Direitos e Deveres

Deve-se fazer cumprir os direitos e Deveres,

lutar para que os Direitos sejam respeitados mas também devemos ter consciência dos Deveres e cumpri-los.

Neste PowerPoint vamos falar dos vários Direitos e Deveres, como por exemplo:

-Direitos e Deveres do Trabalhador; -Direitos e Deveres do Aluno; -Direitos e Deveres do Cidadão; -Direitos e Deveres da Criança.             

Direitos e Deveres

Ser tratado com igualdade do acesso ao emprego,

formação e promoção profissional; Trabalhar o limite máximo de 40 horas por semana e

oito horas por dia com excepção situações particulares como por exemplo um regime de adaptabilidade;

Gozar férias, período anual de 22 dias úteis, que pode ser aumentado até 3 dias se o trabalhador não faltar;

Trabalhar em condições de segurança saúde; Receber prestação social e económica em caso de

acidente de trabalho ou doença profissional.

Direitos do Trabalhador

Comparecer ao serviço com assiduidade e

pontualidade; Respeitar e tratar com educação o patrão; Cumprir ordens do patrão; Realizar o trabalho com empenho e interesse; Cumprir as regras e segurança e saúde o trabalho e

as instruções dadas pelo patrão; Respeitar as sinalizações de segurança; Zelar pela sua segurança e saúde por todos aqueles

que podem ser afectados que podem ser afectados pelo seu trabalho.

Deveres do Trabalhador

Usufruir do ensino e de uma educação de

qualidade de acordo com o previsto na lei, em condições de efectiva igualdade de oportunidade no acesso, de forma a propiciar a realização de aprendizagens bem sucedidas;

Ver reconhecidos e valorizados o mérito, dedicação e o esforço no trabalho e no desempenho escolar e ser estimulado nesse sentido;

Ser tratado com respeito.

Direitos do Aluno

Estudar, empenhando-se na sua educação e

formação integral; Ser assíduo, pontual e empenhado no cumprimento

de todos os seus deveres no âmbito das actividades escolares;

Tratar com respeito e correcção qualquer membro de comunidade educativa; Respeitar a integridade física e moral de todos os membros da comunidade educativa; Participar na eleição dos seus representantes e prestar-lhes toda a colaboração.

Deveres do Aluno

Ir e vir em todo território nacional em tempo de paz; Direito de igualdade perante a lei; Direito de não ser torturado e de não receber tratamento

desumano degradante; Direito a sua intimidade, sua vida particular, sua honra,

sua imagem á inviolabilidade de seu domicílio, de sua correspondência de suas comunicações telegráficas, de dados e telefónicas;

Direito de liberdade de expressão de actividade artística, intelectual, científica, literária, e de comunicação;

Direito de reunião e às liberdades políticas e religiosas; Direito à Informação; Direito de propriedade.

Direitos do Cidadão

Votar para escolher nossos governantes e nossos

representantes nos poderes executivos e legislativo; Cumprir a leis; Respeitar os direitos sociais de outras pessoas; Prover o seu sustento com o seu trabalho; alimentar

parentes próximos que sejam incapazes; Educar e proteger nossos semelhantes; Proteger a natureza; Proteger o património comunitário; Proteger o património público e social do país; Colaborar com as autoridades.

Deveres do Cidadão

Toda a criança tem direito a ter um nome e

uma nacionalidade Tem direito a alimentação, moradia e

assistência médica As crianças que têm deficiência física ou

mental têm o direito a uma educação especial.

Direitos da Criança

Tem o dever de obedecer aos seus pais

para que lhe dêem amor e carinho. Respeitar as outras crianças seja qual

for a raça ou língua

Deveres da Criança