Com um edital tão aberto e faltando pouco mais de 40 dias para as provas do concurso do

Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Gran Cursos Online consultou o

especialista em discursivas e nosso professor, Dino Santos, sobre algumas sugestões de

temas para os exames. Não perca!

Está claro que a prova para o CNMP será sobre um tema da atualidade. Quando isso ocorre,

há um leque muito amplo de possibilidades como tema, porque a Banca pode procurar

correlacioná-lo com a atividade do órgão, da mesma forma que pode oferecer um assunto

sem qualquer conexão com a atividade do Ministério Público, por exemplo.

Abaixo, seguem alguns temas que levantei nos jornais e pode servir como exercício.

1) O Ministério Público precisa se aproximar cada vez mais da sociedade no sentido de

garantir o cumprimento da lei e o atendimento das demandas.

2) No contexto contemporâneo, da comunicação em tempo real, não basta apenas fazer. É

preciso mostrar à sociedade o que foi feito.

3) Nem sempre a ação legal é o melhor remédio para sanar um problema. Por isso, a ação

do Ministério Público deve buscar o entendimento entre as partes e os ajustes de conduta.

4) Se Montesquieu tivesse de conceber a estrutura do estado contemporâneo, é bem

provável que a concebesse com quatro ramos, e não com os três poderes que

tradicionalmente conhecemos. Além do Executivo, do Legislativo e do Judiciário, seria

razoável conceber o Ministério Público como quarto poder da república.

5) A autonomia investigativa do Ministério Público, embora não colocada de forma explícita

na Constituição de 1988, é um poder que lhe cabe, porque quem pode mais pode menos.

Ademais, sem esse poder de investigar não seria possível ao Ministério Público exercer o

papel de guardião da legalidade.

A tendência das provas discursivas para as áreas específicas é trazer, ou um tema de

natureza conceitual, que retoma um item do edital, ou uma questão-problema, para que o

candidato a analise e se posicione.

1) Discorra sobre as principais modalidade de licitação, o limite para a aplicação da cada

uma delas bem como a finalidade.

2) Entre os princípios da Administração Pública, destacam-se o da legalidade, da

impessoalidade e da publicidade. Discorra sobre as principais caracterísiticas desses

princípios e a importância de cada um deles para a Administração Pública.

3) Determinado servidor da administração pública tem parcipiação acionária em um empresa

que presta consultoria para o mesmo órgão em que está lotado, na área de TI. Em recente

licitação, o servidor foi escolhido para ser membro da comissão de licitação que deveria se

encarregar da aquisição de novos computadores para o órgão. Além de a empresa na qual

o servidor tinha participação acionária ter sido a ganhadora da licitação, como o presidente

da comissão não pode conduzir o processo por impedimentos de cunho pessoal, foi o

servidor que o fez.

Analise a situação hipotética acima e a conduta do servidor, bem como possíveis

providências, considerando os princípios da Administração Pública.

4) Determinada servidora da área da saúde tem dois cargos públicos, um na esfera federal

e outro na esfera estadual, ambos com jornada semanal prevista para 40h. Analise a

possibilidade de acumulação de acordo com a legislação em vigor e as providências a

serem tomadas.