de Julho de 2015 | Número 15

Destaque do dia Seções

PERISCOPIO SINDICAL Nº 1611 – 11 de Novembro de 2015

Diário Oficial Pág. 3

Clipping

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Artigos/ Notícias Pág. 15

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Sumário

SEÇÃO 1 – DOU: MTE/SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO ...................... 3

SEÇÃO 3 – INEDITORIAIS ...................................................................................................... 4

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NOTÍCIAS ................................................................................................................................ 15

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SEÇÃO 1 – DOU:MTE/SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO

SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO

Nº 215 , 11 de Novembro 2015, pág 90 . DESPACHOS DO SECRETÁRIO Em 9 de novembro de 2015 O Chefe de Gabinete do Ministro de Estado do Trabalho e Previdência Social - Substituto, no uso de suas atribuições legais delegadas pela Portaria 43, de 22 de janeiro de 2009, com fundamento na Portaria 186, publicada em 14 de abril de 2008 e na Nota Técnica 1224/2015/CGRS/SRT/MTPS, resolve CONCEDER o Registro Sindical, Processo 46211.000483/2015-52, à FINORSC - Federação Interestadual dos Notários e Registradores do Sudeste e Centro Oeste, CNPJ 13.918.301/0001- 40, para Representação Estatutária: Coordenação das entidades a ela filiadas que tenha Representação da Categoria Econômica dos Notários e Registradores dos Estados do Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais e Rio de Janeiro, com abrangência: Interestadual: Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Obs.: Entidades Fundadoras e ou Filiadas: a) SINOREG-RJ - Sindicato dos Notários e Registradores, (Processo 46000.002488/93- 92, CNPJ 40.174.278/001-08); b) RECIVIL - RECIVIL – Sindicato dos Oficias de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais (Processo 46000.008934/97-32 , CNPJ 38.731.253/0001-08); c) SINOREG/GO - Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de Goiás (Processo 46000.000322/98-73, CNPJ 02.249.018/0001-57); d) SINOREG/MG - Sindicato dos Notários e Registradores de Minas Gerais (Processo 24260.002796/90-81, CNPJ 25.694.076/00019-95); e) SINOREG - ES - Sindicato dos Notários e Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Espírito Santo (Processo 46000.001988/2002-03, CNPJ 02.510.599/0001-39). O Chefe de Gabinete do Ministro de Estado do Trabalho e Previdência Social - Substituto, no uso de suas atribuições legais delegadas pela Portaria 43, de 22 de janeiro de 2009, com fundamento na Portaria 186, publicada em 14 de abril de 2008 e na Nota Técnica 1225/2015/CGRS/SRT/MTPS, resolve CONCEDER o Registro Sindical, Processo 46000.003744/2014-91, à Federação Interestadual dos Propagandistas - FIP, CNPJ 20.097.405/0001-05, para coordenar o somatório das entidades a ela filiadas na Categoria Profissional dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos na Base Territorial Interestadual: Distrito Federal, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná e São Paulo. ARQUIVAR as impugnações: 1) 46000.008937/2014-83, de interesse da FENAVENPRO - Federação Nacional dos Empregados Vendedores e Viajantes do Comércio, Propagandista, Propagandistas-Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos, CNPJ 61.669.313/0001-21, com fundamento no Artigo 10, inciso IV, da Portaria 186/2008 c/c Artigo 50 da Portaria 326/2013 e 2) 46219.026786/2014-44, de interesse da FECESP - Federação dos Empregados no Comércio do Estado de São Paulo, CNPJ 61.669.313/0001-21, com fundamento no Artigo 10, inciso IX, da Portaria 186/2008 c/c Artigo 50 da Portaria 326/2013. ALEX SANDRO GONÇALVES PEREIRA Substituto

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SEÇÃO 3 – INEDITORIAIS

Nº 215 , 11 de Novembro de 2015, pág 167.

COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS BOMBEIROS CIVIS DO ESTADO DE RORAIMA - SINBOC RETIFICAÇÃO No Edital publicado no DOU, dia 06/11/2015, Seção 3, Página 247, onde se lê: ... Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Bombeiros Civis do Estado de Roraima - SINBOC..., leia-se: ... Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Bombeiros Civis do Estado de Roraima - SINDBOC. COMISSÃO PRO FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES CONDUTORES DE AMBULÂNCIA NO ESTADO DE MATO GROSSO - SINDCONAM-MT EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL DE FUNDAÇÃO A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Trabalhadores Condutores de Ambulância no Estado de Mato Grosso - SINDCONAM-MT convoca toda a categoria dos trabalhadores condutores de ambulância, com base territorial no Estado de Mato Grosso, englobando todos os seus municípios, para ASSEMBLÉIA GERAL DE FUNDAÇÃO da entidade, a ser realizada no DIA 4 DEZEMBRO DE 2015, tendo como local na Rua Iran, Casa nº 1, bairro Jardim Monte Líbano, na cidade de Cuiabá, Estado de Mato Grosso, CEP 78.048-216, às 8h00 em primeira convocação e às 9h00 em segunda convocação com qualquer número de participantes. ORDEM DO DIA: 1) Fundação do SINDICATO DOS TRABALHADORES CONDUTORES DE AMBULÂNCIA NO ESTADO DE MATO GROSSO - SINDCONAM-MT; 2) Leitura e aprovação do Estatuto Social; 3) Eleição, apuração dos votos e posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal; 4) Filiação à Federação e Confederação Cutistas; 5) Filiação à CUT - Central Única dos Trabalhadores; e 6) Assuntos Gerais. Subscritor: ANTONIO MARCOS MARTINS DE SOUZA, brasileiro, solteiro, condutor de ambulância, residente e domiciliado na Av. Principal, Quadra 162, Lote 3, Casa 3, Jardim Umuarama II, na cidade de Cuiabá, Estado de Mato Grosso, portador da Cédula de Identidade RG nº 0.971.642-4, expedida pela SSP-MT, inscrito no CPF(MF) sob o nº 545.132.351-87 e no PIS/PASEP sob o nº 12407265590-03. Cuiabá-MT, 29 de outubro de 2015. ANTONIO MARCOS MARTINS DE SOUZA Presidente da Comissão Pró-Fundação

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FEDERAÇÃO DOS CONTABILISTAS NOS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO, ESPÍRITO SANTO E BAHIA CNPJ: 02.726.150/0001-02 EDITAL DE CONVOCACÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente da Federação dos Contabilistas nos Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Bahia, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca os Delegados Representantes dos Sindicatos filiados, nos termos dos artigos 21 e 22 dos Estatutos e que estiverem em dia com suas obrigações pecuniárias até a data da publicação deste Edital, conforme o artigo 8º e demais disposições estatutárias, para as Assembleias Gerais a serem realizadas no dia 30 de Novembro de 2015, em sua sede à Av. Presidente Vargas, nº 502 - 8º andar - Centro - Rio de Janeiro, a saber: ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, às 10 horas em 1ª Convocação ou as 10:30 horas em 2ª convocação, com a seguinte pauta: 1) Leitura da Ata anterior; 2) Apreciação, aprovação ou não do Retificativo Orçamentário de 2015, com o Parecer do Conselho Fiscal; 3) Fixação do Valor da Contribuição Sindical para o ano de 2016, para o caso de não ser definida por lei; 4) Fixação do Valor da Contribuição Confederativa para o ano de 2016. ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, às 11:00 horas em 1ª convocação ou as 11:30 horas em 2ª Convocação, com a seguinte pauta: 1) Leitura da Ata anterior; 2) Apreciação, aprovação ou não da Previsão Orçamentária para o exercício de 2016, com o Parecer do Conselho Fiscal. Rio de Janeiro-RJ, 9 de novembro de 2015. LUIZ SERGIO DA ROSA LOPES SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS NAS ÁREAS DE INSTALAÇÃO E MONITORAMENTO EM ALARMES, IMAGENS E RASTREAMENTO VEICULAR E PATRIMONIAL NO ESTADO DE SANTA CATARINA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Base territorial Santa Catarina/SC, Sede: Rua Itajai, 88 - Sl2 – Centro - Joinville/SC - CEP 89201-090. CNPJ:11.925.972/0001-03. Convocação de Assembleia Geral Extraordinária dos Trabalhadores Representados por este Sindicato, para Ratificação da Decisão da Diretoria Executiva realizada 06, Novembro de 2015 às 09:00 onde Houve a Discução e Aprovação de Desfiliação e Filiação às Instituições Superiores. pelo presente Edital, ficam convocados todos os membros da categoria profissional - Trabalhadores empregados em empresas do ramo da segurança eletrônica, representados por este Sindicato, que laborem em sua base territorial constituída em Santa Catarina com sede em Joinville/SC, na forma estatutária, reunirem-se em Assembléia Geral Extraordinária da Categoria Profissional, que será realizada, na sede do sindicato, na Rua Itajai, 88 - Sl2 - Centro - Joinville/SC - CEP 89201-090, no dia 13 de Novembro de 2.015, às 08:00 horas em primeira convocação, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 01) Desfiliação da - União Geral Dos Trabalhadores (UGT) CNPJ 09.067.053/0001-02, 02)Manutenção Da Filiação na - CONTRASP - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Atividade Profissional dos Empregados na Prestação de Serviços de Segurança Privada, e de Monitoramento, Ronda Motorizada e de Controle Eletro Eletrônico e Digital, CNPJ 20.293.654/0001-68, 03)Filiação na - Central Força Sindical CNPJ 65.524.944/0001-03. Caso não seja obtido o quorum necessário em primeira convocação, a Assembléia será realizada, no mesmo dia e locais, em segunda convocação, às 09:00 horas, com o número de interessados presentes. Santa Catarina, 10 de novembro de 2015. ANTONY NELSON PINTO Presidente do Sindicato

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SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE TEODORO S A M PA I O EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Teodoro Sampaio-BA CNPJ nº 01.089.748/0001-75, com sede na Avenida Castelo Branco, nº s/n, Centro, CEP 44.280-000 no Município de Teodoro Sampaio, Estado da Bahia, abaixo designado, convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria profissional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Ativos, Inativos e aposentados rurais: assalariados e assalariadas rurais, empregados e empregadas permanentes, safristas, e eventuais na agricultura e pecuária, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e agricultores e agricultoras familiares que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários, extrativistas e os aposentados rurais da base territorial do Município de Teodoro Sampaio - BA integrantes do Plano da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Bahia e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO E ALTERAÇÃO ESTATUTARIA a ser realizada no dia 06 de dezembro de 2015, na sede do Sindicato, situado na Avenida Castelo Branco, nº s/n, Centro, CEP 44.280-000, Teodoro Sampaio-BA, com início às 13:00 (treze) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, às 14:00 (quatorze) horas após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Ratificar a fundação do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Município de Teodoro Sampaio-BA, que foi realizada em 04 de fevereiro de 1996; 2) Alterar o Estatuto para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, ativos e aposentados, no Município de Teodoro Sampaio - BA; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Teodoro Sampaio - BA; 3) Ratificar a eleição e posse da diretoria e do Conselho fiscal; 4) Outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1. Teodoro Sampaio-BA, 10 de novembro de 2015. EDILUZA SILVA MENEZES Presidente do Sindicato - CPF: 676.425.515-68 Inscrição na Previdência Social nº 26764379562 - Residente e domiciliado Rua Carlos Gomes, 41 - Centro - CEP 44.280-000 - Teodoro Sampaio/BA

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SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE RIBEIRÃO PRETO E REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Ribeirão Preto e Região, Entidade de 1 Grau, com sede na comarca de Ribeirão Preto-SP, atualmente estatutariamente representante da categoria profissional dos funcionários e servidores públicos em estabelecimentos de serviços de saúde públicos municipais, estaduais e federais, com abrangência e base territorial, nos Municípios de Américo Brasiliense, Casa Branca, Santa Rita do Passa Quatro e Ribeirão Preto, todas no Estado de São Paulo, infra representado pelo seu Presidente, nos termos do Estatuto Social, vem pelo presente Edital, nos termos de seu Estatuto Social e da Portaria 326/2013 do M.T.E., vem convocar os funcionários e servidores públicos em estabelecimentos de serviços de saúde públicos municipais, estaduais e federais, com abrangência e base territorial, nos Municípios de Américo Brasiliense, Casa Branca, Santa Rita do Passa Quatro e Ribeirão Preto, todas no Estado de São Paulo associados ou não do SINDSERVSAÚDE, para comparecerem à Assembleia Geral de Alteração Estatutária, a ser realizada em 04 de dezembro de 2015, na Rua Américo Brasiliense, 284, 11º andar, sala 117, neste município de Ribeirão Preto, com início às 8:00 em primeira convocação, com metade mais um dos associados, e em não se atingindo o número necessário às 09:00 em segunda convocação com quaisquer número de associados, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. Discussão e aprovação de Alteração Estatutária para definição da categoria e base territorial de representação do SINDSERVSAUDE no Estado de São Paulo. Em 9 de novembro de 2015 ALEXANDRE FERREIRA CORTE Presidente do Sindicato

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SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE GOIÂNIA-SINTRACOM-GO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Goiânia, Sr. José Braz Constantino, brasileiro, casado, residente nesta capital, CPF nº 267.885.601-10, RG nº 1.088.710- SSP/GO, PIS nº 106.608.123.01, com endereço para envio e recebimento de correspondência na própria sede do sindicato, sito à Rua 05, nº 287, Centro, CEP 74.015-135, Goiânia/Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social da Entidade, e em estrito cumprimento ao disposto na Portaria nº 326, de 11 de março de 2013, do Ministério do Trabalho e Emprego, resolve convocar todos os trabalhadores, sindicalizados ou não, de sua atual base de representação: Aparecida de Goiânia, Caturaí, Goianápolis, Goiânia, Goianira, Guapó, Hidrolândia, Inhumas, Itauçu, Morrinhos, Nerópolis, Nova Veneza, Palmeiras de Goiás e Trindade, e todos os trabalhadores no Estado de Goiás, não organizados em sindicatos, exceto os de cerâmica para construção, nos municípios que integram a base pretendida, a seguir listados: Abadia de Goiás, Abadiânia, Adelândia, Água Fria de Goiás, Alexânia, Aloândia, Alto Horizonte, Alto Paraíso de Goiás, Alvorada do Norte, Amaralina, Americano do Brasil, Amorinópolis, Anhanguera, Anicuns, Aparecida do Rio Doce, Aporé, Araçu, Aragarças, Aragoiânia, Araguapaz, Arenópolis, Aruanã, Aurilândia, Avelinópolis, Baliza, Barro Alto, Bela Vista de Goiás, Bom Jardim de Goiás, Bonfinópolis, Bonópolis, Brazabrantes, Britânia, Buriti de Goiás, Buritinópolis, Cabeceiras, Cachoeira de Goiás, Caiapônia, Caldazinha, Campestre de Goiás, Campinaçu, Campinorte, Campo Limpo de Goiás, Campos Belos, Campos Verdes, Carmo do Rio Verde, Castelândia, Cezarina, Cocalzinho de Goiás, Colinas do Sul, Córrego do Ouro, Cristalina, Crixás, Cromínia, Damianópolis, Damolândia, Diorama, Divinópolis de Goiás, Doverlândia, Edealina, Edéia, Estrela do Norte, Faina, Fazenda Nova, Firminópolis, Flores de Goiás, Formoso, Gameleira de Goiás, Goiás, Gouvelândia, Guaraíta, Guarani de Goiás, Guarinos, Heitoraí, Hidrolina, Iaciara, Indiara, Ipiranga de Goiás, Iporá, Israelândia, Itaberaí, Itaguari, Itaguaru, Itapaci, Itapirapuã, Itapuranga, Ivolândia, Jandaia, Jaupaci, Jesúpolis, Joviânia, Jussara, Leopoldo de Bulhões, Mairipotaba, Mambaí, Mara Rosa, Matrinchã, Mimoso de Goiás, Moiporá, Monte Alegre de Goiás, Montes Claros de Goiás, Montividiu do Norte, Montividiu, Morro Agudo de Goiás, Mossâmedes, Mozarlândia, Mundo Novo, Mutunópolis, Nazário, Niquelândia, Nova América, Nova Crixás, Nova Glória, Nova Iguaçu de Goiás, Nova Roma, Novo Brasil, Novo Planalto, Ouro Verde de Goiás, Padre Bernardo, Palestina de Goiás, Palminópolis, Paraúna, Perolândia, Petrolina de Goiás, Pilar de Goiás, Piranhas, Pirenópolis, Pontalina, Porangatu, Posse, Professor Jamil, Rianápolis, Sanclerlândia, Santa Bárbara de Goiás, Santa Fé de Goiás, Santa Isabel, Santa Rita do Araguaia, Santa Rita do Novo Destino, Santa Rosa de Goiás, Santa Tereza de Goiás, Santa Terezinha de Goiás, Santo Antônio da Barra, Santo Antônio de Goiás, São Domingos, São Francisco de Goiás, São João d'Aliança, São João da Paraúna, São Luís de Montes Belos, São Luiz do Norte, São Miguel do Araguaia, São Miguel do Passa Quatro, São Patrício, Senador Canedo, Silvânia, Simolândia, Sítio d'Abadia, Taquaral de Goiás, Teresina de Goiás, Terezópolis de Goiás, Trombas, Turvânia, Turvelândia, Uirapuru, Uruaçu, Uruana, Varjão, Vianópolis, Vicentinópolis, Vila Boa e Vila Propício, integrantes das categorias profissionais representadas e pretendida do 3º Grupo do artigo 577 da CLT, quais sejam: trabalhadores nas indústrias da construção civil (pedreiros, carpinteiros, pintores e estucadores, armadores, encanadores, serventes, encarregados, mestres, contramestres, oficiais, meio-oficiais, bombeiros hidráulicos e montadores industriais); de olaria, artefatos de cimento, cal e gesso, ladrilhos hidráulicos; de cerâmica para construção (estes somente na base de representação atual, composta

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dos seguintes municípios: Aparecida de Goiânia, Caturaí, Goianápolis, Goiânia, Goianira, Guapó, Hidrolândia, Inhumas, Itauçu, Morrinhos, Nerópolis, Nova Veneza, Palmeiras de Goiás e Trindade), mármores e granitos, pintura, decorações, estuques e ornatos; tanoarias, aglomerados e chapas de fibras de madeira; móveis de vime e vassouras, de cortinados e estofados, de escovas e pincéis, de artefatos de cimento armado; oficiais eletricistas da construção civil, usinas de concreto e inclusive trabalhadores nas empresas terceirizadas, prestadoras de serviços, fornecimento e locação de mão-de-obra, empreiteiras e subempreiteiras no ramo da construção e do mobiliário, e os que atuem nas áreas administrativas destas empresas, excetuando-se os trabalhadores nas indústrias de cerâmica para construção na base pretendida citada acima, para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 04 de dezembro de 2015 (sexta-feira), às 17:00 horas, em primeira convocação, ou às 18:00 horas, em segunda e última convocação, com qualquer número de presenças, no auditório da presente entidade sindical, sediada na Rua 05, nº 287, Centro, CEP 74.015-135, Goiânia/Goiás, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Extensão da base territorial do Sindicato a todos os municípios do Estado de Goiás ainda inorganizados em sindicato, assim listados: Abadia de Goiás, Abadiânia, Adelândia, Água Fria de Goiás, Alexânia, Aloândia, Alto Horizonte, Alto Paraíso de Goiás, Alvorada do Norte, Amaralina, Americano do Brasil, Amorinópolis, Anhanguera, Anicuns, Aparecida do Rio Doce, Aporé, Araçu, Aragarças, Aragoiânia, Araguapaz, Arenópolis, Aruanã, Aurilândia, Avelinópolis, Baliza, Barro Alto, Bela Vista de Goiás, Bom Jardim de Goiás, Bonfinópolis, Bonópolis, Brazabrantes, Britânia, Buriti de Goiás, Buritinópolis, Cabeceiras, Cachoeira de Goiás, Caiapônia, Caldazinha, Campestre de Goiás, Campinaçu, Campinorte, Campo Limpo de Goiás, Campos Belos, Campos Verdes, Carmo do Rio Verde, Castelândia, Cezarina, Cocalzinho de Goiás, Colinas do Sul, Córrego do Ouro, Cristalina, Crixás, Cromínia, Damianópolis, Damolândia, Diorama, Divinópolis de Goiás, Doverlândia, Edealina, Edéia, Estrela do Norte, Faina, Fazenda Nova, Firminópolis, Flores de Goiás, Formoso, Gameleira de Goiás, Goiás, Gouvelândia, Guaraíta, Guarani de Goiás, Guarinos, Heitoraí, Hidrolina, Iaciara, Indiara, Ipiranga de Goiás, Iporá, Israelândia, Itaberaí, Itaguari, Itaguaru, Itapaci, Itapirapuã, Itapuranga, Ivolândia, Jandaia, Jaupaci, Jesúpolis, Joviânia, Jussara, Leopoldo de Bulhões, Mairipotaba, Mambaí, Mara Rosa, Matrinchã, Mimoso de Goiás, Moiporá, Monte Alegre de Goiás, Montes Claros de Goiás, Montividiu do Norte, Montividiu, Morro Agudo de Goiás, Mossâmedes, Mozarlândia, Mundo Novo, Mutunópolis, Nazário, Niquelândia, Nova América, Nova Crixás, Nova Glória, Nova Iguaçu de Goiás, Nova Roma, Novo Brasil, Novo Planalto, Ouro Verde de Goiás, Padre Bernardo, Palestina de Goiás, Palminópolis, Paraúna, Perolândia, Petrolina de Goiás, Pilar de Goiás, Piranhas, Pirenópolis, Pontalina, Porangatu, Posse, Professor Jamil, Rianápolis, Sanclerlândia, Santa Bárbara de Goiás, Santa Fé de Goiás, Santa Isabel, Santa Rita do Araguaia, Santa Rita do Novo Destino, Santa Rosa de Goiás, Santa Tereza de Goiás, Santa Terezinha de Goiás, Santo Antônio da Barra, Santo Antônio de Goiás, São Domingos, São Francisco de Goiás, São João d'Aliança, São João da Paraúna, São Luís de Montes Belos, São Luiz do Norte, São Miguel do Araguaia, São Miguel do Passa Quatro, São Patrício, Senador Canedo, Silvânia, Simolândia, Sítio d'Abadia, Taquaral de Goiás, Teresina de Goiás, Terezópolis de Goiás, Trombas, Turvânia, Turvelândia, Uirapuru, Uruaçu, Uruana, Varjão, Vianópolis, Vicentinópolis, Vila Boa e Vila Propício; 2) Extensão de representação para incluir a categoria pretendida dos trabalhadores nas indústrias de montagem e manutenção industrial: "montadores industriais". 3) Alteração do artigo 1º do Estatuto Social do Sindicato para listar as categorias profissionais representadas, conforme a seguinte redação: categoria de trabalhadores integrantes do 3º Grupo do artigo 577 da CLT: trabalhadores nas indústrias da construção civil (pedreiros, carpinteiros, pintores e

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estucadores, armadores, encanadores, serventes, encarregados, mestres, contramestres, oficiais, meio-oficiais, bombeiros hidráulicos, montadores industriais); de ola- ria, artefatos de cimento, cal e gesso, e ladrilhos hidráulicos; de cerâmica para construção (estes somente nos municípios de Aparecida de Goiânia, Caturaí, Goianápolis, Goiânia, Goianira, Guapó, Hidrolândia, Inhumas, Itauçu, Morrinhos, Nerópolis, Nova Veneza, Palmeiras de Goiás e Trindade), mármores e granitos, pintura, decorações, estuques e ornatos; tanoarias, aglomerados e chapas de fibras de madeira; móveis de vime e vassouras, de cortinados e estofados, de escovas e pincéis, de artefatos de cimento armado; oficiais eletricistas da construção civil; usinas de concreto e inclusive trabalhadores nas empresas terceirizadas, prestadoras de serviços, fornecimento e locação de mão-de-obra, empreiteiras e subempreiteiras no ramo da construção e do mobiliário, e os que atuem nas áreas administrativas destas empresas. 4) Alteração do artigo 2º do Estatuto Social do Sindicato para inclusão de todos os municípios integrantes da base de representação: Abadia de Goiás, Abadiânia, Adelândia, Água Fria de Goiás, Alexânia, Aloândia, Alto Horizonte, Alto Paraíso de Goiás, Alvorada do Norte, Amaralina, Americano do Brasil, Amorinópolis, Anhanguera, Anicuns, Aparecida de Goiânia, Aparecida do Rio Doce, Aporé, Araçu, Aragarças, Aragoiânia, Araguapaz, Arenópolis, Aruanã, Aurilândia, Avelinópolis, Baliza, Barro Alto, Bela Vista de Goiás, Bom Jardim de Goiás, Bonfinópolis, Bonópolis, Brazabrantes, Britânia, Buriti de Goiás, Buritinópolis, Cabeceiras, Cachoeira de Goiás, Caiapônia, Caldazinha, Campestre de Goiás, Campinaçu, Campinorte, Campo Limpo de Goiás, Campos Belos, Campos Verdes, Carmo do Rio Verde, Castelândia, Caturaí, Cezarina, Cocalzinho de Goiás, Colinas do Sul, Córrego do Ouro, Cristalina, Crixás, Cromínia, Damianópolis, Damolândia, Diorama, Divinópolis de Goiás, Doverlândia, Edealina, Edéia, Estrela do Norte, Faina, Fazenda Nova, Firminópolis, Flores de Goiás, Formoso, Gameleira de Goiás, Goiás, Goiânia, Goianápolis, Goianira, Gouvelândia, Guaraíta, Guarani de Goiás, Guarinos, Guapó, Heitoraí, Hidrolândia, Hidrolina, Iaciara, Indiara, Inhumas, Ipiranga de Goiás, Iporá, Israelândia, Itaberaí, Itaguari, Itaguaru, Itapaci, Itapirapuã, Itapuranga, Itauçu, Ivolândia, Jandaia, Jaupaci, Jesúpolis, Joviânia, Jussara, Leopoldo de Bulhões, Mairipotaba, Mambaí, Mara Rosa, Matrinchã, Mimoso de Goiás, Moiporá, Monte Alegre de Goiás, Montes Claros de Goiás, Montividiu do Norte, Montividiu, Morrinhos, Morro Agudo de Goiás, Mossâmedes, Mozarlândia, Mundo Novo, Mutunópolis, Nazário, Nerópolis, Niquelândia, Nova América, Nova Crixás, Nova Glória, Nova Iguaçu de Goiás, Nova Roma, Nova Veneza, Novo Brasil, Novo Planalto, Ouro Verde de Goiás, Padre Bernardo, Palestina de Goiás, Palmeiras de Goiás, Palminópolis, Paraúna, Perolândia, Petrolina de Goiás, Pilar de Goiás, Piranhas, Pirenópolis, Pontalina, Porangatu, Posse, Professor Jamil, Rianápolis, Sanclerlândia, Santa Bárbara de Goiás, Santa Fé de Goiás, Santa Isabel, Santa Rita do Araguaia, Santa Rita do Novo Destino, Santa Rosa de Goiás, Santa Tereza de Goiás, Santa Terezinha de Goiás, Santo Antônio da Barra, Santo Antônio de Goiás, São Domingos, São Francisco de Goiás, São João d'Aliança, São João da Paraúna, São Luís de Montes Belos, São Luiz do Norte, São Miguel do Araguaia, São Miguel do Passa Quatro, São Patrício, Senador Canedo, Silvânia, Simolândia, Sítio d'Abadia, Taquaral de Goiás, Te- resina de Goiás, Terezópolis de Goiás, Trindade, Trombas, Turvânia, Turvelândia, Uirapuru, Uruaçu, Uruana, Varjão, Vianópolis, Vicentinópolis, Vila Boa e Vila Propício; 5) Exclusão do artigo 29 do Estatuto Social em vigor. Goiânia, 9 de novembro de 2015. JOSÉ BRAZ CONSTANTINO CPF Nº 267.885.601-10

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CLIPPPING 1 - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Vestuário de Matão

[Folha de S. Paulo - 11/11/2015 pág: 1 ]

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2 - Edital -Eleições Sindicais...

[Agora São Paulo - 11/11/2015 pág: A8 ]

3 - Aviso

[Agora São Paulo - 11/11/2015 pág: A10 ]

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5 - Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Serviços de Combustíveis e

Derivados de Petróleo do Estado do Rio Grande do Sul

[Zero Hora - Porto Alegre - 07/11/2015 pág: 25 ]

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6 - SIRCET

[Jornal do Tocantins - Palmas - 03/11/2015 pág: 4 ]

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NOTÍCIAS

Frente Brasil Popular vai às ruas nesta sexta (13)

Milhares de pessoas sairão às ruas do País em defesa da democracia, da Petrobrás e contra

presidente da Câmara Eduardo Cunha

Escrito por: Érica Aragão • Publicado em: 11/11/2015 - 10:18 • Última modificação: 11/11/2015 - 15:41

Foto: CUT Nacional

Na próxima sexta(13) em vários estados brasileiros, a Frente Brasil Popular sairá às ruas em

defesa da democracia, da Petrobrás e contra a postura conservadora do presidente da Câmara

Eduardo Cunha implementada no País.

A Frente Brasil Popular que foi lançada no dia 5 de Setembro deste ano em Belo Horizonte é

composta por entidades que representam a diversidade brasileira, movimentos populares,

sindicais, partidos políticos e pastorais, indígenas e quilombolas, LGBT, negros e negras,

mulheres e juventude. O movimento conta com o apoio intelectuais, religiosos, parlamentares

e governantes.

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Os atos acontecerão em mais de 20 cidades brasileiras simultaneamente, em Brasília, a Frente

se somará à grande Marcha convocada pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas

(UBES), que também compõe a Frente.

Segundo o presidente da CUT Nacional, Vagner Freitas, Cunha não tem condição nenhuma de

permanecer como principal mandatário de um dos poderes mais importantes do Brasil, que é

o poder legislativo. Para Vagner, Cunha tem que ser afastado ou pedir o afastamento já que foi

comprovado pelo Ministério Público da Suíça contas ilegais em seu nome.

“Estamos manifestando também nossa insatisfação com essa política econômica. Para o país

sair da crise é necessário mudar os rumos da economia com investimentos, geração de crédito,

com baixa taxa de juros e fomentar o mercado interno”, complementou o presidente da CUT.

Para a secretária de Mobilização e Relação com os Movimentos Sociais da CUT, Janeslei

Albuquerque, Eduardo Cunha é inimigo do trabalhador, da juventude e das mulheres. “Já não

bastasse a ampliação da terceirização que querem para os trabalhadores, Projeto de Lei 4330

desengavetado pelo presidente da Câmara, setores reacionários deste Congresso querem

criminalizar a mulher vítima de estupro com o Projeto de Lei 5069 de autoria de Cunha. A

presença deste cidadão no Congresso Nacional é um escárnio”, justificou a dirigente.

Um outro ponto importante do ato será o apoio à greve dos petroleiros, que estão com as

atividades paralisadas desde o dia 1° de novembro. Para o coordenador nacional do

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Alexandre Conceição, o rumo da

história da Petrobrás só mudará com o povo na rua.

“Estamos vivendo uma ofensiva e ataques contra a Petrobrás, que tem por trás disso o capital

internacional, as petroleiras privadas dos países centrais e os bancos internacionais, que estão

aliados com parte do parlamento, mídia, judiciário e até setores do governo. Estamos falando

no maior patrimônio do povo brasileiro que está correndo o risco de ser privatizada”, explicou

Alexandre.

A presidenta da UBES, Bárbara Melo, destacou a importância da unidade dos movimentos

sociais para enfrentar a ameaça de golpe em curso no país para tirar do poder a presidenta

eleita democraticamente e para ajudar o Brasil voltar a crescer. “A principal pauta dos

estudantes que irão às ruas será em favor do fortalecimento da democracia. A política

conservadora implementada por parte da Câmara e também recessiva por parte do governo

não nos ajuda neste momento que a gente acredita que devemos ultrapassar a crise

econômica e ajudar no desenvolvimento do nosso país para ampliar e consolidar direitos já

conquistados”.

A Frente lançou uma carta convocatória chamada “Novembro de Luta” anunciando as

atividades que acontecerão no mês da Consciência Negra, incluindo 18 de novembro na

Marcha das Mulheres Negras e dia 20 no dia oficial da Consciência Negra.

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Em Brasília, ato central das manifestações da Frente, a concentração será no parque da Cidade

a partir das 9h e marchará até o Congresso Nacional.

Abaixo informações sobre os outros estados:

Brasília: https://www.facebook.com/events/1517420118550979/

Manaus (AM): https://www.facebook.com/events/999032126828083/

Blumenau(SC): https://www.facebook.com/events/1688539104723920/

Belo Horizonte (MG): https://www.facebook.com/events/137692476586746/

Aracaju (SE): https://www.facebook.com/events/138220799867737/

Recife (PE): https://www.facebook.com/events/1491085471220132/

Campina Grande (PB): https://www.facebook.com/events/956873047707225/

Natal (RN): https://www.facebook.com/events/879297822138835/

Fortaleza (CE): https://www.facebook.com/events/322138371243153/

Santa Maria (RS): https://www.facebook.com/events/917019361707464/

São Paulo (SP): https://www.facebook.com/events/1719805191582760/

Porto Alegre: https://www.facebook.com/events/473046199553926/

Campinas (SP): https://www.facebook.com/events/408371176033497/

Sobral (CE): https://www.facebook.com/events/433779920147017/

Salvador (BA): https://www.facebook.com/events/1688135848066271/

Joao Pessoa (PB): https://www.facebook.com/events/1633795853539722/

Cuiabá (MT): https://www.facebook.com/events/537904769693944/

Goiânia (GO): https://www.facebook.com/events/1116833151675176/

Vitoria (ES): https://www.facebook.com/events/783337741811742/

Belém (PA): https://www.facebook.com/events/951014714946686/.

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AGENDA

Novembro (Mês da Consciência Negra)

02 – [Feriado - segunda] Finados

10 – Executiva

15 – [Feriado - domingo] Proclamação da República

18 – Marcha das Mulheres Negras – Brasília/DF

20 – (sexta) Dia da Consciência Negra

24 – Secretariado

30/11 a 11/12 – 21ª Conferência das Partes das Nações Unidas

sobre Mudanças Climáticas (COP 21) em Paris, França

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CUT - CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES

Secretaria de Organização e Política Sindical

Ari Aloraldo do Nascimento

Secretário Nacional

Eduardo Lirio Guterra

Secretário de Organização Adjunto

Antônio Souza Ribeiro

Coordenador

Claudio de Oliveira Peronico

Assessor

Danielle Souza

Assessora

Elaine Cristina Moronato

Assistente

João Bravin

Assessor

Orlando Vincenci

Assessor

Sheila Rodrigues Costa

Assistente

Tatiana Melim Assessora

Contato periscopio@cut.org.br

(61) 3105-4000 | Fax (61) 3223-8657

(11) 2108-9119