A informao sobre as condies de realizao das operaes de crdito prestada ao abrigo do Decreto-Lei n. 220/94, de 23 de Agosto.O Prerio pode ser consultado nos balces e locais de atendimento ao pblico da Caixa Geral de Depsitos, eem www.cgd.pt.O Folheto de Comisses e Despesas pode ainda ser consultado no Portal do Cliente Bancrio, emwww.clientebancario.bportugal.pt. Prerio CAIXA GERAL DE DEPSITOSData de Entrada em vigor: 18-Jul-2011CAIXA GERAL DE DEPOSITOS, SAConsulte o FOLHETO DE COMISSES E DESPESASConsulte o FOLHETO DE TAXAS DE JUROPrerio elaborado em cumprimento do disposto no Aviso n. 8/2009.O Prerio completo da Caixa Geral de Depsitos, contm o Folheto de Comisses e Despesas (que incorporaos valores mximos de todas as comisses bem como o valor indicativo das principais despesas) e o Folheto deTaxas de Juro (que contm informao relativa s taxas de juro representativas). ReclamaesFundo de Garantia de DepsitosINFORMAO COMPLEMENTAR Datas - Valor1 91.1. Depsitos ordem 9.1. Depsitos ordem1.2. Outras modalidades de depsito 9.2. Outras modalidades de depsito2 102.1. Crdito habitao e contratos conexos 10.1. Linhas de crdito e contas correntes2.2. Crdito pessoal 10.2. Descobertos bancrios2.3.Crdito automvel2.4. Linhas de crdito e contas correntes2.5. Descobertos bancrios2.6. Outros crditos a particulares3 113.1. Cartes de crdito 11.1. Cartes de crdito3.2. Cartes de dbito 11.2. Cartes de dbito3.3. Outros cartes 11.3. Outros cartes3.4. Operaes com cartes 11.4. Operaes com cartes3.5. Outros servios com cartes 11.5. Outros servios com cartes4 124.1. Requisio e entrega de mdulos de cheque 12.1. Requisio e entrega de mdulos de cheque4.2. Outros servios com cheques 12.2. Outros servios com cheques5 135.1. Ordens de transferncia em euros 13.1. Ordens de transferncia em euros5.2. Outros servios com transferncias 13.2. Outros servios com transferncias6 146.1. Cobrana de efeitos comerciais 14.1. Cobrana de efeitos comerciais6.2. Emisso de instrues de cobrana (credor) 14.2. Emisso de instrues de cobrana (credor)6.3. Outros servios com cobranas 14.3. Outros servios com cobranas7 157.1. Compra e venda de notas estrangeiras 15.1. Compra e venda de notas estrangeiras7.2. Garantias prestadas 15.2. Garantias prestadas7.3. Outros servios 15.3. Outros servios8 168.1 . Garantias prestadas sobre o estrangeiro 16.1. Remessas documentrias8.2 . Outras operaes sobre o estrangeiro 16.2 . Crditos documentrios16.3 . Garantias prestadas sobre o estrangeiro16.4 . Outras operaes sobre o estrangeiroTRANSFERNCIASConsulte a PARTE II. FOLHETO DE TAXAS DE JURO INFORMAO GERAL10.3. Outros crditosEntrada em vigor: 18-Jul-2011FOLHETO DE COMISSES E DESPESASClientes Particulares Outros clientesCONTAS DE DEPSITO CONTAS DE DEPSITOOPERAES DE CRDITO OPERAES DE CRDITOCOBRANAS COBRANASPRESTAO DE SERVIOS PRESTAO DE SERVIOS OPERAES COM O ESTRANGEIROOPERAES COM O ESTRANGEIROCARTES DE CRDITO E DE DBITO CARTES DE CRDITO E DE DBITOCHEQUES CHEQUESTRANSFERNCIAS

INFORMAO GERAL ( NDICE)No clculo do valor dos depsitos de cada depositante, considera-se o valor do conjunto das contas dedepsito na data em que se verificou a indisponibilidade de pagamento por parte da instituio, incluindo osjuros; o saldo dos depsitos em moeda estrangeira para o efeito convertido em Euros, ao cmbio da referidadata, tendo como referncia as taxas cambiais de fixing do BCE publicadas nessa data. O reembolso dever ter lugar no prazo mximo de 20 dias teis, a contar da data em que os depsitos setornarem indisponveis, podendo o Fundo em situaes excepcionais e relativamente a casos individuaissolicitar ao Banco de Portugal uma prorrogao daquele prazo, por perodo no superior a 10 dias teis.Para informaes complementares consulte os endereos www.clientebancario.bportugal.pt/e www.fgd.ptFundo de Garantia de DepsitosOs depsitos constitudos na Caixa Geral de Depsitos beneficiam da garantia de reembolso prestada peloFundo de Garantia de Depsitos sempre que ocorra a indisponibilidade dos depsitos por razes directamenterelacionadas com a sua situao financeira.O Fundo de Garantia de Depsitos garante o reembolso at ao valor mximo de 25.000 Euros por cadadepositante, sejam os depositantes residentes ou no em Portugal e os depsitos expressos em moedanacional ou estrangeira. Porm, transitoriamente, at 31 de Dezembro de 2011, o limite de garantia de 100000.Telefone: 707 24 24 24 24/96 200 24 24/91 405 24 24/93 200 24 24https://ws.cgd.pt/espaco-cliente/contactos/contactos.aspQualquer reclamao pode ainda ser dirigida ao Departamento de Superviso Bancria do Banco de Portugal:Banco de PortugalApartado 22401106-001 LISBOA www.clientebancario.bportugal.ptReclamaesPara a recepo e resoluo de reclamaes, contacte:Espao ClienteAv. Joo XXI, n 63 1000-300 LisboaEntrada em vigor: 18-Jul-2011

(Servio de reclamao e apoio ao cliente)Banco de PortugalINFORMAO COMPLEMENTAR (NDICE)Datas - ValorOperaes BancriasDepsitos (1)BalcoATS com conferncia automtica- em dia til (1)- em dia no util (1)Balco- sobre a prpria instituio- sobre outra instituio (Visados)- sobre outra instituioATS com conferncia automticaEntregas para depsito (1)BalcoATS sem conferncia automticaBalco- sobre a prpria instituio- sobre outra instituio (Visados)- sobre outra instituioATS sem conferncia automticaTransfernciasInternas (entre contas da mesma instituio)Interbancrias nacionais- urgentes (2)- normaisTransfronteirasMovimentao de contas de depsitoConstituio / ReforoMobilizao antecipadaReembolso no vencimentoPagamento de juros remuneratriosOperaes de descontoDesconto de EfeitosDia til: o perodo do dia em que a instituio se encontra aberta ao pblico em horrio normal de funcionamento (entre as 8h30 e as 15h)]Nota (3) Conta Extracto, Conta Extracto Emigrante, Conta Caderneta, Conta Caderneta Emigrante, Conta CaixaCaderneta, Conta CaixaCaderneta Emigrante, Conta CaixaCrescer Extracto, Conta CaixaCrescer, Conta CaixaJovem Extracto e Conta CaixaJovem, Contas Oferta CaixaEmpresas e Conta Caderneta CondomnioDever de Informao[Ao abrigo do Decreto -Lei n. 18/2007 e do Aviso 3/2007 do Banco de Portugal, informa-se:Data valor: a data a partir da qual a transferncia ou depsito se tornam efectivos, passveis de serem movimentados pelo beneficirio e seinicia a eventual contagem de juros decorrentes dos saldos credores ou devedores das contas de depsito.Data de disponibilizao: o momento a partir do qual o titular pode livremente proceder movimentao dos fundos depositados na suaconta de depsitos, sem estar sujeito ao pagamento de juros pela mobilizao desses fundos.Legenda: D: Dia de realizao da operao / ATM: Terminais automticos / ATS: Servio CaixautomticaNota (1)No so considerados depsitos bancrios as entregas de valores ao balco, em terminais automticos que no disponham de possibilidade de conferncia imediata, ou em cofres nocturnos ou diurnos, com renncia, por parte de quem entrega esses valores, conferncia imediata pelo depositrio, e ainda a recolha de valores junto dos clientes e outras entregas em que no se verifique a sua conferncia imediata pelo depositrio. Nestes casos, as entregas ou recolha de valores passam a ser consideradas depsitos aps conferncia e certificao pela IC, devendo esta conferir e certificar as entregas ou a recolha de valores no mais curto lapso de tempo, no superior a vinte e quatro horas, salvo em situaes excepcionais.Nota (2) Pedidas at s 12,30 horas.D + 2 2 dia tilD ImediataD + 2 2 dia tilContas com caderneta e contas com extracto (3)D ImediataD ImediataD ImediataD ImediataD + 2 2 dia tilD + 1 1 dia tilD ImediataD + 2 2 dia tilCheques e outros valoresD + 1 Dia til seguinteD + 1 Dia til seguinteNumerrio D + 1 Dia til seguinteD + 1 1 dia tilD + 2 2 dia tilD ImediataD ImediataD + 1 Dia til seguinteCheques e outros valoresD + 2 2 dia tilNumerrioD ImediataD ImediataData-valorData de DisponibilizaoObservaesEntrada em vigor: 18-Jul-2011

1.1. Depsitos ordem 5,00 10,00 14,50- Por conta 1,25 4,81 4,81 4,17 4,17Contas com caderneta e contas com extractoEm euros e moeda estrangeira constitudas por Residentes, No Residentes e Emigrantes.1. Comisso de manuteno de conta ordem1. CONTAS DE DEPSITO (PARTICULARES) (NDICE)Comisses Acresce Imposto (1)Outras condiesEuros (Mn/Mx) Valor Anual1.2. Contas sem CaixaOrdenado: Conta Extracto, Conta Extracto Emigrante, Conta Caderneta, Conta Caderneta Emigrante, Conta CaixaCaderneta, Conta CaixaCaderneta Emigrante Saldo mdio 3M superior a 2.500 Gratuito Gratuito -- --Cobrana trimestral (em Abril, Julho, Outubro e Janeiro), em funo do saldo mdio trimestral (3M) da respectiva conta (2).1.1. Contas com CaixaOrdenado (3): Conta Extracto, Conta Extracto Emigrante, Conta Caderneta, Conta Caderneta Emigrante, Conta CaixaCaderneta, Conta CaixaCaderneta EmigranteQualquer SaldoGratuito Gratuito -- -- Saldo mdio 3M superior a 1.500 e inferior ou igual a2.500Trimestral 20,00IS 4%(4) Saldo mdio 3M superior a 1.000 e inferior ou igual a 1.500Trimestral 40,00 Saldo mdio 3M igual ou inferior a 1.000 Trimestral 1.4. Conta de Servios Mnimos Bancrios (SMB) Qualquer saldoGratuito Gratuito -- (6) 58,00 1.3. Conta CaixaCrescer Extracto, Conta CaixaCrescer, Conta CaixaJovem Extracto e Conta CaixaJovem Qualquer saldoGratuito Gratuito -- (5)2.2. Certido/ Declarao/ Informao por escrito 25,00 -- IVA 23%2.3. Certido para certificao legal de contas/ Auditoria, por cada pedido 80,00 -- IVA 23%2. Fornecimento de elementos/ buscas sobre depsitos (acrescem despesas de remessa)2.1. Informao Verbal 4,25 -- IVA 23%(9)Com apresentao de caderneta ou chequeGratuito -- -- --2.4. Liquidaes provisrias 6,45 -- IS 4%3. Levantamentos ao balcoSem apresentao de caderneta ou cheque(s com identificao pessoal) 3,70 --IS 4%--Sobre contas do Banco Caixa Geral 14,42 -- (7)4. Extracto de Contas Ordem, Extracto Global, Extracto de Instrumentos Financeiros e Extracto de Conta GATMensal Gratuito -- -- --Dirio, semanal ou quinzenal por emisso -- IVA 23% --5. Segundas vias de extractos e de cadernetas IS 4%5.1. Extractos5.3. Cadernetas: de depsitos ordem, a prazo e de poupana 4,81 -- --5.4. Cadernetas Caixapostal - rede no informatizada 8,78 -- --por folha -- --5.2. Documentos com detalhe dos movimentos aglutinadosna caderneta/ movimentos de contas por intervalo de data por folha -- --6. Segundas vias de documentos por folha -- IVA 23% --7. Fotocpias de microfichas/ outros documentospor folha -- IVA 23% --8. Comisses por descoberto bancriovide Seco 2.5. Descobertos bancriosEntrada em vigor: 18-Jul-2011

Caixa Geral de Depsitos Contas de Depsito / Particulares - Pg. 5 /1251. CONTAS DE DEPSITO (PARTICULARES) (NDICE)Entrada em vigor: 18-Jul-2011

1.1. Depsitos ordem (continuao) 3,37 3,85 5,77 6,73 7,69 11,54 9,62 2,40- Por contaNota (2)Nota (3)Mensal 80,76 IS 4%9. Pacote Caixa MaisComisses Acresce Imposto (1)Outras condiesEuros (Mn/Mx) Valor Anual(8) - Com carto de crdito Caixa Classic, Caixa Woman, MTV, mpar, Soma, Leve Mensal 46,20 IS 4% - Com carto de crdito Caixa Gold Mensal 69,24 IS 4%9.1. Com rendimento domiciliado ou idade inferior a 26 anosContas de depsitos obrigatrios e consignadosEm euros e moeda estrangeira constitudas por Residentes, No Residentes e Emigrantes.1. Comisso de manuteno de conta ordem - Com carto de crdito Caixa In Mensal 40,44 IS 4% - Com carto de crdito Caixa Classic, Caixa Woman, MTV, mpar, Soma, Leve Mensal 92,28 IS 4% - Com carto de crdito Caixa Gold Mensal 138,48 IS 4%9.2. Sem rendimento domiciliado e idade igual ou superiora 26 anos - Com carto de crdito Caixa InContas de Consignao de Rendas de Casa Saldo mdio 3M igual ou inferior a 10 e sem movimentos nos ltimos 5 anosTrimestral 9,60 IS 4% --(9)Cobrana trimestral (em Abril, Julho, Outubro e Janeiro), em funo do saldo mdio trimestral (3M) da respectiva conta.Contas de Depsitos Obrigatrios (Necessrios) Saldo mdio 3M igual ou inferior a 500 e sem movimentos nos ltimos 5 anosTrimestral 38,48 IS 4% --2.2. Certido/ Declarao/ Informao por escrito 25,00 -- IVA 23%2.3. Certido para certificao legal de contas/ Auditoria, por cada pedido 80,00 -- IVA 23%2. Fornecimento de elementos/ buscas sobre depsitos obrigatrios e consignados (acrescem despesas de remessa)2.1. Informao Verbal 4,25 -- IVA 23%Incluindo as contas que esto indisponveis com vista habilitao de herdeiros.Contas com contrato CaixaOrdenado e contas beneficirias de crditos de vencimento, de reformas e penses (pelo menos duas transferncias no trimestre: cdigo TEI 08, 10 ou 11 ou transferncia SEPA CT com cdigo SALA ou PENS).4. Comisses por descoberto bancrio vide Seco 2.5. Descobertos bancriosOutras despesas associadasn/a.Nota (1) IS - Imposto do Selo.O IVA de 23% no Continente e de 16% nas Regies Autnomas.2.4. Liquidaes provisrias 6,45 -- IS 4%3. Levantamentos ao balco, extractos, segundas vias de extractos, de cadernetas, de documentos e fotocpias de microfichas/ outros documentosAplica-se o prerio das contas com caderneta e com extracto, acima.Caixa Geral de Depsitos Contas de Depsito / Particulares - Pg. 6 /1251. CONTAS DE DEPSITO (PARTICULARES) (NDICE)Entrada em vigor: 18-Jul-2011

1.1. Depsitos ordem (continuao)Nota (4)Nota (5)Nota (6)Nota (7)Nota (8)Nota (9)1.2. Outras modalidades de depsiton/a.Depsitos a prazo e Contas de poupanaEm euros e moeda estrangeira constitudas por Residentes, No Residentes e Emigrantes.1. Levantamentos ao balco Consultar Quadro1.1. Depsitos Ordem - ponto 2.2. Segundas vias de cadernetas (por razes imputadas ao cliente)Consultar Quadro1.1. Depsitos Ordem - ponto 4.Levantamento de emergncia aos balces da CGD, com apresentao de cheque pessoal do apresentante, sacado sobre o Banco Caixa Geral (prerio igual em caso de levantamento aos balces do Banco Caixa Geral).O Pacote Caixa Mais uma oferta integrada de 5 produtos e servios a que o cliente adere em conjunto e indissociavelmente. Mediante o pagamento de uma comisso mensal fixa usufrui de um conjunto de benefcios financeiros e de descontos na aquisio de outros produtos e servios. Para efeitos de aplicao da comisso verificado se h rendimentos domiciliados de algum dos titulares e a idade do 1 titular da conta D.O. associada.Comisses Acresce ImpostoOutras condiesEuros (Mn/Mx) (Valor anual)Esta comisso aplica-se pela prestao do servio de fornecimentos de elementos informativos sobre Clientes em contas que exigem um tratamento de pesquisa aprofundado ex: conta de depsitos de renda.3. Segundas vias de ttulos de depsitos e de documentos Consultar Quadro1.1. Depsitos Ordem - ponto 5.4. Fotocpias de microfichas/ outros documentosConsultar Quadro1.1. Depsitos Ordem - ponto 6.Outras despesas associadasIsenes:- contas constitudas nos ltimos 3 meses a que respeita o perodo de cobrana de despesas de manuteno; - contas de alunos s quais estejam associados cartes Caixautomtica Universidade / Politcnico;- contas dos Servios Mnimos Bancrios;- contas de depsitos ordem com aplicaes associadas*, independentemente do montante das mesmas em cada conta, desde que pelo menos um dos titulares tenha Patrimnio Financeiro* com saldo mdio trimestral igual ou superior a 3.500 no somatrio dessas contas. Ficam, portanto, excludas deste critrio as contas DO que no tenham aplicaes associadas. (*) depsitos a prazo, depsitos de poupana, depsitos classificados como produtos financeiros complexos, obrigaes emitidas pela Caixa, fundos e seguros de capitalizao adquiridos na rede Caixa. De titulares com idade inferior a 26 anos.Conta com caderneta e carto de dbito regulamentada pelo Decreto-Lei n 27-C/2000, de 10 de Maro.Tem acesso a esta conta qualquer pessoa singular que o solicite, mediante celebrao de contrato, e declare que data de adeso no titular de qualquer outra conta de depsitos ordem ou no, nem vai abrir, e autorize a CGD a confirmar a inexistncia de carto de crdito ou de outro carto de dbito emitido a favor do titular da conta. A CGD obriga-se a no cobrar, a ttulo de custos, taxas, encargos ou despesas, valores que excedam 1% do salrio mnimo nacional. No entanto os titulares suportaro os custos normais da substituio do carto de dbito. O titular pode denunciar o contrato, desde que comunique a sua pretenso CGD por escrito. A CGD pode resolver o contrato se o titular abrir conta noutra instituio de crdito e exigir o pagamento dos custos, taxas, encargos e despesas nas condies normalmente praticadas, bem como cancelar a conta de depsito se a mesma apresentar um saldo mdio inferior a 7% do salrio mnimo nacional.Caixa Geral de Depsitos Contas de Depsito / Particulares - Pg. 7 /1252.1. Crdito habitao e contratos conexosValor Anual--------------------------Entrada em vigor: 18-Jul-2011(NDICE)ComissesAcresce Imposto (1)Outras condies Em % Euros (Mn/Mx)1.2 Casa FcilCrdito Habitao (aquisio, construo, obras ouarrendamento)-- 557,69 IS 4% (5) (6)1.3 Live in Portugal - Crdito Habitao Secundria(aquisio, construo ou obras)-- 721,15 IS 4% --Crdito habitao e contratos conexos Crdito Habitao para aquisio, construo e realizao de obras em habitao prpria permanente, secundria ou para arrendamento, nos termos do DL n 349/98, e contratos de crdito cuja garantia hipotecria incida, total ou parcialmente, sobre um imvel que, simultaneamente, garanta um contrato de crdito na CGD para os fins acima indicados, de acordo com DL n 192/2009. Incluem-se, ainda, os crditos para sinal e troca de habitao e para aquisio de terrenos para construo de habitao prpria.Comisses iniciais1. Estudo e Montagem (2)1.1 Crdito Habitao (aquisio, construo, obras ou arrendamento) / Crediobras / Multi-Opes (complementar deCH), Intercalar para Sinal, para Troca e para aquisio de Terreno-- 240,38 IS 4% (3) (4)2. OPERAES DE CRDITO (PARTICULARES)(7)3. Avaliao de Imveis-- 200,00 -- (8) (9) (10)1.4 Live in Portugal - Crdito Intercalar -- 336,54 IS 4% --2. Reanlise -- 240,38 -- IS 4%-- 200,00--- Modelos A e B - Restantes situaes -- 290,00 --4. Reavaliao de Imveis -- 110,00 -- (8)5. Celebrao de Contratos por Documento Particular(DL 255/93, de 15 de Julho) IS 4% - Modelos A e B com Poupana Habitao e Modelo C 300,00 --- Tratamento de documentos, com representao na OIC, no caso de transferncia-- 125,00 --7. Servio Documentos HabitaoIVA 23%--- S com tratamento de documentos -- 160,00- Tratamento de documentos, com representao na contratao--6. Celebrao de outros Contratos por Documento Particular 0,5% do capital contratado - Mtuo, abertura de crdito, com ou sem garantias, desde que formalizadas por documento particularIS 4% (11) 43,27/----8. Dispensa de registos provisrios -- 48,08 IS 4% (12)9. Preparao de escrituras / Minutas para escritura-- 66,67 -- IVA 23%

Caixa Geral de Depsitos Operaes de Crdito / Particulares - Pg. 8 /125Entrada em vigor: 18-Jul-2011(NDICE) 2. OPERAES DE CRDITO (PARTICULARES)2.1. Crdito habitao e contratos conexos (continuao)Valor Anual---- 16,68 28,56 15,48 7,74----------------10. Reembolso antecipado parcial- Taxa fixa 2%IS 4%Comisses durante a vigncia do contratoComissesAcresce Imposto (1)Outras condies Em % Euros (Mn/Mx)11.1 Prestaes mensais - Clientes residentes noContinente e nas Regies Autnomas-- 1,39 IS 4% --11.2 Prestaes mensais - Clientes residentes no Estrangeiro-- 2,38 IS 4% --(16) (29)- Taxa varivel 0,50%11. Processamento de Prestao Semestrais -- 3,87 IS 4% --12. Comisses associadas a cobrana de valores em dvida11.3 Prestaes no mensais Trimestrais -- 3,87 IS 4% --13.1 Declaraes de Dvida para efeitos judiciais, imposto sucessrio ou reembolso de IVA-- 50,00 IVA 23% (28)13.2 Declaraes de Dvida para outros efeitos -- 42,97 IVA 23% (18)13.1 Falta de Provisionamento da conta DO (17)13. Comisses associadas a actos administrativosVide seco 2.5. Descobertos bancrios13.6 Extino de Procuraes Irrevogveis--13.5 Renncia ao nus de Inalienabilidade ou outros nus-- 100,00 IS 4% --13.3 Declaraes de encargos de dvida -- 10,75 IVA 23% --13.4 Emisso de extractos de conta de emprstimosem vigor-- 30,00 IVA 23% --- Revogao em Notrio Pblico -- 82,64 IVA 23% -- - Renncia em Notrio Privativo -- 93,15 IS 4% -- - Revogao sem documento -- Isenta -- -- - Com emisso de declarao particular -- 82,64 IVA 23% --

Caixa Geral de Depsitos Operaes de Crdito / Particulares - Pg. 9 /125Entrada em vigor: 18-Jul-2011(NDICE) 2. OPERAES DE CRDITO (PARTICULARES)2.1. Crdito habitao e contratos conexos (continuao)Valor Anual--------------------15. Alterao de maturidade e/ou alterao de Taxa Fixa para outro tipo de taxa, durante o perodo de Taxa Fixa2% do capital em dvida-- IS 4% (27)16. Alterao da Taxa Prmio, Taxa Z ou Taxa Protegida para outro tipo de reembolso, durante a vigncia da taxaNo permi-tida-- -- --ComissesAcresce Imposto (1)Outras condies Em % Euros (Mn/Mx)14. Vistoria de Imveis 104,00 --18. Emisso de extractos de conta de emprstimos liquidados -- 90,00 IVA 23% --(16) (19) (20) (30)- Taxa fixa 2%IS 4%- Taxa varivel 0,50%Comisses no termo do contrato17. Reembolso antecipado total- Com emisso de declarao particular -- 82,64 IVA 23% --- Revogao em Notrio Pblico -- 82,64 IVA 23% --19. Extino de Procuraes Irrevogveis- Revogao sem documento -- Isenta -- --- Renncia em Notrio Privativo -- 93,15 IS 4% --

Caixa Geral de Depsitos Operaes de Crdito / Particulares - Pg. 10 /125Entrada em vigor: 18-Jul-2011(NDICE) 2. OPERAES DE CRDITO (PARTICULARES)2.1. Crdito habitao e contratos conexos (continuao)Valor Anual----------15,0072,00----------Contratos a taxa Varivel 0,5% --IVA 23% (21)-- 15,00 10. Vistorias 104,00IVA 23% 15,00 9. Autorizao para obrasIVA 23% --a) Para execuo de obras cuja dimenso requeira anlise tcnica (imobiliria e jurdica) e/ou emisso de protocolo de acordo --Leasing HabitaoLeasing para financiamento da aquisio (com ou sem obras) ou construo de habitao prpria permanente, secundria ou para arrendamento (sublocao) e garagensComisses iniciais1. Comisso de Estudo e Montagem--Montante < 150.000 eurosComissesAcresce Imposto (1)Outras condies Em % Euros (Mn/Mx)Montante > 150.000 euros 300,00 200,00 IVA 23%2. Comisso de Avaliao 190,00Comisses durante a vigncia do contrato6. Recobrana automtica de dbitos em atraso(por envio)-- 5,00IVA 23% --7. Devoluo de cheques -- 20,84IVA 23% --IVA 23% --5. Comisso de gesto (mensal) -- 6,00IVA 23% --Contratos a Fixa 2% --4. Portes (cobrana de Rendas) -- 1,25 3. Reembolso antecipado parcial 250,00 b) Simples8. Autorizao de sublocaoIVA 23% --a) Autorizaes de complexidade especial que caream de anlise jurdica-- 100,00 b)Autorizaes simples --1) Cmaras MunicipaisIVA 23% --a) Requerimentos de averbamentos de processos -- 15,00 b) Requerimentos de emisso de licenas ou vistoriasb)Tratamento de processo com Advogado do condomnio que necessite de parecer tcnico/jurdico-- 250,00 12. Assinatura de documentos / requerimentos11. Condomniosa) Carta-mandato de representao do cliente no condomnio -- 30,00 IVA 23% --3) FinanasIVA 23% -- a) Reclamaes de avaliaes fiscais(autrquicas, IMT, etc.) simples-- 15,00 b) Que requeiram anlise jurdica ----a) Requisies de registo (averbamentos, etc.) com mero reconhecimento na qualidade-- 15,00IVA 23%-- 15,00 c) Outros requerimentos -- 15,00 2) Registo PredialIVA 23% --Tratamento do Modelo I do IMI -- 50,00IVA 23% -- 250,00 c) Pagamento de Coimas de IMI e respostaaos autos de notcia-- 50,00 Reduo de taxa de IMT(a cobrar com o envio do cheque de reembolso)-- 200,00

Caixa Geral de Depsitos Operaes de Crdito / Particulares - Pg. 11 /125Entrada em vigor: 18-Jul-2011(NDICE) 2. OPERAES DE CRDITO (PARTICULARES)2.1. Crdito habitao e contratos conexos (continuao)Valor AnualComissesAcresce Imposto (1)Outras condies Em % Euros (Mn/Mx)13. Actos Notariais no exteriorb) Propriedade horizontal (constituio ou alterao)Anlise tcnica (imobiliria e jurdica), emisso de autorizao e assinatura de documentao necessria (cmara, predial, fiscal, etc.)-- 250,00 a) Anexao e/ou destaquesAnlise tcnica (imobiliria e jurdica), emisso de autorizao e assinatura de documentao necessria (camarria, predial, fiscal, etc.)-- 150,00 1)Celebrao de escrituras, contratos ou quaisquer outros actos fora das localidades onde est sedeada a CLF (incluindo as operaes decididas pela Rede Bancria CaixaLeasing) 100,00IVA 23% --2)Modificao de propriedade (anexaes, destaque propriedade horizontal, loteamento, etc.)IVA 23% (22)Fotocpias Autenticadas -- 60,00IVA 23% --Declarao comprovativa de regularizao de dvida -- 35,00IVA 23% --14. DiversosFotocpias Simples -- 15,00IVA 23% --Reenvio de correspondncia devolvida (por envio) -- 15,00IVA 23% --Simulao de valores de reembolso antecipado (a partir do 3 pedido inclusive)-- 15,00IVA 23% (26)Outras declaraes -- 15,00IVA 23% (25)Procuraes diversas -- 100,00IVA 23% --2as vias de declarao para efeitos de IRS -- 15,00IVA 23% --2as vias de facturas (por factura) -- 15,00IVA 23% --Comisso de gesto de processos construo(a cada libertao)-- 63,00IVA 23% --Alterao de domiciliao bancria(isenta se se tratar de transferncia para a CGD)-- 30,00IVA 23% --15. Cesso de posio contratualCessionrio Comisso de Estudo e Montagem (incide sobre o valor inicial)IVA 23% (23)Comisses por envio cobrana postal(por cobrana/interveno)-- 20,00IVA 23% --Cash-flow (por envio) -- 5,00IVA 23% --

Caixa Geral de Depsitos Operaes de Crdito / Particulares - Pg. 12 /125Entrada em vigor: 18-Jul-2011(NDICE) 2. OPERAES DE CRDITO (PARTICULARES)2.1. Crdito habitao e contratos conexos (continuao)Valor Anual--------Nota (2)Nota (7)Nota (12)Contratos a Fixa 2% -- IVA 23%Outras despesas associadasAcrescem despesas de comunicao quando aplicvelImposto do selo sobre utilizao de capital (aplicvel no incio do contrato)0,04% por ms: operao de crdito com prazo inferior a 1 ano;0,5%: operao de crdito com prazo igual ou superior a 1 ano e inferior a 5 anos;0,6%: operao de crdito com prazo igual ou superior a 5 anos:Custos de registo e notariado, imposto do selo sobre a venda e IMT16. Reembolso antecipado totalContratos a taxa Varivel 0,5% -- IVA 23%(24)ComissesAcresce Imposto (1)Outras condies Em % Euros (Mn/Mx)Comisses no termo do contrato1. Despesas cobradas pela CGD no mbito do Processo Casa Pronta (13) 1.1 Pedido de Certido de Teor On-Line -- 15,00 IVA 23% (14) 1.2 Desistncia, indeferimento ou alterao de ConservatriaNota (9) A avaliao tem a validade de 1 ano. Sempre que seja apresentado um pedido de financiamento com a mesma garantia de um emprstimo j em curso e no exista necessidade de efectuar nova avaliao, no h lugar a cobrana de comisso de avaliao. Nota (10)Inclui expurgaes.Nota (11) Quando se trate de garantia constituida por penhor de aplicaes, a comisso reduzida em 25%. Os contratos formalizados por escritura pblica ou instrumento pblico esto sujeitos a "despesas com preparao de escrituras".Nota (5) Aplicvel a emprstimos ao abrigo do Caixazul Habitao. Inclui comisso de estudo, comisso de avaliao e Servio Documentos Habitao.Nota (6) As operaes crdito para obras ou multi-opes, apresentadas simultaneamente, esto sujeitas cobrana de uma comisso de estudo, conforme indicado no ponto 1.1.Comisso aplicvel pela reanlise de operao de crdito no contratada nos 3 meses seguintes sua aprovao.Nota (8) Ser cobrada uma despesa de avaliao/reavaliao por cada imvel avaliado. Se se tratar de contratao simultnea de um Crdito Habitao + Multi-Opes com a mesma garantia, apenas ser cobrada uma comisso de avaliao/reavaliao.Nota (1) IS - Imposto do Selo.O IVA de 23% no Continente e de 16% nas Regies Autnomas.Cobrada aquando da aprovao do emprstimo, independentemente da sua contratao.Nota (3) Os emprstimos para aquisio de habitaes por intermdio da Bolsa Caixa Imobilirio ou no portal Lardocelar esto isentos de comisso de estudoNota (4)As operaes de aquisio e obras ou multi-opes, apresentadas simultaneamente, esto sujeitas cobrana de uma comisso de estudo por operao.Por cada operao de crdito, com a aprovao do pedido de dispensa.Nota (13) O valor destas despesas reverte, na sua totalidade, a favor do Instituto de registos e Notariado-- 50,00 -- (15)

Caixa Geral de Depsitos Operaes de Crdito / Particulares - Pg. 13 /125Entrada em vigor: 18-Jul-2011(NDICE) 2. OPERAES DE CRDITO (PARTICULARES)2.1. Crdito habitao e contratos conexos (continuao)Nota (18)Nota (20) Quando a CGD acciona o Seguro de Vida e, consequentemente liquida a operao de crdito, no h lugar cobrana de comisso de liquidao antecipada.Nota (21) Sobre o montante da amortizao parcial. Prazo de pr-aviso de reembolso: 7 dias teisNota (16) Nos casos de reembolso antecipado por motivos de morte, desemprego ou deslocao profissional no ser cobrada esta comisso.Nota (17) Em caso de mora, acrescem juros calculados taxa contratualmente prevista para o efeito, acrescida de uma sobretaxa at quatro por cento, ao ano, a ttulo de clusula penal.No aplicvel no mbito da realizao de operaes de reembolso antecipado parcial ou total do contrato de crdito, ou de transferncia do crdito para outra instituio.Nota (19) dispensada a cobrana de comisso aos clientes que j tenham proposto novo crdito (Habitao, Crediobras, Multi-Opes, Investimento em imobilirio e Multi-Opes Isolado) ou novo crdito ao consumo, desde que os mesmos se encontrem autorizados.Nota (14) De acordo com o n1 do Art 6 da Portaria n 426/2010, de 29 de Junho.Nota (15) De acordo com o Art 27-A do Regulamento Emolumentar dos Registos e Notariado, aditado pelo Art 24 do DL 263-A/2007, de 23 de JulhoNota (25) Declaraes a pedido do cliente para apresentaes diversas, por exemplo comprovativo de autorizao de obras para apresentao em CondomniosNota (26) Desde que no se verifique qualquer amortizao Nota (22) Acresce os valores relativos a registos de notariado e de IMTNota (23) Operao sujeita a reavaliao do imvel ou actualizao da existenteNota (24) Sobre o capital em dvida data da antecipao mais juros decorridos. Prazo de pr-aviso de reembolso: 10 dias teisNota (27)Comisso apenas exigida nos contratos de crdito celebrados antes de 25 de Setembro de 2008, em que seja atribudo ao muturio o direito de alterar o regime e/ou maturidade de taxa de juro aplicvel ao contrato. Dever ser cobrada a menor comisso entre a definida legalmente (2%) e a prevista contratualmente.Nota (28) Comisso isenta de IVA se a declarao se destinar a instruir um pedido de proteco jurdica.Nota (29)O reembolso antecipado parcial pode ocorrer em qualquer momento do contrato, independentemente do capital a reembolsar, desde que efectuado em data coincidente com o vencimento das prestaes e mediante pr-aviso mnimo de sete dias teis Caixa Geral de Depsitos.Nota (30) O reembolso antecipado total pode ocorrer em qualquer momento do contrato,mediante pr-aviso mnimo dedez dias teis Caixa Geral de Depsitos.

Caixa Geral de Depsitos Operaes de Crdito / Particulares - Pg. 14 /125Entrada em vigor: 18-Jul-2011(NDICE) 2. OPERAES DE CRDITO (PARTICULARES)2.2. Crdito pessoalValor Anual----------Crdito Pessoal ao Consumo (Ao abrigo do DL 133/09)Comisses iniciais1. Comisso com estudo e montagem(2)ComissesAcresce Imposto (1)Outras condies Em % Euros (Mn/Mx)1.3. Credito Estudantes do Ensino Superior c/ garantia mtua isenta -- --1.4. Crdito Pessoal Solar Trmico isenta -- --1.1. Crdito Pessoal ao Consumo 86,54 IS 4% (3)1.2. Crediformao Caixa 43,27 IS 4% (3) Bens mveis 175,00 IVA 23% (13)3. Comisso de contratao1.5. Crdito Pessoal Energias Renovveis - Oferta Permanente isenta -- --2. Comisso de avaliao3.3. Credito Estudantes do Ensino Superior c/ garantia mtua isenta3.4. Crdito Pessoal Solar Trmico 20,00 IS 4%3.1. Crdito Pessoal ao Consumo 0,50% 43,27/-- IS 4% (4)3.2. Crediformao Caixa 0,25% 43,27/-- IS 4% (4)5. Comisso de reembolso antecipado parcial (5) (6)5.1. Crdito Pessoal ao Consumo e Crdito Pessoal Energias Renovveis - Oferta Permanente 4.1.Crdito Pessoal Imediato 48,08 IS 4% (14)Comisses durante a vigncia do contrato3.5. Crdito Pessoal Energias Renovveis - Oferta Permanente 0,25% 43,27/-- IS 4% (4)4. Comisso de dossierReembolso antecipado 12 meses entre a data do reembolso e a data estipulada para o termo do contrato0,50% IS 4% (7)6.1. Crdito Pessoal ao Consumo, Crediformao Caixa e Crdito Pessoal Energias Renovveis - Oferta Permanente5.2. Crediformao Caixa, Credito Estudantes do Ensino Superior c/ garantia mtua e Crdito Pessoal Solar Trmicoisenta6.1.1 - Clientes residentes no Continente e nas Regies Autnomas 1,39 IS 4%mensal 5.3. Operaes contratadas at 30/06/2009 0,5% / 2% 50,00/-- IS 4% (7) (8) (9)6. Comisses de processamento6.2. Credito Estudantes do Ensino Superior c/ garantia mtua e Crdito Pessoal Solar Trmico6.2.1 - Clientes residentes no Continente e nas Regies Autnomas 1,00 IS 4%mensal 6.1.2 - Clientes residentes no estrangeiro 2,38 IS 4%mensal6.1.3 - Outras prestaes 3,87 IS 4% no mensal7. Declaraes de dvida7.1 - Para efeitos judiciais, imposto sucessrio ou reembolso de IVA 50,00 IVA 23% --6.2.2 - Clientes residentes no estrangeiro 1,00 IS 4%mensal6.2.3 - Outras prestaes 1,00 IS 4% no mensal--8.2 - Emprstimos liquidados 90,00 IVA 23% --8. Extractos de Contas8.1 - Emprstimos em vigor 30,00 IVA 23%7.2 - Para outros efeitos 42,97 IVA 23% --7.3 - De encargos de dvida 10,75 IVA 23% --9. Comisso por falta de provisionamento da conta DO (10) 10. Comisses relativasa alteraes contratuais 75,00 IS 4% (11) (12)Vide seco 2.5. Descobertos bancriosCaixa Geral de Depsitos Operaes de Crdito / Particulares - Pg. 15 /125Entrada em vigor: 18-Jul-2011(NDICE) 2. OPERAES DE CRDITO (PARTICULARES)2.2. Crdito pessoal (continuao)Valor Anual11. Comisso de reembolso antecipado total (5) (6)11.1. Crdito Pessoal ao Consumo e Crdito Pessoal Energias Renovveis - Oferta Permanente ComissesAcresce Imposto (1)Outras condies Em % Euros (Mn/Mx)Comisses no termo do contratoReembolso antecipado 12 meses entre a data do reembolso e a data estipulada para o termo do contrato0,50% IS 4% (7)Nota (4) Celebrao de contratos por documento particular (mtuo, abertura de crdito, com ou sem garantias, desde que formalizadas por documento particular.Quando se trate de garantia constituda por penhor de aplicaes, a comisso reduzidaem 25%. Os contratos formalizados por escritura pblica ou instrumento pblico esto sujeitos a despesas com preparao de escrituras.Nota (5) dispensada a cobrana de comisso aos clientes que j tenham proposto novo crdito pessoal ao consumo, desde que os mesmos se encontrem autorizados.11.2. Crediformao Caixa, Credito Estudantes do Ensino Superior c/ garantia mtua e Crdito Pessoal Solar TrmicoisentaAcrescem despesas de comunicao quando aplicveis. Imposto do selo sobre utilizao do capital (aplicvel no incio do contrato):- 0,07% por cada ms ou fraco relativamente a crdito com prazo inferior a 1 ano;- 0,90% operao de crdito com prazo igual ou superior a 1 ano;- 1% relativamente a crdito de prazo igual ou superior a 5 anos.Nota (1) IS - Imposto do Selo.O IVA de 23% no Continente e de 16% nas Regies Autnomas.Nota (2) Cobrada aps a apresentao da proposta.Nota (3) Caso exista uma garantia hipotecria associada, cobra-se o valor previsto para o crdito habitao.11.3. Operaes contratadas at 30/06/2009 0,5% / 2% 50,00/-- IS 4% (7) (8) (9)Outras despesas associadasCaixa Geral de Depsitos Operaes de Crdito / Particulares - Pg. 16 /125Entrada em vigor: 18-Jul-2011(NDICE) 2. OPERAES DE CRDITO (PARTICULARES)2.2. Crdito pessoal (continuao)Nota (6) Nos termos do Decreto-Lei n 133/2009, de 2 de Junho, em vigor a partir de 1 de Julho de 2009, os novos contratos de crdito pessoal ao consumo tm novas regras. No caso de reembolso antecipado, o cliente deve avisar a CAIXA com a antecedncia mnima de 30 dias, atravs de comunicao em papel ou noutro suporte duradouro.A CGD no pode cobrar qualquer comisso de reembolso por efeito do reembolso antecipado do crdito, nos seguintes casos:- Se o reembolso tiver sido efectuado em execuo do contrato de seguro destinado a garantir o reembolso do crdito;- No caso de facilidade de descoberto;- Se o reembolso ocorrer num perodo em que a taxa nominal aplicvel no seja fixa. Em nenhum caso, a comisso pode exceder o montante dos juros que o cliente teria de pagar durante o perodo decorrido entre o reembolso antecipado e a data estipulada para o termo do perodo de taxa fixa do contrato.Nota (12) Ficaro isentos os clientes que, para alm de deterem (ou contratarem na altura) os 3 produtos do Pack Ligao (Domiciliao de rendimentos, seguro de vida em seguradora do Grupo para todos os proponentes e seguro multirriscos em seguradora do Grupo), contratem ainda, pelo menos, um dos 5 produtos seguintes: Caixaordenado LDN adicional; seguro de vida em seguradora do Grupo adicional; seguro de sade Multicare ou seguro de desemprego e baixa mdica em seguradora do Grupo; carto de crdito; acrscimo de saldo em DP/Contas de poupana + carteira (ttulos/fundos) + seguros de capitalizao 2.500.Nota (13) Nos casos em que seja necessrio proceder a mais do que uma avaliao, por operao, devem cobrar-se as comisses correspondentes a cada avaliao efectuada, mesmo que alguma das avaliaes seja feita administrativamente. Sempre que seja apresentado um pedido de financiamento com a mesma garantia de um emprstimo jexistente, sem que tenha decorrido mais do que um ano sobre a data da avaliao original, e esta suporte o novo montante solicitado, no h lugar cobrana desta comisso.Nota (14) Neste produto no se aplicam as comisses de estudo e de contratao.Nota (10) Comisso a aplicar nas operaes, desde que prevista no clausulado do respectivo contrato.Em caso de mora, acrescem juros calculados taxa contratualmente prevista para o efeito, acrescida de uma sobretaxa at quatro por cento, ao ano, a ttulo de clusula penal.Nota (11) Abrange alteraes de garantias, de titularidade, por converso de taxa, por prorrogao de intercalares e outras,incluindo alteraes informticas de produto.Nota (7) do capital reembolsadoNota (8) No crdito pessoal ao consumo se o reembolso ocorrer em data inferior a 1/4 do prazo total do contrato, haver lugar a juros e encargos correspondentes a 1/4do prazo inicialmente previsto nos termos do n 4 do art 9 do Decreto-Lei n 359/91, de 21 de Setembro.No crdito pessoal cujo montante seja igual ou superior a 149,64 mas no superior a 29.927,87 euros e no garantidos por hipoteca de imvel, mas com excluso de emprstimos que hajam sido contratados e destinados aquisio, construo, beneficiao, recuperao ou ampliao de habitao ou aquisio de terrenos ser calculado o valor do pagamento antecipado do montante em dvida com base numa taxa de actualizao, que corresponder a uma percentagem mnima de 90% da taxa de juro em vigor no momento da antecipao, devendo avisar a CAIXA com a antecedncia mnima de 15 dias, nos termos do n 1 do artigo 9 do Decreto-Lei n 359/91, de 21 de Setembro. No constam, para este efeito, as verbas entregues a ttulo de distrate parcial (expurgao). Nota (9)No caso de operaes de crdito pessoal, que hajam sido contratadas com finalidades de aquisio, construo e realizao de obras em habitao prpria permanente, secundria ou para arrendamento, bem como para aquisio de terrenos para construo de habitao prpria,tendo em conta asalteraes decorrentes da entrada em vigor do Decreto-Lei n 51/2007, de 7 de Maro, da Carta-Circular n 10/09/DSBDR, de 14 de Janeiro, do Banco de Portugal e do Decreto-Lei n 192/2009, de 17 de Agosto, por motivo de morte, desemprego ou deslocao profissional, no ser cobrada esta comisso. Caixa Geral de Depsitos Operaes de Crdito / Particulares - Pg. 17 /125Entrada em vigor: 18-Jul-2011(NDICE) 2. OPERAES DE CRDITO (PARTICULARES)2.2. Crdito pessoal (continuao)Valor Anual 15,00 Comisses durante a vigncia do contrato2. Comisso de reembolso antecipado parcialDecreto-Lei 133/2009 a)Taxa Varivel 0 -- -- (7)Financiamento de bens de equipamento novosComisses iniciais1. Comisso de Estudo e Montagem n/a 150,00/ 187,50 IVA 23% (6)ComissesAcresce Imposto (1)Outras condies Em % Euros (Mn/Mx)Leasing EquipamentosAt 1/4 do prazoCapital em dvida + juros vincendos do 1 1/4 do prazoIVA 23%(8)Aps 1/4 do prazo -- (2) (8)IVA 23% (7)Liquidao antecipada < 12 meses entre a data do reembolso e a data do termo0,25% -- Decreto-Lei 359/91 b)Taxa FixaLiquidao antecipada > 12 meses entre a data do reembolso e a data do termo0,50% --a)Sujeitas a aditamento -- 150,00 IVA 23%(3)b)No sujeitas a aditamento -- 50,00--3. Portes (cobrana de Rendas) -- 1,25IVA 23% --4. Reformulao de contratos (por contrato)7. Segundas vias e cpias de documentosValor Residual - Fora de prazo e em nome de "terceiro" -- 83,17IVA 23% (4)5. Recobrana automtica de dbitos em atraso (por envio)-- 5,00IVA 23%6. Devoluo de cheques -- 20,84IVA 23%Fotocpias Simples -- 15,00IVA 23% --Fotocpias Autenticadas -- 60,00IVA 23% --2as vias facturas (por factura) -- 15,00IVA 23% --8. Diversos b)Com reconhecimento de assinaturas com interveno notarial-- 75,00 Outras declaraes -- 15,00 Declarao de autorizao para deslocao fora da EU a)Simples -- 15,00 IVA 23% --Declarao comprovativa de regularizao de dvida -- 35,00IVA 23% --Alterao de domiciliao bancria (isento se se tratar de transferncia para a CGD)-- 30,00IVA 23% --Reenvio de correspondncia devolvida (por envio) -- 15,00IVA 23% --IVA 23% (5)Procuraes diversas / Distrates de Hipoteca -- 100,00IVA 23% --Caixa Geral de Depsitos Operaes de Crdito / Particulares - Pg. 18 /125Entrada em vigor: 18-Jul-2011(NDICE) 2. OPERAES DE CRDITO (PARTICULARES)2.2. Crdito pessoal (continuao)Valor Anual--Nota (6)Nota (7)Nota (8)-- (2) (8)Prazo de pr-aviso mnimo: 30 dias de calendrioPrazo de pr-aviso mnimo: 15 dias ComissesAcresce Imposto (1)Outras condies Em % Euros (Mn/Mx)a)Taxa Varivel 0 -- -- (7)b)Taxa Fixa10. Comisso de reembolso antecipado totalDecreto-Lei 133/20099. Cesso de Posio ContratualCessionrio-- 150,00IVA 23% (3)Comisses no termo do contrato Decreto-Lei 359/91At 1/4 do prazo --Capital em dvida + juros vincendos do 1 1/4 do prazoIVA 23%(8)Aps 1/4 do prazo--Liquidao antecipada > 12 meses entre a data do reembolso e a data do termo0,50% --IVA 23% (7)Liquidao antecipada < 12 meses entre a data do reembolso e a data do termo0,25% --Nota (5)Declaraes para apresentaes diversas como por exemplo de cumprimento do contrato, de no existncia de responsabilidades, etc.Nota (2)O valor do pagamento antecipado ser determinado com base numa taxa de actualizao, que corresponde a uma percentagem mnima de 90% da taxa de juro em vigor no momento da antecipao.Nota (3) Acrescem custos dos emolumentos de legalizao.Nota (4)2 via do valor residual pedida a emisso em nome de "terceiro"Outras despesas associadasAcrescem despesas de comunicao quando aplicvelNota (1 ) O IVA de 23% no Continente e de 16% nas Regies Autnomas.A cobrar com a primeira rendaCaixa Geral de Depsitos Operaes de Crdito / Particulares - Pg. 19 /125Entrada em vigor: 18-Jul-2011(NDICE) 2. OPERAES DE CRDITO (PARTICULARES)2.3. Crdito automvelValor AnualValor Anual15,00ComissesAcresce Imposto (1)Outras condies Em % Euros (Mn/Mx)Comisses no termo do contrato: aplicam-se as comisses do ponto 2.2 ou 2.6Nota (1) O IVA de 23% no Continente e de 16% nas Regies Autnomas.ComissesAcresce Imposto (1)Outras condies Em % Euros (Mn/Mx)2. Reconhecimento de assinatura no modelo da conservatria para cancelamento de reserva de propriedade automvel-- 20,67 IVA 23%O custo da extino por conta do clienteComisses durante a vigncia do contrato: aplicam-se as comisses do ponto 2.2 ou 2.6Crdito automvelComisses iniciais: aplicam-se as comisses do ponto 2.2 ou 2.61. Constituio de reserva de propriedade automvel -- 116,53 IVA 23% --a)Viaturas Novas -- 150,00/187,50 IVA 23% (3) (4)b)Viaturas Usadas -- 150,00/187,50 IVA 23%(3)(4) Acresce o valor das despesas de avaliao e legalizaoLeasing AutomvelFinanciamento para compra de viaturas novas e usadas ligeiras de passageiros e/ou mercadoriasComisses iniciais1. Comisso de Estudo e MontagemIVA 23%Liquidao antecipada < 12 meses entre a data do reembolso e a data do termo0,25% -- Decreto-Lei 359/91b)Taxa FixaLiquidao antecipada > 12 meses entre a data do reembolso e a data do termo0,50% --Comisses durante a vigncia do contrato2. Comisso de reembolso antecipado parcialDecreto-Lei 133/2009a)Taxa Varivel 0 -- --(9)3. Portes (cobrana de Rendas) -- 1,25IVA 23% --4. Reformulao de contratos (por contrato)At 1/4 do prazo -- Capital em dvida + juros vincendos do 1 1/4 do prazoIVA 23%Aps 1/4 do prazo -- --(6) (10)(10)5. Recobrana automtica de dbitos em atraso (por envio)-- 5,00IVA 23% --6. Devoluo de cheques -- 20,84IVA 23% --a)Sujeitas a aditamento -- 150,00 IVA 23%(2)b)No sujeitas a ditamento -- 50,00--Caixa Geral de Depsitos Operaes de Crdito / Particulares - Pg. 20 /125Entrada em vigor: 18-Jul-2011(NDICE) 2. OPERAES DE CRDITO (PARTICULARES)2.3. Crdito automvel (continuao)Valor Anual(9) Valor Residual - Fora de prazo e em nome de "terceiro" -- 83,17IVA 23% (7) Declarao de venda (Mod. nico) - por viatura -- 63,00IVA 23%ComissesAcresce Imposto (1)Outras condies Em % Euros (Mn/Mx)7. Segundas vias e cpias de documentos 2as vias facturas (por factura) -- 15,00IVA 23% --8. Diversos Documento nico Automvel -- 100,00IVA 23% (2) Documento nico Automvel (com urgncia) -- 200,00IVA 23% (2)Declarao comprovativa de regularizao de dvida -- 35,00IVA 23% --Alterao de domiciliao bancria (isento se se tratar de transferncia para a CGD)-- 30,00IVA 23% --Fotocpias Simples -- 15,00IVA 23% --Fotocpias Autenticadas -- 60,00IVA 23% --Tratamento de multas, coimas e outras infraes do Cd. Estrada -- 15,00IVA 23% --Procuraes diversas / Distrates de Hipoteca -- 100,00IVA 23% -- 75,00 Outras declaraes -- 15,00IVA 23% (8)Declarao de autorizao para deslocao fora da EUa)Simples 15,00 IVA 23% --b)Com reconhecimento de assinaturas com interveno notarialDecreto-Lei 133/200910. Cesso de Posio ContratualCessionrio-- 150,00IVA 23% (2)Comisses no termo do contratoReenvio de correspondncia devolvida (por envio) -- 15,00IVA 23% --9. Resciso Perda total Tratamento de documentao (Mod. nico revogaes, reconhecimento de assinaturas)-- 50,00IVA 23% (5)Liquidao antecipada > 12 meses entre a data do reembolso e a data do termo0,50% -- IVA 23%Liquidao antecipada < 12 meses entre a data do reembolso e a data do termo0,25% -- IVA 23%a)Taxa Varivel 0 -- --b)Taxa Fixa11. Comisso de reembolso antecipado totalOutras despesas associadasAcrescem despesas de comunicao quando aplicvelDecreto-Lei 359/91At 1/4 do prazo Capital em dvida + juros vincendos do 1 1/4 do prazoIVA 23% (10)Aps 1/4 do prazo -- IVA 23% (6) (10)Caixa Geral de Depsitos Operaes de Crdito / Particulares - Pg. 21 /125Entrada em vigor: 18-Jul-2011(NDICE) 2. OPERAES DE CRDITO (PARTICULARES)2.3. Crdito automvel (continuao)2.4. Linhas de crdito e contas correntesValor AnualNota (9) Prazo pr-aviso reembolso: 30 dias de calendrioNota (10) Prazo pr-aviso reembolso: 15 dias Nota (3) Contratos com mais de uma viatura, 1 viatura 150,00 euros, restantes 50,00, acresce IVA.Nota (4) A cobrar com a primeira rendaNota (5) Caso no seja efectivado, em simultneo, um novo contrato de valor e prazo igual ou superior ao do contrato a antecipar e/ou desde que o bem do primeiro contrato no seja novamente financiado pela CLF e o novo contrato no tenha um prazo igual ou superior ao do contrato a amortizar antecipadamente.Nota (1) O IVA de 23% no Continente e de 16% nas Regies Autnomas.Nota (2)Acrescem custos dos emolumentos de legalizao.Comisses Acresce Imposto (1)Outras condiesEm % Euros (Mn/Mx)No aplicvel a Clientes ParticularesNota (6) O valor do pagamento antecipado ser determinado com base numa taxa de actualizao, que corresponde a uma percentagem mnima de 90% da taxa de juro em vigor no momento da antecipao.Nota (7) 2 via do valor residual pedida a emisso em nome de "terceiro"Nota (8) Declaraes para apresentaes diversas como por exemplo de cumprimento do contrato, de no existncia de responsabilidades, etc.Caixa Geral de Depsitos Operaes de Crdito / Particulares - Pg. 22 /125Entrada em vigor: 18-Jul-2011(NDICE) 2. OPERAES DE CRDITO (PARTICULARES)2.5. Descobertos bancriosValor AnualCartes de crditoComissesAcresce Imposto (1)Outras condies Em % Euros (Mn/Mx)2. Em contas D.O. no originados por cheque (3)Descoberto bancrio associado a contas de depsito1. Por cheque debitado a descoberto -- 28,50 IS 4% (2)Ultrapassagem de crdito Facilidade de crdito-- n.a. --Outras despesas associadas 9,623. Por falta de provisionamento da conta D.O. (associado a crdito)-- 15,38 IS 4% (4). Para periodo at 2 dias (inclusive) GratuitoIS 4% --. Para periodo de 2 a 10 dias (inclusive) -- 4,81. Para periodo superior a 10 dias --Nota (4) Aplica-se nas operaes de crdito pessoal ao consumo, crdito habitao, construo e investimento imobilirio e de garantias e avales bancrios a particulares, desde que prevista no clausulado do respectivo contrato.Consulte Seco 3. CARTES DE CRDITO E DE DBITO (PARTICULARES)Acrescem despesas de comunicao quando aplicvelNota (1) O IVA de 23% no Continente e de 16% nas Regies Autnomas.Nota (2) Aplica-se a cada cheque pagoNota (3) cobrada automaticamente e aplica-se aos seguintes movimentos:- descobertos automticos por "off-line" SIBS/ATS;- descobertos "pr-autorizados" para cobranas;- descobertos "pr-autorizados" para SIBS;- descobertos "autorizados" sobre rejeitados.Ficam isentos os movimentos que forem regularizados no prazo de 2 dias, bem como os efectuados por descobertos "pr-autorizados" para subscrio de activos financeiros. Caixa Geral de Depsitos Operaes de Crdito / Particulares - Pg. 23 /125Entrada em vigor: 18-Jul-2011(NDICE) 2. OPERAES DE CRDITO (PARTICULARES)2.6. Outros crditos a particularesValor AnualInvestimento em Imobilirio (aquisio, construo ou obras) e Multi-Opes Isolado Comisses iniciais1. Estudo e Montagem -- 240,38 IS 4% (2) (3) (4) ComissesAcresce Imposto (1)Outras condies Em % Euros (Mn/Mx)4. Reavaliao de Imveis -- 110,00 -- (6)5. Celebrao de outros Contratos por Documento Particular 2. Reanlise -- 240,38 IS 4% (5)3. Avaliao de Imveis -- 200,00 -- (6) (7) (8) 125,007. Dispensa de registos provisrios -- 48,08 IS 4% (10)- S com tratamento de documentos -- 160,00IVA 23%--- Tratamento de documentos, com representao na contratao -- 300,00- Tratamento de documentos, com representao na OIC, no caso de transferncia--- Mtuo, abertura de crdito, com ou sem garantias, desde que formalizadas por documento particular0,5% do capital contratado 43,27/--IS 4% (9)6. Servio Documentos Habitao8. Preparao de escrituras / Minutas para escrituras -- 66,67 --IVA 23%Caixa Geral de Depsitos Operaes de Crdito / Particulares - Pg. 24 /125Entrada em vigor: 18-Jul-2011(NDICE) 2. OPERAES DE CRDITO (PARTICULARES)2.6. Outros crditos a particulares (continuao)Valor Anual-- 16,68 28,56 15,48 7,74(19)10. Processamento de Prestao9. Reembolso antecipado parcial- Taxa Fixa e Taxa Varivel3% do capital reembolsadoIS 4%Comisses durante a vigncia do contratoComissesAcresce Imposto (1)Outras condiesEm % Euros (Mn/Mx) 10.3 Prestaes no mensais Trimestrais -- 3,87IS 4% -- Semestrais 10.1 Prestaes mensais - Clientes residentesno Continente e nas Regies Autnomas-- 1,39 IS 4% -- 10.2 Prestaes mensais - Clientes residentesno Estrangeiro-- 2,38 IS 4% --12. Comisses associadas a alteraes contratuais -- 100,00 IS 4% --13. Comisses associadas a actos administrativos12.1 Falta de Provisionamento da conta DO (14)-- 3,8711. Comisses associadas a cobrana de valoresem dvidaVide seco 2.5. Descobertos bancrios13.2 Declaraes de Dvida para outros efeitos -- 42,97IVA 23%--13.3 Declaraes de encargos de dvida -- 10,75 IVA 23% --13.1 Declaraes de Dvida para efeitos judiciais, imposto sucessrio ou reembolso de IVA-- 50,00IVA 23%(18)13.4 Comisso por emisso de extractosde conta de emprstimos em vigor-- 30,00IVA 23%--13.5 Renncia ao nus de Inalienabilidade ou outros nus -- 100,00 IS 4% --Caixa Geral de Depsitos Operaes de Crdito / Particulares - Pg. 25 /125Entrada em vigor: 18-Jul-2011(NDICE) 2. OPERAES DE CRDITO (PARTICULARES)2.6. Outros crditos a particulares (continuao)Valor AnualComissesAcresce Imposto (1)Outras condiesEm % Euros (Mn/Mx)13.6 Extino de Procuraes Irrevogveis-- 82,64 IVA 23% - Renncia em Notrio Privativo -- 93,15 IS 4% - Revogao sem documento -- Isenta ----- Com emisso de declarao particular -- 82,64 IVA 23% - Revogao em Notrio Pblico15. Alterao de maturidade e/ou alterao de taxa Fixa para outro tipo de taxa, durante o perodo de taxa fixaNo permitida-- -- (17)16. Alterao da Taxa Prmio, Taxa Z ou Taxa Protegida para outro tipo de reembolso do emprstimo, durante a vigncia da TaxaNo permitida-- -- --13.7 Declarao para troca de Seguradora 25,00 IVA 23% --14. Comisso de Vistoria de Imveis -- 104,00 --18. Deslocao de empregado para liquidao de emprstimo e outras deslocaes de empregados a finanas e notrios-- 100,00 IVA 23% --19. Emisso de documento para Cancelamento de Hipoteca sobre imveisComisses no termo do contrato17. Comisso de reembolso antecipado total3% do capital em dvida em 31 de Dezembro do ano anterior ou do capital inicial se a liquidao ocorrer no ano da contratao(15) (16) (20)- Taxa Fixa e Taxa Varivel IS 4%-- 82,64 IVA 23%- Revogao em Notrio Pblico20. Comisso por emisso de extractos de conta de emprstimos liquidados-- 90,00 IVA 23% --21. Extino de Procuraes Irrevogveis- Liquidao no termo ou antecipada e expurgaes -- 100,00 IS 4%- Liquidao antecipada para transferncias para outras instituies-- 100,00 IS 4%-- 82,64 IVA 23%- Renncia em Notrio Privativo-- 93,15IS 4%- Revogao sem documento -- Isenta ----- Com emisso de declarao particularCaixa Geral de Depsitos Operaes de Crdito / Particulares - Pg. 26 /125Entrada em vigor: 18-Jul-2011(NDICE) 2. OPERAES DE CRDITO (PARTICULARES)2.6. Outros crditos a particulares (continuao)Nota (7) A avaliao tem a validade de 1 ano. Sempre que seja apresentado um pedido de financiamento com a mesma garantia de um emprstimo j em curso e no exista necessidade de efectuar nova avaliao, no h lugar a cobrana de comisso de avaliao.Nota (8) Inclui expurgaes.Nota (9) Quando se trate de garantia constituida por penhor de aplicaes, a comisso reduzida em 25%. Os contratos formalizados por escritura pblica ou instrumento pblico esto sujeitos a "despesas com preparao de escrituras".Nota (4)As operaes de aquisio e obras ou multi-opes, apresentadas simultaneamente, esto sujeitas cobrana de uma comisso de estudo por operao.Nota (5) Comisso aplicvel pela reanlise de operao de crdito no contratada nos 3 meses seguintes sua aprovao.Nota (6) Ser cobrada uma despesa de avaliao/reavaliao por cada imvel avaliado/reavaliado. Nota (1) O IVA de 23% no Continente e de 16% nas Regies AutnomasNota (2) Cobrada aquando da aprovao do emprstimo, independentemente da sua contratao.Nota (3) Os emprstimos para aquisio de habitaes por intermdio da Bolsa Caixa Imobilirio ou no portal Lardocelar esto isentos de comisso de estudo.Nota (16) Quando a CGD acciona o Seguro de Vida e, consequentemente liquida a operao de crdito, no h lugar cobrana de comisso de liquidao antecipada.Nota (13) De acordo com o Art 27-A do Regulamento Emolumentar dos Registos e Notariado, aditado pelo Art 24 do DL 263-A/2007, de 23 de Julho.Nota (14) Em caso de mora, acrescem juros calculados taxa contratualmente prevista para o efeito, acrescida de uma sobretaxa at quatro por cento, ao ano, a ttulo de clusula penal.Nota (15) dispensada a cobrana de comisso aos clientes que j tenham proposto novo crdito (Habitao, Crediobras, Multi-Opes, Investimento em imobilirio e Multi-Opes Isolado) ou novo crdito ao consumo, desde que os mesmos se encontrem autorizados.Nota (10) Por cada operao de crdito, com a aprovao do pedido de dispensa.Nota (11) O valor destas despesas reverte, na sua totalidade, a favor do Instituto de registos e Notariado.Nota (12) De acordo com o n1 do Art 6 da Portaria n 426/2010, de 29 de Junho.Nota (17) Nos contratos de crdito em que seja atribuido ao muturio o direito de alterar o regime e/ou maturidade de taxa de juro aplicvel ao contrato, poder proceder-se alterao solicitada, mediante o pagamento da comisso contratualmente prevista. No caso de no estar definido o valor da comisso, dever ser cobrada uma comisso de 3% sobre o capital em dvida, acrescido de IS.Nota (18) Comisso isenta de IVA se a declarao se destinar a instruir um pedido de proteco jurdica.Nota (19)O reembolso antecipado parcial pode ocorrer em qualquer momento do contrato, independentemente do capital a reembolsar, desde que efectuado em data coincidente com o vencimento das prestaes e mediante pr-aviso mnimo de sete dias teis Caixa Geral de Depsitos.Nota (20)O reembolso antecipado total pode ocorrer em qualquer momento do contrato,mediante pr-aviso mnimo dedez dias teis Caixa Geral de Depsitos.Acrescem despesas de comunicao quando aplicvelImposto do Selo sobre Utilizao de Capital (aplicvel no incio do contrato):0,04% por ms: Operao de crdito com prazo inferior a 1 ano;0,5%: Operao de crdito com prazo igual ou superior a 1 ano e inferior a 5 anos;0,6%: Operao de crdito com prazo igual ou superior a 5 anos:Outras despesas associadas1. Despesas cobradas pela CGD no mbito do Processo Casa Pronta (11)1.1 Pedido de Certido de Teor On-Line -- 15,00 IVA 23% (12)1.2 Desistncia, indeferimento ou alteraode Conservatria-- 50,00 -- (13)Caixa Geral de Depsitos Operaes de Crdito / Particulares - Pg. 27 /125Entrada em vigor: 18-Jul-2011(NDICE) 2. OPERAES DE CRDITO (PARTICULARES)2.6. Outros crditos a particulares (continuao)Valor Anual--------ComissesAcresce Imposto (1)Outras condies Em % Euros (Mn/Mx)1.1. Crdito Pessoal ao Consumo 86,54 IS 4% (3)1.2. Crediformao Caixa 43,27 IS 4% (3)Crdito Pessoal(Fora do mbito do DL 133/09)(10)Comisses iniciais1. Comisso com estudo e montagem(2)1.5. Crdito Pessoal Energias Renovveis - Oferta Permanente isenta -- --2. Comisso de avaliao1.3. Credito Estudantes do Ensino Superior c/ garantia mtua isenta -- --1.4. Crdito Pessoal Solar Trmico isenta -- --3. Comisso de contratao3.1. Crdito Pessoal ao Consumo 0,50% 43,27/-- IS 4% (5)- Bens imveis 180,00 --(4)- Bens mveis 175,00 IVA 23%3.4. Crdito Pessoal Solar Trmico 20,00 IS 4%3.5. Crdito Pessoal Energias Renovveis - Oferta Permanente 0,25% 43,27/-- IS 4% (5)3.2. Crediformao Caixa 0,25% 43,27/-- IS 4% (5)3.3. Credito Estudantes do Ensino Superior c/ garantia mtua isenta5. Vistorias de Imveis 104, com mnimo de 60-6. Comisso de reembolso antecipado parcial (8) 4.2 - Preparao de escrituras/ Minuta para escritura 66,67 IVA 23% (7)Comisses durante a vigncia do contrato4. Comisses por outros servios prestados4.1 - Desp. c/ dispensa registos provisrios (uma despesa por operao) 48,08 IS 4% (6)6.1. Crdito Pessoal ao Consumo e Crdito Pessoal Energias Renovveis - Oferta Permanente 2% 50,00 / -- IS 4% (9) 7. Comisses de processamento7.1. Crdito Pessoal ao Consumo, Crediformao Caixa e Crdito Pessoal Energias Renovveis - Oferta Permanente6.2. Crediformao Caixa, Credito Estudantes do Ensino Superior c/ garantia mtua e Crdito Pessoal Solar Trmicoisenta7.1.3 - Outras prestaes 3,87 IS 4% no mensal7.2. Credito Estudantes do Ensino Superior c/ garantia mtua e Crdito Pessoal Solar Trmico7.1.1 - Clientes residentes no Continente e nas Regies Autnomas 1,39 IS 4%mensal 7.1.2 - Clientes residentes no estrangeiro 2,38 IS 4%mensal7.2.3 - Outras prestaes 1,00 IS 4% no mensal7.2.1 - Clientes residentes no Continente e nas Regies Autnomas 1,00 IS 4%mensal 7.2.2 - Clientes residentes no estrangeiro 1,00 IS 4%mensalCaixa Geral de Depsitos Operaes de Crdito / Particulares - Pg. 28 /125Entrada em vigor: 18-Jul-2011(NDICE) 2. OPERAES DE CRDITO (PARTICULARES)2.6. Outros crditos a particulares (continuao)Valor Anual------ComissesAcresce Imposto (1)Outras condies Em % Euros (Mn/Mx)8.2 - Para outros efeitos 42,97 IVA 23% --8.3 - De encargos de dvida 10,75 IVA 23% --8. Declaraes de dvida8.1. Para efeitos judiciais, imposto sucessrio ou reembolso de IVA 50,00 IVA 23% --10. Comisso por falta de provisionamento da conta DO (11) 11. Comisses relativasa alteraes contratuais 75,00 IS 4% (12) (13)--9.2 - Emprstimos liquidados 90,00 IVA 23% --9. Extracto de conta9.1 - Emprstimos em vigor 30,00 IVA 23%Vide seco 2.5. Descobertos bancrios13.1. Crdito Pessoal ao Consumo e Crdito Pessoal Energias Renovveis - Oferta Permanente 2% 50,00 / -- IS 4% (9) 12. Deslocao de empregado para liquidao de emprstimos e outras deslocaes de empregados a Finanas e Notrios 100,00 IVA 23% --13. Comisso de reembolso antecipado total (8) 13.2. Crediformao Caixa, Credito Estudantes do Ensino Superior c/ garantia mtua e Crdito Pessoal Solar Trmicoisenta14.1.2- Liquidao antecipada para transferncias para outras instituies de crdito 100,00 IS 4%14.2. Cancelamento de hipotecas sobre veculos automveis (1s ou 2s vias)- Liquidao no termo ou antecipada 55,77 IS 4%14. Emisso de documento para cancelamento de hipotecas (8)14.1. Sobre imveis ouembarcaes (1s ou 2s vias)14.1.1 - Liquidao no termo ou antecipada e expurgaes 100,00 IS 4% 82,64 IVA 23%16.3 - Revogao em Notrio Pblico 82,64 IVA 23%Acrescem despesas de comunicao quando aplicveis. Imposto do selo sobre utilizao do capital (aplicvel no incio do contrato):- 0,04 % por cada ms ou fraco relativamente a crdito com prazo inferior a 1 ano;- 0,5 % operao de crdito com prazo igual ou superior a 1 ano;- 0,6 % relativamente a crdito de prazo igual ou superior a 5 anos.15. Renncia a nus de inalienabilidade ou outros nus 100,00 IS 4%16. Extino de procuraes irrevogveis16.1- Revogao sem documentoisenta16.4 - Renncia em Notrio Privativo 93,15 IS 4%Outras despesas associadas16.2 - Com emisso de declarao particularCaixa Geral de Depsitos Operaes de Crdito / Particulares - Pg. 29 /125Entrada em vigor: 18-Jul-2011(NDICE) 2. OPERAES DE CRDITO (PARTICULARES)2.6. Outros crditos a particulares (continuao)Nota (2)Nota (1) IS - Imposto do Selo.O IVA de 23% no Continente e de 16% nas Regies Autnomas.Cobrada aps a apresentao da proposta.Nota (3)Nota (13) Ficaro isentos os clientes que, para alm de deterem (ou contratarem na altura) os 3 produtos do Pack Ligao (Domiciliao de rendimentos, seguro de vida em seguradora do Grupo para todos os proponentes e seguro multirriscos em seguradora do Grupo), contratem ainda, pelo menos, um dos 5 produtos seguintes: Caixaordenado LDN adicional; seguro de vida em seguradora do Grupo adicional; seguro de sade Multicare ou seguro de desemprego e baixa mdica em seguradora do Grupo; carto de crdito; acrscimo de saldo em DP/Contas de poupana + carteira (ttulos/fundos) + seguros de capitalizao 2.500.Nota (10) So operaes no abrangidas pela disciplina do Decreto-Lei n 133/2009, designadamente, as operaes garantidas por hipoteca de imveis ou exclusivamente por penhor constitudo pelo muturio, as de valor superior a 75.000 euros ou inferior a 200 euros e as destinadas aquisio ou manuteno do direito de propriedade sobre terrenos ou edifcios.Nota (11) Comisso a aplicar nas operaes, desde que prevista no clausulado do respectivo contrato.Em caso de mora, acrescem juros calculados taxa contratualmente prevista para o efeito, acrescida de uma sobretaxa at quatro por cento, ao ano, a ttulo de clusula penal.Nota (12) Abrange alteraes de garantias, de titularidade, por converso de taxa, por prorrogao de intercalares e outras,incluindo alteraes informticas de produto.Nota (7) Comisso a cobrar sempre que se elabora uma minuta para escritura a enviar aos NotriosPblicos e Privados, quando a escritura celebrada por Notrio Privativo da CGD e, ainda, no mbito do servio Casa Pronta. Quando o contrato se realiza por Documento Particular (em desuso), a comisso a referida no nmero 5.1, pelo que no se aplica esta.Nota (8) dispensada a cobrana de comisso aos clientes que j tenham proposto novo crdito pessoal ao consumo, desde que os mesmos se encontrem autorizados.Para os emprstimos destinados aquisio, construo e realizao de obras em habitao prpria permanente, secundria ou para arrendamento ou para aquisio de terreno para construo de habitao prpria:O reembolso antecipado parcial do emprstimo poder ser efectuado em qualquer momento de vigncia do contrato, independentemente do capital a reembolsar, desde que em data coincidente com os vencimentos das prestaes e mediante pr-aviso recebido na CGD com sete dias teis de antecedncia.O reembolso antecipado total do emprstimo poder ser efectuado em qualquer momento de vigncia do contrato, mediante pr-aviso recebido na CGD com dez dias teis de antecedncia.Nota (4) Nos casos em que seja necessrio proceder a mais do que uma avaliao, por operao, devem cobrar-se as comisses correspondentes a cada avaliao efectuada, mesmo que alguma das avaliaes seja feita administrativamente. Sempre que seja apresentado um pedido de financiamento com a mesma garantia de um emprstimo jexistente, sem que tenha decorrido mais do que um ano sobre a data da avaliao original, e esta suporte o novo montante solicitado, no h lugar cobrana desta comisso.Nota (5) Celebrao de contratos por documento particular (mtuo, abertura de crdito, com ou sem garantias, desde que formalizadas por documento particular.Quando se trate de garantia constituda por penhor de aplicaes, a comisso reduzidaem 25%. Os contratos formalizados por escritura pblica ou instrumento pblico esto sujeitos a despesas com preparao de escrituras.Nota (6) A cobrar com a aprovao do pedido.Nota (9) Do capital reembolsadoCaso exista uma garantia hipotecria associada, cobra-se o valor previsto para o crdito habitao.Caixa Geral de Depsitos Operaes de Crdito / Particulares - Pg. 30 /1253. CARTES DE CRDITO E DE DBITO (PARTICULARES)3.1. Cartes de crditoComisses (Euros)1. anoAnos seguintes1. anoAnos seguintes-- -- -- -- ---- 15,00 -- -- 12,00-- 15,00 -- -- 12,00-- 15,00 -- -- 12,00-- 15,00 -- -- 12,00-- 15,00 -- -- 12,00-- 15,00 -- -- 12,00-- 15,00 -- -- 12,00-- 15,00 -- -- 12,00-- 15,00 -- -- 12,00-- 15,00 -- -- 12,00-- 15,00 -- -- 12,00Benfica AdeptoMasterCard, Multibanco, Unicre e NetCaixa 24,04 --(2) SOMAVisa, Multibanco, Unicre e NetCaixa 19,23 Isento(2)Caixa Classic ANETVisa, Multibanco, Unicre e NetCaixa 24,04 --Benfica MemberMasterCard, Multibanco, Unicre e NetCaixa 19,23 -- (3) CaixaClassic/Classic FNEVisa ou Mastercard, Multibanco, Unicre e NetCaixa 24,04 Isento(1)Caixa Gold SMMPVisa, Multibanco, Unicre e NetCaixa 67,31 --Caixa Gold ASJPVisa, Multibanco, Unicre e NetCaixa 67,31Ordem dos FarmacuticosMasterCard, Multibanco, Unicre e NetCaixa 19,23 ----Caixa Gold Ordem EngenheirosVisa, Multibanco, Unicre e NetCaixa 67,31 IsentoBenfica GoldMastercard, Multibanco, Unicre e NetCaixa 52,88 --Caixa GoldVisa ou Mastercard, Multibanco, Unicre e NetCaixa 67,31 IsentoDesignao do cartoRedes onde o carto aceite1. Titular Outros TitularesCaixa PlatinaVisa, Multibanco, Unicre e NetCaixa 91,35 --Entrada em vigor: 18-Jul-2011(NDICE)Condies de iseno1. Anuidades2. Emisso de carto3. Substituio de carto (10)4. Inibio do carto5. Pagamento devolvido6. No pagamento at data limite

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Comisses (Euros)1. anoAnos seguintes1. anoAnos seguintes-- 10,00 -- -- 12,00-- 15,00 -- -- 12,00-- 15,00 -- -- 12,00-- 15,00 -- -- 12,00-- 15,00 -- -- 12,00-- 15,00 -- -- 12,00-- 15,00 -- -- 12,00-- 15,00 -- -- 12,00-- 15,00 -- -- 12,00-- 15,00 -- -- 12,00-- 15,00 -- -- 12,00-- 15,00 -- -- 12,00-- 15,00 -- -- 12,00-- 15,00 -- -- 12,00-- 15,00 -- -- 12,00HPP SadeMasterCard, Multibanco, Unicre e NetCaixa 33,65 19,23 (2) Visabeira ExclusiveMasterCard, Multibanco, Unicre e NetCaixa 7,21 -- (6) Carbono ZeroMasterCard, Multibanco, Unicre e NetCaixa 24,04 14,42 (2) LEVEVisa, Multibanco, Unicre e NetCaixa 17,31 -- (2) Farmcias PortuguesasMasterCard, Multibanco, Unicre e NetCaixa 2,88 -- (5) Lanidor, LA CardVisa, Multibanco, Unicre e NetCaixa 9,62 7,21 (7) Caixa LeisureMasterCard, Multibanco, Unicre e NetCaixa 19,23 9,62 (2) Miles & More ClassicMasterCard, Multibanco, Unicre e NetCaixa 33,65 16,83 --Miles & More GoldMasterCard, Multibanco, Unicre e NetCaixa 72,12 36,06 Caixa ITIC / ITIC FNEVisa, Multibanco, Unicre e NetCaixa 24,04 -- (2) mparMasterCard, Multibanco, Unicre e NetCaixa 38,46 Isento -- 19,23 Isento(2) 14,42 Isento 9,62 Isento1. Titular Outros TitularesCaixa ISICVisa, Multibanco, Unicre e NetCaixa 10,58 -- (4) Condies de iseno1. Anuidades2. Emisso de carto3. Substituio de carto (10)4. Inibio do carto5. Pagamento devolvido6. No pagamento at data limiteDesignao do cartoRedes onde o carto aceiteCaixa Geral de Depsitos Cartes de Dbito e Crdito / Particulares - Pg. 32 /1253. CARTES DE CRDITO E DE DBITO (PARTICULARES)Entrada em vigor: 18-Jul-2011(NDICE)

Comisses (Euros)1. anoAnos seguintes1. anoAnos seguintes-- 15,00 -- -- 12,00-- 15,00 -- -- 12,00-- 15,00 -- -- 12,00-- 15,00 -- -- 12,00-- 15,00 -- -- 12,00-- 15,00 -- -- 12,00-- 15,00 -- -- 12,00-- 15,00 -- -- 12,00-- 15,00 -- -- 12,00-- 15,00 -- -- 12,00-- 15,00 -- -- 12,00Nota (12)Nota (10) Comisso de substituio de carto - aplicvel no caso de substituio de carto anterior cuja utilizao foi inibida a pedido do titular (por razes de perda, roubo, apropriao abusiva ou qualquer utilizao no autorizada do carto) e no caso de substituio de carto anterior por motivos imputveis ao cliente.Nota (11) Iseno de anuidade no 1 ano. Anuidades seguintes:com facturao (compras e cash advance ) a 3.000,00 .Anuidades gratuitas, mas s poder ser adquirido como pacote (c. dbito diferido + c. crdito) ou por clientes que j tenham o carto de dbito diferido Caixa Woman.Nota (7) 1 anuidade devolvida com a 1 compra nos 45 dias aps emisso do carto. Anuidades seguintes: com facturao (compras e cash advance ) a 1.800,00.Nota (8) 1 anuidade devolvida com a 1 compra nos 45 dias aps emisso do carto. Anuidades seguintes: com facturao (compras e cash advance ) a 2.400,00Nota (9) Mensalidades seguintes: com facturao (compras e cash advance) a 250,00 por ms.Nota (4) Devoluo de 0,5% do valor das compras e cash advance at 11 (valor do custo de emisso do carto)Nota (5) 1 anuidade devolvida com a 1 compra nos 45 dias aps emisso do carto. Anuidades seguintes: com facturao (compras e cash advance ) a 1.200,00.Nota (6) 1 anuidade devolvida com a 1 compra nos 45 dias aps emisso do carto. Anuidades seguintes: com facturao (compras e cash advance ) a 750,00. Outras despesas associadasNota (1) 1 anuidade devolvida com a 1 compra nos 45 dias aps emisso do carto. Anuidades seguintes: com facturao (compras e cash advance ) a 9.000,00Nota (2) 1 anuidade devolvida com a 1 compra nos 45 dias aps emisso do carto. Anuidades seguintes: com facturao (compras e cash advance ) a 3.000,00.Nota (3) 1 anuidade devolvida com a 1 compra nos 45 dias aps emisso do carto. Anuidades seguintes: com facturao (compras e cash advance ) a 2.500,00Vitria Guimares Adepto Mastercard, Multibanco, Unicre e NetCaixa 28,85 -- (2)Acresce ImpostoSobre os custos das anuidades e/ou emisso dos cartes de crdito e aos de no pagamento do saldo em dvidaat data limite, incide Imposto do Selo (4%). Sobre o custo de substituio de carto incide IVA (23%(Continente) 16% (Regies Autnomas).Vitria Guimares ScioMastercard, Multibanco, Unicre e NetCaixa 24,04 -- (3)Vitria Guimares Scio (LC 50) Mastercard, Multibanco, Unicre e NetCaixa 24,04 -- (3)Caixa AcadmicaMasterCard, Multibanco, Unicre e NetCaixa 19,23 -- (5)Caixa INMasterCard, Multibanco, Unicre e NetCaixa 11,54 -- (11)DesignMasterCard, Multibanco, Unicre e NetCaixa 19,23 -- (2) MTVVisa Multibanco, Unicre e NetCaixa 9,62 -- --Caixa WomanMastercard, Multibanco, Unicre e NetCaixa(12) -- --Caixa DriveMasterCard, Multibanco, Unicre e NetCaixa 14,42 9,62 (8) Made ByVisa ou MasterCard, Multibanco, Unicre e NetCaixaMensalidade de 1 at 5 -- (9) Caixa ActivaVisa, Multibanco, Unicre e NetCaixaMensalidade de 0,96-- --Condies de iseno1. Anuidades2. Emisso de carto3. Substituio de carto (10)4. Inibio do carto5. Pagamento devolvido6. No pagamento at data limiteDesignao do cartoRedes onde o carto aceite1. Titular Outros TitularesCaixa Geral de Depsitos Cartes de Dbito e Crdito / Particulares - Pg. 33 /1253. CARTES DE CRDITO E DE DBITO (PARTICULARES)Entrada em vigor: 18-Jul-2011(NDICE)

3.2. Cartes de dbitoComisses (Euros)1. anoAnos seguintes1. anoAnos seguintes-- 8,75 ---- 8,75 ---- 8,75 ---- 8,75 --Isento 10,10 -- 8,75 --Isento 10,10 -- 8,75 ---- 8,75 ---- 8,75 -- 10,58 -- ---- 8,75 ---- 8,75 -- 20,00 8,75 ---- 8,75 ---- 8,75 --Outras despesas associadasCaixa Acadmica EstudanteMastercard, Multibanco, Unicre e NetCaixaIsento -- --Acresce ImpostoSobre os custos das anuidades e/ou emisso dos cartes, incide Imposto do Selo (4%). Sobre o custo desubstituio de carto incide IVA (23% (Continente) 16% (Regies Autnomas).LD 30Mastercard, Multibanco, Unicre e NetCaixa-- (4) Caixa Sade -- --Caixautomtica Universidade/PolitcnicoMastercard, Multibanco, Unicre e NetCaixaIsento -- --Megacarto JovemMastercard, Multibanco, Unicre e NetCaixa 9,62 -- --Dbito Nacional,Visa, Multibanco, Unicre e NetCaixa 7,69 -- (1) Dbito ProvisrioVisa, Multibanco, Unicre e NetCaixa-- (3)Maestro REMastercard, Multibanco, Unicre e NetCaixa-- --Fundao AlentejoVisa, Multibanco, Unicre e NetCaixa 48,08 -- --Caixautomtica SMBMultibanco, Unicre e NetCaixa-- (2) Visa Electron REVisa, Multibanco, Unicre e NetCaixa-- --(1) Caixautomtica MaestroMastercard, Multibanco, Unicre e NetCaixa 8,65 --CaixautomticaVisa, Multibanco, Unicre e NetCaixa 8,17 --4. Inibio do cartoDesignao do cartoRedes onde o carto aceite1. Titular Outros TitularesCaixautomtica ElectronVisa, Multibanco, Unicre e NetCaixa 8,65 --Condies de iseno1. Anuidades2. Emisso de carto3. Substituio de carto (5)Caixa Geral de Depsitos Cartes de Dbito e Crdito / Particulares - Pg. 34 /1253. CARTES DE CRDITO E DE DBITO (PARTICULARES)Entrada em vigor: 18-Jul-2011(NDICE)

3.2. Cartes de dbito (continuao)3.3. Outros cartesComisses (Euros)1. anoAnos seguintes1. anoAnos seguintesIsento 8,65 Isento 4,33 -- 8,75 -- -- 12,00-- 8,75 -- -- 12,00-- 8,75 -- -- 12,00-- 8,75 -- -- ---- 8,75 -- -- 12,00-- 8,75 -- -- 12,00-- 8,75 -- -- 12,00-- 8,75 -- -- 12,00-- 8,75 -- -- 12,00Isento 8,65 -- 8,75 -- -- 12,00Isento 8,65 -- 8,75 -- -- --Isento 8,65 -- 8,75 -- -- ---- 8,75 -- -- -- --Dbito Difer. Caixautomtica VisaVisa, Multibanco, Unicre e NetCaixa-- (1)Dbito Difer. Caixautomtica MasterCardMasterCard, Multibanco, Unicre e NetCaixa-- (1) Pr-pago PROMastercard, Multibanco, Unicre e NetCaixa 11,54 --Dbito Difer. Caixa AcadmicaMastercard, Multibanco, Unicre e NetCaixa 19,23 -- (4)Dbito Difer. Caixa ONVisa, Multibanco, Unicre e NetCaixa-- --Dbito Difer. Caixa ActivaVisa, Multibanco, Unicre e NetCaixa 9,13 -- (5) Dbito Difer. Shop & GoVisa, Multibanco, Unicre e NetCaixaIsento -- --Dbito Diferido Farmcias PortuguesasMastercard, Multibanco, Unicre e NetCaixa 2,88 -- (4) Dbito Diferido ISICVisa, Multibanco, Unicre e NetCaixaIsento -- --Dbito Diferido MTVVisa, Multibanco, Unicre e NetCaixa 9,62 -- --Dbito Difer. Caixa WomanMastercard, Multibanco, Unicre e NetCaixa 19,23 isento (3) Outros TitularesDbito Diferido CaixazulVisa, Multibanco, Unicre e NetCaixa(1) Dbito Diferido Caixa FVisa, Multibanco, Unicre e NetCaixa 9,62 -- (2) Condies de iseno1. Anuidades2. Emisso de carto3. Substituio de carto (6)4. Inibio do carto5. Pagamento devolvido6. No pagamento at data limiteDesignao do cartoRedes onde o carto aceite1. TitularNota (3) O custo de emisso apenas cobrado na substituio de um carto perdido, roubado ou danificado.Nota (4) Preo de venda no sujeito a impostos (N/Residentes) Nota (5) Comisso de substituio de carto - aplicvel no caso de substituio de carto anterior cuja utilizao foi inibida a pedido do titular (por razes de perda, roubo, apropriao abusiva ou qualquer utilizao no autorizada do carto) e no caso de substituio de carto anterior por motivos imputveis ao cliente.Nota (1) Anuidades:Cartes associados a contas jovens; cartes emitidos ao abrigo de protocolos e cartes associados a contas com crdito de penso de reforma.Nota (2) S pode ser disponibilizado aos clientes aderentes ao Sistema de Acesso aos Servios Mnimos Bancrios (DL n 27-C/2000, de 10 de Maro).Caixa Geral de Depsitos Cartes de Dbito e Crdito / Particulares - Pg. 35 /1253. CARTES DE CRDITO E DE DBITO (PARTICULARES)Entrada em vigor: 18-Jul-2011(NDICE)

3.3. Outros cartes (continuao)Comisses (Euros)1. anoAnos seguintes1. anoAnos seguintes-- 8,75 -- -- ---- 8,75 -- -- ---- 8,75 -- -- ---- 8,75 -- -- ---- 8,75 -- -- ---- 8,75 -- -- ---- 8,75 -- -- ---- 8,75 -- -- -- 16,81 2,56 -- - --Nota (8) A 1 anuidade gratuita se o carto estiver associado Linha de Crdito Pr-NatalNota (5) Anuidades isentas para clientes com crdito de reforma ou penso na conta DO associada. Nota (6) Comisso de substituio de carto - aplicvel no caso de substituio de carto anterior cuja utilizao foi inibida a pedido do titular (por razes de perda, roubo, apropriao abusiva ou qualquer utilizao no autorizada do carto) e no caso de substituio de carto anterior por motivos imputveis ao cliente.Nota (7) Os utilizadores com idade inferior a 18 anos, no pagam anuidade.Nota (2) 1 anuidade devolvida com a 1 compra nos 45 dias aps emisso do carto. Nota (3) 1 anuidade: com a 1 compra nos 45 dias aps emisso do carto. Anuidades seguintes: com facturao (compras e cash advance ) a 2.400,00 (dbito e/ou crdito).Nota (4) 1 anuidade: com a 1 compra nos 45 dias aps emisso do carto. Anuidades seguintes: com facturao (compras) a 1.200,00 .IAPAInternational Airline Passengers Association-- --Acresce ImpostoSobre os custos das anuidades e/ou emisso dos cartes, aos de no pagamento do saldo em dvida at datalimite, comisso de pagamento e resgate de cartes pr-pagos, incide Imposto do Selo (4%). Sobre o custo desubstituio de carto incide IVA (23% (Continente) 16% (Regies Autnomas).Nota (1) Anuidades seguintes: Cartes associados a contas jovens; cartes emitidos ao abrigo de protocolos e cartes associados a contas com crdito de penso de reforma.Pr-pago Vitria Guimares JniorMasterCard, Multibanco, Unicre e NetCaixa 6,73 -- (7) Pr-pago My BabyMasterCard, Multibanco, Unicre e NetCaixa 11,54 -- (8) Pr-pago Virtual WEBuyMastercard 6,73 -- --Pr-pago HPP SadeMasterCard, Multibanco, Unicre e NetCaixa 1,92 -- --Pr-pago DesignMastercard, Multibanco, Unicre e NetCaixa 8,65 -- --Pr-pago Caixa FlowVisa ou Mastercard, Multibanco, Unicre e NetCaixa 9,62 0,00 --Pr-pago LOLMastercard, Multibanco, Unicre e NetCaixa 5,77 -- --Pr-pago LOL JniorMastercard, Multibanco, Unicre e NetCaixa 5,77 -- --Condies de iseno1. Anuidades2. Emisso de carto3. Substituio de carto (6)4. Inibio do carto5. Pagamento devolvido6. No pagamento at data limiteDesignao do cartoRedes onde o carto aceite1. Titular Outros TitularesCaixa Geral de Depsitos Cartes de Dbito e Crdito / Particulares - Pg. 36 /1253. CARTES DE CRDITO E DE DBITO (PARTICULARES)Entrada em vigor: 18-Jul-2011(NDICE)

3.4. Operaes com cartes1. Levantamentos a dbito2. Levantamentos a crdito - "Cash advance"(*) Comisso de Servio Bancrio + Comisso de Servio InternacionalNota (1)POS - Terminal de Pagamento Automtico Point of Sale.Sobre as operaes efectuadas fora da Unio Europeia (UE) ou, dentro da UE, se realizadas numa moeda diferente do Euro ou da Coroa Sueca, incidiro comisses de servios bancrios nos termos previstos no prerio, s quais acrescero o imposto de selo que for legalmente devido. No caso dos cartes de dbito Maestro RE e Electron RE, as operaes realizadas nos pases fora da zona euro esto igualmente sujeitas a encargos, com excepo do pas de residncia do titular.Acresce ImpostoImposto do Selo - 4% Ao carto Dbito Diferido Farmcias Portuguesas aplicam-se comisses do carto de crdito.Outras despesas associadasLegenda: ATM - Caixa Automtico Automated Teller Machine.At ao limite de saldo carregado na conta cartoQualquer montante-- -- -- 1,92Carregamento automtico-- -- -- 0,005. Comisso de resgate para a conta DO associada(por canal) 0,00CaixaDirecta on-line-- -- -- 0,00ATM-- -- -- 0,00ATS-- -- --1,70%+1,00%(*)4. Carregamento de cartes Pr-pagos(por canal)Balco e Caixadirecta-- -- -- 1,923. ComprasFora da Zona Euro (1) POS1,70%+1,00% (*) 1,70%+1,00% (*) 1,70%+1,00% (*)---- -- -- -- --Fora da Zona Euro (1)Balco3,75 %+3,00 -- -- --ATM3,75 %+2,50 -- ----CaixaDirecta Online3,75 %+1,50 -- -- --Em Portugal e Zona Euro (Levantamentosou transferncias para conta DO)Balco e Caixadirecta3,75 %+2,50 -- -- --ATM3,75 %+1,50 -- --2,80 Rede Eufiserv-- 2,80 2,80 2,80 Fora da Zona Euro (1)Balco-- -- -- --ATM-- 2,80 2,80 Tipo de carto Crdito Dbito Diferido Dbito Pr-pagosCaixa Geral de Depsitos Cartes de Dbito e Crdito / Particulares - Pg. 37 /1253. CARTES DE CRDITO E DE DBITO (PARTICULARES)Entrada em vigor: 18-Jul-2011(NDICE)

3.5. Outros servios com cartesNota (2)Nota (3)Nota (1) IS - Imposto do Selo.O IVA de 23% no Continente e de 16% nas Regies Autnomas.O carto de Dbito Diferido Farmcias Portuguesas tambm se encontra sujeito a esta comisso.No cobrado para o carto de crdito Caixa Platina.Fotocpias de facturas relativas a transaces com carto de crdito/dbito diferido, a pedido dos clientes1. Por pedido -- 10,00 IVA 23%Outras despesas associadas3. Por pedido de movimento h mais de1 ano -- 70,00 IVA 23%Emisso de 2s vias de extracto do carto de crdito-- 4,81 IS 4 %1. Por pedido de movimento h menos de 60 dias -- 15,00 IVA 23% (3)2. Por pedido de movimento h mais de 60 dias at 1 ano -- 30,00 IVA 23%1. Por transaco -- 0,34 IS 4 % (2)Buscas em movimentos efectuados com cartes, a pedido dos clientes2. Pedido via e-mailou fax -- 25,00 IS 4 %Comisso sobre transaces efectuadas com carto de crdito em Postos de Abastecimentos de Combustiveis - Pedido de informao -- 7,5 USD --Produo urgente de carto1. Processo automtico -- 25,00 IS 4 %- Levant. (cash advance) de emergncia --95 USD --- Pedido de substituio de carto ou de cash advance de emergncia recusado, executado pela CGD ou cancelado-- 50 USD --2. REDE MASTERCARD --- Substituio de emergncia do carto -- 148 USD --- Pedido de substituio de carto ou de cash advance de emergncia recusado, executado pela CGD ou cancelado-- 50 USD --- Pedido de informao -- 7,5 USD ---- Tipo Gold -- 180 USD --- Levant. (cash advance) de emergncia -- 100 USD --1. REDE VISA- Substituio de emergncia do carto Tipo Classic -- 160 USDMais que 10 dias -- 9,62 IS 4 %SERVIO DE ASSISTNCIA GLOBAL (Estrangeiro)Periodo at 2 dias -- -- --Periodo entre 2 a 10 dias -- 4,81 IS 4 %Mais que 10 dias -- 9,62 IS 4 %2. Por Off-lineSIBS/ATS e pr-actualizados para SIBSPeriodo at 2 dias -- -- --Periodo entre 2 a 10 dias -- 4,81 IS 4 %Regularizao de descobertos1. Por operaes SIBS/ATM (por movimento)ComissesAcresce Imposto (1)Outras condies Em %Euros (Min/Mx)Caixa Geral de Depsitos Cartes de Dbito e Crdito / Particulares - Pg. 38 /1254. CHEQUES (PARTICULARES)4.1. Requisio e entrega de mdulos de chequeBalco CorreioBalco CorreioBalco CorreioBalco CorreioBalco Correio1.1 ordem- Com data de validade 10,73 8,25 8,58 6,60 6,44 4,95 6,44 4,95 6,44 4,95 16,73 12,87 13,38 10,30 10,04 7,72 10,04 7,72 -- -- 26,17 20,13 20,94 16,10 15,70 12,08 15,70 12,08 -- -- 35,69 -- 28,55 -- 21,41 -- 21,41 -- -- -- 35,69 -- 28,55 -- 21,41 -- 21,41 -- -- --1.2. No ordem- Com data de validade-- -- -- -- -- -- -- -- 7,15 5,50 5,72 4,40 4,29 3,30 4,29 3,30 4,29 3,30 11,15 8,58 8,92 6,86 6,69 5,15 6,69 5,15 -- -- 17,45 13,42 13,96 10,74 10,47 8,05 10,47 8,05 -- -- 23,79 -- 19,03 -- 14,27 -- 14,27 -- -- -- 23,79 -- 19,03 -- 14,27 -- 14,27 -- -- --2.1 ordem- Com data de validade 21,45 16,50 17,16 13,20 12,87 9,90 12,87 9,90 12,87 9,90 33,46 25,74 26,77 20,59 20,08 15,44 20,08 15,44 -- -- 52,34 40,26 41,87 32,21 31,40 24,16 31,40 24,16 -- -- 71,37 -- 57,10 -- 42,82 -- 42,82 -- -- -- 71,37 -- 57,10 -- 42,82 -- 42,82 -- -- --2.2. No ordem- Com data de validade 14,30 11,00 11,44 8,80 8,58 6,60 8,58 6,60 8,58 6,60 22,31 17,16 17,85 13,73 13,38 10,30 13,38 10,30 -- -- 34,89 28,56 27,91 21,47 21,79 17,98 21,79 17,98 -- -- 47,58 -- 38,06 -- 28,55 -- 28,55 -- -- -- 47,58 -- 38,06 -- 28,55 -- 28,55 -- -- --Entrada em vigor: 18-Jul-2011(NDICE)REQUISIOAgncias e Gabinetes Telefone com Operador (1)Telefone sem Operador (1)Internet, Mobile, SMS (2)ATSOutras condies (3)ENTREGAN de mdulos: 22 cheques --N de mdulos: 30 cheques com cpia--N de mdulos: 30 cheques com cpia e capa de plstico--1. Cheque Cruzado(4)N de mdulos: 5 cheques --N de mdulos: 11 cheques --N de mdulos: 11 cheques --N de mdulos: 22 cheques --N de mdulos: 30 cheques com cpia--(4)N de mdulos: 3 cheques com entrega imediata na ATS 1,20 --N de mdulos: 5 cheques --N de mdulos: 5 cheques --N de mdulos: 11 cheques --N de mdulos: 22 cheques --N de mdulos: 30 cheques com cpia e capa de plstico--Acresce ImpostoImposto do Selo 4% sobre a comisso e imposto sobre o cheque - 0,05 cheque2. Cheque no Cruzado(4)N de mdulos: 11 cheques --N de mdulos: 22 cheques --N de mdulos: 30 cheques com cpia--N de mdulos: 30 cheques com cpia--N de mdulos: 30 cheques com cpia e capa de plstico--(4)N de mdulos: 5 cheques --N de mdulos: 30 cheques com cpia e capa de plstico--Acresce Imposto Imposto do Selo 4% sobre a comisso e imposto sobre o cheque - 0,05 cheque

Caixa Geral de Depsitos Cheques / Particulares - Pg. 39 /1254. CHEQUES (PARTICULARES)Entrada em vigor: 18-Jul-2011(NDICE)

4.1. Requisio e entrega de mdulos de cheque (continuao)Balco CorreioBalco CorreioBalco CorreioBalco CorreioBalco Correio-- -- -- -- -- -- -- -- -- -- 11,01 -- -- -- -- -- -- -- -- --- Por cada substituio/extravio 21,53 -- -- -- -- -- -- -- -- --- Por cada informao 5,13 -- -- -- -- -- -- -- -- -- 28,85 -- -- -- -- -- -- -- -- -- 1,39 -- -- -- -- -- -- -- -- --5. Notificao de resciso da conveno de cheque6. Pedido de Remoo/Anulao da lista de utilizadores de risco- Agncias- Telefone com Operador- Telefone sem Operador- Internet; Mobile; SMS-- 8,17 IS 4%-- 7,21 IS 4%-- 2,50 IS 4%-- 2,50 IS 4%REQUISIOAgncias e Gabinetes Telefone com Operador (1)Telefone sem Operador (1)Internet, Mobile, SMS (2) ATSIS 4%IVA 23%3.3. Cheque visado (por unidade) IS 4%3.4. Precatrio cheque (por unidade)IS 4% + 0,05 por chequeOutras condies (3)ENTREGA3. Outros tipos de cheques3.1. Cheque avulso --3.2. Cheque bancrio (por unidade)IS 4% + 0,05 por chequeNota (1) Caixadirecta telefone e Servio Caixa Universidade Politcnico (AUC).Nota (2) Caixadirecta on-line, Mobile e SMS.Nota (3) IS - Imposto do Selo.O IVA de 23% no Continente e de 16% nas Regies Autnomas.Outras despesas associadasAcrescem despesas de portes de correio, quando aplicvel. Consulte Seco 7.3. Outros ServiosLegenda ATS - Servio Caixautomtica; ATM - Servio MultibancoUtilizadores de risco1. Devoluo de Cheque - a cobrar ao depositante-- 14,00 IS 4%(3)Nota (4) Todos os cheques so com data de validade. s emisses de excepo sem data de validade aplica-se o mesmo prerio.4.2. Outros servios com cheques (1)ComissesAcresce Imposto (2)Outras condies Em % Min / Mx2. Devoluo de Cheque - a cobrar ao sacador-- 32,00 IS 4%(4)3. Notificao para regularizao de cheque -- 16,00 IS 4%(5)4. Regularizao de Cheque -- 48,00 IS 4%-- 16,00 IS 4% (6)Outros Servios1. Revogao / Cancelamento de cheque -- 108,00 IS 4%7. Pedido de Celebrao de uma nova conveno de cheque -- 100,96 IS 4%2. Cheque pago sobre conta sem saldo disponvel (por unidade) -- 28,50 IS 4%3. Reencaminhar cheques para local diferente do previsto -- 3,00 IVA 23%4. Fotocpia de cheques e documentos (por unidade) -- 7,00 IVA 23%5. Visualizao de imagens de cheques (por unidade) -- 1,75 IVA 23%6. Servio de cheques pr-datados IS 4%- Por cada cheque entregue -- 5,63 IS 4%- Por cada devoluo antecipada -- 3,02 IS 4%Caixa Geral de Depsitos Cheques / Particulares - Pg. 40 /1254. CHEQUES (PARTICULARES)Entrada em vigor: 18-Jul-2011(NDICE)

Por caixa (por operao)ComissesAcresce Imposto (1)Outras condies Em % Min / MxCheques de viagem4.2. Outros servios com cheques (1) (continuao)1. Compra pelo Cliente / venda pela Caixa 1,00% 12,50/n.a. IS 4%Anulao (por operao) -- 15,00 IS 4%2. Venda ao Cliente / comprapela CaixaPor crdito em conta (por operao) 0,25% 12,50/n.a. IS 4%0,90% 33,65/n.a. IS 4%Cheques emitidos no estrangeiro (em euros ou moeda estrangeira)1. Compra Cliente / negociao pela CGD (7)1.1. Sacados sobre a CGD- Por crdito em conta -- Gratuito IS 4%- Por caixa -- 25,00 IS 4%1.2. Sacados sobre outras instituies de crdito no pas (s em moeda estrangeira)- Por crdito em conta -- 25,00 IS 4%1.3. Sacados sobre bancos do Grupo CGD no estrangeiro (excepto BCG)- Por crdito em conta -- 12,50 IS 4%1.4. Sacados sobre o Banco Caixa Geral e Sucursais da CGD- Por crdito em conta -- Gratuito IS 4%1.5. Sacados sobre o estrangeiro, salvo boa cobrana: Cash letter- Por crdito em conta (por operao) 0,20% 12,50 / n.a. IS 4%- Pagars (com data de validade no superior a 1 dia na apresentao) 0,20% 12,50/ 160,00 IS 4%2. Cobrana pela CGD de Cheques emitidos no estrangeiro (7)2.1. Recebidos de Clientes- Por caixa -- 25,00 IS 4%1.6. Devoluo (por cheque) -- 24,04 IS 4%- Por operao 0,25% 60,00 / n.a. IVA 23%- Pagars (com data de validade no superior a 1 dia na apresentao) 0,20% 12,50/ 160,00 IVA 23%- Aviso de situao-por mensagem(no Acresce despesas telecomunicaes)-- 15,00 IVA 23%- Devoluo (por cheque) -- 20,00 IS 4%3. Cheques emitidos sobre o estrangeiro (8)3.1. Cheque bancrio - emisso2.2. Recebidos de outros bancos, sacados sobre a CGD -- 19,23 IS 4%2.3. Recebidos de outros bancos, sacados s/outros bancos da praa (por operao)-- 25,00 IS 4%- Por crdito em conta -- 16,83 IS 4%- Por caixa -- 35,00 IS 4%3.2. Anulaes -- 20,00 IS 4%3.3. Stop-Payment -- 37,50 IS 4% (7)Caixa Geral de Depsitos Cheques / Particulares - Pg. 41 /1254. CHEQUES (PARTICULARES)Entrada em vigor: 18-Jul-2011(NDICE)

Outras despesas associadasAcrescem despesas de portes de correio, quando aplicvel. Consulte Seco 7.3. Outros ServiosNota (1)4.2. Outros servios com cheques (1) (continuao)Nota (8) Acresce despesas de telecomunicaes. Consulte Seco 7.3. Outros ServiosNota (3) Por cada cheque independentemente dos motivos. Acresce