Ano V nº 44

dezembro - 2010

w w w . f i s e n g e . o r g . b r

entrevista

Emir Sader

Sociólogo, cientista político e professor

Página 8Foto: H

enri Figueiredo/Sisejufe

movimentos sociais comemoram regulamentação do Pronera

Após a pressão dos movimentos sociais, foi assinadopelo presidente Lula o decreto que regulamenta a edu-cação no campo. O documento contempla jovens e adul-tos que vivem em assentamentos da reforma agráriaatendidos pelo Programa Nacional de Educação na Re-forma Agrária (Pronera). Em 12 anos, o Pronera promoveua escolarização e a formação profissional de mais de400 mil jovens. Página 7

engenheiros do espírito santo conquistam reajuste salarial de 7%

Foi homologada no início de dezembro, a Convenção Coletiva deTrabalho 2010/2011m entre o Sindicatos dos Engenheiros do Es-pírito Santo (Senge-ES) e o Sindicato da Arquitetura e da Engenha-ria (Sinaenco). O reajuste salarial ficou definido em 7 % (sete porcento), retroativo ao mês de maio de 2010. Embora tenha sido de-liberada pelos profissionais em assembleia, a convenção teve quepassar pelo processo de aprovação por parte da empresa e homo-logação junto ao Ministério do Trabalho. Página 3

“Nosso país precisa ainda melhorar a conduta ea qualidade da política. Quero me empenhar, juntocom todos os partidos, por uma reforma políticaque eleve os valores republicanos, avançando e fa-zendo avançar nossa jovem democracia”, afirmouDilma Roussef, durante o seu primeiro discursoapós o anúncio de sua vitória. Dilma é, com louvor,a primeira mulher presidenta do Brasil: foram maisde 55 milhões de votos, mesmo com os duros ata-

ques da mídia e da direita. Esse pro cesso elei-toral também foi marcado pe la aplicação

da Lei Ficha Limpa, fruto da mobili-zação social pela não candidatura depolíticos que tenham a “ficha suja”.Páginas 4 e 5

Povo brasileiro elege a Primeiramulher Presidentado País

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Regimento do 9º Consenge é aprovado em Conselho Deliberativo

Durante a última reunião do Conselho Deliberativo da Fisenge – realizada entreos dias 22 e 23 de outubro, em Vila Velha, Espírito Santo – foi aprovado o regi-mento do 9º Congresso de Sindicatos de Engenheiros (Consenge). O documentodefine regras para a realização dos encon-tros estaduais, estabelece critérios de dele-gados e o formato do congresso.

Os sindicatos também já indicaram nomespara as palestras que tratarão dos seguintestemas: A questão de gênero; A cidade sus-

tentável; Integração da América Latina e

Energia, Recursos Minerais e Desenvolvi-

mento. O 9º Consenge será realizado entre osdias 7 e 10 de setembro de 2011, em PortoVelho, Rondônia.

CUT quer aumento real e valorização do salário mínimo

Passadas as eleições, a então eleita presidenta do Brasil, Dilma Roussef, de-clarou que continuará com a política de valorização do salário mínimo. Esta éuma reivindicação histórica das centrais sindicais e reafirmada pela CentralÚnica dos Trabalhadores (CUT), à qual a Fisenge é filiada. O presidente da CUT,Artur Henrique, afirmou em seu blog que, em virtude da queda do PIB causadapela grave crise financeira internacional no ano passado, as centrais passarama reivindicar que, pontualmente, uma nova negociação se desse em torno do au-mento real de janeiro próximo.

Um dos principais méritos dessa política, segundo Artur Henrique, é garantir,a quem ganha o salário mínimo e para mais de 70% dos aposentados no Bra-sil, a participação direta no crescimento econômico do país. São mais de 43 mi-lhões de pessoas que dependem direta ou indiretamente do mínimo, o que otorna um dos mais poderosos instrumentos para fortalecer o mercado interno.

Senge-PB comemora cinquentenário durante Semana de Engenharia

Para marcar os 50 anos de existência, o Senge-PR irá comemoraresta trajetória durante a Semana de Engenharia, em dezembro, fa-zendo menção ao dia do engenheiro. “O Senge-PB vivenciou embatese conquistas em prol da melhoria das condições salariais e de trabalhodos associados. Por isso, também é reconhecido pela categoria, tantopela democratização, quanto pelo desenvolvimento socieconômico dasociedade paraibana”, afirmou o presidente do Senge-PB, Armando Ma-rinho. A entidade foi fundada em 6 de janeiro de 1960.

2 dezembro - 2010

diretoria eXeCutiva: Carlos Roberto Bittencourt - PR - Presidente; Vicente de Paulo Alves Lopes Trindade - MG - vice-Presi-dente; Renato Andrade - BA - diretor Financeiro; Clóvis Francisco Nascimento Filho - RJ - secretário-geral; Fernando Elias VieiraJogaib - VR/RJ - diretor de reiações sindicais; José Ezequiel Ramos - RO - diretor executivo; Eduardo Medeiros Piazera - SC -diretor executivo; Raul Otávio da Silva Pereira - MG - diretor executivo; Roberto Luiz de Carvalho Freire - PE - diretor executivoCoordenadora de Comunicação: Tania Coelho; Jornalista responsável: Camila Marins MTB: 47.474-SP; diagramação: StefanoFigalo; tiragem: 3.000 exemplares; impressão: Reproarte; Fisenge: Av. Rio Branco, 277 - 17º andar - CEP 20040-009 - Centro -Rio de Janeiro - RJ - Tel: (21) 2533-0836 - Fax: (21) 2532-2775 - e-mail: fisenge@fisenge.org.br site: www.fisenge.org.br

FEDERAçãO INTERESTADUAL DE SINDIcATOS DE ENgENhEIROS

E D I T O R I A L

Comemorar & transFormar

No dia 11 de dezembro, Dia do En-genheiro, o que se comemora é a artede transformar. É data de lembrar e afir-mar o crescente papel do profissionalnum mundo adaptado, de maneira ir-reversível, às inovações tecnológicas. Equando contextualizamos nestas avali-ações o Brasil de hoje e o poder, quetanto pode ser revolucionário quantoopressor, desta tecnologia nas mãos dequem detém o know-how, vislumbra moscom mais clareza a necessidade vital deintervir no debate político e de transfor-mar, também, o cenário onde atuamos.

Talentos não faltam, profissionais dereconhecimento internacional e esco-las de qualidade marcam a história daengenharia no Brasil. No entanto, o mer- cado brasileiro importa engenheiros es-trangeiros, e órgãos públicos e empre- sas privadas desrespeitam o valorestabe lecido para o salário mínimo pro -fissional. Uma grande campanha sindi-cal levando o debate da valorizaçãoprofissional é fundamental. Mas esse éapenas um dos lados da questão. Poroutro lado, o país implanta projetos decrescimento com desenvolvimento hu-mano e desafia os engenheiros a pro-tagonizarem este novo momento. Essanão é uma história do Brasil apenas.Trata-se de um quadro continental. Asconquistas comemoradas em nossopaís serão replicadas no Mercosul e emoutros países da América do Sul.

Estamos nas fábricas, no campo, nastelecomunicações, em todas as indús-trias e cadeias produtivas, nos rios, nosmares, nos alimentos, na vida cotidi-ana de cada cidadão. E o que nos movevai desde a qualidade de vida das ci da -des e da população urbana e rural atéa soberania nacional. Nas grandes cida -des, o brasileiro clama por respostasnas áreas de transporte, segurança einfraestrutura, entre tantas outras. De-vemos estar prontos para aceitar essesdesafios e dar as respostas de que opaís precisa, conscientes de que a en-genharia tem o papel transformador defazer o país avançar em todos os níveis,do combate à fome à consolidação daindústria nacional.

A diretoria

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Chesf assina acordo com categoria pelo cumprimento do smP

Após diversas reuniões e negociações foi assinado oacordo entre o Senge-PE e as demais representaçõesclassistas com a Chesf. A principal questão se refere aocumprimento do Salário Mínimo Profissional (SMP) – di-reito que a empresa foi obrigada a reconhecer depois dasações sistemáticas dos engenheiros e suas entidades. Odocumento estabelece que o pagamento do piso salarialseja efetuado em novembro e seja retroativo ao mês deadmissão do engenheiro. Também ficou acertado que osfuturos Acordo Coletivos de Trabalho (ACTs) e as promo-ções não afetarão as atuais conquistas.

De acordo com o reeleito presidente do Senge-PE, Fer-nando Freitas, as negociações foram conduzidas depoisde exaustivas ações do sindicato, com boa receptividadeda Chesf. “Infelizmente, com o advento da nova Eletro-brás, a Chesf foi reduzida a um mero escritório, sem au-tonomia alguma”, contou. Ao todo, 63 engenheiros vol -

taram a receber o Salário Mínimo Profissional.Já em relação ao Plano de Carreira e Remuneração

(PCR), os engenheiros tiveram sua função rebaixada à ca-tegoria de técnico de nível superior. “Para efeito de pro-moção, não há como não cometer injustiças, como porexemplo nos casos de secretárias recém-admitidas ga-nhando mais do que engenheiros, além de outras injusti-ças, principalmente em relação aos profissionais maisantigos que ficaram estagnados nas funções, sem previ-são de melhora”, explicou Fernando Freitas. Esta questãoenvolve mais de 400 engenheiros.

O sindicato solicitou aos profissionais que fizessem ri-goroso balanço das perdas e ganhos que o novo planopode trazer, com o objetivo de subsidiar uma Ação Decla-ratória destinada a obrigar a empresa a informar em juízoquais direitos os funcionários estarão abdicando com aeventual assinatura do Termo de Adesão Individual.

sindicatos filiados

No início deste mês de dezembro, o Ministério do Tra-balho homologou a Convenção Coletiva de Trabalho2010/2011 firmada entre o Sindicato dos Engenheirosdo Espírito Santo (Senge-ES) e o Sindicato da Arquiteturae da Engenharia (Sinaenco). Esta convenção estipula ascondições de trabalho que abrangem a categoria dos em-pregados das empresas de arquitetura e engenharia con-sultiva que atuam no estado.

Apesar de ter sido aprovada pelos trabalhadores em as-sembleia realizada no dia 17 de setembro, a convençãoteve que passar pelo processo de aprovação por parte daempresa e homologação junto ao Ministério do Trabalhopara que, finalmente, passasse a valer efetivamente.

O reajuste salarial ficou definido em 7 % (sete por cento),

retroativo ao mês de maio de 2010. O valor do auxílio-ali-mentação subiu para R$ 15 por dia de trabalho, represen-tando um reajuste de 7,14% também retroativo a maio.

Além destes reajustes também foi conquistada uma rei-vindicação dos trabalhadores, que é o abono de faltas aoengenheiro participante de cursos de aperfeiçoamento ouespecialização nos horários de exames regulares, coinci-dentes com os de trabalho, desde que realizados em esta-belecimento de ensino oficial ou autorizados legalmente.

“Os valores obtidos nesta negociação representam umaconquista da categoria, que não se dobrou às pressõesdas empresas e exigiu um índice de reajuste e benefíciosmaior do que o oferecido no início das negociações”, in-formou o presidente do Senge-ES, Sebastião da Silveira.

ministério do trabalho homologa Convenção Coletivasenge/sinaenco 2010/2011

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CaPa

4 dezembro - 2010

Mais de 55 milhões de votos, e o Brasilelegeu a nova presidenta do país, DilmaRoussef. Embora muitos acreditassem e aprópria conjuntura apontasse para umturno único, as eleições foram para o 2ºturno. Período este, que representou umadisputa falaciosa e difamatória do candi-dato adversário, com contribuição dos prin-cipais veículos de comunicação do país.Isso porque foram escandalizados inúme-ros factóides nas primeiras páginas dosjornais, envolvendo religião; questões pes-soais da então candidata e até mesmo adistorção de sua luta política durante a di-tadura militar.

“Esta foi uma das piores coberturas dahistória da imprensa brasileira, que evitounotadamente tratar dos grandes proble-mas nacionais”, explicou o jornalista Alta-miro Borges. Quando questionado sobre osmotivos desse comportamento, Altamiroé enfático: “Certamente, falta de agendapolítica da direita, já que perdeu seu álibide ‘paladino da ética’, principalmente comos casos Yeda Crusius no Rio Grande doSul e Joaquim Roriz em Brasília”.

As expectativas para esse mandato,segundo Altamiro, é a regulação da mí-dia. “O Governo tem que aprender e nãopode permitir esse monopólio midiático.Discutir regulação não é censura. Os mo-vimentos sociais têm três grandes desa-fios pela frente: não se iludir com a mídiahegemônica; lutar por políticas públicasde democratização da comunicação efortalecer os seus próprios instrumentosde comunicação. Inclusive, o movimentosindical precisa parar de encarar essaquestão como gasto. Comunicação é in-vestimento em luta de ideias”, concluiu.

Dilma se une à onda de mulheres elei-tas à presidência no mundo nos últimoscinco anos, entre elas Michelle Bachelet(ex-presidente do Chile), Cristina Kirch-ner (presidente da Argentina) e AngelaMerkel (chanceler alemã).

Momento históricoOutro marco histórico dessas eleições

foi o pioneirismo da lei Ficha Limpa. Em-bora com resistência de determinadossetores da sociedade, foi aprovada e apli-cada no processo eleitoral de 2010. Mui-

tos candidatos foram impedidos de as-sumir seus cargos, e políticos tiveramseus mandatos cassados. De acordo como ranking de Percepção da Corrupção daTransparência Internacional, realizadoentre 180 países, o Brasil ocupa a 69ªposição. Ainda é um número expressivo,que sinaliza a necessidade de uma re-forma política no país. Um exemplo nes-sas eleições foi o impedimento da candi-datura do ex-governador do DistritoFederal, Joaquim Roriz (PSC).

O projeto Ficha Limpa é fruto da arti-culação de diferentes entidades em tornodo Movimento de Combate à CorrupçãoEleitoral (MCCE), do qual a Fisenge fazparte, que lutaram e representaram amanifestação popular pela moralizaçãodo sistema eleitoral. “Este é um sinalclaro do protagonismo popular dentro dademocracia representativa e é funda-mental que a população tenha consciên-cia de que vale a pena a mobilização”,disse o representante da Fisenge noMCCE e diretor financeiro da Federação,Renato Andrade.

O advogado e ex-presidente da Ordemdos Advogados do Brasil (OAB), CézarBritto, declarou que o processo avançouno sentido de mostrar que eleição é coisaséria e não é politicagem: “O soberano –povo – tem o direito de ter representan-tes que não lhe roubem a esperança. E areforma política é essencial para estabe-lecer a confiança do povo no instrumentodo exercício de poder”.

A reforma política ainda é um terrenopantanoso a ser enfrentado, haja vista oprincipal dos empecilhos: o poder econô-mico com suas articulações políticas. “Nademocracia direta, precisamos incentivara realização de plebiscitos, referendos econsultas populares. Para melhorar a de-mocracia representativa, precisamos, ne-cessariamente, discutir financiamento pú-blico de campanha, fidelização partidária,proibição de coligações partidárias pro-porcionais e, talvez, até o próprio voto emlista fechada com flexibilização pelo elei-tor”, citou Britto. A reforma política comregras claras significa o fortalecimento dademocracia brasileira.

A maior parte dos casos de corrupção

2011: éPoCa de desaFios e enFrentamentos

Depois de dura campanha, ataques da mídia e da direita, a vontade e a esperança do povo brasileiro permaneceram com a eleição de Dilma Roussef

Jornal da Fisenge: Qual a importância de o Brasil eleger aprimeira mulher presidente?Valter Pomar: Historicamente, dependerá de como Dilmaconcluir o mandato, seja em termos de popularidade, sejaem termos da eleição do sucessor, que eu espero que sejaela mesma, em 2014. Se ela terminar mal ou não conse-guirmos sua reeleição, o balanço histórico pode ser nega-tivo, no sentido de reforçar preconceitos. Agora, politica-mente é fantástico que tenhamos uma mulher naPresidência, em sequência a um peão. Espero que, em2018, consigamos inovar mais uma vez.

Jornal da Fisenge: Quais as expectativas para esse man-dato? Como avançar ainda mais na relação com os paísesda América Latina e que postura o Brasil deverá adotar?Valter Pomar: Neste mandato vai prosseguir a disputa como neoliberalismo, que tem em Henrique Meirelles sua prin-cipal expressão. Aliás, é divertido vê-lo falando das medi-das adotadas pelo Governo para deter a enxurrada de dó-lares, esquecendo de falar que bastaria baixar a taxa de

juros para melhorar a situação. Além da disputa com o neo-liberalismo, vai se acentuar a disputa entre duas vias de de-senvolvimento para o país: a sem distribuição de renda, ri-queza e poder; e a com distribuição de tudo isto. Por fim,vai se agravar muito o cenário internacional, motivo peloqual temos que acelerar o processo de integração, pois eleé nossa proteção contra o caos que vem de fora.

Jornal da Fisenge: Esta foi uma eleição histórica, haja vistaa aprovação do projeto Ficha Limpa. No entanto, o paísainda enfrenta dificuldades em seu processo político. Comoavançar rumo a uma verdadeira reforma política?Valter Pomar: Só pondo o povo na rua para pressionar o Con-gresso. A maioria do Congresso não quer reforma política,pois se elegeu com estas regras do jogo. E enquanto hou-ver financiamento privado de campanhas eleitorais, haverácompra de votos, corrupção, nepotismo e predomínio de en-dinheirados nos parlamentos. Deste ponto de vista, o pro-jeto Ficha Limpa não resolve nada, pelo contrário. Vai me di-zer que este Congresso é 100% Ficha Limpa?

O Jornal da Fisenge entrevistou o historiador e doutor em História Econômica, Valter Pomar. Pomar avalia o processoeleitoral e fala sobre as expectativas no governo Dilma

“só pondo o povo na rua para pressionar o Congresso”, declarou valter Pomar

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advém de obras públicas e licitações, áreasintrinsecamente ligadas à engenharia,em que o poder econômico tem um fortepeso. Nesse sentido, diversas entidades,entre elas a Fisenge, se uniram em tornodo Movimento Anticorrupção na Enge-nharia, na Arquitetura e na Agronomia.De acordo com Renato Andrade, é pre-ciso criar instrumentos fiscalizatórios.“Muitas vezes, a corrupção se dá pela au-sência de um projeto, ou pelo detalha-mento deste. Os órgãos públicos preci-sam exigir para cada licitação o projetotécnico com detalhes de orçamento ebom gerenciamento para evitar manipu-lação”, sublinhou Renato.

Outros fatos comuns são a criação decartéis entre as empresas e a manipula-ção de licitações. Em reunião realizadaentre o Movimento Anticorrupção na En-genharia, na Arquitetura e na Agronomiae a Controladoria Geral da União (CGU),uma das formas de fiscalização sugeri-das foi o estabelecimento de pactos se-toriais, nos quais o Movimento pretendeenvolver um grupo de empresas de seto-res específicos para criarem barreirascontra práticas de corrupção. Os acor-dos já são utilizados em diversos paísesdo mundo, como o México, que introduziupactos de integridade em 100 projetosque somam US$ 37 bilhões. A Alemanhatambém adotou, por exemplo, na cons-trução do novo aeroporto de Berlim. NaColômbia, estão em mais de 60 projetospúblicos, na Índia foram aplicados em35 estatais.

“Pactos de integridade podem ser umimportante instrumento de transparên-cia, pois definem regras firmes por meiode acordos entre órgãos públicos que es-tão fazendo uma licitação e os partici-pantes interessados em obter o contrato”,sugeriu o presidente da Fisenge, CarlosRoberto Bittencourt. Nesses pactos, osenvolvidos se comprometem a não ofe-recer nem receber suborno, aceitar a de-cisão, oferecer informação pública sobrea contratação e permitir o monitora-mento de um especialista independente.“Para tornar este mecanismo eficaz, éfundamental a fiscalização e participa-ção da sociedade”, indi cou Bittencourt.

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2011: éPoCa de desaFios e enFrentamentos

Depois de dura campanha, ataques da mídia e da direita, a vontade e a esperança do povo brasileiro permaneceram com a eleição de Dilma Roussef

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Jornal da Fisenge: Qual a importância de o Brasil eleger aprimeira mulher presidente?Valter Pomar: Historicamente, dependerá de como Dilmaconcluir o mandato, seja em termos de popularidade, sejaem termos da eleição do sucessor, que eu espero que sejaela mesma, em 2014. Se ela terminar mal ou não conse-guirmos sua reeleição, o balanço histórico pode ser nega-tivo, no sentido de reforçar preconceitos. Agora, politica-mente é fantástico que tenhamos uma mulher naPresidência, em sequência a um peão. Espero que, em2018, consigamos inovar mais uma vez.

Jornal da Fisenge: Quais as expectativas para esse man-dato? Como avançar ainda mais na relação com os paísesda América Latina e que postura o Brasil deverá adotar?Valter Pomar: Neste mandato vai prosseguir a disputa como neoliberalismo, que tem em Henrique Meirelles sua prin-cipal expressão. Aliás, é divertido vê-lo falando das medi-das adotadas pelo Governo para deter a enxurrada de dó-lares, esquecendo de falar que bastaria baixar a taxa de

juros para melhorar a situação. Além da disputa com o neo-liberalismo, vai se acentuar a disputa entre duas vias de de-senvolvimento para o país: a sem distribuição de renda, ri-queza e poder; e a com distribuição de tudo isto. Por fim,vai se agravar muito o cenário internacional, motivo peloqual temos que acelerar o processo de integração, pois eleé nossa proteção contra o caos que vem de fora.

Jornal da Fisenge: Esta foi uma eleição histórica, haja vistaa aprovação do projeto Ficha Limpa. No entanto, o paísainda enfrenta dificuldades em seu processo político. Comoavançar rumo a uma verdadeira reforma política?Valter Pomar: Só pondo o povo na rua para pressionar o Con-gresso. A maioria do Congresso não quer reforma política,pois se elegeu com estas regras do jogo. E enquanto hou-ver financiamento privado de campanhas eleitorais, haverácompra de votos, corrupção, nepotismo e predomínio de en-dinheirados nos parlamentos. Deste ponto de vista, o pro-jeto Ficha Limpa não resolve nada, pelo contrário. Vai me di-zer que este Congresso é 100% Ficha Limpa?

O Jornal da Fisenge entrevistou o historiador e doutor em História Econômica, Valter Pomar. Pomar avalia o processoeleitoral e fala sobre as expectativas no governo Dilma

“só pondo o povo na rua para pressionar o Congresso”, declarou valter Pomar

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Desafios para o desenvolvimento eco-nômico e social. Este foi o tema da pa-lestra realizada durante o Conselho De-liberativo da Fisenge, nos dias 22 e 23de outubro, em Vila Velha, EspíritoSanto. O primeiro palestrante foi o dire-tor técnico do Dieese e integrante doConselho Nacional de DesenvolvimentoEconômico e Social do Governo, Cle-mente Ganz Lúcio, que falou sobre asoportunidades que o crescimento eco-nômico pode proporcionar. A segundafoi ministrada pelo professor da Univer-sidade Federal do Espírito Santo (Ufes) epesquisador de desenvolvimento do Es-pírito Santo, Roberto Garcia Simões.

Clemente iniciou a explanação comuma breve reconstrução histórica do pro-cesso econômico brasileiro, desde ostempos da ditadura militar. “Estamospassando pelo mais longo período de li-berdade democrática da sociedade bra-sileira, com um crescimento de 5 a 7%.

O que está em disputa é o tipo de trans-formação”, apontou. De acordo com Cle-mente, a década de 1990 indicou para asociedade que o mercado livre era sufi-ciente e a regulação do trabalho se davano mercado. “Este é fruto de um pensa-mento atrasado que criticava a ingerên-cia do Estado, o que impediria a conti-nuidade do livre mercado. Além disso,pregavam que o mercado externo seria aúnica salvação, haja vista a possibilidadede o Brasil somar com a Alca (Área de Li-vre Comércio das Américas), disse.

Os anos 1990 foram o símbolo deuma estratégia econômica: o maior mo-vimento de privatização, no qual o Es-tado era considerado improdutivo, ascarreiras públicas foram sistematica-mente destruídas, bem como organiza-ções clássicas como o Instituto Brasi-leiro de Geografia e Estatística (IBGE).“Crescimento econômico só se trans-forma em desenvolvimento se houverintervenção do Estado. Promover cres-cimento com qualidade parte do efeitodistributivo que queremos, com aqueci-mento do mercado interno; aumento deempregos com carteira assinada; valo-rização do salário mínimo; ampliação docrédito. Tudo isso graças à mobilizaçãoda sociedade e movimentos sociais”,

destacou Clemente. Outro fato histórico apontado foi a re-

cente crise financeira mundial. O Brasil,por exemplo, aumentou o gasto públicocom redução de impostos, o que aumen -tou a produtividade e apostou em umaes tratégia internacional de cooperação,de acordo com Clemente.

Transformações necessáriasCrescimento com desenvolvimento,

apenas com investimento em educação,infraestrutura e em outras políticas so-ciais. “Não é possível oferecer uma edu-cação de péssima qualidade para a po-pulação pobre. Este é um direito univer sale toda a população tem o direito a umaeducação pública de qualidade. Somen - te com educação, avançaremos na cons-trução de uma sociedade mais justa eigualitária”, avaliou.

Além da questão da educação, o pro-fessor Roberto Simões apontou a ne-cessidade de uma reforma política noPaís. “É preciso discutir financiamentopúblico de campanha, rever as coliga-ções, e também encararmos outro gran -de desafio pela frente: a questão am-bien tal. A China tem comprado terrasna África e vem querendo se instalartambém no Brasil”, alertou Simões.

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Palestra em Vila Velha (ES) debateu conjuntura econômica e social,bem como os rumos do País

Crescimento econômico com desenvolvimento social é desafio para o país

“Crescimento econômico só se transforma

em desenvolvimento se houver intervenção do

Estado”, afirmou Clemente

“Minha mãe queria que eu fosse professora como ela”, con-tou a engenheira civil Maria Elisabeth Marinho do Nascimento,que representou o Senge-PE na reunião do coletivo de mulhe-res da Fisenge, realizada no dia 22 de outubro. Ela foi a primeiramulher de sua turma a cursar engenharia na Universidade daParaíba e se formou em 1962. Quase 20 homens na turma eela, que entrou no curso, porque gostava de matemática. Eli-sabeth disse que, durante a universidade, não sofreu precon-ceito, inclusive, participou de diretórios acadêmicos.

Desde que se mudou para Recife, ela é filiada ao Sindi-cato dos Engenheiros e seu número de sindicalização é

1.111 e também fez parte do grupo de mulheres do Con-fea. “Passamos por uma conjuntura muito difícil na épocada ditadura, mas conseguimos botar a direção pelegapara fora e tomamos a entidade”, lembrou. Chegando aomercado de trabalho, Elisabeth encontrou a discriminação.“Muitas situações são veladas. Ouvi muitas piadas e paraassumir cargos de chefia sempre faziam julgamento moral.Hoje, as mulheres são mais conscientes do seu papel nasociedade e da importância da luta. Por isso, devemos con-tinuar firmes na discussão de gênero e lutar por políticasque atendam às nossas necessidades”, concluiu.

mulheres conquistam espaço nas universidades e no mercado

desenvolvimento

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trabalhadores rurais

educação no campo é regulamentada

Mais uma conquista dos movimentossociais. Foi assinado, pelo presidente Lula,o decreto que institucionaliza a políticade educação no campo. Uma das políti-cas previstas é a regulamentação do Pro- grama Nacional de Educação na Refor -ma Agrária (Pronera), elaborado peloMi nis tério de Desenvolvimento Agrário(MDA) e Instituto Nacional de Coloniza-ção e Reforma Agrária (Incra).

O documento contempla jovens eadultos de famílias que vivem em as-sentamentos da reforma agrária atendi-dos pelo Pronera; professores e educa-dores que atuam no Programa, famíliascadastradas e alunos de cursos de es-pecialização. Na gestão, caberá ao Incracoordenar e gerenciar projetos, produzirmanuais técnicos para as atividades ecoordenar a comissão pedagógica na-cional. “Este debate foi, inicialmente,concebido durante o I Encontro Nacionalde Educadores para Reforma Agrária,em 1997, quando surgiu a articulaçãoentre os movimentos e em 1998 surgiu

o Pronera”, explicou a integrante dacoordenação nacional do Movimentodos Trabalhadores Rurais Sem Terra(MST) e membro da Comissão Pedagó-gica pelos Movimentos Sociais no Pro-nera, Antonia Vanderlúcia de Oliveira.

Em 2003, foi iniciado o programa deEducação para Jovens e Adultos (EJA) e,a partir deste período, foram implanta-dos cursos como agronomia, técnicosem agropecuária, agroecologia, peda-gogia, história, ciências sociais, magis-tério, direito, geografia, letras, especia-lização em educação no campo e téc nicoem saúde comunitária. De acordo cominformações do Ministério de Desenvol-vimento Agrário, em 12 anos, o Pronerapromoveu a escolarização e a formaçãoprofissional de mais de 400 mil jovens(301 mil entre 2003 e 2010). “O Proneraé uma bandeira fundamental na nossaluta pela educação no campo e, graçasa esse programa, muitos jovens e adul-tos conseguiram ter acesso a uma uni-versidade, além de conseguirmos viabi-

lizar a maior parte de nossos cursos”,declarou Vanderlúcia, que ainda contouque o MST foi o primeiro movimento queencaminhou a proposta de ensino su-perior para o Pronera.

O documento vai além da redução doanalfabetismo de jovens e adultos e aofomento da educação básica na moda-lidade jovens e adultos. Integrando qua-lificação social e profissional, estabe-lece a garantia de fornecimento deener gia elétrica, água potável e sanea-mento básico para as escolas, promoçãoda inclusão digital com acesso a com-putadores e conexão à internet e às de-mais tecnologias digitais.

A escola deve cumprir preceitos bási-cos como o respeito à diversidade nos as-pectos sociais, culturais, ambientais, polí-ticos, econômicos, de gênero, raça e etnia.A população atendida compreen de agri-cultores familiares, extrativistas, pesca-dores artesanais, ribeirinhos, assentadose acampados da reforma agrária, trabalha -dores rurais assalariados, quilombolas.

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Depois de muita luta e pressão dos movimentos sociais, foi assinado um decretoque regulamenta a educação no campo

O MST foi o primeiro movimento que encaminhou a proposta de ensino superior para o Pronera

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Jornal da Fisenge: Como você avalia ascampanhas no segundo turno e a parti-cipação da mídia nesse processo?Emir Sader: O segundo turno foi rigoro-samente a continuação do primeiro, coma mídia desempenhando o papel queuma executiva da Folha de S. Paulo as-sumiu ser o deles: partido político da di-reita. Escolheram temas que considera-vam que desgastariam a Dilma – dedenúncias de supostas irregularidades asupostos vínculos com ações armadas,com descriminalização do aborto – epraticaram militância partidária diária.Porém, as tentativas de desviar da ques-tão principal – a comparação entre os go- vernos de FHC e Lula – voltou a ser cen-tral, o que definiu a derrota da oposição.

Jornal da Fisenge: Historicamente, quala importância da eleição de uma mulher

presidenta do Brasil?Emir Sader: É bem maior do que se ima-gina. Basta dizer que os preconceitos quevieram à tona – aborto, acusações delesbianismo, homofobia, intolerância –têm, direta ou indiretamente, a ver com ofato de que a candidata era mulher.

Jornal da Fisenge: Quais os desafiospara o próximo mandato?Emir Sader: Entre tantos, destaco três:quebrar a hegemonia do capital finan-ceiro que, beneficiando-se das taxas dejuros reais mais altas do mundo, canalizaa grande maioria dos recursos para a es-peculação, desviando-os da produção,que é quem gera empregos e bens; in-tensificar o acesso à terra promovendo aspequenas e médias empresas, para con-trabalançar o crescimento exponencialdo agronegócio e democratizar a mídia.

Jornal da Fisenge: A eleição de Dilmadará continuidade à integração da Amé-rica Latina. Qual a importância desta po-lítica na conjuntura internacional?Emir Sader: A reeleição de Evo Morales, aeleição de Pepe Mujica em continuaçãode Tabaré Vasquez e a eleição de Dilma,em continuação de Lula, demonstramque os países que optaram pela integra-ção regional no lugar dos Tratados de Li-vre Comércio, e pela prioridade das polí-ticas sociais no lugar do ajuste fiscal, têmapoio popular consolidado.

Jornal da Fisenge: A continuidade da po-lítica de desenvolvimento social aplicadapor Lula indica que transformações nasociedade?Emir Sader: Os avanços no processo re-cém iniciado de superar o problemamaior da sociedade brasileira: a desi-gualdade social.

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entrevista emir sader

“iniciamos um processo de superar o problema maior da sociedade brasileira:a desigualdade social”Entre os desafios para o próximo mandato o sociólogo, cientista político e professor, Emir Sader, destaca três pontos funda-

mentais: a quebra da hegemonia do capital financeiro; o acesso à terra e a democratização da comunicação. O país viveu

um intenso processo eleitoral, com participação direta da mídia fazendo oposição à eleita Dilma Roussef, numa conjuntura

de turbulência econômica com a guerra cambial mundial. Emir Sader analisa as eleições, aponta os caminhos da integra-

ção da América Latina e reforça a questão do controle social da mídia.

8 dezembro - 2010F

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