Prefeitura anuncia início das obras de reurbanização na ... · Brasileiro no Dia da Consciência...

BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 430 - BERTIOGA, 13 DE NOVEMBRO DE 2010

ANO 08 - NÚMERO 430 - BERTIOGA/SP - 13 DE NOVEMBRO DE 2010 - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Prefeitura anuncia início das obras dereurbanização na Orla da Enseada

Pacote com investimentos de cerca de R$ 9 milhões em obras inclui também, serviços de pavimentação de ruas da Vista Linda, construçãoda UBS Maitinga e da Rodoviária de Bertioga

A partir da semana que vem,Bertioga passará por uma série deintervenções, começando pela primeiraetapa da reurbanização da orla daPraia da Enseada – trecho entre o ForteSão João e a Praça de EsportesRadicais, que se transformará em umadas principais ferramentas de turismodo Município. Além disso, nos próximosdias serão iniciados os serviços dedrenagem de ruas do bairro VistaLinda, a construção da Unidade Básicade Saúde (UBS) Maitinga e a licitaçãopara a obra da rodoviária da Cidade,no Jardim Vista Linda.

Tudo isso foi anunciado na tardede sexta-feira (12), durantelançamento de um pacote que totalizaum investimento de cerca de R$ 9milhões em obras de infraestrutura,que marcam o segundo tempo dogoverno municipal.

De acordo com o prefeito,depois de enfrentar muitasdificuldades nesses quase dois anosde governo, em função das novasexigências por força de legislação,regras e documentações, finalmenteele pode chegar a este momento eanunciar o início das obras.

Durante a cerimônia, noGabinete, que reuniu secretários ediretores municipais, vereadores erepresentantes da Monte Azul(empresa responsável pelareurbanização da orla), o prefeitoassinou ordem de serviço para o iníciodas obras da reurbanização da orla dapraia e dos serviços de drenagem,pavimentação, instalação de guias esarjetas, em ruas do Jardim Vista LindaVista Linda; e a construção da UBSMaitinga; além da ordem para início delicitação da obra da futura rodoviária,que será construída em área do JardimVista Linda.

Orla - Com investimentosorçados em R$ 6,55 milhões – recursosdestinados pelo Departamento deApoio ao Desenvolvimento das

Estâncias (Dade) – órgão ligado àSecretaria de Estado de Economia ePlanejamento, tem início a partir dapróxima semana, a primeira etapa dasobras de reurbanização da orla daPraia da Enseada (entre o Forte SãoJoão e Praça de Esportes Radicais),projetada pelo renomado arquitetoRuy Ohtake.

A obra será executada pelaempresa Monte Azul (vencedora dalicitação) e iniciada a partir da Praçade Esportes Radicais, incluindoserviços de sondagem e topografia,construção dos postos de bombeiros,remoção de árvores (comacompanhamento da SecretariaMunicipal de Meio Ambiente) e traçadoda ciclovia e do passeio público.

Segundo o engenheiro civil

Claudio Roberto Daud, da Monte Azul,seguindo determinação da Prefeitura,a obra será executada de forma acausar o menor impacto possível àpopulação e turistas que estiverem naCidade durante a temporada de verão.Ainda de acordo com Daud, a previsãopara concluir essa primeira etapa é deum ano.

Isso quer dizer que no próximoano, nessa mesma época, a Cidadeestará brindando mais essaferramenta de turismo, que trará maisqualidade de vida à população e atodos aqueles que visitam o Município.

Drenagem - Ruas do bairro VistaLinda, no trecho compreendido entrea orla da praia e a Avenida Anchieta,receberão serviços de drenagem,guias, sarjetas e pavimentação, que

devem começar nos próximos dias.Os trabalhos serão realizados

pela Termaq TerraplanagemConstrução Civil e Escavações Ltda. Aobra é fruto de convênio assinadoentre o Município e Governo de SãoPaulo, com recursos de emendaparlamentar, no valor de R$ 500 mil,promovida pela deputada estadualHaifa Madi. O custo total da obra éde R$667,48 mil.

As obras incluem 1760 m² depavimentação na Rua Nicolau MiguelObeide, e serviços de instalação deguias e sarjetas e drenagemsuperficial e subterrânea nessamesma via e também nas ruas JoãoBechara Maxta, Jorge Abdala, JaymeLascane, Maria Rosina Ambergi,Aprovada 149 e Avenida Eng.Eduardo Correia da Costa Jr. Osserviços serão realizados em seismeses.

Rodoviária - Durante olançamento do pacote de obras deinfraestrutura, o prefeito assinouautor ização para abertura delicitação da obra da Rodoviária, queserá construída no Jardim VistaLinda. Além da função de abrigarônibus, trata-se de mais umequipamento urbano importantepara a Cidade e que há muito tempoé reivindicado pela população.

A rodoviária será construídacom verba parlamentar de R$ 1milhão, proveniente de emendaparlamentar da deputada HaifaMadi, com contrapart ida daPrefeitura de Bertioga, no valor deR$ 200 mil

Outra obra anunciada peloprefeito é a construção da UBS doMaitinga, que terá investimento deverba federal, de cerca de R$ 500mil, já licitada, e que se encontra emperíodo recursal, que expira napróxima semana. A unidade seráedificada na Avenida Anchieta, emfrente ao Colégio Caiçara.

BERTIOGA, 13 DE NOVEMBRO DE 2010 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 4302

No feriado nacional da Proclamação daRepública, celebrado nesta segunda-feira (15),não haverá expediente nas repartições públicasda Prefeitura de Bertioga. Porém, os serviçosessenciais como coleta de lixo domiciliar e limpezaurbana serão mantidos normalmente.

As Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e oCentro de Saúde III (CSIII), assim como o Centrode Referência de Assistência Social (CRAS) doIndaiá fecham na segunda (15) e reabrem naterça-feira (16). O Pronto-socorro e Hospital deBertioga (3319-9900) estarão atendendo 24horas. Já o Mercado Municipal de Pescadosatenderá os consumidores na segunda, das 7 às20 horas.

O Forte São João estará aberto paravisitação pública das 9 às 17 horas. No Parquedos Tupiniquins (no entorno do Forte), a feira deartesanato local, denominada ‘Arte no Parque’,que acontece sempre nos fins de semana, seráestendida para segunda-feira. De sábado adomingo, estará aberta das 16 às 23 horas; e nodia 15, do meio-dia às 18 horas.

Expediente na Prefeituraé alterado no feriado

Bertioga realiza 1º Encontro Afro-Brasileiro no Dia da Consciência Negra

Atividades culturais, oficinas e shows marcarão as comemorações do dia 20, no Parquedos Tupiniquins e Praça de Esportes Radicais

A Prefeitura de Bertioga e o ConselhoMunicipal de Participação e Desenvolvimento daComunidade Negra promoverão o 1º EncontroAfro-Brasileiro, no Município, que será realizado noDia da Consciência Negra, celebrado no próximodia 20, com ampla programação, que começará às10 horas, no Parque dos Tupiniquins e seestenderá até as 21 horas, com apresentação deshow musical.

Já na Praça de Esportes Radicais, na Praiada Enseada (Centro), a partir das 14h30, serárealizado o 1º Torneio de Basquete de Rua, ondeserão premiados os três primeiros colocados; alémde apresentação de Hip Hop, a arte do grafite,entre outras atrações.

O objetivo é mostrar a diversidade culturaldo Brasil e como foi esse avanço da populaçãonegra na sociedade brasileira. A programação seráencerrada com o Misty e Banda, que apresentaráum panorama da influência do negro na músicadas Américas. Misty se apresentará acompanhadapor Ana Elisa Colomar (flauta/sax), ChristianneNeves (piano) e Enio (percussão).

No repertório, entre outras obras, constaSummertime (George Gershwin), God bless theChild (Billy Holiday & Arthur Herzog Jr.), From thismoment (Cole Porter), Linda Chicane (Mark Levine)e Sonho Meu (Dona Ivone Lara/Délcio Carvalho).

A apresentação faz parte do Projeto Músicaé Cultura, desenvolvido pelo Sesc Bertioga, emparceria com a Secretaria de Educação eDesenvolvimento Cultural. No palco, o grupo PAR(Posse, Ação e Resistência), formada por ElderSantos, Renam Kian, Paulo Matos, Anderson Limae Vinícius Camargo.

Além disso, durante todo o dia, o públicopoderá prestigiar oficinas de tranças afro, que seráministrada por Mirian Rosanete Jacques da Silva;de máscaras africanas, que será ministrada porÁlvaro Ricardo (Rick).

Confira a programação completaDia - 20Local - Parque dos Tupiniquins• 10 horas – Abertura oficial (Parque dosTupiniquins)• 10h30 - Peça teatral: ‘Zumbi dos Palmares’ –apresentação dos alunos da Escola EstadualJardim Vicente de Carvalho• 11 horas – Aulão de capoeira do GrupoCapoedende, com intervenção cultural• 12 horas – intervalo (almoço)• 13h30 – Apresentação teatral “Libertação” –Grupo Capoedende (Parque dos Tupiniquins)

• 14h30 – “O Conselho e suas políticas públicas” -ministrada pelo presidente do Conselho daComunidade Negra de Bertioga – William CostaPaulino• 14h45 - Palestra: “A importância do Negro naSociedade Brasileira – ministrada por José Ricardodos Santos – presidente do Conselho daComunidade Negra de Santos• 15h30 – Início das oficinas: tranças afro -ministrada por Mirian Rosanete Jacques da Silva emáscaras africanas – ministrada por Álvaro Ricardo(Rick)• 18 horas – Apresentação do Bloco CarnavalescoBisneto do Cacique• 19 horas – Grupo Musical PAR (Posse, Ação eResistência)• 20 horas – Misty e Banda.Local - Praça de Esportes Radicais• 14 horas – oficina de grafite – ministrada porNando, Guibas e Keter• 14h30 – 1º Torneio de Basquete de Rua – PraçaEsportes Radicais• 16 horas – Apresentação de Hip Hop comintervenções culturais

Continua até segunda-feira (15) a mostraSara’s Art, da artista plástica Sara GoranssonKjosaas, que expõe 19 quadros em óleo sobretela, na Casa da Cultura de Bertioga, que tambémestão disponíveis para venda. A obra retrata atranquilidade por meio de imagens da natureza,sobretudo pelo mar, uma das grandes paixões daartista.

Sara Goransson está entre os artistasplásticos mais conceituados de Bertioga.Recentemente, obteve Menção Honrosa no 8ºSalão de Belas Artes de Ubatuba, da Fundaçãode Arte e Cultura (Fundart), daquele município doLitoral Norte paulista, com a obra ‘Minha FilhaFrida’ (óleo sobre tela), que homenageia sua filha,que mora na Suíça.

Ela, que é natural da Sri Lanka é casadacom um norueguês e escolheu Bertioga para viver,há sete anos, onde busca inspiração para suaobra. Morou boa parte de sua vida na Suécia, ondeexerceu a profissão de administradora deempresas e professora de l íngua Inglesa.Percorreu e morou em vários outros países echegou ao Brasil em 1998. Instalou-se emCampinas, interior de São Paulo, e depois emBertioga, onde reside desde 2003.

Em Bertioga, Sara descobriu diferentesmaneiras de passar o tempo, dentre elas,brincando com tinta a óleo e telas.Espontaneamente produzia arte, sem mestres.Adquiriu técnica e aprimorou sua versatilidade,como artista, com Sandro Bueno Justo em cursosrápidos, no último ano.

A exposição é aberta à visitação pública das13 às 20 horas. A Casa da Cultura está situadana Avenida Thomé de Souza, 130 - Praia daEnseada (Centro). Telefone para contato – (13)3317-4060.

Exposição de SaraGoransson segue na

Casa da Cultura até dia 15Mostra reúne 19 telas da artista, queretratam a tranqüilidade por meio de

imagens da natureza

BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 430 - BERTIOGA, 13 DE NOVEMBRO DE 2010 3

A Campanha Destinação Criança, queestimula a destinação de parte do Imposto deRenda (IR) aos Conselhos Municipais dos Direitosda Criança e do Adolescente (CMDCAs) dos novemunicípios da Baixada Santista, foi lançadaoficialmente, no último dia 9, em Santos, e contoucom a presença do prefeito de Bertioga.

A expectativa deste ano é superar os R$ 5milhões arrecadados em 2008. De acordo com oprefeito, a idéia é apresentar a campanha paraos empresários de Bert ioga e mostrar aimportância da iniciativa para o desenvolvimentode projetos nos municípios. “É preciso investirno futuro de nossas crianças”.

A pessoa física, que declara pelo modelocompleto, pode destinar até 6% do impostodevido e a pessoa jurídica, tributada pelo lucroreal, até 1%. O valor calculado será deduzido napróxima declaração do IR. Os interessadospodem acessar o s itewww.dest inacaocr ianca.org.br e seguir osprocedimentos para gerar o boleto, que deve serpago em qualquer agência bancária.

Por meio da campanha, os CMDCAs daBaixada Santista contarão com mais recursospara apoiar e desenvolver programas e projetosque visem à garantia de direitos das crianças edos adolescentes.

A Campanha Destinação Criança surgiu daarticulação dos Conselhos Municipais dos Direitosda Criança e do Adolescente - Rede CMDCAs dosnove municípios da Baixada Santista, tendo como

Campanha Destinação Criança podebeneficiar entidades de Bertioga

Verbas são destinadas para projetos de atendimento na Cidade

facilitador a Receita Federal da região de Santos.O imposto de renda é a principal fonte derecursos dos Fundos Municipais dos Direitos daCriança e do Adolescente. Dessa forma osCMDCAs da Baixada Santista contarão com maisrecursos para apoiar e desenvolver Programase Projetos que visem à garantia de direitos dascrianças e dos adolescentes.

Outra vantagem é a possibilidade que ocontribuinte tem em acompanhar onde seuimposto está sendo aplicado, com a garantia deque esses recursos estarão sendo aplicados emsua cidade ou região.

Para ter acesso aos recursos destinadosaos fundos municipais do CMDCA, as entidadesdevem estar devidamente instituídas no Municípioe apresentar projetos que atendam,exclusivamente, crianças.

Estão abertas as inscrições para o Curso deCapacitação Técnica em Pincéis, oferecido pelaempresa de pincéis Condor e promovido pelo

Abertas inscrições para Curso deCapacitação Técnica em Pincéis

Iniciativa é da empresa Condor em parceria com a Prefeitura de Bertioga

Johnny Home Atelier-Oficina de Artes, com o apoioda Aproar e Prefeitura de Bertioga, por meio daSecretaria de Educação e Desenvolvimento Cultura(Seção de Cultura). Interessados devem seinscrever pelo telefone (13) 3313-1129, com JohnnyBalthazar.

Teoria e prática no uso dos pincéis e suaperformance em diversas técnicas é a proposta docurso, dirigido a pessoas envolvidas no segmentoartístico, que será realizado no próximo dia 24, nasdependências do Centro Cultural da Associação CivilCidadania Brasil (ACCB), das 13 às 17 horas.

Para participar da capacitação técnica empincéis é obrigatório o aluno levar para otreinamento as seguintes referências de pincéisCondor: 422 - nº 02 Liner; 424 - nº 10 Chato; 425– nº 16 Redondo; 426 – nº 10 Língua de Gato e427 – nº 16 Chanfrado. Esse material pode serencontrado no comércio da Cidade.

Os inscritos receberão, gratuitamente, kit departicipação contendo: passo a passo, riscos,avental, certificado técnico, Manual Técnico dePincéis; peça de madeira para pintura e outrosmateriais de apoio, além das tintas.

O Centro Cultural da ACCB fica na AvenidaThomé de Souza, 555 – Praia da Enseada (Centro).

Depois do grupo Black Voices, que abriu aprogramação do mês da Consciência Negra(celebrado no próximo dia 20), agora será a vezdo ‘Vozes e Canto’ levar à Casa da Cultura umpouco mais da alma africana, por meio da música.O grupo se apresenta neste sábado (13), a partirdas 20 horas, como parte do projeto Música éCultura, desenvolvido pelo Sesc Bertioga eSecretaria Municipal de Educação eDesenvolvimento Cultural.

Obras de George Gershwin, Villa-Lobos, XistoBahia e Ataulfo Alves integram o repertorio do‘Vozes e Canto’, formado por Regina Ayres(soprano), Carlos Eduardo do Nascimento (tenor)e Leonardo Fernandes (piano).

As canções mostram que o negro trouxepara a América todo seu modo de ser e a sua alma,a exemplo daqueles que vieram aos EstadosUnidos, onde se converteram ao cristianismo e,por meio do canto conhecido como negro espiritual,mostravam a fé e esperança de, em uma vidafutura, no céu, junto a Deus, ser recompensadopelos sofrimentos pelos quais passava na terra.

No Brasil, o sincretismo religioso seguiu poroutros caminhos. O negro “aceitou” a religiãocatólica, para estar de bem com seus senhores.Mas, na realidade, não abandonou sua religião deorigem: apenas vestiu cada um de seus orixás como nome de um santo, como, por exemplo, Iansã,que se transformou em Santa Bárbara. E nassenzalas cantavam e dançavam, preservando suacultura. Compositores eruditos e populares detoda a América beberam na fonte afro e deramorigem a grande número de obras permeadas pelaalma africana.

A Casa da Cultura de Bertioga fica naAvenida Thomé de Souza, 130, na Praia daEnseada (Centro). Telefone para contato: (13)3317-4060.

‘Vozes e Canto’ dásequência à programação

do mês da ConsciênciaNegra na Casa da Cultura

Grupo se apresenta neste sábado (13) apartir das 20 horas

Jayr Favero

Renata Brito

BERTIOGA, 13 DE NOVEMBRO DE 2010 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 4304Instituto de Previdência Social dos Servidores

Públicos do Município de Bertioga - BERTPREV

CONSELHOS MUNICIPAISCONVOCAÇÃO

O presidente do Conselho Municipal dos Direitos daCriança e do Adolescente de Bertioga (CMDCA), nouso de suas atribuições legais CONVOCA para entidadese presidentes de conselhos municipais que atuam noatendimento a criança no Município, para a reunião aser realizada no dia 17 de novembro, às 14 horas, naCasa dos Conselhos Municipais, (Rua Luiz Pereira deCampos, 1.117 – Vila Itapanhaú).

Pauta:

1) Planejamento das ONG´s cadastradas no Município2) cadastramento de entidades3 ) Exposição de projetos4) Assuntos gerais

Ubirajara Bezerra de MendonçaPresidente do CMDCA

CONVOCAÇÃO

O Presidente do CMH - Conselho Municipal de Habitação,no uso de suas atribuições que lhes são conferidas porLei, CONVOCA seus Membros para participarem dereunião ORDINÁRIA a ser realizada no próximo dia 18/11/2010, a partir das 18h00, na Sala de Reuniões daCasa dos Conselhos.

Ordem do dia:

• Aprovação da Ata da última Reunião Ordinária;

• Constituição de Comissões Permanentes;

• Discussão sobre a aplicação da Lei nº 11.977/09 noMunicípio e suas diretrizes;

• Discussão sobre critérios a serem adotados paraseleção de interessados em projetos habitacionaisligados ao PMCMV;

• Análise e deliberação quanto a valor, número deparcelas, geração de boletos, dentre outros, referentemutuários do PSH.

• Assuntos gerais.

Bertioga, 12 de Novembro de 2010

Carmelo Mário BaronePRESIDENTE

CONVOCAÇÃO

A Assessora de Comissões e Conselhos Municipais, nouso de suas atribuições CONVOCA para a reunião osmembros da Comissão Municipal de Comissão deCombate a Exploração Infantil de Bertioga – ProjetoAção Proteção - para participar de reunião a serrealizada no próximo dia 25 de novembro, às 15 horas,nas dependências da Casa dos Conselhos Municipais(Rua Luiz Pereira de Campos, 1.117 – Vila Itapanhaú.

Pauta:• Indicação do responsável pela comissão• Apresentação de propostas• Assuntos gerais

Vanuzia TeixeiraAssessoria de Comissões e Conselhos

Municipais

EDITAL DE INSCRIÇÃO PARA A ELEIÇÂO DOCONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO DE

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOSPROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB

A presidente do Conselho Municipal do Fundo deManutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e

Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb,no uso das atribuições que lhe foram conferidas porLei, torna público o procedimento de eleição dosmembros para compor o Conselho do FUNDEB, emconformidade com a Lei Municipal nº 784, de 12 desetembro de 2007, conforme os seguintes itens:

DA FINALIDADE

O presente Edital tem por finalidade, estabelecercritérios para eleição em substituição aos membros queforam desligados do Conselho, de acordo com o artigo14º do Regimento Interno, no qual deverão serpreenchidas as seguintes vagas:A - Representantes dos Pais de alunosB – Representantes dos estudantes da Educação BásicaPública.

DAS INSCRIÇÕES

Fica estabelecido que as inscrições deverão ser feitasde 16 a 19 de novembro, das 9 às 12 horas, e das 14às 17 horas, de terça a sexta-feira, na Casa dosConselhos Municipais. Para preencher as vagas acima,os interessados deverão comparecer a Casa dosConselhos Municipais, que fica na Rua Luiz Pereira deCampos, 1.117 – Vila Itapanhaú, para retirar a fichade inscrição, que deverá ser preenchida e protocoladano setor mencionado acima, sem pagamento de taxas.A entrega da ficha de inscrição deverá estaracompanhada com cópias simples dos seguintesdocumentos:

a) Declaração de matrículab) RGc) Comprovante de residênciad) Ata lavrada do segmento que representa

DA ELEIÇÃO

A eleição será realizada no dia 24 de novembro, às 9horas, nas dependências da Casa dos ConselhosMunicipais, que fica na Rua Luiz Pereira de Campos,nº. 1.117, Vila Itapanhaú.

Bertioga, 10 de novembro de 2010Maria dos Passos Silva

Presidente do Conselho Municipal do Fundeb

CONVOCAÇÃO

O Conselho de Alimentação Escolar (CAE) CONVOCAtodos os conselheiros e interessados para a reuniãoordinária, que será realizada no próximo dia 18 denovembro de 2010, às 9 horas, na Casa dos ConselhosMunicipais, que fica na Rua Luiz Pereira de Campos,1.117 – Vila Itapanhaú – Bertioga.

Com a seguinte pauta:

• Leitura e aprovação da ata anterior• Assuntos gerais

Luiz Carlos Bispo dos SantosConselho de Alimentação Escolar

CONVOCAÇÃO

O Conselho Municipal de Turismo convida todas asassociações, entidades, clubes de servir e todacomunidade para a próxima reunião ordinária doCONTUR, que será dia 16 de Novembro às 09h00, naCasa dos Conselhos, sito à Av. Luis Pereira de Campos,1117 – Vila Itapanhaú.

Pautas: - Aprovação da ata anterior;

• Ações de Verão;• Assuntos Gerais.

José Luiz ZuppaniPresidente do CONTUR

BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 430 - BERTIOGA, 13 DE NOVEMBRO DE 2010 5ATOS DO LEGISLATIVO

BERTIOGA, 13 DE NOVEMBRO DE 2010 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 4306ATOS DO LEGISLATIVO

BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 430 - BERTIOGA, 13 DE NOVEMBRO DE 2010 7SECRETARIA DE TURISMO, COMÉRCIO E

ASSUNTOS NÃUTICOSCOMUNICADO

A Secretaria de Turismo, através da Diretoria deAssuntos Náuticos vem convocar as pessoas listadasabaixo a comparecerem na Secretaria para retiradadas carteiras de Arrais Amador, emitidas após realizaçãode curso no último mês de abril.

Os interessados deverão comparecer na Secretaria deTurismo, sito à Av. dos Coqueiros, 114, Jardim Veleiros,munidos de documento de identidade original, das 9 às16 horas.

• Andréia Eda Veeck• Adriano de Oliveira Cruz• Camila Teixeira dos Santos• Cesar Garcia Filho• Claudio Milinavicius• Cesar Mizukami• Cleodiano Costa Santos• Danilo França de Oliveira• Diogo Tamaribuchi Tomita• Edson Martins Narciso• Horacio de Aguiar Filho• Irai de Moura Junior• Jose Alfredo Antunes Pinto• Jose Maria Cunha• Jose de Souza Barbosa• Lizandro Lacerda Lima• Luiz Carlos da Silva• Marcelo Takashi Hidaka• Marcio Cassiano• Marcos Welber Morais do Sacramento• Marivaldo Gonçalves de Oliveira• Paulo Tomita• Pedro do Rosário Ferreira• Pedro Tolentino Silva• Ronaldo Teixeira de Almeida• Rogério Teixeira dos Santos• Ricardo Yukio Kanno• Samuel Ferreira• Sandro Rogério Montin• Sergio Lucas Olsen Lobato• Suellen Sardei Cardoso• Victor Luiz de Lima

José Luiz ZuppaniSecretário de Turismo, Comércio e Assuntos

Náuticos

SECRETARIA DE SAÚDE

SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

PROCESSO SELETIVO Nº 02/10COMUNICADO

A Prefeitura do Município de Bertioga, Estado de SãoPaulo, através da Comissão Organizadora do ProcessoSeletivo 02/10, comunica a quem possa interessar que,após conferência das provas teóricas, considerou nulaa questão de n.º 08 constante do Caderno de Provaspara o cargo de Salva-Vidas.

Bertioga, 12 de novembro de 2010.

Comissão Organizadora doProcesso Seletivo 02/2010

PROCESSO SELETIVO 02/10 - GABARITOCargo: Guarda Civil/Municipal


PROCESSO SELETIVO 02/10 - GABARITOCargo: Salva-Vidas

PROCESSO SELETIVO Nº 02/2010EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE HABILITAÇÃO E

INABILITAÇÃO

A Prefeitura do Município de Bertioga, através dopresente Edital, torna pública a habil itação e ainabilitação dos candidatos aos cargos de Guarda Civil/Municipal e Salva-Vidas, cuja prova teórica foi realizadano dia 07 de novembro de 2010.

Para o cargo de GUARDA CIVIL/MUNICIPAL, foramconsiderados INABILITADOS os candidatos queobtiveram aproveitamento inferior a 50% (cinquentapor cento) dos pontos totais.

Para o cargo de SALVA-VIDAS, foram consideradosINABILITADOS os candidatos que obtiveramaproveitamento inferior a 50% (cinquenta por cento)dos pontos na parte relativa a conhecimentosespecíficos, conforme item 6.2 do Edital de Aberturade Inscrições e Instruções Especiais Nº 02, de 22 deoutubro de 2010.

Foram considerados DESCLASSIFICADOS oscandidatos que não atenderam ao item 1.8.2 do Editalde Abertura de Inscrições e Instruções Especiais Nº02, de 22 de outubro de 2010.

HABILITADOSCARGO: GUARDA CIVIL MUNICIPAL

BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 430 - BERTIOGA, 13 DE NOVEMBRO DE 2010 9HABILITADOS

CARGO: SALVA-VIDAS

INABILITADOSCARGO: GUARDA CIVIL MUNICIPAL

INABILITADOSCARGO: SALVA VIDAS

PROCESSO SELETIVO Nº 02/10EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA

PROVAS PRÁTICAS

A Prefeitura do Município de Bertioga,Estado de São Paulo, em cumprimentoao disposto no item 6.3 do Edital deAbertura de Inscrições e InstruçõesEspeciais de nº 02/10, convoca pararealização da PROVA PRÁTICA, oscandidatos considerados HABILITADOS,para os cargos de Guarda Civil/Municipale Salva-Vidas.

Para realizar o Exame de AvaliaçãoFísica, o candidato deverá apresentar-se com o ATESTADO MÉDICO constantedo item 4.2 do Edital, além de trajeadequado (calção, camisetas, meias etênis). A não apresentação do atestadomédico impossibil ita o candidato àrealização da prova prática, que é decaráter ELIMINATÓRIO.

GUARDA CIVIL/MUNICIPALData: 18 de novembro de 2010Prefeitura do Município de BertiogaRua: Luiz Pereira de Campos, 901Vila Itapanhaú – Bertioga SPLocal: Posto da Guarda MunicipalHorário: 08h

SALVA – VIDASData: 18 de novembro de 2010Prefeitura do Município de BertiogaRua: Luiz Pereira de Campos, 901Vila Itapanhaú – Bertioga SPLocal: Piscina do Paço MunicipalHorário: 08h

Bertioga, 12 de novembro de2010.

Comissão Organizadora doProcesso Seletivo 02/2010

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 62/2010

Processo nº 6174/2010Objeto: Contratação de empresaespecializada para a prestação de serviçode locação de solução deradiocomunicação, para atender asnecessidades operacionais de urgênciado SAMU Bertioga.Data da entrega dos envelopes: 26/11/2010 até as 09h20m.Data abertura: 26/11/2010 às 09h30m.Local: Prefeitura do Município de Bertioga– Sala de reuniões da Seção de Licitaçãoe Compras no Paço Municipal, sito à RuaLuiz Pereira de Campos, 901 – VilaItapanhaú – Bertioga./SP.A Prefeitura do Município de Bertiogatorna público que, na data, horário e localacima assinalados, fará realizar licitaçãona modalidade Pregão Presencial, comcritério de julgamento de menor preçopor item.Valor total para a retirada do Edital: R$21,00 (vinte e um reais).Local e horário para pagamento da taxa,consulta e retirada do edital: Rua LuizPereira de Campos, 901 – Vila Itapanhaú

SEÇÃO DE LICITAÇÃO E COMPRAS

– Bertioga, junto à Seção de Licitação eCompras – das 09h00m às 11h30m e das13h30m às 15h30m.O Edital estará disponível no endereçoacima e através do sitewww.bertioga.sp.gov.br, a partir de 16/11/2010.Bertioga, 12 de novembro de 2010.Marcio Zitei da SilvaPregoeiro


Processo nº 7877/2010Objeto: Aquisição de jalecos com manga,touca de fi ló, avental e sapato desegurança, para uso no preparo daalimentação escolar, conforme solicitadopela Secretaria de Educação doMunicípio.Data da entrega dos envelopes: 30/11/2010 até as 09h20m.Data abertura: 30/11/2010 às 09h30m.Local: Prefeitura do Município de Bertioga– Sala de reuniões da Seção de Licitaçãoe Compras no Paço Municipal, sito à RuaLuiz Pereira de Campos, 901 – VilaItapanhaú – Bertioga./SP.A Prefeitura do Município de Bertiogatorna público que, na data, horário e localacima assinalados, fará realizar licitaçãona modalidade Pregão Presencial, comcritério de julgamento de menor preçopor item.Valor total para a retirada do Edital: R$21,00 (vinte e um reais).Local e horário para pagamento da taxa,consulta e retirada do edital: Rua LuizPereira de Campos, 901 – Vila Itapanhaú– Bertioga, junto à Seção de Licitação eCompras – das 09h00m às 11h30m e das13h30m às 15h30m.O Edital estará disponível no endereçoacima e através do sitewww.bertioga.sp.gov.br, a partir de 17/11/2010.Bertioga, 12 de novembro de 2010.Marcio Zitei da SilvaPregoeiro


Processo nº 2679/2010Objeto: Aquisição de equipamento deinformática (microcomputador e outros)para atender a demanda da Secretariade meio Ambiente do Município.Data da entrega dos envelopes: 01/12/2010 até as 09h20m.Data abertura: 01/12/2010 às 09h30m.Local: Prefeitura do Município de Bertioga– Sala de reuniões da Seção de Licitaçãoe Compras no Paço Municipal, sito à RuaLuiz Pereira de Campos, 901 – VilaItapanhaú – Bertioga./SP.A Prefeitura do Município de Bertiogatorna público que, na data, horário e localacima assinalados, fará realizar licitaçãona modalidade Pregão Presencial, comcritério de julgamento de menor preçopor lote.Valor total para a retirada do Edital: R$21,00 (vinte e um reais).Local e horário para pagamento da taxa,consulta e retirada do edital: Rua LuizPereira de Campos, 901 – Vila Itapanhaú

COMUNICADO

Em virtude da divulgação do resultado preliminar doCenso 2010, na qual foi constatado que o município deBertioga possui 45.694 moradores, a Prefeitura afirmaque aqueles que não receberam a visita dosrescenceadores podem tirar suas dúvidas junto aoescritório municipal do Censo 2010, localizado na PraçaVicente Molinari, S/N, e que atende pelo telefone3317.3024.

Para agendar a entrevista, a população pode até o dia 24 ligar gratuitamentepara 0800-7218181 ou enviar formulário através do l inkhttp://www.censo2010.ibge.gov.br/cadastro_nao_recenseado.php.

Assessoria de Comunicação - Prefeitura de Bertioga

BERTIOGA, 13 DE NOVEMBRO DE 2010 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 43010– Bertioga, junto à Seção de Licitação e Compras – das09h00m às 11h30m e das 13h30m às 15h30m.O Edital estará disponível no endereço acima e atravésdo site www.bertioga.sp.gov.br, a partir de 17/11/2010.Bertioga, 12 de novembro de 2010.Marcio Zitei da SilvaPregoeiro


Processo nº 8789/2010Objeto: Aquisição de postes padrão PP em açogalvanizado, para ser usado na implantação desinalização vertical nas vias do Município, conformesolicitado pela Secretaria de Serviços Urbanos doMunicípio.Data da entrega dos envelopes: 02/12/2010 até as09h20m.Data abertura: 02/12/2010 às 09h30m.Local: Prefeitura do Município de Bertioga – Sala dereuniões da Seção de Licitação e Compras no PaçoMunicipal, sito à Rua Luiz Pereira de Campos, 901 –Vila Itapanhaú – Bertioga./SP.A Prefeitura do Município de Bertioga torna público que,na data, horário e local acima assinalados, fará realizarlicitação na modalidade Pregão Presencial, com critériode julgamento de menor preço global.Valor total para a retirada do Edital: R$ 21,00 (vinte eum reais).Local e horário para pagamento da taxa, consulta eretirada do edital: Rua Luiz Pereira de Campos, 901 –Vila Itapanhaú – Bertioga, junto à Seção de Licitação eCompras – das 09h00m às 11h30m e das 13h30m às15h30m.O Edital estará disponível no endereço acima e atravésdo site www.bertioga.sp.gov.br, a partir de 18/11/2010.Bertioga, 12 de novembro de 2010.Marcio Zitei da SilvaPregoeiro

EDITAL Nº 04/010-CPLOSEMODALIDADE TOMADA DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6544/2010

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE OBRASE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, por ordem do Sr. Prefeitodo Município, Arqtº Urb. José Mauro Dedemo Orlandinitorna público para conhecimento dos interessados, quese acha aberta LICITAÇÃO na MODALIDADE DETOMADA DE PREÇOS, sob o regime de empreitada porpreço unitário, destinada à contratação de empresapara construção de um Terminal rodoviário, noMunicípio de Bertioga/SP, conforme especificaçõescontidas Edital e seus anexos, pelo critério de menorpreço global, na conformidade da Lei nº 8.666, de 21de junho de 1.993 e suas alterações.Os envelopes, contendo a Documentação deHabilitação, e a Proposta de Preços deverão serentregues até as 09h30m do dia 06 de dezembro de2010 à Comissão Permanente de Licitação de Obras eServiços de Engenharia, no Paço Municipal - Gabinetedo Prefeito, sito à Rua Luiz Pereira de Campos, 901 –Bertioga/SP. A sessão de abertura dar-se-á às 10h30m,na mesma data e local, pela Comissão Licitante.O Edital completo, incluindo seus anexos poderá serconsultado e/ou retirado pessoalmente na Seção deLicitação e Compras da PREFEITURA DO MUNICIPIODE BERTIOGA, sito na Rua Luiz Pereira de Campos 901– Bertioga - SP, no horário das 09h30m às 11h30m edas 13h30m às 15h30m, de segunda à sexta feira,mediante o pagamento da taxa de emolumentos de R$20,00 (vinte reais).Eventuais dúvidas consultar a Comissão Permanentede Licitações de Obras e Serviços de Engenharia,através do fone/fax (13) 3319-8000 ramal 8167 e/ouSeção de Licitação e Compras, através do Fone (0xx13)3319-8000, ramal 8065.

Bertioga, 12 de novembro de 2.010.Engª Ana Lucia Trancoso LuchesePRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DELICITAÇÃO, OBRAS E SERVS. DE ENGENHARIA

TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2010

Objeto: Prestação de serviço de implantação edesenvolvimento (cirurgia e traumatologia bucomaxilofacial).Processo: 7645/10Data de entrega dos envelopes: 06/12/2010 as14h20mData de abertura: 06/12/2010 as 14h30mLocal: Prefeitura do Município de Bertioga – Sala deReuniões da Seção de Licitação e Compras, sito à RuaLuiz Pereira de Campos, 901 – Vila Itapanhaú, Bertioga/SP.A Comissão Permanente de Licitação, por ordem doSenhor Prefeito do Município, Arqº. Urbanista José MauroDedemo Orlandini torna público que na data, local ehorário acima assinalado, fará realizar licitação namodalidade Tomada de Preços, com critério de menorpreço global.Valor total para retirada do Edital: R$ 26,85.Local e horário para pagamento da taxa, retirada econsulta do edital: Rua Luiz Pereira de Campos, 901 –Vila Itapanhaú – Bertioga, junto à Seção de Licitação eCompras, das 9h00m às 11h30m e das 13h30m às15h30m.Bertioga, 12 de novembro de 2010.Marcio Zitei da SilvaPresidente da Comissão de Licitação e Compras

TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2010

Objeto: Prestação de serviços especializados emimagens (ultrassonografia e outros).Processo: 9152/09Data de entrega dos envelopes: 01/12/2010 as14h20mData de abertura: 01/12/2010 as 14h30mLocal: Prefeitura do Município de Bertioga – Sala deReuniões da Seção de Licitação e Compras, sito à RuaLuiz Pereira de Campos, 901 – Vila Itapanhaú, Bertioga/SP.A Comissão Permanente de Licitação, por ordem doSenhor Prefeito do Município, Arqº. Urbanista José MauroDedemo Orlandini torna público que na data, local ehorário acima assinalado, fará realizar licitação namodalidade Tomada de Preços, com critério de menorpreço global.Valor total para retirada do Edital: R$ 26,85.Local e horário para pagamento da taxa, retirada econsulta do edital: Rua Luiz Pereira de Campos, 901 –Vila Itapanhaú – Bertioga, junto à Seção de Licitação eCompras, das 9h00m às 11h30m e das 13h30m às15h30m.Bertioga, 12 de novembro de 2010.Marcio Zitei da SilvaPresidente da Comissão de Licitação e Compras

PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/10Processo nº 7989/09

HOMOLOGAÇÃO

Considerando ter decorrido o prazo recursal quanto adecisão do Sr. Pregoeiro, homologo a licitação namodalidade pregão presencial nº 50/10, a aquisição decartuchos e tonner’s para atendimento às UnidadesEscolares e Neim’s, conforme solicitado pela Secretariade Educação e Desenvolvimento Cultural do Município,adjudicando o objeto licitado às empresas: Planet PrintBlack & Color Ltda. - EPP, para os itens: 01, 03, 05, 07,08 e 10, no valor total de R$ 3.815,00; HDI Multi Imageme Informática Ltda., para os itens 04 e 06, no valor

total de R$ 1.120,00; Reproshop Informática e ServiçosLtda., para o item 09, no valor total de R$ 267,00, quesomam o valor de R$ 5.202,00 (cinco mil duzentos edois reais)Bertioga, 11 de novembro de 2010.Arq. Urb. José Mauro Dedemo OrlandiniPrefeito do Município


HOMOLOGAÇÃO

Considerando ter decorrido o prazo recursal quanto adecisão do Sr. Pregoeiro, homologo a licitação namodalidade pregão presencial nº 55/10, a aquisição demateriais (imobilizador lateral de cabeça adulto e outros)para equipar as ambulâncias do S.A.M.U., conformesolicitado pela Secretaria de Saúde do Município,adjudicando o objeto licitado à empresa CrismedComercial Hospitalar Ltda., para os itens: 01, 02, 03,04,05, 06, 07, 10, 11, 12, 13 e 15 o valor de R$ 7.414,00(sete mil quatrocentos e quatorze reais),Bertioga, 12 de novembro de 2010.Arq. Urb. José Mauro Dedemo OrlandiniPrefeito do Município


HOMOLOGAÇÃO

Considerando ter decorrido o prazo recursal quanto adecisão do Sr. Pregoeiro, homologo a licitação namodalidade pregão presencial nº 56/10, a aquisição deaquisição de títulos para formação de coletânea delivros voltados a Educação Infantil, conforme solicitadopela Secretaria de Educação e DesenvolvimentoCultural, adjudicando o objeto licitado às empresasDistribuidora de Livros Almeida Regente Feijó Ltda., paraos itens 01, 02, 03, 04, 06, 08, 09 e 10, no valor de R$6.823,40 e Zen Magazine Imports Ltda.-ME, para ositens 05 e 07, no valor de R$ 1.670,00 que somam ovalor de R$ 8.493,40 (oito mil quatrocentos e noventae três reais e quarenta centavos).Bertioga, 12 de novembro de 2010.Arq. Urb. José Mauro Dedemo OrlandiniPrefeito do Município

COMUNICADO

Pregão Presencial nº 52/10Processo: 7827/10Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios (arroz eoutros) para preparação de refeições do AlbergueMunicipal e dos Programas Assistenciais da Secretariade Ação Social do Município.A Prefeitura do Município de Bertioga deliberou após aanálise pela Secretaria de Ação Social das amostras,que os produtos atendem as especificações, sendo quesomente o item 24 foi desclassificado, sendo assim,devido à urgência na aquisição do material, será anuladoo item 24 do referido Pregão.Bertioga, 11 de novembro de 2010.Marcio Zitei da SilvaPregoeiro

RETIFICAÇÃO

Na publicação de 18 de setembro, referente àHomologação do Pregão Presencial nº 32/10, referenteao processo nº 2469/10, que tem por objeto a aquisiçãode concreto betuminoso usinado a quente, o valor globalcorreto é de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).Bertioga, 11 de novembro de 2010.Arq. José Mauro Dedemo OrlandiniPrefeito do Município

BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 430 - BERTIOGA, 13 DE NOVEMBRO DE 2010 11EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 5770/10 - Contratada: Fundação Prof. Dr.Manoel Pedro Pimentel – FUNAP (CNPJ nº 49.325.434/0001-50). Objeto: Recuperação de mobiliário Escolar.Data: 08/11/2010. Valor global: R$ 31.500,00. Prazo:60 dias. Vencimento: 06/01/2011. Processo: 5769/10– Contratado: C. Azarias Monitoramento (CNPJ nº10.909.131/0001-40). Objeto: Prestação de serviços deempresa especializada para monitoramento 24 horasà distância de sistema eletrônico de segurança comrelatório on-line nas Unidades Escolares. Data: 26/10/10. Valor mensal: R$ 6.630,00. Prazo: 12 meses.Vencimento: 25/10/11. Processo: 6191/10 –Contratado: Luiz Cláudio da Silva Bertioga – ME (CNPJnº. 03.495.840/0001-60). Objeto: Fornecimento diáriode alimentação ao efetivo operacional da Base deBombeiros de Combate a Incêndio. Data: 06/10/10.Valor global: R$ 101.420,40. Prazo: 12 meses.Vencimento: 05/10/2011. Processo: 6191/10 –Contratado: Riviera Refeições Ltda. (CNPJ nº11.213.664/0001-55). Objeto: Fornecimento diário dealimentação ao efetivo operacional da Base deBombeiros de Resgate Aquático. Data: 06/10/10. Valorglobal: R$ 105.840,00. Prazo: 12 meses. Vencimento:05/10/2011.Bertioga, 12 de novembro de 2010Marcio Zitei da SilvaChefe da Seção de Licitação e Compras

TERMOS ADITIVOS

Processo: 3695/09 – Contratado: Banco do Brasil S.A.(CNPJ nº 00.000.000/0001-91). Objeto: I Aditamentode contrato de prestação de serviços do sistemaeletrônico de licitações denominado Licitações-e. Data:14/09/10. Prazo: 12 meses. Vencimento: 13/09/11.Processo: 2625/02 – Contratado: Espólio de Lúcio Berte(Representado por Nilde da Matta Duccini Berte,portador do CPF nº 352.212.088-49). Objeto: IXProrrogação de contrato de locação do imóvel localizadoà Rua Antonio Rodrigues de Almeida, 321, Jd. Lido –Bertioga. Data: 27/10/10. Prazo: 12 meses, retroagindoseus efeitos à 18/03/10. Valor mensal: R$ 2.000,00 apartir de 01/10/10. Vencimento: 17/03/2011.Bertioga, 12 de novembro de 2010Marcio Zitei da SilvaChefe da Seção de Licitação e Compras

CLASSIFICAÇÃO DOS PROFESSORES PARAREMOÇÃO - LISTA ESPECIAL / PROFESSORES

EXCEDENTES

PROFESSOR PONTUAÇÃO

1 – Vanessa do Prado Signorini 107,1552 – Luciana Ferreira Lima 102,973 – Kelly Cristina da Trindade 98,134 – Inês Simões Miki 67,475 – Lílian Amaral Carvalho 58,346 – Luzinete Gomes de Barros Soares 53,185

LISTA GERAL

1 – Andréa de Oliveira Harder Marques 143,3152 – Roseli Célia de Oliveira da Silva 140,4253 – Márcia Cristina Costa do Prado 132,9554 – Natália Cabrera Namora dos Santos 129,115 – Cristiane Margarete Machado dos Santos 128,486 – Silvana Aparecida Paulo Pinto 124,4457 – Vera Cristina Espíndola Martelli 123,888 – Cleonice Maria de Araújo Garcez 120,65

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDESENVOLVIMENTO CULTURAL

9 – Viviane Rijo Azevedo 112,63510 – Luciana Pinheiro de França 111,3611 – Rosana Teissiere da Silva 110,3412 – Andréia Aparecida Terriaga de Almeida 109,29513 – Sonia Bernardo dos Santos 105,2614 – Maíra Luci Barbosa Ângelo 104,3315 – Dilma Andréia Nunes 100,02516 – Milene Miki de Lima Puritta 89,9717 – Joyce Meyre Gonçalves da Silva 82,1418 – Helen Pereira Quintela 80,73819 – Maria Teresa Couceiro de Barros 79,9820 – Claudia dos Santos Barros 76,50521 – Janaina Cunha de Azevedo 75,46522 – Daniela Fernanda de Carvalho 74,5623 – Tais Helena dos Santos Costa 71,4824 – Evelin Beatriz Guida 68,93525 – Marly Rodrigues Damato 65,0326 – Carla Pereira de Carvalho 59,13527 – Camilla Rodrigues dos Santos 58,99528 – Josellistlene Rodrigues de Souza de Brito 57,96529 – Alvina Fátima Mendonça de Castro 54,55530 – Maria Antonia Lino do Vale Almeida 54,2431 – Raquel Caparroz Cicconi 53,81532 – Isabel Cristina de Castro Lemos 53,33533 – Solange do Amor Divino Santos 49,6434 – Flavia Araújo de Souza 49,28535 – Ivete Fontes de Sá 49,0836 – Loania Carla Rodrigues da Silva 48,8137 – Lucinéia Mesquita 47,68538 – Marisa Anjos de Souza Sereno 44,82539 – Maria Gomes da Silva Lopes 44,6840 – Vera Lucia Aparecida de Santana Teles da Silva 43,48541 – Margaret Leda de Araújo Souza 40,92542 – Margareth Miki Perrela Cosmo dos Santos 34,520

BERTIOGA, 13 DE NOVEMBRO DE 2010COMISSÃO DE REMOÇÃO E ATRIBUIÇÃO 2010/

2011

RETIFICAÇÃO

CONCURSO DE REMOÇÃO 2010/2011QUADRO DE VAGAS - RETIFICAÇÃO

Onde se lê:

Leia-se:

DECRETO N. 1.600, DE 10 DE NOVEMBRO DE2010

Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamentomunicipal no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil

reais).

O Arquiteto e Urbanista José Mauro DedemoOrlandini, Prefeito do Município de Bertioga, no usodas atribuições que lhes são conferidas por Lei e,

CONSIDERANDO a necessidade de remanejamento deverba no orçamento municipal pertinente à Secretariade Saúde para fazer frente à despesas com serviçosde telefonia,

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no

DECRETOS

orçamento municipal no valor total de R$ 40.000,00(quarenta mil reais), destinado a adicionar recursospara as seguintes dotações orçamentárias:

Art. 2º As despesas com abertura de Crédito AdicionalSuplementar de que trata o artigo 1º deste Decreto,serão cobertas com recursos oriundos da anulaçãoparcial ou total das seguintes dotações orçamentárias.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.


Arq. Urb. José Mauro Dedemo OrlandiniPrefeito do Município

LEI N. 926, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2010

Dá nova redação ao parágrafo 2º do art. 1º da Lei n.850, de 04 de junho de 2009.

Autor: José Mauro Dedemo Orlandini – Prefeito doMunicípio.

JOSÉ MAURO DEDEMO ORLANDINI, Prefeito doMunicípio de Bertioga:

Faço saber que o Poder Legislativo Municipal aprovouem 2ª Discussão e Redação Final na 32ª SessãoOrdinária, realizada no dia 26 de outubro deste ano eque sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Por esta Lei se dá nova redação ao parágrafo2º do art. 1º da Lei n. 850, de 04 de junho de 2009, quepassa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º (...)

§ 2º Caso a aplicação do percentual de que trata oparágrafo primeiro resulte em número fracionado, estedeverá ser elevado até o primeiro número inteirosubsequente.”

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da suapublicação, revogando as disposições em contrário.

Bertioga, 10 de novembro de 2010. (PA n. 6606/2005)

Arq. Urb. Jose Mauro Dedemo OrlandiniPrefeito do Município

ERRATA

Tendo em vista que ocorreu erro de digitação naelaboração do extrato da Portaria n. 654, de 29/10/2010, publicado no Boletim Oficial do Município, Ediçãon. 428, de 30/10/2010, às fls. 09:

Onde se lê no extrato da Portaria n. 654/2010:

“PORTARIA N. 654 de 29/10/2010Resolve:

LEIS

RETIFICAÇÃO


NOMEAR, a partir de 18 de outubro de 2010, REJENECARVALHO, (qualificada em seu prontuário), para ocargo de provimento efetivo de PROFESSORA DEEDUCAÇÃO BÁSICA I, Nível 09-A, conforme o quadrodos servidores efetivos do Anexo XIV, da LC n. 01/2001, criado pela LC n. 63/2009.José Mauro Dedemo Orlandini – Prefeito doMunicípio”

Leia-se:

“PORTARIA N. 654 de 29/10/2010Resolve:NOMEAR, a partir de 18 de outubro de 2010, REJANECARVALHO, (qualificada em seu prontuário), para ocargo de provimento efetivo de PROFESSORA DEEDUCAÇÃO BÁSICA I, Nível 09-A, conforme o quadrodos servidores efetivos do Anexo XIV, da LC n. 01/2001, criado pela LC n. 63/2009.José Mauro Dedemo Orlandini – Prefeito doMunicípio”


Jaime Alves de MoraesAuxiliar de Escritório

Registro n. 2691

Seção de Técnica Legislativa

Art. 1º e 3º, do Decreto n. 1.372/09.

O Prefeito do Município de Bertioga, no uso dasatribuições que lhe são conferidas por Lei, expede asseguintes Portarias,

PORTARIA N. 665 de 05/11/2010Resolve:CONCEDER, a partir de 03//11/2010, LICENÇA PARATRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, semvencimentos por 02 (dois) anos à servidora BARBARAESTELA BATISTA DA SILVA, R. 2639, ocupante docargo de Recepcionista, com fundamento no art. 79,da Lei n. 129/95.José Mauro Dedemo Orlandini – Prefeito doMunicípio

PORTARIA N. 666 de 09/11/2010Resolve:EXONERAR, a pedido, a partir de 09/11/2010, BRUNOPIESCO, (qualificado em seu prontuário), do cargo emcomissão de ASSESSOR DE GABINETE DE DIRETORIA

– AD, com fundamento legal nos artigos 20 e 42, II, daLei Municipal n. 129/95.José Mauro Dedemo Orlandini – Prefeito doMunicípio

PORTARIA N. 667 de 11/11/2010Resolve:SUBSTITUIR, a partir desta data, a servidora JoanaLucia Cruz Cardoso, Recepcionista, R. 1840, peloservidor FLÁVIO LESSA DA FONSECA, Diretor deTurismo, R. 4310, para atuar como titular da Secretáriode Turismo, Comércio e Assuntos Náuticos no ComitêGestor de Execução Orçamentária instituída peloDecreto n. 1.508/2010 e constituída pela Portaria n.90/2010.José Mauro Dedemo Orlandini – Prefeito doMunicípio

PORTARIA N. 668 de 11/11/2010Resolve:TRANSFERIR, o servidor WILSON CÉSAR DIONISIO,Fiscal, R. 2207, da Secretaria de Turismo Comércio eAssuntos Náuticos – ST para a SECRETARIA DE SAÚDE– SS, nos termos do artigo 30, da Lei n. 129/95.José Mauro Dedemo Orlandini – Prefeito do Município

PORTARIA N. 669 de 11/11/2010Resolve:TRANSFERIR, a servidora LUCIA MARIA DE LUCENASOUZA, Cozinheira, R. 839, da Secretaria de Saúde –SS para a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EDO TRABALHO – SO, nos termos do artigo 30, da Lein. 129/95.José Mauro Dedemo Orlandini – Prefeito doMunicípio

PORTARIA N. 670 de 11/11/2010Resolve:TRANSFERIR, a servidora ODETE LOUREIRO LUCAS,Ajudante Geral, R. 708, da Secretaria de Saúde – SSpara a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DOTRABALHO – SO, nos termos do artigo 30, da Lei n.129/95.José Mauro Dedemo Orlandini – Prefeito doMunicípio

PORTARIA N. 671 de 11/11/2010Resolve:TRANSFERIR, a servidora MARIA DE LOURDESPEREIRA DA SILVA, Ajudante Geral, R. 705, daSecretaria de Saúde – SS para a SECRETARIA DE

ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO – SO, nostermos do artigo 30, da Lei n. 129/95.José Mauro Dedemo Orlandini – Prefeito doMunicípio

PORTARIA N. 672 de 11/11/2010Resolve:TRANSFERIR, o servidor LUIZ SOARES, Motorista, R.1088, da Secretaria de Assistência Social e do Trabalho– SO para a SECRETARIA DE SAÚDE – SS, nos termosdo artigo 30, da Lei n. 129/95.José Mauro Dedemo Orlandini – Prefeito do Município

PORTARIA N. 673 de 11/11/2010Resolve:TRANSFERIR, a servidora ALESSANDRA DOSSANTOS, Recepcionista, R. 1806, da Secretaria deSaúde – SS para a SECRETARIA DE SERVIÇOSURBANOS – SU, nos termos do artigo 30, da Lei n.129/95.José Mauro Dedemo Orlandini – Prefeito do Município

PORTARIA N. 674 de 12/11/2010Resolve:Instaurar SINDICÂNCIA, com base legal no artigo 116da Lei Municipal n. 129/1995, para apurar os fatosnoticiados nos autos do Processo Administrativo n.10251/2010.José Mauro Dedemo Orlandini – Prefeito doMunicípio

PORTARIA N. 675 de 12/11/2010Resolve:SUBSTITUIR, a partir desta data, o servidor WillianMiranda de Jesus, Guarda Civil Municipal, R. 2674 pelaservidora ROSENEY DOS REIS SABINO CORRÊA,Técnico Assistente, R. 434, da Comissão Permanentede Licitação para Serviços de Engenharia.José Mauro Dedemo Orlandini – Prefeito doMunicípio

PORTARIA N. 676 de 12/10/2010Resolve:NOMEAR, a partir desta data, MARIA IZABELRODRIGUES DA SILVA, (Qualif icada em seuprontuário) para o cargo em comissão de ASSESSORADE COMUNICAÇÃO - AC, com vencimentos CCC-I,conforme a Lei Complementar Municipal n. 01, de 29de março de 2001.José Mauro Dedemo Orlandini – Prefeito doMunicípio

EXTRATOS DE PORTARIAS

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Neste sábado (13), a equipesub-11 de Bertioga fará o primeirojogo no Campeonato de Futebol doSantos Futebol Clube. A estréia seráàs 10 horas diante o time “B” doalvinegro da Vila Belmiro, no Centrode Treinamento Meninos da Vila, noSaboó, em Santos. Na seqüência osbertioguenses encaram a Escolinhade Futebol do Pagão e Mongaguá,pelo grupo B, com datas ainda aserem definidas. No grupo A estãoSantos, Guarujá, Cubatão eItanhaém.

Segundo o diretor de Esportes,Sérgio Pastori, da Prefeitura deBertioga, ter uma equipe jogando umcampeonato organizado por um dosmaiores times de futebol do país émotivo de orgulho, podendo serlembrança marcante na vida de cadaum dos garotos. “Estamostrabalhando para consolidar cadavez mais nossa cidade em grandeseventos esportivos, e o convite doSantos veio em excelente hora”,complementa.

Para o santista de coração,Reinaldo Fernandes Pestana, pai domeia Victor Hugo, a ação daprefeitura merece aplausos e devecontinuar. “Atitudes como esta de

Meninos de Bertioga estréiam em torneio do Santos FCEquipe, de garotos com idade abaixo de 11 anos, jogará frente ao time “B” do peixe no CT Meninos da Vila

levar os meninos para campeonatosos incentiva, dando uma ocupação emostrando que a Cidade se preocupacom o futuro deles”, reforça.

Equipe – Montada no último dia6, depois de uma peneira entrejogadores indicados por treinadoresdas equipes amadoras da cidade, otime de Bertioga é treinado peloChefe de Seção, José Carlos deSouza, o Cambito, e treina três vezespor semana até o f inal dacompetição.

“Temos 28 jogadoresrelacionados para o primeiro jogo.Nossa intenção é ter ainda mais doisjogadores, sendo um deles umgoleiro, até o próximo jogo”, contao treinador. Caso passe da primeirafase, Bertioga jogará a semifinal nodia 27 e caso passe dessa fase, faráa final no dia 4 de dezembro.

Viagem – A delegação deBertioga, composta por jogadores ecomissão técnica irá para o jogo às8 horas. O ponto de encontro é oGinásio Municipal Alberto Alves (RuaHenrique Montez, s/nº - Vi laItapanhaú). Informações: (13) 33176699. O CT Meninos da Vila fica naAvenida Martins Fontes, s/n°, noSaboó em Santos.

Quatorze atletas sairão deBertioga, neste sábado (13), noDesaf io L i tora l -Montanha, queengloba o Dia Mundial do Diabetescelebrado domingo (14). A dataserá fonte insp i radora para ocontrole da diabetes por meio daprática consciente da atividadefísica.

O desafio é classificado comouma ultramaratona, e a largadaque será realizada às 7 horas noForte São João, em Bertioga, é oinício de um duro desafio, queesses atletas terão durante trêsdias. A chegada em Campos deJordão está prevista para o dia 15,no Por ta l de Entrada daque lacidade.

Com 205 qu i lômetros , opercurso tem ainda três serrasimportantes e que servem demarcos divisores. A Serra do Mar,com quase 700 metros de desnível;

Ultramaratonistas farãodesafio Litoral-Montanha

a serra que separa a cidade deMogi das Cruzes, da Rodov iaCarvalho Pinto, com 920 metros; ea serra de Campos de Jordão(Mantiqueira) com 1.670 metros.

Bertioga será representadapelo atleta e funcionário públicoMárc io Z i te i , u l t ramaraton is taexper iente e um dosorganizadores do evento. O pontointeressante é a participação deatletas possuidores do diabetes.Conforme Márcio, um dos objetivosé mostrar às pessoas que odiabetes não é empecilho para odesenvolvimento de atividades deresistência.

“A competição quer levar amensagem “Educar para Prevenir”para demonstrar que comqualidade de vida e a prática deatividades físicas traz benefícios,conhecimento e respeito a si e aomeio ambiente”, concluiu.

ClickCerca de 200formandos do cursode Arrais Amadorreceberam seuscertif icados nosábado, dia 06.A iníciativa é daDiretoria deAssuntos Náuticos,órgão ligado aSecretaria deTurismo, Comércio eAssuntos Náuticosda Prefeitura deBertioga.

Crianças da redemunicipal de ensinovencedoras doprêmio dei l u s t r a ç ã opromovido peloJornal Costa Nortereceberam seusprêmios na quarta-feira, dia 03.

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Renata Brito

Renata Brito

Marcos Pertinhes


Prefeitura inaugura Praça do Idoso durante2º Encontro da Melhor Idade

Iniciativa acontecerá no Parque dos Tupiniquins, na Praia da Enseada, no Centro, das 9 às 16 horas, com extensa e diversificadaprogramação

Uma ação conjunta, envolvendointegrantes de diversas secretariasmunicipais da Prefeitura de Bertiogapromoverá no próximo domingo (21),o 2º Encontro da Melhor Idade.

A iniciativa acontecerá no Parquedos Tupiniquins, na Praia da Enseada,no Centro, das 9 às 16 horas, comextensa e diversificada programação,no intuito de proporcionar lazer,entretenimento e medidaspreventivas, voltadas aos idosos doMunicípio.

Na abertura da programaçãoacontecerá, no mesmo local, ainauguração da Praça de Exercícios doIdoso, uma iniciativa desenvolvida peloFundo de Solidariedade eDesenvolvimento Social e Cultural doEstado de São Paulo, visando permitira realização de exercícios físicos semacompanhamento de especialista, comobjetivo de proporcionar a melhoria doequilíbrio e da marcha, fortalecimentode musculatura proximal de membrosinferiores, melhoria da amplitudearticular e o aumento de flexibilidademuscular.

Já as atividades terão início coma inscrição e a distribuição de cuponspara participação de sorteios,camisetas personalizadas e cartilhaspara os participantes. A seguir, todospoderão participar de aula dealongamento, acompanhados pelasupervisão de um fisioterapeuta.

Após, acontecerá a caminhadade ida e volta pela areia da praia, abeira mar, com saída do Parque dosTupiniquins até o Hotel 27. O percursoserá acompanhado por um veículo, queoferecerá o suporte necessário aosparticipantes, como a distribuição deágua.

Ao término dessa atividade, jáde volta ao Parque dos Tupiniquins,será realizada uma aula derelaxamento e, na sequência, aabertura oficial da programação do 2ºEncontro da Melhor Idade, com apresença do prefeito de Bertioga,idealizador de mais essa açãopromovida pela AdministraçãoMunicipal.

Durante o dia serãodesenvolvidas apresentações musicaiscom a cantora Aidê e pelos diversosgrupos musicais da Associação CivilCidadania Brasil (ACCB), além degrupos de danças de salão.

Para quem gosta de esportes,haverá uma quadra de vôlei adaptadoe uma raia náutica para a prática decanoagem havaiana. As atividadescontarão com técnicos que auxiliarãoao público presente. O programa“Praia Acessível”, com adisponibilização de três cadeirasanfíbias e monitores específicos,

também farão parte das açõesoferecidas.

Outros entretenimentosoferecidos aos idosos serão osconhecidos jogos de mesa, comdominó, damas e baralho e, aindamesas para a prática de tênis de mesa.Ações preventivas de saúde tambémacontecerão ao longo do dia, com amedição de pressão arterial, glicose,orientações sobre o projeto antifumoe diabetes, além de dicas de beleza ecuidados com a pele, como e exposiçãosolar e sua conseqüência, as variáveissobre a maquiagem ideal, limpeza depele, cuidados com os cabelos,massagem terapêutica, entre outros.

Entre tantas atividades, haveráainda o horário destinado para ampladistribuição de frutas, sanduíches,bolos, água, refrigerantes e sucos. Oevento contempla também o sorteio debrindes e a distribuição de flores entreos participantes da iniciativa.

Todas as ações, quetranscorrerão ao longo do dia, serãoexecutadas ou supervisionadas porprofissionais habilitados em suasrespectivas áreas de atuação. O 2ºEncontro da Melhor Idade contará coma participação dos integrantes dassecretarias municipais de Turismo, pormeio das diretorias de Abastecimentoe Assuntos Náuticos; Educação, comações da Diretoria de Esportes e Seçãode Cultura, Saúde, Assistência Sociale do Trabalho e Gabinete, por meio doFundo Social de Solidariedade.

Praça de Exercícios do Idoso

A Praça de Exercícios do Idoso foicriada pelo Fundo de Solidariedade eDesenvolvimento Social e Cultural doEstado de São Paulo, com o principalobjetivo de prevenir quedas. Aoenvelhecer ocorrem diversasmudanças no organismo que opredispõem à queda. A recorrência dasquedas na população idosa acarretarestrições funcionais seguida deisolamento social, podendo piorarestado pré-existente, cardiovascularou de depressão.No Brasil, 32% das pessoas entre 65e 74 anos já sofreram queda, cujafreqüência aumenta com a idade. Aqueda representa a principal causa demorte por acidente na populaçãoidosa.A Praça de Exercícios do Idosocompõe-se de seis estações complacas autoexplicativas para arealização segura dos exercícios deprevenção. São elas, Estação BarrasParalelas, Estação Senta-Levanta,Estação Rampa-Escada, EstaçãoErgometria, Estação Placa Giratória eEstação Escada para Dedos.

CTA desenvolvePrograma FiqueSabendo

em BertiogaObjetivo é realizar testes preventivos contra o HIV e Sífilis

A Secretaria de Saúde daPrefeitura de Bertioga, por meio doCentro de Testagem eAconselhamento (CTA), estádesenvolvendo no Município oPrograma FiqueSabendo, ação doMinistério da Saúde do GovernoFederal, voltada à proporcionaruma mobilização de incentivo aoteste de AIDS, com o objetivo deconscientizar a população sobre aimportância da realização doexame.

A partir da próxima terça-feira (16), a iniciativa estará sendodesenvolvida nas instalações doCTA, localizada na Rua MestrePessoa, nº 1001, no Jardim Lido.

A ação terá por finalidadeproporcionar a realização detestes, buscando a prevenção doHIV e Sífilis, com o grande propósitode erradicar até 2012 a Sífiliscongênita na cidade.

Os interessados emparticipar do programa poderãocomparecer ao CTA de segunda a

sexta-feira, das 8 às 19 horas, eaos sábados, entre 9 e 14 horas,até o dia 1º de dezembro, sendonecessária a apresentação de umdocumento de identidade para arealização da testagem.

Após a coleta é feito ocadastramento das pessoas, paraque após a análise do material, queserá encaminhado ao laboratório,o resultado seja direcionado aosparticipantes do FiqueSabendo.

No caso de diagnósticosnegativos a entrega é feita pelospróprios integrantes do CTA. Jáexames positivados sãoencaminhados à VigilânciaEpidemiológica, responsável pelacomunicação do resultado esolicitação de outros exames paracontrole da detecção emonitoramento do tratamento.

Outras informações podemser obtidas no CTA, pelo telefone(13) 3317-4296, ou diretamente nolocal, na Rua Mestre Pessoa, 1001,no Jardim Lido.

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Marcos Pertinhes


Município vai ganhar Centro de Especialidades Médicas

O CEME funcionará na Rua João Ramalho, 35, no Centro, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horasA Secretaria de Saúde da

Prefeitura de Bertioga irá inaugurar,oficialmente na próxima quinta-feira(18), às 19 horas, mais uma unidadede atendimento ao público, com oobjetivo de dinamizar, ainda mais, oserviço prestado na rede públicamunicipal.

O Centro de EspecialidadesMédicas (CEME), que atualmente jádesenvolve as suas atividades dentrodas instalações do Centro de SaúdeIII (CS III), no Centro, passará afuncionar em um local independentee apropriado, devidamenteremodelado para o atendimento aopúblico, favorecendo as açõesdesenvolvidas por esses setoresprestadores de serviçosespecializados na área da saúde emBertioga.

O CEME funcionará na Rua JoãoRamalho, nº 35, no Centro, comatendimento ao público, de segundaa sexta-feira, das 8 às 17 horas.

O prefeito de Bertiogaconsidera a inauguração do CEMEcomo mais um passo sólido ecompromissado da AdministraçãoMunicipal para fortalecer amanutenção da qualidade de vida dapopulação. “Estou certo que nossoinvestimento na Saúde trarábenefícios às comunidades, afinal,nosso Governo trabalha com suasatenções voltadas ao bem estarsocial. É mais que um compromisso,é um exercício de cidadania”,finalizou.

Segundo o secretário municipalde Saúde esta unidadedescentralizará diversas atividades,que atualmente estão sendodesenvolvidas no CS III, qualificandoe agilizando ainda mais os serviçosprestados.

No Centro de EspecialidadesMédicas (CEME), serão desenvolvidosatendimentos nas especialidades decardiologia, fonoaudiologia,dermatologia, urologia, anestesia,ortopedia, neurologia, adulto einfantil, pneumologia infantil,neonatologia, cirurgia plástica,otorrinolaringologia e reumatologia.

Ainda de acordo com osecretário, outras especialidadestambém serão disponibilizadas, comocirurgias, ginecológica e infantil,proctologia, geriatria e nefrologia,além de outros serviços, entre eles,aleitamento materno, nutrição,quiropraxia, serviço social,atendimento de enfermagem eagendamento de consultas e exameson line.

Para tantas atividades, osecretário destaca que o CEME

contará com seis consultóriosmédicos, uma sala de fisioterapia,uma sala de triagem da enfermaria euma sala de atendimento do ServiçoSocial, e uma sala de acolhimentopara realização de palestras dealeitamento materno, treinamentos edemais necessidades do serviço.

“Estamos disponibilizando esteequipamento com o objetivo deatender ainda mais as necessidadesda nossa população. A pedido doprefeito, adequamos a unidadevoltada ao atendimento públicomunicipal a Saúde, e selecionamosespecialidades e profissionaisqualificados para atuarem nestenovo espaço. Com muito empenho doprefeito, Bertioga será a terceiracidade da Região Metropolitana daBaixada Santista a oferecer o maiornúmero de especialidades àpopulação em uma única unidade deSaúde”, concluiu o secretário.

A edificação possui ainda doissanitários destinados ao público emais um para pessoas portadoras dedeficiência física, além de cozinha,sanitários e vestiário parafuncionários.

O CEME é mais uma realizaçãoda Prefeitura de Bertioga, por meioda Secretaria Municipal de Saúde, nointuito de potencializar ainda mais osserviços já prestados à população.

CS III

O Centro de Saúde III continuará seufuncionamento de segunda a sexta-feira, das 7 às 17 horas, comatendimentos voltados à comunidadenas seguintes especialidades eserviços:- Clínica Médica;- Pediatria;- Ginecologia;- Odontologia;- Oftalmologia;- Exames Papanicolau – preventivo;- Colposcopia;- Imunização (vacinas);- Curativos;- Farmácia;- Farmácia de alto custo;- Eletrocardiograma;- Agendamento de consultas eexames online;-Cadastramento de pacientes noPrograma HIPERDIA (paraportadores de hipertensão arteriale diabetes);- Cadastramento de gestantes noPrograma SISPRENATAL;- Atendimento de PlanejamentoFamiliar.

O CS III está localizado na RuaJorge Ferreira, 60, no Centro.

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Renata Brito

Prefeitura anuncia início das obras de reurbanização na ... · Brasileiro no Dia da Consciência...

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