Modelo Pré Projeto TCC
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
CURSO DE DIREITO
TAMARA MONTEIRO DE FIGUEIREDO
PRÉ-PROJETO
BELÉM
JUNHO/2014
Tamara Monteiro de Figueiredo
PRÉ-PROJETO:
A garantia da regeneratividade dos Royalties do Petróleo através de investimento imediato
Pré-projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentada ao Curso de Direito da Universidade Federal do Pará como avaliação da disciplina de Metodologia Jurídica I ministrada pela discente Melina Reis.
Orientador(a): Prof. Me. Michel Haber
BELÉM
JUNHO/2014
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO: PROBLEMA E PROBLEMÁTICA .....................................4
1.1. PROBLEMÁTICA................................................................................4
1.2. PROBLEMA........................................................................................4
2. JUSTIFICATIVA............................................................................................5
3. HIPÓTESES..................................................................................................6
4. OBJETIVOS.................................................................................................7
4.1. OBJETIVO GERAL.............................................................................7
4.2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS...............................................................7
5. REFERENCIAL TEÓRICO...........................................................................8
5.1. DEFINIÇÕES......................................................................................8
5.2. MARCO TEÓRICO.............................................................................8
5.3. IDEIAS DOS AUTORES CONHECIDOS DA ÁREA........................10
6. METODOLOGIA.........................................................................................12
7. CRONOGRAMA..........................................................................................13
8. PROPOSTA DE SUMÁRIO........................................................................14
9. REFERÊNCIAS..........................................................................................16
1. INTRODUÇÃO
1.1. PROBLEMÁTICA
Por se tratarem de recursos naturais não renováveis, a exploração do Petróleo
requer um investimento altíssimo por parte do país detentor de tal recurso, o que
faz com que o mesmo , muitas vezes, reduza o investimento em setores
essenciais, tais como, Educação, Saúde, etc.
Ocorre que em determinado momento tal recurso irá acabar, e caso não haja
a aplicação de uma política fiscal adequada para garantia da equidade
intergeracional, o resultado disso poderá ser um país menos rico.
Ao mesmo tempo, os preços e as receitas advindas dos recursos naturais não
renováveis são bastante voláteis, o que coloca em discussão se a criação de um
Fundo seria a maneira mais coerente ou não para a aplicação do valor
arrecadado.
1.2. PROBLEMA
É possível garantir a regeneratividade dos Royalties do Petróleo através do
investimento imediato deste recurso?
2. JUSTIFICATIVA
A recente descoberta da camada de Pré-Sal no Brasil traz consigo novas
expectativas no que tange o desenvolvimento nacional. Porém, o que pode ser a
chave para o crescimento nacional pode se mostrar, também, como uma arma
para o equilíbrio fiscal brasileiro.
Tal necessidade afirma-se perante uma consciência social existente que
frisa o investimento imeditado da receita oriunda da exploração deste recurso,
acreditando que desta maneira o país de desenvolverá, olvidam-se, porém, das
futuras gerações, as quais não disporão mais do Petróleo que será explorado
neste momento histórico.
Por outro lado, as correntes que colocam a equidade intergeracional em
pauta discutem a necessidade de criação de um Fundo, tal como acontecido na
Noruega e no Kuwait, porém não levam em consideração a volatibilidade dos
preços e receitas dos recursos naturais não renováveis que funda-se em uma
incerteza de cunho geológico que impedem a exata mensuração destas reservas.
Nesta tangente, o trabalho em questão pretende colaborar e instigar a
sociedade acerca da necessidade de um investimento consciente no que tange a
exploração do Petróleo, buscando alternativas para um investimento fiscalmente
sustentável.
Ainda, a viabilidade do mesmo se encontra presente, uma vez que
Investimento Imediato e Equidade Intergeracional têm travado uma batalha
teórica deveras interessante diante do desafio de um investimento consciente e
produtivo do Petróleo.
Desta maneira, diante da descoberta do Pré-Sal no Brasil, e das diversas
discussões acerca da maneira com que este recurso será investido, torna-se
instigante a necessidade de um estudo que coloque em questionamento a postura
fiscal brasileira no que tange o investimento desta receita.
3. HIPÓTESES
A criação de um Fundo dos Royalties do Petróleo seria a melhor forma
de investimento deste recurso e de garantia da equidade intergeracional,
O investimento imediato dos Royalties do Petróleo seria a melhor forma
de investimento deste recurso e de garantia do desenvolvimento
brasileiro.
A melhor forma de investimento para a arrecadação advinda do Petróleo
é o investimento imediato em Educação, evitando o investimento em
despesa corrente, a fim de que assim beneficiem-se esta geração e a
futura.
4. OBJETIVOS
6.1. OBJETIVO GERAL
Averiguar como a receita relativa aos Royalties do Petróleo será aplicada, e a
partir desta linha propor uma tangente que busque a garantia da regeneratividade
deste recurso associado a um investimento imediato, qual seja, a educação,
levando em conta que o mesmo não deve ser direcionado às receitas correntes.
Explicar as teorias que nasceram a partir da busca da melhor forma de
aplicação deste recurso, quais sejam, a do investimento imediato e a da criação
de um fundo, para assim chegar ao seu ponto principal, e assim, à uma possível
resposta aos seguintes questionamentos: É possível a garantia da
regeneratividade dos Royalties do Petróleo através do investimento imediato? Se
sim, de que forma?
6.2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Explicar Conceito de Receita Pública, e a perspectiva dos Royalties através
deste conceito.
Estudar e identificar equívocos à Corrente que propõe um investimento
imediato dos recursos advindos dos Royalties do Petróleo.
Estudar e identificar equívocos à Corrente que propõe um investimento
posterior dos recursos advindos dos Royalties do Petróleo, qual seja, através da
criação de um Fundo.
Propor a aplicação de investimento imediato em Educação, evitando gastos
com despesa corrente, como uma solução para a garantia da equidade
intergeracional através de investimento imediato.
Especificar e explicar o porquê do não investimento com despesas correntes,
buscando a maneira mais eficaz para a aplicação deste recurso em Educação.
Contribuir de forma substancial para a elucidação acerca desta problemática
que tem “assombrado” o Direito Financeiro Brasileiro.
5. REFERENCIAL TEÓRICO
5.1. DEFINICÕES:
Receita Pública é o recurso que o Estado necessita para fazer face
às suas obrigações, estes podem ser obtidos juntos à coletividade ou
através do endividamento público. É através dela que o Estado poderá
atender às demandas diversas da sociedade, como saúde, educação e
segurança.1
As receitas originárias são aquelas oriundas da exploração do
patrimônio de Estado 2, sendo o Petróleo, portanto, classificado como tal,
uma vez que é o próprio país quem realiza sua exploração através da
Petrobrás (empresa pública de economia mista).
Desta forma, o trabalho analisará as correntes que opinam a
respeito da forma com que esta receita deverá ser investida, e, assim irá
propor uma alternativa que garanta a equidade intergeracional através do
investimento imediato.
5.2. MARCO TEÓRICO
“Para que se examine a quesão da aplicação das receitas de
recursos naturais, inicialmente cabe apontar que o setor da
exploração destes recursos costuma demandar
financiamento estatal intensivo.”
(...)
“se bem aplicadas, as receitas de recursos naturais não
renováveis podem promover o desenvolvimento social e
1 PASCOAL, Valdecir Fernandes. Direito Financeiro e controle esterno: teoria, jurisprudência e 370 questões de concursos públicos (atualizado com Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF). – 4. ed. Rio de Janeiro : Impetus, 2004. p. 97
2 Idem. p. 104
econômico, especialmente por meio de investimentos
duradouros em capital humano, infraestrutura e serviços
públicos básicos.”
(...)
“A extração dos recursos naturais não renováveis, em um
aparente paradoxo econômico, diminui a riqueza do país, em
virtude do exaurimento das reservas disponíveis. Apenas por
meio de reinvestimentos dos recursos extraídos em capital
(físico ou natural) é que tal diminuição de riqueza poderá ser
balanceada ou superada, tornando o país mais rico”
(...)
“Essencialmente, os governos podem (i) aumentar os gastos
públicos (sejam na forma de despesas correntes ou de
capital) ou (ii) poupar e constituir reservas.”
(...)
“ Em relação aos índices de qualidade de vida, nota-se que
a transferência de altas somas de compensações financeiras
tende a frear a evolução do IDH ( Índice de Desenvolvimento
Humano) nos Municípios receptores, na direção contrária à
da tendência nacional evolução de tal indicador.”
Os trechos acima pertencem ao Capítulo III, da tese de doutorado do Prof.
Flávio Rubinstein e aborda a “aplicação das receitas públicas de recursos
naturais”.
O texto supramencionado explora a eficiência e justiça na aplicação das
receitas de recursos naturais, e, ainda, traz uma análise acerca do gasto e da
poupança, revisitando o aspecto da equidade intergeracional.
Tal análise é de suma importância para a eficácia da pesquisa pretendida,
uma vez que traz elementos essenciais para o direcionamento apropriado deste
trabalho.
5.3. IDEIAS DOS AUTORES CONHECIDOS NA ÁREA EM QUESTÃO
Para Charles MCPherson3, o investimento imediato deste tipo de receita
pode ser um grande problema para um país, uma vez que demanda
financiamento estatal intensivo, o que pode drenar recursos de outras prioridades
orçamentárias, mitigando o desenvolvimento econômico e criando tensões
políticas e sociais.
Já para Thomas Baunsgaard, Marcos Poplawski-Ribeiro, Virginia Richmond e
Mauricio Villafuerte4, caso bem aplicadas, as receitas de recursos naturais não
renováveis podem promover o desenvolvimento social e econômico,
especialmente por meio de investimentos duradouros em capital humano,
infraestrutura e serviços públicos básicos.
Steven Barnet e Rolando Ossowski5 apontam, ainda, que devido a
volatibilidade destes recursos, as altas momentâneas podem servir de estímulo
para políticas fiscais de expansão do gasto público. A partir disto, Peter
Mieszkowski e Eric Toder6 alegam que esta potencialização, em países
subnacionais, assumem dimensões ainda mais preocupantes.
Desta forma, Barnett e Ossowski7 observam que os países produtores de
recursos naturais não renováveis se beneficiariam com a retenção de recursos 3 MCPHERSON, Charles. State Participation in the Natural Resource Sectors. Evolution, Issues and Outlook. In: DANIEL, Philip; KEEN, Michael; MCPHERSON, Charles (org.). The Taxation of Petroleum and Minerals: Principles, Problems ans Practice. Oxon: Routledge, 2010, p.270.
4 BAUNSGAARD, Thomas; POPLAWSKI-RIBEIRO, Marcos; RICHMOND, Virginia; e VILLAFUERTE, Mauricio. Fiscal Frameworks for Resource Rich Developing Countries. IMF Staff Discussion Note SDN/12/04. Washington : IMF, 2012, p.4.
5 BARNET, Steven; OSSOWSKI, Rolando. Operational Aspects of Fiscal Policy in Oil-Producting Countries. Fiscal Policy Formulation and Implementation in Oil-Producting Countries. Washington DC: International Monetary Fund, 2003, p. 84-85
6 MIESZKOWSKI, Peter; TODER, Eric. Taxation of Energy Resources. In: MCLURE JR., Charles E.; MIESZKOWSKI, Peter. Fiscal Federation and the Taxation of Natural Resources. Massachussetts/Toronto: Lexington Books, 1983, p.84-85
7 BARNETT, Steve. OSSOWSKI, Rolando, op. cit., p.62-65.
advindos deste setor na forma de ativos financeiros e menores níveis da dívida
pública brita, o que poderia ser especialmente alcançada através da criação de
fundos específicos para esta finalidade.
Sergio Gobetti e José Afonso8 apontam a necessidade das decisões políticas
públicas relacionadas à aplicação da receita advinda destes recursos de
proporcionar às próximas gerações uma “compensação” pela exploração destes
recursos.
No que concerne aos gastos com despesa pública, Fernando Postali,9 traz um
estudo em que analisou 789 Municípios recebedores de compensações
financeiras de petróleo e gás natural, e percebeu que estes tendem a apresentar
desempenho inferior em termos de crescimento do PIB quando comparados aos
Municípios não recebores de tais receitas.
Rubinstein10 aponta que o principal problema, nesse contexto, reside no fato
de que as receitas de compensações financeiras são utilizadas para o
financiamento de despesas correntes. Assim, Helenilson Pontes aponta que tal
prática estimula o aparelhamento político das administrações públicas
subnacionais e a manutenção de grupos políticos no comando destas
administrações.
8 AFONSO, José Roberto Rodrigues; GOBETTI, Sergio Wulff. Rendas do Petróleo no Brasil : Alguns Aspectos Fiscais e Federativos. In: Revista do BNDES, vol. 15, nº 30, 2008, p. 233.
9 POSTALI, Fernando Antonio Slaibe; NISHIJIMA, Marislei. O retorno social dos royalties do petróleo nos municípios brasileiros. p. 13. Disponível em: http://www.anpec.org.br/encontro2008/artigos/200807161144280-.pdf . Último acesso em 19/06/2014.
10 RUBINSTEIN, Flávio. RECEITAS PÚBLICAS E RECURSOS NATURAIS NO DIREITO FINANCEIRO BRASILEIRO. Capítulo III - APLICAÇÃO DAS RECEITAS PÚBLICAS DE RECURSOS NATURAIS .(Tese). 2012.
6. METODOLOGIA
A metodologia utilizada no Projeto será a dedutiva, uma vez que analisará
primeiramente conceitos relacionados ao Direito Financeiro, correntes que
apresentam entendimentos diversos à aplicação das receitas oriundas dos
Royalties do Petróleo, para após propor uma alternativa que garanta a equidade
intergeracional através do investimento imediato.
7. CRONOGRAMA
ATIVIDADES / MESES AGO* SET* OUT* NOV* DEZ*
Localização e identificação das fontes
de Pesquisa bibliográfica, dados,
estatísticas e documentos.
X
Elaboração 1o Capítulo X
Entrega do 1º Capítulo x
Elaboração do 2º Capítulo x
Entrega do 2º Capítulo x
Elaboração do 3º Capítulo x
Entrega do 3º Capítulo x
Elaboração do 4º Capítulo x
Entrega do 4º Capítulo x
Revisão da Redação da Monografia X x
Depósito da Monografia X
Defesa da Monografia X
* Todos os meses referem-se ano de 2014 do calendário cristão.
8. PROPOSTA DE SUMÁRIO (MONOGRAFIA)
1. RESUMO
2. INTRODUÇÃO
3. CAPÍTULO 1: ROYALTIES DO PETRÓLEO
3.1. ROYALTIES DO PETRÓLEO NO BRASIL
3.2. ROYALTIES DO PETRÓLEO A LUZ DO DIREITO FINANCEIRO
4. CAPÍTULO 2: ANÁLISES ACERCA DO INVESTIMENTO DOS ROYALTIES
DO PETRÓLEO NO BRASIL
4.1. ANÁLISE GERAL
4.2. INVESTIMENTO IMEDIATO
4.2.1. DEFICITS FISCAIS E A VOLATILIDADE DOS RECURSOS
NATURAIS
4.3. EQUIDADE INTERGERACIONAL.
4.3.1. CONCEITO
4.3.2. FUNDOS DE RESERVA
4.3.2.1. EXPERIÊNCIAS INTERNACIONAIS
5. CAPÍTULO 3: O BRASIL E A COMPENSAÇÃO FINANCEIRA
5.1. DESPESA PÚBLICA
5.1.1. COMPENSAÇÃO FINANCEIRA
5.1.2. DESPESAS CORRENTES
5.2. PRÁTICA BRASILEIRA.
6. CAPÍTULO 4: ROYALTIES DO PETRÓLEO E EDUCAÇÃO
6.1. EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE MODIFICAÇÃO SOCIAL..
6.2. EXPERIÊNCIAS INTERNACIONAIS
6.3. CENÁRIO NACIONAL
6.4. DESPESAS CORRENTES E O INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO
6.4.1. DESAFIOS
7. CONSIDERAÇÕES FINAIS
8. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
9. REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS
AFONSO, José Roberto Rodrigues; GOBETTI, Sergio Wulff. Rendas do Petróleo no Brasil : Alguns Aspectos Fiscais e Federativos. In: Revista do BNDES, vol. 15, nº 30, 2008
BARNET, Steven; OSSOWSKI, Rolando. Operational Aspects of Fiscal Policy in Oil-Producting Countries. Fiscal Policy Formulation and Implementation in Oil-Producting Countries. Washington DC: International Monetary Fund, 2003
BAUNSGAARD, Thomas; POPLAWSKI-RIBEIRO, Marcos; RICHMOND, Virginia; e VILLAFUERTE, Mauricio. Fiscal Frameworks for Resource Rich Developing Countries. IMF Staff Discussion Note SDN/12/04. Washington : IMF, 2012
MCPHERSON, Charles. State Participation in the Natural Resource Sectors. Evolution, Issues and Outlook. In: DANIEL, Philip; KEEN, Michael; MCPHERSON, Charles (org.). The Taxation of Petroleum and Minerals: Principles, Problems ans Practice. Oxon: Routledge, 2010.
MIESZKOWSKI, Peter; TODER, Eric. Taxation of Energy Resources. In: MCLURE JR., Charles E.; MIESZKOWSKI, Peter. Fiscal Federation and the Taxation of Natural Resources. Massachussetts/Toronto: Lexington Books, 1983
PASCOAL, Valdecir Fernandes. Direito Financeiro e controle esterno: teoria, jurisprudência e 370 questões de concursos públicos (atualizado com Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF). – 4. ed. Rio de Janeiro : Impetus, 2004.
POSTALI, Fernando Antonio Slaibe; NISHIJIMA, Marislei. O retorno social dos royalties do petróleo nos municípios brasileiros. p. 13. Disponível em: http://www.anpec.org.br/encontro2008/artigos/200807161144280-.pdf . Último acesso em 19/06/2014.
RUBINSTEIN, Flávio. RECEITAS PÚBLICAS E RECURSOS NATURAIS NO DIREITO FINANCEIRO BRASILEIRO. Capítulo III - APLICAÇÃO DAS RECEITAS PÚBLICAS DE RECURSOS NATURAIS .(Tese). 2012.