3b74d6ba3bfcc141b58a7b8&URL=http%3A%2F%2Fwww3.araraquara.sp.gov.br%2FPagina%2FDefault.aspx%3FIDPagina%3D3015

CEA-GLC


EXTRATO DE CONTRATO



CONTRATO Nº. 4780 de 25/04/2017


CONTRATADO: ELTON RODRIGO OGNIBENI MEI.

OBJETO: Contratação de oficineiro para oficina de práticas esportivas, junto ao CREAS GIRASSÓIS.

VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais)

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.


ADEMIR DE SOUZA


MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

1

PORTARIA Nº 24.940 De 09 de maio de 2017

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA, Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais, e de acordo com o Processo Administrativo protocolado nesta Municipalidade através do Guichê nº 029.844/2017, onde se relaciona suficientes elementos de autoria e materialidade decorrente da conduta de servidor público municipal;

R E S O L V E:

I - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar - PAD, com base na Lei Municipal nº 6.667, de 13 de dezembro de 2007, conforme os pressupostos indispensáveis consignados no Artigo 31, Inciso I, da Lei acima mencionada, conforme abaixo elencados:

Setor Envolvido: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano – Coordenadoria Executiva de Mobilidade Urbana – Pedágio Municipal do Distrito de Bueno de Andrada.

Servidor Acusado: C.P.P.J. – Matrícula nº 20175-8.

Exposição Sucinta dos Fatos: No dia 21/04/2017, por volta das 00:23hs, o servidor acima citado, violou a rede de dados do Pedágio Municipal de Bueno de Andrada, introduzindo um roteador de uso particular, causando alteração da rede, vulnerabilidade dos dados, comprometendo a segurança das informações, impossibilidade de Backups (cópias de segurança) de banco de dados nos dias 21, 22 e 23/04/2017, devido as falhas no acesso à internet, alteradas pelo funcionário, impossibilidade da realização de suporte técnico nos dias 21, 22 e 23/04/2017 também devido as falhas no acesso à internet, causadas também pelo funcionário e exposição do link de internet de uso particular da empresa para Backup e suporte técnico a usuários não autorizados, deixando a rede vulnerável à vírus, malwares, spywares e outros, comprometendo a segurança das informações e de toda rede do sistema de arrecadação da Praça de Pedágio de Bueno de Andrada.

Dispositivos Legais Infringidos: Artigo 2º, Incisos VII e Artigo 3º, Inciso VIII, ambos da Lei Municipal nº 6.667, de 13 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o regime disciplinar, ritos para sindicâncias e processos administrativos disciplinares no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Araraquara.

Servidor Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano – Coordenadoria Executiva de Mobilidade Urbana: Fábio Augusto da Silva Cherubin – Matrícula 9776-4.


2

II - Desde já, em virtude das circunstâncias e peculiaridades do caso, fica deferida a prorrogação disposta no Artigo 32 da Lei Municipal nº 6.667/2007, cujo prazo total deverá ser observado para sua conclusão. III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA, aos 09 (nove) dias do mês de

maio do ano de 2017 (dois mil e dezessete).

EDINHO SILVA Prefeito Municipal

Publicada na Secretaria Municipal de Gestão e Finanças, na data supra.

DONIZETE SIMIONI Secretário de Gestão e Finanças

Arquivada em livro próprio 01/2017. Guichê nº 029.844/2017 - PC .

CEA-GLC


EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 091/2012

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2012

CONTRATO: Nº. 1952 de 25/04/2017


CONTRATADA: REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S.A

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DISTRIBUIÇÃO DE

COMBUSTÍVEIS, COM FORNECIMENTO PARA A FROTA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE

ARARAQUARA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME ANEXOS I, DO EDITAL, QUE FICA

FAZENDO PARTE INTEGRANTE DA PRESENTE.

MOTIVO: o desconto na ordem de R$ 0,28 (vinte e oito centavos) para o etanol, passando o preço do

mesmo de R$ 2,72 (dois reais e setenta e dois centavos), para R$ 2,44 (dois reais e quarenta e quatro

centavos). Mantendo-se inalteráveis as demais cláusulas e condições vigentes.


ADEMIR DE SOUZA


PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº. 001/2017

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2017

CONTRATO Nº. 003 de 02/05/2017


CONTRATADO: “SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL

IMACULADA CONCEIÇÃO - SEPROSIC”

OBJETO: Locação de um imóvel, localizado na Rua Voluntários da Pátria, nº. 2154 – Centro -

Araraquara/SP, para abrigar o Núcleo de Educação de Jovens e Adultos - Neja.

VALOR MENSAL: R$ 12.000,00

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses.


CLÉLIA MARA DOS SANTOS Secretaria Municipal da Educação

CEA-GLC


EXTRATO DE CONTRATO


MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 009/2014

CONTRATO: Nº. 4764 de 18/04/2017


CONTRATADA: ELETRO HIDRÁULICA ÁGUIA BRANCA LTDA.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços para a manutenção do

sistema de iluminação das vias públicas do município de Araraquara, nesta cidade.

MOTIVO: o complemento do empenho 4257/2017, mantendo-se inalteráveis todas as demais cláusulas

e condições vigentes.


ADEMIR DE SOUZA


GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRASGERÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS

PROCESSO LIC. Nº 1085/2017PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2017

ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

Objeto: registro de preços para MEDICAMENTOS

Homologamos a adjudicação do pregoeiro do Edital acima citado, que considerou vencedoras em 1º

lugar as empresas:

INTERLAB FARMACEUTICA LTDA CNPJ43.295.831/0001-40 para os Lote: 1 - Qtde 100.000

PREÇO: R$ 0,2220 - TOTAL DO LOTE: R$ 22.200,00; Lote: 2 - Qtde 230.000 PREÇO: R$ 0,3860 - TOTAL DO LOTE: R$

88.780,00; Lote: 1 - Qtde 100.000 PREÇO: R$ 0,2220 - TOTAL DO LOTE: R$ 22.200,00; Lote: 2 - Qtde 230.000 PREÇO: R$

0,3860 - TOTAL DO LOTE: R$ 88.780,00;

Araraquara, 15 de maio de 2017

ELIANA APARECIDA MORI HONAINSecretária de Saúde

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº. 087/2017

MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 006/2017

CONTRATO Nº. 009 de 02/05/2017


CONTRATADO: “PARA-D.V. – ASSOCIAÇÃO PARA O APOIO E INTEGRAÇÃO DO

DEFICIENTE VISUAL”

OBJETO: Prestar serviço especializado na área de educação, aos alunos com deficiência visual

(cegueira e baixa visão), deficiência múltipla (ênfase na deficiência visual) e visual cortical,

matriculados nas escolas municipais de educação básica de Araraquara.

VALOR: R$ 126.918,00

PRAZO DE EXECUÇÃO: ATÉ 31/12/2017.


CLÉLIA MARA DOS SANTOS Secretaria Municipal da Educação

CEA-GLC


EXTRATO DE CONTRATO



CONTRATO Nº. 4788 de 08/05/2017


CONTRATADO: GOOD JOB SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança privada

desarmada para o evento Virada Cultural Paulista 2017.

VALOR: R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais)

VIGÊNCIA: 03 (três) dias


ADEMIR DE SOUZA


Departamento Autônomo de Água e EsgotosRua Domingos Barbieri, 100 - Caixa Postal, 380 - CEP 14802-510 - Araraquara-SP

Fone: (16) 3324-9555 – Fax: (16) 3324-4571 – Atendimento: 0800 770-1595 CNPJ 44.239.770/0001-67 - I.E. 181.323.924.112

www.daaeararaquara.com.br

EXTRATO DO TERMO DO CONTRATO Nº 2.579

PROCESSO: 972/2017.

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017.

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOSDE ARARAQUARA.

CONTRATADA: BOMBAS LEÃO S/A.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CONJUNTO MOTO BOMBA SUBMERSADE 200 CV – 440 VOLTS PARA O POÇO PROFUNDO PAIOL II, CONFORMEESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NOS ANEXOS DO EDITAL.

VALOR: R$ 31.900,00 (TRINTA E UM MIL E NOVECENTOS REAIS). ASSINATURA: 12/05/2017

PRAZO DE ENTREGA: EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS AASSINATURA DO CONTRATO.

ARARAQUARA, 12 DE MAIO DE 2017

ENG. WELLINGTON CYRO DE ALMEIDA LEITE SUPERINTENDENTE

GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRASGERÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS

PROCESSO LIC. Nº 1084/2017PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2017

ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

Objeto: registro de preços para ISULINA PARA PROCESSO JUDICIAIS

Homologamos a adjudicação do pregoeiro do Edital acima citado, que considerou vencedoras em 1º

lugar as empresas:

DUPATRI HOSPITALAR COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACA

CNPJ04.027.894/0003-26 Lote: 7 - Quant: 500 PREÇO: R$ 298,6600 TOTAL DO LOTE: R$ 149.330,00; Lote: 8 - Quant: 7000

PREÇO: R$ 96,2600 TOTAL DO LOTE: R$ 673.820,00; Lote: 9 - Quant: 250 PREÇO: R$ 23,8400 TOTAL DO LOTE: R$

5.960,00; ; PORTAL LTDA CNPJ05.005.873/0001-00 Lote: 1 - Quant: 200 PREÇO: R$ 32,2000 TOTAL DO LOTE: R$

6.440,00; Lote: 2 - Quant: 600 PREÇO: R$ 27,2300 TOTAL DO LOTE: R$ 16.338,00; Lote: 3 - Quant: 650 PREÇO: R$

30,4500 TOTAL DO LOTE: R$ 19.792,50; Lote: 4 - Quant: 500 PREÇO: R$ 92,8100 TOTAL DO LOTE: R$ 46.405,00; Lote: 5

- Quant: 360 PREÇO: R$ 54,1600 TOTAL DO LOTE: R$ 19.497,60; Lote: 6 - Quant: 200 PREÇO: R$ 57,3800 TOTAL DO

LOTE: R$ 11.476,00; ; ELI LILLY DO BRASIL LTDA. CNPJ43.940.618/0001-44 Lote: 10 - Quant: 200 PREÇO: R$

68,6900 TOTAL DO LOTE: R$ 13.738,00; Lote: 11 - Quant: 2400 PREÇO: R$ 27,4400 TOTAL DO LOTE: R$ 65.856,00; Lote:

12 - Quant: 150 PREÇO: R$ 32,2000 TOTAL DO LOTE: R$ 4.830,00; Lote: 13 - Quant: 150 PREÇO: R$ 15,3800 TOTAL DO

LOTE: R$ 2.307,00;

Araraquara,12 de maio de 2017

ELIANA APARECIDA MORI HONAINSecretária de Saúde

Departamento Autônomo de Água e Esgotos Rua Domingos Barbieri, 100 - Caixa Postal, 380 - CEP 14802-510 - Araraquara-SP

Fone: (16) 3324-9555 – Fax: (16) 3324-4571 – DDG: 0800 775-1595 CNPJ 44.239.770/0001-67 - I.E. 181.323.924.112


C O N V O C A Ç Ã O

O DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara considerando a

aprovação em Concurso Público nº 01/2015, para o emprego de ANALISTA

ADMINISTRATIVO (CONTADOR), homologado em 15 de junho de 2015, CONVOCA o

(a) senhor (a) SILVANA CRISTINA COLETA ULIAN, para comparecer a este

Departamento – Gerência de Recursos Humanos - até o dia 17/05/2017 para realização de

exames psicológico e médico. O não comparecimento dentro do prazo determinado

implicará na perda automática do direito à contratação.


Larissa Lobo Pedroso Gerente de Recursos Humanos








(a) senhor (a) GUSTAVO RODRIGUES MATTAR, para comparecer a este













(a) senhor (a) GISELE FERNANDA SGARBI MELLO, para comparecer a este







GERÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES


PREGÃO PRESENCIAL Nº 61/2017

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO CONTRA

DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PICOATIVAS

Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura do Município de

Araraquara, situada à Av. Padre Francisco Sales Colturato, 925 – Centro – Araraquara – CEP:

14.80l-250, Fone: (16) 3301-1700, PREGÃO PRESENCIAL Nº 61/2017 para REGISTRO DE

PREÇOS PARA INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO CONTRA DEPENDÊNCIA DE

SUBSTÂNCIAS PICOATIVAS

A informação dos dados para acesso está disponível através do site

www.araraquara.sp.gov.br ou pelo e-mail [email protected].

CREDENCIAMENTO: 25 de Maio de 2017, às 9:30h


Daniele Pereira de Moraes

Gerência de Compras, Licitações e Contratos

http://www.araraquara.sp.gov.br/

CEA-GLC


EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE LOCAÇÃO: Nº. 741 de 18/04/2017


CONTRATADO: FRANCISCO PINTO LIMA – IMOBILIÁRIA SÃO PAULO S/S LTDA

OBJETO: Locação de um imóvel residencial, localizado na Rua Primeiro de Maio, nº 50, frente, Vila

Xavier, nesta cidade, para abrigar família beneficiada pelo Programa Aluguel Social.

MOTIVO: TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO POR 12 (DOZE) MESES.


ADEMIR DE SOUZA


CEA-GLC


EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE LOCAÇÃO: Nº. 740 de 31/03/2017


CONTRATADO: ANA LEILA DIAS FERRARI – IMOBILIÁRIA GIOVANNI IMÓVEIS

OBJETO: Locação de um imóvel não-residencial, localizado na Rua Lázaro Aranha do Amaral, nº 298,

Cecap, nesta cidade, para abrigar o Cras Cecap.

MOTIVO: TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO POR 12 (DOZE) MESES, MANTENDO-SE

INALTERÁVEIS AS DEMAIS CLÁUSULAS.

Araraquara, 10 de maio de 2017.

ADEMIR DE SOUZA






PROCESSO: 972/2017.



CONTRATADA: C.R.I BOMBAS HIDRÁULICAS LTDA.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CONJUNTO MOTO BOMBA SUBMERSADE 8 CV – 220 VOLTS PARA O POÇO PROFUNDO BELA VISTA II ,CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NOS ANEXOS DO EDITAL.

VALOR: R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS). ASSINATURA: 12/05/2017

PRAZO DE ENTREGA: EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS AASSINATURA DO CONTRATO.





O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA,

Estado de São Paulo, no exercício das atribuições legais, e considerando a

solicitação formulada pela Secretaria Municipal de Assistência e

Desenvolvimento Social através do Ofício SMADS nº 472/2017, datado de 12

de abril de 2017;

R E S O L V E:

I - Exonerar o servidor ALEXSANDRO CESÁRIO –

Administrador Público, Matrícula nº 15161-0, do exercício da FUNÇÃO DE

CONFIANÇA de GERENTE INTERINO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL E

CADASTRO ÚNICO, junto a Coordenadoria Executiva de Assistência Social da

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua

publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA, aos 08 (oito) dias do mês de

maio do ano de 2017 (dois mil e dezessete).



DONIZETE SIMIONI

Secretário de Gestão e Finanças Arquivada em livro próprio 01/2017. Guichê nº 024.917/2017 - PC .

ATOS OFICIAIS

DESPACHADOS EXARADOS PELA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ACORDO COM OS PARECERES CONSTANTES DOS PROCESSOS.

INDEFERIDO

GUICHÊ Nº. 030.229/2017 030.231/2017

INTERESSADO CARMO ZINGARELLI CARMO ZINGARELLI

Certificamos o(s) despacho(s) supra mencionado(s), a ser (em) publicado(s) no Jornal A Cidade e posteriormente será(ão) encaminhado(s) para as providências cabíveis.


ELISEU MAURÍCIO Gerente de fiscalização de Posturas

1

Portaria-DE n.º 24/2017 Dispõe sobre os procedimentos administrativos básicos para a realização de pesquisa de preços

para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral. A Fundação Municipal Irene Siqueira Alves "Vovó Mocinha" – FUNGOTA ARARAQUARA, por meio de sua representante legal, no uso de suas atribuições a que lhe confere o Estatuto e as normas internas, bem como nos termos dos arts. 40, X, e 43, IV, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e CONSIDERANDO que a estimativa de custos subsidia os procedimentos de contratação e licitação; CONSIDERANDO que o § 2.º do art. 40 da Lei n.º 8.666/1993 reclama a necessidade de orçamento estimado em planilhas de quantitativos e preços unitários como anexo obrigatório do instrumento convocatório; CONSIDERANDO que o art. 44 da Lei n.º 8.666/1993, ao tratar sobre o julgamento das propostas, registra como regra, ressalvada a exceção ali constante, a impossibilidade de apresentação de preços global ou unitários simbólicos, irrisórios ou de valor zero, incompatíveis com os preços dos insumos e salários de mercado; CONSIDERANDO a necessidade desta entidade, por meio de seu setor de contratação, possuir estimativa prévia que permita verificar se os preços propostos são realizáveis, exequíveis ou compatíveis com os preços praticados pelo mercado; CONSIDERANDO que inexistência de uma pesquisa de preços ou uma pesquisa de preços inadequada impossibilita assegurar à seleção da proposta mais vantajosa, consequentemente, atender o princípio da economicidade, bem como preservar o patrimônio material da entidade;

Resolve, Art. 1.º. Os procedimentos administrativos básicos para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de

serviços em geral observam o disposto nesta Portaria. Art. 2.º. Constituem funções da pesquisa de preços, em especial:

I - definir o preço justo para a contratação e que se esteja disposto a pagar; II - verificar a existência de recursos suficientes para cobrir as despesas decorrentes de contratação; III - definir a modalidade licitatória, quando aplicável ou justificar a sua dispensa; IV - identificar ; V - identificar jogos de planilhas; VI - identificar proposta inexequível; VII - impedir a contratação acima do preço de mercado; VIII - garantir a seleção da proposta mais vantajosa; IX - auxiliar o gestor a identificar a necessidade de negociação com os fornecedores, sobre os preços registrados em ata, em

virtude da exigência de pesquisa periódica; X - servir de parâmetro para eventuais alterações contratuais; e XI - subsidiar decisão relacionada a desclassificação de propostas apresentadas.

Art. 3.º. A pesquisa de preços será realizada mediante a utilização dos seguintes parâmetros: I - portais de compras governamentais e plataformas eletrônicas de compras; II - pesquisa publicada em mídia especializada, sítios eletrônicos especializados ou de domínio amplo, desde que contenha a data

e hora de acesso; III - contratações similares de outros entes públicos, em execução ou concluídos nos 180 dias anteriores à data da pesquisa de

preços; ou IV - pesquisa com os fornecedores, por meio de impresso convencional (carta ou ofício), eletrônico (e-mail) ou telefone, desde

que as datas das pesquisas não se diferenciem em mais de 180 (cento e oitenta) dias. § 1.º. Os parâmetros previstos nos incisos deste artigo poderão ser utilizados de forma combinada ou não, devendo ser demonstrado no

processo administrativo a metodologia utilizada para obtenção do preço de referência, observando-se: I – deverão ser juntados aos autos os comprovantes da realização da pesquisa de preços; II - em caso de pesquisa de preços por telefone, deve obrigatoriamente contar nos autos comprovante de sua realização contendo

a identificação da pessoa que realizou a pesquisa, o nome da empresa e dos empregados que forneceram o orçamento, o número do telefone, a data e do horário da pesquisa.

§ 2.º. Serão utilizados, como metodologia para obtenção do preço de referência para a contratação, a média, a mediana ou o menor dos valores obtidos na pesquisa de preços, desde que o cálculo incida sobre um conjunto de 3 (três) ou mais preços, oriundos de um ou mais dos parâmetros adotados neste artigo, desconsiderados os valores inexequíveis e os excessivamente elevados.

§ 3.º. Serão admitidos, para formação do preço de referência da contratação, menos de 3 (três) orçamentos quando, justificadamente, forem a(s) única(s) fonte(s) disponíveis para o caso concreto.

§ 4.º. Poderão ser utilizados outros critérios ou metodologias, desde que devidamente justificados pela autoridade competente. § 5.º. Na estimativa de valor da contratação utilizará, como regra, a média dos preços pesquisados, e, com exceção, mediante justificativa, o

menor preço ou a mediana. I - o critério mediano será justificado quando a pesquisa de preços retornar com valores heterogêneos, com coeficiente de

variação acima de 25%; II - o critério de média será justificado quando a quando a pesquisa de preços retornar com valores homogêneos, com coeficiente

de variação igual ou inferior a 25%; III - o critério menor preço será justificado quando os demais critérios não se mostrarem adequado para o caso concreto, em

especial quando a pesquisa de preços retornar com valores superiores ao admitido em confronto com o preço praticado; IV - considera-se elevado o preço pesquisado quando superior em 30% da média dos demais preços pesquisados; V - considera-se inexequível o preço pesquisado quando inferior em 70% da média dos demais preços pesquisados.

§ 6.º. Na definição do preço será necessário confrontar o valor de mercado com o valor praticado, não se admitindo, para fixação do preço, valores superiores a 25% a esses, salvo mediante apresentação de justificativa.

§ 7.º. Os preços coletados devem ser analisados de forma crítica, em especial, quando houver grande variação entre os valores apresentados.

Art. 4.º. Para fins desta Portaria, entende-se por: I – preço de referência: preço definido pelo setor responsável como o preço adequado para a contratação; II – preço praticado: preço atualmente desembolsado pela entidade para o mesmo objeto; II - preço máximo: preço limite em que a entidade promotora da contratação está disposta a desembolsar, segundo a sua

disponibilidade financeira e o planejamento orçamentário-financeiro. Parágrafo único. Os instrumentos convocatórios deverão, obrigatoriamente, conter o preço máximo e, na sua ausência, será considerado

como máximo o valor definido como de referência. Art. 5.º. O disposto nesta Portaria aplica-se, no que couber, a obras e serviços de engenharia. Art. 6.º. Esta portaria entra em vigor a partir de seu registro, revogando-se as disposições em contrário. Araraquara, 11 de Maio de 2017. LÚCIA REGINA ORTIZ LIMA Diretora Executiva

CEAS-GC


EXTRATO DE CONTRATO



CONTRATO Nº. 4777 de 25/04/2017


CONTRATADO: TALITHA GONÇALVES BOLOGNESI.

OBJETO: Contratação de profissional para realização de oficina de circo e teatro, junto ao Creas

Girassóis.

VALOR: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.


ADEMIR DE SOUZA


CEA-GLC


EXTRATO DE CONTRATO



CONTRATO: Nº. 4767 de 19/04/2017


CONTRATADA: FLORESTANA PAISAGISMO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA, PARA A EXECUÇÃO DE MÃO-DE-OBRA,

MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AFETOS AOS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA.

MOTIVO: a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e

condições vigentes.


ADEMIR DE SOUZA


Regulamento do XV Araraquara Rock “Mama, I'm Coming Home”

1. O Festival O Araraquara Rock é atualmente um dos grandes festivais de música voltada ao cenário independente do país. Com três dias de shows musicais e atividades complementares durante o mês de julho, que no dia 13 celebra o dia Nacional do Rock, é um dos principais eventos de fortalecimento e difusão cultural na cidade. Realizado anualmente pela Prefeitura Municipal de Araraquara, por meio da Secretaria Municipal da Cultura e FUNDART (Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara), pretende em parceria com os artistas participantes valorizar a cena musical de Rock. Nesse ano em que Araraquara celebra seu aniversário de 200 anos, chegamos à 15ª edição do Araraquara Rock que nasceu em julho de 2002. Nesse sentido, o tema do evento “Mama, I'm Coming Home” (nome do quarto single do álbum No More Tears, lançado pelo cantor de heavy metal Ozzy Osbourne, em 1991.) remete à volta do Araraquara Rock à sua casa, o Teatro de Arena e dialoga ainda com o sentimento nostálgico do fortalecimento da cena do rock´roll na cidade a partir da década de 90. 2. Da Inscrição Poderão se inscrever quaisquer bandas, em âmbito nacional e internacional, que trabalhem com material autoral. As inscrições serão realizadas apenas pela internet, através do email [email protected]. A página “XV Araraquara Rock "Mama, I'm Coming Home" no Facebook, será utilizada como plataforma para consulta das bandas interessadas em participar do evento, para acesso do regulamento e informações gerais ao público. Para concluir a inscrição, os artistas devem disponibilizar as seguintes informações obrigatórias: a) Release completo da banda com currículo e histórico; b) No mínimo cinco músicas autorais para avaliação; c) Mapa de palco claro e objetivo; d) Três fotos em alta resolução Parágrafo único: Caso o cadastro não seja preenchido de acordo com a forma descrita nos itens acima, a inscrição da banda em questão será desconsiderada. 3. Disposições Gerais 3.1 Cabe à FUNDART:

a) Criação de peças publicitárias com o nome das bandas participantes;

https://pt.wikipedia.org/wiki/Heavy_metal

https://pt.wikipedia.org/wiki/Ozzy_Osbourne


b) Divulgação do evento nos meios de comunicação; c) Camarim abastecido com água, refrigerante, lanches e frutas; d) Disponibilizar equipe de palco para auxiliar na montagem e desmontagem de equipamento; e) Estrutura completa de som e iluminação (rider técnico deve ser solicitado por e-mail). f) Pagamento a título de cachê artístico no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) para as bandas selecionadas. 3.2 As bandas selecionadas comprometem-se a:

a) Executar repertório 100% autoral; b) Comparecer 01 (uma) hora antes do horário do evento; c) Trazer instrumentos que lhe competem para a realização da apresentação; d) Liberar através de formulário de ECAD o direito de execução de suas produções fonográficas autorais no festival, até 15 dias antes da apresentação. Caso seja associação pedir liberação através da mesma. e) Conceder à Produção do evento, o direito de uso de imagem para fotos, vídeos e outras mídias, mediante termo de compromisso; f) Respeitar o tempo de 40 minutos designado para apresentação, contando troca de palco e montagem de equipamentos. 4. Da Seleção 4.1 Serão selecionadas 8 (oito) bandas, através de notas atribuídas pelos jurados. 4.2 Um Corpo de Júri especializado será indicado pela Comissão Organizadora, sendo composto por 7 (sete) críticos musicais de Araraquara para seleção de bandas fora da cidade e 7 (sete) críticos musicais vindos de fora de Araraquara para seletiva das bandas locais. 4.3 Dentre as oito bandas selecionadas, pelo menos 1/3 deverá vir da seletiva local, ou seja, de Araraquara. 4.4 Para seleção das bandas locais será realizada audição no Teatro Wallace, no dia 10 de junho. 4.5 Durante a audição de que trata o antigo anterior cada banda inscrita deverá apresentar três músicas autorais. Parágrafo único: Considera-se “banda local” aquela que, entre seus componentes, pelo menos um seja residente em Araraquara. 5. Critérios de Seleção:

O Corpo de Júri seguirá os seguintes critérios, cuja pontuação variará de 0 a 5, sendo 0 para menor relevância e 5 para maior relevância:

a) Histórico da banda; b) Originalidade;

c) Criatividade; d) Execução; e) Composição; Parágrafo único: Casos omissos, não previstos neste regulamento, serão resolvidos pela Comissão Organizadora do evento. 5. Da Apresentação 5.1 A ordem de apresentação será definida de acordo com a pontuação obtida na seletiva, de forma crescente: bandas com menores notas se apresentam nos primeiros horários e assim por diante. Este cronograma, após a sua definição, não poderá ser alterado. 6. Dos Prazos 6.1 Prazo para inscrições APENAS por meio do email [email protected] : 15 a 31 de maio de 2017. 6.2 Divulgação das bandas selecionadas: 17 de junho de 2017 7. Da Divulgação Informações gerais sobre o Araraquara Rock 2017 estão disponíveis na página Oficial “XV Araraquara Rock "Mama, I'm Coming Home" no Facebook.

Teresa Cristina Telarolli Secretária Municipal da Cultura

Gabriela Palombo Presidente da Fundart



GERÊNCIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOSAv. Padre Francisco Sales Colturato, 925 – Centro – CEP: 14.801-250 – Araraquara – SP – Tel./Fax: (016) 3301-1700 – E-mail:[email protected]

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013 / 2017PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013 / 2017

ADJUDICAÇÃO & HOMOLOGAÇÃO

Objeto: Aquisição de insumos odontológicos

Homologamos a adjudicação do pregoeiro do Edital acima citado, que considerou vencedora em 1º lugar a(s) empresa(s):

DENTAL CREMER PRODUTOS ODONTOLOGICOS S.A.; CNPJ: 14.190.675/0002-36; LOTE: 15; QUANT: 400 UN; VLR

UNIT R$ 15,9100 ; VLR TOTAL R$ 6.364,0000; DENTAL PRIME - PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS HOSP;

CNPJ: 21.504.525/0001-34; LOTE: 16; QUANT: 200 CX; VLR UNIT R$ 12,2100 ; VLR TOTAL R$ 2.442,0000; IN-DENTAL

PROD ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARE; CNPJ: 07.788.510/0001-14; LOTE: 8; QUANT: 50 CX; VLR UNIT

R$ 18,0000 ; VLR TOTAL R$ 900,0000; LOTE: 10; QUANT: 200 CX; VLR UNIT R$ 74,5000 ; VLR TOTAL R$ 14.900,0000;

LOTE: 13; QUANT: 150 FR; VLR UNIT R$ 9,1200 ; VLR TOTAL R$ 1.368,0000; LOTE: 14; QUANT: 150 FR; VLR UNIT R$

9,1200 ; VLR TOTAL R$ 1.368,0000; LOTE: 18; QUANT: 500 KIT; VLR UNIT R$ 15,4800 ; VLR TOTAL R$ 7.740,0000; LOTE:

22; QUANT: 80 UN; VLR UNIT R$ 6,6000 ; VLR TOTAL R$ 528,0000; MEGA DENTAL IMPORTACAO EXPORTACAO E

COMERCIO DE PR; CNPJ: 25.341.162/0001-14; LOTE: 2; QUANT: 100 UN; VLR UNIT R$ 8,3000 ; VLR TOTAL R$

830,0000; LOTE: 5; QUANT: 50 PCT; VLR UNIT R$ 9,6000 ; VLR TOTAL R$ 480,0000; LOTE: 6; QUANT: 130 FR; VLR UNIT

R$ 2,9200 ; VLR TOTAL R$ 379,6000; LOTE: 9; QUANT: 100 FR; VLR UNIT R$ 5,5400 ; VLR TOTAL R$ 554,0000; LOTE:

12; QUANT: 150 CX; VLR UNIT R$ 181,8600 ; VLR TOTAL R$ 27.279,0000; LOTE: 20; QUANT: 50 FR; VLR UNIT R$

14,8000 ; VLR TOTAL R$ 740,0000; PAULO CESAR FLEURY DE OLIVEIRA - EIRELI; CNPJ: 61.692.422/0001-60; LOTE:

1; QUANT: 400 PCT; VLR UNIT R$ 8,0000 ; VLR TOTAL R$ 3.200,0000; LOTE: 3; QUANT: 5.000 UN; VLR UNIT R$ 4,3200 ;

VLR TOTAL R$ 21.600,0000; LOTE: 7; QUANT: 40 UN; VLR UNIT R$ 11,9400 ; VLR TOTAL R$ 477,6000; LOTE: 17;

QUANT: 300 UN; VLR UNIT R$ 21,5600 ; VLR TOTAL R$ 6.468,0000; LOTE: 23; QUANT: 200 FR; VLR UNIT R$ 4,9000 ;

VLR TOTAL R$ 980,0000; PORTAL LTDA; CNPJ: 05.005.873/0001-00; LOTE: 11; QUANT: 150 CX; VLR UNIT R$ 89,3300 ;

VLR TOTAL R$ 13.399,5000; R. DE F. TORRES - EPP; CNPJ: 19.231.616/0001-00; LOTE: 4; QUANT: 4.000 UN; VLR UNIT

R$ 8,7500 ; VLR TOTAL R$ 34.999,9900; LOTE: 19; QUANT: 15 KIT; VLR UNIT R$ 200,2000 ; VLR TOTAL R$ 3.003,0000;

LOTE: 21; QUANT: 100 FR; VLR UNIT R$ 8,4000 ; VLR TOTAL R$ 840,0000;

TOTAL REGISTRADO R$ 150.840,69 (cento e cinquenta mil e oitocentos e quarenta reais e sessenta e nove centavos)

Araraquara, 12 de maio de 2017

ELIANA APARECIDA MORI HONAIN

Secretária de Saúde






PROCESSO: 973/2017.



CONTRATADA: FICAPOÇOS FIOS & CABOS LTDA EPP

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CABO ELÉTRICO TRIPOLAR PARA INSTALAÇÃODE BOMBA SUBMERSA NO POÇO PROFUNDO PAIOL II, CONFORMEQUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NOS ANEXOS DOEDITAL.

VALOR: 45.430,00 (QURENTA E CINCO MIL E QUATROCENTOS ETRINTA REAIS).

ASSINATURA: 12/05/2017

PRAZO DE ENTREGA: EM ATÉ 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS APÓSA ASSINATURA DO CONTRATO.




A Fundação Municipal Irene Siqueira Alves – Vovó Mocinha – Fungota Araraquara,

Rua Carlos Gomes, 1610 Centro – Araraquara-SP, (16)3305-1530 torna público o Edital,

modalidade Pregão Presencial nº 005/2017, Processo Licitatório 006/2017 que visa firmar o

OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação

Predial Hospitalar e Administrativo, visando a obtenção de adequadas condições de

salubridade e higiene, com a disponibilidade de mão-de-obra, saneantes dos sanitários,

materiais e equipamentos, em local determinado dentro dos padrões e regras estabelecidas.

A informação dos dados para acesso deve ser feita através do e-mail:

[email protected]. Inicio da sessão de Credenciamento e Abertura

dos Envelopes da Proposta de Trabalho e Financeira a partir das 14h:30min do dia 24 de

Maio de 2017.


LÚCIA REGINA ORTIZ LIMA

Diretora Executiva FUNGOTA



1

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO

De 12 de maio de 2017 O MUNICÍPIO DE ARARAQUARA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PARTICIPAÇÃO POPULAR – COORDENADORIA EXECUTIVA DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, FAZ SABER que será realizada a SELEÇÃO DE AMBULANTES E AFINS a serem autorizados a comercializarem gêneros alimentícios, durante a VIRADA CULTURAL PAULISTA 2017. 1 – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 1.1 Serão oferecidas 50 (cinquenta) vagas, através de sorteio público, para

ambulantes e afins comercializarem gêneros alimentícios, durante a realização da VIRADA CULTURAL PAULISTA 2017, a ser realizada nos próximos dias 20 e 21 de maio de 2017 (sábado e domingo), na Praça Scalamandré Sobrinho, localizada na Rua Mauro Pinheiro, s/nº - bairro Vila Ferroviária, nesta cidade de Araraquara/SP.

1.2 As montagens nos respectivos espaços estarão liberadas no dia 20 de maio de 2017 (sábado), no período das 14:00 às 16:00 horas; e no dia 21 de maio de 2017(domingo), no período das 12:00 às 14:00 horas. Não sendo, portanto, permitido montagem fora do horário estabelecido.

2 – DAS INSCRIÇÕES 2.1 - As inscrições são gratuitas, e serão realizadas nos dias 15 e 16 de maio de 2017 (segunda e terça-feira), no período das 09:00 às 12:00, e das 14:00 às 17:00 horas, no Museu Ferroviário de Araraquara, Sede da Coordenadoria Executiva de Participação Popular, localizado na Rua Antonio Prado, s/nº - Centro

3 – DAS CONDIÇÕES EXIGIDAS PARA O CADASTRAMENTO 3.1 - Para se cadastrar o interessado deverá, possuir inscrição municipal (alvará de funcionamento) no Município de Araraquara, e estar em dia com tributos e taxas municipais.


2

4 - DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O CADASTRAMENTO 4.1 - No ato do cadastramento o(a) interessado(a) deverá apresentar os originais dos seguintes documentos:

4.1.1 - documentos pessoais gerais: 4.1.1.1 - Cédula de Identidade - RG; 4.1.1.2 - Cadastro de Pessoa Física - CPF; 4.1.1.3 - Alvará de Funcionamento;

4.1.1.4 - Comprovante de Endereço atual (conta de luz, água, telefone, Contrato de Locação do Imóvel onde reside ou preenchimento de Declaração de Domicílio).

5 – DO SORTEIO PÚBLICO 5.1 – As 50 (cinquenta) vagas disponíveis serão sorteadas, através de sorteio público, a ser realizado no dia 19 de maio de 2017 (sexta-feira) às 14h30min, na Praça Scalamandré Sobrinho, localizada na Rua Mauro Pinheiro, s/nº - bairro Vila Ferroviária, nesta cidade de Araraquara/SP. 6 – DOS CASOS OMISSOS 6.1 – Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenadoria Executiva de Participação Popular.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA, aos 12 (doze) de maio de 2017 (dois mil e dezessete).

JULIANA PICOLI AGATTE Secretária Municipal de Planejamento e Participação Popular

ALCINDO SABINO DOS SANTOS Coordenadora Executivo de Participação Popular

CEA-GLC


EXTRATO DE CONTRATO



CONTRATO Nº. 4786 de 08/05/2017


CONTRATADO: ARV AUTOMAÇÃO E SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em instalação de sistema de detecção e alarme para

adequação do sistema de iluminação de emergência do salão de festas da área esportiva do clube

Estrela.

VALOR: R$ 14.997,20 (catorze mil novecentos e noventa e sete reais e vinte centavos)

VIGÊNCIA: 10 (dez) dias


ADEMIR DE SOUZA






PROCESSO: 974/2017.



CONTRATADA: SFR TUBOS COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRU-ÇÃO E SANEAMENTO LTDA – EPP.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE TUBOS EDUTORES DE DN 8”, COMPREENDENDOA USINAGEM DA ROSCA E SERVIÇO DE MONTAGEM DO CONJUNTO, PARAINSTALAÇÃO DE BOMBA SUBMERSA NO POÇO PROFUNDO PAIOL II,CONFORME QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NOS ANEXOSDO EDITAL.

VALOR: 107.476,00 (CENTO E SETE MIL, QUATROCENTOS ESETENTA E SEIS REAIS).


PRAZO DE ENTREGA: EM ATÉ 40 (QUARENTA) DIAS APÓS AASSINATURA DO CONTRATO.



Departamento Autônomo de Água e EsgotosRua Domingos Barbieri, 100 - Caixa Postal, 380 - CEP 14802-510 – Araraquara-SP

Fone: (16) 3324-9555 – Fax: (16) 3324-4571 – Atendimento: 0800 770-1595CNPJ 44.239.770/0001-67 - I.E. 181.323.924.112


EXTRATO DO 7º TERMO DO CONTRATO Nº 2.245

PROCESSO: 0781/2014

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2014

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOSDE ARARAQUARA

CONTRATADA: CEPROESC – CENTRO DE PROMOÇÃO EDUCACIONALE SOCIAL NA COMUNIDADE.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS, AQUAL VIABILIZARÁ AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA EFETIVAÇÃO DOPROGRAMA MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO DE APRENDIZ NA ADMINIS-TRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº6.872/08, PARA CUMPRIMENTO DA COTA DE APRENDIZAGEM DA CON-TRATANTE.

MOTIVO: RENOVAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL.

VALOR: R$ 265.931,52 (DUZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL,NOVECENTOS E TRINTA E UM REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS).


VIGÊNCIA: 11/05/2018

ARARAQUARA, 11 DE MAIO DE 2017.




O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA, Estado de São Paulo, no exercício das atribuições legais, e nos termos da Lei Municipal nº 8.867, de 06 de janeiro de 2017, dispondo sobre a organização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal; e, Considerando que na condição de Gerente de Vigilância Socioassistencial e Cadastro Único a nomeada deverá se ocupar das funções de gerenciamento de produção e análise de dados qualitativos e quantitativos; realiza tarefas de manipulação e produção de banco de dados em softwares específicos, como Excel, acess, spss, sas, stata, entre outros; produzir e interpretar tabelas e gráficos; calcular indicadores relativos a vulnerabilidade social e pobreza; elaborar documentos técnicos com análises baseadas em dados, como os diagnósticos socioterritoriais; produzir e analisar dados georeferenciados, quando necessário, propor e realizar diagnósticos participativos; coordenar as atividades e a equipe do Cadastro Único; planejar, monitorar e avaliar as ações de cadastramento; elaborar relatórios; articular e implementar parcerias; receber e tratar denúncias de irregularidades, bem como outras atividades inerentes à sua área de execução, tudo na forma prevista da Lei Municipal nº 8.867/17 e demais legislações da sua área de competência;

R E S O L V E: I - Nomear a servidora FÁTIMA APARECIDA FERREIRA INFORSATO – Diretora de Departamento (Quadro Suplementar), Matrícula nº 2854-1, para o exercício da FUNÇÃO DE CONFIANÇA de GERENTE DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL E CADASTRO ÚNICO, junto a Coordenadoria Executiva de Assistência Social da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA, aos 08 (oito) dias do mês de maio do ano de 2017 (dois mil e dezessete).



DONIZETE SIMIONI Secretário de Gestão e Finanças

Arquivada em livro próprio 01/2017. Guichê nº 024.917/2017 - PC .

COMUNICADO


COMUNICADO

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2017

PROCESSO. N.º 1463/2017

DE 27 DE ABRIL DE 2017


Com referência à licitação supra, que tem por objeto a “LOCAÇÃO DE

MÁQUINAS, INCLUINDO OPERADORES, COMBUSTÍVEL E TRANSPORTE PARA OS LOCAIS DE

TRABALHO, através de empresa especializada no ramo dessa atividade, para utilização de serviços

relacionados no perímetro Urbano do Município, conforme termos descritos no Anexo I – Termo de

Referência, por um período de 12 meses, vimos comunicar que:

A Prefeitura do Município de Araraquara, através da Secretaria de

Gestão e Finanças resolve suspender o presente certame, tendo em vista determinação do Tribunal de

Contas do Estado de São Paulo, através do processo nº 008.461.989.17-0.

Face ao exposto, comunicamos que a data de abertura agendada para

o dia 15 de maio de 2017, as 09:30 horas, FICA SUSPENSA.

Informações referentes ao certame serão comunicadas oportunamente.

JOESER DOMINGOS CORREA

Comissão Permanente de Licitações

Presidente

C.E.A.S


“EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N° 002/2.017”

“DE: 10 de MARÇO de 2.017”

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE

INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O CONJUNTO HABITACIONAL –

RESIDENCIAL JD. DOS OITIS, NESTA CIDADE”.

Após a devida análise dos autos do processo em epígrafe vimos,

por meio deste, dar provimento ao recurso administrativo impetrado, habilitando as empresas

ELEMENTU ENGENHARIA E INTEGRAÇÃO LTDA – EPP e YTOARA – ENGENHARIA E COMÉRCIO

LTDA para a segunda fase do processo. Em relação às empresas GTECC – GRUPO TÉCNICO DE

ENGENHARIA, CONSULTORIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA e NIVALDO BENEDITO TROIANO

ELETRICA – ME fica mantida a inabilitação das mesmas, conforme parecer constante dos autos e

enviado por e-mail às empresas.

Face ao exposto, fica designado, desde já, o dia 10 de MAIO de

2017, às 10:00 horas, para que se proceda a abertura dos envelopes de nº 02 – Propostas - das

empresas habilitadas no referido certame.

Araraquara, 08 de maio de 2.017.

ADEMIR DE SOUZA


CEA-GLC


EXTRATO DE CONTRATO



CONTRATO: Nº. 4758 de 10/04/2017


CONTRATADA: FLORESTANA PAISAGISMO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços (capina, raspagem e

roçada) com o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, veículos (caminhões e tratores)

e demais serviços afins e correlatos com duração de 06 (seis) meses, prorrogáveis na forma da lei.

MOTIVO: o cancelamento da supressão. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições

vigentes.


ADEMIR DE SOUZA


DepartamentoAutônomodeÁguaeEsgotosRuaDomingosBarbieri,100-CaixaPostal,380-CEP14802-510-Araraquara-SP

Fone:(16)3324-9581–Fax:(16)3324-4571 – DDG: 0800775-1595CNPJ44.239.770/0001-67-I.E.181.323.924.112


HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2017

PROCESSO DAAE Nº 1.103/2017

OBJETO: AQUISIÇÃO DE TAMPÕES EM FERRO FUNDIDO DÚCTIL E

TAMPÕES EM POLIETILENO PARA EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DOS

SERVIÇOS DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA/SP,

CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NOS ANEXOS DO EDITAL.

HOMOLOGO o referido processo licitatório e ratifico o ato do

pregoeiro que adjudicou o objeto licitado as empresa abaixo relacionadas:

LOTE Nº 01 – LEGACY PRODUTOS PARA SANEAMENTO EIRELI – EPP

LOTE Nº 02 – GUARAMEX COMERCIAL LTDA

As empresas serão convocadas para assinatura do contrato.


Eng.º Wellington Cyro de Almeida Leite

Superintendente

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA AILTON … · Vila Xavier, nesta cidade, sendo que a...

Documents

Transcript of PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA AILTON … · Vila Xavier, nesta cidade, sendo que a...