UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES

FACULDADE INTEGRADA AVM

PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU

PROPOSTAS DE REURBANIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DO RIO

DE JANEIRO BASEADAS EM MODELOS DE

SUSTENTABILIDADE

Por: Marcos Borges de Souza Orientador: Prof. Jander Leal

Rio de Janeiro 2015

DOCUMENTO PROTEGID

O PELA

LEI D

E DIR

EITO AUTORAL

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UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES

FACULDADE INTEGRADA AVM

PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU

PROPOSTAS DE REURBANIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DO RIO

DE JANEIRO BASEADAS EM MODELOS DE

SUSTENTABILIDADE

Esta publicação apresenta propostas de mudanças nos modelos de urbanização e ordenamento urbano no município do Rio de Janeiro, visando melhorias em sua ambiência através do aumento de áreas com maior valor ecossistêmico.

Rio de Janeiro 2015

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AGRADECIMENTOS

A todos aqueles que contribuíram de alguma forma para a elaboração desta monografia, fossem professores, pesquisadores acadêmicos, bem como meus amigos e colegas de trabalho e faculdade. As opiniões, críticas e propostas foram bem-vindas e ainda que não inteiramente incluídas no presente trabalho, foram sem dúvidas pertinentes na formulação de ideias e conceitos.

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DEDICATÓRIA

À minha querida tia Rute que me apoiou e susteve nos períodos de dificuldade, especialmente nesta jornada de um ano em que tive de me dedicar a esta pós-graduação e enfrentar as demais dificuldades da vida.

Aos meus saudosos parentes e amigos, os quais mesmo não mais presentes neste mundo, estariam contentes de batalharmos por um planeta mais humano e sustentável.

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RESUMO

O presente trabalho tem como objetivo apresentar como um grande

centro urbano como o Município do Rio de Janeiro, a despeito de todos seus

problemas ambientais e socioeconômicos, pode implementar modelos de

ordenamento territorial sustentáveis. Através das diversas experiências de

transformação de seu espaço geográfico, a cidade teve a oportunidade de aprender

com os erros e acertos demonstrados em intervenções que vêm sendo efetuadas

desde a sua fundação. Entretanto, as questões relativas à sustentabilidade

socioambiental durante as reurbanizações pretéritas, nunca foram colocadas como

prioridade. Desta forma, aqui são discorridas diferentes propostas de criação de

áreas verdes e outros modelos de planejamento urbano, sempre buscando o

enfoque multifuncional dos espaços passíveis de transformação. Nem todos os

modelos são necessariamente pertinentes à realidade do município, considerando

suas peculiaridades e problemas específicos, mas de um modo ou outro podem ser

inspiradores para que a sociedade, além da governança e dos agentes públicos,

possam buscar juntos soluções que visem uma cidade sustentável a longo prazo.

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METODOLOGIA

O presente trabalho objetivou descrever os processos pelas quais os

instrumentos de sustentabilidade em ambientes urbanos tiveram sua origem,

desenvolvimento e práticas até os dias atuais, através da coleta de informações

históricas e científicas na literatura existente para o tema proposto, com a

abordagens de autores das mais diversas formações e abordagens conceituais.

Foi feita a leitura de matérias especializadas em meio ambiente, nas

áreas de gestão, preservação e conservação dos recursos naturais, ordenamento

urbano, arquitetura urbana e paisagismo, uso e conservação dos solos,

planejamento e ordenamento dos espaços urbanos. De igual modo, foram

consultados textos de jornais, revistas e periódicos para conhecimento de fatos

históricos e da evolução do pensamento naturista desde os seus primórdios.

Foram consultados ainda artigos acadêmicos, livros didáticos, teses de

graduação e pós-graduação sobre os assuntos em discussão nos capítulos desta

monografia. A literatura específica sobre corredores verdes e multifuncionais foram

de crucial na elucidação dos conteúdos discorridos, assim como, na adição de

ideias e propostas de soluções possíveis para algumas questões e problemas

urbanos.

A análise de imagens e fotografias foi necessária para a concepção

dos espaços geográficos e suas transformações no decorrer do tempo. Neste

sentido, as imagens georreferenciadas do município do Rio de Janeiro foram de

especial importância, indicando com maior clareza e precisão as áreas de interesse,

principalmente para efeitos de comparação dos locais alterados pelas intervenções

antrópicas e as áreas com cobertura verde, indicando os locais com maior potencial

ecológico.

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Quanto aos parques da região da Barra da Tijuca e Recreio dos

Bandeirantes, foram de especial relevância as informações disponibilizadas pelo

programa do Mosaico Carioca, o qual visa interligar diferentes áreas protegidas da

cidade através de corredores verdes ou ecológicos, o que possibilita também prever

outros planos da governança pública com a integração das unidades de

conservação. Tais ações públicas foram objeto de análise crítica, ao mesmo tempo

em que os temas propostos podem ser avaliados não apenas do ponto de vista

simplesmente de "meio ambiente", mas também dentro das funções urbanas mais

amplas, o que inclui os necessariamente fatores sociais, econômicos, culturais,

entre outros.

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SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 09 CAPÍTULO I

CONCEITOS, MODELOS E PRÁTICAS DE SUSTENTABILIDADE URBANA 14

CAPÍTULO II

MODELOS DE REURBANIZAÇÃO E PROPOSTAS DE IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS VERDES NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO 25

CAPÍTULO III

PERSPECTIVAS DOS NOVOS MODELOS DE ORDENAMENTO URBANO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO 41

CONCLUSÃO 53

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 56

WEBGRAFIA 58 ÍNDICE 59

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INTRODUÇÃO

Como toda metrópole, o município do Rio de Janeiro apresenta

inúmeros e sérios desafios de ordem socioambiental, os quais estão diretamente

relacionados a seu ordenamento urbano e territorial. Tal problemática teve origem

no próprio modelo de ocupação da cidade no período colonial. Quando os primeiros

europeus aqui chegaram, encontraram faixas de terra comprimidas entre o mar e

diversos morros e maciços montanhosos, além de costões rochosos e ilhas que

serviram em alguns casos, como pontos iniciais de estabelecimento, fossem como

fortificações militares ou locais de pousio.

A partir de sua fundação como cidade no ano de 1565, iniciou-se

propriamente sua colonização e o desenvolvimento de uma população fixa,

considerando ainda o fim da França Antártica pouco tempo depois. Uma vez

instituído o modelo de exploração econômica da metrópole portuguesa, as

intervenções visando melhorias na infraestrutura da cidade se consistiam tão-

somente em atender aos interesses da Coroa e a ocupação do novo território e

protegê-lo do ataque de inimigos e assaltos efetuados por estrangeiros. De mesmo

modo, como citado no site AmaUrca, ao longo dos séculos seguintes foram sendo

efetuados os primeiros aterramentos, objetivando aumentar o espaçamento junto à

faixa litorânea, em especial no estabelecimento do conhecemos hoje como o bairro

da Urca, o qual acredita-se que até o final do século XVII estivesse separado do

continente por um braço de mar, conhecida como Ilha da Trindade, onde se

situavam o morro Cara de Cão e o Pão de Açúcar.

Posteriormente, na época do Brasil-Império, ainda que não existissem

leis ambientais de caráter amplo ou mesmo um pensamento ambientalista difundido

na sociedade, há de ser ressaltado o primeiro grande projeto de reflorestamento

urbano na cidade, dando origem à Floresta da Tijuca e mais tarde ao Parque

Nacional de mesmo nome. Entretanto, tal façanha ainda que permaneça como um

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exemplo emblemático da necessidade de preservação e conservação de áreas

verdes para a própria sadia manutenção da urbe, não foi suficiente para impedir o

crescimento desordenado do município. Inúmeras casas amontoadas em ruas

estreitas e em morros com pouca ou nenhuma condição sanitária, eram o retrato de

uma cidade sem um plano de desenvolvimento urbano e consciência de

sustentabilidade de seu ambiente. As inúmeras doenças e pragas que assolaram o

Rio de Janeiro até princípios do Século XX, foram um dos exemplos mais terríveis

para sua população, com inúmeros casos de vitimações em decorrência da febre

amarela e outras enfermidades infectocontagiosas, devido à ambiência insalubre e

às precárias condições urbanas existentes.

Este fato ilustra bem o que significa a implementação de um novo

modelo de paisagismo urbano sem uma visão sistêmica das necessidades locais,

não apenas sob as óticas socioeconômica e da infraestrutura tradicional, mas

também cultural. Entendendo-se aqui por cultura não apenas no sentido mais

restrito do termo, mas sobretudo como a consciência coletiva, social e integrada da

importância de uma ambiência compartilhada de forma sadia entre as intervenções

humanas na ocupação e utilização dos recursos naturais e o próprio meio físico do

qual tudo e todos dependemos para sua sustentabilidade ao longo do tempo.

Portanto, apresentamos aqui novas propostas que buscam aprofundar

a discussão referente a como a implantação de áreas verdes, ou mesmo estruturas

urbanas sustentáveis e integradas com o ambiente da cidade, podem contribuir para

a melhoria da qualidade de vida da população e auxiliar nos processos ecológicos

aos quais o Rio de Janeiro está inserido. Considerando-se ainda que vivemos uma

era de incertezas quanto ao futuro do clima no planeta, o qual pode produzir efeitos

negativos sobre seus habitantes em um futuro muito próximo, ademais dos já

percebidos em nosso tempo, devido principalmente ao acúmulo de gases poluentes

e de efeito estufa na atmosfera.

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Por estes motivos, e havendo a ciência do histórico da cidade, se torna

urgente que sejam apresentadas novas propostas que busquem aprofundar essa

discussão, em especial, no que se refere à implantação de novos modelos que

visem incrementar sua sustentabilidade, incluindo estruturas urbanas sustentáveis e

integradas com a ambiência do município. Somadas, podem contribuir para a

melhoria da qualidade de vida da população e auxiliar nos processos ecológicos aos

quais a metrópole está inserida. Considerando-se ainda que vivemos uma era de

incertezas quanto ao futuro do clima no planeta, medidas preventivas e inclusive de

precaução se tornaram indispensáveis na tomada de decisões por parte dos

gestores e demais atores urbanos.

Entramos a partir destas premissas na questão dos serviços

ecossistêmicos prestados direta ou indiretamente por um ambiente equilibrado ou

sustentável. Adiciona-se ainda o agravante de que o ambiente urbano, normalmente

por sua própria configuração estrutural e maior aglomeração de pessoas, produza

um passivo ecológico no sentido que seu consumo de recursos naturais não possa

ser saldado por si próprio. Tem-se na maioria dos casos, como o da capital

fluminense, uma alta emissão de gases poluentes, consumo de água e alimentos

em grande escala e por outro lado, pouca captura de carbono da atmosfera e de

baixa produção de alimentos in natura. Isto nos deixa mais dependentes ainda dos

serviços ambientais, os quais têm de ser otimizados de modo a deixar a balança

ecológica menos desequilibrada.

Destarte, a destruição e a não integração das áreas e espaços verdes

disponíveis irão certamente piorar este quadro. Torna-se imperioso portanto a

utilização dos recursos tecnológicos já conhecidos e de um planejamento territorial

urbano que possibilite o estabelecimento de bairros mais ecológicos, ou em outras

palavras, mais sustentáveis. Naturalmente, como grande parte da ambiência urbana

da cidade já se consolidou, o que tornaria extremamente complexa e custosa sua

remodelação completa, não caberia aqui postularmos, em termos práticos, medidas

radicais de remoções inteiras de partes residenciais estabelecidas preteritamente

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em todos os bairros e comunidades, mas sim de sugerir intervenções mais pontuais

nas áreas que necessitam de considerável aumento de superfícies verdes, e obras

visando um melhor fluxo dos processos ecológicos naturais.

Existem muitas correntes que procuram tornar as cidades mais sustentáveis e resilientes, com menor pegada ecológica e com metabolismo circular, procurando fechar os ciclos de entradas e saídas de energia e matéria. (HERZOG, 2013, p. 110).

Em outras palavras, requer-se das governanças uma substituição de

um modelo tradicional, antropocêntrico e insustentável por outro, onde as soluções

venham do próprio ambiente, com a implantação de uma infraestrutura urbana mais

verde e que seja adequada na obtenção de ecossistemas mais equilibrados e ao

mesmo tempo atenda às necessidades da população.

Desta forma, as propostas que seguem são no sentido de melhorias

nas condições naturais existentes no município do Rio de Janeiro, seja em seus

sistemas ecológico, hidrológico, biótico ou socioeconômico, sendo que este último

por sua vez também pode ser dividido em vários outros quesitos a serem

considerados, tendo como exemplos importantes: mobilidade urbana, energia,

reciclagem de resíduos sólidos, redes de drenagem de águas e saneamento, áreas

de lazer, de práticas desportivas e culturais, dentre outros.

O que se tornou patente à vista dos especialistas atuantes nas áreas

ambientais, e mesmo em parte considerável da sociedade, é que medidas que

transformem a qualidade de vida nos meios urbanos não podem ser mais adiadas

ou simplesmente se tornarem medidas inconsistentes com a realidade atual e sem

sustentabilidade a longo prazo. Tais práticas e processos, estabelecidas com base

na concretagem indiscriminada dos espaços urbanos e pautadas no uso de

transportes utilizadores de combustíveis fósseis, principalmente através de veículos

particulares, se constituem hoje um modelo anacrônico para sua continuidade,

tendo em vista que há diversos bons exemplos em curso em outras cidades de

destaque. Estes incluem diferentes elementos de infraestrutura verde como por

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exemplo: a bioengenharia, as biovaletas, os canteiros e jardins de chuva, as bacias

de retenção e bacias de detenção, tetos e paredes verdes, pavimentos porosos,

ruas verdes e de uso múltiplo, assim como, um dos mais em voga atualmente que

são os corredores verdes.

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CAPÍTULO I

CONCEITOS, MODELOS E PRÁTICAS DE SUSTENTABILIDADE URBANA

O processo de planejamento, ordenamento e gestão do território deve

ter por base a proteção e a integração dos elementos biofísicos, culturais,

recreativos e paisagísticos, de modo a promover a sustentabilidade do ambiente

como um todo. Por conseguinte, cabe aos gestores públicos nas cidades avaliarem

todos os fatores de forma bem abrangente, devendo considerar muitas vezes as

complexidades dos ambientes urbanos e os diversos elementos envolvidos,

humanos ou não, em suas tomadas de decisão.

Mesmo com as vantagens da urbanização, tais como a concentração

de bens e serviços que favorecem a expansão do capital, e a centralização de

desenvolvimento tecnológico e educacional, os quais impulsionam a indústria, o

comércio e demais serviços, existe o lado das desvantagens. As cidades, quase

sempre em expansão, consomem quantidades consideráveis de recursos naturais

como água, alimentos, energia, minerais e outros, os quais normalmente pouco

produzem, enquanto eliminam grandes quantidades de gases tóxicos, resíduos,

efluentes sanitários e outras fontes de poluição e aumento de calor.

Deste modo, tornou-se mais que urgente na presente época reverter

este processo em curso. A solução para o problema carece da transformação dos

sistemas urbanos a partir de visões holísticas, que além de integrar os espaços

antropisados com os demais ecossistemas que o circundam, façam igualmente com

que a cidade se torne, ela própria, um ecossistema sustentável. Para tal objetivo,

devemos conhecer melhor os conceitos de ecologia urbana, modelos e elementos

que propiciam incrementar práticas de sustentabilidade.

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1.1. Ecologia Urbana e Município do Rio de Janeiro

Ecologia urbana, um campo da ecologia, é uma nova área de estudos

ambientais que procura entender os sistemas naturais dentro das áreas urbanas.

Ela lida com as interações de plantas, animais e de seres humanos em áreas

urbanas. Tem como foco o estudo dos rios, da vida selvagem e das áreas livres

existentes nas cidades, com o intuito de compreender de que forma esses recursos

são acometidos por fatores do desenvolvimento de nossa época, tendo como

exemplos, a urbanização desordenada, as diversas formas de poluição, a

industrialização, supressões de remanescentes florestais, entre outros.

É a partir da ecologia urbana que conseguimos compreender o

fenômeno das cidades como parte integrante de um ecossistema vivo e em

constante mutação. Assim, há de se ressaltar sua enorme importância, o que a

torna uma matéria essencial à compreensão e, consequentemente, à possível

reversão dos problemas ambientais provenientes do desenvolvimento urbano. De

acordo com Bredariol (1997), as limitações impostas pela ecologia de determinado

lugar irá limitar ou orientar seu crescimento, de modo a evitar que sejam criados

desequilíbrios entre a cidade e a natureza (p.14).

No caso específico do município do Rio de Janeiro, esta condição se

mostra de modo quase inigualável, tendo em vista que a cidade somente existe

como a vemos hoje graças a intervenções antrópicas acentuadas, com

aterramentos em parte considerável de sua orla, drenagem de lagoas e áreas

brejosas, incluindo o desaparecimento de várias destas, canalização de rios e

córregos, desmonte de morros e supressão de quase todas as formações florestais

de suas baixadas. Portanto, sua dinâmica ecológica obedece pelo presente, regras

distintas da época em que foi iniciada sua colonização pela metrópole portuguesa.

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Torna-se imperioso, principalmente pelo fato de nos encontrarmos em

uma época de incertezas quanto ao futuro do clima global, que a governança da

cidade tome medidas baseadas nos novos modelos de médio e longo prazos,

evitando-se problemas relacionados à ocupações de áreas naturais, obras em

corpos hídricos e em suas áreas de influência e de proteção permanente, assim

como nas áreas costeiras. Todas estas, devido à perspectiva de alterações das

dinâmicas nos oceanos e das correntes de ar continentais, que por sua vez poderão

acarretar em mudanças significativas quanto às temperaturas, pluviosidade e níveis

oceânicos. Confirmando-se estas hipóteses, os prejuízos das intervenções

antrópicas poderão ir além dos financeiros, com riscos de comprometer seriamente

o ambiente da cidade e consequentemente a vida de seus habitantes.

Destarte, a criação, ampliação, conservação e os trabalhos de

educação envolvendo o estabelecimento de espaços verdes e outras áreas e

infraestruturas de sustentabilidade urbana, são de vital importância para o alcance

do equilíbrio desejado por todos, os quais dependem não apenas da governança,

mas também da participação da sociedade, haja vista que ao entendermos a cidade

como um organismo vivo e mutável, todos estão interligados e interdependentes.

Naturalmente, isso pressupõe a conscientização da população através de processos

históricos de educação ambiental e tomadas de decisão dos gestores públicos, no

sentido de promover o planejamento das ações necessárias ao uso racional e

sustentável dos espaços ao longo do tempo.

1.2. Propostas e histórico da criação e preservação de áreas verdes

Conforme citado no Manual de Arborização da CEMIG (2011), a

substituição da cobertura natural do solo por edificações e outros equipamentos

urbanos, alteram as condições de equilíbrio climático locais, atuando na regulação

térmica e na umidificação do ambiente (p. 91). Tais condições são necessárias para

manter um grau mínimo de conforto em seus habitantes, seja pelos aspectos e

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impactos incidentes referentes ao clima, sobretudo ao amenizá-lo pela diminuição

das ilhas de calor e melhoria da sensação térmica, bem como pelos benefícios

resultantes tais como a distribuição e intensidade de chuvas, permeabilidade do

solo, vazão dos rios, ventos, luminosidade, qualidade do ar, proteção a doenças

veiculadas pelas águas, evitando desta forma graves prejuízos ambientais e

socioeconômicos. De igual modo, ajudam a manter a biodiversidade local, a partir

da manutenção dos bancos genéticos da fauna e flora locais.

Podemos somar a estes as questões subjetivas e inerentes ao ser

humano, entre as quais destacam-se os níveis de contentamento gerados pelo meio

natural, ao contemplar um espaço verde no lugar de espaços quase que

completamente pavimentados. Portanto dentro desta visão, espaços com

infraestrutura cinza devem ser substituídos por outros contendo “infraestruturas

verdes”, onde o conforto humano e a qualidade de vida associam-se aos benefícios

climáticos e ambientais que a vegetação proporciona, como também às várias

funcionalidades que estes espaços podem adquirir, influenciando o homem a vários

níveis: psicológico, educativo, funcional, estético, cultural e desportivo.

Cidades e bairros que oferecem convívio social diversificado em áreas mais compactas – com residências, comércio, serviços, lazer e recreação, além de fartos espaços arborizados – nas quais se pode andar a pé em ruas agradáveis e sombreadas e ter acesso a transporte de massa, são lugares mais apreciados e valorizados. (HERZOG, 2013, p. 167).

Para tal aplicação é necessário que haja uma visão completa sobre o

funcionamento das relações ecossistêmicas das áreas em discussão. Destarte,

devem ser conhecidas as partes a serem contempladas nos estudos de interesse,

pois um sistema dinâmico, como o que ocorre em áreas urbanas possui diversos

elementos interligados e em constante funcionamento. Ainda de acordo com Herzog

(2013), são considerados em tais processos todos os fatores de forma holística,

sejam eles bióticos ou abióticos, gerados ou não pelas atividades antrópicas (p. 77).

Desta forma, os elementos que constituem o sistema possuem diversas

interconexões, ocorrendo o fluxo de matéria e energia entre eles.

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Mas de forma a melhorar os produtos e impactos originados dos fluxos

ecológicos positivos, os quais podem também ser chamados de serviços

ecossistêmicos, uma das medidas necessárias a serem incrementadas em nossas

cidades é a criação e a preservação de áreas verdes funcionais. Ao longo dos

últimos dois séculos principalmente, houve diferentes autores que idealizaram,

planejaram e ajudaram a implementar alguns modelos de áreas ou mesmo cidades,

que atendessem a requisitos de maior sustentabilidade e harmonia socioeconômica,

possibilitando que pelo presente, consideremos algumas dessas práticas na busca

pela sadia qualidade de vida nos ambientes urbanos.

1.2.1. Corredores Verdes ou Greenways

Uma das propostas criadas mais importantes diz respeito à criação dos

corredores verdes, conhecidos na literatura específica também pelo termo em inglês

greenways, os quais possuem papel fundamental na proteção dos ecossistemas

situados ao longo de rios e outros cursos d'água e assumem papel de grande

importância nos ambientes urbanos, pois além da conservação e preservação do

meio biótico, podem prevenir enchentes ao permitir um melhor escoamento das

águas pluviais, devido a uma maior permeabilidade do solo por estes conferida.

Podem ainda se constituir em corredores ecológicos dentro de áreas urbanas, que

podem e devem conectar fragmentos de ecossistemas isolados em uma cidade ou

região metropolitana.

Frischenbruder e Pellegrino (2006), citados por Herzog (2008),

conceituam que são considerados corredores verdes (ou caminhos verdes),

espaços abertos lineares que desempenham diversas funções ecológicas, como

conexão entre fragmentos de vegetação, a proteção de corpos hídricos, a

conservação da biodiversidade, a possibilidade de manejar as águas das chuvas,

além de promover múltiplos usos pela população, como recreação, transporte e

promover a coesão social.

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Esta ideia pode ser igualmente relacionada aos corredores ecológicos

inseridos na paisagem, podendo ser utilizados inclusive no embelezamento das

margens dos cursos d'água, acompanhados por vegetação natural, os quais

proporcionam valor estético e cultural a estes ambientes, geralmente associados ao

lazer e possibilitando muitas vezes o acesso a locais históricos e à contemplação de

belezas cênicas.

1.2.2. Histórico dos corredores verdes urbanos

A ideia de corredor verde remonta ao início do século XVIII, com

boulevards e parques que ligavam espaços urbanos. Já o conceito data da metade

do século XIX, com os Greenways de Frederic Law Olmsted, de acordo com

Sarmento e Mourão (2001) apud Rocha (2011). Ele foi o arquiteto responsável por

alguns dos principais projetos de paisagismo americano, como os parques de

Boston e do Central Park em Nova Iorque. Esta ideia consiste em corredores

inseridos na paisagem, geralmente baseados no saneamento das linhas de água e

nas formas naturais do terreno. Tais iniciativas decorreram igualmente da

necessidade de preservação de ambientes naturais de outros interesses, como por

exemplo, dos loteamentos para fins de expansão imobiliária.

Segundo Little (1990) e Smith & Hellmund (1993) citados por Giordano

(2004), Olmsted no ano de 1865 introduziu o conceito de parks ways (parkways),

que seriam caminhos que ligassem parques e espaços abertos entre si e com suas

vizinhanças. Tais propostas, portanto, já vislumbravam a necessidade de integração

da preservação da natureza com as atividades humanas, incluindo tanto as laborais

e de mobilidade, como a contemplação e o lazer.

No exemplo da cidade de Boston, que era até início do século XX uma

das cidades mais industrializadas dos Estados Unidos, temos um dos sistemas de

parques implantados mais bem-sucedidos até hoje, o qual ficou conhecido como

Colar de Esmeraldas (Emerald Necklace), que segundo Herzog (2013), consegue

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mimetizar a natureza, através de alagados construídos que purificam as águas

poluídas por esgoto e efluentes industriais. Em seu interior se situa o Lago Jamaica,

também projetado e construído por Olmsted, oferecendo de igual modo seus

serviços ecossistêmicos (p. 44). Antes da criação do Colar de Esmeralda, Boston

sofria seguidamente com sérios problemas de poluição de suas águas, causados

pelos vários dejetos lançados principalmente por suas fábricas, e normalmente após

enchentes, eram comuns as ocorrências de surtos contagiosos ou mesmo

epidemias.

Outro exemplo de ideia de reconstrução da paisagem urbana surgiu

com o inglês Ebenezer Howard em fins do século XIX, que idealizou a

harmonização dos ambientes urbanos como os do campo. De volta à Inglaterra,

planejou o que veio a ser conhecido como cidades-jardins, onde vislumbrou cidades

onde seus habitantes pudessem usufruir dos benefícios conjugados tanto das

benesses de uma vida urbana como infraestrutura, entretenimento e oportunidades,

como do ar puro, belezas naturais e menor custo de vida das zonas rurais. Tal

modelo, seria aplicado em subúrbios, os quais ficariam cercados por um cinturão de

terras a serem utilizadas para a agricultura. O ideal de Howard não foi apenas de

mudança na concepção da forma, mas de igual modo na funcionalidade, em seus

meios financeiro e administrativo, servindo como um modelo de cidade ideal, sadia,

bela que oferecesse a almejada harmonia socioeconômica e ambiental.

Um outro pioneiro nas ideias que impulsionaram o urbanismo

sustentável foi o arquiteto paisagista escocês Ian McHarg, com a publicação em

1969 do livro Design and Nature. Conforme observado em Farr (2013, p. 13;14),

este livro foi influenciado pela própria experiência do autor, que quando jovem

vivenciou os problemas ambientais urbanos de sua cidade natal, Glasgow, na

Escócia, inclusive quanto à estética de sua paisagem, passando a associar este tipo

de ambiência a um quadro patológico.

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Ainda segundo citado por Herzog (2013), os trabalhos de McHarg eram

dirigidos a grandes áreas, onde o planejamento buscava conciliar a proteção

ambiental em expansões urbanas ou rurais, através de estudos sistemáticos de

capacidade suporte da área, assim como, os levantamentos demonstraram a

importância de preservação de áreas que se constituem em corredores ao longo

dos rios (p. 4).

E como pode ser notado nessas diferentes perspectivas

exemplificadas ao longo da história, os corredores verdes foram se adaptando aos

respectivos contextos de cada país, e atualmente encontram-se diversos casos de

projetos bem-sucedidos no exterior e também no Brasil, normalmente com ênfase

na busca pela sustentabilidade e proteção ambiental. As próprias áreas de

preservação permanente, que foram alvo de especial interesse do antigo Código

Florestal Brasileiro (Lei 4.771/65), são relacionadas às faixas marginais dos cursos

d'água, nascentes e lagos, entre outras tipologias consideradas.

1.2.3. Tipos de corredores verdes

Little (1990) citado por Giordano (2004), classificou os corredores

verdes (greenways) em cinco tipos:

• greenways urbanos ao longo de rios e lagos, geralmente criados como parte de programas de recuperação de áreas; • greenways recreacionais, criados em corredores naturais como canais abandonados, trilhas ou estradas abandonadas, geralmente de longa distância; • corredores naturais ecologicamente significantes, normalmente ao longo de rios ou linhas de cumeada, que podem possibilitar a migração de espécies, estudo da natureza e caminhadas a pé;

• rotas cênicas ou históricas, ao longo de estradas, rodovias, rios e lagos; • sistema abrangente ou rede de greenways, baseados em formas naturais como vales ou então pela união de greenways e espaços abertos de vários tipos criando infraestruturas verdes alternativas. (GIORDANO apud LITTLE, 2004, p. 10).

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Deste modo, percebe-se que os corredores verdes ou ecológicos

abordam a multifuncionalidade, o que é diferenciada de acordo com as perspectivas

apresentadas para sua implementação, não sendo por conseguintes padrões

estanques, mas podem ser adaptados conforme as necessidades ou o

planejamento das atividades ou programas ambientais propostos pela população ou

pela governança.

1.2.4. Elementos de infraestrutura ecológica

Quanto aos elementos de infraestrutura ecológica, dentre os vários

tipos apresentados pela literatura, e que vê sendo utilizados em diferentes cidades

do mundo, inclusive em áreas rurais, podemos destacar para sua aplicação em uma

cidade como o Rio de Janeiro:

a) JARDINS DE CHUVA: Conforme o relatado no site Soluções para

Cidades, estas estruturas recebem o escoamento de água e acumulam os

excessos, formando poças que se infiltram gradualmente no solo, auxiliando o

sistema de drenagem a trabalhar dentro de sua capacidade mesmo durante os

picos de precipitação. Também chamados de sistema de biorretenção, os jardins

utilizam a atividade biológica de plantas e microrganismos para remover os

poluentes das águas pluviais, contribuindo para a infiltração e retenção da água de

chuva.

b) ALAGADOS CONSTRUÍDOS: Naturalmente eles ocorrem na forma

de brejos, pântanos ou pequenos lagos. Foram adotados artificialmente como uma

maneira de mimetizar estes ecossistemas, tratando as águas residuais através de

mecanismos químicos, físicos e biológicos. Conseguem tratar águas poluídas

recebendo as águas pluviais e retendo o excesso de contaminação, removendo-as

com o auxílio de plantas aquáticas, como as macrófitas por exemplo.

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c) BIOVALETAS: Conforme citado no site Cidades Sustentáveis, são

depressões lineares preenchidas com vegetação, solo e demais elementos filtrantes

que processam uma limpeza da água da chuva ao mesmo tempo em que

aumentam seu tempo de escoamento. É sempre associada a jardins de chuva, que

facilitam o escoamento da água, enquanto as biovaletas promovem a filtragem dos

poluentes trazidos pelo escoamento superficial, e de mesmo modo, elas conseguem

reter os poluentes e a luz solar.

d) LAGOAS PLUVIAIS: são compostas por bacias de retenção

integradas aos sistemas de drenagem. Ocupa mais espaço, mas proporciona a

retenção de grandes volumes de água. E por estar sempre com uma quantidade

mínima de água presente, mesmo em tempos entre chuvas, pode ser caracterizada

como um ambiente alagado artificial e, dependendo do controle da água retida e de

sua qualidade, pode ser adaptado como alternativa de recreação, lazer e habitat,

substituindo os piscinões que não proporcionam áreas de contemplação naturais.

e) TETOS VERDES: uma cobertura de vegetação plantada por cima

do teto de edificações, os quais diminuem o calor recebido diretamente de fora,

permitindo que em seu interior diminua o consumo de energia por aparelhos de

refrigeração. Ao mimetizar parcialmente o verde natural serve também para atrair

espécimes da fauna, o que enriquece o ambiente. De mesma forma, ajudam a

proteger os telhados de infiltrações conferindo assim maior durabilidade para os

mesmos.

f) PAVIMENTOS POROSOS OU PERMEÁVEIS: Tipo de pavimentação

onde sua superfície porosa permite o escoamento das águas decorrentes de

precipitações, até as camadas inferiores do solo. Tal aplicação, além de permitir que

o excesso das chuvas não se acumulem na superfície e possam causar inundações,

contribui também para que os lençóis freáticos sejam reabastecidos dentro da

própria área da cidade.

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g) RUAS VERDES: De acordo com Herzog (2013), são ruas

arborizadas, que integram o manejo de águas pluviais (com canteiros centrais);

reduzem o escoamento superficial durante o período das chuvas; diminuem a

poluição difusa, que é carreada de superfícies impermeabilizadas; e possibilitam dar

visibilidade aos problemas hidrológicos e de funcionamento da infraestrutura verde

(p. 167).

25

CAPÍTULO II

MODELOS DE REURBANIZAÇÃO E PROPOSTAS DE IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS VERDES NA CIDADE DO RIO

DE JANEIRO

Durante os primeiros séculos de Brasil-Colônia, o Rio de Janeiro

cresceu a passos lentos até a chegada da comitiva real de Dom João VI em 1808,

quando a cidade possuía um contingente de aproximadamente sessenta mil

habitantes. Conforme foi descrito por Vale (p.1, site do Arquivo Nacional), "a Corte

joanina, quando aqui chega, encontra uma cidade colonial não exatamente

pequena, mas acanhada, simples, que nos próximos anos realizaria um grande

esforço para se adequar à nova condição de Corte e de sede do Império português."

Por este tempo, a população estava concentrada na orla da Baía de Guanabara,

próxima aos domínios do que atualmente ainda é o Centro da cidade, de modo que

bairros que hoje são altamente urbanizados como Botafogo, Laranjeiras e Tijuca

eram basicamente áreas rurais com predomínio de fazendas.

Um dos aspectos mais comentados pelos recém-chegados sobre a

cidade, e que constituiu um problema e grande desafio na empreitada de civilizar e

torná-la habitável para os europeus, eram as condições de salubridade. De acordo

com a observação de Vale, na cidade acreditava-se que o calor abafado causado

pela baixa circulação de ar era responsável pela proliferação de doenças nas ruas e

casas (p. 1). Neste período a cidade, experimentou um crescimento e uma

modernização notável. A ferrovia e os bondes que substituíram os primários

transportes coletivos alongaram a cidade para locais mais distantes, abrindo novos

bairros, a iluminação pública foi incrementada, iniciou-se o sistema de esgotos e

foram abertas valas e drenou-se novas áreas.

26

Ainda durante o século XIX foram elaborados dois planos urbanísticos

para a cidade do Rio de Janeiro: o Relatório Beaurepaire em 1843 e o Relatório da

Comissão de Melhoramentos, em 1875 e 1876. Ambos tinham, como os demais,

preocupação em questões de higiene, controle e indução do desenvolvimento da

cidade, pavimentação, abertura e alargamento de vias, além de representarem a

síntese do pensamento urbanístico do momento. Estes deram continuidade ao que

havia sido iniciada em 1816 com a Missão Artística Francesa, chefiada por Joaquim

Lebreton, ainda durante o governo de Dom João VI com a preocupação em dar

"novos ares" à cidade, onde o modelo europeu de civilidade e urbanização com

preocupações estéticas já eram resultado dos anseios da nova aristocracia

estabelecida.

Conforme visto, estes trabalhos continuaram fundamentados nas

perspectivas elaboradas pelo poder dominante à época, de que seria preciso

transformar a cidade a partir do quadro de paisagem geográfica que havia se

formado na capital do país. O relevo e a rede hidrológica existentes, aliados ao

modelo de concentração de pessoas habitando em sua região central e arredores,

levaram a uma série de medidas e planos descontínuos, mas que retornavam com a

mesma expectação de saneá-los através dos meios urbanísticos disponíveis,

novamente inspirados no que se sucedia no mundo civilizado e na Europa, em

especial.

2.1. Planos de reurbanização durante o governo republicano

No governo republicano que se seguiu, houve o primeiro grande plano

sistemático de reurbanização carioca, durante o governo do então prefeito Francisco

Pereira Passos nos primeiros anos do século passado, com a transformação urbana

da Avenida Central, hoje Rio Branco, e das Avenidas Beira-Mar e Maracanã, além

de praças e museus, inspirando-se nas mudanças efetuadas na cidade de Paris na

segunda metade do Século XIX, efetuadas pelo Barão Haussmann. A questão da

27

higienização pública ocorreu concomitante a estas, dirigidas pelo médico sanitarista

Oswaldo Cruz, diretor do Serviço de Saúde Pública, o qual visava erradicar doenças

tropicais como a febre amarela, vacinar contra a varíola e melhorar as condições de

vida da população.

A aprovação da Lei da Vacina desencadeou a revolta de boa parcela

dos moradores, com o temor de que a vacinação obrigatória fosse uma forma de

extermínio das camadas mais pobres, uma vez que estava associado aos projetos

de modernização urbana propostos por Pereira Passos e pelo Presidente da

República, Rodrigues Alves. Segundo Azevedo (2003), a Reforma teve como um

dos pontos principais a abertura da Avenida Central, onde a ligação do porto com o

centro comercial do Rio de Janeiro possibilitou o escoamento dos produtos que

chegava à cidade, o que foi considerado melhor do que a construção de diferentes

túneis que cortassem à época, os morros da Conceição, do Livramento, da

Providência e da Saúde (p. 47).

Não obstante, a execução do plano solucionou apenas parte dos

problemas, uma vez que muitos dos moradores desalojados dos cortiços demolidos

na ocasião se mudaram para locais mais afastados dos subúrbios, ou mesmo foram

morar em morros como o da Providência, ficando conhecido como a primeira favela

carioca. Por conseguinte, a questão do déficit habitacional permaneceu gerando

inclusive outro problema, de ordem ambiental, resultado da ocupação desordenada

dos morros, com o aumento da supressão vegetal e criação de novas áreas sem

saneamento e infraestrutura adequada, através do crescimento desordenado e da

favelização em diferentes pontos da cidade.

Outro modelo que seguiu aos anteriores foi o Plano Agache, como

ficou conhecido, sendo que Agache (1930), citado no site da Prefeitura do Rio de

Janeiro (2015), declara que esta foi a primeira proposta de intervenção urbanística

na cidade do Rio de Janeiro com preocupações genuinamente modernas.

Implementado no período de 1926 a 1930, introduziu no cenário nacional algumas

28

questões típicas da cidade industrial, tais como o planejamento do transporte de

massas e do abastecimento de águas, a habitação operária e o crescimento das

favelas.

Além disso, com discussões emergentes que iam desde a necessidade de um zoneamento para a cidade até a delimitação de áreas verdes, ultrapassou os limites do Academicismo das intervenções predecessoras de Pereira Passos e Paulo de Frontin. (AGACHE, 1930).

As intervenções urbanas do Plano Agache voltavam-se

preferencialmente para as regiões do Centro e os bairros da Zona Sul: Ipanema,

Leblon, Gávea, em detrimento dos subúrbios e da Zona Norte. Não sem motivo,

podem ser ainda observados nos bairros do Catete e Flamengo edifícios no estilo

belle-epoque. Abreu (1997), citado por Pires (2010), relata que o objetivo era

ordenar e melhorar a cidade segundo critérios funcionais de estratificação social do

espaço. Assim, acabou proporcionando a segregação e apartação social, na medida

em que previa habitações para as classes mais privilegiadas e de outro tipo para a

classe operária existente na cidade.

De todo modo, o Plano Agache previu mudanças muito importantes

para a paisagem do Rio de Janeiro, que foram complementadas mais tarde com o

Plano de Extensão e Transformação da Cidade, com a abertura da Avenida

Presidente Vargas, que foi realizada no início da década de 1940 durante o governo

do prefeito Henrique Dorsworth. Propôs também, pela primeira vez, o zoneamento

da cidade, que incluía a reserva de áreas verdes. Contudo, muitos das projetos não

foram sequem executados e outros apenas décadas mais tarde, como o metrô

carioca, o qual foi inaugurado no final da década de 1970. Atualmente, a expansão

das linhas metroviárias ainda se encontra em discussão, com as propostas de

construção de outras três linhas.

Desta feita, pode ser observado que quando os instrumentos de

planejamento territorial são desenvolvidos a partir de uma óptica fragmentada do

29

espaço, não contemplando deste modo, a relação de interdependência espacial

existente entre os elementos que compõem uma paisagem, os resultados não são

plenamente satisfatórios, diferentes do caso de Boston, EUA, conforme discorrido

no Capítulo I. Além deste, existem outros modelos de sustentabilidade adotados

atualmente em outras cidades importantes, os quais obtiveram conquistas

ambientais importantes, dentro de suas políticas de ordenamento urbano.

2.2. Exemplos de cidades-modelo em infraestrutura ecológica

a) VICTORIA-GASTEIZ, ESPANHA: Recebeu no ano de 2012 o título

de cidade verde da Europa. Todas as pessoas possuem uma área verde até 300

metros de distância. A Prefeitura local também trabalha com os princípios da

Agenda 21, e tem como meta diminuir o consumo doméstico de água, aumentar as

áreas verdes, eliminar sacolas plásticas, melhorar o sistema de transporte e reduzir

a emissão de gases do efeito estufa. Possui ainda 95 quilômetros de ciclovias e 598

estacionamentos para bicicletas.

Ainda de acordo com Mariuzzo (2012), as áreas verdes funcionam,

também, como escolas vivas para produção e estudo de hortas comunitárias,

jardinagem, produção orgânica, entre outros. Boa parte dos investimentos na cidade

espanhola foi direcionado para criar um sistema de transporte público mais

eficiente, com corredores de ônibus, ciclovias e utilização de energia limpa. Foram

implementadas ainda medidas para reduzir a fragmentação de habitats e monitorar

a fauna e a flora locais, resultando em um cinturão verde em torno da cidade.

b) HAMBURGO, ALEMANHA: segunda maior cidade do país, e um dos

principais portos da Europa, onde há um ousado projeto chamado de Rede Verde

(Grünes Netz), para que seja possível percorrê-la totalmente sem o uso de

automóveis, através da conexão das maiores áreas verdes municipais com as

ciclovias e as vias para pedestres. Este projeto está previsto em 15 a 20 anos para

30

sua execução e intenciona que as pessoas possam circular da periferia até o centro

sem carros. Assim as pessoas terão de circular a pé, de bicicleta ou utilizando o

transporte público.

Além disso, ainda mais áreas verdes serão acrescentadas,

aumentando para sete mil hectares esses locais na cidade e imediações, que, além

de servirem de vias para os pedestres e ciclistas, permitirão a realização de outras

atividades de lazer, e serão utilizados até mesmo para conectar habitats de animais

silvestres, permitindo que eles cruzem o município sem o risco de serem

atropelados. Mesmo já possuindo 40% de seu território com superfície verde, a

governança local pretende aumentá-la ainda mais, permitindo que sejam usadas

para práticas esportivas, além de servirem como parques, jardins e cemitérios.

c) ESTOCOLMO, SUÉCIA: É outro exemplo especialmente importante

de cidade sustentável. Uma de suas contribuições mais notáveis nos últimos anos

foi a criação do ecobairro de Hammarby Sjostäd, que nasceu no lugar de área

anteriormente degradada, a qual, a partir do ano de 1990 começou a ser

recuperada. Desde então, sua implantação se encontra em curso, prevista para

acabar em 2016. Trata-se de local situado às margens de um lago, e passou a se

constituir em uma nova forma de entender a cidade e a gestão dos recursos, como

um metabolismo urbano circular de aproveitamento dos resíduos, água, energia e

materiais usados, e não apenas pelo uso dos recursos e produção de lixo e

poluição.

O projeto conta com um sistema de coleta seletiva de resíduos

subterrâneos, os quais são reciclados. Devido a essas e outras inovações, a região

emite aproximadamente 50% menos gases de efeito estufa do que um bairro

convencional. De acordo com Herzog (2013), a mobilidade urbana também é feita

por trens do tipo VLT, que conectam o bairro com o resto da cidade de forma

eficiente e segura (p. 214). Há ainda um sistema de compartilhamento de carros e

as ciclovias que ligam o bairro com diferentes pontos da cidade. Todos os materiais

31

utilizados dentro e fora dos prédios foram cuidadosamente selecionados com base

em considerações ambientais. Os edifícios têm painéis fotovoltaicos e térmicos (que

proporcionam a metade da água quente consumida), isolamento térmico, janelas

com vidro triplo e telhados verdes.

d) SEUL, COREIA DO SUL: A despoluição do rio Cheonggyecheon foi

um dos mais bem-sucedidos programas de recuperação de cursos d'água já

realizado. Segundo o site Arquitetônico, este rio foi construído durante a Dinastia

Joseon (1392-1410) e tinha a função de dreno para a cidade. Esse córrego

sobreviveu durante centenas de anos, até 1940, quando a cidade se tornou

populosa e se fixou em torno do córrego. Gradualmente, o córrego foi coberto por

concreto e nos anos de 1970 cerca de 6 km de vias elevadas foram construídos

acima dele. Contudo, em 1999 se iniciou o planejamento por parte do poder público

local que visava recuperar a área de seu curso.

Primeiramente, foram removidas milhares de toneladas de concreto

dos viadutos que cobriam o rio, na maior parte já canalizado, fase esta que demorou

até 2003. Além da remoção da auto-estrada acima, houve a recuperação das águas

do Cheonggyecheon e um surgiu um grande parque linear urbano, com 5.8 km de

extensão, 400 hectares e 80 metros de largura. Para facilitar o acesso ao local, além

da construção de novas pontes, o sistema de transporte coletivo foi ampliado, o que

significou uma redução no número de veículos nos arredores. Tudo isso para

recuperar a paisagem na região e melhorar a qualidade de vida da população. As

interferências urbanísticas e as obras de melhoria ambiental fizeram a temperatura

na área do canal cair em média 3,6°C em relação a outras regiões da cidade.

e) PORTLAND, E.U.A: Durante o século XIX, esta cidade do estado do

Oregon, foi apontada como uma das metrópoles mais poluídas do território norte-

americano. Na época o centro urbano não possuía sistemas de saneamento básico,

ou seja, os esgotos ficavam a céu aberto e os rios eram contaminados pelos

resíduos. Além disso, as indústrias madeireiras abusavam do corte de árvores, o

32

que prejudicou a atmosfera local. No entanto, na década de 1970, uma crise atingiu

os empreendimentos que desmatavam área, dando à cidade uma oportunidade

para implantar ações de preservação ambiental e se tornar sustentável.

Disposta a desenvolver uma economia completamente nova, o

governo local ofereceu incentivos para atrair empresas de tecnologia e companhias

preocupadas com a sustentabilidade. De mesma forma, investiu na preservação de

áreas verdes e construiu a malha de transporte público mais diversificada dos

Estados Unidos. Portland possui mais de uma centena de parques e demais áreas

verdes e uma cobertura de dossel arbóreo em vinte e seis por cento de sua área.

Apesar de ficar em um dos países que mais poluem o nosso planeta, foram

encontradas alternativas sustentáveis para tornar a cidade mais verde. Todos os

prédios de lá são construídos com materiais reutilizados, também foi assinado pelo

governo um compromisso para a diminuição da emissão de dióxido de carbono e foi

estabelecido um limite de avanço da urbanização para que não prejudique a

existência da área verde que a cerca.

2.3. Previsões legais das áreas verdes urbanas no Brasil

De acordo com o Art. 8º, § 1º, da Resolução CONAMA Nº 369/2006,

considera-se área verde de domínio público "o espaço de domínio público que

desempenhe função ecológica, paisagística e recreativa, propiciando a melhoria da

qualidade estética, funcional e ambiental da cidade, sendo dotado de vegetação e

espaços livres de impermeabilização".

Segundo o disposto na página oficial do Ministério do Meio Ambiente

(2015), as áreas verdes urbanas "são consideradas como o conjunto de áreas

intraurbanas que apresentam cobertura vegetal, arbórea (nativa e introduzida),

arbustiva ou herbácea e que contribuem de modo significativo para a qualidade de

vida e o equilíbrio ambiental nas cidades." Essas áreas verdes estão presentes

33

numa enorme variedade de situações: em áreas públicas; em áreas de preservação

permanente - APP's; nos canteiros centrais; nas praças, parques, florestas e

unidades de conservação urbanas; nos jardins institucionais; e nos terrenos públicos

não edificados.

A arborização urbana, além da função paisagística, proporciona

inúmeros benefícios à população, tais como: redução da poluição devido aos

processos de oxigenação, neutralizando seus efeitos na população; diminuição da

poluição sonora, reduzindo ruídos das grandes cidades; diminuição das

temperaturas externas, absorvendo parte dos raios solares; redução na velocidade

dos ventos; sombreamento; abrigo e alimento à fauna existente; influência no

balanço hídrico; valorização visual e ornamental do espaço urbano; sensação de

conforto psicológico; instrumentos de educação ambiental; etc.

É preciso no entanto ressaltar a diferença entre áreas verdes e áreas

livres, o que pode ocasionar uma ideia errônea tanto por parte da governança local,

como pela população, do que está sendo proporcionado em termos de serviços

ecossistêmicos dentro dos ambientes urbanos e dos respectivos zoneamentos. Pois

há um entendimento atual, mais especializado, de que as áreas verdes urbanas

além de cumprir funções ecológicas importantes, como já discorridas neste trabalho,

e sirva à população de modo recreativo, de mesmo modo deve possuir a maior

parte de sua cobertura não impermeabilizada, ou seja, devem predominar os solos

livres e com vegetação.

Sob este entendimento, torna-se mais claro que a mera existência de

espaços urbanos abertos, tais como praças, largos e outros terrenos simplesmente

livres de construções, não são capazes de defini-los como "áreas verdes", pois

ainda que sejam locais que causem algum impacto positivo, ou ao menos amenizem

a conjuntura de degradação ou sufocamento ambiental nas cidades, estão muito

aquém das tipologias desejáveis como integrantes do meio natural, ou mesmo

34

daquelas que o mimetizam, e citadas no capítulo anterior, tendo os corredores

ecológicos e parques e jardins públicos como alguns dos exemplos mais notáveis.

2.3.1. Principais áreas verdes na cidade do Rio de Janeiro

Conforme citado no programa em parceria dos governos municipal,

estadual e federal, denominado Mosaico Carioca de Áreas Protegidas (2011), as

áreas florestadas no município estão concentradas em seus três maciços: da Tijuca,

da Pedra Branca e Gericinó-Mendanha. Os demais fragmentos florestais

observados atualmente estão espalhados em meio à malha urbana dominante,

principalmente em parques públicos e áreas úmidas. Desta forma, estes últimos se

encontram fragmentados, o que dificulta bastante os processos de conservação

natural, os quais necessitam das conexões com outras áreas para a perpetuação do

fluxo gênico das espécies da fauna e da flora, podendo assim manterem sua

biodiversidade a longo prazo.

Outra questão a ser enfrentada é a da má distribuição destas áreas

com cobertura vegetal. Segundo informações do próprio Mosaico Carioca, dos 80

(oitenta) bairros que possuem menos de 1% de cobertura florestal, a maior parte,

cerca de 63% estão localizados na zona norte. Os 9 (nove) bairros com mais de

50% de cobertura florestada encontram-se nas zonas sul e oeste da cidade,

notadamente estando vinculadas às áreas situadas no Maciço da Tijuca e no

Maciço da Pedra Branca e respectivos entornos, ou em fragmentos de suas

adjacências.

Há ainda um projeto desenvolvido pelo Instituto Pereira Passos para a

criação de um falso túnel com cobertura verde, que interligue os Maciço da Tijuca e

da Pedra Branca, a qual ficaria sobre a Rua Cândido Benício em Jacarepaguá.

Contudo, esta seria apenas uma das medidas que poderiam ajudar no problema,

sem entretanto resolvê-lo. Se não houver um planejamento de amplo alcance, que

aborde além dos corredores situados entre as formações florestais, estas seriam

35

apenas medidas paliativas, uma vez que outros fatores como desmatamentos,

danificação de encostas e o agravamento dos efeitos de borda ainda continuem

ocorrendo.

Quanto aos parques públicos, numa concepção genérica de todas as

áreas de interesse ambiental da cidade, incluindo os bosques, jardins, parques e

demais unidades similares, percebe-se claramente que também existe uma relação

desigual. Enquanto que na Zona Sul e na região dos sistemas lagunares da Barra

da Tijuca e Recreio dos Bandeirantes, tem-se diversas opções de espaços verdes

acessíveis à população, os subúrbios e restante da zona oeste contam com poucos

destes. Ao longo de quase toda a orla marítima, desde o início do Aterro do

Flamengo junto à Baía de Guanabara até a região de Guaratiba, há mais de uma

dezena destes locais regidos pelo Poder Público ou com status de Unidades de

Conservação, se destacando os diversos Parques Naturais Municipais criados ou

reformulados nos últimos anos.

Enquanto alguns deles são extensos como o Parque ou Aterro do

Flamengo e o Parque Natural Municipal de Marapendi, a maioria ocupa áreas

menores, o que de qualquer forma são locais importantes para servir de referência

ao lazer, à contemplação natural, à educação ambiental, ou mesmo servindo de

refúgio ecológico, tal como o Parque Municipal Chico Mendes, criado com o objetivo

de preservar a Lagoa das Tachas e seu entorno, bem como, espécies da fauna e da

flora deste trecho remanescente de restinga, sendo a mais emblemática o jacaré-

de-papo-amarelo (Caiman latirostris), a qual encontra-se ameaçada. De igual modo,

encontra-se em curso o projeto de corredor ecológico ligando este parque ao de

Marapendi, ao longo do Canal das Tachas, permitindo que haja a integração entre

as duas unidades, também dentro do programa do Mosaico Carioca.

Por outro lado, a zona norte e subúrbios cariocas possuem poucas

opções neste sentido. Considerando que esta região foi tradicionalmente ocupada

com fins industriais, comerciais e residenciais, pouco foi idealizado ao longo das

36

décadas passadas com o intuito de deixar espaços verdes com fins de preservação

ambiental. A única área verde de destaque é a Quinta da Boa Vista no bairro de

São Cristóvão, antiga moradia da família imperial, sendo aberto à visitação pública

para lazer. Possuindo belos cenários com árvores centenárias e áreas gramadas,

conta ainda com um lago para passeio com pedalinhos, grutas artificiais e

esculturas que o ornamentam, além do próprio Museu Nacional, é certamente um

dos parques mais visitados da cidade.

Mais distante do centro da cidade e inaugurado no recente ano de

2012, temos o Parque Municipal de Madureira que é o terceiro maior da cidade,

perdendo apenas para o Aterro do Flamengo e a Quinta da Boa Vista. O projeto, de

acordo com informações da Prefeitura do Rio, possui além do plantio de 800

árvores nativas, 450 palmeiras e cinco lagos com fontes iluminadas, além da

construção de quiosques, arena de eventos, quadras esportivas, pista de skate, lago

e ciclovias. Trata-se de uma área singular nesta região, não tão-somente por abrigar

uma superfície verde em meio a um mar de outras impermeabilizadas, mas também

por proporcionar atrações culturais e harmonizar espaços de entretenimento,

convívio social e educacionais numa ambiência multifuncional. A crítica que pode

ser feita ao projeto é em relação ao paisagismo, que deveria incrementar a

arborização com espécies nativas sombreadoras, uma vez que as palmeiras

implantadas não são cumprem esta função a contento, sendo priordialmente de

aspecto ornamental.

Tal situação também pode ser verificada no entorno do complexo

esportivo do Maracanã, onde durante as obras de reforma do Estádio Mário Filho,

foram utilizadas palmáceas transplantadas para a ornamentação do local, quando

deveria ter sido priorizado o plantio de espécimes frondosas apropriadas, o que

permitiria a diminuição do efeito de ilha de calor já existente no bairro, considerado

um dos mais quentes da zona norte justamente pela arborização precária. Desta

forma, perdeu-se uma oportunidade de se promover um novo modelo de

paisagismo urbano na região, uma vez que há uma pista compartilhada em seu

37

entorno, assim como uma praça nas imediações, a qual foi alterada apenas com o

objetivo de mitigar o problema crônico das inundações, e não contemplou outros

projetos de sustentabilidade nas imediações do estádio, inclusive junto à

Universidade do Estado do Rio de Janeiro e ao longo do rio Maracanã.

2.3.2. Avaliação dos sistemas hidrológicos na cidade

Outro ponto a se destacar é quanto aos recursos hídricos existentes no

município do Rio de Janeiro, uma vez que boa parte de suas águas estão poluídas

de alguma forma, seja por esgoto doméstico e industrial ou através da

contaminação por resíduos sólidos. Conscientes de que o abastecimento de água

potável depende da preservação de mananciais, os quais dependem

invariavelmente de sua cobertura florestal, assim como da manutenção da

qualidade dos lençóis freáticos, não há como se discutir captação e fornecimento de

água sem mencionar a conservação do solo e da tipologia vegetal nele existente.

Inclui-se junto a este quesito fundamental, a prevenção a enchentes e aos efeitos

de chuvas intensas que ocorrem principalmente nos meses de verão.

De modo geral, os rios cariocas encontram-se em estado muito ruim,

especialmente quanto à qualidade de suas águas. A falta de saneamento aliada à

falta de controle de um sem número de lançamentos de efluentes clandestinos e de

resíduos sólidos ao longo de seus trajetos são a principal causa da poluição. Seriam

necessários investimentos de grande porte por parte do poder público para resolver

ou ao menos mitigar a situação atual. Esta realidade se coaduna com outro

problema ambiental crônico do município, que é o da poluição das águas das baías

de Guanabara e de Sepetiba. Não há de se continuar planejando ações de

despoluição destas, sem que concomitantemente sejam implementadas medidas de

despoluição e saneamento dos rios, córregos e canais que nelas deságuam.

Em relação a alguns cursos d'águas, têm sido executadas diversas

obras nos últimos quatro anos em virtude dos programas e demais compromissos

38

assumidos para a cidade receber os Jogos Olímpicos de 2016, onde as principais

intervenções ocorrem na região da Grande Tijuca e na Bacia de Jacarepaguá. Na

primeira o objetivo principal é evitar as enchentes que normalmente acometiam a

Praça da Bandeira, a qual já teve um "piscinão" concluído. De acordo com o site da

Prefeitura do Rio de Janeiro, outras continuam em andamento, como as obras

sendo efetuadas para o desvio de parte da vazão do Rio Joana, além da

canalização de trecho do Rio Trapicheiros, também na Tijuca. Na Bacia de

Jacarepaguá foram investidos outros milhões de reais, com previsão total de

macrodrenagem em 14 cursos d'água, entre eles o do rio São Francisco, com a

canalização em parte de seu trajeto, o que visa diminuir igualmente o efeito

perturbador das inundações ocasionais.

Daí se percebe claramente que a maior parte dos problemas hídricos

do município, como também ocorre na maioria das metrópoles brasileiras, está

relacionado à impermeabilização dos solos, o que poderia ser evitado com a

implantação de estruturas que aumentem a infiltração das águas superficiais, além

da filtragem dessas, sejam igualmente elementos que aumentem a permeabilização

do solo, que incrementem a biodiversidade em ruas, avenidas e praças dos bairros,

trazendo também a amenização do microclima local com o aumento da vegetação e

possibilitem atrair ao mesmo tempo caminhantes e ciclistas. De mesmo modo,

podem servir em alguns casos como locais de contemplação ecológica e cultural,

como visto em alguns dos exemplos implementados em cidades de outros países.

As soluções possíveis são várias, como podemos observar nos

elementos de infraestrutura verde mencionados, as quais naturalmente demandam

políticas de gestão ambiental específicas com planejamento e direcionamento de

recursos públicos e privados para este fim. Talvez isso demande inicialmente uma

cobrança ao poder público por parte da sociedade organizada, o que por sua vez

necessita estar ciente da disponibilidade dos métodos e sistemas aplicáveis, que na

verdade se trata mais em mimetizar a natureza do que criar tecnologias de ponta.

39

Alguns dos sistemas apresentados no Capítulo I deste trabalho, em

especial, as lagoas pluviais, os jardins de chuva e os wetlands (áreas alagáveis),

seriam bem aplicáveis no município, considerando seus índices de pluviosidade

elevados durante parte do ano. Ademais, não apresentam custos impraticáveis pela

governança nem por particulares. No Estado do Rio de Janeiro, uma Estação de

Tratamento de Esgotos que tem apresentado resultados interessantes é a ETE de

Ponte dos Leites em Araruama, a qual utiliza o sistema Wetland, sendo o esgoto

totalmente tratado por meios naturais, em conjunto com outras quatro estações que

atendem aos municípios de Saquarema, Araruama e Silva Jardim.

Um exemplo claro quanto à necessidade do uso destes sistemas de

tratamento naturais, pode ser observado no sistema lagunar da Barra da Tijuca e

adjacências, onde os altos índices de poluição por efluentes líquidos e resíduos

sólidos, desmatamento de suas margens, aterros e assoreamento nos corpos

hídricos das lagoas que o compõe, acabaram por acarretar em perda de parte

considerável de suas funções ecológicas, principalmente para a fauna e flora locais.

Estes elementos bióticos, dos quais dependiam da sadia qualidade de suas águas

para sua existência e reprodução, afetando também a vida marinha que dependia

desta interação ecológica, na qual diferentes espécies utilizavam este sistema como

habitat e local para nidificação e desenvolvimento.

Segundo Tonhasca (2005), as matas galerias, também chamadas de

ciliares, devem ser protegidas a fim de que sejam evitados a erosão em suas

margens e o assoreamento de seu leito. Quando estas são suprimidas, o aumento

de volume de sedimentos e da turbidez da água diminuem a incidência de luz e

afetam o crescimento e a reprodução de várias espécies. Além disso, o

desmatamento aumenta a exposição à luz solar direta, o que eleva a temperatura

da água. Deste modo, este tipo de vegetação é essencial na manutenção da

estabilidade das bacias hidrográficas, da qualidade de suas águas e de sua

biodiversidade (p. 143).

40

Como também citado anteriormente, a grande proporção de superfícies

impermeabilizadas em detrimento de áreas verdes e outros elementos de

infraestrutura ecológica, conforme exemplificadas no capítulo anterior, igualmente

se constituem em uma das causas principais desse problema, especialmente onde

as intervenções pretéritas alteraram a dinâmica dos fluxos naturais, o que neste

caso permitia que as águas escoassem normalmente até o mar, mesmo em áreas

planas.

É o que ocorre por exemplo, com o rio Maracanã que deságua no

Canal do Mangue, que por diversas vezes transbordou e causou inúmeros

transtornos à população residente e ao tráfego que chega à região da Praça da

Bandeira. Obras para construções de sistemas do tipo "mergulhão" tem sido

realizadas na região da Grande Tijuca, mas certamente não seriam a melhor opção

de contenção das enchentes, se fossem considerados que estruturas de concreto

não podem substituir modelos que utilizam os próprios sistemas naturais como

captadores e condutores de águas, tal como o que restaurou o rio Cheonggyecheon

na Coreia do Sul, conforme vimos acima.

41

CAPÍTULO III

PERSPECTIVAS DOS NOVOS MODELOS DE ORDENAMENTO URBANO NO MUNICÍPIO DO RIO DE

JANEIRO

Conforme comentado neste trabalho, as políticas de reconstrução do

espaço urbano instituídas pelo poder público na cidade foram focadas

principalmente no embelezamento e abertura de novas vias de tráfego e maior

mobilidade urbana, ainda que tivessem em alguns dos projetos o cunho sanitário-

higienista. Entretanto, nenhuma destas iniciativas preocupou-se em se estabelecer

uma igualdade de direitos entre as classes mais favorecidas e as mais pobres,

especialmente no que diz respeito ao alcance dos bens e serviços fornecidos pelo

estado.

De mesma forma, ainda não vimos ser implementada uma efetiva

política de gestão socioambiental que abarque todos os cidadãos de modo mais

justo e igualitário, onde os moradores das zonas norte e oeste da cidade tenham as

mesmas oportunidades à sadia qualidade de vida que os que vivem nas zonas sul,

central e na região da Barra da Tijuca e Recreio. As reformas urbanas que

privilegiaram estas últimas ao longo dos anos acabam por se reproduzir

historicamente nas grandes obras do presente, haja vista que as incluídas no

cronograma para os Jogos Olímpicos de 2016 pouco devem avançar neste quesito

e parecem não contemplar esta carência crônica, onde são priorizadas as aberturas

de novas vias de mobilidade para veículos automotores, as quais podem aumentar

ainda mais a degradação dessas áreas e de seus entornos.

Eventos como desapropriação de terrenos em pontos valorizados e de

especulação imobiliária na cidade, acabam normalmente por deslocar a população

mais pobre cada vez mais para outras áreas desocupadas, perpetuando o processo

42

de favelização notadamente ao longo de rios e sobre os morros, que são justamente

as áreas de preservação permanente mais acessíveis e em maior disponibilidade no

município, considerando que não há equipamentos de infraestrutura que atendam a

todos, incluindo serviços básicos de saneamento e coleta de resíduos sólidos.

Este processo histórico de degradação ambiental urbana se reproduz

exatamente neste contexto de segregação socioeconômica da população, os quais

inviabilizam melhorias significativas dos padrões ecológicos na cidade, havendo de

um lado grandes bolsões de pobreza inseridos numa ambiência de baixo potencial

de exercício da própria cidadania, que por sua vez tenderá a manter os fatores que

propiciam a poluição e contaminação dos solos e das águas, em um círculo vicioso

que somente poderá ser rompida através da educação de qualidade, e em caráter

transversal, através da educação ambiental de crianças, jovens e adultos,

projetando alcançar resultados no futuro e também no presente.

3.1. Perspectivas a partir da governança

A diminuição das desigualdades sociais devem ser um leme na busca

pela sustentabilidade nas áreas urbanas, haja visto que a pobreza se constitui em

um fator desencadeador de diversos comportamentos de degradação ambiental.

Uma vez que não existem mecanismos de geração de renda, habitação, saúde e

educação eficientes, a tendência é que o meio físico seja depauperado cada vez

mais pelos excluídos das benesses econômicas. Como citado por Carrera (2005, p.

24), "não haverá cidade sustentável sem que haja anteriormente um perfeito

equilíbrio entre a distribuição dos direitos e garantias individuais".

Apesar do quadro ainda desfavorável da realidade atual, houve

avanços em termos institucionais, especialmente no que concerne à legislação

aplicável ao uso e ocupação dos solos urbanos. A Lei Municipal Complementar nº

111/2011, que dispõe sobre a Política Urbana e Ambiental do Município, instituiu o

43

Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável do Município do Rio de

Janeiro, e foi mais um passo importante no estabelecimento de compromissos

assumidos pelo Poder Público em prol do desenvolvimento sustentável, uma vez

que as prerrogativas envolvendo o desenvolvimento econômico estão postas de

forma conexa com o uso racional das áreas urbanas e preveem políticas de gestão

territorial.

Desta forma, o planejamento urbano deve igualmente seguir alguns

requisitos fundamentais para a melhor obtenção de seus resultados. Entre os mais

importantes, tem de ser conhecidos os pontos fortes e fracos da cidade em análise;

devem ser orientadas as ações e resultados a curto, médio e longo prazo; todos os

atores sociais relacionados, ou stakeholders, devem estar envolvidos nos processos

de decisões a serem tomadas; o conhecimento dos demais sistemas sejam eles

naturais ou socioeconômicos; a identificação dos pontos-chaves do processo;

conhecimento da legislação e normas específicas relacionadas.

Exemplos disso, são as manifestações contrárias à parte das

remoções previstas para a construção da Ligação Transolímpica e à criação do

novo campo de golfe em trecho da APA do Marapendi, próximo à lagoa de mesmo

nome. Em ambos os casos, os interesses do governo municipal foram colocados à

frente das consultas participativas, onde percebe-se a afronta ao próprio Plano

Diretor do Município (Lei Complementar nº 111/2011), que estabeleceu em seu Art.

2º os seguintes princípios:

I - desenvolvimento sustentável, de forma a promover o desenvolvimento econômico, a preservação ambiental e a equidade social;

II - função social da cidade e da propriedade urbana; III - valorização, proteção e uso sustentável do meio ambiente, da paisagem e do patrimônio natural, cultural, histórico e arqueológico no processo de desenvolvimento da Cidade;

IV - universalização do acesso à infraestrutura e os serviços urbanos;

V - democracia participativa, de forma a se promover ampla participação social;

44 VI - universalização do acesso à terra e à moradia regular digna;(...)

IX - garantia de qualidade da ambiência urbana como resultado do processo de planejamento e ordenação do território municipal(...)

A norma acima explicitada denota que os interesses da coletividade

não podem ser geridos por fatos circunstanciais - tais como eventos esportivos

passageiros, ainda que do porte de uma Olimpíada - uma vez que devem ser

priorizados os legados permanentes e de cunho social. Há de se ressaltar que os

projetos acima citados irão promover a supressão de vegetação natural, incluindo

trechos de Mata Atlântica, seja nas formações sucessionais em áreas interferidas

pela Transolímpica, ou relativa aos resquícios de restinga da APA de Marapendi em

discussão no segundo caso.

Questões como esta podem consistir em retrocessos ao resgate da

sustentabilidade nos bairros, os quais de um lado necessitam de mais áreas verdes

para o aumento da qualidade vida e incremento dos serviços ecológicos oferecidos

pelos ecossistemas preservados. E ainda segundo o proposto por Carrera (2005, p.

54), "a questão urbana é tratada de forma extremamente economicista, distanciada

dos modernos princípios do Direito Ambiental", em detrimento da atuação dos

agentes urbanísticos que é vinculada ao interesse social, conforme preceitua o Art.

2º, incisos III e XVI, da Lei 10.257/01, ou o Estatuto da Cidade.

Outrossim, a falta de um plano gestor ou de manejo do entorno das

Unidades de Conservação também colabora para sua ocupação irregular, seja por

um processo de favelização ou pela aquisição por grandes construtoras. A omissão

do poder de controle e fiscalização por parte dessas autoridades ambientais

favorece amplamente estes impactos, que alimentam um círculo vicioso de perda da

qualidade ambiental urbana, de concentração de renda para alguns e perpetuação

dos modelos de pobreza, muitas vezes justapostas pela vizinhança geográfica e no

entanto separadas pelo abismo social.

45

3.2. Perspectivas da população

A sociedade carioca pode ser considerada como de tradição urbana.

Diferentemente de outras capitais nacionais, onde a vocação agrária do interior de

seus estados tenha concedido uma atmosfera mais provinciana às cidades, a

capital fluminense desde cedo assumiu o caráter de sede governamental e de

vocação para receber "gente de fora", desde os tempos de colônia, ainda que em

tempos posteriores tenha sido relegada a um segundo plano, mas que a partir do

emblemático ano de 1808 se consolidou como a capital cultural do país e uma das

principais portas de entrada do Brasil.

Mas dado a sua evolução histórica e remodelamentos urbanos

implementados, conforme já discorridos, o município do Rio de Janeiro continua

tendo uma sociedade de vanguarda em muitos aspectos, porém ainda tímida

tratando-se de assuntos relacionados à gestão e ao ordenamento ambientais. Como

se pode observar, apenas nos últimos anos tem-se exigido maiores cuidados e

investimentos na preservação de seu patrimônio natural. E mais além disso, tem

sido discutido quanto à integração e participação dos bairros e comunidades nos

assuntos relativos à sustentabilidade urbana.

Seja nas discussões fomentadas pela mídia, e que normalmente são

as de grande impacto sobre a qualidade de vida da população, como a que há

bastante tempo questiona a qualidade das águas das lagoas e praias da cidade,

seja nas de pequeno interesse das massas, tal como a que visa a implantação de

corredores verdes e outras áreas ambientalmente protegidas, ocorreu um despertar

quanto à necessidade urgente de rever os comportamentos dos cidadãos.

A promulgação de lei que multa os indivíduos que descartam resíduos

sólidos em logradouros públicos, é um indício de que forças emergentes da própria

sociedade civil organizada não aceitam mais passivamente antigos hábitos e

46

práticas de degradação do ambiente urbano. A maior participação de populares em

audiências públicas e nas mídias sociais das questões de interesse comum,

igualmente indica uma reeducação nos padrões de cidadania.

3.2.1. Mobilidade urbana

A Prefeitura da cidade apresentou o PNUS - Plano de Mobilidade

Urbana Sustentável, o qual intenta criar medidas que melhorem o tráfego urbano

adotando práticas que abordem o interesse público de forma participativa, através

de modais motorizados ou não motorizados. Tal iniciativa prevê inclusive o

atendimento às exigências contidas nas normas referentes à Política Municipal de

Mudanças Climáticas (Lei Municipal nº 5.248/11) e à Política Nacional de Mobilidade

Urbana (Lei Federal nº 12.587/12).

Em igual propósito, o PNUS deve ser executado consoante o

estabelecido no Plano Diretor do Município (Lei Complementar nº 111/11), o que

denota que as alterações já devem ser planejadas sob a ótica da gestão territorial e

ambiental pré-determinadas em valores democráticos e participativos da população

em geral. Veremos com isso, se o Poder Público atenderá as expectativas mais

urgentes dos cidadãos, tendo em vista que ao longo das últimas décadas foram

priorizadas as obras de abertura de grandes vias, em especial as Linhas Vermelha e

Amarela, que após diversas consultas públicas e discussões várias, acabaram

privilegiando interesses de particulares e o uso apenas da opção do modal

rodoviário, o que contemplou apenas em parte às necessidades do transporte de

massa, rápido e de qualidade.

Na região de Jacarepaguá por exemplo, no contexto dos recém-criados

Trilha Ecológica, Ligação Transolímpica e o Projeto Corredores Verdes da

Secretaria Municipal de Meio Ambiente, encontra-se atualmente uma das maiores

expansões imobiliárias da cidade, principalmente no bairro da Freguesia, onde

muitas das antigas casas e sítios tiveram seus terrenos vendidos para as empresas

47

construtoras que sem demora têm inaugurado uma grande quantidade de edifícios e

condomínios, que em quase nada o faz se diferenciar da Barra da Tijuca e Recreio,

exceto que estes possuem largas avenidas cortando suas extensões. Considerando

que as novas edificações da Freguesia, Taquara, Pechincha e adjacências

normalmente possuem cada uma, dezenas de vagas de garagem, e ao mesmo

tempo esses bairros e suas cercanias não foram projetados para receber tal volume

de novos veículos, é de se acreditar que em pouco tempo o tráfego na região

poderá entrar em colapso.

Este modelo de expansão imobiliária é incompatível com um modelo

sustentável de mobilidade urbana, como o da capital sueca, Estocolmo, onde em

seu bairro ecológico modelo foi implantado um sistema de veículos leves sobre trilho

conectando-o ao centro da cidade. De mesmo modo, as ruas tornaram-se

multifuncionais, pois além da arborização existente, são oferecidos também diversos

outros serviços urbanos. No caso de Jacarepaguá, obviamente por sua realidade já

consolidada, soluções têm de ser propostas para contornar o problema, de maneira

que haja limites para o erguimento de novas edificações, vagas de estacionamento

e outras formas de contenção do aumento vertiginoso do fluxo de veículos

particulares, em especial.

Considerando que o Rio de Janeiro é uma grande metrópole, tornou-se

praticamente senso comum dos especialistas em temas urbanos, que o metrô seja

a melhor saída. Este, além de ser um dos meios de transporte mais limpos, com

menor impacto ecológico, também é considerado um dos mais eficientes, rápidos e

seguros. Tendo em vista a previsão de inauguração da estação do Jardim

Oceânico, na Barra da Tijuca, para o ano de 2016, é uma oportunidade ímpar para

a região cobrar das autoridades uma linha metroviária que possa conectá-la com os

bairros de Jacarepaguá, incentivando que seus moradores utilizem o transporte de

massa em substituição aos carros de passeio.

3.2.2. Zoneamento urbano e áreas verdes

48

Segundo Bredariol, as cidades se diferenciam pelas características do

sítio onde estão construídas, pela sua posição em relação aos elementos

circundantes, pelo seu desenvolvimento histórico, suas funções propriamente

urbanas e sua inserção nas relações cidade-campo (1997). De mesmo modo, é de

fundamental importância o conhecimento dos potenciais e vocações dos locais onde

a iniciativa privada pode ser autorizada a intervir. Grandes empreendimentos com

maior impacto devem ser preferencialmente direcionadas aos sítios já antropisados,

gerando menor custo ecológico para o município, assim como, projetos com alto

potencial poluidor não podem ser aprovados em áreas de relevante interesse

ambiental ou de visitação pública.

Quanto ao que foi proposto dentro do programa do Mosaico Carioca,

os corredores verdes ligando os Parques Naturais Municipais do Marapendi e Chico

Mendes, e futuramente este último ao canal do Rio Morto e à Prainha, poderão ser

uma oportunidade de expansão desse modelo de área sustentável até outros

bairros e regiões da cidade, e talvez para outros estados do país, tendo em vista

que o projeto é apoiado, entre outros, pelo Ministério do Meio Ambiente. Neste

sentido, poderiam ser integrados ainda outros parques ou áreas verdes do

município, como os acima citados com os Bosques da Barra e da Freguesia, ou

mesmo com o Parque Estadual da Pedra Branca.

Desta forma, haveria um incentivo maior da população em ser

coparticipante quanto à preservação e conservação destas áreas, na medida em

que houvesse a percepção da integração dos espaços, quebrando o paradigma da

visão dicotômica de ambientes natural e construído, fazendo com que os indivíduos

se sintam parte importante dos processos ecológicos relacionados. Tais iniciativas,

podem perfeitamente serem fomentadas pelas associações de moradores e demais

entidades organizadas da sociedade civil, a despeito das próprias ações inerentes

aos órgãos gestores de governo e ambientalistas.

49

Outro ponto que não pode ser mais encoberto é quanto à favelização

de áreas não ocupadas, geralmente situadas próximas a morros ou cursos d'água.

Portanto, torna-se crucial que sejam dadas finalidades a essas áreas

ambientalmente sensíveis e de importância estratégica para a cidade, seja através

da proteção aos recursos hídricos, ou pelo próprio planejamento urbanístico, tendo

em vista o imenso passivo de degradação desses locais, onde o poder público

municipal há muito se omite em defendê-los de forma ostensiva.

Historicamente, o que se observou foi que ao serem efetuadas grandes

obras de transformação urbana, mesmo havendo utilidade pública e interesse

social, a regeneração dos bairros não acompanhou estes processos, o que aliados

a outras questões crônicas ligadas à educação, inclusão social e geração de

trabalhos e renda, propicia até o presente o crescimento das comunidades de baixa

renda. Conforme se sabe, estas pressionam ainda mais o equilíbrio urbano, seja

pelo lançamento de efluentes sanitários e descarte de resíduos sólidos em locais

impróprios, ou pelo adensamento populacional nas áreas outrora livres e que

acabam por se tornar novas áreas impermeabilizadas e estéreis.

Os benefícios de proteger as áreas de interesse ecossistêmico,

conforme já ressaltado, vão desde valores intangíveis de manter para as gerações

futuras um ambiente saudável, até as suas aplicações práticas de suporte ambiental

para o presente, os quais podem ser incentivos produtivos para sua salvaguarda

atual pela coletividade. Considerando que esses locais possam ser aproveitados

inclusive com fins socioeconômicos, dentro dos limites da sustentabilidade, como

por exemplo a destinação ao lazer e entretenimento, ao uso desportivo e ao turismo,

motivado através da contemplação da paisagem e beleza cênica.

3.3. Educação ambiental e cidadania

Considerando o meio ambiente como constituinte do espaço público -

um bem coletivo - onde os atores disputam os seus interesses, a proteção

50

ambiental pode ser uma solução para um determinado conflito, mas pode ser

justamente a causa de outros conflitos, dependendo de como essa política é

negociada com as populações locais ou como é construído o conceito de

conservação.

Quando se fala em problemas ambientais, a grande maioria das

pessoas aponta o poder público como o principal responsável por apresentar as

soluções. Poucos atribuem à sua comunidade ou aos próprios indivíduos a

responsabilidade de lidar com as questões, enquanto a própria Constituição Federal

afirmar ser um dever de todos, ou seja, da coletividade. Contudo, percebe-se que

um dos motivos principais para este contrassenso a cultura do não engajamento da

população em geral, como cidadãos coparticipantes e corresponsáveis dentro dos

processos de tomadas de decisão.

Assim, a corresponsabilização é um dos elementos principais para

pensarmos a questão da degradação ambiental urbana e para que busquemos não

somente as mitigações desta, mas também a agregação de interesses no

enfrentamento de problemas. De acordo com Jacobi, isso demanda que seja criado

cada vez mais, uma dimensão de permeabilidade na tomada de decisões públicas,

que envolvam não somente os entes da sociedade civil organizada, mas igualmente

aqueles que historicamente ficaram excluídos (1995).

Considerando ainda os termos da Resolução Nº 2/2012 do Conselho

Nacional de Educação/Conselho Pleno, que estabelece as diretrizes curriculares

nacionais para a Educação Ambiental, que em seu Art. 13 relaciona entre outros, os

seguintes incisos:

II - garantir a democratização e o acesso às informações referentes à área socioambiental; III - estimular a mobilização social e política e o fortalecimento da consciência crítica sobre a dimensão socioambiental; IV - incentivar a participação individual e coletiva, permanente e responsável, na preservação do equilíbrio do meio ambiente, entendendo-se a defesa da qualidade ambiental como um valor inseparável do exercício da cidadania (...)

51

Temos que nos casos em discussão na cidade do Rio de Janeiro, tem

havido uma evolução neste sentido. Não apenas pela aplicação da legislação em si,

a qual obriga a comunicação e demais considerações aos atores sociais envolvidos,

mas também com o crescimento dos movimentos relativos à conscientização de

camadas populares de seus direitos e deveres, dentro de uma cidadania mais

participativa. Tal fomento, em boa parte das vezes, não se origina da educação

ambiental formal ou não-formal oriundas da ação governamental, mas sim através

de trabalhos realizados por associações de bairro, cooperativas e outras

organizações não-governamentais - ONG's.

Desta forma, as expectativas de conscientização ambiental dos

cidadãos do município do Rio, como se pode prever para os de qualquer outra

cidade brasileira, estão mais voltadas para formadores de opinião que se levantem

no meio da sociedade local do que em uma espera passiva por soluções da

governança, as quais normalmente dependem de vontade política, vencimento da

burocracia para o estabelecimento de suas programações, além da disponibilidade

de recursos financeiros que muitas vezes são limitados ou mesmo contingenciados.

Tais iniciativas podem igualmente surgir dentro das universidades, que

ademais de seu caráter educativo regular, possui ainda as atribuições de extensão e

pesquisa. Assim, novos conhecimentos e práticas desenvolvidos a partir do

ambiente acadêmico, podem e devem ser aplicados como projetos de melhorias da

qualidade de vida urbana. É de se esperar que a inovação com técnicas que

facilitem por exemplo, o plantio de espécies para o reflorestamento urbano, ou

mesmo de simples hortas comunitárias com produção orgânica, sejam fomentadas

a partir daquilo que foi desenvolvido dentro do campus universitário.

Outrossim, a educação ambiental também deve ser aplicada através

dos programas de responsabilidade socioambiental das empresas, sobretudo

daquelas que são utilizadoras diretas de recursos naturais ou que são

potencialmente poluidoras. Além de compensarem os impactos causados ao

52

ambiente comum a todos, os projetos educacionais planejados por seus gestores

ambientais, podem e devem trazer as comunidades de sua área de influência para

perto de seus objetivos de mitigação de possíveis danos, bem como, conscientizá-

los de que ações rotineiras das pessoas comuns também são de grande impacto

para a cidade quando somadas e repetidas no cotidiano, possibilitando que se

transformem elas próprias em multiplicadoras do conhecimento.

53

CONCLUSÃO

A partir das considerações apresentadas, podemos compreender

melhor como esta metrópole difere em complexidade de um ecossistema natural,

exibindo um metabolismo muito mais intenso por unidade de área, exigindo um

influxo maior de energia concentrada, grande necessidade de entrada de materiais

e uma saída maior e mais tóxica de resíduos. Tão-somente através da

conscientização da coletividade acerca destes processos ecológicos específicos da

cidade, é que os Planos Diretores e demais políticas e normas de controle e

desenvolvimento urbano obterão maior êxito na condução de melhorias reais e

sustentáveis em sua gestão, tanto ambiental como administrativa em um todo.

Graves problemas, como a degradação de áreas verdes ou mesmo

protegidas, a elevação dos níveis de poluição química, sonora ou visual, o trânsito

muitas vezes caóticos causado pela mobilidade urbana mal planejada ou

gerenciada, são fatores que causam sérios riscos à saúde das pessoas, tanto pelo

ocasionamento de doenças somáticas, como pelo aparecimento de distúrbios

psíquicos. Estes aumentam as perdas não apenas na qualidade de vida da

população, mas também afetam a produtividade econômica do município

prejudicando por sua vez a ordem social.

O círculo vicioso dos chamados males da vida moderna, inclui outras

situações de ordem prática, relacionadas diretamente à diminuição ou

disfuncionalidade dos serviços ecossistêmicos que o ambiente urbano equilibrado

poderia nos proporcionar. Como discutido, a supressão de vegetação em áreas

críticas favorece o risco cada vez maior de enchentes e do assoreamento de rios, já

bastante deteriorados em sua maioria pelos despejos de efluentes sanitários e

dejetos industriais. Em um mundo receoso quanto às mudanças climáticas em

curso, a perda de fontes valiosas de água potável por si só já se configura em um

sério prejuízo para a população do Rio de Janeiro.

54

É mister que tão-somente investimentos em infraestruturas verdes ou

ecológicas poderão mitigar ou reverter os danos já causados, assim como a análise

de novas intervenções passíveis de autorização pelo Poder Público deverão

necessariamente considerar todos os fatores de risco à ambiência da cidade, sejam

conhecidos ou não (princípio da precaução). De mesma sorte, os projetos de cunho

ecológico, tanto dos corredores verdes interligando os parques e remanescentes

florestais do município, não podem ser deixados em segundo plano, a despeito de

outros interesses, mesmo de ordem política ou econômica.

Apesar das incontáveis dificuldades da realidade existente, há também

muitos bons exemplos de sustentabilidade alcançados por outras cidades, seja

dentro do país ou no exterior. Naturalmente, estas conquistas se deram através da

conscientização e da educação disponibilizadas a seus habitantes. Espera-se

igualmente desta governança local, o mesmo grau de comprometimento com a

sociedade que aquelas tiveram, e de mesmo modo, faça se cumprirem as leis já

existentes, em especial, as que versam sobre o ordenamento territorial e a garantia

dos direitos dos cidadãos ao ambiente sadio, justo e equilibrado, para as presentes

e as futuras gerações.

Evidentemente que para que a legislação seja aplicada desta forma,

não apenas os órgãos e gestores públicos devem ser responsabilizados, uma vez

que a participação popular é decisiva nas tomadas de decisão concernentes à

coletividade. Destarte, a educação ambiental em suas diferentes formas faz-se

essencial para que seja alcançada a sustentabilidade socioambiental. A

municipalidade, as empresas e a sociedade civil organizada devem unir esforços

conjuntos ou em paralelo, visando fomentar a participação das camadas mais

carentes na busca por soluções da problemática urbana.

Através do resgate na vida dos cidadãos da consciência da relação

homem-natureza, onde através da criação de espaços livres, arborizados,

dinâmicos, multifuncionais e com a presença de vida silvestre, as pessoas possam

55

readquirir os elos quebrados pela cultura contemporânea de compartimentação do

indivíduo, a qual, com a presença de locais de contemplação das relações

ecológicas do ambiente, possa igualmente surgir uma reinterpretação da própria

vida urbana em si, principalmente do conceito de que as cidades também são

ecossistemas vivos, os quais, entretanto, precisam estar conectados aos demais

sistemas, de modo que seu equilíbrio permaneça estável para sua existência futura.

56

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59

ÍNDICE

FOLHA DE ROSTRO 02 AGRADECIMENTOS 03 DEDICATÓRIA 04 RESUMO 05 METODOLOGIA 06 SUMÁRIO 08 INTRODUÇÃO 09

CAPÍTULO I CONCEITOS, MODELOS E PRÁTICAS DE SUSTENTABILIDADE URBANA 14 1.1. Ecologia Urbana e Município do Rio de Janeiro 15 1.2. Propostas e histórico da criação e preservação de áreas verdes 16 1.2.1. Corredores Verdes ou Greenways 18 1.2.2. Histórico dos corredores verdes urbanos 19 1.2.3. Tipos de corredores verdes 21 1.2.4. Elementos de infraestrutura ecológica 22

CAPÍTULO II MODELOS DE REURBANIZAÇÃO E PROPOSTAS DE IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS VERDES NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO 25 2.1. Planos de reurbanização durante o governo republicano 26

2.2. Exemplos de cidades-modelo em infraestrutura ecológica 29 2.3. Previsões legais das áreas verdes urbanas no Brasil 32 2.3.1. Principais áreas verdes na cidade do Rio de Janeiro 34 2.3.2. Avaliação dos sistemas hidrológicos na cidade 37

CAPÍTULO III PERSPECTIVAS DOS NOVOS MODELOS DE ORDENAMENTO URBANO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO 41 3.1. Perspectivas a partir da governança 42 3.2. Perspectivas da população 45 3.2.1. Mobilidade urbana 46

60 3.2.2. Zoneamento urbano e áreas verdes 47 3.3. Educação ambiental e cidadania 49

CONCLUSÃO 53 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 56 WEBGRAFIA 58