Portugal Digital - Brasil/Portugal EDP tem projeto selecionado para o Ranking Benchmarking 2010 Idealizado para estimular a leitura entre jovens, o programa Letras de Luz concorre com outros 26 projetos. São Paulo – A EDP no Brasil, empresa do Grupo EDP Energias de Portugal, foi selecionada para compor o Ranking 2010 dos Melhores da Gestão Socioambiental Brasileira. A empresa concorre com o programa Letras de Luz, projeto de incentivo à leitura da Fundação Victor Civita realizado com patrocínio da EDP e apoio da Lei Rouanet de Incentivo à Cultura e do Instituto EDP. Os projetos vencedores serão premiados na cerimônia 8º Dia Benchmarking, Compartilhar para Crescer, que ocorre no próximo dia 29 de julho, no Centro de Convenções Frei Caneca, em São Paulo. O critério para a seleção levará em conta os projetos detentores das melhores práticas socioambientais, razão pela qual são escolhidos como referência e exemplos a serem seguidos. O Letras de Luz foi idealizado em 2007 para incentivar a leitura como instrumento de fomento à educação, à cultura e à cidadania. O projeto atua em três vertentes: oficinas de leitura, apresentações teatrais e doações de livros. “Ao priorizar as práticas sustentáveis promovemos a inclusão social, reduzimos os impactos ambientais do nosso negócio e preservamos os recursos naturais. Este conjunto de ações melhora a eficácia da atuação da Companhia e contribuem para a melhoria da qualidade de vida das gerações atuais e futuras”, afirma António Pita de Abreu, diretor-presidente do Grupo EDP no Brasil. Para a EDP no Brasil, a sustentabilidade é um conceito que representa uma nova abordagem de se fazer negócios, já que cria valor para o acionista ao mesmo tempo em que contribui para o desenvolvimento sustentável de toda a sociedade. Isto se confirma no fato de suas ações integrarem o Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) da Bolsa de Valores de São Paulo, além da adesão aos princípios do Pacto Global da ONU. No ano passado, as atividades do projeto beneficiaram mais de 127 mil pessoas em 40 municípios brasileiros, dos estados do Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Tocantins. Foram realizadas 110 oficinas de leitura para mais de 1.000 multiplicadores de escolas públicas municipais e agentes culturais. Os 175 espetáculos teatrais apresentados ao longo de 2009 encantaram 33 mil espectadores. Ranking Benchmarking O programa Benchmarking é uma iniciativa independente que está em sua 8ª edição. Neste período construiu o maior banco de programas de sustentabilidade de livre acesso do País. São projetos que alimentam as grades técnicas de eventos de capacitação e as pautas das publicações dirigidas a gestão da sustentabilidade. Com metodologia própria e reconhecimento internacional, o Programa Benchmarking já selecionou aproximadamente 200 programas de sustentabilidade, de mais de 100 empresas ranqueadas. Sobre o Instituto EDP – Instituição sem fins lucrativos responsável pelo desenvolvimento e coordenação das ações ambientais e sócio-culturais da EDP e suas controladas. Sobre a EDP Energias do Brasil – EDP Energias do Brasil, que adota a marca EDP, é a holding que consolida ativos de energia elétrica nas áreas de geração, comercialização e distribuição (EDP Bandeirante e EDP Escelsa). É controlada pela EDP Energias de Portugal. Fonte: http://www.portugaldigital.com.br/noticia.kmf?cod=10383484&canal=159

Correio do Povo Caderno Arte & Agenda – Pg 3

Pg 3

Correio do Povo Denise Nunes – Página 6

Jornal do Comércio Consumo – Páginas 8 e 9

Jornal do Comércio Economia - Página 11

Jornal do Comércio Responsabilidade Social – Página 15

Jornal do Comércio Painel Econômico – Página 18

O Sul Magazine – Página 2

O Sul Reportagem – Página 7

Zero Hora Reportagem Especial – Páginas 4 e 5

Zerro Hora Economia – Página 15

Zero Hora Economia – Tecnologia – Página 16

Correio do Povo Economia – Página 6

Valor Online Vendas de e-book para Kindle superam as de livros capa dura Do Uol Economia SÃO PAULO - As vendas do leitor digital de livros Kindle, fabricado pela Amazon, triplicou desde que a empresa cortou o preço do produto no final do mês passado. De US$ 259, o e-reader passou a custar US$ 189. O corte de preço foi suficiente para fazer as vendas subirem não somente no aparelho como na quantidade de livros para o formato Kindle. Segundo Jeff Bezos, CEO da empresa, a comercialização de livros para o formato Kindle ultrapassou a de livros de capa dura. Nos últimos três meses, 143 livros Kindle foram vendidos para cada 100 capa dura, mas quando esse tempo é reduzido para um mês, é de 180 livros Kindle para cada 100 capa dura. As vendas totais e-books triplicaram desde o primeiro semestre de 2009 ao primeiro semestre de 2010. "Os clientes da Amazon compram atualmente mais livros para o Kindle do que os de capa dura. Se você considerar que vendemos livros há 15 anos e Kindle há 33 meses, isso é realmente impressionante", disse Bezos, em release à imprensa. (Tatiana Schnoor | Valor) Em http://noticias.bol.uol.com.br/economia/2010/07/19/vendas-de-e-book-para-kindle-superam-as-de-livros-capa-dura.jhtm

Portal Exame E-reader Amazon triplica vendas do Kindle; venda de e-books supera de livros em papel A companhia apontou que, nos últimos três meses, para cada 100 livros em papel vendidos pelo Amazon.com, a companhia vendeu 143 eletrônicos

Amazon diz que o equipamento continua sendo seu artigo mais vendido há dois anos Nova York - A loja online Amazon anunciou hoje que as vendas de seu leitor eletrônico Kindle triplicaram desde que seu preço caiu de US$ 259 para US$ 189, no final de junho, e que vendeu mais livros eletrônicos (e-books) que físicos no último trimestre. A Amazon continua sem divulgar dados concretos sobre as vendas do Kindle, mas aponta em comunicado de imprensa que o equipamento continua sendo seu artigo mais vendido há dois anos. Segundo a empresa, as vendas do Kindle tiveram crescimento em todos os meses do segundo trimestre do ano. Além disso, a companhia diz que as vendas de livros no formato tradicional continuam crescendo. "Conseguimos um ponto de não retorno com o novo preço do Kindle", explicou hoje o fundador e executivo-chefe da Amazon, Jeff Bezos, para quem o fato de as vendas de livros digitais superarem às de livros em papel é algo "assombroso" levando em conta o pouco tempo dedicado a esse negócio. Segundo Bezos, a Amazon vende livros há 15 anos e oferece e-books há "apenas 33 meses". A companhia apontou que, nos últimos três meses, para cada 100 livros em papel vendidos pelo Amazon.com, a companhia vendeu 143 eletrônicos, número que aumenta em junho, quando para cada 100 livros físicos, foram comprados 180 e-books. No último dia de Natal, foi a primeira vez em que os clientes da Amazon compraram em um só dia mais livros digitais que físicos. Na quinta-feira, a Amazon divulga seus resultados do segundo trimestre após o fechamento do pregão em Wall Street. As ações da companhia subiram 1,22% hoje na bolsa Nasdaq, em Nova York, para fechar a US$ 119,94 cada. Em: http://portalexame.abril.com.br/tecnologia/noticias/amazon-triplica-vendas-kindle-venda-e-books-supera-livros-papel-579904.html

ÁFRICA 21 LÍNGUA PORTUGUESA Acordo Ortográfico pode facilitar mercado do livro, diz professora brasileira Angola, que ainda não ratificou o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, sedia em 23 deste mês a VIII Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP). Da Redação, com agência Brasília – O acordo ortográfico pode favorecer o mercado de livros no espaço lusófono. A opinião é da professora universitária brasileira, Celma Pantoja, da Universidade de Brasília, onde leciona História da África. Segundo a docente, esta influência está relacionado ao fato de o acordo incidir na forma escrita das palavras. De acordo com a professora, a peculiaridade da língua falada vai manter-se, enquanto a introdução de algumas normas no papel vai facilitar, por exemplo, a divulgação (e compreensão) de livros didáticos e obras literárias. Em entrevista a jornalistas angolanos, a acadêmica afirmou que se trata de uma vantagem e facilidade de divulgação do saber no espaço lusófono, à margem das razões políticas ou de estado. Angola, que ainda não ratificou o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, sedia em 23 deste mês a VIII Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), que também integra Portugal, Brasil, Cabo Verde, Timor Leste, Guiné Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe, informa a Angop. No encontro, a presidência da CPLP passará de Portugal para Angola e serão abordados, além do Acordo Ortográfico, o Estatuto do Cidadão Lusófono e a Livre Circulação de Pessoas e Bens. O evento já ocorreu em Lisboa, Portugal (16-17 de junho de 1996), Praia, Cabo Verde (16-17 de julho de 1998), Maputo, Moçambique (16-17 de julho de 2000), Brasília, Brasil (31de julho a 1 de agosto de 2002), São Tomé, São Tomé e Príncipe (26-27 de julho de 2004), Bissau, Guiné Bissau (16-17 de julho de 2006) e Lisboa, Portugal (25 de julho de 2008). Em: http://www.africa21digital.com/noticia.kmf?cod=10381944&canal=403

Uol Tecnologia Livros para Kindle vendem mais que impressos por 3 meses seguidos, diz Amazon

Da Redação Amazon baixou o preço da versão 3G do leitor digital nos Estados Unidos: de US$ 259 para US$ 189 A Amazon anunciou nesta segunda-feira (19) que a venda de livros para o leitor eletrônico Kindle já superou a venda de livros convencionais pelo site “Amazon.com”. De acordo com a empresa, nos últimos três meses, a proporção média era de que a cada 100 livros impressos, foram vendidas outras 143 unidades em formato digital. Só no último mês, a cada 100 livros, foram vendidos 180 para Kindle. “Enquanto nossa venda de livros impressos continua a crescer, a venda de livros no formato Kindle ultrapassou essa marca [de livros tradicionais]. Um resultado surpreendente considerando que vendemos livros convencionais há 15 anos, e livros para o Kindle há 33 meses”, disse Jeff Bezos, CEO da Amazon, em comunicado à imprensa. A venda de livros eletrônicos superou a venda de tradicionais pela primeira vez no Natal de 2009. A “plataforma Kindle” não consiste apenas no leitor eletrônico da Amazon. É possível ler e baixar livros em smartphones (com sistema Android, Apple, Blackberry), no iPad ou ainda em computadores com sistema operacional Windows ou Macintosh. Há um programa específico para cada tipo de dispositivo. Aumento da venda de Kindles Segundo Jeff Bezos, CEO da Amazon, triplicou a venda de leitores digitais Kindle, após a redução de preço do aparelho no final de junho. Antes, o leitor eletrônico, na versão 3G, custava US$ 259 nos Estados Unidos. O preço caiu para US$ 189. Atualmente, há mais de 630 mil títulos em inglês disponíveis para Kindle, sendo que cerca de 510 mil custam até US$ 10. Em: http://tecnologia.uol.com.br/ultimas-noticias/redacao/2010/07/19/livros-para-kindle-vendem-mais-que-convencionais-por-3-meses-seguidos-diz-amazon.jhtm

Bom Dia São Paulo Quatro mil pessoas trocam livros e gibis no Parque da Independência

Ir para o site Vídeo: http://g1.globo.com/videos/v/quatro-mil-pessoas-trocam-livros-e-gibis-no-parque-da-independencia/1302813/

Cultura e Mercado Marco legal: Cultura no Congresso Nacional Leonardo Brant Conjunto de projetos que tramita no Congresso Nacional pode definir novo marco regulatório para o setor, não necessariamente melhor do que temos atualmente. Entre eles estão o Plano Nacional de Cultura, instrumento de planejamento estratégico que traz as linhas mestras de atuação do Estado no campo da cultura. Embora necessite traduzir isso tudo para o campo prático, o PNC é o principal instrumento de gestão pública da cultura. O Sistema Nacional de Cultura (PEC 416/2005), modelo de gestão compartilhada entre União, Estados, Municípios e sociedade civil; e a PEC 150/2003, que vincula à Cultura 2% da receita federal, 1,5% das estaduais e 1% das municipais, são esperanças para uma nova governança e configuram-se como duas das principais reivindicações aprovadas na II Conferência Nacional de Cultura, realizada em março deste ano, em Brasília/DF. Conheça os principais projetos da Cultura em tramitação no Congresso Nacional: Procultura - Após uma estabanada e antidemocrática consulta pública, o projeto que revoga a Lei Rouanet, se aprovado, deve conturbar ainda mais as distorções na lei atual. As principais alterações são a centralização do poder nas mãos do governante de plantão, o enfraquecimento e burocratização do Fundo Nacional de Cultura, que será dividido em 8 sem novas origens orçamentárias. Não obstante a esse retrocesso, a matéria foi anexada ao PL 1139/2007 e aprovada na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados. Agora será analisada pela Comissão de Educação e Cultura (CEC), depois segue para apreciação nas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ir para o Senado. O anteprojeto que modifica a Lei de Direito Autoral (Lei 9.610/1998) está em consulta pública. A proposta gerou uma serie de movimentos do mercado contra o Ministério da Cultura, que promove mudanças com intenção de “equilibrar” o direito de quem cria, de quem investe e o direito de toda sociedade de ter acesso à cultura, à informação e ao conhecimento. Depois de muito prometer um pacote anticrise, que nunca foi promulgado, o MinC deixou cair a lei que dava aos setores da produção cultural o benefício do Simples, ampliando drasticamente a carga tributária do setor. Para corrigir a distorção, foi aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado e tornou-se a Lei 133/2009. Com isso, a carga tributária para produções cinematográficas, artísticas e culturais, voltou aos patamares anteriores, antes de ser enquadrado de forma inadequada no chamado Supersimples. A alíquota mínima passa a ser de 6%, em vez de 17,5%. Dados do IBGE indicam que 5% das empresas brasileiras desempenham atividades culturais. O setor emprega mais de 1 milhão de pessoas. Sistema Nacional de Cultura - A Comissão Especial da Câmara que analisa o SNC aprovou o substitutivo do relator, deputado federal Rubem Santiago, no dia 14 de abril. A PEC 416/2005 será votada em dois turnos na Câmara e seguirá para o Senado. A Proposta de Emenda à Constituição institucionaliza a cooperação entre a União, os Estados e os Municípios para formular, fomentar e executar as políticas culturais, de forma compartilhada e pactuada com a sociedade civil. PEC 150/2003 – A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 150/2003) foi aprovada na Comissão Especial e está na Mesa da Câmara para ser votada em plenário, em dois turnos. Depois será encaminhada ao Senado. A PEC é uma iniciativa dos mais de 400 deputados e senadores de todos os partidos integrantes da Frente Parlamentar Mista da Cultura, que estabelece um piso mínimo de 2% do orçamento federal; 1,5% do orçamento estadual e 1% do orçamento municipal para a cultura. Conta com o apoio de artistas e produtores de todo o país. Plano Nacional de Cultura – O PL 6.835/06, que institui o PNC, foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal e aguarda designação de relator na Comissão

de Educação, Cultura e Esporte (CE), onde receberá decisão terminativa. O PNC define as diretrizes para as políticas públicas de cultura para os próximos dez anos. É o primeiro planejamento de Estado no campo cultural cujas diretrizes e metas foram amplamente debatidas com a sociedade. Vale-Cultura – Primeira política pública voltada para o consumo cultural, o Vale-Cultura, no valor de R$ 50, possibilitará aos trabalhadores adquirir ingressos de cinema, teatro, museu, shows, livros, CDs e DVDs, entre outros produtos culturais. O projeto de lei nº 5798/2009 foi aprovado na Câmara dos Deputados em outubro do ano passado, com emendas que estenderam o benefício a servidores públicos federais, a estagiários e também a aposentados, sendo que para estes o valor é de R$ 30. No Senado, o projeto recebeu duas emendas que ampliam o leque de serviços e produtos culturais previstos na proposta do Poder Executivo, incluindo periódicos. As emendas dos senadores foram aprovadas pelas comissões que analisam a matéria na Câmara. O PL segue para votação em plenário e, posteriormente, para sanção do presidente da República. Cultura como Direito Social - Proposta que reconhece a Cultura como direito social na Constituição Federal (PEC 236/2008), aguarda constituição da comissão especial que vai analisá-la na Câmara dos Deputados. Fundo Social do Pré-Sal – O PL 5940/09 foi aprovado com emendas no Senado Federal e retornou à Câmara dos Deputados para apreciação das modificações. O projeto prevê que uma parte dos recursos arrecadados com a exploração da camada de petróleo Pré-Sal será destinada à cultura. O Fundo também beneficiará ações de combate à pobreza, ciência e tecnologia, educação e meio ambiente. * Com informações do Ministério da Cultura (Comunicação Social) Em: http://www.culturaemercado.com.br/analise/marco-legal-cultura-no-congresso-nacional/

CBL Fórum Internacional vai acontecer na véspera da Bienal do Livro Jean Paul Jacob Propondo um exercício de cenários, a Câmara Brasileira do Livro vai realizar o Fórum Internacional do Livro Digital, integrando a programação oficial da 21ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo. O evento vai acontecer no auditório Elis Regina, no Parque Anhembi nos dias 10 e 11 de agosto de 2010. Além do Fórum, compõem ainda a programação que antecede a Bienal do Livro as convenções anuais da ANL (Associação Nacional de Livrarias) e ABDL (Associação Brasileira de Difusão do Livro). Referidas convenções também acontecem nos dias 10 e 11 de agosto, no Complexo Parque Anhembi. O Fórum Internacional do Livro Digital será composto por três palestras apresentadas por especialistas renomados na área. Um deles é o americano Mike Shatzkin, fundador e CEO da The Idea Logical Company. Presta consultoria com vasta experiência em toda cadeia produtiva do livro - redação, edição, agenciamento, venda, marketing, produção e gestão. Seu blog, The Shatzkin Files (http://idealog.com/blog) é um dos mais consultados no mundo sobre o impacto da mudança digital no mercado de livros. Na vanguarda da discussão em torno do tema, Shatzkin realiza anualmente inúmeras conferências – recentemente participou da Digital Book World. O palestrante inglês John B. Thompson, autor de Books in the Digital Age (Livros na Era Digital) - ainda não traduzido para o português -, também participa do Fórum. Há duas décadas Thompson analisa a transformação da indústria editorial do livro. É professor de sociologia da Universidade de Cambridge (Inglaterra). A teoria social e política contemporânea, sociologia da mídia e da cultura moderna, a organização social das indústrias da mídia, o impacto social e político de tecnologias de informação e comunicação e as formas de comunicação política são seus temas de investigação. Outras obras publicadas: Ideologia e Cultura Moderna (1990), The Media and Modernity (A Mídia e a Modernidade, 1995) e Political Scandal (Escândalo Político, 2000). O outro é Jean Paul Jacob, engenheiro eletrônico brasileiro, considerado guru do mundo digital. Citado como um dos 50 “Campeões de Inovação” pela revista Info, profetizou o fim do livro, a exemplo do que já havia feito na década de 1980, quando decretou o fim do vinil diante do aparecimento de CDs e DVDs. É pesquisador emérito da IBM e cientista consultor residente na Universidade da Califórnia, em Berkeley (EUA). Despojado e comunicativo, Jean Paul leva sempre para suas entrevistas e palestras uma sacola barata, repleta de novas tecnologias que apresenta ao público. A programação do Fórum Internacional do Livro Digital – que acontece no auditório Elis Regina, Complexo Parque Anhembi, em São Paulo – é a seguinte: Dia 10 de agosto 19h – Coquetel de abertura. 20h20 – Abertura oficial do Fórum Internacional do Livro Digital. 20h30 - 22h – Palestra “O futuro do livro impresso num mundo digital”, de Mike Shatzikin. Dia 11 de agosto 08h30 – 10h – Palestra “Os livros na Era Digital”, de John B. Thompson. 18h00 – 19h30 — Palestra “O Futuro já não é mais o que era!”, de Jean Paul Jacob. Associados da CBL poderão inscrever-se para o Fórum Internacional do Livro Digital pelo site www.cbl.org.br, onde constam mais informações. Baixe a ficha de inscrição aqui. Os demais interessados deverão entrar em contato pelo e-mail digital@cbl.org.br. Em: http://www.cbl.org.br/telas/noticias/noticias-detalhes.aspx?id=1284

Blog Acesso Novos rumos para a Lei de Direito Autoral Instituída como instrumento jurídico para incentivar e proteger a criação intelectual, para benefício do criador e da sociedade, a Lei de Direito Autoral tem, cada dia mais, mostrado que na prática não só favorece o enriquecimento de intermediários como dificulta o acesso público à cultura e a liberdade do autor em relação a sua obra. No caso brasileiro, a atual Lei de Direito Autoral, (no 9.610 / 1998) constituída em 1998, já apontava diversas incongruências frente à realidade do País. Para coroar essa inaptidão, recentemente, a legislação brasileira foi considerada a sétima pior entre as de 34 países pesquisados pela Consumers International. Atento a essa situação, o Ministério da Cultura – Minc, órgão que administra a legislação autoral, decidiu reformular todo o seu conteúdo. Primeiramente, o assunto passou por um processo de avaliação que originou uma proposta de revisão da lei, agora aberta a uma inédita consulta pública. Só depois de compiladas as sugestões do público, será criado o texto final do anteprojeto da Lei de Direito Autoral. Guilherme Varella, advogado do Instituto de Defesa do Consumidor – Idec afirma que “historicamente, a questão dos direitos autorais é tratada à distância, porém, ela está mais próxima da sociedade do que se pode imaginar” Levantando a bandeira de que a sociedade pode e deve debater o futuro de sua legislação, o Instituto Polis organizou, no último dia 13, o debate Direito autoral, produção e acesso à cultura, ao qual o blog Acesso esteve presente. Para guiar o assunto e discuti-lo mais a fundo, foram convidados o diretor de Direitos Intelectuais do MinC, Marcos Alves de Souza; o professor de Cultura Digital da Universidade do ABC, Sérgio Amadeu; o presidente do Conselho Nacional dos Cineclubes, Frank Ferreira; a jornalista, especialista em Economia da Cultura do Instituto Overmundo, Olívia Bandeira; o produtor do Teatro Mágico e do site Música para Baixar, Gustavo Anitelli; e o produtor cultural do Pontão Ganesha de Cultura Digital, Thiago Skárnio. Apresentando alguns pontos da proposta, o diretor de Direitos Intelectuais do MinC, Marcos Alves de Souza, constatou que o pecado de nossa atual lei é não visar plenamente a proteção do patrimônio cultural e nem mesmo olhar para a sociedade como seu destinatário final. Na lei, não é permitido, por exemplo, migrar músicas de um CD para o computador ou para o MP3. Assim como também não é permitido copiar uma obra na íntegra, sem autorização do detentor de direitos autorais. Nem mesmo instituições como bibliotecas podem tirar cópias para preservar obras que estão em processo de deterioração. “Filmes e músicas também não podem ser exibidos em salas de aula, com fins pedagógicos, sem a autorização do detentor dos direitos”, explica o caderno Direito Autoral em Debate, criado pela Rede pela Reforma da Lei de Direito Autoral. “Pela primeira vez, o Direito Autoral é visto como uma política pública”, comenta Alves de Souza. Entretanto, não é possível modificar completamente a lei, já que sua estrutura é formatada em âmbito mundial. “A Lei de Direito Autoral é vinculada à Organização Mundial do Comércio – OMC. Assim, nossa pretensão é beneficiar três esferas: os autores, para que ganhem um valor justo por seu trabalho; a sociedade, para que tenha acesso ao conhecimento; e os empresários, que também merecem ser remunerados, mas não como únicos beneficiados”, completa. Ampla, essa lei abarca todas as áreas da cultura: literatura, cinema, música, arte plásticas, novas mídias… e, por isso, sua nova redação deve ser cuidadosa. O presidente do Conselho Nacional dos Cineclubes, Frank Ferreira, foi o primeiro a alertar a respeito das falhas na reformulação da lei. Se, por um lado, na nova legislação os cineclubes não têm a necessidade de conseguir a autorização do proprietário dos direitos autorais após dois anos da primeira exibição comercial do filme; por outro, não se pode mais cobrar taxa de exibição, dificultando a manutenção do ambiente. “O cineclube, antes de mais nada, é uma organização da comunidade. Porém, as pessoas confundem lucro com necessidade de manutenção”, constata Ferreira. Além disso, “muitos filmes nem entram no circuito comercial. O ideal seria a liberação após dois anos de exibição, independente se em circuito comercial ou

em festivais, por exemplo”, completa. Educador do Pontão Ganesha de Cultura Digital, Thiago Skárnio levantou a relação dos direitos autorais com a educação e a literatura. “Nos pontos de cultura e nas universidades públicas do Brasil são gerados e difundidos conhecimentos financiados com dinheiro público. Mas um livro, publicado por um professor, não pode ser copiado nem por seus alunos, já que os direitos autorais ficam, na maioria das vezes, com as editoras”, comenta. Em estudo recente, a Universidade de São Paulo – USP verificou que a relação entre o lucro das editoras e o direito autoral pago aos autores é completamente desproporcional. De cada R$3 recebidos com a venda de livros, apenas R$1 é destinado aos autores. Somado a isso, a compra da bibliografia indicada por professores compromete a renda mensal familiar de até 85% dos estudantes. Para acompanhar as aulas, resta aos estudantes a cópia ilegal das obras solicitadas para leitura. Já em relação à música, os problemas e soluções são outros. O produtor Gustavo Anitelli levantou questões relacionadas às atuações pouco transparente do ECAD – órgão que arrecada os direitos autorais de músicas tocadas em bares, shows e rádios e do mercado, com o famoso jabá, pagamento feito a um veículo de radiodifusão para que execute uma música. “O jabá é parte de um ciclo vicioso. Quanto mais se paga, mais a música é tocada e, assim, mais se recebe do ECAD”, afirma Anitelli. Segundo a nova proposta, a prática do jabá passaria a ser proibida pelo artigo 110B. Anitelli ainda lembra da ilegalidade do compartilhamento de arquivos via internet. Segundo ele, a rede revolucionou a forma como nos relacionamos com a informação e com o conhecimento, porém, toda informação acessada – textos, imagens, sons, códigos de programação… – ainda funciona como uma cópia de um conteúdo que reside em outro computador. Assim, só existe compartilhamento se há cópia e, consequentemente, ocorre a violação dos direitos autorais. No artigo 46, no inciso II, permite-se que uma música seja passada de um CD para um MP3 ou outro meio eletrônico, desde que sem fins lucrativos, mas, nada se fala do compartilhamento entre familiares. O professor de Cultura Digital da Universidade do ABC, Sérgio Amadeu explica que a questão do compartilhamento é muito maior, já que o avanço digital é irreversível. “Quando se fala de proteção parece que se está falando de cuidado. No entanto, o que realmente acontece é a negação ao acesso. Sem a expansão para os meios digitais, a lei continuará desatualizada”, constata o especialista. E a discussão não para por aí. Na próxima segunda-feira, dia 19 de julho, outro debate aprofundará o assunto, dessa vez sob o tema “Direitos Autorais: um debate com toda a sociedade”, na PUC-SP. Além disso, a consulta pública estará aberta por mais 45 dias, no site do governo. Direito autoral, produção e acesso à cultura Acesso pergunta: Você acredita que a nova lei de Direitos Autorias poderá contribuir para o processo de democratização cultural? Luíza Costa / blog Acesso Em: http://www.blogacesso.com.br/?p=2873

Agência Brasil São Paulo sedia seminário sobre direitos autorais São Paulo - O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e a Rede pela Reforma da Lei de Direitos Autorais, com o apoio do Ministério da Cultura, promovem hoje (19), em São Paulo, o seminário Direitos Autorais: Um Debate com Toda a Sociedade. O objetivo é discutir a proposta de revisão da Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998), atualmente em consulta pública, assim como a relação com áreas como a defesa do consumidor, a cultura digital, a proteção do autor, o acesso ao conhecimento e a produção e circulação de bens culturais. O seminário começa às 9h. O ministro da Cultura, Juca Ferreira, deve participar dos debates às 11h. Edição: Juliana Andrade Em: http://agenciabrasil.ebc.com.br/home?p_p_id=56&p_p_lifecycle=0&p_p_state=maximized&p_p_mode=view&p_p_col_id=column-2&p_p_col_pos=2&p_p_col_count=3&_56_groupId=19523&_56_articleId=1001993

19/07/2010 Encontro de Saberes Ministério da Cultura - Foi ratificada a parceria entre o Ministério da Cultura, por meio da Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural (SID/MinC), o Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), e a universidade, para a realização do Projeto Encontro de Saberes. A cerimônia aconteceu na noite dessa quarta-feira, 15 de julho, no Auditório da Reitoria da Universidade de Brasília (UnB). O Encontro de Saberes, lançado no último dia 13, levará para as salas de aula da universidade os mestres de ofício e artes das culturas populares e indígenas. O ministro da Cultura, Juca Ferreira, que não pode comparecer à cerimônia, foi representado pelo chefe de gabinete, Eduardo Mattedi. O ministro enviou uma mensagem que foi lida durante a solenidade, ressaltando a importância do projeto piloto. “Temos muito a aprender com esses mestres que a universidade começa a receber em seu território”, afirmou. Em: http://www.cultura.gov.br/site/2010/07/16/encontro-de-saberes-8/