PPA 2018/2021 - LOA 2019 - Lei... · 2019. 3. 25. · Boletim OficialB.O. 124 do Município de...

B.O.Boletim Oficialdo Município de Armação dos Búzios124 Ano XII - Nº 931 - Armação dos Búzios,

27 de dezembro de 2018 B.O. Boletim Oficialdo Município de Armação dos Búzios 1Ano XII - Nº 931 - Armação dos Búzios,

27 de dezembro de 2018

MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOSPODER EXECUTIVO PODER LEGISLATIVOwww.buzios.rj.gov.br

BOLETIM OFICIALANO XII - Nº 931 - 27 de dezembro de 2018

PPA 2018/2021 - LOA 2019



PREFEITOAndré Granado Nogueira da Gama

VICE-PREFEITOCarlos Henriques Pinto Gomes

PODER LEGISLATIVOPRESIDENTE

João Carlos Alves de SouzaVICE-PRESIDENTE

Gladys Pereira Rodrigues Nunes1º SECRETÁRIO

Josué Pereira dos Santos2º SECRETÁRIO

Valmir Martins de Carvalho

VEREADORESAdiel da Silva Vieira

Joice Lúcia Costa dos Santos SalmeMiguel Pereira de Souza

Nilton Cesar Alves de AlmeidaJoão Carlos Souza Dos Anjos

CHEFE DE GABINETELorram Gomes da Silveira

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDAKleber Ferreira de Souza

PROCURADORIA GERALJorge dos Santos Vicente Júnior

CONTROLADORIA GERALRosenildo Avelar de Araújo - Subcontrolador responde interinamente

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PROJETOSMaria Alice Ribeiro Passeri

SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTOPaulo Abranches Guedes Júnior

SECRETARIA DE SAÚDEFábio Henrique Passos Waknin

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Humberto Alves da SilvaSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Deisemar Gonçalves dos Santos de Jesus

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL TRABALHO E RENDAJoão de Melo Carrilho

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOAguinaldo Sarcinelli Cappe - responde interinamente

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICADiogo Souza da Silveira

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PESCAHamber Rabello Carvalho

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

Augusto Cesar Fernandes Chegure

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOSJunior da Conceição Carvalho

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, EVENTOS E LAZERPaulo Sérgio Alves de Almeida

PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS

ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO

PPA - Plano Plurianual

PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS

QUADRO DE IDENTIFICAÇÃO DEPROGRAMAS

PPA2018/2021

01 - NÚMERO

Modernização da Administração Pública0001

02 - DENOMINAÇÃO

03 - 0BJETIVO

04 - PÚBLICO ALVO

05 - GESTOR DO PROGRAMA

06 - NATUREZA

QUANT. AÇÃO(ÔES)

07 - COMPOSIÇÃO 08 - DATA ÍNICIO 09 - DATA FINAL

11 - AÇÃO(ÕES) DO PROGRAMA

Recolhimento de obrigações tributárias0.004

Reforma e Ampliação das dependências1.226

Manutenção da Unidade Administrativa - SED2.006

Manutenção da Unidade Administrativa - SES2.007

Manutenção da Unidade Administrativa - SDU2.009

Manutenção da unidade administrativa - SPP2.010

Manutenção das atividades administrativas – PGM2.011

Manutenção da edificação da unidade administrativa2.012

Ampliação e manutenção da biblioteca jurídica2.013

Treinamento e capacitação2.014

Manutenção da Unidade Administrativa - SP2.018

Manutenção de Recursos Humanos2.020

Ações de planejamento urbano2.027

Conselho e Fundo de Meio Ambiente2.054

VALOR DO PROGRAMA

Modernização da Administração Pública

Município

Secretários Municipais

Contínuo S 01/2018 12/2021

46 293.589.155,10

BOLETIM OFICIAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS

E X P E D I E N T E

Impressão: E L MIDIA EDITORA LTDA Macaé-RJ

Prefeitura da Cidade de Armação dos BúziosEstrada da Usina, nº 600 - CentroArmação dos Búzios

Telefone: (22) 2633-6000Tiragem: 3.000 exemplaresPeriodicidade: Semanal

LEI Nº. 1460, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018

Dispõe sobre alterar a Lei n° 1.389, de 5 de janeiro de 2018, referente ao Plano Plurianual para o Quadriênio de 2018/2021 – PPA, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art.1º Fica alterada a Lei n° 1389, de 05 de janeiro de 2018, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2018/2021.

Parágrafo único. A alteração a que se refere o caput deste artigo são as constantes dos Anexos desta Lei.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Armação dos Búzios, 26 de dezembro de 2018.

ANDRÉ GRANADO NOGUEIRA DA GAMAPrefeito

PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOSGABINETE DO PREFEITO

B.O. Boletim Oficialdo Município de Armação dos Búzios 3Ano XII - Nº 931 - Armação dos Búzios,





PPA2018/2021

Gerenciamento de TI2.277

Manutenção da unidade administrativa - SEC2.308

01 - NÚMERO

Operações Especiais0002

02 - DENOMINAÇÃO

03 - 0BJETIVO

04 - PÚBLICO ALVO


06 - NATUREZA

QUANT. AÇÃO(ÔES)



Amortização de Divida INSS0.002

Amortização de Dividas0.003

Pagamento de sentenças judiciais2.017

Recolhimento de Obrigações Tributárias2.172

Sentenças Judiciais2.173

VALOR DO PROGRAMA

Operações Especiais

Colaboradores

Secretário Municipal

Contínuo N 01/2018 12/2021

5 24.816.463,39




PPA2018/2021

01 - NÚMERO

Eventos da Prefeitura0004

02 - DENOMINAÇÃO

03 - 0BJETIVO

04 - PÚBLICO ALVO


06 - NATUREZA

QUANT. AÇÃO(ÔES)



Realização de Eventos2.023

VALOR DO PROGRAMA

Eventos da Prefeitura

Cidadãos


Contínuo N 01/2018 12/2021

1 2.365.360,90




PPA2018/2021

01 - NÚMERO

Treinamento e Capacitação0010

02 - DENOMINAÇÃO

03 - 0BJETIVO

04 - PÚBLICO ALVO


06 - NATUREZA

QUANT. AÇÃO(ÔES)



Escola de Contas da Câmara de Búzios2.249

VALOR DO PROGRAMA

Treinamento e Capacitação

Colaboradores

Presidente

Contínuo N 01/2018 12/2021

1 562.000,00




PPA2018/2021

Consórcio ambiental2.055

Ações de segurança pública no município2.072

Gestão dos sistemas de estacionamento2.073

Ações de inteligência2.074

Manutenção do Conselho Mun. de Saúde2.097

Qualificação e treinamento da guarda municipal2.129

Frota de veículos2.142

Veiculação de publicidade institucional2.143

Formação de recursos humanos2.144

Participação em feiras e eventos2.145

Manutenção da Unidade Administrativa - SEGP2.155

Manutenção da unidade adminstrativa - ST2.163

Manutenção da Unidade Administrativa2.170

Manutenção e Operacionalização da Unidade Administrativa2.174


Manutenção da Unidade Administrativa - SGF2.208


Fomento ao Conselho Municipal de Educação2.212

Manutenção de Recursos Humanos2.213


Manutenção da unidade administrativa - FMMA2.235

Atividade do Consórcio Intermunicipal2.247

Manutenção da unidade administrativa – CG2.261

Manutenção da unidade administrativa - SECAD2.263

Manutenção dos recursos humanos2.264

Manutenção de frota de veículos2.265

Iluminação publica e fornecimento de energia elétrica2.266

Fornecimento de água e esgoto2.267

Fornecimento de telefonia fixa e móvel2.268

Administração de prédios alugados2.269




PPA2018/2021

01 - NÚMERO

Processo Legislativo0003

02 - DENOMINAÇÃO

03 - 0BJETIVO

04 - PÚBLICO ALVO


06 - NATUREZA

QUANT. AÇÃO(ÔES)



Construção da Sede Administrativa1.248

Aquisição de Área e Construção da Sede Administrativa1.306

Administração da Unidade2.022

Manutenção de atividades de divulgação, publicidade institucional2.127

Implantação e Manutenção da Câmara Itinerante2.309

VALOR DO PROGRAMA

Processo Legislativo

Colaboladores

Presidente

Contínuo N 01/2018 12/2021

5 35.640.870,62




PPA2018/2021

01 - NÚMERO

Comunicação Social0007

02 - DENOMINAÇÃO

03 - 0BJETIVO

04 - PÚBLICO ALVO


06 - NATUREZA

QUANT. AÇÃO(ÔES)



Promoção, divulgação de informação institucional2.024

VALOR DO PROGRAMA

Comunicação Social

Cidadãos


Contínuo N 01/2018 12/2021

1 1.621.859,15






PPA2018/2021

01 - NÚMERO

Modernização da Arrecadação0012

02 - DENOMINAÇÃO

03 - 0BJETIVO

04 - PÚBLICO ALVO


06 - NATUREZA

QUANT. AÇÃO(ÔES)



Capacitação de Recursos Humanos2.021

Lançamento e cobrança de IPTU2.028

Lançamento e cobrança de ISSQN2.029

Revisão do cadastro imobiliário2.030

Call-center2.031

Acompanhamento da inadimplência2.032

Autoatendimento2.034

Portal de transparência2.035

VALOR DO PROGRAMA

Modernização da Arrecadação

Cidadãos


Contínuo N 01/2018 12/2021

8 6.083.920,00




PPA2018/2021

01 - NÚMERO

Rede Escolar0017

02 - DENOMINAÇÃO

03 - 0BJETIVO

04 - PÚBLICO ALVO


06 - NATUREZA

QUANT. AÇÃO(ÔES)



Aquisição/ inst. de ar condicionado nas escolas1.022

CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA - ESCOLA VEREADOR EMIGDIO GONÇALVESCOUTINHO

1.302

Manutenção de unidades escolares - Ed. Infantil2.037

Manutenção de unidades escolares -fundeb 40%2.040

Manutenção de unidades escolares -fundeb 60%2.130

Manutenção das Unidades Escolares - Ens. Médio2.210

Manutenção das unidades escolares - Ens. Fundamental2.244

Manutenção do Conselho do FUNDEB2.255

Realização do forum de educação2.256

Semana Anticorrupção2.278

Apoio na formatura de alunos do Ensino fundamental2.279

Apoio na formatura de alunos do Ensino médio2.280

VALOR DO PROGRAMA

Rede Escolar

Alunos e Colaboradores


Contínuo N 01/2018 12/2021

12 203.029.423,59




PPA2018/2021

01 - NÚMERO

Escola que Queremos0019

02 - DENOMINAÇÃO

03 - 0BJETIVO

04 - PÚBLICO ALVO


06 - NATUREZA

QUANT. AÇÃO(ÔES)



Alfabetização para todos2.039

Viajar é Preciso - Ens. Fund.2.122

Viajar é Preciso - Ens. Médio2.211

VALOR DO PROGRAMA

Escola que Queremos



Contínuo N 01/2018 12/2021

3 2.398.663,32




PPA2018/2021

01 - NÚMERO

Iniciação ao Trabalho0011

02 - DENOMINAÇÃO

03 - 0BJETIVO

04 - PÚBLICO ALVO


06 - NATUREZA

QUANT. AÇÃO(ÔES)



Estagiários2.276

VALOR DO PROGRAMA

Iniciação ao Trabalho

Cidadãos


Contínuo N 01/2018 12/2021

1 5.155.100,00




PPA2018/2021

01 - NÚMERO

Alimentação Escolar0013

02 - DENOMINAÇÃO

03 - 0BJETIVO

04 - PÚBLICO ALVO


06 - NATUREZA

QUANT. AÇÃO(ÔES)



Fornecimento de merenda2.036

VALOR DO PROGRAMA

Alimentação Escolar

Alunos


Contínuo N 01/2018 12/2021

1 14.372.585,73




PPA2018/2021

01 - NÚMERO

Educação Inclusiva0018

02 - DENOMINAÇÃO

03 - 0BJETIVO

04 - PÚBLICO ALVO


06 - NATUREZA

QUANT. AÇÃO(ÔES)



Manutenção do CAAPE2.038

Implatação do CAAPE no bairro da Rasa2.141

VALOR DO PROGRAMA

Educação Inclusiva



Contínuo N 01/2018 12/2021

2 635.176,06






PPA2018/2021

01 - NÚMERO

Cidade Limpa0025

02 - DENOMINAÇÃO

03 - 0BJETIVO

04 - PÚBLICO ALVO


06 - NATUREZA

QUANT. AÇÃO(ÔES)



Coleta de lixo2.041

Operações com caçambas2.042

Roçada, capina e varrição2.043

Praias limpas2.044

Aterro sanitário2.045

Destinação do lixo2.046

VALOR DO PROGRAMA

Cidade Limpa

Cidadãos


Contínuo S 01/2018 12/2021

6 46.083.959,85




PPA2018/2021

01 - NÚMERO

Iluminação Pública0027

02 - DENOMINAÇÃO

03 - 0BJETIVO

04 - PÚBLICO ALVO


06 - NATUREZA

QUANT. AÇÃO(ÔES)



Extensão de Rede1.223

Manutenção do serviço de iluminação pública2.049

Manutenção do fornecimento de energia2.050

VALOR DO PROGRAMA

Iluminação Pública

Cidadãos


Contínuo N 01/2018 12/2021

3 11.543.914,38




PPA2018/2021

Drenagem e Pavimentação da Rua projetada ao lado da Rua das Neves - Geribá1.257

Drenagem e Pavimentação da Rua Projetada ao lado da lagoa - J. Gonçalves1.258

Drenagem e Pavimentação da Rua no Loteamento Alto de Manguinhos ao lado da garagem da MisterTour

1.259

Drenagem e Pavimentação da Travessa Acerola - José Gonçalves1.260

Drenagem e Pavimentação da Travessa Limoeiro - José Gonçalves1.261

Reforma da Praça Santos Dumont1.262

Colocação de bancos, lixeiras e aparelhos de musculação na Lagoa da Usina.1.263

Drenagem e Pavimentação da Travessa da Paz II - José Gonçalves1.264

Drenagem e Pavimentação da Rua Bella Vista - José Gonçalves1.267

Pavimentação/Revitalização/Padronização de calçadas da Rua Nicolau F. Filho - V. Caranga1.268

Drenagem e Pavimentação da Rua Sapotó - José Gonçalves1.269

Revitalização da Orla Bardot1.270

Construção de Escada na praia de João Fernandinho1.271

Construção de abrigo para Táxi Marítimo na praia dos Ossos e Orla Bardot1.273

Drenagem e Pavimentação da Travesa I - José Gonçalves1.274

Pavimentação e Drenagem da Rua Trindade em Manguinhos1.277

Drenagem e Pavimentação da Rua 11 ( ao lado do DPO) - Rasa1.279

Drenagem e Pavimentação da Rua Clarinda Gonçalves Faria - Rasa1.280

Drenagem e recomposição da pavimentação na Vila Caranga1.283

Rede de drenagem da Barbuda e Barrinha1.285

Reforma da praça da Mandrágora1.286

Drenagem e Pavimentação da Rua 31 - Vila Verde1.287

Reforma da praça Elias Mureb1.288

Drenagem e Pavimentação da Rua Gabriel Custódio Alves - Capão1.289

Construção de abrigo para ponto de ônibus localizado na entrada da Vila Caranga1.290

Construção de abrigo para ponto de ônibus localizado na entrada da Rua da Linguiça1.292

Drenagem e Pavimentação da Rua Brasil - Cem Braças1.293

Construção de 02 abrigos para ponto de ônibus na altura da entrada da Tartaruga1.294

Construção de Rampas de Acessibilidade, no Centro1.295




PPA2018/2021

01 - NÚMERO

Apoio Universitário0024

02 - DENOMINAÇÃO

03 - 0BJETIVO

04 - PÚBLICO ALVO


06 - NATUREZA

QUANT. AÇÃO(ÔES)



Ajuda de custo aos Universitários2.002

Transporte Universitário2.233

VALOR DO PROGRAMA

Apoio Universitário

Universitários Buzianos


Contínuo S 01/2018 12/2021

2 7.033.207,81




PPA2018/2021

01 - NÚMERO

Parques e Jardins0026

02 - DENOMINAÇÃO

03 - 0BJETIVO

04 - PÚBLICO ALVO


06 - NATUREZA

QUANT. AÇÃO(ÔES)



Manutenção de parques e jardins2.047

Manutenção de patrimônios públicos2.048

VALOR DO PROGRAMA

Parques e Jardins

Cidadãos


Contínuo N 01/2018 12/2021

2 4.752.648,62




PPA2018/2021

01 - NÚMERO

Infraestrutura Urbana0028

02 - DENOMINAÇÃO

03 - 0BJETIVO

04 - PÚBLICO ALVO


06 - NATUREZA

QUANT. AÇÃO(ÔES)



Obras de Infraestrutura em Àrea de Alagamento no Município.1.009

Construção de prédio público1.017

Construção de ciclovias e calçadas1.018

Construção, reforma e ampliação de praças1.020

Pavimentação e drenagem da estrada da Tartaruga1.064

Sistema de drenagem dos bairros1.232

Desapropriação1.233

Terraplanagem, drenagem e pavimentação do bairro Boa Vista1.234

Drenagem e Pavimentação da Rua do Abençoado - José Gonçalves1.252

Construção de rampas de acesso (Acessibilidade) as praias: Canto, Ossos, Manguinhos, Ferradura,Tartaruga, Azeda e João Fernandes.

1.253

Drenagem e Pavimentação da Rua Sr. Vital - José Gonçalves1.254

Drenagem e Pavimentação das Ruas Geraldo Martins e Eliete Mureb - J. Gonçalves1.255

Drenagem e Pavimentação da Rua Edi Jardim - José Gonçalves1.256

VALOR DO PROGRAMA

Infraestrutura Urbana

Cidadãos


Contínuo N 01/2018 12/2021

60 54.583.516,42






PPA2018/2021

01 - NÚMERO

Gestão Ambiental0030

02 - DENOMINAÇÃO

03 - 0BJETIVO

04 - PÚBLICO ALVO


06 - NATUREZA

QUANT. AÇÃO(ÔES)



Criar unidades de conservação1.006

Criar unidades de conservação1.007

Recuperação Ambiental em área degradada1.249

Sistema de informação ambiental2.053

VALOR DO PROGRAMA

Gestão Ambiental

Cidadãos


Contínuo N 01/2018 12/2021

4 927.151,35




PPA2018/2021

01 - NÚMERO

Gestão dos Sistemas de Transporte U0032

02 - DENOMINAÇÃO

03 - 0BJETIVO

04 - PÚBLICO ALVO


06 - NATUREZA

QUANT. AÇÃO(ÔES)



Infraestrutura e ordenamento do sist.de transporte2.058

VALOR DO PROGRAMA

Gestão dos Sistemas de Transporte U

Cidadãos


Contínuo N 01/2018 12/2021

1 240.000,00




PPA2018/2021

01 - NÚMERO

Segurança Patrimonial e Ordenamento0034

02 - DENOMINAÇÃO

03 - 0BJETIVO

04 - PÚBLICO ALVO


06 - NATUREZA

QUANT. AÇÃO(ÔES)



Infraestrutura operacional da Guarda Municipal2.064

VALOR DO PROGRAMA

Segurança Patrimonial e Ordenamento

Cidadãos


Contínuo N 01/2018 12/2021

1 1.920.000,00




PPA2018/2021

Construção de 02 abrigos para ponto de ônibus localizada na altura da Rua Santana - Cilicos1.296

Drenagem e Pavimentação da Rua Mangagá, na Marina1.297

Construção de abrigo para ponto de ônibus localizado na altura do Porto da Barra1.298

Construção de abrigo para taxista no ponto do Charuto - Manguinhos1.299

Construção de abrigo para taxista no ponto da Igreja Santa Rita - Manguinhos1.300

Drenagem e Pavimentação da Rua B, no Loteamento Pórtico de Búzios1.301

PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA RUA JULIO DELAMARE(PARTE) NO LOTEAMENTO PÓRTICO DE BÚZIOS

1.303

RECUPERAÇÃO DA ESTRADA MORRO DAS EMERÊNCIAS1.304

PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NAS RUAS TAMBORIL, MARIOVIANA (PARTE) E JOÃO SALDANHA (PARTE)

1.305

Pavimentação, Construção de Calçadas, Ciclovia e Acessibilidade da Avenida José Bento RibeiroDantas (trecho 1)

1.308

Urbanização Da Avenida José Bento Ribeiro Dantas (Trecho 2)1.309

Sinalização Turística No Município De Armação Dos Búzios - 2º Etapa1.310

Construção e Urbanização Da Praça do Jorjão No Bairro De Cem Braças1.312

Iluminação da Praça do Quilombola1.313

Aquisição de Academia do Idoso ( Convênio)1.314

Drenagem, Pavimentação, Urbanização e Construção de Calçadas nos bairros.1.315

Infraestrutura viária2.051

Regularização e Legislação Urbanística2.077




PPA2018/2021

01 - NÚMERO

Nossa Pesca0031

02 - DENOMINAÇÃO

03 - 0BJETIVO

04 - PÚBLICO ALVO


06 - NATUREZA

QUANT. AÇÃO(ÔES)



Ampliação e construçao de piers1.008

Maricultura2.056

Recifes e corais artificiais2.057

Entreposto de Pesca2.126

Festa do dia do pescador2.289

VALOR DO PROGRAMA

Nossa Pesca

Cidadãos


Contínuo N 01/2018 12/2021

5 3.444.284,90




PPA2018/2021

01 - NÚMERO

Mobilidade e Segurança para Transito0033

02 - DENOMINAÇÃO

03 - 0BJETIVO

04 - PÚBLICO ALVO


06 - NATUREZA

QUANT. AÇÃO(ÔES)



Sinalização gráfica horizontal/vertical de trânsito2.059

Infraestrutura e sup. aos serv. de oper. e fisc. do trânsito2.060

Cuca Fresca2.061

Manutenção da sinalização gráfica2.062

Manutenção das atividades da JARI e da CADAU2.063

VALOR DO PROGRAMA

Mobilidade e Segurança para Transito

Cidadãos


Contínuo N 01/2018 12/2021

5 4.611.500,00






PPA2018/2021

01 - NÚMERO

Planej. e Exec. das Ações de Defesa0036

02 - DENOMINAÇÃO

03 - 0BJETIVO

04 - PÚBLICO ALVO


06 - NATUREZA

QUANT. AÇÃO(ÔES)



Manutenção de viaturas e embarcações2.066

Materiais e equipamentos operacionais2.067

Postos de observação na praia2.068

Sinalização de áreas de risco2.069

Ações preventivas2.070

Atendimento emergencial de desastre2.071

Instalação De Câmeras Na Cidade (Operações De Monitoramento)2.253

VALOR DO PROGRAMA

Planej. e Exec. das Ações de Defesa

Município


Contínuo N 01/2018 12/2021

7 2.687.444,26




PPA2018/2021

01 - NÚMERO

Projetos Desportivos0039

02 - DENOMINAÇÃO

03 - 0BJETIVO

04 - PÚBLICO ALVO


06 - NATUREZA

QUANT. AÇÃO(ÔES)



Manutenção de projetos de apoio ao esporte e lazer2.079

Lanche nas atividades desportivas2.080

Fomentar Desporto Comunitário2.093

Semana do Ciclista2.281

VALOR DO PROGRAMA

Projetos Desportivos

Atletas Buzianos


Contínuo N 01/2018 12/2021

4 777.102,91




PPA2018/2021

01 - NÚMERO

Realização e Participações em Eventos0041

02 - DENOMINAÇÃO

03 - 0BJETIVO

04 - PÚBLICO ALVO


06 - NATUREZA

QUANT. AÇÃO(ÔES)



Coordenar eventos esportivos2.082

Apoio ao futebol da terceira divisão2.282

VALOR DO PROGRAMA

Realização e Participações em Eventos

Atletas Buzianos


Contínuo N 01/2018 12/2021

2 955.454,40




PPA2018/2021

01 - NÚMERO

Fiscalização de Ativ. Econômicas e0035

02 - DENOMINAÇÃO

03 - 0BJETIVO

04 - PÚBLICO ALVO


06 - NATUREZA

QUANT. AÇÃO(ÔES)



Infraestrutura operacional da Fiscal. de Posturas2.065

Ampliação da Frota2.156

VALOR DO PROGRAMA

Fiscalização de Ativ. Econômicas e

Cidadãos


Contínuo N 01/2018 12/2021

2 1.250.600,00




PPA2018/2021

01 - NÚMERO

Projetos e Competições na Categoria0038

02 - DENOMINAÇÃO

03 - 0BJETIVO

04 - PÚBLICO ALVO


06 - NATUREZA

QUANT. AÇÃO(ÔES)



Manutenção das atividades da categoria amador2.078

VALOR DO PROGRAMA

Projetos e Competições na Categoria

Atletas Buzianos


Contínuo N 01/2018 12/2021

1 169.858,56




PPA2018/2021

01 - NÚMERO

Calendário Desportivo Municipal0040

02 - DENOMINAÇÃO

03 - 0BJETIVO

04 - PÚBLICO ALVO


06 - NATUREZA

QUANT. AÇÃO(ÔES)



Manter calendário municipal poliesportivo2.081

VALOR DO PROGRAMA

Calendário Desportivo Municipal

Município


Contínuo N 01/2018 12/2021

1 169.858,56






PPA2018/2021

01 - NÚMERO

Desenvolvimento Desportivo0043

02 - DENOMINAÇÃO

03 - 0BJETIVO

04 - PÚBLICO ALVO


06 - NATUREZA

QUANT. AÇÃO(ÔES)



Construção de Quadra Poliesportiva na Esc. Prof. Regina da Silveira R. Vieira1.284

Manutenção de ginásios, piscinas e quadras poliesportivas2.287

VALOR DO PROGRAMA

Desenvolvimento Desportivo

Município


Contínuo N 01/2018 12/2021

2 924.738,64




PPA2018/2021

01 - NÚMERO

Escolinhas Sociais0045

02 - DENOMINAÇÃO

03 - 0BJETIVO

04 - PÚBLICO ALVO


06 - NATUREZA

QUANT. AÇÃO(ÔES)



Manutenção da Escolinha de Surf2.085

Manutenção da Escolinha de Futebol2.086

Manutenção da Escolinha de Golfe2.087

Manutenção da Escolinha de Futvolei2.088

Manutenção da Escolinha de Futsal2.089

Manutenção da Escolinha de Skate2.090

Manutenção da Escolinha de Vôlei2.091

Manutenção da Escolinha de Jiu-jitsu2.092

Manutenção da Escolinha de BodyBoard2.123

Manutenção da escolinha de vela2.283

Manutenção da escolinha de basquetebol2.284

Manutenção da escolinha de natação2.285

Manutenção da Escolinha de Atletismo2.311

Manutenção da Escolinha de natação em águas abertas2.312

VALOR DO PROGRAMA

Escolinhas Sociais

Cidadãos


Contínuo S 01/2018 12/2021

15 691.216,06




PPA2018/2021

01 - NÚMERO

Cultura para Todos0049

02 - DENOMINAÇÃO

03 - 0BJETIVO

04 - PÚBLICO ALVO


06 - NATUREZA

QUANT. AÇÃO(ÔES)



Editais e premiações1.026

Oficina de arte circence2.096

Manutenção da escola Vila Lobos2.125

Instituir rota da escravatura2.138

Atelier escola de belas artes Zanini2.146

Cine teatro Rasa2.147

Patrimônio histórico2.148

Eventos culturais2.149

Búzios gay week2.254

Eventos religiosos2.259

Preservação da história cultural2.301

Aquisição e manutenção de esculturas2.306

Realização de Evento Religioso - Consagra Búzios2.310

VALOR DO PROGRAMA

Cultura para Todos

Cidadãos


Contínuo N 01/2018 12/2021

13 7.045.790,00




PPA2018/2021

01 - NÚMERO

Campeonatos Interescolares0042

02 - DENOMINAÇÃO

03 - 0BJETIVO

04 - PÚBLICO ALVO


06 - NATUREZA

QUANT. AÇÃO(ÔES)



Promover campeonato interescolares2.083

VALOR DO PROGRAMA

Campeonatos Interescolares

Alunos da rede escolar de Buzios


Contínuo N 01/2018 12/2021

1 127.393,92




PPA2018/2021

01 - NÚMERO

Apoio ao Atleta0044

02 - DENOMINAÇÃO

03 - 0BJETIVO

04 - PÚBLICO ALVO


06 - NATUREZA

QUANT. AÇÃO(ÔES)



Aquisição de Micro Ônibus para uso exclusivo dos atletas1.275

Manutenção do transporte2.084

VALOR DO PROGRAMA

Apoio ao Atleta

Atletas Buzianos


Contínuo N 01/2018 12/2021

2 387.393,92




PPA2018/2021

Promover Olimpíadas Down2.313

01 - NÚMERO

Bolsa Atleta0047

02 - DENOMINAÇÃO

03 - 0BJETIVO

04 - PÚBLICO ALVO


06 - NATUREZA

QUANT. AÇÃO(ÔES)



Manutenção do Bolsa Atleta2.094

VALOR DO PROGRAMA

Bolsa Atleta

Atletas Buzianos


Contínuo N 01/2018 12/2021

1 679.434,24






PPA2018/2021

01 - NÚMERO

Saúde Informatizada0051

02 - DENOMINAÇÃO

03 - 0BJETIVO

04 - PÚBLICO ALVO


06 - NATUREZA

QUANT. AÇÃO(ÔES)



Implantar informatização da rede municipal de saúde1.010

VALOR DO PROGRAMA

Saúde Informatizada

Cidadãos


Contínuo N 01/2018 12/2021

1 589.891,40




PPA2018/2021

01 - NÚMERO

Procedimentos Med. Ambu./Hospital.0053

02 - DENOMINAÇÃO

03 - 0BJETIVO

04 - PÚBLICO ALVO


06 - NATUREZA

QUANT. AÇÃO(ÔES)



Prog. Apoio hospitais do interior - PAHI1.016

Construção da Lavanderia do Hospital ( Convênio)1.316

Construção da Clínica de Fisioterapia ( Convênio)1.317

Construção do Almoxarifado( Convênio)1.318

Manutenção dos Credenciamentos2.105

Manutenção do Centro de Apoio Psicossocial2.106

Medidas de Media e Alta Complexidade2.107

Manutenção das atividades do Hospital Municipal2.108

Manter o Centro Especializado Odontológico2.109

Abastecimento das Unidades de Saúde2.110

Conservação das Unidades de Saúde2.111

VALOR DO PROGRAMA

Procedimentos Med. Ambu./Hospital.

Cidadãos


Contínuo N 01/2018 12/2021

11 163.287.131,72




PPA2018/2021

01 - NÚMERO

Vigilância Sanitária e Vigilância A0055

02 - DENOMINAÇÃO

03 - 0BJETIVO

04 - PÚBLICO ALVO


06 - NATUREZA

QUANT. AÇÃO(ÔES)



Manutenção atividades vigilância2.131

Vigilância e promoção de saúde - hepatites virais2.132

Ações estruturantes de vigilância2.133

VALOR DO PROGRAMA

Vigilância Sanitária e Vigilância A

Município


Contínuo N 01/2018 12/2021

3 3.489.429,39




PPA2018/2021

01 - NÚMERO

Turismo de Qualidade0050

02 - DENOMINAÇÃO

03 - 0BJETIVO

04 - PÚBLICO ALVO


06 - NATUREZA

QUANT. AÇÃO(ÔES)



Apoio e implantação do plano diretor municipal de turismo1.014

Infraestrutura turística1.052

Sinalização turística1.053

Construção do calçadão na praia de João Fernandes1.055

Projeto calçada da fama1.239

Projeto bandeira azul1.240

Construção do calçadão na praia dos Ossos1.276

Comunicação, promoção e marketing da cidade2.120

Conscientização turística2.121

Impl/manut. do centro de informações túristicas do Centro2.136

Semana municipal do turismo2.300

Estrutura/Participação Eventos Casamentos (Participação Física e Montagem de Standes)2.314

VALOR DO PROGRAMA

Turismo de Qualidade

Cidadãos


Contínuo N 01/2018 12/2021

12 10.580.946,68




PPA2018/2021

01 - NÚMERO

Assistência Básica em Saúde0052

02 - DENOMINAÇÃO

03 - 0BJETIVO

04 - PÚBLICO ALVO


06 - NATUREZA

QUANT. AÇÃO(ÔES)



Construção e Ampliação de Unidades de Saúde1.011

Construção da Unidade Básica de Saúde no bairro de Manguinhos1.281

Construção da Unidade Básica de Saúde no bairro de Baia Formosa1.282

Construção da Unidade Básica de Saúde da Ferradura1.307

Manutenção da atividade da ESF2.099

Manutenção do RH da ESF2.100

Manutenção do Programa de Saúde Bucal2.101

Manutenção do Prog. Agentes Comunitários2.102

Manutenção dos programas Prioritários de Saúde Pública2.103

Manutenção do Programa de Imunização Básica2.104

Implantar Programa Pré - natal na adolescência2.139

Programa Outubro Rosa2.293

Lanche para pacientes em tratamento2.294

VALOR DO PROGRAMA

Assistência Básica em Saúde

Cidadãos


Contínuo N 01/2018 12/2021

13 38.239.507,25




PPA2018/2021

01 - NÚMERO

Assistência Farmacêutica Municipal0054

02 - DENOMINAÇÃO

03 - 0BJETIVO

04 - PÚBLICO ALVO


06 - NATUREZA

QUANT. AÇÃO(ÔES)



Manutenção da Assistência Farmacêutica2.112

VALOR DO PROGRAMA

Assistência Farmacêutica Municipal

Cidadãos


Contínuo N 01/2018 12/2021

1 6.860.415,92






PPA2018/2021

01 - NÚMERO

Proteção Social Especial0058

02 - DENOMINAÇÃO

03 - 0BJETIVO

04 - PÚBLICO ALVO


06 - NATUREZA

QUANT. AÇÃO(ÔES)



Manutenção e Operacionalização do CREAS2.128

Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes2.180

Auxílio ao pescador artesanal2.290

VALOR DO PROGRAMA

Proporcionar serviços, programas, projetos e benefícios voltados à pessoas em situação de risco e violação dedireitos

Indivíduos em situação de risco e violação de direitos


Contínuo N 01/2018 12/2021

3 2.456.691,55




PPA2018/2021

01 - NÚMERO

Gestão do Trabalho0064

02 - DENOMINAÇÃO

03 - 0BJETIVO

04 - PÚBLICO ALVO


06 - NATUREZA

QUANT. AÇÃO(ÔES)



Pagamento de Servidores e Obrigações Tributárias2.175

Capacitação de Trabalhadores - FMDCA2.178

Pagamento de Servidores e Obrigações Tributárias2.182

Capacitação de Trabalhadores - SUAS2.201

VALOR DO PROGRAMA

Gerenciamento de recursos humanos - ações que contribuam para a manutenção e aprimoramento técnico

Servidores Públicos e Conselheiros Municipais


Contínuo N 01/2018 12/2021

4 10.085.692,50




PPA2018/2021

01 - NÚMERO

Manutenção do Procon Búzios0067

02 - DENOMINAÇÃO

03 - 0BJETIVO

04 - PÚBLICO ALVO


06 - NATUREZA

QUANT. AÇÃO(ÔES)



Manutenção do Procon Búzios2.250

VALOR DO PROGRAMA

Assegurar ao consumidor transparência nas negociações de compra, sendo rápido e eficaz na aplicação das leisque regulamentam o mercado.

Cidadãos

Chefe de Gabinete

Contínuo N 01/2018 12/2021

1 73.147,82




PPA2018/2021

01 - NÚMERO

Proteção Social Básica0057

02 - DENOMINAÇÃO

03 - 0BJETIVO

04 - PÚBLICO ALVO


06 - NATUREZA

QUANT. AÇÃO(ÔES)



Manutenção e Operacionalização do CRAS2.113

Manutenção e Operacionalização do CCI2.202

Excursões socioeducativas2.298

Manutenção e operacionalização do CCP2.299

VALOR DO PROGRAMA

Proporcionar serviços, programas, projetos e benefícios voltados para indivíduos e famílias em situação devulnerabilidade social.

Famílias e Indivíduos em situação de Vulnerabilidade


Contínuo N 01/2018 12/2021

4 2.632.277,50




PPA2018/2021

01 - NÚMERO

Atenção a Criança e Adolescente0060

02 - DENOMINAÇÃO

03 - 0BJETIVO

04 - PÚBLICO ALVO


06 - NATUREZA

QUANT. AÇÃO(ÔES)



Apoio à entidades cadastradas no CMDCA1.032

Manutenção e Operacionalização do Conselho Tutelar2.117

Atenção à Criança e Adolescente2.176

VALOR DO PROGRAMA

Apoiar ações, serviços, programas, projetos e benefícios que promovam os direitos da criança e do adolescente

Crianças e Adolescentes


Contínuo S 01/2018 12/2021

3 2.155.062,50




PPA2018/2021

01 - NÚMERO

Atenção ao Segurado0066

02 - DENOMINAÇÃO

03 - 0BJETIVO

04 - PÚBLICO ALVO


06 - NATUREZA

QUANT. AÇÃO(ÔES)



Benefícios2.171

VALOR DO PROGRAMA

Atenção ao Segurado

Segurados

Gestor

Contínuo N 01/2018 12/2021

1 38.264.648,44






PPA2018/2021

01 - NÚMERO

Manutenção do FMDC0069

02 - DENOMINAÇÃO

03 - 0BJETIVO

04 - PÚBLICO ALVO


06 - NATUREZA

QUANT. AÇÃO(ÔES)



Manutenção do FMDC2.252

VALOR DO PROGRAMA

Assegurar ao consumidor ampla transparência nas negociações de compra, sendo rápido e eficaz na aplicaçãodas leis que regulamentam o mercado. Como Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor

Cidadãos

Chefe de Gabinete

Contínuo N 01/2018 12/2021

1 18.450,00




PPA2018/2021

01 - NÚMERO

Estruturação da rede de serviços socioassistênciais0071

02 - DENOMINAÇÃO

03 - 0BJETIVO

04 - PÚBLICO ALVO


06 - NATUREZA

QUANT. AÇÃO(ÔES)



Subvenção a APAE2.191

APOIO À ENTIDADES CADASTRADAS NO CMAS2.315

VALOR DO PROGRAMA

Modernizar e estruturar a rede de serviços socioassistênciais

População em Situação de Vulnerabilidade e Risco Social


Contínuo S 01/2018 12/2021

2 5.841.137,50




PPA2018/2021

01 - NÚMERO

Frota de Veículos0105

02 - DENOMINAÇÃO

03 - 0BJETIVO

04 - PÚBLICO ALVO


06 - NATUREZA

QUANT. AÇÃO(ÔES)



Frota de veículos2.015

VALOR DO PROGRAMA

Manutenção da frota de veículos de representação da Procuradoria.

Colaboradores


Contínuo N 01/2018 12/2021

1 578.775,78




PPA2018/2021

01 - NÚMERO

Manutenção do CONDECON0068

02 - DENOMINAÇÃO

03 - 0BJETIVO

04 - PÚBLICO ALVO


06 - NATUREZA

QUANT. AÇÃO(ÔES)



Manutenção do Condecon2.251

VALOR DO PROGRAMA

Assegurar ao consumidor ampla transparência nas negociações de compra, sendo rápido e eficaz na aplicaçãodas leis que regulamentam o mercado. Como Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor.

Cidadãos

Chefe de Gabinete

Contínuo N 01/2018 12/2021

1 14.450,00




PPA2018/2021

01 - NÚMERO

Atenção à pessoa com deficiência0070

02 - DENOMINAÇÃO

03 - 0BJETIVO

04 - PÚBLICO ALVO


06 - NATUREZA

QUANT. AÇÃO(ÔES)



Atenção à pessoa com deficiência2.114

VALOR DO PROGRAMA

Apoiar ações, serviços, programas, projetos e benefícios que promovam os direitos das pessoas com deficiência

Pessoas com Deficiência


Contínuo N 01/2018 12/2021

1 129.303,75




PPA2018/2021

01 - NÚMERO

Modernização Administrativa e Judicial0104

02 - DENOMINAÇÃO

03 - 0BJETIVO

04 - PÚBLICO ALVO


06 - NATUREZA

QUANT. AÇÃO(ÔES)



Informatizar o acompanhamento dos processos judiciais.2.016

VALOR DO PROGRAMA

Acompanhar a informatização dos processos judiciais e manter o controle dos processos administrativos ejudiciais que tramitam na unidade.

Colaboradores


Contínuo N 01/2018 12/2021

1 216.986,23






PPA2018/2021

01 - NÚMERO

Trabalho e Renda0107

02 - DENOMINAÇÃO

03 - 0BJETIVO

04 - PÚBLICO ALVO


06 - NATUREZA

QUANT. AÇÃO(ÔES)



Inclusão Produtiva2.199

Manutenção do Balcão de Empregos2.200

VALOR DO PROGRAMA

Desenvolver ações que fomentem o desenvolvimento da qualificação profissional e do acesso ao mercado detrabalho

Cidadãos


Contínuo S 01/2018 12/2021

2 948.227,50




PPA2018/2021

01 - NÚMERO

Implementação da NBCASP e aprimoramento0111

02 - DENOMINAÇÃO

03 - 0BJETIVO

04 - PÚBLICO ALVO


06 - NATUREZA

QUANT. AÇÃO(ÔES)



Aquisição e locação de equipamentos1.081

Capacitação de servidores1.082

VALOR DO PROGRAMA

Aprimorar o funcionamento do controle interno.

Secretarias e Fundos Municipais

Controlador Geral

Temporário S 01/2018 12/2021

2 168.000,00




PPA2018/2021

01 - NÚMERO

Gestão Cultural0113

02 - DENOMINAÇÃO

03 - 0BJETIVO

04 - PÚBLICO ALVO


06 - NATUREZA

QUANT. AÇÃO(ÔES)



Conselhos2.150

Fundo do patrimônio2.151

Modelo de gestão: criação e implantação2.152

Fundo da cultura2.304

VALOR DO PROGRAMA

Fomentar e administrar a Produção e os Equipamentos Culturais do Município, fortalecendo a identidadeBuziana e o desenvolvimento da Economia criativa.

Cidadãos


Contínuo N 01/2018 12/2021

4 219.900,00




PPA2018/2021

01 - NÚMERO

Construção das Ciclovias e Passeio0106

02 - DENOMINAÇÃO

03 - 0BJETIVO

04 - PÚBLICO ALVO


06 - NATUREZA

QUANT. AÇÃO(ÔES)



Construção das Ciclovias e Passeio1.004

VALOR DO PROGRAMA

Construção de ciclovias e passeio em todo o Município.

Cidadãos


Temporário N 01/2018 12/2021

1 295.600,00




PPA2018/2021

01 - NÚMERO

Cidade Digital0108

02 - DENOMINAÇÃO

03 - 0BJETIVO

04 - PÚBLICO ALVO


06 - NATUREZA

QUANT. AÇÃO(ÔES)



Fomento a Tecnologia, Pesquisa, Inovação e Certificação2.005

VALOR DO PROGRAMA

Espera-se agregar informação e transformar em conhecimento a conversão de mídias de modo a facilitar oaprendizado. Será de suma importância para interagir com os alunos da rede pública de ensino.

Cidadão residente, Frequentadores, Ser. Publicos, Alunos. etc


Contínuo S 01/2018 12/2021

1 1.061.939,20




PPA2018/2021

01 - NÚMERO

Construção do Heliporto0112

02 - DENOMINAÇÃO

03 - 0BJETIVO

04 - PÚBLICO ALVO


06 - NATUREZA

QUANT. AÇÃO(ÔES)



Construção do Heliporto1.005

VALOR DO PROGRAMA

Construção do Heliporto de Búzios.

Cidadãos


Temporário N 01/2018 12/2021

1 57.800,00






PPA2018/2021

01 - NÚMERO

Atenção à Mulher0116

02 - DENOMINAÇÃO

03 - 0BJETIVO

04 - PÚBLICO ALVO


06 - NATUREZA

QUANT. AÇÃO(ÔES)



Atenção à mulher2.166

Ações de Empoderamento: Defesa dos Direitos da Mulher2.169

VALOR DO PROGRAMA

Cessar a situação de violência vivenciada pela mulher atendida garantindo os seus direitos e responsabilizandoo agressor.

Mulheres em situação de violência


Contínuo N 01/2018 12/2021

2 517.215,00




PPA2018/2021

01 - NÚMERO

Campanhas e Eventos0122

02 - DENOMINAÇÃO

03 - 0BJETIVO

04 - PÚBLICO ALVO


06 - NATUREZA

QUANT. AÇÃO(ÔES)



Campanhas e Eventos - Criança e Adolescente1.035

Campanhas e Eventos - Idoso2.161

Campanhas e Eventos - Mulher2.168

Campanhas e eventos - FMAS2.296

Campanhas e eventos - SDTR2.303

VALOR DO PROGRAMA

Campanhas, Palestras, Seminários e demais Ações que visam a conscientização e a informação da populaçãosobre os direitos socioassistenciais; Oportunizar o acesso às informações e promover a participação do cidadão,estimulando o desenvolvimento do protagonismo dos usuários.

Cidadãos


Contínuo S 01/2018 12/2021

5 905.126,25




PPA2018/2021

01 - NÚMERO

Busca Ativa0130

02 - DENOMINAÇÃO

03 - 0BJETIVO

04 - PÚBLICO ALVO


06 - NATUREZA

QUANT. AÇÃO(ÔES)



Manutenção e Operacionalização da Busca Ativa2.187

VALOR DO PROGRAMA

Ações estratégicas para alcançar a população considerada invisível, afim de proporcionar acessibilidade aosserviços públicos para pessoas que vivem em locais ou situações fora de qualquer rede de proteção social.

Cidadão Buziano


Contínuo S 01/2018 12/2021

1 431.012,50




PPA2018/2021

01 - NÚMERO

Criação e Implantação de Equipamentos Culturais0114

02 - DENOMINAÇÃO

03 - 0BJETIVO

04 - PÚBLICO ALVO


06 - NATUREZA

QUANT. AÇÃO(ÔES)



Galpão cultural1.029

Biblioteca pública municipal2.153

Mercado das artes2.154

Cidade biblioteca2.302

Assessoria de imprensa2.307

VALOR DO PROGRAMA

Implantação de um modelo de gestão que contemple, através da parceria público-privada, a captação derecursos de qualquer natureza e origem

Cidadão Buziano


Contínuo S 01/2018 12/2021

5 1.444.654,00




PPA2018/2021

01 - NÚMERO

Atenção ao idoso0118

02 - DENOMINAÇÃO

03 - 0BJETIVO

04 - PÚBLICO ALVO


06 - NATUREZA

QUANT. AÇÃO(ÔES)



Atenção ao Idoso2.115

Ações para o Envelhecimento Saudável2.157

VALOR DO PROGRAMA

Apoiar ações, serviços, programas, projetos e benefícios que promovam os direitos dos idosos

Cidadãos acima de 60 anos


Contínuo S 01/2018 12/2021

2 474.113,75




PPA2018/2021

01 - NÚMERO

Benefícios Eventuais da Assistência Social0129

02 - DENOMINAÇÃO

03 - 0BJETIVO

04 - PÚBLICO ALVO


06 - NATUREZA

QUANT. AÇÃO(ÔES)



Concessão de Benefícios Eventuais2.204

Subvenção a Associação Protetora dos Animais2.292

VALOR DO PROGRAMA

Concessão de benefícios a indivíduos e famílias, em caráter suplementar e temporário, em virtude denecessidades emergenciais, conforme previsto na legislação.

Família e Indivíduos


Contínuo S 01/2018 12/2021

2 3.252.345,05






PPA2018/2021

01 - NÚMERO

Atenção à população LGBT0133

02 - DENOMINAÇÃO

03 - 0BJETIVO

04 - PÚBLICO ALVO


06 - NATUREZA

QUANT. AÇÃO(ÔES)



Atenção à População LGBT2.194

VALOR DO PROGRAMA

Apoiar ações, serviços, programas, projetos e benefícios que promovam os direitos da população LGBT

População LGBT


Contínuo S 01/2018 12/2021

1 86.202,50




PPA2018/2021

01 - NÚMERO

Promoção de Igualdade Racial0136

02 - DENOMINAÇÃO

03 - 0BJETIVO

04 - PÚBLICO ALVO


06 - NATUREZA

QUANT. AÇÃO(ÔES)



Promoção da Igualdade Racial2.190

VALOR DO PROGRAMA

Apoiar ações, serviços, programas, projetos e benefícios que promovam a igualdade racial

População Afrodescendente


Contínuo N 01/2018 12/2021

1 129.303,75




PPA2018/2021

01 - NÚMERO

Residência Pedagógica0139

02 - DENOMINAÇÃO

03 - 0BJETIVO

04 - PÚBLICO ALVO


06 - NATUREZA

QUANT. AÇÃO(ÔES)



Alfabetiza Búzios2.246

VALOR DO PROGRAMA

Residência Pedagógica

Cidadãos


Contínuo S 01/2018 12/2021

1 480.000,00




PPA2018/2021

01 - NÚMERO

Cadastro Único0131

02 - DENOMINAÇÃO

03 - 0BJETIVO

04 - PÚBLICO ALVO


06 - NATUREZA

QUANT. AÇÃO(ÔES)



Manutenção e Operacionalização do Cadúnico2.205

VALOR DO PROGRAMA

Manutenção e operacionalização das ações de atualização e inclusão cadastral.

Pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social.


Contínuo S 01/2018 12/2021

1 64.651,88




PPA2018/2021

01 - NÚMERO

Manutenção e Operacionalização de Ações0134

02 - DENOMINAÇÃO

03 - 0BJETIVO

04 - PÚBLICO ALVO


06 - NATUREZA

QUANT. AÇÃO(ÔES)



Reforma e ampliação do cemitério municipal1.241

Manutenção e operacionalização do CMDCA2.116

Manutenção e Operacionalização do CMDI2.162

Manutenção e Operacionalização do CONDIM2.165

Gerenciar Todas as Ações da Secretaria2.192

Manutenção e Operacionalização do CMAS2.197

Vigilancia socioassistêncial2.297

Manutenção e operacionalização do cemitério municipal2.305

VALOR DO PROGRAMA

Manutenção e Operacionalização de ações

Administração Pública Municipal


Contínuo S 01/2018 12/2021

8 1.925.600,63




PPA2018/2021

01 - NÚMERO

Formação Continuada e Atualização0137

02 - DENOMINAÇÃO

03 - 0BJETIVO

04 - PÚBLICO ALVO


06 - NATUREZA

QUANT. AÇÃO(ÔES)



Formação Continuada e Atualização2.207

VALOR DO PROGRAMA

Programa visa estruturar o Fundo Municipal de Saúde, através de reciclagem, formação continuada eatualização profissional de seu quadro efetivo.

Funcionários do SUS local


Contínuo S 01/2018 12/2021

1 138.059,69






PPA2018/2021

01 - NÚMERO

Autonomia Escolar0142

02 - DENOMINAÇÃO

03 - 0BJETIVO

04 - PÚBLICO ALVO


06 - NATUREZA

QUANT. AÇÃO(ÔES)



Desenvolvimento e Implementação do Plano de Gestão das Unidades Escolares2.220

VALOR DO PROGRAMA

Implementar os plamos de gestão das escolas através da ampliamção e valorização dos conselhos dasAssociações de pais e Mestres e sua comunidade no dia a dia da Escola

Todas as Unidades de Ensino da Rede Municipal


Contínuo N 01/2018 12/2021

1 105.161,60




PPA2018/2021

01 - NÚMERO

Búzios Sustentável0148

02 - DENOMINAÇÃO

03 - 0BJETIVO

04 - PÚBLICO ALVO


06 - NATUREZA

QUANT. AÇÃO(ÔES)



Implantação de programa de coleta seletiva2.237

VALOR DO PROGRAMA

Desenvolver a reciclagem de resíduos sólidos e líquidos no município, através da implantação de sistema decoleta seletiva e de um pólo de reciclagem na área do antigo lixão.

Cidadãos


Contínuo S 01/2018 12/2021

1 166.274,86




PPA2018/2021

01 - NÚMERO

Estaleiro Escola0150

02 - DENOMINAÇÃO

03 - 0BJETIVO

04 - PÚBLICO ALVO


06 - NATUREZA

QUANT. AÇÃO(ÔES)



Construção da Estrutura - Estaleiro2.291

VALOR DO PROGRAMA

Tornar o aluno capaz de desenvolver barcos fabricados em madeira para pesca artesanal.

Cidadãos


Contínuo S 01/2018 12/2021

1 237.536,95




PPA2018/2021

01 - NÚMERO

Nossa Escola0140

02 - DENOMINAÇÃO

03 - 0BJETIVO

04 - PÚBLICO ALVO


06 - NATUREZA

QUANT. AÇÃO(ÔES)



Construção de Creche no bairro da Brava1.079

Construção de Creches e Unidades Escolares1.222

Construção de unidades escolares - Ensino Fundamental1.224

Reforma da Escola Manoel Antonio da Costa1.250

Reforma da Escola do INEFI - Rasa1.251

Reforma da Escola José Bento Ribeiro Dantas1.265

Reforma da escola José Pereira Neves1.266

Reforma da Escola Emígdio Gonçalves Coutinho1.272

Reforma da Escola Manoel Antonio da Costa ( Mudinho) - Rasa1.278

Reforma da Escola João José de Carvalho ( João Guelo) - Rasa1.291

Ampliação e Manutenção das Unidades Escolares2.221

Ampliação e manutenção das creches e unidades escolares - Ed.Infantil2.288

VALOR DO PROGRAMA

Atender a crescente demanda de estudantes do município, proporcionando um ambiente de qualidade, comtodas as exigencias estabelecidas pelo MEC



Contínuo N 01/2018 12/2021

12 9.628.232,00




PPA2018/2021

01 - NÚMERO

IDEB Mais0144

02 - DENOMINAÇÃO

03 - 0BJETIVO

04 - PÚBLICO ALVO


06 - NATUREZA

QUANT. AÇÃO(ÔES)



Aquisição de recursos didáticos e materiais multidisciplinares1.043

Escolas aos Sábados2.217

Búzios Integral - Oficineiros2.218

Biblioteca Itinerante2.286

VALOR DO PROGRAMA

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica foi criado pelo Inep em 2007 e representa a iniciativa pioneirade reunir num só indicador dois conceitos igualmente importantes para a qualidade da educação: fluxo escolar emédias de desempenho

Alunos da Rede Municipal acima de 16 anos


Contínuo N 01/2018 12/2021

4 663.932,27




PPA2018/2021

01 - NÚMERO

Flora Nativa0149

02 - DENOMINAÇÃO

03 - 0BJETIVO

04 - PÚBLICO ALVO


06 - NATUREZA

QUANT. AÇÃO(ÔES)



Programa de reestruturação do horto1.225

Conservação e manutenção do horto e flora2.238

VALOR DO PROGRAMA

Programa de conservação e valorização da flora de búzios.

Cidadãos


Contínuo S 01/2018 12/2021

2 332.551,73






PPA2018/2021

01 - NÚMERO

Ecoturismo0152

02 - DENOMINAÇÃO

03 - 0BJETIVO

04 - PÚBLICO ALVO


06 - NATUREZA

QUANT. AÇÃO(ÔES)



Desenvolvimento de programa de ecoturismo no município de Armação dos Búzios2.241

VALOR DO PROGRAMA

Identificar produtos de ecoturismo, medir sua capacidade de suporte e implementar capacitação das partesinteressadas.

Cidadãos


Contínuo S 01/2018 12/2021

1 95.014,78




PPA2018/2021

01 - NÚMERO

Saneamento Ambiental0154

02 - DENOMINAÇÃO

03 - 0BJETIVO

04 - PÚBLICO ALVO


06 - NATUREZA

QUANT. AÇÃO(ÔES)



Ações para aplicação do Plano Municipal de Saneamento2.295

VALOR DO PROGRAMA

Implementar programa de saneamento básico, com elaboração de plano diretor de drenagem urbana, com obrasde reposição da microdrenagem já existente.

Cidadãos


Contínuo S 01/2018 12/2021

1 400.000,00




PPA2018/2021

01 - NÚMERO

Reserva de Contigência9999

02 - DENOMINAÇÃO

03 - 0BJETIVO

04 - PÚBLICO ALVO


06 - NATUREZA

QUANT. AÇÃO(ÔES)



Reserva de Contingência9.996

VALOR DO PROGRAMA

Reserva de Contigência

Cidadãos


Contínuo S 01/2018 12/2021

1 5.000.000,00




PPA2018/2021

01 - NÚMERO

Educação Ambiental0151

02 - DENOMINAÇÃO

03 - 0BJETIVO

04 - PÚBLICO ALVO


06 - NATUREZA

QUANT. AÇÃO(ÔES)



Educação ambiental de Búzios2.240

VALOR DO PROGRAMA

Desenvolver programa de educação ambiental para o município de armação dos búzios.

Cidadãos


Contínuo S 01/2018 12/2021

1 475.073,90




PPA2018/2021

01 - NÚMERO

Agricultura Familiar0153

02 - DENOMINAÇÃO

03 - 0BJETIVO

04 - PÚBLICO ALVO


06 - NATUREZA

QUANT. AÇÃO(ÔES)



Reorganização do setor agrícola do município de Búzios2.242

VALOR DO PROGRAMA

Resgate da agricultura familiar em búzios.

Cidadãos


Contínuo S 01/2018 12/2021

1 95.014,78




PPA2018/2021

01 - NÚMERO

Reserva do RPPS9998

02 - DENOMINAÇÃO

03 - 0BJETIVO

04 - PÚBLICO ALVO


06 - NATUREZA

QUANT. AÇÃO(ÔES)



Reserva de Contingência9.998

VALOR DO PROGRAMA

Reserva do RPPS


Contínuo N 01/2018 12/2021

1 34.870.134,84



PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021


Classificação dos Programas e Ações Por Função e Subfunção

PÁGINA: 1

FUNÇÃO 01 LEGISLATIVA

SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÕES

031 Processo Legislativo 2.022AÇÃO LEGISLATIVA Administração da Unidade

031 Processo Legislativo 2.127AÇÃO LEGISLATIVA Manutenção de atividades de divulgação, publicidade institucional

031 Treinamento e Capacitação 2.249AÇÃO LEGISLATIVA Escola de Contas da Câmara de Búzios

031 Processo Legislativo 1.248AÇÃO LEGISLATIVA Construção da Sede Administrativa

031 Processo Legislativo 2.309AÇÃO LEGISLATIVA Implantação e Manutenção da Câmara Itinerante

031 Processo Legislativo 1.306AÇÃO LEGISLATIVA Aquisição de Área e Construção da Sede Administrativa

FUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO


121 Modernização da Administração Pública 2.027PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO Ações de planejamento urbano

122 Apoio Universitário 2.002ADMINISTRAÇÃO GERAL Ajuda de custo aos Universitários

122 Cidade Digital 2.005ADMINISTRAÇÃO GERAL Fomento a Tecnologia, Pesquisa, Inovação e Certificação

122 Modernização da Administração Pública 2.006ADMINISTRAÇÃO GERAL Manutenção da Unidade Administrativa - SED

122 Modernização da Administração Pública 2.009ADMINISTRAÇÃO GERAL Manutenção da Unidade Administrativa - SDU

122 Modernização da Administração Pública 2.010ADMINISTRAÇÃO GERAL Manutenção da unidade administrativa - SPP

122 Modernização da Administração Pública 2.011ADMINISTRAÇÃO GERAL Manutenção das atividades administrativas – PGM

122 Modernização da Administração Pública 2.012ADMINISTRAÇÃO GERAL Manutenção da edificação da unidade administrativa

122 Modernização da Administração Pública 2.013ADMINISTRAÇÃO GERAL Ampliação e manutenção da biblioteca jurídica

122 Modernização da Administração Pública 2.014ADMINISTRAÇÃO GERAL Treinamento e capacitação

122 Frota de Veículos 2.015ADMINISTRAÇÃO GERAL Frota de veículos

122 Modernização Administrativa e Judicial 2.016ADMINISTRAÇÃO GERAL Informatizar o acompanhamento dos processos judiciais.

122 Modernização da Administração Pública 2.018ADMINISTRAÇÃO GERAL Manutenção da Unidade Administrativa - SP

122 Modernização da Administração Pública 0.004ADMINISTRAÇÃO GERAL Recolhimento de obrigações tributárias

122 Eventos da Prefeitura 2.023ADMINISTRAÇÃO GERAL Realização de Eventos




PÁGINA: 4

182 Planej. e Exec. das Ações de Defesa 2.071DEFESA CIVIL Atendimento emergencial de desastre

183 Modernização da Administração Pública 2.074INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA Ações de inteligência

183 Planej. e Exec. das Ações de Defesa 2.253INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA Instalação De Câmeras Na Cidade (Operações De Monitoramento)

FUNÇÃO 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL


241 Atenção ao idoso 2.115ASSISTÊNCIA AO IDOSO Atenção ao Idoso

241 Atenção ao idoso 2.157ASSISTÊNCIA AO IDOSO Ações para o Envelhecimento Saudável

241 Campanhas e Eventos 2.161ASSISTÊNCIA AO IDOSO Campanhas e Eventos - Idoso

241 Manutenção e Operacionalização de Ações 2.162ASSISTÊNCIA AO IDOSO Manutenção e Operacionalização do CMDI

241 Proteção Social Básica 2.202ASSISTÊNCIA AO IDOSO Manutenção e Operacionalização do CCI

242 Atenção à pessoa com deficiência 2.114ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DEDEFICIÊNCIA

Atenção à pessoa com deficiência

243 Manutenção e Operacionalização de Ações 2.116ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AOADOLESCENTE

Manutenção e operacionalização do CMDCA

243 Atenção a Criança e Adolescente 2.176ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AOADOLESCENTE

Atenção à Criança e Adolescente


Apoio à entidades cadastradas no CMDCA

243 Campanhas e Eventos 1.035ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AOADOLESCENTE

Campanhas e Eventos - Criança e Adolescente

243 Gestão do Trabalho 2.178ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AOADOLESCENTE

Capacitação de Trabalhadores - FMDCA

243 Proteção Social Especial 2.180ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AOADOLESCENTE

Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes

244 Proteção Social Básica 2.113ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Manutenção e Operacionalização do CRAS

244 Proteção Social Especial 2.128ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Manutenção e Operacionalização do CREAS

244 Atenção à Mulher 2.169ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Ações de Empoderamento: Defesa dos Direitos da Mulher

244 Gestão do Trabalho 2.182ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Pagamento de Servidores e Obrigações Tributárias

244 Busca Ativa 2.187ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Manutenção e Operacionalização da Busca Ativa




PÁGINA: 2

122 Manutenção e Operacionalização de Ações 2.165ADMINISTRAÇÃO GERAL Manutenção e Operacionalização do CONDIM

122 Atenção à Mulher 2.166ADMINISTRAÇÃO GERAL Atenção à mulher

122 Campanhas e Eventos 2.168ADMINISTRAÇÃO GERAL Campanhas e Eventos - Mulher

122 Modernização da Administração Pública 2.174ADMINISTRAÇÃO GERAL Manutenção e Operacionalização da Unidade Administrativa

122 Modernização da Administração Pública 2.208ADMINISTRAÇÃO GERAL Manutenção da Unidade Administrativa - SGF

122 Modernização da Administração Pública 2.209ADMINISTRAÇÃO GERAL Manutenção da Unidade Administrativa

122 Modernização da Administração Pública 2.266ADMINISTRAÇÃO GERAL Iluminação publica e fornecimento de energia elétrica

122 Modernização da Administração Pública 2.267ADMINISTRAÇÃO GERAL Fornecimento de água e esgoto

122 Modernização da Administração Pública 2.268ADMINISTRAÇÃO GERAL Fornecimento de telefonia fixa e móvel

122 Modernização da Administração Pública 2.269ADMINISTRAÇÃO GERAL Administração de prédios alugados

122 Apoio Universitário 2.233ADMINISTRAÇÃO GERAL Transporte Universitário

122 Rede Escolar 2.255ADMINISTRAÇÃO GERAL Manutenção do Conselho do FUNDEB

122 Rede Escolar 2.256ADMINISTRAÇÃO GERAL Realização do forum de educação

122 Modernização da Administração Pública 2.263ADMINISTRAÇÃO GERAL Manutenção da unidade administrativa - SECAD

122 Modernização da Administração Pública 2.264ADMINISTRAÇÃO GERAL Manutenção dos recursos humanos

122 Modernização da Administração Pública 2.265ADMINISTRAÇÃO GERAL Manutenção de frota de veículos

122 Modernização da Administração Pública 2.277ADMINISTRAÇÃO GERAL Gerenciamento de TI

122 Rede Escolar 2.279ADMINISTRAÇÃO GERAL Apoio na formatura de alunos do Ensino fundamental

122 Rede Escolar 2.280ADMINISTRAÇÃO GERAL Apoio na formatura de alunos do Ensino médio

122 Nossa Pesca 2.289ADMINISTRAÇÃO GERAL Festa do dia do pescador

122 Modernização da Administração Pública 1.226ADMINISTRAÇÃO GERAL Reforma e Ampliação das dependências

122 Campanhas e Eventos 2.303ADMINISTRAÇÃO GERAL Campanhas e eventos - SDTR

122 Manutenção e Operacionalização de Ações 1.241ADMINISTRAÇÃO GERAL Reforma e ampliação do cemitério municipal

122 Manutenção e Operacionalização de Ações 2.305ADMINISTRAÇÃO GERAL Manutenção e operacionalização do cemitério municipal

123 Modernização da Arrecadação 2.034ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA Autoatendimento

123 Modernização da Arrecadação 2.035ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA Portal de transparência

124 Modernização da Administração Pública 2.261CONTROLE INTERNO Manutenção da unidade administrativa – CG

124 Implementação da NBCASP e aprimoramento 1.081CONTROLE INTERNO Aquisição e locação de equipamentos




PÁGINA: 5

244 Promoção de Igualdade Racial 2.190ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Promoção da Igualdade Racial

244 Estruturação da rede de serviços socioassistênciais 2.191ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Subvenção a APAE

244 Manutenção e Operacionalização de Ações 2.192ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Gerenciar Todas as Ações da Secretaria

244 Atenção à população LGBT 2.194ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Atenção à População LGBT

244 Manutenção e Operacionalização de Ações 2.197ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Manutenção e Operacionalização do CMAS

244 Gestão do Trabalho 2.201ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Capacitação de Trabalhadores - SUAS

244 Benefícios Eventuais da Assistência Social 2.204ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Concessão de Benefícios Eventuais

244 Cadastro Único 2.205ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Manutenção e Operacionalização do Cadúnico

244 Campanhas e Eventos 2.296ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Campanhas e eventos - FMAS

244 Manutenção e Operacionalização de Ações 2.297ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Vigilancia socioassistêncial

244 Proteção Social Básica 2.298ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Excursões socioeducativas

244 Proteção Social Básica 2.299ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Manutenção e operacionalização do CCP

244 Estruturação da rede de serviços socioassistênciais 2.315ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA APOIO À ENTIDADES CADASTRADAS NO CMAS

331 Proteção Social Especial 2.290PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR Auxílio ao pescador artesanal

FUNÇÃO 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL



272 Atenção ao Segurado 2.171PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO Benefícios

FUNÇÃO 10 SAÚDE


122 Saúde Informatizada 1.010ADMINISTRAÇÃO GERAL Implantar informatização da rede municipal de saúde

122 Modernização da Administração Pública 2.020ADMINISTRAÇÃO GERAL Manutenção de Recursos Humanos

122 Modernização da Administração Pública 2.097ADMINISTRAÇÃO GERAL Manutenção do Conselho Mun. de Saúde





PÁGINA: 3

124 Implementação da NBCASP e aprimoramento 1.082CONTROLE INTERNO Capacitação de servidores

128 Iniciação ao Trabalho 2.276FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS Estagiários

128 Gestão do Trabalho 2.175FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS Pagamento de Servidores e Obrigações Tributárias

129 Modernização da Arrecadação 2.021ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS Capacitação de Recursos Humanos

129 Modernização da Arrecadação 2.028ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS Lançamento e cobrança de IPTU

129 Modernização da Arrecadação 2.029ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS Lançamento e cobrança de ISSQN

129 Modernização da Arrecadação 2.030ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS Revisão do cadastro imobiliário

129 Modernização da Arrecadação 2.031ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS Call-center

129 Modernização da Arrecadação 2.032ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS Acompanhamento da inadimplência

131 Comunicação Social 2.024COMUNICAÇÃO SOCIAL Promoção, divulgação de informação institucional


Manutenção e Operacionalização do Conselho Tutelar

FUNÇÃO 06 SEGURANÇA PÚBLICA


122 Modernização da Administração Pública 2.072ADMINISTRAÇÃO GERAL Ações de segurança pública no município

122 Modernização da Administração Pública 2.073ADMINISTRAÇÃO GERAL Gestão dos sistemas de estacionamento

122 Modernização da Administração Pública 2.155ADMINISTRAÇÃO GERAL Manutenção da Unidade Administrativa - SEGP

125 Fiscalização de Ativ. Econômicas e 2.065NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO Infraestrutura operacional da Fiscal. de Posturas

125 Fiscalização de Ativ. Econômicas e 2.156NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO Ampliação da Frota

128 Modernização da Administração Pública 2.129FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS Qualificação e treinamento da guarda municipal

181 Búzios com Segurança 1.311POLICIAMENTO Termo de Cooperação - Programa PROEIS

182 Planej. e Exec. das Ações de Defesa 2.066DEFESA CIVIL Manutenção de viaturas e embarcações

182 Planej. e Exec. das Ações de Defesa 2.067DEFESA CIVIL Materiais e equipamentos operacionais

182 Planej. e Exec. das Ações de Defesa 2.068DEFESA CIVIL Postos de observação na praia

182 Planej. e Exec. das Ações de Defesa 2.069DEFESA CIVIL Sinalização de áreas de risco

182 Planej. e Exec. das Ações de Defesa 2.070DEFESA CIVIL Ações preventivas




PÁGINA: 6

122 Formação Continuada e Atualização 2.207ADMINISTRAÇÃO GERAL Formação Continuada e Atualização

122 Modernização da Administração Pública 2.247ADMINISTRAÇÃO GERAL Atividade do Consórcio Intermunicipal

301 Assistência Básica em Saúde 1.011ATENÇÃO BÁSICA Construção e Ampliação de Unidades de Saúde

301 Assistência Básica em Saúde 2.099ATENÇÃO BÁSICA Manutenção da atividade da ESF

301 Assistência Básica em Saúde 2.100ATENÇÃO BÁSICA Manutenção do RH da ESF

301 Assistência Básica em Saúde 2.101ATENÇÃO BÁSICA Manutenção do Programa de Saúde Bucal

301 Assistência Básica em Saúde 2.102ATENÇÃO BÁSICA Manutenção do Prog. Agentes Comunitários

301 Assistência Básica em Saúde 2.103ATENÇÃO BÁSICA Manutenção dos programas Prioritários de Saúde Pública

301 Assistência Básica em Saúde 2.104ATENÇÃO BÁSICA Manutenção do Programa de Imunização Básica

301 Assistência Básica em Saúde 2.139ATENÇÃO BÁSICA Implantar Programa Pré - natal na adolescência

301 Assistência Básica em Saúde 2.293ATENÇÃO BÁSICA Programa Outubro Rosa

301 Assistência Básica em Saúde 2.294ATENÇÃO BÁSICA Lanche para pacientes em tratamento

301 Assistência Básica em Saúde 1.281ATENÇÃO BÁSICA Construção da Unidade Básica de Saúde no bairro de Manguinhos

301 Assistência Básica em Saúde 1.282ATENÇÃO BÁSICA Construção da Unidade Básica de Saúde no bairro de Baia Formosa

301 Assistência Básica em Saúde 1.307ATENÇÃO BÁSICA Construção da Unidade Básica de Saúde da Ferradura

302 Procedimentos Med. Ambu./Hospital. 1.016ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Prog. Apoio hospitais do interior - PAHI

302 Procedimentos Med. Ambu./Hospital. 2.105ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Manutenção dos Credenciamentos

302 Procedimentos Med. Ambu./Hospital. 2.106ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Manutenção do Centro de Apoio Psicossocial

302 Procedimentos Med. Ambu./Hospital. 2.107ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Medidas de Media e Alta Complexidade

302 Procedimentos Med. Ambu./Hospital. 2.108ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Manutenção das atividades do Hospital Municipal

302 Procedimentos Med. Ambu./Hospital. 2.109ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Manter o Centro Especializado Odontológico

302 Procedimentos Med. Ambu./Hospital. 2.110ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Abastecimento das Unidades de Saúde

302 Procedimentos Med. Ambu./Hospital. 2.111ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Conservação das Unidades de Saúde

302 Procedimentos Med. Ambu./Hospital. 1.316ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Construção da Lavanderia do Hospital ( Convênio)

302 Procedimentos Med. Ambu./Hospital. 1.317ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Construção da Clínica de Fisioterapia ( Convênio)

302 Procedimentos Med. Ambu./Hospital. 1.318ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Construção do Almoxarifado( Convênio)

303 Assistência Farmacêutica Municipal 2.112SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO Manutenção da Assistência Farmacêutica

304 Vigilância Sanitária e Vigilância A 2.131VIGILÃNCIA SANITÁRIA Manutenção atividades vigilância






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304 Vigilância Sanitária e Vigilância A 2.132VIGILÃNCIA SANITÁRIA Vigilância e promoção de saúde - hepatites virais

304 Vigilância Sanitária e Vigilância A 2.133VIGILÃNCIA SANITÁRIA Ações estruturantes de vigilância

304 Benefícios Eventuais da Assistência Social 2.292VIGILÃNCIA SANITÁRIA Subvenção a Associação Protetora dos Animais

FUNÇÃO 11 TRABALHO


334 Trabalho e Renda 2.199FOMENTO AO TRABALHO Inclusão Produtiva

334 Trabalho e Renda 2.200FOMENTO AO TRABALHO Manutenção do Balcão de Empregos

FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO


122 Modernização da Administração Pública 2.212ADMINISTRAÇÃO GERAL Fomento ao Conselho Municipal de Educação

122 Modernização da Administração Pública 2.213ADMINISTRAÇÃO GERAL Manutenção de Recursos Humanos

122 IDEB Mais 2.217ADMINISTRAÇÃO GERAL Escolas aos Sábados

122 IDEB Mais 2.218ADMINISTRAÇÃO GERAL Búzios Integral - Oficineiros

122 IDEB Mais 1.043ADMINISTRAÇÃO GERAL Aquisição de recursos didáticos e materiais multidisciplinares

122 Autonomia Escolar 2.220ADMINISTRAÇÃO GERAL Desenvolvimento e Implementação do Plano de Gestão das UnidadesEscolares

122 Rede Escolar 2.278ADMINISTRAÇÃO GERAL Semana Anticorrupção

122 IDEB Mais 2.286ADMINISTRAÇÃO GERAL Biblioteca Itinerante

361 Rede Escolar 1.022ENSINO FUNDAMENTAL Aquisição/ inst. de ar condicionado nas escolas

361 Alimentação Escolar 2.036ENSINO FUNDAMENTAL Fornecimento de merenda

361 Escola que Queremos 2.122ENSINO FUNDAMENTAL Viajar é Preciso - Ens. Fund.

361 Rede Escolar 2.130ENSINO FUNDAMENTAL Manutenção de unidades escolares -fundeb 60%

361 Nossa Escola 2.221ENSINO FUNDAMENTAL Ampliação e Manutenção das Unidades Escolares

361 Rede Escolar 2.244ENSINO FUNDAMENTAL Manutenção das unidades escolares - Ens. Fundamental

361 Nossa Escola 1.224ENSINO FUNDAMENTAL Construção de unidades escolares - Ensino Fundamental




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FUNÇÃO 14 DIREITOS DA CIDADANIA


122 Manutenção do Procon Búzios 2.250ADMINISTRAÇÃO GERAL Manutenção do Procon Búzios

422 Manutenção do CONDECON 2.251DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSO Manutenção do Condecon

422 Manutenção do FMDC 2.252DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSO Manutenção do FMDC

FUNÇÃO 15 URBANISMO



451 Infraestrutura Urbana 1.009INFRA-ESTRUTURA URBANA Obras de Infraestrutura em Àrea de Alagamento no Município.

451 Infraestrutura Urbana 1.017INFRA-ESTRUTURA URBANA Construção de prédio público

451 Infraestrutura Urbana 1.018INFRA-ESTRUTURA URBANA Construção de ciclovias e calçadas

451 Infraestrutura Urbana 1.020INFRA-ESTRUTURA URBANA Construção, reforma e ampliação de praças

451 Infraestrutura Urbana 2.051INFRA-ESTRUTURA URBANA Infraestrutura viária

451 Infraestrutura Urbana 2.077INFRA-ESTRUTURA URBANA Regularização e Legislação Urbanística

451 Infraestrutura Urbana 1.064INFRA-ESTRUTURA URBANA Pavimentação e drenagem da estrada da Tartaruga

451 Infraestrutura Urbana 1.232INFRA-ESTRUTURA URBANA Sistema de drenagem dos bairros

451 Infraestrutura Urbana 1.233INFRA-ESTRUTURA URBANA Desapropriação

451 Infraestrutura Urbana 1.234INFRA-ESTRUTURA URBANA Terraplanagem, drenagem e pavimentação do bairro Boa Vista

451 Infraestrutura Urbana 1.252INFRA-ESTRUTURA URBANA Drenagem e Pavimentação da Rua do Abençoado - José Gonçalves

451 Infraestrutura Urbana 1.253INFRA-ESTRUTURA URBANA Construção de rampas de acesso (Acessibilidade) as praias: Canto, Ossos,Manguinhos, Ferradura, Tartaruga, Azeda e João Fernandes.

451 Infraestrutura Urbana 1.254INFRA-ESTRUTURA URBANA Drenagem e Pavimentação da Rua Sr. Vital - José Gonçalves

451 Infraestrutura Urbana 1.255INFRA-ESTRUTURA URBANA Drenagem e Pavimentação das Ruas Geraldo Martins e Eliete Mureb - J.Gonçalves

451 Infraestrutura Urbana 1.256INFRA-ESTRUTURA URBANA Drenagem e Pavimentação da Rua Edi Jardim - José Gonçalves

451 Infraestrutura Urbana 1.257INFRA-ESTRUTURA URBANA Drenagem e Pavimentação da Rua projetada ao lado da Rua das Neves -




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361 Nossa Escola 1.250ENSINO FUNDAMENTAL Reforma da Escola Manoel Antonio da Costa

361 Nossa Escola 1.251ENSINO FUNDAMENTAL Reforma da Escola do INEFI - Rasa

361 Nossa Escola 1.265ENSINO FUNDAMENTAL Reforma da Escola José Bento Ribeiro Dantas

361 Nossa Escola 1.266ENSINO FUNDAMENTAL Reforma da escola José Pereira Neves

361 Nossa Escola 1.272ENSINO FUNDAMENTAL Reforma da Escola Emígdio Gonçalves Coutinho

361 Nossa Escola 1.278ENSINO FUNDAMENTAL Reforma da Escola Manoel Antonio da Costa ( Mudinho) - Rasa

361 Nossa Escola 1.291ENSINO FUNDAMENTAL Reforma da Escola João José de Carvalho ( João Guelo) - Rasa

361 Rede Escolar 1.302ENSINO FUNDAMENTAL CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA - ESCOLA VEREADOR EMIGDIOGONÇALVES COUTINHO

362 Rede Escolar 2.210ENSINO MÉDIO Manutenção das Unidades Escolares - Ens. Médio

362 Escola que Queremos 2.211ENSINO MÉDIO Viajar é Preciso - Ens. Médio

365 Rede Escolar 2.037EDUCAÇÃO INFANTIL Manutenção de unidades escolares - Ed. Infantil

365 Rede Escolar 2.040EDUCAÇÃO INFANTIL Manutenção de unidades escolares -fundeb 40%

365 Nossa Escola 1.079EDUCAÇÃO INFANTIL Construção de Creche no bairro da Brava

365 Nossa Escola 1.222EDUCAÇÃO INFANTIL Construção de Creches e Unidades Escolares

365 Nossa Escola 2.288EDUCAÇÃO INFANTIL Ampliação e manutenção das creches e unidades escolares - Ed.Infantil

366 Escola que Queremos 2.039EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Alfabetização para todos

367 Educação Inclusiva 2.038EDUCAÇÃO ESPECIAL Manutenção do CAAPE

367 Educação Inclusiva 2.141EDUCAÇÃO ESPECIAL Implatação do CAAPE no bairro da Rasa

367 Residência Pedagógica 2.246EDUCAÇÃO ESPECIAL Alfabetiza Búzios

FUNÇÃO 13 CULTURA


391 Cultura para Todos 2.138PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO EARQUEO

Instituir rota da escravatura


Patrimônio histórico

391 Gestão Cultural 2.150PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO EARQUEO

Conselhos




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Geribá

451 Infraestrutura Urbana 1.258INFRA-ESTRUTURA URBANA Drenagem e Pavimentação da Rua Projetada ao lado da lagoa - J. Gonçalves

451 Infraestrutura Urbana 1.259INFRA-ESTRUTURA URBANA Drenagem e Pavimentação da Rua no Loteamento Alto de Manguinhos ao ladoda garagem da Mister Tour

451 Infraestrutura Urbana 1.260INFRA-ESTRUTURA URBANA Drenagem e Pavimentação da Travessa Acerola - José Gonçalves

451 Infraestrutura Urbana 1.261INFRA-ESTRUTURA URBANA Drenagem e Pavimentação da Travessa Limoeiro - José Gonçalves

451 Infraestrutura Urbana 1.262INFRA-ESTRUTURA URBANA Reforma da Praça Santos Dumont

451 Infraestrutura Urbana 1.263INFRA-ESTRUTURA URBANA Colocação de bancos, lixeiras e aparelhos de musculação na Lagoa da Usina.

451 Infraestrutura Urbana 1.264INFRA-ESTRUTURA URBANA Drenagem e Pavimentação da Travessa da Paz II - José Gonçalves

451 Infraestrutura Urbana 1.267INFRA-ESTRUTURA URBANA Drenagem e Pavimentação da Rua Bella Vista - José Gonçalves

451 Infraestrutura Urbana 1.268INFRA-ESTRUTURA URBANA Pavimentação/Revitalização/Padronização de calçadas da Rua Nicolau F. Filho- V. Caranga

451 Infraestrutura Urbana 1.269INFRA-ESTRUTURA URBANA Drenagem e Pavimentação da Rua Sapotó - José Gonçalves

451 Infraestrutura Urbana 1.270INFRA-ESTRUTURA URBANA Revitalização da Orla Bardot

451 Infraestrutura Urbana 1.271INFRA-ESTRUTURA URBANA Construção de Escada na praia de João Fernandinho

451 Infraestrutura Urbana 1.273INFRA-ESTRUTURA URBANA Construção de abrigo para Táxi Marítimo na praia dos Ossos e Orla Bardot

451 Infraestrutura Urbana 1.274INFRA-ESTRUTURA URBANA Drenagem e Pavimentação da Travesa I - José Gonçalves

451 Infraestrutura Urbana 1.277INFRA-ESTRUTURA URBANA Pavimentação e Drenagem da Rua Trindade em Manguinhos

451 Infraestrutura Urbana 1.279INFRA-ESTRUTURA URBANA Drenagem e Pavimentação da Rua 11 ( ao lado do DPO) - Rasa

451 Infraestrutura Urbana 1.280INFRA-ESTRUTURA URBANA Drenagem e Pavimentação da Rua Clarinda Gonçalves Faria - Rasa

451 Infraestrutura Urbana 1.283INFRA-ESTRUTURA URBANA Drenagem e recomposição da pavimentação na Vila Caranga

451 Infraestrutura Urbana 1.285INFRA-ESTRUTURA URBANA Rede de drenagem da Barbuda e Barrinha

451 Infraestrutura Urbana 1.286INFRA-ESTRUTURA URBANA Reforma da praça da Mandrágora

451 Infraestrutura Urbana 1.287INFRA-ESTRUTURA URBANA Drenagem e Pavimentação da Rua 31 - Vila Verde

451 Infraestrutura Urbana 1.288INFRA-ESTRUTURA URBANA Reforma da praça Elias Mureb

451 Infraestrutura Urbana 1.289INFRA-ESTRUTURA URBANA Drenagem e Pavimentação da Rua Gabriel Custódio Alves - Capão

451 Infraestrutura Urbana 1.290INFRA-ESTRUTURA URBANA Construção de abrigo para ponto de ônibus localizado na entrada da VilaCaranga

451 Infraestrutura Urbana 1.292INFRA-ESTRUTURA URBANA Construção de abrigo para ponto de ônibus localizado na entrada da Rua daLinguiça




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Fundo do patrimônio


Modelo de gestão: criação e implantação

391 Criação e Implantação de Equipamentos Culturais 2.154PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO EARQUEO

Mercado das artes

391 Criação e Implantação de Equipamentos Culturais 1.029PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO EARQUEO

Galpão cultural


Preservação da história cultural


Fundo da cultura

392 Cultura para Todos 2.096DIFUSÃO CULTURAL Oficina de arte circence

392 Cultura para Todos 2.125DIFUSÃO CULTURAL Manutenção da escola Vila Lobos

392 Modernização da Administração Pública 2.142DIFUSÃO CULTURAL Frota de veículos

392 Modernização da Administração Pública 2.143DIFUSÃO CULTURAL Veiculação de publicidade institucional

392 Modernização da Administração Pública 2.144DIFUSÃO CULTURAL Formação de recursos humanos

392 Modernização da Administração Pública 2.145DIFUSÃO CULTURAL Participação em feiras e eventos

392 Cultura para Todos 2.146DIFUSÃO CULTURAL Atelier escola de belas artes Zanini

392 Cultura para Todos 2.147DIFUSÃO CULTURAL Cine teatro Rasa

392 Cultura para Todos 2.149DIFUSÃO CULTURAL Eventos culturais

392 Cultura para Todos 1.026DIFUSÃO CULTURAL Editais e premiações

392 Criação e Implantação de Equipamentos Culturais 2.153DIFUSÃO CULTURAL Biblioteca pública municipal

392 Cultura para Todos 2.254DIFUSÃO CULTURAL Búzios gay week

392 Cultura para Todos 2.259DIFUSÃO CULTURAL Eventos religiosos

392 Criação e Implantação de Equipamentos Culturais 2.302DIFUSÃO CULTURAL Cidade biblioteca

392 Cultura para Todos 2.306DIFUSÃO CULTURAL Aquisição e manutenção de esculturas

392 Criação e Implantação de Equipamentos Culturais 2.307DIFUSÃO CULTURAL Assessoria de imprensa

392 Modernização da Administração Pública 2.308DIFUSÃO CULTURAL Manutenção da unidade administrativa - SEC

392 Cultura para Todos 2.310DIFUSÃO CULTURAL Realização de Evento Religioso - Consagra Búzios




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451 Infraestrutura Urbana 1.293INFRA-ESTRUTURA URBANA Drenagem e Pavimentação da Rua Brasil - Cem Braças

451 Infraestrutura Urbana 1.294INFRA-ESTRUTURA URBANA Construção de 02 abrigos para ponto de ônibus na altura da entrada daTartaruga

451 Infraestrutura Urbana 1.295INFRA-ESTRUTURA URBANA Construção de Rampas de Acessibilidade, no Centro

451 Infraestrutura Urbana 1.296INFRA-ESTRUTURA URBANA Construção de 02 abrigos para ponto de ônibus localizada na altura da RuaSantana - Cilicos

451 Infraestrutura Urbana 1.297INFRA-ESTRUTURA URBANA Drenagem e Pavimentação da Rua Mangagá, na Marina

451 Infraestrutura Urbana 1.298INFRA-ESTRUTURA URBANA Construção de abrigo para ponto de ônibus localizado na altura do Porto daBarra

451 Infraestrutura Urbana 1.299INFRA-ESTRUTURA URBANA Construção de abrigo para taxista no ponto do Charuto - Manguinhos

451 Infraestrutura Urbana 1.300INFRA-ESTRUTURA URBANA Construção de abrigo para taxista no ponto da Igreja Santa Rita - Manguinhos

451 Infraestrutura Urbana 1.301INFRA-ESTRUTURA URBANA Drenagem e Pavimentação da Rua B, no Loteamento Pórtico de Búzios

451 Infraestrutura Urbana 1.303INFRA-ESTRUTURA URBANA PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA RUAJULIO DELAMARE (PARTE) NO LOTEAMENTO PÓRTICO DE BÚZIOS

451 Infraestrutura Urbana 1.304INFRA-ESTRUTURA URBANA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA MORRO DAS EMERÊNCIAS

451 Infraestrutura Urbana 1.305INFRA-ESTRUTURA URBANA PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NASRUAS TAMBORIL, MARIO VIANA (PARTE) E JOÃO SALDANHA (PARTE)

451 Infraestrutura Urbana 1.308INFRA-ESTRUTURA URBANA Pavimentação, Construção de Calçadas, Ciclovia e Acessibilidade da AvenidaJosé Bento Ribeiro Dantas (trecho 1)

451 Infraestrutura Urbana 1.309INFRA-ESTRUTURA URBANA Urbanização Da Avenida José Bento Ribeiro Dantas (Trecho 2)

451 Infraestrutura Urbana 1.310INFRA-ESTRUTURA URBANA Sinalização Turística No Município De Armação Dos Búzios - 2º Etapa

451 Infraestrutura Urbana 1.312INFRA-ESTRUTURA URBANA Construção e Urbanização Da Praça do Jorjão No Bairro De Cem Braças

451 Infraestrutura Urbana 1.313INFRA-ESTRUTURA URBANA Iluminação da Praça do Quilombola

451 Infraestrutura Urbana 1.314INFRA-ESTRUTURA URBANA Aquisição de Academia do Idoso ( Convênio)

451 Infraestrutura Urbana 1.315INFRA-ESTRUTURA URBANA Drenagem, Pavimentação, Urbanização e Construção de Calçadas nos bairros.

452 Construção das Ciclovias e Passeio 1.004SERVIÇOS URBANOS Construção das Ciclovias e Passeio

452 Construção do Heliporto 1.005SERVIÇOS URBANOS Construção do Heliporto

452 Cidade Limpa 2.041SERVIÇOS URBANOS Coleta de lixo

452 Cidade Limpa 2.042SERVIÇOS URBANOS Operações com caçambas

452 Cidade Limpa 2.043SERVIÇOS URBANOS Roçada, capina e varrição

452 Cidade Limpa 2.044SERVIÇOS URBANOS Praias limpas






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812 Escolinhas Sociais 2.091DESPORTO COMUNITÁRIO Manutenção da Escolinha de Vôlei

812 Escolinhas Sociais 2.092DESPORTO COMUNITÁRIO Manutenção da Escolinha de Jiu-jitsu

812 Escolinhas Sociais 2.123DESPORTO COMUNITÁRIO Manutenção da Escolinha de BodyBoard

812 Realização e Participações em Eventos 2.282DESPORTO COMUNITÁRIO Apoio ao futebol da terceira divisão

812 Escolinhas Sociais 2.283DESPORTO COMUNITÁRIO Manutenção da escolinha de vela

812 Escolinhas Sociais 2.284DESPORTO COMUNITÁRIO Manutenção da escolinha de basquetebol

812 Escolinhas Sociais 2.285DESPORTO COMUNITÁRIO Manutenção da escolinha de natação

812 Desenvolvimento Desportivo 2.287DESPORTO COMUNITÁRIO Manutenção de ginásios, piscinas e quadras poliesportivas

812 Apoio ao Atleta 1.275DESPORTO COMUNITÁRIO Aquisição de Micro Ônibus para uso exclusivo dos atletas

812 Escolinhas Sociais 2.311DESPORTO COMUNITÁRIO Manutenção da Escolinha de Atletismo

812 Escolinhas Sociais 2.312DESPORTO COMUNITÁRIO Manutenção da Escolinha de natação em águas abertas

812 Escolinhas Sociais 2.313DESPORTO COMUNITÁRIO Promover Olimpíadas Down

812 Desenvolvimento Desportivo 1.284DESPORTO COMUNITÁRIO Construção de Quadra Poliesportiva na Esc. Prof. Regina da Silveira R. Vieira

813 Projetos Desportivos 2.079LAZER Manutenção de projetos de apoio ao esporte e lazer

813 Projetos Desportivos 2.080LAZER Lanche nas atividades desportivas

813 Projetos Desportivos 2.281LAZER Semana do Ciclista

FUNÇÃO 28 ENCARGOS ESPECIAIS


846 Operações Especiais 2.017OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS Pagamento de sentenças judiciais

846 Operações Especiais 0.002OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS Amortização de Divida INSS

846 Operações Especiais 0.003OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS Amortização de Dividas

846 Operações Especiais 2.172OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS Recolhimento de Obrigações Tributárias

846 Operações Especiais 2.173OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS Sentenças Judiciais




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FUNÇÃO 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA


999 Reserva do RPPS 9.998RESERVA DE CONTINGÊNCIA Reserva de Contingência

999 Reserva de Contigência 9.996RESERVA DE CONTINGÊNCIA Reserva de Contingência




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541 Agricultura Familiar 2.242PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃOAMBIENTAL

Reorganização do setor agrícola do município de Búzios

541 Estaleiro Escola 2.291PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃOAMBIENTAL

Construção da Estrutura - Estaleiro

541 Flora Nativa 1.225PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃOAMBIENTAL

Programa de reestruturação do horto

541 Gestão Ambiental 1.249PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃOAMBIENTAL

Recuperação Ambiental em área degradada

543 Nossa Pesca 2.057RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS Recifes e corais artificiais

FUNÇÃO 23 COMÉRCIO E SERVIÇO


122 Modernização da Administração Pública 2.163ADMINISTRAÇÃO GERAL Manutenção da unidade adminstrativa - ST

691 Nossa Pesca 2.126PROMOÇÃO COMERCIAL Entreposto de Pesca

695 Nossa Pesca 1.008TURISMO Ampliação e construçao de piers

695 Turismo de Qualidade 1.014TURISMO Apoio e implantação do plano diretor municipal de turismo

695 Turismo de Qualidade 2.120TURISMO Comunicação, promoção e marketing da cidade

695 Turismo de Qualidade 2.121TURISMO Conscientização turística

695 Turismo de Qualidade 2.136TURISMO Impl/manut. do centro de informações túristicas do Centro

695 Turismo de Qualidade 1.052TURISMO Infraestrutura turística

695 Turismo de Qualidade 1.053TURISMO Sinalização turística

695 Turismo de Qualidade 1.055TURISMO Construção do calçadão na praia de João Fernandes

695 Turismo de Qualidade 1.239TURISMO Projeto calçada da fama

695 Turismo de Qualidade 2.300TURISMO Semana municipal do turismo

695 Turismo de Qualidade 1.240TURISMO Projeto bandeira azul

695 Turismo de Qualidade 1.276TURISMO Construção do calçadão na praia dos Ossos

695 Turismo de Qualidade 2.314TURISMO Estrutura/Participação Eventos Casamentos (Participação Física e Montagemde Standes)




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452 Cidade Limpa 2.045SERVIÇOS URBANOS Aterro sanitário

452 Cidade Limpa 2.046SERVIÇOS URBANOS Destinação do lixo

452 Parques e Jardins 2.048SERVIÇOS URBANOS Manutenção de patrimônios públicos

452 Iluminação Pública 2.049SERVIÇOS URBANOS Manutenção do serviço de iluminação pública

452 Iluminação Pública 2.050SERVIÇOS URBANOS Manutenção do fornecimento de energia

452 Iluminação Pública 1.223SERVIÇOS URBANOS Extensão de Rede

541 Saneamento Ambiental 2.295PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃOAMBIENTAL

Ações para aplicação do Plano Municipal de Saneamento

FUNÇÃO 18 GESTÃO AMBIENTAL


122 Modernização da Administração Pública 2.054ADMINISTRAÇÃO GERAL Conselho e Fundo de Meio Ambiente

122 Modernização da Administração Pública 2.235ADMINISTRAÇÃO GERAL Manutenção da unidade administrativa - FMMA


Criar unidades de conservação



541 Parques e Jardins 2.047PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃOAMBIENTAL

Manutenção de parques e jardins


Sistema de informação ambiental

541 Modernização da Administração Pública 2.055PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃOAMBIENTAL

Consórcio ambiental

541 Nossa Pesca 2.056PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃOAMBIENTAL

Maricultura

541 Búzios Sustentável 2.237PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃOAMBIENTAL

Implantação de programa de coleta seletiva

541 Flora Nativa 2.238PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃOAMBIENTAL

Conservação e manutenção do horto e flora

541 Educação Ambiental 2.240PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃOAMBIENTAL

Educação ambiental de Búzios

541 Ecoturismo 2.241PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃOAMBIENTAL

Desenvolvimento de programa de ecoturismo no município de Armação dosBúzios




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FUNÇÃO 26 TRANSPORTE


451 Gestão dos Sistemas de Transporte U 2.058INFRA-ESTRUTURA URBANA Infraestrutura e ordenamento do sist.de transporte

451 Mobilidade e Segurança para Transito 2.059INFRA-ESTRUTURA URBANA Sinalização gráfica horizontal/vertical de trânsito

451 Mobilidade e Segurança para Transito 2.060INFRA-ESTRUTURA URBANA Infraestrutura e sup. aos serv. de oper. e fisc. do trânsito

451 Mobilidade e Segurança para Transito 2.061INFRA-ESTRUTURA URBANA Cuca Fresca

451 Mobilidade e Segurança para Transito 2.062INFRA-ESTRUTURA URBANA Manutenção da sinalização gráfica

451 Mobilidade e Segurança para Transito 2.063INFRA-ESTRUTURA URBANA Manutenção das atividades da JARI e da CADAU

451 Segurança Patrimonial e Ordenamento 2.064INFRA-ESTRUTURA URBANA Infraestrutura operacional da Guarda Municipal

FUNÇÃO 27 DESPORTO E LAZER


122 Modernização da Administração Pública 2.007ADMINISTRAÇÃO GERAL Manutenção da Unidade Administrativa - SES

811 Calendário Desportivo Municipal 2.081DESPORTO DE RENDIMENTO Manter calendário municipal poliesportivo

811 Apoio ao Atleta 2.084DESPORTO DE RENDIMENTO Manutenção do transporte

811 Projetos Desportivos 2.093DESPORTO DE RENDIMENTO Fomentar Desporto Comunitário

811 Bolsa Atleta 2.094DESPORTO DE RENDIMENTO Manutenção do Bolsa Atleta

812 Projetos e Competições na Categoria 2.078DESPORTO COMUNITÁRIO Manutenção das atividades da categoria amador

812 Realização e Participações em Eventos 2.082DESPORTO COMUNITÁRIO Coordenar eventos esportivos

812 Campeonatos Interescolares 2.083DESPORTO COMUNITÁRIO Promover campeonato interescolares

812 Escolinhas Sociais 2.085DESPORTO COMUNITÁRIO Manutenção da Escolinha de Surf

812 Escolinhas Sociais 2.086DESPORTO COMUNITÁRIO Manutenção da Escolinha de Futebol

812 Escolinhas Sociais 2.087DESPORTO COMUNITÁRIO Manutenção da Escolinha de Golfe

812 Escolinhas Sociais 2.088DESPORTO COMUNITÁRIO Manutenção da Escolinha de Futvolei

812 Escolinhas Sociais 2.089DESPORTO COMUNITÁRIO Manutenção da Escolinha de Futsal

812 Escolinhas Sociais 2.090DESPORTO COMUNITÁRIO Manutenção da Escolinha de Skate



Resumo das Ações Por Função e Subfunção

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FUNÇÃO 01 LEGISLATIVA

SUBFUNÇÃO 2018 2019 2020 2021 TOTAL

031 AÇÃO LEGISLATIVA 10.027.557,44 10.030.313,18 7.715.000,00 8.430.000,00 36.202.870,62

36.202.870,628.430.000,007.715.000,0010.030.313,1810.027.557,44TOTAL POR FUNÇÃO

FUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO


121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 80.000,00 80.000,00 180.000,00 180.000,00 520.000,00

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 22.260.109,23 21.900.427,43 32.202.589,86 34.354.157,97 110.717.284,49

123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 6.000,00 6.000,00 7.200,00 7.800,00 27.000,00

124 CONTROLE INTERNO 813.000,00 819.000,00 130.000,00 90.000,00 1.852.000,00

128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 3.300.000,00 3.570.000,00 3.756.500,00 4.010.875,00 14.637.375,00

129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 189.080,00 354.000,00 2.721.120,00 2.792.720,00 6.056.920,00

131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 140.399,61 250.399,61 612.467,63 618.592,30 1.621.859,15

243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 250.000,00 262.500,00 275.625,00 289.406,25 1.077.531,25

136.509.969,8942.343.551,5239.885.502,4927.242.327,0427.038.588,84TOTAL POR FUNÇÃO

FUNÇÃO 06 SEGURANÇA PÚBLICA



125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 412.650,00 312.650,00 312.650,00 212.650,00 1.250.600,00

128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 250.000,00 250.000,00 183.900,00 183.900,00 867.800,00

181 POLICIAMENTO 500.000,00 250.000,00 500.000,00 500.000,00 1.750.000,00

182 DEFESA CIVIL 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00

183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA 971.200,00 168.244,26 496.000,00 516.000,00 2.151.444,26






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61.209.364,2616.179.100,0016.259.100,0013.684.104,2615.087.060,00TOTAL POR FUNÇÃO

FUNÇÃO 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL


241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 190.000,00 199.500,00 209.475,00 219.948,75 818.923,75

242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75

243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 510.000,00 535.500,00 562.275,00 590.388,75 2.198.163,75

244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 3.998.000,00 3.234.000,00 3.393.700,00 3.565.485,01 14.191.185,01

331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 214.000,00 228.980,00 245.008,60 262.159,20 950.147,80

18.287.724,064.672.710,464.443.533,604.229.480,004.942.000,00TOTAL POR FUNÇÃO

FUNÇÃO 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL



272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 6.937.500,00 6.937.500,00 10.839.843,75 13.549.804,69 38.264.648,44

57.046.203,6420.230.943,8916.407.459,7510.203.900,0010.203.900,00TOTAL POR FUNÇÃO

FUNÇÃO 10 SAÚDE



301 ATENÇÃO BÁSICA 10.002.384,74 9.135.566,59 9.409.633,37 9.691.922,55 38.239.507,25

302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 37.412.664,93 34.161.714,00 45.178.695,97 46.534.056,82 163.287.131,72

303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 1.487.630,36 1.738.259,27 1.790.407,04 1.844.119,25 6.860.415,92

304 VIGILÃNCIA SANITÁRIA 1.130.290,22 1.164.198,70 1.199.124,65 1.235.098,37 4.728.711,94




PÁGINA: 3

295.905.063,3883.246.189,9080.821.542,5964.007.275,6067.830.055,29TOTAL POR FUNÇÃO

FUNÇÃO 11 TRABALHO


334 FOMENTO AO TRABALHO 220.000,00 231.000,00 242.550,00 254.677,50 948.227,50

948.227,50254.677,50242.550,00231.000,00220.000,00TOTAL POR FUNÇÃO

FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO



361 ENSINO FUNDAMENTAL 38.863.795,98 36.895.448,96 40.414.976,88 42.237.360,08 158.411.581,90

362 ENSINO MÉDIO 1.921.000,00 1.921.000,00 2.077.753,60 2.160.863,74 8.080.617,34

365 EDUCAÇÃO INFANTIL 15.395.733,05 14.665.733,05 15.543.096,87 16.140.820,74 61.745.383,71

366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 179.232,70 179.232,70 193.858,09 201.612,41 753.935,90

367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 271.000,00 271.000,00 283.321,60 289.854,46 1.115.176,06

244.411.644,4164.855.632,5862.191.008,1357.333.723,2160.031.280,49TOTAL POR FUNÇÃO

FUNÇÃO 13 CULTURA


391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEO 376.800,00 310.900,00 339.600,00 371.544,00 1.398.844,00

392 DIFUSÃO CULTURAL 2.436.296,80 2.386.296,80 3.515.500,00 3.727.840,00 12.065.933,60

13.464.777,604.099.384,003.855.100,002.697.196,802.813.096,80TOTAL POR FUNÇÃO




PÁGINA: 4

FUNÇÃO 14 DIREITOS DA CIDADANIA


122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 18.000,00 18.200,00 18.382,00 18.565,82 73.147,82

422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSO 7.500,00 8.100,00 8.500,00 8.800,00 32.900,00

106.047,8227.365,8226.882,0026.300,0025.500,00TOTAL POR FUNÇÃO

FUNÇÃO 15 URBANISMO


122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 850.000,00 850.000,00 850.000,00 850.000,00 3.400.000,00

451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 17.150.584,23 13.311.231,08 12.083.558,00 12.133.558,00 54.678.931,31

452 SERVIÇOS URBANOS 13.924.322,35 19.309.381,88 14.306.420,00 14.306.420,00 61.846.544,23

541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00

120.325.475,5427.389.978,0027.339.978,0033.570.612,9632.024.906,58TOTAL POR FUNÇÃO

FUNÇÃO 18 GESTÃO AMBIENTAL



541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 927.158,11 987.856,90 1.052.809,96 1.122.304,96 4.090.129,93

543 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 321.000,00 343.470,00 367.512,90 393.238,80 1.425.221,70

13.226.460,573.689.191,773.396.442,503.174.242,452.966.583,85TOTAL POR FUNÇÃO

FUNÇÃO 23 COMÉRCIO E SERVIÇO


122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 788.800,00 788.800,00 1.861.100,00 2.037.000,00 5.475.700,00




PÁGINA: 5

691 PROMOÇÃO COMERCIAL 112.350,00 120.214,50 128.629,51 137.633,58 498.827,59

695 TURISMO 2.206.716,67 1.784.879,17 3.452.227,04 3.730.966,17 11.174.789,05

17.149.316,645.905.599,755.441.956,552.693.893,673.107.866,67TOTAL POR FUNÇÃO

FUNÇÃO 26 TRANSPORTE


451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.648.000,00 1.648.000,00 1.738.000,00 1.737.500,00 6.771.500,00

6.771.500,001.737.500,001.738.000,001.648.000,001.648.000,00TOTAL POR FUNÇÃO

FUNÇÃO 27 DESPORTO E LAZER


122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 511.341,09 531.794,73 553.066,52 575.189,18 2.171.391,52

811 DESPORTO DE RENDIMENTO 270.000,00 280.800,00 292.032,00 303.713,28 1.146.545,28

812 DESPORTO COMUNITÁRIO 1.169.320,00 899.532,80 519.514,11 540.294,67 3.128.661,58

813 LAZER 143.000,00 148.720,00 154.668,80 160.855,55 607.244,35

7.053.842,731.580.052,681.519.281,431.860.847,532.093.661,09TOTAL POR FUNÇÃO

FUNÇÃO 28 ENCARGOS ESPECIAIS


846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 4.780.000,00 4.780.000,00 7.134.555,30 8.121.908,09 24.816.463,39

24.816.463,398.121.908,097.134.555,304.780.000,004.780.000,00TOTAL POR FUNÇÃO

FUNÇÃO 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA





PÁGINA: 6

999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.165.650,00 5.165.650,00 12.693.121,15 16.845.713,69 39.870.134,84

39.870.134,8416.845.713,6912.693.121,155.165.650,005.165.650,00TOTAL POR FUNÇÃO

250.005.707,05 242.578.866,70 291.111.013,49 309.609.499,65 1.093.305.086,89TOTAL GERAL


PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOSSecretaria Municipal de Governo e Fazenda

Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II

PÁGINA: 1

Modernização da Administração Pública0001

Modernização da Administração Pública

Município

MACRO-OBJETIVO

Secretários Municipais

1010

OBJETIVO

PUBLICO ALVO:

PROGRAMA

GESTOR:

Objetivo Geral da Administração

100.0020182019 100.00 1.672.000,002020 100.00 2.023.120,002021 100.00 2.225.432,00

Unidade Medida

%Orgão:

Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

1.672.000,00

7.592.552,00Total

Metas Valor0.004 Recolhimento de obrigações tributárias

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS

04 ADMINISTRAÇÃOFunção:

Subfunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Ação:

100.0020182019 100.00 100.751,202020 100.00 107.803,782021 100.00 115.350,04

Unidade Medida

%Orgão:

Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

94.160,00

418.065,02Total

Metas Valor1.226 Reforma e Ampliação das dependências




Ação:

100.0020182019 100.00 708.129,402020 100.00 765.912,762021 100.00 796.549,27

Unidade Medida

%Orgão:

Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

708.129,40

2.978.720,83Total

Metas Valor2.006 Manutenção da Unidade Administrativa - SED




Ação:






PÁGINA: 2

100.0020182019 100.00 531.794,732020 100.00 553.066,522021 100.00 575.189,18

Unidade Medida

%Orgão:

Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, EVENTOS E LAZER

511.341,09

2.171.391,52Total

Metas Valor2.007 Manutenção da Unidade Administrativa - SES


27 DESPORTO E LAZERFunção:


Ação:

100.0020182019 100.00 1.857.068,312020 100.00 2.027.068,312021 100.00 2.027.068,31

Unidade Medida

%Orgão:

Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

1.827.068,31

7.738.273,24Total

Metas Valor2.009 Manutenção da Unidade Administrativa - SDU




Ação:

100.0020182019 100.00 900.000,002020 100.00 950.000,002021 100.00 950.000,00

Unidade Medida

%Orgão:

Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PROJETOS

900.000,00

3.700.000,00Total

Metas Valor2.010 Manutenção da unidade administrativa - SPP




Ação:




PÁGINA: 3

100.0020182019 100.00 1.485.415,802020 100.00 1.629.122,902021 100.00 1.694.287,80

Unidade Medida

%Orgão:

Unid.Orçamentária: PROCURADORIA GERAL

1.485.415,80

6.294.242,30Total

Metas Valor2.011 Manutenção das atividades administrativas – PGM




Ação:

100.0020182019 100.00 14.040,002020 100.00 15.185,662021 100.00 15.793,08

Unidade Medida

%Orgão:


14.040,00

59.058,74Total

Metas Valor2.012 Manutenção da edificação da unidade administrativa




Ação:

100.0020182019 100.00 13.520,002020 100.00 14.623,232021 100.00 15.208,15

Unidade Medida

%Orgão:


13.520,00

56.871,38Total

Metas Valor2.013 Ampliação e manutenção da biblioteca jurídica




Ação:




PÁGINA: 4

100.0020182019 100.00 6.240,002020 100.00 6.749,182021 100.00 7.019,14

Unidade Medida

%Orgão:


6.240,00

26.248,32Total

Metas Valor2.014 Treinamento e capacitação




Ação:

100.0020182019 100.00 1.391.400,002020 100.00 1.383.856,502021 100.00 1.383.856,50

Unidade Medida

%Orgão:

Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS

1.404.971,00

5.564.084,00Total

Metas Valor2.018 Manutenção da Unidade Administrativa - SP




Ação:

100.0020182019 100.00 72.512,002020 100.00 74.687,362021 100.00 76.927,98

Unidade Medida

%Orgão:

Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

70.400,00

294.527,34Total

Metas Valor2.020 Manutenção de Recursos Humanos

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10 SAÚDEFunção:


Ação:




PÁGINA: 5

100.0020182019 100.00 80.000,002020 100.00 180.000,002021 100.00 180.000,00

Unidade Medida

%Orgão:

Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PROJETOS

80.000,00

520.000,00Total

Metas Valor2.027 Ações de planejamento urbano



Subfunção: 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

Ação:

100.0020182019 100.00 11.449,002020 100.00 12.250,432021 100.00 13.107,96

Unidade Medida

%Orgão:

Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

10.700,00

47.507,39Total

Metas Valor2.054 Conselho e Fundo de Meio Ambiente

FUNDO DO MEIO AMBIENTE

18 GESTÃO AMBIENTALFunção:


Ação:

100.0020182019 100.00 10.301,102020 100.00 11.025,382021 100.00 11.797,16

Unidade Medida

%Orgão:


9.630,00

42.753,64Total

Metas Valor2.055 Consórcio ambiental



Subfunção: 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

Ação:




PÁGINA: 6

100.0020182019 50.00 250.000,002020 100.00 500.000,002021 100.00 500.000,00

Unidade Medida

%Orgão:

Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

500.000,00

1.750.000,00Total

Metas Valor2.072 Ações de segurança pública no município


06 SEGURANÇA PÚBLICAFunção:


Ação:

100.0020182019 100.00 3.210,002020 100.00 3.210,002021 100.00 3.210,00

Unidade Medida

%Orgão:


3.210,00

12.840,00Total

Metas Valor2.073 Gestão dos sistemas de estacionamento




Ação:

100.0020182019 100.00 16.000,002020 100.00 16.000,002021 100.00 16.000,00

Unidade Medida

%Orgão:


16.000,00

64.000,00Total

Metas Valor2.074 Ações de inteligência



Subfunção: 183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA

Ação:




PÁGINA: 7

100.0020182019 100.00 41.200,002020 100.00 42.436,002021 100.00 43.709,08

Unidade Medida

%Orgão:


40.000,00

167.345,08Total

Metas Valor2.097 Manutenção do Conselho Mun. de Saúde


10 SAÚDEFunção:


Ação:

100.0020182019 100.00 250.000,002020 100.00 183.900,002021 100.00 183.900,00

Unidade Medida

%Orgão:


250.000,00

867.800,00Total

Metas Valor2.129 Qualificação e treinamento da guarda municipal



Subfunção: 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

Ação:

100.0020182019 100.00 66.300,002020 100.00 80.400,002021 100.00 87.450,00

Unidade Medida

%Orgão:

Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

66.300,00

300.450,00Total

Metas Valor2.142 Frota de veículos


13 CULTURAFunção:

Subfunção: 392 DIFUSÃO CULTURAL

Ação:






PÁGINA: 8

100.0020182019 100.00 25.850,002020 100.00 31.200,002021 100.00 34.400,00

Unidade Medida

%Orgão:


25.850,00

117.300,00Total

Metas Valor2.143 Veiculação de publicidade institucional


13 CULTURAFunção:


Ação:

100.0020182019 100.00 7.500,002020 100.00 11.500,002021 100.00 13.500,00

Unidade Medida

%Orgão:


7.500,00

40.000,00Total

Metas Valor2.144 Formação de recursos humanos


13 CULTURAFunção:


Ação:

100.0020182019 100.00 33.000,002020 100.00 37.200,002021 100.00 42.000,00

Unidade Medida

%Orgão:


33.000,00

145.200,00Total

Metas Valor2.145 Participação em feiras e eventos


13 CULTURAFunção:


Ação:




PÁGINA: 9

100.0020182019 100.00 12.300.000,002020 100.00 14.113.340,002021 100.00 14.113.340,00

Unidade Medida

%Orgão:


12.300.000,00

52.826.680,00Total

Metas Valor2.155 Manutenção da Unidade Administrativa - SEGP




Ação:

100.0020182019 100.00 788.800,002020 100.00 1.861.100,002021 100.00 2.037.000,00

Unidade Medida

%Orgão:


788.800,00

5.475.700,00Total

Metas Valor2.163 Manutenção da unidade adminstrativa - ST


23 COMÉRCIO E SERVIÇOFunção:


Ação:

100.0020182019 100.00 3.266.400,002020 100.00 5.567.616,002021 100.00 6.681.139,20

Unidade Medida

%Orgão:

Unid.Orçamentária: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

3.266.400,00

18.781.555,20Total

Metas Valor2.170 Manutenção da Unidade Administrativa

FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

09 PREVIDÊNCIA SOCIALFunção:


Ação:




PÁGINA: 10

100.0020182019 100.00 157.500,002020 100.00 165.375,002021 100.00 173.643,75

Unidade Medida

%Orgão:

Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,TRABALHO E RENDA

150.000,00

646.518,75Total

Metas Valor2.174 Manutenção e Operacionalização da Unidade Administrativa




Ação:

100.0020182019 100.00 17.448.685,042020 100.00 22.874.064,002021 100.00 23.560.286,84

Unidade Medida

%Orgão:


17.448.685,04

81.331.720,92Total



10 SAÚDEFunção:


Ação:

100.0020182019 100.00 3.974.847,502020 100.00 10.465.187,052021 100.00 11.511.705,76

Unidade Medida

%Orgão:

Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

4.139.767,50

30.091.507,81Total

Metas Valor2.208 Manutenção da Unidade Administrativa - SGF




Ação:




PÁGINA: 11

100.0020182019 100.00 1.719.950,392020 100.00 2.611.966,052021 100.00 2.638.085,71

Unidade Medida

%Orgão:

Unid.Orçamentária: CHEFIA DE GABINETE

1.619.950,39

8.589.952,54Total





Ação:

100.0020182019 100.00 50.000,002020 100.00 54.080,002021 100.00 56.243,20

Unidade Medida

%Orgão:


50.000,00

210.323,20Total

Metas Valor2.212 Fomento ao Conselho Municipal de Educação


12 EDUCAÇÃOFunção:


Ação:

100.0020182019 100.00 3.157.775,222020 100.00 3.415.449,682021 100.00 3.552.067,67

Unidade Medida

%Orgão:


3.157.775,22

13.283.067,79Total

Metas Valor2.213 Manutenção de Recursos Humanos




Ação:




PÁGINA: 12

100.0020182019 100.00 850.000,002020 100.00 850.000,002021 100.00 850.000,00

Unidade Medida

%Orgão:

Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO

850.000,00

3.400.000,00Total



15 URBANISMOFunção:


Ação:

100.0020182019 100.00 1.831.466,552020 100.00 1.963.869,212021 100.00 2.160.540,05

Unidade Medida

%Orgão:


1.707.725,74

7.663.601,55Total

Metas Valor2.235 Manutenção da unidade administrativa - FMMA




Ação:

100.0020182019 100.00 65.920,002020 100.00 67.897,602021 100.00 69.934,52

Unidade Medida

%Orgão:


64.000,00

267.752,12Total

Metas Valor2.247 Atividade do Consórcio Intermunicipal


10 SAÚDEFunção:


Ação:




PÁGINA: 13

100.0020182019 100.00 777.000,002020 100.00 80.000,002021 100.00 50.000,00

Unidade Medida

%Orgão:

Unid.Orçamentária: CONTROLADORIA GERAL

777.000,00

1.684.000,00Total

Metas Valor2.261 Manutenção da unidade administrativa – CG



Subfunção: 124 CONTROLE INTERNO

Ação:

100.0020182019 100.00 1.277.374,782020 100.00 1.545.623,482021 100.00 1.700.185,83

Unidade Medida

%Orgão:


1.277.374,78

5.800.558,87Total

Metas Valor2.263 Manutenção da unidade administrativa - SECAD




Ação:

100.0020182019 100.00 2.132.108,002020 100.00 2.579.850,682021 100.00 2.837.835,75

Unidade Medida

%Orgão:


2.132.108,00

9.681.902,43Total

Metas Valor2.264 Manutenção dos recursos humanos




Ação:






PÁGINA: 14

100.0020182019 100.00 163.636,002020 100.00 197.999,562021 100.00 217.799,52

Unidade Medida

%Orgão:


163.636,00

743.071,08Total

Metas Valor2.265 Manutenção de frota de veículos




Ação:

100.0020182019 100.00 559.858,952020 100.00 677.429,332021 100.00 745.172,26

Unidade Medida

%Orgão:


559.858,95

2.542.319,49Total

Metas Valor2.266 Iluminação publica e fornecimento de energia elétrica




Ação:

100.0020182019 100.00 176.000,002020 100.00 285.176,412021 100.00 313.694,05

Unidade Medida

%Orgão:


235.682,99

1.010.553,45Total

Metas Valor2.267 Fornecimento de água e esgoto




Ação:




PÁGINA: 15

100.0020182019 100.00 194.077,102020 100.00 180.069,902021 100.00 198.076,89

Unidade Medida

%Orgão:


148.818,10

721.041,99Total

Metas Valor2.268 Fornecimento de telefonia fixa e móvel




Ação:

100.0020182019 100.00 90.000,002020 100.00 164.046,972021 100.00 180.451,67

Unidade Medida

%Orgão:


135.576,01

570.074,65Total

Metas Valor2.269 Administração de prédios alugados




Ação:

100.0020182019 100.00 666.216,002020 100.00 816.241,362021 100.00 897.865,50

Unidade Medida

%Orgão:


766.216,00

3.146.538,86Total

Metas Valor2.277 Gerenciamento de TI




Ação:




PÁGINA: 16

100.0020182019 100.00 722.446,802020 100.00 1.344.900,002021 100.00 1.361.690,00

Unidade Medida

%Orgão:


722.446,80

4.151.483,60Total

Metas Valor2.308 Manutenção da unidade administrativa - SEC


13 CULTURAFunção:


Ação:

2018 => 62.211.297,12 2019 => 61.917.743,87 2020 => 82.541.600,29 2021 => 86.918.513,82Total Geral do




PÁGINA: 17

Operações Especiais0002

Operações Especiais

Colaboradores

MACRO-OBJETIVO


1010

OBJETIVO

PUBLICO ALVO:

PROGRAMA

GESTOR:


100.0020182019 100.00 3.100.000,002020 100.00 3.200.000,002021 100.00 3.250.000,00

Unidade Medida

%Orgão:


3.100.000,00

12.650.000,00Total

Metas Valor0.002 Amortização de Divida INSS


28 ENCARGOS ESPECIAISFunção:

Subfunção: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

Ação:

100.0020182019 100.00 1.100.000,002020 100.00 1.200.000,002021 100.00 1.250.000,00

Unidade Medida

%Orgão:


1.100.000,00

4.650.000,00Total

Metas Valor0.003 Amortização de Dividas




Ação:

25.0020182019 25.00 208.000,002020 25.00 224.972,802021 25.00 233.971,71

Unidade Medida

%Orgão:


208.000,00

874.944,51Total

Metas Valor2.017 Pagamento de sentenças judiciais




Ação:




PÁGINA: 18

100.0020182019 100.00 210.000,002020 100.00 2.214.337,502021 100.00 2.989.355,63

Unidade Medida

%Orgão:


210.000,00

5.623.693,13Total

Metas Valor2.172 Recolhimento de Obrigações Tributárias




Ação:

100.0020182019 100.00 162.000,002020 100.00 295.245,002021 100.00 398.580,75

Unidade Medida

%Orgão:


162.000,00

1.017.825,75Total

Metas Valor2.173 Sentenças Judiciais




Ação:

2018 => 4.780.000,00 2019 => 4.780.000,00 2020 => 7.134.555,30 2021 => 8.121.908,09Total Geral do




PÁGINA: 19

Processo Legislativo0003

Processo Legislativo

Colaboladores

MACRO-OBJETIVO

Presidente

1

OBJETIVO

PUBLICO ALVO:

PROGRAMA

GESTOR:

Manutenção do Poder Legislativo ccc

100.0020182019 100.00 1.100.000,002020 100.00 300.000,002021 100.00 380.000,00

Unidade Medida

%Orgão:

Unid.Orçamentária: CÂMARA MUNICIPAL

1.000.000,00

2.780.000,00Total

Metas Valor1.248 Construção da Sede Administrativa

CÂMARA

01 LEGISLATIVAFunção:

Subfunção: 031 AÇÃO LEGISLATIVA

Ação:

100.0020182019 100.00 100.000,002020 0,002021 0,00

Unidade Medida

%Orgão:

Unid.Orçamentária: FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS

1.000.000,00

1.100.000,00Total

Metas Valor1.306 Aquisição de Área e Construção da Sede Administrativa

FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS



Ação:

100.0020182019 100.00 8.500.313,182020 100.00 6.865.000,002021 100.00 7.500.000,00

Unidade Medida

%Orgão:


7.727.557,44

30.592.870,62Total

Metas Valor2.022 Administração da Unidade

CÂMARA



Ação:






PÁGINA: 20

100.0020182019 100.00 121.000,002020 100.00 220.000,002021 100.00 220.000,00

Unidade Medida

%Orgão:


110.000,00

671.000,00Total

Metas Valor2.127 Manutenção de atividades de divulgação, publicidade institucional

CÂMARA



Ação:

100.0020182019 100.00 77.000,002020 100.00 170.000,002021 100.00 180.000,00

Unidade Medida

%Orgão:


70.000,00

497.000,00Total

Metas Valor2.309 Implantação e Manutenção da Câmara Itinerante

CÂMARA



Ação:

2018 => 9.907.557,44 2019 => 9.898.313,18 2020 => 7.555.000,00 2021 => 8.280.000,00Total Geral do




PÁGINA: 21

Eventos da Prefeitura0004

Eventos da Prefeitura

Cidadãos

MACRO-OBJETIVO


1010

OBJETIVO

PUBLICO ALVO:

PROGRAMA

GESTOR:


100.0020182019 100.00 260.000,002020 100.00 918.090,002021 100.00 927.270,90

Unidade Medida

%Orgão:


260.000,00

2.365.360,90Total

Metas Valor2.023 Realização de Eventos




Ação:

2018 => 260.000,00 2019 => 260.000,00 2020 => 918.090,00 2021 => 927.270,90Total Geral do




PÁGINA: 22

Comunicação Social0007

Comunicação Social

Cidadãos

MACRO-OBJETIVO


1010

OBJETIVO

PUBLICO ALVO:

PROGRAMA

GESTOR:


40.0020182019 50.00 250.399,612020 100.00 612.467,632021 100.00 618.592,30

Unidade Medida

%Orgão:


140.399,61

1.621.859,15Total

Metas Valor2.024 Promoção, divulgação de informação institucional



Subfunção: 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL

Ação:

2018 => 140.399,61 2019 => 250.399,61 2020 => 612.467,63 2021 => 618.592,30Total Geral do




PÁGINA: 23

Iniciação ao Trabalho0011

Iniciação ao Trabalho

Cidadãos

MACRO-OBJETIVO


1010

OBJETIVO

PUBLICO ALVO:

PROGRAMA

GESTOR:


100.0020182019 100.00 1.260.000,002020 100.00 1.331.000,002021 100.00 1.464.100,00

Unidade Medida

%Orgão:


1.100.000,00

5.155.100,00Total

Metas Valor2.276 Estagiários




Ação:

2018 => 1.100.000,00 2019 => 1.260.000,00 2020 => 1.331.000,00 2021 => 1.464.100,00Total Geral do




PÁGINA: 24

Modernização da Arrecadação0012

Modernização da Arrecadação

Cidadãos

MACRO-OBJETIVO


1010

OBJETIVO

PUBLICO ALVO:

PROGRAMA

GESTOR:


100.0020182019 100.00 18.000,002020 100.00 3.600,002021 100.00 3.900,00

Unidade Medida

%Orgão:


3.000,00

28.500,00Total

Metas Valor2.021 Capacitação de Recursos Humanos



Subfunção: 129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS

Ação:

10.0020182019 100.00 47.000,002020 100.00 260.000,002021 100.00 280.000,00

Unidade Medida

%Orgão:


30.000,00

617.000,00Total

Metas Valor2.028 Lançamento e cobrança de IPTU




Ação:

100.0020182019 100.00 24.000,002020 100.00 10.000,002021 100.00 11.000,00

Unidade Medida

%Orgão:


8.000,00

53.000,00Total

Metas Valor2.029 Lançamento e cobrança de ISSQN




Ação:




PÁGINA: 25

30.0020182019 100.00 195.080,002020 100.00 1.443.920,002021 100.00 1.443.920,00

Unidade Medida

%Orgão:


95.080,00

3.178.000,00Total

Metas Valor2.030 Revisão do cadastro imobiliário




Ação:

100.0020182019 100.00 3.920,002020 100.00 3.600,002021 100.00 3.900,00

Unidade Medida

%Orgão:


3.000,00

14.420,00Total

Metas Valor2.031 Call-center




Ação:

10.0020182019 100.00 66.000,002020 100.00 1.000.000,002021 100.00 1.050.000,00

Unidade Medida

%Orgão:


50.000,00

2.166.000,00Total

Metas Valor2.032 Acompanhamento da inadimplência




Ação:






PÁGINA: 26

100.0020182019 100.00 3.000,002020 100.00 3.600,002021 100.00 3.900,00

Unidade Medida

%Orgão:


3.000,00

13.500,00Total

Metas Valor2.034 Autoatendimento



Subfunção: 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

Ação:

100.0020182019 100.00 3.000,002020 100.00 3.600,002021 100.00 3.900,00

Unidade Medida

%Orgão:


3.000,00

13.500,00Total

Metas Valor2.035 Portal de transparência



Subfunção: 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

Ação:

2018 => 195.080,00 2019 => 360.000,00 2020 => 2.728.320,00 2021 => 2.800.520,00Total Geral do




PÁGINA: 27

Alimentação Escolar0013

Alimentação Escolar

Alunos

MACRO-OBJETIVO


1010

OBJETIVO

PUBLICO ALVO:

PROGRAMA

GESTOR:


100.0020182019 100.00 3.165.070,632020 100.00 3.829.735,462021 100.00 4.212.709,01

Unidade Medida

%Orgão:


3.165.070,63

14.372.585,73Total

Metas Valor2.036 Fornecimento de merenda



Subfunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL

Ação:

2018 => 3.165.070,63 2019 => 3.165.070,63 2020 => 3.829.735,46 2021 => 4.212.709,01Total Geral do




PÁGINA: 28

Rede Escolar0017

Rede Escolar


MACRO-OBJETIVO


1010

OBJETIVO

PUBLICO ALVO:

PROGRAMA

GESTOR:


100.0020182019 100.00 298.980,002020 100.00 323.376,772021 100.00 336.311,84

Unidade Medida

%Orgão:


298.980,00

1.257.648,61Total

Metas Valor1.022 Aquisição/ inst. de ar condicionado nas escolas




Ação:

100.0020182019 0,002020 0,002021 0,00

Unidade Medida

%Orgão:


193.347,02

193.347,02Total

Metas Valor1.302 CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA - ESCOLA VEREADOR EMIGDIO GONÇALVES COUTINHO




Ação:

100.0020182019 100.00 3.437.259,292020 100.00 3.717.739,652021 100.00 3.866.449,23

Unidade Medida

%Orgão:


3.437.259,29

14.458.707,46Total

Metas Valor2.037 Manutenção de unidades escolares - Ed. Infantil



Subfunção: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL

Ação:




PÁGINA: 29

100.0020182019 100.00 9.878.473,762020 100.00 10.684.557,222021 100.00 11.111.939,51

Unidade Medida

%Orgão:


9.878.473,76

41.553.444,25Total

Metas Valor2.040 Manutenção de unidades escolares -fundeb 40%




Ação:

100.0020182019 100.00 15.608.847,022020 100.00 16.882.528,942021 100.00 17.557.830,09

Unidade Medida

%Orgão:


15.608.847,02

65.658.053,07Total

Metas Valor2.130 Manutenção de unidades escolares -fundeb 60%




Ação:

100.0020182019 100.00 1.800.000,002020 100.00 1.946.880,002021 100.00 2.024.755,20

Unidade Medida

%Orgão:


1.800.000,00

7.571.635,20Total

Metas Valor2.210 Manutenção das Unidades Escolares - Ens. Médio



Subfunção: 362 ENSINO MÉDIO

Ação:




PÁGINA: 30

100.0020182019 100.00 17.092.551,312020 100.00 18.487.303,712021 100.00 19.226.795,86

Unidade Medida

%Orgão:


17.092.551,31

71.899.202,19Total

Metas Valor2.244 Manutenção das unidades escolares - Ens. Fundamental




Ação:

100.0020182019 100.00 20.800,002020 100.00 21.632,002021 100.00 22.497,28

Unidade Medida

%Orgão:


20.000,00

84.929,28Total

Metas Valor2.255 Manutenção do Conselho do FUNDEB




Ação:

100.0020182019 100.00 20.800,002020 100.00 21.632,002021 100.00 22.497,28

Unidade Medida

%Orgão:


20.000,00

84.929,28Total

Metas Valor2.256 Realização do forum de educação




Ação:




PÁGINA: 31

100.0020182019 100.00 10.400,002020 100.00 10.816,002021 100.00 11.248,64

Unidade Medida

%Orgão:


10.000,00

42.464,64Total

Metas Valor2.278 Semana Anticorrupção




Ação:

100.0020182019 100.00 26.000,002020 100.00 27.040,002021 100.00 28.121,60

Unidade Medida

%Orgão:


25.000,00

106.161,60Total

Metas Valor2.279 Apoio na formatura de alunos do Ensino fundamental




Ação:

100.0020182019 100.00 29.120,002020 100.00 30.284,802021 100.00 31.496,19

Unidade Medida

%Orgão:


28.000,00

118.900,99Total

Metas Valor2.280 Apoio na formatura de alunos do Ensino médio




Ação:

2018 => 48.412.458,40 2019 => 48.223.231,38 2020 => 52.153.791,09 2021 => 54.239.942,72Total Geral do






PÁGINA: 32

Educação Inclusiva0018

Educação Inclusiva


MACRO-OBJETIVO


1010

OBJETIVO

PUBLICO ALVO:

PROGRAMA

GESTOR:


100.0020182019 100.00 126.000,002020 100.00 136.281,602021 100.00 141.732,86

Unidade Medida

%Orgão:


126.000,00

530.014,46Total

Metas Valor2.038 Manutenção do CAAPE



Subfunção: 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL

Ação:

100.0020182019 100.00 25.000,002020 100.00 27.040,002021 100.00 28.121,60

Unidade Medida

%Orgão:


25.000,00

105.161,60Total

Metas Valor2.141 Implatação do CAAPE no bairro da Rasa




Ação:

2018 => 151.000,00 2019 => 151.000,00 2020 => 163.321,60 2021 => 169.854,46Total Geral do




PÁGINA: 33

Escola que Queremos0019

Escola que Queremos


MACRO-OBJETIVO


1010

OBJETIVO

PUBLICO ALVO:

PROGRAMA

GESTOR:


100.0020182019 100.00 179.232,702020 100.00 193.858,092021 100.00 201.612,41

Unidade Medida

%Orgão:


179.232,70

753.935,90Total

Metas Valor2.039 Alfabetização para todos



Subfunção: 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Ação:

100.0020182019 100.00 270.000,002020 100.00 292.032,002021 100.00 303.713,28

Unidade Medida

%Orgão:


270.000,00

1.135.745,28Total

Metas Valor2.122 Viajar é Preciso - Ens. Fund.




Ação:

100.0020182019 100.00 121.000,002020 100.00 130.873,602021 100.00 136.108,54

Unidade Medida

%Orgão:


121.000,00

508.982,14Total

Metas Valor2.211 Viajar é Preciso - Ens. Médio



Subfunção: 362 ENSINO MÉDIO

Ação:




PÁGINA: 34

2018 => 570.232,70 2019 => 570.232,70 2020 => 616.763,69 2021 => 641.434,23Total Geral do




PÁGINA: 35

Apoio Universitário0024

Apoio Universitário

Universitários Buzianos

MACRO-OBJETIVO


1010

OBJETIVO

PUBLICO ALVO:

PROGRAMA

GESTOR:


300.0020182019 300.00 1.302.000,002020 300.00 1.408.243,202021 300.00 1.464.572,93

Unidade Medida

UnidadeOrgão:


1.302.000,00

5.476.816,13Total

Metas Valor2.002 Ajuda de custo aos Universitários




Ação:

100.0020182019 100.00 370.000,002020 100.00 400.192,002021 100.00 416.199,68

Unidade Medida

%Orgão:


370.000,00

1.556.391,68Total

Metas Valor2.233 Transporte Universitário




Ação:

2018 => 1.672.000,00 2019 => 1.672.000,00 2020 => 1.808.435,20 2021 => 1.880.772,61Total Geral do




PÁGINA: 36

Cidade Limpa0025

Cidade Limpa

Cidadãos

MACRO-OBJETIVO


1010

OBJETIVO

PUBLICO ALVO:

PROGRAMA

GESTOR:


30000.0020182019 35000.00 4.950.000,002020 37000.00 3.195.225,002021 40000.00 3.195.225,00

Unidade Medida

CidadãosOrgão:


3.063.127,35

14.403.577,35Total

Metas Valor2.041 Coleta de lixo



Subfunção: 452 SERVIÇOS URBANOS

Ação:

100.0020182019 100.00 60.140,002020 100.00 60.140,002021 100.00 60.140,00

Unidade Medida

%Orgão:


60.140,00

240.560,00Total

Metas Valor2.042 Operações com caçambas




Ação:

27000.0020182019 35000.00 6.778.000,002020 37000.00 4.302.575,002021 40000.00 4.302.575,00

Unidade Medida

CidadãosOrgão:


4.302.575,00

19.685.725,00Total

Metas Valor2.043 Roçada, capina e varrição




Ação:




PÁGINA: 37

27000.0020182019 35000.00 1.212.650,002020 37000.00 1.212.650,002021 40000.00 1.212.650,00

Unidade Medida

CidadãosOrgão:


1.212.650,00

4.850.600,00Total

Metas Valor2.044 Praias limpas




Ação:

27000.0020182019 35000.00 62.500,002020 37000.00 62.500,002021 40000.00 62.500,00

Unidade Medida

CidadãoOrgão:


62.500,00

250.000,00Total

Metas Valor2.045 Aterro sanitário




Ação:

25000.0020182019 30000.00 2.280.000,002020 35000.00 1.457.832,502021 40000.00 1.457.832,50

Unidade Medida

CidadãosOrgão:


1.457.832,50

6.653.497,50Total

Metas Valor2.046 Destinação do lixo




Ação:

2018 => 10.158.824,85 2019 => 15.343.290,00 2020 => 10.290.922,50 2021 => 10.290.922,50Total Geral do






PÁGINA: 38

Parques e Jardins0026

Parques e Jardins

Cidadãos

MACRO-OBJETIVO


1010

OBJETIVO

PUBLICO ALVO:

PROGRAMA

GESTOR:


100.0020182019 100.00 213.853,002020 100.00 228.822,702021 100.00 244.840,30

Unidade Medida

%Orgão:


199.862,62

887.378,62Total

Metas Valor2.047 Manutenção de parques e jardins




Ação:

27000.0020182019 35000.00 966.317,502020 37000.00 966.317,502021 40000.00 966.317,50

Unidade Medida

CidadãosOrgão:


966.317,50

3.865.270,00Total

Metas Valor2.048 Manutenção de patrimônios públicos




Ação:

2018 => 1.166.180,12 2019 => 1.180.170,50 2020 => 1.195.140,20 2021 => 1.211.157,80Total Geral do




PÁGINA: 39

Iluminação Pública0027

Iluminação Pública

Cidadãos

MACRO-OBJETIVO


1010

OBJETIVO

PUBLICO ALVO:

PROGRAMA

GESTOR:


100.0020182019 100.00 48.750,002020 100.00 48.750,002021 100.00 48.750,00

Unidade Medida

%Orgão:


48.750,00

195.000,00Total

Metas Valor1.223 Extensão de Rede




Ação:

27000.0020182019 35000.00 1.325.162,502020 37000.00 1.325.162,502021 40000.00 1.325.162,50

Unidade Medida

CidadãosOrgão:


1.325.162,50

5.300.650,00Total

Metas Valor2.049 Manutenção do serviço de iluminação pública




Ação:

27000.0020182019 35000.00 1.537.511,882020 37000.00 1.586.917,502021 40000.00 1.586.917,50

Unidade Medida

CidadãosOrgão:


1.336.917,50

6.048.264,38Total

Metas Valor2.050 Manutenção do fornecimento de energia




Ação:




PÁGINA: 40

2018 => 2.710.830,00 2019 => 2.911.424,38 2020 => 2.960.830,00 2021 => 2.960.830,00Total Geral do




PÁGINA: 41

Infraestrutura Urbana0028

Infraestrutura Urbana

Cidadãos

MACRO-OBJETIVO


1010

OBJETIVO

PUBLICO ALVO:

PROGRAMA

GESTOR:


20182019 5300.00 4.000.000,002020 5300.00 4.000.000,002021 5300.00 4.000.000,00

Unidade Medida

metrosOrgão:


0,00

12.000.000,00Total

Metas Valor1.009 Obras de Infraestrutura em Àrea de Alagamento no Município.



Subfunção: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA

Ação:

10.0020182019 25.00 1.000.000,002020 25.00 1.500.000,002021 25.00 1.500.000,00

Unidade Medida

%Orgão:


50.000,00

4.050.000,00Total

Metas Valor1.017 Construção de prédio público




Ação:

13.0020182019 31.00 200.000,002020 25.00 200.000,002021 31.00 250.000,00

Unidade Medida

%Orgão:


100.000,00

750.000,00Total

Metas Valor1.018 Construção de ciclovias e calçadas




Ação:




PÁGINA: 42

25.0020182019 25.00 584.000,002020 25.00 500.000,002021 25.00 500.000,00

Unidade Medida

%Orgão:


500.000,00

2.084.000,00Total

Metas Valor1.020 Construção, reforma e ampliação de praças




Ação:

100.0020182019 0,002020 0,002021 0,00

Unidade Medida

%Orgão:


36.000,00

36.000,00Total

Metas Valor1.064 Pavimentação e drenagem da estrada da Tartaruga




Ação:

1.0020182019 25.00 4.161.231,082020 25.00 4.500.000,002021 25.00 4.500.000,00

Unidade Medida

%Orgão:


4.072,20

13.165.303,28Total

Metas Valor1.232 Sistema de drenagem dos bairros




Ação:




PÁGINA: 43

60.0020182019 10.00 100.000,002020 10.00 100.000,002021 10.00 100.000,00

Unidade Medida

%Orgão:


600.000,00

900.000,00Total

Metas Valor1.233 Desapropriação




Ação:

100.0020182019 0,002020 0,002021 0,00

Unidade Medida

%Orgão:


176.000,00

176.000,00Total

Metas Valor1.234 Terraplanagem, drenagem e pavimentação do bairro Boa Vista




Ação:

100.0020182019 0,002020 0,002021 0,00

Unidade Medida

%Orgão:


150.000,00

150.000,00Total

Metas Valor1.252 Drenagem e Pavimentação da Rua do Abençoado - José Gonçalves




Ação:






PÁGINA: 44

100.0020182019 0,002020 0,002021 0,00

Unidade Medida

%Orgão:


350.000,00

350.000,00Total

Metas Valor1.253 Construção de rampas de acesso (Acessibilidade) as praias: Canto, Ossos, Manguinhos, Ferradura, Tartaruga, Azeda e JoãoFernandes.




Ação:

100.0020182019 0,002020 0,002021 0,00

Unidade Medida

%Orgão:


100.000,00

100.000,00Total

Metas Valor1.254 Drenagem e Pavimentação da Rua Sr. Vital - José Gonçalves




Ação:

100.0020182019 0,002020 0,002021 0,00

Unidade Medida

%Orgão:


390.000,00

390.000,00Total

Metas Valor1.255 Drenagem e Pavimentação das Ruas Geraldo Martins e Eliete Mureb - J. Gonçalves




Ação:




PÁGINA: 45

100.0020182019 0,002020 0,002021 0,00

Unidade Medida

%Orgão:


100.000,00

100.000,00Total

Metas Valor1.256 Drenagem e Pavimentação da Rua Edi Jardim - José Gonçalves




Ação:

100.0020182019 0,002020 0,002021 0,00

Unidade Medida

%Orgão:


200.000,00

200.000,00Total

Metas Valor1.257 Drenagem e Pavimentação da Rua projetada ao lado da Rua das Neves - Geribá




Ação:

100.0020182019 0,002020 0,002021 0,00

Unidade Medida

%Orgão:


150.000,00

150.000,00Total

Metas Valor1.258 Drenagem e Pavimentação da Rua Projetada ao lado da lagoa - J. Gonçalves




Ação:




PÁGINA: 46

100.0020182019 0,002020 0,002021 0,00

Unidade Medida

%Orgão:


90.000,00

90.000,00Total

Metas Valor1.259 Drenagem e Pavimentação da Rua no Loteamento Alto de Manguinhos ao lado da garagem da Mister Tour




Ação:

100.0020182019 0,002020 0,002021 0,00

Unidade Medida

%Orgão:


100.000,00

100.000,00Total

Metas Valor1.260 Drenagem e Pavimentação da Travessa Acerola - José Gonçalves




Ação:

100.0020182019 0,002020 0,002021 0,00

Unidade Medida

%Orgão:


100.000,00

100.000,00Total

Metas Valor1.261 Drenagem e Pavimentação da Travessa Limoeiro - José Gonçalves




Ação:




PÁGINA: 47

100.0020182019 0,002020 0,002021 0,00

Unidade Medida

%Orgão:


200.000,00

200.000,00Total

Metas Valor1.262 Reforma da Praça Santos Dumont




Ação:

100.0020182019 0,002020 0,002021 0,00

Unidade Medida

%Orgão:


45.000,00

45.000,00Total

Metas Valor1.263 Colocação de bancos, lixeiras e aparelhos de musculação na Lagoa da Usina.




Ação:

100.0020182019 0,002020 0,002021 0,00

Unidade Medida

%Orgão:


100.000,00

100.000,00Total

Metas Valor1.264 Drenagem e Pavimentação da Travessa da Paz II - José Gonçalves




Ação:




PÁGINA: 48

100.0020182019 0,002020 0,002021 0,00

Unidade Medida

%Orgão:


100.000,00

100.000,00Total

Metas Valor1.267 Drenagem e Pavimentação da Rua Bella Vista - José Gonçalves




Ação:

100.0020182019 0,002020 0,002021 0,00

Unidade Medida

%Orgão:


200.000,00

200.000,00Total

Metas Valor1.268 Pavimentação/Revitalização/Padronização de calçadas da Rua Nicolau F. Filho - V. Caranga




Ação:

100.0020182019 0,002020 0,002021 0,00

Unidade Medida

%Orgão:


100.000,00

100.000,00Total

Metas Valor1.269 Drenagem e Pavimentação da Rua Sapotó - José Gonçalves




Ação:




PÁGINA: 49

100.0020182019 0,002020 0,002021 0,00

Unidade Medida

%Orgão:


300.000,00

300.000,00Total

Metas Valor1.270 Revitalização da Orla Bardot




Ação:

100.0020182019 0,002020 0,002021 0,00

Unidade Medida

%Orgão:


100.000,00

100.000,00Total

Metas Valor1.271 Construção de Escada na praia de João Fernandinho




Ação:

100.0020182019 0,002020 0,002021 0,00

Unidade Medida

%Orgão:


40.000,00

40.000,00Total

Metas Valor1.273 Construção de abrigo para Táxi Marítimo na praia dos Ossos e Orla Bardot




Ação:






PÁGINA: 50

100.0020182019 0,002020 0,002021 0,00

Unidade Medida

%Orgão:


100.000,00

100.000,00Total

Metas Valor1.274 Drenagem e Pavimentação da Travesa I - José Gonçalves




Ação:

100.0020182019 0,002020 0,002021 0,00

Unidade Medida

%Orgão:


300.000,00

300.000,00Total

Metas Valor1.277 Pavimentação e Drenagem da Rua Trindade em Manguinhos




Ação:

100.0020182019 0,002020 0,002021 0,00

Unidade Medida

%Orgão:


550.000,00

550.000,00Total

Metas Valor1.279 Drenagem e Pavimentação da Rua 11 ( ao lado do DPO) - Rasa




Ação:




PÁGINA: 51

100.0020182019 0,002020 0,002021 0,00

Unidade Medida

%Orgão:


550.000,00

550.000,00Total

Metas Valor1.280 Drenagem e Pavimentação da Rua Clarinda Gonçalves Faria - Rasa




Ação:

100.0020182019 0,002020 0,002021 0,00

Unidade Medida

%Orgão:


800.000,00

800.000,00Total

Metas Valor1.283 Drenagem e recomposição da pavimentação na Vila Caranga




Ação:

100.0020182019 0,002020 0,002021 0,00

Unidade Medida

%Orgão:


325.000,00

325.000,00Total

Metas Valor1.285 Rede de drenagem da Barbuda e Barrinha




Ação:




PÁGINA: 52

100.0020182019 0,002020 0,002021 0,00

Unidade Medida

%Orgão:


20.000,00

20.000,00Total

Metas Valor1.286 Reforma da praça da Mandrágora




Ação:

100.0020182019 0,002020 0,002021 0,00

Unidade Medida

%Orgão:


310.000,00

310.000,00Total

Metas Valor1.287 Drenagem e Pavimentação da Rua 31 - Vila Verde




Ação:

100.0020182019 0,002020 0,002021 0,00

Unidade Medida

%Orgão:


80.000,00

80.000,00Total

Metas Valor1.288 Reforma da praça Elias Mureb




Ação:




PÁGINA: 53

100.0020182019 0,002020 0,002021 0,00

Unidade Medida

nullOrgão:


311.000,00

311.000,00Total

Metas Valor1.289 Drenagem e Pavimentação da Rua Gabriel Custódio Alves - Capão




Ação:

100.0020182019 0,002020 0,002021 0,00

Unidade Medida

%Orgão:


25.000,00

25.000,00Total

Metas Valor1.290 Construção de abrigo para ponto de ônibus localizado na entrada da Vila Caranga




Ação:

100.0020182019 0,002020 0,002021 0,00

Unidade Medida

%Orgão:


25.000,00

25.000,00Total

Metas Valor1.292 Construção de abrigo para ponto de ônibus localizado na entrada da Rua da Linguiça




Ação:




PÁGINA: 54

100.0020182019 0,002020 0,002021 0,00

Unidade Medida

%Orgão:


210.000,00

210.000,00Total

Metas Valor1.293 Drenagem e Pavimentação da Rua Brasil - Cem Braças




Ação:

100.0020182019 0,002020 0,002021 0,00

Unidade Medida

%Orgão:


50.000,00

50.000,00Total

Metas Valor1.294 Construção de 02 abrigos para ponto de ônibus na altura da entrada da Tartaruga




Ação:

100.0020182019 0,002020 0,002021 0,00

Unidade Medida

%Orgão:


300.000,00

300.000,00Total

Metas Valor1.295 Construção de Rampas de Acessibilidade, no Centro




Ação:




PÁGINA: 55

100.0020182019 0,002020 0,002021 0,00

Unidade Medida

%Orgão:


50.000,00

50.000,00Total

Metas Valor1.296 Construção de 02 abrigos para ponto de ônibus localizada na altura da Rua Santana - Cilicos




Ação:

100.0020182019 0,002020 0,002021 0,00

Unidade Medida

%Orgão:


580.000,00

580.000,00Total

Metas Valor1.297 Drenagem e Pavimentação da Rua Mangagá, na Marina




Ação:

100.0020182019 0,002020 0,002021 0,00

Unidade Medida

%Orgão:


25.000,00

25.000,00Total

Metas Valor1.298 Construção de abrigo para ponto de ônibus localizado na altura do Porto da Barra




Ação:






PÁGINA: 56

100.0020182019 0,002020 0,002021 0,00

Unidade Medida

%Orgão:


25.000,00

25.000,00Total

Metas Valor1.299 Construção de abrigo para taxista no ponto do Charuto - Manguinhos




Ação:

100.0020182019 0,002020 0,002021 0,00

Unidade Medida

%Orgão:


25.000,00

25.000,00Total

Metas Valor1.300 Construção de abrigo para taxista no ponto da Igreja Santa Rita - Manguinhos




Ação:

100.0020182019 0,002020 0,002021 0,00

Unidade Medida

%Orgão:


360.000,00

360.000,00Total

Metas Valor1.301 Drenagem e Pavimentação da Rua B, no Loteamento Pórtico de Búzios




Ação:




PÁGINA: 57

100.0020182019 0,002020 0,002021 0,00

Unidade Medida

%Orgão:


258.920,27

258.920,27Total

Metas Valor1.303 PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA RUA JULIO DELAMARE (PARTE) NOLOTEAMENTO PÓRTICO DE BÚZIOS




Ação:

100.0020182019 0,002020 0,002021 0,00

Unidade Medida

%Orgão:


1.010.000,00

1.010.000,00Total

Metas Valor1.304 RECUPERAÇÃO DA ESTRADA MORRO DAS EMERÊNCIAS




Ação:

100.0020182019 0,002020 0,002021 0,00

Unidade Medida

%Orgão:


1.247.555,10

1.247.555,10Total

Metas Valor1.305 PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NAS RUAS TAMBORIL, MARIO VIANA (PARTE) EJOÃO SALDANHA (PARTE)




Ação:




PÁGINA: 58

100.0020182019 0,002020 0,002021 0,00

Unidade Medida

nullOrgão:


1.979.796,76

1.979.796,76Total

Metas Valor1.308 Pavimentação, Construção de Calçadas, Ciclovia e Acessibilidade da Avenida José Bento Ribeiro Dantas (trecho 1)




Ação:

100.0020182019 0,002020 0,002021 0,00

Unidade Medida

nullOrgão:


1.873.279,21

1.873.279,21Total

Metas Valor1.309 Urbanização Da Avenida José Bento Ribeiro Dantas (Trecho 2)




Ação:

100.0020182019 0,002020 0,002021 0,00

Unidade Medida

nullOrgão:


385.869,76

385.869,76Total

Metas Valor1.310 Sinalização Turística No Município De Armação Dos Búzios - 2º Etapa




Ação:




PÁGINA: 59

100.0020182019 0,002020 0,002021 0,00

Unidade Medida

nullOrgão:


549.000,00

549.000,00Total

Metas Valor1.312 Construção e Urbanização Da Praça do Jorjão No Bairro De Cem Braças




Ação:

100.0020182019 0,002020 0,002021 0,00

Unidade Medida

nullOrgão:


51.003,18

51.003,18Total

Metas Valor1.313 Iluminação da Praça do Quilombola




Ação:

100.0020182019 0,002020 0,002021 0,00

Unidade Medida

nullOrgão:


103.744,50

103.744,50Total

Metas Valor1.314 Aquisição de Academia do Idoso ( Convênio)




Ação:




PÁGINA: 60

100.0020182019 0,002020 0,002021 0,00

Unidade Medida

nullOrgão:


59.414,89

59.414,89Total

Metas Valor1.315 Drenagem, Pavimentação, Urbanização e Construção de Calçadas nos bairros.




Ação:

5000.0020182019 40000.00 3.096.000,002020 45000.00 883.558,002021 50000.00 883.558,00

Unidade Medida

CidadãosOrgão:


29.928,36

4.893.044,36Total

Metas Valor2.051 Infraestrutura viária




Ação:

100.0020182019 100.00 170.000,002020 100.00 400.000,002021 100.00 400.000,00

Unidade Medida

%Orgão:

Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

200.000,00

1.170.000,00Total

Metas Valor2.077 Regularização e Legislação Urbanística




Ação:

2018 => 17.150.584,23 2019 => 13.311.231,08 2020 => 12.083.558,00 2021 => 12.133.558,00Total Geral do




PÁGINA: 61

Gestão Ambiental0030

Gestão Ambiental

Cidadãos

MACRO-OBJETIVO


1010

OBJETIVO

PUBLICO ALVO:

PROGRAMA

GESTOR:


100.0020182019 100.00 28.622,502020 100.00 30.626,752021 100.00 32.769,90

Unidade Medida

%Orgão:


26.750,00

118.769,15Total

Metas Valor1.006 Criar unidades de conservação




Ação:

100.0020182019 100.00 74.007,802020 100.00 79.187,572021 100.00 84.730,70

Unidade Medida

%Orgão:

Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DA PESCA ARTESANAL

69.165,49

307.091,56Total

Metas Valor1.007 Criar unidades de conservação

FUNDO DA PESCA AMBIENTAL



Ação:

100.0020182019 100.00 60.000,002020 100.00 60.000,002021 100.00 60.000,00

Unidade Medida

%Orgão:

Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

60.000,00

240.000,00Total

Metas Valor1.249 Recuperação Ambiental em área degradada

FUNDO DO MEIO AMBIENTE



Ação:






PÁGINA: 62

100.0020182019 100.00 62.969,502020 100.00 67.377,362021 100.00 72.093,78

Unidade Medida

%Orgão:


58.850,00

261.290,64Total

Metas Valor2.053 Sistema de informação ambiental




Ação:

2018 => 214.765,49 2019 => 225.599,80 2020 => 237.191,68 2021 => 249.594,38Total Geral do




PÁGINA: 64

100.0020182019 100.00 120.214,502020 100.00 128.629,512021 100.00 137.633,58

Unidade Medida

%Orgão:


112.350,00

498.827,59Total

Metas Valor2.126 Entreposto de Pesca



Subfunção: 691 PROMOÇÃO COMERCIAL

Ação:

100.0020182019 100.00 22.898,002020 100.00 24.500,002021 100.00 26.215,92

Unidade Medida

%Orgão:


21.400,00

95.013,92Total

Metas Valor2.289 Festa do dia do pescador




Ação:

2018 => 775.750,00 2019 => 830.052,50 2020 => 888.155,30 2021 => 950.327,10Total Geral do




PÁGINA: 65

Gestão dos Sistemas de Transporte U0032

Gestão dos Sistemas de Transporte U

Cidadãos

MACRO-OBJETIVO


1010

OBJETIVO

PUBLICO ALVO:

PROGRAMA

GESTOR:


100.0020182019 100.00 60.000,002020 100.00 60.000,002021 100.00 60.000,00

Unidade Medida

%Orgão:


60.000,00

240.000,00Total

Metas Valor2.058 Infraestrutura e ordenamento do sist.de transporte


26 TRANSPORTEFunção:


Ação:

2018 => 60.000,00 2019 => 60.000,00 2020 => 60.000,00 2021 => 60.000,00Total Geral do




PÁGINA: 67

100.0020182019 100.00 560.000,002020 100.00 650.000,002021 100.00 650.000,00

Unidade Medida

%Orgão:


560.000,00

2.420.000,00Total

Metas Valor2.062 Manutenção da sinalização gráfica




Ação:

100.0020182019 100.00 115.000,002020 100.00 115.000,002021 100.00 115.000,00

Unidade Medida

%Orgão:


115.000,00

460.000,00Total

Metas Valor2.063 Manutenção das atividades da JARI e da CADAU




Ação:

2018 => 1.108.000,00 2019 => 1.108.000,00 2020 => 1.198.000,00 2021 => 1.197.500,00Total Geral do




PÁGINA: 63

Nossa Pesca0031

Nossa Pesca

Cidadãos

MACRO-OBJETIVO


1010

OBJETIVO

PUBLICO ALVO:

PROGRAMA

GESTOR:


100.0020182019 100.00 143.112,502020 100.00 153.130,372021 100.00 163.849,50

Unidade Medida

%Orgão:


133.750,00

593.842,37Total

Metas Valor1.008 Ampliação e construçao de piers



Subfunção: 695 TURISMO

Ação:

100.0020182019 100.00 200.357,502020 100.00 214.382,522021 100.00 229.389,30

Unidade Medida

%Orgão:


187.250,00

831.379,32Total

Metas Valor2.056 Maricultura




Ação:

100.0020182019 100.00 343.470,002020 100.00 367.512,902021 100.00 393.238,80

Unidade Medida

%Orgão:


321.000,00

1.425.221,70Total

Metas Valor2.057 Recifes e corais artificiais



Subfunção: 543 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS

Ação:




PÁGINA: 66

Mobilidade e Segurança para Transito0033

Mobilidade e Segurança para Transito

Cidadãos

MACRO-OBJETIVO


1010

OBJETIVO

PUBLICO ALVO:

PROGRAMA

GESTOR:


100.0020182019 100.00 65.500,002020 100.00 65.500,002021 100.00 65.000,00

Unidade Medida

%Orgão:


65.500,00

261.500,00Total

Metas Valor2.059 Sinalização gráfica horizontal/vertical de trânsito




Ação:

100.0020182019 100.00 312.500,002020 100.00 312.500,002021 100.00 312.500,00

Unidade Medida

%Orgão:


312.500,00

1.250.000,00Total

Metas Valor2.060 Infraestrutura e sup. aos serv. de oper. e fisc. do trânsito




Ação:

100.0020182019 100.00 55.000,002020 100.00 55.000,002021 100.00 55.000,00

Unidade Medida

%Orgão:


55.000,00

220.000,00Total

Metas Valor2.061 Cuca Fresca




Ação:






PÁGINA: 68

Segurança Patrimonial e Ordenamento0034

Segurança Patrimonial e Ordenamento

Cidadãos

MACRO-OBJETIVO


1010

OBJETIVO

PUBLICO ALVO:

PROGRAMA

GESTOR:


100.0020182019 100.00 480.000,002020 100.00 480.000,002021 100.00 480.000,00

Unidade Medida

%Orgão:


480.000,00

1.920.000,00Total

Metas Valor2.064 Infraestrutura operacional da Guarda Municipal




Ação:

2018 => 480.000,00 2019 => 480.000,00 2020 => 480.000,00 2021 => 480.000,00Total Geral do




PÁGINA: 70

Planej. e Exec. das Ações de Defesa0036

Planej. e Exec. das Ações de Defesa

Município

MACRO-OBJETIVO


1010

OBJETIVO

PUBLICO ALVO:

PROGRAMA

GESTOR:


30.0020182019 40.00 96.000,002020 40.00 96.000,002021 45.00 96.000,00

Unidade Medida

UnidadeOrgão:


96.000,00

384.000,00Total

Metas Valor2.066 Manutenção de viaturas e embarcações



Subfunção: 182 DEFESA CIVIL

Ação:

100.0020182019 100.00 17.000,002020 100.00 17.000,002021 100.00 17.000,00

Unidade Medida

%Orgão:


17.000,00

68.000,00Total

Metas Valor2.067 Materiais e equipamentos operacionais




Ação:

100.0020182019 100.00 5.000,002020 100.00 5.000,002021 100.00 5.000,00

Unidade Medida

%Orgão:


5.000,00

20.000,00Total

Metas Valor2.068 Postos de observação na praia




Ação:




PÁGINA: 71

100.0020182019 100.00 3.000,002020 100.00 3.000,002021 100.00 3.000,00

Unidade Medida

%Orgão:


3.000,00

12.000,00Total

Metas Valor2.069 Sinalização de áreas de risco




Ação:

100.0020182019 100.00 16.000,002020 100.00 16.000,002021 100.00 16.000,00

Unidade Medida

%Orgão:


16.000,00

64.000,00Total

Metas Valor2.070 Ações preventivas




Ação:

100.0020182019 100.00 13.000,002020 100.00 13.000,002021 100.00 13.000,00

Unidade Medida

%Orgão:


13.000,00

52.000,00Total

Metas Valor2.071 Atendimento emergencial de desastre




Ação:




PÁGINA: 72

100.0020182019 100.00 152.244,262020 100.00 480.000,002021 100.00 500.000,00

Unidade Medida

%Orgão:


955.200,00

2.087.444,26Total

Metas Valor2.253 Instalação De Câmeras Na Cidade (Operações De Monitoramento)



Subfunção: 183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA

Ação:

2018 => 1.105.200,00 2019 => 302.244,26 2020 => 630.000,00 2021 => 650.000,00Total Geral do




PÁGINA: 69

Fiscalização de Ativ. Econômicas e0035

Fiscalização de Ativ. Econômicas e

Cidadãos

MACRO-OBJETIVO


1010

OBJETIVO

PUBLICO ALVO:

PROGRAMA

GESTOR:


100.0020182019 100.00 12.650,002020 100.00 12.650,002021 100.00 12.650,00

Unidade Medida

%Orgão:


12.650,00

50.600,00Total

Metas Valor2.065 Infraestrutura operacional da Fiscal. de Posturas



Subfunção: 125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

Ação:

100.0020182019 100.00 300.000,002020 100.00 300.000,002021 100.00 200.000,00

Unidade Medida

%Orgão:


400.000,00

1.200.000,00Total

Metas Valor2.156 Ampliação da Frota



Subfunção: 125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

Ação:

2018 => 412.650,00 2019 => 312.650,00 2020 => 312.650,00 2021 => 212.650,00Total Geral do




PÁGINA: 73

Projetos e Competições na Categoria0038

Projetos e Competições na Categoria

Atletas Buzianos

MACRO-OBJETIVO


1010

OBJETIVO

PUBLICO ALVO:

PROGRAMA

GESTOR:


100.0020182019 100.00 41.600,002020 100.00 43.264,002021 100.00 44.994,56

Unidade Medida

%Orgão:


40.000,00

169.858,56Total

Metas Valor2.078 Manutenção das atividades da categoria amador



Subfunção: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO

Ação:

2018 => 40.000,00 2019 => 41.600,00 2020 => 43.264,00 2021 => 44.994,56Total Geral do






PÁGINA: 75

100.0020182019 100.00 20.800,002020 100.00 21.632,002021 100.00 22.497,28

Unidade Medida

%Orgão:


20.000,00

84.929,28Total

Metas Valor2.281 Semana do Ciclista



Subfunção: 813 LAZER

Ação:

2018 => 183.000,00 2019 => 190.320,00 2020 => 197.932,80 2021 => 205.850,11Total Geral do




PÁGINA: 74

Projetos Desportivos0039

Projetos Desportivos

Atletas Buzianos

MACRO-OBJETIVO


1010

OBJETIVO

PUBLICO ALVO:

PROGRAMA

GESTOR:


100.0020182019 100.00 62.400,002020 100.00 64.896,002021 100.00 67.491,84

Unidade Medida

%Orgão:


60.000,00

254.787,84Total

Metas Valor2.079 Manutenção de projetos de apoio ao esporte e lazer




Ação:

100.0020182019 100.00 65.520,002020 10.00 68.140,802021 100.00 70.866,43

Unidade Medida

%Orgão:


63.000,00

267.527,23Total

Metas Valor2.080 Lanche nas atividades desportivas




Ação:

10.0020182019 100.00 41.600,002020 100.00 43.264,002021 100.00 44.994,56

Unidade Medida

%Orgão:


40.000,00

169.858,56Total

Metas Valor2.093 Fomentar Desporto Comunitário



Subfunção: 811 DESPORTO DE RENDIMENTO

Ação:




PÁGINA: 76

Calendário Desportivo Municipal0040

Calendário Desportivo Municipal

Município

MACRO-OBJETIVO


1010

OBJETIVO

PUBLICO ALVO:

PROGRAMA

GESTOR:


100.0020182019 100.00 41.600,002020 100.00 43.264,002021 100.00 44.994,56

Unidade Medida

%Orgão:


40.000,00

169.858,56Total

Metas Valor2.081 Manter calendário municipal poliesportivo




Ação:

2018 => 40.000,00 2019 => 41.600,00 2020 => 43.264,00 2021 => 44.994,56Total Geral do




PÁGINA: 77

Realização e Participações em Eventos0041

Realização e Participações em Eventos

Atletas Buzianos

MACRO-OBJETIVO


1010

OBJETIVO

PUBLICO ALVO:

PROGRAMA

GESTOR:


100.0020182019 100.00 182.000,002020 100.00 189.280,002021 100.00 196.851,20

Unidade Medida

%Orgão:


175.000,00

743.131,20Total

Metas Valor2.082 Coordenar eventos esportivos




Ação:

100.0020182019 100.00 52.000,002020 100.00 54.080,002021 100.00 56.243,20

Unidade Medida

%Orgão:


50.000,00

212.323,20Total

Metas Valor2.282 Apoio ao futebol da terceira divisão




Ação:

2018 => 225.000,00 2019 => 234.000,00 2020 => 243.360,00 2021 => 253.094,40Total Geral do




PÁGINA: 78

Campeonatos Interescolares0042

Campeonatos Interescolares


MACRO-OBJETIVO


1010

OBJETIVO

PUBLICO ALVO:

PROGRAMA

GESTOR:


100.0020182019 100.00 31.200,002020 100.00 32.448,002021 100.00 33.745,92

Unidade Medida

%Orgão:


30.000,00

127.393,92Total

Metas Valor2.083 Promover campeonato interescolares




Ação:

2018 => 30.000,00 2019 => 31.200,00 2020 => 32.448,00 2021 => 33.745,92Total Geral do




PÁGINA: 79

Desenvolvimento Desportivo0043

Desenvolvimento Desportivo

Município

MACRO-OBJETIVO


1010

OBJETIVO

PUBLICO ALVO:

PROGRAMA

GESTOR:


100.0020182019 100.00 400.000,002020 0,002021 0,00

Unidade Medida

%Orgão:


379.000,00

779.000,00Total

Metas Valor1.284 Construção de Quadra Poliesportiva na Esc. Prof. Regina da Silveira R. Vieira




Ação:

100.0020182019 100.00 35.692,802020 100.00 37.120,512021 100.00 38.605,33

Unidade Medida

%Orgão:


34.320,00

145.738,64Total

Metas Valor2.287 Manutenção de ginásios, piscinas e quadras poliesportivas




Ação:

2018 => 413.320,00 2019 => 435.692,80 2020 => 37.120,51 2021 => 38.605,33Total Geral do






PÁGINA: 80

Apoio ao Atleta0044

Apoio ao Atleta

Atletas Buzianos

MACRO-OBJETIVO


1010

OBJETIVO

PUBLICO ALVO:

PROGRAMA

GESTOR:


100.0020182019 0,002020 0,002021 0,00

Unidade Medida

%Orgão:


260.000,00

260.000,00Total

Metas Valor1.275 Aquisição de Micro Ônibus para uso exclusivo dos atletas




Ação:

100.0020182019 100.00 31.200,002020 100.00 32.448,002021 100.00 33.745,92

Unidade Medida

%Orgão:


30.000,00

127.393,92Total

Metas Valor2.084 Manutenção do transporte




Ação:

2018 => 290.000,00 2019 => 31.200,00 2020 => 32.448,00 2021 => 33.745,92Total Geral do




PÁGINA: 81

Escolinhas Sociais0045

Escolinhas Sociais

Cidadãos

MACRO-OBJETIVO


1010

OBJETIVO

PUBLICO ALVO:

PROGRAMA

GESTOR:


100.0020182019 100.00 38.480,002020 100.00 40.019,202021 100.00 41.619,97

Unidade Medida

%Orgão:


37.000,00

157.119,17Total

Metas Valor2.085 Manutenção da Escolinha de Surf




Ação:

100.0020182019 100.00 47.840,002020 100.00 49.753,602021 100.00 51.743,74

Unidade Medida

%Orgão:


46.000,00

195.337,34Total

Metas Valor2.086 Manutenção da Escolinha de Futebol




Ação:

100.0020182019 100.00 2.080,002020 100.00 2.163,202021 100.00 2.249,73

Unidade Medida

%Orgão:


2.000,00

8.492,93Total

Metas Valor2.087 Manutenção da Escolinha de Golfe




Ação:




PÁGINA: 82

100.0020182019 100.00 7.280,002020 100.00 7.571,202021 100.00 7.874,05

Unidade Medida

%Orgão:


7.000,00

29.725,25Total

Metas Valor2.088 Manutenção da Escolinha de Futvolei




Ação:

100.0020182019 100.00 12.480,002020 100.00 12.979,202021 100.00 13.498,37

Unidade Medida

%Orgão:


12.000,00

50.957,57Total

Metas Valor2.089 Manutenção da Escolinha de Futsal




Ação:

100.0020182019 100.00 18.720,002020 100.00 19.468,802021 100.00 20.247,55

Unidade Medida

%Orgão:


18.000,00

76.436,35Total

Metas Valor2.090 Manutenção da Escolinha de Skate




Ação:




PÁGINA: 83

100.0020182019 100.00 8.320,002020 100.00 8.652,802021 100.00 8.998,91

Unidade Medida

%Orgão:


8.000,00

33.971,71Total

Metas Valor2.091 Manutenção da Escolinha de Vôlei




Ação:

100.0020182019 100.00 5.200,002020 100.00 5.408,002021 100.00 5.624,32

Unidade Medida

%Orgão:


5.000,00

21.232,32Total

Metas Valor2.092 Manutenção da Escolinha de Jiu-jitsu




Ação:

100.0020182019 100.00 5.200,002020 100.00 5.408,002021 100.00 5.624,32

Unidade Medida

%Orgão:


5.000,00

21.232,32Total

Metas Valor2.123 Manutenção da Escolinha de BodyBoard




Ação:




PÁGINA: 84

100.0020182019 100.00 5.200,002020 100.00 5.408,002021 100.00 5.624,32

Unidade Medida

%Orgão:


5.000,00

21.232,32Total

Metas Valor2.283 Manutenção da escolinha de vela




Ação:

100.0020182019 100.00 5.200,002020 100.00 5.408,002021 100.00 5.624,32

Unidade Medida

%Orgão:


5.000,00

21.232,32Total

Metas Valor2.284 Manutenção da escolinha de basquetebol




Ação:

100.0020182019 100.00 1.040,002020 100.00 1.081,602021 100.00 1.124,86

Unidade Medida

%Orgão:


1.000,00

4.246,46Total

Metas Valor2.285 Manutenção da escolinha de natação




Ação:




PÁGINA: 85

100.0020182019 0,002020 0,002021 0,00

Unidade Medida

%Orgão:


20.000,00

20.000,00Total

Metas Valor2.311 Manutenção da Escolinha de Atletismo




Ação:

100.0020182019 0,002020 0,002021 0,00

Unidade Medida

%Orgão:


10.000,00

10.000,00Total

Metas Valor2.312 Manutenção da Escolinha de natação em águas abertas




Ação:

100.0020182019 0,002020 0,002021 0,00

Unidade Medida

%Orgão:


20.000,00

20.000,00Total

Metas Valor2.313 Promover Olimpíadas Down




Ação:

2018 => 201.000,00 2019 => 157.040,00 2020 => 163.321,60 2021 => 169.854,46Total Geral do






PÁGINA: 86

Bolsa Atleta0047

Bolsa Atleta

Atletas Buzianos

MACRO-OBJETIVO


1010

OBJETIVO

PUBLICO ALVO:

PROGRAMA

GESTOR:


50.0020182019 50.00 166.400,002020 50.00 173.056,002021 50.00 179.978,24

Unidade Medida

UnidadeOrgão:


160.000,00

679.434,24Total

Metas Valor2.094 Manutenção do Bolsa Atleta




Ação:

2018 => 160.000,00 2019 => 166.400,00 2020 => 173.056,00 2021 => 179.978,24Total Geral do




PÁGINA: 87

Cultura para Todos0049

Cultura para Todos

Cidadãos

MACRO-OBJETIVO


1010

OBJETIVO

PUBLICO ALVO:

PROGRAMA

GESTOR:


100.0020182019 100.00 49.500,002020 100.00 59.800,002021 100.00 65.800,00

Unidade Medida

%Orgão:


49.500,00

224.600,00Total

Metas Valor1.026 Editais e premiações


13 CULTURAFunção:


Ação:

100.0020182019 100.00 530.200,002020 100.00 600.200,002021 100.00 650.200,00

Unidade Medida

%Orgão:


530.200,00

2.310.800,00Total

Metas Valor2.096 Oficina de arte circence


13 CULTURAFunção:


Ação:

100.0020182019 100.00 277.000,002020 100.00 334.000,002021 100.00 365.000,00

Unidade Medida

%Orgão:


277.000,00

1.253.000,00Total

Metas Valor2.125 Manutenção da escola Vila Lobos


13 CULTURAFunção:


Ação:




PÁGINA: 88

100.0020182019 100.00 25.300,002020 100.00 30.590,002021 100.00 33.700,00

Unidade Medida

%Orgão:


25.300,00

114.890,00Total

Metas Valor2.138 Instituir rota da escravatura


13 CULTURAFunção:

Subfunção: 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEO

Ação:

100.0020182019 100.00 114.000,002020 100.00 136.000,002021 100.00 150.000,00

Unidade Medida

%Orgão:


114.000,00

514.000,00Total

Metas Valor2.146 Atelier escola de belas artes Zanini


13 CULTURAFunção:


Ação:

100.0020182019 100.00 58.500,002020 100.00 69.500,002021 100.00 75.500,00

Unidade Medida

%Orgão:


58.500,00

262.000,00Total

Metas Valor2.147 Cine teatro Rasa


13 CULTURAFunção:


Ação:




PÁGINA: 89

100.0020182019 100.00 41.500,002020 100.00 31.900,002021 100.00 35.000,00

Unidade Medida

%Orgão:


41.500,00

149.900,00Total

Metas Valor2.148 Patrimônio histórico


13 CULTURAFunção:


Ação:

100.0020182019 100.00 77.000,002020 100.00 91.000,002021 100.00 103.000,00

Unidade Medida

%Orgão:


77.000,00

348.000,00Total

Metas Valor2.149 Eventos culturais


13 CULTURAFunção:


Ação:

100.0020182019 100.00 77.000,002020 100.00 93.000,002021 100.00 102.000,00

Unidade Medida

%Orgão:


77.000,00

349.000,00Total

Metas Valor2.254 Búzios gay week


13 CULTURAFunção:


Ação:




PÁGINA: 90

100.0020182019 100.00 50.000,002020 100.00 60.000,002021 100.00 65.000,00

Unidade Medida

%Orgão:


50.000,00

225.000,00Total

Metas Valor2.259 Eventos religiosos


13 CULTURAFunção:


Ação:

100.0020182019 100.00 66.000,002020 100.00 79.800,002021 100.00 87.800,00

Unidade Medida

%Orgão:


66.000,00

299.600,00Total

Metas Valor2.301 Preservação da história cultural


13 CULTURAFunção:


Ação:

100.0020182019 100.00 160.000,002020 100.00 302.000,002021 100.00 323.000,00

Unidade Medida

%Orgão:


160.000,00

945.000,00Total

Metas Valor2.306 Aquisição e manutenção de esculturas


13 CULTURAFunção:


Ação:




PÁGINA: 91

100.0020182019 0,002020 0,002021 0,00

Unidade Medida

%Orgão:


50.000,00

50.000,00Total

Metas Valor2.310 Realização de Evento Religioso - Consagra Búzios


13 CULTURAFunção:


Ação:

2018 => 1.576.000,00 2019 => 1.526.000,00 2020 => 1.887.790,00 2021 => 2.056.000,00Total Geral do






PÁGINA: 92

Turismo de Qualidade0050

Turismo de Qualidade

Cidadãos

MACRO-OBJETIVO


1010

OBJETIVO

PUBLICO ALVO:

PROGRAMA

GESTOR:


100.0020182019 100.00 38.366,672020 100.00 38.366,672021 100.00 38.366,67

Unidade Medida

%Orgão:


38.366,67

153.466,68Total

Metas Valor1.014 Apoio e implantação do plano diretor municipal de turismo




Ação:

100.0020182019 100.00 800,002020 100.00 300.000,002021 100.00 300.000,00

Unidade Medida

%Orgão:


800,00

601.600,00Total

Metas Valor1.052 Infraestrutura turística




Ação:

100.0020182019 100.00 100.000,002020 100.00 130.000,002021 100.00 133.000,00

Unidade Medida

%Orgão:


100.000,00

463.000,00Total

Metas Valor1.053 Sinalização turística




Ação:




PÁGINA: 93

30.0020182019 100.00 78.800,002020 100.00 300.000,002021 100.00 300.000,00

Unidade Medida

%Orgão:


78.800,00

757.600,00Total

Metas Valor1.055 Construção do calçadão na praia de João Fernandes




Ação:

100.0020182019 100.00 262.000,002020 100.00 353.500,002021 100.00 394.900,00

Unidade Medida

%Orgão:


262.000,00

1.272.400,00Total

Metas Valor1.239 Projeto calçada da fama




Ação:

100.0020182019 100.00 166.800,002020 100.00 186.780,002021 100.00 211.000,00

Unidade Medida

%Orgão:


203.000,00

767.580,00Total

Metas Valor1.240 Projeto bandeira azul




Ação:




PÁGINA: 94

100.0020182019 0,002020 0,002021 0,00

Unidade Medida

%Orgão:


300.000,00

300.000,00Total

Metas Valor1.276 Construção do calçadão na praia dos Ossos




Ação:

100.0020182019 100.00 880.000,002020 100.00 1.851.300,002021 100.00 2.036.950,00

Unidade Medida

%Orgão:


880.000,00

5.648.250,00Total

Metas Valor2.120 Comunicação, promoção e marketing da cidade




Ação:

100.0020182019 100.00 30.000,002020 100.00 36.300,002021 100.00 39.900,00

Unidade Medida

%Orgão:


30.000,00

136.200,00Total

Metas Valor2.121 Conscientização turística




Ação:




PÁGINA: 95

100.0020182019 100.00 45.000,002020 100.00 54.450,002021 100.00 59.800,00

Unidade Medida

%Orgão:


45.000,00

204.250,00Total

Metas Valor2.136 Impl/manut. do centro de informações túristicas do Centro




Ação:

100.0020182019 100.00 40.000,002020 100.00 48.400,002021 100.00 53.200,00

Unidade Medida

%Orgão:


40.000,00

181.600,00Total

Metas Valor2.300 Semana municipal do turismo




Ação:

100.0020182019 0,002020 0,002021 0,00

Unidade Medida

%Orgão:


95.000,00

95.000,00Total

Metas Valor2.314 Estrutura/Participação Eventos Casamentos (Participação Física e Montagem de Standes)




Ação:

2018 => 2.072.966,67 2019 => 1.641.766,67 2020 => 3.299.096,67 2021 => 3.567.116,67Total Geral do




PÁGINA: 96

Saúde Informatizada0051

Saúde Informatizada

Cidadãos

MACRO-OBJETIVO


1010

OBJETIVO

PUBLICO ALVO:

PROGRAMA

GESTOR:


100.0020182019 100.00 145.230,002020 100.00 149.586,902021 100.00 154.074,50

Unidade Medida

%Orgão:


141.000,00

589.891,40Total

Metas Valor1.010 Implantar informatização da rede municipal de saúde


10 SAÚDEFunção:


Ação:

2018 => 141.000,00 2019 => 145.230,00 2020 => 149.586,90 2021 => 154.074,50Total Geral do




PÁGINA: 97

Assistência Básica em Saúde0052

Assistência Básica em Saúde

Cidadãos

MACRO-OBJETIVO


1010

OBJETIVO

PUBLICO ALVO:

PROGRAMA

GESTOR:


100.0020182019 100.00 417.150,002020 100.00 429.664,502021 100.00 442.554,43

Unidade Medida

%Orgão:


305.000,00

1.594.368,93Total

Metas Valor1.011 Construção e Ampliação de Unidades de Saúde


10 SAÚDEFunção:

Subfunção: 301 ATENÇÃO BÁSICA

Ação:

100.0020182019 0,002020 0,002021 0,00

Unidade Medida

%Orgão:


300.000,00

300.000,00Total

Metas Valor1.281 Construção da Unidade Básica de Saúde no bairro de Manguinhos


10 SAÚDEFunção:


Ação:

100.0020182019 0,002020 0,002021 0,00

Unidade Medida

%Orgão:


350.000,00

350.000,00Total

Metas Valor1.282 Construção da Unidade Básica de Saúde no bairro de Baia Formosa


10 SAÚDEFunção:


Ação:






PÁGINA: 98

100.0020182019 0,002020 0,002021 0,00

Unidade Medida

%Orgão:


917.902,61

917.902,61Total

Metas Valor1.307 Construção da Unidade Básica de Saúde da Ferradura


10 SAÚDEFunção:


Ação:

100.0020182019 100.00 977.373,312020 100.00 1.006.694,502021 100.00 1.036.895,34

Unidade Medida

%Orgão:


813.906,13

3.834.869,28Total

Metas Valor2.099 Manutenção da atividade da ESF


10 SAÚDEFunção:


Ação:

100.0020182019 100.00 5.377.630,002020 100.00 5.538.958,902021 100.00 5.705.127,66

Unidade Medida

%Orgão:


5.221.000,00

21.842.716,56Total

Metas Valor2.100 Manutenção do RH da ESF


10 SAÚDEFunção:


Ação:




PÁGINA: 99

100.0020182019 100.00 258.221,002020 100.00 265.967,632021 100.00 273.946,65

Unidade Medida

%Orgão:


250.700,00

1.048.835,28Total

Metas Valor2.101 Manutenção do Programa de Saúde Bucal


10 SAÚDEFunção:


Ação:

100.0020182019 100.00 1.307.972,282020 100.00 1.347.211,442021 100.00 1.387.627,79

Unidade Medida

%Orgão:


1.269.876,00

5.312.687,51Total

Metas Valor2.102 Manutenção do Prog. Agentes Comunitários


10 SAÚDEFunção:


Ação:

100.0020182019 100.00 595.340,002020 100.00 613.200,002021 100.00 631.596,20

Unidade Medida

%Orgão:


378.000,00

2.218.136,20Total

Metas Valor2.103 Manutenção dos programas Prioritários de Saúde Pública


10 SAÚDEFunção:


Ação:




PÁGINA: 100

100.0020182019 100.00 24.720,002020 100.00 25.461,602021 100.00 26.225,44

Unidade Medida

%Orgão:


24.000,00

100.407,04Total

Metas Valor2.104 Manutenção do Programa de Imunização Básica


10 SAÚDEFunção:


Ação:

100.0020182019 100.00 82.400,002020 100.00 84.872,002021 100.00 87.418,16

Unidade Medida

%Orgão:


80.000,00

334.690,16Total

Metas Valor2.139 Implantar Programa Pré - natal na adolescência


10 SAÚDEFunção:


Ação:

100.0020182019 100.00 43.260,002020 100.00 44.557,802021 100.00 45.894,53

Unidade Medida

%Orgão:


42.000,00

175.712,33Total

Metas Valor2.293 Programa Outubro Rosa


10 SAÚDEFunção:


Ação:




PÁGINA: 101

100.0020182019 100.00 51.500,002020 100.00 53.045,002021 100.00 54.636,35

Unidade Medida

%Orgão:


50.000,00

209.181,35Total

Metas Valor2.294 Lanche para pacientes em tratamento


10 SAÚDEFunção:


Ação:

2018 => 10.002.384,74 2019 => 9.135.566,59 2020 => 9.409.633,37 2021 => 9.691.922,55Total Geral do




PÁGINA: 103

100.0020182019 0,002020 0,002021 0,00

Unidade Medida

nullOrgão:


562.410,93

562.410,93Total

Metas Valor1.318 Construção do Almoxarifado( Convênio)


10 SAÚDEFunção:

Subfunção: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Ação:

100.0020182019 100.00 6.045.500,002020 100.00 8.254.332,452021 100.00 8.501.962,42

Unidade Medida

%Orgão:


6.045.500,00

28.847.294,87Total

Metas Valor2.105 Manutenção dos Credenciamentos


10 SAÚDEFunção:


Ação:

100.0020182019 100.00 184.370,002020 100.00 189.901,102021 100.00 195.598,13

Unidade Medida

%Orgão:


179.000,00

748.869,23Total

Metas Valor2.106 Manutenção do Centro de Apoio Psicossocial


10 SAÚDEFunção:


Ação:




PÁGINA: 102

Procedimentos Med. Ambu./Hospital.0053

Procedimentos Med. Ambu./Hospital.

Cidadãos

MACRO-OBJETIVO


1010

OBJETIVO

PUBLICO ALVO:

PROGRAMA

GESTOR:


100.0020182019 100.00 174.070,002020 100.00 179.292,102021 100.00 184.670,86

Unidade Medida

%Orgão:


169.000,00

707.032,96Total

Metas Valor1.016 Prog. Apoio hospitais do interior - PAHI


10 SAÚDEFunção:


Ação:

100.0020182019 0,002020 0,002021 0,00

Unidade Medida

%Orgão:


700.000,00

700.000,00Total

Metas Valor1.316 Construção da Lavanderia do Hospital ( Convênio)


10 SAÚDEFunção:


Ação:

100.0020182019 0,002020 0,002021 0,00

Unidade Medida

%Orgão:


2.000.000,00

2.000.000,00Total

Metas Valor1.317 Construção da Clínica de Fisioterapia ( Convênio)


10 SAÚDEFunção:


Ação:






PÁGINA: 108

2018 => 834.068,00 2019 => 859.090,04 2020 => 884.862,74 2021 => 911.408,61Total Geral do




PÁGINA: 104

100.0020182019 100.00 4.120,002020 100.00 4.243,602021 100.00 4.370,90

Unidade Medida

%Orgão:


4.000,00

16.734,50Total

Metas Valor2.107 Medidas de Media e Alta Complexidade


10 SAÚDEFunção:


Ação:

100.0020182019 100.00 25.893.000,002020 100.00 34.047.463,702021 100.00 35.068.887,61

Unidade Medida

%Orgão:


25.893.000,00

120.902.351,31Total

Metas Valor2.108 Manutenção das atividades do Hospital Municipal


10 SAÚDEFunção:


Ação:

100.0020182019 100.00 10.300,002020 100.00 10.609,002021 100.00 10.927,27

Unidade Medida

%Orgão:


10.000,00

41.836,27Total

Metas Valor2.109 Manter o Centro Especializado Odontológico


10 SAÚDEFunção:


Ação:




PÁGINA: 105

100.0020182019 100.00 1.829.754,002020 100.00 2.471.636,022021 100.00 2.545.785,09

Unidade Medida

%Orgão:


1.829.754,00

8.676.929,11Total

Metas Valor2.110 Abastecimento das Unidades de Saúde


10 SAÚDEFunção:


Ação:

100.0020182019 100.00 20.600,002020 100.00 21.218,002021 100.00 21.854,54

Unidade Medida

%Orgão:


20.000,00

83.672,54Total

Metas Valor2.111 Conservação das Unidades de Saúde


10 SAÚDEFunção:


Ação:

2018 => 37.412.664,93 2019 => 34.161.714,00 2020 => 45.178.695,97 2021 => 46.534.056,82Total Geral do




PÁGINA: 106

Assistência Farmacêutica Municipal0054

Assistência Farmacêutica Municipal

Cidadãos

MACRO-OBJETIVO


1010

OBJETIVO

PUBLICO ALVO:

PROGRAMA

GESTOR:


100.0020182019 100.00 1.738.259,272020 100.00 1.790.407,042021 100.00 1.844.119,25

Unidade Medida

%Orgão:


1.487.630,36

6.860.415,92Total

Metas Valor2.112 Manutenção da Assistência Farmacêutica


10 SAÚDEFunção:

Subfunção: 303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

Ação:

2018 => 1.487.630,36 2019 => 1.738.259,27 2020 => 1.790.407,04 2021 => 1.844.119,25Total Geral do




PÁGINA: 107

Vigilância Sanitária e Vigilância A0055

Vigilância Sanitária e Vigilância A

Município

MACRO-OBJETIVO


1010

OBJETIVO

PUBLICO ALVO:

PROGRAMA

GESTOR:


100.0020182019 100.00 256.540,042020 100.00 264.236,242021 100.00 272.163,32

Unidade Medida

%Orgão:


249.068,00

1.042.007,60Total

Metas Valor2.131 Manutenção atividades vigilância


10 SAÚDEFunção:

Subfunção: 304 VIGILÃNCIA SANITÁRIA

Ação:

100.0020182019 100.00 92.700,002020 100.00 95.481,002021 100.00 98.345,43

Unidade Medida

%Orgão:


90.000,00

376.526,43Total

Metas Valor2.132 Vigilância e promoção de saúde - hepatites virais


10 SAÚDEFunção:


Ação:

100.0020182019 100.00 509.850,002020 100.00 525.145,502021 100.00 540.899,86

Unidade Medida

%Orgão:


495.000,00

2.070.895,36Total

Metas Valor2.133 Ações estruturantes de vigilância


10 SAÚDEFunção:


Ação:




PÁGINA: 109

Proteção Social Básica0057

Proporcionar serviços, programas, projetos e benefícios voltados para indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social.

Famílias e Indivíduos em situação de Vulnerabilidade

MACRO-OBJETIVO


1005

OBJETIVO

PUBLICO ALVO:

PROGRAMA

GESTOR:

Contribuir para a realização do controle social

10500.0020182019 11000.00 315.000,002020 11500.00 330.750,002021 12000.00 347.287,50

Unidade Medida

UnidadeOrgão:

Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

300.000,00

1.293.037,50Total

Metas Valor2.113 Manutenção e Operacionalização do CRAS

FUNDO DE ASSITÊNCIA SOCIAL

08 ASSISTÊNCIA SOCIALFunção:

Subfunção: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Ação:

180.0020182019 230.00 52.500,002020 290.00 55.125,002021 350.00 57.881,25

Unidade Medida

UnidadeOrgão:

Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE BÚZIOS

50.000,00

215.506,25Total

Metas Valor2.202 Manutenção e Operacionalização do CCI

FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE BÚZIOS


Subfunção: 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO

Ação:

100.0020182019 100.00 126.000,002020 100.00 132.300,002021 100.00 138.915,00

Unidade Medida

%Orgão:


80.000,00

477.215,00Total

Metas Valor2.298 Excursões socioeducativas




Ação:






PÁGINA: 114

2018 => 500.000,00 2019 => 525.000,00 2020 => 551.250,00 2021 => 578.812,50Total Geral do




PÁGINA: 110

100.0020182019 100.00 157.500,002020 100.00 165.375,002021 100.00 173.643,75

Unidade Medida

%Orgão:


150.000,00

646.518,75Total

Metas Valor2.299 Manutenção e operacionalização do CCP




Ação:

2018 => 580.000,00 2019 => 651.000,00 2020 => 683.550,00 2021 => 717.727,50Total Geral do




PÁGINA: 111

Proteção Social Especial0058

Proporcionar serviços, programas, projetos e benefícios voltados à pessoas em situação de risco e violação de direitos

Indivíduos em situação de risco e violação de direitos

MACRO-OBJETIVO


1005

OBJETIVO

PUBLICO ALVO:

PROGRAMA

GESTOR:


500.0020182019 500.00 157.500,002020 500.00 163.375,002021 500.00 173.643,75

Unidade Medida

UnidadeOrgão:


150.000,00

644.518,75Total

Metas Valor2.128 Manutenção e Operacionalização do CREAS




Ação:

1000.0020182019 2000.00 210.000,002020 3000.00 220.500,002021 3000.00 231.525,00

Unidade Medida

UnidadeOrgão:


200.000,00

862.025,00Total

Metas Valor2.180 Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes



Subfunção: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Ação:

100.0020182019 100.00 228.980,002020 100.00 245.008,602021 100.00 262.159,20

Unidade Medida

%Orgão:


214.000,00

950.147,80Total

Metas Valor2.290 Auxílio ao pescador artesanal



Subfunção: 331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

Ação:




PÁGINA: 112

2018 => 564.000,00 2019 => 596.480,00 2020 => 628.883,60 2021 => 667.327,95Total Geral do




PÁGINA: 113

Atenção a Criança e Adolescente0060

Apoiar ações, serviços, programas, projetos e benefícios que promovam os direitos da criança e do adolescente

Crianças e Adolescentes

MACRO-OBJETIVO


1010

OBJETIVO

PUBLICO ALVO:

PROGRAMA

GESTOR:


100.0020182019 100.00 210.000,002020 100.00 220.500,002021 100.00 231.525,00

Unidade Medida

%Orgão:

Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCÊNCIA

200.000,00

862.025,00Total

Metas Valor1.032 Apoio à entidades cadastradas no CMDCA

FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE



Ação:

100.0020182019 100.00 262.500,002020 100.00 275.625,002021 100.00 289.406,25

Unidade Medida

%Orgão:


250.000,00

1.077.531,25Total

Metas Valor2.117 Manutenção e Operacionalização do Conselho Tutelar




Ação:

200.0020182019 300.00 52.500,002020 400.00 55.125,002021 500.00 57.881,25

Unidade Medida

UnidadeOrgão:


50.000,00

215.506,25Total

Metas Valor2.176 Atenção à Criança e Adolescente




Ação:




PÁGINA: 115

Gestão do Trabalho0064

Gerenciamento de recursos humanos - ações que contribuam para a manutenção e aprimoramento técnico

Servidores Públicos e Conselheiros Municipais

MACRO-OBJETIVO


1004

OBJETIVO

PUBLICO ALVO:

PROGRAMA

GESTOR:

Estruturar as ações de capacitação e qualificação profissional.

100.0020182019 100.00 2.310.000,002020 100.00 2.425.500,002021 100.00 2.546.775,00

Unidade Medida

%Orgão:


2.200.000,00

9.482.275,00Total

Metas Valor2.175 Pagamento de Servidores e Obrigações Tributárias




Ação:

100.0020182019 100.00 31.500,002020 100.00 33.075,002021 100.00 34.728,75

Unidade Medida

%Orgão:


30.000,00

129.303,75Total

Metas Valor2.178 Capacitação de Trabalhadores - FMDCA




Ação:

100.0020182019 100.00 52.500,002020 100.00 55.125,002021 100.00 57.881,25

Unidade Medida

%Orgão:


50.000,00

215.506,25Total

Metas Valor2.182 Pagamento de Servidores e Obrigações Tributárias




Ação:






PÁGINA: 116

30.0020182019 50.00 63.000,002020 70.00 66.150,002021 100.00 69.457,50

Unidade Medida

UnidadeOrgão:


60.000,00

258.607,50Total

Metas Valor2.201 Capacitação de Trabalhadores - SUAS




Ação:

2018 => 2.340.000,00 2019 => 2.457.000,00 2020 => 2.579.850,00 2021 => 2.708.842,50Total Geral do




PÁGINA: 117

Atenção ao Segurado0066

Atenção ao Segurado

Segurados

MACRO-OBJETIVO

Gestor

1010

OBJETIVO

PUBLICO ALVO:

PROGRAMA

GESTOR:


100.0020182019 100.00 6.937.500,002020 100.00 10.839.843,752021 100.00 13.549.804,69

Unidade Medida

%Orgão:


6.937.500,00

38.264.648,44Total

Metas Valor2.171 Benefícios



Subfunção: 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO

Ação:

2018 => 6.937.500,00 2019 => 6.937.500,00 2020 => 10.839.843,75 2021 => 13.549.804,69Total Geral do




PÁGINA: 118

Reserva do RPPS9998

Reserva do RPPS

MACRO-OBJETIVO


1010

OBJETIVO

PUBLICO ALVO:

PROGRAMA

GESTOR:


100.0020182019 100.00 4.165.650,002020 100.00 11.293.121,152021 100.00 15.245.713,69

Unidade Medida

%Orgão:


4.165.650,00

34.870.134,84Total

Metas Valor9.998 Reserva de Contingência


99 RESERVA DE CONTINGÊNCIAFunção:

Subfunção: 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Ação:

2018 => 4.165.650,00 2019 => 4.165.650,00 2020 => 11.293.121,15 2021 => 15.245.713,69Total Geral do




PÁGINA: 119

Reserva de Contigência9999

Reserva de Contigência

Cidadãos

MACRO-OBJETIVO


1010

OBJETIVO

PUBLICO ALVO:

PROGRAMA

GESTOR:


100.0020182019 100.00 1.000.000,002020 100.00 1.400.000,002021 100.00 1.600.000,00

Unidade Medida

%Orgão:


1.000.000,00

5.000.000,00Total

Metas Valor9.996 Reserva de Contingência



Subfunção: 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Ação:

2018 => 1.000.000,00 2019 => 1.000.000,00 2020 => 1.400.000,00 2021 => 1.600.000,00Total Geral do




PÁGINA: 120

Modernização Administrativa e Judicial0104

Acompanhar a informatização dos processos judiciais e manter o controle dos processos administrativos e judiciais que tramitam na unidade.

Colaboradores

MACRO-OBJETIVO


3

OBJETIVO

PUBLICO ALVO:

PROGRAMA

GESTOR:

Manutenção e Operacionalização da Procuradoria Geral

100.0020182019 100.00 51.584,002020 100.00 55.793,252021 100.00 58.024,98

Unidade Medida

%Orgão:


51.584,00

216.986,23Total

Metas Valor2.016 Informatizar o acompanhamento dos processos judiciais.




Ação:

2018 => 51.584,00 2019 => 51.584,00 2020 => 55.793,25 2021 => 58.024,98Total Geral do




PÁGINA: 121

Frota de Veículos0105

Manutenção da frota de veículos de representação da Procuradoria.

Colaboradores

MACRO-OBJETIVO


3

OBJETIVO

PUBLICO ALVO:

PROGRAMA

GESTOR:

Manutenção e Operacionalização da Procuradoria Geral

2.0020182019 2.00 137.592,002020 2.00 148.819,502021 2.00 154.772,28

Unidade Medida

UnidadeOrgão:


137.592,00

578.775,78Total

Metas Valor2.015 Frota de veículos




Ação:

2018 => 137.592,00 2019 => 137.592,00 2020 => 148.819,50 2021 => 154.772,28Total Geral do






PÁGINA: 122

Trabalho e Renda0107

Desenvolver ações que fomentem o desenvolvimento da qualificação profissional e do acesso ao mercado de trabalho

Cidadãos

MACRO-OBJETIVO


1006

OBJETIVO

PUBLICO ALVO:

PROGRAMA

GESTOR:

Oferecer curso de formação profissional; estruturar ações de capacitação profissional para

300.0020182019 500.00 210.000,002020 1000.00 220.500,002021 1500.00 231.525,00

Unidade Medida

UnidadeOrgão:


200.000,00

862.025,00Total

Metas Valor2.199 Inclusão Produtiva


11 TRABALHOFunção:

Subfunção: 334 FOMENTO AO TRABALHO

Ação:

500.0020182019 1000.00 21.000,002020 1500.00 22.050,002021 2000.00 23.152,50

Unidade Medida

UnidadeOrgão:


20.000,00

86.202,50Total

Metas Valor2.200 Manutenção do Balcão de Empregos



Subfunção: 334 FOMENTO AO TRABALHO

Ação:

2018 => 220.000,00 2019 => 231.000,00 2020 => 242.550,00 2021 => 254.677,50Total Geral do




PÁGINA: 123

Cidade Digital0108

Espera-se agregar informação e transformar em conhecimento a conversão de mídias de modo a facilitar o aprendizado. Será de suma importância para interagir com osalunos da rede pública de ensino.

Cidadão residente, Frequentadores, Ser. Publicos, Alunos. etc

MACRO-OBJETIVO


1002

OBJETIVO

PUBLICO ALVO:

PROGRAMA

GESTOR:

Estruturar ações de capacitação em informática

100.0020182019 100.00 200.000,002020 100.00 324.480,002021 100.00 337.459,20

Unidade Medida

%Orgão:


200.000,00

1.061.939,20Total

Metas Valor2.005 Fomento a Tecnologia, Pesquisa, Inovação e Certificação




Ação:

2018 => 200.000,00 2019 => 200.000,00 2020 => 324.480,00 2021 => 337.459,20Total Geral do




PÁGINA: 124

Implementação da NBCASP e aprimoramento0111

Aprimorar o funcionamento do controle interno.

Secretarias e Fundos Municipais

MACRO-OBJETIVO

Controlador Geral

2

OBJETIVO

PUBLICO ALVO:

PROGRAMA

GESTOR:

Manutenção e Operacionalização das Unidades

100.0020182019 100.00 30.000,002020 100.00 40.000,002021 100.00 30.000,00

Unidade Medida

%Orgão:


24.000,00

124.000,00Total

Metas Valor1.081 Aquisição e locação de equipamentos




Ação:

100.0020182019 100.00 12.000,002020 100.00 10.000,002021 100.00 10.000,00

Unidade Medida

%Orgão:


12.000,00

44.000,00Total

Metas Valor1.082 Capacitação de servidores




Ação:

2018 => 36.000,00 2019 => 42.000,00 2020 => 50.000,00 2021 => 40.000,00Total Geral do




PÁGINA: 125

Construção das Ciclovias e Passeio0106

Construção de ciclovias e passeio em todo o Município.

Cidadãos

MACRO-OBJETIVO


1010

OBJETIVO

PUBLICO ALVO:

PROGRAMA

GESTOR:


25.0020182019 25.00 73.900,002020 25.00 73.900,002021 25.00 73.900,00

Unidade Medida

%Orgão:


73.900,00

295.600,00Total

Metas Valor1.004 Construção das Ciclovias e Passeio




Ação:

2018 => 73.900,00 2019 => 73.900,00 2020 => 73.900,00 2021 => 73.900,00Total Geral do




PÁGINA: 126

Construção do Heliporto0112

Construção do Heliporto de Búzios.

Cidadãos

MACRO-OBJETIVO


1010

OBJETIVO

PUBLICO ALVO:

PROGRAMA

GESTOR:


100.0020182019 100.00 14.450,002020 100.00 14.450,002021 100.00 14.450,00

Unidade Medida

%Orgão:


14.450,00

57.800,00Total

Metas Valor1.005 Construção do Heliporto




Ação:

2018 => 14.450,00 2019 => 14.450,00 2020 => 14.450,00 2021 => 14.450,00Total Geral do




PÁGINA: 127

Gestão Cultural0113

Fomentar e administrar a Produção e os Equipamentos Culturais do Município, fortalecendo a identidade Buziana e o desenvolvimento da Economia criativa.

Cidadãos

MACRO-OBJETIVO


1010

OBJETIVO

PUBLICO ALVO:

PROGRAMA

GESTOR:


100.0020182019 100.00 5.400,002020 100.00 6.500,002021 100.00 7.100,00

Unidade Medida

%Orgão:


5.400,00

24.400,00Total

Metas Valor2.150 Conselhos


13 CULTURAFunção:


Ação:

100.0020182019 100.00 16.950,002020 100.00 20.560,002021 100.00 22.440,00

Unidade Medida

%Orgão:


16.950,00

76.900,00Total

Metas Valor2.151 Fundo do patrimônio


13 CULTURAFunção:


Ação:

100.0020182019 100.00 20.000,002020 100.00 18.000,002021 100.00 18.000,00

Unidade Medida

%Orgão:


20.000,00

76.000,00Total

Metas Valor2.152 Modelo de gestão: criação e implantação


13 CULTURAFunção:


Ação:






PÁGINA: 128

100.0020182019 100.00 9.400,002020 100.00 11.300,002021 100.00 12.500,00

Unidade Medida

%Orgão:


9.400,00

42.600,00Total

Metas Valor2.304 Fundo da cultura


13 CULTURAFunção:


Ação:

2018 => 51.750,00 2019 => 51.750,00 2020 => 56.360,00 2021 => 60.040,00Total Geral do




PÁGINA: 129

Criação e Implantação de Equipamentos Culturais0114

Implantação de um modelo de gestão que contemple, através da parceria público-privada, a captação de recursos de qualquer natureza e origem

Cidadão Buziano

MACRO-OBJETIVO


1010

OBJETIVO

PUBLICO ALVO:

PROGRAMA

GESTOR:


100.0020182019 100.00 96.250,002020 100.00 107.600,002021 100.00 118.400,00

Unidade Medida

%Orgão:


96.250,00

418.500,00Total

Metas Valor1.029 Galpão cultural


13 CULTURAFunção:


Ação:

100.0020182019 100.00 30.000,002020 100.00 20.600,002021 100.00 22.500,00

Unidade Medida

%Orgão:


30.000,00

103.100,00Total

Metas Valor2.153 Biblioteca pública municipal


13 CULTURAFunção:


Ação:

100.0020182019 100.00 30.100,002020 100.00 33.350,002021 100.00 36.604,00

Unidade Medida

%Orgão:


96.000,00

196.054,00Total

Metas Valor2.154 Mercado das artes


13 CULTURAFunção:


Ação:




PÁGINA: 130

100.0020182019 100.00 28.000,002020 100.00 24.200,002021 100.00 26.800,00

Unidade Medida

%Orgão:


28.000,00

107.000,00Total

Metas Valor2.302 Cidade biblioteca


13 CULTURAFunção:


Ação:

100.0020182019 100.00 80.000,002020 100.00 220.000,002021 100.00 240.000,00

Unidade Medida

%Orgão:


80.000,00

620.000,00Total

Metas Valor2.307 Assessoria de imprensa


13 CULTURAFunção:


Ação:

2018 => 330.250,00 2019 => 264.350,00 2020 => 405.750,00 2021 => 444.304,00Total Geral do




PÁGINA: 131

Atenção ao idoso0118

Apoiar ações, serviços, programas, projetos e benefícios que promovam os direitos dos idosos

Cidadãos acima de 60 anos

MACRO-OBJETIVO


1005

OBJETIVO

PUBLICO ALVO:

PROGRAMA

GESTOR:


300.0020182019 380.00 84.000,002020 420.00 88.200,002021 490.00 92.610,00

Unidade Medida

UnidadeOrgão:


80.000,00

344.810,00Total

Metas Valor2.115 Atenção ao Idoso




Ação:

150.0020182019 200.00 31.500,002020 250.00 33.075,002021 300.00 34.728,75

Unidade Medida

UnidadeOrgão:


30.000,00

129.303,75Total

Metas Valor2.157 Ações para o Envelhecimento Saudável




Ação:

2018 => 110.000,00 2019 => 115.500,00 2020 => 121.275,00 2021 => 127.338,75Total Geral do




PÁGINA: 132

Atenção à Mulher0116

Cessar a situação de violência vivenciada pela mulher atendida garantindo os seus direitos e responsabilizando o agressor.

Mulheres em situação de violência

MACRO-OBJETIVO


1005

OBJETIVO

PUBLICO ALVO:

PROGRAMA

GESTOR:


500.0020182019 600.00 52.500,002020 700.00 55.125,002021 800.00 57.881,25

Unidade Medida

UnidadeOrgão:


50.000,00

215.506,25Total

Metas Valor2.166 Atenção à mulher




Ação:

100.0020182019 100.00 73.500,002020 100.00 77.175,002021 100.00 81.033,75

Unidade Medida

%Orgão:


70.000,00

301.708,75Total

Metas Valor2.169 Ações de Empoderamento: Defesa dos Direitos da Mulher




Ação:

2018 => 120.000,00 2019 => 126.000,00 2020 => 132.300,00 2021 => 138.915,00Total Geral do




PÁGINA: 133

Campanhas e Eventos0122

Campanhas, Palestras, Seminários e demais Ações que visam a conscientização e a informação da população sobre os direitos socioassistenciais; Oportunizar o acesso àsinformações e promover a participação do cidadão, estimulando o desenvolvimento do protagonismo dos usuários.

Cidadãos

MACRO-OBJETIVO


1005

OBJETIVO

PUBLICO ALVO:

PROGRAMA

GESTOR:


100.0020182019 100.00 21.000,002020 100.00 22.050,002021 100.00 23.152,50

Unidade Medida

%Orgão:


20.000,00

86.202,50Total

Metas Valor1.035 Campanhas e Eventos - Criança e Adolescente




Ação:

2300.0020182019 2500.00 21.000,002020 2700.00 22.050,002021 3000.00 23.152,50

Unidade Medida

UnidadeOrgão:


20.000,00

86.202,50Total

Metas Valor2.161 Campanhas e Eventos - Idoso




Ação:

100.0020182019 100.00 21.000,002020 100.00 22.050,002021 100.00 23.152,50

Unidade Medida

%Orgão:


20.000,00

86.202,50Total

Metas Valor2.168 Campanhas e Eventos - Mulher




Ação:






PÁGINA: 134

100.0020182019 100.00 105.000,002020 100.00 110.250,002021 100.00 115.762,50

Unidade Medida

%Orgão:


100.000,00

431.012,50Total

Metas Valor2.296 Campanhas e eventos - FMAS




Ação:

100.0020182019 100.00 52.500,002020 100.00 55.125,002021 100.00 57.881,25

Unidade Medida

%Orgão:


50.000,00

215.506,25Total

Metas Valor2.303 Campanhas e eventos - SDTR




Ação:

2018 => 210.000,00 2019 => 220.500,00 2020 => 231.525,00 2021 => 243.101,25Total Geral do




PÁGINA: 135

Promoção de Igualdade Racial0136

Apoiar ações, serviços, programas, projetos e benefícios que promovam a igualdade racial

População Afrodescendente

MACRO-OBJETIVO


1005

OBJETIVO

PUBLICO ALVO:

PROGRAMA

GESTOR:


100.0020182019 100.00 31.500,002020 100.00 33.075,002021 100.00 34.728,75

Unidade Medida

%Orgão:


30.000,00

129.303,75Total

Metas Valor2.190 Promoção da Igualdade Racial




Ação:

2018 => 30.000,00 2019 => 31.500,00 2020 => 33.075,00 2021 => 34.728,75Total Geral do




PÁGINA: 136

Manutenção e Operacionalização de Ações0134

Manutenção e Operacionalização de ações

Administração Pública Municipal

MACRO-OBJETIVO


1007

OBJETIVO

PUBLICO ALVO:

PROGRAMA

GESTOR:

Estruturar as ações de Geração de Trabalho e Emprego.

100.0020182019 0,002020 0,002021 0,00

Unidade Medida

%Orgão:


180.000,00

180.000,00Total

Metas Valor1.241 Reforma e ampliação do cemitério municipal




Ação:

100.0020182019 100.00 10.500,002020 100.00 11.025,002021 100.00 11.576,25

Unidade Medida

%Orgão:


10.000,00

43.101,25Total

Metas Valor2.116 Manutenção e operacionalização do CMDCA




Ação:

100.0020182019 100.00 10.500,002020 100.00 11.025,002021 100.00 11.576,25

Unidade Medida

%Orgão:


10.000,00

43.101,25Total

Metas Valor2.162 Manutenção e Operacionalização do CMDI




Ação:




PÁGINA: 137

100.0020182019 100.00 10.500,002020 100.00 11.025,002021 100.00 11.576,25

Unidade Medida

%Orgão:


10.000,00

43.101,25Total

Metas Valor2.165 Manutenção e Operacionalização do CONDIM




Ação:

100.0020182019 100.00 210.000,002020 100.00 220.500,002021 100.00 231.525,00

Unidade Medida

%Orgão:


200.000,00

862.025,00Total

Metas Valor2.192 Gerenciar Todas as Ações da Secretaria




Ação:

100.0020182019 100.00 15.750,002020 100.00 16.537,502021 100.00 17.364,38

Unidade Medida

%Orgão:


15.000,00

64.651,88Total

Metas Valor2.197 Manutenção e Operacionalização do CMAS




Ação:




PÁGINA: 138

100.0020182019 100.00 105.000,002020 100.00 110.250,002021 100.00 115.762,50

Unidade Medida

%Orgão:


100.000,00

431.012,50Total

Metas Valor2.297 Vigilancia socioassistêncial




Ação:

100.0020182019 100.00 63.000,002020 100.00 66.150,002021 100.00 69.457,50

Unidade Medida

%Orgão:


60.000,00

258.607,50Total

Metas Valor2.305 Manutenção e operacionalização do cemitério municipal




Ação:

2018 => 585.000,00 2019 => 425.250,00 2020 => 446.512,50 2021 => 468.838,13Total Geral do




PÁGINA: 139

Atenção à população LGBT0133

Apoiar ações, serviços, programas, projetos e benefícios que promovam os direitos da população LGBT

População LGBT

MACRO-OBJETIVO


1010

OBJETIVO

PUBLICO ALVO:

PROGRAMA

GESTOR:


50.0020182019 100.00 21.000,002020 150.00 22.050,002021 200.00 23.152,50

Unidade Medida

UnidadeOrgão:


20.000,00

86.202,50Total

Metas Valor2.194 Atenção à População LGBT




Ação:

2018 => 20.000,00 2019 => 21.000,00 2020 => 22.050,00 2021 => 23.152,50Total Geral do






PÁGINA: 140

Benefícios Eventuais da Assistência Social0129

Concessão de benefícios a indivíduos e famílias, em caráter suplementar e temporário, em virtude de necessidades emergenciais, conforme previsto na legislação.

Família e Indivíduos

MACRO-OBJETIVO


1005

OBJETIVO

PUBLICO ALVO:

PROGRAMA

GESTOR:


100.0020182019 200.00 525.000,002020 300.00 551.250,002021 400.00 578.812,50

Unidade Medida

CidadãosOrgão:


358.000,00

2.013.062,50Total

Metas Valor2.204 Concessão de Benefícios Eventuais




Ação:

100.0020182019 100.00 305.108,662020 100.00 314.261,912021 100.00 323.689,76

Unidade Medida

%Orgão:


296.222,22

1.239.282,55Total

Metas Valor2.292 Subvenção a Associação Protetora dos Animais


10 SAÚDEFunção:


Ação:

2018 => 654.222,22 2019 => 830.108,66 2020 => 865.511,91 2021 => 902.502,26Total Geral do




PÁGINA: 141

Cadastro Único0131

Manutenção e operacionalização das ações de atualização e inclusão cadastral.

Pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social.

MACRO-OBJETIVO


1005

OBJETIVO

PUBLICO ALVO:

PROGRAMA

GESTOR:


1000.0020182019 2000.00 15.750,002020 3000.00 16.537,502021 4000.00 17.364,38

Unidade Medida

CidadãosOrgão:


15.000,00

64.651,88Total

Metas Valor2.205 Manutenção e Operacionalização do Cadúnico




Ação:

2018 => 15.000,00 2019 => 15.750,00 2020 => 16.537,50 2021 => 17.364,38Total Geral do




PÁGINA: 142

Busca Ativa0130

Ações estratégicas para alcançar a população considerada invisível, afim de proporcionar acessibilidade aos serviços públicos para pessoas que vivem em locais ousituações fora de qualquer rede de proteção social.

Cidadão Buziano

MACRO-OBJETIVO


1005

OBJETIVO

PUBLICO ALVO:

PROGRAMA

GESTOR:


1500.0020182019 2000.00 105.000,002020 2500.00 110.250,002021 3000.00 115.762,50

Unidade Medida

CidadãosOrgão:


100.000,00

431.012,50Total

Metas Valor2.187 Manutenção e Operacionalização da Busca Ativa




Ação:

2018 => 100.000,00 2019 => 105.000,00 2020 => 110.250,00 2021 => 115.762,50Total Geral do




PÁGINA: 143

Formação Continuada e Atualização0137

Programa visa estruturar o Fundo Municipal de Saúde, através de reciclagem, formação continuada e atualização profissional de seu quadro efetivo.

Funcionários do SUS local

MACRO-OBJETIVO


1004

OBJETIVO

PUBLICO ALVO:

PROGRAMA

GESTOR:


100.0020182019 100.00 33.990,002020 100.00 35.009,702021 100.00 36.059,99

Unidade Medida

%Orgão:


33.000,00

138.059,69Total

Metas Valor2.207 Formação Continuada e Atualização


10 SAÚDEFunção:


Ação:

2018 => 33.000,00 2019 => 33.990,00 2020 => 35.009,70 2021 => 36.059,99Total Geral do




PÁGINA: 144

IDEB Mais0144

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica foi criado pelo Inep em 2007 e representa a iniciativa pioneira de reunir num só indicador dois conceitos igualmenteimportantes para a qualidade da educação: fluxo escolar e médias de desempenho

Alunos da Rede Municipal acima de 16 anos

MACRO-OBJETIVO


1010

OBJETIVO

PUBLICO ALVO:

PROGRAMA

GESTOR:


100.0020182019 100.00 112.000,002020 100.00 121.139,202021 100.00 125.984,77

Unidade Medida

%Orgão:


112.000,00

471.123,97Total

Metas Valor1.043 Aquisição de recursos didáticos e materiais multidisciplinares




Ação:

100.0020182019 100.00 4.000,002020 100.00 4.326,402021 100.00 4.499,46

Unidade Medida

%Orgão:


4.000,00

16.825,86Total

Metas Valor2.217 Escolas aos Sábados




Ação:

65.0020182019 65.00 32.000,002020 65.00 34.611,202021 65.00 35.995,65

Unidade Medida

UnidadeOrgão:


32.000,00

134.606,85Total

Metas Valor2.218 Búzios Integral - Oficineiros




Ação:




PÁGINA: 145

100.0020182019 100.00 10.133,282020 100.00 10.538,612021 100.00 10.960,16

Unidade Medida

%Orgão:


9.743,54

41.375,59Total

Metas Valor2.286 Biblioteca Itinerante




Ação:

2018 => 157.743,54 2019 => 158.133,28 2020 => 170.615,41 2021 => 177.440,04Total Geral do






PÁGINA: 146

Autonomia Escolar0142

Implementar os plamos de gestão das escolas através da ampliamção e valorização dos conselhos das Associações de pais e Mestres e sua comunidade no dia a dia daEscola

Todas as Unidades de Ensino da Rede Municipal

MACRO-OBJETIVO


2

OBJETIVO

PUBLICO ALVO:

PROGRAMA

GESTOR:


100.0020182019 100.00 25.000,002020 100.00 27.040,002021 100.00 28.121,60

Unidade Medida

%Orgão:


25.000,00

105.161,60Total

Metas Valor2.220 Desenvolvimento e Implementação do Plano de Gestão das Unidades Escolares




Ação:

2018 => 25.000,00 2019 => 25.000,00 2020 => 27.040,00 2021 => 28.121,60Total Geral do




PÁGINA: 148

100.0020182019 0,002020 0,002021 0,00

Unidade Medida

%Orgão:


350.000,00

350.000,00Total

Metas Valor1.250 Reforma da Escola Manoel Antonio da Costa




Ação:

100.0020182019 0,002020 0,002021 0,00

Unidade Medida

%Orgão:


370.000,00

370.000,00Total

Metas Valor1.251 Reforma da Escola do INEFI - Rasa




Ação:

100.0020182019 0,002020 0,002021 0,00

Unidade Medida

%Orgão:


100.000,00

100.000,00Total

Metas Valor1.265 Reforma da Escola José Bento Ribeiro Dantas




Ação:




PÁGINA: 149

100.0020182019 0,002020 0,002021 0,00

Unidade Medida

%Orgão:


55.000,00

55.000,00Total

Metas Valor1.266 Reforma da escola José Pereira Neves




Ação:

100.0020182019 0,002020 0,002021 0,00

Unidade Medida

%Orgão:


100.000,00

100.000,00Total

Metas Valor1.272 Reforma da Escola Emígdio Gonçalves Coutinho




Ação:

100.0020182019 0,002020 0,002021 0,00

Unidade Medida

%Orgão:


350.000,00

350.000,00Total

Metas Valor1.278 Reforma da Escola Manoel Antonio da Costa ( Mudinho) - Rasa




Ação:




PÁGINA: 150

100.0020182019 0,002020 0,002021 0,00

Unidade Medida

%Orgão:


450.000,00

450.000,00Total

Metas Valor1.291 Reforma da Escola João José de Carvalho ( João Guelo) - Rasa




Ação:

100.0020182019 100.00 360.000,002020 100.00 500.000,002021 100.00 500.000,00

Unidade Medida

%Orgão:


360.000,00

1.720.000,00Total

Metas Valor2.221 Ampliação e Manutenção das Unidades Escolares




Ação:

100.0020182019 100.00 100.000,002020 100.00 100.000,002021 100.00 100.000,00

Unidade Medida

%Orgão:


650.000,00

950.000,00Total

Metas Valor2.288 Ampliação e manutenção das creches e unidades escolares - Ed.Infantil




Ação:

2018 => 4.315.000,00 2019 => 1.810.000,00 2020 => 1.740.800,00 2021 => 1.762.432,00Total Geral do




PÁGINA: 151

Búzios Sustentável0148

Desenvolver a reciclagem de resíduos sólidos e líquidos no município, através da implantação de sistema de coleta seletiva e de um pólo de reciclagem na área do antigolixão.

Cidadãos

MACRO-OBJETIVO


1010

OBJETIVO

PUBLICO ALVO:

PROGRAMA

GESTOR:


100.0020182019 100.00 40.071,502020 100.00 42.876,502021 100.00 45.876,86

Unidade Medida

%Orgão:


37.450,00

166.274,86Total

Metas Valor2.237 Implantação de programa de coleta seletiva




Ação:

2018 => 37.450,00 2019 => 40.071,50 2020 => 42.876,50 2021 => 45.876,86Total Geral do




PÁGINA: 147

Nossa Escola0140

Atender a crescente demanda de estudantes do município, proporcionando um ambiente de qualidade, com todas as exigencias estabelecidas pelo MEC


MACRO-OBJETIVO


2

OBJETIVO

PUBLICO ALVO:

PROGRAMA

GESTOR:


100.0020182019 100.00 520.000,002020 100.00 540.800,002021 100.00 562.432,00

Unidade Medida

%Orgão:


700.000,00

2.323.232,00Total

Metas Valor1.079 Construção de Creche no bairro da Brava




Ação:

100.0020182019 100.00 730.000,002020 100.00 500.000,002021 100.00 500.000,00

Unidade Medida

%Orgão:


730.000,00

2.460.000,00Total

Metas Valor1.222 Construção de Creches e Unidades Escolares




Ação:

100.0020182019 100.00 100.000,002020 100.00 100.000,002021 100.00 100.000,00

Unidade Medida

%Orgão:


100.000,00

400.000,00Total

Metas Valor1.224 Construção de unidades escolares - Ensino Fundamental




Ação:






PÁGINA: 152

Flora Nativa0149

Programa de conservação e valorização da flora de búzios.

Cidadãos

MACRO-OBJETIVO


1010

OBJETIVO

PUBLICO ALVO:

PROGRAMA

GESTOR:


100.0020182019 100.00 68.694,002020 100.00 73.502,582021 100.00 78.647,76

Unidade Medida

%Orgão:


64.200,00

285.044,34Total

Metas Valor1.225 Programa de reestruturação do horto




Ação:

100.0020182019 100.00 11.449,002020 100.00 12.250,432021 100.00 13.107,96

Unidade Medida

%Orgão:


10.700,00

47.507,39Total

Metas Valor2.238 Conservação e manutenção do horto e flora




Ação:

2018 => 74.900,00 2019 => 80.143,00 2020 => 85.753,01 2021 => 91.755,72Total Geral do




PÁGINA: 153

Estaleiro Escola0150

Tornar o aluno capaz de desenvolver barcos fabricados em madeira para pesca artesanal.

Cidadãos

MACRO-OBJETIVO


1010

OBJETIVO

PUBLICO ALVO:

PROGRAMA

GESTOR:


100.0020182019 100.00 57.245,002020 100.00 61.252,152021 100.00 65.539,80

Unidade Medida

%Orgão:


53.500,00

237.536,95Total

Metas Valor2.291 Construção da Estrutura - Estaleiro




Ação:

2018 => 53.500,00 2019 => 57.245,00 2020 => 61.252,15 2021 => 65.539,80Total Geral do




PÁGINA: 154

Educação Ambiental0151

Desenvolver programa de educação ambiental para o município de armação dos búzios.

Cidadãos

MACRO-OBJETIVO


1010

OBJETIVO

PUBLICO ALVO:

PROGRAMA

GESTOR:


100.0020182019 100.00 114.490,002020 100.00 122.504,302021 100.00 131.079,60

Unidade Medida

%Orgão:


107.000,00

475.073,90Total

Metas Valor2.240 Educação ambiental de Búzios




Ação:

2018 => 107.000,00 2019 => 114.490,00 2020 => 122.504,30 2021 => 131.079,60Total Geral do




PÁGINA: 155

Ecoturismo0152

Identificar produtos de ecoturismo, medir sua capacidade de suporte e implementar capacitação das partes interessadas.

Cidadãos

MACRO-OBJETIVO


1010

OBJETIVO

PUBLICO ALVO:

PROGRAMA

GESTOR:


100.0020182019 100.00 22.898,002020 100.00 24.500,862021 100.00 26.215,92

Unidade Medida

%Orgão:


21.400,00

95.014,78Total

Metas Valor2.241 Desenvolvimento de programa de ecoturismo no município de Armação dos Búzios




Ação:

2018 => 21.400,00 2019 => 22.898,00 2020 => 24.500,86 2021 => 26.215,92Total Geral do




PÁGINA: 156

Agricultura Familiar0153

Resgate da agricultura familiar em búzios.

Cidadãos

MACRO-OBJETIVO


1010

OBJETIVO

PUBLICO ALVO:

PROGRAMA

GESTOR:


100.0020182019 100.00 22.898,002020 100.00 24.500,862021 100.00 26.215,92

Unidade Medida

%Orgão:


21.400,00

95.014,78Total

Metas Valor2.242 Reorganização do setor agrícola do município de Búzios




Ação:

2018 => 21.400,00 2019 => 22.898,00 2020 => 24.500,86 2021 => 26.215,92Total Geral do




PÁGINA: 157

Saneamento Ambiental0154

Implementar programa de saneamento básico, com elaboração de plano diretor de drenagem urbana, com obras de reposição da microdrenagem já existente.

Cidadãos

MACRO-OBJETIVO


1010

OBJETIVO

PUBLICO ALVO:

PROGRAMA

GESTOR:


25.0020182019 25.00 100.000,002020 25.00 100.000,002021 25.00 100.000,00

Unidade Medida

%Orgão:


100.000,00

400.000,00Total

Metas Valor2.295 Ações para aplicação do Plano Municipal de Saneamento




Ação:

2018 => 100.000,00 2019 => 100.000,00 2020 => 100.000,00 2021 => 100.000,00Total Geral do






PÁGINA: 158

Residência Pedagógica0139

Residência Pedagógica

Cidadãos

MACRO-OBJETIVO


2

OBJETIVO

PUBLICO ALVO:

PROGRAMA

GESTOR:


100.0020182019 100.00 120.000,002020 100.00 120.000,002021 100.00 120.000,00

Unidade Medida

%Orgão:


120.000,00

480.000,00Total

Metas Valor2.246 Alfabetiza Búzios




Ação:

2018 => 120.000,00 2019 => 120.000,00 2020 => 120.000,00 2021 => 120.000,00Total Geral do




PÁGINA: 159

Treinamento e Capacitação0010

Treinamento e Capacitação

Colaboradores

MACRO-OBJETIVO

Presidente

1004

OBJETIVO

PUBLICO ALVO:

PROGRAMA

GESTOR:


100.0020182019 100.00 132.000,002020 100.00 160.000,002021 100.00 150.000,00

Unidade Medida

%Orgão:


120.000,00

562.000,00Total

Metas Valor2.249 Escola de Contas da Câmara de Búzios

CÂMARA



Ação:

2018 => 120.000,00 2019 => 132.000,00 2020 => 160.000,00 2021 => 150.000,00Total Geral do




PÁGINA: 160

Manutenção do Procon Búzios0067

Assegurar ao consumidor transparência nas negociações de compra, sendo rápido e eficaz na aplicação das leis que regulamentam o mercado.

Cidadãos

MACRO-OBJETIVO

Chefe de Gabinete

1008

OBJETIVO

PUBLICO ALVO:

PROGRAMA

GESTOR:

Garantir o cumprimento do código de defesa do consumidor

100.0020182019 100.00 18.200,002020 100.00 18.382,002021 100.00 18.565,82

Unidade Medida

%Orgão:

Unid.Orçamentária: PROCON BÚZIOS

18.000,00

73.147,82Total

Metas Valor2.250 Manutenção do Procon Búzios

PROCON BÚZIOS

14 DIREITOS DA CIDADANIAFunção:


Ação:

2018 => 18.000,00 2019 => 18.200,00 2020 => 18.382,00 2021 => 18.565,82Total Geral do




PÁGINA: 161

Manutenção do CONDECON0068

Assegurar ao consumidor ampla transparência nas negociações de compra, sendo rápido e eficaz na aplicação das leis que regulamentam o mercado. Como Autarquia deProteção e Defesa do Consumidor.

Cidadãos

MACRO-OBJETIVO

Chefe de Gabinete

1008

OBJETIVO

PUBLICO ALVO:

PROGRAMA

GESTOR:


100.0020182019 100.00 3.550,002020 100.00 3.750,002021 100.00 3.900,00

Unidade Medida

%Orgão:


3.250,00

14.450,00Total

Metas Valor2.251 Manutenção do Condecon

PROCON BÚZIOS


Subfunção: 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSO

Ação:

2018 => 3.250,00 2019 => 3.550,00 2020 => 3.750,00 2021 => 3.900,00Total Geral do




PÁGINA: 162

Manutenção do FMDC0069

Assegurar ao consumidor ampla transparência nas negociações de compra, sendo rápido e eficaz na aplicação das leis que regulamentam o mercado. Como Autarquia deProteção e Defesa do Consumidor

Cidadãos

MACRO-OBJETIVO

Chefe de Gabinete

1008

OBJETIVO

PUBLICO ALVO:

PROGRAMA

GESTOR:


100.0020182019 100.00 4.550,002020 100.00 4.750,002021 100.00 4.900,00

Unidade Medida

%Orgão:


4.250,00

18.450,00Total

Metas Valor2.252 Manutenção do FMDC

PROCON BÚZIOS


Subfunção: 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSO

Ação:

2018 => 4.250,00 2019 => 4.550,00 2020 => 4.750,00 2021 => 4.900,00Total Geral do




PÁGINA: 163

Atenção à pessoa com deficiência0070

Apoiar ações, serviços, programas, projetos e benefícios que promovam os direitos das pessoas com deficiência

Pessoas com Deficiência

MACRO-OBJETIVO


1005

OBJETIVO

PUBLICO ALVO:

PROGRAMA

GESTOR:


50.0020182019 100.00 31.500,002020 150.00 33.075,002021 200.00 34.728,75

Unidade Medida

UnidadeOrgão:


30.000,00

129.303,75Total

Metas Valor2.114 Atenção à pessoa com deficiência



Subfunção: 242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

Ação:

2018 => 30.000,00 2019 => 31.500,00 2020 => 33.075,00 2021 => 34.728,75Total Geral do






PÁGINA: 164

Estruturação da rede de serviços socioassistênciais0071

Modernizar e estruturar a rede de serviços socioassistênciais

População em Situação de Vulnerabilidade e Risco Social

MACRO-OBJETIVO


1010

OBJETIVO

PUBLICO ALVO:

PROGRAMA

GESTOR:


100.0020182019 100.00 0,002020 100.00 0,002021 100.00 0,00

Unidade Medida

%Orgão:


1.100.000,00

1.100.000,00Total

Metas Valor2.191 Subvenção a APAE




Ação:

100.0020182019 100.00 1.155.000,002020 100.00 1.212.750,002021 100.00 1.273.387,50

Unidade Medida

%Orgão:


1.100.000,00

4.741.137,50Total

Metas Valor2.315 APOIO À ENTIDADES CADASTRADAS NO CMAS




Ação:

2018 => 2.200.000,00 2019 => 1.155.000,00 2020 => 1.212.750,00 2021 => 1.273.387,50Total Geral do




PÁGINA: 165

Búzios com Segurança0072

Garantir a segurança no Município.

População

MACRO-OBJETIVO

Secretario de Segurança Pública

1011

OBJETIVO

PUBLICO ALVO:

PROGRAMA

GESTOR:

Garantir a segurança no Município.

100.0020182019 50.00 250.000,002020 100.00 500.000,002021 100.00 500.000,00

Unidade Medida

nullOrgão:


500.000,00

1.750.000,00Total

Metas Valor1.311 Termo de Cooperação - Programa PROEIS



Subfunção: 181 POLICIAMENTO

Ação:

2018 => 500.000,00 2019 => 250.000,00 2020 => 500.000,00 2021 => 500.000,00Total Geral do



Quadro de Síntese de Ações por UnidadeANEXO IIIPÁGINA: 1

Adequação legal do PPA, Artigo 165 $ 2º da Const.Federal

01.0101 CÂMARA MUNICIPALUNIDADE

PROGRAMA 0003 Processo Legislativo

100.002018

2019 100.00 1.100.000,00

2020 100.00 300.000,00

2021 100.00 380.000,00

Unidade Medida

%

1.000.000,00

2.780.000,00Total

Ações Metas Valor

1.248 Construção da Sede Administrativa


Construção da Sede Administrativa

Produto

SubFunção: 031 AÇÃO LEGISLATIVA

100.002018

2019 100.00 8.500.313,18

2020 100.00 6.865.000,00

2021 100.00 7.500.000,00

Unidade Medida

%

7.727.557,44

30.592.870,62Total

Ações Metas Valor

2.022 Administração da Unidade


Administração da Unidade

Produto


100.002018

2019 100.00 121.000,00

2020 100.00 220.000,00

2021 100.00 220.000,00

Unidade Medida

%

110.000,00

671.000,00Total

Ações Metas Valor

2.127 Manutenção de atividades de divulgação,publicidade institucional


Manutenção de atividades de divulgação, publicidade institucional

Produto






100.002018

2019 100.00 777.000,00

2020 100.00 80.000,00

2021 100.00 50.000,00

Unidade Medida

%

777.000,00

1.684.000,00Total

Ações Metas Valor

2.261 Manutenção da unidade administrativa – CG


Atender as necessidades da controladoria geral para manutenção deseu funcionamento relacionadas as despesas de custeio.

Produto

SubFunção: 124 CONTROLE INTERNO

2018 777.000,00 2019 777.000,00 2020 80.000,00 2021 777.000,00Total Geral do Programa

02.0103 CONTROLADORIA GERALUNIDADE

PROGRAMA 0111 Implementação da NBCASP e aprimoramento

100.002018

2019 100.00 30.000,00

2020 100.00 40.000,00

2021 100.00 30.000,00

Unidade Medida

%

24.000,00

124.000,00Total

Ações Metas Valor

1.081 Aquisição e locação de equipamentos


Servidores treinados, implementação da nova contabilidade pública eaprimoramento do sistema de controle interno.

Produto


100.002018

2019 100.00 12.000,00

2020 100.00 10.000,00

2021 100.00 10.000,00

Unidade Medida

%

12.000,00

44.000,00Total

Ações Metas Valor

1.082 Capacitação de servidores


Servidores treinados, implementação da nova contabilidade pública eaprimoramento do sistema de controle interno.

Produto



02.0104 PROCURADORIA GERALUNIDADE





2018 1.619.950,39 2019 1.719.950,39 2020 2.611.966,05 2021 1.719.950,39Total Geral do Programa

02.0102 CHEFIA DE GABINETEUNIDADE

PROGRAMA 0004 Eventos da Prefeitura

100.002018

2019 100.00 260.000,00

2020 100.00 918.090,00

2021 100.00 927.270,90

Unidade Medida

%

260.000,00

2.365.360,90Total

Ações Metas Valor

2.023 Realização de Eventos


Realização de Eventos

Produto

SubFunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL



PROGRAMA 0007 Comunicação Social

40.002018

2019 50.00 250.399,61

2020 100.00 612.467,63

2021 100.00 618.592,30

Unidade Medida

%

140.399,61

1.621.859,15Total

Ações Metas Valor

2.024 Promoção, divulgação de informação institucional


Promoção, divulgação de informação institucional

Produto

SubFunção: 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL


02.0103 CONTROLADORIA GERALUNIDADE

PROGRAMA 0001 Modernização da Administração Pública





100.002018

2019 100.00 77.000,00

2020 100.00 170.000,00

2021 100.00 180.000,00

Unidade Medida

%

70.000,00

497.000,00Total

Ações Metas Valor

2.309 Implantação e Manutenção da Câmara Itinerante


Implantar e Manter a Câmara Itinerante

Produto



01.0101 CÂMARA MUNICIPALUNIDADE

PROGRAMA 0010 Treinamento e Capacitação

100.002018

2019 100.00 132.000,00

2020 100.00 160.000,00

2021 100.00 150.000,00

Unidade Medida

%

120.000,00

562.000,00Total

Ações Metas Valor

2.249 Escola de Contas da Câmara de Búzios


Colaboradores Capacitados

Produto





100.002018

2019 100.00 1.719.950,39

2020 100.00 2.611.966,05

2021 100.00 2.638.085,71

Unidade Medida

%

1.619.950,39

8.589.952,54Total

Ações Metas Valor

2.209 Manutenção da Unidade Administrativa


Manutenção da Unidade Administrativa

Produto









02.0105 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOUNIDADE

PROGRAMA 0011 Iniciação ao Trabalho

100.002018

2019 100.00 1.260.000,00

2020 100.00 1.331.000,00

2021 100.00 1.464.100,00

Unidade Medida

%

1.100.000,00

5.155.100,00Total

Ações Metas Valor

2.276 Estagiários


Estagiários atendidos

Produto

SubFunção: 128 FORMAÇÃO DE RECURSOSHUMANOS


02.0106 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICAUNIDADE


100.002018

2019 50.00 250.000,00

2020 100.00 500.000,00

2021 100.00 500.000,00

Unidade Medida

%

500.000,00

1.750.000,00Total

Ações Metas Valor

2.072 Ações de segurança pública no município


Ações de segurança pública no município

Produto


100.002018

2019 100.00 3.210,00

2020 100.00 3.210,00

2021 100.00 3.210,00

Unidade Medida

%

3.210,00

12.840,00Total

Ações Metas Valor

2.073 Gestão dos sistemas de estacionamento


Gestão dos sistemas de estacionamento

Produto








PROGRAMA 0105 Frota de Veículos

2.002018

2019 2.00 137.592,00

2020 2.00 148.819,50

2021 2.00 154.772,28

Unidade Medida

Unidade

137.592,00

578.775,78Total

Ações Metas Valor

2.015 Frota de veículos


Locação e manutenção de veículos de representação para atender asnecessidades da unidade.

Produto



02.0105 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOUNIDADE


100.002018

2019 100.00 1.672.000,00

2020 100.00 2.023.120,00

2021 100.00 2.225.432,00

Unidade Medida

%

1.672.000,00

7.592.552,00Total

Ações Metas Valor

0.004 Recolhimento de obrigações tributárias


Recolhimento de obrigações tributárias

Produto






100.002018

2019 100.00 176.000,00

2020 100.00 285.176,41

2021 100.00 313.694,05

Unidade Medida

%

235.682,99

1.010.553,45Total

Ações Metas Valor

2.267 Fornecimento de água e esgoto


Pagamento de concessionária de água e esgoto dos imoveis daprefeitura - Prolagos

Produto


100.002018

2019 100.00 194.077,10

2020 100.00 180.069,90

2021 100.00 198.076,89

Unidade Medida

%

148.818,10

721.041,99Total

Ações Metas Valor

2.268 Fornecimento de telefonia fixa e móvel


Pagamento de concessionaria de telefonia fixa e móvel dos imoveis daprefeitura.

Produto


100.002018

2019 100.00 90.000,00

2020 100.00 164.046,97

2021 100.00 180.451,67

Unidade Medida

%

135.576,01

570.074,65Total

Ações Metas Valor

2.269 Administração de prédios alugados


Administração e pagamentos de alugueis de imoveis utilizados pelaprefeitura.

Produto


100.002018

2019 100.00 666.216,00

2020 100.00 816.241,36

2021 100.00 897.865,50

Unidade Medida

%

766.216,00

3.146.538,86Total

Ações Metas Valor

2.277 Gerenciamento de TI


Gerenciamento de TI

Produto






100.002018

2019 100.00 6.240,00

2020 100.00 6.749,18

2021 100.00 7.019,14

Unidade Medida

%

6.240,00

26.248,32Total

Ações Metas Valor

2.014 Treinamento e capacitação


Treinamento, capacitação e especialização dos servidores da unidade.

Produto




PROGRAMA 0002 Operações Especiais

25.002018

2019 25.00 208.000,00

2020 25.00 224.972,80

2021 25.00 233.971,71

Unidade Medida

%

208.000,00

874.944,51Total

Ações Metas Valor

2.017 Pagamento de sentenças judiciais


Efetuar pagamento de dívida decorrente de condenação judicial.

Produto

SubFunção: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS



PROGRAMA 0104 Modernização Administrativa e Judicial

100.002018

2019 100.00 51.584,00

2020 100.00 55.793,25

2021 100.00 58.024,98

Unidade Medida

%

51.584,00

216.986,23Total

Ações Metas Valor

2.016 Informatizar o acompanhamento dos processosjudiciais.


Implantação e manutenção do sistema de controle de processosjudiciais. Tem como objetivo acompanhar a informatização dosprocessos judiciais e manter o controle dos processos administrativose judiciais que tramitam na unidade

Produto






100.002018

2019 100.00 1.277.374,78

2020 100.00 1.545.623,48

2021 100.00 1.700.185,83

Unidade Medida

%

1.277.374,78

5.800.558,87Total

Ações Metas Valor

2.263 Manutenção da unidade administrativa - SECAD


Manter a unidade administrativa - SECAD

Produto


100.002018

2019 100.00 2.132.108,00

2020 100.00 2.579.850,68

2021 100.00 2.837.835,75

Unidade Medida

%

2.132.108,00

9.681.902,43Total

Ações Metas Valor

2.264 Manutenção dos recursos humanos


Manutenção dos recursos humanos

Produto


100.002018

2019 100.00 163.636,00

2020 100.00 197.999,56

2021 100.00 217.799,52

Unidade Medida

%

163.636,00

743.071,08Total

Ações Metas Valor

2.265 Manutenção de frota de veículos


Manutenção de frota de veículos

Produto


100.002018

2019 100.00 559.858,95

2020 100.00 677.429,33

2021 100.00 745.172,26

Unidade Medida

%

559.858,95

2.542.319,49Total

Ações Metas Valor

2.266 Iluminação publica e fornecimento de energiaelétrica


Pagamento de concessionária de energia elétrica dos imóveis daprefeitura - ampla - serviços de iluminação pública e material deconsumo

Produto







100.002018

2019 100.00 1.485.415,80

2020 100.00 1.629.122,90

2021 100.00 1.694.287,80

Unidade Medida

%

1.485.415,80

6.294.242,30Total

Ações Metas Valor

2.011 Manutenção das atividades administrativas – PGM


Manutenção das atividades da administração da unidade, promovendoa adequada prestação do serviço público.

Produto


100.002018

2019 100.00 14.040,00

2020 100.00 15.185,66

2021 100.00 15.793,08

Unidade Medida

%

14.040,00

59.058,74Total

Ações Metas Valor

2.012 Manutenção da edificação da unidadeadministrativa


Atender as necessidades da secretaria para manutenção econservação da edificação da unidade.

Produto


100.002018

2019 100.00 13.520,00

2020 100.00 14.623,23

2021 100.00 15.208,15

Unidade Medida

%

13.520,00

56.871,38Total

Ações Metas Valor

2.013 Ampliação e manutenção da biblioteca jurídica


Manutenção e aquisição de acervo bibliográfico jurídico para fomentara especialização e o conhecimento dos servidores da unidade.

Produto








100.002018

2019 100.00 16.000,00

2020 100.00 16.000,00

2021 100.00 16.000,00

Unidade Medida

%

16.000,00

64.000,00Total

Ações Metas Valor

2.070 Ações preventivas


Ações preventivas

Produto

SubFunção: 182 DEFESA CIVIL

100.002018

2019 100.00 13.000,00

2020 100.00 13.000,00

2021 100.00 13.000,00

Unidade Medida

%

13.000,00

52.000,00Total

Ações Metas Valor

2.071 Atendimento emergencial de desastre


Atendimento emergencial de desastre

Produto


100.002018

2019 100.00 152.244,26

2020 100.00 480.000,00

2021 100.00 500.000,00

Unidade Medida

%

955.200,00

2.087.444,26Total

Ações Metas Valor

2.253 Instalação De Câmeras Na Cidade (Operações DeMonitoramento)


Instalação De Câmeras Na Cidade

Produto

SubFunção: 183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA

2018 1.105.200,00 2019 302.244,26 2020 630.000,00 2021 302.244,26Total Geral do Programa


PROGRAMA 0072 Búzios com Segurança





100.002018

2019 100.00 55.000,00

2020 100.00 55.000,00

2021 100.00 55.000,00

Unidade Medida

%

55.000,00

220.000,00Total

Ações Metas Valor

2.061 Cuca Fresca


Cuca Fresca

Produto

SubFunção: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA

100.002018

2019 100.00 560.000,00

2020 100.00 650.000,00

2021 100.00 650.000,00

Unidade Medida

%

560.000,00

2.420.000,00Total

Ações Metas Valor

2.062 Manutenção da sinalização gráfica


Manutenção da sinalização gráfica

Produto


100.002018

2019 100.00 115.000,00

2020 100.00 115.000,00

2021 100.00 115.000,00

Unidade Medida

%

115.000,00

460.000,00Total

Ações Metas Valor

2.063 Manutenção das atividades da JARI e da CADAU


Manutenção das atividades da JARI e da CADAU

Produto




PROGRAMA 0034 Segurança Patrimonial e Ordenamento





30.002018

2019 40.00 96.000,00

2020 40.00 96.000,00

2021 45.00 96.000,00

Unidade Medida

Unidade

96.000,00

384.000,00Total

Ações Metas Valor

2.066 Manutenção de viaturas e embarcações


Manutenção de viaturas e embarcações

Produto


100.002018

2019 100.00 17.000,00

2020 100.00 17.000,00

2021 100.00 17.000,00

Unidade Medida

%

17.000,00

68.000,00Total

Ações Metas Valor

2.067 Materiais e equipamentos operacionais


Materiais e equipamentos operacionais

Produto


100.002018

2019 100.00 5.000,00

2020 100.00 5.000,00

2021 100.00 5.000,00

Unidade Medida

%

5.000,00

20.000,00Total

Ações Metas Valor

2.068 Postos de observação na praia


Postos de observação na praia

Produto


100.002018

2019 100.00 3.000,00

2020 100.00 3.000,00

2021 100.00 3.000,00

Unidade Medida

%

3.000,00

12.000,00Total

Ações Metas Valor

2.069 Sinalização de áreas de risco


Sinalização de áreas de risco

Produto






100.002018

2019 100.00 60.000,00

2020 100.00 60.000,00

2021 100.00 60.000,00

Unidade Medida

%

60.000,00

240.000,00Total

Ações Metas Valor

2.058 Infraestrutura e ordenamento do sist.de transporte


Infraestrutura e ordenamento do sist.de transporte

Produto




PROGRAMA 0033 Mobilidade e Segurança para Transito

100.002018

2019 100.00 65.500,00

2020 100.00 65.500,00

2021 100.00 65.000,00

Unidade Medida

%

65.500,00

261.500,00Total

Ações Metas Valor

2.059 Sinalização gráfica horizontal/vertical de trânsito


Sinalização gráfica horizontal/vertical de trânsito

Produto


100.002018

2019 100.00 312.500,00

2020 100.00 312.500,00

2021 100.00 312.500,00

Unidade Medida

%

312.500,00

1.250.000,00Total

Ações Metas Valor

2.060 Infraestrutura e sup. aos serv. de oper. e fisc. dotrânsito


Infraestrutura e sup. aos serv. de oper. e fisc. do trânsito

Produto






100.002018

2019 100.00 480.000,00

2020 100.00 480.000,00

2021 100.00 480.000,00

Unidade Medida

%

480.000,00

1.920.000,00Total

Ações Metas Valor

2.064 Infraestrutura operacional da Guarda Municipal


Infraestrutura operacional da Guarda Municipal

Produto




PROGRAMA 0035 Fiscalização de Ativ. Econômicas e

100.002018

2019 100.00 12.650,00

2020 100.00 12.650,00

2021 100.00 12.650,00

Unidade Medida

%

12.650,00

50.600,00Total

Ações Metas Valor

2.065 Infraestrutura operacional da Fiscal. de Posturas


Infraestrutura operacional da Fiscal. de Posturas

Produto

SubFunção: 125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

100.002018

2019 100.00 300.000,00

2020 100.00 300.000,00

2021 100.00 200.000,00

Unidade Medida

%

400.000,00

1.200.000,00Total

Ações Metas Valor

2.156 Ampliação da Frota


Ampliação da frota, infraestrutura operacional da secretaria de ordempublica e fiscalização de postura municipais.

Produto

SubFunção: 125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO



PROGRAMA 0036 Planej. e Exec. das Ações de Defesa





100.002018

2019 100.00 16.000,00

2020 100.00 16.000,00

2021 100.00 16.000,00

Unidade Medida

%

16.000,00

64.000,00Total

Ações Metas Valor

2.074 Ações de inteligência


Ações de inteligência

Produto

SubFunção: 183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA

100.002018

2019 100.00 250.000,00

2020 100.00 183.900,00

2021 100.00 183.900,00

Unidade Medida

%

250.000,00

867.800,00Total

Ações Metas Valor

2.129 Qualificação e treinamento da guarda municipal


Qualificação e treinamento da guarda municipal

Produto


100.002018

2019 100.00 12.300.000,00

2020 100.00 14.113.340,00

2021 100.00 14.113.340,00

Unidade Medida

%

12.300.000,00

52.826.680,00Total

Ações Metas Valor

2.155 Manutenção da Unidade Administrativa - SEGP


Atender as necessidades da secretaria para manutenção de seufuncionamento relacionadas as despesas de custeio.

Produto




PROGRAMA 0032 Gestão dos Sistemas de Transporte U







100.002018

2019 0,00

2020 0,00

2021 0,00

Unidade Medida

%

100.000,00

100.000,00Total

Ações Metas Valor

1.260 Drenagem e Pavimentação da Travessa Acerola -José Gonçalves


Drenagem e Pavimentação da Travessa Acerola - José Gonçalves

Produto


100.002018

2019 0,00

2020 0,00

2021 0,00

Unidade Medida

%

100.000,00

100.000,00Total

Ações Metas Valor

1.261 Drenagem e Pavimentação da Travessa Limoeiro -José Gonçalves


Drenagem e Pavimentação da Travessa Limoeiro - José Gonçalves

Produto


100.002018

2019 0,00

2020 0,00

2021 0,00

Unidade Medida

%

200.000,00

200.000,00Total

Ações Metas Valor

1.262 Reforma da Praça Santos Dumont


Reforma da Praça Santos Dumont

Produto


100.002018

2019 0,00

2020 0,00

2021 0,00

Unidade Medida

%

45.000,00

45.000,00Total

Ações Metas Valor

1.263 Colocação de bancos, lixeiras e aparelhos demusculação na Lagoa da Usina.


Colocação de bancos, lixeiras e aparelhos de musculação na Lagoada Usina.

Produto






100.002018

2019 0,00

2020 0,00

2021 0,00

Unidade Medida

%

36.000,00

36.000,00Total

Ações Metas Valor

1.064 Pavimentação e drenagem da estrada daTartaruga


Continuação da execução de obras de infraestrutura urbana paramelhoria das condições da população.

Produto


1.002018

2019 25.00 4.161.231,08

2020 25.00 4.500.000,00

2021 25.00 4.500.000,00

Unidade Medida

%

4.072,20

13.165.303,28Total

Ações Metas Valor

1.232 Sistema de drenagem dos bairros


Construção dos sistema de controle de enchentes nos bairros

Produto


60.002018

2019 10.00 100.000,00

2020 10.00 100.000,00

2021 10.00 100.000,00

Unidade Medida

%

600.000,00

900.000,00Total

Ações Metas Valor

1.233 Desapropriação


Desapropriação de imóveis para suprir a necessidade de imóveispróprios para melhoria de atendimento a população.

Produto


100.002018

2019 0,00

2020 0,00

2021 0,00

Unidade Medida

%

176.000,00

176.000,00Total

Ações Metas Valor

1.234 Terraplanagem, drenagem e pavimentação dobairro Boa Vista


Continuação da execução de obras de infraesterutura urbana paranelhoria da população.

Produto






100.002018

2019 0,00

2020 0,00

2021 0,00

Unidade Medida

%

100.000,00

100.000,00Total

Ações Metas Valor

1.256 Drenagem e Pavimentação da Rua Edi Jardim -José Gonçalves


Drenagem e Pavimentação da Rua Edi Jardim - José Gonçalves

Produto


100.002018

2019 0,00

2020 0,00

2021 0,00

Unidade Medida

%

200.000,00

200.000,00Total

Ações Metas Valor

1.257 Drenagem e Pavimentação da Rua projetada aolado da Rua das Neves - Geribá


Drenagem e Pavimentação da Rua projetada ao lado da Rua dasNeves - Geribá

Produto


100.002018

2019 0,00

2020 0,00

2021 0,00

Unidade Medida

%

150.000,00

150.000,00Total

Ações Metas Valor

1.258 Drenagem e Pavimentação da Rua Projetada aolado da lagoa - J. Gonçalves


Drenagem e Pavimentação da Rua Projetada ao lado da lagoa - J.Gonçalves

Produto


100.002018

2019 0,00

2020 0,00

2021 0,00

Unidade Medida

%

90.000,00

90.000,00Total

Ações Metas Valor

1.259 Drenagem e Pavimentação da Rua no LoteamentoAlto de Manguinhos ao lado da garagem da Mister Tour


Drenagem e Pavimentação da Rua no Loteamento Alto deManguinhos ao lado da garagem da Mister Tour

Produto






2018

2019 5300.00 4.000.000,00

2020 5300.00 4.000.000,00

2021 5300.00 4.000.000,00

Unidade Medida

metros

0,00

12.000.000,00Total

Ações Metas Valor

1.009 Obras de Infraestrutura em Àrea de Alagamentono Município.


Aprimoramento dos sistemas de pavimentação e drenagem de águaspluviais dos logradouros municipais.

Produto


10.002018

2019 25.00 1.000.000,00

2020 25.00 1.500.000,00

2021 25.00 1.500.000,00

Unidade Medida

%

50.000,00

4.050.000,00Total

Ações Metas Valor

1.017 Construção de prédio público


Melhoria nas condições de trabalho dos servidores públicos e noatendimento a população em geral.

Produto


13.002018

2019 31.00 200.000,00

2020 25.00 200.000,00

2021 31.00 250.000,00

Unidade Medida

%

100.000,00

750.000,00Total

Ações Metas Valor

1.018 Construção de ciclovias e calçadas


Construção de Ciclovias e calçadas visando a melhoria da mobilidadeurbana e acessibilidade.

Produto


25.002018

2019 25.00 584.000,00

2020 25.00 500.000,00

2021 25.00 500.000,00

Unidade Medida

%

500.000,00

2.084.000,00Total

Ações Metas Valor

1.020 Construção, reforma e ampliação de praças


Melhoria nas condições das praças públicas visando melhoratendimento a população.

Produto






100.002018

2019 0,00

2020 0,00

2021 0,00

Unidade Medida

%

150.000,00

150.000,00Total

Ações Metas Valor

1.252 Drenagem e Pavimentação da Rua do Abençoado- José Gonçalves


Drenagem e Pavimentação da Rua do Abençoado - José Gonçalves

Produto


100.002018

2019 0,00

2020 0,00

2021 0,00

Unidade Medida

%

350.000,00

350.000,00Total

Ações Metas Valor

1.253 Construção de rampas de acesso (Acessibilidade)as praias: Canto, Ossos, Manguinhos, Ferradura,Tartaruga, Azeda e João Fernandes.


Construção de rampas de acesso (Acessibilidade) as praias: Canto,Ossos, Manguinhos, Ferradura, Tartaruga, Azeda e João Fernandes.

Produto


100.002018

2019 0,00

2020 0,00

2021 0,00

Unidade Medida

%

100.000,00

100.000,00Total

Ações Metas Valor

1.254 Drenagem e Pavimentação da Rua Sr. Vital - JoséGonçalves


Drenagem e Pavimentação da Rua Sr. Vital - José Gonçalves

Produto


100.002018

2019 0,00

2020 0,00

2021 0,00

Unidade Medida

%

390.000,00

390.000,00Total

Ações Metas Valor

1.255 Drenagem e Pavimentação das Ruas GeraldoMartins e Eliete Mureb - J. Gonçalves


Drenagem e Pavimentação das Ruas Geraldo Martins e Eliete Mureb -J. Gonçalves

Produto






100.002018

2019 50.00 250.000,00

2020 100.00 500.000,00

2021 100.00 500.000,00

Unidade Medida

null

500.000,00

1.750.000,00Total

Ações Metas Valor

1.311 Termo de Cooperação - Programa PROEIS


Atender Termo de Cooperação na Ordem Pública nº 09/082/23/2017,celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Polícia Militardo Estado do Rio de Janeiro com o Município de Armação dos Búziose a Secretaria Municipal de Segurança Pública, através do PROEIS.

Produto

SubFunção: 181 POLICIAMENTO


02.0107 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTOUNIDADE


100.002018

2019 100.00 850.000,00

2020 100.00 850.000,00

2021 100.00 850.000,00

Unidade Medida

%

850.000,00

3.400.000,00Total

Ações Metas Valor



Aprimoramento dos recursos para elaboração de projetos, orçamentose estudos utilizados pelos servidores assim como as despesas dosmesmos.

Produto




PROGRAMA 0028 Infraestrutura Urbana







100.002018

2019 0,00

2020 0,00

2021 0,00

Unidade Medida

%

50.000,00

50.000,00Total

Ações Metas Valor

1.294 Construção de 02 abrigos para ponto de ônibus naaltura da entrada da Tartaruga


Construção de 02 abrigos para ponto de ônibus na altura da entradada Tartaruga

Produto


100.002018

2019 0,00

2020 0,00

2021 0,00

Unidade Medida

%

300.000,00

300.000,00Total

Ações Metas Valor

1.295 Construção de Rampas de Acessibilidade, noCentro


Construção de Rampas de Acessibilidade, no Centro

Produto


100.002018

2019 0,00

2020 0,00

2021 0,00

Unidade Medida

%

50.000,00

50.000,00Total

Ações Metas Valor

1.296 Construção de 02 abrigos para ponto de ônibuslocalizada na altura da Rua Santana - Cilicos


Construção de 02 abrigos para ponto de ônibus localizada na altura daRua Santana - Cilicos

Produto


100.002018

2019 0,00

2020 0,00

2021 0,00

Unidade Medida

%

580.000,00

580.000,00Total

Ações Metas Valor

1.297 Drenagem e Pavimentação da Rua Mangagá, naMarina


Drenagem e Pavimentação da Rua Mangagá, na Marina

Produto






100.002018

2019 0,00

2020 0,00

2021 0,00

Unidade Medida

%

300.000,00

300.000,00Total

Ações Metas Valor

1.277 Pavimentação e Drenagem da Rua Trindade emManguinhos


Pavimentação e Drenagem da Rua Trindade em Manguinhos

Produto


100.002018

2019 0,00

2020 0,00

2021 0,00

Unidade Medida

%

550.000,00

550.000,00Total

Ações Metas Valor

1.279 Drenagem e Pavimentação da Rua 11 ( ao lado doDPO) - Rasa


Drenagem e Pavimentação da Rua 11 ( ao lado do DPO) - Rasa

Produto


100.002018

2019 0,00

2020 0,00

2021 0,00

Unidade Medida

%

550.000,00

550.000,00Total

Ações Metas Valor

1.280 Drenagem e Pavimentação da Rua ClarindaGonçalves Faria - Rasa


Drenagem e Pavimentação da Rua Clarinda Gonçalves Faria - Rasa

Produto


100.002018

2019 0,00

2020 0,00

2021 0,00

Unidade Medida

%

800.000,00

800.000,00Total

Ações Metas Valor

1.283 Drenagem e recomposição da pavimentação naVila Caranga


Drenagem e recomposição da pavimentação na Vila Caranga

Produto






100.002018

2019 0,00

2020 0,00

2021 0,00

Unidade Medida

null

311.000,00

311.000,00Total

Ações Metas Valor

1.289 Drenagem e Pavimentação da Rua GabrielCustódio Alves - Capão


Drenagem e Pavimentação da Rua Gabriel Custódio Alves - Capão

Produto


100.002018

2019 0,00

2020 0,00

2021 0,00

Unidade Medida

%

25.000,00

25.000,00Total

Ações Metas Valor

1.290 Construção de abrigo para ponto de ônibuslocalizado na entrada da Vila Caranga


Construção de abrigo para ponto de ônibus localizado na entrada daVila Caranga

Produto


100.002018

2019 0,00

2020 0,00

2021 0,00

Unidade Medida

%

25.000,00

25.000,00Total

Ações Metas Valor

1.292 Construção de abrigo para ponto de ônibuslocalizado na entrada da Rua da Linguiça


Construção de abrigo para ponto de ônibus localizado na entrada daRua da Linguiça

Produto


100.002018

2019 0,00

2020 0,00

2021 0,00

Unidade Medida

%

210.000,00

210.000,00Total

Ações Metas Valor

1.293 Drenagem e Pavimentação da Rua Brasil - CemBraças


Drenagem e Pavimentação da Rua Brasil - Cem Braças

Produto






100.002018

2019 0,00

2020 0,00

2021 0,00

Unidade Medida

%

300.000,00

300.000,00Total

Ações Metas Valor

1.270 Revitalização da Orla Bardot


Revitalização da Orla Bardot

Produto


100.002018

2019 0,00

2020 0,00

2021 0,00

Unidade Medida

%

100.000,00

100.000,00Total

Ações Metas Valor

1.271 Construção de Escada na praia de JoãoFernandinho


Construção de Escada na praia de João Fernandinho

Produto


100.002018

2019 0,00

2020 0,00

2021 0,00

Unidade Medida

%

40.000,00

40.000,00Total

Ações Metas Valor

1.273 Construção de abrigo para Táxi Marítimo na praiados Ossos e Orla Bardot


Construção de abrigo para Táxi Marítimo na praia dos Ossos e OrlaBardot

Produto


100.002018

2019 0,00

2020 0,00

2021 0,00

Unidade Medida

%

100.000,00

100.000,00Total

Ações Metas Valor

1.274 Drenagem e Pavimentação da Travesa I - JoséGonçalves


Drenagem e Pavimentação da Travesa I - José Gonçalves

Produto






100.002018

2019 0,00

2020 0,00

2021 0,00

Unidade Medida

%

325.000,00

325.000,00Total

Ações Metas Valor

1.285 Rede de drenagem da Barbuda e Barrinha


Rede de drenagem da Barbuda e Barrinha

Produto


100.002018

2019 0,00

2020 0,00

2021 0,00

Unidade Medida

%

20.000,00

20.000,00Total

Ações Metas Valor

1.286 Reforma da praça da Mandrágora


Reforma da praça da Mandrágora

Produto


100.002018

2019 0,00

2020 0,00

2021 0,00

Unidade Medida

%

310.000,00

310.000,00Total

Ações Metas Valor

1.287 Drenagem e Pavimentação da Rua 31 - Vila Verde


Drenagem e Pavimentação da Rua 31 - Vila Verde

Produto


100.002018

2019 0,00

2020 0,00

2021 0,00

Unidade Medida

%

80.000,00

80.000,00Total

Ações Metas Valor

1.288 Reforma da praça Elias Mureb


Reforma da praça Elias Mureb

Produto






100.002018

2019 0,00

2020 0,00

2021 0,00

Unidade Medida

%

100.000,00

100.000,00Total

Ações Metas Valor

1.264 Drenagem e Pavimentação da Travessa da Paz II- José Gonçalves


Drenagem e Pavimentação da Travessa da Paz II - José Gonçalves

Produto


100.002018

2019 0,00

2020 0,00

2021 0,00

Unidade Medida

%

100.000,00

100.000,00Total

Ações Metas Valor

1.267 Drenagem e Pavimentação da Rua Bella Vista -José Gonçalves


Drenagem e Pavimentação da Rua Bella Vista - José Gonçalves

Produto


100.002018

2019 0,00

2020 0,00

2021 0,00

Unidade Medida

%

200.000,00

200.000,00Total

Ações Metas Valor

1.268 Pavimentação/Revitalização/Padronização decalçadas da Rua Nicolau F. Filho - V. Caranga


Pavimentação/Revitalização/Padronização de calçadas da RuaNicolau F. Filho - V. Caranga

Produto


100.002018

2019 0,00

2020 0,00

2021 0,00

Unidade Medida

%

100.000,00

100.000,00Total

Ações Metas Valor

1.269 Drenagem e Pavimentação da Rua Sapotó - JoséGonçalves


Drenagem e Pavimentação da Rua Sapotó - José Gonçalves

Produto








100.002018

2019 100.00 1.100.000,00

2020 100.00 1.200.000,00

2021 100.00 1.250.000,00

Unidade Medida

%

1.100.000,00

4.650.000,00Total

Ações Metas Valor

0.003 Amortização de Dividas


Amortização de Dividas

Produto



02.0108 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDAUNIDADE

PROGRAMA 0012 Modernização da Arrecadação

100.002018

2019 100.00 18.000,00

2020 100.00 3.600,00

2021 100.00 3.900,00

Unidade Medida

%

3.000,00

28.500,00Total

Ações Metas Valor

2.021 Capacitação de Recursos Humanos


Capacitação de Recursos Humanos

Produto

SubFunção: 129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS

10.002018

2019 100.00 47.000,00

2020 100.00 260.000,00

2021 100.00 280.000,00

Unidade Medida

%

30.000,00

617.000,00Total

Ações Metas Valor

2.028 Lançamento e cobrança de IPTU


Lançamento e cobrança de IPTU

Produto






100.002018

2019 0,00

2020 0,00

2021 0,00

Unidade Medida

null

1.979.796,76

1.979.796,76Total

Ações Metas Valor

1.308 Pavimentação, Construção de Calçadas, Cicloviae Acessibilidade da Avenida José Bento Ribeiro Dantas(trecho 1)


Pavimentação, Construção de Calçadas, Ciclovia e Acessibilidade daAvenida José Bento Ribeiro Danta

Produto


100.002018

2019 0,00

2020 0,00

2021 0,00

Unidade Medida

null

1.873.279,21

1.873.279,21Total

Ações Metas Valor

1.309 Urbanização Da Avenida José Bento RibeiroDantas (Trecho 2)


Urbanização Da Avenida José Bento Ribeiro Dantas (Trecho 2)

Produto


100.002018

2019 0,00

2020 0,00

2021 0,00

Unidade Medida

null

385.869,76

385.869,76Total

Ações Metas Valor

1.310 Sinalização Turística No Município De ArmaçãoDos Búzios - 2º Etapa


Sinalização Turística No Município De Armação Dos Búzios - 2º Etapa

Produto


100.002018

2019 0,00

2020 0,00

2021 0,00

Unidade Medida

null

549.000,00

549.000,00Total

Ações Metas Valor

1.312 Construção e Urbanização Da Praça do Jorjão NoBairro De Cem Braças


Construção e Urbanização Da Praça do Jorjão No Bairro De CemBraças

Produto






25.002018

2019 25.00 100.000,00

2020 25.00 100.000,00

2021 25.00 100.000,00

Unidade Medida

%

100.000,00

400.000,00Total

Ações Metas Valor

2.295 Ações para aplicação do Plano Municipal deSaneamento


Conjunto de ações para efetiva aplicação do Plano Municipal deSaneamento Básico, aprovado pela Lei 1168 de 01/12/2015.

Produto

SubFunção: 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃOAMBIENTAL




100.002018

2019 100.00 3.974.847,50

2020 100.00 10.465.187,05

2021 100.00 11.511.705,76

Unidade Medida

%

4.139.767,50

30.091.507,81Total

Ações Metas Valor

2.208 Manutenção da Unidade Administrativa - SGF


Manutenção da Unidade Administrativa

Produto





100.002018

2019 100.00 3.100.000,00

2020 100.00 3.200.000,00

2021 100.00 3.250.000,00

Unidade Medida

%

3.100.000,00

12.650.000,00Total

Ações Metas Valor

0.002 Amortização de Divida INSS


Amortização de Divida INSS

Produto






100.002018

2019 0,00

2020 0,00

2021 0,00

Unidade Medida

%

258.920,27

258.920,27Total

Ações Metas Valor

1.303 PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SERVIÇOSCOMPLEMENTARES NA RUA JULIO DELAMARE(PARTE) NO LOTEAMENTO PÓRTICO DE BÚZIOS


PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SERVIÇOS COMPLEMENTARESNA RUA JULIO DELAMARE (PARTE) NO LOTEAMENTO PÓRTICODE BÚZIOS

Produto


100.002018

2019 0,00

2020 0,00

2021 0,00

Unidade Medida

%

1.010.000,00

1.010.000,00Total

Ações Metas Valor

1.304 RECUPERAÇÃO DA ESTRADA MORRO DASEMERÊNCIAS


RECUPERAÇÃO DA ESTRADA MORRO DAS EMERÊNCIAS

Produto


100.002018

2019 0,00

2020 0,00

2021 0,00

Unidade Medida

%

1.247.555,10

1.247.555,10Total

Ações Metas Valor

1.305 PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SERVIÇOSCOMPLEMENTARES NAS RUAS TAMBORIL, MARIOVIANA (PARTE) E JOÃO SALDANHA (PARTE)


PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SERVIÇOS COMPLEMENTARESNAS RUAS TAMBORIL, MARIO VIANA (PARTE) E JOÃOSALDANHA (PARTE)

Produto






100.002018

2019 0,00

2020 0,00

2021 0,00

Unidade Medida

null

51.003,18

51.003,18Total

Ações Metas Valor

1.313 Iluminação da Praça do Quilombola


Iluminação da Praça do Quilombola

Produto


100.002018

2019 0,00

2020 0,00

2021 0,00

Unidade Medida

null

103.744,50

103.744,50Total

Ações Metas Valor

1.314 Aquisição de Academia do Idoso ( Convênio)


Aquisição de Academia do Idoso

Produto


100.002018

2019 0,00

2020 0,00

2021 0,00

Unidade Medida

null

59.414,89

59.414,89Total

Ações Metas Valor

1.315 Drenagem, Pavimentação, Urbanização eConstrução de Calçadas nos bairros.


Drenagem, Pavimentação, Urbanização e Construção de Calçadasnos bairros.

Produto




PROGRAMA 0154 Saneamento Ambiental





100.002018

2019 0,00

2020 0,00

2021 0,00

Unidade Medida

%

25.000,00

25.000,00Total

Ações Metas Valor

1.298 Construção de abrigo para ponto de ônibuslocalizado na altura do Porto da Barra


Construção de abrigo para ponto de ônibus localizado na altura doPorto da Barra

Produto


100.002018

2019 0,00

2020 0,00

2021 0,00

Unidade Medida

%

25.000,00

25.000,00Total

Ações Metas Valor

1.299 Construção de abrigo para taxista no ponto doCharuto - Manguinhos


Construção de abrigo para taxista no ponto do Charuto - Manguinhos

Produto


100.002018

2019 0,00

2020 0,00

2021 0,00

Unidade Medida

%

25.000,00

25.000,00Total

Ações Metas Valor

1.300 Construção de abrigo para taxista no ponto daIgreja Santa Rita - Manguinhos


Construção de abrigo para taxista no ponto da Igreja Santa Rita -Manguinhos

Produto


100.002018

2019 0,00

2020 0,00

2021 0,00

Unidade Medida

%

360.000,00

360.000,00Total

Ações Metas Valor

1.301 Drenagem e Pavimentação da Rua B, noLoteamento Pórtico de Búzios


Drenagem e Pavimentação da Rua B, no Loteamento Pórtico deBúzios

Produto








100.002018

2019 100.00 58.500,00

2020 100.00 69.500,00

2021 100.00 75.500,00

Unidade Medida

%

58.500,00

262.000,00Total

Ações Metas Valor

2.147 Cine teatro Rasa

13 CULTURAFunção:

Atender as demandas da população de acesso aos produtos eserviços culturais, tais como: Cinema (projeção e ProduçõesCinematográficas, Oficinas e Cursos Profissionalizantes na áreaáudio-visual, Intercâmbios, Parcerias, Contratações de RecursosHumanos especializados, Manutenção de Equipamentos eInstalações, Divulgação e Promoção de Eventos, transporte, etc)Teatro (Realização de Espetáculos de Ballet, Dança Moderna, Coral,Peças Teatrais, Shows Musicais, Conferências, Congressos, Festivaisde Música, bem como Aulas e Oficinas Profissionalizantes correlatas,Contratações de Recursos Humanos Especializados, Manutenção deEquipamentos e Instalações, Divulgação e Promoção de Eventos,Transporte,etc).

Produto

SubFunção: 392 DIFUSÃO CULTURAL

100.002018

2019 100.00 41.500,00

2020 100.00 31.900,00

2021 100.00 35.000,00

Unidade Medida

%

41.500,00

149.900,00Total

Ações Metas Valor

2.148 Patrimônio histórico

13 CULTURAFunção:

Identificar, Inventariais, Incentivar, Proteger, Manter e Difundir osvalores e bens Culturais que fazem parte do Patrimônio Cultural doMunicípio, inclusive no que cerne a Rota da Escravatura e o Dia daMemória Oral. Contratações, Manutenção e Aquisição deEquipamentos, Divulgação e Promoção, Criação de Arquivos Digitaise físicos, Financiamento, Restauração e Preservação dos BensProtegidos, Cursos, Palestras, Intercâmbios, Educação Patrimonialpara fortalecer a identidade Cultural.

Produto

SubFunção: 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO,ARTÍSTICO E ARQUEO





100.002018

2019 100.00 66.300,00

2020 100.00 80.400,00

2021 100.00 87.450,00

Unidade Medida

%

66.300,00

300.450,00Total

Ações Metas Valor

2.142 Frota de veículos

13 CULTURAFunção:

Manutenção, aquisição de equipamentos e material permanente,prestação de serviços e material de consumo.

Produto


100.002018

2019 100.00 25.850,00

2020 100.00 31.200,00

2021 100.00 34.400,00

Unidade Medida

%

25.850,00

117.300,00Total

Ações Metas Valor

2.143 Veiculação de publicidade institucional

13 CULTURAFunção:

Promoção, divulgação, veiculação de publicidade institucional

Produto


100.002018

2019 100.00 7.500,00

2020 100.00 11.500,00

2021 100.00 13.500,00

Unidade Medida

%

7.500,00

40.000,00Total

Ações Metas Valor

2.144 Formação de recursos humanos

13 CULTURAFunção:

Capacitação de recursos humanos.

Produto


100.002018

2019 100.00 33.000,00

2020 100.00 37.200,00

2021 100.00 42.000,00

Unidade Medida

%

33.000,00

145.200,00Total

Ações Metas Valor

2.145 Participação em feiras e eventos

13 CULTURAFunção:

Participação de feiras e eventos culturais.

Produto






100.002018

2019 100.00 530.200,00

2020 100.00 600.200,00

2021 100.00 650.200,00

Unidade Medida

%

530.200,00

2.310.800,00Total

Ações Metas Valor

2.096 Oficina de arte circence

13 CULTURAFunção:

Oficina de Arte Circence

Produto


100.002018

2019 100.00 25.300,00

2020 100.00 30.590,00

2021 100.00 33.700,00

Unidade Medida

%

25.300,00

114.890,00Total

Ações Metas Valor

2.138 Instituir rota da escravatura

13 CULTURAFunção:

Pesquisa histórica, relatório científico, construção e implantação demarcos histórios, edição de livro histórico.

Produto


100.002018

2019 100.00 114.000,00

2020 100.00 136.000,00

2021 100.00 150.000,00

Unidade Medida

%

114.000,00

514.000,00Total

Ações Metas Valor

2.146 Atelier escola de belas artes Zanini

13 CULTURAFunção:

Atender e incrementar as atividades de ensino e formação artísticasnas mais diversas modalidades das artes plásticas, através deOficinas, Aulas Específicas, Intercâmbios Culturais, Palestras,Residências Artísticas, Mostras e Exposições, Bolsas de Estudo,Aquisição de Equipamentos, Contratações, Promoção e Divulgação deEventos, Transporte, Uniformes, etc.

Produto






100.002018

2019 100.00 3.000,00

2020 100.00 3.600,00

2021 100.00 3.900,00

Unidade Medida

%

3.000,00

13.500,00Total

Ações Metas Valor

2.034 Autoatendimento


Autoatendimento

Produto

SubFunção: 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

100.002018

2019 100.00 3.000,00

2020 100.00 3.600,00

2021 100.00 3.900,00

Unidade Medida

%

3.000,00

13.500,00Total

Ações Metas Valor

2.035 Portal de transparência


Portal de transparência

Produto

SubFunção: 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

2018 195.080,00 2019 360.000,00 2020 2.728.320,00 2021 360.000,00Total Geral do Programa


PROGRAMA 9999 Reserva de Contigência

100.002018

2019 100.00 1.000.000,00

2020 100.00 1.400.000,00

2021 100.00 1.600.000,00

Unidade Medida

%

1.000.000,00

5.000.000,00Total

Ações Metas Valor

9.996 Reserva de Contingência


Reserva de Contingência

Produto

SubFunção: 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA


02.0109 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICOUNIDADE






100.002018

2019 100.00 788.800,00

2020 100.00 1.861.100,00

2021 100.00 2.037.000,00

Unidade Medida

%

788.800,00

5.475.700,00Total

Ações Metas Valor

2.163 Manutenção da unidade adminstrativa - ST



Produto


100.002018

2019 100.00 722.446,80

2020 100.00 1.344.900,00

2021 100.00 1.361.690,00

Unidade Medida

%

722.446,80

4.151.483,60Total

Ações Metas Valor

2.308 Manutenção da unidade administrativa - SEC

13 CULTURAFunção:

Manutenção da unidade administrativa

Produto




PROGRAMA 0049 Cultura para Todos

100.002018

2019 100.00 49.500,00

2020 100.00 59.800,00

2021 100.00 65.800,00

Unidade Medida

%

49.500,00

224.600,00Total

Ações Metas Valor

1.026 Editais e premiações

13 CULTURAFunção:

Incentivar as atividades culturais e artísticas através do financiamentopúblico de projetos culturais de pessoas físicas e jurídicas decomprovada atuação cultural no Município. Contratações, Aquisição eManutenção de Equipamentos, Divulgação e Promoção de Editais.

Produto






100.002018

2019 100.00 24.000,00

2020 100.00 10.000,00

2021 100.00 11.000,00

Unidade Medida

%

8.000,00

53.000,00Total

Ações Metas Valor

2.029 Lançamento e cobrança de ISSQN


Lançamento e cobrança de ISSQN

Produto


30.002018

2019 100.00 195.080,00

2020 100.00 1.443.920,00

2021 100.00 1.443.920,00

Unidade Medida

%

95.080,00

3.178.000,00Total

Ações Metas Valor

2.030 Revisão do cadastro imobiliário


Revisão do cadastro imobiliário

Produto


100.002018

2019 100.00 3.920,00

2020 100.00 3.600,00

2021 100.00 3.900,00

Unidade Medida

%

3.000,00

14.420,00Total

Ações Metas Valor

2.031 Call-center


Call-center

Produto


10.002018

2019 100.00 66.000,00

2020 100.00 1.000.000,00

2021 100.00 1.050.000,00

Unidade Medida

%

50.000,00

2.166.000,00Total

Ações Metas Valor

2.032 Acompanhamento da inadimplência


Acompanhamento da inadimplência

Produto










PROGRAMA 0113 Gestão Cultural

100.002018

2019 100.00 5.400,00

2020 100.00 6.500,00

2021 100.00 7.100,00

Unidade Medida

%

5.400,00

24.400,00Total

Ações Metas Valor

2.150 Conselhos

13 CULTURAFunção:

Garantia da Participação da Sociedade Civil nas açõesGovernamentais. Contratações para Assessorias Técnicas e outros denotório saber, Manutenção e Aquisição de Equipamentos e materialpermanente. Divulgação e Promoção.

Produto


100.002018

2019 100.00 16.950,00

2020 100.00 20.560,00

2021 100.00 22.440,00

Unidade Medida

%

16.950,00

76.900,00Total

Ações Metas Valor

2.151 Fundo do patrimônio

13 CULTURAFunção:

Gerenciamento dos recursos de Transferências Governamentais,Doações, Recolhimento de Tributos e outras fontes destinadas aprogramas, projetos e ações artístico-culturais do Município.

Produto






100.002018

2019 100.00 38.366,67

2020 100.00 38.366,67

2021 100.00 38.366,67

Unidade Medida

%

38.366,67

153.466,68Total

Ações Metas Valor

1.014 Apoio e implantação do plano diretor municipal deturismo


Apresentar informações sobre o Planejamento e Organização doSetor, em seus diferentes níveis, com o intuito de Subsidiar as ações econtribuir para o Desenvolvimento Sustentável Turístico, buscando deforma mais estratégica o crescimento qualitativo do turismo municipal.

Produto

SubFunção: 695 TURISMO

100.002018

2019 100.00 800,00

2020 100.00 300.000,00

2021 100.00 300.000,00

Unidade Medida

%

800,00

601.600,00Total

Ações Metas Valor

1.052 Infraestrutura turística


Infraestrutura turística

Produto


100.002018

2019 100.00 100.000,00

2020 100.00 130.000,00

2021 100.00 133.000,00

Unidade Medida

%

100.000,00

463.000,00Total

Ações Metas Valor

1.053 Sinalização turística


Sinalização Turística

Produto


30.002018

2019 100.00 78.800,00

2020 100.00 300.000,00

2021 100.00 300.000,00

Unidade Medida

%

78.800,00

757.600,00Total

Ações Metas Valor

1.055 Construção do calçadão na praia de JoãoFernandes


Construção do calçadão na praia do João Fernandes

Produto






100.002018

2019 100.00 30.000,00

2020 100.00 36.300,00

2021 100.00 39.900,00

Unidade Medida

%

30.000,00

136.200,00Total

Ações Metas Valor

2.121 Conscientização turística


Produção de materiais educacionais de conscientização da identidadeturística.

Produto


100.002018

2019 100.00 45.000,00

2020 100.00 54.450,00

2021 100.00 59.800,00

Unidade Medida

%

45.000,00

204.250,00Total

Ações Metas Valor

2.136 Impl/manut. do centro de informações túristicas doCentro


Prestar informações turísticas do Município e Região para visitantes emoradores locais, além de coletar dados e informações sobre oturismo receptivo local através de pesquisas.

Produto


100.002018

2019 100.00 40.000,00

2020 100.00 48.400,00

2021 100.00 53.200,00

Unidade Medida

%

40.000,00

181.600,00Total

Ações Metas Valor

2.300 Semana municipal do turismo


Semana do turismo

Produto


100.002018

2019 0,00

2020 0,00

2021 0,00

Unidade Medida

%

95.000,00

95.000,00Total

Ações Metas Valor

2.314 Estrutura/Participação Eventos Casamentos(Participação Física e Montagem de Standes)


Estrutura/Participação Eventos Casamentos (Participação Física eMontagem de Standes)

Produto






100.002018

2019 100.00 66.000,00

2020 100.00 79.800,00

2021 100.00 87.800,00

Unidade Medida

%

66.000,00

299.600,00Total

Ações Metas Valor

2.301 Preservação da história cultural

13 CULTURAFunção:

Preservação da história cultural

Produto


100.002018

2019 100.00 160.000,00

2020 100.00 302.000,00

2021 100.00 323.000,00

Unidade Medida

%

160.000,00

945.000,00Total

Ações Metas Valor

2.306 Aquisição e manutenção de esculturas

13 CULTURAFunção:

Reparos nas esculturas existentes no espaço cultural de artes JoséZanine Caldas e aquisição de novas esculturas.

Produto


100.002018

2019 0,00

2020 0,00

2021 0,00

Unidade Medida

%

50.000,00

50.000,00Total

Ações Metas Valor

2.310 Realização de Evento Religioso - Consagra Búzios

13 CULTURAFunção:

Realização de Evento Religioso - Consagra Búzios

Produto




PROGRAMA 0050 Turismo de Qualidade





100.002018

2019 100.00 262.000,00

2020 100.00 353.500,00

2021 100.00 394.900,00

Unidade Medida

%

262.000,00

1.272.400,00Total

Ações Metas Valor

1.239 Projeto calçada da fama


Implantação da calçada da fama a fim de receber personalidades nointuito de promover a cidade.

Produto


100.002018

2019 100.00 166.800,00

2020 100.00 186.780,00

2021 100.00 211.000,00

Unidade Medida

%

203.000,00

767.580,00Total

Ações Metas Valor

1.240 Projeto bandeira azul


Implantação e execução do programa bandeira azul nas praias.

Produto


100.002018

2019 0,00

2020 0,00

2021 0,00

Unidade Medida

%

300.000,00

300.000,00Total

Ações Metas Valor

1.276 Construção do calçadão na praia dos Ossos


Construção do calçadão na praia dos Ossos

Produto


100.002018

2019 100.00 880.000,00

2020 100.00 1.851.300,00

2021 100.00 2.036.950,00

Unidade Medida

%

880.000,00

5.648.250,00Total

Ações Metas Valor

2.120 Comunicação, promoção e marketing da cidade


Captar investimento qualificado para o segmento do turismo,propiciando a sustentabilidade do setor, ampliando a atração do fluxoturístico e consolidando a "Marca Búzios" nos Mercados nacional eInternacional.

Produto






100.002018

2019 100.00 77.000,00

2020 100.00 91.000,00

2021 100.00 103.000,00

Unidade Medida

%

77.000,00

348.000,00Total

Ações Metas Valor

2.149 Eventos culturais

13 CULTURAFunção:

Iniciativas exclusivas da Prefeitura no segmento da Cultura, deinteresse Público, promovidas e realizadas pela Secretaria de Cultura,atendendo as mais diversas manifestações artístico-culturais julgadasestratégicas pelo Município.

Produto


100.002018

2019 100.00 77.000,00

2020 100.00 93.000,00

2021 100.00 102.000,00

Unidade Medida

%

77.000,00

349.000,00Total

Ações Metas Valor

2.254 Búzios gay week

13 CULTURAFunção:

Búzios Gay Week

Produto


100.002018

2019 100.00 50.000,00

2020 100.00 60.000,00

2021 100.00 65.000,00

Unidade Medida

%

50.000,00

225.000,00Total

Ações Metas Valor

2.259 Eventos religiosos

13 CULTURAFunção:

Eventos religiosos da cidade

Produto








100.002018

2019 100.00 3.157.775,22

2020 100.00 3.415.449,68

2021 100.00 3.552.067,67

Unidade Medida

%

3.157.775,22

13.283.067,79Total

Ações Metas Valor

2.213 Manutenção de Recursos Humanos


Manutenção de Recursos Humanos

Produto



02.0112 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIAUNIDADE

PROGRAMA 0013 Alimentação Escolar

100.002018

2019 100.00 3.165.070,63

2020 100.00 3.829.735,46

2021 100.00 4.212.709,01

Unidade Medida

%

3.165.070,63

14.372.585,73Total

Ações Metas Valor

2.036 Fornecimento de merenda


Fornecimento de merenda

Produto

SubFunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL



PROGRAMA 0017 Rede Escolar

100.002018

2019 100.00 298.980,00

2020 100.00 323.376,77

2021 100.00 336.311,84

Unidade Medida

%

298.980,00

1.257.648,61Total

Ações Metas Valor

1.022 Aquisição/ inst. de ar condicionado nas escolas


Aquisição/ inst. de ar condicionado nas escolas

Produto






100.002018

2019 100.00 28.000,00

2020 100.00 24.200,00

2021 100.00 26.800,00

Unidade Medida

%

28.000,00

107.000,00Total

Ações Metas Valor

2.302 Cidade biblioteca

13 CULTURAFunção:

Custear contrapartidas de projetos do Governo Estadual e Federalpara a biblioteca Pública Municipal

Produto


100.002018

2019 100.00 80.000,00

2020 100.00 220.000,00

2021 100.00 240.000,00

Unidade Medida

%

80.000,00

620.000,00Total

Ações Metas Valor

2.307 Assessoria de imprensa

13 CULTURAFunção:

Montar uma estrutura de comunicação

Produto



02.0110 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANOUNIDADE


100.002018

2019 100.00 1.857.068,31

2020 100.00 2.027.068,31

2021 100.00 2.027.068,31

Unidade Medida

%

1.827.068,31

7.738.273,24Total

Ações Metas Valor

2.009 Manutenção da Unidade Administrativa - SDU



Produto







100.002018

2019 100.00 80.000,00

2020 100.00 180.000,00

2021 100.00 180.000,00

Unidade Medida

%

80.000,00

520.000,00Total

Ações Metas Valor

2.027 Ações de planejamento urbano


Promover a elaboração de leis de responsabilidade da secretaria deplanejamento e projetos, como o plano diretor cicloviário, entre outros.

Produto

SubFunção: 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO



100.002018

2019 100.00 708.129,40

2020 100.00 765.912,76

2021 100.00 796.549,27

Unidade Medida

%

708.129,40

2.978.720,83Total

Ações Metas Valor

2.006 Manutenção da Unidade Administrativa - SED


Manter a Infra Estrutura Administrativa da Secretaria, desenvolvendoformas para melhor atendimento ao Público.

Produto


100.002018

2019 100.00 50.000,00

2020 100.00 54.080,00

2021 100.00 56.243,20

Unidade Medida

%

50.000,00

210.323,20Total

Ações Metas Valor

2.212 Fomento ao Conselho Municipal de Educação


Manutenção Da Unidade Administrativa

Produto






100.002018

2019 100.00 30.000,00

2020 100.00 20.600,00

2021 100.00 22.500,00

Unidade Medida

%

30.000,00

103.100,00Total

Ações Metas Valor

2.153 Biblioteca pública municipal

13 CULTURAFunção:

Instalações modernas e adequadas, com recursos multimídia paraconsultas e pesquisas, com capacidade para abrigar um acervo decerca de 30.000 (trinta mil) publicações dentre obras literárias,periódicos, etc. além de espaço dedicado ao público infantil, trabalhosem grupo, atividades literárias e acessibilidade.

Produto


100.002018

2019 100.00 30.100,00

2020 100.00 33.350,00

2021 100.00 36.604,00

Unidade Medida

%

96.000,00

196.054,00Total

Ações Metas Valor

2.154 Mercado das artes

13 CULTURAFunção:

Construção dentro do Corredor Cultural, para abrigar expositores deartesanato e artes plásticas, em boxes individuais, incluindo praça dealimentação, espaço para manifestação artísticas, etc. de forma apossibilitar a definitiva ordenação do espaço público liberando-o docomércio de rua, e ao mesmo tempo fomentar as atividades daeconomia criativa na cidade.

Produto






02.0110 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANOUNIDADE


100.002018

2019 100.00 170.000,00

2020 100.00 400.000,00

2021 100.00 400.000,00

Unidade Medida

%

200.000,00

1.170.000,00Total

Ações Metas Valor

2.077 Regularização e Legislação Urbanística


Promover projetos urbanísticos precisos e completos e a elaboraçãode leis complementares previstas no plano diretor de 2006.

Produto



02.0111 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PROJETOSUNIDADE


100.002018

2019 100.00 900.000,00

2020 100.00 950.000,00

2021 100.00 950.000,00

Unidade Medida

%

900.000,00

3.700.000,00Total

Ações Metas Valor

2.010 Manutenção da unidade administrativa - SPP



Produto






100.002018

2019 100.00 20.000,00

2020 100.00 18.000,00

2021 100.00 18.000,00

Unidade Medida

%

20.000,00

76.000,00Total

Ações Metas Valor

2.152 Modelo de gestão: criação e implantação

13 CULTURAFunção:

Modelo que contemple, através da parceria Público-Privada, acaptação de recursos de qualquer natureza e origem, objetivando,principalmente, maior agilidade de gestão das ações e equipamentosculturais, sua perenidade, transparência, economiciedade e auto-sustentabilidade, dada a sua adequada natureza jurídica

Produto


100.002018

2019 100.00 9.400,00

2020 100.00 11.300,00

2021 100.00 12.500,00

Unidade Medida

%

9.400,00

42.600,00Total

Ações Metas Valor

2.304 Fundo da cultura

13 CULTURAFunção:

Atender os programas de cultura estadual e Nacional

Produto




PROGRAMA 0114 Criação e Implantação de Equipamentos Culturais

100.002018

2019 100.00 96.250,00

2020 100.00 107.600,00

2021 100.00 118.400,00

Unidade Medida

%

96.250,00

418.500,00Total

Ações Metas Valor

1.029 Galpão cultural

13 CULTURAFunção:

Implantação em proporção compatível com a densidade populacionaldesses logradouros, dotadas de condições físicas para atendimento àrealização de eventos culturais das comunidades.

Produto








100.002018

2019 100.00 370.000,00

2020 100.00 400.192,00

2021 100.00 416.199,68

Unidade Medida

%

370.000,00

1.556.391,68Total

Ações Metas Valor

2.233 Transporte Universitário


Transporte Universitário

Produto




PROGRAMA 0049 Cultura para Todos

100.002018

2019 100.00 277.000,00

2020 100.00 334.000,00

2021 100.00 365.000,00

Unidade Medida

%

277.000,00

1.253.000,00Total

Ações Metas Valor

2.125 Manutenção da escola Vila Lobos

13 CULTURAFunção:

Manutenção da Escola Vila Lobos

Produto




PROGRAMA 0108 Cidade Digital

100.002018

2019 100.00 200.000,00

2020 100.00 324.480,00

2021 100.00 337.459,20

Unidade Medida

%

200.000,00

1.061.939,20Total

Ações Metas Valor

2.005 Fomento a Tecnologia, Pesquisa, Inovação eCertificação


Qualificar o cidadão de modo que este possa trazer como retorno aomunicípio desenvolvimento econômico, social, científico, tecnológicoem áreas de interesse estratégico para levantamento eaproveitamento sustentável do patrimônio municipal, além de permitirao município uma elevação da renda per capita familiar, aumentandoa relação de consumo e o desafogamento das funções do município.Pode ser observado como investimento no cidadão.

Produto






100.002018

2019 100.00 10.400,00

2020 100.00 10.816,00

2021 100.00 11.248,64

Unidade Medida

%

10.000,00

42.464,64Total

Ações Metas Valor

2.278 Semana Anticorrupção


Semana Anticorrupção

Produto


100.002018

2019 100.00 26.000,00

2020 100.00 27.040,00

2021 100.00 28.121,60

Unidade Medida

%

25.000,00

106.161,60Total

Ações Metas Valor

2.279 Apoio na formatura de alunos do Ensinofundamental


Apoio na formatura de alunos do Ensino fundamental

Produto


100.002018

2019 100.00 29.120,00

2020 100.00 30.284,80

2021 100.00 31.496,19

Unidade Medida

%

28.000,00

118.900,99Total

Ações Metas Valor

2.280 Apoio na formatura de alunos do Ensino médio


Apoio na formatura de alunos do Ensino médio

Produto




PROGRAMA 0018 Educação Inclusiva





100.002018

2019 100.00 270.000,00

2020 100.00 292.032,00

2021 100.00 303.713,28

Unidade Medida

%

270.000,00

1.135.745,28Total

Ações Metas Valor

2.122 Viajar é Preciso - Ens. Fund.


Viajar é Preciso

Produto


100.002018

2019 100.00 121.000,00

2020 100.00 130.873,60

2021 100.00 136.108,54

Unidade Medida

%

121.000,00

508.982,14Total

Ações Metas Valor

2.211 Viajar é Preciso - Ens. Médio


Viajar é Preciso

Produto

SubFunção: 362 ENSINO MÉDIO



PROGRAMA 0024 Apoio Universitário

300.002018

2019 300.00 1.302.000,00

2020 300.00 1.408.243,20

2021 300.00 1.464.572,93

Unidade Medida

Unidade

1.302.000,00

5.476.816,13Total

Ações Metas Valor

2.002 Ajuda de custo aos Universitários


Universitário atendido com a concessão de ajuda de custo para cursaro ensino superior

Produto






100.002018

2019 100.00 1.800.000,00

2020 100.00 1.946.880,00

2021 100.00 2.024.755,20

Unidade Medida

%

1.800.000,00

7.571.635,20Total

Ações Metas Valor

2.210 Manutenção das Unidades Escolares - Ens. Médio


Manutenção das Unidades Escolares

Produto

SubFunção: 362 ENSINO MÉDIO

100.002018

2019 100.00 17.092.551,31

2020 100.00 18.487.303,71

2021 100.00 19.226.795,86

Unidade Medida

%

17.092.551,31

71.899.202,19Total

Ações Metas Valor

2.244 Manutenção das unidades escolares - Ens.Fundamental


Manutenção das unidades escolares - Ens. Fundamental

Produto


100.002018

2019 100.00 20.800,00

2020 100.00 21.632,00

2021 100.00 22.497,28

Unidade Medida

%

20.000,00

84.929,28Total

Ações Metas Valor

2.255 Manutenção do Conselho do FUNDEB


Manutenção do Conselho do FUNDEB

Produto


100.002018

2019 100.00 20.800,00

2020 100.00 21.632,00

2021 100.00 22.497,28

Unidade Medida

%

20.000,00

84.929,28Total

Ações Metas Valor

2.256 Realização do forum de educação


Realização do forum de educação

Produto






100.002018

2019 100.00 126.000,00

2020 100.00 136.281,60

2021 100.00 141.732,86

Unidade Medida

%

126.000,00

530.014,46Total

Ações Metas Valor

2.038 Manutenção do CAAPE


Manutenção do CAAPE

Produto

SubFunção: 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL

100.002018

2019 100.00 25.000,00

2020 100.00 27.040,00

2021 100.00 28.121,60

Unidade Medida

%

25.000,00

105.161,60Total

Ações Metas Valor

2.141 Implatação do CAAPE no bairro da Rasa


Reforma e Equipar novo CAAPE da Rasa afim de organizar/disponibilizar recursos e serviços pedagogicos que eliminem asbarreiras no processo ensino-aprendizado dos alunos atendidos.

Produto




PROGRAMA 0019 Escola que Queremos

100.002018

2019 100.00 179.232,70

2020 100.00 193.858,09

2021 100.00 201.612,41

Unidade Medida

%

179.232,70

753.935,90Total

Ações Metas Valor

2.039 Alfabetização para todos


Alfabetização para todos

Produto

SubFunção: 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS EADULTOS





100.002018

2019 0,00

2020 0,00

2021 0,00

Unidade Medida

%

193.347,02

193.347,02Total

Ações Metas Valor

1.302 CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA -ESCOLA VEREADOR EMIGDIO GONÇALVESCOUTINHO


CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA - ESCOLA VEREADOREMIGDIO GONÇALVES COUTINHO

Produto


100.002018

2019 100.00 3.437.259,29

2020 100.00 3.717.739,65

2021 100.00 3.866.449,23

Unidade Medida

%

3.437.259,29

14.458.707,46Total

Ações Metas Valor

2.037 Manutenção de unidades escolares - Ed. Infantil


Manutenção de unidades escolares - Ed. Infantil

Produto

SubFunção: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL

100.002018

2019 100.00 9.878.473,76

2020 100.00 10.684.557,22

2021 100.00 11.111.939,51

Unidade Medida

%

9.878.473,76

41.553.444,25Total

Ações Metas Valor

2.040 Manutenção de unidades escolares -fundeb 40%


Manutenção de unidades escolares -fundeb 40%

Produto


100.002018

2019 100.00 15.608.847,02

2020 100.00 16.882.528,94

2021 100.00 17.557.830,09

Unidade Medida

%

15.608.847,02

65.658.053,07Total

Ações Metas Valor

2.130 Manutenção de unidades escolares -fundeb 60%


Manutenção de unidades escolares -fundeb 60%

Produto








100.002018

2019 100.00 10.133,28

2020 100.00 10.538,61

2021 100.00 10.960,16

Unidade Medida

%

9.743,54

41.375,59Total

Ações Metas Valor

2.286 Biblioteca Itinerante


Biblioteca Itinerante

Produto



02.0113 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,TRABALHO E RENDAUNIDADE


100.002018

2019 100.00 157.500,00

2020 100.00 165.375,00

2021 100.00 173.643,75

Unidade Medida

%

150.000,00

646.518,75Total

Ações Metas Valor

2.174 Manutenção e Operacionalização da UnidadeAdministrativa


Atender as demandas das ações, equipamentos, e serviços dasecretaria municipal

Produto




PROGRAMA 0060 Atenção a Criança e Adolescente





100.002018

2019 0,00

2020 0,00

2021 0,00

Unidade Medida

%

55.000,00

55.000,00Total

Ações Metas Valor

1.266 Reforma da escola José Pereira Neves


Reforma da escola José Pereira Neves

Produto


100.002018

2019 0,00

2020 0,00

2021 0,00

Unidade Medida

%

100.000,00

100.000,00Total

Ações Metas Valor

1.272 Reforma da Escola Emígdio Gonçalves Coutinho


Reforma da Escola Emígdio Gonçalves Coutinho

Produto


100.002018

2019 0,00

2020 0,00

2021 0,00

Unidade Medida

%

350.000,00

350.000,00Total

Ações Metas Valor

1.278 Reforma da Escola Manoel Antonio da Costa (Mudinho) - Rasa


Reforma da Escola Manoel Antonio da Costa ( Mudinho) - Rasa

Produto


100.002018

2019 0,00

2020 0,00

2021 0,00

Unidade Medida

%

450.000,00

450.000,00Total

Ações Metas Valor

1.291 Reforma da Escola João José de Carvalho ( JoãoGuelo) - Rasa


Reforma da Escola João José de Carvalho ( João Guelo) - Rasa

Produto






PROGRAMA 0144 IDEB Mais

100.002018

2019 100.00 112.000,00

2020 100.00 121.139,20

2021 100.00 125.984,77

Unidade Medida

%

112.000,00

471.123,97Total

Ações Metas Valor

1.043 Aquisição de recursos didáticos e materiaismultidisciplinares


Melhoria da qualidade da educação ofertada em todos os níveis emodalidades de ensino através dos seguintes eixos fundamentais.Compra de programa de leitura para os alunos, iniciação cientifica,jogos de matemática e Robótica.

Produto


100.002018

2019 100.00 4.000,00

2020 100.00 4.326,40

2021 100.00 4.499,46

Unidade Medida

%

4.000,00

16.825,86Total

Ações Metas Valor

2.217 Escolas aos Sábados


Escola aos Sábados para Reforço Escolar para o Ensino Fundamentale Médio.

Produto


65.002018

2019 65.00 32.000,00

2020 65.00 34.611,20

2021 65.00 35.995,65

Unidade Medida

Unidade

32.000,00

134.606,85Total

Ações Metas Valor

2.218 Búzios Integral - Oficineiros


Oficinas de formação integral ofertas em todas as unidades escolaresdentro do calendário escolar.

Produto






100.002018

2019 100.00 100.000,00

2020 100.00 100.000,00

2021 100.00 100.000,00

Unidade Medida

%

100.000,00

400.000,00Total

Ações Metas Valor

1.224 Construção de unidades escolares - EnsinoFundamental


Construção de unidades escolares para atendimento à demanda deensino fundamental - 1º segmento

Produto


100.002018

2019 0,00

2020 0,00

2021 0,00

Unidade Medida

%

350.000,00

350.000,00Total

Ações Metas Valor

1.250 Reforma da Escola Manoel Antonio da Costa


Reforma da Escola Manoel Antonio da Costa

Produto


100.002018

2019 0,00

2020 0,00

2021 0,00

Unidade Medida

%

370.000,00

370.000,00Total

Ações Metas Valor

1.251 Reforma da Escola do INEFI - Rasa


Reforma da Escola do INEFI - Rasa

Produto


100.002018

2019 0,00

2020 0,00

2021 0,00

Unidade Medida

%

100.000,00

100.000,00Total

Ações Metas Valor

1.265 Reforma da Escola José Bento Ribeiro Dantas


Reforma da Escola José Bento Ribeiro Dantas

Produto






100.002018

2019 100.00 360.000,00

2020 100.00 500.000,00

2021 100.00 500.000,00

Unidade Medida

%

360.000,00

1.720.000,00Total

Ações Metas Valor

2.221 Ampliação e Manutenção das Unidades Escolares


Atender a crescente demanda de estudantes do município,proporcionando um ambiente de qualidade, com todas as exigenciasestabelecidas pelo MEC.

Produto


100.002018

2019 100.00 100.000,00

2020 100.00 100.000,00

2021 100.00 100.000,00

Unidade Medida

%

650.000,00

950.000,00Total

Ações Metas Valor

2.288 Ampliação e manutenção das creches e unidadesescolares - Ed.Infantil


Ampliação e manutenção das creches e unidades para atendimentoàs demandas da educação infantil e pré-escola

Produto




PROGRAMA 0142 Autonomia Escolar

100.002018

2019 100.00 25.000,00

2020 100.00 27.040,00

2021 100.00 28.121,60

Unidade Medida

%

25.000,00

105.161,60Total

Ações Metas Valor

2.220 Desenvolvimento e Implementação do Plano deGestão das Unidades Escolares


Implementação dos Planos de gestão e valorização dos conselhos dasAssociações de Pais e Mestres

Produto










PROGRAMA 0139 Residência Pedagógica

100.002018

2019 100.00 120.000,00

2020 100.00 120.000,00

2021 100.00 120.000,00

Unidade Medida

%

120.000,00

480.000,00Total

Ações Metas Valor

2.246 Alfabetiza Búzios


Alfabetiza Búzios

Produto




PROGRAMA 0140 Nossa Escola

100.002018

2019 100.00 520.000,00

2020 100.00 540.800,00

2021 100.00 562.432,00

Unidade Medida

%

700.000,00

2.323.232,00Total

Ações Metas Valor

1.079 Construção de Creche no bairro da Brava


Construção de Creche no bairro da Brava

Produto


100.002018

2019 100.00 730.000,00

2020 100.00 500.000,00

2021 100.00 500.000,00

Unidade Medida

%

730.000,00

2.460.000,00Total

Ações Metas Valor

1.222 Construção de Creches e Unidades Escolares


Construção de prédios próprios para atendimento ás demandas daEducação Infantil com creches e pré escola.

Produto








PROGRAMA 0149 Flora Nativa

100.002018

2019 100.00 68.694,00

2020 100.00 73.502,58

2021 100.00 78.647,76

Unidade Medida

%

64.200,00

285.044,34Total

Ações Metas Valor

1.225 Programa de reestruturação do horto


Programa de reestruturação do horto

Produto


100.002018

2019 100.00 11.449,00

2020 100.00 12.250,43

2021 100.00 13.107,96

Unidade Medida

%

10.700,00

47.507,39Total

Ações Metas Valor

2.238 Conservação e manutenção do horto e flora


Desenvolvimento de programa visando a utilização de plantas nativasno paisagismo do município.

Produto



02.0114 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTEUNIDADE

PROGRAMA 0151 Educação Ambiental

100.002018

2019 100.00 114.490,00

2020 100.00 122.504,30

2021 100.00 131.079,60

Unidade Medida

%

107.000,00

475.073,90Total

Ações Metas Valor

2.240 Educação ambiental de Búzios


Desenvolver programa de educação ambiental para o município deArmação dos Búzios.

Produto









PROGRAMA 0134 Manutenção e Operacionalização de Ações

100.002018

2019 0,00

2020 0,00

2021 0,00

Unidade Medida

%

180.000,00

180.000,00Total

Ações Metas Valor

1.241 Reforma e ampliação do cemitério municipal


Reformar e ampliar o cemitério municipal

Produto


100.002018

2019 100.00 63.000,00

2020 100.00 66.150,00

2021 100.00 69.457,50

Unidade Medida

%

60.000,00

258.607,50Total

Ações Metas Valor

2.305 Manutenção e operacionalização do cemitériomunicipal


Manutenção e operacionalização dos serviços prestados pelocemitério municipal

Produto





100.002018

2019 100.00 100.751,20

2020 100.00 107.803,78

2021 100.00 115.350,04

Unidade Medida

%

94.160,00

418.065,02Total

Ações Metas Valor

1.226 Reforma e Ampliação das dependências


Reforma e Ampliação das dependências

Produto






PROGRAMA 0030 Gestão Ambiental

100.002018

2019 100.00 28.622,50

2020 100.00 30.626,75

2021 100.00 32.769,90

Unidade Medida

%

26.750,00

118.769,15Total

Ações Metas Valor

1.006 Criar unidades de conservação



Produto


100.002018

2019 100.00 62.969,50

2020 100.00 67.377,36

2021 100.00 72.093,78

Unidade Medida

%

58.850,00

261.290,64Total

Ações Metas Valor

2.053 Sistema de informação ambiental


Sistema de informação ambiental

Produto




PROGRAMA 0148 Búzios Sustentável

100.002018

2019 100.00 40.071,50

2020 100.00 42.876,50

2021 100.00 45.876,86

Unidade Medida

%

37.450,00

166.274,86Total

Ações Metas Valor

2.237 Implantação de programa de coleta seletiva


Mudança na forma de relacionamento dos cidadãos com os resíduos,diminuição da emissão de gases formadores de efeito estufa.

Produto








300.002018

2019 500.00 210.000,00

2020 1000.00 220.500,00

2021 1500.00 231.525,00

Unidade Medida

Unidade

200.000,00

862.025,00Total

Ações Metas Valor

2.199 Inclusão Produtiva


Ofertar ações para capacitação da população com vista a qualificar ocidadão para a sua devida inserção ao mercado de trabalho

Produto

SubFunção: 334 FOMENTO AO TRABALHO

500.002018

2019 1000.00 21.000,00

2020 1500.00 22.050,00

2021 2000.00 23.152,50

Unidade Medida

Unidade

20.000,00

86.202,50Total

Ações Metas Valor

2.200 Manutenção do Balcão de Empregos


Inclusão de pessoas no mercado de trabalho através de açõesestratégias de gestão de pessoas

Produto

SubFunção: 334 FOMENTO AO TRABALHO



PROGRAMA 0122 Campanhas e Eventos

100.002018

2019 100.00 52.500,00

2020 100.00 55.125,00

2021 100.00 57.881,25

Unidade Medida

%

50.000,00

215.506,25Total

Ações Metas Valor

2.303 Campanhas e eventos - SDTR


Campanhas, Palestras, Seminários e demais Ações que visam aconscientização e a informação da população sobre os direitossocioassistenciais; Oportunizar o acesso às informações e promover aparticipação do cidadão, estimulando o desenvolvimento doprotagonismo dos usuários.

Produto







100.002018

2019 100.00 10.301,10

2020 100.00 11.025,38

2021 100.00 11.797,16

Unidade Medida

%

9.630,00

42.753,64Total

Ações Metas Valor

2.055 Consórcio ambiental


Consórcio ambiental

Produto


100.002018

2019 100.00 1.831.466,55

2020 100.00 1.963.869,21

2021 100.00 2.160.540,05

Unidade Medida

%

1.707.725,74

7.663.601,55Total

Ações Metas Valor

2.235 Manutenção da unidade administrativa - FMMA


Vencimentos e Vantagens fixas, obrigações patronais, despesas deexercícios anteriores, contribuições patronais, Material de Consumo,outros serviços de terceiros pessoa jurídica e física, equipamento dematerial permanente e conselho do meio ambiente.

Produto




PROGRAMA 0026 Parques e Jardins

100.002018

2019 100.00 213.853,00

2020 100.00 228.822,70

2021 100.00 244.840,30

Unidade Medida

%

199.862,62

887.378,62Total

Ações Metas Valor

2.047 Manutenção de parques e jardins


Manutenção de parques e jardins

Produto








100.002018

2019 100.00 262.500,00

2020 100.00 275.625,00

2021 100.00 289.406,25

Unidade Medida

%

250.000,00

1.077.531,25Total

Ações Metas Valor

2.117 Manutenção e Operacionalização do ConselhoTutelar


Manutenção e operacionalização do funcionamento do ConselhoTutelar

Produto

SubFunção: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AOADOLESCENTE



PROGRAMA 0064 Gestão do Trabalho

100.002018

2019 100.00 2.310.000,00

2020 100.00 2.425.500,00

2021 100.00 2.546.775,00

Unidade Medida

%

2.200.000,00

9.482.275,00Total

Ações Metas Valor

2.175 Pagamento de Servidores e ObrigaçõesTributárias


Pagamento de Servidores e Obrigações Tributárias

Produto




PROGRAMA 0107 Trabalho e Renda







PROGRAMA 0106 Construção das Ciclovias e Passeio

25.002018

2019 25.00 73.900,00

2020 25.00 73.900,00

2021 25.00 73.900,00

Unidade Medida

%

73.900,00

295.600,00Total

Ações Metas Valor

1.004 Construção das Ciclovias e Passeio


Construção da Ciclovia e passeios públicos, trazendo bem estar esegurança da população em seu meio de transporte.

Produto

SubFunção: 452 SERVIÇOS URBANOS


02.0115 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOSUNIDADE

PROGRAMA 0112 Construção do Heliporto

100.002018

2019 100.00 14.450,00

2020 100.00 14.450,00

2021 100.00 14.450,00

Unidade Medida

%

14.450,00

57.800,00Total

Ações Metas Valor

1.005 Construção do Heliporto


Construção do Heliporto, trazendo bem estar da população.

Produto



02.0116 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, EVENTOS E LAZERUNIDADE






27000.002018

2019 35000.00 6.778.000,00

2020 37000.00 4.302.575,00

2021 40000.00 4.302.575,00

Unidade Medida

Cidadãos

4.302.575,00

19.685.725,00Total

Ações Metas Valor

2.043 Roçada, capina e varrição


Roçada, capina e varrição das ruas e avenidas do município, com aretirada e transporte dos resíduos produzidos objeto dos serviçosrealizados em todo o município para melhor atendimento ao Públicomoradores e visitantes.

Produto


27000.002018

2019 35000.00 1.212.650,00

2020 37000.00 1.212.650,00

2021 40000.00 1.212.650,00

Unidade Medida

Cidadãos

1.212.650,00

4.850.600,00Total

Ações Metas Valor

2.044 Praias limpas


Varrição, coleta e transporte do lixo das praias do Município.

Produto


27000.002018

2019 35000.00 62.500,00

2020 37000.00 62.500,00

2021 40000.00 62.500,00

Unidade Medida

Cidadão

62.500,00

250.000,00Total

Ações Metas Valor

2.045 Aterro sanitário


Manutenção dos serviços públicos para a pesagem e compostagemdo lixo urbano.

Produto


25000.002018

2019 30000.00 2.280.000,00

2020 35000.00 1.457.832,50

2021 40000.00 1.457.832,50

Unidade Medida

Cidadãos

1.457.832,50

6.653.497,50Total

Ações Metas Valor

2.046 Destinação do lixo


Manter a locação de espaço especializado em recepção do lixopúblico domiciliar e hospitalar.

Produto






27000.002018

2019 35000.00 1.325.162,50

2020 37000.00 1.325.162,50

2021 40000.00 1.325.162,50

Unidade Medida

Cidadãos

1.325.162,50

5.300.650,00Total

Ações Metas Valor

2.049 Manutenção do serviço de iluminação pública


Manter as ruas e avenidas municipais coberta de iluminação públicagarantindo assim a segurança e o bem estar da população.

Produto


27000.002018

2019 35000.00 1.537.511,88

2020 37000.00 1.586.917,50

2021 40000.00 1.586.917,50

Unidade Medida

Cidadãos

1.336.917,50

6.048.264,38Total

Ações Metas Valor

2.050 Manutenção do fornecimento de energia


Manter os pagamentos de iluminação pública garantindo assim ofornecimento, obras e extensão da rede elétrica trazendo segurança eo bem estar da população.

Produto





5000.002018

2019 40000.00 3.096.000,00

2020 45000.00 883.558,00

2021 50000.00 883.558,00

Unidade Medida

Cidadãos

29.928,36

4.893.044,36Total

Ações Metas Valor

2.051 Infraestrutura viária


Manter a infra estrutura das estradas, canais de águas pluviais paramelhor atendimento ao Publico Moradores e visitantes.

Produto


2018 29.928,36 2019 3.096.000,00 2020 883.558,00 2021 3.096.000,00Total Geral do Programa






100.002018

2019 100.00 1.391.400,00

2020 100.00 1.383.856,50

2021 100.00 1.383.856,50

Unidade Medida

%

1.404.971,00

5.564.084,00Total

Ações Metas Valor

2.018 Manutenção da Unidade Administrativa - SP



Produto




PROGRAMA 0025 Cidade Limpa

30000.002018

2019 35000.00 4.950.000,00

2020 37000.00 3.195.225,00

2021 40000.00 3.195.225,00

Unidade Medida

Cidadãos

3.063.127,35

14.403.577,35Total

Ações Metas Valor

2.041 Coleta de lixo


Retirada e transporte de lixo domiciliar e hospitalar em todo omunicípio para melhor atendimento ao Público moradores e visitantes.

Produto


100.002018

2019 100.00 60.140,00

2020 100.00 60.140,00

2021 100.00 60.140,00

Unidade Medida

%

60.140,00

240.560,00Total

Ações Metas Valor

2.042 Operações com caçambas


Retirada e transporte de lixo domiciliar e hospitalar em todo omunicípio para melhor atendimento ao Público moradores e visitantes.

Produto








PROGRAMA 0026 Parques e Jardins

27000.002018

2019 35000.00 966.317,50

2020 37000.00 966.317,50

2021 40000.00 966.317,50

Unidade Medida

Cidadãos

966.317,50

3.865.270,00Total

Ações Metas Valor

2.048 Manutenção de patrimônios públicos


Manter os monumentos, praças esportivas públicas em bom estadode conservação.

Produto




PROGRAMA 0027 Iluminação Pública

100.002018

2019 100.00 48.750,00

2020 100.00 48.750,00

2021 100.00 48.750,00

Unidade Medida

%

48.750,00

195.000,00Total

Ações Metas Valor

1.223 Extensão de Rede


Extensão de Rede

Produto






PROGRAMA 0152 Ecoturismo

100.002018

2019 100.00 22.898,00

2020 100.00 24.500,86

2021 100.00 26.215,92

Unidade Medida

%

21.400,00

95.014,78Total

Ações Metas Valor

2.241 Desenvolvimento de programa de ecoturismo nomunicípio de Armação dos Búzios


Levantamento do potencial de ecoturismo, dimensionamento dacapacidade de suporte de cada localidade objetivo do projeto,implantação de programa de capacitação das partes interessadas eimplantação dos projetos.

Produto




PROGRAMA 0153 Agricultura Familiar

100.002018

2019 100.00 22.898,00

2020 100.00 24.500,86

2021 100.00 26.215,92

Unidade Medida

%

21.400,00

95.014,78Total

Ações Metas Valor

2.242 Reorganização do setor agrícola do município deBúzios


Cadastramento, levantamento das necessidades, reorganização dascooperativas existentes, inserção em programa governamentais ealinhamento com arranjos produtivos locais.

Produto











100.002018

2019 100.00 47.840,00

2020 100.00 49.753,60

2021 100.00 51.743,74

Unidade Medida

%

46.000,00

195.337,34Total

Ações Metas Valor

2.086 Manutenção da Escolinha de Futebol


Manutenção da Escolinha de Futebol

Produto

SubFunção: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO

100.002018

2019 100.00 2.080,00

2020 100.00 2.163,20

2021 100.00 2.249,73

Unidade Medida

%

2.000,00

8.492,93Total

Ações Metas Valor

2.087 Manutenção da Escolinha de Golfe


Manutenção da Escolinha de Golfe

Produto


100.002018

2019 100.00 7.280,00

2020 100.00 7.571,20

2021 100.00 7.874,05

Unidade Medida

%

7.000,00

29.725,25Total

Ações Metas Valor

2.088 Manutenção da Escolinha de Futvolei


Manutenção da Escolinha de Futvolei

Produto


100.002018

2019 100.00 12.480,00

2020 100.00 12.979,20

2021 100.00 13.498,37

Unidade Medida

%

12.000,00

50.957,57Total

Ações Metas Valor

2.089 Manutenção da Escolinha de Futsal


Manutenção da Escolinha de Futsal

Produto








PROGRAMA 0040 Calendário Desportivo Municipal

100.002018

2019 100.00 41.600,00

2020 100.00 43.264,00

2021 100.00 44.994,56

Unidade Medida

%

40.000,00

169.858,56Total

Ações Metas Valor

2.081 Manter calendário municipal poliesportivo


Manter calendário municipal poliesportivo

Produto

SubFunção: 811 DESPORTO DE RENDIMENTO



PROGRAMA 0041 Realização e Participações em Eventos

100.002018

2019 100.00 182.000,00

2020 100.00 189.280,00

2021 100.00 196.851,20

Unidade Medida

%

175.000,00

743.131,20Total

Ações Metas Valor

2.082 Coordenar eventos esportivos


Estimular o atleta nas competições

Produto


100.002018

2019 100.00 52.000,00

2020 100.00 54.080,00

2021 100.00 56.243,20

Unidade Medida

%

50.000,00

212.323,20Total

Ações Metas Valor

2.282 Apoio ao futebol da terceira divisão


Apoiar o futebol da terceira divisão

Produto








PROGRAMA 0044 Apoio ao Atleta

100.002018

2019 0,00

2020 0,00

2021 0,00

Unidade Medida

%

260.000,00

260.000,00Total

Ações Metas Valor

1.275 Aquisição de Micro Ônibus para uso exclusivo dosatletas


Aquisição de Micro Ônibus para uso exclusivo dos atletas

Produto


100.002018

2019 100.00 31.200,00

2020 100.00 32.448,00

2021 100.00 33.745,92

Unidade Medida

%

30.000,00

127.393,92Total

Ações Metas Valor

2.084 Manutenção do transporte


Manutenção do transporte

Produto




PROGRAMA 0045 Escolinhas Sociais

100.002018

2019 100.00 38.480,00

2020 100.00 40.019,20

2021 100.00 41.619,97

Unidade Medida

%

37.000,00

157.119,17Total

Ações Metas Valor

2.085 Manutenção da Escolinha de Surf


Manutenção da Escolinha de Surf

Produto






100.002018

2019 100.00 62.400,00

2020 100.00 64.896,00

2021 100.00 67.491,84

Unidade Medida

%

60.000,00

254.787,84Total

Ações Metas Valor

2.079 Manutenção de projetos de apoio ao esporte elazer


Manutenção de projetos de apoio ao esporte e lazer

Produto

SubFunção: 813 LAZER

100.002018

2019 100.00 65.520,00

2020 10.00 68.140,80

2021 100.00 70.866,43

Unidade Medida

%

63.000,00

267.527,23Total

Ações Metas Valor

2.080 Lanche nas atividades desportivas


Lanche nas atividades desportivas

Produto


10.002018

2019 100.00 41.600,00

2020 100.00 43.264,00

2021 100.00 44.994,56

Unidade Medida

%

40.000,00

169.858,56Total

Ações Metas Valor

2.093 Fomentar Desporto Comunitário


Fomentar Desporto Comunitário

Produto


100.002018

2019 100.00 20.800,00

2020 100.00 21.632,00

2021 100.00 22.497,28

Unidade Medida

%

20.000,00

84.929,28Total

Ações Metas Valor

2.281 Semana do Ciclista


Difundir o uso da bicicleta, tanto na forma de exercício físico, quantocomo meio de transporte; Promover a conscientização da importânciado ciclismo e da prática de esportes como instrumentos de qualidadede vida; Buscar soluções para a viabilização de vias exclusivas paraos ciclistas, trazendo assim melhorias para o trânsito ; Desenvolver omútuo respeito entre ciclistas, motoristas e pedestres.

Produto








PROGRAMA 0042 Campeonatos Interescolares

100.002018

2019 100.00 31.200,00

2020 100.00 32.448,00

2021 100.00 33.745,92

Unidade Medida

%

30.000,00

127.393,92Total

Ações Metas Valor

2.083 Promover campeonato interescolares


Promover campeonato interescolares

Produto




PROGRAMA 0043 Desenvolvimento Desportivo

100.002018

2019 100.00 400.000,00

2020 0,00

2021 0,00

Unidade Medida

%

379.000,00

779.000,00Total

Ações Metas Valor

1.284 Construção de Quadra Poliesportiva na Esc. Prof.Regina da Silveira R. Vieira


Construção de Quadra Poliesportiva na Esc. Prof. Regina da SilveiraR. Vieira

Produto


100.002018

2019 100.00 35.692,80

2020 100.00 37.120,51

2021 100.00 38.605,33

Unidade Medida

%

34.320,00

145.738,64Total

Ações Metas Valor

2.287 Manutenção de ginásios, piscinas e quadraspoliesportivas


A manutenção de ginásios, piscinas e quadras poliesportivas faz-senecessária para atendimento ás práticas esportivas no Município.

Produto






100.002018

2019 100.00 531.794,73

2020 100.00 553.066,52

2021 100.00 575.189,18

Unidade Medida

%

511.341,09

2.171.391,52Total

Ações Metas Valor

2.007 Manutenção da Unidade Administrativa - SES


Manter a Unidade Administrativa

Produto




PROGRAMA 0038 Projetos e Competições na Categoria

100.002018

2019 100.00 41.600,00

2020 100.00 43.264,00

2021 100.00 44.994,56

Unidade Medida

%

40.000,00

169.858,56Total

Ações Metas Valor

2.078 Manutenção das atividades da categoria amador


Manutenção das atividades da categoria amador

Produto




PROGRAMA 0039 Projetos Desportivos







100.002018

2019 0,00

2020 0,00

2021 0,00

Unidade Medida

%

350.000,00

350.000,00Total

Ações Metas Valor

1.282 Construção da Unidade Básica de Saúde no bairrode Baia Formosa

10 SAÚDEFunção:

Construção da Unidade Básica de Saúde no bairro de Baia Formosa

Produto

SubFunção: 301 ATENÇÃO BÁSICA

100.002018

2019 0,00

2020 0,00

2021 0,00

Unidade Medida

%

917.902,61

917.902,61Total

Ações Metas Valor

1.307 Construção da Unidade Básica de Saúde daFerradura

10 SAÚDEFunção:

Construção da Unidade Básica de Saúde da Ferradura

Produto


100.002018

2019 100.00 977.373,31

2020 100.00 1.006.694,50

2021 100.00 1.036.895,34

Unidade Medida

%

813.906,13

3.834.869,28Total

Ações Metas Valor

2.099 Manutenção da atividade da ESF

10 SAÚDEFunção:

Garantir o pleno funcionamento das unidades de saúde ofertando umatendimento de qualidade.

Produto


100.002018

2019 100.00 5.377.630,00

2020 100.00 5.538.958,90

2021 100.00 5.705.127,66

Unidade Medida

%

5.221.000,00

21.842.716,56Total

Ações Metas Valor

2.100 Manutenção do RH da ESF

10 SAÚDEFunção:

Viabilizar o pagamento do vencimento dos agentes públicos.

Produto






100.002018

2019 0,00

2020 0,00

2021 0,00

Unidade Medida

%

10.000,00

10.000,00Total

Ações Metas Valor

2.312 Manutenção da Escolinha de natação em águasabertas


Manutenção da Escolinha de natação em águas abertas

Produto


100.002018

2019 0,00

2020 0,00

2021 0,00

Unidade Medida

%

20.000,00

20.000,00Total

Ações Metas Valor

2.313 Promover Olimpíadas Down


Promover Olimpíadas Down

Produto




PROGRAMA 0047 Bolsa Atleta

50.002018

2019 50.00 166.400,00

2020 50.00 173.056,00

2021 50.00 179.978,24

Unidade Medida

Unidade

160.000,00

679.434,24Total

Ações Metas Valor

2.094 Manutenção do Bolsa Atleta


Contribuir com as despesas dos atletas do município.

Produto



03.0101 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEUNIDADE








PROGRAMA 0051 Saúde Informatizada

100.002018

2019 100.00 145.230,00

2020 100.00 149.586,90

2021 100.00 154.074,50

Unidade Medida

%

141.000,00

589.891,40Total

Ações Metas Valor

1.010 Implantar informatização da rede municipal desaúde

10 SAÚDEFunção:

Implantar informatização da rede municipal de saúde

Produto




PROGRAMA 0052 Assistência Básica em Saúde

100.002018

2019 100.00 417.150,00

2020 100.00 429.664,50

2021 100.00 442.554,43

Unidade Medida

%

305.000,00

1.594.368,93Total

Ações Metas Valor

1.011 Construção e Ampliação de Unidades de Saúde

10 SAÚDEFunção:

Melhoria nas condições das unidades de saúde visando melhoratendimento a população.

Produto


100.002018

2019 0,00

2020 0,00

2021 0,00

Unidade Medida

%

300.000,00

300.000,00Total

Ações Metas Valor

1.281 Construção da Unidade Básica de Saúde no bairrode Manguinhos

10 SAÚDEFunção:

Construção da Unidade Básica de Saúde no bairro de Manguinhos

Produto






100.002018

2019 100.00 5.200,00

2020 100.00 5.408,00

2021 100.00 5.624,32

Unidade Medida

%

5.000,00

21.232,32Total

Ações Metas Valor

2.283 Manutenção da escolinha de vela


Manter a escolinha de vela

Produto


100.002018

2019 100.00 5.200,00

2020 100.00 5.408,00

2021 100.00 5.624,32

Unidade Medida

%

5.000,00

21.232,32Total

Ações Metas Valor

2.284 Manutenção da escolinha de basquetebol


Manter a escolinha de basquetebol

Produto


100.002018

2019 100.00 1.040,00

2020 100.00 1.081,60

2021 100.00 1.124,86

Unidade Medida

%

1.000,00

4.246,46Total

Ações Metas Valor

2.285 Manutenção da escolinha de natação


Manter a escolinha de natação

Produto


100.002018

2019 0,00

2020 0,00

2021 0,00

Unidade Medida

%

20.000,00

20.000,00Total

Ações Metas Valor

2.311 Manutenção da Escolinha de Atletismo


Manutenção da Escolinha de Atletismo

Produto






100.002018

2019 100.00 72.512,00

2020 100.00 74.687,36

2021 100.00 76.927,98

Unidade Medida

%

70.400,00

294.527,34Total

Ações Metas Valor

2.020 Manutenção de Recursos Humanos

10 SAÚDEFunção:

Viabilizar o pagamento do vencimento dos agentes públicos.

Produto


100.002018

2019 100.00 41.200,00

2020 100.00 42.436,00

2021 100.00 43.709,08

Unidade Medida

%

40.000,00

167.345,08Total

Ações Metas Valor

2.097 Manutenção do Conselho Mun. de Saúde

10 SAÚDEFunção:

Garantir o pleno exercício do controle social em consonância com alegislação vigente.

Produto


100.002018

2019 100.00 17.448.685,04

2020 100.00 22.874.064,00

2021 100.00 23.560.286,84

Unidade Medida

%

17.448.685,04

81.331.720,92Total

Ações Metas Valor


10 SAÚDEFunção:

Garantir o pleno funcionamento das unidades de saúde ofertando umatendimento de qualidade a população.

Produto


100.002018

2019 100.00 65.920,00

2020 100.00 67.897,60

2021 100.00 69.934,52

Unidade Medida

%

64.000,00

267.752,12Total

Ações Metas Valor

2.247 Atividade do Consórcio Intermunicipal

10 SAÚDEFunção:

Garantir as atividades do consórcio intermunicipal e ofertar apopulação serviços de qualidade.

Produto






100.002018

2019 100.00 18.720,00

2020 100.00 19.468,80

2021 100.00 20.247,55

Unidade Medida

%

18.000,00

76.436,35Total

Ações Metas Valor

2.090 Manutenção da Escolinha de Skate


Manutenção da Escolinha de Skate

Produto


100.002018

2019 100.00 8.320,00

2020 100.00 8.652,80

2021 100.00 8.998,91

Unidade Medida

%

8.000,00

33.971,71Total

Ações Metas Valor

2.091 Manutenção da Escolinha de Vôlei


Manutenção da Escolinha de Vôlei

Produto


100.002018

2019 100.00 5.200,00

2020 100.00 5.408,00

2021 100.00 5.624,32

Unidade Medida

%

5.000,00

21.232,32Total

Ações Metas Valor

2.092 Manutenção da Escolinha de Jiu-jitsu


Manutenção da Escolinha de Jiu-jitsu

Produto


100.002018

2019 100.00 5.200,00

2020 100.00 5.408,00

2021 100.00 5.624,32

Unidade Medida

%

5.000,00

21.232,32Total

Ações Metas Valor

2.123 Manutenção da Escolinha de BodyBoard


Manutenção da Escolinha de BodyBoard

Produto








100.002018

2019 100.00 1.738.259,27

2020 100.00 1.790.407,04

2021 100.00 1.844.119,25

Unidade Medida

%

1.487.630,36

6.860.415,92Total

Ações Metas Valor

2.112 Manutenção da Assistência Farmacêutica

10 SAÚDEFunção:

Aquisição de medicamentos para as unidades de saúde visando umatendimento de qualidade para a população.

Produto

SubFunção: 303 SUPORTE PROFILÁTICO ETERAPÊUTICO



PROGRAMA 0055 Vigilância Sanitária e Vigilância A

100.002018

2019 100.00 256.540,04

2020 100.00 264.236,24

2021 100.00 272.163,32

Unidade Medida

%

249.068,00

1.042.007,60Total

Ações Metas Valor

2.131 Manutenção atividades vigilância

10 SAÚDEFunção:

Garantir a integralidade da atenção implementando ações depromoção, prevenção, vigilãncia, proteção e controle dos agravos desaúde da população.

Produto

SubFunção: 304 VIGILÃNCIA SANITÁRIA

100.002018

2019 100.00 92.700,00

2020 100.00 95.481,00

2021 100.00 98.345,43

Unidade Medida

%

90.000,00

376.526,43Total

Ações Metas Valor

2.132 Vigilância e promoção de saúde - hepatites virais

10 SAÚDEFunção:


Produto






100.002018

2019 100.00 174.070,00

2020 100.00 179.292,10

2021 100.00 184.670,86

Unidade Medida

%

169.000,00

707.032,96Total

Ações Metas Valor

1.016 Prog. Apoio hospitais do interior - PAHI

10 SAÚDEFunção:

Manutenção do Prog. Apoio hospitais do interior - PAHI visando umatendimento de qualidade a população.

Produto

SubFunção: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR EAMBULATORIAL

100.002018

2019 0,00

2020 0,00

2021 0,00

Unidade Medida

%

700.000,00

700.000,00Total

Ações Metas Valor

1.316 Construção da Lavanderia do Hospital ( Convênio)

10 SAÚDEFunção:

Construção da Lavanderia do Hospital

Produto


100.002018

2019 0,00

2020 0,00

2021 0,00

Unidade Medida

%

2.000.000,00

2.000.000,00Total

Ações Metas Valor

1.317 Construção da Clínica de Fisioterapia ( Convênio)

10 SAÚDEFunção:

Construção da Clínica de Fisioterapia

Produto


100.002018

2019 0,00

2020 0,00

2021 0,00

Unidade Medida

null

562.410,93

562.410,93Total

Ações Metas Valor

1.318 Construção do Almoxarifado( Convênio)

10 SAÚDEFunção:

Construção do Almoxarifado

Produto






100.002018

2019 100.00 10.300,00

2020 100.00 10.609,00

2021 100.00 10.927,27

Unidade Medida

%

10.000,00

41.836,27Total

Ações Metas Valor

2.109 Manter o Centro Especializado Odontológico

10 SAÚDEFunção:

Manter o Centro Especializado Odontológico visando um atendimentode qualidade a população.

Produto


100.002018

2019 100.00 1.829.754,00

2020 100.00 2.471.636,02

2021 100.00 2.545.785,09

Unidade Medida

%

1.829.754,00

8.676.929,11Total

Ações Metas Valor

2.110 Abastecimento das Unidades de Saúde

10 SAÚDEFunção:

Manter os serviços que garantam o pleno funcionamento dasunidades: ambulatorial, hospitalar, pronto atendimento e emergencial.

Produto


100.002018

2019 100.00 20.600,00

2020 100.00 21.218,00

2021 100.00 21.854,54

Unidade Medida

%

20.000,00

83.672,54Total

Ações Metas Valor

2.111 Conservação das Unidades de Saúde

10 SAÚDEFunção:

Conservação das Unidades de Saúde

Produto




PROGRAMA 0054 Assistência Farmacêutica Municipal





100.002018

2019 100.00 82.400,00

2020 100.00 84.872,00

2021 100.00 87.418,16

Unidade Medida

%

80.000,00

334.690,16Total

Ações Metas Valor

2.139 Implantar Programa Pré - natal na adolescência

10 SAÚDEFunção:

Implantar Programa Pré - natal na adolescência visando umatendimento de qualidade a população.

Produto


100.002018

2019 100.00 43.260,00

2020 100.00 44.557,80

2021 100.00 45.894,53

Unidade Medida

%

42.000,00

175.712,33Total

Ações Metas Valor

2.293 Programa Outubro Rosa

10 SAÚDEFunção:

Manutenção do Programa Outubro Rosa visando um atendimento dequalidade a população

Produto


100.002018

2019 100.00 51.500,00

2020 100.00 53.045,00

2021 100.00 54.636,35

Unidade Medida

%

50.000,00

209.181,35Total

Ações Metas Valor

2.294 Lanche para pacientes em tratamento

10 SAÚDEFunção:

Lanche para pacientes que precisam sair da cidade para assuntos desaúde

Produto




PROGRAMA 0053 Procedimentos Med. Ambu./Hospital.





100.002018

2019 100.00 6.045.500,00

2020 100.00 8.254.332,45

2021 100.00 8.501.962,42

Unidade Medida

%

6.045.500,00

28.847.294,87Total

Ações Metas Valor

2.105 Manutenção dos Credenciamentos

10 SAÚDEFunção:

Manutenção dos credenciamentos para um atendimento de qualidadea população.

Produto


100.002018

2019 100.00 184.370,00

2020 100.00 189.901,10

2021 100.00 195.598,13

Unidade Medida

%

179.000,00

748.869,23Total

Ações Metas Valor

2.106 Manutenção do Centro de Apoio Psicossocial

10 SAÚDEFunção:

Manutenção do centro de apoio Psicossocial para garantir umatendimento de qualidade a população.

Produto


100.002018

2019 100.00 4.120,00

2020 100.00 4.243,60

2021 100.00 4.370,90

Unidade Medida

%

4.000,00

16.734,50Total

Ações Metas Valor

2.107 Medidas de Media e Alta Complexidade

10 SAÚDEFunção:

Medidas de Media e Alta Complexidade visando um atendimento dequalidade a população.

Produto


100.002018

2019 100.00 25.893.000,00

2020 100.00 34.047.463,70

2021 100.00 35.068.887,61

Unidade Medida

%

25.893.000,00

120.902.351,31Total

Ações Metas Valor

2.108 Manutenção das atividades do Hospital Municipal

10 SAÚDEFunção:

Manutenção das atividades do Hospital Municipal visando umatendimento de qualidade a população.

Produto






100.002018

2019 100.00 258.221,00

2020 100.00 265.967,63

2021 100.00 273.946,65

Unidade Medida

%

250.700,00

1.048.835,28Total

Ações Metas Valor

2.101 Manutenção do Programa de Saúde Bucal

10 SAÚDEFunção:

Garantir o pleno funcionamento das unidades de saúde ofertando umatendimento de qualidade.

Produto


100.002018

2019 100.00 1.307.972,28

2020 100.00 1.347.211,44

2021 100.00 1.387.627,79

Unidade Medida

%

1.269.876,00

5.312.687,51Total

Ações Metas Valor

2.102 Manutenção do Prog. Agentes Comunitários

10 SAÚDEFunção:

Manutenção do programa Agentes Comunitários

Produto


100.002018

2019 100.00 595.340,00

2020 100.00 613.200,00

2021 100.00 631.596,20

Unidade Medida

%

378.000,00

2.218.136,20Total

Ações Metas Valor

2.103 Manutenção dos programas Prioritários de SaúdePública

10 SAÚDEFunção:

Manutenção dos programas Prioritários de Saúde Pública visando umatendimento de qualidade a população.

Produto


100.002018

2019 100.00 24.720,00

2020 100.00 25.461,60

2021 100.00 26.225,44

Unidade Medida

%

24.000,00

100.407,04Total

Ações Metas Valor

2.104 Manutenção do Programa de Imunização Básica

10 SAÚDEFunção:

Manutenção do programa de Imunização Básica visando umatendimento de qualidade a população.

Produto








PROGRAMA 0116 Atenção à Mulher

500.002018

2019 600.00 52.500,00

2020 700.00 55.125,00

2021 800.00 57.881,25

Unidade Medida

Unidade

50.000,00

215.506,25Total

Ações Metas Valor

2.166 Atenção à mulher


Apoiar ações, serviços, programas, projetos e benefícios quepromovam os direitos da mulher

Produto


100.002018

2019 100.00 73.500,00

2020 100.00 77.175,00

2021 100.00 81.033,75

Unidade Medida

%

70.000,00

301.708,75Total

Ações Metas Valor

2.169 Ações de Empoderamento: Defesa dos Direitos daMulher


Capacitar, orientar e apoiar serviços e entidades que atendammulheres em situação de vulnerabilidade e risco social. Reforçando aautonomia da mulher.

Produto

SubFunção: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA


04.0202 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALUNIDADE

PROGRAMA 0118 Atenção ao idoso





100.002018

2019 100.00 157.500,00

2020 100.00 165.375,00

2021 100.00 173.643,75

Unidade Medida

%

150.000,00

646.518,75Total

Ações Metas Valor

2.299 Manutenção e operacionalização do CCP


Complementar ao trabalho social com família, prevenindo a ocorrênciade situações de risco social e fortalecendo a convivência familiar ecomunitária alem de prevenir a segregação de crianças adolescentesjovens, idosos e pessoas com deficiência, promovendo acessos abenefícios e serviços socioassistênciais

Produto




PROGRAMA 0058 Proteção Social Especial

500.002018

2019 500.00 157.500,00

2020 500.00 163.375,00

2021 500.00 173.643,75

Unidade Medida

Unidade

150.000,00

644.518,75Total

Ações Metas Valor

2.128 Manutenção e Operacionalização do CREAS


O Centro de Referência Especializado de Assistência Social tem porobjetivo a redução das violações dos direitos socioassistenciais, seusagravamentos ou sua reincidência e executa os seguintes serviços: 1 -PAEFI 2 - Abordagem social 3 - Medida Sócio educativa 4 - serviçoespecializado para idosos e PCD.

Produto


1000.002018

2019 2000.00 210.000,00

2020 3000.00 220.500,00

2021 3000.00 231.525,00

Unidade Medida

Unidade

200.000,00

862.025,00Total

Ações Metas Valor

2.180 Acolhimento Institucional de Crianças eAdolescentes


Manutenção e operacionalização do acolhimento institucional decrianças e adolescentes

Produto






50.002018

2019 100.00 31.500,00

2020 150.00 33.075,00

2021 200.00 34.728,75

Unidade Medida

Unidade

30.000,00

129.303,75Total

Ações Metas Valor

2.114 Atenção à pessoa com deficiência


Apoiar ações, serviços, programas, projetos e benefícios quepromovam os direitos das pessoas com deficiência

Produto

SubFunção: 242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DEDEFICIÊNCIA



PROGRAMA 0071 Estruturação da rede de serviços socioassistênciais

100.002018

2019 100.00 0,00

2020 100.00 0,00

2021 100.00 0,00

Unidade Medida

%

1.100.000,00

1.100.000,00Total

Ações Metas Valor

2.191 Subvenção a APAE


Apoio financeiro, técnico ou de assessoria à entidades da sociedadecivil que desenvolvam atividades relativas a politica de assistênciasocial.

Produto


100.002018

2019 100.00 1.155.000,00

2020 100.00 1.212.750,00

2021 100.00 1.273.387,50

Unidade Medida

%

1.100.000,00

4.741.137,50Total

Ações Metas Valor

2.315 APOIO À ENTIDADES CADASTRADAS NOCMAS


APOIO À ENTIDADES CADASTRADAS NO CMAS

Produto








100.002018

2019 100.00 33.990,00

2020 100.00 35.009,70

2021 100.00 36.059,99

Unidade Medida

%

33.000,00

138.059,69Total

Ações Metas Valor

2.207 Formação Continuada e Atualização

10 SAÚDEFunção:

Melhoria nas condições de trabalho dos servidores públicos e noatendimento á população em geral.

Produto




PROGRAMA 0057 Proteção Social Básica

10500.002018

2019 11000.00 315.000,00

2020 11500.00 330.750,00

2021 12000.00 347.287,50

Unidade Medida

Unidade

300.000,00

1.293.037,50Total

Ações Metas Valor

2.113 Manutenção e Operacionalização do CRAS


O Centro de Referência de Assistência Social tem por objetivo aredução das violações dos direitos socioassistenciais, seusagravamentos ou sua reincidência e executa os seguintes serviços: 1 -Programa de Atendimento Integral a Famílias e Indivíduos 2 - Serviçode Convivência e Fortalecimento de Vínculos 3 - serviço para idosos ePessoa com Deficiência em domicílio

Produto


100.002018

2019 100.00 126.000,00

2020 100.00 132.300,00

2021 100.00 138.915,00

Unidade Medida

%

80.000,00

477.215,00Total

Ações Metas Valor

2.298 Excursões socioeducativas


Atividade complementar ao trabalho social com famílias, prevenindo aocorrência de situações de risco social e fortalecendo a convivênciafamiliar e comunitária; Possibilidade de acessos a experiências emanifestações artísticas, culturais, esportivas e de lazer, com vistas aodesenvolvimento de novas sociabilidades;

Produto









100.002018

2019 100.00 52.500,00

2020 100.00 55.125,00

2021 100.00 57.881,25

Unidade Medida

%

50.000,00

215.506,25Total

Ações Metas Valor

2.182 Pagamento de Servidores e ObrigaçõesTributárias


Pagamento de servidores e Obrigações Tributárias

Produto


30.002018

2019 50.00 63.000,00

2020 70.00 66.150,00

2021 100.00 69.457,50

Unidade Medida

Unidade

60.000,00

258.607,50Total

Ações Metas Valor

2.201 Capacitação de Trabalhadores - SUAS


Capacitação continuada para trabalhadores do SUAS e conselheirosmunicipais, a fim de proporcionar conhecimento/atualizaçãonecessária à atuação na área da Assistência Social. A Lei Orgânica deAssistência Social – LOAS (1993) indica a necessidade de formulaçãode uma política para a qualificação sistemática e continuada derecursos humanos (art. 19, IX), componente precípuo para aconsolidação da assistência social como política pública;

Produto




PROGRAMA 0070 Atenção à pessoa com deficiência





100.002018

2019 100.00 509.850,00

2020 100.00 525.145,50

2021 100.00 540.899,86

Unidade Medida

%

495.000,00

2.070.895,36Total

Ações Metas Valor

2.133 Ações estruturantes de vigilância

10 SAÚDEFunção:


Produto




PROGRAMA 0129 Benefícios Eventuais da Assistência Social

100.002018

2019 100.00 305.108,66

2020 100.00 314.261,91

2021 100.00 323.689,76

Unidade Medida

%

296.222,22

1.239.282,55Total

Ações Metas Valor

2.292 Subvenção a Associação Protetora dos Animais

10 SAÚDEFunção:

Garantir a integralidade da atenção implementando ações depromoção, prevenção, vigilância, proteção e controle dos agravos desaúde da população.

Produto




PROGRAMA 0137 Formação Continuada e Atualização







200.002018

2019 300.00 52.500,00

2020 400.00 55.125,00

2021 500.00 57.881,25

Unidade Medida

Unidade

50.000,00

215.506,25Total

Ações Metas Valor

2.176 Atenção à Criança e Adolescente


Apoiar ações serviços programas, projetos e benefícios quepromovam os direitos da criança e do adolescente

Produto



05.0101 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCÊNCIAUNIDADE


100.002018

2019 100.00 31.500,00

2020 100.00 33.075,00

2021 100.00 34.728,75

Unidade Medida

%

30.000,00

129.303,75Total

Ações Metas Valor

2.178 Capacitação de Trabalhadores - FMDCA


Capacitação continuada para trabalhadores e conselheiros municipais,a fim de proporcionar conhecimento/atualização necessária à atuaçãona àrea do sistema de garantia dos direitos da criança e doadolescente.

Produto









1000.002018

2019 2000.00 15.750,00

2020 3000.00 16.537,50

2021 4000.00 17.364,38

Unidade Medida

Cidadãos

15.000,00

64.651,88Total

Ações Metas Valor

2.205 Manutenção e Operacionalização do Cadúnico


Manutenção e Operacionalização das ações de atualização e inclusãocadastral

Produto




PROGRAMA 0133 Atenção à população LGBT

50.002018

2019 100.00 21.000,00

2020 150.00 22.050,00

2021 200.00 23.152,50

Unidade Medida

Unidade

20.000,00

86.202,50Total

Ações Metas Valor

2.194 Atenção à População LGBT


Apoiar ações, serviços, programas, projetos e benefícios quepromovam os direitos da população LGBT

Produto











PROGRAMA 0136 Promoção de Igualdade Racial

100.002018

2019 100.00 31.500,00

2020 100.00 33.075,00

2021 100.00 34.728,75

Unidade Medida

%

30.000,00

129.303,75Total

Ações Metas Valor

2.190 Promoção da Igualdade Racial


Apoiar ações, serviços, programas, projetos e benefícios quepromovam a igualdade racial

Produto




PROGRAMA 0060 Atenção a Criança e Adolescente

100.002018

2019 100.00 210.000,00

2020 100.00 220.500,00

2021 100.00 231.525,00

Unidade Medida

%

200.000,00

862.025,00Total

Ações Metas Valor

1.032 Apoio à entidades cadastradas no CMDCA


Apoio financeiro, técnico ou de assessoria à entidades da sociedadecivil que desenvolvam atividades relacionadas ao direito da criança edo adolescente

Produto








PROGRAMA 0129 Benefícios Eventuais da Assistência Social

100.002018

2019 200.00 525.000,00

2020 300.00 551.250,00

2021 400.00 578.812,50

Unidade Medida

Cidadãos

358.000,00

2.013.062,50Total

Ações Metas Valor

2.204 Concessão de Benefícios Eventuais


Beneficio concedido em caráter suplementar e temporários aindivíduos e familías, em virtude de necessidades emergenciais,conforme previsto na legislação.

Produto




PROGRAMA 0130 Busca Ativa

1500.002018

2019 2000.00 105.000,00

2020 2500.00 110.250,00

2021 3000.00 115.762,50

Unidade Medida

Cidadãos

100.000,00

431.012,50Total

Ações Metas Valor

2.187 Manutenção e Operacionalização da Busca Ativa


Ações estratégicas para alcançar a população considerada invisível,afim de proporcionar acessibilidade aos serviços públicos parapessoas que vivem em locais ou situações fora de qualquer rede deproteção social.

Produto




PROGRAMA 0131 Cadastro Único





100.002018

2019 100.00 10.500,00

2020 100.00 11.025,00

2021 100.00 11.576,25

Unidade Medida

%

10.000,00

43.101,25Total

Ações Metas Valor

2.165 Manutenção e Operacionalização do CONDIM


Manter a devida estrutura e operacionalização do Conselho Municipaldos Direitos da Mulher.

Produto


100.002018

2019 100.00 210.000,00

2020 100.00 220.500,00

2021 100.00 231.525,00

Unidade Medida

%

200.000,00

862.025,00Total

Ações Metas Valor

2.192 Gerenciar Todas as Ações da Secretaria


Atender as demandas operacionais das ações, equipamentos,serviços e benefícios sob a administração da secretaria municipal

Produto


100.002018

2019 100.00 15.750,00

2020 100.00 16.537,50

2021 100.00 17.364,38

Unidade Medida

%

15.000,00

64.651,88Total

Ações Metas Valor

2.197 Manutenção e Operacionalização do CMAS


Manter a devida estrutura e operacionalização do Conselho Municipalde Assistência Social.

Produto


100.002018

2019 100.00 105.000,00

2020 100.00 110.250,00

2021 100.00 115.762,50

Unidade Medida

%

100.000,00

431.012,50Total

Ações Metas Valor

2.297 Vigilancia socioassistêncial


Aprimorar as ações de Gestão da Política Pública de AssistênciaSocial conforme Norma Operacional Básica do SUAS aprovada em2012 – NOB 2012

Produto






300.002018

2019 380.00 84.000,00

2020 420.00 88.200,00

2021 490.00 92.610,00

Unidade Medida

Unidade

80.000,00

344.810,00Total

Ações Metas Valor

2.115 Atenção ao Idoso


Apoiar ações, serviços, programas, projetos e benefícios quepromovam os direitos dos idosos

Produto

SubFunção: 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO




100.002018

2019 100.00 21.000,00

2020 100.00 22.050,00

2021 100.00 23.152,50

Unidade Medida

%

20.000,00

86.202,50Total

Ações Metas Valor

2.168 Campanhas e Eventos - Mulher


Campanhas, Palestras, Seminários e demais Ações que visam aconscientização e a informação da população sobre os direitos dasmulheres; Oportunizar o acesso às informações e promover aparticipação do cidadão, estimulando o desenvolvimento doprotagonismo dos usuários.

Produto


100.002018

2019 100.00 105.000,00

2020 100.00 110.250,00

2021 100.00 115.762,50

Unidade Medida

%

100.000,00

431.012,50Total

Ações Metas Valor

2.296 Campanhas e eventos - FMAS


Campanhas, Palestras, Seminários e demais Ações que visam aconscientização e a informação da população sobre os direitossocioassistenciais; Oportunizar o acesso às informações e promover aparticipação do cidadão, estimulando o desenvolvimento doprotagonismo dos usuários.

Produto








100.002018

2019 100.00 120.214,50

2020 100.00 128.629,51

2021 100.00 137.633,58

Unidade Medida

%

112.350,00

498.827,59Total

Ações Metas Valor

2.126 Entreposto de Pesca


Entreposto de Pesca

Produto

SubFunção: 691 PROMOÇÃO COMERCIAL

100.002018

2019 100.00 22.898,00

2020 100.00 24.500,00

2021 100.00 26.215,92

Unidade Medida

%

21.400,00

95.013,92Total

Ações Metas Valor

2.289 Festa do dia do pescador


Festa do dia do pescador

Produto



08.0101 FUNDO MUNICIPAL DA PESCA ARTESANALUNIDADE

PROGRAMA 0058 Proteção Social Especial

100.002018

2019 100.00 228.980,00

2020 100.00 245.008,60

2021 100.00 262.159,20

Unidade Medida

%

214.000,00

950.147,80Total

Ações Metas Valor

2.290 Auxílio ao pescador artesanal


Auxílio ao pescador artesanal

Produto

SubFunção: 331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AOTRABALHADOR



PROGRAMA 0150 Estaleiro Escola





06.0101 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORESUNIDADE

PROGRAMA 0066 Atenção ao Segurado

100.002018

2019 100.00 6.937.500,00

2020 100.00 10.839.843,75

2021 100.00 13.549.804,69

Unidade Medida

%

6.937.500,00

38.264.648,44Total

Ações Metas Valor

2.171 Benefícios


Pagamento de benefícios de aposentados, pensionistas, auxíliodoença, salário família e salário maternidade.

Produto

SubFunção: 272 PREVIDÊNCIA DO REGIMEESTATUTÁRIO



PROGRAMA 9998 Reserva do RPPS

100.002018

2019 100.00 4.165.650,00

2020 100.00 11.293.121,15

2021 100.00 15.245.713,69

Unidade Medida

%

4.165.650,00

34.870.134,84Total

Ações Metas Valor

9.998 Reserva de Contingência


Reserva de Contingência

Produto

SubFunção: 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA


07.0101 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTEUNIDADE







PROGRAMA 0031 Nossa Pesca

100.002018

2019 100.00 143.112,50

2020 100.00 153.130,37

2021 100.00 163.849,50

Unidade Medida

%

133.750,00

593.842,37Total

Ações Metas Valor

1.008 Ampliação e construçao de piers


Ampliação e construçao de piers

Produto


100.002018

2019 100.00 200.357,50

2020 100.00 214.382,52

2021 100.00 229.389,30

Unidade Medida

%

187.250,00

831.379,32Total

Ações Metas Valor

2.056 Maricultura


Promover o associativismo e a criação de cooperativas formadaspelas populações tradicionais de pescadores artesanais e quilombolascom vistas ao aumento do emprego e renda dessas comunidades.

Produto


100.002018

2019 100.00 343.470,00

2020 100.00 367.512,90

2021 100.00 393.238,80

Unidade Medida

%

321.000,00

1.425.221,70Total

Ações Metas Valor

2.057 Recifes e corais artificiais


Instalar recifes artificiais em estruturas de aço e de concreto e ainstalação de 1 naufrágio com vistas à conservação da biodiversidade,atratores da pesca, turismo do mergulho, pesca.

Produto

SubFunção: 543 RECUPERAÇÃO DE ÁREASDEGRADADAS





100.002018

2019 100.00 3.266.400,00

2020 100.00 5.567.616,00

2021 100.00 6.681.139,20

Unidade Medida

%

3.266.400,00

18.781.555,20Total

Ações Metas Valor



Manutenção e aplicação nas atividades administrativas do Fundo dePrevidência.

Produto





100.002018

2019 100.00 210.000,00

2020 100.00 2.214.337,50

2021 100.00 2.989.355,63

Unidade Medida

%

210.000,00

5.623.693,13Total

Ações Metas Valor

2.172 Recolhimento de Obrigações Tributárias


Obrigações Tributárias e Contributivas dos aposentados epensionistas.

Produto


100.002018

2019 100.00 162.000,00

2020 100.00 295.245,00

2021 100.00 398.580,75

Unidade Medida

%

162.000,00

1.017.825,75Total

Ações Metas Valor

2.173 Sentenças Judiciais


Pagamento de Sentenças Judiciais aposentados, pensionistas, nãopessoal e encargos.

Produto







100.002018

2019 100.00 11.449,00

2020 100.00 12.250,43

2021 100.00 13.107,96

Unidade Medida

%

10.700,00

47.507,39Total

Ações Metas Valor

2.054 Conselho e Fundo de Meio Ambiente


Conselho e Fundo de Meio Ambiente

Produto



07.0101 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTEUNIDADE


100.002018

2019 100.00 60.000,00

2020 100.00 60.000,00

2021 100.00 60.000,00

Unidade Medida

%

60.000,00

240.000,00Total

Ações Metas Valor

1.249 Recuperação Ambiental em área degradada


Recuperação Ambiental em área degradada

Produto




100.002018

2019 100.00 74.007,80

2020 100.00 79.187,57

2021 100.00 84.730,70

Unidade Medida

%

69.165,49

307.091,56Total

Ações Metas Valor

1.007 Criar unidades de conservação



Produto







100.002018

2019 100.00 21.000,00

2020 100.00 22.050,00

2021 100.00 23.152,50

Unidade Medida

%

20.000,00

86.202,50Total

Ações Metas Valor

1.035 Campanhas e Eventos - Criança e Adolescente


Campanhas, Palestras, Seminários e demais Ações que visam aconscientização e a informação da população sobre os direitos dacriança e do adolescente; Oportunizar o acesso às informações epromover a participação do cidadão, estimulando o desenvolvimentodo protagonismo dos usuários.

Produto





100.002018

2019 100.00 10.500,00

2020 100.00 11.025,00

2021 100.00 11.576,25

Unidade Medida

%

10.000,00

43.101,25Total

Ações Metas Valor

2.116 Manutenção e operacionalização do CMDCA


Manter a devida estrutura e operacionalização do conselho municipaldos direitos da criança e do adolescente.

Produto











100.002018

2019 100.00 10.500,00

2020 100.00 11.025,00

2021 100.00 11.576,25

Unidade Medida

%

10.000,00

43.101,25Total

Ações Metas Valor

2.162 Manutenção e Operacionalização do CMDI


Manter a devida estrutura e operacionalização do Conselho Municipaldos Direitos do Idoso.

Produto



10.0101 PROCON BÚZIOSUNIDADE

PROGRAMA 0067 Manutenção do Procon Búzios

100.002018

2019 100.00 18.200,00

2020 100.00 18.382,00

2021 100.00 18.565,82

Unidade Medida

%

18.000,00

73.147,82Total

Ações Metas Valor

2.250 Manutenção do Procon Búzios


Manutenção do Procon Búzios

Produto




PROGRAMA 0068 Manutenção do CONDECON





2018 1.000.000,00 2019 100.000,00 2020 0,00 2021 100.000,00Total Geral do Programa

Total Geral do PPA 250.005.707,05 2019 242.578.866,70 2020 291.111.013,49 2021 309.609.499,652018





150.002018

2019 200.00 31.500,00

2020 250.00 33.075,00

2021 300.00 34.728,75

Unidade Medida

Unidade

30.000,00

129.303,75Total

Ações Metas Valor

2.157 Ações para o Envelhecimento Saudável


Fomentar as ações para o envelhecimento saudável através deatividades nas praças públicas, nas praias e promover eventos deconfraternização e convivência comunitária

Produto



09.0101 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE BÚZIOSUNIDADE


2300.002018

2019 2500.00 21.000,00

2020 2700.00 22.050,00

2021 3000.00 23.152,50

Unidade Medida

Unidade

20.000,00

86.202,50Total

Ações Metas Valor

2.161 Campanhas e Eventos - Idoso


Campanhas, Palestras, Seminários e demais Ações que visam aconscientização e a informação da população sobre os direitos dosidosos; Oportunizar o acesso às informações e promover aparticipação do cidadão, estimulando o desenvolvimento doprotagonismo dos usuários.

Produto









100.002018

2019 100.00 3.550,00

2020 100.00 3.750,00

2021 100.00 3.900,00

Unidade Medida

%

3.250,00

14.450,00Total

Ações Metas Valor

2.251 Manutenção do Condecon


Manutenção do Condecon

Produto

SubFunção: 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOSE DIFUSO



PROGRAMA 0069 Manutenção do FMDC

100.002018

2019 100.00 4.550,00

2020 100.00 4.750,00

2021 100.00 4.900,00

Unidade Medida

%

4.250,00

18.450,00Total

Ações Metas Valor

2.252 Manutenção do FMDC


Manutenção do FMDC

Produto

SubFunção: 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOSE DIFUSO


11.0101 FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOSUNIDADE

PROGRAMA 0003 Processo Legislativo

100.002018

2019 100.00 100.000,00

2020 0,00

2021 0,00

Unidade Medida

%

1.000.000,00

1.100.000,00Total

Ações Metas Valor

1.306 Aquisição de Área e Construção da SedeAdministrativa


Aquisição de Área e Construção da Sede Administrativa

Produto






100.002018

2019 100.00 57.245,00

2020 100.00 61.252,15

2021 100.00 65.539,80

Unidade Medida

%

53.500,00

237.536,95Total

Ações Metas Valor

2.291 Construção da Estrutura - Estaleiro


Construção da Estrutura - Estaleiro

Produto




PROGRAMA 0057 Proteção Social Básica

180.002018

2019 230.00 52.500,00

2020 290.00 55.125,00

2021 350.00 57.881,25

Unidade Medida

Unidade

50.000,00

215.506,25Total

Ações Metas Valor

2.202 Manutenção e Operacionalização do CCI


Tem por foco o desenvolvimento de atividades que contribuam noprocesso de envelhecimento saudável, no desenvolvimento daautonomia e de sociabilidades, no fortalecimento dos vínculosfamiliares e do convívio comunitário e na prevenção de situações derisco social. A intervenção social deve estar pautada nascaracterísticas, interesses e demandas dessa faixa etária e considerarque a vivência em grupo, as experimentações artísticas, culturais,esportivas e de lazer e a valorização das experiências vividasconstituem formas privilegiadas de expressão, interação e proteçãosocial. Devem incluir vivências que valorizam suas experiências e queestimulem e potencialize a condição de escolher e decidir

Produto




PROGRAMA 0118 Atenção ao idoso



LEI Nº 1461, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018

Dispõe sobre estimar e Receita e fixar as Despesas para o Exercício Financeiro de 2019, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

CAPÍTULO IDas Disposições Gerais

Art. 1º Esta Lei estima a Receita, no montante de R$ 242.578.866,70 (Duzentos e quarenta e dois milhões, quinhentos e setenta e oito mil, oitocentos e sessenta e seis reais e setenta centavos) e fixa a Despesa do Município de Armação dos Búzios para o Exercício Financeiro de 2019 em igual valor nos termos do § 5º, art. 165, da Constituição Federal, e do §3º, art. 165, da Lei Orgânica Municipal, compreendendo:

I - o Orçamento Fiscal referente à Administração Direta, inclusive os fundos instituídos e mantidos pelo Poder Público; II - o Orçamento da Seguridade Social abrangendo as entidades da Administração Direta, bem como os fundos instituídos e mantidos pelo Poder Público.

Parágrafo único. Em conformidade com art. 5º, da Lei Complementar nº 101, de 5 de maio de 2000, com a finalidade de possibilitar a avaliação de resultados dos programas de governo, a Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2019 foi elaborada em compatibilidade com Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

CAPÍTULO IIDo Orçamento Fiscal e Da Seguridade Social

SEÇÃO IDa Estimativa da Receita

Art. 2º A Receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$ 242.578.866,70 (Duzentos e quarenta e dois milhões, quinhentos e setenta e oito mil, oitocentos e sessenta e seis reais e setenta centavos).

Art. 3º A Receita será realizada mediante a arrecadação de tributos, rendas, transferências e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação em vigor, com o seguinte desdobramento:

I – Receita do Tesouro Municipal; II – Receitas de Outras Fontes.

SEÇÃO IIDa Fixação da Despesa

Art. 4º A Despesa total fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$ 242.578.866,70 (Duzentos e quarenta e dois milhões, quinhentos e setenta e oito mil, oitocentos e sessenta e seis reais e setenta centavos) distribuídos entre os órgãos orçamentários.

Art. 5º As despesas serão realizadas de acordo com as discriminações constantes dos anexos desta Lei, segundo as funções, subfunções, programas, projetos/atividades ou operações especiais, elementos de despesas, Órgãos, Unidades Orçamentárias e Subunidades Orçamentárias, de acordo com cada unidade administrativa.

Art. 6º A estrutura orçamentária da despesa encontra-se compatível com o disposto no § 2º, do art. 50, da Lei Complementar Federal 101, de 4 de maio de 2000 (LRF), c/c art. 6º, da Portaria Interministerial nº163, de 4 de maio de 2001, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda e da Secretaria do Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Art. 7º A Reserva de Contingência fixada no Orçamento do Município, será movimentada por ato exclusivo do Poder Executivo Municipal, em conformidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias e demais vigentes.

Art. 8º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder à abertura de Créditos Adicionais Suplementares, até o limite de 30% (trinta por cento), dentro do orçamento, na forma do estabelecido nos incisos I, II e III, § 1º, do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e suas alterações, respeitando a Fonte de Recursos.

Parágrafo único. Fica vedada a anulação de dotações orçamentárias provenientes das emendas parlamentares aprovadas pelo Poder Legislativo Municipal com fundamento na autorização prevista no caput deste artigo.

PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOSGABINETE DO PREFEITO

Art. 9º Fica o Poder Executivo autorizado a tomar medidas necessárias à compatibilização da execução orçamentária do Exercício de 2019 com as exigências da legislação federal pertinente, observados os efeitos econômicos relativos a:I - realização de receitas não previstas; II - realização inferior ou não realização de receitas previstas;III - alterações conjunturais da economia nacional e/ou estadual, inclusive as decorrentes de mudanças de legislação; III – alteração na estrutura administrativa do Município decorrente de mudança na estrutura organizacional ou na competência legal ou regimental de órgãos da Administração Direta.

Art. 10. As despesas do Poder Legislativo serão suprimidas ou suplementadas no alcance do estabelecido no art. 29-A, inciso I, da Constituição Federal.

Parágrafo único. O Chefe do Poder Executivo está autorizado e obrigado a proceder ao estabelecido no caput.

Art. 11. Durante o Exercício de 2019, o Poder Executivo poderá realizar operações de crédito, desde que autorizado por Lei Específica e atendido o limite estabelecido no inciso III, do art. 167, da Constituição Federal.

Art. 12. Fica autorizado o Executivo Municipal a adotar as medidas necessárias para compatibilização do Plano Plurianual (PPA) com os anexos constantes nesta Lei.

Art. 13. Ficam atualizados o Anexo de Metas Fiscais, o Anexo de Riscos Fiscais e o Anexo de Metas e Prioridades constantes na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019.

Art. 14. Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

Armação dos Búzios, 26 de dezembro de 2018.

ANDRÉ GRANADO NOGUEIRA DA GAMAPrefeito

____________________________________________________________________________

Legislação da Receita

Especificações Legislação

Exercício 2019


IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DEQUALQUERNATUREZA

1113050100 ART 51,52 E 53 DO CTM


1113050100 ART 51,52 E 53 DO CTM


1113050100 ART 51,52 E 53 DO CTM


1113050100 ART 51,52 E 53 DO CTM


1113050100 ART 51,52 E 53 DO CTM


1113050100 ART 51,52 E 53 DO CTM


1113050100 ART 51,52 E 53 DO CTM


1113050100 ART 51,52 E 53 DO CTM


1113050100 ART 51,52 E 53 DO CTM


1113050100 ART 51,52 E 53 DO CTM


1113050100 ART 51,52 E 53 DO CTM


1113050100 ART 51,52 E 53 DO CTM

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza1118023101000 ART 51,52 E 53 DO CTM

Taxa de Licença para Execução de Obras - Principal1121101100000 ART 273 E 274 DO CTM

Taxa de Serviços de Transporte Marítimo dePassageiros - Principal

1121161100000 ART 306 E 307 DO CTM

TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS1121290000 ART 273 E 274 DO CTM

TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS1121290000 ART 273 E 274 DO CTM

TAXA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTEMARÍTIMODE PASSAGEIROS

1121400000 ART 306 E 307 DO CTM

TAXA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTEMARÍTIMODE PASSAGEIROS

1121400000 ART 306 E 307 DO CTM

Taxa de Fiscalização de Transporte de Veículo dePassageiros

1121990000001 ART 239 E 240 DO CTM

Taxa de Fiscalização de Exercício Atividade Ambul.,Event. e Feirante

1121990000002 ART 252, 253 E 254 DO CTM

Taxa de Fiscalização de Obra Particular1121990000003 ART 264 E 265 DO CTM

TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTEDEVEÍCULO DE PASSAGEIRO

1121990100 ART 239 E 240 DO CTM

TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTEDEVEÍCULO DE PASSAGEIRO

1121990100 ART 239 E 240 DO CTM

TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE EXERCÍCIOATIVIDADEAMBUL, EVENT. E FEIRANTE

1121990200 ART 252, 253 E 254 DO CTM

TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE EXERCÍCIOATIVIDADEAMBUL, EVENT. E FEIRANTE

1121990200 ART 252, 253 E 254 DO CTM

TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAPARTICULAR1121990300 ART 264 E 265 DO CTM



Legislação da Receita

Especificações Legislação

Exercício 2019


TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAPARTICULAR1121990300 ART 264 E 265 DO CTM

Taxa de Residuos Sólidos Domiciliares1122011102001 ART 281 DO CTM

TAXA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIA-RES1122900100 ART 281 DO CTM

TAXA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIA-RES1122900100 ART 281 DO CTM

Taxa de Expediente1122990000001 ART 261,262, 263 DO CTM

TAXA DE EXPEDIENTE1122990100 ART 261,262, 263 DO CTM

TAXA DE EXPEDIENTE1122990100 ART 261,262, 263 DO CTM

Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pelaProdução de Petróleo - Lei nº 7990/89 - Principa

1718023100000 LEI 7.990 / 89

PAB FIXO1718031100010 PORTARIA GM/MS 1882/1997

PROGRMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF1718031100030 PORTARIA GM/MS 1886/1997

PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DESAÚDE - PACS

1718031100040 PORTARIA GM/MS 1886/1997

COTA-PARTE ROYALTIES ? COMP. FINANCPELAPROD.DE PETRÓLEO-LEI 7.990/89

1721223000 LEI 7.990 / 89

COTA-PARTE ROYALTIES ? COMP. FINANCPELAPROD.DE PETRÓLEO-LEI 7.990/89

1721223000 LEI 7.990 / 89



PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF1721331102 PORTARIA GM/MS 1886/1997

PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF1721331102 PORTARIA GM/MS 1886/1997

PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOSDESAÚDE - PACS

1721331103 PORTARIA GM/MS 1886/1997

PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOSDESAÚDE - PACS

1721331103 PORTARIA GM/MS 1886/1997

Relação de Fonte de Recurso

Especificações

Exercício 2019


RECURSOS ORDINÁRIOS000

DIRETAMENTE ARRECADADO001

SUS 2002

PNAE 2003

Roy. Prod.004

QESE005

FUND40006

FUND60007

FMS008

ESTSAU009

CONVÊNIO / TURISMO010

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS011

CONVÊNIOS012

CONVÊNIOS013

PNAQ 2009014

FUNDEB015

PNAE 2009016

PEJA017

PNAC 2009018

QESE 2009019

PNAE020

PNAQ021

PNAC022

PSF 2009023

AFB / PAB V.024

Mult. Trans.025

CIP026

CIDE027

VIGSAN028

MAC029

PAB Fixo030

PSF031

PACS032

NASF033

CER034

PSB035

CEO036


Especificações

Exercício 2019


MAC037

TFVS038

O.FNDE039

PAB VISA040

Farm. Bas.041

CAPS042

QLG043

CONV044

CONVED045

CONVSA046

CONVAS047

CONVIE048

Roy Exc.049

Part. Esp.050

CRAS051

PETI / FEDERAL052

PBF053

PFMC054

FMAS055

CRAS Estado056

CRAS Federal057

PES059

FMDCA060

Projovem061

PETI / ESTADUAL062

CONPTA063

EQ.SAU064

FNS065

EQ.VIV066

ACAOFN067

PCMFNS068

PAC069

ENSINO070

ENS.IG071

ENS.F072

BRALF073

CIDE 2009085


Especificações

Exercício 2019


CI.P087

O.C.090

AliBens091

BZPrev095

À CLASSIFICAR099

CONVÊNIO / TURISMO100

CONVÊNIO SAÚDE101

CONVÊNIO PETROBRÁS102

CONVÊNIO MINISTÉRIO DAS CIDADES I E II103

CONVÊNIO MINISTERIO DAS CIDADES II104

CONVÊNIO / PADEM105

CONVÊNIO / PAC106

CONVÊNIO / VIA AZUL107

CONVÊNIO 17/DER108

CONVÊNIO 249.109

CONVÊNO 298.110

CONVÊNIO 1050.111

CONVÊNIO 1675.112

CONVÊNIO 2024.113

CONVÊNIO 2964.114

CONVÊNIO 4506.115

CONVENIO - MINISTERIO DO TURISMO116

MINISTERIO DAS CIDADES117

CONVÊNIOS / VIA AZUL118

CONVÊNIO MINISTÉRIO DO TURISMO II119

PAB - VARIAVEL120

PPD121

COTA PARTE - EXCEDENTE - ROYALTIES122

CONVÊNIO123

CONV CEF N°0307.826-71/2009124

CONV CEF N°0316.175-94/2009125

CONV CEF N°0312.718-67/2009126

CONV CEF N°0298.004-25/2009127

CONV CEF N°0307.206-76/2009128

CONV CEF N°0300.446-26/2009129

CONVENIO - PLANSEQ130

CONVÊNIO PADEC131



Demonstrativo da Despesa p/ Projeto Segundo as Categorias Econômicas R$ 1,00

Especificações Correntes Capital Total

Exercício 2019


73.900,00Construção das Ciclovias e Passeio1.004 73.900,00

14.450,00Construção do Heliporto1.005 14.450,00

28.622,50Criar unidades de conservação1.006 28.622,50

74.007,80Criar unidades de conservação1.007 74.007,80

112.000,0031.112,50Ampliação e construçao de piers1.008 143.112,50

3.969.180,5130.819,49Obras de Infraestrutura em Àrea de Alagamento no Município.1.009 4.000.000,00

19.230,00126.000,00Implantar informatização da rede municipal de saúde1.010 145.230,00

417.150,00Construção e Ampliação de Unidades de Saúde1.011 417.150,00

38.366,67Apoio e implantação do plano diretor municipal de turismo1.014 38.366,67

139.070,0035.000,00Prog. Apoio hospitais do interior - PAHI1.016 174.070,00

1.000.000,00Construção de prédio público1.017 1.000.000,00

200.000,00Construção de ciclovias e calçadas1.018 200.000,00

584.000,00Construção, reforma e ampliação de praças1.020 584.000,00

198.980,00100.000,00Aquisição/ inst. de ar condicionado nas escolas1.022 298.980,00

49.500,00Editais e premiações1.026 49.500,00

53.000,0043.250,00Galpão cultural1.029 96.250,00

210.000,00Apoio à entidades cadastradas no CMDCA1.032 210.000,00

21.000,00Campanhas e Eventos - Criança e Adolescente1.035 21.000,00

100.000,0012.000,00Aquisição de recursos didáticos e materiais multidisciplinares1.043 112.000,00

800,00Infraestrutura turística1.052 800,00

100.000,00Sinalização turística1.053 100.000,00

78.800,00Construção do calçadão na praia de João Fernandes1.055 78.800,00

520.000,00Construção de Creche no bairro da Brava1.079 520.000,00

10.000,0020.000,00Aquisição e locação de equipamentos1.081 30.000,00

12.000,00Capacitação de servidores1.082 12.000,00

460.000,00270.000,00Construção de Creches e Unidades Escolares1.222 730.000,00

48.750,00Extensão de Rede1.223 48.750,00

50.000,0050.000,00Construção de unidades escolares - Ensino Fundamental1.224 100.000,00

12.800,0055.894,00Programa de reestruturação do horto1.225 68.694,00

100.751,20Reforma e Ampliação das dependências1.226 100.751,20

4.161.231,08Sistema de drenagem dos bairros1.232 4.161.231,08

100.000,00Desapropriação1.233 100.000,00

100.000,00162.000,00Projeto calçada da fama1.239 262.000,00

133.800,0033.000,00Projeto bandeira azul1.240 166.800,00

1.100.000,00Construção da Sede Administrativa1.248 1.100.000,00

60.000,00Recuperação Ambiental em área degradada1.249 60.000,00

400.000,00Construção de Quadra Poliesportiva na Esc. Prof. Regina da Silveira R.1.284 400.000,00

90.000,0010.000,00Aquisição de Área e Construção da Sede Administrativa1.306 100.000,00

250.000,00Termo de Cooperação - Programa PROEIS1.311 250.000,00

Total Geral: 1.899.672,96 14.170.792,79 16.070.465,75


Especificações

Exercício 2019


CONVENIO CIDADE DIGITAL132

CONV. TRILHA ECOLÓGICA/TURISMO133

CONV.PAV.E DREN.ALTO DA BOA VISTA134

CONV. REF.CENTRO ATENDIM.TURISTA135

CONV.ABRIGOS PONTOS ÔNIBUS136

CONV. CONSTRUÇÃO CRAS CEM BRAÇAS137

CONV. CONST.CENTRO DE CONVENÇÕES138

CONV. CONSTRUÇÃO E REFORMA DE MIRANTES139

CONV.REFORMA CENTRO DE INFOR. TURÍSTICAS140

CONV. CONTRUÇÃO DE TRÊS UBS141

CONV. CONSTRUÇÃO DE ESCOLA142

CONVÊNIO FEAS143

PNATE - PROG. NAC. APOIO TRANSP. ESCOLAR144

SAÚDE145

PROGRAMA APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR146

BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÚDE147

CONVÊNIO C.Q.E.G148

CONVÊNIO C.Q.C.B150

CONVÊNIO CQJC151

CONVÊNIO U.B.A.B.V156

CONVÊNIO I.E.T157

M,C.DANOS URBANÍSTICOS175

MEDIDA COMPENSATÓRIA AMBIENTAL176

CONVENIO - RUAS DO LOTEAMENTO DO PÓRTICO177

CONVENIO - RUA JULIO DELMARE178

CONVENIO - ALMOXARIFADO DO HOSPITAL179

CONVENIO - CENTRO DE FISIOTERAPIA/CLINICA DAMULHER/CEO

180

CONVENIO - LAVANDERIA DO HOSPITAL181

CONVENIO - REFORMA DA POLICLINICA182

UBS MANGUINHOS183

CONVENIO - UBS CAPÃO184

UBS FERRADURA185

UBS TIPO II - BAÍA FORMOSA186

CONVENIO - ESTRADA DO MORRO DAS EMERÊNCIAS187

CONVENIO EQ .MAT. PERMANENTE PARA O HOSPITAL188

CONVENIO EQ. MAT. PERMANENTE PARA UBS189

Demonstrativo da Despesa p/ Atividades Segundo as Categorias Econômicas R$ 1,00



Exercício 2019

1.302.000,00Ajuda de custo aos Universitários2.002 1.302.000,00

50.000,00150.000,00Fomento a Tecnologia, Pesquisa, Inovação e Certificação2.005 200.000,00

49.000,00659.129,40Manutenção da Unidade Administrativa - SED2.006 708.129,40

43.494,73488.300,00Manutenção da Unidade Administrativa - SES2.007 531.794,73

30.000,001.827.068,31Manutenção da Unidade Administrativa - SDU2.009 1.857.068,31

40.000,00860.000,00Manutenção da unidade administrativa - SPP2.010 900.000,00

5.146,001.480.269,80Manutenção das atividades administrativas – PGM2.011 1.485.415,80

2.013,3412.026,66Manutenção da edificação da unidade administrativa2.012 14.040,00

3.000,0010.520,00Ampliação e manutenção da biblioteca jurídica2.013 13.520,00

6.240,00Treinamento e capacitação2.014 6.240,00

137.592,00Frota de veículos2.015 137.592,00

51.584,00Informatizar o acompanhamento dos processos judiciais.2.016 51.584,00

208.000,00Pagamento de sentenças judiciais2.017 208.000,00

116.400,001.275.000,00Manutenção da Unidade Administrativa - SP2.018 1.391.400,00

72.512,00Manutenção de Recursos Humanos2.020 72.512,00

18.000,00Capacitação de Recursos Humanos2.021 18.000,00

121.000,008.379.313,18Administração da Unidade2.022 8.500.313,18

15.900,00244.100,00Realização de Eventos2.023 260.000,00

250.399,61Promoção, divulgação de informação institucional2.024 250.399,61

80.000,00Ações de planejamento urbano2.027 80.000,00

47.000,00Lançamento e cobrança de IPTU2.028 47.000,00

24.000,00Lançamento e cobrança de ISSQN2.029 24.000,00

20.000,00175.080,00Revisão do cadastro imobiliário2.030 195.080,00

3.920,00Call-center2.031 3.920,00

66.000,00Acompanhamento da inadimplência2.032 66.000,00

3.000,00Autoatendimento2.034 3.000,00

3.000,00Portal de transparência2.035 3.000,00

3.165.070,63Fornecimento de merenda2.036 3.165.070,63

1.096.619,172.340.640,12Manutenção de unidades escolares - Ed. Infantil2.037 3.437.259,29

36.000,0090.000,00Manutenção do CAAPE2.038 126.000,00

179.232,70Alfabetização para todos2.039 179.232,70

9.878.473,76Manutenção de unidades escolares -fundeb 40%2.040 9.878.473,76

4.950.000,00Coleta de lixo2.041 4.950.000,00

60.140,00Operações com caçambas2.042 60.140,00

6.778.000,00Roçada, capina e varrição2.043 6.778.000,00

1.212.650,00Praias limpas2.044 1.212.650,00

62.500,00Aterro sanitário2.045 62.500,00

2.280.000,00Destinação do lixo2.046 2.280.000,00

46.000,00167.853,00Manutenção de parques e jardins2.047 213.853,00

966.317,50Manutenção de patrimônios públicos2.048 966.317,50

1.325.162,50Manutenção do serviço de iluminação pública2.049 1.325.162,50

483.511,881.054.000,00Manutenção do fornecimento de energia2.050 1.537.511,88


Especificações

Exercício 2019


CONVÊNIO - MAT. CONSUMO HOSPITAL190

PROCON191

CONVENIO- EQUIP. MATERIAL PERMANENTE PARAHOSPITAL

192

EXTRA-ORÇAMENTARIA500






Exercício 2019

11.500,0047.000,00Cine teatro Rasa2.147 58.500,00

41.500,00Patrimônio histórico2.148 41.500,00

77.000,00Eventos culturais2.149 77.000,00

5.400,00Conselhos2.150 5.400,00

11.000,005.950,00Fundo do patrimônio2.151 16.950,00

20.000,00Modelo de gestão: criação e implantação2.152 20.000,00

22.000,008.000,00Biblioteca pública municipal2.153 30.000,00

5.000,0025.100,00Mercado das artes2.154 30.100,00

250.000,0012.050.000,00Manutenção da Unidade Administrativa - SEGP2.155 12.300.000,00

300.000,00Ampliação da Frota2.156 300.000,00

31.500,00Ações para o Envelhecimento Saudável2.157 31.500,00

21.000,00Campanhas e Eventos - Idoso2.161 21.000,00

10.500,00Manutenção e Operacionalização do CMDI2.162 10.500,00

200.000,00588.800,00Manutenção da unidade adminstrativa - ST2.163 788.800,00

10.500,00Manutenção e Operacionalização do CONDIM2.165 10.500,00

1.000,0051.500,00Atenção à mulher2.166 52.500,00

21.000,00Campanhas e Eventos - Mulher2.168 21.000,00

73.500,00Ações de Empoderamento: Defesa dos Direitos da Mulher2.169 73.500,00

680.000,002.586.400,00Manutenção da Unidade Administrativa2.170 3.266.400,00

6.937.500,00Benefícios2.171 6.937.500,00

210.000,00Recolhimento de Obrigações Tributárias2.172 210.000,00

162.000,00Sentenças Judiciais2.173 162.000,00

1.000,00156.500,00Manutenção e Operacionalização da Unidade Administrativa2.174 157.500,00

2.310.000,00Pagamento de Servidores e Obrigações Tributárias2.175 2.310.000,00

5.500,0047.000,00Atenção à Criança e Adolescente2.176 52.500,00

31.500,00Capacitação de Trabalhadores - FMDCA2.178 31.500,00

18.000,00192.000,00Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes2.180 210.000,00

52.500,00Pagamento de Servidores e Obrigações Tributárias2.182 52.500,00

14.600,0090.400,00Manutenção e Operacionalização da Busca Ativa2.187 105.000,00

1.000,0030.500,00Promoção da Igualdade Racial2.190 31.500,00

50.000,00160.000,00Gerenciar Todas as Ações da Secretaria2.192 210.000,00

1.000,0020.000,00Atenção à População LGBT2.194 21.000,00

15.750,00Manutenção e Operacionalização do CMAS2.197 15.750,00

210.000,00Inclusão Produtiva2.199 210.000,00

21.000,00Manutenção do Balcão de Empregos2.200 21.000,00

63.000,00Capacitação de Trabalhadores - SUAS2.201 63.000,00

52.500,00Manutenção e Operacionalização do CCI2.202 52.500,00

525.000,00Concessão de Benefícios Eventuais2.204 525.000,00

1.200,0014.550,00Manutenção e Operacionalização do Cadúnico2.205 15.750,00


33.990,00Formação Continuada e Atualização2.207 33.990,00

150.000,003.824.847,50Manutenção da Unidade Administrativa - SGF2.208 3.974.847,50




Exercício 2019

3.096.000,00Infraestrutura viária2.051 3.096.000,00

11.900,0051.069,50Sistema de informação ambiental2.053 62.969,50

11.449,00Conselho e Fundo de Meio Ambiente2.054 11.449,00

10.301,10Consórcio ambiental2.055 10.301,10

140.000,0060.357,50Maricultura2.056 200.357,50

70.000,00273.470,00Recifes e corais artificiais2.057 343.470,00

15.000,0045.000,00Infraestrutura e ordenamento do sist.de transporte2.058 60.000,00

12.500,0053.000,00Sinalização gráfica horizontal/vertical de trânsito2.059 65.500,00

100.000,00212.500,00Infraestrutura e sup. aos serv. de oper. e fisc. do trânsito2.060 312.500,00

15.000,0040.000,00Cuca Fresca2.061 55.000,00

5.000,00555.000,00Manutenção da sinalização gráfica2.062 560.000,00

2.000,00113.000,00Manutenção das atividades da JARI e da CADAU2.063 115.000,00

45.500,00434.500,00Infraestrutura operacional da Guarda Municipal2.064 480.000,00

3.162,509.487,50Infraestrutura operacional da Fiscal. de Posturas2.065 12.650,00

96.000,00Manutenção de viaturas e embarcações2.066 96.000,00

8.000,009.000,00Materiais e equipamentos operacionais2.067 17.000,00

2.000,003.000,00Postos de observação na praia2.068 5.000,00

1.500,001.500,00Sinalização de áreas de risco2.069 3.000,00

16.000,00Ações preventivas2.070 16.000,00

13.000,00Atendimento emergencial de desastre2.071 13.000,00

250.000,00Ações de segurança pública no município2.072 250.000,00

3.210,00Gestão dos sistemas de estacionamento2.073 3.210,00

10.000,006.000,00Ações de inteligência2.074 16.000,00

170.000,00Regularização e Legislação Urbanística2.077 170.000,00

41.600,00Manutenção das atividades da categoria amador2.078 41.600,00

62.400,00Manutenção de projetos de apoio ao esporte e lazer2.079 62.400,00

65.520,00Lanche nas atividades desportivas2.080 65.520,00

41.600,00Manter calendário municipal poliesportivo2.081 41.600,00

182.000,00Coordenar eventos esportivos2.082 182.000,00

31.200,00Promover campeonato interescolares2.083 31.200,00

31.200,00Manutenção do transporte2.084 31.200,00

13.480,0025.000,00Manutenção da Escolinha de Surf2.085 38.480,00

7.840,0040.000,00Manutenção da Escolinha de Futebol2.086 47.840,00

2.080,00Manutenção da Escolinha de Golfe2.087 2.080,00

1.780,005.500,00Manutenção da Escolinha de Futvolei2.088 7.280,00

12.480,00Manutenção da Escolinha de Futsal2.089 12.480,00

18.720,00Manutenção da Escolinha de Skate2.090 18.720,00

8.320,00Manutenção da Escolinha de Vôlei2.091 8.320,00

5.200,00Manutenção da Escolinha de Jiu-jitsu2.092 5.200,00

41.600,00Fomentar Desporto Comunitário2.093 41.600,00

166.400,00Manutenção do Bolsa Atleta2.094 166.400,00

530.200,00Oficina de arte circence2.096 530.200,00




Exercício 2019


862,841.799.137,16Manutenção das Unidades Escolares - Ens. Médio2.210 1.800.000,00

121.000,00Viajar é Preciso - Ens. Médio2.211 121.000,00

20.000,0030.000,00Fomento ao Conselho Municipal de Educação2.212 50.000,00

3.157.775,22Manutenção de Recursos Humanos2.213 3.157.775,22

4.000,00Escolas aos Sábados2.217 4.000,00

32.000,00Búzios Integral - Oficineiros2.218 32.000,00

25.000,00Desenvolvimento e Implementação do Plano de Gestão das Unidades2.220 25.000,00

244.000,00116.000,00 Ampliação e Manutenção das Unidades Escolares2.221 360.000,00

25.000,00825.000,00Manutenção da Unidade Administrativa2.225 850.000,00

370.000,00Transporte Universitário2.233 370.000,00

32.000,001.799.466,55Manutenção da unidade administrativa - FMMA2.235 1.831.466,55

11.000,0029.071,50Implantação de programa de coleta seletiva2.237 40.071,50

5.500,005.949,00Conservação e manutenção do horto e flora2.238 11.449,00

57.000,0057.490,00Educação ambiental de Búzios2.240 114.490,00

11.000,0011.898,00Desenvolvimento de programa de ecoturismo no município de Armaçãodos Búzios

2.241 22.898,00

11.000,0011.898,00Reorganização do setor agrícola do município de Búzios2.242 22.898,00

560.842,6916.531.708,62Manutenção das unidades escolares - Ens. Fundamental2.244 17.092.551,31

23.000,0097.000,00Alfabetiza Búzios2.246 120.000,00

10.000,0055.920,00Atividade do Consórcio Intermunicipal2.247 65.920,00

16.500,00115.500,00Escola de Contas da Câmara de Búzios2.249 132.000,00

5.700,0012.500,00Manutenção do Procon Búzios2.250 18.200,00

3.550,00Manutenção do Condecon2.251 3.550,00

1.000,003.550,00Manutenção do FMDC2.252 4.550,00

20.000,00132.244,26Instalação De Câmeras Na Cidade (Operações De Monitoramento)2.253 152.244,26

77.000,00Búzios gay week2.254 77.000,00

20.800,00Manutenção do Conselho do FUNDEB2.255 20.800,00

20.800,00Realização do forum de educação2.256 20.800,00

50.000,00Eventos religiosos2.259 50.000,00

777.000,00Manutenção da unidade administrativa – CG2.261 777.000,00

122.000,001.155.374,78Manutenção da unidade administrativa - SECAD2.263 1.277.374,78

2.132.108,00Manutenção dos recursos humanos2.264 2.132.108,00

163.636,00Manutenção de frota de veículos2.265 163.636,00

559.858,95Iluminação publica e fornecimento de energia elétrica2.266 559.858,95

176.000,00Fornecimento de água e esgoto2.267 176.000,00

194.077,10Fornecimento de telefonia fixa e móvel2.268 194.077,10

90.000,00Administração de prédios alugados2.269 90.000,00

1.260.000,00Estagiários2.276 1.260.000,00

42.350,00623.866,00Gerenciamento de TI2.277 666.216,00

10.400,00Semana Anticorrupção2.278 10.400,00

26.000,00Apoio na formatura de alunos do Ensino fundamental2.279 26.000,00




Exercício 2019

15.000,0026.200,00Manutenção do Conselho Mun. de Saúde2.097 41.200,00

11.373,31966.000,00Manutenção da atividade da ESF2.099 977.373,31

5.377.630,00Manutenção do RH da ESF2.100 5.377.630,00

10.221,00248.000,00Manutenção do Programa de Saúde Bucal2.101 258.221,00

1.307.972,28Manutenção do Prog. Agentes Comunitários2.102 1.307.972,28

10.340,00585.000,00Manutenção dos programas Prioritários de Saúde Pública2.103 595.340,00

3.000,0021.720,00Manutenção do Programa de Imunização Básica2.104 24.720,00

6.045.500,00Manutenção dos Credenciamentos2.105 6.045.500,00

60.000,00124.370,00Manutenção do Centro de Apoio Psicossocial2.106 184.370,00

1.000,003.120,00Medidas de Media e Alta Complexidade2.107 4.120,00

5.000,0025.888.000,00Manutenção das atividades do Hospital Municipal2.108 25.893.000,00

4.000,006.300,00Manter o Centro Especializado Odontológico2.109 10.300,00

14.754,001.815.000,00Abastecimento das Unidades de Saúde2.110 1.829.754,00

20.600,00Conservação das Unidades de Saúde2.111 20.600,00

10.000,001.728.259,27Manutenção da Assistência Farmacêutica2.112 1.738.259,27

55.000,00260.000,00Manutenção e Operacionalização do CRAS2.113 315.000,00

1.000,0030.500,00Atenção à pessoa com deficiência2.114 31.500,00

1.000,0083.000,00Atenção ao Idoso2.115 84.000,00

10.500,00Manutenção e operacionalização do CMDCA2.116 10.500,00

1.000,00261.500,00Manutenção e Operacionalização do Conselho Tutelar2.117 262.500,00

880.000,00Comunicação, promoção e marketing da cidade2.120 880.000,00

30.000,00Conscientização turística2.121 30.000,00

270.000,00Viajar é Preciso - Ens. Fund.2.122 270.000,00

5.200,00Manutenção da Escolinha de BodyBoard2.123 5.200,00

74.000,00203.000,00Manutenção da escola Vila Lobos2.125 277.000,00

101.000,0019.214,50Entreposto de Pesca2.126 120.214,50

121.000,00Manutenção de atividades de divulgação, publicidade institucional2.127 121.000,00

35.000,00122.500,00Manutenção e Operacionalização do CREAS2.128 157.500,00

250.000,00Qualificação e treinamento da guarda municipal2.129 250.000,00

15.608.847,02Manutenção de unidades escolares -fundeb 60%2.130 15.608.847,02

61.540,04195.000,00Manutenção atividades vigilância2.131 256.540,04

50.000,0042.700,00Vigilância e promoção de saúde - hepatites virais2.132 92.700,00

10.000,00499.850,00Ações estruturantes de vigilância2.133 509.850,00

5.000,0040.000,00Impl/manut. do centro de informações túristicas do Centro2.136 45.000,00

1.100,0024.200,00Instituir rota da escravatura2.138 25.300,00

82.400,00Implantar Programa Pré - natal na adolescência2.139 82.400,00

10.000,0015.000,00Implatação do CAAPE no bairro da Rasa2.141 25.000,00

66.300,00Frota de veículos2.142 66.300,00

25.850,00Veiculação de publicidade institucional2.143 25.850,00

7.500,00Formação de recursos humanos2.144 7.500,00

33.000,00Participação em feiras e eventos2.145 33.000,00

114.000,00Atelier escola de belas artes Zanini2.146 114.000,00



Quadro Geral da Receita Recursos de Todas as FontesR$ 1,00

Especificaçõe DesdobramentoCategoria

EconômicaFonteFonte

Exercício 2019


Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização -Dívida Ativa

1121011300000 988.919,88000

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização -Dívida Ativa - Multas e Juros

1121011400000 192.100,18000

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental -Principal

1121041100000 245.015,20000

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária -Principal

1121061100000 319.858,28000

Taxa de Licença p/ Funcion. De Estab.Comerc., Indúst. e Prest. de Serviços -

1121071100000 1.397.230,38000

Taxa de Publicidade Comercial - Principal1121081100000 183.669,15000

Taxa de Apreensão e Depósito - Principal1121091100000 000

Taxa de Licença para Execução de Obras -Principal

1121101100000 000

Taxa de Autorização de Funcionamento deTransporte - Principal

1121111100000 000

Taxa de Utlização de Área de Domínio Público- Principal

1121121100000 242.026,38000

Taxa de Fiscalização de Aparelhos deTransporte - Principal

1121131100000 000

Taxa de Alinhamento e Nivelamento -1121141100000 000

Taxa de Apreensão, Depósito ou Liberação deAnimais - Principal

1121151100000 000

Taxa de Serviços de Transporte Marítimo dePassageiros - Principal

1121161100000 8.321,53000

Taxa de Turismo Náutico - Principal1121171100000 1.089.957,95000

Outras Taxas Pelo Exercício do Poder dePolícia - Principal

1121990000000 5.357.130,87

Taxa de Fiscalização de Transporte deVeículo de Passageiros

1121990000001 52.034,52000

Taxa de Fiscalização de Exercício AtividadeAmbul., Event. e Feirante

1121990000002 112.870,25000

Taxa de Fiscalização de Obra Particular1121990000003 4.751.455,16000

Taxa de Acesso para Transportes1121990000004 440.770,94000

Taxas de Serv. de Reboque e Apreensão deVeículos

1121990000005 000

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal1122011100000 3.095.920,13

Emolumentos e Custas Processuais1122011101000 000

Taxa de Limpeza Pública1122011102000 3.095.920,13

Taxa de Residuos Sólidos Domiciliares1122011102001 3.095.920,13000

Outras Taxas pela Prestação de Serviços1122990000000 4.773.093,91

Taxa de Expediente1122990000001 4.773.093,91000

Taxa Medida Mitigatória1122990000002 000

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES1200000000000 7.517.312,42

Contribuições Sociais1210000000000 6.124.312,42




Exercício 2019

29.120,00Apoio na formatura de alunos do Ensino médio2.280 29.120,00

20.800,00Semana do Ciclista2.281 20.800,00

52.000,00Apoio ao futebol da terceira divisão2.282 52.000,00

5.200,00Manutenção da escolinha de vela2.283 5.200,00

1.200,004.000,00Manutenção da escolinha de basquetebol2.284 5.200,00

240,00800,00Manutenção da escolinha de natação2.285 1.040,00

10.133,28Biblioteca Itinerante2.286 10.133,28

10.692,8025.000,00Manutenção de ginásios, piscinas e quadras poliesportivas2.287 35.692,80

61.500,0038.500,00Ampliação e manutenção das creches e unidades escolares - Ed.Infantil2.288 100.000,00

22.898,00Festa do dia do pescador2.289 22.898,00

228.980,00Auxílio ao pescador artesanal2.290 228.980,00

22.000,0035.245,00Construção da Estrutura - Estaleiro2.291 57.245,00

305.108,66Subvenção a Associação Protetora dos Animais2.292 305.108,66

43.260,00Programa Outubro Rosa2.293 43.260,00

51.500,00Lanche para pacientes em tratamento2.294 51.500,00

100.000,00Ações para aplicação do Plano Municipal de Saneamento2.295 100.000,00

105.000,00Campanhas e eventos - FMAS2.296 105.000,00

10.000,0095.000,00Vigilancia socioassistêncial2.297 105.000,00

126.000,00Excursões socioeducativas2.298 126.000,00

30.200,00127.300,00Manutenção e operacionalização do CCP2.299 157.500,00

40.000,00Semana municipal do turismo2.300 40.000,00

66.000,00Preservação da história cultural2.301 66.000,00

5.000,0023.000,00Cidade biblioteca2.302 28.000,00

52.500,00Campanhas e eventos - SDTR2.303 52.500,00

4.000,005.400,00Fundo da cultura2.304 9.400,00

1.000,0062.000,00Manutenção e operacionalização do cemitério municipal2.305 63.000,00

5.000,00155.000,00Aquisição e manutenção de esculturas2.306 160.000,00

80.000,00Assessoria de imprensa2.307 80.000,00

59.000,00663.446,80Manutenção da unidade administrativa - SEC2.308 722.446,80

77.000,00Implantação e Manutenção da Câmara Itinerante2.309 77.000,00

1.155.000,00APOIO À ENTIDADES CADASTRADAS NO CMAS2.315 1.155.000,00

Total Geral: 209.059.686,65 6.411.064,30 215.470.750,95




Exercício 2019


Contribuição para o Regime Próprio dePrevidência Social - RPPS

1210040000000 6.116.812,42

Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civilpara o RPPS - Principal - Regime normal

1210041101000 10.150,00095

Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civilpara o RPPS - Multas e Juros - Regime

1210041201000 3.000,00095

Contribuição do Servidor Ativo Civil para oRPPS - Principal - Regime normal

1210042101000 6.100.662,42

Servidor do Poder Executivo1210042101001 6.052.812,42095

Servidor do Poder Legislativo1210042101002 47.850,00095

Contribuição do Servidor Ativo Civil para oRPPS - Multas e Juros - Regime normal

1210042201000 3.000,00095

Contribuição do Servidor Inativo para o RPPS- Principal

1210043100000 7.500,00095

Contribuição para o Custeio do Serviço deIluminação Pública - Principal

1240001100000 1.393.000,00026

RECEITA PATRIMONIAL1300000000000 747.209,22

Valores Mobiliários1320000000000 498.159,22

Remuneração de Depósitos Bancários -1321001100000 498.159,22

Rem. de Dep. Banc. - Principal -1321001101000 493.859,22

Remuneração de Depósitos Bancários -Principal - VINCULADOS - Royalties

1321001101010 1.000,00004

Remuneração de Depósitos Bancários -Principal - VINCULADOS - Royalties FMS

1321001101011 1.000,00004

Remuneração de Depósitos Bancários -Principal - VINCULADOS - Royalties FMAS

1321001101012 1.000,00004

Remuneração de Depósitos Bancários -Principal - VINCULADOS - Royalties FMMA

1321001101013 1.000,00004


1321001101014 1.000,00049

Remuneração de Depósitos Bancários -Principal - VINCULADOS - Royalties Parte

1321001101015 1.000,00050

Remuneração de Depósitos Bancários -Principal - VINCULADOS - RoyaltiesProdução Excedente FMS

1321001101016 1.000,00049

Remuneração de Depósitos Bancários -Principal - VINCULADOS - Royalties Partic.

1321001101017 1.000,00050


1321001101018 1.000,00049

Remuneração de Depósitos Bancários -Principal - VINCULADOS - Royalties Parte

1321001101019 050

Remuneração de Depósitos Bancários -Principal - VINCULADOS - FUNDEB

1321001101020 1.000,00015

Remuneração de Depósito Bancários -Principal - VINCULADOS - Fundo de Saúde

1321001101030 6.420,00

Rem. de Dep. Banc. De Rec. Vinc. - PAB1321001101031 500,00030

Rem. de Dep. Banc. De Rec. Vinc. - PSF1321001101032 1.000,00031




Exercício 2019


RECEITAS CORRENTES1000000000000 246.792.587,94

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUICOES DEMELHORIA

1100000000000 60.252.445,63

Imposto sobre a Renda e Proventos deQualquer Natureza

1113000000000 7.006.077,93

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte -Trabalho - Principal

1113031100000 6.950.808,13000

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte -Outros Rendimentos - Principal

1113034100000 55.269,80000

Imposto sobre a Propriedade Predial eTerritorial Urbana - Principal

1118010000000 37.469.401,54

Imposto sobre a Propriedade Predial eTerritorial Urbana - Principal

1118011100000 18.963.505,29000

Imposto sobre a Propriedade Predial eTerritorial Urbana - Multas e Juros

1118011200000 398.623,13000

Imposto sobre a Propriedade Predial eTerritorial Urbana - Dívida Ativa

1118011300000 3.793.750,21000

Imposto sobre a Propriedade Predial eTerritorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e

1118011400000 2.414.641,97000

Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos""(ITBI) - Principal"

1118014100000 11.747.935,38000

Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos""(ITBI)- Multas e Juros"

1118014200000 22.433,27000

Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos""(ITBI) - Dívida Ativa"

1118014300000 92.517,26000

Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos""(ITBI)- Dívida Ativa - Multas e Juros"

1118014400000 35.995,03000

Impostos sobre a Produção, circulação deMercadorias e Serviços

1118020000000 15.776.966,16

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza- Principal

1118023100000 14.916.488,70

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza1118023101000 14.916.488,70

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza- Geral

1118023101001 6.115.073,00000

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza- Retenção

1118023101002 294.058,87000

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza- Simples Nacional

1118023101003 8.507.356,83000

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza- Multas e Juros

1118023200000 499.502,99000

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza- Dívida Ativa

1118023300000 246.182,98000

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza- Dívida Ativa - Multas e Juros

1118023400000 114.791,49000

Taxas1120000000000 18.345.347,16

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização -Principal

1121011100000 000

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização -Multas e Juros

1121011200000 452.103,32000






Exercício 2019


Receita de Serviços1600000000000 1.085.856,65

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais- Principal

1610011100000

Tarifa de Certidões1610011100001 000

Tarifa de Servições Especiais1610011100002 000

Serviços de Transporte - Principal1620021100000 1.085.856,65

Tarifa de Desembarque1620021100001 1.085.856,65000

Transferências Correntes1700000000000 156.467.452,74

Transferências da União - Específicas deEstados, DF e Municípios

1718000000000 85.844.192,61

Participação na Receita da União1718010000000 20.012.823,84

Cota-Parte do Fundo de Participação dosMunicípios - Cota Mensal - Principal

1718012100000 19.984.823,84000

Cota-Parte do Imposto Sobre a PropriedadeTerritorial Rural - Principal

1718015100000 28.000,00000

Transferência da Compensação Financeirapela Exploração de Recursos Naturais

1718020000000 54.721.098,96

Cota-parte da Compensação Financeira deRecursos Minerais - CFEM - Principal

1718022100000 000

Cota-parte Royalties - CompensaçãoFinanceira pela Produção de Petróleo - Lei nº7990/89 - Principa

1718023100000 37.438.907,16004

Cota-parte Royalties pelo Excedente daProdução do Petróleo - Lei nº 9478/97, artigo

1718024100000 14.836.191,80049

Cota-parte Royalties pela ParticipaçãoEspecial - Lei nº 9478/97, artigo 50 - Principal

1718025100000 2.155.000,00050

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo -FEP - Principal

1718026100000 291.000,00004

Transferência de Recursos do Sistema Únicode Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo

1718030000000 4.769.713,31

Transferência de Recursos do Sistema Únicode Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo -

1718031100000 4.769.713,31

PAB FIXO1718031100010 19.500,00030

PAB VARIÁVEL1718031100020 031

PROGRMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF1718031100030 900.000,00031

PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOSDE SAÚDE - PACS

1718031100040 395.000,00032

NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA -NASF

1718031100050 193.073,31033

COMPENSAÇÃO ESPECIFICIDADESREGIONAIS - CER

1718031100060 034

PROGRAMA SAÚDE BUCAL - PSB1718031100070 254.000,00035

PROGRAMA DE MELHORIAS ACESSOQUALIDADE - PMAQ

1718031100080 73.000,00031

PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE1718031100090 031

TESTE RÁPIDO DE GRAVIDEZ1718031100100 031




Exercício 2019


Rem. de Dep. Banc. De Rec. Vinc. - PACS1321001101033 1.000,00032

Rem. de Dep. Banc. De Rec. Vinc. - NASF1321001101034 2.000,00033

Rem. de Dep. Banc. De Rec. Vinc. - CER1321001101035 034

Rem. de Dep. Banc. De Rec. Vinc. - PSB1321001101036 800,00035

Rem. de Dep. Banc. De Rec. Vinc. - CEO1321001101037 036

Rem. de Dep. Banc. De Rec. Vinc. - MAC1321001101038 1.000,00037

Rem. de Dep. Banc. De Rec. Vinc. - PAB1321001101039 120,00037

Remuneração de Depósitos Bancários -Principal - VINCULADOS - Fundo de Saúde

1321001101040 472.427,34

Rem. de Dep. Banc. De Rec. Vinc. -FARMÁCIA BÁSICA

1321001101041 530,36041

Rem. de Dep. Banc. De Rec. Vinc. - CAPS1321001101042 042

Rem. de Dep. Banc. De Rec. Vinc. -1321001101043 043

Rem. de Dep. Banc. De Rec. Vinc. - PAHI1321001101044 1.000,00146

Rem. de Dep. Banc. De Rec. Vinc. - BVS1321001101045 2.590,04147

Rem. de Dep. Banc. De Rec. Vinc. - Fin.Atenção Básica

1321001101046 030

Rem. de Dep. Banc. De Rec. Vinc. - Insumos1321001101047 60,00030

Rem. de Dep. Banc. De Rec. Vinc. -Medicamentos FMS

1321001101048 52,00030

Rem. de Dep. Banc. De Rec. Vinc. - FMSESTADO SAÚDE

1321001101049 008

Rem. de Dep. Banc. De Rec. Vinc. - QESE1321001101051 1.000,00005

Rem. de Dep. Banc. De Rec. Vinc. - PNAE1321001101052 1.000,00020

Rem. de Dep. Banc. De Rec. Vinc. - PNAQ1321001101053 405.000,00021

Rem. de Dep. Banc. De Rec. Vinc. - PNAC1321001101054 373,24022

Rem. de Dep. Banc. De Rec. Vinc. - PEJA1321001101055 11.232,70017

Rem. de Dep. Banc. De Rec. Vinc. - PAC 21321001101056 148

Rem. de Dep. Banc. De Rec. Vinc. - PNATE1321001101057 000

Rem. de Dep. Banc. De Rec. Vinc. - Aq.Equipamentos

1321001101062 189

Rem. de Dep. Banc. De Rec. Vinc. -1321001101063 123

Rem. de Dep. Banc. De Rec. Vinc. -PLANEJASUS

1321001101064 030

Rem. de Dep. Banc. De Rec. Vinc. - UBSCEM BRAÇAS

1321001101065 123

Rem. de Dep. Banc. De Rec. Vinc. - MaterialHospitalar

1321001101066 123

Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - DOAÇÃOAO FMCA

1321001101071 20.000,00060

Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Petrobras1321001101072 102

Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - AMPLAFMCA

1321001101073 28.000,00060




Exercício 2019


CENTRO DE ESPECIALIDADESODONTOLÓGICAS - CEO

1718031100110 036

MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC1718031100120 1.792.000,00037

BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÚDE - BVS1718031100130 660.000,00147

BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÚDE (BVS) -PARTE ANVISA

1718031100140 147

BLOCO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA -BAF

1718031100150 041

FARMÁCIA BÁSICA1718031100160 147.000,00041

CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL -CAPS

1718031100180 042

ESTRU. UNIDADES AT. ESPECIALIZADAEM SAÚDE

1718031100190 189

EST. REDE SERVIÇOS AT. BÁSICA DESAÚDE

1718031100200 168.070,00030

EST. REDE SERVIÇOS AT. BÁSICA DESAÚDE

1718031100200 168.070,00

IMP. DA SEGURANÇA ALIMENT. E NUTRI.NA SAÚDE

1718031100220 030

BLOCO INVESTIMENTO1718031100230 168.070,00146

PLANEJASUS1718031100240 030

Transferências de Recursos do FundoNacional de Assistência Social - FNAS -

1718041100000 194.000,00

IGDBF1718041101000 055

CRAS FEDERAL1718041102000 124.000,00057

CRAS ESTADO1718041103000 70.000,00056

GSUAS1718041104000 057

Transferências de Recursos do FundoNacional do Desenvolvimento da Educação -

1718050000000 6.101.514,30

Transferências do Salário-Educação -1718051100000 5.637.514,30005

Transferências Diretas do FNDE referentes aoPrograma Nacional de Alimentação Escolar -PNAE - Prin

1718053100000 464.000,00020

Transferências Diretas do FNDE referentes aoPrograma Nacional de Apoio ao Transporte doEscolar - P

1718054100000 144

Outras Transferências Diretas do FundoNacional do Desenvolvimento da Educação -FNDE - Principal

1718059100000

Creche Brasil Carinhoso1718059102000 000

Transferências Diretas do FNDE referentes aoPNAQ

1718059103000 061

Transferência Financeira do ICMS -Desoneração - LC Nº 87/96 - Principal

1718061100000 45.042,20000

Transferências de Convênios da União e deSuas Entidades

1718100000000

Outras Transferências de Convênios da União1718109100000




Exercício 2019


Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - MedidaCompensátoria

1321001101081 1.000,00176

Remuneração de Depósitos Bancários -Principal - VINCULADOS - Contribuição deIntervenção no Domíni

1321001101090 589,00027

Remuneração de Depósitos Bancários -Principal - VINCULADOS - Fundo Nacional deAssistência Social

1321001101100 4.300,00

Rem. de Dep. Banc. De Rec. Vinc. - IGDBFFMAS

1321001101101 055

Rem. de Dep. Banc. De Rec. Vinc. - CRASESTADUAL

1321001101102 3.000,00056

Rem. de Dep. Banc. De Rec. Vinc. - CRASFEDERAL

1321001101103 1.300,00057

Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - PRO1321001101104 061

Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - CrecheBrasil Carinhoso

1321001101111 000

Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - CrecheSão José

1321001101112 000

Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. QuadraCoberta Escola Ciléa e Lydia

1321001101121 150

Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - MULTASDE TRÂNSITO

1321001101991 4.500,00025

Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - CIP1321001101992 511,88026

Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Mercadodo Artesão

1321001101993 010

Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Praça do1321001101994 157

Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. -Sinalização Turística

1321001101995 157

Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - PraçaQuilombola

1321001101996 123

Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - TaxaMitigatória

1321001101997 175

Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. Convênios1321001101998 012

Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. PADEMOBRAS

1321001101999 105

Remuneração de Depósitos Bancários NÃOVINCULADOS - Principal

1321001102000

Remuneração de Depósitos Bancários NÃOVINCULADOS - Principal - Outros Depósitosde Recursos

1321001102990 000

Rem. De Outros Depósitos de Recurso1321001102991 000

Remuneração dos Recursos do RegimePróprio de Previdência Social - RPPS -

1321004100000 249.050,00

Remuneração dos Investimentos do RegimePróprio de Previdência do Servidor em Renda

1321004101000 196.050,00095

Remuneração dos Investimentos do RegimePróprio de Previdência do Servidor em RendaVariável

1321004102000 53.000,00095






Exercício 2019


Receita Dívida Ativa - Correção Monetária1990991300003 000

Receita Dívida Ativa - Medida Compensatória1990991300004 000

Receita da Dívida Ativa Não-Tributária deOutras Receitas

1990991300005 1.823,68000

Receitas de Capital2000000000000

Transferências de Capital2400000000000

Transferência de Convênios da União e desuas Entidades

2418100000000

Outras Transferências de Convênios da União- Principal

2418109100000

TRANS. CONV. UN. COMP. ESP. CEMBRAÇAS

2418109100002 157

TRANS. CONV. UN. SINALIZAÇÃOTURÍSTICA

2418109100003 157

PAC II EDUC. COB. DA QUADRA2418109100004 157

TRANS. CONV. UM. PRAÇA DO SKATE2418109100006 157

CONSTRUÇÃO DE QUADRA LYDIA E CILÉA2418109100007 150

TRANSF. CONV. UNIÃO UBS CEM BRAÇAS2418109100008 150

Outras Transferências de Convênios da União2418109100009 123

Transferências de Convênios dos Estados edo Dist.Federal e Suas Entidades

2428100000000

Outras Transferências de Convênio dosEstados - Principal

2428109100000 123

Receitas Correntes - OPERAÇÕESINTRAORÇAMENTÁRIAS

7000000000000 8.359.187,58 8.359.187,58

Contribuições - OPERAÇÕESINTRAORÇAMENTÁRIAS

7200000000000 6.100.662,42

Contribuições Sociais - OPERAÇÕESINTRAORÇAMENTÁRIAS

7210000000000 6.100.662,42

Contribuição para o Regime Próprio dePrevidência Social - RPPS - OPERAÇÕESINTRAORÇAMENTÁRIAS

7210040000000 6.100.662,42

Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civilpara o RPPS - Principal - Regime normal -OPERAÇÕES I

7210041101000 6.100.662,42

Contribuição Patronal - Servidor do PoderExecutivo Intra

7210041101001 6.052.812,42095

Contribuição Patronal - Servidor do PoderLegislativo Intra

7210041101002 47.850,00095

Outras Receitas Correntes - OPERAÇÕESINTRAORÇAMENTÁRIAS

7900000000000 2.258.525,16

Aportes Periódicos para Amortização deDéficit Atuarial do RPPS - Principal -OPERAÇÕES INTRAORÇAMEN

7990011100000 2.255.525,16095

Outras Receitas - Primárias - Multas e Juros -OPERAÇÕES INTRAORCARMENTARIAS

7990991200000 3.000,00095

DEDUÇÕES DA RECEITA9000000000000 12.572.908,82




Exercício 2019


Principal

CONVÊNIO1718109100010 123

CONVÊNIO - RUAS DO LOTEAMENTOPÓRTICO

1718109100020 177

CONVÊNIO - RUA JULIO DELMARE1718109100030 178

CONVÊNIO - ALMOXARIFADO DOHOSPITAL

1718109100040 179

CONVÊNIO - CENTRO DEFISIOTERAPIA/CLINICA DA FAMILIA

1718109100050 180

CONVÊNIO - LAVANDERIA HOSPITAL1718109100060 181

CONVÊNIO - REFORMA DA POLICLINICA1718109100070 182

CONVÊNIO - UBS MANGUINHOS1718109100080 183

CONVÊNIO - UBS CAPÃO1718109100090 184

CONVÊNIO - UBS FERRADURA1718109100100 185

CONVÊNIO - UBS TIPO II1718109100110 186

CONVÊNIO - ESTRADA DO MORRO DASEMERENCIAS

1718109100120 187

CONVÊNIO SAÚDE1718109100130 101

Outras Transferências da União - Principal1718991100000

FEX1718991100001 000

AUXÍLIO FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS1718991100002 000

CONVENENTE1718991100004 123

Transferências dos Estados - Específicas deEstados, DF e Municípios

1728000000000 45.214.678,06

Participação na Receita dos Estados1728010000000 42.911.678,06

Cota-Parte do ICMS - Principal1728011100000 34.993.650,02000

Cota-Parte do IPVA - Principal1728012100000 6.886.985,85000

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal1728013100000 926.042,19000

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção noDomínio Econômico - Principal

1728014100000 105.000,00027

Transferência da Cota-parte da CompensaçãoFinanceira (25%)

1728020000000 2.300.000,00

Cota-parte Royalties - CompensaçãoFinanceira pela Produção do Petróleo - Lei nº7990/89, artigo 9º

1728023100000 2.300.000,00004

Transferência de Recursos do Estado paraProgramas de Saúde - Repasse Fundo aFundo - Principal

1728031100000 3.000,00

PROGRAMA APOIO AOS HOSPITAIS DOINTERIOR - PAHI

1728031100001 146

INSUMOS1728031100002 030

MEDICAMENTOS1728031100003 3.000,00030

CO-FINANCIAMENTO ATENÇÃO BÁSICA1728031100004 120




Exercício 2019


DEDUÇÕES DA RECEITA9900000000000 12.572.908,82

DEDUÇÃO - Receita do FPM - FUNDEB eredutor Financeiro (LC 91/97)

9971801210000 3.996.964,77000

DEDUÇÃO - Receita para Formação doFUNDEB-ITR

9971801510000 5.600,00000

DEDUÇÃO - Receita para Formação doFUNDEB - ICMS Desoneração - LC 87/97

9971806110000 9.008,44000

DEDUÇÃO - Receita para Formação doFUNDEB - ICMS

9972801110000 6.998.730,00000

DEDUÇÃO - Receita para Formação doFUNDEB-IPVA

9972801210000 1.377.397,17000

DEDUÇÃO - Receita para Formação doFUNDEB - IPI -Exportação

9972801310000 185.208,44000

Total Liquido:

Total Deduções:

Total Receita: 255.151.775,52

12.572.908,82

242.578.866,70




Exercício 2019


Transferência de Convênios de InstituiçõesPrivadas

1748100000000 600,00

Transferência de Convênios de InstituiçõesPrivadas - Principal

1748101100000 600,00

Transferência ao FMDCA Pela AMPLA1748101100001 600,00060

Transferência ao FMDCA Pela Petrobras1748101100002 102

Transferências de Recursos do Fundo deManutenção e Desenvolvimento da EducaçãoBásica e de Valoriza

1758011100000 25.408.582,07015

Outras Receitas Correntes1900000000000 2.544.434,12

Multas Previstas em Legislação Específica -Principal

1910011100000 1.974.962,23

Multas Previstas na Legislação de Trânsito1910011100001 025

Multas de Auto Infração - PROCON1910011100002 15.075,00191

Multas por Auto de Infração1910011100003 49.887,23000

Multas de Trânsito Est. Municipal1910011100004 1.910.000,00025

Indenizações1921000000000 3.000,00

Outras Indenizações - Principal1921991100000 3.000,00

Indenizações - BZPREV1921991100001 3.000,00095

Restituições1922000000000 70.862,98

Outras Restituições - Principal1922991100000 70.862,98

Outras Restituições - PMAB1922991100001 67.862,98000

Outras Restituições - BZPREV1922991100002 3.000,00095

Demais Receitas Correntes1990000000000 495.608,91

Compensações Financeiras entre o RegimeGeral e os Regimes Próprios de Previdência

1990030000000 3.000,00

Compensações Financeiras entre o RegimeGeral e os Regimes Próprios de Previdênciados Servidores - Principal

1990031100000 3.000,00095

Outras Receitas - Primárias - Principal1990991100000 355.261,16

Outras Rec. De Conc. e Cessão de Serviço1990991100001 228.045,45000

Outras Receitas de Descontos Obtidos1990991100002 000

Receita de Honorários1990991100003 000

EMPRESA CORREIOS1990991100005 28.067,00000

FOLHA DE PAGAMENTO1990991100006 000

LICITAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS1990991100007 000

MEDIDA COMPENSATÓRIA1990991100008 59.000,00176

OUTRAS RECEITAS1990991100009 40.148,71000

Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa1990991300000 137.347,75

Receita Dívida Ativa - Auto de Infração1990991300001 135.524,07000

Receita Dívida Ativa - Multas do Procon1990991300002 000



EspecificaçõesDespesa Orçamentária

R$ 1,00

CategoriaEconômicaElementoDesdobramento

Recursos de Todas as Fontes e Transferências


Exercício 2019

Quadro Geral da Despesa

4.4.94.00.00 APL.DIR.DEC.OP.ÓRG.FDOS EENT.ORÇ.C/CONS.PÚB.DO QUAL O ENTE Ñ PART.

4.4.95.00.00 APLIC.DIR.À CONTA DE REC.DOS §§ 1º E 2º DO ART.24 DA LC. 141 DE 2012.

4.4.96.00.00 APLIC.DIR.À CONTA DE REC.DA LC. 141, DE 2012.

4.5.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 10.000,00

4.5.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00

4.5.90.61.00 AQUISICAO DE IMOVEIS 10.000,00

4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 3.700.000,00

4.6.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.700.000,00

4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 3.700.000,00

9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 5.165.650,00

Total Geral: 242.578.866,70


R$ 1,00




Exercício 2019


3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 213.131.359,61

3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS PESSOAIS 115.703.288,00

3.1.30.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITOFEDERAL

3.1.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOSMEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

3.1.73.00.00 TRANSF.A CONSÓRCIOS PÚB.CONTR.RATEIO (§§1ºE2º ART. 24 DA LC.141/2012)

3.1.74.00.00 TRANSF.A CONSÓRCIOS PÚB.CONTR.DE RATEIO(ART. 25 DA LC.141/2012)

3.1.80.00.00 TRANSFERÊNCIAS AO EXTERIOR


3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 28.448.182,47

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 29.601.686,70

3.1.90.11.99 VENCIMENTO E VANTAGENS FIXAS-OUTROS 39.092.282,24

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.142.220,31

3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - RGPS 275.000,00

3.1.90.13.02 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - RPPS 155.000,00

3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.873.512,72

3.1.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 290.000,00

3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 208.000,00

3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 309.452,28

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 453.581,07

3.1.90.94.11 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - ATIVOS 10.000,00

3.1.90.94.12 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - APOSENTADOS 10.000,00

3.1.90.94.13 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - PENSIONISTAS 10.000,00

3.1.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOALREQUISITADO

105.000,00

3.1.91.00.00 APL.DIR.DEC.DE OP.ENTRE ÓRG.,FDOS EENT.INTEG.DOS ORÇ.FISC.E SEG.SOC.

5.719.370,21

3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 5.719.370,21


3.1.96.00.00 APLIC.DIR.À CONTA DE REC.DA LC. Nº 141, DE 2012.

3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 500.000,00


3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 500.000,00



3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTE 96.928.071,61

3.3.20.00.00 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 5.000,00

3.3.20.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00

3.3.32.00.00 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A ESTADOSE AO DISTRITO FEDERAL

3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM 1.315.108,66

TotalParcialEspecificações

RECEITAEspecificações Parcial Total

DESPESA

R$ 1,00Demonstrativo da Receita e da Despesa segundo as Categorias Econômicas Recursos de Todas


Exercício 2019

RECEITAS CORRENTES 246.792.587,94 DESPESAS CORRENTES 213.131.359,61 IMPOSTOS, TAXAS E 60.252.445,63 PESSOAL E ENCARGOS 115.703.288,0 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 7.517.312,42 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 500.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 747.209,22 OUTRAS DESPESAS CORRENTE 96.928.071,61 Receita de Serviços 1.085.856,65 Transferências Correntes 156.467.452,74 Outras Receitas Correntes 2.544.434,12

TOTAL DO ORCAMENÇAMENTO 246.792.587,94 TOTAL ORÇAMENTO CORRENTE 213.131.359,61

RECEITA DE CAPITAL DESPESA CAPITAL 24.281.857,09 INVESTIMENTOS 20.530.257,09 INVESTIMENTOS 20.530.257,09 INVERSÕES FINANCEIRAS 10.000,00

REPASSES PREVIDÊNCIARIOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 3.700.000,00TOTAL 24.281.857,09

RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA 8.359.187,58 Contribuições - OPERAÇÕES 6.100.662,42 Outras Receitas Correntes - 2.258.525,16 Receitas Correntes - OPERAÇÕES 8.359.187,58

DEDUÇÕES DA RECEITA 12.572.908,82 DEDUÇÕES DA RECEITA 12.572.908,82

TOTAL

246.792.587,94

8.359.187,58

12.572.908,82

RECEITAS CORRENTES

RECEITAS DE CAPITAL

DEDUÇÃO DA RECEITA

DEPESAS CORRENTES

DESPESAS DE CAPITAL

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

213.131.359,61

24.281.857,09

5.165.650,00

242.578.866,70 TOTAL 242.578.866,70


R$ 1,00




Exercício 2019


FINS LUCRATIVOS

3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 10.000,00

3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.305.108,66


3.3.90.01.01 APOSENTADORIAS CUSTEADAS COM RECURSOS DORPPS

2.650.500,00

3.3.90.03.01 PENSÕES CUSTEADAS COM RECURSOS DO RPPS 1.295.000,00

3.3.90.05.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DOSERVIDOR OU DO MILITAR

2.867.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 158.350,80

3.3.90.18.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1.335.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 18.327.815,67

3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,DESPORTIVAS E OUTRAS

70.000,00

3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃOGRATUITA

1.198.230,36

3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 37.500,00

3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 40.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.085.711,59

3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 90.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 57.962.702,42

3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 378.636,65

3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.890.212,00

3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS 465.480,00

3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 698.105,50


3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.748.344,72


3.3.93.00.00 APL.DIR.DEC.DE OP.DE ÓRG.FDOS E ENT.INT.DOSORÇ.C/CONS.PÚB.-ENTE PART.

3.3.94.00.00 APL.DIR.DEC.OP.ÓRG.FDOS EENT.ORÇ.C/CONS.PÚB.DO QUAL O ENTE Ñ PART.



4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 24.281.857,09

4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 41.600,00 20.530.257,09

4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.530.257,09

4.4.20.00.00 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO


4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 15.656.076,96

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.374.180,13

4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 500.000,00

4.4.93.00.00 APL.DIR.DEC.DE OP.DE ÓRG.FDOS E ENT.INT.DOSORÇ.C/CONS.PÚB.-ENTE PART.



Demonstrativo da Despesa Por Órgãos e Funções R$ 1,00

Exercício 2019


Órgão/U.OFUNÇÃO VALOR

15 - URBANISMO 10.995.231,08

Total do Órgão/U.O: 10.995.231,08

02.0107 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO


04 - ADMINISTRAÇÃO 4.334.847,5028 - ENCARGOS ESPECIAIS 4.200.000,0099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.000.000,00


02.0108 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA


13 - CULTURA 2.420.196,8023 - COMÉRCIO E SERVIÇO 2.430.566,67


02.0109 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO


04 - ADMINISTRAÇÃO 1.857.068,3115 - URBANISMO 170.000,00


02.0110 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO


04 - ADMINISTRAÇÃO 980.000,00

Total do Órgão/U.O: 980.000,00

02.0111 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PROJETOS


04 - ADMINISTRAÇÃO 2.676.849,4012 - EDUCAÇÃO 57.333.723,2113 - CULTURA 277.000,00

02.0112 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Demonstrativo da Despesa por Órgãos - Consolidando Projetos e Atividades R$ 1,00

Projetos Atividade TotalEspecificações Operaçõe Reserva

Exercício 2019


01 - CÂMARA 1.100.000,00 8.830.313,18 9.930.313,18

02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 13.625.895,45 127.929.298,1 148.427.193,625.872.000,00 1.000.000,0

03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 736.450,00 63.270.825,60 64.007.275,60

04 - FUNDO DE ASSITÊNCIA SOCIAL 3.643.500,00 3.643.500,00

05 - FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 231.000,00 94.500,00 325.500,00

06 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 10.575.900,00 14.741.550,004.165.650,0

07 - FUNDO DO MEIO AMBIENTE 60.000,00 11.449,00 71.449,00

08 - FUNDO DA PESCA AMBIENTAL 217.120,30 973.165,00 1.190.285,30

09 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE BÚZIOS 115.500,00 115.500,00

10 - PROCON BÚZIOS 26.300,00 26.300,00

11 - FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃODOS BÚZIOS

100.000,00 100.000,00

242.578.866,70Total Geral


Exercício 2019




04 - ADMINISTRAÇÃO 2.845.500,0011 - TRABALHO 231.000,00


02.0113 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,TRABALHO E


04 - ADMINISTRAÇÃO 100.751,2018 - GESTÃO AMBIENTAL 2.427.713,15


02.0114 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE


04 - ADMINISTRAÇÃO 1.391.400,0015 - URBANISMO 22.405.381,88


02.0115 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS


27 - DESPORTO E LAZER 1.860.847,53


02.0116 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, EVENTOS E LAZER


10 - SAÚDE 64.007.275,60


03.0101 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE


04 - ADMINISTRAÇÃO 84.000,0008 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.559.500,00

04.0202 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL


Exercício 2019



01 - LEGISLATIVA 9.930.313,18


01.0101 CÂMARA MUNICIPAL


04 - ADMINISTRAÇÃO 2.230.350,00


02.0102 CHEFIA DE GABINETE


04 - ADMINISTRAÇÃO 819.000,00


02.0103 CONTROLADORIA GERAL


04 - ADMINISTRAÇÃO 1.708.391,8028 - ENCARGOS ESPECIAIS 208.000,00


02.0104 PROCURADORIA GERAL


04 - ADMINISTRAÇÃO 8.191.270,83


02.0105 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


06 - SEGURANÇA PÚBLICA 13.684.104,2626 - TRANSPORTE 1.648.000,00


02.0106 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA



Demonstrativo de Funções, SubFunções e programas por Projetos e Atividades R$ 1,00

Especificações Projetos Atividades Operaçôes Reserva Total

Exercício 2019


1.200.000,00 8.830.313,18LEGISLATIVA01 10.030.313,18

1.200.000,00 8.830.313,18 AÇÃO LEGISLATIVA01.031 10.030.313,18

1.200.000,00 8.698.313,18 Processo Legislativo01.031.0003 9.898.313,18

132.000,00 Treinamento e Capacitação01.031.0010 132.000,00

1.672.000,00142.751,20 25.427.575,84ADMINISTRAÇÃO04 27.242.327,04

80.000,00 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO04.121 80.000,00

80.000,00 Modernização da Administração Pública04.121.0001 80.000,00

1.672.000,00100.751,20 20.127.676,23 ADMINISTRAÇÃO GERAL04.122 21.900.427,43

1.672.000,00100.751,20 17.487.382,23 Modernização da Administração Pública04.122.0001 19.260.133,43

260.000,00 Eventos da Prefeitura04.122.0004 260.000,00

96.720,00 Rede Escolar04.122.0017 96.720,00

1.672.000,00 Apoio Universitário04.122.0024 1.672.000,00

22.898,00 Nossa Pesca04.122.0031 22.898,00

51.584,00 Modernização Administrativa e Judicial04.122.0104 51.584,00

137.592,00 Frota de Veículos04.122.0105 137.592,00

200.000,00 Cidade Digital04.122.0108 200.000,00

52.500,00 Atenção à Mulher04.122.0116 52.500,00

73.500,00 Campanhas e Eventos04.122.0122 73.500,00

73.500,00 Manutenção e Operacionalização de04.122.0134 73.500,00

6.000,00 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA04.123 6.000,00

6.000,00 Modernização da Arrecadação04.123.0012 6.000,00

42.000,00 777.000,00 CONTROLE INTERNO04.124 819.000,00


42.000,00 Implementação da NBCASP e04.124.0111 42.000,00

3.570.000,00 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS04.128 3.570.000,00

1.260.000,00 Iniciação ao Trabalho04.128.0011 1.260.000,00

2.310.000,00 Gestão do Trabalho04.128.0064 2.310.000,00

354.000,00 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS04.129 354.000,00

354.000,00 Modernização da Arrecadação04.129.0012 354.000,00

250.399,61 COMUNICAÇÃO SOCIAL04.131 250.399,61

250.399,61 Comunicação Social04.131.0007 250.399,61

262.500,00 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AOADOLESCENTE

04.243 262.500,00

262.500,00 Atenção a Criança e Adolescente04.243.0060 262.500,00

250.000,00 13.434.104,26SEGURANÇA PÚBLICA06 13.684.104,26

12.553.210,00 ADMINISTRAÇÃO GERAL06.122 12.553.210,00

12.553.210,00 Modernização da Administração Pública06.122.0001 12.553.210,00

312.650,00 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO06.125 312.650,00

312.650,00 Fiscalização de Ativ. Econômicas e06.125.0035 312.650,00

250.000,00 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS06.128 250.000,00


250.000,00 POLICIAMENTO06.181 250.000,00

250.000,00 Búzios com Segurança06.181.0072 250.000,00

150.000,00 DEFESA CIVIL06.182 150.000,00



Exercício 2019


150.000,00 Planej. e Exec. das Ações de Defesa06.182.0036 150.000,00

168.244,26 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA06.183 168.244,26


152.244,26 Planej. e Exec. das Ações de Defesa06.183.0036 152.244,26

231.000,00 3.998.480,00ASSISTÊNCIA SOCIAL08 4.229.480,00

199.500,00 ASSISTÊNCIA AO IDOSO08.241 199.500,00

52.500,00 Proteção Social Básica08.241.0057 52.500,00

115.500,00 Atenção ao idoso08.241.0118 115.500,00



31.500,00 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DEDEFICIÊNCIA

08.242 31.500,00

31.500,00 Atenção à pessoa com deficiência08.242.0070 31.500,00

231.000,00 304.500,00 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AOADOLESCENTE

08.243 535.500,00

210.000,00 Proteção Social Especial08.243.0058 210.000,00

210.000,00 52.500,00 Atenção a Criança e Adolescente08.243.0060 262.500,00

31.500,00 Gestão do Trabalho08.243.0064 31.500,00



3.234.000,00 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA08.244 3.234.000,00

598.500,00 Proteção Social Básica08.244.0057 598.500,00


115.500,00 Gestão do Trabalho08.244.0064 115.500,00

1.155.000,00 Estruturação da rede de serviçossocioassistênciais

08.244.0071 1.155.000,00

73.500,00 Atenção à Mulher08.244.0116 73.500,00


525.000,00 Benefícios Eventuais da Assistência08.244.0129 525.000,00

105.000,00 Busca Ativa08.244.0130 105.000,00

15.750,00 Cadastro Único08.244.0131 15.750,00

21.000,00 Atenção à população LGBT08.244.0133 21.000,00


31.500,00 Promoção de Igualdade Racial08.244.0136 31.500,00

228.980,00 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AOTRABALHADOR

08.331 228.980,00


10.203.900,00PREVIDÊNCIA SOCIAL09 10.203.900,00



6.937.500,00 PREVIDÊNCIA DO REGIME09.272 6.937.500,00

6.937.500,00 Atenção ao Segurado09.272.0066 6.937.500,00

736.450,00 63.270.825,60SAÚDE10 64.007.275,60

145.230,00 17.662.307,04 ADMINISTRAÇÃO GERAL10.122 17.807.537,04


145.230,00 Saúde Informatizada10.122.0051 145.230,00


Exercício 2019




08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 325.500,00


05.0101 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCÊNCIA


09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL 10.203.900,0028 - ENCARGOS ESPECIAIS 372.000,0099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.165.650,00


06.0101 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES


18 - GESTÃO AMBIENTAL 71.449,00


07.0101 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE


04 - ADMINISTRAÇÃO 22.898,0008 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 228.980,0018 - GESTÃO AMBIENTAL 675.080,3023 - COMÉRCIO E SERVIÇO 263.327,00


08.0101 FUNDO MUNICIPAL DA PESCA ARTESANAL


08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 115.500,00


09.0101 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE BÚZIOS


14 - DIREITOS DA CIDADANIA 26.300,00

10.0101 PROCON BÚZIOS


Exercício 2019




01 - LEGISLATIVA 100.000,00


11.0101 FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS

Total Geral: 242.578.866,70





Exercício 2019


789.879,17 995.000,00 TURISMO23.695 1.784.879,17

143.112,50 Nossa Pesca23.695.0031 143.112,50

646.766,67 995.000,00 Turismo de Qualidade23.695.0050 1.641.766,67

1.648.000,00TRANSPORTE26 1.648.000,00

1.648.000,00 INFRA-ESTRUTURA URBANA26.451 1.648.000,00

60.000,00 Gestão dos Sistemas de Transporte U26.451.0032 60.000,00

1.108.000,00 Mobilidade e Segurança para Transito26.451.0033 1.108.000,00

480.000,00 Segurança Patrimonial e Ordenamento26.451.0034 480.000,00

400.000,00 1.460.847,53DESPORTO E LAZER27 1.860.847,53

531.794,73 ADMINISTRAÇÃO GERAL27.122 531.794,73


280.800,00 DESPORTO DE RENDIMENTO27.811 280.800,00

41.600,00 Projetos Desportivos27.811.0039 41.600,00

41.600,00 Calendário Desportivo Municipal27.811.0040 41.600,00

31.200,00 Apoio ao Atleta27.811.0044 31.200,00

166.400,00 Bolsa Atleta27.811.0047 166.400,00

400.000,00 499.532,80 DESPORTO COMUNITÁRIO27.812 899.532,80

41.600,00 Projetos e Competições na Categoria27.812.0038 41.600,00

234.000,00 Realização e Participações em Eventos27.812.0041 234.000,00

31.200,00 Campeonatos Interescolares27.812.0042 31.200,00

400.000,00 35.692,80 Desenvolvimento Desportivo27.812.0043 435.692,80

157.040,00 Escolinhas Sociais27.812.0045 157.040,00

148.720,00 LAZER27.813 148.720,00

148.720,00 Projetos Desportivos27.813.0039 148.720,00

4.200.000,00580.000,00ENCARGOS ESPECIAIS28 4.780.000,00

4.200.000,00580.000,00 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS28.846 4.780.000,00

4.200.000,00580.000,00 Operações Especiais28.846.0002 4.780.000,00

5.165.650,00RESERVA DE CONTINGÊNCIA99 5.165.650,00

5.165.650,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA99.999 5.165.650,00

4.165.650,00 Reserva do RPPS99.999.9998 4.165.650,00

1.000.000,00 Reserva de Contigência99.999.9999 1.000.000,00

Total Atividade 215.470.750,95Total Projeto 16.070.465,75

Total Operação 5.872.000,00Total Reserva 5.165.650,00

Total Geral 242.578.866,70

Demonstrativo da Despesa Por Órgão e Categorias Econômicas R$ 1,00Especificações Correntes Capital Total

Exercício 2019


01 - CÂMARA 8.692.813,18 1.237.500,00 9.930.313,18

02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 126.745.714,88 20.681.478,74 147.427.193,62

03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 63.150.597,25 856.678,35 64.007.275,60

04 - FUNDO DE ASSITÊNCIA SOCIAL 3.424.500,00 219.000,00 3.643.500,00

05 - FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 320.000,00 5.500,00 325.500,00

06 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 9.895.900,00 680.000,00 10.575.900,00

07 - FUNDO DO MEIO AMBIENTE 11.449,00 60.000,00 71.449,00

08 - FUNDO DA PESCA AMBIENTAL 745.285,30 445.000,00 1.190.285,30

09 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE BÚZIOS 115.500,00 115.500,00

10 - PROCON BÚZIOS 19.600,00 6.700,00 26.300,00

11 - FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS 10.000,00 90.000,00 100.000,00

237.413.216,70Total Geral



Exercício 2019


33.990,00 Formação Continuada e Atualização10.122.0137 33.990,00

417.150,00 8.718.416,59 ATENÇÃO BÁSICA10.301 9.135.566,59

417.150,00 8.718.416,59 Assistência Básica em Saúde10.301.0052 9.135.566,59

174.070,00 33.987.644,00 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR EAMBULATORIAL

10.302 34.161.714,00

174.070,00 33.987.644,00 Procedimentos Med. Ambu./Hospital.10.302.0053 34.161.714,00

1.738.259,27 SUPORTE PROFILÁTICO E10.303 1.738.259,27

1.738.259,27 Assistência Farmacêutica Municipal10.303.0054 1.738.259,27

1.164.198,70 VIGILÃNCIA SANITÁRIA10.304 1.164.198,70

859.090,04 Vigilância Sanitária e Vigilância A10.304.0055 859.090,04

305.108,66 Benefícios Eventuais da Assistência10.304.0129 305.108,66

231.000,00TRABALHO11 231.000,00

231.000,00 FOMENTO AO TRABALHO11.334 231.000,00

231.000,00 Trabalho e Renda11.334.0107 231.000,00

1.760.980,00 55.572.743,21EDUCAÇÃO12 57.333.723,21

112.000,00 3.289.308,50 ADMINISTRAÇÃO GERAL12.122 3.401.308,50


10.400,00 Rede Escolar12.122.0017 10.400,00

25.000,00 Autonomia Escolar12.122.0142 25.000,00

112.000,00 46.133,28 IDEB Mais12.122.0144 158.133,28

398.980,00 36.496.468,96 ENSINO FUNDAMENTAL12.361 36.895.448,96

3.165.070,63 Alimentação Escolar12.361.0013 3.165.070,63

298.980,00 32.701.398,33 Rede Escolar12.361.0017 33.000.378,33

270.000,00 Escola que Queremos12.361.0019 270.000,00

100.000,00 360.000,00 Nossa Escola12.361.0140 460.000,00

1.921.000,00 ENSINO MÉDIO12.362 1.921.000,00

1.800.000,00 Rede Escolar12.362.0017 1.800.000,00


1.250.000,00 13.415.733,05 EDUCAÇÃO INFANTIL12.365 14.665.733,05

13.315.733,05 Rede Escolar12.365.0017 13.315.733,05

1.250.000,00 100.000,00 Nossa Escola12.365.0140 1.350.000,00

179.232,70 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS12.366 179.232,70


271.000,00 EDUCAÇÃO ESPECIAL12.367 271.000,00

151.000,00 Educação Inclusiva12.367.0018 151.000,00

120.000,00 Residência Pedagógica12.367.0139 120.000,00

145.750,00 2.551.446,80CULTURA13 2.697.196,80

96.250,00 214.650,00 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO EARQUEO

13.391 310.900,00

132.800,00 Cultura para Todos13.391.0049 132.800,00

51.750,00 Gestão Cultural13.391.0113 51.750,00

96.250,00 30.100,00 Criação e Implantação de EquipamentosCulturais

13.391.0114 126.350,00

49.500,00 2.336.796,80 DIFUSÃO CULTURAL13.392 2.386.296,80




Exercício 2019


49.500,00 1.343.700,00 Cultura para Todos13.392.0049 1.393.200,00

138.000,00 Criação e Implantação de EquipamentosCulturais

13.392.0114 138.000,00

26.300,00DIREITOS DA CIDADANIA14 26.300,00


18.200,00 Manutenção do Procon Búzios14.122.0067 18.200,00

8.100,00 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS EDIFUSO

14.422 8.100,00

3.550,00 Manutenção do CONDECON14.422.0068 3.550,00

4.550,00 Manutenção do FMDC14.422.0069 4.550,00

10.182.331,08 23.388.281,88URBANISMO15 33.570.612,96



10.045.231,08 3.266.000,00 INFRA-ESTRUTURA URBANA15.451 13.311.231,08

10.045.231,08 3.266.000,00 Infraestrutura Urbana15.451.0028 13.311.231,08

137.100,00 19.172.281,88 SERVIÇOS URBANOS15.452 19.309.381,88

15.343.290,00 Cidade Limpa15.452.0025 15.343.290,00

966.317,50 Parques e Jardins15.452.0026 966.317,50

48.750,00 2.862.674,38 Iluminação Pública15.452.0027 2.911.424,38

73.900,00 Construção das Ciclovias e Passeio15.452.0106 73.900,00

14.450,00 Construção do Heliporto15.452.0112 14.450,00

100.000,00 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃOAMBIENTAL

15.541 100.000,00

100.000,00 Saneamento Ambiental15.541.0154 100.000,00

231.324,30 2.942.918,15GESTÃO AMBIENTAL18 3.174.242,45



231.324,30 756.532,60 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃOAMBIENTAL

18.541 987.856,90


213.853,00 Parques e Jardins18.541.0026 213.853,00

162.630,30 62.969,50 Gestão Ambiental18.541.0030 225.599,80

200.357,50 Nossa Pesca18.541.0031 200.357,50

40.071,50 Búzios Sustentável18.541.0148 40.071,50

68.694,00 11.449,00 Flora Nativa18.541.0149 80.143,00

57.245,00 Estaleiro Escola18.541.0150 57.245,00

114.490,00 Educação Ambiental18.541.0151 114.490,00

22.898,00 Ecoturismo18.541.0152 22.898,00

22.898,00 Agricultura Familiar18.541.0153 22.898,00

343.470,00 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS18.543 343.470,00

343.470,00 Nossa Pesca18.543.0031 343.470,00

789.879,17 1.904.014,50COMÉRCIO E SERVIÇO23 2.693.893,67



120.214,50 PROMOÇÃO COMERCIAL23.691 120.214,50

120.214,50 Nossa Pesca23.691.0031 120.214,50



Programa de Trabalho p/Órgãos consolidado p/Projetos e Atividades R$ 1,00

Especificações Projetos Atividades Total

Exercício 2019


Órgão/U.O CHEFIA DE GABINETE02.0102

04 ADMINISTRAÇÃO 2.230.350,002.230.350,00

04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.979.950,391.979.950,39

04.122.0001 Modernização da Administração Pública 1.719.950,391.719.950,39

04.122.0001.2.209 Manutenção da Unidade Administrativa 1.719.950,391.719.950,39

04.122.0004 Eventos da Prefeitura 260.000,00260.000,00

04.122.0004.2.023 Realização de Eventos 260.000,00260.000,00

04.131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 250.399,61250.399,61

04.131.0007 Comunicação Social 250.399,61250.399,61

04.131.0007.2.024 Promoção, divulgação de informação institucional 250.399,61250.399,61

Total do Órgão/U.O 0,00 2.230.350,00 2.230.350,00



Exercício 2019


Órgão/U.O CONTROLADORIA GERAL02.0103

04 ADMINISTRAÇÃO 819.000,00777.000,0042.000,00

04.124 CONTROLE INTERNO 819.000,00777.000,0042.000,00

04.124.0001 Modernização da Administração Pública 777.000,00777.000,00

04.124.0001.2.261 Manutenção da unidade administrativa – CG 777.000,00777.000,00

04.124.0111 Implementação da NBCASP e aprimoramento 42.000,0042.000,00

04.124.0111.1.081 Aquisição e locação de equipamentos 30.000,0030.000,00

04.124.0111.1.082 Capacitação de servidores 12.000,0012.000,00

Total do Órgão/U.O 42.000,00 777.000,00 819.000,00

R$ 1,00Recursos Destinados a Investimentos - Demonstrativo por Órgão

TotalIdentificação

Exercício 2019


1.090.000,0001 - CÂMARA 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES

137.500,0001 - CÂMARA 44905200 - EQUIPAMENTOS E MATERIALPERMANENTE

41.600,0002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOSBÚZIOS

44000000 - INVESTIMENTOS

13.556.981,9602 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOSBÚZIOS

44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES

3.382.896,7802 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOSBÚZIOS

44905200 - EQUIPAMENTOS E MATERIALPERMANENTE

539.220,0003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES

317.458,3503 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 44905200 - EQUIPAMENTOS E MATERIALPERMANENTE

219.000,0004 - FUNDO DE ASSITÊNCIA SOCIAL 44905200 - EQUIPAMENTOS E MATERIALPERMANENTE

5.500,0005 - FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 44905200 - EQUIPAMENTOS E MATERIALPERMANENTE

60.000,0006 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES

120.000,0006 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 44905200 - EQUIPAMENTOS E MATERIALPERMANENTE

500.000,0006 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 44906100 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

60.000,0007 - FUNDO DO MEIO AMBIENTE 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES

298.000,0008 - FUNDO DA PESCA AMBIENTAL 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES

147.000,0008 - FUNDO DA PESCA AMBIENTAL 44905200 - EQUIPAMENTOS E MATERIALPERMANENTE

1.875,0010 - PROCON BÚZIOS 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES

4.825,0010 - PROCON BÚZIOS 44905200 - EQUIPAMENTOS E MATERIALPERMANENTE

50.000,0011 - FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DEARMAÇÃO DOS BÚZIOS

44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES

40.000,0011 - FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DEARMAÇÃO DOS BÚZIOS

44905200 - EQUIPAMENTOS E MATERIALPERMANENTE

Total Geral: 20.571.857,09



Exercício 2019


Órgão/U.O CÂMARA MUNICIPAL01.0101

01 LEGISLATIVA 9.930.313,188.830.313,181.100.000,00

01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 9.930.313,188.830.313,181.100.000,00

01.031.0003 Processo Legislativo 9.798.313,188.698.313,181.100.000,00

01.031.0003.1.248 Construção da Sede Administrativa 1.100.000,001.100.000,00

01.031.0003.2.022 Administração da Unidade 8.500.313,188.500.313,18

01.031.0003.2.127 Manutenção de atividades de divulgação, publicidade 121.000,00121.000,00

01.031.0003.2.309 Implantação e Manutenção da Câmara Itinerante 77.000,0077.000,00

01.031.0010 Treinamento e Capacitação 132.000,00132.000,00

01.031.0010.2.249 Escola de Contas da Câmara de Búzios 132.000,00132.000,00

Total do Órgão/U.O 1.100.000,00 8.830.313,18 9.930.313,18





Exercício 2019


Órgão/U.O SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA02.0106

06 SEGURANÇA PÚBLICA 13.684.104,2613.434.104,26250.000,00



06.122.0001.2.072 Ações de segurança pública no município 250.000,00250.000,00

06.122.0001.2.073 Gestão dos sistemas de estacionamento 3.210,003.210,00

06.122.0001.2.155 Manutenção da Unidade Administrativa - SEGP 12.300.000,0012.300.000,00

06.125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 312.650,00312.650,00

06.125.0035 Fiscalização de Ativ. Econômicas e 312.650,00312.650,00

06.125.0035.2.065 Infraestrutura operacional da Fiscal. de Posturas 12.650,0012.650,00

06.125.0035.2.156 Ampliação da Frota 300.000,00300.000,00

06.128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 250.000,00250.000,00


06.128.0001.2.129 Qualificação e treinamento da guarda municipal 250.000,00250.000,00

06.181 POLICIAMENTO 250.000,00250.000,00

06.181.0072 Búzios com Segurança 250.000,00250.000,00

06.181.0072.1.311 Termo de Cooperação - Programa PROEIS 250.000,00250.000,00

06.182 DEFESA CIVIL 150.000,00150.000,00

06.182.0036 Planej. e Exec. das Ações de Defesa 150.000,00150.000,00

06.182.0036.2.066 Manutenção de viaturas e embarcações 96.000,0096.000,00

06.182.0036.2.067 Materiais e equipamentos operacionais 17.000,0017.000,00

06.182.0036.2.068 Postos de observação na praia 5.000,005.000,00

06.182.0036.2.069 Sinalização de áreas de risco 3.000,003.000,00

06.182.0036.2.070 Ações preventivas 16.000,0016.000,00

06.182.0036.2.071 Atendimento emergencial de desastre 13.000,0013.000,00

06.183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA 168.244,26168.244,26


06.183.0001.2.074 Ações de inteligência 16.000,0016.000,00


06.183.0036.2.253 Instalação De Câmeras Na Cidade (Operações De 152.244,26152.244,26

26 TRANSPORTE 1.648.000,001.648.000,00

26.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.648.000,001.648.000,00

26.451.0032 Gestão dos Sistemas de Transporte U 60.000,0060.000,00

26.451.0032.2.058 Infraestrutura e ordenamento do sist.de transporte 60.000,0060.000,00

26.451.0033 Mobilidade e Segurança para Transito 1.108.000,001.108.000,00

26.451.0033.2.059 Sinalização gráfica horizontal/vertical de trânsito 65.500,0065.500,00

26.451.0033.2.060 Infraestrutura e sup. aos serv. de oper. e fisc. do trânsito 312.500,00312.500,00

26.451.0033.2.061 Cuca Fresca 55.000,0055.000,00

26.451.0033.2.062 Manutenção da sinalização gráfica 560.000,00560.000,00

26.451.0033.2.063 Manutenção das atividades da JARI e da CADAU 115.000,00115.000,00

26.451.0034 Segurança Patrimonial e Ordenamento 480.000,00480.000,00

26.451.0034.2.064 Infraestrutura operacional da Guarda Municipal 480.000,00480.000,00



Exercício 2019


Órgão/U.O PROCURADORIA GERAL02.0104

04 ADMINISTRAÇÃO 1.708.391,801.708.391,80



04.122.0001.2.011 Manutenção das atividades administrativas – PGM 1.485.415,801.485.415,80

04.122.0001.2.012 Manutenção da edificação da unidade administrativa 14.040,0014.040,00

04.122.0001.2.013 Ampliação e manutenção da biblioteca jurídica 13.520,0013.520,00

04.122.0001.2.014 Treinamento e capacitação 6.240,006.240,00

04.122.0104 Modernização Administrativa e Judicial 51.584,0051.584,00

04.122.0104.2.016 Informatizar o acompanhamento dos processos judiciais. 51.584,0051.584,00

04.122.0105 Frota de Veículos 137.592,00137.592,00

04.122.0105.2.015 Frota de veículos 137.592,00137.592,00

28 ENCARGOS ESPECIAIS 208.000,00208.000,00

28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 208.000,00208.000,00

28.846.0002 Operações Especiais 208.000,00208.000,00

28.846.0002.2.017 Pagamento de sentenças judiciais 208.000,00208.000,00

Total do Órgão/U.O 0,00 1.916.391,80 1.916.391,80



Exercício 2019


Total do Órgão/U.O 250.000,00 15.082.104,26 15.332.104,26



Exercício 2019


Órgão/U.O SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO02.0105

04 ADMINISTRAÇÃO 8.191.270,836.519.270,83



04.122.0001.0.004 Recolhimento de obrigações tributárias 1.672.000,00

04.122.0001.2.263 Manutenção da unidade administrativa - SECAD 1.277.374,781.277.374,78

04.122.0001.2.264 Manutenção dos recursos humanos 2.132.108,002.132.108,00

04.122.0001.2.265 Manutenção de frota de veículos 163.636,00163.636,00

04.122.0001.2.266 Iluminação publica e fornecimento de energia elétrica 559.858,95559.858,95

04.122.0001.2.267 Fornecimento de água e esgoto 176.000,00176.000,00

04.122.0001.2.268 Fornecimento de telefonia fixa e móvel 194.077,10194.077,10

04.122.0001.2.269 Administração de prédios alugados 90.000,0090.000,00

04.122.0001.2.277 Gerenciamento de TI 666.216,00666.216,00

04.128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 1.260.000,001.260.000,00

04.128.0011 Iniciação ao Trabalho 1.260.000,001.260.000,00

04.128.0011.2.276 Estagiários 1.260.000,001.260.000,00

Total do Órgão/U.O 0,00 6.519.270,83 8.191.270,83





Exercício 2019


Órgão/U.O SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO02.0109

13 CULTURA 2.420.196,802.274.446,80145.750,00

13.391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEO 310.900,00214.650,0096.250,00

13.391.0049 Cultura para Todos 132.800,00132.800,00

13.391.0049.2.138 Instituir rota da escravatura 25.300,0025.300,00

13.391.0049.2.148 Patrimônio histórico 41.500,0041.500,00

13.391.0049.2.301 Preservação da história cultural 66.000,0066.000,00

13.391.0113 Gestão Cultural 51.750,0051.750,00

13.391.0113.2.150 Conselhos 5.400,005.400,00

13.391.0113.2.151 Fundo do patrimônio 16.950,0016.950,00

13.391.0113.2.152 Modelo de gestão: criação e implantação 20.000,0020.000,00

13.391.0113.2.304 Fundo da cultura 9.400,009.400,00

13.391.0114 Criação e Implantação de Equipamentos Culturais 126.350,0030.100,0096.250,00

13.391.0114.1.029 Galpão cultural 96.250,0096.250,00

13.391.0114.2.154 Mercado das artes 30.100,0030.100,00

13.392 DIFUSÃO CULTURAL 2.109.296,802.059.796,8049.500,00


13.392.0001.2.142 Frota de veículos 66.300,0066.300,00

13.392.0001.2.143 Veiculação de publicidade institucional 25.850,0025.850,00

13.392.0001.2.144 Formação de recursos humanos 7.500,007.500,00

13.392.0001.2.145 Participação em feiras e eventos 33.000,0033.000,00

13.392.0001.2.308 Manutenção da unidade administrativa - SEC 722.446,80722.446,80

13.392.0049 Cultura para Todos 1.116.200,001.066.700,0049.500,00

13.392.0049.1.026 Editais e premiações 49.500,0049.500,00

13.392.0049.2.096 Oficina de arte circence 530.200,00530.200,00

13.392.0049.2.146 Atelier escola de belas artes Zanini 114.000,00114.000,00

13.392.0049.2.147 Cine teatro Rasa 58.500,0058.500,00

13.392.0049.2.149 Eventos culturais 77.000,0077.000,00

13.392.0049.2.254 Búzios gay week 77.000,0077.000,00

13.392.0049.2.259 Eventos religiosos 50.000,0050.000,00

13.392.0049.2.306 Aquisição e manutenção de esculturas 160.000,00160.000,00

13.392.0114 Criação e Implantação de Equipamentos Culturais 138.000,00138.000,00

13.392.0114.2.153 Biblioteca pública municipal 30.000,0030.000,00

13.392.0114.2.302 Cidade biblioteca 28.000,0028.000,00

13.392.0114.2.307 Assessoria de imprensa 80.000,0080.000,00

23 COMÉRCIO E SERVIÇO 2.430.566,671.783.800,00646.766,67

23.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 788.800,00788.800,00


23.122.0001.2.163 Manutenção da unidade adminstrativa - ST 788.800,00788.800,00

23.695 TURISMO 1.641.766,67995.000,00646.766,67

23.695.0050 Turismo de Qualidade 1.641.766,67995.000,00646.766,67

23.695.0050.1.014 Apoio e implantação do plano diretor municipal de turismo 38.366,6738.366,67

23.695.0050.1.052 Infraestrutura turística 800,00800,00



Exercício 2019


Órgão/U.O SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO02.0107

15 URBANISMO 10.995.231,08950.000,0010.045.231,08



15.122.0001.2.225 Manutenção da Unidade Administrativa 850.000,00850.000,00


15.451.0028 Infraestrutura Urbana 10.045.231,0810.045.231,08

15.451.0028.1.009 Obras de Infraestrutura em Àrea de Alagamento no 4.000.000,004.000.000,00

15.451.0028.1.017 Construção de prédio público 1.000.000,001.000.000,00

15.451.0028.1.018 Construção de ciclovias e calçadas 200.000,00200.000,00

15.451.0028.1.020 Construção, reforma e ampliação de praças 584.000,00584.000,00

15.451.0028.1.232 Sistema de drenagem dos bairros 4.161.231,084.161.231,08

15.451.0028.1.233 Desapropriação 100.000,00100.000,00

15.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 100.000,00100.000,00

15.541.0154 Saneamento Ambiental 100.000,00100.000,00

15.541.0154.2.295 Ações para aplicação do Plano Municipal de Saneamento 100.000,00100.000,00

Total do Órgão/U.O 10.045.231,08 950.000,00 10.995.231,08



Exercício 2019


23.695.0050.1.053 Sinalização turística 100.000,00100.000,00

23.695.0050.1.055 Construção do calçadão na praia de João Fernandes 78.800,0078.800,00

23.695.0050.1.239 Projeto calçada da fama 262.000,00262.000,00

23.695.0050.1.240 Projeto bandeira azul 166.800,00166.800,00

23.695.0050.2.120 Comunicação, promoção e marketing da cidade 880.000,00880.000,00

23.695.0050.2.121 Conscientização turística 30.000,0030.000,00

23.695.0050.2.136 Impl/manut. do centro de informações túristicas do Centro 45.000,0045.000,00

23.695.0050.2.300 Semana municipal do turismo 40.000,0040.000,00

Total do Órgão/U.O 792.516,67 4.058.246,80 4.850.763,47



Exercício 2019


Órgão/U.O SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA02.0108

04 ADMINISTRAÇÃO 4.334.847,504.334.847,50



04.122.0001.2.208 Manutenção da Unidade Administrativa - SGF 3.974.847,503.974.847,50

04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 6.000,006.000,00

04.123.0012 Modernização da Arrecadação 6.000,006.000,00

04.123.0012.2.034 Autoatendimento 3.000,003.000,00

04.123.0012.2.035 Portal de transparência 3.000,003.000,00

04.129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 354.000,00354.000,00


04.129.0012.2.021 Capacitação de Recursos Humanos 18.000,0018.000,00

04.129.0012.2.028 Lançamento e cobrança de IPTU 47.000,0047.000,00

04.129.0012.2.029 Lançamento e cobrança de ISSQN 24.000,0024.000,00

04.129.0012.2.030 Revisão do cadastro imobiliário 195.080,00195.080,00

04.129.0012.2.031 Call-center 3.920,003.920,00

04.129.0012.2.032 Acompanhamento da inadimplência 66.000,0066.000,00

28 ENCARGOS ESPECIAIS 4.200.000,00

28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 4.200.000,00

28.846.0002 Operações Especiais 4.200.000,00

28.846.0002.0.002 Amortização de Divida INSS 3.100.000,00

28.846.0002.0.003 Amortização de Dividas 1.100.000,00

99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.000.000,00

99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.000.000,00

99.999.9999 Reserva de Contigência 1.000.000,00

99.999.9999.9.996 Reserva de Contingência 1.000.000,00

Total do Órgão/U.O 0,00 4.334.847,50 9.534.847,50





Exercício 2019


Órgão/U.O SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA02.0112

04 ADMINISTRAÇÃO 2.676.849,402.676.849,40



04.122.0001.2.006 Manutenção da Unidade Administrativa - SED 708.129,40708.129,40

04.122.0017 Rede Escolar 96.720,0096.720,00

04.122.0017.2.255 Manutenção do Conselho do FUNDEB 20.800,0020.800,00

04.122.0017.2.256 Realização do forum de educação 20.800,0020.800,00

04.122.0017.2.279 Apoio na formatura de alunos do Ensino fundamental 26.000,0026.000,00

04.122.0017.2.280 Apoio na formatura de alunos do Ensino médio 29.120,0029.120,00

04.122.0024 Apoio Universitário 1.672.000,001.672.000,00

04.122.0024.2.002 Ajuda de custo aos Universitários 1.302.000,001.302.000,00

04.122.0024.2.233 Transporte Universitário 370.000,00370.000,00

04.122.0108 Cidade Digital 200.000,00200.000,00

04.122.0108.2.005 Fomento a Tecnologia, Pesquisa, Inovação e Certificação 200.000,00200.000,00

12 EDUCAÇÃO 57.333.723,2155.572.743,211.760.980,00

12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.401.308,503.289.308,50112.000,00


12.122.0001.2.212 Fomento ao Conselho Municipal de Educação 50.000,0050.000,00

12.122.0001.2.213 Manutenção de Recursos Humanos 3.157.775,223.157.775,22

12.122.0017 Rede Escolar 10.400,0010.400,00

12.122.0017.2.278 Semana Anticorrupção 10.400,0010.400,00

12.122.0142 Autonomia Escolar 25.000,0025.000,00

12.122.0142.2.220 Desenvolvimento e Implementação do Plano de Gestãodas Unidades Escolares

25.000,0025.000,00

12.122.0144 IDEB Mais 158.133,2846.133,28112.000,00

12.122.0144.1.043 Aquisição de recursos didáticos e materiais 112.000,00112.000,00

12.122.0144.2.217 Escolas aos Sábados 4.000,004.000,00

12.122.0144.2.218 Búzios Integral - Oficineiros 32.000,0032.000,00

12.122.0144.2.286 Biblioteca Itinerante 10.133,2810.133,28

12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 36.895.448,9636.496.468,96398.980,00

12.361.0013 Alimentação Escolar 3.165.070,633.165.070,63

12.361.0013.2.036 Fornecimento de merenda 3.165.070,633.165.070,63

12.361.0017 Rede Escolar 33.000.378,3332.701.398,33298.980,00

12.361.0017.1.022 Aquisição/ inst. de ar condicionado nas escolas 298.980,00298.980,00

12.361.0017.2.130 Manutenção de unidades escolares -fundeb 60% 15.608.847,0215.608.847,02

12.361.0017.2.244 Manutenção das unidades escolares - Ens. Fundamental 17.092.551,3117.092.551,31

12.361.0019 Escola que Queremos 270.000,00270.000,00

12.361.0019.2.122 Viajar é Preciso - Ens. Fund. 270.000,00270.000,00

12.361.0140 Nossa Escola 460.000,00360.000,00100.000,00

12.361.0140.1.224 Construção de unidades escolares - Ensino Fundamental 100.000,00100.000,00

12.361.0140.2.221 Ampliação e Manutenção das Unidades Escolares 360.000,00360.000,00

12.362 ENSINO MÉDIO 1.921.000,001.921.000,00



Exercício 2019


Órgão/U.O SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO02.0110

04 ADMINISTRAÇÃO 1.857.068,311.857.068,31



04.122.0001.2.009 Manutenção da Unidade Administrativa - SDU 1.857.068,311.857.068,31

15 URBANISMO 170.000,00170.000,00

15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 170.000,00170.000,00

15.451.0028 Infraestrutura Urbana 170.000,00170.000,00

15.451.0028.2.077 Regularização e Legislação Urbanística 170.000,00170.000,00

Total do Órgão/U.O 0,00 2.027.068,31 2.027.068,31



Exercício 2019


12.362.0017 Rede Escolar 1.800.000,001.800.000,00

12.362.0017.2.210 Manutenção das Unidades Escolares - Ens. Médio 1.800.000,001.800.000,00


12.362.0019.2.211 Viajar é Preciso - Ens. Médio 121.000,00121.000,00

12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 14.665.733,0513.415.733,051.250.000,00

12.365.0017 Rede Escolar 13.315.733,0513.315.733,05

12.365.0017.2.037 Manutenção de unidades escolares - Ed. Infantil 3.437.259,293.437.259,29

12.365.0017.2.040 Manutenção de unidades escolares -fundeb 40% 9.878.473,769.878.473,76

12.365.0140 Nossa Escola 1.350.000,00100.000,001.250.000,00

12.365.0140.1.079 Construção de Creche no bairro da Brava 520.000,00520.000,00

12.365.0140.1.222 Construção de Creches e Unidades Escolares 730.000,00730.000,00

12.365.0140.2.288 Ampliação e manutenção das creches e unidadesescolares - Ed.Infantil

100.000,00100.000,00

12.366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 179.232,70179.232,70


12.366.0019.2.039 Alfabetização para todos 179.232,70179.232,70

12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 271.000,00271.000,00

12.367.0018 Educação Inclusiva 151.000,00151.000,00

12.367.0018.2.038 Manutenção do CAAPE 126.000,00126.000,00

12.367.0018.2.141 Implatação do CAAPE no bairro da Rasa 25.000,0025.000,00

12.367.0139 Residência Pedagógica 120.000,00120.000,00

12.367.0139.2.246 Alfabetiza Búzios 120.000,00120.000,00

13 CULTURA 277.000,00277.000,00

13.392 DIFUSÃO CULTURAL 277.000,00277.000,00


13.392.0049.2.125 Manutenção da escola Vila Lobos 277.000,00277.000,00

Total do Órgão/U.O 1.760.980,00 58.526.592,61 60.287.572,61



Exercício 2019


Órgão/U.O SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PROJETOS02.0111

04 ADMINISTRAÇÃO 980.000,00980.000,00

04.121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 80.000,0080.000,00


04.121.0001.2.027 Ações de planejamento urbano 80.000,0080.000,00



04.122.0001.2.010 Manutenção da unidade administrativa - SPP 900.000,00900.000,00

Total do Órgão/U.O 0,00 980.000,00 980.000,00





Exercício 2019


Órgão/U.O SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS02.0115

04 ADMINISTRAÇÃO 1.391.400,001.391.400,00



04.122.0001.2.018 Manutenção da Unidade Administrativa - SP 1.391.400,001.391.400,00

15 URBANISMO 22.405.381,8822.268.281,88137.100,00


15.451.0028 Infraestrutura Urbana 3.096.000,003.096.000,00

15.451.0028.2.051 Infraestrutura viária 3.096.000,003.096.000,00

15.452 SERVIÇOS URBANOS 19.309.381,8819.172.281,88137.100,00

15.452.0025 Cidade Limpa 15.343.290,0015.343.290,00

15.452.0025.2.041 Coleta de lixo 4.950.000,004.950.000,00

15.452.0025.2.042 Operações com caçambas 60.140,0060.140,00

15.452.0025.2.043 Roçada, capina e varrição 6.778.000,006.778.000,00

15.452.0025.2.044 Praias limpas 1.212.650,001.212.650,00

15.452.0025.2.045 Aterro sanitário 62.500,0062.500,00

15.452.0025.2.046 Destinação do lixo 2.280.000,002.280.000,00

15.452.0026 Parques e Jardins 966.317,50966.317,50

15.452.0026.2.048 Manutenção de patrimônios públicos 966.317,50966.317,50

15.452.0027 Iluminação Pública 2.911.424,382.862.674,3848.750,00

15.452.0027.1.223 Extensão de Rede 48.750,0048.750,00

15.452.0027.2.049 Manutenção do serviço de iluminação pública 1.325.162,501.325.162,50

15.452.0027.2.050 Manutenção do fornecimento de energia 1.537.511,881.537.511,88

15.452.0106 Construção das Ciclovias e Passeio 73.900,0073.900,00

15.452.0106.1.004 Construção das Ciclovias e Passeio 73.900,0073.900,00

15.452.0112 Construção do Heliporto 14.450,0014.450,00

15.452.0112.1.005 Construção do Heliporto 14.450,0014.450,00

Total do Órgão/U.O 137.100,00 23.659.681,88 23.796.781,88



Exercício 2019


Órgão/U.O SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,TRABALHO E RENDA02.0113

04 ADMINISTRAÇÃO 2.845.500,002.845.500,00



04.122.0001.2.174 Manutenção e Operacionalização da Unidade Administrativa 157.500,00157.500,00

04.122.0122 Campanhas e Eventos 52.500,0052.500,00

04.122.0122.2.303 Campanhas e eventos - SDTR 52.500,0052.500,00

04.122.0134 Manutenção e Operacionalização de Ações 63.000,0063.000,00

04.122.0134.2.305 Manutenção e operacionalização do cemitério municipal 63.000,0063.000,00

04.128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 2.310.000,002.310.000,00

04.128.0064 Gestão do Trabalho 2.310.000,002.310.000,00

04.128.0064.2.175 Pagamento de Servidores e Obrigações Tributárias 2.310.000,002.310.000,00

04.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 262.500,00262.500,00

04.243.0060 Atenção a Criança e Adolescente 262.500,00262.500,00

04.243.0060.2.117 Manutenção e Operacionalização do Conselho Tutelar 262.500,00262.500,00

11 TRABALHO 231.000,00231.000,00

11.334 FOMENTO AO TRABALHO 231.000,00231.000,00

11.334.0107 Trabalho e Renda 231.000,00231.000,00

11.334.0107.2.199 Inclusão Produtiva 210.000,00210.000,00

11.334.0107.2.200 Manutenção do Balcão de Empregos 21.000,0021.000,00

Total do Órgão/U.O 0,00 3.076.500,00 3.076.500,00



Exercício 2019


Órgão/U.O SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, EVENTOS E LAZER02.0116

27 DESPORTO E LAZER 1.860.847,531.460.847,53400.000,00



27.122.0001.2.007 Manutenção da Unidade Administrativa - SES 531.794,73531.794,73

27.811 DESPORTO DE RENDIMENTO 280.800,00280.800,00

27.811.0039 Projetos Desportivos 41.600,0041.600,00

27.811.0039.2.093 Fomentar Desporto Comunitário 41.600,0041.600,00

27.811.0040 Calendário Desportivo Municipal 41.600,0041.600,00

27.811.0040.2.081 Manter calendário municipal poliesportivo 41.600,0041.600,00

27.811.0044 Apoio ao Atleta 31.200,0031.200,00

27.811.0044.2.084 Manutenção do transporte 31.200,0031.200,00

27.811.0047 Bolsa Atleta 166.400,00166.400,00

27.811.0047.2.094 Manutenção do Bolsa Atleta 166.400,00166.400,00

27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 899.532,80499.532,80400.000,00

27.812.0038 Projetos e Competições na Categoria 41.600,0041.600,00

27.812.0038.2.078 Manutenção das atividades da categoria amador 41.600,0041.600,00

27.812.0041 Realização e Participações em Eventos 234.000,00234.000,00

27.812.0041.2.082 Coordenar eventos esportivos 182.000,00182.000,00

27.812.0041.2.282 Apoio ao futebol da terceira divisão 52.000,0052.000,00

27.812.0042 Campeonatos Interescolares 31.200,0031.200,00

27.812.0042.2.083 Promover campeonato interescolares 31.200,0031.200,00

27.812.0043 Desenvolvimento Desportivo 435.692,8035.692,80400.000,00

27.812.0043.1.284 Construção de Quadra Poliesportiva na Esc. Prof. Reginada Silveira R. Vieira

400.000,00400.000,00

27.812.0043.2.287 Manutenção de ginásios, piscinas e quadras poliesportivas 35.692,8035.692,80

27.812.0045 Escolinhas Sociais 157.040,00157.040,00

27.812.0045.2.085 Manutenção da Escolinha de Surf 38.480,0038.480,00

27.812.0045.2.086 Manutenção da Escolinha de Futebol 47.840,0047.840,00

27.812.0045.2.087 Manutenção da Escolinha de Golfe 2.080,002.080,00

27.812.0045.2.088 Manutenção da Escolinha de Futvolei 7.280,007.280,00

27.812.0045.2.089 Manutenção da Escolinha de Futsal 12.480,0012.480,00

27.812.0045.2.090 Manutenção da Escolinha de Skate 18.720,0018.720,00

27.812.0045.2.091 Manutenção da Escolinha de Vôlei 8.320,008.320,00

27.812.0045.2.092 Manutenção da Escolinha de Jiu-jitsu 5.200,005.200,00

27.812.0045.2.123 Manutenção da Escolinha de BodyBoard 5.200,005.200,00

27.812.0045.2.283 Manutenção da escolinha de vela 5.200,005.200,00

27.812.0045.2.284 Manutenção da escolinha de basquetebol 5.200,005.200,00

27.812.0045.2.285 Manutenção da escolinha de natação 1.040,001.040,00

27.813 LAZER 148.720,00148.720,00


27.813.0039.2.079 Manutenção de projetos de apoio ao esporte e lazer 62.400,0062.400,00

27.813.0039.2.080 Lanche nas atividades desportivas 65.520,0065.520,00



Exercício 2019


Órgão/U.O SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE02.0114

04 ADMINISTRAÇÃO 100.751,20100.751,20



04.122.0001.1.226 Reforma e Ampliação das dependências 100.751,20100.751,20

18 GESTÃO AMBIENTAL 2.427.713,152.330.396,6597.316,50



18.122.0001.2.235 Manutenção da unidade administrativa - FMMA 1.831.466,551.831.466,55

18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 596.246,60498.930,1097.316,50


18.541.0001.2.055 Consórcio ambiental 10.301,1010.301,10


18.541.0026.2.047 Manutenção de parques e jardins 213.853,00213.853,00

18.541.0030 Gestão Ambiental 91.592,0062.969,5028.622,50

18.541.0030.1.006 Criar unidades de conservação 28.622,5028.622,50

18.541.0030.2.053 Sistema de informação ambiental 62.969,5062.969,50

18.541.0148 Búzios Sustentável 40.071,5040.071,50

18.541.0148.2.237 Implantação de programa de coleta seletiva 40.071,5040.071,50

18.541.0149 Flora Nativa 80.143,0011.449,0068.694,00

18.541.0149.1.225 Programa de reestruturação do horto 68.694,0068.694,00

18.541.0149.2.238 Conservação e manutenção do horto e flora 11.449,0011.449,00

18.541.0151 Educação Ambiental 114.490,00114.490,00

18.541.0151.2.240 Educação ambiental de Búzios 114.490,00114.490,00

18.541.0152 Ecoturismo 22.898,0022.898,00

18.541.0152.2.241 Desenvolvimento de programa de ecoturismo no municípiode Armação dos Búzios

22.898,0022.898,00

18.541.0153 Agricultura Familiar 22.898,0022.898,00

18.541.0153.2.242 Reorganização do setor agrícola do município de Búzios 22.898,0022.898,00

Total do Órgão/U.O 198.067,70 2.330.396,65 2.528.464,35





Exercício 2019


10.304.0129.2.292 Subvenção a Associação Protetora dos Animais 305.108,66305.108,66

Total do Órgão/U.O 736.450,00 63.270.825,60 64.007.275,60



Exercício 2019


27.813.0039.2.281 Semana do Ciclista 20.800,0020.800,00

Total do Órgão/U.O 400.000,00 1.460.847,53 1.860.847,53



Exercício 2019


Órgão/U.O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL04.0202

04 ADMINISTRAÇÃO 84.000,0084.000,00


04.122.0116 Atenção à Mulher 52.500,0052.500,00

04.122.0116.2.166 Atenção à mulher 52.500,0052.500,00


04.122.0122.2.168 Campanhas e Eventos - Mulher 21.000,0021.000,00


04.122.0134.2.165 Manutenção e Operacionalização do CONDIM 10.500,0010.500,00

08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.559.500,003.559.500,00

08.241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 84.000,0084.000,00

08.241.0118 Atenção ao idoso 84.000,0084.000,00

08.241.0118.2.115 Atenção ao Idoso 84.000,0084.000,00

08.242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 31.500,0031.500,00

08.242.0070 Atenção à pessoa com deficiência 31.500,0031.500,00

08.242.0070.2.114 Atenção à pessoa com deficiência 31.500,0031.500,00


08.243.0058 Proteção Social Especial 210.000,00210.000,00

08.243.0058.2.180 Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes 210.000,00210.000,00

08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 3.234.000,003.234.000,00

08.244.0057 Proteção Social Básica 598.500,00598.500,00

08.244.0057.2.113 Manutenção e Operacionalização do CRAS 315.000,00315.000,00

08.244.0057.2.298 Excursões socioeducativas 126.000,00126.000,00

08.244.0057.2.299 Manutenção e operacionalização do CCP 157.500,00157.500,00


08.244.0058.2.128 Manutenção e Operacionalização do CREAS 157.500,00157.500,00

08.244.0064 Gestão do Trabalho 115.500,00115.500,00

08.244.0064.2.182 Pagamento de Servidores e Obrigações Tributárias 52.500,0052.500,00

08.244.0064.2.201 Capacitação de Trabalhadores - SUAS 63.000,0063.000,00

08.244.0071 Estruturação da rede de serviços socioassistênciais 1.155.000,001.155.000,00

08.244.0071.2.315 APOIO À ENTIDADES CADASTRADAS NO CMAS 1.155.000,001.155.000,00

08.244.0116 Atenção à Mulher 73.500,0073.500,00

08.244.0116.2.169 Ações de Empoderamento: Defesa dos Direitos da Mulher 73.500,0073.500,00


08.244.0122.2.296 Campanhas e eventos - FMAS 105.000,00105.000,00

08.244.0129 Benefícios Eventuais da Assistência Social 525.000,00525.000,00

08.244.0129.2.204 Concessão de Benefícios Eventuais 525.000,00525.000,00

08.244.0130 Busca Ativa 105.000,00105.000,00

08.244.0130.2.187 Manutenção e Operacionalização da Busca Ativa 105.000,00105.000,00

08.244.0131 Cadastro Único 15.750,0015.750,00

08.244.0131.2.205 Manutenção e Operacionalização do Cadúnico 15.750,0015.750,00

08.244.0133 Atenção à população LGBT 21.000,0021.000,00

08.244.0133.2.194 Atenção à População LGBT 21.000,0021.000,00



Exercício 2019


Órgão/U.O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE03.0101

10 SAÚDE 64.007.275,6063.270.825,60736.450,00

10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 17.807.537,0417.662.307,04145.230,00


10.122.0001.2.020 Manutenção de Recursos Humanos 72.512,0072.512,00

10.122.0001.2.097 Manutenção do Conselho Mun. de Saúde 41.200,0041.200,00


10.122.0001.2.247 Atividade do Consórcio Intermunicipal 65.920,0065.920,00

10.122.0051 Saúde Informatizada 145.230,00145.230,00

10.122.0051.1.010 Implantar informatização da rede municipal de saúde 145.230,00145.230,00

10.122.0137 Formação Continuada e Atualização 33.990,0033.990,00

10.122.0137.2.207 Formação Continuada e Atualização 33.990,0033.990,00

10.301 ATENÇÃO BÁSICA 9.135.566,598.718.416,59417.150,00

10.301.0052 Assistência Básica em Saúde 9.135.566,598.718.416,59417.150,00

10.301.0052.1.011 Construção e Ampliação de Unidades de Saúde 417.150,00417.150,00

10.301.0052.2.099 Manutenção da atividade da ESF 977.373,31977.373,31

10.301.0052.2.100 Manutenção do RH da ESF 5.377.630,005.377.630,00

10.301.0052.2.101 Manutenção do Programa de Saúde Bucal 258.221,00258.221,00

10.301.0052.2.102 Manutenção do Prog. Agentes Comunitários 1.307.972,281.307.972,28

10.301.0052.2.103 Manutenção dos programas Prioritários de Saúde Pública 595.340,00595.340,00

10.301.0052.2.104 Manutenção do Programa de Imunização Básica 24.720,0024.720,00

10.301.0052.2.139 Implantar Programa Pré - natal na adolescência 82.400,0082.400,00

10.301.0052.2.293 Programa Outubro Rosa 43.260,0043.260,00

10.301.0052.2.294 Lanche para pacientes em tratamento 51.500,0051.500,00

10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 34.161.714,0033.987.644,00174.070,00

10.302.0053 Procedimentos Med. Ambu./Hospital. 34.161.714,0033.987.644,00174.070,00

10.302.0053.1.016 Prog. Apoio hospitais do interior - PAHI 174.070,00174.070,00

10.302.0053.2.105 Manutenção dos Credenciamentos 6.045.500,006.045.500,00

10.302.0053.2.106 Manutenção do Centro de Apoio Psicossocial 184.370,00184.370,00

10.302.0053.2.107 Medidas de Media e Alta Complexidade 4.120,004.120,00

10.302.0053.2.108 Manutenção das atividades do Hospital Municipal 25.893.000,0025.893.000,00

10.302.0053.2.109 Manter o Centro Especializado Odontológico 10.300,0010.300,00

10.302.0053.2.110 Abastecimento das Unidades de Saúde 1.829.754,001.829.754,00

10.302.0053.2.111 Conservação das Unidades de Saúde 20.600,0020.600,00

10.303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 1.738.259,271.738.259,27

10.303.0054 Assistência Farmacêutica Municipal 1.738.259,271.738.259,27

10.303.0054.2.112 Manutenção da Assistência Farmacêutica 1.738.259,271.738.259,27

10.304 VIGILÃNCIA SANITÁRIA 1.164.198,701.164.198,70

10.304.0055 Vigilância Sanitária e Vigilância A 859.090,04859.090,04

10.304.0055.2.131 Manutenção atividades vigilância 256.540,04256.540,04

10.304.0055.2.132 Vigilância e promoção de saúde - hepatites virais 92.700,0092.700,00

10.304.0055.2.133 Ações estruturantes de vigilância 509.850,00509.850,00






Exercício 2019


Órgão/U.O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES06.0101

09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 10.203.900,0010.203.900,00




09.272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 6.937.500,006.937.500,00

09.272.0066 Atenção ao Segurado 6.937.500,006.937.500,00

09.272.0066.2.171 Benefícios 6.937.500,006.937.500,00

28 ENCARGOS ESPECIAIS 372.000,00372.000,00

28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 372.000,00372.000,00

28.846.0002 Operações Especiais 372.000,00372.000,00

28.846.0002.2.172 Recolhimento de Obrigações Tributárias 210.000,00210.000,00

28.846.0002.2.173 Sentenças Judiciais 162.000,00162.000,00


99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.165.650,00

99.999.9998 Reserva do RPPS 4.165.650,00

99.999.9998.9.998 Reserva de Contingência 4.165.650,00

Total do Órgão/U.O 0,00 10.575.900,00 14.741.550,00



Exercício 2019



08.244.0134.2.192 Gerenciar Todas as Ações da Secretaria 210.000,00210.000,00

08.244.0134.2.197 Manutenção e Operacionalização do CMAS 15.750,0015.750,00

08.244.0134.2.297 Vigilancia socioassistêncial 105.000,00105.000,00

08.244.0136 Promoção de Igualdade Racial 31.500,0031.500,00

08.244.0136.2.190 Promoção da Igualdade Racial 31.500,0031.500,00

Total do Órgão/U.O 0,00 3.643.500,00 3.643.500,00



Exercício 2019


Órgão/U.O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE07.0101

18 GESTÃO AMBIENTAL 71.449,0011.449,0060.000,00



18.122.0001.2.054 Conselho e Fundo de Meio Ambiente 11.449,0011.449,00

18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 60.000,0060.000,00

18.541.0030 Gestão Ambiental 60.000,0060.000,00

18.541.0030.1.249 Recuperação Ambiental em área degradada 60.000,0060.000,00

Total do Órgão/U.O 60.000,00 11.449,00 71.449,00



Exercício 2019


Órgão/U.O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCÊNCIA05.0101

08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 325.500,0094.500,00231.000,00

08.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 325.500,0094.500,00231.000,00

08.243.0060 Atenção a Criança e Adolescente 262.500,0052.500,00210.000,00

08.243.0060.1.032 Apoio à entidades cadastradas no CMDCA 210.000,00210.000,00

08.243.0060.2.176 Atenção à Criança e Adolescente 52.500,0052.500,00


08.243.0064.2.178 Capacitação de Trabalhadores - FMDCA 31.500,0031.500,00


08.243.0122.1.035 Campanhas e Eventos - Criança e Adolescente 21.000,0021.000,00


08.243.0134.2.116 Manutenção e operacionalização do CMDCA 10.500,0010.500,00

Total do Órgão/U.O 231.000,00 94.500,00 325.500,00





Exercício 2019


Órgão/U.O PROCON BÚZIOS10.0101

14 DIREITOS DA CIDADANIA 26.300,0026.300,00


14.122.0067 Manutenção do Procon Búzios 18.200,0018.200,00

14.122.0067.2.250 Manutenção do Procon Búzios 18.200,0018.200,00

14.422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSO 8.100,008.100,00

14.422.0068 Manutenção do CONDECON 3.550,003.550,00

14.422.0068.2.251 Manutenção do Condecon 3.550,003.550,00

14.422.0069 Manutenção do FMDC 4.550,004.550,00

14.422.0069.2.252 Manutenção do FMDC 4.550,004.550,00

Total do Órgão/U.O 0,00 26.300,00 26.300,00



Exercício 2019


Órgão/U.O FUNDO MUNICIPAL DA PESCA ARTESANAL08.0101

04 ADMINISTRAÇÃO 22.898,0022.898,00


04.122.0031 Nossa Pesca 22.898,0022.898,00

04.122.0031.2.289 Festa do dia do pescador 22.898,0022.898,00

08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 228.980,00228.980,00

08.331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 228.980,00228.980,00


08.331.0058.2.290 Auxílio ao pescador artesanal 228.980,00228.980,00

18 GESTÃO AMBIENTAL 675.080,30601.072,5074.007,80


18.541.0030 Gestão Ambiental 74.007,8074.007,80

18.541.0030.1.007 Criar unidades de conservação 74.007,8074.007,80

18.541.0031 Nossa Pesca 200.357,50200.357,50

18.541.0031.2.056 Maricultura 200.357,50200.357,50

18.541.0150 Estaleiro Escola 57.245,0057.245,00

18.541.0150.2.291 Construção da Estrutura - Estaleiro 57.245,0057.245,00

18.543 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 343.470,00343.470,00

18.543.0031 Nossa Pesca 343.470,00343.470,00

18.543.0031.2.057 Recifes e corais artificiais 343.470,00343.470,00

23 COMÉRCIO E SERVIÇO 263.327,00120.214,50143.112,50

23.691 PROMOÇÃO COMERCIAL 120.214,50120.214,50

23.691.0031 Nossa Pesca 120.214,50120.214,50

23.691.0031.2.126 Entreposto de Pesca 120.214,50120.214,50

23.695 TURISMO 143.112,50143.112,50

23.695.0031 Nossa Pesca 143.112,50143.112,50

23.695.0031.1.008 Ampliação e construçao de piers 143.112,50143.112,50

Total do Órgão/U.O 217.120,30 973.165,00 1.190.285,30



Exercício 2019


Órgão/U.O FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS11.0101

01 LEGISLATIVA 100.000,00100.000,00

01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 100.000,00100.000,00

01.031.0003 Processo Legislativo 100.000,00100.000,00

01.031.0003.1.306 Aquisição de Área e Construção da Sede Administrativa 100.000,00100.000,00

Total do Órgão/U.O 100.000,00 0,00 100.000,00



Exercício 2019


Órgão/U.O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE BÚZIOS09.0101

08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 115.500,00115.500,00

08.241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 115.500,00115.500,00


08.241.0057.2.202 Manutenção e Operacionalização do CCI 52.500,0052.500,00

08.241.0118 Atenção ao idoso 31.500,0031.500,00

08.241.0118.2.157 Ações para o Envelhecimento Saudável 31.500,0031.500,00


08.241.0122.2.161 Campanhas e Eventos - Idoso 21.000,0021.000,00


08.241.0134.2.162 Manutenção e Operacionalização do CMDI 10.500,0010.500,00

Total do Órgão/U.O 0,00 115.500,00 115.500,00



Receita e Despesa por Fonte de Recurso R$ 1,00

Fonte de Recurso Receita % Despesa %


Exercício 2019

RECURSOS ORDINÁRIOS000 130.526.643,84 53,00 130.526.643,84 54,00

DIRETAMENTE ARRECADADO001 0,00 0,00 0,00 0,00

SUS 2002 0,00 0,00 0,00 0,00

PNAE 2003 0,00 0,00 0,00 0,00

Roy. Prod.004 40.033.907,16 16,00 40.033.907,16 17,00

QESE005 5.638.514,30 2,00 5.638.514,30 2,00

FUND40006 0,00 0,00 0,00 0,00

FUND60007 0,00 0,00 0,00 0,00

FMS008 0,00 0,00 0,00 0,00

ESTSAU009 0,00 0,00 0,00 0,00

CONVÊNIO / TURISMO010 0,00 0,00 0,00 0,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS011 0,00 0,00 0,00 0,00

CONVÊNIOS012 0,00 0,00 0,00 0,00

CONVÊNIOS013 0,00 0,00 0,00 0,00

PNAQ 2009014 0,00 0,00 0,00 0,00

FUNDEB015 25.409.582,07 10,00 25.409.582,07 10,00

PNAE 2009016 0,00 0,00 0,00 0,00

PEJA017 11.232,70 0,00 11.232,70 0,00

PNAC 2009018 0,00 0,00 0,00 0,00

QESE 2009019 0,00 0,00 0,00 0,00

PNAE020 465.000,00 0,00 465.000,00 0,00

PNAQ021 405.000,00 0,00 405.000,00 0,00

PNAC022 373,24 0,00 373,24 0,00

PSF 2009023 0,00 0,00 0,00 0,00

AFB / PAB V.024 0,00 0,00 0,00 0,00

Mult. Trans.025 1.914.500,00 1,00 1.914.500,00 1,00

CIP026 1.393.511,88 1,00 1.393.511,88 1,00

CIDE027 105.589,00 0,00 105.589,00 0,00

VIGSAN028 0,00 0,00 0,00 0,00

MAC029 0,00 0,00 0,00 0,00

PAB Fixo030 23.112,00 0,00 23.112,00 0,00

PSF031 974.000,00 0,00 974.000,00 0,00

PACS032 396.000,00 0,00 396.000,00 0,00

NASF033 195.073,31 0,00 195.073,31 0,00

CER034 0,00 0,00 0,00 0,00

PSB035 254.800,00 0,00 254.800,00 0,00

CEO036 0,00 0,00 0,00 0,00

Resumo da Despesa por Orgão R$ 1,00

Código Especificações

Exercício 2019


Valor

01.0101 CÂMARA MUNICIPAL 9.930.313,18

02.0102 CHEFIA DE GABINETE 2.230.350,00

02.0103 CONTROLADORIA GERAL 819.000,00

02.0104 PROCURADORIA GERAL 1.916.391,80

02.0105 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 8.191.270,83

02.0106 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 15.332.104,26

02.0107 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO 10.995.231,08

02.0108 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 9.534.847,50

02.0109 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIOHISTÓRICO

4.850.763,47

02.0110 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO 2.027.068,31

02.0111 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PROJETOS 980.000,00

02.0112 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 60.287.572,61

02.0113 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,TRABALHOE RENDA

3.076.500,00

02.0114 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 2.528.464,35

02.0115 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 23.796.781,88

02.0116 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, EVENTOS E LAZER 1.860.847,53

03.0101 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 64.007.275,60

04.0202 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.643.500,00

05.0101 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCÊNCIA 325.500,00

06.0101 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 14.741.550,00

07.0101 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 71.449,00

08.0101 FUNDO MUNICIPAL DA PESCA ARTESANAL 1.190.285,30

09.0101 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE BÚZIOS 115.500,00

10.0101 PROCON BÚZIOS 26.300,00

11.0101 FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 100.000,00

Total Geral 242.578.866,70




Exercício 2019

MAC037 1.793.120,00 1,00 1.793.120,00 1,00

TFVS038 0,00 0,00 0,00 0,00

O.FNDE039 0,00 0,00 0,00 0,00

PAB VISA040 0,00 0,00 0,00 0,00

Farm. Bas.041 147.530,36 0,00 147.530,36 0,00

CAPS042 0,00 0,00 0,00 0,00

QLG043 0,00 0,00 0,00 0,00

CONV044 0,00 0,00 0,00 0,00

CONVED045 0,00 0,00 0,00 0,00

CONVSA046 0,00 0,00 0,00 0,00

CONVAS047 0,00 0,00 0,00 0,00

CONVIE048 0,00 0,00 0,00 0,00

Roy Exc.049 14.839.191,80 6,00 14.839.191,80 6,00

Part. Esp.050 2.157.000,00 1,00 2.157.000,00 1,00

CRAS051 0,00 0,00 0,00 0,00

PETI / FEDERAL052 0,00 0,00 0,00 0,00

PBF053 0,00 0,00 0,00 0,00

PFMC054 0,00 0,00 0,00 0,00

FMAS055 0,00 0,00 0,00 0,00

CRAS Estado056 73.000,00 0,00 73.000,00 0,00

CRAS Federal057 125.300,00 0,00 125.300,00 0,00

PES059 0,00 0,00 0,00 0,00

FMDCA060 48.600,00 0,00 48.600,00 0,00

Projovem061 0,00 0,00 0,00 0,00

PETI / ESTADUAL062 0,00 0,00 0,00 0,00

CONPTA063 0,00 0,00 0,00 0,00

EQ.SAU064 0,00 0,00 0,00 0,00

FNS065 0,00 0,00 0,00 0,00

EQ.VIV066 0,00 0,00 0,00 0,00

ACAOFN067 0,00 0,00 0,00 0,00

PCMFNS068 0,00 0,00 0,00 0,00

PAC069 0,00 0,00 0,00 0,00

ENSINO070 0,00 0,00 0,00 0,00

ENS.IG071 0,00 0,00 0,00 0,00

ENS.F072 0,00 0,00 0,00 0,00

BRALF073 0,00 0,00 0,00 0,00

CIDE 2009085 0,00 0,00 0,00 0,00

Resumo da Despesa por Função R$ 1,00

Código Especificações

Exercício 2019


Valor

01 LEGISLATIVA 10.030.313,18

04 ADMINISTRAÇÃO 27.242.327,04

06 SEGURANÇA PÚBLICA 13.684.104,26

08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.229.480,00

09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 10.203.900,00

10 SAÚDE 64.007.275,60

11 TRABALHO 231.000,00

12 EDUCAÇÃO 57.333.723,21

13 CULTURA 2.697.196,80

14 DIREITOS DA CIDADANIA 26.300,00

15 URBANISMO 33.570.612,96

18 GESTÃO AMBIENTAL 3.174.242,45

23 COMÉRCIO E SERVIÇO 2.693.893,67

26 TRANSPORTE 1.648.000,00

27 DESPORTO E LAZER 1.860.847,53

28 ENCARGOS ESPECIAIS 4.780.000,00


Total Geral 242.578.866,70






Exercício 2019

PROCON191 15.075,00 0,00 15.075,00 0,00

CONVENIO- EQUIP. MATERIAL192 0,00 0,00 0,00 0,00

EXTRA-ORÇAMENTARIA500 0,00 0,00 0,00 0,00

242.578.866,70 242.578.866,70




Exercício 2019

CI.P087 0,00 0,00 0,00 0,00

O.C.090 0,00 0,00 0,00 0,00

AliBens091 0,00 0,00 0,00 0,00

BZPrev095 14.741.550,00 6,00 14.741.550,00 6,00

À CLASSIFICAR099 0,00 0,00 0,00 0,00

CONVÊNIO / TURISMO100 0,00 0,00 0,00 0,00

CONVÊNIO SAÚDE101 0,00 0,00 0,00 0,00

CONVÊNIO PETROBRÁS102 0,00 0,00 0,00 0,00

CONVÊNIO MINISTÉRIO DAS CIDADES103 0,00 0,00 0,00 0,00

CONVÊNIO MINISTERIO DAS CIDADES104 0,00 0,00 0,00 0,00

CONVÊNIO / PADEM105 0,00 0,00 0,00 0,00

CONVÊNIO / PAC106 0,00 0,00 0,00 0,00

CONVÊNIO / VIA AZUL107 0,00 0,00 0,00 0,00

CONVÊNIO 17/DER108 0,00 0,00 0,00 0,00

CONVÊNIO 249.109 0,00 0,00 0,00 0,00

CONVÊNO 298.110 0,00 0,00 0,00 0,00

CONVÊNIO 1050.111 0,00 0,00 0,00 0,00

CONVÊNIO 1675.112 0,00 0,00 0,00 0,00

CONVÊNIO 2024.113 0,00 0,00 0,00 0,00

CONVÊNIO 2964.114 0,00 0,00 0,00 0,00

CONVÊNIO 4506.115 0,00 0,00 0,00 0,00

CONVENIO - MINISTERIO DO116 0,00 0,00 0,00 0,00

MINISTERIO DAS CIDADES117 0,00 0,00 0,00 0,00

CONVÊNIOS / VIA AZUL118 0,00 0,00 0,00 0,00

CONVÊNIO MINISTÉRIO DO TURISMO119 0,00 0,00 0,00 0,00

PAB - VARIAVEL120 0,00 0,00 0,00 0,00

PPD121 0,00 0,00 0,00 0,00

COTA PARTE - EXCEDENTE -122 0,00 0,00 0,00 0,00

CONVÊNIO123 0,00 0,00 0,00 0,00

CONV CEF N°0307.826-71/2009124 0,00 0,00 0,00 0,00

CONV CEF N°0316.175-94/2009125 0,00 0,00 0,00 0,00

CONV CEF N°0312.718-67/2009126 0,00 0,00 0,00 0,00

CONV CEF N°0298.004-25/2009127 0,00 0,00 0,00 0,00

CONV CEF N°0307.206-76/2009128 0,00 0,00 0,00 0,00

CONV CEF N°0300.446-26/2009129 0,00 0,00 0,00 0,00

CONVENIO - PLANSEQ130 0,00 0,00 0,00 0,00

CONVÊNIO PADEC131 0,00 0,00 0,00 0,00

Demonstrativo da Despesa por Órgão conforme Vínculo com os Recursos R$ 1,00Especificações Ordinário Vinculado Total


Exercício 2019

01.0101 CÂMARA MUNICIPAL 9.930.313,18 9.930.313,18

02.0102 CHEFIA DE GABINETE 1.022.050,00 1.208.300,00 2.230.350,00

02.0103 CONTROLADORIA GERAL 723.000,00 96.000,00 819.000,00

02.0104 PROCURADORIA GERAL 1.672.831,85 243.559,95 1.916.391,80

02.0105 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 5.530.532,82 2.660.738,01 8.191.270,83

02.0106 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 12.250.650,00 3.081.454,26 15.332.104,26

02.0107 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO 7.611.319,49 3.383.911,59 10.995.231,08

02.0108 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 6.746.914,92 2.787.932,58 9.534.847,50

02.0109 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO 2.488.800,00 2.361.963,47 4.850.763,47

02.0110 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO 1.676.195,00 350.873,31 2.027.068,31

02.0111 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PROJETOS 699.820,59 280.179,41 980.000,00

02.0112 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 25.127.734,71 35.159.837,90 60.287.572,61

02.0113 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,TRABALHO E 2.466.800,00 609.700,00 3.076.500,00

02.0114 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 1.724.100,00 804.364,35 2.528.464,35

02.0115 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 1.039.000,00 22.757.781,88 23.796.781,88

02.0116 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, EVENTOS E LAZER 465.300,00 1.395.547,53 1.860.847,53

03.0101 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 47.893.395,98 16.113.879,62 64.007.275,60

04.0202 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 52.100,00 3.591.400,00 3.643.500,00

05.0101 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCÊNCIA 325.500,00 325.500,00

06.0101 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 14.741.550,00 14.741.550,00

07.0101 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 60.000,00 11.449,00 71.449,00

08.0101 FUNDO MUNICIPAL DA PESCA ARTESANAL 1.190.285,30 1.190.285,30

09.0101 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE BÚZIOS 115.500,00 115.500,00

10.0101 PROCON BÚZIOS 15.075,00 11.225,00 26.300,00

11.0101 FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 100.000,00 100.000,00

Total Geral 130.601.718,84 111.977.147,86 242.578.866,70

null




Exercício 2019

CONVENIO CIDADE DIGITAL132 0,00 0,00 0,00 0,00

CONV. TRILHA ECOLÓGICA/TURISMO133 0,00 0,00 0,00 0,00

CONV.PAV.E DREN.ALTO DA BOA134 0,00 0,00 0,00 0,00

CONV. REF.CENTRO ATENDIM.135 0,00 0,00 0,00 0,00

CONV.ABRIGOS PONTOS ÔNIBUS136 0,00 0,00 0,00 0,00

CONV. CONSTRUÇÃO CRAS CEM137 0,00 0,00 0,00 0,00

CONV. CONST.CENTRO DE138 0,00 0,00 0,00 0,00

CONV. CONSTRUÇÃO E REFORMA DE139 0,00 0,00 0,00 0,00

CONV.REFORMA CENTRO DE INFOR.140 0,00 0,00 0,00 0,00

CONV. CONTRUÇÃO DE TRÊS UBS141 0,00 0,00 0,00 0,00

CONV. CONSTRUÇÃO DE ESCOLA142 0,00 0,00 0,00 0,00

CONVÊNIO FEAS143 0,00 0,00 0,00 0,00

PNATE - PROG. NAC. APOIO TRANSP.144 0,00 0,00 0,00 0,00

SAÚDE145 0,00 0,00 0,00 0,00

PROGRAMA APOIO AOS HOSPITAIS146 169.070,00 0,00 169.070,00 0,00

BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÚDE147 662.590,04 0,00 662.590,04 0,00

CONVÊNIO C.Q.E.G148 0,00 0,00 0,00 0,00

CONVÊNIO C.Q.C.B150 0,00 0,00 0,00 0,00

CONVÊNIO CQJC151 0,00 0,00 0,00 0,00

CONVÊNIO U.B.A.B.V156 0,00 0,00 0,00 0,00

CONVÊNIO I.E.T157 0,00 0,00 0,00 0,00

M,C.DANOS URBANÍSTICOS175 0,00 0,00 0,00 0,00

MEDIDA COMPENSATÓRIA176 60.000,00 0,00 60.000,00 0,00

CONVENIO - RUAS DO LOTEAMENTO177 0,00 0,00 0,00 0,00

CONVENIO - RUA JULIO DELMARE178 0,00 0,00 0,00 0,00

CONVENIO - ALMOXARIFADO DO179 0,00 0,00 0,00 0,00

CONVENIO - CENTRO DE180 0,00 0,00 0,00 0,00

CONVENIO - LAVANDERIA DO181 0,00 0,00 0,00 0,00

CONVENIO - REFORMA DA182 0,00 0,00 0,00 0,00

UBS MANGUINHOS183 0,00 0,00 0,00 0,00

CONVENIO - UBS CAPÃO184 0,00 0,00 0,00 0,00

UBS FERRADURA185 0,00 0,00 0,00 0,00

UBS TIPO II - BAÍA FORMOSA186 0,00 0,00 0,00 0,00

CONVENIO - ESTRADA DO MORRO187 0,00 0,00 0,00 0,00

CONVENIO EQ .MAT. PERMANENTE188 0,00 0,00 0,00 0,00

CONVENIO EQ. MAT. PERMANENTE189 0,00 0,00 0,00 0,00

CONVÊNIO - MAT. CONSUMO190 0,00 0,00 0,00 0,00



Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho conforme Vínculo com os Recursos R$ 1,00

Especificações Ordinário Vinculado Total

Exercício 2019


04.129.0012.2032 Acompanhamento da inadimplência 66.000,0066.000,00

04.131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 250.399,61250.399,61

04.131.0007 Comunicação Social 250.399,61250.399,61

04.131.0007.2024 Promoção, divulgação de informação institucional 250.399,61250.399,61

04.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 262.500,00105.700,00156.800,00

04.243.0060 Atenção a Criança e Adolescente 262.500,00105.700,00156.800,00

04.243.0060.2117 Manutenção e Operacionalização do Conselho Tutelar 262.500,00105.700,00156.800,00

06 SEGURANÇA PÚBLICA 13.684.104,261.763.454,2611.920.650,00

06.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 12.553.210,00632.560,0011.920.650,00

06.122.0001 Modernização da Administração Pública 12.553.210,00632.560,0011.920.650,00

06.122.0001.2072 Ações de segurança pública no município 250.000,00250.000,00

06.122.0001.2073 Gestão dos sistemas de estacionamento 3.210,003.210,00

06.122.0001.2155 Manutenção da Unidade Administrativa - SEGP 12.300.000,00379.350,0011.920.650,00

06.125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 312.650,00312.650,00

06.125.0035 Fiscalização de Ativ. Econômicas e 312.650,00312.650,00

06.125.0035.2065 Infraestrutura operacional da Fiscal. de Posturas 12.650,0012.650,00

06.125.0035.2156 Ampliação da Frota 300.000,00300.000,00

06.128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 250.000,00250.000,00


06.128.0001.2129 Qualificação e treinamento da guarda municipal 250.000,00250.000,00

06.181 POLICIAMENTO 250.000,00250.000,00

06.181.0072 Búzios com Segurança 250.000,00250.000,00

06.181.0072.1311 Termo de Cooperação - Programa PROEIS 250.000,00250.000,00

06.182 DEFESA CIVIL 150.000,00150.000,00


06.182.0036.2066 Manutenção de viaturas e embarcações 96.000,0096.000,00

06.182.0036.2067 Materiais e equipamentos operacionais 17.000,0017.000,00

06.182.0036.2068 Postos de observação na praia 5.000,005.000,00

06.182.0036.2069 Sinalização de áreas de risco 3.000,003.000,00

06.182.0036.2070 Ações preventivas 16.000,0016.000,00

06.182.0036.2071 Atendimento emergencial de desastre 13.000,0013.000,00

06.183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA 168.244,26168.244,26


06.183.0001.2074 Ações de inteligência 16.000,0016.000,00


06.183.0036.2253 Instalação De Câmeras Na Cidade (Operações De 152.244,26152.244,26

08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.229.480,003.832.900,00396.580,00

08.241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 199.500,0084.000,00115.500,00


08.241.0057.2202 Manutenção e Operacionalização do CCI 52.500,0052.500,00

08.241.0118 Atenção ao idoso 115.500,0084.000,0031.500,00

08.241.0118.2115 Atenção ao Idoso 84.000,0084.000,00

08.241.0118.2157 Ações para o Envelhecimento Saudável 31.500,0031.500,00



Exercício 2019


01 LEGISLATIVA 10.030.313,1810.030.313,18

01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 10.030.313,1810.030.313,18

01.031.0003 Processo Legislativo 9.898.313,189.898.313,18

01.031.0003.1248 Construção da Sede Administrativa 1.100.000,001.100.000,00

01.031.0003.1306 Aquisição de Área e Construção da Sede Administrativa 100.000,00100.000,00

01.031.0003.2022 Administração da Unidade 8.500.313,188.500.313,18

01.031.0003.2127 Manutenção de atividades de divulgação, publicidade 121.000,00121.000,00

01.031.0003.2309 Implantação e Manutenção da Câmara Itinerante 77.000,0077.000,00

01.031.0010 Treinamento e Capacitação 132.000,00132.000,00

01.031.0010.2249 Escola de Contas da Câmara de Búzios 132.000,00132.000,00

04 ADMINISTRAÇÃO 27.242.327,048.437.283,8618.805.043,18

04.121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 80.000,0080.000,00


04.121.0001.2027 Ações de planejamento urbano 80.000,0080.000,00

04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 21.900.427,437.150.617,7014.749.809,73

04.122.0001 Modernização da Administração Pública 19.260.133,435.315.221,7013.944.911,73

04.122.0001.0004 Recolhimento de obrigações tributárias 1.672.000,0072.000,001.600.000,00

04.122.0001.1226 Reforma e Ampliação das dependências 100.751,20100.751,20

04.122.0001.2006 Manutenção da Unidade Administrativa - SED 708.129,40277.129,40431.000,00

04.122.0001.2009 Manutenção da Unidade Administrativa - SDU 1.857.068,31180.873,311.676.195,00

04.122.0001.2010 Manutenção da unidade administrativa - SPP 900.000,00200.179,41699.820,59

04.122.0001.2011 Manutenção das atividades administrativas – PGM 1.485.415,8020.583,951.464.831,85

04.122.0001.2012 Manutenção da edificação da unidade administrativa 14.040,0014.040,00

04.122.0001.2013 Ampliação e manutenção da biblioteca jurídica 13.520,0013.520,00

04.122.0001.2014 Treinamento e capacitação 6.240,006.240,00

04.122.0001.2018 Manutenção da Unidade Administrativa - SP 1.391.400,00352.400,001.039.000,00

04.122.0001.2174 Manutenção e Operacionalização da Unidade Administrativa 157.500,00157.500,00

04.122.0001.2208 Manutenção da Unidade Administrativa - SGF 3.974.847,501.027.932,582.946.914,92

04.122.0001.2209 Manutenção da Unidade Administrativa 1.719.950,39697.900,391.022.050,00

04.122.0001.2263 Manutenção da unidade administrativa - SECAD 1.277.374,78344.383,41932.991,37

04.122.0001.2264 Manutenção dos recursos humanos 2.132.108,002.132.108,00

04.122.0001.2265 Manutenção de frota de veículos 163.636,00163.636,00

04.122.0001.2266 Iluminação publica e fornecimento de energia elétrica 559.858,95559.858,95

04.122.0001.2267 Fornecimento de água e esgoto 176.000,00176.000,00

04.122.0001.2268 Fornecimento de telefonia fixa e móvel 194.077,10194.077,10

04.122.0001.2269 Administração de prédios alugados 90.000,0090.000,00

04.122.0001.2277 Gerenciamento de TI 666.216,00666.216,00

04.122.0004 Eventos da Prefeitura 260.000,00260.000,00

04.122.0004.2023 Realização de Eventos 260.000,00260.000,00

04.122.0017 Rede Escolar 96.720,0076.720,0020.000,00

04.122.0017.2255 Manutenção do Conselho do FUNDEB 20.800,0020.800,00

04.122.0017.2256 Realização do forum de educação 20.800,0020.800,00



Exercício 2019



08.241.0122.2161 Campanhas e Eventos - Idoso 21.000,0021.000,00


08.241.0134.2162 Manutenção e Operacionalização do CMDI 10.500,0010.500,00

08.242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 31.500,0031.500,00

08.242.0070 Atenção à pessoa com deficiência 31.500,0031.500,00

08.242.0070.2114 Atenção à pessoa com deficiência 31.500,0031.500,00



08.243.0058.2180 Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes 210.000,00210.000,00

08.243.0060 Atenção a Criança e Adolescente 262.500,00262.500,00

08.243.0060.1032 Apoio à entidades cadastradas no CMDCA 210.000,00210.000,00

08.243.0060.2176 Atenção à Criança e Adolescente 52.500,0052.500,00


08.243.0064.2178 Capacitação de Trabalhadores - FMDCA 31.500,0031.500,00


08.243.0122.1035 Campanhas e Eventos - Criança e Adolescente 21.000,0021.000,00


08.243.0134.2116 Manutenção e operacionalização do CMDCA 10.500,0010.500,00

08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 3.234.000,003.181.900,0052.100,00


08.244.0057.2113 Manutenção e Operacionalização do CRAS 315.000,00315.000,00

08.244.0057.2298 Excursões socioeducativas 126.000,00126.000,00

08.244.0057.2299 Manutenção e operacionalização do CCP 157.500,00157.500,00


08.244.0058.2128 Manutenção e Operacionalização do CREAS 157.500,00157.500,00

08.244.0064 Gestão do Trabalho 115.500,0063.400,0052.100,00

08.244.0064.2182 Pagamento de Servidores e Obrigações Tributárias 52.500,00400,0052.100,00

08.244.0064.2201 Capacitação de Trabalhadores - SUAS 63.000,0063.000,00

08.244.0071 Estruturação da rede de serviços socioassistênciais 1.155.000,001.155.000,00

08.244.0071.2315 APOIO À ENTIDADES CADASTRADAS NO CMAS 1.155.000,001.155.000,00

08.244.0116 Atenção à Mulher 73.500,0073.500,00

08.244.0116.2169 Ações de Empoderamento: Defesa dos Direitos da Mulher 73.500,0073.500,00


08.244.0122.2296 Campanhas e eventos - FMAS 105.000,00105.000,00


08.244.0129.2204 Concessão de Benefícios Eventuais 525.000,00525.000,00

08.244.0130 Busca Ativa 105.000,00105.000,00

08.244.0130.2187 Manutenção e Operacionalização da Busca Ativa 105.000,00105.000,00

08.244.0131 Cadastro Único 15.750,0015.750,00

08.244.0131.2205 Manutenção e Operacionalização do Cadúnico 15.750,0015.750,00

08.244.0133 Atenção à população LGBT 21.000,0021.000,00

08.244.0133.2194 Atenção à População LGBT 21.000,0021.000,00



Exercício 2019


04.122.0017.2279 Apoio na formatura de alunos do Ensino fundamental 26.000,0016.000,0010.000,00

04.122.0017.2280 Apoio na formatura de alunos do Ensino médio 29.120,0019.120,0010.000,00

04.122.0024 Apoio Universitário 1.672.000,001.110.000,00562.000,00

04.122.0024.2002 Ajuda de custo aos Universitários 1.302.000,001.000.000,00302.000,00

04.122.0024.2233 Transporte Universitário 370.000,00110.000,00260.000,00

04.122.0031 Nossa Pesca 22.898,0022.898,00

04.122.0031.2289 Festa do dia do pescador 22.898,0022.898,00

04.122.0104 Modernização Administrativa e Judicial 51.584,0051.584,00

04.122.0104.2016 Informatizar o acompanhamento dos processos judiciais. 51.584,0051.584,00

04.122.0105 Frota de Veículos 137.592,00137.592,00

04.122.0105.2015 Frota de veículos 137.592,00137.592,00

04.122.0108 Cidade Digital 200.000,00200.000,00

04.122.0108.2005 Fomento a Tecnologia, Pesquisa, Inovação e Certificação 200.000,00200.000,00

04.122.0116 Atenção à Mulher 52.500,0052.500,00

04.122.0116.2166 Atenção à mulher 52.500,0052.500,00


04.122.0122.2168 Campanhas e Eventos - Mulher 21.000,0021.000,00

04.122.0122.2303 Campanhas e eventos - SDTR 52.500,0052.500,00


04.122.0134.2165 Manutenção e Operacionalização do CONDIM 10.500,0010.500,00

04.122.0134.2305 Manutenção e operacionalização do cemitério municipal 63.000,0063.000,00

04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 6.000,006.000,00


04.123.0012.2034 Autoatendimento 3.000,003.000,00

04.123.0012.2035 Portal de transparência 3.000,003.000,00

04.124 CONTROLE INTERNO 819.000,0096.000,00723.000,00

04.124.0001 Modernização da Administração Pública 777.000,0059.000,00718.000,00

04.124.0001.2261 Manutenção da unidade administrativa – CG 777.000,0059.000,00718.000,00

04.124.0111 Implementação da NBCASP e aprimoramento 42.000,0037.000,005.000,00

04.124.0111.1081 Aquisição e locação de equipamentos 30.000,0027.000,003.000,00

04.124.0111.1082 Capacitação de servidores 12.000,0010.000,002.000,00

04.128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 3.570.000,00394.566,553.175.433,45

04.128.0011 Iniciação ao Trabalho 1.260.000,00394.566,55865.433,45

04.128.0011.2276 Estagiários 1.260.000,00394.566,55865.433,45

04.128.0064 Gestão do Trabalho 2.310.000,002.310.000,00

04.128.0064.2175 Pagamento de Servidores e Obrigações Tributárias 2.310.000,002.310.000,00

04.129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 354.000,00354.000,00


04.129.0012.2021 Capacitação de Recursos Humanos 18.000,0018.000,00

04.129.0012.2028 Lançamento e cobrança de IPTU 47.000,0047.000,00

04.129.0012.2029 Lançamento e cobrança de ISSQN 24.000,0024.000,00

04.129.0012.2030 Revisão do cadastro imobiliário 195.080,00195.080,00

04.129.0012.2031 Call-center 3.920,003.920,00





Exercício 2019


12.361.0019.2122 Viajar é Preciso - Ens. Fund. 270.000,0020.000,00250.000,00

12.361.0140 Nossa Escola 460.000,0084.000,00376.000,00

12.361.0140.1224 Construção de unidades escolares - Ensino Fundamental 100.000,0040.000,0060.000,00

12.361.0140.2221 Ampliação e Manutenção das Unidades Escolares 360.000,0044.000,00316.000,00

12.362 ENSINO MÉDIO 1.921.000,0037.912,141.883.087,86

12.362.0017 Rede Escolar 1.800.000,007.912,141.792.087,86

12.362.0017.2210 Manutenção das Unidades Escolares - Ens. Médio 1.800.000,007.912,141.792.087,86

12.362.0019 Escola que Queremos 121.000,0030.000,0091.000,00

12.362.0019.2211 Viajar é Preciso - Ens. Médio 121.000,0030.000,0091.000,00

12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 14.665.733,0510.461.036,524.204.696,53

12.365.0017 Rede Escolar 13.315.733,0510.139.536,523.176.196,53

12.365.0017.2037 Manutenção de unidades escolares - Ed. Infantil 3.437.259,29261.062,763.176.196,53

12.365.0017.2040 Manutenção de unidades escolares -fundeb 40% 9.878.473,769.878.473,76

12.365.0140 Nossa Escola 1.350.000,00321.500,001.028.500,00

12.365.0140.1079 Construção de Creche no bairro da Brava 520.000,00100.000,00420.000,00

12.365.0140.1222 Construção de Creches e Unidades Escolares 730.000,00152.000,00578.000,00

12.365.0140.2288 Ampliação e manutenção das creches e unidades escolares -Ed.Infantil

100.000,0069.500,0030.500,00

12.366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 179.232,70171.232,708.000,00


12.366.0019.2039 Alfabetização para todos 179.232,70171.232,708.000,00

12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 271.000,00221.000,0050.000,00

12.367.0018 Educação Inclusiva 151.000,00126.000,0025.000,00

12.367.0018.2038 Manutenção do CAAPE 126.000,00126.000,00

12.367.0018.2141 Implatação do CAAPE no bairro da Rasa 25.000,0025.000,00

12.367.0139 Residência Pedagógica 120.000,0095.000,0025.000,00

12.367.0139.2246 Alfabetiza Búzios 120.000,0095.000,0025.000,00

13 CULTURA 2.697.196,801.697.196,801.000.000,00

13.391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEO 310.900,00310.900,00


13.391.0049.2138 Instituir rota da escravatura 25.300,0025.300,00

13.391.0049.2148 Patrimônio histórico 41.500,0041.500,00

13.391.0049.2301 Preservação da história cultural 66.000,0066.000,00

13.391.0113 Gestão Cultural 51.750,0051.750,00

13.391.0113.2150 Conselhos 5.400,005.400,00

13.391.0113.2151 Fundo do patrimônio 16.950,0016.950,00

13.391.0113.2152 Modelo de gestão: criação e implantação 20.000,0020.000,00

13.391.0113.2304 Fundo da cultura 9.400,009.400,00

13.391.0114 Criação e Implantação de Equipamentos Culturais 126.350,00126.350,00

13.391.0114.1029 Galpão cultural 96.250,0096.250,00

13.391.0114.2154 Mercado das artes 30.100,0030.100,00

13.392 DIFUSÃO CULTURAL 2.386.296,801.386.296,801.000.000,00


13.392.0001.2142 Frota de veículos 66.300,0066.300,00



Exercício 2019



08.244.0134.2192 Gerenciar Todas as Ações da Secretaria 210.000,00210.000,00

08.244.0134.2197 Manutenção e Operacionalização do CMAS 15.750,0015.750,00

08.244.0134.2297 Vigilancia socioassistêncial 105.000,00105.000,00

08.244.0136 Promoção de Igualdade Racial 31.500,0031.500,00

08.244.0136.2190 Promoção da Igualdade Racial 31.500,0031.500,00

08.331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 228.980,00228.980,00


08.331.0058.2290 Auxílio ao pescador artesanal 228.980,00228.980,00

09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 10.203.900,0010.203.900,00



09.122.0001.2170 Manutenção da Unidade Administrativa 3.266.400,003.266.400,00

09.272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 6.937.500,006.937.500,00

09.272.0066 Atenção ao Segurado 6.937.500,006.937.500,00

09.272.0066.2171 Benefícios 6.937.500,006.937.500,00

10 SAÚDE 64.007.275,6016.113.879,6247.893.395,98



10.122.0001.2020 Manutenção de Recursos Humanos 72.512,0072.512,00

10.122.0001.2097 Manutenção do Conselho Mun. de Saúde 41.200,0041.200,00

10.122.0001.2206 Manutenção da Unidade Administrativa 17.448.685,04390.000,0017.058.685,04

10.122.0001.2247 Atividade do Consórcio Intermunicipal 65.920,0065.920,00

10.122.0051 Saúde Informatizada 145.230,0045.230,00100.000,00

10.122.0051.1010 Implantar informatização da rede municipal de saúde 145.230,0045.230,00100.000,00

10.122.0137 Formação Continuada e Atualização 33.990,0033.990,00

10.122.0137.2207 Formação Continuada e Atualização 33.990,0033.990,00

10.301 ATENÇÃO BÁSICA 9.135.566,592.165.964,316.969.602,28

10.301.0052 Assistência Básica em Saúde 9.135.566,592.165.964,316.969.602,28

10.301.0052.1011 Construção e Ampliação de Unidades de Saúde 417.150,0037.150,00380.000,00

10.301.0052.2099 Manutenção da atividade da ESF 977.373,31977.373,31

10.301.0052.2100 Manutenção do RH da ESF 5.377.630,00180.000,005.197.630,00

10.301.0052.2101 Manutenção do Programa de Saúde Bucal 258.221,00258.221,00

10.301.0052.2102 Manutenção do Prog. Agentes Comunitários 1.307.972,28366.000,00941.972,28

10.301.0052.2103 Manutenção dos programas Prioritários de Saúde Pública 595.340,00145.340,00450.000,00

10.301.0052.2104 Manutenção do Programa de Imunização Básica 24.720,0024.720,00

10.301.0052.2139 Implantar Programa Pré - natal na adolescência 82.400,0082.400,00

10.301.0052.2293 Programa Outubro Rosa 43.260,0043.260,00

10.301.0052.2294 Lanche para pacientes em tratamento 51.500,0051.500,00

10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 34.161.714,0012.191.714,0021.970.000,00

10.302.0053 Procedimentos Med. Ambu./Hospital. 34.161.714,0012.191.714,0021.970.000,00

10.302.0053.1016 Prog. Apoio hospitais do interior - PAHI 174.070,00174.070,00

10.302.0053.2105 Manutenção dos Credenciamentos 6.045.500,005.045.500,001.000.000,00



Exercício 2019


13.392.0001.2143 Veiculação de publicidade institucional 25.850,0025.850,00

13.392.0001.2144 Formação de recursos humanos 7.500,007.500,00

13.392.0001.2145 Participação em feiras e eventos 33.000,0033.000,00

13.392.0001.2308 Manutenção da unidade administrativa - SEC 722.446,8092.446,80630.000,00

13.392.0049 Cultura para Todos 1.393.200,001.093.200,00300.000,00

13.392.0049.1026 Editais e premiações 49.500,0049.500,00

13.392.0049.2096 Oficina de arte circence 530.200,00330.200,00200.000,00

13.392.0049.2125 Manutenção da escola Vila Lobos 277.000,00277.000,00

13.392.0049.2146 Atelier escola de belas artes Zanini 114.000,00114.000,00

13.392.0049.2147 Cine teatro Rasa 58.500,0058.500,00

13.392.0049.2149 Eventos culturais 77.000,0077.000,00

13.392.0049.2254 Búzios gay week 77.000,0077.000,00

13.392.0049.2259 Eventos religiosos 50.000,0050.000,00

13.392.0049.2306 Aquisição e manutenção de esculturas 160.000,0060.000,00100.000,00

13.392.0114 Criação e Implantação de Equipamentos Culturais 138.000,0068.000,0070.000,00

13.392.0114.2153 Biblioteca pública municipal 30.000,0030.000,00

13.392.0114.2302 Cidade biblioteca 28.000,0028.000,00

13.392.0114.2307 Assessoria de imprensa 80.000,0010.000,0070.000,00

14 DIREITOS DA CIDADANIA 26.300,0011.225,0015.075,00

14.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 18.200,004.875,0013.325,00

14.122.0067 Manutenção do Procon Búzios 18.200,004.875,0013.325,00

14.122.0067.2250 Manutenção do Procon Búzios 18.200,004.875,0013.325,00

14.422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSO 8.100,006.350,001.750,00

14.422.0068 Manutenção do CONDECON 3.550,002.550,001.000,00

14.422.0068.2251 Manutenção do Condecon 3.550,002.550,001.000,00

14.422.0069 Manutenção do FMDC 4.550,003.800,00750,00

14.422.0069.2252 Manutenção do FMDC 4.550,003.800,00750,00

15 URBANISMO 33.570.612,9625.959.293,477.611.319,49



15.122.0001.2225 Manutenção da Unidade Administrativa 850.000,00109.500,00740.500,00

15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 13.311.231,086.530.411,596.780.819,49

15.451.0028 Infraestrutura Urbana 13.311.231,086.530.411,596.780.819,49

15.451.0028.1009 Obras de Infraestrutura em Àrea de Alagamento no Município. 4.000.000,001.469.180,512.530.819,49

15.451.0028.1017 Construção de prédio público 1.000.000,00300.000,00700.000,00

15.451.0028.1018 Construção de ciclovias e calçadas 200.000,00100.000,00100.000,00

15.451.0028.1020 Construção, reforma e ampliação de praças 584.000,00184.000,00400.000,00

15.451.0028.1232 Sistema de drenagem dos bairros 4.161.231,081.161.231,083.000.000,00

15.451.0028.1233 Desapropriação 100.000,0050.000,0050.000,00

15.451.0028.2051 Infraestrutura viária 3.096.000,003.096.000,00

15.451.0028.2077 Regularização e Legislação Urbanística 170.000,00170.000,00

15.452 SERVIÇOS URBANOS 19.309.381,8819.309.381,88

15.452.0025 Cidade Limpa 15.343.290,0015.343.290,00



Exercício 2019


10.302.0053.2106 Manutenção do Centro de Apoio Psicossocial 184.370,00184.370,00

10.302.0053.2107 Medidas de Media e Alta Complexidade 4.120,004.120,00

10.302.0053.2108 Manutenção das atividades do Hospital Municipal 25.893.000,006.488.000,0019.405.000,00

10.302.0053.2109 Manter o Centro Especializado Odontológico 10.300,0010.300,00

10.302.0053.2110 Abastecimento das Unidades de Saúde 1.829.754,00269.754,001.560.000,00

10.302.0053.2111 Conservação das Unidades de Saúde 20.600,0015.600,005.000,00

10.303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 1.738.259,27338.259,271.400.000,00

10.303.0054 Assistência Farmacêutica Municipal 1.738.259,27338.259,271.400.000,00

10.303.0054.2112 Manutenção da Assistência Farmacêutica 1.738.259,27338.259,271.400.000,00

10.304 VIGILÃNCIA SANITÁRIA 1.164.198,70769.090,04395.108,66

10.304.0055 Vigilância Sanitária e Vigilância A 859.090,04769.090,0490.000,00

10.304.0055.2131 Manutenção atividades vigilância 256.540,04256.540,04

10.304.0055.2132 Vigilância e promoção de saúde - hepatites virais 92.700,0092.700,00

10.304.0055.2133 Ações estruturantes de vigilância 509.850,00419.850,0090.000,00


10.304.0129.2292 Subvenção a Associação Protetora dos Animais 305.108,66305.108,66

11 TRABALHO 231.000,00231.000,00

11.334 FOMENTO AO TRABALHO 231.000,00231.000,00

11.334.0107 Trabalho e Renda 231.000,00231.000,00

11.334.0107.2199 Inclusão Produtiva 210.000,00210.000,00

11.334.0107.2200 Manutenção do Balcão de Empregos 21.000,0021.000,00

12 EDUCAÇÃO 57.333.723,2133.418.988,5023.914.734,71



12.122.0001.2212 Fomento ao Conselho Municipal de Educação 50.000,0050.000,00

12.122.0001.2213 Manutenção de Recursos Humanos 3.157.775,223.157.775,22

12.122.0017 Rede Escolar 10.400,0010.400,00

12.122.0017.2278 Semana Anticorrupção 10.400,0010.400,00

12.122.0142 Autonomia Escolar 25.000,0025.000,00

12.122.0142.2220 Desenvolvimento e Implementação do Plano de Gestão dasUnidades Escolares

25.000,0025.000,00

12.122.0144 IDEB Mais 158.133,2860.133,2898.000,00

12.122.0144.1043 Aquisição de recursos didáticos e materiais multidisciplinares 112.000,0016.000,0096.000,00

12.122.0144.2217 Escolas aos Sábados 4.000,004.000,00

12.122.0144.2218 Búzios Integral - Oficineiros 32.000,0030.000,002.000,00

12.122.0144.2286 Biblioteca Itinerante 10.133,2810.133,28

12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 36.895.448,9622.382.273,8614.513.175,10

12.361.0013 Alimentação Escolar 3.165.070,63875.000,002.290.070,63

12.361.0013.2036 Fornecimento de merenda 3.165.070,63875.000,002.290.070,63

12.361.0017 Rede Escolar 33.000.378,3321.403.273,8611.597.104,47

12.361.0017.1022 Aquisição/ inst. de ar condicionado nas escolas 298.980,00108.980,00190.000,00

12.361.0017.2130 Manutenção de unidades escolares -fundeb 60% 15.608.847,0215.531.108,3177.738,71

12.361.0017.2244 Manutenção das unidades escolares - Ens. Fundamental 17.092.551,315.763.185,5511.329.365,76






Exercício 2019




27.122.0001.2007 Manutenção da Unidade Administrativa - SES 531.794,7366.494,73465.300,00

27.811 DESPORTO DE RENDIMENTO 280.800,00280.800,00


27.811.0039.2093 Fomentar Desporto Comunitário 41.600,0041.600,00

27.811.0040 Calendário Desportivo Municipal 41.600,0041.600,00

27.811.0040.2081 Manter calendário municipal poliesportivo 41.600,0041.600,00

27.811.0044 Apoio ao Atleta 31.200,0031.200,00

27.811.0044.2084 Manutenção do transporte 31.200,0031.200,00

27.811.0047 Bolsa Atleta 166.400,00166.400,00

27.811.0047.2094 Manutenção do Bolsa Atleta 166.400,00166.400,00

27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 899.532,80899.532,80

27.812.0038 Projetos e Competições na Categoria 41.600,0041.600,00

27.812.0038.2078 Manutenção das atividades da categoria amador 41.600,0041.600,00

27.812.0041 Realização e Participações em Eventos 234.000,00234.000,00

27.812.0041.2082 Coordenar eventos esportivos 182.000,00182.000,00

27.812.0041.2282 Apoio ao futebol da terceira divisão 52.000,0052.000,00

27.812.0042 Campeonatos Interescolares 31.200,0031.200,00

27.812.0042.2083 Promover campeonato interescolares 31.200,0031.200,00

27.812.0043 Desenvolvimento Desportivo 435.692,80435.692,80

27.812.0043.1284 Construção de Quadra Poliesportiva na Esc. Prof. Regina daSilveira R. Vieira

400.000,00400.000,00

27.812.0043.2287 Manutenção de ginásios, piscinas e quadras poliesportivas 35.692,8035.692,80

27.812.0045 Escolinhas Sociais 157.040,00157.040,00

27.812.0045.2085 Manutenção da Escolinha de Surf 38.480,0038.480,00

27.812.0045.2086 Manutenção da Escolinha de Futebol 47.840,0047.840,00

27.812.0045.2087 Manutenção da Escolinha de Golfe 2.080,002.080,00

27.812.0045.2088 Manutenção da Escolinha de Futvolei 7.280,007.280,00

27.812.0045.2089 Manutenção da Escolinha de Futsal 12.480,0012.480,00

27.812.0045.2090 Manutenção da Escolinha de Skate 18.720,0018.720,00

27.812.0045.2091 Manutenção da Escolinha de Vôlei 8.320,008.320,00

27.812.0045.2092 Manutenção da Escolinha de Jiu-jitsu 5.200,005.200,00

27.812.0045.2123 Manutenção da Escolinha de BodyBoard 5.200,005.200,00

27.812.0045.2283 Manutenção da escolinha de vela 5.200,005.200,00

27.812.0045.2284 Manutenção da escolinha de basquetebol 5.200,005.200,00

27.812.0045.2285 Manutenção da escolinha de natação 1.040,001.040,00

27.813 LAZER 148.720,00148.720,00


27.813.0039.2079 Manutenção de projetos de apoio ao esporte e lazer 62.400,0062.400,00

27.813.0039.2080 Lanche nas atividades desportivas 65.520,0065.520,00

27.813.0039.2281 Semana do Ciclista 20.800,0020.800,00

28 ENCARGOS ESPECIAIS 4.780.000,001.772.000,003.008.000,00

28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 4.780.000,001.772.000,003.008.000,00



Exercício 2019


15.452.0025.2041 Coleta de lixo 4.950.000,004.950.000,00

15.452.0025.2042 Operações com caçambas 60.140,0060.140,00

15.452.0025.2043 Roçada, capina e varrição 6.778.000,006.778.000,00

15.452.0025.2044 Praias limpas 1.212.650,001.212.650,00

15.452.0025.2045 Aterro sanitário 62.500,0062.500,00

15.452.0025.2046 Destinação do lixo 2.280.000,002.280.000,00


15.452.0026.2048 Manutenção de patrimônios públicos 966.317,50966.317,50

15.452.0027 Iluminação Pública 2.911.424,382.911.424,38

15.452.0027.1223 Extensão de Rede 48.750,0048.750,00

15.452.0027.2049 Manutenção do serviço de iluminação pública 1.325.162,501.325.162,50

15.452.0027.2050 Manutenção do fornecimento de energia 1.537.511,881.537.511,88

15.452.0106 Construção das Ciclovias e Passeio 73.900,0073.900,00

15.452.0106.1004 Construção das Ciclovias e Passeio 73.900,0073.900,00

15.452.0112 Construção do Heliporto 14.450,0014.450,00

15.452.0112.1005 Construção do Heliporto 14.450,0014.450,00


15.541.0154 Saneamento Ambiental 100.000,0010.000,0090.000,00

15.541.0154.2295 Ações para aplicação do Plano Municipal de Saneamento 100.000,0010.000,0090.000,00

18 GESTÃO AMBIENTAL 3.174.242,45715.062,152.459.180,30



18.122.0001.2054 Conselho e Fundo de Meio Ambiente 11.449,0011.449,00

18.122.0001.2235 Manutenção da unidade administrativa - FMMA 1.831.466,55107.366,551.724.100,00



18.541.0001.2055 Consórcio ambiental 10.301,1010.301,10


18.541.0026.2047 Manutenção de parques e jardins 213.853,00213.853,00

18.541.0030 Gestão Ambiental 225.599,8091.592,00134.007,80

18.541.0030.1006 Criar unidades de conservação 28.622,5028.622,50

18.541.0030.1007 Criar unidades de conservação 74.007,8074.007,80

18.541.0030.1249 Recuperação Ambiental em área degradada 60.000,0060.000,00

18.541.0030.2053 Sistema de informação ambiental 62.969,5062.969,50

18.541.0031 Nossa Pesca 200.357,50200.357,50

18.541.0031.2056 Maricultura 200.357,50200.357,50

18.541.0148 Búzios Sustentável 40.071,5040.071,50

18.541.0148.2237 Implantação de programa de coleta seletiva 40.071,5040.071,50

18.541.0149 Flora Nativa 80.143,0080.143,00

18.541.0149.1225 Programa de reestruturação do horto 68.694,0068.694,00

18.541.0149.2238 Conservação e manutenção do horto e flora 11.449,0011.449,00

18.541.0150 Estaleiro Escola 57.245,0057.245,00

18.541.0150.2291 Construção da Estrutura - Estaleiro 57.245,0057.245,00



Exercício 2019


28.846.0002 Operações Especiais 4.780.000,001.772.000,003.008.000,00

28.846.0002.0002 Amortização de Divida INSS 3.100.000,001.350.000,001.750.000,00

28.846.0002.0003 Amortização de Dividas 1.100.000,0050.000,001.050.000,00

28.846.0002.2017 Pagamento de sentenças judiciais 208.000,00208.000,00

28.846.0002.2172 Recolhimento de Obrigações Tributárias 210.000,00210.000,00

28.846.0002.2173 Sentenças Judiciais 162.000,00162.000,00

99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.165.650,004.165.650,001.000.000,00

99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.165.650,004.165.650,001.000.000,00

99.999.9998 Reserva do RPPS 4.165.650,004.165.650,00

99.999.9998.9998 Reserva de Contingência 4.165.650,004.165.650,00

99.999.9999 Reserva de Contigência 1.000.000,001.000.000,00

99.999.9999.9996 Reserva de Contingência 1.000.000,001.000.000,00

Total Geral 130.601.718,84 111.977.147,86 242.578.866,70



Exercício 2019


18.541.0151 Educação Ambiental 114.490,00114.490,00

18.541.0151.2240 Educação ambiental de Búzios 114.490,00114.490,00

18.541.0152 Ecoturismo 22.898,0022.898,00

18.541.0152.2241 Desenvolvimento de programa de ecoturismo no município deArmação dos Búzios

22.898,0022.898,00

18.541.0153 Agricultura Familiar 22.898,0022.898,00

18.541.0153.2242 Reorganização do setor agrícola do município de Búzios 22.898,0022.898,00

18.543 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 343.470,00343.470,00

18.543.0031 Nossa Pesca 343.470,00343.470,00

18.543.0031.2057 Recifes e corais artificiais 343.470,00343.470,00

23 COMÉRCIO E SERVIÇO 2.693.893,67941.766,671.752.127,00



23.122.0001.2163 Manutenção da unidade adminstrativa - ST 788.800,00180.000,00608.800,00

23.691 PROMOÇÃO COMERCIAL 120.214,50120.214,50

23.691.0031 Nossa Pesca 120.214,50120.214,50

23.691.0031.2126 Entreposto de Pesca 120.214,50120.214,50

23.695 TURISMO 1.784.879,17761.766,671.023.112,50

23.695.0031 Nossa Pesca 143.112,50143.112,50

23.695.0031.1008 Ampliação e construçao de piers 143.112,50143.112,50

23.695.0050 Turismo de Qualidade 1.641.766,67761.766,67880.000,00

23.695.0050.1014 Apoio e implantação do plano diretor municipal de turismo 38.366,6738.366,67

23.695.0050.1052 Infraestrutura turística 800,00800,00

23.695.0050.1053 Sinalização turística 100.000,00100.000,00

23.695.0050.1055 Construção do calçadão na praia de João Fernandes 78.800,0078.800,00

23.695.0050.1239 Projeto calçada da fama 262.000,0082.000,00180.000,00

23.695.0050.1240 Projeto bandeira azul 166.800,0066.800,00100.000,00

23.695.0050.2120 Comunicação, promoção e marketing da cidade 880.000,00280.000,00600.000,00

23.695.0050.2121 Conscientização turística 30.000,0030.000,00

23.695.0050.2136 Impl/manut. do centro de informações túristicas do Centro 45.000,0045.000,00

23.695.0050.2300 Semana municipal do turismo 40.000,0040.000,00

26 TRANSPORTE 1.648.000,001.318.000,00330.000,00

26.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.648.000,001.318.000,00330.000,00

26.451.0032 Gestão dos Sistemas de Transporte U 60.000,0060.000,00

26.451.0032.2058 Infraestrutura e ordenamento do sist.de transporte 60.000,0060.000,00

26.451.0033 Mobilidade e Segurança para Transito 1.108.000,001.108.000,00

26.451.0033.2059 Sinalização gráfica horizontal/vertical de trânsito 65.500,0065.500,00

26.451.0033.2060 Infraestrutura e sup. aos serv. de oper. e fisc. do trânsito 312.500,00312.500,00

26.451.0033.2061 Cuca Fresca 55.000,0055.000,00

26.451.0033.2062 Manutenção da sinalização gráfica 560.000,00560.000,00

26.451.0033.2063 Manutenção das atividades da JARI e da CADAU 115.000,00115.000,00

26.451.0034 Segurança Patrimonial e Ordenamento 480.000,00150.000,00330.000,00

26.451.0034.2064 Infraestrutura operacional da Guarda Municipal 480.000,00150.000,00330.000,00

27 DESPORTO E LAZER 1.860.847,531.395.547,53465.300,00



Demonstrativo da Despesa por Elementos Segundo os Órgãos e Unidades Orçamentárias R$ 1,00

Exercício 2019


Órgão:Unidade: Categoria

Econômica

- CONTROLADORIA GERAL020103 - CONTROLADORIA GERAL

3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 809.000,00


3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 611.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 47.000,00

3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 15.000,00


3.1.91.00.00 APL.DIR.DEC.DE OP.ENTRE ÓRG.,FDOS E 20.000,00

3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 20.000,00


3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 7.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00


3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - 10.000,00





4.0.00.00.00 DESPESAS CAPITAL 10.000,00


4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 10.000,00

Total do Órgão/U.O 819.000,00


Exercício 2019



Econômica

- CÂMARA MUNICIPAL010101 - CÂMARA MUNICIPAL



3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 5.753.472,14






3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 88.000,00

3.3.90.18.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 33.000,00


3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA 110.000,00






4.0.00.00.00 DESPESAS CAPITAL 1.237.500,00




4.5.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETA 10.000,00

4.5.90.61.00 AQUISICAO DE IMOVEIS 10.000,00

Total do Órgão/U.O 9.930.313,18


Exercício 2019



Econômica

- PROCURADORIA GERAL020104 - PROCURADORIA GERAL



















Exercício 2019



Econômica

- CHEFIA DE GABINETE020102 - CHEFIA DE GABINETE






3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 50,00





3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - 600,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - 1.047.800,00









Exercício 2019



Econômica

- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO020107 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO




















Exercício 2019



Econômica

- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO020105 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO



3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO 64.208,10









3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.000,80





3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E 1.672.000,00






4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 22.000,00




Exercício 2019



Econômica

- SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA020108 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA










3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 500.000,00












4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL 3.700.000,00

9.0.00.00.00 RESERVAS 1.000.000,00

9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU 1.000.000,00




Exercício 2019



Econômica

- SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA020106 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA








3.1.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE 100.000,00




3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 14.350,00





3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E 15.000,00










Exercício 2019



Econômica

- SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PROJETOS020111 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PROJETOS










3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 2.000,00










Exercício 2019



Econômica

- SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO020109 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO










3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 11.000,00


3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, 19.000,00











Exercício 2019



Econômica

- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA020112 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA



3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO 13.069.989,33


3.1.90.11.99 VENCIMENTO E VANTAGENS FIXAS- 20.447.882,24


3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 2.301.644,49



3.1.91.00.00 APL.DIR.DEC.DE OP.ENTRE ÓRG.,FDOS E 2.565.235,41



3.3.90.18.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1.302.000,00




3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM 5.000,00










4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 1.165.685,53



Exercício 2019



Econômica

- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO020110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO





3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 550,00
















Exercício 2019



Econômica

- SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS020115 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS





















Exercício 2019



Econômica

- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,TRABALHO E RENDA020113 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,TRABALHO E











3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00











Exercício 2019



Econômica

- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, EVENTOS E LAZER020116 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, EVENTOS E LAZER








3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 10.000,00

3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 10.000,00


3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00






3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A 166.400,00



4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 41.600,00

4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 41.600,00






Exercício 2019



Econômica

- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE020114 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE






















Exercício 2019



Econômica

- FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCÊNCIA050101 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCÊNCIA












Exercício 2019



Econômica

- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE030101 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE






3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 3.062.000,00

3.1.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 290.000,00



3.1.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE 5.000,00

3.1.91.00.00 APL.DIR.DEC.DE OP.ENTRE ÓRG.,FDOS E 2.210.000,00


3.3.20.00.00 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 5.000,00


3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 305.108,66

3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 305.108,66















Exercício 2019



Econômica

- FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES060101 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES




3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - RGPS 275.000,00

3.1.90.13.02 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - RPPS 155.000,00


3.1.90.94.11 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - ATIVOS 10.000,00

3.1.90.94.12 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - 10.000,00

3.1.90.94.13 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - 10.000,00


3.3.90.01.01 APOSENTADORIAS CUSTEADAS COM 2.650.500,00

3.3.90.03.01 PENSÕES CUSTEADAS COM RECURSOS 1.295.000,00

3.3.90.05.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 2.867.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 20.000,00





3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 90.000,00









4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 500.000,00

9.0.00.00.00 RESERVAS 4.165.650,00





Exercício 2019



Econômica

- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL040202 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL






3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 1.000.000,00

3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.000.000,00
















Exercício 2019



Econômica

- FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE BÚZIOS090101 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE BÚZIOS








Exercício 2019



Econômica

- FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE070101 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE









Exercício 2019



Econômica

- PROCON BÚZIOS100101 - PROCON BÚZIOS












Exercício 2019



Econômica

- FUNDO MUNICIPAL DA PESCA ARTESANAL080101 - FUNDO MUNICIPAL DA PESCA ARTESANAL















QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESACÓDIGO FONTE DESCRIÇÃO VALOR PREVISTO


Exercício 2019

AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 33.000,00 3390.18.00 000

MATERIAL DE CONSUMO 27.500,00 3390.30.00 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 19.800,00 3390.36.00 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 13.200,00 3390.39.00 000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16.500,00 4490.52.00 000

Total do Programa de trabalho: 132.000,00

LEGISLATIVAFunção.....: 01

AÇÃO LEGISLATIVASubfunção: 031

Processo LegislativoPrograma.: 0003

Implantação e Manutenção da Câmara ItineranteProg.Trab.: 2.309



Total de Projetos:

Total de Atividades:

Pessoal e Encargos Sociais: 6.792.752,12

8.830.313,18

1.100.000,00 Outras Despesas Correntes:

Total Despesas Correntes:

Despesas de Capital:

Total da Unidade Orçamentária: 9.930.313,18

8.692.813,18

1.237.500,00

1.900.061,06

Pessoal e Encargos Sociais:


Total de Projetos: Outras Despesas Correntes:



Total do Órgão:

1.100.000,00

8.830.313,18

6.792.752,12

9.930.313,18

1.237.500,00

8.692.813,18

1.900.061,06


Exercício 2019



Econômica

- FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS110101 - FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS











Exercício 2019

ADMINISTRAÇÃOFunção.....: 04

ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção: 122

Eventos da PrefeituraPrograma.: 0004

Realização de EventosProg.Trab.: 2.023


OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00 3390.36.00 004






COMUNICAÇÃO SOCIALSubfunção: 131

Comunicação SocialPrograma.: 0007

Promoção, divulgação de informação institucionalProg.Trab.: 2.024






Modernização da Administração PúblicaPrograma.: 0001

Manutenção da Unidade AdministrativaProg.Trab.: 2.209

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 930.000,00 3190.11.00 000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS 70.000,00 3190.13.00 000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 14.000,00 3190.16.00 000

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 50,00 3190.92.00 000

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 8.000,00 3191.13.00 000






DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 50.000,00 3390.92.00 004


Total do Programa de trabalho: 1.719.950,39

02.0102 CHEFIA DE GABINETEPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS02



Exercício 2019




Construção da Sede AdministrativaProg.Trab.: 1.248

OBRAS E INSTALAÇÕES 1.090.000,00 4490.51.00 000

AQUISICAO DE IMOVEIS 10.000,00 4590.61.00 000





Administração da UnidadeProg.Trab.: 2.022

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.753.472,14 3190.11.00 000




DIÁRIAS - CIVIL 66.000,00 3390.14.00 000


MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 55.000,00 3390.32.00 000



AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 96.800,00 3390.46.00 000

AUXÍLIO-TRANSPORTE 49.500,00 3390.49.00 000







Manutenção de atividades de divulgação, publicidade institucionalProg.Trab.: 2.127






Treinamento e CapacitaçãoPrograma.: 0010

Escola de Contas da Câmara de BúziosProg.Trab.: 2.249

DIÁRIAS - CIVIL 22.000,00 3390.14.00 000

01.0101 CÂMARA MUNICIPALCÂMARA01





Exercício 2019

Total de Projetos:


Pessoal e Encargos Sociais: 694.000,00

777.000,00

42.000,00 Outras Despesas Correntes:



Total da Unidade Orçamentária: 819.000,00

809.000,00

10.000,00

115.000,00



Exercício 2019

Total de Projetos:



2.230.350,00

Outras Despesas Correntes:




2.174.450,00

55.900,00

1.152.400,00



Exercício 2019




Manutenção das atividades administrativas – PGMProg.Trab.: 2.011












Manutenção da edificação da unidade administrativaProg.Trab.: 2.012









Ampliação e manutenção da biblioteca jurídicaProg.Trab.: 2.013









Treinamento e capacitaçãoProg.Trab.: 2.014




02.0104 PROCURADORIA GERAL



Exercício 2019


CONTROLE INTERNOSubfunção: 124

Implementação da NBCASP e aprimoramentoPrograma.: 0111

Aquisição e locação de equipamentosProg.Trab.: 1.081

SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.000,00 3390.35.00 000







Implementação da NBCASP e aprimoramentoPrograma.: 0111

Capacitação de servidoresProg.Trab.: 1.082

DIÁRIAS - CIVIL 2.000,00 3390.14.00 000







Manutenção da unidade administrativa – CGProg.Trab.: 2.261






DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00 3390.14.00 004








02.0103 CONTROLADORIA GERAL





Exercício 2019



Manutenção de frota de veículosProg.Trab.: 2.265







Iluminação publica e fornecimento de energia elétricaProg.Trab.: 2.266






Fornecimento de água e esgotoProg.Trab.: 2.267






Fornecimento de telefonia fixa e móvelProg.Trab.: 2.268







Administração de prédios alugadosProg.Trab.: 2.269




FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOSSubfunção: 128

Iniciação ao TrabalhoPrograma.: 0011

EstagiáriosProg.Trab.: 2.276



Exercício 2019




Frota de VeículosPrograma.: 0105

Frota de veículosProg.Trab.: 2.015







Modernização Administrativa e JudicialPrograma.: 0104

Informatizar o acompanhamento dos processos judiciais.Prog.Trab.: 2.016

MATERIAL DE CONSUMO 792,00 3390.30.00 004




ENCARGOS ESPECIAISFunção.....: 28

OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção: 846

Operações EspeciaisPrograma.: 0002

Pagamento de sentenças judiciaisProg.Trab.: 2.017

SENTENÇAS JUDICIAIS 208.000,00 3190.91.00 000


Total de Projetos:



1.916.391,80





1.906.232,46

10.159,34

233.400,61



Exercício 2019








Gerenciamento de TIProg.Trab.: 2.277





Total de Projetos:



6.519.270,83





8.026.920,83

164.350,00

5.832.598,96



Exercício 2019




Recolhimento de obrigações tributáriasProg.Trab.: 0.004

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.600.000,00 3390.47.00 000

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 72.000,00 3390.47.00 004





Manutenção da unidade administrativa - SECADProg.Trab.: 2.263


INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 262.491,37 3190.94.00 000

DIÁRIAS - CIVIL 1.000,80 3390.14.00 049








OBRAS E INSTALAÇÕES 22.000,00 4490.51.00 049







Manutenção dos recursos humanosProg.Trab.: 2.264

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 64.208,10 3190.04.00 000









02.0105 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO





Exercício 2019



SEGURANÇA PÚBLICAFunção.....: 06

NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃOSubfunção: 125

Fiscalização de Ativ. Econômicas ePrograma.: 0035

Infraestrutura operacional da Fiscal. de PosturasProg.Trab.: 2.065







DEFESA CIVILSubfunção: 182

Planej. e Exec. das Ações de DefesaPrograma.: 0036

Manutenção de viaturas e embarcaçõesProg.Trab.: 2.066








Materiais e equipamentos operacionaisProg.Trab.: 2.067








Postos de observação na praiaProg.Trab.: 2.068







Exercício 2019


POLICIAMENTOSubfunção: 181

Búzios com SegurançaPrograma.: 0072

Termo de Cooperação - Programa PROEISProg.Trab.: 1.311





TRANSPORTEFunção.....: 26

INFRA-ESTRUTURA URBANASubfunção: 451

Gestão dos Sistemas de Transporte UPrograma.: 0032

Infraestrutura e ordenamento do sist.de transporteProg.Trab.: 2.058







Mobilidade e Segurança para TransitoPrograma.: 0033

Sinalização gráfica horizontal/vertical de trânsitoProg.Trab.: 2.059










Infraestrutura e sup. aos serv. de oper. e fisc. do trânsitoProg.Trab.: 2.060







02.0106 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA



Exercício 2019




Sinalização de áreas de riscoProg.Trab.: 2.069







Ações preventivasProg.Trab.: 2.070








Atendimento emergencial de desastreProg.Trab.: 2.071









Ações de segurança pública no municípioProg.Trab.: 2.072








Gestão dos sistemas de estacionamentoProg.Trab.: 2.073




Exercício 2019



Cuca FrescaProg.Trab.: 2.061



OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500,00 3390.39.00 004







Manutenção da sinalização gráficaProg.Trab.: 2.062











Manutenção das atividades da JARI e da CADAUProg.Trab.: 2.063









Segurança Patrimonial e OrdenamentoPrograma.: 0034

Infraestrutura operacional da Guarda MunicipalProg.Trab.: 2.064










Exercício 2019

URBANISMOFunção.....: 15


Infraestrutura UrbanaPrograma.: 0028

Obras de Infraestrutura em Àrea de Alagamento no Município.Prog.Trab.: 1.009








Construção de prédio públicoProg.Trab.: 1.017







Construção de ciclovias e calçadasProg.Trab.: 1.018







Construção, reforma e ampliação de praçasProg.Trab.: 1.020







Pavimentação e drenagem da estrada da TartarugaProg.Trab.: 1.064

Total do Programa de trabalho:

02.0107 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO



Exercício 2019





INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIASubfunção: 183


Ações de inteligênciaProg.Trab.: 2.074









Qualificação e treinamento da guarda municipalProg.Trab.: 2.129










Manutenção da Unidade Administrativa - SEGPProg.Trab.: 2.155






RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 100.000,00 3190.96.00 000


DIÁRIAS - CIVIL 14.350,00 3390.14.00 004








Exercício 2019




Sistema de drenagem dos bairrosProg.Trab.: 1.232







DesapropriaçãoProg.Trab.: 1.233







Terraplanagem, drenagem e pavimentação do bairro Boa VistaProg.Trab.: 1.234





Drenagem e Pavimentação da Rua do Abençoado - José GonçalvesProg.Trab.: 1.252





Construção de rampas de acesso (Acessibilidade) as praias: Canto,Ossos, Manguinhos, Ferradura, Tartaruga, Azeda e JoãoFernandes.

Prog.Trab.: 1.253





Drenagem e Pavimentação da Rua Sr. Vital - José GonçalvesProg.Trab.: 1.254



Exercício 2019









NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃOSubfunção: 125

Fiscalização de Ativ. Econômicas ePrograma.: 0035

Ampliação da FrotaProg.Trab.: 2.156





INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIASubfunção: 183


Instalação De Câmeras Na Cidade (Operações De Monitoramento)Prog.Trab.: 2.253






Total de Projetos:



15.082.104,26





14.542.441,76

789.662,50

3.471.791,76





Exercício 2019



Drenagem e Pavimentação da Rua Sapotó - José GonçalvesProg.Trab.: 1.269





Revitalização da Orla BardotProg.Trab.: 1.270





Construção de Escada na praia de João FernandinhoProg.Trab.: 1.271





Construção de abrigo para Táxi Marítimo na praia dos Ossos e OrlaBardot

Prog.Trab.: 1.273





Drenagem e Pavimentação da Travesa I - José GonçalvesProg.Trab.: 1.274





Pavimentação e Drenagem da Rua Trindade em ManguinhosProg.Trab.: 1.277





Drenagem e Pavimentação da Rua 11 ( ao lado do DPO) - RasaProg.Trab.: 1.279



Exercício 2019





Drenagem e Pavimentação das Ruas Geraldo Martins e ElieteMureb - J. Gonçalves

Prog.Trab.: 1.255





Drenagem e Pavimentação da Rua Edi Jardim - José GonçalvesProg.Trab.: 1.256





Drenagem e Pavimentação da Rua projetada ao lado da Rua dasNeves - Geribá

Prog.Trab.: 1.257





Drenagem e Pavimentação da Rua Projetada ao lado da lagoa - J.Gonçalves

Prog.Trab.: 1.258





Drenagem e Pavimentação da Rua no Loteamento Alto deManguinhos ao lado da garagem da Mister Tour

Prog.Trab.: 1.259





Drenagem e Pavimentação da Travessa Acerola - José GonçalvesProg.Trab.: 1.260




Exercício 2019





Drenagem e Pavimentação da Rua Clarinda Gonçalves Faria -Rasa

Prog.Trab.: 1.280





Drenagem e recomposição da pavimentação na Vila CarangaProg.Trab.: 1.283





Rede de drenagem da Barbuda e BarrinhaProg.Trab.: 1.285





Reforma da praça da MandrágoraProg.Trab.: 1.286





Drenagem e Pavimentação da Rua 31 - Vila VerdeProg.Trab.: 1.287





Reforma da praça Elias MurebProg.Trab.: 1.288




Exercício 2019




Drenagem e Pavimentação da Travessa Limoeiro - José GonçalvesProg.Trab.: 1.261





Reforma da Praça Santos DumontProg.Trab.: 1.262





Colocação de bancos, lixeiras e aparelhos de musculação na Lagoada Usina.

Prog.Trab.: 1.263





Drenagem e Pavimentação da Travessa da Paz II - José GonçalvesProg.Trab.: 1.264





Drenagem e Pavimentação da Rua Bella Vista - José GonçalvesProg.Trab.: 1.267





Pavimentação/Revitalização/Padronização de calçadas da RuaNicolau F. Filho - V. Caranga

Prog.Trab.: 1.268







Exercício 2019

PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SERVIÇOSCOMPLEMENTARES NA RUA JULIO DELAMARE (PARTE) NOLOTEAMENTO PÓRTICO DE BÚZIOS

Prog.Trab.: 1.303





RECUPERAÇÃO DA ESTRADA MORRO DAS EMERÊNCIASProg.Trab.: 1.304





PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SERVIÇOSCOMPLEMENTARES NAS RUAS TAMBORIL, MARIO VIANA(PARTE) E JOÃO SALDANHA (PARTE)

Prog.Trab.: 1.305





Pavimentação, Construção de Calçadas, Ciclovia e Acessibilidadeda Avenida José Bento Ribeiro Dantas (trecho 1)

Prog.Trab.: 1.308





Urbanização Da Avenida José Bento Ribeiro Dantas (Trecho 2)Prog.Trab.: 1.309





Sinalização Turística No Município De Armação Dos Búzios - 2ºEtapa

Prog.Trab.: 1.310







Exercício 2019




Drenagem e Pavimentação da Rua Gabriel Custódio Alves - CapãoProg.Trab.: 1.289





Construção de abrigo para ponto de ônibus localizado na entrada daVila Caranga

Prog.Trab.: 1.290





Construção de abrigo para ponto de ônibus localizado na entrada daRua da Linguiça

Prog.Trab.: 1.292





Drenagem e Pavimentação da Rua Brasil - Cem BraçasProg.Trab.: 1.293





Construção de 02 abrigos para ponto de ônibus na altura da entradada Tartaruga

Prog.Trab.: 1.294





Construção de Rampas de Acessibilidade, no CentroProg.Trab.: 1.295






Exercício 2019

Construção e Urbanização Da Praça do Jorjão No Bairro De CemBraças

Prog.Trab.: 1.312





Iluminação da Praça do QuilombolaProg.Trab.: 1.313





Aquisição de Academia do Idoso ( Convênio)Prog.Trab.: 1.314





Drenagem, Pavimentação, Urbanização e Construção de Calçadasnos bairros.

Prog.Trab.: 1.315


















PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTALSubfunção: 541



Exercício 2019


Construção de 02 abrigos para ponto de ônibus localizada na alturada Rua Santana - Cilicos

Prog.Trab.: 1.296





Drenagem e Pavimentação da Rua Mangagá, na MarinaProg.Trab.: 1.297





Construção de abrigo para ponto de ônibus localizado na altura doPorto da Barra

Prog.Trab.: 1.298





Construção de abrigo para taxista no ponto do Charuto -Manguinhos

Prog.Trab.: 1.299





Construção de abrigo para taxista no ponto da Igreja Santa Rita -Manguinhos

Prog.Trab.: 1.300





Drenagem e Pavimentação da Rua B, no Loteamento Pórtico deBúzios

Prog.Trab.: 1.301









Exercício 2019


ADMINISTRAÇÃO DE RECEITASSubfunção: 129

Modernização da ArrecadaçãoPrograma.: 0012

Revisão do cadastro imobiliárioProg.Trab.: 2.030









Call-centerProg.Trab.: 2.031






Acompanhamento da inadimplênciaProg.Trab.: 2.032




ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRASubfunção: 123


AutoatendimentoProg.Trab.: 2.034




ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRASubfunção: 123


Portal de transparênciaProg.Trab.: 2.035







Exercício 2019

Saneamento AmbientalPrograma.: 0154

Ações para aplicação do Plano Municipal de SaneamentoProg.Trab.: 2.295




Total de Projetos:



950.000,00





955.819,49

10.039.411,59

217.219,49



Exercício 2019


Manutenção da Unidade Administrativa - SGFProg.Trab.: 2.208














RESERVA DE CONTINGÊNCIAFunção.....: 99

RESERVA DE CONTINGÊNCIASubfunção: 999

Reserva de ContigênciaPrograma.: 9999

Reserva de ContingênciaProg.Trab.: 9.996

RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 1.000.000,00 9999.99.99 000


Total de Projetos:



4.334.847,50





4.664.847,50

3.870.000,00

1.267.832,58



Exercício 2019




Amortização de Divida INSSProg.Trab.: 0.002

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 450.000,00 3290.21.00 000

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 50.000,00 3290.21.00 004

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.300.000,00 4690.71.00 000






Amortização de DividasProg.Trab.: 0.003


PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 50.000,00 4690.71.00 004





Capacitação de Recursos HumanosProg.Trab.: 2.021






Lançamento e cobrança de IPTUProg.Trab.: 2.028

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 47.000,00 3390.93.00 004





Lançamento e cobrança de ISSQNProg.Trab.: 2.029



02.0108 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA





Exercício 2019

DIFUSÃO CULTURALSubfunção: 392

Cultura para TodosPrograma.: 0049

Oficina de arte circenceProg.Trab.: 2.096






COMÉRCIO E SERVIÇOFunção.....: 23

TURISMOSubfunção: 695

Turismo de QualidadePrograma.: 0050

Comunicação, promoção e marketing da cidadeProg.Trab.: 2.120









Conscientização turísticaProg.Trab.: 2.121







Impl/manut. do centro de informações túristicas do CentroProg.Trab.: 2.136





CULTURAFunção.....: 13

PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOSubfunção: 391


Instituir rota da escravaturaProg.Trab.: 2.138




Exercício 2019




Apoio e implantação do plano diretor municipal de turismoProg.Trab.: 1.014







Editais e premiaçõesProg.Trab.: 1.026

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,DESPORTIVAS E OUTRAS

19.000,00 3390.31.00 004






Criação e Implantação de Equipamentos CulturaisPrograma.: 0114

Galpão culturalProg.Trab.: 1.029










Infraestrutura turísticaProg.Trab.: 1.052

OBRAS E INSTALAÇÕES 800,00 4490.51.00 004

Total do Programa de trabalho: 800,00




Sinalização turísticaProg.Trab.: 1.053

02.0109 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO



Exercício 2019








Frota de veículosProg.Trab.: 2.142







Veiculação de publicidade institucionalProg.Trab.: 2.143








Formação de recursos humanosProg.Trab.: 2.144








Participação em feiras e eventosProg.Trab.: 2.145







Exercício 2019







Construção do calçadão na praia de João FernandesProg.Trab.: 1.055






Projeto calçada da famaProg.Trab.: 1.239











Projeto bandeira azulProg.Trab.: 1.240









Construção do calçadão na praia dos OssosProg.Trab.: 1.276







Exercício 2019




Manutenção da unidade adminstrativa - STProg.Trab.: 2.163




DIÁRIAS - CIVIL 11.000,00 3390.14.00 000














Búzios gay weekProg.Trab.: 2.254






Eventos religiososProg.Trab.: 2.259






Semana municipal do turismoProg.Trab.: 2.300






Exercício 2019


Atelier escola de belas artes ZaniniProg.Trab.: 2.146








Cine teatro RasaProg.Trab.: 2.147










Patrimônio históricoProg.Trab.: 2.148








Eventos culturaisProg.Trab.: 2.149







Gestão CulturalPrograma.: 0113

ConselhosProg.Trab.: 2.150




Exercício 2019




Preservação da história culturalProg.Trab.: 2.301






Cidade bibliotecaProg.Trab.: 2.302









Fundo da culturaProg.Trab.: 2.304









Aquisição e manutenção de esculturasProg.Trab.: 2.306









Assessoria de imprensaProg.Trab.: 2.307



Exercício 2019







Fundo do patrimônioProg.Trab.: 2.151









Modelo de gestão: criação e implantaçãoProg.Trab.: 2.152






Biblioteca pública municipalProg.Trab.: 2.153








Mercado das artesProg.Trab.: 2.154










Exercício 2019




Manutenção da unidade administrativa - SPPProg.Trab.: 2.010






DIÁRIAS - CIVIL 2.000,00 3390.14.00 004








PLANEJAMENTO E ORÇAMENTOSubfunção: 121


Ações de planejamento urbanoProg.Trab.: 2.027




02.0111 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PROJETOS

Total de Projetos:



980.000,00





940.000,00

40.000,00

240.179,41



Exercício 2019







Manutenção da unidade administrativa - SECProg.Trab.: 2.308

















Realização de Evento Religioso - Consagra BúziosProg.Trab.: 2.310





Estrutura/Participação Eventos Casamentos (Participação Física eMontagem de Standes)

Prog.Trab.: 2.314


Total de Projetos:



4.058.246,80





4.155.763,47

695.000,00

3.347.963,47



Exercício 2019

EDUCAÇÃOFunção.....: 12

ENSINO FUNDAMENTALSubfunção: 361

Rede EscolarPrograma.: 0017

Aquisição/ inst. de ar condicionado nas escolasProg.Trab.: 1.022








IDEB MaisPrograma.: 0144

Aquisição de recursos didáticos e materiais multidisciplinaresProg.Trab.: 1.043



6.000,00 3390.31.00 000


5.000,00 3390.31.00 049





EDUCAÇÃO INFANTILSubfunção: 365

Nossa EscolaPrograma.: 0140

Construção de Creche no bairro da BravaProg.Trab.: 1.079







Construção de Creches e Unidades EscolaresProg.Trab.: 1.222








02.0112 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA



Exercício 2019




Manutenção da Unidade Administrativa - SDUProg.Trab.: 2.009



OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 550,00 3190.16.00 000













Regularização e Legislação UrbanísticaProg.Trab.: 2.077




02.0110 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Total de Projetos:



2.027.068,31





1.997.068,31

30.000,00

335.873,31





Exercício 2019





Manutenção da Unidade Administrativa - SEDProg.Trab.: 2.006




20.000,00 3390.31.00 050








INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 373,24 3390.93.00 022






Alimentação EscolarPrograma.: 0013

Fornecimento de merendaProg.Trab.: 2.036

MATERIAL DE CONSUMO 2.290.070,63 3390.30.00 000









Manutenção de unidades escolares - Ed. InfantilProg.Trab.: 2.037


VENCIMENTO E VANTAGENS FIXAS-OUTROS 1.059.041,02 3190.11.99 000








Exercício 2019






Construção de unidades escolares - Ensino FundamentalProg.Trab.: 1.224








Reforma da Escola Manoel Antonio da CostaProg.Trab.: 1.250





Reforma da Escola do INEFI - RasaProg.Trab.: 1.251





Reforma da Escola José Bento Ribeiro DantasProg.Trab.: 1.265





Reforma da escola José Pereira NevesProg.Trab.: 1.266







Exercício 2019













EDUCAÇÃO ESPECIALSubfunção: 367

Educação InclusivaPrograma.: 0018

Manutenção do CAAPEProg.Trab.: 2.038







EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOSSubfunção: 366

Escola que QueremosPrograma.: 0019

Alfabetização para todosProg.Trab.: 2.039









Manutenção de unidades escolares -fundeb 40%Prog.Trab.: 2.040

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.470.930,23 3190.04.00 015


OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.005.087,42 3190.16.00 015

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.342.163,42 3191.13.00 015




Exercício 2019

Reforma da Escola Emígdio Gonçalves CoutinhoProg.Trab.: 1.272





Reforma da Escola Manoel Antonio da Costa ( Mudinho) - RasaProg.Trab.: 1.278





Reforma da Escola João José de Carvalho ( João Guelo) - RasaProg.Trab.: 1.291





CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA - ESCOLA VEREADOREMIGDIO GONÇALVES COUTINHO

Prog.Trab.: 1.302




Apoio UniversitárioPrograma.: 0024

Ajuda de custo aos UniversitáriosProg.Trab.: 2.002

AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 302.000,00 3390.18.00 000

AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1.000.000,00 3390.18.00 004




Cidade DigitalPrograma.: 0108

Fomento a Tecnologia, Pesquisa, Inovação e CertificaçãoProg.Trab.: 2.005


PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00 3390.33.00 000









Exercício 2019












Escolas aos SábadosProg.Trab.: 2.217








Búzios Integral - OficineirosProg.Trab.: 2.218








Autonomia EscolarPrograma.: 0142

Desenvolvimento e Implementação do Plano de Gestão dasUnidades Escolares

Prog.Trab.: 2.220






Ampliação e Manutenção das Unidades EscolaresProg.Trab.: 2.221





Exercício 2019




Viajar é Preciso - Ens. Fund.Prog.Trab.: 2.122








Manutenção da escola Vila LobosProg.Trab.: 2.125










Manutenção de unidades escolares -fundeb 60%Prog.Trab.: 2.130




OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.045.580,23 3190.13.00 015







Educação InclusivaPrograma.: 0018

Implatação do CAAPE no bairro da RasaProg.Trab.: 2.141







Exercício 2019











Apoio UniversitárioPrograma.: 0024

Transporte UniversitárioProg.Trab.: 2.233









Manutenção das unidades escolares - Ens. FundamentalProg.Trab.: 2.244












OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.084.695,51 3390.39.00 000










Exercício 2019



ENSINO MÉDIOSubfunção: 362


Manutenção das Unidades Escolares - Ens. MédioProg.Trab.: 2.210





CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 160,16 3191.13.00 000





EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 862,84 4490.52.00 004



ENSINO MÉDIOSubfunção: 362


Viajar é Preciso - Ens. MédioProg.Trab.: 2.211








Fomento ao Conselho Municipal de EducaçãoProg.Trab.: 2.212








Manutenção de Recursos HumanosProg.Trab.: 2.213






Exercício 2019

Total de Projetos:



58.526.592,61





56.732.767,91

3.554.804,70

15.754.203,58



Exercício 2019



Residência PedagógicaPrograma.: 0139

Alfabetiza BúziosProg.Trab.: 2.246











Manutenção do Conselho do FUNDEBProg.Trab.: 2.255







Realização do forum de educaçãoProg.Trab.: 2.256







Semana AnticorrupçãoProg.Trab.: 2.278







Apoio na formatura de alunos do Ensino fundamentalProg.Trab.: 2.279



Exercício 2019



Manutenção e Operacionalização de AçõesPrograma.: 0134

Reforma e ampliação do cemitério municipalProg.Trab.: 1.241



ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTESubfunção: 243

Atenção a Criança e AdolescentePrograma.: 0060

Manutenção e Operacionalização do Conselho TutelarProg.Trab.: 2.117











Manutenção e Operacionalização da Unidade AdministrativaProg.Trab.: 2.174









Gestão do TrabalhoPrograma.: 0064

Pagamento de Servidores e Obrigações TributáriasProg.Trab.: 2.175







DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00 3390.14.00 000

02.0113 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,TRABALHO E



Exercício 2019









Apoio na formatura de alunos do Ensino médioProg.Trab.: 2.280









Biblioteca ItineranteProg.Trab.: 2.286








Ampliação e manutenção das creches e unidades escolares -Ed.Infantil

Prog.Trab.: 2.288















Exercício 2019

GESTÃO AMBIENTALFunção.....: 18


Gestão AmbientalPrograma.: 0030

Criar unidades de conservaçãoProg.Trab.: 1.006






Flora NativaPrograma.: 0149

Programa de reestruturação do hortoProg.Trab.: 1.225







Reforma e Ampliação das dependênciasProg.Trab.: 1.226





Parques e JardinsPrograma.: 0026

Manutenção de parques e jardinsProg.Trab.: 2.047










Sistema de informação ambientalProg.Trab.: 2.053



02.0114 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE



Exercício 2019



TRABALHOFunção.....: 11

FOMENTO AO TRABALHOSubfunção: 334

Trabalho e RendaPrograma.: 0107

Inclusão ProdutivaProg.Trab.: 2.199





TRABALHOFunção.....: 11

FOMENTO AO TRABALHOSubfunção: 334

Trabalho e RendaPrograma.: 0107

Manutenção do Balcão de EmpregosProg.Trab.: 2.200







Campanhas e EventosPrograma.: 0122

Campanhas e eventos - SDTRProg.Trab.: 2.303








Manutenção e operacionalização do cemitério municipalProg.Trab.: 2.305








Exercício 2019






Consórcio ambientalProg.Trab.: 2.055






Manutenção da unidade administrativa - FMMAProg.Trab.: 2.235













Búzios SustentávelPrograma.: 0148

Implantação de programa de coleta seletivaProg.Trab.: 2.237








Flora NativaPrograma.: 0149

Conservação e manutenção do horto e floraProg.Trab.: 2.238





Exercício 2019

Total de Projetos:



3.076.500,00





3.073.500,00

3.000,00

613.700,00





Exercício 2019


SERVIÇOS URBANOSSubfunção: 452

Cidade LimpaPrograma.: 0025

Coleta de lixoProg.Trab.: 2.041







Operações com caçambasProg.Trab.: 2.042







Roçada, capina e varriçãoProg.Trab.: 2.043








Praias limpasProg.Trab.: 2.044







Aterro sanitárioProg.Trab.: 2.045





Exercício 2019




Educação AmbientalPrograma.: 0151

Educação ambiental de BúziosProg.Trab.: 2.240






EcoturismoPrograma.: 0152

Desenvolvimento de programa de ecoturismo no município deArmação dos Búzios

Prog.Trab.: 2.241






Agricultura FamiliarPrograma.: 0153

Reorganização do setor agrícola do município de BúziosProg.Trab.: 2.242




Total de Projetos:



2.330.396,65





2.229.513,15

298.951,20

516.413,15



Exercício 2019




Destinação do lixoProg.Trab.: 2.046






Parques e JardinsPrograma.: 0026

Manutenção de patrimônios públicosProg.Trab.: 2.048







Iluminação PúblicaPrograma.: 0027

Manutenção do serviço de iluminação públicaProg.Trab.: 2.049









Manutenção do fornecimento de energiaProg.Trab.: 2.050












Exercício 2019



Construção das Ciclovias e PasseioPrograma.: 0106

Construção das Ciclovias e PasseioProg.Trab.: 1.004






Construção do HeliportoPrograma.: 0112

Construção do HeliportoProg.Trab.: 1.005






Extensão de RedeProg.Trab.: 1.223






Manutenção da Unidade Administrativa - SPProg.Trab.: 2.018














02.0115 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS





Exercício 2019

LAZERSubfunção: 813

Projetos DesportivosPrograma.: 0039

Manutenção de projetos de apoio ao esporte e lazerProg.Trab.: 2.079






DESPORTO E LAZERFunção.....: 27



Lanche nas atividades desportivasProg.Trab.: 2.080






DESPORTO DE RENDIMENTOSubfunção: 811

Calendário Desportivo MunicipalPrograma.: 0040

Manter calendário municipal poliesportivoProg.Trab.: 2.081

INVESTIMENTOS 41.600,00 4400.00.00 004



DESPORTO COMUNITÁRIOSubfunção: 812

Realização e Participações em EventosPrograma.: 0041

Coordenar eventos esportivosProg.Trab.: 2.082

CONTRIBUIÇÕES 10.000,00 3350.41.00 004


20.000,00 3390.31.00 004






Campeonatos InterescolaresPrograma.: 0042

Promover campeonato interescolaresProg.Trab.: 2.083





Exercício 2019


Infraestrutura viáriaProg.Trab.: 2.051





Total de Projetos:



23.659.681,88





23.196.870,00

599.911,88

22.157.870,00



Exercício 2019




Apoio ao AtletaPrograma.: 0044

Manutenção do transporteProg.Trab.: 2.084






Escolinhas SociaisPrograma.: 0045

Manutenção da Escolinha de SurfProg.Trab.: 2.085









Manutenção da Escolinha de FutebolProg.Trab.: 2.086









Manutenção da Escolinha de GolfeProg.Trab.: 2.087








Exercício 2019



Apoio ao AtletaPrograma.: 0044

Aquisição de Micro Ônibus para uso exclusivo dos atletasProg.Trab.: 1.275




Desenvolvimento DesportivoPrograma.: 0043

Construção de Quadra Poliesportiva na Esc. Prof. Regina da SilveiraR. Vieira

Prog.Trab.: 1.284






Manutenção da Unidade Administrativa - SESProg.Trab.: 2.007






DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00 3390.14.00 004

MATERIAL DE CONSUMO 3390.30.00 004








Projetos e Competições na CategoriaPrograma.: 0038

Manutenção das atividades da categoria amadorProg.Trab.: 2.078





02.0116 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, EVENTOS E LAZER





Exercício 2019




Manutenção da escolinha de basquetebolProg.Trab.: 2.284








Manutenção da escolinha de nataçãoProg.Trab.: 2.285






Desenvolvimento DesportivoPrograma.: 0043

Manutenção de ginásios, piscinas e quadras poliesportivasProg.Trab.: 2.287









Manutenção da Escolinha de AtletismoProg.Trab.: 2.311





Manutenção da Escolinha de natação em águas abertasProg.Trab.: 2.312




Exercício 2019

Manutenção da Escolinha de FutvoleiProg.Trab.: 2.088








Manutenção da Escolinha de FutsalProg.Trab.: 2.089







Manutenção da Escolinha de SkateProg.Trab.: 2.090








Manutenção da Escolinha de VôleiProg.Trab.: 2.091






Manutenção da Escolinha de Jiu-jitsuProg.Trab.: 2.092








Exercício 2019




Promover Olimpíadas DownProg.Trab.: 2.313


Total de Projetos:



1.460.847,53





1.340.520,00

520.327,53

915.220,00






Total do Órgão:

13.625.895,45

127.929.298,17

70.074.048,56

148.427.193,62

20.681.478,74

126.745.714,88

56.171.666,32



Exercício 2019

Fomentar Desporto ComunitárioProg.Trab.: 2.093






Bolsa AtletaPrograma.: 0047

Manutenção do Bolsa AtletaProg.Trab.: 2.094

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 166.400,00 3390.48.00 004





Manutenção da Escolinha de BodyBoardProg.Trab.: 2.123






Semana do CiclistaProg.Trab.: 2.281





Realização e Participações em EventosPrograma.: 0041

Apoio ao futebol da terceira divisãoProg.Trab.: 2.282






Manutenção da escolinha de velaProg.Trab.: 2.283







Exercício 2019

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 900,00 3390.47.00 041



SAÚDEFunção.....: 10



Manutenção do Conselho Mun. de SaúdeProg.Trab.: 2.097







ATENÇÃO BÁSICASubfunção: 301

Assistência Básica em SaúdePrograma.: 0052

Manutenção da atividade da ESFProg.Trab.: 2.099














Manutenção do RH da ESFProg.Trab.: 2.100










Exercício 2019



Saúde InformatizadaPrograma.: 0051

Implantar informatização da rede municipal de saúdeProg.Trab.: 1.010











Construção e Ampliação de Unidades de SaúdeProg.Trab.: 1.011






ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIALSubfunção: 302

Procedimentos Med. Ambu./Hospital.Programa.: 0053

Prog. Apoio hospitais do interior - PAHIProg.Trab.: 1.016










Construção da Unidade Básica de Saúde no bairro de ManguinhosProg.Trab.: 1.281



03.0101 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE03



Exercício 2019




Manutenção do Programa de Saúde BucalProg.Trab.: 2.101











Manutenção do Prog. Agentes ComunitáriosProg.Trab.: 2.102



VENCIMENTO E VANTAGENS FIXAS-OUTROS 306.000,00 3190.11.99 032








Manutenção dos programas Prioritários de Saúde PúblicaProg.Trab.: 2.103
















Exercício 2019



Construção da Unidade Básica de Saúde no bairro de Baia FormosaProg.Trab.: 1.282





Construção da Unidade Básica de Saúde da FerraduraProg.Trab.: 1.307





Construção da Lavanderia do Hospital ( Convênio)Prog.Trab.: 1.316





Construção da Clínica de Fisioterapia ( Convênio)Prog.Trab.: 1.317





Construção do Almoxarifado( Convênio)Prog.Trab.: 1.318





Manutenção de Recursos HumanosProg.Trab.: 2.020












Exercício 2019








Conservação das Unidades de SaúdeProg.Trab.: 2.111






SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICOSubfunção: 303

Assistência Farmacêutica MunicipalPrograma.: 0054

Manutenção da Assistência FarmacêuticaProg.Trab.: 2.112












VIGILÃNCIA SANITÁRIASubfunção: 304

Vigilância Sanitária e Vigilância APrograma.: 0055

Manutenção atividades vigilânciaProg.Trab.: 2.131











Exercício 2019

Manutenção do Programa de Imunização BásicaProg.Trab.: 2.104









Manutenção dos CredenciamentosProg.Trab.: 2.105













Manutenção do Centro de Apoio PsicossocialProg.Trab.: 2.106











Medidas de Media e Alta ComplexidadeProg.Trab.: 2.107








Exercício 2019




Vigilância e promoção de saúde - hepatites viraisProg.Trab.: 2.132








Ações estruturantes de vigilânciaProg.Trab.: 2.133












Implantar Programa Pré - natal na adolescênciaProg.Trab.: 2.139













AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 290.000,00 3190.46.00 000




Exercício 2019





Manutenção das atividades do Hospital MunicipalProg.Trab.: 2.108




OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 2.200.000,00 3190.16.00 000

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 2.100.000,00 3191.13.00 000















Manter o Centro Especializado OdontológicoProg.Trab.: 2.109









Abastecimento das Unidades de SaúdeProg.Trab.: 2.110










Exercício 2019

ASSISTÊNCIA SOCIALFunção.....: 08

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIASubfunção: 244

Proteção Social BásicaPrograma.: 0057

Manutenção e Operacionalização do CRASProg.Trab.: 2.113














ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIASubfunção: 242

Atenção à pessoa com deficiênciaPrograma.: 0070

Atenção à pessoa com deficiênciaProg.Trab.: 2.114







ASSISTÊNCIA AO IDOSOSubfunção: 241

Atenção ao idosoPrograma.: 0118

Atenção ao IdosoProg.Trab.: 2.115








Proteção Social EspecialPrograma.: 0058

04.0202 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALFUNDO DE ASSITÊNCIA SOCIAL04



Exercício 2019


RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 5.000,00 3190.96.00 000
















Formação Continuada e AtualizaçãoPrograma.: 0137

Formação Continuada e AtualizaçãoProg.Trab.: 2.207







Atividade do Consórcio IntermunicipalProg.Trab.: 2.247








Benefícios Eventuais da Assistência SocialPrograma.: 0129

Subvenção a Associação Protetora dos AnimaisProg.Trab.: 2.292

SUBVENÇÕES SOCIAIS 305.108,66 3350.43.00 000




Exercício 2019

Manutenção e Operacionalização do CREASProg.Trab.: 2.128
















Manutenção e Operacionalização do CONDIMProg.Trab.: 2.165







Atenção à MulherPrograma.: 0116

Atenção à mulherProg.Trab.: 2.166









Campanhas e Eventos - MulherProg.Trab.: 2.168







Exercício 2019




Programa Outubro RosaProg.Trab.: 2.293




MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500,00 3390.32.00 050







Lanche para pacientes em tratamentoProg.Trab.: 2.294




Total de Projetos:



63.270.825,60





63.150.597,25

856.678,35

26.346.309,93






Total do Órgão:

736.450,00

63.270.825,60

36.804.287,32

64.007.275,60

856.678,35

63.150.597,25

26.346.309,93





Exercício 2019




Atenção à população LGBTPrograma.: 0133

Atenção à População LGBTProg.Trab.: 2.194









Manutenção e Operacionalização do CMASProg.Trab.: 2.197








Capacitação de Trabalhadores - SUASProg.Trab.: 2.201













Benefícios Eventuais da Assistência SocialPrograma.: 0129

Concessão de Benefícios EventuaisProg.Trab.: 2.204





Exercício 2019



Atenção à MulherPrograma.: 0116

Ações de Empoderamento: Defesa dos Direitos da MulherProg.Trab.: 2.169








Acolhimento Institucional de Crianças e AdolescentesProg.Trab.: 2.180
















Pagamento de Servidores e Obrigações TributáriasProg.Trab.: 2.182


CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 100,00 3190.04.00 057


VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 100,00 3190.11.00 057




OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 100,00 3390.47.00 057





Exercício 2019


MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 100,00 3390.32.00 056




OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 100,00 3390.48.00 056




Cadastro ÚnicoPrograma.: 0131

Manutenção e Operacionalização do CadúnicoProg.Trab.: 2.205














Campanhas e eventos - FMASProg.Trab.: 2.296














Vigilancia socioassistêncialProg.Trab.: 2.297



Exercício 2019


Busca AtivaPrograma.: 0130

Manutenção e Operacionalização da Busca AtivaProg.Trab.: 2.187













Promoção de Igualdade RacialPrograma.: 0136

Promoção da Igualdade RacialProg.Trab.: 2.190








Estruturação da rede de serviços socioassistênciaisPrograma.: 0071

Subvenção a APAEProg.Trab.: 2.191





Gerenciar Todas as Ações da SecretariaProg.Trab.: 2.192












Exercício 2019




Apoio à entidades cadastradas no CMDCAProg.Trab.: 1.032









Campanhas e Eventos - Criança e AdolescenteProg.Trab.: 1.035










Manutenção e operacionalização do CMDCAProg.Trab.: 2.116








Atenção à Criança e AdolescenteProg.Trab.: 2.176







05.0101 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCÊNCIAFUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE05



Exercício 2019
















Excursões socioeducativasProg.Trab.: 2.298












Manutenção e operacionalização do CCPProg.Trab.: 2.299















Exercício 2019








Capacitação de Trabalhadores - FMDCAProg.Trab.: 2.178





Total de Projetos:



94.500,00





320.000,00

5.500,00

320.000,00






Total do Órgão:

231.000,00

94.500,00

325.500,00

5.500,00

320.000,00

320.000,00



Exercício 2019



Estruturação da rede de serviços socioassistênciaisPrograma.: 0071

APOIO À ENTIDADES CADASTRADAS NO CMASProg.Trab.: 2.315

SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.000.000,00 3350.43.00 004





Total de Projetos:



3.643.500,00





3.424.500,00

219.000,00

3.380.700,00






Total do Órgão:

3.643.500,00

43.800,00

3.643.500,00

219.000,00

3.424.500,00

3.380.700,00





Exercício 2019




Recuperação Ambiental em área degradadaProg.Trab.: 1.249






Conselho e Fundo de Meio AmbienteProg.Trab.: 2.054



07.0101 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

Total de Projetos:



11.449,00





11.449,00

60.000,00

11.449,00

FUNDO DO MEIO AMBIENTE07






Total do Órgão:

60.000,00

11.449,00

71.449,00

60.000,00

11.449,00

11.449,00



Exercício 2019

PREVIDÊNCIA SOCIALFunção.....: 09





OBRIGAÇÕES PATRONAIS - RGPS 275.000,00 3190.13.01 095

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - RPPS 155.000,00 3190.13.02 095


INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - ATIVOS 10.000,00 3190.94.11 095

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - APOSENTADOS 10.000,00 3190.94.12 095

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - PENSIONISTAS 10.000,00 3190.94.13 095

DIÁRIAS - CIVIL 20.000,00 3390.14.00 095





LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 90.000,00 3390.37.00 095





AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 500.000,00 4490.61.00 095


PREVIDÊNCIA SOCIALFunção.....: 09

PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIOSubfunção: 272

Atenção ao SeguradoPrograma.: 0066

BenefíciosProg.Trab.: 2.171

APOSENTADORIAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO RPPS 2.650.500,00 3390.01.01 095

PENSÕES CUSTEADAS COM RECURSOS DO RPPS 1.295.000,00 3390.03.01 095

OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OUDO MILITAR

2.867.000,00 3390.05.00 095






Recolhimento de Obrigações TributáriasProg.Trab.: 2.172



06.0101 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORESFUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES06



Exercício 2019




Criar unidades de conservaçãoProg.Trab.: 1.007






Nossa PescaPrograma.: 0031

Ampliação e construçao de piersProg.Trab.: 1.008







MariculturaProg.Trab.: 2.056







RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADASSubfunção: 543


Recifes e corais artificiaisProg.Trab.: 2.057







PROMOÇÃO COMERCIALSubfunção: 691


08.0101 FUNDO MUNICIPAL DA PESCA ARTESANALFUNDO DA PESCA AMBIENTAL08



Exercício 2019





Sentenças JudiciaisProg.Trab.: 2.173



RESERVA DE CONTINGÊNCIAFunção.....: 99

RESERVA DE CONTINGÊNCIASubfunção: 999

Reserva do RPPSPrograma.: 9998

Reserva de ContingênciaProg.Trab.: 9.998

RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 4.165.650,00 9999.99.00 095


Total de Projetos:



10.575.900,00





9.895.900,00

680.000,00

7.907.500,00






Total do Órgão:

10.575.900,00

1.988.400,00

14.741.550,00

680.000,00

9.895.900,00

7.907.500,00





Exercício 2019

Total de Projetos:



115.500,00





115.500,00

115.500,00






Total do Órgão:

115.500,00

115.500,00

115.500,00

115.500,00



Exercício 2019

Entreposto de PescaProg.Trab.: 2.126








Festa do dia do pescadorProg.Trab.: 2.289





PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADORSubfunção: 331


Auxílio ao pescador artesanalProg.Trab.: 2.290





Estaleiro EscolaPrograma.: 0150

Construção da Estrutura - EstaleiroProg.Trab.: 2.291





Total de Projetos:



973.165,00





745.285,30

445.000,00

745.285,30






Total do Órgão:

217.120,30

973.165,00

1.190.285,30

445.000,00

745.285,30

745.285,30



Exercício 2019

DIREITOS DA CIDADANIAFunção.....: 14


Manutenção do Procon BúziosPrograma.: 0067

Manutenção do Procon BúziosProg.Trab.: 2.250











DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOSubfunção: 422

Manutenção do CONDECONPrograma.: 0068

Manutenção do CondeconProg.Trab.: 2.251







DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOSubfunção: 422

Manutenção do FMDCPrograma.: 0069

Manutenção do FMDCProg.Trab.: 2.252







10.0101 PROCON BÚZIOSPROCON BÚZIOS10



Exercício 2019



Atenção ao idosoPrograma.: 0118

Ações para o Envelhecimento SaudávelProg.Trab.: 2.157








Campanhas e Eventos - IdosoProg.Trab.: 2.161








Manutenção e Operacionalização do CMDIProg.Trab.: 2.162








Manutenção e Operacionalização do CCIProg.Trab.: 2.202





09.0101 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE BÚZIOSFUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE BÚZIOS09





Exercício 2019

Total de Projetos:



26.300,00





19.600,00

6.700,00

19.600,00






Total do Órgão:

26.300,00

26.300,00

6.700,00

19.600,00

19.600,00



Exercício 2019




Aquisição de Área e Construção da Sede AdministrativaProg.Trab.: 1.306





11.0101 FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS

Total de Projetos:







10.000,00

90.000,00

10.000,00

FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS11






Total do Órgão:

100.000,00

100.000,00

90.000,00

10.000,00

10.000,00

Total Geral do Orçamento: 242.578.866,70

PPA 2018/2021 - LOA 2019 - Lei... · 2019. 3. 25. · Boletim OficialB.O. 124 do Município de...

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