O R L A N D O G O M E S

EDIÇÕES SÍLABO

ECONOMIA

DICIONÁRIO

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PRÁTICO DECom esta obra pretende-se dar a conhecer, de forma sistematizada, objetiva e

sucinta, os principais conceitos, variáveis e técnicas da economia, as instituições

internacionais com relevância nesta área do saber e o contributo dos principais

pensadores que ajudaram a construir a ciência económica. As relações económicas

são um elemento central da organização social contemporânea e assumem um

lugar de destaque na vida quotidiana de todos nós. Nesta perspetiva, o

que aqui se apresenta pretende ser um guia de referência para

todos aqueles que se pretendem manter informados e adquirir conhecimento

sobre assuntos que vão desde a intervenção do Estado na economia ao funciona-

mento dos mercados financeiros, passando por muitas outras áreas como o

comportamento dos agentes económicos, a organização dos mercados de bens e

serviços, ou as flutuações cíclicas referentes ao desempenho agregado da econo-

mia no curto prazo.

Dicionário

Prático de Economia

Orlando Gomes é professor de Economia no Instituto Superior de Contabilidade e Administração de

Lisboa (ISCAL-IPL) e investigador na Unidade de Investigação em Desenvolvimento Empresarial do

Instituto Universitário de Lisboa (UNIDE/IUL-ISCTE). O autor é Doutor em Economia pelo Instituto Supe-

rior de Ciências do Trabalho e da Empresa (IUL-ISCTE), tendo obtido os outros graus académicos que

detém – licenciatura, mestrado e agregação no Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG-UTL).

Os seus interesses de investigação cobrem áreas diversas, desde o crescimento económico ao

comércio internacional, passando pelos ciclos económicos, política monetária, comportamento racio-

nal e tomada de decisão.

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Um livro de consulta

para estudantes, economistas,

gestores e público em geral.

485entradas

9 789726 187882

ISBN 978-972-618-788-2

À Rosa que me perfuma os dias.

Dicionário Prático

de

Economia

ORLANDO GOMES

EDIÇÕES SÍLABO

É expressamente proibido reproduzir, no todo ou em parte, sob qualquer forma

ou meio, NOMEADAMENTE FOTOCÓPIA, esta obra. As transgressões

serão passíveis das penalizações previstas na legislação em vigor.

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www.silabo.pt

Editor: Manuel Robalo

FICHA TÉCNICA

Título: Dicionário Prático de Economia Autor: Orlando Gomes © Edições Sílabo, Lda. Capa: Pedro Mota

1ª Edição – Lisboa, janeiro de 2015. Impressão e acabamentos: Cafilesa – Soluções Gráficas, Lda. Depósito Legal: 386518/15 ISBN: 978-972-618-788-2

EDIÇÕES SÍLABO, LDA.

R. Cidade de Manchester, 2 1170-100 Lisboa Telf.: 218130345 Fax: 218166719 e-mail: silabo@silabo.pt www.silabo.pt

Índice

Introdução 7

Mapa temático do dicionário 11 Mapa I – Conceitos básicos 18 Mapa II – Funcionamento dos mercados 19 Mapa III – Organização industrial 20 Mapa IV – Conceitos microeconómicos 21 Mapa V – Agentes económicos 22 Mapa VI – Trabalho e emprego 23 Mapa VII – Macroeconomia no curto prazo 24 Mapa VIII – Globalização e economia internacional 25 Mapa IX – Crescimento e desenvolvimento 26 Mapa X – Organização económica internacional e integração regional 27 Mapa XI – Moeda e câmbios 28 Mapa XII – Sistema financeiro e bancário 29 Mapa XIII – Finanças empresariais 30 Mapa XIV – Preços e inflação 31 Mapa XV – Comportamento económico 32 Mapa XVI – Pensamento económico clássico 33 Mapa XVII – Econometria e teoria dos jogos 34 Mapa XVIII – Teoria económica 35

Dicionário Prático de Economia 37

Bibliografia 267

Índice remissivo 269

7

Introdução

Com esta obra pretende-se dar a conhecer, de forma sistematizada, objetiva e

sucinta, os principais conceitos, variáveis e técnicas da economia, as instituições interna-

cionais com relevância nesta área do saber e o contributo dos principais pensadores que

ajudaram a construir a ciência económica. As relações económicas são um elemento

central da organização social contemporânea e assumem um lugar de destaque na vida

quotidiana de todos nós. Nesta perspetiva, o Dicionário Prático de Economia que aqui se

apresenta pretende ser um guia de referência para todos aqueles que se pretendem

manter informados e adquirir conhecimento sobre assuntos que vão desde a intervenção

do Estado na economia ao funcionamento dos mercados financeiros, passando por

muitas outras áreas como o comportamento dos agentes económicos, a organização

dos mercados de bens e serviços, ou as flutuações cíclicas referentes ao desempenho

agregado da economia no curto prazo.

Estruturar um dicionário desta natureza exige efetuar um conjunto de escolhas. A pri-

meira e principal relaciona-se com a abrangência dos temas a contemplar. Pode-se pro-

curar ser o mais exaustivo possível, e mencionar, ainda que de forma breve, todos os

conceitos, variáveis, indicadores, organizações e economistas com algum relevo ou,

alternativamente, optar por ser seletivo, escolhendo um conjunto de temas que de

forma concisa e assertiva permitam elucidar sobre o que trata efetivamente a ciência

económica e quais os assuntos mais importantes que recaem sob a sua alçada. No pre-

sente caso, sem se perder uma visão ampla e de conjunto sobre os temas da economia,

alguma seletividade foi tida em conta, e as entradas recolhidas são necessariamente

apenas uma parcela (significativa e importante, assim se espera) daquilo que a economia

efetivamente é.

Como é óbvio, uma escolha acarreta sempre uma componente de subjetividade;

escolhas diferentes poderiam ser feitas em diferentes contextos, mas é nossa convicção

que as decisões efetuadas sobre o que tratar e o que não tratar permitem atingir o obje-

tivo proposto de fazer uma viagem substancial mas igualmente sucinta através do

conhecimento que a economia tem para nos oferecer.

A título de exemplo, as decisões que foi necessário tomar estão patentes na seleção

de economistas a que se faz referência ao longo do Dicionário Prático. Selecionou-se

um pequeno grupo dos mais influentes economistas clássicos (até Keynes), fazendo-se

menção igualmente a todos os prémios Nobel da economia desde que foi instituído este

8

galardão em 1969.1 Quanto às instituições internacionais, acordos e outros tipos de asso-

ciação entre Estados, também aqui se optou por uma seleção relativamente restrita,

focando-se a atenção naquelas entidades que melhor representam o esforço de estru-

turação da economia global ou da economia de grupos importantes de nações. No que

respeita aos conceitos e às variáveis, procurou-se não deixar de fora nenhum dos ele-

mentos base da microeconomia ou da macroeconomia, como hoje são estudadas e tra-

balhadas ao nível académico, empresarial e de decisão política.

A seleção efetuada levou à consideração de perto de 500 entradas, as quais foram

organizadas em torno de sete categorias. A cada entrada é associado um símbolo, que

a classifica de acordo com a tipologia adotada. As categorias e os respetivos símbolos

são os seguintes:

Área de conhecimento/corrente de pensamento/doutrina ou forma de

organização social.

Conceito económico de base.

Conceito empírico.

Conceito teórico/modelo, técnica ou teoria económica.

Economista.

Indicador financeiro/entidade financeira/facto de natureza monetária ou

financeira.

Organização/instituição/tratado ou acordo.

(1) Para ser rigoroso, o prémio em causa não se designa Nobel da Economia, mas sim prémio de ciências económicas em memória de Alfred Nobel. Por uma questão de conveniência e economia de espaço, far-se-á múltiplas vezes referência à primeira designação ficando, no entanto, desde já explícito que a segunda é aquela que oficialmente designa o galardão em causa.

9

Como é evidente, a classificação nas categorias referidas não é isenta de ambigui-

dade e de dificuldades na atribuição de um critério uniforme. Alguns conceitos, pela sua

natureza, serão simultaneamente teóricos e práticos; outras noções estarão na fronteira

entre o que é, por exemplo, um conceito de base ou uma variável financeira. Apesar das

dificuldades em classificar algumas das entradas e de, reconhecidamente, algumas das

categorizações poderem ser contestáveis, achou-se por bem apresentar esta classifica-

ção para de forma mais simples se poder identificar do que trata o conceito, a noção, a

entidade, a variável, a doutrina ou a instituição em causa.

No corpo principal do dicionário, as entradas são apresentadas sequencialmente por

ordem alfabética. No entanto, no sentido de ser possível ganhar uma visão de conjunto

e integrada sobre os temas a tratar, uma primeira parte da obra apresenta uma série de

esquemas ou mapas que agrupam as entradas em função das relações principais que

entre elas se podem estabelecer. Sendo certo que qualquer classificação ou arrumação

dos diferentes tópicos, assuntos ou termos será sempre incompleta e imperfeita, espera-

se que esta sistematização prévia à apresentação de todas as entradas por ordem alfa-

bética seja entendida como útil no sentido de situar cada conceito, autor, organização e

assunto. Na parte final do dicionário, é ainda apresentada uma lista bibliográfica com

referência a todas as obras consultadas e que tornaram possível o desenvolvimento e

execução deste projeto.

O Dicionário Prático de Economia pretende ser uma obra dirigida a todos os públicos:

àqueles que através dela ganham o primeiro contacto com esta ciência, aos estudantes

de ciências empresariais e áreas conexas, aos profissionais na área financeira e econó-

mica, aos académicos que necessitam de rever conceitos e aos curiosos em geral. Inde-

pendentemente do motivo que leve cada um dos potenciais leitores a tomar contacto

com a obra, o desejo do respetivo autor é que ela possa constituir o suporte para agra-

dáveis momentos de leitura, revisão de conceitos e aquisição de conhecimentos.

Por fim, gostaria de deixar um agradecimento a toda a equipa da Editora Sílabo, e em

particular ao seu responsável, o Dr. Manuel Robalo pela ideia para o desenvolvimento

deste projeto e pelo incentivo e encorajamento à sua concretização.

1 1

Mapa temático do dicionário

No sentido de melhor situar cada um dos assuntos que esta obra aborda, apresenta-

-se em seguida um conjunto de 18 mapas esquemáticos que têm por objetivo indicar ou

sugerir qual o lugar de cada uma das entradas selecionadas no contexto da realidade

económica e/ou da teoria económica. Qualquer classificação deste género é sempre

suscetível de crítica, uma vez que não é de todo possível catalogar uma grande maioria

das variáveis, noções, organizações ou áreas do saber que aqui são tratadas de uma

forma unidimensional. Na realidade, muitas das entradas têm múltiplos significados e

estão sujeitas a interpretações diversas. Porém, mesmo tendo estas considerações em

mente, julgou-se útil proceder a esta catalogação, uma vez que, como indicado, isso

pode fornecer um mapa mental que melhor permita enquadrar cada um dos temas.

O primeiro mapa temático refere-se aos conceitos básicos. Separa a economia em

duas grandes áreas, a macroeconomia e a microeconomia. A macroeconomia trata a

realidade económica agregada, preocupa-se com a atividade produtiva nos diversos

setores e com o resultado dessa produção. Tem ainda em conta as relações entre agen-

tes, que podem ser representadas por intermédio de um circuito económico, e deixa

claro que associado ao produto está a despesa agregada, que maioritariamente corres-

ponde a consumo e investimento. A poupança é a outra face do consumo, do ponto de

vista das decisões das famílias; quanto ao investimento, ele é principalmente composto

por aquilo que se designa por formação bruta de capital fixo. No campo de microeco-

nomia, estudam-se as relações de mercado, com ênfase nas respetivas forças, ou seja, a

procura e a oferta. Nos mercados são transacionados bens e a relação de mercado

consubstancia-se na determinação de um preço de equilíbrio.

O mapa temático II refere-se precisamente às relações de mercado. A economia de

mercado ou economia capitalista é a forma de organização económica por excelência

que encontramos no mundo atual. É suposto os mercados funcionarem e promoverem

um equilíbrio não regulado que pode ser designado por mão invisível. Nestas relações

de mercado, tudo tem um custo e, por conseguinte, é comum utilizar-se a expressão

‘não há almoços grátis’. Um mercado carateriza-se pela sua estrutura, que pode estar

próxima da concorrência perfeita ou afastada desta. A ausência de concorrência

designa-se concentração e exemplos de mercados concentrados incluem o monopólio,

o monopsónio, o oligopólio e o duopólio. A concentração conduz ao poder de mer-

cado, que pode ser medido de formas diversas, por exemplo recorrendo ao índice Her-

findahl-Hirschman. Os mercados estão sujeitos as falhas ou distorções e podem provo-

car efeitos externos ou externalidades. Um dos economistas que mais se debruçou

sobre este tema foi Ronald Coase. Os mercados servem para trocar bens e serviços e,

1 2

por isso, neles se concretizam os atos de compra e venda. Os mercados funcionam

também como leilões que conduzem à formação dos preços. Um dos teóricos que

estudou de forma mais intensa o funcionamento dos leilões em economia foi William

Vickrey. Na análise dos mercados é importante a perceção de como as economias de

escala, as economias de gama e fenómenos similares afetam a estrutura de mercado. As

economias de escala estão associadas ao conceito de rendimentos à escala.

O terceiro mapa está ainda relacionado com o funcionamento dos mercados, mas

essencialmente numa perspetiva de organização da indústria. O conceito chave na

forma como as empresas numa dada indústria se comportam é o de competitividade. As

empresas competem e fazem-no no sentido de ganhar quota de mercado, aumentando

as suas margens e potenciando o ciclo de vida dos seus produtos. Para tal terão de se

comportar de forma estratégica, o que as leva a erigir barreiras à entrada, que podem

passar pela discriminação de preços, pelo estabelecimento de conluios tácitos, pela fide-

lização de clientes ou pela inovação que pode ser protegida via patentes. Por vezes, as

barreiras à entrada conduzem ao abuso de posição dominante por parte das empresas

intervenientes. As empresas podem organizar-se de formas diversas no mercado. Podem

integrar-se, horizontalmente ou verticalmente, sendo que esta integração pode tomar a

forma de fusões ou aquisições. Os processos de integração podem também levar à for-

mação de conglomerados e à cartelização da atividade. Pelo que ficou dito, percebe-se

a necessidade de regulação da atividade industrial, que passa pelo cumprimento de con-

tratos e pela salvaguarda dos direitos de propriedade, o que permite perceber a impor-

tância do direito para a economia. A competitividade pressupõe mercados que não são

perfeitamente concorrenciais. Na prática, a maioria dos mercados envolve concorrência

monopolística, no sentido em que diferentes variedades ou marcas de um mesmo bem

são transacionadas. Isto abre espaço para o marketing e para a publicidade e para práti-

cas comerciais como o franchising. Neste mapa inclui-se a referência a Jean Tirole, galar-

doado com o prémio de ciências económicas em memória de Alfred Nobel em 2014, um

dos principais arquitetos da moderna teoria da economia industrial.

No mapa temático IV são ainda noções microeconómicas aquelas que se enumeram.

Elege-se aqui como conceito central o de valor, o qual é associado a diversas realidades.

Por um lado, ele encontra afinidade com a noção de informação. Informação correta e

completa é essencial para que os mercados funcionem e se crie valor. Problemas de

informação assimétrica são frequentes, como é o caso da seleção adversa, a qual pode

ser contrariada através de um processo conhecido como sinalização. Os prémios Nobel

George Akerlof, Michael Spence e Joseph Stiglitz são três dos estudiosos nesta área.

Como referido, o valor é gerado através das relações de mercado, donde é fundamental

conhecer diversos conceitos que advêm da análise dessas relações de mercados,

nomeadamente os conceitos de elasticidade, excedentes do consumidor e do produtor

e efeito de substituição e efeito rendimento (sendo estes últimos explicados por via da

chamada equação de Slutsky). A noção central a este nível é a de equilíbrio. Os merca-

dos tendem a evoluir para um estado de equilíbrio, que normalmente configura um

resultado eficiente. Vilfredo Pareto foi o autor que desbravou o conceito de eficiência

de mercado. O equilíbrio de mercado e as condições que lhe estão subjacentes foram

estudadas com detalhe pelos economistas Kenneth Arrow e Gérard Debreu. O valor

1 3

pode ser interpretado do lado da atividade empresarial, sendo que aí está em causa a

maximização do lucro, definido como diferença entre receitas e custos. No sentido de

gerar lucro, as empresas fazem uso de fatores produtivos, que mais não são do que

recursos económicos escassos, que têm de ser geridos no sentido de evitar a tendência

para a respetiva extinção. Um dos autores que estudou a questão da correta afetação

de recursos foi a economista Norte-americana Elinor Ostrom. O valor respeita ainda à

utilidade que as famílias retiram da satisfação das respetivas necessidades, dadas as suas

preferências, sendo que estas têm de ser avaliadas numa perspetiva intertemporal.

O mapa temático V faz referência aos agentes económicos, nomeadamente famílias,

empresas e Estado. As empresas podem organizar-se sob diferentes formas, como por

exemplo sociedades anónimas ou cooperativas. Um dos autores que estudou a

organização empresarial e os limites daquilo que é uma empresa foi Oliver Williamson. A

gestão de uma empresa ou de um negócio exige planeamento e um agente de

mudança, que será o empresário. A apetência para desenvolver negócios pode ser inata

mas também se aprende, sob a forma daquilo que se designa por empreendedorismo. O

capital intelectual ou goodwill é também fundamental para levar a bom porto a atividade

empresarial. Quanto ao agente económico Estado, este assume-se como um planeador

da atividade económica e como o responsável pela política económica. Em concreto, a

política económica toma duas formas: a política monetária, que se encontra nas mãos

do banco central, que gere um conjunto de instrumentos e aplica um conjunto de regras

para atingir os respetivos objetivos de política; e a política orçamental, prosseguida pelo

governo, que tem a seu cargo diversas tarefas. Cabe ao governo definir o grau em que

intervém na atividade económica, contribuindo para uma maior ou menor liberalização

desta. É também função do governo sustentar o estado providência ou sistema de segu-

rança social, através de um conjunto de transferências que faz para as famílias. Estas

transferências e restante despesa pública são financiadas por impostos, sendo que a

contração de dívida para substituir a cobrança de impostos é uma possibilidade mas

redundará certamente em impostos futuros, de acordo com o pressuposto subjacente à

designada equivalência Ricardiana. O Estado também atribui subsídios à atividade empre-

sarial.

O sexto mapa temático concentra-se nas questões do trabalho e do emprego. O

emprego corresponde à percentagem da população ativa que detém efetivamente uma

ocupação e não se encontra, portanto, desempregada. O objetivo macroeconómico a

atingir consiste em garantir o pleno emprego, ou seja, procurar alcançar uma situação

em que o desemprego se aproxima da chamada taxa natural de desemprego, embora

existam fenómenos económicos que dificultam o alcançar desse objetivo, como a histe-

rese. Três influentes autores que estudaram a questão do desemprego no âmbito da

teoria económica são os indicados neste esquema. Falar de trabalho exige ainda dar

atenção ao processo de especialização ou divisão do trabalho, à formação dos salários

ou vencimentos e à defesa dos direitos dos trabalhadores, a qual depende frequente-

mente da atividade dos sindicatos que têm na greve um dos seus instrumentos de luta.

O mapa temático VII organiza ideias em torno do funcionamento do sistema econó-

mico no curto prazo. A este nível, uma das noções incontornáveis é a de ciclo econó-

mico. A economia evolui por ciclos, o que significa que alternam períodos de expansão

1 4

com períodos de recessão, estagnação, depressão ou crise. Para estudar os ciclos eco-

nómicos, algumas noções são importantes, nomeadamente a de hiato do produto, a de

choque macroeconómico ou a de ajustamento estrutural. Neste esquema faz-se tam-

bém referência a três períodos históricos onde o desempenho conjuntural da economia

assumiu caraterísticas distintivas e a um conjunto de conceitos indispensáveis para com-

preender a economia no curto prazo, nomeadamente os conceitos de efeito multiplica-

dor, propensão marginal, estabilizador automático, armadilha da liquidez e efeito crow-

ding-out. Por fim, é apresentado o nome de vários galardoados com o Nobel da econo-

mia, cujo trabalho incidiu fundamentalmente na análise dos fenómenos macroeconómi-

cos de curto prazo.

Em seguida, o mapa VIII reúne conceitos com ligação à economia internacional. No

mundo globalizado em que hoje vivemos é importante a discussão sobre as vantagens

do comércio e, por isso, faz-se referência, neste esquema, a vantagens absolutas, vanta-

gens comparativas e vantagens competitivas. Bertil Ohlin foi um dos muitos autores a

debruçar-se sobre a noção, que David Ricardo originalmente desenvolveu, de vantagens

comparativas. A ponderação das vantagens do comércio leva à discussão sobre a even-

tual adoção de políticas protecionistas e de quais as medidas de política disponíveis a

este nível, nomeadamente tarifas, quotas ou restrições voluntárias à exportação. Um

argumento por vezes usado para defender a existência de restrições ao comércio é o

argumento da indústria nascente. Uma forma de minorar a imposição de políticas prote-

cionistas resulta da aplicação, nas negociações comerciais, da chamada cláusula da

nação mais favorecida. Se as economias entram em comércio, e portanto não se limitam

a ser economias autárcitas, elas irão exportar e importar bens e serviços, atividades que

são condicionadas pelos respetivos termos de troca. As relações económicas internacio-

nais também passam por novas formas de organização empresarial, com muitas empre-

sas a recorrerem ao outsourcing de atividades noutras localizações. As relações econó-

micas internacionais giram ainda em torno dos fluxos do fator trabalho, nomeadamente

movimentos migratórios que, no caso de mão-de-obra qualificada, podem configurar

uma situação de fuga de cérebros. A globalização é também sinónimo de uma mais

forte integração regional, que pode tomar a forma de uma mera área de comércio livre

ou uma forma mais profunda e sofisticada como é o caso de uma união económica ou

monetária ou mesmo de um Estado federal. No caso da conceção de uma união

monetária, é necessário ponderar qual a sua dimensão e estrutura ótima, assunto que foi

estudado pelo economista Robert Mundell.

No mapa temático IX reúne-se um conjunto de ideias sobre crescimento e desenvol-

vimento económico. Uma economia desenvolvida é aquela que consegue garantir

riqueza para os seus cidadãos, em alternativa à pobreza; fugir à pobreza nem sempre é

fácil e por isso é importante garantir uma ajuda ao desenvolvimento que passa por orga-

nizações intergovernamentais mas também por organizações não-governamentais, sendo esta

ajuda essencialmente orientada para os países do terceiro mundo. O nível de desenvol-

vimento de um país pode ser medido através do índice de desenvolvimento humano.

No que toca ao processo de crescimento, este é resultado da acumulação de fatores

produtivos, nomeadamente capital, trabalho e tecnologia. A acumulação de fatores

materiais contribui ainda para a convergência de níveis de vida entre nações. O pro-

1 5

gresso técnico ou a inovação são essenciais para aumentar a produtividade dos fatores

materiais e assim garantir uma expansão da fronteira de possibilidades de produção. A

produtividade total de fatores é algo de imaterial, relacionado portanto com a weightless

economy, que pode ser estimulado através do investimento em investigação e

desenvolvimento e que conduz a um processo de destruição criativa nos moldes cara-

terizados por Joseph Schumpeter. O moderno crescimento económico iniciou-se com a

revolução industrial e consolidou-se desde então com o desenvolvimento de uma

infraestrutura social que tem como principal pilar instituições eficientes e fidedignas. Este

esquema faz ainda referência a um conjunto de autores cuja contribuição principal cai

nas áreas do desenvolvimento e do crescimento.

O décimo mapa temático foca-se nas organizações que têm, ao longo do tempo e

nomeadamente após a segunda guerra mundial, ajudado a estruturar as relações econó-

micas internacionais. Os acordos de Bretton-Woods tinham por objetivo precisamente

essa estruturação, assente em três pilares que se consubstanciavam em três instituições:

o Fundo Monetário Internacional, o Banco Mundial (que integra, entre outros organismos,

o Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento e a Associação Interna-

cional para o Desenvolvimento) e os acordos do GATT, que viriam a dar origem à

Organização Mundial de Comércio. Outras organizações internacionais intergoverna-

mentais de relevo são igualmente apresentadas no esquema. Uma segunda parte impor-

tante deste mapa é aquela que diz respeito à construção europeia. A reconstrução euro-

peia no pós-segunda grande guerra, por via do plano Marshall levou a um esforço de

integração que passou, por um lado, pela criação da organização intergovernamental

OCDE e, por outro lado, pela instituição da EFTA e da comunidade que é hoje denomi-

nada União Europeia. Pela sua dimensão geográfica e económica, a União Europeia é

atualmente o mais importante bloco regional a nível mundial, sendo que outros são

também referidos neste mapa. A União Europeia contempla hoje uma união monetária,

que é a zona euro, a qual se encontra dotada do seu próprio banco central e de um

conjunto de mecanismos que visam salvaguardar a estabilidade financeira no espaço da

União.

O mapa temático XI congrega assuntos relacionados com a moeda e os câmbios.

Faz-se referência às mais importantes divisas hoje utilizadas nas transações internacio-

nais, nomeadamente o euro e o dólar, e também ao banco central Norte-americano,

conhecido como a reserva federal. Ao mencionar o dinheiro é importante enfatizar que

este tem valor no tempo, pode ser guardado para uso futuro sob a forma de reserva de

valor, e que o valor do dinheiro no tempo é medido por via de uma entidade que se

designa por juro. Existem várias taxas de juro, como a Euribor, sendo que a diferença

entre a taxa de juro dos empréstimos e a taxa de juro dos depósitos toma a designação

de spread. As taxas de juro são medidas em pontos percentuais e, eventualmente, numa

fração destes, os chamados pontos base. Relativamente às questões cambiais, o

esquema menciona diversos aspetos ligados aos regimes cambiais, à oscilação no valor

da taxa de câmbio, aos fluxos internacionais de capitais e aos movimentos de arbitra-

gem que podem levar à verificação das condições de paridade dos poderes de compra

e de paridade das taxas de juro. Por fim, é ainda mencionada a ideia de que os merca-

1 6

dos financeiros e cambiais estão sujeitos a movimentos especulativos, que podem levar

à formação de bolhas especulativas.

O mapa temático XII vem, na sequência do anterior, reunir um conjunto de termos e

temas relacionados com o sistema financeiro e bancário. Identificam-se as seguradoras e

os bancos como intermediários financeiros e elencam-se vários elementos relacionados

com a atividade bancária, como é o caso dos diversos tipos de depósitos e dos meios

que existem para os movimentar, dos intervenientes nas operações de empréstimo e de

questões relacionadas com as dívidas e o seu incumprimento. Este mapa faz ainda men-

ção ao risco das atividades de crédito e às formas de mitigar esse risco.

No décimo terceiro mapa esquemático, as finanças são ainda o objeto central.

Incluem-se aqui os assuntos da literacia financeira, da rentabilidade e do cash-flow e da

liquidez. Também se apresenta uma lista de conceitos contabilísticos, que incluem os

respetivos documentos principais, balanço e demonstração de resultados, bem como

diversos conceitos que estes documentos contemplam e a eles estão associados. É

ainda tratado o tema do financiamento da atividade empresarial através da enumeração

de um conjunto significativo de instrumentos financeiros, desde títulos de dívida a ativos

derivados (opções, futuros e swaps), entre outros. Neste mapa é ainda apresentada uma

lista de autores que foram galardoados com o Nobel da economia pelos trabalhos

desenvolvidos na área das finanças.

Os preços e a inflação são o objeto do mapa temático XIV. Várias noções ligadas à

taxa de inflação e ao nível de preços são mencionadas. São também incluídos os con-

ceitos de velocidade de circulação da moeda, de neutralidade da moeda e de ilusão

monetária, todos eles ligados à relação entre nível de preços e quantidade de moeda.

Na macroeconomia assume particular importância a teoria segundo a qual parte da inér-

cia no ajustamento das variáveis agregadas se deve à rigidez na fixação dos preços, o

que é explicado, em parte, pela teoria dos menu costs.

O mapa temático XV respeita a questões de comportamento económico. Em econo-

mia considera-se que os agentes são capazes de fazer escolhas com base numa análise

racional de custos e benefícios. A racionalidade e respetivas limitações foram estudadas

pelo cientista social Herbert Simon. O facto de a racionalidade humana ser eventual-

mente limitada torna interessante o estudo do comportamento humano no que respeita

à tomada de decisão, algo que os prémios Nobel da economia Daniel Kahneman e Ver-

non Smith analisaram com detalhe. Um campo científico em evolução, que estuda as

questões da decisão humana é a neuroeconomia. Aspetos comportamentais interessan-

tes, que a ciência económica deve estudar, incluem o altruísmo, o free-riding e o rent-

-seeking e fenómenos associados a este, como a corrupção ou o corporativismo. Igual-

mente importante na decisão humana é a forma como as expetativas sobre eventos

futuros são formuladas; estas podem ser racionais ou comandadas por alguma forma de

animal spirits. Elas são também influenciadas pelo nível de confiança que os agentes

económicos revelam sobre o evoluir da atividade económica. Outras vertentes impor-

tantes do comportamento humano relacionam-se com os fins que se pretendem atingir,

nomeadamente o bem-estar e a felicidade, e a solidariedade perante terceiros que se

pode consubstanciar na caridade. No sentido de promover o bem-estar geral, a socie-

dade deve estar orientada para a equidade na distribuição do rendimento (o índice de

1 7

Gini é uma medida da maior ou menor igualdade na distribuição do rendimento). A equi-

dade pressupõe justiça e esta foi o objeto de reflexão central do filósofo Norte-ameri-

cano John Rawls.

No mapa temático XVI mencionam-se algumas correntes de pensamento e autores

que ajudaram a construir e consolidar a ciência económica. O debate entre autores

mercantilistas e fisiocratas antecedeu o nascimento da ciência económica como hoje a

conhecemos, a qual foi grandemente impulsionada pela obra de Adam Smith. Adam

Smith inspirou uma parte significativa dos autores clássicos que lhe seguiram, como

David Ricardo, John Stuart Mill, Thomas Malthus e Jean-Baptiste Say. Várias correntes de

pensamento começaram entretanto a emergir, como o marginalismo, de Carl Menger,

Stanley Jevons e Léon Walras. A corrente marginalista foi uma das precursoras da ciên-

cia económica moderna, a qual foi também inspirada pelo trabalho influente de outros

autores, como Alfred Marshall e Arthur Pigou. Também relevante é a abordagem eco-

nómica baseada no materialismo histórico, protagonizada por Karl Marx, a qual levaria

ao desenvolvimento das doutrinas que defendem a centralização do planeamento eco-

nómico.

No mapa temático XVII, são destacados alguns dos métodos a que a ciência econó-

mica recorre. Por um lado, o uso de técnicas estatísticas aplicadas à economia, ou seja,

a econometria, serve para encontrar formas de previsão de valores futuros, sabendo

que a estes está sempre associada uma componente de aleatoriedade. Ao fazer previ-

sões é possível compreender tendências e estabelecer regularidades empíricas sob a

forma de factos estilizados. A este nível, é apresentada uma lista dos autores que mais

contribuíram para a aplicação de métodos quantitativos à ciência económica, todos eles

laureados com o prémio Nobel da economia. Por outro lado, a teoria dos jogos assume-

-se como uma das ferramentas mais potentes para analisar relações económicas. A teo-

ria dos jogos debruça-se sobre relações de natureza estratégica, da qual é exemplo o

conhecido dilema do prisioneiro. Muitas situações de jogo trazem vantagens para o

conjunto de intervenientes, mas outras constituem jogos de soma nula, isto é, o benefí-

cio de uns é conseguido à custa da perda de outros. Foram muitos os galardoados com

o Nobel da economia nesta área, nomeadamente aqueles autores que são referidos

neste mapa. Destaca-se um nome em particular, o de John Nash, que formalizou o equi-

líbrio em situações de jogo, dando origem à importante noção de equilíbrio de Nash ou

equilíbrio não cooperativo.

Por fim, o mapa temático XVIII concentra-se na teoria económica. Este esquema faz

referência a um conjunto de conceitos e ideias importantes ao nível da teoria econó-

mica, como por exemplo os conceitos de indicador, função ou variável. Também faz a

distinção entre curto e longo prazo e destaca o termo ceteris paribus, o qual é utilizado

recorrentemente para indicar o modo como os fenómenos económicos são abordados.

Neste mapa, faz-se também a distinção entre a corrente Keynesiana de pensamento

económico, salientando-se alguns dos autores que podem ser considerados como

seguidores do pensamento de Keynes, e a corrente monetarista ou neoclássica, que tem

como principais expoentes Hayek, Friedman e Lucas. É ainda acrescentada uma série de

outros autores, todos galardoados com o Nobel da economia, os quais ofereceram

igualmente contribuições de excelência para o desenvolvimento desta ciência.

1 8

Mapa I – Conceitos básicos

Economia

Macroeconomia Microeconomia

Produção Circuitoeconómico

Rendimentonacional

brutoBem

Forçasde mercado

Setorde atividade

Agricultura

Indústria

Serviços

Comércio Turismo

Produto

Despesa

Consumo Investimento

PoupançaFormaçãobruta de

capital fixo

Preço Procura Oferta

1 9

Mapa II – Funcionamento dos mercados

Mercado

Capitalismo Estruturade mercado

Falhade mercado/

/distorçãode mercado

Mão invisível ConcorrênciaExternalidade//efeito externo

Almoçosgrátis

Concentraçãode mercado

Coase,Ronald H.

Distribuição Economias

Troca//transação Rendimentos

Compra Venda

Leilão

Vickrey,William S.

Oligopólio Poderde mercado

Duopólio

Monopólio

Oligopsónio

ÍndiceHerfindahl--Hirschman

2 0

Mapa III – Organização industrial

Competitividade

Barreirasà entrada

Integraçãohorizontal/

/verticalRegulação Quota

(de mercado)Variedadede um bem

Discriminaçãode preços Fusão

Direitosde propriedade

Margem(das vendas) Marca

Dumping Oferta públicade aquisição Contrato

Ciclo de vidado produto

Franchising

MarketingAbuso

de posiçãodominante

Conglomerado Direitoeconómico

Conluiotácito

Cartel Publicidade

Lock-in, efeito

Patente

JeanTirole

Dicionário Prático

de Economia

A B U S O D E P O S I Ç Ã O D O M I N A N T E

3 9

A

Abuso de posição dominante

A generalidade dos mercados de bens e servi-ços envolve um grau significativo de concen-tração. Coexistem nos mesmos mercados empresas de grande dimensão, às quais está associada uma quota de mercado muito rele-vante e também outras empresas, de pequena e média dimensão. Como o funcionamento dos mercados se rege por parâmetros de efi-ciência, esta diversidade é natural e é também natural que o próprio mercado proceda a uma seleção daqueles que têm capacidade para competir no mercado. Deste modo, a con-centração é, em muitos casos, um processo inevitável devido à força das economias de escala e à existência de barreiras técnicas que impedem a entrada e a permanência de con-correntes adicionais na indústria. Inevitavel-mente algumas empresas deterão sempre uma posição dominante nos respetivos mer-cados, em virtude das qualidades intrínsecas ao seu próprio funcionamento. Quando essa posição dominante é resultado de uma ação consciente e deliberada para afastar concor-rentes do mercado e tal ação é concretizada à margem daquilo que está legalmente pre-visto, diz-se que as empresas em causa abu-sam da sua posição dominante. Práticas que configuram abuso de posição dominante incluem o conluio entre empresas para impedir que terceiros tenham idênticas condições de acesso ao mercado (por exemplo, ao nível da relação com fornecedores e clientes) e o dumping, procedimento de acordo com o qual a empresa vende abaixo do custo de produ-ção durante um curto período de tempo com o intuito de penalizar ou eliminar a concorrên-cia.

Ação

Uma ação é a representação da posse de uma parcela dos ativos de uma empresa. A transação de ações envolve dois agentes: o investidor, que está disposto a trocar fundos imediatos pela promessa de um rendimento futuro, e a empresa que ao necessitar de se financiar disponibiliza para venda partes do seu capital aos potenciais investidores. Os ati-vos da empresa irão gerar lucros que esta poderá reinvestir na atividade produtiva ou, alternativamente, distribuir aos acionistas sob a forma de dividendos. A expetativa de vir a aceder a este rendimento futuro designado por dividendo é aquilo que faz com que os investidores estejam interessados na aquisição deste tipo de ativos. Dado que está em causa a troca de um valor monetário por uma expetativa de rendimento futuro, a transação de ações envolve risco para o investidor. Este risco justifica por que razão as ações tipica-mente oferecem um rendimento médio supe-rior quando comparado com outros ativos. A cotação das ações nos mercados financeiros é caraterizada por uma enorme volatilidade, a qual encontra dois tipos de justificação: por um lado, a natureza incerta da valorização futura da empresa faz com que o preço deste tipo de ativos seja muito sensível a notícias, rumores e todos os fatores que podem afetar as respetivas expetativas de lucro; por outro lado, existem fenómenos comportamentais que conduzem a que a cotação do ativo se desvie do seu valor fundamental; tal acontece quando, por exemplo, os investidores preferem seguir determinada tendência de mercado em vez de realizar uma avaliação objetiva sobre a capa-cidade de a empresa ser rentável no futuro.

Acordos de Bretton-Woods

Já próximo do final da segunda guerra mun-dial, em 1944, as nações aliadas reuniram-se em Bretton-Woods, no Estado Norte-ameri-cano de New Hampshire, no sentido de pre-parar um sistema financeiro internacional que permitisse promover a prosperidade no pós-

A C O R D O G E R A L S O B R E T A R I F A S E C O M É R C I O ( G A T T )

4 0

-guerra. A conferência de Bretton-Woods tinha por designação oficial conferência monetária e financeira das Nações Unidas e levou à assi-natura dos chamados acordos de Bretton- -Woods, um conjunto de acordos que estabe-leceram as bases e as regras que haveriam de regular a economia, o comércio e as finanças internacionais nas décadas subsequentes. Os acordos de Bretton-Woods são o mais impor-tante esforço alguma vez realizado à escala global no sentido de reger a economia e de criar as condições para a promoção da pros-peridade conjunta. Na prática, estes acordos marcam a passagem de testemunho em ter-mos de supremacia na economia mundial. Já não é o Reino Unido e o seu império a comandarem os destinos do mundo; os Esta-dos Unidos da América tomam o controlo, sendo as normas propostas por esta nação aquelas que acabariam por ser implementadas e passando a sua moeda a ser a divisa de referência do sistema financeiro internacional. As regras do sistema de Bretton-Woods deveriam assentar em três pilares: a liberaliza-ção do comércio, a regulação do sistema financeiro internacional e a ajuda ao desen-volvimento. A cada um destes pilares estaria associada uma organização internacional. A instituição que deveria promover as negocia-ções para a liberalização do comércio não viria a ser criada na altura (só mais tarde, na década de 90 do século XX, a Organização Mundial do Comércio é efetivamente estabe-lecida; antes disso, as negociações comerciais passaram sobretudo por um conjunto de acordos multilaterais, que tomaram a designa-ção de Acordo Geral de Tarifas e Comércio – GATT). Com o propósito de garantir a exis-tência de um sistema monetário internacional a funcionar eficazmente, foi criado o Fundo Monetário Internacional, que tinha por princi-pal função assegurar a existência de um sis-tema de câmbios fixos (em relação ao dólar Norte-americano), mas ajustáveis em caso de desequilíbrios persistentes na balança de pagamentos. Apesar de o sistema de câmbios fixos com paridade face ao dólar, que seria a única moeda diretamente convertível em ouro, ter cessado de existir em 1971, o Fundo Monetário Internacional continua a ter um papel relevante na garantia da estabilidade financeira internacional. O terceiro pilar con-cretizou-se na criação do Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento, que se tornou parte integrante do Banco Mundial.

Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio

(GATT)

O Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT) foi a forma encontrada pelos Estados soberanos no pós segunda guerra mundial no sentido de negociar reduções de tarifas e assim promover a liberdade de comércio entre nações. Apesar de serem evidentes as vantagens do comércio, não foi fácil estabele-cer um mecanismo prático, eficiente e célere de promoção do comércio livre na conjuntura posterior à guerra. Os acordos de Bretton- -Woods previam a criação de uma organiza-ção internacional de comércio, mas tal não sucedeu devido à relutância de muitos Estados em transferirem a sua soberania em termos de política comercial para uma organização internacional independente. No entanto, foi genericamente reconhecida a necessidade de negociar reduções nas barreiras alfandegárias então existentes. Deste modo, em 1947 ini-ciou-se um conjunto de rondas de negocia-ção com o objetivo de mitigar os entraves formais ao comércio, rondas estas que come-çaram em Genebra em 1947 e cujo resultado tomou a designação de GATT. Não sendo uma instituição formal, o GATT produziu avanços enormes na liberalização do comér-cio. Foram realizadas várias rondas, ao longo de quase cinco décadas, tendo as primeiras permitido sobretudo reduzir as tarifas sobre bens manufaturados. A partir de determinado ponto, começou também a haver uma preo-cupação com as barreiras não tarifárias, por exemplo as restrições quantitativas ou quotas. A oitava e última ronda de negociações, a ronda do Uruguai, estendeu-se ao longo de oito anos, de 1986 a 1994, e permitiu avanços importantes ao nível da liberalização do comércio de bens agrícolas e dos serviços. Esta foi também a ronda que criaria as bases para o despontar de uma nova organização entre Estados à escala global, a Organização Mundial de Comércio, criada em 1995 e desde então o garante de um sistema de trocas internacionais eficaz assente nos acordos que têm vindo a ser estabelecidos desde 1947 no âmbito da liberalização comercial.

A C O R D O N O R T E - A M E R I C A N O D E C O M É R C I O L I V R E ( N A F T A )

4 1

Acordo Norte-americano de Comércio

Livre (NAFTA)

O Acordo Norte-americano de Comércio Livre (North American Free Trade Agreement – NAFTA) é um acordo que visa a livre circu-lação de bens e serviços no espaço geográ-fico correspondente à parte Norte do conti-nente americano. São três os seus Estados membros, nomeadamente o Canadá, Os Esta-dos Unidos da América e o México. O acordo foi instituído em 1994 e, a par da União Euro-peia, é um dos blocos comerciais de maior importância na economia mundial. A este acordo estão associados dois suplementos: um na área do ambiente e outro na área do trabalho; são eles o Acordo Norte-americano para a Cooperação Ambiental (NAAEC) e o Acordo Norte-americano para a Cooperação no Trabalho (NAALC). O acordo NAFTA des-tina-se à eliminação de barreiras tarifárias e não tarifárias ao comércio e também à pro-moção do investimento entre as nações que o assinaram. Ao nível da eliminação de políticas comerciais protecionistas, o acordo foi bem sucedido; à exceção das transações envol-vendo alguns bens agrícolas, as tarifas entre os três Estados foram praticamente extingui-das por completo. Outra preocupação con-junta dos países no âmbito deste acordo rela-ciona-se com a proteção dos direitos de pro-priedade, cuja salvaguarda é essencial para potenciar ainda mais as relações comerciais. Apesar de as três economias se encontrarem em situação distinta no que respeita ao seu grau de desenvolvimento económico, todas elas têm vindo a beneficiar do acordo ao nível comercial, do investimento e da capaci-dade de crescimento.

Agência Internacional de Energia

A Agência Internacional de Energia é uma organização intergovernamental criada em 1974 por uma parte significativa dos Estados- -membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e pre-cisamente sob o enquadramento desta organi-

zação. A Agência encontra-se sediada em Paris, e tem por funções acompanhar o fun-cionamento dos mercados energéticos de modo a fornecer relevantes indicações de polí-tica aos seus Estados-membros. A intervenção da Agência concentra-se em três vetores fun-damentais de atuação, a saber: a segurança energética, o desenvolvimento económico e a proteção ambiental. Esta organização foi criada como reação à crise petrolífera do iní-cio dos anos 70 do século XX, e consequen-temente tem um foco acentuado na monitori-zação e acompanhamento do funcionamento do mercado deste recurso energético. Através da ação conjunta sob a égide da agência, os respetivos Estados-membros, os quais são fundamentalmente consumidores de petróleo, gerem as respetivas reservas no sentido de evitar problemas que possam surgir em vir-tude de eventos que tornem mais difícil a aquisição deste recurso energético. De qual-quer modo, a ação da Agência Internacional de Energia vai muito para além do petróleo, sendo responsável pelo estímulo ao uso ener-gias alternativas, nomeadamente energias reno-váveis. O seu papel é também pedagógico na forma como desenha e recomenda políticas que visam o uso e a comercialização mais efi-cientes da energia, sob qualquer das suas formas.

Agência de rating

As agências de rating ou agências de notação financeira são entidades que se dedicam a classificar o risco inerente aos diferentes ati-vos ou produtos financeiros disponíveis para aquisição por parte dos investidores. Estas agências avaliam o risco de crédito de títulos emitidos por toda e qualquer empresa ou ins-tituição financeira, independentemente do seu regime jurídico, e também o risco soberano, isto é, o risco inerente à dívida pública do Estado. As agências de rating prestam um ser-viço aos investidores, indicando quais as apli-cações financeiras mais seguras, ou seja, aquelas para as quais o risco de incumprimento é mais baixo. Existem três agências de notação de crédito que exercem grande influência nos mer-cados financeiros, nomeadamente a Moody’s, a Standard & Poor’s e a Fitch. Qualquer uma

A G E N T E E C O N Ó M I C O

4 2

destas utiliza uma escala de classificação de risco a partir da qual é possível situar os títu-los de dívida em causa quanto à probabilidade de incumprimento, de acordo com a avaliação por elas feita. Essa escala não é exatamente igual entre agências. No caso da Standard & Poor’s e da Fitch a classificação máxima, que significa menor risco, é ‘AAA’, e a classifica-ção mínima, representativa de um risco máximo, é ‘D’. A agência Moody’s toma como classificação mais alta ‘Aaa’ e mais baixa ‘C’. A partir de determinada classificação para baixo, quando o risco se torna elevado, é comum atribuir-se a designação de ‘lixo’ para indicar que o investimento é demasiado arris-cado para compensar a efetivação dessa apli-cação. As agências de rating deverão em teo-ria ter um papel neutro face ao mercado, no sentido em que apenas se limitam a proceder a uma classificação objetiva face à informa-ção que se encontra disponível. No entanto, acabam frequentemente por condicionar o próprio mercado, uma vez que qualquer sinal por elas divulgado que indique que o risco de crédito pode ser considerável, pode levar a que os investidores abandonem esse investi-mento ou exijam um maior prémio de risco para o manter; como resultado, a probabili-dade de incumprimento pode aumentar.

Agente económico

Aos intervenientes na atividade económica atribui-se a designação de agentes económi-cos. Um agente económico corresponderá a um conjunto de indivíduos, entidades e/ou instituições que partilham alguma homogenei-dade de comportamento e funções similares no sistema económico. Tipicamente, conside-ram-se os seguintes agentes: famílias, empre-sas, Estado e instituições financeiras. Poder-se-á ainda classificar como tal o exterior ou resto do mundo, agente que na prática corresponde ao conjunto de agentes nacionais de países com os quais a economia em questão man-tém relações. As famílias consomem bens e serviços finais e são as detentoras dos fatores produtivos a que as empresas recorrem para criar riqueza, nomeadamente a força de traba-lho. As empresas, por seu lado, têm por principal

função no sistema económico a produção de bens e serviços transacionáveis. Quanto ao Estado, cabe-lhe um conjunto de atribuições que o mercado é incapaz de suprir, nomeada-mente a produção de bens e serviços não transacionáveis e uma redistribuição do rendi-mento que visa tornar mais equitativa a distri-buição original que o mercado promove. As instituições financeiras assumem um papel específico na atividade económica, uma vez que lhes compete a intermediação entre famí-lias, que geram poupanças, e empresas, que necessitam de recursos financeiros para inves-tir. A atividade económica desenrola-se em torno das relações que se estabelecem entre os agentes que se identificaram, e podem ser representadas através de um esquema desig-nado por circuito económico. Num circuito económico, os agentes encontram-se ligados através de um conjunto de fluxos, que são de dois tipos: os fluxos reais indicam o tipo de relação substantiva entre agentes (por exem-plo, as famílias adquirem bens e serviços às empresas); os fluxos monetários constituem a contrapartida aos fluxos reais, sendo portanto de sentido contrário a estes.

Agricultura

A agricultura constitui, a par das pescas e da extração de recursos minerais, o setor primá-rio da economia. A agricultura é hoje a ativi-dade económica principal em alguns países em desenvolvimento. No entanto, no que res-peita às economias desenvolvidas, a agricul-tura representa uma parcela relativamente pequena do respetivo PIB, raramente superior aos 5%; adicionalmente, emprega uma per-centagem da população ativa também relati-vamente diminuta. De entre os setores de ati-vidade, quando comparada com a indústria e os serviços, a agricultura será a atividade com um produto mais volátil, uma vez que está dependente das condições climatéricas e outras, que conduzem à existência de bons e maus anos agrícolas. A agricultura precede muitas outras atividades económicas na histó-ria da humanidade e começou por ser essen-cialmente de subsistência ou de natureza familiar. Hoje em dia, a agricultura tornou-se

A J U D A A O D E S E N V O L V I M E N T O

4 3

muito mais capital intensiva que antes, o que conduziu a aumentos significativos de produ-tividade. Ao nível do comércio internacional, o setor agrícola tem-se mantido envolvido em alguma polémica, uma vez que muitos dos países desenvolvidos que defendem as virtu-des do comércio livre no que respeita a mui-tas outras atividades, impõem excessiva regu-lamentação à produção e sérias restrições ao comércio de bens agrícolas. De qualquer modo, a agricultura desenvolvida nos países com nível de vida médio mais elevado tem sofrido uma evolução na direção da produção de bens com maior valor acrescentado, como vinhos de qualidade ou produtos biológicos, que cada vez menos se encontram no mesmo patamar de concorrência face a outros pro-dutos agrícolas que países em desenvolvi-mento produzem em abundância para forne-cimento à escala global.

Ajuda ao desenvolvimento

A ajuda ao desenvolvimento refere-se a um auxílio de natureza intergovernamental, que consiste na transferência voluntária de recur-sos financeiros ou de outro tipo com origem nos países mais ricos e tendo por destino os países em vias de desenvolvimento. Esta ajuda pode ser bilateral, ou seja, por acordo entre a nação doadora e a nação recetora, ou então pode ser parte integrante de programas de apoio ao desenvolvimento desenhados no âmbito da atividade de organizações internacionais como, por exemplo, o banco mundial. A ajuda ao desenvolvimento contém certamente uma com-ponente de solidariedade meramente altruísta, mas serve também outros propósitos. A con-cessão de ajuda permite reforçar os laços entre os países, possibilitando aos doadores o estabelecimento de relações comerciais e de investimento privilegiadas com os Estados que recebem a ajuda, conseguindo igualmente acesso à exploração dos seus recursos natu-rais ou ao uso das suas infraestruturas. A ajuda internacional pode ainda ter um propó-sito geoestratégico e de disseminação cultural, que vão para além do âmbito dos interesses meramente económicos. A ajuda ao desen-volvimento pode assumir formas diversas e

cumprir diferentes finalidades. Pode tratar-se de uma ajuda de emergência, necessária em casos de catástrofes naturais ou conflitos mili-tares. Pode também ser uma ajuda planeada visando aspetos específicos do desenvolvi-mento, nomeadamente o reforço de infraes-truturas básicas, por exemplo as ligadas à saúde e à educação. Em qualquer dos casos, um aspeto fundamental consiste em garantir a eficácia da ajuda, o que muitas vezes significa que as organizações internacionais ou os Estados doadores devem ter um papel ativo no desenrolar dos programas a ser imple-mentados por via dessa ajuda.

Ajustamento estrutural

Pode designar-se por ajustamento estrutural o conjunto de políticas macroeconómicas ado-tadas por um país num dado período de forma a corrigir desequilíbrios fundamentais e persistentes que impedem a economia de crescer de forma sustentada. Esses desequilí-brios incluem défices sistemáticos na balança corrente e défices orçamentais que condu-zem, respetivamente, à acumulação de dívida externa e de dívida pública. O ajustamento estrutural pode emanar das autoridades do país ou ser resultado de um programa imposto por organizações internacionais, nomeadamente o Banco Mundial ou o Fundo Monetário Interna-cional, às quais os países recorrem no sentido de procurar auxílio financeiro que se torna necessário em função dos desequilíbrios acu-mulados. Os programas de ajustamento estrutural visam, normalmente, reduzir o peso do Estado na economia e orientar a atividade económica para o mercado. Estes programas reorientam também as economias para o exterior, promovendo a passagem de uma economia baseada na produção de bens não transacionáveis para uma economia assente na produção de bens e serviços para exporta-ção. O ajustamento estrutural conduz a um resultado final supostamente melhor que o ini-cial, no sentido em que corrige ineficiências impeditivas do desenvolvimento económico. No entanto, tratando-se de um processo que produz uma mudança súbita e profunda na organização da atividade económica, ele não se faz sem custos. A liberalização do comér-

A K E R L O F , G E O R G E

4 4

cio, os cortes na despesa pública, a remoção de controlos de preços e subsídios, impõem prejuízos a determinados grupos económicos e sociais, que se terão de adaptar às condi-ções impostas e que, à partida, vão no sentido de contribuir para a melhoria sustentada do bem-estar geral.

Akerlof, George

George Akerlof foi um dos três economistas Norte-americanos, conjuntamente com Michael Spence e Joseph Stiglitz, que no ano de 2001 receberam o prémio Nobel da economia, que distinguiu nesse ano contribuições importantes sobre o funcionamento dos mercados, nomea-damente em situações de informação assimé-trica. George Akerlof publicou um influente artigo em 1970, na revista científica Quarterly Journal of Economics, o qual viria a constituir a referência fundamental para a discussão que se seguiria sobre o impacto da informação assimétrica no funcionamento dos mercados. O artigo mencionado tem por título «O Mer-cado dos Limões: Incerteza na Qualidade e o Mecanismo de Mercado». Por mercado dos limões, Akerlof pretendia designar o mercado de carros usados, sendo que o termo limão se aplica aos veículos defeituosos, cujo mau funcionamento só se torna percetível após a aquisição. O mercado de carros usados foi a parábola encontrada por este economista para explicar uma situação frequente em muitos mercados, nomeadamente o problema da incerteza quanto à qualidade do bem tran-sacionado. Sob a perspetiva de Akerlof exis-tem circunstâncias em que os bens de boa qualidade acabam por ser retirados do mer-cado em favor dos de menos boa qualidade. O mecanismo através do qual tal acontece é simples de perceber: como antes da aquisição do bem não é possível aferir sobre a sua qua-lidade (só se conhecerá a verdadeira qualidade de um veículo usado depois de o começar a utilizar com alguma frequência), o preço no mercado tende a refletir a qualidade média do tipo de bem oferecido. Se assim é, os vende-dores com carros de qualidade acima da média irão retirá-los do mercado, porque sabem que só irão encontrar compradores dispostos a pagar um valor inferior ao verda-

deiro valor do veículo. A consequência é que a qualidade dos automóveis disponíveis no mercado vai começar a diminuir, levando no limite à extinção do próprio mercado. Este resultado é importante porque vem demons-trar que os mercados nem sempre conduzem a uma solução de equilíbrio eficiente. Na pre-sença de informação assimétrica poderá haver uma tendência de autodestruição. O pressu-posto fundamental subjacente a este resul-tado relaciona-se com o afastamento face à referência da concorrência perfeita; como ficou evidente, este tipo de situação ocorre na presença de heterogeneidade do bem corres-pondente ao mercado em análise.

Alavancagem financeira

Entende-se por alavancagem financeira o pro-cedimento de acordo com o qual uma empresa se endivida no sentido de aumentar a sua rentabilidade. Uma empresa pode finan-ciar-se de duas formas: fazendo uso de capi-tal próprio ou através do recurso a capital alheio. O capital próprio tem uma vantagem importante face ao acesso a empréstimos por-que não expõe a empresa ao risco de insol-vência. No entanto, a utilização de capital alheio também envolve vantagens, nomeada-mente a possibilidade de alavancagem. Como os empréstimos estão sujeitos a encargos financeiros, estes fazem reduzir os resultados antes de impostos da empresa, face à situa-ção de financiamento via capital próprio, de modo que menos impostos irão incidir sobre os eventuais lucros, o que resulta numa maior rentabilidade, medida através dos resultados líquidos. Deste modo, quanto maior o grau de alavancagem financeira (isto é, quanto maior a percentagem de passivo na estrutura de capi-tal da empresa), maior rentabilidade a empresa pode obter, apesar de se expor a um nível de risco mais elevado.

O R L A N D O G O M E S

EDIÇÕES SÍLABO

ECONOMIA

DICIONÁRIO

491

PRÁTICO DECom esta obra pretende-se dar a conhecer, de forma sistematizada, objetiva e

sucinta, os principais conceitos, variáveis e técnicas da economia, as instituições

internacionais com relevância nesta área do saber e o contributo dos principais

pensadores que ajudaram a construir a ciência económica. As relações económicas

são um elemento central da organização social contemporânea e assumem um

lugar de destaque na vida quotidiana de todos nós. Nesta perspetiva, o

que aqui se apresenta pretende ser um guia de referência para

todos aqueles que se pretendem manter informados e adquirir conhecimento

sobre assuntos que vão desde a intervenção do Estado na economia ao funciona-

mento dos mercados financeiros, passando por muitas outras áreas como o

comportamento dos agentes económicos, a organização dos mercados de bens e

serviços, ou as flutuações cíclicas referentes ao desempenho agregado da econo-

mia no curto prazo.

Dicionário

Prático de Economia

Orlando Gomes é professor de Economia no Instituto Superior de Contabilidade e Administração de

Lisboa (ISCAL-IPL) e investigador na Unidade de Investigação em Desenvolvimento Empresarial do

Instituto Universitário de Lisboa (UNIDE/IUL-ISCTE). O autor é Doutor em Economia pelo Instituto Supe-

rior de Ciências do Trabalho e da Empresa (IUL-ISCTE), tendo obtido os outros graus académicos que

detém – licenciatura, mestrado e agregação no Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG-UTL).

Os seus interesses de investigação cobrem áreas diversas, desde o crescimento económico ao

comércio internacional, passando pelos ciclos económicos, política monetária, comportamento racio-

nal e tomada de decisão.

–

Dic

ion

ário

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co

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mia

Um livro de consulta

para estudantes, economistas,

gestores e público em geral.

485entradas

9 789726 187882

ISBN 978-972-618-788-2