PRÉ PROJETO TCC
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PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR:
Avaliação da segurança na produção de alimentos em uma escola de Salvador-Ba
Dayanne Guimarães Lemos
Larissa Carvalho dos Santos
Nutrição / 7º Semestre
Orientador(a): Mariana de Lima Costa
Salvador 2012
Introdução• O PNAE tem como público definido os pré-escolares e escolares do
ensino da rede pública, os alunos de creches públicas e
filantrópicas,assim como os de escolas indígenas e quilombolas
(Resolução FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009);
• Crianças atendidas pelo PNAE fazem parte do grupo de indivíduos mais
vulneráveis às Doenças Veiculadas por Alimentos (DVA);
• É necessário identificar quais são as dificuldades encontradas pelos
gestores e seus colaboradores para cumprir a resolução 216/04.
• Palavras-chave: Programa Nacional de alimentação escolar, doenças
veiculadas por alimentos, boas práticas, merenda escolar.
Objetivo Geral
• Avaliar a segurança na produção de alimentos em uma escola
pública atendida pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE), localizada no Subúrbio em Salvador (BA), com base em
requisitos estabelecidos pela Resolução de Diretoria Colegiada nº
216/04 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Ministério da
Saúde.
Objetivos Específicos
• Discutir o real objetivo do Programa Nacional de Alimentação,( PNAE);
• Analisar o papel do gestor da instituição de ensino e sua importância no
programa;
• Avaliar conformidades e não conformidades segundo a RDC 216/04;
• Discutir o surgimento de Doenças Veiculadas por Alimentos (DVAs);
• Definir procedimentos de boas práticas para serviços de alimentação;
Justificativa• O estudo justifica-se pelo interesse em descobrir a real importância do
PNAE e sua implementação nas escolas, assim como avaliar se há boas
práticas na produção dos alimentos oferecidos e encontrar os principais
riscos das doenças veiculas por alimentos em escolares.
• Avanço para especulações se há possibilidades de todas as escolas
envolvidas no PNAE aliar este as boas práticas baseado na RDC 216/04,
e se as escolas possuem infraestrutura para adequar as exigências
impostas.
Referencial Teórico• PNAE foi criado para atender as necessidades nutricionais dos alunos
durante sua permanência em sala de aula para garantir:
−Crescimento
−Desenvolvimento
−Aprendizagem
− Formação de hábitos alimentares saudáveis
• Art. 14 - no mínimo 30% deve ser comprado em gêneros alimentícios
da agricultura familiar, sem intermediários e dispensando o processo
licitatório.Resolução FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009 e Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009,
Referencial Teórico
• A RDC 216 tem como objetivo: Proteger a saúde da população,
aperfeiçoando as ações de controle sanitário, para proporcionar a
melhoria das condições higiênico sanitárias dos alimentos
preparados.
• Aplica-se as seguintes atividades: manipulação, preparação,
fracionamento, armazenamento, distribuição, transporte, exposição
à venda e entrega de alimentos preparados ao consumo.
Resolução de Diretoria Colegiada nº 216, de 15 de setembro de 2004.
Metodologia
• Trata-se de um estudo de corte transversal;
• O presente trabalho só terá inicio após preenchimento de
documento denominado autorização pela diretoria da escola.
• Visitas de inspeção.
− Aplicação de formulário elaborado com base na resolução de Diretoria
Colegiada nº 216/04 da ANVISA/Ministério da Saúde;
Metodologia
• Há três possibilidades de resposta “Sim”, “Não” e “ Não aplicável ”;
• As informações coletadas serão estruturadas numa planilha de dados no
Software Excel e análise será feita de forma descritiva para os mais
relevantes haverá exposição de gráficos.
1) Conservação dos alimentos; 5) Instalações Sanitárias (Higiene e organização);
2) Área de Preparo; 6) Controle de Integrado de vetores e pragas urbanas;
3) Área de Distribuição; 7) Manejo de Resíduos;
4) Área de Higienização; 8) Água;
9) Manipuladores.
Cronograma- Ano 2013
ATIVIDADE / MÊS JAN FEV MAR ABR JUN
COLETA DE DADOS X
TABULAÇÃO DOS DADOS X
ANÁLISE DOS DADOS X
PRODUÇÃO
DO ARTIGOX X
DEFESA DO TCCX
ENVIO PARA
PUBLICAÇÃO X
Referências• Brasil. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução de
Diretoria Colegiada nº 216, de 15 de setembro de 2004.Regulamento técnico de boas práticas para serviços de alimentação. [acesso em 2006 dez 20]. Disponível em:http://elegis.bvs.br/leisfef/public/showAct.php?id=12546, acessado em 08/11/2012..
• Brasil. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Alimentação Escolar. Dados estatísticos. [citado em 2008 jun 2]. Disponível em: http://www.fnde.gov.br/home/index.jsp?arquivo=alimentacao_escolar.html#dadosesta, acessado em 10/11/2012..
• Brasil. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Conselho Deliberativo. Resolução/FNDE/CD/Nº 32 de 10 de agosto de 2006. Estabelece as normas para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE. [citado em 2007 nov 23]. Disponível em:ftp://ftp.fnde.gov.br/web/resolucoes_2006/res032_10082006.pdf, acessado em 20/11/2012.
Referências
• Silva C, Germano MIS, Germano PML. Condições higiênico-sanitárias dos locais de
preparação da merenda escolar, da rede estadual de ensino em São Paulo, SP. Hig
Aliment. 2003; 17(110):49-55.
• Mira FD. Avaliação do Programa de Alimentação Escolar da Rede Estadual de Ensino
do Rio de Janeiro [monografia]. Rio de Janeiro: Universidade Estadual do Rio de
Janeiro; 2003.
• Vieira CRN, Silva RR, Martino HSD, Chavasco JK. Qualidade microbiológica da
merenda escolar servida nas escolas estaduais de Poços de Caldas, MG. Hig Aliment.
2005; 19(128):90-4.
• Goiás. Secretaria de Estado da Saúde. Superintendência de Vigilância Sanitária
Universidade Federal de Goiás. Faculdade de Nutrição. Avaliação e monitoramento
da qualidade dos alimentos oferecidos na merenda escolar. Goiás; 2004.