Porto Alegre, Quarta-feira, 18 de Março de 2020 · Art. 2º Com fundamento no inciso III do art....

Porto Alegre, Quarta-feira, 18 de Março de 2020

ANO LXXVIIINº 54

Porto Alegre, Quarta-feira, 18 de Março de 2020 Diário Oficial 2

Diário Oficial Eletrônicodo Estado do Rio Grande do Sul

Em decorrência do Decreto nº 53.777/17, que regulamenta a Lei 14.644/2014, a partir do dia 6 de Novembro de 2017 o formato impresso do Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul foi totalmente substituído pela versão digital. O acesso ao conteúdo e a validação da autenticidade serão feitos exclusivamente através do site do Diário Oficial Eletrônico.

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GOVERNO DO ESTADO

EDUARDO LEITEGovernador do Estado

RANOLFO VIEIRA JÚNIORVice-Governador do Estado


SUMÁRIO

ATOS DO GOVERNADOR........................................................................................................................................................................................5SECRETARIA DA CASA CIVIL..................................................................................................................................................................................9SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA..............................................................................................................................11CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RGS................................................................................11SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO...........................................................................................................................12SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES - CELIC....................................................................................................12INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RS...............................................................................................13SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.................................................................................................................................................................................14SECRETARIA DA SAÚDE.........................................................................................................................................................................................103SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA...............................................................................................................................................................126BRIGADA MILITAR....................................................................................................................................................................................................130POLÍCIA CIVIL...........................................................................................................................................................................................................152CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RS..............................................................................................................................................................154DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO RS............................................................................................................................................155SECRETARIA DA FAZENDA.....................................................................................................................................................................................158INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL..............................................................................................................165BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL...................................................................................................................................................167SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES...................................................................................................................................................167EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S/A.................................................................................................................................................................169DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM...........................................................................................................................169SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO................................................................................................................................................................170SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO.....................................................................................................................170BADESUL DESENVOLVIMENTO - AGÊNCIA DE FOMENTO RS...........................................................................................................................171SECRETARIA DA INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA......................................................................................................................................171UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL.......................................................................................................................................172SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL..................................................................................................172SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER....................................................................................................................................................................173SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA...................................................................................................................................174FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIZ ROESSLER.........................................................................................177COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA...............................................................................................................178COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA........................................................................................178COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO..................................................................................................................................................179COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO...............................................................................................................................................179FUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL.......................................................................................................................................180SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA...........................................................................................................................................180SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS..................................................................................................................................182FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.............................................................................................................................................183FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RS.....................................................................................................................................................184SECRETARIA DA CULTURA.....................................................................................................................................................................................184ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL..................................................................................................................185COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PASSO FUNDO - CODEPAS.............................................................................................................186MUNICÍPIO DE BOM JESUS....................................................................................................................................................................................186MUNICÍPIO DE BOM RETIRO DO SUL....................................................................................................................................................................186MUNICIPIO DE CACIQUE DOBLE...........................................................................................................................................................................187MUNICIPIO DE CANOAS..........................................................................................................................................................................................187MUNICÍPIO DE CASCA.............................................................................................................................................................................................187MUNICIPIO DE COQUEIROS DO SUL.....................................................................................................................................................................188MUNICIPIO DE DOIS IRMAOS.................................................................................................................................................................................188MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL......................................................................................................................................................................188MUNICÍPIO DE ESMERALDA...................................................................................................................................................................................188MUNICÍPIO DE ESTEIO............................................................................................................................................................................................189MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN..........................................................................................................................................................189MUNICÍPIO DE GUARANI DAS MISSÕES...............................................................................................................................................................190MUNICIPIO DE HORIZONTINA................................................................................................................................................................................190MUNICIPIO DE IBIACA.............................................................................................................................................................................................190MUNICIPIO DE IGREJINHA......................................................................................................................................................................................190MUNICÍPIO DE IVOTI................................................................................................................................................................................................190MUNICIPIO DE JACUIZINHO...................................................................................................................................................................................191MUNICÍPIO DE NOVA PRATA...................................................................................................................................................................................191MUNICÍPIO DE PLANALTO.......................................................................................................................................................................................191MUNICIPIO DE RIOZINHO........................................................................................................................................................................................191MUNICÍPIO DE SALVADOR DO SUL........................................................................................................................................................................191MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL....................................................................................................................................................................192MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PLANALTO.................................................................................................................................................192MUNICIPIO DE SAO VALERIO DO SUL...................................................................................................................................................................192MUNICIPIO DE SARANDI.........................................................................................................................................................................................192MUNICÍPIO DE TAQUARI.........................................................................................................................................................................................193MUNICÍPIO DE TRÊS COROAS...............................................................................................................................................................................193


MUNICÍPIO DE UNISTALDA.....................................................................................................................................................................................193MUNICÍPIO DE VALE REAL......................................................................................................................................................................................193MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES...........................................................................................................................................................................194MUNICÍPIO DE VERA CRUZ.....................................................................................................................................................................................194PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO MEIO..................................................................................................................................................194PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL.............................................................................................................................................194PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM...........................................................................................................................................................195PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/RS...........................................................................................................................................................195PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA.................................................................................................................................................195PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTADO...........................................................................................................................................................195MUNICIPIO DE ERECHIM.........................................................................................................................................................................................196PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA...................................................................................................................................................196PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAU....................................................................................................................................................................196PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO.......................................................................................................................................................197PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE....................................................................................................................................................197PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA.........................................................................................................................................................197PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR................................................................................................................................197PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO.....................................................................................................................................................197PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA..........................................................................................................................198PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE PAULA................................................................................................................................198PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE...........................................................................................................................................198PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO.....................................................................................................................................................198PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ GONZAGA..............................................................................................................................................199PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA............................................................................................................................................................199PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE........................................................................................................................................................199PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE..........................................................................................................................................................200SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO....................................................................................................................................200SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE.......................................................................................................................................200TRANSMISSORA DE ENERGIA SUL BRASIL S/A...................................................................................................................................................200MUNICIPIO DE GRAMADO.......................................................................................................................................................................................201MUNICIPIO DE PALMITINHO...................................................................................................................................................................................201MUNICÍPIO DE TUPANDI..........................................................................................................................................................................................201PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO HERVAL....................................................................................................................................201PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA.......................................................................................................................................201COMPANHIA ESTADUAL DE SILOS E ARMAZENS................................................................................................................................................201PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLADOR...............................................................................................................................................................202

ATOS DO GOVERNADOREDUARDO LEITE

Praça Marechal Deodoro, s/nº - Palácio PiratiniPorto Alegre / RS / 90010-282

DecretosProtocolo: 2020000396225

DECRETO Nº 55.119, DE 16 DE MARÇO DE 2020.

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas àCirculação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de TransporteInterestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, V, daConstituição do Estado,

DECRETA:

Art. 1º Com fundamento no disposto no Convênio ICMS 182/19, ratificado nos termos da Lei ComplementarFederal nº 24, de 07/01/75, conforme Ato Declaratório CONFAZ nº 17, publicado no Diário Oficial da União de 30/10/19, ficaintroduzida a seguinte alteração no Livro I do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 37.699, de 26/08/97:

ALTERAÇÃO Nº 5243 - No art. 32, é dada nova redação ao inciso XCIX, conforme segue:"XCIX - aos estabelecimentos industriais, em montante igual ao que resultar da aplicação do percentual de 75%

(setenta e cinco por cento) sobre o ICMS devido nas saídas de sílica de origem vegetal, obtida a partir da queima da casca dearroz;

NOTA - Os contribuintes beneficiados por este crédito fiscal e pelo FUNDOPEM/RS deverão deduzir do limiteliberado para fruição do FUNDOPEM-RS os valores apropriados com base neste inciso."

Art. 2º Com fundamento no inciso III do art. 25 da Lei nº 8.820, de 27 de janeiro de 1989, fica introduzida aseguinte alteração no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 37.699, de 26/08/97:

ALTERAÇÃO Nº 5244 - No Apêndice XVII, fica acrescentado o item LXXXVII, conforme segue:ITEM MERCADORIAS

"LXXXVII Ácido sulfúrico, classificado no código 2807.00.10 da NBM/SH-NCM, destinado à produção de sílica deorigem vegetal, obtida a partir da queima da casca de arroz, desde que o desembaraço aduaneiro ocorraneste Estado."

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de abril de 2020.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre,16 de março de 2020.

EDUARDO LEITE,Governador do Estado.

Registre-se e publique-se.

OTOMAR VIVIAN,Secretário-Chefe da Casa Civil.

Porto Alegre, Quarta-feira, 18 de Março de 2020 5Diário Oficial

http://www.legislacao.sefaz.rs.gov.br/Site/Document.aspx?inpKey=109360&inpCodDispositive=&inpDsKeywords=8820

http://www.legislacao.sefaz.rs.gov.br/Site/Document.aspx?inpKey=109362&inpCodDispositive=&inpDsKeywords=

Protocolo: 2020000396226DECRETO Nº 55.120, DE 16 DE MARÇO DE 2020.

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas àCirculação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços deTransporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação(RICMS).

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V,da Constituição do Estado,

DECRETA:

Art. 1º Fica introduzida a seguinte alteração no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 37.699, de26/08/97:

ALTERAÇÃO Nº 5245 - Na Seção I do Apêndice II, a alínea "b" do item XV passa a vigorar com a seguinteredação, mantida a redação de suas notas:

ITEM DISCRIMINAÇÃOXV "b) destinada a estabelecimento rural, observadas as instruções baixadas pela Receita Estadual;"

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 16 de março de 2020.





Protocolo: 2020000396227DECRETO Nº 55.121, DE 16 DE MARÇO DE 2020.

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas àCirculação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços deTransporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, V, daConstituição do Estado,

DECRETA:

Art. 1º Com fundamento no disposto no Convênio ICMS 190/17, ratificado nos termos da Lei ComplementarFederal nº 24, de 07/01/75, conforme Ato Declaratório CONFAZ nº 28/17, publicado no Diário Oficial da União de 26/12/17, ficaintroduzida a seguinte alteração no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 37.699, de 26/08/97:

ALTERAÇÃO Nº 5246 - No inciso XIV do art. 32 do Livro I, fica acrescentada a alínea "e" à nota 02 do "caput",conforme segue:

"e) no exercício de 2020, a que a empresa beneficiária adquira lã bruta produzida neste Estado, em montante de,pelo menos, 1.500.000 kg, no período de 1º de abril de 2020 a 31 de março de 2021."

Art. 2º Com fundamento no disposto no Convênio ICMS 219/19, ratificado nos termos da Lei ComplementarFederal nº 24, de 07/01/75, conforme Ato Declaratório CONFAZ nº 23/19, publicado no Diário Oficial da União de 02/01/20, ficaintroduzida a seguinte alteração no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 37.699, de 26/08/97:

ALTERAÇÃO Nº 5247 - No inciso XIV do art. 32 do Livro I, fica acrescentada a nota 06 ao "caput", conformesegue:

"NOTA 06 - Nos exercícios de 2018 e 2019, em substituição ao disposto nas alíneas "c" e "d" da nota 02, ficaconvalidada a apropriação do crédito fiscal presumido se a empresa beneficiária tiver adquirido lã bruta produzida nesteEstado, em montante de, pelo menos, 500.000 kgem cada um dos períodos previstos nas referidas alíneas."

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 16 de março de 2020.





Atos de Delegação de CompetênciaProtocolo: 2020000396228

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, incisoXXI e §1º, da Constituição Estadual, delega competência ao Secretário de Estado da Segurança Pública para celebrar o Termode Cooperação FPE nº 171/2020 entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, e oMunicípio de São Leopoldo, visando à conjugação de esforços entre os partícipes para viabilizar a implantação do SINESP –CAD (Central de Atendimento e Despacho), nos termos do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP). PROA nº 19/1200-0001781-1.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, incisoXXI e §1º, da Constituição Estadual, delega competência ao Secretário de Estado da Segurança Pública para celebrar o Termode Cooperação FPE nº 172/2020 entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, e oMunicípio de Novo Hamburgo, visando à conjugação de esforços entre os partícipes para viabilizar a implantação do SINESP –CAD (Central de Atendimento e Despacho), nos termos do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP). PROA nº 19/1200-0001780-3.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, incisoXXI e §1º, da Constituição Estadual, delega competência ao Secretário de Estado da Segurança Pública para celebrar o Termode Cooperação FPE nº 282/2020 entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, e oMunicípio de Alvorada, visando à conjugação de esforços entre os partícipes para viabilizar a implantação do SINESP – CAD(Central de Atendimento e Despacho), nos termos do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP). PROA nº 20/1200-0000124-4.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, incisoXXI e § 1º, da Constituição Estadual, delega competência à Secretária de Estado da Saúde para celebrar o Termo deCooperação FPE nº 395/2020 entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Saúde, e a Aspiazu Filhas& Cia Ltda – Sociedade Cultural e Beneficente Santa Rosa de Lima, com sede no município de Trindade do Sul/RS, com oobjetivo de estabelecer condições para o fornecimento de hemocomponentes para fins transfusionais. PROA nº 19/2000-0146656-5.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, incisoXXI e § 1º, da Constituição Estadual, delega competência ao Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e DesenvolvimentoRural para firmar o Segundo Termo Aditivo ao Convênio FPE nº 1563/2018 entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédioda então Secretaria Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, e o Município de Lindolfo Collor, visando à execução dedemandas da Consulta Popular 2017/2018. Processo Administrativo nº 18/3100-0000965-7.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, incisoXXI e §1º, da Constituição Estadual, delega competência ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismopara firmar o Segundo Termo Aditivo ao Convênio FPE nº 580/2017 celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, porintermédio da então Secretaria da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, e o Município de Cerro Branco, visando à execução doProjeto “Construção de Infraestrutura Turística no Município de Cerro Branco”, contemplado no Sistema Estadual deParticipação Popular e Cidadã. PROA nº 17/1100-0000338-3.

Atos PessoaisProtocolo: 2020000396229

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que constano processo administrativo nº 19/0602-0007909-0, e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado deSegurança nº 70080409881, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, torna sem efeito o atopublicado no Diário Oficial do Estado nº 243, de 21 de dezembro de 2018, que promoveu pelo critério de merecimento, daclasse “A” para “B”, o Agente Penitenciário FILIPE DANETTI DE LIMA DOS SANTOS, Identidade Funcional nº 3138470/03,integrante do Quadro Especial dos Servidores Penitenciários do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que constano processo administrativo nº 19/0602-0007909-0, e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado deSegurança nº 70080409881, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, declara sem efeito,para fins de regularização funcional, o ato publicado no Diário Oficial do Estado nº 233, de 29 de novembro de 2019, na parteem que promoveu pelo critério de merecimento, da classe “A” para “B”, o Agente Penitenciário FELIPE MOROSINI SANT ANNA,Identidade Funcional nº 4220978/01, integrante do Quadro Especial dos Servidores Penitenciários do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que constano processo administrativo nº 19/0602-0007909-0, e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado deSegurança nº 70080409881, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, promove, pelo critériode merecimento, da classe “A” para “B”, a contar de 21 de dezembro de 2018, o Agente Penitenciário FELIPE MOROSINI SANTANNA, Identidade Funcional nº 4220978/01, integrante do Quadro Especial dos Servidores Penitenciários do Estado.


SECRETARIA DA CASA CIVIL

OTOMAR VIVIANPraça Marechal Deodoro, s/nº - Palácio Piratini

Porto Alegre / RS / 90010-282

Subchefia AdministrativaMICHAEL ABREU RIBEIRO

Rua Duque de Caxias, 1005Porto Alegre / RS / 90010-282

Recursos HumanosProtocolo: 2020000395944

BOLETIM 051/2020

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta doprocesso 19/1950-0001636-1, AUTORIZA a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul – UERGS, a DESIGNAR o empregadopúblico RAFAEL DUFAU JUNQUEIRA, Id. Func. 2544890/04, para exercer a função em comissão de Assistente de Gabinete,padrão FC-IX, no Gabinete da PróReitoria de Ensino, na vaga deixada por Marcos Barreira de Oliveira, Id. Func. 3055892/06.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 19/1900-0022579-2, DECLARA SEM EFEITO, o ato registrado no Boletim nº 032/2020-SCCSA, publicado no D.O.E.de 17/02/2020, que nomeou JOHN CLEVER DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, padrão CC-6, RL01 1900 3 006 1038, lotado na 3ª Coordenadoria Regional de Educação, na Secretaria da Educação, por ter constadoindevidamente.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta noProcesso nº 18/0801-0001950-8, e a título de regularização funcional, COLOCA, no período de 01-03-2019 até 31-12-2019, aAgente Penitenciário Administrativo CLAUDIANA FIORENZA LOUREIRO, Id. Func. 2456095/01, lotada na Superintendência dosServiços Penitenciários – SUSEPE, Secretaria da Segurança Pública, à disposição da Secretaria Extraordinária de RelaçõesFederativas e Internacionais, a fim de exercer a função de Assistente III, com ônus para o órgão de origem, nos termos doinciso II, parágrafo 1º, art. 3º do Decreto nº 36.603/96.

O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo nº 20/0801-0000621-0, REVOGA, a pedido, a contar de 10-03-2020, o prazo de permanência do Major DIOGO ROBLEDO SPIEGELBERGLOPES, Id. Func. 2324873/01, lotado na Brigada Militar, Secretaria da Segurança Pública, à disposição da AssembleiaLegislativa do Estado do Rio Grande do Sul, com ônus para o órgão de origem.

O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo nº 20/0801-0000300-9, REVOGA a contar de 03-02-2020, o prazo de permanência do Tenente-Coronel ROBINSON VARGAS DEHENRIQUE, Id. Func. 2211882/01, lotado na Brigada Militar, Secretaria de Segurança Pública, à disposição do Tribunal deJustiça Militar do Estado, com ônus para o órgão de origem.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 20/0801-0000076-0, DISPENSA, a contar de 13/03/2020, FLAVIO KLOVAN, Id. Func. 2371200/3, da funçãogratificada de Ouvidor Setorial, padrão FGE-10, RL 01 0800 3 010 0016, da Secretaria da Casa Civil.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do inciso I, artigo 2º doDecreto nº 40.879/01 e tendo em vista o que consta no Processo nº 20/2800-0000244-5, TORNA SEM EFEITO o ato registradono Boletim 048/20-SCC-SA, publicado no Diário Oficial do Estado de 13-03-2020, referente ao afastamento da Servidora MARIAFERNANDA ANCHIETA CARDOSO DE BERMUDEZ, Id. Func. 2380650/01, lotada na Secretaria de Justiça, Cidadania e DireitosHumanos, para, no período de 09-03-2020 até 15-03-2020, viajar a Kingston/Jamaica, por ter constado indevidamente.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, para fins de regularização funcional etendo em vista o que consta no processo nº 20/0801-0000074-3, RETIFICA o ato registrado no Boletim nº 63/87-Casa Civil,publicado no D.O.E. de 18/02/1987, que exonerou, a pedido, VANIA TEREZINHA COSTA KUKLENSKI, matrícula nº 11013060, Id.Func. 58912/80, do cargo em comissão de Assistente de Coordenador, padrão CC-5, da Casa Civil do Gabinete doGovernador, e cessou a gratificação mensal equivalente concedida nos termos da Lei nº 6.417/72, para declarar que a data daexoneração é a contar de 01/02/1987 e não como constou.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 19/3900-0000151-0, ATRIBUI à servidora ANA PAULA SILVA DOS SANTOS, Id. Func. 2807009/02, os encargos deCoordenadora do Núcleo de Administração e de Recursos Humanos, Substituta, da Agência Estadual de Regulação dosServiços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS.


O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta doprocesso nº 19/3900-0000151-0, DESIGNA o servidor EDUARDO MAHLMANN MESQUITA DA COSTA, Id. Func. 3041395/01,para exercer a função gratificada de Secretário, padrão FG-09, na Agência Estadual de Regulação dos Serviços PúblicosDelegados do Rio Grande do Sul – AGERGS, na vaga deixada por Francisco José Vasconcellos de Araujo, Id. Func.3029123/03, devendo perceber a gratificação de representação de 50% (cinquenta por cento), prevista no artigo 3º da Lei nº10.138/94, com a redação dada pelo artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea “b” da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta doprocesso nº 19/3900-0000151-0, DISPENSA, a contar de 19/11/2019, o servidor FLÁVIO MARCOS DE MELO PEREIRA, Id. Func.3967425/01, da função gratificada de Diretor, padrão FGE-11, da Agência Estadual de Regulação dos Serviços PúblicosDelegados do Rio Grande do Sul - AGERGS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta doprocesso nº 19/3900-0000151-0, DISPENSA o servidor FRANCISCO JOSÉ VASCONCELLOS DE ARAUJO, Id. Func.3029123/03, da função gratificada de Secretário, padrão FG-09, da Agência Estadual de Regulação dos Serviços PúblicosDelegados do Rio Grande do Sul - AGERGS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta doprocesso nº 19/3900-0000151-0, DISPENSA o servidor EDUARDO MAHLMANN MESQUITA DA COSTA, Id. Func. 3041395/01, dafunção gratificada de Coordenador, padrão FG-10, da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RioGrande do Sul - AGERGS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta doprocesso 19/3900-0000151-0, DESIGNA o servidor JOSÉ CARLOS LISBOA, Id. Func. 3040275/01, para exercer a funçãogratificada de Coordenador, padrão FG-10, na Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RioGrande do Sul – AGERGS, na vaga deixada por Eduardo Mahlmann Mesquita da Costa, Id. Func. 3041395/01, devendoperceber a gratificação de representação de 50% (cinquenta por cento), prevista no artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com a redaçãodada pelo artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea “b” da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 19/3900-0000151-0, ATRIBUI ao servidor JOSÉ CARLOS LISBOA, identificação funcional n° 3040275/01, osencargos de Coordenador do Núcleo de Administração e de Recursos Humanos, da Agência Estadual de Regulação dosServiços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 61, parágrafoúnico da Lei Complementar nº 10.098/94 e tendo em vista o que consta do processo 19/3900-0000151-0, DESIGNA o servidorRICARDO SAMUEL CITOLIN, Id. Func. 4346769/03, para exercer, em caráter de substituição, a função gratificada de Diretor,padrão FGE-11, na Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul - AGERGS, nosimpedimentos legais e eventuais do titular Francisco José Vasconcellos de Araujo, Id. Func. 3029123/03, devendo perceber agratificação de representação de 75% (setenta e cinco por cento), prevista no artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com a redação dadapelo artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea “a” da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 61, parágrafoúnico da Lei Complementar nº 10.098/94 e tendo em vista o que consta do processo 19/3900-0000151-0, DESIGNA a servidoraANA PAULA SILVA DOS SANTOS, Id. Func. 2807009/02, para exercer, em caráter de substituição, a função gratificada deCoordenador, padrão FG-10, na Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul –AGERGS, nos impedimentos legais e eventuais do titular José Carlos Lisboa, devendo perceber a gratificação derepresentação de 50% (cinquenta por cento), prevista no artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com a redação dada pelo artigo 2º, anexoIV, inciso II, alínea “b” da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta doprocesso 19/3900-0000151-0, DESIGNA o servidor FRANCISCO JOSÉ VASCONCELLOS DE ARAUJO, Id. Func. 3029123/03,para exercer a função gratificada de Diretor, padrão FGE-11, na Agência Estadual de Regulação dos Serviços PúblicosDelegados do Rio Grande do Sul – AGERGS, na vaga deixada por Flávio Marcos de Melo Pereira, Id. Func. 3967425/01,devendo perceber a gratificação de representação de 75% (setenta e cinco por cento), prevista no artigo 3º da Lei nº 10.138/94,com a redação dada pelo artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea “a” da Lei nº 10.717/96.O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 19/3900-0000151-0, ATRIBUI ao servidor RICARDO SAMUEL CITOLIN, Id. Func. 4346769/03, os encargos deDiretor de Qualidade dos Serviços, Substituto, da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RioGrande do Sul – AGERGS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 19/3900-0000151-0, ATRIBUI, ao servidor FRANCISCO JOSÉ VASCONCELLOS DE ARAUJO, identificaçãofuncional n° 3029123/03, os encargos de Diretor da Diretoria de Qualidade dos Serviços, da Agência Estadual de Regulaçãodos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul - AGERGS.


O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, nos termos do inciso II, art. 2º, do Decreto nº 40.879/01, etendo em vista o que consta no Processo nº 20/0801-0000467-6, CONSIDERA AUTORIZADO o afastamento do SecretárioExtraordinário de Parcerias do Rio Grande do Sul BRUNO VICENTE BECKER VANUZZI, Id. Func. nº 3247996/01, lotado noGabinete do Governador, que, no período de 27-02-2020 até 29-02-2020, viajou a Brasília/DF, para participar de reuniões doConsórcio de Integração Sul e Sudeste – COSUD, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, com direito aopagamento de 2,5 (duas e meia) diárias regulamentares, passagens aéreas de ida e volta e despesas com deslocamentoterrestre.

FICAM ACRESCIDOS ao Boletim 050/2020-SCC/SA, D.O.E. 17/03/2020, os seguintes atos por terem ficado omissos na referidapublicação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Leinº 10.395/95, combinados com o artigo 3º da Lei nº 5.786/69, para fins de regularização funcional e tendo em vista o que constano processo nº 19/0400-0000096-8, DESIGNA, a contar de 01/01/2019, DANIELA LOGUERCIO CANEPA, Id. Func. 2921154/1,lotada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, à disposição da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica,para exercer a função gratificada de Chefe de Divisão, padrão FGE-10, RL 01.1300.3.010.0034, na vaga deixada pela própriaservidora, fixando a gratificação de representação em 75% (setenta e cinco por cento), nos termos do parágrafo 1º do artigo 3ºda Lei nº 10.138/94, combinado com o disposto na Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 19/0400-0000096-8, DECLARA SEM EFEITO o ato registrado no Boletim nº 015/2020-SCCSA, publicado no D.O.E.de 24/01/2020, 2ª edição, que designou, a contar de 01/01/2019, CLAUMER ERON HUNEMEIER, Id. Func. 3228592/1, paraexercer a função gratificada de Assistente Especial I, padrão FGE-8, RL 01 1300 3 008 0070, na Secretaria de Governança eGestão Estratégica, por ter constado indevidamente.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 19/0400-0000096-8, DECLARA SEM EFEITO o ato registrado no Boletim nº 015/2020-SCCSA, publicado no D.O.E.de 24/01/2020, 2ª edição, que designou MICAEL MISSIO, Id. Func. 3103366/1, para exercer a função gratificada de Assistente III,padrão FGE-6, RL 01 1300 3 006 0077, na Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, por ter constado indevidamente.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 19/0400-0000096-8, DECLARA SEM EFEITO o ato registrado no Boletim nº 015/2020-SCCSA, publicado no D.O.E.de 24/01/2020, 2ª edição, que designou, a contar de 01/01/2019, DANIELA LOGERCIO CÁNEPA, Id. Func. 2921154/1, paraexercer a função gratificada de Chefe de Divisão, padrão FGE-10, RL 01 1300 3 010 0034, na Secretaria de Governança eGestão Estratégica, por ter constado indevidamente.

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICACLAUDIO GASTAL

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 20º e 21º andaresPorto Alegre / RS / 90119-900

Gabinete do SecretárioCLAUDIO GASTAL

ContratosProtocolo: 2020000395544

SÚMULA DE CONTRATO

Contrato de Prestação de Serviços Continuados de Desenvolvimento e Implantação da Plataforma RS.GOV, sem dedicaçãoexclusiva de mão de obra, firmado em 13.03.2020. Partes: Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria deGovernança e Gestão Estratégica e Procergs – Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul;Objeto: desenvolvimento e implantação de uma nova plataforma que reúna, em um só lugar, serviços digitais para o cidadão;Prazo de vigência: 60 (sessenta) dias a contar do início da prestação dos serviços; Valor: R$ 420.000,00 (quatrocentos e vintemil reais). UE: 04.01. Recurso: 0001. Projeto: 6835. NAD: 3.3.90.40.4099. Emprenho: 19005364835. Expediente Eletrônico:19/0400-0000685-0.

CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RGSJOSÉ ANTONIO COSTA LEAL, DIRETOR-PRESIDENTE

Praça dos Açorianos, s/nºPorto Alegre / RS / 90010-340

Gabinete da PresidênciaJOSÉ ANTONIO COSTA LEAL

Praça dos Açorianos, s/nºPorto Alegre / RS / 90010-340



Assunto: ContratoExpediente: 19/0489‑0002401‑0

Súmula de Aditivo

PROCERGS e ELETROCAR. Aditivo 4841‑06 para prorrogar o prazo de vigência do contrato, por um período de 12 meses, apartir de 29.03.2020. 17.03.2020. POA.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃOLEANY BARREIRO DE SOUSA LEMOS

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 2º andarPorto Alegre / RS / 90119-900

Gabinete da SecretáriaLEANY BARREIRO DE SOUSA LEMOS



Assunto: DisposiçãoExpediente: 20/0500‑0000113‑4Nome: Antonio Libanio Figueiro NettoId.Func./Vínculo: 2415569/01Tipo Vínculo: contratadoCargo/Função: Escriturário ‑ 18Lotação: SEPLAG ‑ Afastados

REVOGA a contar de 01/01/2020 o prazo de permanência do servidor do Quadro Especial da Sarh, vinculado a Secretariade Planejamento, Orçamento e Gestão, fixado no ato registrado na página 39, D.O.E. de 04/06/2019, que prorrogou àdisposição da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura.

Protocolo: 2020000395547Assunto: DisposiçãoExpediente: 20/0500‑0000113‑4Nome: Antonio Libanio Figueiro NettoId.Func./Vínculo: 2415569/01Tipo Vínculo: contratadoCargo/Função: Escriturário ‑ 18Lotação: SEPLAG ‑ Afastados

COLOCA À DISPOSIÇÃO, a contar de 01/01/2020 até 31/12/2020, da Secretaria da Agricultura, Pecuária e DesenvolvimentoRural, o servidor do Quadro Especial da SARH, vinculado a Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão, criadopela Lei 10959/97, para exercer atividades correlatas ao cargo, com ônus para o Órgão de origem, nos termos doDecreto 37925/97, art. 1º, parágrafo 1º e art. 2º.

SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES - CELICAMILTON SANTOS CALOVI


Subsecretaria de Administração Central de LicitaçõesAMILTON SANTOS CALOVI


LicitaçõesProtocolo: 2020000395548

AVISOS DE REAGENDAMENTOA Comissão Permanente de Licitações da Subsecretaria da Administração Central de Licitações - CELIC, designada pelaPortaria nº 318/2019, no uso de suas atribuições, com base no disposto no Decreto Estadual 55.118/2020, torna público oreagendamento das seguintes sessões:Sessão de abertura do Convite 0007/2020 – Processo Administrativo 19/1203-0013397-3 para 26/03/2020 às 14hSessão de abertura do Convite 0008/2020 – Processo Administrativo 19/1203-0006467-0 para 26/03/2020 às 15hSessão de abertura da Concorrência 0022/2020 – Processo Administrativo 18/0435-0030104-4 para 01/04/2020 às 11hSessão de abertura do envelope 2 - Art. 48 da Concorrência 0004/2020 – Processo Administrativo 18/0435-0038194-3 para18/03/2020 às 11h


RESULTADOS DO JULGAMENTO DE PROPOSTASConcorrência 0001/2020 Processo Administrativo n° 19/0435-0017437-4

A Comissão Permanente de Licitações da Subsecretaria da Administração Central de Licitações - CELIC, designada pelaPortaria nº 318/2019, no uso de suas atribuições, declara vencedora a licitante Stradale Terminais Rodoviário Ltda.desclassificada, tendo em vista que não atendeu as exigências do Edital.

HOMOLOGAÇÕESO Subsecretário da Subsecretaria da Administração Central de Licitações - CELIC, no uso de suas atribuições, homologa osprocedimentos licitatórios, conforme seguem:Pregão Eletrônico RP nº 0044/2020 Processo Administrativo n° 19/1300-0008300-5Lote 01 - EXACTA EMPRESARIAL LTDA - EPPLote 02 - ENECOM COMERCIAL MERCANTIL LTDALotes 03, 06 e 07 - CASA MILITAR COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA.Lotes 04 e 05 - FRACASSADOSLote 08 - PRALANA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.Pregão Eletrônico nº 0145/2020 Processo Administrativo n° 20/1300-0000990-0Lote 01 - FRACASSADOPregão Eletrônico RP nº 0146/2020 Processo Administrativo n° 20/1300-0000993-5Lote 01 - WEL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.Lote 02 - DENTAL GUIDA COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E FARMACÊUTICOS LTDA. - ME

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GCE N.º 242/2020Objeto(s):0870.0507.000613 EQUIPO PARA PERFUSÃO 4VIAS R$ 21,15 unProcesso licitatório: 20/1300-0000485-2, Edital: 0086/2020Órgão gerenciador: Administração, por intermédio da Subsecretaria da Administração Central de Licitações.Compromitente: ALIMED COM E REPR LTDA, com CPF/CNPJ 04.713.399/0001-09.Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação.

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GCE N.º 246/2020Objeto(s):0870.0507.004698 ALCOOL ETILICO (ETANOL) 96GL (93,8 INPM) FARM.-1L* R$ 7,00 lProcesso licitatório: 20/1300-0000571-9, Edital: 0088/2020Órgão gerenciador: Administração, por intermédio da Subsecretaria da Administração Central de Licitações.Compromitente: PKB PRODUTOS QUIMICOS LTDA EPP, com CPF/CNPJ 01.648.513/0001-76.Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação.

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GCE N.º 247/2020Objeto(s):0465.0780.000017 TELHA FIBROCIMENTO 4 MM 244 X 50 CM R$ 12,59 un0465.0780.000019 TELHA FIBROCIMENTO 6 MM 244 X 110 CM R$ 42,90 unProcesso licitatório: 20/1300-0000862-9, Edital: 0138/2020Órgão gerenciador: Administração, por intermédio da Subsecretaria da Administração Central de Licitações.Compromitente: FERRAGEM ELETROCOR EIRELI, com CPF/CNPJ 02.013.755/0001-56.Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação.

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GCE N.º 250/2020Objeto(s):0465.0221.000031 FERRO CANTONEIRA 1,1/4" X 3/16" R$ 62,70 br0465.0221.000670 FERRO CHATO 1/4" X 1" R$ 35,50 br0465.0221.009997 BARRA-FERRO CHATO 2"-ESPESSURA 3/16" - BARRA COM NO MÍNIMO 6 METROS R$ 54,10 br0465.0221.009998 BARRA - FERRO CHATO 2" POLEGADA 5/16" BARRA 6.000 MM R$ 90,00 br0465.0221.009999 BARRA - FERRO CHATO - 2" - 3/16" - BARRA COM NO MÍNIMO 6 METROS R$ 56,10 br0465.0221.010000 BARRA - FERRO CHATO - 1" - 3/16" - BARRA COM NO MÍNIMO 6 METROS R$ 27,98 br0465.0221.010001 BARRA - FERRO CHATO 1.1/2" 5/16" BARRA COM NO MÍNIMO 6 METROS R$ 67,40 br0465.0221.010002 BARRA - FERRO CHATO 1.1/2" 3/16" BARRA COM NO MÍNIMO 6 METROS R$ 45,83 brProcesso licitatório: 20/1300-0000529-8, Edital: 0100/2020Órgão gerenciador: Administração, por intermédio da Subsecretaria da Administração Central de Licitações.Compromitente: ANGELA JACONI ME, com CPF/CNPJ 23.457.564/0001-53.Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação.

A Subsecretaria da Administração Central de Licitações – CELIC localiza-se na Av. Borges de Medeiros, n° 1501, 2° andar –Porto Alegre – RS. Os dados necessários das referidas licitações e Atas de Registro de Preços estão disponíveis nos siteswww.celic.rs.gov.br e/ou www.compras.rs.gov.br.

Amilton Santos CaloviSubsecretário CELIC/SEPLAG

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RS


http://www.cecom.rs.gov.br/

http://www.compras.rs.gov.br/

MARCUS VINICIUS VIEIRA DE ALMEIDAAvenida Borges de Medeiros, 1945


Gabinete da PresidênciaMARCUS VINICIUS VIEIRA DE ALMEIDA

Avenida Borges de Medeiros, 1945Porto Alegre / RS / 90110-900

PortariasProtocolo: 2020000395945

PORTARIA Nº 04/2020

Estabelece a inclusão no rol de cobertura do Sistema IPE Saúde doexame para detecção de Coronavírus - COVID - 19.

A DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIOGRANDE DO SUL – IPE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto no art. 30, § 1º, da Lei nº 15.144, de 5 deabril de 2018 e pelo art. 44 da Lei Complementar nº 15.145, de 5 de abril de 2018;

Considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela OrganizaçãoMundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus - COVID-19;

Considerando a Portaria nº 188/GM/MS, de 4 de fevereiro de 2020, que Declara Emergência em Saúde Públicade Importância Nacional - ESPIN, em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus - COVID-19;

Considerando que no dia 11 de março a Organização Mundial de Saúde – OMS declarou como pandemia ainfecção humana pelo novo Coronavírus - COVID-19;

RESOLVE:Art. 1º - Incluir no rol de cobertura do IPE Saúde o exame para detecção do Coronavírus (40314618), no valor

de R$ 160,00 (cento e sessenta reais).

Código Descrição Valor40314618 Coronavírus Covid - 19 R$ 160,00

Art. 2º - O exame para detecção do Coronavírus - COVID - 19 será realizado nos casos em que houverindicação médica de acordo com o protocolo e as diretrizes definidas pelo Ministério da Saúde.

Parágrafo único. O exame será coberto no âmbito ambulatorial, hospitalar e de pronto atendimento mediantesolicitação de médico credenciado ao Sistema IPE Saúde.

Art. 3º - Mantêm-se as regras de coparticipação do Sistema IPE Saúde previstas na Resolução 311/2010.

Porto Alegre, 17 de março de 2020.

Marcus Vinicius Vieira de AlmeidaDiretor- Presidente do IPE Saúde

Paulo Ricardo GnoattoDiretor de Relacionamento com Segurados

Antonio Quinto NetoDiretor de Provimento de Saúde

Henrique HermanyDiretor Administrativo - Financeiro

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO


FAISAL MOTHCI KARAMAv. Borges de Medeiros, 1501 - Plataforma


Gabinete do SecretárioFAISAL MOTHCI KARAM

Av. Borges de Medeiros, 1501 - PlataformaPorto Alegre / RS / 90119-900



Contratação Nº 2020/020302

CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria de Educacao; CONTRATADO: Ana Paula Mendes Machado Del Olmo Me, CNPJ:19.151.376/0001‑25; OBJETO: Contratação de serviços de transporte escolar dos alunos do município de Cacequi/RS, queserão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I ao Edital ‑ Lotes 04 TRANSPORTE,CONTRATO 045/2020, ANA PAULA MACHADO DEL OLMO‑ME; PRAZO: 18/03/2020 até 18/09/2020; VALOR: R$ 5.500,00 (Mensal);ORÇAMENTÁRIO: UO: 19.01 Projeto: 6085 Natureza Despesa: 3.3.90.39 Recurso: 0002, UO: 19.01 Projeto: 6085 NaturezaDespesa: 3.3.90.39 Recurso: 0292, UO: 19.01 Projeto: 6085 Natureza Despesa: 3.3.90.39 Recurso: 1709; FUNDAMENTOLEGAL: Emergência ou calamidade pública ‑ Art. 24, IV, 8666/93

Protocolo: 2020000395550Assunto: ContratoExpediente: 088497‑1900/15‑0

Termo Aditivo Nº 4 Contrato: 2016/020569

CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria de Educacao; CONTRATADO: Telealarme Brasil Ltda, CNPJ: 87.215.299/0006‑94;OBJETO: Contratação de serviço mensal de monitoramento e alarme, incluindo a instalação dos pontos, com equipamentoem regime de comodato, conforme anexo I, no prédio da Central de Matrículas, anexo da 18ª Coordenadoria Regional deEducação, localizado na Rua Presidente Vargas, nº 520, em Rio Grande/RS.; OBJETO DO ADITIVO: Alterar as disposiçõesda Clausula Oitava ‑ Dos Prazos; PRAZO: 08/03/2016 até 07/07/2020

Protocolo: 2020000395551Assunto: ContratoExpediente: 17/1900‑0005782‑1


CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria de Educacao; CONTRATADO: Regina Beatriz Milech Bahr Me, CNPJ:11.336.240/0001‑88; OBJETO: Contratação de serviços de transporte escolar dos alunos do município de São Lourenço doSul/RS, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I ao Edital ¿ Lote(s) 10;OBJETO DO ADITIVO: Alterar as Disposições da Clausula Quarta ‑ Dos Prazos.; PRAZO: 06/03/2017 até 06/03/2021; VALOR:R$ 6.875,00 (Mensal)



CONTRATANTE: Estado do Rio Grande do Sul; CONTRATADO: Mauricio Taschetto, CNPJ: 08.834.066/0001‑99; OBJETO:Contratação de serviços de transporte escolar dos alunos do município de Jari/RS, que serão prestados nas condiçõesestabelecidas no Termo de Referência, Anexo I ao Edital ‑ Lote 05; OBJETO DO ADITIVO: Alteração as Disposições daClausula Quarta ‑ Dos Prazos.; PRAZO: 06/03/2017 até 06/03/2021; ORÇAMENTÁRIO: UO: 19.01 Projeto: 6085 NaturezaDespesa: 3.3.90.39 Recurso: 0292



CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria de Educacao; CONTRATADO: Nilson Antonio Marian, CNPJ: 02.322.233/0001‑36;OBJETO: Contratação de serviços de transporte escolar dos alunos do município de Jari/RS, que serão prestados nascondições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I ao Edital ¿ Lote(s) 07; OBJETO DO ADITIVO: Alterar asDisposições da Clausula Quarta ‑ Dos Prazos.; PRAZO: 06/03/2017 até 06/03/2021; ORÇAMENTÁRIO: UO: 19.01 Projeto:6085 Natureza Despesa: 3.3.90.39 Recurso: 0292



Assunto: AdmissãoExpediente: 20/1900‑0007616‑4Nome: ADRIANA APARECIDA LOPES CAMBRAIACPF: 60857153072 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 01ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Fundamental ‑ Anos Iniciais, RT 20 horas,município Porto Alegre, conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações e do Decreto 51490, de19 de maio de 2014.

Protocolo: 2020000395947Assunto: AdmissãoExpediente: 20/1900‑0007927‑9Nome: ALEXANDRA SOARES VIARCPF: 00774461004 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 19ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Biologia, RT 24 horas,município Quaraí, conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações e do Decreto 51490, de 19 demaio de 2014.

Protocolo: 2020000395948Assunto: AdmissãoExpediente: 20/1900‑0007629‑6Nome: ALINE DE ASSIS XAVIERCPF: 01992492026 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 01ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Fundamental ‑ Anos Iniciais , RT 20horas, município Porto Alegre, conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações e do Decreto51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2020000395949Assunto: AdmissãoExpediente: 20/1900‑0007966‑0Nome: ALINE MEDINA FIALHOCPF: 02241222070 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 01ª CRE


Protocolo: 2020000395950Assunto: AdmissãoExpediente: 20/1900‑0007903‑1Nome: ALISSON MACHADO DE MORAESCPF: 01175917001 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 03ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina L.E.M ‑ LínguaEspanhola, RT 10 horas, município Pouso Novo, conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações edo Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2020000395951Assunto: AdmissãoExpediente: 20/1900‑0006723‑8Nome: ALITEIA CASTRO DA SILVACPF: 96625309087 UF: RSCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Manutenção de InfraestruturaLotação: Secretaria da Educação ‑ 01ª CRE

ADMITE, em caráter temporário, nos termos da Lei Estadual 11672 de 26 de setembro de 2001 e alterações, Lei Estadual12694, de 15 de março de 2007, para exercer a função de Agente Educacional I ‑ Manutenção de Infraestrutura, nomunicípio de Porto Alegre.


Protocolo: 2020000395952Assunto: AdmissãoExpediente: 20/1900‑0008051‑0Nome: ANA RITA SCHNEIDER SCHEFFERCPF: 96777648020 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 02ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Fundamental ‑ Anos Iniciais, RT 20 horas,município São Leopoldo, conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações e do Decreto 51490, de19 de maio de 2014.

Protocolo: 2020000395953Assunto: AdmissãoExpediente: 20/1900‑0007994‑5Nome: ANDREIA COSTA AYRES DOMINGUESCPF: 03150742056 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 05ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Fundamental ‑ Anos Iniciais, RT 20 horas,município Pelotas, conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações e do Decreto 51490, de 19 demaio de 2014.

Protocolo: 2020000395954Assunto: AdmissãoExpediente: 20/1900‑0007677‑6Nome: ANDRÉA NEPOMUCENO DE OLIVEIRACPF: 00093613083 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 25ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Geografia, RT 20 horas,município Lagoão, conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações e do Decreto 51490, de 19 demaio de 2014.

Protocolo: 2020000395955Assunto: AdmissãoExpediente: 20/1900‑0007804‑3Nome: ANGELA CRISTINA SILVEIRA DOS SANTOSCPF: 01349806030 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 11ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Educação Física, RT 18horas, município Tramandaí, conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações e do Decreto 51490,de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2020000395956Assunto: AdmissãoExpediente: 20/1900‑0007997‑0Nome: ANGELO LUIS LORDCPF: 02911913043 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 06ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Educação Física, RT 21horas, município Venâncio Aires, conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações e do Decreto51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2020000395957Assunto: AdmissãoExpediente: 20/1900‑0007895‑7Nome: BARBARA ALMANSACPF: 88657817004 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 06ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina L.E.M ‑ LínguaEspanhola, RT 40 horas, município Candelária, conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações edo Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.


Protocolo: 2020000395958Assunto: AdmissãoExpediente: 20/1900‑0007981‑3Nome: BÁRBARA CRISTINA GRADECPF: 02010043057 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 06ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Educação Física, RT 36horas, município Santa Cruz do Sul, conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações e doDecreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2020000395959Assunto: AdmissãoExpediente: 20/1900‑0007871‑0Nome: CARINA MARTINICPF: 98121430097 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 27ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Fundamental ‑ Anos Iniciais, RT 20 horas,município Canoas, conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações e do Decreto 51490, de 19 demaio de 2014.

Protocolo: 2020000395960Assunto: AdmissãoExpediente: 20/1900‑0008067‑6Nome: CAROLINE MAISA VIANACPF: 03265571050 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 06ª CRE


Protocolo: 2020000395961Assunto: AdmissãoExpediente: 20/1900‑0007988‑0Nome: CASSIA PFAFFENZELLERCPF: 01796846040 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 06ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Fundamental ‑ Anos Iniciais, RT 20 horas,município Santa Cruz do Sul, conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações e do Decreto51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2020000395962Assunto: AdmissãoExpediente: 20/1900‑0007869‑8Nome: CLAIMERI PASACPF: 72276762004 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 03ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Fundamental ‑ Anos Iniciais, RT 20 horas,município Lajeado, conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações e do Decreto 51490, de 19 demaio de 2014.

Protocolo: 2020000395963Assunto: AdmissãoExpediente: 20/1900‑0006791‑2Nome: CLEIDE LEA QUEIROZCPF: 98613944000 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 06ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Biologia, RT 27 horas,município Vale Verde, conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações e do Decreto 51490, de 19de maio de 2014.


Protocolo: 2020000395964Assunto: AdmissãoExpediente: 20/1900‑0008063‑3Nome: CLOVIS DA ROSA SOUZACPF: 93670982000 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 02ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Geografia, RT 24 horas,município Poço das Antas, conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações e do Decreto 51490,de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2020000395965Assunto: AdmissãoExpediente: 20/1900‑0007812‑4Nome: CÁSSIO FERNANDO DORFEYCPF: 77839196004 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 06ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Médio/Educação Profissional DisciplinaSegurança do Trabalho, RT 10 horas, município Santa Cruz do Sul, conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de1998 e alterações e do Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2020000395966Assunto: AdmissãoExpediente: 20/1900‑0007878‑7Nome: DAIANE CAROLINE LAGEMANN RANNOVCPF: 02829490037 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 09ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Língua Portuguesa, RT20 horas, município Quinze de Novembro, conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações e doDecreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2020000395967Assunto: AdmissãoExpediente: 20/1900‑0007693‑8Nome: DEBORA OLIVEIRA DA SILVACPF: 71074902068 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 01ª CRE


Protocolo: 2020000395968Assunto: AdmissãoExpediente: 20/1900‑0008065‑0Nome: DULCE NAIR SCHULZCPF: 42179971087 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 06ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Geografia, RT 21 horas,município Santa Cruz do Sul, conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações e do Decreto51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2020000395969Assunto: AdmissãoExpediente: 20/1900‑0007872‑8Nome: ELTON BECKERCPF: 27865169000 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 04ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Educação Física, RT 40horas, município Caxias do Sul, conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações e do Decreto51490, de 19 de maio de 2014.


Protocolo: 2020000395970Assunto: AdmissãoExpediente: 20/1900‑0007694‑6Nome: FELIPE FREITAGCPF: 01572704080 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 20ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Língua Portuguesa, RT20 horas, município Taquaruçu do Sul, conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações e doDecreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2020000395971Assunto: AdmissãoExpediente: 20/1900‑0008031‑5Nome: FRANCIELI UBERTICPF: 01261374045 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 06ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Fundamental ‑ Anos Iniciais, RT 20 horas,município Vera Cruz, conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações e do Decreto 51490, de 19de maio de 2014.

Protocolo: 2020000395972Assunto: AdmissãoExpediente: 20/1900‑0007922‑8Nome: GASPAR LEANDRO ANGELO VICENTECPF: 58004858015 UF: RSCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Interação com o EducandoLotação: Secretaria da Educação ‑ 01ª CRE

ADMITE, em caráter temporário, nos termos da Lei Estadual 11672 de 26 de setembro de 2001 e alterações, Lei Estadual12694, de 15 de março de 2007, para exercer a função de Agente Educacional II ‑ Interação com o Educando, nomunicípio de Porto Alegre.

Protocolo: 2020000395973Assunto: AdmissãoExpediente: 20/1900‑0007921‑0Nome: GIAN ENDERLECPF: 03029457095 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 07ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Educação Física, RT 32horas, município Camargo, conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações e do Decreto 51490,de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2020000395974Assunto: AdmissãoExpediente: 20/1900‑0007739‑0Nome: GISLAINE DA SILVA VARGAS ABRUSSICPF: 89436989172 UF: RSCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Interação com o EducandoLotação: Secretaria da Educação ‑ 01ª CRE

ADMITE, em caráter temporário, nos termos da Lei Estadual 11672 de 26 de setembro de 2001 e alterações, Lei Estadual12694, de 15 de março de 2007, para exercer a função de Agente Educacional II ‑ Interação com o Educando, nomunicípio de Porto Alegre.

Protocolo: 2020000395975Assunto: AdmissãoExpediente: 20/1900‑0007855‑8Nome: GRESSA DO CANTO FREITASCPF: 82123713015 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 19ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Língua Portuguesa, RT35 horas, município Quaraí, conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações e do Decreto 51490,de 19 de maio de 2014.


Protocolo: 2020000395976Assunto: AdmissãoExpediente: 20/1900‑0007755‑1Nome: IRONI GUEDES PARISOTTOCPF: 43806210063 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 16ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Fundamental ‑ Anos Iniciais, RT 20 horas,município Dois Lajeados, conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações e do Decreto 51490, de19 de maio de 2014.

Protocolo: 2020000395977Assunto: AdmissãoExpediente: 20/1900‑0007377‑7Nome: JOICE SEGABINAZZI DE CAMPOSCPF: 75932261072 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 01ª CRE


Protocolo: 2020000395978Assunto: AdmissãoExpediente: 20/1900‑0007215‑0Nome: JULIA GRACIELA DE ASSIS EVANGELISTACPF: 81917090072 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 01ª CRE


Protocolo: 2020000395979Assunto: AdmissãoExpediente: 20/1900‑0007780‑2Nome: JULIELIN DE ARAUJO CLIMACOCPF: 03553948043 UF: RSCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Administração EscolarLotação: Secretaria da Educação ‑ 07ª CRE

ADMITE, em caráter temporário, nos termos da Lei Estadual 11672 de 26 de setembro de 2001 e alterações, Lei Estadual12694, de 15 de março de 2007, para exercer a função de Agente Educacional II ‑ Administração Escolar, no municípiode Ibiraiaras.

Protocolo: 2020000395980Assunto: AdmissãoExpediente: 20/1900‑0007877‑9Nome: LIARA FREITAS VAZCPF: 94119120015 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 08ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Didática, RT 17 horas,município São Sepé, conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações e do Decreto 51490, de 19de maio de 2014.

Protocolo: 2020000395981Assunto: AdmissãoExpediente: 20/1900‑0007766‑7Nome: LISANDRA DANIELE DALL`IGNACPF: 02541259050 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 16ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina L.E.M ‑ LínguaEspanhola, RT 32 horas, município Bento Gonçalves, conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 ealterações e do Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.


Protocolo: 2020000395982Assunto: AdmissãoExpediente: 20/1900‑0008007‑2Nome: LUIZ IRINEU DONATOCPF: 71181857015 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 36ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Geografia, RT 27 horas,município Ijuí, conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações e do Decreto 51490, de 19 demaio de 2014.

Protocolo: 2020000395983Assunto: AdmissãoExpediente: 20/1900‑0007875‑2Nome: MANOELA DE OLIVEIRA VAREIRA ZERWESCPF: 02389068090 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 06ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina História, RT 40 horas,município Encruzilhada do Sul, conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações e do Decreto51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2020000395984Assunto: AdmissãoExpediente: 20/1900‑0007653‑9Nome: MARCIA DE OLIVEIRA E SILVACPF: 00945662084 UF: RSCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Administração EscolarLotação: Secretaria da Educação ‑ 12ª CRE

ADMITE, em caráter temporário, nos termos da Lei Estadual 11672 de 26 de setembro de 2001 e alterações, Lei Estadual12694, de 15 de março de 2007, para exercer a função de Agente Educacional II ‑ Administração Escolar, no municípiode Cerro Grande do Sul.

Protocolo: 2020000395985Assunto: AdmissãoExpediente: 20/1900‑0007967‑8Nome: MARCIA FLOR DA SILVEIRACPF: 64162478015 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 01ª CRE


Protocolo: 2020000395986Assunto: AdmissãoExpediente: 20/1900‑0007190‑1Nome: MARGUIT GRUNCPF: 53124200004 UF: RSCargo/Função: Agente Educacional I ‑ AlimentaçãoLotação: Secretaria da Educação ‑ 01ª CRE

ADMITE, em caráter temporário, nos termos da Lei Estadual 11672 de 26 de setembro de 2001 e alterações, Lei Estadual12694, de 15 de março de 2007, para exercer a função de Agente Educacional I ‑ Alimentação, no município de PortoAlegre.

Protocolo: 2020000395987Assunto: AdmissãoExpediente: 20/1900‑0007848‑5Nome: MARLEI DA SILVACPF: 90398068020 UF: RSCargo/Função: Agente Educacional I ‑ AlimentaçãoLotação: Secretaria da Educação ‑ 16ª CRE

ADMITE, em caráter temporário, nos termos da Lei Estadual 11672 de 26 de setembro de 2001 e alterações, Lei Estadual12694, de 15 de março de 2007, para exercer a função de Agente Educacional I ‑ Alimentação, no município de CarlosBarbosa.


Protocolo: 2020000395988Assunto: AdmissãoExpediente: 20/1900‑0007741‑1Nome: MAURICIO DE OLIVEIRA VAZCPF: 01951504062 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 01ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Física, RT 27 horas,município Porto Alegre, conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações e do Decreto 51490, de19 de maio de 2014.

Protocolo: 2020000395989Assunto: AdmissãoExpediente: 20/1900‑0007888‑4Nome: MILENA EDUARDA DE CARVALHOCPF: 03672021075 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 06ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Língua Portuguesa, RT23 horas, município Venâncio Aires, conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações e doDecreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2020000395990Assunto: AdmissãoExpediente: 20/1900‑0008012‑9Nome: NIARA BETINA FONSECA DO NASCIMENTOCPF: 03233142013 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 06ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Biologia, RT 21 horas,município Santa Cruz do Sul, conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações e do Decreto51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2020000395991Assunto: AdmissãoExpediente: 20/1900‑0007834‑5Nome: OTHAVIO LUIS CAVALHEIROCPF: 02201800081 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 36ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Educação Física, RT 35horas, município Ijuí, conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações e do Decreto 51490, de19 de maio de 2014.

Protocolo: 2020000395992Assunto: AdmissãoExpediente: 20/1900‑0008056‑0Nome: PATRICIA BARBOSA PINHO STORCHCPF: 07040844737 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 06ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Arte, RT 17 horas,município Santa Cruz do Sul, conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações e do Decreto51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2020000395993Assunto: AdmissãoExpediente: 20/1900‑0007889‑2Nome: PATRICIA FRANCISCA ROSA DOS SANTOS DA COSTACPF: 01217560092 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 04ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Geografia, RT 40 horas,município Caxias do Sul, conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações e do Decreto 51490, de19 de maio de 2014.


Protocolo: 2020000395994Assunto: AdmissãoExpediente: 20/1900‑0008057‑9Nome: PATRICK FRANCO PADILHACPF: 02188347056 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 06ª CRE


Protocolo: 2020000395995Assunto: AdmissãoExpediente: 20/1900‑0007904‑0Nome: POTIRA JULIANA CASTELLI DE MOURACPF: 00014781093 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 21ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Fundamental ‑ Anos Iniciais/EducaçãoEspecial ‑ Atendimento Educacional Especializado ‑ AEE, RT 40 horas, município Sede Nova, conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações e do Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2020000395996Assunto: AdmissãoExpediente: 20/1900‑0007862‑0Nome: RAFAEL LESSES DA SILVACPF: 02464813079 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 06ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Arte, RT 14 horas,município Candelária, conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações e do Decreto 51490, de 19de maio de 2014.

Protocolo: 2020000395997Assunto: AdmissãoExpediente: 20/1900‑0007950‑3Nome: RAQUELI WAGNERCPF: 02389627099 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 04ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Fundamental ‑ Anos Iniciais, RT 20 horas,município Gramado, conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações e do Decreto 51490, de 19 demaio de 2014.

Protocolo: 2020000395998Assunto: AdmissãoExpediente: 20/1900‑0007597‑4Nome: RENAN PERUFO DE OLIVEIRACPF: 04379750027 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 14ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Fundamental ‑ Anos Iniciais, RT 20 horas,município Santo Ângelo, conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações e do Decreto 51490, de19 de maio de 2014.

Protocolo: 2020000395999Assunto: AdmissãoExpediente: 20/1900‑0007901‑5Nome: RODILA MACHADO DOMINGUESCPF: 62040499091 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 05ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Fundamental ‑ Anos Iniciais, RT 20 horas,município Pelotas, conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações e do Decreto 51490, de 19 demaio de 2014.


Protocolo: 2020000396000Assunto: AdmissãoExpediente: 20/1900‑0007905‑8Nome: ROSANE DOS SANTOSCPF: 70126585091 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 01ª CRE


Protocolo: 2020000396001Assunto: AdmissãoExpediente: 20/1900‑0008017‑0Nome: ROSANE MADRUGA DE OLIVEIRACPF: 99133580006 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 05ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Fundamental ‑ Anos Iniciais, RT 20 horas,município Capão do Leão, conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações e do Decreto 51490, de19 de maio de 2014.

Protocolo: 2020000396002Assunto: AdmissãoExpediente: 20/1900‑0008055‑2Nome: ROSENEIDE AMELIA FRIGHETTOCPF: 44690894000 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 04ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Matemática, RT 40horas, município Picada Café, conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações e do Decreto51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2020000396003Assunto: AdmissãoExpediente: 20/1900‑0007751‑9Nome: SINARA PEREIRACPF: 00601097009 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 23ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina L.E.M ‑ LínguaEspanhola, RT 21 horas, município Vacaria, conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações e doDecreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2020000396004Assunto: AdmissãoExpediente: 20/1900‑0006858‑7Nome: SUSI NAIR ORIGE LANNES CARVALHOCPF: 55387624087 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 01ª CRE


Protocolo: 2020000396005Assunto: AdmissãoExpediente: 20/1900‑0007945‑7Nome: SÂMELA MONTES COUTINHOCPF: 01012492095 UF: RSCargo/Função: Agente Educacional I ‑ AlimentaçãoLotação: Secretaria da Educação ‑ 01ª CRE



Protocolo: 2020000396006Assunto: AdmissãoExpediente: 20/1900‑0006801‑3Nome: TALES DOS SANTOS FICHTNERCPF: 06206775976 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 01ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Matemática, RT 18horas, município Porto Alegre, conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações e do Decreto51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2020000396007Assunto: AdmissãoExpediente: 20/1900‑0007620‑2Nome: THAIS DE MORAES GOULARTCPF: 98691430087 UF: RSCargo/Função: Agente Educacional I ‑ AlimentaçãoLotação: Secretaria da Educação ‑ 01ª CRE


Protocolo: 2020000396008Assunto: AdmissãoExpediente: 20/1900‑0007785‑3Nome: VALMIR MEDEIROS DA ROSACPF: 82574677072 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 32ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Educação Física, RT 18horas, município São Nicolau, conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações e do Decreto51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2020000396009Assunto: AdmissãoExpediente: 20/1900‑0007993‑7Nome: VINICIUS BORGES JARDIMCPF: 82346003034 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 09ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Educação Física, RT 35horas, município Cruz Alta, conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações e do Decreto 51490,de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2020000396010Assunto: AdmissãoExpediente: 20/1900‑0007944‑9Nome: VIVIAN RONETE WASEM FABBRISCPF: 46529969004 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 02ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina L.E.M ‑ LínguaEspanhola, RT 35 horas, município Novo Hamburgo, conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 ealterações e do Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2020000396011Assunto: AdmissãoExpediente: 20/1900‑0007763‑2Nome: VIVIANE RUBBOCPF: 00337677000 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 16ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Fundamental ‑ Anos Iniciais, RT 20 horas,município Bento Gonçalves, conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações e do Decreto 51490,de 19 de maio de 2014.


Protocolo: 2020000396012Assunto: AdmissãoExpediente: 20/1900‑0008064‑1Nome: ZORAIDA DE FATIMA SCHERER PAZCPF: 35987600006 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 06ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Matemática, RT 24horas, município Santa Cruz do Sul, conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alterações e doDecreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2020000395554Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Acreano Ludovico Belerofonte MeneghelloId.Func./Vínculo: 2817225/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 29/07/2009, para declarar que reduziu a carga horária de 34 para 24 horassemanais, a contar de 02/03/2020.

Protocolo: 2020000395555Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Adriana Luiza Scartazzini TascaId.Func./Vínculo: 4259599/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries iniciaisLotação: SEDUC ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 13/07/2015, para declarar que reduziu a carga horária de 40 para 20 horassemanais, a contar de 13/03/2020, sendo 16 horas Ensino Fundamental, Anos Inicias e 4 horas Ensino Fundamental, AnosFinais.

Protocolo: 2020000396013Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Alan Nunes da SilvaId.Func./Vínculo: 3846342/03Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 12/04/2019, para declarar que ampliou a carga horária de 29 para 40 horassemanais, a contar de 19/02/2020.

Protocolo: 2020000395556Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Alana Della Giustina SalamiId.Func./Vínculo: 4387503/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395557Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Alander FerraboliId.Func./Vínculo: 4434536/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2020000395558Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Alba Isabel Pereira PetroceliId.Func./Vínculo: 4575210/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries iniciaisLotação: SEDUC ‑ 10 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000396014Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Albertinho de Castilhos StumpfId.Func./Vínculo: 2953315/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 23 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000396015Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Alesandra Inez Darui PinheiroId.Func./Vínculo: 2980363/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries finaisLotação: SEDUC ‑ 36 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395559Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Aline Barbosa CassinelliId.Func./Vínculo: 4305159/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395560Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Aline da Rocha GoulartId.Func./Vínculo: 4436008/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395561Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Aline Paludo Minuzzi FehseId.Func./Vínculo: 3591875/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2020000395562Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Aline Trinca de OliveiraId.Func./Vínculo: 3915735/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000396016Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Alini Cristina CassuliId.Func./Vínculo: 4446712/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395563Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Ana Andrieli Moraes de Medeiros BaumId.Func./Vínculo: 4270711/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries iniciaisLotação: SEDUC ‑ 17 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395564Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Ana Carla Costa de AndradeId.Func./Vínculo: 2793911/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395565Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Ana Carolina Lucca MichelonId.Func./Vínculo: 3823776/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395566Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Ana Emilia Bered PereiraId.Func./Vínculo: 4530896/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2020000396017Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Ana Lucia Xavier KramerId.Func./Vínculo: 3923460/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries iniciaisLotação: SEDUC ‑ 23 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 29/04/2014, para declarar que ampliou a carga horária de 20 para 35 horassemanais, a contar de 19/02/2020, sendo 16 horas Ensino Fundamental, Anos Inicias e 19 horas Ensino Fundamental,Anos Finais.

Protocolo: 2020000396018Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Ana Maria Martins BrancoId.Func./Vínculo: 3479030/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries iniciaisLotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395567Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Ana Paula Dias dos SantosId.Func./Vínculo: 3106020/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries iniciaisLotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000396019Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Ana Paula GarbinattoId.Func./Vínculo: 2448360/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395568Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Ana Paula Pagnussatt ScorteganhaId.Func./Vínculo: 3735907/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395569Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Andre Luiz de Lima AlfamaId.Func./Vínculo: 4505948/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2020000396020Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Andrenice Jacoby Silveira VelhoId.Func./Vínculo: 4574672/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 23 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395570Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: André LuccaId.Func./Vínculo: 4271874/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395571Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Angela Regina KlosId.Func./Vínculo: 2926750/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000396021Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Antônio Farezin JuniorId.Func./Vínculo: 3225402/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 39 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 18/03/2010, para declarar que ampliou a carga horária de 22 para 40 horassemanais, no período de 02/03/2020 a 16/03/2020.

Protocolo: 2020000395572Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Asaph dos Santos e SantosId.Func./Vínculo: 3128318/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000396022Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Beatriz Molon Topanoti FontanaId.Func./Vínculo: 4566920/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 23 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2020000395573Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Bruna Borges de AlmeidaId.Func./Vínculo: 4431120/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000396023Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Bruna Chaves de RossId.Func./Vínculo: 3694518/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 23 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395574Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Bruna Fernanda de Oliveira CaballeroId.Func./Vínculo: 4587200/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395575Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Camila Gehrke RamosId.Func./Vínculo: 4350480/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries iniciaisLotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000396024Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Carla Virginia Alegre da SilvaId.Func./Vínculo: 4540115/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 27 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000396025Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Carmela Collin CayeId.Func./Vínculo: 3645509/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2020000395576Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Carolina Borges do Amaral BergmannId.Func./Vínculo: 3692205/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries iniciaisLotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000396026Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Caroline MartinsId.Func./Vínculo: 4400429/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395577Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Cassiana Marisa Dallabrida ZillmerId.Func./Vínculo: 2826674/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries finaisLotação: SEDUC ‑ 36 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395578Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Catiane BortoliniId.Func./Vínculo: 3229610/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395579Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Celi RoldoId.Func./Vínculo: 3106152/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000396027Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Celésia Sandri BenderId.Func./Vínculo: 3714551/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 39 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2020000396028Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Cimone Teresinha de OliveiraId.Func./Vínculo: 3944956/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395580Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Cintia Flores da SilvaId.Func./Vínculo: 4352610/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395581Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Clarice Oliveira dos Santos BoemekeId.Func./Vínculo: 2875713/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries finaisLotação: SEDUC ‑ 27 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000396029Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Clarisse Elaine HenrichsenId.Func./Vínculo: 3659810/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000396030Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Claudete LusaId.Func./Vínculo: 4466128/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395582Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Claudia Angelica Trevisan BugsId.Func./Vínculo: 4295277/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 24 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2020000395583Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Cleuci Andreazza VuelmaId.Func./Vínculo: 2875993/04Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395584Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Cleusa Maria Voss PasiniId.Func./Vínculo: 3846954/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 39 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000396031Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Cristiana Lucia GoergenId.Func./Vínculo: 3561984/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395585Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Cristiane Casagrande BelaniId.Func./Vínculo: 3246469/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000396032Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Cristiane DreyId.Func./Vínculo: 3912680/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 39 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395586Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Cristiane Fischer MattosId.Func./Vínculo: 2820811/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries finaisLotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2020000396033Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Cristine Inês BrauwersId.Func./Vínculo: 3877752/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395587Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Daiana Bolzan CampanaId.Func./Vínculo: 3794580/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries iniciaisLotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000396034Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Daiana Schneider PrettoId.Func./Vínculo: 3547540/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000396035Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Daiane Caroline Lagemann RannovId.Func./Vínculo: 3805883/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 09 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000396036Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Daiane ScopelId.Func./Vínculo: 4576543/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 23 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000396037Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Daiane Vida de AbreuId.Func./Vínculo: 3556050/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 23 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2020000395588Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Daiane ZorzanId.Func./Vínculo: 2776669/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 36 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395589Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Daniela Fatima LopesId.Func./Vínculo: 3868672/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000396038Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Daniela KohlrauschId.Func./Vínculo: 2906201/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395590Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Daniele Balbinot Dal' AstaId.Func./Vínculo: 3584046/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000396039Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Daniéle Olinda MalmannId.Func./Vínculo: 3113400/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000396040Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Dayana Finger SilvaId.Func./Vínculo: 3654877/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 23 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2020000395591Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Debora Luíza NeulsId.Func./Vínculo: 2443449/03Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000396041Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Debora Oliveira MarafigaId.Func./Vínculo: 4570707/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 27 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000396042Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Deidivi Boeira dos AnjosId.Func./Vínculo: 3095991/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries finaisLotação: SEDUC ‑ 23 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000396043Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Desiree de Castro RibeiroId.Func./Vínculo: 2673207/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries finaisLotação: SEDUC ‑ 23 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395592Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Diana PerettoId.Func./Vínculo: 4555210/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 17 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000396044Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Dionatan Pereira OhseId.Func./Vínculo: 4560094/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 39 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2020000396045Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Diones Cavalli DebortoliId.Func./Vínculo: 4555031/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 23 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000396046Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Dirlei Nunes da SilveiraId.Func./Vínculo: 4475836/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395593Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Dulce Maria PimentelId.Func./Vínculo: 4301315/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395594Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Dóris Denise Teixeira FagundesId.Func./Vínculo: 2976951/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 27 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000396047Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Eduardo Alves GarciaId.Func./Vínculo: 4558618/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000396048Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Elaine CellaId.Func./Vínculo: 3055086/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2020000395595Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Elenita Vieira de LaraId.Func./Vínculo: 2782871/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries finaisLotação: SEDUC ‑ 09 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000396049Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Eliezer Waldtrauth Weidle SaldanhaId.Func./Vínculo: 2539098/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000396050Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Elisa Maria da Costa BorgesId.Func./Vínculo: 3672972/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 23 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395596Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Elisiane SchulzId.Func./Vínculo: 4366301/04Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 17 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395597Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Elton Machado MaiaId.Func./Vínculo: 4554159/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 08 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000396051Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Elâine Martina LettiId.Func./Vínculo: 3946002/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 23 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2020000395598Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Emanueli Decezaro GonçalvesId.Func./Vínculo: 3883442/03Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000396052Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Esmeralda DamianiId.Func./Vínculo: 3739287/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 39 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000396053Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Ezequiel CapelettiId.Func./Vínculo: 4288882/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000396054Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Fabiana Vieira SoaresId.Func./Vínculo: 3095649/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 27 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000396055Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Fabieli Hertz RhodenId.Func./Vínculo: 4287304/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 14 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000396056Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Fabricio Leo Alves SchmidtId.Func./Vínculo: 3720233/03Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2020000396057Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Fatima Elisabeth Clemente VarelaId.Func./Vínculo: 1303210/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 39 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000396058Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Fernanda Aline Kirch RippelId.Func./Vínculo: 3807878/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000396059Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Fernanda Arsego dos SantosId.Func./Vínculo: 4436393/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395599Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Flavia DonelId.Func./Vínculo: 3176932/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries finaisLotação: SEDUC ‑ 14 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000396060Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Flavia Siqueira LossId.Func./Vínculo: 4565622/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 23 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395600Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Franciele Dias EmbaraqueId.Func./Vínculo: 3672964/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2020000395601Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Franciele Valendorf Oliveira LohmannId.Func./Vínculo: 3489175/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395602Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Gabriela Gonzalez MatiasId.Func./Vínculo: 4507738/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000396061Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Giliane Zanella RibasId.Func./Vínculo: 4398718/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395603Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Gilmara Piton da SilvaId.Func./Vínculo: 3247872/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 23 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000396062Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Giorgio Augusto PasqualiId.Func./Vínculo: 4451198/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000396063Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Giovani da Silva DutraId.Func./Vínculo: 4464885/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 23 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2020000396064Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Giseli Von MuhlenId.Func./Vínculo: 2883112/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395604Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Graciela Baschera de OliveiraId.Func./Vínculo: 4251300/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 36 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000396065Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Graciela FleckId.Func./Vínculo: 2409968/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395605Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Graciela Kuester GerlachId.Func./Vínculo: 3662217/03Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries iniciaisLotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395606Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Gracir da Silva BrumId.Func./Vínculo: 2874660/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 17 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000396066Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Graziela Ivanete KnechtId.Func./Vínculo: 2800160/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2020000396067Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Graziela LeiteId.Func./Vínculo: 4473094/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 23 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000396068Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Graziele FornerId.Func./Vínculo: 4572971/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000396069Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Ideliane da Silva VidaId.Func./Vínculo: 3665038/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 23 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395607Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Ildo Bernardo HaasId.Func./Vínculo: 1039970/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 17 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395608Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Ileane Avila MargaritesId.Func./Vínculo: 4531086/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 27 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000396070Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Inês Cristina HickenbickId.Func./Vínculo: 2924340/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries finaisLotação: SEDUC ‑ 36 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2020000395609Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Ivan Somensi CeriottiId.Func./Vínculo: 3691020/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries finaisLotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000396071Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Ivane Helena SartoriId.Func./Vínculo: 3125335/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000396072Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Janaine Kátia CavazzolaId.Func./Vínculo: 4296524/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 23 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000396073Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Janete Rodrigues FerreiraId.Func./Vínculo: 4350391/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 23 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000396074Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Jean Lopes de OliveiraId.Func./Vínculo: 4554469/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395610Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Joreides Vanice ResselId.Func./Vínculo: 3726266/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 17 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2020000396075Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Josemir Jose GregoryId.Func./Vínculo: 4464621/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000396076Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Josiane Moraes de OliveiraId.Func./Vínculo: 3659283/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395611Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Josiani Ines Klamt KellerId.Func./Vínculo: 2565552/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries finaisLotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000396077Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: José Carlos Domingos dos SantosId.Func./Vínculo: 2792524/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries finaisLotação: SEDUC ‑ 14 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395612Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Juliana Marques da SilvaId.Func./Vínculo: 4385322/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000396078Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Juliana Nogueira HenzId.Func./Vínculo: 4446690/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2020000396079Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Juliana SecoId.Func./Vínculo: 4474783/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 23 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395613Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Jussara de Fatima CasamaliId.Func./Vínculo: 2664747/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395614Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Júlia Cristina GarmatzId.Func./Vínculo: 3215369/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395615Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Karina GobbatoId.Func./Vínculo: 3130371/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000396080Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Karoline Barbosa GodoiId.Func./Vínculo: 4598024/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 23 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000396081Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Katrine Teresa Silveira MilczarekId.Func./Vínculo: 4260430/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 23 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2020000395616Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Kleber José Goularte MartinsId.Func./Vínculo: 4464680/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 17 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000396082Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Laira Hunsche BruskiId.Func./Vínculo: 3953467/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries finaisLotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000396083Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Laise Ziliotto HoffmannId.Func./Vínculo: 3481093/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 23 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000396084Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Lara Beatriz Gonçalves DiasId.Func./Vínculo: 4432940/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 39 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395617Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Laura dos Santos de SouzaId.Func./Vínculo: 4489691/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 27 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395618Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Leandro Botelho DavesacId.Func./Vínculo: 2668734/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2020000396085Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Lenize Maria BeurenId.Func./Vínculo: 2964520/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries finaisLotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000396086Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Leonor de Bortoli RossatoId.Func./Vínculo: 3211533/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 09 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000396087Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Letícia Fossati GrosselliId.Func./Vínculo: 4471822/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 39 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000396088Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Liciana Lermen CamposId.Func./Vínculo: 3647625/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 39 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395619Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Lilian Carla PanissonId.Func./Vínculo: 3487610/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries finaisLotação: SEDUC ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000396089Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Liliane ComerlatoId.Func./Vínculo: 3722236/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2020000396090Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Linai Terribile SchumannId.Func./Vínculo: 4401808/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000396091Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Lindomar Silva da SilvaId.Func./Vínculo: 3866807/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 23 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395620Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Lires Teresinha HaabId.Func./Vínculo: 2441101/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 17 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000396092Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Liria Alves de OliveiraId.Func./Vínculo: 4473540/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 39 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000396093Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Lisandra de Souza SilvaId.Func./Vínculo: 4492234/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000396094Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Lorena Suzete Silva de SouzaId.Func./Vínculo: 4556305/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2020000396095Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Luciane Acauan de AquinoId.Func./Vínculo: 2379465/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 23 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000396096Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Luciane SimonId.Func./Vínculo: 3608271/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 39 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395621Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Lucimara dos Santos OliveiraId.Func./Vínculo: 4298330/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000396097Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Luiz Fernando HenckesId.Func./Vínculo: 4466730/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395622Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Lúcia SecchinId.Func./Vínculo: 3173968/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000396098Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Magnus Luis OhseId.Func./Vínculo: 3914143/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 36 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2020000396099Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Maiquel IngremaniId.Func./Vínculo: 4376099/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000396100Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Maiquel Samoel LauxId.Func./Vínculo: 3230600/03Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000396101Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Marcia Collares FontanaId.Func./Vínculo: 4402162/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 39 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395623Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Marcia Ines Lorenzet BoenoId.Func./Vínculo: 2547341/03Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395624Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Marcia Maria da SilvaId.Func./Vínculo: 3735923/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000396102Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Marcia Terezinha Dullius PornId.Func./Vínculo: 3930653/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2020000396103Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Marcos Andre Pires de OliveiraId.Func./Vínculo: 3847730/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 32 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000396104Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Marcos Aurelio de Marchi KollerId.Func./Vínculo: 2411989/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 36 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000396105Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Maria Aparecida Bizarro CapelãoId.Func./Vínculo: 2740117/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000396106Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Maria de Fátima Silva de AlmeidaId.Func./Vínculo: 2973561/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 09 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000396107Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Maria Elisabete de Fraga MagnusId.Func./Vínculo: 2382164/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries finaisLotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395625Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Maria Regina CeronId.Func./Vínculo: 1620940/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries finaisLotação: SEDUC ‑ 15 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2020000396108Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Mariani Inês EckertId.Func./Vínculo: 2904063/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries finaisLotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000396109Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Marilene Mafalda BenedetId.Func./Vínculo: 3554627/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries iniciaisLotação: SEDUC ‑ 23 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000396110Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Marisete Dullius KonigId.Func./Vínculo: 2852063/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000396111Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Maristela Ines KuffelId.Func./Vínculo: 4585925/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 39 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395626Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Marli da Silva LangId.Func./Vínculo: 1172425/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 14 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000396112Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Marta Helena Flores de AlmeidaId.Func./Vínculo: 2906724/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 10 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2020000396113Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Mateus TodeschiniId.Func./Vínculo: 4301366/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000396114Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Michela ZamboniId.Func./Vínculo: 4491548/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 39 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000396115Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Michele Rosalí de AzevedoId.Func./Vínculo: 3604217/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000396116Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Michele VezzaroId.Func./Vínculo: 3726410/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000396117Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Michelle Ribeiro GoesId.Func./Vínculo: 3517012/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000396118Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Milena Santos Velho do AmaralId.Func./Vínculo: 3907570/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 23 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2020000395627Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Mirian Salete Rossi DalbenId.Func./Vínculo: 2722143/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries finaisLotação: SEDUC ‑ 17 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000396119Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Monica Neri GobettiId.Func./Vínculo: 4288513/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 23 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000396120Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Monica WinterId.Func./Vínculo: 2441578/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000396121Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Nardeli Cristina MartinsId.Func./Vínculo: 3249654/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395628Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Patricia da Silva FerreiraId.Func./Vínculo: 4554809/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000396122Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Patricia Lazzaretti PedrottiId.Func./Vínculo: 3102599/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2020000395629Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Paula Eliane de Rossi ZanottoId.Func./Vínculo: 3491749/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries finaisLotação: SEDUC ‑ 23 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000396123Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Paulo Renato Messa GarciaId.Func./Vínculo: 4598040/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000396124Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Paulo Ricardo SchmidtId.Func./Vínculo: 3923517/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 39 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000396125Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Rafael Araujo GravinaId.Func./Vínculo: 4293665/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000396126Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Rafael Granville de OliveiraId.Func./Vínculo: 4562208/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 39 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395630Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Rafael Vicente KunstId.Func./Vínculo: 4473388/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2020000395631Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Raquel Elisa LermenId.Func./Vínculo: 2828162/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 27 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000396127Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Renan Mattos dos SantosId.Func./Vínculo: 3810798/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 39 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395632Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Renate BrackmannId.Func./Vínculo: 3544206/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries finaisLotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000396128Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Rita de Cassia Trindade MachadoId.Func./Vínculo: 4567250/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 23 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395633Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Roberta de Oliveira FloresId.Func./Vínculo: 3665844/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 32 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000396129Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Roberta Lima da RosaId.Func./Vínculo: 3242846/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries iniciaisLotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2020000396130Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Roberta VuadenId.Func./Vínculo: 3929752/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395634Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Rosa Maria PaulatId.Func./Vínculo: 2874709/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries finaisLotação: SEDUC ‑ 36 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000396131Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Rosane Piega Rodrigues CervoId.Func./Vínculo: 3846300/04Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395635Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Rose Maria LauxenId.Func./Vínculo: 2788080/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries finaisLotação: SEDUC ‑ 09 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000396132Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Rosiane Maria Covaleski IglesiasId.Func./Vínculo: 2813971/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395636Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Rosieli Zancanaro VelereId.Func./Vínculo: 3564991/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2020000396133Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Sabrina Schabbach CaumoId.Func./Vínculo: 4432568/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395637Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Samanta de Souza Ceregatti DreschId.Func./Vínculo: 2667029/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000396134Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Sandra Ingrid Schroeder MüllerId.Func./Vínculo: 4470001/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000396135Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Sandra Simone Werner BruxelId.Func./Vínculo: 3944832/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395638Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Sidimar CanciId.Func./Vínculo: 3067602/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries finaisLotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000396136Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Silvana da Costa BeckerId.Func./Vínculo: 4557700/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 10 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2020000396137Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Silvana GoulartId.Func./Vínculo: 4584481/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000396138Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Silvia Maria SehnId.Func./Vínculo: 1392964/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000396139Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Simião QuevedoId.Func./Vínculo: 3085775/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 27 Coordenadoria Regional de Educação

RETIFICA o ato registrado no D.O.E. de 31/12/2019, Pág. 26, para declarar que ampliou a carga horária a contar de15/8/2019, e não como constou.

Protocolo: 2020000395639Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Simone Jussara da Silva ReginattoId.Func./Vínculo: 4261593/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000396140Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Simone Manfron GodoisId.Func./Vínculo: 4491726/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 23 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395640Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Simoní Claudete Hirschmann VeitId.Func./Vínculo: 4297970/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 17 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2020000396141Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Sinara Panassol Dal'SottoId.Func./Vínculo: 3478939/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 23 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395641Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Sirlei Maria HentgesId.Func./Vínculo: 4579763/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 17 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395642Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Stefani SmaniottoId.Func./Vínculo: 3850471/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 17 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000396142Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Tamara Maria JohnerId.Func./Vínculo: 4473299/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000396143Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Tania de AlmeidaId.Func./Vínculo: 3578550/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 39 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395643Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Tanise Braga de AlmeidaId.Func./Vínculo: 3505618/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries iniciaisLotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2020000396144Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Tatiane de David Lemes QuintanilhaId.Func./Vínculo: 4476999/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000396145Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Tatiane LenzId.Func./Vínculo: 3928284/03Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000396146Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Tiago Rafael EickhoffId.Func./Vínculo: 4385128/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 36 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000396147Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Tânia Maria BolfeId.Func./Vínculo: 4407016/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000396148Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Vagner Carvalho AlvesId.Func./Vínculo: 3947521/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 10 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000396149Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Vanessa Brandao de VargasId.Func./Vínculo: 3805670/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2020000396150Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Vanessa Ghinzelli VerzaId.Func./Vínculo: 2677008/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395644Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Vanusa TroialId.Func./Vínculo: 4558138/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 39 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395645Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Vilma Libra Somenzi CamargoId.Func./Vínculo: 1121111/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000396151Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Viviane Cardoso MeyerId.Func./Vínculo: 4567951/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000396152Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Viviane de Fátima RicardoId.Func./Vínculo: 2987961/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries finaisLotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395646Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Adaise CatapanId.Func./Vínculo: 2801825/03Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação

APOSTILA o ato registrado no D.Oficial de 07/07/2016 pág. 23 referente a convocação nos termos da Lei 6672/74,artigo 117, para declarar que a contar de 17/02/2020 deverá ser alterada de 20 para 10 horas semanais.


Protocolo: 2020000396153Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Adriana Maria HoffmannId.Func./Vínculo: 2979942/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação

REVOGA a contar de 19/02/2020 o ato registrado na Página 50, D.Ofic. de 13/06/2011, referente a convocação nostermos da Lei 11005/97, art. 19, parágrafo 3º.

Protocolo: 2020000395647Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Adriana May MarinhoId.Func./Vínculo: 2515423/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação

CONVOCA a contar de 18/02/2020 por 20 horas semanais nos termos da Lei 6672/74, artigo 117.

Protocolo: 2020000396154Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Adriana Vargas da SilvaId.Func./Vínculo: 2681200/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000396155Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Adriano RomittiId.Func./Vínculo: 3771636/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 20 Coordenadoria Regional de Educação

APOSTILA o ato registrado no D.Oficial de 07/08/2013 pág./bol. 35 referente a convocação nos termos da Lei14464/2014, art. 8º, para declarar que, a contar de 20/02/2020, deverá ser alterada de 15 para 10 horas semanais.

Protocolo: 2020000395648Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Alexandre Ghiot CostaId.Func./Vínculo: 3576078/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000396156Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Ana Paula Lins LindenmeyerId.Func./Vínculo: 2419874/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2020000395649Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Angela Maria Antoniazzi DielId.Func./Vínculo: 1566849/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000396157Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Angelica DonelliId.Func./Vínculo: 2403986/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395650Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Audrei BitencourtId.Func./Vínculo: 3121747/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395651Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Barbara Macagnan LopesId.Func./Vínculo: 3665070/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

REVOGA a contar de 02/03/2020 o ato registrado na Página 38 , D.Ofic. de 02/10/2014, referente a convocação nostermos da Lei 6672/74 artigo 117.

Protocolo: 2020000395652Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Bruna Santos BrasilId.Func./Vínculo: 2727803/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

REVOGA a contar de 09/03/2020 o ato registrado na Página 26, D.Ofic. de 19/07/2006, referente a convocação nostermos da Lei 11005/97, art. 19, parágrafo 3º, e REVOGA unidocência a contar de 09/03/2020 conforme ato publicado.

Protocolo: 2020000396158Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Camila MartinsId.Func./Vínculo: 3587991/03Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2020000395653Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Carina Kappel FischerId.Func./Vínculo: 2670534/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395654Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Carine Ferreira Machado ViragoId.Func./Vínculo: 2483092/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 08 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000396159Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Caroline Moojen CorsoId.Func./Vínculo: 3907864/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395655Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Cassia Elisa SchwingelId.Func./Vínculo: 3095940/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação

CONVOCA no período de 19/02/2020 a 20/12/2020 por 6 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, artigos 55, 56, 57,alterados pela Lei 10576/15, art. 99.

Protocolo: 2020000395656Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Cassio Andre ReisId.Func./Vínculo: 2708710/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395657Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Catiele Machado de AzeredoId.Func./Vínculo: 3607895/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2020000395658Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Catileia Ferraz DreherId.Func./Vínculo: 2458810/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000396160Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Clarissa Lucardo FurtadoId.Func./Vínculo: 2406640/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 05 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395659Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Claudete Januario de OliveiraId.Func./Vínculo: 2474824/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395660Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Cleonice RopkeId.Func./Vínculo: 1142763/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 14 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395661Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Cristiane Andrea Brandt BlankId.Func./Vínculo: 2464233/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395662Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Cristina Amann dos SantosId.Func./Vínculo: 2956535/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 39 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2020000395663Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Dagmara Mendes SalcherId.Func./Vínculo: 1789120/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 39 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395664Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Daiane BohnenbergerId.Func./Vínculo: 3569179/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395665Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Daniela de Zorzi BarcellosId.Func./Vínculo: 2632551/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 08 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395666Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Danusa Ariete Kroetz KonzenId.Func./Vínculo: 2547120/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395667Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Danusa Dellanora PanissonId.Func./Vínculo: 3955613/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação

REVOGA a contar de 02/03/2020 o ato registrado na Página 75 , D.Ofic. de 12/04/2018, referente a convocação nostermos da Lei 6672/74 artigo 117, e REVOGA unidocência a contar de 02/03/2020 conforme ato publicado.

Protocolo: 2020000395668Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Edione Onira Ratzlaff ChelottiId.Func./Vínculo: 1913263/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: SEDUC ‑ 08 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2020000395669Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Edmilson Vieira de SouzaId.Func./Vínculo: 3802230/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395670Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Elton Batista PereiraId.Func./Vínculo: 3099717/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 24 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395671Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Emilia Wagner FerreiraId.Func./Vínculo: 2678403/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395672Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Erilene Reis de FreitasId.Func./Vínculo: 1823922/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395673Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Fabiano Barcelos DavidId.Func./Vínculo: 2474921/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395674Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Fabricia Bossardi RamosId.Func./Vínculo: 1770802/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ D‑6Lotação: SEDUC ‑ 23 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2020000395675Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Frederico Santos FerreiraId.Func./Vínculo: 2906007/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 08 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395676Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Girlene Simone ManganelliId.Func./Vínculo: 1900919/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395677Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Glacir de Lurdes Mergen TenteId.Func./Vínculo: 2376555/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 39 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395678Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Guido Miguel LuceroId.Func./Vínculo: 3664783/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395679Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Isabel Cristina Flores MetzenId.Func./Vínculo: 2446707/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395680Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Isabel ForteId.Func./Vínculo: 2470152/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2020000395681Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Isaque Jose BuenoId.Func./Vínculo: 3096602/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395682Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Izabel Ebone FilippiId.Func./Vínculo: 3763021/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395683Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Janice Teresinha Both WerlangId.Func./Vínculo: 1858424/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395684Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Jaqueline Daniela da RosaId.Func./Vínculo: 2675854/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395685Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Jaqueline Farias RodriguesId.Func./Vínculo: 3101797/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395686Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Jefferson Magueta TrevisanId.Func./Vínculo: 4237030/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2020000395687Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Jenifer Elis Schroeder de Lara de FreitasId.Func./Vínculo: 4283651/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395688Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Joscelaine de Fatima Schutz KellerId.Func./Vínculo: 2643375/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 08 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395689Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Josiane Luisa Turcato JezewskiId.Func./Vínculo: 2919982/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 14 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395690Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Juliano Daitx da RosaId.Func./Vínculo: 3955931/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395691Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Karem Fabiana Gonçalves RosaId.Func./Vínculo: 3788385/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 08 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395692Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Laura Maria SeveroId.Func./Vínculo: 1921533/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação

REVOGA a contar de 27/02/2020 o ato registrado na Página 44, D.Ofic. de 26/07/2005, referente a convocação nostermos da Lei 11005/97, art. 19, parágrafo 3º, e REVOGA gratificação de classe especial a contar de 27/02/2020conforme ato publicado.


Protocolo: 2020000395693Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Livia Fernanda Almeida Gulart DuarteId.Func./Vínculo: 2862743/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 08 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395694Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Lizete Frey WagnerId.Func./Vínculo: 2353733/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000396161Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Luana Gonçalves TrevisanId.Func./Vínculo: 3772241/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 36 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395695Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Lucia Leni Sagrilo BachioId.Func./Vínculo: 2716666/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 35 Coordenadoria Regional de Educação

APOSTILA o ato registrado no D.Oficial de 09/07/2012 pág./bol. 28 referente a convocação nos termos da Lei14464/2014, art. 8º, para declarar que, no período de 28/02/2020 a 18/12/2020, deverá ser alterada de 17 para 20horas semanais.

Protocolo: 2020000395696Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Lêda Teresinha Lima ZanottoId.Func./Vínculo: 1588842/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 23 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395697Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Marcia Cristina Souza dos SantosId.Func./Vínculo: 2891824/03Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2020000395698Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Marcielle Melania Ghellioni GonçalvesId.Func./Vínculo: 2631636/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 39 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395699Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Maria Elisabete GasparottoId.Func./Vínculo: 1620533/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 39 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395700Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Maria Zelir MatzeId.Func./Vínculo: 1854500/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: SEDUC ‑ 32 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395701Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Marisa AulerId.Func./Vínculo: 1664581/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação

APOSTILA o ato registrado no D.Oficial de 05/08/2013 pág./bol. 34 referente a convocação nos termos da Lei14464/2014, art. 8º, para declarar que, no período de 18/02/2020 a 30/12/2020, deverá ser alterada de 19 para 20horas semanais.

Protocolo: 2020000395702Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Marluce Maria WerleId.Func./Vínculo: 4382358/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395703Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Marta Elis Bergmann KurtzId.Func./Vínculo: 3912450/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2020000395704Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Merice Fatima Copini MeneghettiId.Func./Vínculo: 2452472/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395705Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Noeli Maria Durigon BarbosaId.Func./Vínculo: 3585239/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395706Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Noima Terezinha Veiga SarziId.Func./Vínculo: 2635771/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 32 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395707Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Patrícia Rosa NunesId.Func./Vínculo: 2380234/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: SEDUC ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395708Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Rosmeri Salete Rotta AdlerId.Func./Vínculo: 1873571/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 39 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395709Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Silvana Marconatto OliveiraId.Func./Vínculo: 2629755/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 08 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2020000395710Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Silvana Maria Soares LopesId.Func./Vínculo: 2636425/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395711Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Simone Martinelli PerosaId.Func./Vínculo: 4210581/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

REVOGA a contar de 11/03/2020 o ato registrado na Página 24 , D.Ofic. de 20/04/2015, referente a convocação nostermos da Lei 6672/74 artigo 117, e REVOGA unidocência a contar de 11/03/2020 conforme ato publicado.

Protocolo: 2020000395712Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Simone Stefanelo da Silva KellerId.Func./Vínculo: 2533430/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 32 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395713Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Sueli Aparecida Dal PráId.Func./Vínculo: 3056546/04Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395714Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Tamiris Della Giustina Luiz FernandesId.Func./Vínculo: 3901564/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 23 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395715Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Tatiele Cortes GranvilleId.Func./Vínculo: 3566382/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2020000395716Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Valesca Falcao SorteiaId.Func./Vínculo: 3899845/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 14 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395717Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Valquiria Rumpel KichId.Func./Vínculo: 2532905/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395718Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Viviane Ruoso da RosaId.Func./Vínculo: 2896443/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395719Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Adriana da Silva PaduaId.Func./Vínculo: 3940071/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Manutenção de Infraestrutura ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 15 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA A PEDIDO, a contar de 16/03/2020.

Protocolo: 2020000395720Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Aline TrevisanId.Func./Vínculo: 3594440/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000396162Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Ana Claudia Von Wurmb da SilvaId.Func./Vínculo: 3731570/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Especialista de Educação ‑ Supervisor Escolar ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2020000395721Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Ana Deisi Schneiders CrucilloId.Func./Vínculo: 3946983/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000396163Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Andressa Thais BauermannId.Func./Vínculo: 4394062/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 03/03/2020 o admitido, em caráter emergencial, através do D.O.E. de 27/04/2017, Pág. 16,.

Protocolo: 2020000395722Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Augusto Henrique TurcattoId.Func./Vínculo: 4473868/03Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 17/02/2020 o admitido, em caráter emergencial, através do .

Protocolo: 2020000396164Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Betina Teixeira da SilveiraId.Func./Vínculo: 2487519/04Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000396165Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Bibiana Mesquita LemosId.Func./Vínculo: 3668207/03Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395723Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Bruna Dias Alves dos SantosId.Func./Vínculo: 3566943/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 32 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000396166Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Bruna Soares Nascimento BaierleId.Func./Vínculo: 3915891/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Manutenção de Infraestrutura ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 20 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2020000396167Assunto: DispensaExpediente: 20/1900‑0008079‑0Nome: Carla Silvana Dias BorbaId.Func./Vínculo: 343480/80Tipo Vínculo: contratadoCargo/Função: Professor do Ensino PrimárioLotação: Secretaria da Educação ‑ 13 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 20/03/1993, o admitido, em caráter emergencial, através do D.O.E. de 08/05/1992, Bol. 2780.Para fins de regularização funcional.

Protocolo: 2020000396168Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Cassia LeopoldoId.Func./Vínculo: 4303091/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Alimentação ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000396169Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Cintia Bernardini RodriguesId.Func./Vínculo: 3105440/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000396170Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Clair de Lourdes FontouraId.Func./Vínculo: 3557090/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ séries iniciais ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395724Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Claudete Castro LedurId.Func./Vínculo: 3953238/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 14 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000396171Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Claudio Antonio Ribeiro de OliveiraId.Func./Vínculo: 4368720/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Manutenção de Infraestrutura ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 13 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2020000395725Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Cleunice da Silva CoelhoId.Func./Vínculo: 4449282/03Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ séries iniciais ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000396172Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Cláudia Lima GarighamId.Func./Vínculo: 3182479/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000396173Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Daniel AcostaId.Func./Vínculo: 3595617/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ séries iniciais ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395726Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Debora Regina de Lima Machado TeichmannId.Func./Vínculo: 4507690/02Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ séries iniciais ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000396174Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Diana Aline DorfeyId.Func./Vínculo: 3894363/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ séries iniciais ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395727Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Diego dos SantosId.Func./Vínculo: 4405234/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395728Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Francieli Alvina GiácominiId.Func./Vínculo: 2990920/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 20 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2020000396175Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Geovani RodriguesId.Func./Vínculo: 3562298/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Interação com o Educando ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000396176Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Gian Eligio Soliman RuschelId.Func./Vínculo: 3903303/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 36 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000396177Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Giovana TarasconiId.Func./Vínculo: 3964841/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ séries iniciais ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000396178Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Gleris Elaine Vargas de SouzaId.Func./Vínculo: 4508807/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000396179Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Guilherme Peralta PintoId.Func./Vínculo: 3193314/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395729Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Inanhiara Brum dos SantosId.Func./Vínculo: 3563375/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000396180Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Jaqueline Klein GalliId.Func./Vínculo: 3927482/02Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2020000396181Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Joana Message de Mello NunesId.Func./Vínculo: 3663221/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ séries iniciais ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000396182Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Joice Jociane PereiraId.Func./Vínculo: 4395905/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395730Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Josemari Alves ReusId.Func./Vínculo: 2552647/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000396183Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Josiane Pacheco Alberici KuhnId.Func./Vínculo: 4496965/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ séries iniciais ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395731Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Jucelia Moura VieiraId.Func./Vínculo: 4403924/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Alimentação ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 25 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000396184Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Julia de Oliveira BenderId.Func./Vínculo: 3646432/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 09 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395732Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Juliana Chabrol de SouzaId.Func./Vínculo: 2834650/02Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2020000396185Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Katiuscia Roberta Lopes MoraesId.Func./Vínculo: 3811050/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000396186Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Lauren Cristina Barreto SilvaId.Func./Vínculo: 3125637/02Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 19 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395733Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Lilian Souza CarvalhoId.Func./Vínculo: 3959970/02Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395734Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Luciane Schwendler KrothId.Func./Vínculo: 3525236/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000396187Assunto: DispensaExpediente: 20/1900‑0008098‑6Nome: Luiz Paulo Rocha MedeirosId.Func./Vínculo: 558591/80Tipo Vínculo: emergencialCargo/Função: Professor ‑ ÁreaLotação: Secretaria da Educação ‑ 17 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 01/02/1995, o admitido, em caráter emergencial, através do D.O.E. de 30/03/1994, Bol. 3317.Para fins de regularização funcional.

Protocolo: 2020000395735Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Maiara DeliberalliId.Func./Vínculo: 4567978/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2020000396188Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Marcia Regina HenzId.Func./Vínculo: 3581683/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Interação com o Educando ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000396189Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Maria dos Santos RosaId.Func./Vínculo: 2800438/02Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000396190Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Marinês Gonçalves ObensId.Func./Vínculo: 1686321/02Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 35 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395736Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Marlon Regis LeiteId.Func./Vínculo: 4573137/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395737Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Martina Paula BertoldoId.Func./Vínculo: 3658007/02Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395738Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Mayellin Ramão HoffmannId.Func./Vínculo: 4438817/02Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000396191Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Milena Farias da SilvaId.Func./Vínculo: 3647188/02Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2020000395739Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Miriam de Freitas BragaId.Func./Vínculo: 3621294/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Especialista de Educação ‑ Supervisor Escolar ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395740Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Monique Pereira de Assunçao PizzinattoId.Func./Vínculo: 4491882/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ séries iniciais ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000396192Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Morgana Bassoaldo SeveroId.Func./Vínculo: 2668521/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ séries finais ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000396193Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Nelma Rosa PedrosoId.Func./Vínculo: 3115950/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ séries iniciais ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395741Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Paola Mariana SóriaId.Func./Vínculo: 4498291/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395742Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Patrícia Dallegrave de LimaId.Func./Vínculo: 2954737/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395743Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Pollyanna Calheiros Freitas GuimarãesId.Func./Vínculo: 3097366/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2020000396194Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Priscila da Silveira NunesId.Func./Vínculo: 4411986/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000396195Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Rejane VargasId.Func./Vínculo: 3952096/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Alimentação ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395744Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Rodrigo Soares DiasId.Func./Vínculo: 3765202/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ séries iniciais ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 19 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395745Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Rosane Mari Cabral da SilvaId.Func./Vínculo: 2807068/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ séries finais ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395746Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Rosani Aparecida da Costa CabreiraId.Func./Vínculo: 4447298/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Alimentação ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 19 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395747Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Sabriny Lopes dos AnjosId.Func./Vínculo: 4566998/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000396196Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Samuel RodriguesId.Func./Vínculo: 3576418/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Interação com o Educando ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2020000396197Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Sheila VassolerId.Func./Vínculo: 4307259/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395748Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Sibeli da Silva SiegleId.Func./Vínculo: 3081826/02Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Especialista de Educação ‑ Supervisor Escolar ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000396198Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Simone Lanes de CordeiroId.Func./Vínculo: 4261011/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 19 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000396199Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Sirce Zorali Correa GarciaId.Func./Vínculo: 3657795/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ séries iniciais ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 19 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000396200Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Solange da Silva HenriquesId.Func./Vínculo: 4555449/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Alimentação ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395749Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Suzana DahlhausId.Func./Vínculo: 3611230/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000396201Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Tairone Girardon de VargasId.Func./Vínculo: 4601475/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 36 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2020000396202Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Tatiana Garcia FloresId.Func./Vínculo: 4411811/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ séries iniciais ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395750Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Tatiane Motta da SilvaId.Func./Vínculo: 3569535/02Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395751Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Thamires de Freitas RodriguesId.Func./Vínculo: 3869261/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ séries iniciais ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395752Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Vanessa PereiraId.Func./Vínculo: 2910748/03Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395753Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Viviani dos Santos Pereira NascimentoId.Func./Vínculo: 3498506/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000396203Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 20/1900‑0007368‑8Nome: ADRIANA DIESEL RORATOId.Func./Vínculo: 2698846/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 14 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 18/02/2020, da função de vice‑diretor do estabelecimento de ensino ESC EST ENS FUN ESTHERSCHROEDER, padrão III, em SANTO ANGELO. referente à designação publicada em 22/01/2019, pág. 24.


Protocolo: 2020000396204Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 20/1900‑0007365‑3Nome: ELISANDRA HUBNER KROETZId.Func./Vínculo: 3767973/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 21 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 18/02/2020, da função de vice‑diretor do estabelecimento de ensino ESC EST ENS MED ROCHAPOMBO, padrão V, em CRISSIUMAL. referente à designação publicada em 27/12/2018, pág. 694.

Protocolo: 2020000396205Assunto: Gratificação de Direção e Vice‑DireçãoExpediente: 20/1900‑0007614‑8Nome: ELON WOOD BARCELLOS JUNIORId.Func./Vínculo: 3755126/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: PROFESSOR ‑ A‑5Lotação: Secretaria da Educação ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 12/03/2020, da função de vice‑diretor do estabelecimento de ensino INST EST EDUC GENERALFLORES DA CUNHA, padrão V, em PORTO ALEGRE. referente à designação publicada em 27/12/2018, pág. 721.

Protocolo: 2020000395754Assunto: Licença para Tratar de Interesses ParticularesExpediente: 16/1900‑0028627‑2Nome: Aline Rodrigues dos Santos DuarteId.Func./Vínculo: 4211669/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 19 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE licença para tratar de interesses particulares, a contar desta data, pelo prazo de 2 (dois) anos, nos termosda Lei 6672/74, art. 86 e 87, devendo manter suas contribuições para o IPERGS, conforme as Leis 12065/04, 12066/04 e12134/04.

Protocolo: 2020000395755Assunto: Licença para Tratar de Interesses ParticularesExpediente: 16/1900‑0028627‑2Nome: Angelina de OliveiraId.Func./Vínculo: 3901076/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395756Assunto: Licença para Tratar de Interesses ParticularesExpediente: 16/1900‑0028627‑2Nome: Barbara Viviane Bittencourt da SilvaId.Func./Vínculo: 1762206/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑1Lotação: SEDUC ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395757Assunto: Licença para Tratar de Interesses ParticularesExpediente: 16/1900‑0028627‑2Nome: Claudia dos Santos MoreiraId.Func./Vínculo: 1906380/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 10 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2020000395758Assunto: Licença para Tratar de Interesses ParticularesExpediente: 16/1900‑0028627‑2Nome: Denise Bastos das NevesId.Func./Vínculo: 2476100/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: ProfessorLotação: SEDUC ‑ 18 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395759Assunto: Licença para Tratar de Interesses ParticularesExpediente: 16/1900‑0028627‑2Nome: Geila Santos de FreitasId.Func./Vínculo: 3134784/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395760Assunto: Licença para Tratar de Interesses ParticularesExpediente: 16/1900‑0028627‑2Nome: Gislaine Maria Pereira RodriguesId.Func./Vínculo: 2551250/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 19 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395761Assunto: Licença para Tratar de Interesses ParticularesExpediente: 16/1900‑0028627‑2Nome: Josue Lourenço dos SantosId.Func./Vínculo: 3741621/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395762Assunto: Licença para Tratar de Interesses ParticularesExpediente: 16/1900‑0028627‑2Nome: Lisiane BarbisanId.Func./Vínculo: 2701251/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 15 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395763Assunto: Licença para Tratar de Interesses ParticularesExpediente: 16/1900‑0028627‑2Nome: Luana Ferreira CassolaId.Func./Vínculo: 3173186/03Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2020000395764Assunto: Licença para Tratar de Interesses ParticularesExpediente: 16/1900‑0028627‑2Nome: Roberta Dias LudwigId.Func./Vínculo: 2433745/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395765Assunto: Licença para Tratar de Interesses ParticularesExpediente: 16/1900‑0028627‑2Nome: Rose Maria Mazuco JaroszewskiId.Func./Vínculo: 1836951/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395766Assunto: Licença para Tratar de Interesses ParticularesExpediente: 16/1900‑0028627‑2Nome: Rose Maria Mazuco JaroszewskiId.Func./Vínculo: 1836951/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395767Assunto: Licença para Tratar de Interesses ParticularesExpediente: 16/1900‑0028627‑2Nome: Tatiani MohrId.Func./Vínculo: 2626470/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395768Assunto: Licença para Tratar de Interesses ParticularesExpediente: 16/1900‑0028627‑2Nome: Thais Silva da CostaId.Func./Vínculo: 2670666/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395769Assunto: Licença para Tratar de Interesses ParticularesExpediente: 16/1900‑0028627‑2Nome: Valeria GonzattiId.Func./Vínculo: 2644568/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 27 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2020000395770Assunto: Licença para Tratar de Interesses ParticularesExpediente: 16/1900‑0028627‑2Nome: Vívian Silva da SilvaId.Func./Vínculo: 3129071/03Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000396206Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0027403‑3Nome: Alan da Silva VidalId.Func./Vínculo: 4598792/01Tipo Vínculo: comissionadoCargo/Função: Assistente III ‑ CC06Lotação: SEDUC ‑ 09 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 17/02/2020, o nomeado através do ato registrado na pág. 16, D.O.E. de 17/02/2020.

Protocolo: 2020000396207Assunto: PosseExpediente: 073288‑1900/08‑0Nome: Carla Juliana Cunha do Espirito SantoId.Func./Vínculo: 3073807/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries iniciaisLotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

RETIFICA o ato registrado no D.O.E. de 03/12/2008, Pág. 18, referente à certificação de posse, para declarar admiteatravés do D.O.E 18/09/2008 pág. 90, e não como constou.

Protocolo: 2020000395771Assunto: Processo Administrativo‑DisciplinarExpediente: 002214‑1900/18‑1Nome: Luciana Flores HoyId.Func./Vínculo: 1808079/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Educacional III ‑ Auxiliar em Administração ‑ C‑IIILotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação

INSTAURA Processo Administrativo‑Disciplinar, nos termos da Lei 6672/74, art. 144 e 145, art. 248, inciso II da LeiComplementar 10.098/94, visando apurar se o (a) servidor (a) Luciana Flores Hoy, IDF: nº 1808079/01, RT 20 horassemanais, lotada na 3ª CRE, incorreu na falta tipificada nos artigos 26 e 191, inciso IV da Lei Complementar10.098/94.

Gabinete do Departamento de Recursos HumanosCLEUSA MARIA PEREIRA DA SILVA FLESCH

Av. Borges de Medeiros, 1501Porto Alegre / RS / 90119-900


Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Aline Dornelles Madrid DornelesId.Func./Vínculo: 2528347/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 14 Coordenadoria Regional de Educação

REVOGA, a contar de 19/02/2020, o ato registrado no D.O.E. de 04/11/2019, Pág. 66, referente a Gratificação deUnidocência, no(a) Provimento.


Protocolo: 2020000395773Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Ana Paula de Morais Ribas JardimId.Func./Vínculo: 3931757/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 14 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395774Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Andrea Tatiana Cardoso OliveiraId.Func./Vínculo: 2352532/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395775Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Andreia Cristina dos Santos ColorioId.Func./Vínculo: 2638347/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395776Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Angela HermesId.Func./Vínculo: 1664514/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ D‑6Lotação: SEDUC ‑ 24 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395777Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Anise Lovato de VargasId.Func./Vínculo: 3954064/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 24 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395778Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Beatrice Sartori MullerId.Func./Vínculo: 2392488/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 25 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2020000395779Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Carine Alves da SilvaId.Func./Vínculo: 3956920/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑1Lotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação

REVOGA, a contar de 01/03/2020, o ato registrado no D.O.E. de 06/06/2018, Pág. 116, referente a Gratificação deUnidocência, no(a) Convocação.

Protocolo: 2020000395780Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Carla Adriane Nunes GuimarãesId.Func./Vínculo: 2531917/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑5Lotação: SEDUC ‑ 14 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395781Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Cassiana PenzId.Func./Vínculo: 3898342/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 25 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395782Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Catiana Ferraz da SilvaId.Func./Vínculo: 2890780/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395783Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Cleci Ines FritzenId.Func./Vínculo: 1816322/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 25 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395784Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Cláudia Aparecida Salses Machado PreusseId.Func./Vínculo: 2699290/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 14 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2020000395785Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Cristiane da Rosa MeiraId.Func./Vínculo: 4358090/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑1Lotação: SEDUC ‑ 25 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395786Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Cristina CirneId.Func./Vínculo: 2480581/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 10 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395787Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Darlin Daniele de VargasId.Func./Vínculo: 4210816/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395788Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Debora Gamarra CattaniId.Func./Vínculo: 2531909/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 14 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395789Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Elbia Rodrigues Arruda BrasilId.Func./Vínculo: 3649040/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑1Lotação: SEDUC ‑ 10 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395790Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Eluze Oliveira SchaidhauerId.Func./Vínculo: 2474700/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2020000395791Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Eneida de Fatima Machado de SouzaId.Func./Vínculo: 2455684/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 08 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395792Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Fabiana Carine da RosaId.Func./Vínculo: 4242904/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395793Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Graciele Brena GregioId.Func./Vínculo: 3208958/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 15 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395794Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Heliane Alves BortoliId.Func./Vínculo: 2758172/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395795Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Iloiva Salete de CoutoId.Func./Vínculo: 1326597/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 39 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395796Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Ivanir BarpId.Func./Vínculo: 1822560/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 15 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2020000395797Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Ivone Salete TeixeiraId.Func./Vínculo: 1329162/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ D‑6Lotação: SEDUC ‑ 14 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395798Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Janete Mankowski HeckId.Func./Vínculo: 2767562/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 14 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395799Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Janete Ross de OliveiraId.Func./Vínculo: 1849832/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: SEDUC ‑ 39 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395800Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Jessica Casa LiraId.Func./Vínculo: 4237374/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑1Lotação: SEDUC ‑ 15 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395801Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Julio Cesar FranzId.Func./Vínculo: 2834200/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395802Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Leticia ThielId.Func./Vínculo: 3932630/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑1Lotação: SEDUC ‑ 39 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2020000395803Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Liamara Aparecida Dorigon LevandoskiId.Func./Vínculo: 2718928/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SE ‑ 15 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395804Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Lucimeri Nunes de CastroId.Func./Vínculo: 3752364/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 10 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395805Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Luiza Maria Pereira VargasId.Func./Vínculo: 3213633/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 08 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395806Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Marcia Marlene Aguiar Leobet da SilvaId.Func./Vínculo: 4397967/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑1Lotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395807Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Mari Aparecida MarzariId.Func./Vínculo: 4211030/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395808Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Maria Beatriz de Souza RodriguesId.Func./Vínculo: 2780682/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 08 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2020000395809Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Marili Terezinha Peliciolli AscoliId.Func./Vínculo: 1818953/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SE ‑ 20 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395810Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Maritânia Fátima Henicka da SilvaId.Func./Vínculo: 2497204/03Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 20 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395811Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Mariângela Machado Brasiliano FerreiraId.Func./Vínculo: 2394189/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395812Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Marta Niura da Silva ConradoId.Func./Vínculo: 2389703/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 08 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395813Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Marta Rosane Cabreira GuterresId.Func./Vínculo: 2625849/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 10 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395814Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Noemi Maria NoetzoldId.Func./Vínculo: 2468000/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 20 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2020000395815Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Norma Edi Knop MarchioroId.Func./Vínculo: 2529181/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑3Lotação: SE ‑ 25 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395816Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Rosani Teresinha Ziembowicz RexId.Func./Vínculo: 2359456/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑1Lotação: SEDUC ‑ 17 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395817Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Roselaine Maria de OliveiraId.Func./Vínculo: 1904086/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: SEDUC ‑ 08 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000396208Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Roseli Maria Gregianin DarifId.Func./Vínculo: 1776673/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ D‑6Lotação: SEDUC ‑ 25 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 17/02/2020, Convocação, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est de Ens MédioVicente Guerra, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redação dadapela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2020000395818Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Simone BasezioId.Func./Vínculo: 3741605/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 39 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000395819Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Simone Oliveira SurdoId.Func./Vínculo: 4263090/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑1Lotação: SEDUC ‑ 27 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2020000395820Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Tatiane PivaId.Func./Vínculo: 3746933/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 15 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2020000396209Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Vera Lucia SimiciId.Func./Vínculo: 3346919/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação


SECRETARIA DA SAÚDEARITA BERGMANN


GabineteARITA BERGMANN



4º TA – CT FPE Nº 2018/022146 ao Contrato nº 444/2018, Processo: nº 18/2000-0113893-7, celebrado em 17 de março de2020, entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Saúde e a RTS RIO S/A - RTS, do município de RIODE JANEIRO/RJ. CLÁUSULA PRIMEIRA: AUMENTAR o quantitativo do item 1 - CTI Adulto de Alta Complexidade, de 141 (cento equarenta e uma) para 219 (duzentas e dezenove) unidades, e REDUZIR o quantitativo do item 9 - Leito para Pronto Atendimentosem Ventilação Mecânica, de 48 (quarenta e oito) para 28 (vinte e oito) conjuntos. CLÁUSULA SEGUNDA: ALTERAR a CláusulaSegunda - Do Preço, do Contrato nº. 444/2018 - FPE Nº 2018/022146, item 2.1. para a forma que segue: O preço total mensalreferente à execução dos serviços contratados passa a ser de R$ 5.357.517,40 (cinco milhões e trezentos e cinquenta e setemil e quinhentos e dezessete reais e quarenta centavos) . Recurso: 0006 / 2756 / 2757 / U.O.: 20.95 / Atividade/Projeto:8065.0016 / Elemento: 3.3.90.39.3921. O presente Termo Aditivo terá eficácia a partir da publicação no DOE.

Protocolo: 2020000395821CONTRATO FPE Nº 2020/020249, Processo: nº 19/2000-0081918-9, celebrado em 16/03/2020, entre o Estado do Rio Grandedo Sul, por intermédio da Secretaria da Saúde e a WORK SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI - WORK, do município de PORTOALEGRE/RS. OBJETO: Contratação de serviços de limpeza e higienização, com fornecimento de material, para a 7ªCoordenadoria Regional de Saúde em Bagé/RS, a ser realizado por 2 (dois) postos de trabalho, que serão prestados nascondições estabelecidas no Anexo II ao Edital - Termo de Referência, que é parte integrante deste instrumento. PREÇO: Opreço mensal referente à execução dos serviços contratados é de R$ 5.699,97 (cinco mil e seiscentos e noventa e nove reais enoventa e sete centavos). PRAZO: O prazo de duração do contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data definida naordem de início dos serviços. RECURSO: Recurso: 0006 / Elemento: 3.3.90.37.3701 / U.O.: 20.01 / Atividade: 6591 / Subprojeto:00007 / Empenho: 20000614152 / Data do Empenho: 26/02/2020Pela Portaria/SES nº 150/2020, ficam designadas como Fiscal Administrativo e Fiscal Administrativo Substituto do Contrato,acima mencionado, respectivamente, as servidoras, Marina Mena Peres Rodrigues, ID: 3926478 e Denise Ferrer Ferreira, ID:2538857.



Assunto: AfastamentoExpediente: 20/2000‑0025485‑3Nome: Marcia Gisele de Mello LiraId.Func./Vínculo: 2840413/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista em Saúde ‑ NS 1‑CLotação: Secretaria da Saúde

A Secretária da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições, de acordo com o Decreto nº 40.879,de 09 de julho de 2001, e tendo em vista o que consta no processo nº 20/2000‑0025485‑3, TORNA SEM EFEITO o ato deafastamento da servidora MÁRCIA GISELE DE MELLO LIRA, ID 2840413/01, publicado no Diário Oficial do Estado de11/03/2020, página 58, uma vez que os servidores não realizarão a viagem, tendo em vista o Decreto Governamental de12 de março de 2020.

Protocolo: 2020000395823Assunto: Carga HoráriaExpediente: 20/2000‑0024646‑0Nome: Silvana de Oliveira ManfrediniId.Func./Vínculo: 1871315/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Médico ‑ DLotação: SES ‑ 11 Coordenadoria Regional de Saúde

PRORROGA os efeitos do ato registrado na Página 107, D.O.E. de 30/11/2018, de 01/02/2019 a 31/01/2020, pelo prazode 01 (um) ano, nos termos da Lei 8189/86, art. 25, alterado pela Lei 10371/95, para fins de regularizaçãofuncional.

Protocolo: 2020000395824Assunto: Licença para Tratar de Interesses ParticularesExpediente: 20/2000‑0008814‑7Nome: Alessandra da Silva Eisenreich HenriquesId.Func./Vínculo: 2506696/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Assistente em Saúde ‑ NM 2‑ALotação: Secretaria da Saúde

CONCEDE licença para tratar de interesses particulares, a contar de 13/04/2020, pelo prazo de 2 (dois) anos, nostermos da Lei Complementar 10098/94, art. 146, devendo manter suas contribuições para o IPERGS, conforme as Leis12065/04, 12066/04, 12134/04, 14967/16 e 15142/18.

Protocolo: 2020000395825Assunto: Licença para Tratar de Interesses ParticularesExpediente: 20/2000‑0026403‑4Nome: Dione Luis Santos FragaId.Func./Vínculo: 3948820/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista em Saúde ‑ NS 1‑BLotação: Secretaria da Saúde

CONCEDE licença para tratar de interesses particulares, a contar de 30/03/2020, pelo prazo de 2 (dois) anos, nostermos da Lei Complementar 10098/94, art. 146, devendo manter suas contribuições para o IPERGS, conforme as Leis12065/04, 12066/04, 12134/04, 14967/16 e 15142/18.

Protocolo: 2020000395826Assunto: PosseExpediente: 20/2000‑0015481‑6Nome: João Fernando Kruel BohrerId.Func./Vínculo: 4596129/01Tipo Vínculo: comissionadoCargo/Função: Delegado Regional de Saúde ‑ CC09Lotação: SES ‑ 06 Coordenadoria Regional de Saúde

DECLARA EMPOSSADO em 15/01/2020, o nomeado através do ato registrado no D.O.E. de 15/01/2020.

Protocolo: 2020000395827Assunto: PosseExpediente: 20/2000‑0019762‑0Nome: Marlei de Fatima Oliveira HennigId.Func./Vínculo: 4602803/01Tipo Vínculo: comissionadoCargo/Função: Assistente Especial I ‑ CC08Lotação: SES ‑ 02 Coordenadoria Regional de Saúde

DECLARA EMPOSSADA em 20/02/2020, a nomeada através do ato registrado no D.O.E. de 17/02/2020.


Protocolo: 2020000395828Assunto: Processo Administrativo‑DisciplinarExpediente: 000075‑2000/19‑5Nome: Edvino Valdir ChmielId.Func./Vínculo: 1286668/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Auxiliar de Serviços Sanitários IVLotação: SES ‑ 11 Coordenadoria Regional de Saúde

O(a) Secretário(a) de Estado desta Pasta, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 47.715/10,art. 2º, inc. I, TORNA SEM EFEITO o ato registrado na página 24, D.O.E. de 10/02/2020, referente à instauração deProcesso Administrativo Disciplinar.

Departamento AdministrativoVERA LÚCIA DA SILVA OLIVEIRA


DiversosProtocolo: 2020000395829

1.

A Divisão de Vigilância Sanitária, da Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul, por seu Setor de Medicamentos da10ª Coordenadoria Regional de Saúde, faz saber aos seus interessados e ao público em geral que, conforme o parágrafoúnico do art.25 da Portaria 344/98 e art. 124 da respectiva Instrução Normativa, estão com cadastro aprovado paracomercializar medicamentos à base de substâncias retinóides, constantes da relação C-2, Portaria SVS 344/98, o seguinteestabelecimento:

Razão Social: PMP DROGARIA E COMERCIO DE ELETRONICOS LTDAEndereço: R Gaspar Martins nº 222- Centro - Alegrete- RS CEP 97.542-000CNPJ: 17.040.906/0121-49Processo:PROA 20/2000-0022974-3

Protocolo: 2020000395830

1.

A Divisão de Vigilância Sanitária, da Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul, por seu Setor de Medicamentos da10ª Coordenadoria Regional de Saúde, faz saber aos seus interessados e ao público em geral que, conforme o parágrafoúnico do art.25 da Portaria 344/98 e art. 124 da respectiva Instrução Normativa, estão com cadastro aprovado paracomercializar medicamentos à base de substâncias retinóides, constantes da relação C-2, Portaria SVS 344/98, o seguinteestabelecimento:

Razão Social: PMP DROGARIA E COMERCIO DE ELETRONICOS LTDAEndereço: R General Vitorino nº 170- 1 Pavimento Centro - Alegrete- RS CEP 97.542-310CNPJ: 17.040.906/0103-67Processo:PROA 20/2000-00229778

Assessoria Técnica de Planejamento


CRISTIAN FABIANO GUIMARÃESAv. Borges de Medeiros, 1501 - 6° andar


ResoluçõesProtocolo: 2020000395831

RESOLUÇÃO Nº 051/20 - CIB/RS

A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições legais, e considerando:a Lei nº 8.080/90 e o Decreto nº 7.508/11;a Portaria GM/MS nº 3.257, de 12/12/19, que altera a Portaria de Consolidação nº 5/2017/GM/MS, para dispor sobre oremanejamento intraestadual de recurso do Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade (Teto MAC);o Ofício Circular nº 2/2019/CGPAS/DRAC/SAES/MS, DE 13/12/2019;a RESOLUÇÃO Nº 017/20 – CIB/RS de 17 de janeiro de 2020;a RESOLUÇÃO Nº 050/20 – CIB/RS de 12 de março de 2020.RESOLVE:Art.1º - Aprovar o Protocolo Número 243475872003 referente aos Remanejamentos de Recurso MAC da 4ª Parcela de 2020,gerado pelo SISMAC em 12/03/2020 às 15:05:31, atinentes à RESOLUÇÃO CIB/RS Nº 017/20 e RESOLUÇÃO CIB/RS Nº050/20.Parágrafo único: A memória dos Remanejamentos de Recurso MAC da 4ª Parcela de 2020 constam no relatório deRemanejamento de recursos MAC Anexo desta ResoluçãoArt.2º - Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação.Porto Alegre, 12 de março de 2020.


Protocolo: 2020000395832RESOLUÇÃO Nº 052/20 - CIB/RS

A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições legais, e considerando:a Portaria de Consolidação nº 01/17, de 28/09/2017, Capítulo I; Seção I; Seção III, que consolida as normas sobre ofinanciamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde edispõe sobre a aquisição de equipamentos e materiais permanentes, e revoga a Portaria GM/MS nº 3.134/13;a Portaria de Consolidação nº 06/17, de 28/09/2017, Capítulo II; Seções I, II, III e IV, que dispõe sobre a Consolidação dasnormas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do SistemaÚnico de Saúde, e revoga a Portaria GM/MS nº 204/07;a Resolução CIT nº 13, de 23 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre as diretrizes para o Transporte Sanitário Eletivo destinadoao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito SUS;a Portaria GM/MS nº 395, de 14/03/2019, que regulamenta a aplicação das emendas parlamentares que adicionarem recursosao SUS no exercício de 2019;a necessidade de atender ao disposto na legislação.RESOLVE:Art. 1º - Tomar conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar nº 13550.555000/1190-03, cadastrada no Sistema do FundoNacional de Saúde, no valor de R$ 250.000,00, destinada ao Município de Palmeira das Missões, para aquisição de veículopara transporte sanitário.Art. 2º – Aprovar o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS destinado ao deslocamento de usuáriospara realização de procedimentos de caráter eletivo, do município de Palmeira das Missões.Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação.Porto Alegre, 13 de março de 2020.


A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições legais, e considerando:a Portaria MS/GM nº 2.226, de 18/09/09, que institui no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica o Plano Nacional deImplantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família;a Portaria de Consolidação nº 06/17, de 28/09/2017, Capítulo II; Seções I, II, III e IV, que dispõe sobre a Consolidação dasnormas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do SistemaÚnico de Saúde, e revoga as Portarias GM/MS nº 339/13, 340/13 e 341/13;a necessidade de atender o disposto na legislação.RESOLVE:Art. 1º - Tomar conhecimento do atestado de conclusão de construção de Unidade Básica de Saúde, no município deSobradinho, (UBS localizada na Rua Anita Garibaldi, Bairro Vera Cruz – Proposta SISMOB nº 11753.0950001/14-002),encaminhado à CIB/RS, conforme estabelecido pela Portaria de Consolidação nº 06/17.Parágrafo Único – O atestado de conclusão de construção apresentado a esta CIB/RS está assinado pelo gestor municipal epor profissional habilitado pelo CREA.Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.Porto Alegre, 13 de março de 2020.


Protocolo: 2020000395834RESOLUÇÃO Nº 054/20 – CIB / RS

22

A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições legais, e considerando:a Portaria de Consolidação nº 01/17, de 28/09/2017, Capítulo I; Seção I; Seção III, que consolida as normas sobre ofinanciamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde edispõe sobre a aquisição de equipamentos e materiais permanentes, e revoga a Portaria GM/MS nº 3.134/13;a Portaria de Consolidação nº 06/17, de 28/09/2017, Capítulo II; Seções I, II, III e IV, que dispõe sobre a Consolidação dasnormas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do SistemaÚnico de Saúde, e revoga a Portaria GM/MS nº 204/07;a Portaria GM/MS nº 395, de 14/03/2019, que regulamenta a aplicação das emendas parlamentares que adicionarem recursosao SUS no exercício de 2019;que há necessidade de análise de admissibilidade técnica e financeira pelas instâncias de competência, porém aos tempos efluxos estabelecidos no âmbito do SUS;a solicitude da CIB/RS para viabilizar com celeridade, em função dos prazos exíguos, as demandas referentes às emendasparlamentares, buscando salvaguardar o recurso para o SUS do RS, em razão das dificuldades econômicas do estado, queinviabilizam a disponibilização de recursos financeiros para novos investimentos;a necessidade de atender ao disposto na legislação.RESOLVE:Art. 1º - Tomar conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar nº 12083.4680001/19-002, cadastrada no Sistema do FundoNacional de Saúde, no valor de R$ 149.934,00, para ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBS Roça da Estância),destinada ao Município de Mampituba.Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação.Porto Alegre, 13 de março de 2020.


22

A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições legais, e considerando:a Portaria de Consolidação nº 01/17, de 28/09/2017, Capítulo I; Seção I; Seção III, que consolida as normas sobre ofinanciamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde edispõe sobre a aquisição de equipamentos e materiais permanentes, e revoga a Portaria GM/MS nº 3.134/13;a Portaria de Consolidação nº 06/17, de 28/09/2017, Capítulo II; Seções I, II, III e IV, que dispõe sobre a Consolidação dasnormas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do SistemaÚnico de Saúde, e revoga a Portaria GM/MS nº 204/07;a Portaria GM/MS nº 395, de 14/03/2019, que regulamenta a aplicação das emendas parlamentares que adicionarem recursosao SUS no exercício de 2019;que há necessidade de análise de admissibilidade técnica e financeira pelas instâncias de competência, porém aos tempos efluxos estabelecidos no âmbito do SUS;a solicitude da CIB/RS para viabilizar com celeridade, em função dos prazos exíguos, as demandas referentes às emendasparlamentares, buscando salvaguardar o recurso para o SUS do RS, em razão das dificuldades econômicas do estado, queinviabilizam a disponibilização de recursos financeiros para novos investimentos;a necessidade de atender ao disposto na legislação.RESOLVE:Art. 1º - Tomar conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar nº 12083.4680001/19-003, cadastrada no Sistema do FundoNacional de Saúde, no valor de R$ 99.944,00, para reforma de Unidades Básicas de Saúde (UBS Roça da Estância), destinadaao Município de Mampituba.Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação.Porto Alegre, 13 de março de 2020.


A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições legais, e considerando:o Decreto Federal nº 7.508, 28/06/2011, que regulamenta a Lei nº 8.080/90, para dispor sobre a organização do Sistema Únicode Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa;a Portaria GM/MS nº 2.048, de 05/11/2002, que institui o Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência eEmergência;as Portarias de Consolidação GM/MS nº 01, nº 03, nº 05 e nº 06, de 28 de setembro de 2017,que consolidam a organização, ofuncionamento do Sistema Único de Saúde, as redes, as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde, ofinanciamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde;a Resolução nº 519/17 – CIB/RS, que aprovou o aditivo ao PAR da Macro Metropolitana que foi enviado ao Ministério da Saúde


através do Ofício CIB nº 013/2017, em novembro de 2017;a Resolução nº 033/18 – CIB/RS, que aprovou, conforme Anexo da Resolução, o Adendo ao Aditivo do PAR da MacrorregiãoMetropolitana, com a solicitação de leitos de retaguarda para diferentes instituições hospitalares da MacrorregiãoMetropolitana;a Resolução nº 211/19 – CIB/RS, que aprovou, conforme Anexo da Resolução, a solicitação de qualificação de 12 leitos deUnidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto para o Instituto de Cardiologia Hospital Viamão (CNES 5223962);o Ofício nº 983/2019 – CGUE/DAHU/SAES/MS e o Parecer Técnico nº 649/2019-CGUE/DAHU/SAS/MS, que solicitamadequações e ajustes no Aditivo ao PAR da Macrorregião Metropolitana;a Deliberação Conjunta nº 01/2020 – CIR 1ª CRS, a Deliberação Conjunta nº 045/2020 –CIR 2ª CRS e a Deliberação Conjuntanº 07/2020 – CIR 18ª CRS, que aprovam o Aditivo ao PAR da Macro Metropolitana;a Deliberação n° 044/2020 – CIR 2ª CRS, que aprova o pleito de habilitação do Hospital de Alvorada como Porta de EntradaExcepcionalmente estratégica para a Rede de Atenção às Urgências;a Deliberação n° 043/2020 – CIR 2ª CRS, que aprova o pleito de habilitação do Hospital de Camaquã como Porta de EntradaExcepcionalmente estratégica para a Rede de Atenção às Urgências;a Deliberação Conjunta n° 06/2020 – CIR 18ª CRS, que aprova o pleito de habilitação do Hospital Santa Luzia, de Capão daCanoa, como Porta de Entrada Excepcionalmente estratégica para a Rede de Atenção às Urgências;a Deliberação Conjunta n° 08/2020 – CIR 18ª CRS, que aprova o pleito de habilitação do Hospital São Vicente de Paulo, deOsório, como Porta de Entrada Excepcionalmente estratégica para a Rede de Atenção às Urgências;o parecer técnico favorável ao Aditivo ao PAR da Macrorregião Metropolitana - PROA nº19/2000-0089648-5, emitido pelaCoordenação Estadual de Urgências e Emergências/DRE/SES/RS;a pactuação realizada na Reunião da CIB/RS, de 12/03/2020.RESOLVE:Art. 1º – Aprovar, conforme anexo, a reestruturação do Aditivo ao Plano de Ação Regional (PAR) de Urgência e Emergência daMacrorregião Metropolitana, composta pela 1ª, 2ª e 18ª CRS, em conformidade com as Deliberações Conjuntas nº 01/2020 –CIR 1ª CRS, nº 045/2020 – CIR 2ª CRS e nº 07/2020 – CIR 18ª CRS e as Portarias Federais vigentes.Art. 2º - Aprovar os pleitos de habilitação das Portas de Entrada Hospitalares de Urgência e Emergência consideradas comoexcepcionalmente estratégicas para a Rede de Atenção às Urgências, conforme Deliberações n° 044/2020 – CIR 2ª CRS, n°043/2020 – CIR 2ª CRS, Conjunta n° 06/2020 – CIR 18ª CRS e Conjunta n° 08/2020 – CIR 18ª CRS.Art. 3º - O Aditivo ao PAR e esta Resolução serão encaminhados à Coordenação Geral de Urgências/CGURG/DAHU/SAES/MSpara análise, aprovação e demais providências.Art. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.Porto Alegre, 16 de março de 2020.ANEXO I - RESOLUÇÃO Nº 056/20 - CIB/RS

PROPOSTAS NOVAS UNIDADES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIAS

PROPOSTAS DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS – UPA 24H


PROPOSTAS DAS PORTAS DE ENTRADA HOSPITALARES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA


PROPOSTAS DOS LEITOS DE UTI, RETAGUARDA CLÍNICA E CUIDADOS PROLONGADOS


PROPOSTAS DOS LEITOS DE UCO E AVC

PROPOSTAS SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR



A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições legais, e considerando:a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre a organização e funcionamento dos Serviços de Saúde;o Decreto Federal nº 7.508, 28/06/2011, que regulamenta a Lei nº 8.080/90, para dispor sobre a organização do Sistema Únicode Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa;as Portarias de Consolidação GM/MS nº 01, 03 e 06 de 28/09/2017, que consolida a organização e funcionamento do SUS;dispõe sobre as Redes de Atenção às Saúde e do financiamento e recursos do SUS;a Portaria GM MS nº 2.048, de 05 de novembro de 2002 a qual aprova o Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais deUrgência e Emergência;a proposta inserida no Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde (SAIPS), pelo município de Pedro Osório,sob o número 103226, quanto a solicitação de Unidade Móvel de Urgência para Expansão da Frota do Serviço do SAMU 192;o pleito de 01 Unidade de Suporte Básico (USB) no Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências da MacrorregiãoSul, aprovado pela Resolução nº 389/19 – CIB/RS e enviado ao Ministério da Saúde por meio do Ofício CIB/RS nº 016/2019(número processo 25000.488372/2017-33).a Deliberação CIR nº 012/2020 – 21ª Região Sul a qual aprovou a solicitação de inclusão do Serviço de Atendimento Móvel deUrgência (SAMU) para o município de Pedro Osório.a pactuação realizada na Reunião da CIB/RS, de 12/03/2020.RESOLVE:Art. 1º – Aprovar o detalhamento técnico (justificativa) apresentado pelo município de Pedro Osório para inclusão no SAMU 192do RS, de 01 (uma) Unidade Móvel de Suporte Básico (USB), com cobertura para a zona urbana e rural do município, conformesolicitação do Ministério da Saúde através do SAIPS - Sistema de Apoio à Implementação das Políticas em Saúde.§ 1° - A primeira referência fixa para estabilização e diagnóstico dos pacientes do SAMU será a Santa Casa de Misericórdia dePedro Osório (CNES 2233339).§ 2º - A regulação das atividades desenvolvidas será realizada pela Central Regional de Regulação das Urgências de Pelotas.Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação.Porto Alegre, 16 de março de 2020.



A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições legais, e considerando:o princípio da descentralização político-administrativa no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), previsto na ConstituiçãoFederal e na Lei nº8.080, de 19 de setembro de 1990;as competências das diferentes esferas de governo no âmbito do Sistema Único de Saúde, previstas na Lei nº 8.080, de 19 desetembro de1990;o Anexo III da Portaria de Consolidação GM/MS nº 04, de 28 de setembro de 2017 - Consolidação das normas sobre ossistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde - que regulamenta as responsabilidades e define as diretrizes paraexecução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde pela União, estados, Distrito Federal e municípios, relativos aoSistema Nacional de Vigilância em Saúde e Sistema Nacional de Vigilância Sanitária;o Capítulo II da Portaria de Consolidação GM/MS nº 06, de 28 de setembro de 2017 - Consolidação das normas sobre ofinanciamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde - quetrata do financiamento das ações de vigilância em saúde;a Portaria GM/MS nº 075, de 18 de janeiro de 2019, que atualiza, para o ano de 2019, os valores dos repasses de recursosfinanceiros federais referente ao Piso Fixo de Vigilância Sanitária (PF-Visa), do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicosde Saúde para os Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados à execução das ações de vigilância sanitária, em funçãodo ajuste populacional de que trata o Art. 463, da Portaria de Consolidação GM/MS n° 06, de 06 de setembro de 2017;a Resolução nº 250/07 - CIB/RS, de 17 de dezembro de 2007,que aprovou o Regulamento Técnico estabelecendo aresponsabilidade do Estado e Municípios em relação às ações de Vigilância Sanitária, definindo critérios e parâmetros paraorganização, hierarquização, regionalização e descentralização das mesmas no Estado do Rio Grande do Sul;a Resolução nº 169/09 - CIB/RS, de 16 de setembro de 2009, que homologou adesão do município de Nova Pádua à Gerênciae Gestão das ações de Vigilância Sanitária de acordo com o preconizado na Resolução nº 250/07 –CIB/RS, conforme constano Anexo I do referido documento;a pactuação realizada na Reunião da CIB/RS, de 12/03/2020.RESOLVE:Art. 1º - Homologar a Adesão à Gerência e Gestão de Ações de Vigilância Sanitária, de acordo com o preconizado no Artigo 6º e7º do Regulamento Técnico aprovado pela Resolução nº 250/07 - CIB/RS, do município de Nova Pádua.§ 1º - O município de Nova Pádua passa a realizar a fiscalização e licenciamento de indústrias de alimentos e indústrias deembalagens de alimentos.§ 2º - O município referido no caput deste Artigo recebe os repasses financeiros correspondentes ao Piso Fixo de VigilânciaSanitária/PFVISA.§ 3º - O município de Nova Pádua homologou sua pactuação segundo consta na Deliberação nº 014/2019 – CIR Uva eVales/RS, 5ª Coordenadoria Regional de Saúde, de 13 de dezembro de 2019, conforme consta no processo administrativo denº 19/2000-0147379-0.Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.Porto Alegre, 16 de março de 2020.


Protocolo: 2020000395839RESOLUÇÃO Nº 059/20 - CIB / RS

A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições legais, e considerando:a Rede de Atenção Integral em Saúde Mental do Rio Grande do Sul, formada por ações e serviços descentralizados;a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que regulamenta o Sistema Único de Saúde;a Lei Federal nº 8.142, de 21 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SistemaÚnico de Saúde;a Lei Federal nº 10.216, de Reforma Psiquiátrica, de 06 de abril de 2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos daspessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental;a Portaria de Consolidação nº 03, de 28 de setembro de 2017, que trata da "Consolidação das normas sobre as redes doSistema Único de Saúde";a Portaria de Consolidação nº 06, de 28 de setembro de 2017, que trata da "Consolidação das normas sobre o financiamento ea transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde";a Portaria GM/MS nº 3.588, de 21 de dezembro de 2017, que altera as Portarias de Consolidação nº 03 e nº 06, de 28 desetembro de 2017, para dispor sobre a Rede de Atenção Psicossocial, e aprova recursos de custeio implantação de EquipesEspecializadas em Saúde Mental;a pactuação da Comissão Intergestores Regionais Conjunta CIR n° 01/2020, da Região Bons Ventos e da Região BelasPraias;a pactuação realizada na Reunião da CIB/RS, de 12/03/2020.RESOLVE:Art. 1º – Aprovar a solicitação de habilitação, junto ao Ministério da Saúde, de Equipe Multiprofissional de Atenção Especializadaem Saúde Mental – AMENT – Tipo I para os municípios:I- ItatiII- Palmares do SulIII- Terra de AreiaIV- TorresArt. 2º – Aprovar a solicitação de habilitação, junto ao Ministério da Saúde, de Equipe Multiprofissional de Atenção Especializadaem Saúde Mental – AMENT – Tipo III para os municípios:I- CidreiraII- Santo Antônio da PatrulhaArt. 3º – As Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental (AMENT) deverão ampliar o acesso àassistência em saúde mental para pessoas de todas as faixas etárias com transtornos mentais mais prevalentes, mas degravidade moderada, atendendo necessidades de complexidade intermediária entre a Atenção Básica e os CAPS.Art. 4° A composição das AMENT deverá ser:I - Equipe tipo 1: composta por 01 (um) médico especialista em psiquiatria ou médico com experiência em psiquiatria (total de10 horas semanais), 01 (um) psicólogo (30 horas semanais) e 01 (um) assistente social (30 horas semanais); Nota: atentarque o sistema CNES aceita inserção de apenas um profissional de cada ocupação para cumprimento do total das horas.II - Equipe tipo 3: composta por 01 (um) médico especialista em psiquiatria (total de 30 horas semanais), 02 (dois) psicólogos(total de 60 horas semanais), 01 (um) assistente social (total de 30 horas semanais) e 01 (um) profissional de nível superiorda área de saúde mental (total de 30 horas semanais). Nota: atentar que o sistema CNES aceita inserção de um profissionalmédico e um assistente social para o cumprimento do total das horas estipuladas, sendo possível a repartição da cargahorária de 60 horas entre 02 psicólogos, e o quinto profissional é de livre escolha, podendo ser médico psiquiatra, psicólogo,assistente social ou terapeuta ocupacional ou fonoaudiólogo (30 horas semanais).Art. 5° - Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação.Porto Alegre, 16 de março de 2020.



A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições legais, e considerando:a Rede de Atenção Integral em Saúde Mental do Rio Grande do Sul, formada por ações e serviços descentralizados;a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que regulamenta o Sistema Único de Saúde;a Lei Federal nº 8.142, de 21 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SistemaÚnico de Saúde;a Lei Federal nº 10.216, de Reforma Psiquiátrica, de 06 de abril de 2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos daspessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental;a Portaria de Consolidação nº 03, de 28 de setembro de 2017, que trata da "Consolidação das normas sobre as redes doSistema Único de Saúde";a Portaria de Consolidação nº 06, de 28 de setembro de 2017, que trata da "Consolidação das normas sobre o financiamento ea transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde";a Portaria GM/MS nº 3.588, de 21 de dezembro de 2017, que altera as Portarias de Consolidação nº 03 e nº 06, de 28 desetembro de 2017, para dispor sobre a Rede de Atenção Psicossocial, e aprova recursos de custeio implantação de EquipesEspecializadas em Saúde Mental;a Resolução nº 412/19 CIB-RS, que aprova a solicitação de habilitação, junto ao Ministério da Saúde, da EquipeMultiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental Tipo I do município de Tramandaí e outros;a pactuação da Comissão Intergestores Regionais Conjunta CIR n° 02/2020, da Região Bons Ventos e da Região BelasPraias;a pactuação realizada na Reunião da CIB/RS, de 12/03/2020.RESOLVE:Art. 1º – Aprovar a solicitação de alteração de habilitação, junto ao Ministério da Saúde, da Equipe Multiprofissional de AtençãoEspecializada em Saúde Mental do município de Tramandaí de Tipo I para Tipo III.Art. 2º – As Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental (AMENT) deverão ampliar o acesso àassistência em saúde mental para pessoas de todas as faixas etárias com transtornos mentais mais prevalentes, mas degravidade moderada, atendendo necessidades de complexidade intermediária entre a Atenção Básica e os CAPS.Art. 3° A Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental tipo III deverá ser composta por 01 (um) médicoespecialista em psiquiatria (total de 30 horas semanais), 02 (dois) psicólogos (total de 60 horas semanais), 01 (um)assistente social (total de 30 horas semanais) e 01 (um) profissional de nível superior da área de saúde mental (total de 30horas semanais). Nota: atentar que o sistema CNES aceita inserção de um profissional médico e um assistente social para ocumprimento do total das horas estipuladas, sendo possível a repartição da carga horária de 60 horas entre 02 psicólogos, e oquinto profissional é de livre escolha, podendo ser médico psiquiatra, psicólogo, assistente social ou terapeuta ocupacional oufonoaudiólogo (30 horas semanais).Art. 4° - Esta Resolução altera a Resolução nº 412/19 – CIB/RS, no que diz respeito à aprovação de habilitação, junto aoMinistério da Saúde, da Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental Tipo I do município de Tramandaí.Art. 5° - Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação.Porto Alegre, 16 de março de 2020.



A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições legais, e considerando:a Rede de Atenção Integral em Saúde Mental do Rio Grande do Sul, formada por ações e serviços descentralizados;a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que regulamenta o Sistema Único de Saúde;a Lei Federal nº 8.142, de 21 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SistemaÚnico de Saúde;a Lei Federal nº 10.216, de Reforma Psiquiátrica, de 06 de abril de 2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos daspessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental;a Portaria de Consolidação nº 3, de 28 de setembro de 2017, que trata da "Consolidação das normas sobre as redes doSistema Único de Saúde";a Portaria de Consolidação nº 06, de 28 de setembro de 2017, que trata da "Consolidação das normas sobre o financiamento ea transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde";a Portaria GM/MS nº 3.588, de 21 de dezembro de 2017, que altera as Portarias de Consolidação nº 03 e nº 06, de 28 desetembro de 2017, para dispor sobre a Rede de Atenção Psicossocial, e dá outras providências, e dentre elas, as normas detransição estabelecidas pelo Art. 6º da Portaria GM/MS nº 3.588/2017, para configuração do Serviço Hospitalar de Referênciapara atenção a pessoas com transtornos mentais e/ou com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas(Unidade de Referência Especializada em Hospital Geral), onde fica facultado ao gestor apresentar um plano de readequaçãopara atender ao disposto nas novas regras estabelecidas, solicitando incentivo para implantação de novos leitos ouorganização de serviço local ou regional nos moldes estabelecidos na referida Portaria;a Resolução nº 271/19 – CIB/RS, que atualiza as normas para organização e financiamento das Unidades de ReferênciaEspecializada para Atenção Integral em Saúde Mental nos Hospitais Gerais do Estado do Rio Grande do Sul;a Resolução nº 049/13 – CIB/RS, que habilita os leitos integrais em saúde mental, incentivados pelo Ministério da Saúde e pelaSecretaria Estadual da Saúde do RS, nos Serviços Hospitalares de Referência para Atenção Integral em Saúde Mental eestabelece os quantitativos pactuados nas Comissões Intergestores Regionais;as pactuações CIR, da Comissão Intergestores Regionais (CIR) das respectivas regiões.a pactuação realizada na Reunião da CIB/RS, de 12/03/2020.RESOLVE:Art. 1º - Atualizar o quantitativo de leitos hospitalares em saúde mental/psiquiatria, a fim de atender às adequações previstas naPortaria GM/MS nº 3.588/2017 e da Resolução nº 271/19 - CIB/RS, passando a considerar o estabelecido na planilha a seguir:

Parágrafo único – O descredenciamento dos leitos com incentivo estadual acima desabilitados ocorrerá imediatamente esomente após a assinatura do contrato ou publicação de Portaria.Art. 2º – A regulação de acesso aos leitos e da atenção pré-hospitalar e hospitalar das urgências e emergências em saúdemental serão definidas em portaria específica que normatizará os fluxos da Central Estadual de Regulação em Saúde Mental.Art. 3º – Esta Resolução altera o quantitativo de leitos pactuados na Resolução nº 049/13 - CIB/RS.Art. 4º – Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de publicação.Porto Alegre, 16 de março de 2020.



A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições legais, e considerando:a Lei nº 10.216, de 06/04/2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais eredireciona o modelo assistencial em saúde mental;o projeto de execução do 15º Mental Tchê com o tema “Saúde Mental na Terceira Idade: Novos Olhares para Desafios Futuros”,a ser realizado nos dias 20 e 21 de maio de 2020, no município de São Lourenço do Sul;a Deliberação CIR n° 08/2020 da Região 21 - Sul - 3ª CRS, que aprova o pleito do município de São Lourenço do Sul;a realização de evento de cunho estadual;a pactuação realizada na Reunião da CIB/RS, de 12/03/2020.RESOLVE:Art. 1º - Aprovar o repasse de R$ 62.929,60 (sessenta e dois mil, novecentos e vinte e nove reais e sessenta centavos) paraapoiar a promoção da 15ª Edição do Mental Tchê/2020.Art. 2º - A prestação de contas deverá ocorrer através do Relatório de Gestão, conforme legislação vigente.Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor a partir da data da sua publicação.Porto Alegre, 16 de março de 2020.


A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições legais, e considerando:a Lei nº 8.080, de 19 de setembro 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, aorganização e o funcionamento dos serviços correspondentes, e dá outras providências;o Decreto nº 54.479, de 02 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a racionalização e o controle de despesas públicas eestabelece procedimentos emergenciais para iniciar o restabelecimento do equilíbrio orçamentário e financeiro do Estado doRio Grande do Sul;a Portaria GM/MS nº 3.992, de 28 de dezembro de 2017, que altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 06, de 28 de setembrode 2017, para dispor sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços públicos desaúde do Sistema Único de Saúde;a Portaria de Consolidação nº 02, de 28 de setembro de 2017, Anexo XXII;a Portaria nº 1.710, de 08 de Julho de 2019, que altera a Portaria de Consolidação nº 02, de 28 de setembro de 2017, parainstituir o fluxo de credenciamento desburocratizado para serviços e equipes de saúde no âmbito da Secretaria de AtençãoPrimária à Saúde;a urgência de avaliar o impacto financeiro e instituir um teto para os repasses de recursos estaduais para a Atenção Básica;a necessidade de regular a adesão dos municípios à legislação estadual de financiamento para a Atenção Básica;a obrigação do Estado em realizar o apoio e o monitoramento das ações e a aplicação dos recursos financeiros repassadosaos municípios;a Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, que institui o Programa Previne Brasil, que estabelece novo modelo definanciamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, por meio da alteração daPortaria de Consolidação GM/MS nº 06, de 28 de setembro de 2017;as discussões que vem ocorrendo no Grupo de Trabalho da Atenção Básica com vistas a reformular o financiamento estadualfrente às recentes alterações estabelecidas no modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde no âmbito federal,visando apresentar à CIB/RS um estudo/proposta consistente e atualizado;às Resoluções nº 368/19 CIB/RS, que pactua a suspensão de novas habilitações para repasse do Incentivo Financeiro paraESF com ESB, previsto na Portaria nº 405/16 e na Resolução nº 020/18 – CIB/RS, que tratam sobre a Política Estadual deIncentivo para Qualificação da Atenção Básica – PIES/2018a indisponibilidade dos dados necessários para a composição do cálculo de pagamento da Portaria nº 405/16 e Resolução nº020/18 – CIB/RS;a pactuação realizada na Reunião da CIB/RS, de 12/03/2020.RESOLVE:Art. 1º - Informar que os pagamentos referentes à Portaria nº 405/16, a partir da competência dezembro de 2019, serãoreplicados com base no número de equipes de saúde da família implantados na competência novembro de 2019, visto que é oúltimo dado disponibilizado pelo MS no portal e-Gestor AB, e respeitando a pactuação prevista na Resolução nº 368/19 –CIB/RS, que em outubro de 2019 suspendeu novas habilitações para o repasse do incentivo financeiro para ESF com Equipesde Saúde Bucal e ESF sem Equipe de Saúde Bucal.Art. 2º - Informar que os pagamentos referentes à Resolução nº 020/18 – CIB/RS, a partir da competência dezembro de 2019,serão replicados com base na cobertura de eSF da competência dezembro de 2019, visto que é o último dado disponibilizadopelo MS no portal e-Gestor AB e número de agentes comunitários de saúde implantados na competência novembro de 2019,visto que é o último dado disponibilizado pelo MS no portal e-Gestor AB.Art. 3º - A replicação do pagamento que trata o Art. 1º e Art. 2º ocorrerá até a data da publicação do novo financiamento estadualda Atenção Básica.Art. 4º - Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.Porto Alegre, 16 de março de 2020.


https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/carga20191030/14163009-cibr368-19.pdf


A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições legais, e considerando:a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, a qual dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia malignacomprovada e estabelece prazo para seu início;a Portaria GM/MS nº 874/13, que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer na Rede de Atenção à Saúdedas Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do SUS;a Portaria SAS/MS nº 140/14, que redefine os critérios e parâmetros para organização, planejamento, monitoramento, controle eavaliação dos estabelecimentos de saúde habilitados na atenção especializada em oncologia e define as condiçõesestruturais, de funcionamento e de recursos humanos para a habilitação destes estabelecimentos no âmbito do SistemaÚnico de Saúde;a Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28/09/2017, das normas sobre as ações e os serviços de saúde no SUS, CapituloVIII – Programação Pactuada e Integrada da assistência em saúde;a Portaria de Consolidação GM/MS nº 06, de 28/09/2017, que trata das normas sobre o financiamento e transferência dosrecursos federais para as ações e serviços de saúde do SUS, Títulos I e III;a documentação contida no PROA nº19/2000-0146710-3 contendo os Ofícios DAHA nº 026/2019 e SMS São Leopoldo nº085/2019;a Deliberação CIR nº 042/2019, que aprova a transferência da população oncológica de Novo Hamburgo, Ivoti e Estância Velhano quesito radioterapia para o Hospital Centenário em São Leopoldo;a pactuação realizada na Reunião da CIB/RS, de 12/03/2020.RESOLVE:Art. 1º- Aprovar o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, sobgestão do município de Porto Alegre, destinado ao tratamento radioterápico da população dos municípios de Novo Hamburgo,Ivoti e Estância Velha, do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de São Leopoldo.Art. 2º – O remanejo, a contar da competência abril de 2020 (5ª parcela de 2020), totaliza o valor anual de R$ 1.104.324,00 (ummilhão, cento e quatro mil, trezentos e vinte e quatro reais), valor mensal de R$ 92.027,00 (noventa e dois mil e vinte e setereais).Parágrafo Único – A memória de cálculo do recurso a ser remanejado consta no Anexo desta Resolução.Art. 3º - A referência de radioterapia dos municípios de Campo Bom e Dois Irmãos, ambos referenciados para atendimentooncológico em Novo Hamburgo, segue nas unidades habilitadas do município de Porto Alegre.Art. 4º - Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação.Porto Alegre, 16 de março de 2020.ANEXO – RESOLUÇÃO Nº 064/20 – CIB/RSQuadro Descritivo de Pactuação e Alteração Físico Financeira


Protocolo: 2020000395845RESOLUÇÃO Nº 065/20 – CIB/RS

A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições legais, e considerando:a Portaria GM/MS nº 2.012, de 23 de agosto de 2011, que estabelece recursos para o fortalecimento das ações derastreamento e diagnóstico precoce dos cânceres do colo uterino e de mama;a Portaria GM/MS nº 874, de 16 de maio de 2013, que institui a Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer naRede de Atenção à Saúde às Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do SUS;a Portaria GM/MS nº 189, de 31 de janeiro de 2014, que institui Serviço de Referência para Diagnóstico de Câncer de Mama ede Lesões Precursoras de Câncer de Colo e Útero;a Portaria SAES/MS nº 1.399, de 17 de dezembro de 2019, que redefine os critérios e parâmetros referenciais para a hab ilitaçãode estabelecimentos de saúde na alta complexidade em Oncologia no âmbito do SUS;a documentação contida do PROA nº 19/2000-0070807-7 que inclui a deliberação CIR nº 057/2019;a pactuação realizada na Reunião da CIB/RS, de 12/03/2020.RESOLVE:Art. 1º - Aprovar o encaminhamento da habilitação, com a solicitação do respectivo impacto financeiro ao Ministério da Saúde,do Hospital de Montenegro ( CNES 2257556 ) como Serviço de Referência para Diagnóstico de Câncer de Mama (SDM) eServiço de Referência para Diagnóstico e Tratamento de lesões precursoras de Câncer de Colo de Útero ( SRC) para oshabitantes de 14 municípios da Região 08 - Vale do Caí-Metropolitana, totalizando população de 178.648 habitantes, a saber:Barão, Brochier, Capela de Santana, Harmonia, Maratá, Montenegro, Pareci Novo, Salvador do Sul, São José do Sul, São Pedroda Serra, São Sebastião do Caí, Tabaí, Triunfo, Tupandi; no valor mensal de R$ 20.611,11 totalizando R$ 247.333,36 anuais,conforme Anexo desta Resolução.§ 1º - O Hospital de Montenegro será referência para 14 unidades básicas destes municípios e o acesso será regulado pelosgestores estadual e municipal.§ 2º - Os casos com diagnóstico confirmado serão referenciados para unidades habilitadas em Oncologia conforme pactuaçãode referências vigentes.Art. 2º - Os quantitativos de procedimentos diagnósticos a serem ofertados encontram-se descritos no Anexo desta Resolução.Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação.Porto Alegre, 16 de março de 2020.ANEXO - RESOLUÇÃO Nº 065/20 – CIB/RSQUADRO DESCRITIVO DE PACTUAÇÃO E ALTERAÇÃO FÍSICA/FINANCEIRA



A Comissão Intergestores Bipartite/RS no uso de suas atribuições legais, e considerando:a Lei nº 8.080/90, de 19/09/1990, e o Decreto nº 7.508/11, de 28/06/2011;a Portaria de Consolidação GM/MS nº 01, de 28/09/2017, que trata das normas sobre os direitos e deveres dos usuários dasaúde, a organização e o funcionamento do SUS, no Título III, afasta a exigência de adesão ao Pacto pela Saúde ou assinaturado Termo de Compromisso de Gestão, de que trata a Portaria GM/MS nº 399, de 22/02/2006, para fins de repasse de recursosfinanceiros pelo Ministério da Saúde a Estados, Distrito Federal e Municípios a partir da data de publicação da Portaria GM/MSnº 1.580, de 19/07/2012;a Portaria de Consolidação GM/MS nº 06, de 28/09/2017, que trata das normas sobre o financiamento e transferência dosrecursos federais para as ações e serviços de saúde do SUS Títulos I e III;a Deliberação nº 01/2020 CIR Região 09 – 2ª Coordenadoria Regional de Saúde - de 21/01/2020;o processo administrativo nº 19 2000 0157148-2;a pactuação realizada na Reunião da CIB/RS, de 12/03/2020.RESOLVE:Art. 1º – Autorizar o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, sobgestão estadual para custeio de procedimentos diagnósticos em laboratório clínico, do Fundo Nacional de Saúde para o FundoMunicipal de Saúde de Guaíba, destacando a responsabilidade do gestor municipal pelo processamento da produção,contratação e pagamento dos prestadores privados.Art. 2º – O remanejo, a contar da competência maio de 2020 (6ª parcela de 2020), totaliza o valor anual de R$ 666.099,00(seiscentos e sessenta e seis mil e noventa e nove reais), valor mensal de R$ 55.508,25 (cinquenta e cinco mil, quinhentos eoito reais e vinte e cinco centavos).Parágrafo Único – A memória de cálculo do recurso a ser remanejado consta no Anexo desta Resolução.Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor a partir da data da sua publicação.Porto Alegre, 16 de março de 2020.ANEXO - RESOLUÇÃO Nº 066/20 – CIB / RSMUNICÍPIO: GUAÍBA



A Comissão Intergestores Bipartite/RS no uso de suas atribuições legais, e considerando:a Lei nº 8.080/90, de 19/09/1990, e o Decreto nº 7.508/11, de 28/06/2011;a Portaria de Consolidação GM/MS nº 01, de 28/09/2017, que trata das normas sobre os direitos e deveres dos usuários dasaúde, a organização e o funcionamento do SUS, no Título III, afasta a exigência de adesão ao Pacto pela Saúde ou assinaturado Termo de Compromisso de Gestão, de que trata a Portaria GM/MS nº 399, de 22/02/2006, para fins de repasse de recursosfinanceiros pelo Ministério da Saúde a Estados, Distrito Federal e Municípios a partir da data de publicação da Portaria GM/MSnº 1.580, de 19/07/2012;a Portaria de Consolidação GM/MS nº 06, de 28/09/2017, que trata das normas sobre o financiamento e transferência dosrecursos federais para as ações e serviços de saúde do SUS Títulos I e III;a Deliberação nº 044/2019 CIR Fronteira Oeste – 14ª Coordenadoria Regional de Saúde – de 30/12/2019;o processo administrativo nº 20 2000 0004134-5;a pactuação realizada na Reunião da CIB/RS, de 12/03/2020.RESOLVE:Art. 1º – Autorizar o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, sobgestão estadual para custeio de procedimentos diagnósticos em laboratório clínico, do Fundo Nacional de Saúde para o FundoMunicipal de Saúde de Tuparendi, destacando a responsabilidade do gestor municipal pelo processamento da produção,contratação e pagamento dos prestadores privados.Art. 2º – O remanejo, a contar da competência maio de 2020 (6ª parcela de 2020), totaliza o valor anual de R$ 78.732,00(setenta e oito mil, setecentos e trinta e dois reais), valor mensal de R$ 6.561,00 (seis mil, quinhentos e sessenta e um reais).Parágrafo Único – A memória de cálculo do recurso a ser remanejado consta no Anexo desta Resolução.Art. 3º - O município de Tuparendi será referência para realização de procedimentos diagnósticos em laboratório clínico para apopulação residente no município de Porto Mauá.Art. 4º - Esta Resolução entrará em vigor a partir da data da sua publicação.Porto Alegre, 16 de março de 2020.ANEXO - RESOLUÇÃO Nº 067/20 – CIB / RSMUNICÍPIO: TUPARENDI


Protocolo: 2020000395848RESOLUÇÃO Nº 068/20 – CIB/RS

A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições legais, e considerando:a Lei nº 8080/1990 que dispõe sobre a organização e funcionamento dos serviços de saúde;a Lei Complementar nº 141/2012 que regulamenta o § 3º do artigo 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valoresmínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos desaúde;a Lei nº 8.666/1993 que estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços,inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal edos Municípios;a Lei nº 8.142/1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde - SUS e sobre astransferências intergovernamentais dos recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências;a Portaria GM/MS nº 3.410/2013, que estabelece diretrizes para a contratualização dos hospitais no âmbito do SUS;a Portaria GM/MS nº 3.390/2013, que institui a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP) no âmbito do SUS,estabelecendo as diretrizes para a reorganização do componente hospitalar da Rede de Atenção à Saúde (RAS);a buscando evitar a desassistência de ser ações e serviços em saúde aos usuários do SUS;a necessidade da manutenção da assistência aos serviços SUS no território do Rio Grande do Sul;que as referências são um processo dinâmico e que os contratos remuneram de maneira global na média complexidade;a pactuação realizada na Reunião da CIB/RS, de 12/03/2020.RESOLVE:Art. 1º – Regulamentar a transferência temporária das referências dos serviços de saúde e seu respectivo recurso financeiro aoutros hospitais contratualizados pelo Estado com a dispensa de Termo Aditivo ao Contrato.§ 1º – A transferência temporária das referências e dos seus respectivos recursos será formalizada através de Portaria SES.§ 2º - A transferência de recursos de que trata o Art. 1º se dará mediante a apresentação da produção de AIH – Autorização deInternação Hospitalar ao SIH – Sistema de Informações Hospitalares do SUS, e de APAC - Sistema de InformaçõesAmbulatoriais do SUS - SIASUS.§ 3º - A transferência temporária das referências se dará mediante ciência e pactuação entre as Direções da SES/RS e doCOSEMS/RS.Art. 2º – Serão critérios para aplicação da temporariedade disposta no Art. 1º, a interrupção temporária na prestação dosserviços por motivos de ampliação ou reformas em áreas que impactarem no atendimento à população; por fechamento deserviços; por paralisação dos profissionais; por razões de troca ou alteração na administração do estabelecimento de saúde;por interdição da Vigilância Sanitária; por encerramento das atividades.§ 1° - A temporariedade será por um prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, até que o serviço se restabeleça no serviço deorigem.§ 2° - Não havendo o restabelecimento neste prazo, as referências e os recursos serão transferidos e regulamentados porinstrumento legal correspondente.Art. 3º – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.Porto Alegre, 16 de março de 2020.



A Comissão Intergestores Bipartite/RS no uso de suas atribuições legais, e considerando:a Lei nº 8.080/90, de 19/09/1990, e o Decreto nº 7.508/11, de 28/06/2011;a Lei nº 9.836, de 23 de setembro de 1999, que acrescenta dispositivos à Lei nº 8.080 de 1990, instituindo o Subsistema deAtenção à Saúde Indígena;a o Anexo XIV da Portaria de Consolidação GM/MS nº 02, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a Política Nacional deAtenção à Saúde dos Povos Indígenas- PNASPI;a Portaria GM/MS nº 2.663, de 11 de outubro de 2017, que regulamenta e estabelece critérios para habilitação ao recebimentodo Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas- IAE-PI;a Portaria nº 4.274, de 27 de dezembro de 2018, a qual habilitou a Associação Hospitalar Beneficente Santo Antônio, deTenente Portela, a receber o Incentivo para Atenção Especializada aos Povos Indígenas IAE-PI no montante anual de R$166.500,00 ( cento e sessenta e seis mil e quinhentos reais);a Deliberação nº 06/2020- CIR 15 Região Caminho das Águas- 19ª CRS, de 09/03/2020, que aprova a solicitação daAssociação Hospitalar Beneficente Santo Antônio, município de Tenente Portela, para revisão do valor do Incentivo para aAtenção Especializada aos Povos Indígenas- IAE-PI;a pactuação realizada na Reunião da CIB/RS, de 12/03/2020.RESOLVE:Art. 1º – Tomar conhecimento do pleito da Associação Hospitalar Beneficente Santo Antônio, município de Tenente Portela, quesolicita revisão do valor referente ao Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas IAE-PI repassados àInstituição através da Portaria nº 4.274, de 27 de dezembro de 2018, passando a receber R$ 1.853.700,00/ano (Um milhão,oitocentos e cinquenta e três mil e setecentos reais), considerando a população indígena da Reserva do Guarita que acessaos serviços de saúde no referido Hospital, uma vez que a produção utilizada para cálculo do IAE-PI há época não condizia como número de atendimentos atual.Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor a partir da data da sua publicação.Porto Alegre, 16 de março de 2020.

Direção GeralARITA BERGMANN




PORTARIA SES Nº 202/2020.Acrescenta, altera e exclui servidores da lista do artigo 1º da Portaria nº125/2013, retificada pela Portaria 334/2013, que designa os servidores queexercerão as funções de fiscal sanitário no âmbito da Secretaria Estadualda Saúde.

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL no uso de suasatribuições e considerando:

Considerando o disposto no artigo 200, I, II, VI e VII, da Constituição Federal de 1988;Considerando o disposto no artigo 243, III, IV, VII, IX, X, XII, "a" e "b", XIII, da Constituição do

Estado do Rio Grande do Sul de 1989;Considerando o disposto no artigo 17, IV, "b", da Lei 8.080 de 19 de setembro de 1990;Considerando as atividades inerentes à função de fiscal sanitário legalmente

estabelecidas,RESOLVE:

Art. 1º São acrescentados à lista do artigo 1º da Portaria nº 125/2013, com as retificaçõesfeitas pela Portaria 334/2013, os servidores abaixo relacionados para exercer a função de fiscal sanitário no âmbito do Estadodo Rio Grande do Sul:

VIGILÂNCIA SANITÁRIALOTAÇÃO NOME ID

DVS TIAGO ABREU SAURIN 45918103ª CRS LILIAN TAVARES BERNARDI 4592107

10ª CRS PATRICIA STANGHERLIN MINUSSI 392469613ª CRS LUIS FABIANO CASSERES 394549916ª CRS GUILHERME PANTALEÃO DA SILVA PRIEBE 3648206

VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE16ª CRS ELIANA FERNANDES CATTOI 2527294

Art. 2º Os servidores designados no artigo 1º serão considerados, para todos os efeitos,autoridade sanitária e exercerão todas as atividades legais inerentes à função de fiscal sanitário, tais como: inspeção efiscalização sanitária, lavratura de auto de infração sanitária, instauração de processo administrativo sanitário, interdiçãocautelar de estabelecimento, interdição e apreensão cautelar de produtos, fazer cumprir as penalidades aplicadas pelasautoridades sanitárias competentes nos processos administrativos sanitários.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mantendo-se os demaisartigos da Portaria nº 125/2013, retificada pela Portaria 334/2013.


ARITA BERGMANN,Secretária da Saúde

Divisão de Recursos HumanosMARCO ANTONIO DA CUNHA WEBER



DiversosProtocolo: 2020000395850

Boletim n.º 19/2020 - SES

Foram registrados nesta Divisão, para os devidos e correspondentes efeitos, os seguintes atos:

DISPENSA: Proc. n.º 20/2000-0029122-8 PORTARIA N.º 194/2020 - DRH A SECRETÁRIA DA SAÚDE, no uso de suasatribuições, DISPENSA JOSE LUIZ CARDOSO, Id. Func. Nº 3072924/3, Assistente Especial I, Padrão CCE-08, das funções deChefe da Seção de Transportes da Divisão de Serviços Gerais do Departamento Administrativo, designado através da Portarianº 514/2013, registrada no Boletim n° 37/2013, publicada no DOE de 14/11/2013. PORTO ALEGRE, em 16 de março de 2020.ARITA BERGMANN, SECRETÁRIA DA SAÚDE Registre-se e Publique-se. MARCO ANTÔNIO DA CUNHA WEBER, CHEFE DADIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS

Proc. n.º 20/2000-0029122-8 PORTARIA N.º 195/2020 - DRH A SECRETÁRIA DA SAÚDE, no uso de suas atribuições,DISPENSA PAULO CESAR DO AMARAL CANFILD, Id. Func. Nº 3209148/2, Assistente Superior, Padrão CC-10, das funções deChefe Substituto da Seção de Transportes da Divisão de Serviços Gerais do Departamento Administrativo, designado atravésda Portaria nº 516/2013, registrada no Boletim n° 37/2013, publicada no DOE de 14/11/2013. PORTO ALEGRE, em 16 de marçode 2020. ARITA BERGMANN, SECRETÁRIA DA SAÚDE Registre-se e Publique-se. MARCO ANTÔNIO DA CUNHA WEBER,CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS.

DESIGNAÇÃO: Proc. n.º 20/2000-0029122-8 PORTARIA N.º 196/2020 - DRH A SECRETÁRIA DA SAÚDE, no uso de suasatribuições, DESIGNA PAULO CESAR DO AMARAL CANFILD, Id. Func. Nº 3209148/2, Assistente Superior, Padrão CC-10, paraexercer as funções de Chefe da Seção de Transportes da Divisão de Serviços Gerais do Departamento Administrativo. PORTOALEGRE, 16 de março de 2020. ARITA BERGMANN, SECRETÁRIA DA SAÚDE. Registre-se e Publique-se. MARCO ANTÔNIO DACUNHA WEBER, CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS.

Protocolo: 2020000395851Boletim n.º 17/2020 - SES

Foram registrados nesta Divisão, para os devidos e correspondentes efeitos, os seguintes atos:

AUTORIZAÇÃO: Proc. n.º 20/2000-0027803-5. PORTARIA N.º 187/2020 – DRH. A SECRETÁRIA DA SAÚDE, no uso de suasatribuições legais, AUTORIZA a servidora ZULVANIA CASTRO DA SILVA, Id. Func. Nº 1573144/1, a assinar os Termos deCompromisso de Estágio dos estagiários da Secretaria da Saúde, na forma da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de2008, e do Decreto Estadual nº 49.727, de 19 de outubro de 2012. PORTO ALEGRE, 12 de março de 2020. ARITA BERGMANN,SECRETÁRIA DA SAÚDE. Registre-se e Publique-se. MARCO ANTÔNIO DA CUNHA WEBER, CHEFE DA DIVISÃO DERECURSOS HUMANOS.

Proc. n.º 20/2000-0027803-5. PORTARIA N.º 190/2020 – DRH. A SECRETÁRIA DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,AUTORIZA a servidora ODETTE PASTL FONTOURA, Id. Func. Nº 2524309/1, a assinar os Termos de Compromisso de Estágiodos estagiários da Secretaria da Saúde-CEVS, na forma da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, e do DecretoEstadual nº 49.727, de 19 de outubro de 2012. PORTO ALEGRE, 12 de março de 2020. ARITA BERGMANN, SECRETÁRIA DASAÚDE. Registre-se e Publique-se. MARCO ANTÔNIO DA CUNHA WEBER, CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICARANOLFO VIEIRA JÚNIOR

Av. Voluntários da Pátria, 1358 - 8º andarPorto Alegre / RS / 90230-010

Gabinete do SecretárioRANOLFO VIEIRA JÚNIOR

Rua Voluntários da Pátria, 1358 - 8º andarPorto Alegre / RS / 90000-000


ConvêniosProtocolo: 2020000395852

Assunto: ConvênioExpediente: 19/1205‑0003247‑0

Sumula

Súmula do Termo de Cooperação, FPE nº 2233/2019, celebrado entre o Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul,por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, com a interveniência do Instituto‑Geral de Perícias e o municípiode Ametista do Sul OBJETO: Confecção de Carteiras de Identidade. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contada a partir dapublicação desta súmula, podendo ser alterada mediante termo aditivo

MARCELO MOREIRA DA SILVA, Diretor‑Geral da SSP/RS

Protocolo: 2020000395853Assunto: ConvênioExpediente: 19/1205‑0003246‑1

Sumula

Súmula do Termo de Cooperação, FPE nº 2220/2019, celebrado entre o Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul,por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, com a interveniência do Instituto‑Geral de Perícias e o municípiode Jaquirana.OBJETO: Confecção de Carteiras de Identidade. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contada a partir da publicação destasúmula, podendo ser alterada mediante termo aditivo



Sumula

Súmula do Termo de Cooperação, FPE nº 1860/2019, celebrado entre o Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul,por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, com a interveniência do Instituto‑Geral de Perícias e o municípiode Condor.OBJETO: Confecção de Carteiras de Identidade. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contada a partir da publicação destasúmula, podendo ser alterada mediante termo aditivo



Sumula

Súmula do Termo de Cooperação, FPE nº 2440/2019, celebrado entre o Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul,por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, com a interveniência do Instituto‑Geral de Perícias e o municípiode Riozinho.OBJETO: Confecção de Carteiras de Identidade. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contada a partir da publicação destasúmula, podendo ser alterada mediante termo aditivo




Assunto: AfastamentoExpediente: 20/1203‑0001617‑4Nome: Cassio Patrick AlvaristoId.Func./Vínculo: 3145182/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: SoldadoLotação: BM ‑ CRPO/FNO/4ºBPAF/1ºCia/POE/2ºGPM

O Secretário de Estado desta Pasta, no uso da delegação de competência conferida pelo artigo 2º, inciso IX doDecreto nº 53.481/17, CONSIDERA AUTORIZADO o afastamento do servidor, nos termos do Decreto nº 40.879/01, semprejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Província de Missiones‑ Argentina.Período de afastamento: 07/02/2020 a 09/02/2020.Evento e justificativa: Participar do Curso "S.O.L.E.M de Supervivência em Operaciones Especiales em Monte".Condição: Sem ônus.

Protocolo: 2020000395857Assunto: AfastamentoExpediente: 20/1203‑0001617‑4Nome: Douglas Rodrigues MachadoId.Func./Vínculo: 2879077/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: SoldadoLotação: BM ‑ CRPO/FNO/4ºBPAF/1ºCia/POE/1ºGPM


Protocolo: 2020000395858Assunto: AfastamentoExpediente: 19/1207‑0003965‑6Nome: Fabrício de Freitas de OliveiraId.Func./Vínculo: 2688387/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 1º TenenteLotação: CBMRS ‑ 2º Companhia de Bombeiro Militar

RETIFICA o ato referente ao afastamento do Oficial, publicado no DOE de número 237 de 05/12/2019, página 806, ondeconsta "Período de afastamento: 06/01/2020 à 21/02/2020", passa a constar "Período de afastamento: 06/01/2020 à03/03/2020".

Protocolo: 2020000395859Assunto: AfastamentoExpediente: 20/1203‑0001617‑4Nome: Feliciano Alberto da SilvaId.Func./Vínculo: 3711552/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: SoldadoLotação: BM ‑ CRPO/FNO/4ºBPAF/1ºCia/POE/3ºGPM



Protocolo: 2020000395860Assunto: AfastamentoExpediente: 20/1203‑0001617‑4Nome: Rafael Waschburger LunardiId.Func./Vínculo: 3162273/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: SoldadoLotação: BM ‑ CRPO/FNO/4ºBPAF/1ºCia/POE/3ºGPM


Protocolo: 2020000395861Assunto: Revogação de Ato ‑ PMEExpediente: 20/1203‑0003641‑8Nome: Carlos Adalberto Vilela TaquatiaId.Func./Vínculo: 1962647/02Tipo Vínculo: cvmiLotação: Governo do Estado

DISPENSA A PEDIDO, em conformidade com o Art. 9º, inciso I, da Lei nº 15.108 de 11 de janeiro de 2018, a contarde 11/02/2020, o 1º Ten PME CARLOS ADALBERTO VILELA TAQUATIÁ, Id. Func. 1962647/2, do Programa" Mais Efetivo" ‑PME.

Protocolo: 2020000395862Assunto: Revogação de Ato ‑ PMEExpediente: 20/1203‑0004267‑1Nome: Edgar Nilo Teixeira de AlmeidaId.Func./Vínculo: 2074818/02Tipo Vínculo: cvmiLotação: Governo do Estado

DISPENSA A PEDIDO, em conformidade com o Art. 9º, inciso I, da Lei nº 15.108 de 11 de janeiro de 2018, a contarde 18/02/2020, o 2º Sgt PME EDGAR NILO TEIXEIRA DE ALMEIDA, Id. Func. 2074818/2, do Programa" Mais Efetivo" ‑ PME.

Protocolo: 2020000395863Assunto: Revogação de Ato ‑ PMEExpediente: 20/1203‑0001381‑7Nome: Eloir Jose Boeira de MelloId.Func./Vínculo: 2290642/02Tipo Vínculo: designado serv ativoLotação: Governo do Estado

DISPENSA A PEDIDO, em conformidade com o Art. 9º, inciso I, da Lei nº 15.108 de 11 de janeiro de 2018, a contarde 17/01/2020, o 1º Ten PME ELOIR JOSE BOEIRA DE MELLO, Id. Func. 2290642/2, do Programa" Mais Efetivo" ‑ PME.

Protocolo: 2020000395864Assunto: Revogação de Ato ‑ PMEExpediente: 20/1203‑0004848‑3Nome: Francisco Carlos Mittmann ChaparroId.Func./Vínculo: 1951416/02Tipo Vínculo: cvmiLotação: Governo do Estado

DISPENSA Ex Oficio, em conformidade com o Art. 2º, § 2º, da Lei nº 15.108 de 11 de janeiro de 2018, a contar de 26/02/2020, o 3º Sgt PME FRANCISCO CARLOS MITTMANN CHAPARRO, Id. Func. 1951416/2 do Programa "Mais Efetivo" " PME.

Protocolo: 2020000395865Assunto: Revogação de Ato ‑ PMEExpediente: 20/1203‑0004846‑7Nome: Luiz Carlos Fonseca da RosaId.Func./Vínculo: 1465422/02Tipo Vínculo: cvmiLotação: Governo do Estado

DISPENSA Ex Oficio, em conformidade com o Art. 2º, § 2º, da Lei nº 15.108 de 11 de janeiro de 2018, a contar de 21/02/2020, o 2º Sgt PME LUIZ CARLOS FONSECA DA ROSA, Id. Func. 1465422/2, do Programa "Mais Efetivo" " PME.


Protocolo: 2020000395866Assunto: Revogação de Ato ‑ PMEExpediente: 20/1203‑0003786‑4Nome: Milton Moacir da RosaId.Func./Vínculo: 2206692/02Tipo Vínculo: cvmiLotação: Governo do Estado

DISPENSA A PEDIDO, em conformidade com o Art. 9º, inciso I, da Lei nº 15.108 de 11 de janeiro de 2018, a contarde 12/02/2020, o 1º Ten PME MILTON MOACIR DA ROSA, Id. Func. 2206692/2, do Programa" Mais Efetivo" ‑ PME.

Protocolo: 2020000395867Assunto: Revogação de Ato ‑ PMEExpediente: 20/1203‑0004605‑7Nome: Paulo Trindade da SilvaId.Func./Vínculo: 2238551/02Tipo Vínculo: designado serv ativoLotação: Governo do Estado

DISPENSA A PEDIDO, em conformidade com o Art. 9º, inciso I, da Lei nº 15.108 de 11 de janeiro de 2018, a contarde 21/02/2020, o 2º Sgt PME PAULO TRINDADE DA SILVA, Id. Func. 2238551/2, do Programa" Mais Efetivo" ‑ PME.

Protocolo: 2020000395868Assunto: Revogação de Ato ‑ PMEExpediente: 20/1203‑0004244‑2Nome: Rogerio Rodrigues VilelaId.Func./Vínculo: 2237547/02Tipo Vínculo: designado serv ativoLotação: Governo do Estado

DISPENSA A PEDIDO, em conformidade com o Art. 9º, inciso I, da Lei nº 15.108 de 11 de janeiro de 2018, a contarde 14/02/2020, o 2º Sgt PME ROGÉRIO RODRIGUES VILELA, Id. Func. 2237547/2, do Programa "Mais Efetivo" ‑ PME.

BRIGADA MILITARRODRIGO MOHR PICON - CORONEL QOEM

Rua dos Andradas, 522Porto Alegre / RS / 90020-001

Gabinete do Comandante-Geral da Brigada MilitarCEL QOEM RODRIGO MOHR PICON



Assunto: Licenciamento Sem Estabilidade ‑ BMExpediente: 19/1203‑0031393‑9Nome: Brunelli Brandao RuppentalId.Func./Vínculo: 4519396/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: SoldadoLotação: BM ‑ CPC/21°BPM

em conformidade com o artigo 129, da Lei 10.990/97, de acordo com o referido processo, LICENCIA "ex‑officio" doserviço ativo da Brigada Militar, a Sd QPM‑1 BRUNELLI BRANDÃO RUPPENTAL, Identidade Funcional 4519396/01, a contarde 18/12/2019, por ter tomado posse no cargo de Analista Administrativo do Município de Esteio.

Protocolo: 2020000395870O COMANDANTE-GERAL DA BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe

confere o art. 14º, inc. II do Regulamento de Movimentação do Servidor Policial-Militar, aprovado pelo Decreto Estadual nº36.175/95, tendo em vista o que consta no expediente nº 20/1203-0004683-9, TRANSFERE, por necessidade do serviço e comônus para o Estado, conforme publicado no BMO nº 001/DA-SMov/20 de 10Jan20, o Oficial abaixo relacionado:Posto Nome Id Func Exonera do Nomeia noCap QOEM ADAIR COUTO GONCALVES 2262665 13º BPM/Erechim 3º BPChq/Passo Fundo

Porto Alegre, RS, 26 de fevereiro de 2020.

Cel QOEM RODRIGO MOHR PICONComandante-Geral da Brigada Militar


EditaisProtocolo: 2020000395871

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULSECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

BRIGADA MILITARDEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE MILITAR ESTADUALNA GRADUAÇÃO DE SOLDADO QPM-1

PROA nº 17/1203-0001689-5

EDITAL DA/DRESA nº SD-P 273/2017 Soldado de 1ª Classe – QPM-1/BM(POLÍCIA OSTENSIVA – CARREIRA DE NÍVEL MÉDIO)

O Diretor Administrativo Interino e o Chefe da Divisão de Recrutamento, Seleção e Acompanhamento da Brigada Militar doEstado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, DIVULGAM o Resultado da 2ª Fase – Exame de Saúde -decisão judicial do Concurso Público para o cargo de Militar Estadual na graduação de Soldado QPM-1 (Polícia Ostensiva),conforme Editais DA/DRESA nº SD-P 01 e 268/2017 Soldado de 1ª Classe – QPM-1/BM, publicados, respectivamente, nosDiários Oficiais do Estado nº 206, de 30 de outubro de 2018 e nº 46, de 06 de março de 2020:

I – O candidato abaixo relacionado não compareceu para a realização da 2ª Fase – Exame de Saúde – decisão judicial, deacordo com o parecer da Junta Policial Militar de Saúde – Especial (JPMSE), restando eliminado do certame:

NºOrd. Insc. Nome do candidato Class.

GeralClass.Cota Processo

1 44802890070-7 BRUNO LOURENÇO SOUSA –LIMINAR

6668 816 Agravo 71009258195

Porto Alegre, RS, 17 de março de 2020.

Márcio de Azevedo Gonçalves – Ten Cel QOEMDiretor Administrativo Interino da Brigada Militar

Carlos Eduardo Silva Dorneles – Ten Cel QOEMChefe da DRESA

Protocolo: 2020000395872ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICABRIGADA MILITAR

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO


PROA nº 17/1203-0001689-5


O Diretor Administrativo Interino e o Chefe da Divisão de Recrutamento, Seleção e Acompanhamento da Brigada Militar doEstado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, DIVULGAM o resultado da JUNTA DE AVALIAÇÃO MÉDICA,realizada em grau de Recurso Administrativo do Concurso Público para o cargo de Militar Estadual na graduação de SoldadoQPM-1 (Polícia Ostensiva), conforme Editais DA/DReSA nº SD-P 01, 270 e 271/2017, publicados, respectivamente, nos DiáriosOficiais do Estado nº 206, de 30 de outubro de 2018, nº 49, de 11 de março de 2020 e nº 50, de 12 de março de 2020:


I – Candidatos APTOS na nova JUNTA DE AVALIAÇÃO MÉDICA, realizada em grau de Recurso Administrativo, conformeresultado emitido pela Junta Policial Militar de Saúde – Especial (JPMSE):

a) Candidatos dentro das Vagas:

Nº ORD. INSC. COTA NOME DOS CANDIDATOSCLASS.GERAL

CLASS.COTA

1 44802922562-4 PAMELA DE SOUZA SEVERO 428 2 44802871139-7 FERNANDO HENRIQUE RUOSO 598 3 4480289540000 DEISE FERNANDA LEIVAS DA SILVA - LIMINAR 6364 44802897778-2 PEDRO HENRIQUE ANDRADE MONTALVAO 1556 5 44802880156-2 LUAN HENRIQUE PORTELLA LEHMANN 2979 6 44802889805-0 CASSIO SILVEIRA GUSMÃO 2989 7 44802905960-1 ALICE DOS SANTOS ATHAIDES 3057 8 44802885316-6 VÍTOR SENA DA SILVA 3075 9 44802895512-6 DYULIANO ROGER TOLEDO CAVALHEIRO 3359

10 44802923065-4 ANDRESSA SALBEGO CUTI DOS SANTOS 3446 11 44802915417-0 PAULO MONTEIRO DE ALMEIDA 3536 12 44802926174-9 JONATHAN MISSEL MENDONÇA DA SILVA 3550 13 44802890370-9 DERIK SILVA RODRIGUES 3689 14 448029247279 YURI DE MORAES LOPES ALVES - LIMINAR 3817 15 44802931183-0 JEAN LUCAS SPECK DONATO 3911 16 44802914220-7 NP JESSICA DIANA DOS SANTOS RIBEIRO 7968 2117 44802922244-6 NP JONAS JOSÉ DA SILVA 8063 3018 44802886229-3 NP PRISCILA DANIELA DOS SANTOS CEZAR 8107 3319 44802926674-5 NP MARCOS CANTINI DA ROSA 8554 7220 44802876903-2 NP LUCAS BRAZ CARDOSO 8752 8821 44802892008-2 NP GISELE REGIS PACHECO 9161 11122 44802898413-8 NP CHARLES SKOREK 9410 131

Legenda:NP: Reserva de vagas para Negros ou Pardos

b) Candidatos Suplentes:

Nº ORD. INSC. COTA NOME DOS CANDIDATOSCLASS.GERAL

CLASS.COTA

1 44802920667-9 ANTÔNIO RODRIGO SILVA PIRES 4135 2 44802884255-5 JAIRO MICAIAS DE SÁ RODRIGUES 4159 3 44802906499-6 NP JESSICA DOS ANJOS FUCILINI 9512 143

Legenda:NP: Reserva de vagas para Negros ou Pardos

II – Candidato INAPTO na nova JUNTA DE AVALIAÇÃO MÉDICA, realizada em grau de Recurso Administrativo, conformeresultado emitido pela Junta Policial Militar de Saúde – Especial (JPMSE), restando eliminado do certame:

a) Candidatos dentro das Vagas:

Nº ORD. INSC. COTA NOME DO CANDIDATOCLASS.GERAL

CLASS.COTA

1 44802931518-2 JULIANO CARMINATTI LANGA - LIMINAR 2951

III - Candidato que NÃO COMPARECEU (ausente) na nova JUNTA DE AVALIAÇÃO MÉDICA (em grau de recurso administrativo)restando eliminado do certame, conforme item 8.2.7, do Edital de abertura do Concurso:

Nº ORD. INSC. COTA NOME DO CANDIDATOCLASS.GERAL

CLASS.COTA

1 44802920566-1 RAFAEL SILVA DE FREITAS 3962







DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO


PROA nº 17/1203-0001689-5


O Diretor Administrativo Interino e o Chefe da Divisão de Recrutamento, Seleção e Acompanhamento da Brigada Militar doEstado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento de força de decisão liminar, DIVULGAM oresultado da JUNTA DE AVALIAÇÃO MÉDICA, realizada em grau de Recurso Administrativo da candidata abaixo relacionada doConcurso Público para o cargo de Militar Estadual na graduação de Soldado QPM-1 (Polícia Ostensiva), conforme EditalDA/DReSA nº SD-P 01/2017, publicado no Diário Oficial do Estado nº 206, de 30 de outubro de 2018:

I – A Candidata abaixo relacionada compareceu na Formação Sanitária Regimental (FSR) da Academia de Polícia Militar (APM)no dia 17 de março de 2020 realizando por força de decisão liminar a nova JUNTA DE AVALIAÇÃO MÉDICA, em grau deRecurso Administrativo, sendo considerada apta conforme resultado emitido pela Junta Policial Militar de Saúde – Especial(JPMSE):Nº Ord. INSC. COTA NOME DA CANDIDATA CLASS. GERAL CLASS. COTA

1 44802870764-9 KARINA STELMAKI MOREIRA – LIMINAR 3071º






PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA DE MILITARES ESTADUAIS DE SAÚDE TEMPORÁRIOS DA BRIGADA MILITAR – NÍVELSUPERIOR

PROA Nº 18/1203-0028905-6EDITAL DA/DRESA № 05/2020 – Oficiais de Saúde Temporários – OST


O Diretor Administrativo Interino da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, ALTERAas datas e o Cronograma de Convocação dos candidatos que tiveram suas inscrições Homologadas do Processo Seletivo doPrograma de Militares Estaduais de Saúde Temporários da Brigada Militar, conforme Editais DA/DReSA nº 01 e 04 – 2020 -OST, publicados, respectivamente, nos Diários Oficiais do Estado nº 04, de 07 de janeiro de 2020 e, nº 31, de 12 de fevereiro de2020, para a realização da 1ª Etapa – Exame de Saúde, em virtude de medidas de Prevenção da Transmissão do COVID-19(novo Corona Vírus), conforme Decreto nº 55.115 de 12 de março de 2020.

I - Realização da 1ª Etapa – Exame de Saúde, conforme especificado abaixo:

Os candidatos deverão comparecer na data, horário e local conforme cronograma abaixo, com antecedência mínima de 60(sessenta) minutos, com documento de identidade com foto, munidos dos exames e laudos relacionados nos itens 6.2.1.4.1 e6.2.1.4.2 do Edital de Abertura, e trajando sunga, se do sexo masculino, ou biquíni, se do sexo feminino.

Data: 23 à 27 de março de 2020Local: Centro Clínico do Hospital da Brigada MilitarEndereço: Rua Doutor Castro de Menezes, nº 245, Vila Assunção – Porto Alegre/RS

Cronograma de Convocação:

N° ORDEM Nº INSCRIÇÃO NOME CPF DATA HORÁRIO

1 41387 ADRIANA TAVARES GARCIA008.506.470-

02 23/03/2020 7h

2 43001 ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS012.483.950-

93 23/03/2020 7h

3 38834 ADRIANA BOEIRA PAVANI621.255.750-

00 23/03/2020 7h

4 42712 ADRIANA FERREIRA DA CONCEIÇÃO699.146.481-

34 23/03/2020 7h

5 44061 ADRIANA NUNES LOPES738.161.160-

00 23/03/2020 7h

6 41157 ADRIANA PANKOWSKI646.145.300-

87 23/03/2020 7h

7 44163 AGNES LEANA DOS SANTOS QUINES031.925.110-

10 23/03/2020 7h

8 43222 ALESSANDRA DE OLIVEIRA035.656.690-

04 23/03/2020 7h

9 39921 ALESSANDRA MARTINS GEMELLI949.343.630-

68 23/03/2020 7h

10 39449 ALEX DOS012.395.000-

76 23/03/2020 7h

11 44054 ALEX FABIANO FAGUNDES DA SILVA632.671.360-

91 23/03/2020 8h

12 40493 ALEX VAZ BORBA603.864.790-

20 23/03/2020 8h

13 43776 ALEXANDRE AUGUSTO LAHUDE LOPES806.320.920-

68 23/03/2020 8h

14 39081 ALIANE CERON942.764.980-

15 23/03/2020 8h

15 41997 ALICE MARTINS DOS SANTOS003.149.810-

80 23/03/2020 8h

16 42415 ALICIANA PAULO SOLEIMAN964.379.100-

97 23/03/2020 8h

17 40063 ALINE BENVENUTI FRITZ835.124.460-

00 23/03/2020 8h

18 42167 ALINE COSTA LOPES021.599.560-

07 23/03/2020 8h

19 38578 ALINE DE SOUZA ZIMKE831.354.130-

04 23/03/2020 8h

20 43321 ALINE DUARTE DE OLIVEIRA ROXO809.641.410-

00 23/03/2020 8h

21 39845 ALINE FALCÃO DA SILVA RIBEIRO005.302.400-

17 23/03/2020 9h


22 40897 ALINE GOMES ILHA035.120.940-

90 23/03/2020 9h

23 43839 ALINE GOULART MOLINA002.220.750-

31 23/03/2020 9h

24 43614 ALINE HOLKEM DA SILVA820.402.060-

00 23/03/2020 9h

25 42075 ALINE MENDONÇA DOS SANTOS995.892.730-

68 23/03/2020 9h

26 39523 ALINE TORRES DE MORAES949.346.730-

91 23/03/2020 9h

27 42920 ALISSON FRANCISCO VARGAS RODRIGUES019.867.040-

09 23/03/2020 9h

28 43653 AMANDA AMARAL BORGES013.347.850-

58 23/03/2020 9h

29 39447 AMANDA COPATTI014.205.810-

66 23/03/2020 9h

30 44203 AMANDA DE LEMOS MELLO016.019.730-

98 23/03/2020 9h

31 42819 AMANDA MARQUES DURANT027.037.870-

73 23/03/2020 10h

32 42708 AMANDA SANTOS DE LIMA029.405.320-

44 23/03/2020 10h

33 41209 ANA CAROLINA BRAGA DOS SANTOS128.960.506-

80 23/03/2020 10h

34 38556 ANA CAROLINA CORRÊA SÁ007.511.482-

88 23/03/2020 10h

35 40154 ANA CECILIA MICHEL DA ROSA807.789.840-

87 23/03/2020 10h

36 40414 ANA CLÁUDIA DE OLIVEIRA NUNES031.232.690-

43 23/03/2020 10h

37 40013 ANA CRISTINA DIAS DA SILVA714.919.530-

04 23/03/2020 10h

38 43268 ANA CRISTINA SCHANTZ969.019.500-

04 23/03/2020 10h

39 38893 ANA LUIZA ABRAHAO002.290.460-

37 23/03/2020 10h

40 43468 ANA MARIA RAMM DE OLIVEIRA978.134.270-

68 23/03/2020 10h

41 40619 ANA PAULA DE FREITAS MACHADO GONÇALVES002.593.390-

67 23/03/2020 11h

42 42394 ANA ZILENE RIBAS MOREIRA416.433.480-

00 23/03/2020 11h

43 40005 ANAÍ ROIANI SILVA MARURI023.150.220-

61 23/03/2020 11h

44 43144 ANANDA UGHINI BERTOLDO PIRES033.857.220-

12 23/03/2020 11h

45 43523 ANATHUAN COLARES RODRIGUES DOS SANTOS027.549.350-

45 23/03/2020 11h

46 42452 ANDERSON DE SANTANA DA SILVA062.957.659-

98 23/03/2020 11h

47 38605 ANDERSON EGÍDIO DOS SANTOS806.400.360-

15 23/03/2020 11h

48 42026 ÂNDERSON LEANDRO DE CASTRO FERREIRA007.563.900-

95 23/03/2020 11h

49 39473 ANDRÉ AZEVEDO JOAQUIM017.873.790-

94 23/03/2020 11h

50 42593 ANDRE DOS SANTOS POLL015.400.390-

56 23/03/2020 11h

51 43724 ANDRÉ JAQUES MOURA941.527.720-

34 23/03/2020 13h

52 41883 ANDREIA LOZADO SOARES ARAUJO815.371.310-

87 23/03/2020 13h


53 39306 ANDRESSA ARRUDA DO NASCIMENTO025.498.660-

96 23/03/2020 13h

54 39460 ANDRESSA CAMARGO SOARES029.321.580-

40 23/03/2020 13h

55 41999 ANDRESSA GÖBEL DO AMARILHO007.806.130-

07 23/03/2020 13h

56 40906 ANDREZA LAUREANO RODRIGUES821.871.340-

91 23/03/2020 13h

57 44045 ANDRIELI MINELLO027.671.280-

38 23/03/2020 13h

58 42636 ANERVAN DE OLIVEIRA PIECHA979.244.150-

68 23/03/2020 13h

59 44088 ANGELA DAS CHAGAS GOMES492.084.970-

20 23/03/2020 13h

60 43091 ANNA PAULA DOS REIS MALLET991.885.110-

49 23/03/2020 13h

61 43643 ARGEU DA SILVA912.662.700-

00 23/03/2020 14h

62 42994 ARIANA SILVEIRA NORONHA014.011.860-

84 23/03/2020 14h

63 44153 ARIANE NUNES005.436.890-

18 23/03/2020 14h

64 41307 ARLEIA PATRICIA STERNBERG AYRES609.422.820-

00 23/03/2020 14h

65 41873 BARBARA AMARAL DA SILVA015.712.350-

27 23/03/2020 14h

66 44151 BÁRBARA ELIS DAL SOLER026.409.920-

66 23/03/2020 14h

67 39649 BÁRBARA NICOLI KARLINSKI PEREIRA028.560.570-

47 23/03/2020 14h

68 43042 BERNADO ABRUZZI DIAS025.164.900-

89 23/03/2020 14h

69 41375 BIANCA CONTREIRA DE JUNG025.171.050-

57 23/03/2020 14h

70 43372 BIANCA SILVEIRA OTTES ROSA011.868.310-

14 23/03/2020 14h

71 43276 BIBIANE MOURA DA ROSA022.099.650-

47 23/03/2020 15h

72 43617 BLUMA TATIELE COELHO PIETRO018.483.680-

89 23/03/2020 15h

73 39124 BRAIAN SCHVARCZ ADOLFO015.893.360-

54 23/03/2020 15h

74 42907 BRUNA DE OLIVEIRA MANTO032.866.090-

64 23/03/2020 15h

75 43072 BRUNA GUBERT DOS SANTOS033.042.020-

80 23/03/2020 15h

76 42405 BRUNA JUSSARA RODRIGUES SAUERESSIG018.840.040-

08 23/03/2020 15h

77 44158 BRUNA MARQUES RODRIGUES016.655.940-

71 23/03/2020 15h

78 42937 BRUNA XAVIER MORAIS032.745.360-

59 23/03/2020 15h

79 42561 BRUNO GARCIA MACHADO027.245.980-

16 23/03/2020 15h

80 42746 BRUNO VINICIUS RODRIGUES028.253.450-

40 23/03/2020 15h

81 43004 CACIA SILVA VALLI491.341.670-

72 23/03/2020 16h

82 42024 CAMILA ALMEIDA GONÇALVES017.793.440-

90 23/03/2020 16h

83 43446 CAMILA BORTOLIN FRIEDRICH018.390.670-

55 23/03/2020 16h

84 43788 CAMILA COELHO DE SOUZA022.663.640-

22 23/03/2020 16h


85 43729 CAMILA DA FONTOURA MACHADO027.677.390-

02 23/03/2020 16h

86 43153 CAMILA MICHELE DRUZIAN SILVEIRA931.338.980-

00 23/03/2020 16h

87 42258 CAMILA NUNES SILVEIRA BEQUE

020.525.600-76

23/03/2020 16h

88 40954 CAMILA PINNO018.769.980-

16 23/03/2020 16h

89 42633 CARINA DE LIMA SARAGOZO954.745.600-

87 23/03/2020 16h

90 41895 CARINA MUHL RIBEIRO026.781.170-

57 23/03/2020 16h

91 43486 CARINE LIMA LAGEMANN975.358.000-

25 23/03/2020 17h

92 40171 CARINE MAGALHÃES ZANCHI DE MATTOS809.059.350-

04 23/03/2020 17h

93 41579 CARINE ROSA DE ABREU023.754.020-

73 23/03/2020 17h

94 43473 CARLA BASSO024.330.060-

31 23/03/2020 17h

95 43297 CARLA BITTENCOURT RYNKOWSKI785.305.120-

49 23/03/2020 17h

96 39743 CARLOS ALEXANDRE DE MELLO001.594.860-

92 23/03/2020 17h

97 41683 CARLOS ARMANDO MÖLLER953.848.390-

15 23/03/2020 17h

98 44001 CAROLINE ADRIELE DE VASQUES BILHÃO034.289.510-

93 23/03/2020 17h

99 40496 CAROLINE ANDRÉ SILVA025.367.150-

78 23/03/2020 17h

100 40525 CAROLINE DE OLIVEIRA014.783.440-

67 23/03/2020 17h

101 38820 CAROLINE SANTINI RAUBER033.814.910-

40 24/03/2020 7h

102 43994 CÁSSIA CRISTINE AQUINO SOARES011.861.800-

80 24/03/2020 7h

103 40160 CASSIA LENCINE SCHAUN032.533.050-

66 24/03/2020 7h

104 43525 CATIELE PICCIN034.424.250-

18 24/03/2020 7h

105 43672 CEDALIRA DE OLIVEIRA FRACARI481.133.010-

20 24/03/2020 7h

106 44231 CHALINE STANKOWSKI MICHELOTTI018.477.690-

20 24/03/2020 7h

107 42344 CINARA DA SILVA RAMOS001.352.710-

02 24/03/2020 7h

108 43913 CLAITON KISS DE SOUZA024.065.260-

62 24/03/2020 7h

109 38617 CLARA CAROLINE MENDES DE QUADROS851.443.040-

87 24/03/2020 7h

110 39753 CLARISSA LOPES DOS SANTOS984.435.420-

04 24/03/2020 7h

111 43420 CLÁUDIA PATRÍCIA VARGAS DA SILVA772.116.850-

34 24/03/2020 8h

112 42487 CLÁUDIO FAUSTINO DA SILVA011.109.767-

39 24/03/2020 8h

113 43315 CLAUSEMARI ANTUNES BORBA PEREIRA692.791.010-

72 24/03/2020 8h

114 42196 CLAYTON DOS SANTOS MORAES937.192.640-

68 24/03/2020 8h

115 43990 CRISTIANE INÊS LOBTCHENCO999.543.890-

91 24/03/2020 8h

116 43658 CRISTIANE REGINA SCHER008.103.660-

45 24/03/2020 8h


117 43138 CRISTIANE SOARES TRINDADE PINTO011.115.060-

43 24/03/2020 8h

118 43057 CRISTIANO RICARDO BERLITZ DE AGUIAR022.366.620-

33 24/03/2020 8h

119 42538 DÁCIO FRANCO WEILER PILOTI028.021.150-

30 24/03/2020 8h

120 39120 DAIANA BONITO BASSO015.270.220-

21 24/03/2020 8h

121 44196 DAIANA VELHO DE MEDEIROS049.665.309-

11 24/03/2020 9h

122 40481 DAIANE DOS SANTOS RODRIGUES ROMERO007.457.280-

65 24/03/2020 9h

123 43022 DAIANE FREITAS DE OLIVEIRA002.415.170-

01 24/03/2020 9h

124 42614 DAIANE MANFRON016.028.540-

25 24/03/2020 9h

125 43301 DAIANE ZALTRON011.629.290-

30 24/03/2020 9h

126 43536 DAIENE BARBOSA LOPES017.759.570-

12 24/03/2020 9h

127 42923 DANDARA BOOR030.971.760-

47 24/03/2020 9h

128 42590 DANIEL CUNHA PAGLIARIN SILVA018.058.400-

61 24/03/2020 9h

129 42125 DANIEL LABERNARDE DOS SANTOS003.743.520-

54 24/03/2020 9h

130 42304 DANIEL MAGNO GALDINO869.822.220-

04 24/03/2020 9h

131 44116 DANIELA940.411.130-

91 24/03/2020 10h

132 39558 DANIELA DA SILVA KURZ LIMA036.472.380-

74 24/03/2020 10h

133 43361 DANIELA HAGEMANN986.177.530-

72 24/03/2020 10h

134 43347 DANIELE BORGES DA SILVA887.179.170-

34 24/03/2020 10h

135 40223 DANIELE DE MOURA033.704.170-

90 24/03/2020 10h

136 43099 DANIELY SANTANA DA ROSA013.023.360-

96 24/03/2020 10h

137 43480 DANUZA CRISTINA GATTO978.510.780-

91 24/03/2020 10h

138 43934 DAYANA GABRIELA DE FREITAS PINTO020.546.330-

46 24/03/2020 10h

139 41050 DEISE DAIANE NUNES DE QUEVEDO009.030.370-

92 24/03/2020 10h

140 43875 DENISE RODRIGUES BERTOLDO655.037.830-

34 24/03/2020 10h

141 42727 DIANE SCHEER CARVALHO004.115.450-

94 24/03/2020 11h

142 44018 DIELEN DORNELLES SCREMIN995.169.260-

53 24/03/2020 11h

143 41287 DIENIFER SPITZMACHER027.594.390-

97 24/03/2020 11h

144 44032 DIULIANE ROSCA DE OLIVEIRA009.697.790-

62 24/03/2020 11h

145 38744 DONAIDE BORTOLOTTO DA SILVA DO CARMO006.747.210-

98 24/03/2020 11h

146 41920 ÉDER OBERDAN GONÇALVES PEREIRA905.552.520-

00 24/03/2020 11h

147 39975 EDINA CRISTINA GUCCIARDI DE SOUZA010.624.810-

38 24/03/2020 11h

148 43846 EDISON LUIZ CORRÊA DE LUCENA JUNIOR032.495.230-

97 24/03/2020 11h


149 43635 EDUARDA BARROS PEREIRA038.487.970-

54 24/03/2020 11h

150 38945 EDUARDA SIGNOR018.266.840-

18 24/03/2020 11h

151 43752 EDUARDO016.340.140-

30 24/03/2020 13h

152 41674 EDUARDO NASCIMENTO011.009.030-

62 24/03/2020 13h

153 44043 EGLON PAULI007.739.170-

55 24/03/2020 13h

154 43376 ELIANA CACIA DE MELO MACHADO908.785.150-

20 24/03/2020 13h

155 40742 ELIANE BERG008.305.580-

04 24/03/2020 13h

156 43793 ELIDA LIMA DA SILVEIRA018.860.860-

52 24/03/2020 13h

157 43542 ELIS RAQUEL ROBASKI938.990.920-

15 24/03/2020 13h

158 39465 ELISA CARDOZO PEREIRA037.583.150-

93 24/03/2020 13h

159 43995 ELISANDRA CRISTINA DE QUADRA016.701.180-

45 24/03/2020 13h

160 43223 ELISANDRA PAULO MACHADO025.938.940-

40 24/03/2020 13h

161 40036 ELISANGELA DA SILVA MANDAGARÁ946.994.100-

49 24/03/2020 14h

162 44044 EMANUELE DOS SANTOS RODRIGUES007.102.360-

77 24/03/2020 14h

163 38589 EMERSON MORAES DA SILVA654.169.290-

49 24/03/2020 14h

164 41467 EMILI RAINI SCHNECK023.076.430-

44 24/03/2020 14h

165 43682 ERONILDA APARECIDA MESSERCHIMIDT BICUDO665.850.660-

49 24/03/2020 14h

166 41639 ESTÉFANE INSABRALDE DOS SANTOS007.701.640-

80 24/03/2020 14h

167 43062 EVELIN DA SILVA AYRES034.216.120-

21 24/03/2020 14h

168 39542 EVERTON AUGUSTO ABREU FLORES024.990.310-

50 24/03/2020 14h

169 41878 FABIANA JOAQUIM DOS SANTOS957.285.030-

04 24/03/2020 14h

170 40763 FABIANA REIS DA SILVA905.689.400-

59 24/03/2020 14h

171 39892 FABIANE ARAUJO FERNANDES SABALLA705.976.340-

68 24/03/2020 15h

172 43070 FABIANE JAQUELINE MARTINS SANTOS ALVES684.517.920-

49 24/03/2020 15h

173 40926 FABIANO DOS758.321.430-

00 24/03/2020 15h

174 39512 FABIANO VIDAL DA SILVA801.746.470-

34 24/03/2020 15h

175 44006 FABIO COLOMBO SCHESTAK003.161.420-

50 24/03/2020 15h

176 42370 FÁBIO PRESTES918.915.660-

91 24/03/2020 15h

177 42804 FÁTIMA INÊS ALFF VARGAS017.908.630-

82 24/03/2020 15h

178 40230 FELIPE013.721.460-

08 24/03/2020 15h

179 44095 FELIPE HOMEM VALLE004.312.500-

06 24/03/2020 15h

180 40304 FELIPE LIMA PEDROZO899.534.440-

72 24/03/2020 15h


181 40204 FERNANDA ARAUJO GARCIA817.486.120-

34 24/03/2020 16h

182 43684 FERNANDA COSTA DOS SANTOS012.603.810-

48 24/03/2020 16h

183 41401 FERNANDA DE SOUZA MARQUES CAMILO025.928.570-

60 24/03/2020 16h

184 39182 FERNANDA LIMA HEROLD847.395.760-

15 24/03/2020 16h

185 41282 FERNANDA PEREIRA DA SILVA

019.089.400-85 24/03/2020 16h

186 40156 FERNANDA RODRIGUES JACONDINO963.620.490-

04 24/03/2020 16h

187 44037 FERNANDA SANCHES DA SILVA974.845.550-

53 24/03/2020 16h

188 43517 FERNANDA SILVEIRA DE OLIVEIRA000.396.610-

08 24/03/2020 16h

189 43899 FERNANDA SISTE015.009.270-

90 24/03/2020 16h

190 43844 FERNANDA SOUZA FERRAZ PEREIRA001.182.290-

28 24/03/2020 16h

191 42488 FERNANDA TORRES SANTIAGO741.383.750-

15 24/03/2020 17h

192 40219 FERNANDO ALVES DE AVILA883.785.190-

15 24/03/2020 17h

193 43134 FERNANDO MARIO SEFRIN JUNIOR917.287.620-

49 24/03/2020 17h

194 43450 FILIPE FRETES ARGENTA010.380.510-

96 24/03/2020 17h

195 41390 FRANCIELE GUIMARÃES DA SILVA005.545.210-

83 24/03/2020 17h

196 38972 FRANCIELE SANTOS DA SILVA021.322.550-

67 24/03/2020 17h

197 42813 FRANCIELE SOARES NETTO039.942.490-

31 24/03/2020 17h

198 41858 FRANCIELLE MARTINS LAMPERT015.044.960-

78 24/03/2020 17h

199 43209 FRANCINE HOFFMANN DUTRA026.130.550-

65 24/03/2020 17h

200 43365 FRANCINI BERNARDI009.284.600-

96 24/03/2020 17h

201 44162 FRANKLIN KNEIP019.467.030-

95 25/03/2020 7h

202 41007 GABRIEL SEGALLA ROSA034.028.660-

13 25/03/2020 7h

203 43006 GABRIELA BELLINI ODY022.681.700-

80 25/03/2020 7h

204 43462 GABRIELA BEM011.845.600-

80 25/03/2020 7h

205 43783 GABRIELA LEAL NEVES014.866.480-

61 25/03/2020 7h

206 43849 GABRIELA MACHADO TEIXEIRA029.758.120-

19 25/03/2020 7h

207 40403 GABRIELE MOURA GUERRA038.898.800-

29 25/03/2020 7h

208 40836 GABRIELE PERES DE SOUSA858.510.430-

91 25/03/2020 7h

209 44058 GABRIELLE DE OLIVEIRA FATTURI KRUG019.436.750-

90 25/03/2020 7h

210 40937 GEOVANE RODRIGO PESENTE DA SILVA924.876.370-

72 25/03/2020 7h

211 43675 GIANA DA ROSA BELTRAME024.152.560-

80 25/03/2020 8h

212 44142 GILBERTO005.247.845-

90 25/03/2020 8h


213 41087 GIOVANA COLUSSI034.073.010-

22 25/03/2020 8h

214 41466 GISELE PAIM SEVERO FALCÃO808.903.420-

91 25/03/2020 8h

215 42308 GLÁUCIA ROBERTA SALGUEIRO DA SILVA958.212.520-

91 25/03/2020 8h

216 43417 GRACIELA PINHEIRO DA SILVA DOS REIS016.195.760-

90 25/03/2020 8h

217 41518 GRAZIELE GARBER ANNETER001.168.160-

82 25/03/2020 8h

218 43789 GRAZIELE GARCEZ PAIM031.079.090-

50 25/03/2020 8h

219 40291 GRAZIELE GARCIA BRANDAO009.578.850-

67 25/03/2020 8h

220 43232 GRAZIELI FARINHA NUNES979.481.520-

91 25/03/2020 8h

221 43622 GREYCE CLARINDA DE OLIVEIRA GUIMARÃES019.845.630-

17 25/03/2020 9h

222 38619 GUILHERME ALTISSIMO LAGES010.879.380-

07 25/03/2020 9h

223 40295 GUILHERME MARCONDES077.930.959-

60 25/03/2020 9h

224 43988 GUILHERME SARATES CARVALHO722.237.230-

04 25/03/2020 9h

225 43917 GUSTAVO HENRIQUE BOCALON CAGLIARI057.755.619-

37 25/03/2020 9h

226 41580 HEBERSON MATEUS GUEDES PEREIRA031.680.890-

36 25/03/2020 9h

227 43160 HENRIQUE KLEIN982.102.970-

15 25/03/2020 9h

228 42310 IGOR FERNANDO RECK VITALI004.066.980-

74 25/03/2020 9h

229 42099 ILANA BISCH DA SILVA863.042.160-

68 25/03/2020 9h

230 44136 ILUY RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO009.660.270-

86 25/03/2020 9h

231 43630 INGRID PREIGSCHADT GOLDANI030.385.120-

10 25/03/2020 10h

232 42477 ISABEL GONÇALVES MATTOS021.662.450-

99 25/03/2020 10h

233 43689 ISABEL NUNES SANTOS024.221.570-

09 25/03/2020 10h

234 41424 ISABELLA DUARTE VIDOR012.505.550-

19 25/03/2020 10h

235 42320 ISABELLE KATHARINE MACHADO DE MOURA014.057.950-

85 25/03/2020 10h

236 43492 ISABELLI GUASSO024.987.140-

81 25/03/2020 10h

237 38990 IVANA MOURA007.982.130-

86 25/03/2020 10h

238 43702 IVANETE DA SILVA SANTIAGO STREFLING000.173.140-

89 25/03/2020 10h

239 43918 JACQUELINE STEPHANINI028.407.720-

86 25/03/2020 10h

240 38987 JANAÍNA LISBOA GOULART858.602.390-

68 25/03/2020 10h

241 40577 JANAÍNA TORQUATO DE OLIVEIRA959.127.110-

72 25/03/2020 11h

242 44031 JANE SANTANA PEREIRA484.484.940-

91 25/03/2020 11h

243 43991 JAQUELINE CARVALHO BARBOSA NUNES130.573.127-

13 25/03/2020 11h

244 42951 JAQUELINE MEDIANEIRA SILVEIRA587.667.740-

04 25/03/2020 11h


245 44007 JAQUELINE RAMOS DOS SANTOS830.676.200-

20 25/03/2020 11h

246 42186 JENNIFER RIBEIRO DA SILVA044.558.221-

94 25/03/2020 11h

247 41996 JERUSA RAMOS IOST011.878.350-

56 25/03/2020 11h

248 43213 JERUSA VANUSA GROOS TASQUETO987.749.210-

53 25/03/2020 11h

249 39638 JÉSSICA HILÁRIO DE LIMA834.555.660-

49 25/03/2020 11h

250 41835 JESSICA PORTILHO DA SILVA085.047.529-

50 25/03/2020 11h

251 42839 JÉSSICA SILVEIRA BATISTA020.352.280-

00 25/03/2020 13h

252 41635JOANA TAYNA TUSINSKI KUCHARSKIBITENCOURT

019.523.380-85 25/03/2020 13h

253 43877 JOÃO PAULO HAWREILOUCK CAVALHEIRO964.544.580-

91 25/03/2020 13h

254 43721 JOÃO VICTOR SILVA SAMPAIO052.474.159-

06 25/03/2020 13h

255 43664 JOCELAINE JOCELI DELLA FLORA642.858.390-

91 25/03/2020 13h

256 39700 JOICE MARY BALDASSARI VELOSO CRUZ630.437.260-

49 25/03/2020 13h

257 42224 JONATAS MARTINS CABRERA833.501.870-

72 25/03/2020 13h

258 40858 JORDANA LOPES CARVALHO028.129.010-

55 25/03/2020 13h

259 42786 JOSÉ ADIR DA SILVEIRA CORTES818.937.280-

72 25/03/2020 13h

260 39109 JÚLIA OTESBELGUE MORAES019.252.220-

55 25/03/2020 13h

261 43606 JULIA RUTH TOLEDO DA SILVA021.763.840-

67 25/03/2020 14h

262 43807 JULIANA DA SILVA CARPES033.506.190-

70 25/03/2020 14h

263 41975 JULIANA DE OLIVEIRA ROTH000.893.100-

39 25/03/2020 14h

264 39775 JULIANA PASTORINO TORRADA978.741.590-

04 25/03/2020 14h

265 40389 JULIANA SILVA MENEZES021.476.520-

24 25/03/2020 14h

266 42961 JULIANA YASMIN NUNES DE MEDEIROS847.491.720-

49 25/03/2020 14h

267 42611 JULIANO MOREIRA VELHO912.131.500-

00 25/03/2020 14h

268 44208 JÚLIO CESAR ARRUEE DA SILVA880.908.687-

20 25/03/2020 14h

269 43745 KAMILLA DA SILVA SILVEIRA020.714.830-

90 25/03/2020 14h

270 43933 KAREN ADAMS ALVES000.893.910-

12 25/03/2020 14h

271 40830 KAREN ARIANE BÄR005.196.110-

55 25/03/2020 15h

272 42846 KAREN FERREIRA DOS SANTOS006.780.520-

50 25/03/2020 15h

273 43876 KAROLINNY BORINELLI DE AQUINO MOURA067.160.609-

36 25/03/2020 15h

274 44125 KAUAN ROESSLER MOHR020.509.691-

39 25/03/2020 15h

275 44177 KEYLLA RABAIOLI CASON914.260.570-

91 25/03/2020 15h

276 39833 LAIANE BASTOS DE AVILA034.015.600-

77 25/03/2020 15h


277 40011 LANUZIA MACHADO DOS SANTOS825.674.092-

20 25/03/2020 15h

278 42602LARISSA CARDOSO RODRIGUES DOS SANTOSPRATES

727.794.700-20 25/03/2020 15h

279 39292 LARISSA DALLA CORTE CAUZZO038.806.980-

58 25/03/2020 15h

280 42358 LARISSA GOMES MACHADO031.330.620-

69 25/03/2020 15h

281 43572 LAUDIANE FERNANDES DE MESQUITA032.487.063-

92 25/03/2020 16h

282 40726 LEANDRO AFONSO CARDOSO013.526.070-

18 25/03/2020 16h

283 39773 LEDIANA GAIS

009.610.400-76 25/03/2020 16h

284 41992 LEISE PEREIRA DA COSTA005.047.780-

30 25/03/2020 16h

285 39466 LENICE ROCHA DE OLIVEIRA ORLANDI898.918.560-

20 25/03/2020 16h

286 44070 LENIZE NUNES MOURA016.370.160-

18 25/03/2020 16h

287 43157 LEONARDO LONDERO ORSOLIN014.124.710-

01 25/03/2020 16h

288 41888 LEONARDO SOARES ANTUNES035.991.530-

27 25/03/2020 16h

289 43465 LETÍCIA FAGUNDES DA FONSECA023.363.800-

80 25/03/2020 16h

290 39532 LETÍCIA MEDEIROS SANTOMÉ019.541.180-

31 25/03/2020 16h

291 38747 LETÍCIA SEARA DUARTE881.731.430-

72 25/03/2020 17h

292 44106 LIARINE FERNANDES BEDIN020.841.590-

40 25/03/2020 17h

293 41817 LILIAN NOBREGA OTTESEN VOGEL953.407.500-

00 25/03/2020 17h

294 42948 LISANDRA SANTOS WITT999.068.640-

87 25/03/2020 17h

295 43706 LISANDRA SOARES E SILVA848.692.240-

20 25/03/2020 17h

296 44012 LISSIA MARIA DA SILVEIRA GONÇALVES LEAL804.369.860-

00 25/03/2020 17h

297 39066 LOUISE TOMAZONI ADAD BARBOSA008.260.470-

33 25/03/2020 17h

298 40537 LUANA MATUELLA FIGUEIRA DA SILVA031.011.080-

71 25/03/2020 17h

299 40068 LUANA PORTELLA FLORES028.217.030-

82 25/03/2020 17h

300 42374 LUCAS DOS SANTOS DO NASCIMENTO005.846.950-

80 25/03/2020 17h

301 42756 LUCÉLIA MARZULO MENDONÇA007.982.430-

74 26/03/2020 7h

302 42647 LUCIANA MACHADO MARTINS020.901.830-

55 26/03/2020 7h

303 44010 LUCIANE GREGORY COSSA009.942.950-

06 26/03/2020 7h

304 43273 LUCIANO MARCOS MACHADO HAAR536.236.060-

49 26/03/2020 7h

305 44072 LUCILENE RAMOS DA SILVA826.733.810-

15 26/03/2020 7h

306 43306 LUISA HOERDE011.694.600-

89 26/03/2020 7h

307 42408 LUISZY TAMIANE DE AVILA LEMOS043.004.850-

54 26/03/2020 7h

308 41058 LUIZ EDUARDO DA MOTTA RECKTENWALD005.584.550-

93 26/03/2020 7h


309 44038 LUIZA GABRIELE DE SOUZA034.603.230-

00 26/03/2020 7h

310 41447 MAGALI ELIZABETH DA SILVA PANATIERI819.932.500-

34 26/03/2020 7h

311 40575 MAGDA HELENA DA SILVA FALCAO591.089.080-

87 26/03/2020 8h

312 39536 MAGDIANE GALVÃO DOMINGUES035.398.550-

33 26/03/2020 8h

313 43973 MAIARA CARMOSINA HIRT024.390.650-

13 26/03/2020 8h

314 42143 MAIARA LASCANI CARDOSO024.349.170-

03 26/03/2020 8h

315 41022 MAIARA LEAL DA TRINDADE020.211.740-

50 26/03/2020 8h

316 40874 MAIARA ROSSIGNOLLO DE MELO035.884.850-

40 26/03/2020 8h

317 40770 MAICON ALVES DA ROSA031.322.300-

90 26/03/2020 8h

318 39295 MAIRA GONÇALVES VELOSO CHERUBIM021.600.110-

29 26/03/2020 8h

319 38588 MANOELLA CERQUEIRA COSTA012.492.570-

77 26/03/2020 8h

320 43408 MANUELA DOS SANTOS AGUIAR RIBEIRO006.257.160-

51 26/03/2020 8h

321 43830 MARCELO SCHEFFER MARANGHELLO026.081.050-

92 26/03/2020 9h

322 42591 MÁRCIA BESKOW GARCIA962.437.830-

49 26/03/2020 9h

323 43579 MÁRCIA GONÇALVES DE OLIVEIRA001.341.530-

14 26/03/2020 9h

324 44098 MÁRCIA GUILHERMINA DE SOUZA E SILVA048.352.705-

09 26/03/2020 9h

325 41701 MARCIANO NASCIMENTO DE QUADROS015.808.970-

70 26/03/2020 9h

326 44042 MARCIELE BRAGA DOS SANTOS016.846.870-

04 26/03/2020 9h

327 42741 MARCIO PEREIRA MELENDO822.228.780-

04 26/03/2020 9h

328 40202 MARCOS FERNANDO VARGAS SALDANHA598.347.060-

49 26/03/2020 9h

329 43609 MARCOS WELLINGTON PINTO ROBAINA037.536.170-

75 26/03/2020 9h

330 39674 MARELAINE PEREIRA ALVES008.845.720-

64 26/03/2020 9h

331 43106 MARIA ESTHER PASTRO MENNA BARRETO492.001.190-

34 26/03/2020 10h

332 43516 MARIA ODETE MATIAS402.165.940-

49 26/03/2020 10h

333 42842 MARIA REGILANE DOS SANTOS GODOI014.587.383-

88 26/03/2020 10h

334 42734 MARIANA MOURA DA SILVA012.735.020-

94 26/03/2020 10h

335 44094 MARIANA PERGHER BOLZAN034.338.190-

76 26/03/2020 10h

336 40929 MARIANA SOPHIE LOPES FIGUEIRO PIRES023.024.000-

38 26/03/2020 10h

337 42101 MARIANE MURILO GRAZIADEI000.403.110-

58 26/03/2020 10h

338 42832 MARIANGELLI SOUZA GARGIULO805.399.120-

34 26/03/2020 10h

339 43986 MARIELI GUEDES009.410.600-

20 26/03/2020 10h

340 44118 MARILAINE DA SILVA CARDOSO011.523.370-

92 26/03/2020 10h


341 39192 MARINA COELHO DE OLIVEIRA007.389.260-

27 26/03/2020 11h

342 41555 MÁRJORI MARTIELA MORAES026.170.550-

43 26/03/2020 11h

343 43563 MARLA DA SILVA SOARES970.851.200-

10 26/03/2020 11h

344 41257 MARLA ISABEL STRIEDER FERIGOLO970.851.380-

68 26/03/2020 11h

345 43741 MARLIZE MULLER MONTEIRO DE OLIVEIRA936.963.880-

68 26/03/2020 11h

346 43416 MARQUELLI PEREIRA PINTO002.085.470-

61 26/03/2020 11h

347 42921 MARTA DEISE ALVES PECKER021.957.960-

14 26/03/2020 11h

348 42971 MARYANA ALBINO LEMOS847.064.300-

20 26/03/2020 11h

349 43527 MATEUS GOMES CÓCARO009.864.200-

69 26/03/2020 11h

350 43267 MATHEUS GONCALVES LOPES026.985.290-

59 26/03/2020 11h

351 43143 MATIELLE BELTRAME DOS SANTOS018.801.880-

82 26/03/2020 13h

352 42220 MAUREN RAMOS BRAUCH DA SILVEIRA000.902.420-

41 26/03/2020 13h

353 42558 MAXUEL CRUZ DOS SANTOS022.737.100-

38 26/03/2020 13h

354 39762 MAYARA ADRIANA MELLO022.266.030-

93 26/03/2020 13h

355 42363 MICHELLE ALMEIDA DE AGUIAR007.661.290-

20 26/03/2020 13h

356 38826 MICHELLE MENEGOTTO DOS SANTOS839.280.900-

97 26/03/2020 13h

357 42688 MIREILA FLORENCE ZINN672.037.950-

04 26/03/2020 13h

358 43587 MÔNICA MARCZAK FIGUEIREDO001.461.030-

25 26/03/2020 13h

359 42906 MONICA MARTINS MACHADO693.340.300-

97 26/03/2020 13h

360 41324 MÔNICA TESSARI DO AMARAL026.318.270-

31 26/03/2020 13h

361 38931 MORGANA BUIZ LENTZ020.873.470-

85 26/03/2020 14h

362 43308 MORGANA CHIELE013.702.400-

23 26/03/2020 14h

363 43394 MORGANA THAIS CAROLLO FERNANDES019.340.530-

07 26/03/2020 14h

364 41027 MURIEL CARDOZO MARTINS014.518.270-

32 26/03/2020 14h

365 44029 MYCHEL DA SILVA MELO021.544.350-

09 26/03/2020 14h

366 41603 NAIANE GLACIELE DA COSTA GONÇALVES009.359.420-

84 26/03/2020 14h

367 43124 NATÁLIA BORDIGNON VIERO031.336.890-

29 26/03/2020 14h

368 42458 NATALIA GALLICCHIO VANIN014.340.160-

21 26/03/2020 14h

369 42662 NATALIA MORAES DE QUEVEDO836.632.070-

72 26/03/2020 14h

370 43930 NATHÁLIA ROCHA MACHADO022.978.030-

01 26/03/2020 14h

371 43469 NATHAN GAMBA DA COSTA025.016.160-

57 26/03/2020 15h

372 43940 NAURA SANTOS FRAGA005.054.530-

29 26/03/2020 15h


373 38925 NICOLE LARA DO AMARAL021.598.260-

65 26/03/2020 15h

374 40487 NIVEA MARIA DOS SANTOS GARCIA694.512.220-

49 26/03/2020 15h

375 41270 ORIZONTINA OLIVEIRA DE LIMA MAERKER599.142.970-

72 26/03/2020 15h

376 38748 PALOMA DUTRA032.687.670-

79 26/03/2020 15h

377 39027 PAMELA AMADOR DUARTE029.251.690-

82 26/03/2020 15h

378 38663 PÂMELA BORBA SANTOS BUSS016.442.750-

31 26/03/2020 15h

379 42968 PAMELA FAGUNDES FUZER030.147.370-

62 26/03/2020 15h

380 42864 PÂMELA GUIMARÃES SIQUEIRA836.558.830-

72 26/03/2020 15h

381 42881 PAMELA VENTURINI DE MORAES

030.485.620-79 26/03/2020 16h

382 44193 PAOLA DA SILVA DIAZ014.883.660-

71 26/03/2020 16h

383 43252 PAOLA FERNANDA RAVANELLO014.398.420-

94 26/03/2020 16h

384 41029 PAOLA MANETA LUCCHINI025.883.520-

65 26/03/2020 16h

385 39325 PATRICIA BARAZZUTTI DE AZEVEDO007.439.160-

77 26/03/2020 16h

386 38689 PATRICIA DA SILVA RAUPP030.958.690-

96 26/03/2020 16h

387 42912 PATRÍCIA DE FÁTIMA CHAVES SEPÚLVEDA968.460.540-

49 26/03/2020 16h

388 43458 PATRICIA DIANA FOLTZ925.714.840-

87 26/03/2020 16h

389 41818 PATRICIA REGINA VALTER000.905.600-

94 26/03/2020 16h

390 40380 PATRICIA RODRIGUES FUNCK001.319.250-

75 26/03/2020 16h

391 43151 PAULA GOULART DE OLIVEIRA016.249.570-

64 26/03/2020 17h

392 40391 PAULA MARIA MENEZES PEREIRA837.547.760-

53 26/03/2020 17h

393 42690 PAULA MORGANA026.270.620-

26 26/03/2020 17h

394 42809 PAULA PAIM DOS SANTOS783.664.025-

68 26/03/2020 17h

395 43855 PAULO O R SANTOS324.197.830-

34 26/03/2020 17h

396 44166 PEDRO EMÍLIO SILVEIRA NETO PRAETZEL485.542.600-

82 26/03/2020 17h

397 41271 PEDRO LOVATO POSSEBON019.864.070-

63 26/03/2020 17h

398 42077 PEDRO ONASSIS GONÇALVES SELAU003.568.280-

93 26/03/2020 17h

399 42977 PÔAINE FERREIRA NEUMANN016.516.240-

62 26/03/2020 17h

400 43164 PRISCILA CARDOSO DE ASSIS028.054.000-

03 26/03/2020 17h

401 43083 PRISCILA DA SILVA LOPES020.965.530-

59 27/03/2020 7h

402 42823 PRISCILA DOS SANTOS CAMARAN018.330.630-

90 27/03/2020 7h

403 41463 RAFAEL SZORTYKA027.243.740-

96 27/03/2020 7h

404 42887 RAÍRA LOPES AMARAL DE SOUZA018.037.310-

28 27/03/2020 7h


405 43173 RAQUEL LOURENCO GUSSULLI014.327.000-

14 27/03/2020 7h

406 43296 RAQUEL SOARES KIRCHHOF004.584.870-

07 27/03/2020 7h

407 41734 REJANE SILVA REGIS620.670.520-

04 27/03/2020 7h

408 42151 RENATA BEATRIZ FEIJÓ PEREIRA SAIKOSKI845.980.930-

72 27/03/2020 7h

409 40657 RENATA DAL OMO ALVES010.881.600-

18 27/03/2020 7h

410 43484 RENATA LOPES DOS SANTOS955.109.150-

72 27/03/2020 7h

411 43413 RENATA ZIMMER DA SILVA838.189.790-

49 27/03/2020 8h

412 43562 RENNAN ALMIR BERTOLDI080.622.469-

06 27/03/2020 8h

413 41606 RICARDO DE ANDRADE CALVETTI979.824.820-

15 27/03/2020 8h

414 42698 ROBERTA BUENO ARNOLD006.126.650-

70 27/03/2020 8h

415 42673 ROBERTA DALENOGARE RODRIGUES004.410.690-

45 27/03/2020 8h

416 39167 RODRIGO ABREU DE VARGAS827.766.790-

68 27/03/2020 8h

417 38800 RODRIGO CAMBARÁ DO AMARAL VIEIRA007.305.740-

16 27/03/2020 8h

418 41863 RODRIGO DELGADO PITOL002.592.210-

66 27/03/2020 8h

419 42502 ROGER CEZARIO SANTOS DA SILVA009.663.750-

17 27/03/2020 8h

420 42380 ROGERIO ROCHA DOS SANTOS513.289.330-

91 27/03/2020 8h

421 41411 RONALDO DE SENA PORTO006.764.180-

66 27/03/2020 9h

422 41671ROSÁLIA HELENA GONÇALVES TAVARESSGARABOTTO

816.291.170-72 27/03/2020 9h

423 42973 ROSANE MARIA DRESCH685.526.370-

49 27/03/2020 9h

424 42767 ROSE RODRIGUES LOPES FERREIRA028.762.874-

47 27/03/2020 9h

425 44202 ROSELAINE BASTOS DE SOUZA817.703.160-

00 27/03/2020 9h

426 40321 ROSILENE FLORENTINO994.731.600-

97 27/03/2020 9h

427 43050 RUBIA GEOVANA SMANIOTTO GEHLEN008.287.550-

27 27/03/2020 9h

428 44022 SABRINA CASAGRANDE ALVES819.710.600-

20 27/03/2020 9h

429 43824 SABRINA PAZ MERKEL002.470.010-

07 27/03/2020 9h

430 43065 SAMANTA GOMES SILVA028.025.770-

85 27/03/2020 9h

431 43769 SAMARANI006.412.670-

61 27/03/2020 10h

432 43911 SANDRA REGINA DE SOUZA DE CASTRO653.618.810-

15 27/03/2020 10h

433 43507 SANDRO EDUARDO DE CAMARGO170.514.268-

00 27/03/2020 10h

434 42942 SIBELE LIBORIO CAMPELO003.782.100-

84 27/03/2020 10h

435 40040 SIBILLA NOBRE CICARELLO315.845.478-

55 27/03/2020 10h

436 39855 SILVANA CARLOTO ANDRES015.992.340-

92 27/03/2020 10h


437 43540 SIMONE BUENO PITOL011.512.990-

14 27/03/2020 10h

438 42817 SIMONE CASAGRANDE939.514.260-

04 27/03/2020 10h

439 42893 SIMONE DE FATIMA DURÃO DA SILVEIRA739.270.580-

68 27/03/2020 10h

440 41010 SIMONE DE VARGAS DIEHL963.282.070-

34 27/03/2020 10h

441 38782 SIMONE LUCIENE VERONEZI936.182.040-

00 27/03/2020 11h

442 42403 SIMONE QUEVEDO CUNHA651.300.490-

04 27/03/2020 11h

443 40287 SIMONE VIDAL KELLER015.574.130-

61 27/03/2020 11h

444 40622 STEFFANI JOLAIRE FERRO DOS SANTOS017.875.380-

79 27/03/2020 11h

445 39170 SUELEN PAIVA NICHELE028.287.530-

18 27/03/2020 11h

446 42297 SUELEN SCHMIDT BALDISSERA036.598.160-

51 27/03/2020 11h

447 40778 SUZANA DAPPER E SILVA018.877.430-

06 27/03/2020 11h

448 43970 TAÍS FOLETTO BEVILAQUA002.084.570-

70 27/03/2020 11h

449 42347 TAIS MARTINS AREND011.894.080-

58 27/03/2020 11h

450 42275 TAMIRES FIUZA DE ANDRADE023.961.880-

70 27/03/2020 11h

451 42763 TATIANE DE JESUS PEREIRA006.292.120-

74 27/03/2020 13h

452 39475 TATIANE LOPES PEREIRA979.065.220-

87 27/03/2020 13h

453 41368 TATIANE SIQUEIRA805.388.000-

20 27/03/2020 13h

454 43757 TATIANE.PASSOS004.741.610-

64 27/03/2020 13h

455 39871 TAYLLA SANTOS RODRIGUES037.041.890-

57 27/03/2020 13h

456 43699 THAIS BRANDÃO LISBOA053.326.465-

00 27/03/2020 13h

457 40045 THAIS DA ROSA SILVEIRA028.132.910-

99 27/03/2020 13h

458 42831 THAIS PICOLIN SANGOI028.193.260-

30 27/03/2020 13h

459 40841 THAMIRES OLIVEIRA GANDIN025.103.420-

88 27/03/2020 13h

460 43249 TIAGO DE MOURA BITTENCOURT940.255.500-

59 27/03/2020 13h

461 43294 TIAGO DO COUTO002.749.380-

65 27/03/2020 14h

462 41103 TIANE LOPES REIS000.425.610-

78 27/03/2020 14h

463 43648 TIANY VANESSA MONTANARI VIDAL013.886.910-

35 27/03/2020 14h

464 40908 TREICY LAURA BORGES DA SILVEIRA024.486.070-

01 27/03/2020 14h

465 41372 VALDIR ROBERTO HAAS414.022.000-

72 27/03/2020 14h

466 41751 VALÉRIA LEMOS MOURA036.555.400-

60 27/03/2020 14h

467 44204 VALESCA SCALEI CEZAR033.750.090-

89 27/03/2020 14h

468 38698 VANESSA APARECIDA CAMPOS020.754.570-

77 27/03/2020 14h


469 43152 VÂNIA FOSTER BARCELOS979.092.620-

00 27/03/2020 14h

470 38886 VANIA TEREZINHA ALVES DIAS452.595.690-

91 27/03/2020 14h

471 42338 VERÔNICA STELA MONTEIRO COSTA393.608.768-

79 27/03/2020 15h

472 42232 VINICIUS VIVIAN DE OLIVEIRA995.102.780-

68 27/03/2020 15h

473 44135 VITÓRIA BIASIN GONÇALVES833.013.990-

53 27/03/2020 15h

474 42816 VITÓRIA RAMOS SCHOLL034.677.090-

44 27/03/2020 15h

475 43351 VIVIANE REIS NASCIMENTO DE CASTRO106.596.027-

17 27/03/2020 15h

476 41929 WANESSA BONIFACIO MARQUES020.251.140-

52 27/03/2020 15h

477 42750 WILLIAM XAVIER OLIVEIRA084.946.139-

10 27/03/2020 15h

478 42555 WILLIAN SANTOS DA SILVEIRA025.852.640-

84 27/03/2020 15h

479 39115 YASMIN GEHLEN BRAGA019.345.570-

64 27/03/2020 15h

480 43180 YURI RODRIGUES CRISTINO016.065.680-

00 27/03/2020 15h

II – Recurso AdministrativoSe o candidato for considerado inapto no Exame de Saúde poderá interpor Recurso Administrativo, no prazo de 03 (três) diasúteis, a contar do primeiro dia útil subsequente ao da publicação do Edital do Resultado Preliminar da 1ª Etapa – Exame deSaúde, observado os itens 6.2.1.4.13 e 6.2.1.4.14 do EDITAL DA/DRESA № 01/2020 – Oficiais de Saúde Temporários – OST(Abertura das Inscrições).






PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA DE MILITARES ESTADUAIS DE SAÚDE TEMPORÁRIOS DA BRIGADA MILITAR – NÍVELMÉDIO

PROA Nº 18/1203-0028905-6AVISO – Praças de Saúde Temporários – PST

O Diretor Administrativo Interino da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,considerando o disposto no Decreto n° 55.115, de 12 de março de 2020, que determina medidas de prevenção datransmissão do COVID-19 (novo CoronaVírus), INFORMA aos candidatos convocados para 1º Etapa Exame de Saúde atravésdo EDITAL DA/DRESA № 05/2020, do Processo Seletivo do Programa de Militares Estaduais de Saúde Temporários - NívelMédio, que ficam suspensas as convocações aprazadas para os dias 24, 25 e 26 de março de 2020, comunico que nãohaverá prejuízo quanto aos exames e laudos já realizados, devendo os candidatos aguardar a publicação de edital para novaconvocação.



Departamento de SaúdeIGOR WOLWACZ JÚNIOR - CORONEL QOES

Rua Castro de Menezes, 275Porto Alegre / RS / 91900-590


ESTADO DO RIO GRANDE DO SULSECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA

BRIGADA MILITARDEPARTAMENTO DE SAÚDE

RATIFICAÇÃOPROCESSO 19/12.03-00033940INEXIGIBILIDADE N° 003/2020

Ratifico, nos termos do Artigo 25, Inciso I, combinado com Artigo 26, inciso II da Lei 8.666/93, a decisão do Diretor doDepartamento de Saúde, referente a Inexigibilidade de Licitação n° 003/2020 exarada no expediente n° 19/12-03.00033940,fundamentada na base legal informada.EMPRESA: ANDREI Publicações Médicas, Farmacêuticas e Ténicas Ltda (CNPJ 62.958.491/0001-35).OBJETO: Guia Farmacêutico Brasíndice para o Hospital da Brigada Militar de Porto Alegre.VALOR TOTAL: R$ 1.530,00(hum mil quinhentos e trinta reais).RECURSO FINANCEIRO: Unidade Orçamentária: 12.03 Projeto: 6132 Elemento: 3.3.90.39.3903 Recurso: 0006.


IGOR WOLWACZ JUNIOR - CEL QOEMDIRETOR DO DS




BRIGADA MILITARDEPARTAMENTO DE SAÚDE/CMOBM

SÚMULA DO TERMO DO CONTRATO Nº 001/2018PROCESSO Nº 18/1203-0014084-2PARTES: Estado do Rio Grande do Sul, através do Centro Médico-Odontológico da Brigada Militar e a empresa RS Médica Ltda.OBJETO: Trata-se da repactuação e ajuste do valor com a alteração da Cláusula do objeto e do preço.VALOR MENSAL: R$ 9.808,33RECURSO FINANCEIROUnidade Orçamentária: 12.03; 1260Projeto: 6132; 6568Elemento: 3.3.90.39.3931Recurso: 0006 ou 1165Nota de Empenho nº: 20000398328 DATA: 03/02/2020CMOBM, em Porto Alegre, 16 março de 2020.

MIRTA MARGARETH SAMUEL – MAJOR QOESChefe do CMOBM – Id Func 2325195

Departamento de Logística e PatrimônioCÉSAR ADRIANO PATRÍCIO - TEN CEL QOEM

Rua André Belo, 70Porto Alegre / RS / 90110-020

Atos AdministrativosProtocolo: 2020000395876

DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIOPORTARIA Nº 006/DLP/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o dispostono artigo 2º, inciso IX da Instrução Normativa CAGE nº 01 de 15 de março de 2013, nomeia Fiscal do Contrato de Obra referenteao TERMO DE CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 008/DLP/2020, processo nº 18/1203-0018553-6,Tomada de Preços nº 02/CELIC/2020 o Ten Cel Ronaldo Donay dos Santos, Id Func: 2218690 (Fiscal) e o Sd José LeonesDias Penteado, Id Func: 3157890 (Suplente).

Departamento AdministrativoMÁRCIO DE AZEVEDO GONÇALVES - TCEL QOEM



Assunto: RelotaçãoExpediente: 20/1203‑0005495‑5Nome: Carlos Roberto Sales dos SantosId.Func./Vínculo: 2005220/02Tipo Vínculo: cvmiLotação: Governo do Estado

DEFERE a relotação, do Servidor do Programa Mais Efetivo (PME) do 16º BPM/Cruz Alta da atividade de Guarda doMinistério Público para a atividade de Guarda Externa de Presidio no 16º BPM/Cruz Alta.

Protocolo: 2020000395878Assunto: RelotaçãoExpediente: 20/1203‑0004793‑2Nome: Clovis Marques de CastroId.Func./Vínculo: 2138301/02Tipo Vínculo: designado serv ativoLotação: Governo do Estado

DEFERE a relotação, do Servidor do Programa Mais Efetivo (PME) do Batalhão de Policia Fazendária/Torres daatividade de Operações Fazendárias para a atividade de Guarda de Predito do Poder Executivo no CFAer/Capão da Canoa.


Protocolo: 2020000395879Assunto: RelotaçãoExpediente: 20/1203‑0005398‑3Nome: Edison Maximiliano de Oliveira SoaresId.Func./Vínculo: 2180626/02Tipo Vínculo: cvmiLotação: Governo do Estado

DEFERE a relotação, do Servidor do Programa Mais Efetivo (PME) do Departamento de Logística e Patrimônio/Centro deObras Porto Alegre da atividade Administrativa para a atividade Administrativa no Departamento de Saúde PortoAlegre.

Protocolo: 2020000395880Assunto: RelotaçãoExpediente: 20/1203‑0004907‑2Nome: Juscelino da Silva PereiraId.Func./Vínculo: 2256371/02Tipo Vínculo: cvmiLotação: Governo do Estado

DEFERE a relotação, do Servidor do Programa Mais Efetivo (PME) do Departamento de Logística e Patrimônio/Centro deObras Porto Alegre da atividade Administrativa para a atividade de Guarda de Prédio do Poder Executivo no mesmoDepartamento.

Protocolo: 2020000395881Assunto: RelotaçãoExpediente: 20/1203‑0006160‑9Nome: Otavio Luis Goncalves MoranoId.Func./Vínculo: 2305283/02Tipo Vínculo: cvmiLotação: Governo do Estado

DEFERE a relotação, do Servidor do Programa Mais Efetivo (PME) do Departamento de Logística e Patrimônio/Centro deObras Porto Alegre da atividade Administrativa para a atividade Administrativa no 17º BPM/Gravataí.

Protocolo: 2020000395882Assunto: RelotaçãoExpediente: 20/1203‑0004603‑0Nome: Reginaldo Azambuja PereiraId.Func./Vínculo: 2182319/02Tipo Vínculo: cvmiLotação: Governo do Estado

DEFERE a relotação, do Servidor do Programa Mais Efetivo (PME) do 6º RPMOn/Bagé da atividade de Videomonitoramentopara a atividade de Guarda do Ministério Público no 6º RPMOn/Bagé.

POLÍCIA CIVILNADINE TAGLIARI FARIAS ANFLOR

Av. João Pessoa, 2050Porto Alegre / RS / 90040-001

Gabinete da Chefe de PolíciaNADINE TAGLIARI FARIAS ANFLOR

Av. João Pessoa, 2050Porto Alegre / RS / 90040-001




Apostilamento Contrato de Locação de Imóvel ‑ 2ª DP Cachoeira do Sul

APOSTILAMENTO DE CONTRATO DELOCAÇÃO DE IMÓVEL PROCESSO Nº 17/1204‑0013532‑2

PARTES: Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Segurança Pública ‑ Polícia Civil e Cátia ReginaCerentini Luchese. OBJETO: Apostilamento ao Termo de Contrato nº 02/2018 ‑ Alteração da Cláusula Quarta ‑ Do Valordo Aluguel, para aplicação do índice de variação do IGP‑M de 6,82% ao valor mensal da locação 2ª DP Cachoeira doSul, para o período de 07/03/2020 a 06/03/2021.DO PREÇO: O valor locatício do imóvel é de R$ 3.678,02 (Três mil seiscentos e setenta e oito reais e dois centavos),mensais.Porto Alegre, 16 de março de 2020.

Carolina Valentini TomielloDel. Pol. Diretora DC/DAP/PC


Apostilamento Contrato de Locação de Imóvel ‑ COGEPOL


PARTES: Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Segurança Pública ‑ Polícia Civil e CongregaçãoMissionária Redentorista. OBJETO: Apostilamento ao Termo de Contrato nº 03/2018 ‑ Alteração da Cláusula Quarta ‑ DoValor do Aluguel, para aplicação do índice de variação do IGP‑M de 6,82% ao valor mensal da locação COGEPOL, para operíodo de 01/03/2020 a 28/02/2021.DO PREÇO: O valor locatício do imóvel é de R$ 35.915,91 (Trinta e cinco mil novecentos e quinze reais e noventa e umcentavos), mensais.Porto Alegre, 16 de março de 2020.

Carolina Valentini TomielloDel. Pol. Diretora da DC/DAP/PC


Apostilamento Contrato de Locação de Imóvel ‑ DP Amaral Ferrador

APOSTILAMENTO DE CONTRATO DELOCAÇÃO DE IMÓVEL PROCESSO Nº 002003‑12.04/16‑8

PARTES: Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Segurança Pública ‑ Polícia Civil e Joaquim ValdemarAraújo Pogorzelski e Márcia de Vargas Pogorzelski. OBJETO: Apostilamento ao Termo de Contrato nº 33/2016 ‑ Alteraçãoda Cláusula Quarta ‑ Do Valor do Aluguel, para aplicação do índice de variação do IGP‑M de 6,82% ao valor mensal dalocação DP Amaral Ferrador, para o período de 01/03/2020 a 28/02/2021.DO PREÇO: O valor locatício do imóvel é de R$ 1.373,45 (Hum mil trezentos e setenta e três reais e quarenta e cincocentavos), mensais.Porto Alegre, 16 de março de 2020.




Apostilamento Contrato de Locação de Imóvel ‑ DP Capela de Santana


PARTES: Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Segurança Pública ‑ Polícia Civil e Deomar AdairPereira e Leocádia Teresinha Silva Pereira. OBJETO: Apostilamento ao Termo de Contrato nº 07/2016 ‑ Alteração daCláusula Quarta ‑ Do Valor do Aluguel, para aplicação do índice de variação do IGP‑M de 6,82% ao valor mensal dalocação DP Capela de Santana, para o período de 16/03/2020 a 15/03/2021.DO PREÇO: O valor locatício do imóvel é de R$ 1.326,73(Hum mil trezentos e vinte e seis reais e setenta e três centavos), mensais.Porto Alegre, 16 de março de 2020.



Apostilamento Contrato de Locação de Imóvel ‑ DP Nova Alvorada


PARTES: Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Segurança Pública ‑ Polícia Civil e João Carlos daCunha Taborda. OBJETO: Apostilamento ao Termo de Contrato nº 04/2019 ‑ Alteração da Cláusula Quarta ‑ Do Valor doAluguel, para aplicação do índice de variação do IPCA de 4,01% ao valor mensal da locação DP Nova Alvorada, para operíodo de 19/03/2020 a 18/03/2021.DO PREÇO: O valor locatício do imóvel é de R$ 1.664,16 (Hum mil seiscentos e sessenta e quatro reais e dezesseiscentavos), mensais.Porto Alegre, 16 de março de 2020.



Apostilamento Contrato de Locação de Imóvel ‑ DP Santo Antônio da Patrulha


PARTES: Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Segurança Pública ‑ Polícia Civil e Sucessão deAffonso Penna Kury e Sucessão de Maria José Kury. OBJETO: Apostilamento ao Termo de Contrato nº 04/2016 ‑ Alteraçãoda Cláusula Quarta ‑ Do Valor do Aluguel, para aplicação do índice de variação do IGP‑M de 6,82% ao valor mensal dalocação DP Santo Antônio da Patrulha, para o período de 28/03/2020 a 27/03/2021.DO PREÇO: O valor locatício do imóvel é de R$ 4.221,44 (Quatro mil duzentos e vinte e um reais e quarenta e quatrocentavos), mensais.Porto Alegre, 16 de março de 2020.




CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Policia Civil; CONTRATADO: Frame Telecomunicacoes Dados e Eletrica Ltda, CNPJ:05.362.820/0001‑47; OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de forro e suaestrutura de fixação na Delegacia de Polícia de Jóia.; PRAZO: 18/03/2020 até 17/03/2021; VALOR: R$ 17.910,00(Mensal); ORÇAMENTÁRIO: UO: 12.60 Projeto: 6029 Natureza Despesa: 3.3.90.30 Recurso: 0171, UO: 12.60 Projeto: 6029Natureza Despesa: 3.3.90.39 Recurso: 0171; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa com disputa 9008/2020/TDL‑SPA; INFORMAÇÕESCOMPLEMENTARES: CT 029‑2020 ‑ SEGECON/DC/DAP

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RS


CÉSAR EDUARDO BONFANTI - CEL QOEM - COMANDANTE-GERAL DO CBMRSRua Silva Só, 300


Gabinete do Comando GeralCÉSAR EDUARDO BONFANTI - CEL QOEM



CORPO DE BOMBEIROS MILITAR

CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE MILITAR ESTADUALNA GRADUAÇÃO DE SOLDADO QPBM

PROA nº 18/1207-0001917-0EDITAL DA/DRH/SRS nº SD-B 16/2017 Soldado de 1ª Classe – QPBM/CBM

(BOMBEIRO MILITAR – CARREIRA DE NÍVEL MÉDIO)

O Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, emvirtude do Art 5º, caput, do Decreto 55.115, publicado em 13 de março de 2020, SUSPENDE, a contar do dia 19 de março, por 15dias, prorrogáveis , a convocação dos candidatos para Sindicância de Vida Pregressa, constante no EDITAL DA/DRH/SRS nº SD-B 13/2017 e no EDITAL DA/DRH/SRS nº SD-B 15/2017.

Porto Alegre-RS, 17 de março de 2020.

Cel QOEM – CÉSAR EDUARDO BONFANTIComandante–Geral do Corpo de Bombeiros Militar

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO RSENIO BACCI

Rua Voluntários da Pátria, 1358Porto Alegre / RS / 90230-010

Gabinete do Diretor GeralENIO BACCI

Rua Voluntários da Pátria, 1358 Porto Alegre / RS / 90230-010



PORTARIA DETRAN/RS N.º 118, DE 09 DE MARÇO DE 2020.Dá ciência da atualização da Tabela de Temporalidade de Documentosdo DETRAN/RS.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, nouso das atribuições conferidas pelo artigo 6.° da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o art. 5.° daLei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014; econsiderando o disposto na Lei Federal n.º 8.159, de 08 de janeiro de 1991;considerando o disposto no art. 325 da Lei Federal n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997 – CTB e atualizações introduzidaspela Lei Federal 13.281, de 04 de maio de 2016;considerando o disposto no Decreto Estadual n.º 52.808, de 18 de dezembro de 2015;considerando a Instrução Normativa nº 01/2016 do Secretário de Estado de Modernização Administrativa e Recursos Humanos;considerando o que consta no expediente SPD nº 13672/2020;considerando o disposto no expediente PROA n.º 20/1244-0006996-5,RESOLVE:Art. 1º. Estabelecer a atualização da Tabela de Temporalidade de Documentos do Departamento de Trânsito do Rio Grande doSul (TTD-DETRAN/RS), que segue no Anexo I desta Portaria.Art. 2º. Esta versão atualizada da TTD-DETRAN/RS ainda será acrescida de novas classes, de acordo com as necessidades doDepartamento.Art. 3º A versão integral e atualizada da referida Tabela de Temporalidade pode ser disponibilizada mediante solicitação ao e-mail: [email protected]. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Enio Bacci.

ANEXO IATUALIZAÇÃO DA TTD-DETRAN/RS

CLASSE SÉRIE TIPODOCUMENTAL

PRAZOS DE GUARDA

DESTINAÇÃO OBSERVAÇÕESFASECORRENTE

FASEINTERMEDIÁRIA

REGISTRODE

VEÍCULOS

DOCUMENTOSRECOLHIDOS

DOS CENTROSDE REMOÇÃO E

DEPÓSITO(CRDS)

PROCESSO DEVEÍCULO EMDEPÓSITO

ATÉ OENCERRAMENTODO PROCESSONO CENTRO DE

REMOÇÃO EDEPÓSITOS

5 ANOSELIMINAÇÃO

PortariaDETRAN/RS nº152/2017.Ata CPAD nº01/2020.

Protocolo: 2020000395890PORTARIA DETRAN/RS N.º 134, DE 17 DE MARÇO DE 2020.

Dispõe sobre a alteração de razão social da empresa JULIO GOMESPLACAS ME, inscrita no CNPJ nº 94.232.444/0001-04.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, nouso das atribuições que lhe confere o artigo 6º da Lei Estadual n.º 10.847/1996, combinado com o art. 5º da Lei Estadual n.º14.479/2014; econsiderando as disposições da Resolução CONTRAN n.º 780/2019;considerando a Portaria DETRAN/RS n.º 427/2019;considerando o contido no PROA n.º 19/1244-0031322-4;considerando o contido no expediente SPD n.º 58486/2019;considerando o contido no expediente SPD n.º 5057/2020.RESOLVE:Art. 1º Comunicar a alteração da razão social da empresa JULIO GOMES PLACAS ME, EPIV0106, inscrita no CNPJ nº94.232.444/0001-04, para JULIO GOMES PLACAS LTDA.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Enio Bacci.



Dispõe sobre a alteração da Razão Social e de endereço da empresaRAFAEL ROMEU NICARETTA ME, inscrita no CNPJ nº 08.410.122/0001-68.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, nouso das atribuições que lhe confere o artigo 6º da Lei Estadual n.º 10.847/1996, combinado com o art. 5º da Lei Estadual n.º14.479/2014; econsiderando as disposições da Resolução CONTRAN n.º 780/2019;considerando a Portaria DETRAN/RS n.º 427/2019;considerando o contido no PROA n.º 19/1244-0031322-4;considerando o contido no expediente SPD n.º 58486/2019;considerando o contido no expediente SPD n.º 10789/2020,RESOLVE:Art. 1º Comunicar a alteração da razão social da empresa RAFAEL ROMEU NICARETTA ME - EPIV0103, inscrita no CNPJ nº08.410.122/0001-68, para SABRINA PALÁCIO NICARETTA ME e alteração de endereço em que a empresa passa a exercersuas atividades na Rua Visconde do Rio Branco, n.° 784, Bairro centro, Arroio do Meio/RS, CEP 95940-000.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Enio Bacci.


Arquivamento de sindicância administrativa.O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, nouso das atribuições conferidas pelo artigo 6.° da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o art. 5.° daLei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014; econsiderando o Relatório Final da Comissão de Sindicância Administrativa Investigativa, constituída pela Portaria DETRAN/RSn.º 339, de 29 de julho de 2019;considerando o contido nos autos do SPD n.º 45817/2019,RESOLVE:Art. 1º Arquivar, com fulcro no art. 203 da Lei Complementar n.º 10.098/1994, combinado com o art. 44 da Portaria DETRAN/RSn.º 270/2015, a Sindicância Administrativa Investigativa, instaurada pela Portaria DETRAN/RS n.º 339/2019.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Enio Bacci.


Designa membros para compor a Comissão do Programa deIntegridade e Compliance da Divisão de Gestão de Contratos .

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, nouso das atribuições conferidas pelo artigo 6.° da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o art. 5.° daLei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014; e,considerando o Programa de Integridade e Compliance da Divisão de Gestão de Contratos, baseado na Lei deResponsabilidade Fiscal n.º 101/2000, Lei de Conflito de Interesses n.º 12.813/13 e Lei Anticorrupção n.º 12.846/2013;considerando o que consta no expediente SPD n.º 94412/2019,RESOLVE:Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem Comissão do Programa de Integridade e Compliance,que será responsável pela avaliação das possíveis reclamações e denúncias que configurem quebra de integridade, conformesegue:Representando a Divisão de Gestão de Contratos:- Chefe da Divisão, titular.- Chefe Substituto da Divisão, suplente.- Coordenador da Coordenadoria de Credenciamento, titular.- Coordenador Substituto da Coordenadoria de Credenciamento, suplente.- Coordenador da Coordenadoria de Compras, titular.- Coordenador Substituto da Coordenadoria de Compras, suplente.- Coordenador da Coordenadoria de Contratos, titular.- Coordenador Substituto da Coordenadoria de Contratos, suplente.Representando a Ouvidoria:- Sylvia Fernanda Saul, Assistente Administrativo e Operacional, ID 3883795, titular.- Tiago Friedrich Wayhs, Técnico Superior, ID 4439856, suplente.Art. 2º A presidência da comissão será exercida pelo Chefe da Divisão de Gestão de Contratos.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Enio Bacci.


https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Lei/L12846.htm


Aplica penalidade ao CRD00022 – CRD Guinchos Dom Pedro,Processo Administrativo n.º 114/COR/2018.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, nouso das atribuições conferidas pelo art. 6º da Lei Estadual n.º 10.847/1996, combinado com o art. 5º da Lei Estadual n.º14.479/2014; econsiderando as razões e fundamentos constantes no Despacho exarado no Processo Administrativo n.º 114/COR/2018, SPDn.º 113805/2018,RESOLVE:Art. 1º Aplicar multa à razão de 03 (três) dias-multa, em substituição à penalidade de suspensão das atividades por 03 (três)dias, ao CRD00022 – CRD Guinchos Dom Pedro, CNPJ n.º 08.100.132/0001-05, com fulcro no § 6º do art. 22 do Anexo I daPortaria DETRAN/RS n.º 152/2017 e no § 3º do art. 32 do Anexo XII da Portaria DETRAN/RS n.º 148/2005, em razão dodescumprimento do disposto nos incisos XLIII e LIII do art. 11 da mesma norma e na Portaria DETRAN/RS n.º 34/2009.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Enio Bacci.


Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo COVID-19, emserviços realizados e ou delegados pelo DETRAN/RS.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, nouso das atribuições que lhe confere o artigo 6º da Lei Estadual n.º 10.847/1996, combinado com o art. 5º da Lei Estadual n.º14.479/2014; econsiderando as disposições dos Decretos Estaduais nºs 55.115/2020 e 55.118/2020;considerando deliberações de Diretoria do DETRAN/RS;considerando as razões contidas no PROA nº 20/1244-0007920-0;RESOLVE:Art. 1º Ficam suspensos por 30 dias, prorrogáveis, os prazos referentes a:

I. apresentação de condutor infrator;II. defesa e recurso de infração;III. defesa e recurso de processos de suspensão do direito de dirigir e de cassação da CNH

Art. 2º Ficam suspensos por 30 dias, prorrogáveis, os prazos referentes aos processos em andamento na Corregedoria-Geral,envolvendo credenciados.Art. 3º Fica suspenso por 30 dias, prorrogável, o atendimento pelas juntas médicas e psicológicas especiais e recursais deDETRAN/RS.Art. 4º Ficam suspensos por 30 dias, prorrogáveis, os leilões presenciais de veículos removidos a depósitos.Art. 5º Ficam suspensos os exames teóricos e práticos referentes ao processo de habilitação, no período de 19 de março a 02de abril de 2020.Art. 6º Fica restrita em 50% da capacidade da sala de aula, a oferta de aulas teóricas presenciais realizadas pelos CFCs,referentes ao processo de habilitação, atendidas as orientações da Secretaria Estadual de Saúde, em especial, mantendoambiente ventilado, com janelas e portas abertas, limpando e desinfetando superfícies tocadas com frequência e evitandoaglomerações e circulação desnecessária de pessoas.Art. 7º Fica facultado a suspender integralmente seus serviços, aos credenciados que compreenderem a necessidade demedida de tal natureza, desde que consultada previamente a Diretoria Técnica do DETRAN/RS.Art. 8º Nos ambientes onde são desenvolvidas as aulas teóricas e de simulador do processo de habilitação, os CFCs ficamresponsáveis pelo pleno atendimento às orientações da Secretaria Estadual de Saúde, em especial, mantendo ambienteventilado, com janelas e portas abertas, limpando e desinfetando superfícies tocadas com frequência e evitando aglomeraçõese circulação desnecessária de pessoas.Art. 9º Nas aulas práticas, os CFCs devem promover a devida higienização a cada aula, oferecendo aos candidatos, álcool emgel antes e após o uso do veículo, mantendo janelas abertas, de forma a garantir ventilação.Art. 10 Ficam suspensas por 30 dias, prorrogáveis, as exigências de transferências de propriedade de veículos, cujo limite deprazo expirar no período entre 17 de março a 16 de abril de 2020.Art. 11 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Enio Bacci.

SECRETARIA DA FAZENDAMARCO AURELIO SANTOS CARDOSO

Av. Mauá, 1155Porto Alegre / RS / 90030-080

Gabinete do Secretário


MARCO AURÉLIO SANTOS CARDOSOAv. Mauá, 1155 - 5º andar


Instruções NormativasProtocolo: 2020000395896

INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ N° 01/2020Autoriza e disciplina excepcionalmente o regime de Teletrabalhopara os servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria da Fazenda.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA , no uso das atribuições conferidas pelo inciso III do artigo 90 daConstituição Estadual,

Considerando o aumento do risco potencial de incidência de doenças infectocontagiosas, que exigem a adoçãode medidas preventivas para a proteção da saúde dos servidores e da população em geral no âmbito do Estado do Rio Grandedo Sul de que trata o Decreto nº 55.115, de 12 de março de 2020, complementadas pelo Decreto nº 55.118, de 16 de março de2020;

Considerando a necessidade de manutenção dos serviços da Administração Pública à disposição da sociedade;e

Considerando a possibilidade de autorização de Teletrabalho, nos termos do parágrafo único do art. 32 da LeiComplementar n° 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, incluído pela novel Lei Complementar nº 15.450, de 17 de fevereiro de2020, bem como no Decreto nº 55.115, de 12 de março de 2020, e no Decreto nº 55.118, de 16 de março de 2020,

RESOLVE:Art. 1° Fica autorizado o regime de Teletrabalho, pelo prazo de 15 (quinze) dias, podendo ser prorrogado, a

critério da Administração Fazendária, para os servidores do quadro de pessoal da Secretaria da Fazenda, em regimeexcepcional, na medida do possível e sem prejuízo ao serviço público.

§ 1º O teletrabalho poderá ser total ou parcial, abrangendo um ou mais turnos e dias de trabalho, com ocumprimento parcial de jornada presencial, no interesse do serviço público

§ 2º Será obrigatório e total o regime estabelecido no caput para os servidores:I - com idade igual ou superior a 60 anos, exceto nos casos em que o regime de teletrabalho não seja possível

em decorrência das especificidades das atribuições;II - gestantes;III - portadores de doenças respiratórias ou imunodeprimidos;IV - portadores de doenças que, por recomendação médica específica, devam ficar afastados do trabalho durante

o período de emergência de que trata o Decreto nº 55.118, de 16 de março de 2020; eV - que tenham regressado, nos últimos cinco dias, ou que venham a regressar, durante a vigência do Decreto nº

55.115, de 12 de março de 2020, de outros países em que há transmissão comunitária do vírus da COVID 19, conformeboletim epidemiológico da Secretaria da Saúde, bem como aqueles que tenham contato ou convívio direto com caso suspeitoou confirmado, desde que não apresentem sintomas (assintomáticos) de contaminação por esse vírus, nesses casos peloprazo de quatorze dias a contar do retorno ao Estado, devendo cumprir as funções determinadas pela chefia imediata,respeitadas as atribuições do cargo ou do emprego, vedada a sua participação em reuniões presenciais ou a realização detarefas no âmbito da repartição pública.

§ 3º Para aqueles servidores ou empregados públicos aos quais não se faz possível a aplicação do disposto nocaput deste artigo, na medida do possível e sem prejuízo ao serviço público, será instituído o revezamento de suas jornadas detrabalho para evitar aglomerações em locais de circulação comum, como salas, elevadores, corredores, auditórios,restaurantes e pontos de ônibus, a critério da chefia imediata.

Art. 2° O regime de Teletrabalho será autorizado desde que cumpridos, cumulativamente, os seguintes critérios:I - sejam cumpridas as metas individuais e coletivas de produtividade ou tarefas, previamente fixadas;II - as atribuições do cargo e as atividades do setor não exijam a presença física do servidor na Secretaria da

Fazenda.§ 1º A implementação do Teletrabalho será realizada de forma gradual, a fim de que haja suporte técnico

adequado à sua realização.§ 2º A Chefia Imediata ficará responsável pela definição do número de servidores necessários para a

manutenção das atividades presenciais na respectiva unidade administrativa.Art. 3° As metas coletivas ou individuais de produtividade ou tarefas deverão ser estipuladas de forma

simplificada e em processo eletrônico.Art. 4º O processo de autorização do Teletrabalho será iniciado pelo servidor interessado, mediante

apresentação de declaração online indicando:I - o hardware e software que serão utilizados para a execução das tarefas, observado o disposto no art. 7º desta

Instrução Normativa;II - que dispõe de infraestrutura física e tecnológica necessárias e adequadas para a execução das atividades;III - que a Administração Pública Estadual ficará isenta de responsabilidade por qualquer dano ocorrido no local

onde serão executadas as atividades, bem como por qualquer enfermidade acometida ao servidor em virtude do teletrabalho; eIV - que adotará as providências cabíveis para assegurar o cumprimento das normas e orientações afetas à

segurança da informação e à salvaguarda de documentos durante a execução das ações pactuadas.Art. 5º O processo de autorização de Teletrabalho deverá conter autorização da chefia imediata e declaração à

Supervisão de Tecnologia da Informação, frente aos requisitos tecnológicos mínimos exigíveis para a execução do teletrabalho.Art. 6º O regime de Teletrabalho poderá ser cancelado, a qualquer momento, pela chefia imediata e, ainda, por

iniciativa da Administração quando presente o interesse público.


Art. 7º A Supervisão de Tecnologia da Informação definirá os requisitos tecnológicos mínimos de hardware esoftware para o acesso aos sistemas informatizados corporativos fora das dependências da Secretaria da Fazenda.

Art. 8º As reuniões serão realizadas, na medida do possível, sem presença física.Art. 9º O atendimento ao público será realizado de forma virtual e por e-mail, estando as repartições abertas no

período compreendido entre 13h30min e 17h unicamente para entrega de documentos.Parágrafo único. O atendimento físico ao servidor público estadual prestado pelo Tesouro do Estado realizado na

rede Tudo Fácil também resta suspenso, passando a ser prestado unicamente através dos canais virtuais e do Portal doServidor.

Art. 10. A partir de 19 de março de 2020 ficam suspensas as sessões de julgamento do Tribunal de RecursosAdministrativos Fiscais por 30 dias, devendo ser republicadas as pautas oportunamente, com as indicações das novas datas.

Art. 11. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.SECRETARIA DA FAZENDA, em Porto Alegre, 17 de março de 2020.

Marco Aurelio Santos Cardoso,Secretário de Estado da Fazenda.


Paulo da Fontoura Sacco,Chefe de Gabinete do Secretário.

Receita EstadualRICARDO NEVES PEREIRA

Av. Mauá, 1155 - 2º andar - Sala 203 APorto Alegre / RS / 90030-080


PORTARIA Nº 58/2020 – REO SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, tendo em vista o que consta no processo nº 000311-14.00/19-2, nos termos dodisposto no artigo 201 da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, publicada no Diário Oficial do Estado de 4 defevereiro de 1994, a pedido da presidente da Comissão de Sindicância, prorroga por 30 (trinta) dias úteis, o prazo deconclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância designada pela Portaria nº 08/2020-RE, publicadas no Diário Oficial doEstado em 10 de fevereiro de 2020.Receita Estadual.Registre-se e publique-se.

Edson André Moura,Subsecretário Adjunto da Receita Estadual.

Protocolo: 2020000395898PORTARIA Nº 60/2020 – RE

O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, tendo em vista o que consta no processo nº 000313-14.00/19-8, nos termos dodisposto no artigo 201 da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, publicada no Diário Oficial do Estado de 4 defevereiro de 1994, a pedido da presidente da Comissão de Sindicância, prorroga por 30 (trinta) dias úteis, o prazo deconclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância designada pela Portaria nº 10/2020-RE, publicadas no Diário Oficial doEstado em 10 de fevereiro de 2020.Receita Estadual.Registre-se e publique-se.


Protocolo: 2020000395899PORTARIA Nº 59/2020 – RE

O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, tendo em vista o que consta no processo nº 000312-14.00/19-5, nos termos dodisposto no artigo 201 da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, publicada no Diário Oficial do Estado de 4 defevereiro de 1994, a pedido da presidente da Comissão de Sindicância, prorroga por 30 (trinta) dias úteis, o prazo deconclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância designada pela Portaria nº 09/2020-RE, publicadas no Diário Oficial doEstado em 10 de fevereiro de 2020.Receita Estadual.Registre-se e publique-se.



Protocolo: 2020000395900PORTARIA SEÇÃO NFG nº 007, de 17 de março de 2020.

Homologa resultados dos Sorteios da ação Receita da Sorte do Programa de Cidadania Fiscal Nota FiscalGaúcha:

O Auditor-Fiscal da Receita Estadual, em exercício na SEÇÃO NOTA FISCAL GAÚCHA, DPET, RECEITAESTADUAL, nos termos do disposto no artigo 6º da Lei 14.020 de 25 de julho de 2012 e no uso das atribuições previstas naalínea "ai", I, do artigo 18º da Lei 13.452 de 26 de abril de 2010, homologa os resultados das extrações dos Sorteios da açãoReceita da Sorte do Programa de Cidadania Fiscal Nota Fiscal Gaúcha nº 070 ao 084, realizados entre 01 a 15 de março de2020, tornando os resultados definitivos. As listagens de contemplados estão disponíveis no site www.nfg.rs.gov.br a partirdesta data.

Porto Alegre, 17 de março de 2020.Fernando Rodrigues dos SantosSeção Nota Fiscal Gaúcha - DPETReceita Estadual


SECRETARIA DA FAZENDARECEITA ESTADUAL

DELEGACIA DA RECEITA ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MERCADORIASAGÊNCIA POSTO FISCAL DE TORRES

EDITAL DE INTIMAÇÃO E NOTIFICAÇÃO

No uso das atribuições previstas no Art. 18 da Lei complementar nº 13.452/10, e de acordo com o art. 21, IV da Lei nº 6.537/73 ealterações, INTIMO JEFERSON ARAUJO DA SILVA, inscrito no CNPJ nº 21.069.262/0001-82, que se encontra em lugar incerto enão sabido, visto devolução da correspondência AR JU 83298983 5 BR, encaminhada para o endereço cadastrado na ReceitaFederal do Brasil, com o Auto de Lançamento n° 44505248, contra ele lavrado em 23/01/2020, para constituição, a favor daFazenda Pública Estadual, do crédito tributário no valor total de R$ 126.633,64; e, NOTIFICO o referido contribuinte, no prazo de30 dias contados do 5° (quinto) dia após a publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, a pagar o mencionado créditotributário ou, querendo, apresentar impugnação ao lançamento que poderá ser protocolada em qualquer repartição fazendáriada Receita Estadual. A cópia do Auto de Lançamento encontra-se a disposição na Agência Posto Fiscal de Torres, localizadana BR-101, Km 01, s/n, Torres/RS, juntamente com o processo administrativo nº 20/1404-0001274-4.

Torres/RS, 17 de março de 2020.

CLÁUDIO VIVAS NETTOAuditora-Fiscal da Receita Estadual

ID. 323872501 – cod.1207

Contadoria e Auditoria-Geral do EstadoROGERIO DA SILVA MEIRA

Av. Mauá, 1155Porto Alegre / RS / 90030-080


PORTARIA CAGE Nº 9, DE 17 DE MARÇO DE 2020.

O CONTADOR E AUDITOR-GERAL DO ESTADO , no uso da atribuição que lhe confere o art. 6°, VII, da Lei ComplementarEstadual nº 13.451, de 26 de abril de 2010, e tendo em vista o que consta no Processo nº 18/1400-0012499-4,

RESOLVE:

Art. 1º Fica Prorrogado por 90 (noventa) dias o prazo estabelecido na Portaria CAGE nº 69, de 12 de dezembro de 2019, paraconclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho incumbido de elaborar e propor projeto com vistas à implantação do uso decartão de pagamento, no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Estado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGERIO DA SILVA MEIRA,Contador e Auditor-Geral do Estado.

Tesouro do Estado


http://www.nfg.rs.gov.br/

BRUNO QUEIROZ JATENEAv. Mauá, 1155 - 2º andar



Instruções NormativasProtocolo: 2020000395902

INSTRUÇÃO NORMATIVA TE Nº 01/20.

Dispõe sobre a validação, por parte dos órgãos de origem de ex-servidores,no sistema Recursos Humanos do Estado – RHE, dos períodos aquisitivos edos saldos de dias de férias, de licenças-prêmio e da licença especial, paraa sua conversão em pecúnia, nos termos do Decreto nº 52.397, de 12 dejunho de 2015, e alterações, e do Decreto nº 53.144, de 26 de julho de 2016.

O SUBSECRETÁRIO DO TESOURO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, nouso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 6º da Lei Complementar nº 13.453, de 26 de abril de 2010, e

Considerando o disposto no art. 4º do Decreto nº 52.397, de 12 de junho de 2015, alterado pelo Decreto nº 52.992, de20 de abril de 2016 e pelo Decreto nº 53.295, de 10 de novembro de 2016, que regulamenta a conversão em pecúnia dalicença-prêmio e da licença especial de que trata a Lei Complementar nº 10.990, de 18 de agosto de 1997, jáadquiridas e não usufruídas e nem convertidas em tempo de serviço;

Considerando o disposto nos artigos 3º, 4º e 5º do Decreto nº 53.144, de 26 de julho de 2016, que regulamenta afruição e a conversão em pecúnia das férias;

Considerando a necessidade de identificação tempestiva dos servidores aptos a perceber a conversão em pecúnia,bem como, a indenização apenas dos períodos não fruídos ou convertidos em tempo de serviço.

Expede as seguintes instruções:

Art. 1º A identificação dos ex-servidores públicos aptos a perceber a conversão em pecúnia das férias, da licença-prêmio ou da licença especial de que trata a Lei Complementar nº 10.990/1997, nos termos do Decreto nº 52.397/2015,e alterações, e do Decreto nº 53.144/2016, será de responsabilidade do órgão de origem do ex-servidor.

Art. 2º Os órgãos de origem dos ex-servidores deverão validar o saldo de dias de férias não gozados e os respectivosperíodos aquisitivos, bem como o saldo de dias não usufruídos nem convertidos em tempo de serviço de licenças-prêmio ou da licença especial, e os respectivos períodos aquisitivos, para o fim de conversão em pecúnia.

Art. 3º A validação de que trata o art. 2º deverá ser feita no sistema Recursos Humanos do Estado – RHE.

Parágrafo único. Somente será processada a conversão em pecúnia das férias, das licenças-prêmio ou das licençasespeciais cujos saldos de dias e os períodos aquisitivos tenham sido validados pelo órgão de origem do ex-servidor.

Art. 4º As instruções operacionais para a validação serão repassadas aos órgãos de origem pela Divisão doPagamento de Pessoal - DPP, do Tesouro do Estado.

Art. 5º Para efeitos de programação financeira das conversões em pecúnia, as validações registradas no RHE até o dia15 de cada mês serão executadas na folha do mês seguinte, ficando para a folha subsequente as validaçõesregistradas a partir do dia 16.

Art. 6º A identificação de validações feitas em desacordo com a realidade funcional do ex-servidor implicará asuspensão de sua execução e do pagamento dos valores até que haja a devida regularização.

Parágrafo único. A apuração de eventual irregularidade fica a cargo do órgão responsável pela validação.

Art. 7º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

Bruno Queiroz Jatene,Subsecretário do Tesouro do Estado.

Protocolo: 2020000395903INSTRUÇÃO NORMATIVA TE Nº 02/20.


Institui o sistema intitulado “IF-RHE” para o gerenciamento dos registros deagendamento e gozo de férias dos servidores públicos civis e militares daAdministração Direta do Estado, assim como dos empregados públicosregidos pela Consolidação das Leis do Trabalho – C LT, também daAdministração Direta.

O SUBSECRETÁRIO DO TESOURO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, nouso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 6º da Lei Complementar nº 13.453, de 26 de abril de 2010, e

Considerando o direito e a obrigatoriedade de fruição de férias anuais, conforme previsto na Constituição Federal, naConstituição do Estado e nas Leis Complementares nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, nº 10.990, de 18 de agosto de1997, nº 11.742, de 17 de janeiro de 2002, nº 13.451, de 26 de abril de 2010, nº 13.452, de 26 de abril de 2010, nº13.453, de 26 de abril de 2010, bem como pelas Leis nº 6.672, de 22 de abril de 1974, e nº 7.366, de 29 de março de1980, bem como de acordo com o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho –CLT);

Considerando o disposto na Ordem de Serviço nº 03/2016, de 5 de abril de 2016, do Governador do Estado;

Considerando a vedação para o acúmulo de mais de dois períodos de férias anuais, conforme previsto na legislaçãoestadual;

Considerando a necessidade de justificativa prévia do gestor para o acúmulo de até dois períodos de férias anuais,conforme dispõe o § 2 do art. 2º do Decreto nº 53.144, de 26 de julho de 2016;

Considerando a necessidade de notificar o servidor para o agendamento das férias, nos termos do disposto no § 3º doart. 2º do Decreto nº 53.144/2016;

Considerando a necessidade do controle automatizado do agendamento e gozo das férias;

Expede as seguintes instruções:

Art. 1º Fica instituído o sistema intitulado “IF-RHE”, com interface com o sistema “Recursos Humanos do Estado –RHE”, como sistema válido para o gerenciamento dos registros de agendamento e gozo de férias dos servidores civis emilitares da Administração Direta do Estado, bem como dos empregados públicos da Administração Direta.

§ 1º Ao final do prazo de noventa dias, a contar da data da publicação desta Instrução Normativa, será bloqueado olançamento direto no sistema RHE das informações para o agendamento do(s) período(s) de férias do servidor ouempregado, passando a ser obrigatório o uso do IF-RHE.

§ 2º O bloqueio do lançamento direto de informações no RHE de que trata o § 1º deste artigo não se aplica ao nível deacesso autorizado aos gestores de recursos humanos de dos órgãos da Administração Direta, que poderão procederaos ajustes necessários diretamente no referido sistema.

Art. 2º Por absoluta necessidade de serviço previamente justificada pelo gestor, ou ainda nas situações previstas no §8º do art. 2º do Decreto nº 53.144/2016 e ressalvadas as hipóteses em que haja legislação específica, as fériaspoderão ser acumuladas até o máximo de 2 (dois) períodos anuais.

§ 1º A justificativa prévia de que trata o “caput” deste artigo deverá ser feita no IF-RHE até 30 dias antes da data a partirda qual ficará configurado o acúmulo de 2 (dois) períodos de férias.

§ 2º Nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 10.098/1994 são vedados, em qualquer hipótese, o acúmulo e atransferência de períodos férias de servidores que operem direta e permanentemente com Raios X ou substânciasradioativas, próximas a fontes de irradiação.

Art. 3º Compete à Divisão do Pagamento de Pessoal – DPP, do Tesouro do Estado, sanar as dúvidas decorrentes daaplicação desta Instrução Normativa.

Art. 4º A DPP poderá expedir instruções complementares a esta Instrução Normativa para o seu efetivo cumprimento.

Art. 5º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.


Bruno Queiroz Jatene,Subsecretário do Tesouro do Estado.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULJOSÉ GUILHERME KLIEMANNAv. Borges de Medeiros, 1945Porto Alegre / RS / 90110-150

Gabinete da PresidênciaJOSÉ GUILHERME KLIEMANN

Av. Borges de Medeiros, 1945 - Bairro Praia de BelasPorto Alegre / RS / 90110-150


APOSTILA Nº 05, DE 13 DE MARÇO DE 2020.

O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – IPE PREV , no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do artigo 14 da Lei Complementar nº 15.143, de 5 de abril de 2018, e oDIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL – IPESAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do artigo 11 da Lei Complementar nº 15.144, de 5 deabril de 2018, apostilam a Portaria nº 25, de 4 de março de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado de 6 de março de 2020,página 92, para alterar a redação da disposição final, conforme segue:

- ONDE SE LÊ: “... até que se ultimem as providências previstas no art. 20 da Lei Complementar nº 14.144/2018, combinadocom o art. 14 da Lei Complementar nº 14.146/2018.”

- LEIA-SE: “... até que se ultimem as providências previstas no art. 20 da Lei Complementar nº 15.144/2018, combinado com oart. 14 da Lei Complementar nº 15.146/2018.”

JOSÉ GUILHERME KLIEMANN,Diretor-Presidente do IPE Prev.

MARCUS VINICIUS V. DE ALMEIDA,Diretor-Presidente do IPE Saúde.


SÚMULA DO QUARTO TERMO ADITIVO

Partes: IPE Prev e PREVALE EQUIPAMENTOS DE INCÊNDIO LTDA.; Objeto: prorrogação da vigência do contrato; Vigência:90(noventa) dias a contar de 21/03/2020; Valor total: R $ 7.125,00(Sete mil, cento e vinte e cinco reais); Dotação:U.O:40.01/41.01;Atividade: 8310/4425; Recurso: 8000; Natureza da despesa: 3.3.90.39; Gestor do Contrato: Jorge Antônio Vargas,matrícula 29.488; Fiscal do Contrato: Gilberto Tadeu Seelig, 67.173; Processo: 031727-2442/15-5.


JOSÉ GUILHERME KLIEMANN,Diretor-Presidente.

Diversos


Protocolo: 2020000396217INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA IPE PREV E IPESAÚDE Nº 02, DE 17 DE MARÇO DE 2020.

Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias deconscientização dos riscos e de prevenção ao contágiopelo COVID-19 pelo Instituto de Previdência do Estado doRio Grande do Sul – IPE Prev e pelo Instituto deAssistência à Saúde dos Servidores Públicos do RioGrande do Sul – IPE Saúde.

O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – IPE PREV, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do art. 14 da Lei Complementar nº 15.143, de 5 de abril de 2018, e o DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL – IPE SAÚDE,no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 11 da Lei Complementar nº 15.144, de 5 de abril de 2018,econsiderando a classificação de pandemia do COVID-19 (novo coronavírus) e a premente necessidade de adoção de medidasvisando à prevenção da transmissão do COVID-19 e à preservação da saúde;

considerando o disposto nos Decretos n.º 55.115, de 12 de março de 2020, e nº 55.118, de 16 de março de 2020, que dispõemsobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19,RESOLVEM:

Art. 1º Ficam adotadas medidas temporárias de conscientização dos riscos e de prevenção ao contágio peloCOVID-19, observadas as diretrizes estabelecidas pelo Governo do Estado, no âmbito do IPE Prev e do IPE Saúde.

Art. 2º Todos os servidores, empregados, estagiários e colaboradores das Autarquias devem estar informadosacerca da pandemia do COVID-19 e adotar cuidados de higiene para reduzir o risco de contrair a doença.

Parágrafo único. Incluem-se nas medidas de prevenção a proibição de aglomeração de pessoas, a ventilaçãoadequada dos ambientes e a realização de reuniões preferencialmente sem presença física.

Art. 3º Ficam suspensos por 120 (cento e vinte) dias os atendimentos presenciais no Edifício-sede e nasunidades do interior do Estado que não se revistam do caráter de urgência, entendidos como tais aqueles definidos em atosadministrativos de cada Autarquia.

Parágrafo único. Serão disponibilizados nos sites ipeprev.rs.gov.br e ipesaude.rs.gov.br e-mails e telefones parainformações sobre os serviços presenciais suspensos.

Art. 4º O acesso físico ao Edifício-sede e às unidades do interior do Estado fica restringido aos servidores eempregados ativos, empregados de empresas contratadas, estagiários e colaboradores, devendo ser permitido aossegurados, aos beneficiários e ao público em geral somente nos casos definidos como urgentes.

§ 1º O ingresso de servidores, empregados, empregados de empresas contratadas, estagiários e colaboradoresno Edifício-sede se dará exclusivamente pelo acesso da Rua Doutor Vicente de Paula Dutra.

§ 2º Poderá ser exigida, desde logo, a identificação profissional e/ou pessoal na portaria, bem como o órgão ousetor de destino.

§ 3º O uso de crachá profissional para ingresso e circulação no Edifício-sede será obrigatório a partir de 06 deabril de 2020.

§ 4º No Edifício-sede, o ingresso de segurados, beneficiários e do público em geral deve ocorrer somente pelaentrada principal da avenida Borges de Medeiros, salvo situação de necessidade especial.

§ 5º É vedado o acesso de entregadores no Edifício-sede, com exceção das entregas formais de documentos edos correios.

Art. 5º Os horários de expediente, as jornadas de trabalho e demais providências e orientações específicasserão definidos em atos administrativos de cada Autarquia.

Art. 6º Findo o prazo estabelecido no art. 1º desta IN, ou em data anterior, se viável, serão reavaliadas as medidasora adotadas.

Art. 7º Esta IN entra em vigor na data de sua publicação no DOEe.

JOSÉ GUILHERME KLIEMANN,Diretor-Presidente do IPE Prev.


http://www.ipeprev.rs.gov.br/

MARCUS VINICIUS V. DE ALMEIDA,Diretor-Presidente do IPE Saúde.

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCLÁUDIO COUTINHO MENDES

Rua Caldas Júnior, 108 - 4° andarPorto Alegre / RS / 90010-190

MarketingLISANE MEYER FERNANDES


AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃOTornamos público o julgamento da(s) proposta(s) da licitação a seguir:Pregão Eletrônico - 0000006/2020Item 1 Partnerone Comércio e Serviços em Informática Ltda

Protocolo: 2020000395907AVISO DE LICITAÇÃO

Tornamos público, para conhecimento dos interessados que, na Unidade de Licitações e Compras, do Banrisul, localizada naRua Sete de Setembro, 745, 4º andar, Centro Histórico – Porto Alegre/RS, nesta Capital, será realizada Licitação para aquisiçãodo objeto a seguir discriminado: Lei 13.303 - Presencial - Nº 0000209/2020 - Tipo: Menor Preço Data abertura: às 09h30min dodia 08/04/2020 Objeto: Prestação de serviços especializados de vigilância ostensiva e armada - Superintendência Regional(SUREG) Outros Estados - Agências de Santa Catarina. Modo de Disputa: Fechado O edital respectivo encontra-se àdisposição dos interessados, no endereço antes mencionado, das 10 horas às 16 horas, ou através do site:www.banrisul.com.br.

Protocolo: 2020000395908AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

Tornamos público o julgamento da(s) proposta(s) da licitação a seguir:Lei 13.303 - Presencial - 0000866/2019Item 01 EMPRESA Portoalegrense de Vigilância Ltda.

Protocolo: 2020000395909AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

Tornamos público o julgamento da(s) proposta(s) da licitação a seguir:Lei 13.303 - Presencial - 0000021/2020Item 01 EMPRESA Portoalegrense de Vigilância Ltda.

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTESJUVIR COSTELLA

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 7º andar Porto Alegre / RS / 90119-900

Gabinete do SecretárioJUVIR COSTELLA


Portarias


http://www.banrisul.com.br/

Protocolo: 2020000395910PORTARIA SELT Nº 019/2020

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES, no uso de suas atribuições arroladas no art. 90 daConstituição Estadual, de 03 de outubro de 1989, na Lei Estadual nº 15.246/2019, e em face do consubstanciado no ProcessoAdministrativo Eletrônico nº 20/1800-0000175-2,

RESOLVE:

Art.1º – Constituir Comissão Especial com a finalidade de vistoriar, avaliar e emitir parecer quanto a baixa de bensinservíveis no âmbito desta Secretaria, com fulcro no Decreto Estadual n° 38.878/1998.

Art.2º – Designar dois s ervidores de cada departamento e di vi s ã o de s t a Secretaria, titular e suplenterespectivamente, para integrarem a Comissão Especial:

I – Gabinete do Secretário:a) Aline Couto Machado – ID:4299264/02 - Titularb) Mariana Lanzini Franco Oliveira – ID:4478150/01 - suplenteII - Consultoria Jurídica:a) Andrea Flores Vieira – ID:1795465/01 - Titularb) Luiz Eduardo Scott Hood Gautério – ID:3506932/01 - SuplenteIII - Assessoria de Comunicação:a) Julio de Castilhos Sarubbi da Cunha Neto – ID:4345487/02 - Titularb) Alvaro Hummes Bitencourt – ID:4257499/05 - SuplenteIV - Gabinete do Secretário Adjunto:a) Sandra Inês Ceconi Cabral – ID:3497380/01 - Titularb) Virgínia Vitoria Brum Sebastião – ID:4589360/01 - SuplenteV - Diretoria Administrativa:a) Mauro Rogério Jardim Flores – ID:4230981/02 - Titularb) Rodrigo do Canto Machado – ID:2753952/03 - SuplenteVI - Divisão de Recursos Humanos:a) Jorge Thomaz Venceslau – ID:3187560/02 - Titularb) Rubia Mara Machado Paiva – ID:1481550/01 - SuplenteVII - Divisão de Finanças:a) Nílson Cavichione Solano – ID:1921320/01 - Titularb) Luiz Fernando Correa Flores – ID:4564227/01 - SuplenteVIII - Divisão de Tecnologia de Informação:a) Wesley Fernando Ramos dos Santos – ID:4345576/02 - Titularb) Humberto de Sousa Ribeiro – ID:3507882/04 - SuplenteIX - Divisão de Apoio Administrativo:a) Antônio Carlos da Silva Baptista – ID:1920782/01 - Titularb) Hedison Alves de lima – ID:4572432/01 - SuplenteX - Departamento de Infraestrutura:a) Roberto Augusto Kruel Niederauer – ID:2962969/04 - Titularb) Larissa Rohl Carvalho Carreno – ID:3499049/01 - SuplenteXI - Departamento Aeroportuário:a) Rômulo Medeiros Saraiva – ID:3848639/01 - Titularb) Suéllen Souza Viegas Pereira – ID:4449576/02 - SuplenteXII - Divisão de Infraestrutura Aeroportuária:a) Leandro Franco Taborda – ID:2840448/3 - Titularb) Newton Drassy Romeiro da Fonseca - ID: 3009475/2 - SuplenteXIII - Divisão de Segurança Aeroportuária:a) Leandro Franco Taborda – ID:2840448/3 - Titularb) Newton Drassy Romeiro da Fonseca - ID: 3009475/2 - SuplenteXIV - Protocolo:a) Rosane Mello dos Santos – ID:1920898/02 - Titularb) Eduarda Batista Corrêa – ID:13326 - SuplenteXV - Seção de Administração de Materiais-SAMA:a) Paulo Roberto Barbosa da Silva Júnior – ID:4500148/01 - Titularb) Humberto de Sousa Ribeiro – ID:3507882/04 - SuplenteArt. 3° – A coordenação dos trabalhos da Comissão Especial ficará a cargo do servidor Paulo Roberto Barbosa da

Silva Júnior, da Seção de Administração de Materiais desta Pasta.Art.4º – A Comissão Especial terá o prazo de 60 (sessenta) dias úteis, a partir da data da publicação desta Portaria,

para apresentar parecer e baixa dos bens inservíveis, podendo ser prorrogado mediante justificativa.Art. 5° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.

Juvir CostellaSecretário de Logística e Transportes


EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S/AURBANO SCHMITT


Empresa Gaúcha de Rodovias S/AURBANO SCHMITT



SÚMULA de Contrato Nº 006/2020 entre a EGR e CONSIGLIATO TECNOLOGIA EM SISTEMAS ELETROELETRÔNICOS LTDA;Objeto: Registro de Preços para a aquisição de Peças e Equipamentos para as praças de pedágios administradas pela EGR;Preço total: R$ 5.839.500,00; Vigência: 12 (doze) meses; Fundamento Legal: Pregão Eletrônico SRP n.º 026/2019, Edital n.º032/2019; Processo PROA Nº 19/0496-0005405-1.

Protocolo: 2020000395912SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS entre a EGR e CONSIGLIATO TECNOLOGIA EM SISTEMASELETROELETRÔNICOS LTDA. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de Peças e Equipamentos para as praças depedágios administradas pela EGR; Valor Total: R$ 5.839.500,00; Vigência:12 meses; Fundamento Legal: Pregão EletrônicoSRP nº 026/2019, Edital nº 032/2019; Processo 19/0496-0005405-1. O prazo de validade é de um ano a contar da publicaçãoda presente súmula no DOE. A íntegra da Ata está disponível no site www.egr.rs.gov.br.

DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEMLUCIANO FAUSTINO DA SILVAAv. Borges de Medeiros, 1555Porto Alegre / RS / 90110-150

Direção-Geral do Departamento Autônomo de Estradas de RodagemLUCIANO FAUSTINO DA SILVAAv. Borges de Medeiros, 1555Porto Alegre / RS / 90110-150


Assunto: PortariaExpediente: 20/0435‑0006759‑0

Portaria Nr 5549/2020

No uso das atribuições legais, considerando o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto‑Lei 200/1967, o art. 3º do Dec.Estadual 19801/1969, e em cumprimento ao disposto na Resolução 1028/2015, do Tribunal de Contas do Estado, RESOLVO:DELEGAR COMPETÊNCIA PARA ORDENAR DESPESA, no período de 13/03/2020 a 31/12/2020, ao servidor SANDRO VAGNER VAZ DOSSANTOS, CÓD. FPE: 20972253, ficando sujeito à Tomada de Contas pelos atos que praticar no desempenho de taisencargos à conta do(a) UE(s):35.01.502, 35.01.504, 35.01.604; todos inscritos no vigente Orçamento do Estado.Porto Alegre ‑ RS, 17 de março de 2020LUCIANO FAUSTINO DA SILVA


*ORDEM DE PARALISAÇÃO DE SERVIÇO*

CONTRATOS: AJ/CD/008/15 e AJ/CD/037/19

Pela presente ordem de paralisação, de acordo com o Decreto nº 55.118 de 2020 - publicado no Diário Oficial do Estado,determino a Suspensão dos Contratos nº AJ/CD/008/15 e AJ/CD/037/19, cujos objetos são a prestação de serviçosterceirizados de mão de obra na Escola de Educação Infantil Arquiteto Battistino Anele pelo prazo de quinze (15) dias a contarde 19 de março de 2020 em função da proliferação do Vírus COVID - 19 (Coronavírus).DIREÇÃO GERAL, 17 de março de 2020.

Engº Luciano Faustino da SilvaDiretor Geral do DAER/RS


http://www.egr.rs.gov.br/


TERMO ADITIVO Nº 07 AO CONTRATO N.º AJ/OA/057/17

CONTRATANTE: DAER/RS, C/ SEDE NA AV. BORGES DE MEDEIROS, 1555, EM POA/RS, CNPJ N.º 92.883.834/0001‑00. CONTRATADA:TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, COM SEDE NA VILA RIO TIGRE, S/N, NA CIDADE DE ERECHIM/RS, INSCRITA NO CNPJ SOBO N.º 00.472.805/0001‑38. OBJETO: PARA EXECUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO PIRATINI E ACESSOS NA RODOVIA ERS‑702, TRECHO:ENTRONCAMENTO NA RODOVIA BRS‑293 ‑ PIRATINI. ADITIVO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO EM MAIS 30 (TRINTA) DIAS,PASSANDO O PRAZO FINAL PARA 23 DE MARÇO DE 2020. FUNDAMENTO: RESOLUÇÃO N.º 10515, DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DODAER/RS, NO EXPEDIENTE N.º 20/0435‑0006873‑1, QUE SE ENCONTRA A DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO DAER/RS.

SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃOJOSÉ LUIZ STÉDILE


Gabinete do SecretárioJOSÉ LUIZ STÉDILE



PORTARIA N.º 16/2020

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E HABITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, Delega Competência ao Secretariode Estado de Logística e Transportes, Juvir Costela, para que a Secretaria de Logística e Transportes elabore projetos técnicosde arquitetura e de engenharia necessários ao cercamento parcial do Aeroporto de Erechim, sem prejuízo das atribuições nãodelegadas e da fiscalização dos projetos de obras por parte desta SOP. As obras que farão parte desta delegação e demaisinformações se encontram elencadas no processo PROA nº 19/1800-0001188-4.

JOSÉ LUIZ STÉDILESecretário de Estado de Obras e Habitação.



Assunto: Gratificação de Estímulo ao Acompanhamento de Projetos e Obras ‑ GEAPOExpediente: 18/2200‑0003084‑3Nome: Paulo Roberto Schamann FariasId.Func./Vínculo: 1458949/04Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Técnico ‑ IX‑17Lotação: SOP ‑ Seção de Projetos Estruturais

CONCEDE, a contar de 20/02/2020, a Gratificação de Estímulo ao Acompanhamento de Projetos e Obras, nos termos da Lei14.037/12, alterada pela Lei 14.231/13, por estar vinculado a todos os projetos estratégicos referentes a obraspúblicas das Secretarias demandantes.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMORUBENS BENDER - SECRETÁRIO DE ESTADO - INTERINO

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 16º, 17º e 18º andaresPorto Alegre / RS / 90119-900

Gabinete do SecretárioRUBENS BENDER



Ordens de ServiçoProtocolo: 2020000395918

Ordem de Serviço 001/2020

Estabelece Medidas Complementares para prevenção ao contágio peloCOVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito da Secretaria deDesenvolvimento Econômico e Turismo – SEDETUR

O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, INTERINO, no uso de suas atribuições, e com base noDecreto 55.118/2020,

DETERMINA:

Art. 1º Estará suspensa a necessidade diária do registro no sistema de Registro Eletrônico do Ponto – REP aos servidores.Art. 2º Os estagiários ficam dispensados neste período de cumprir sua jornada de trabalho.Art. 3º Os estudantes deverão providenciar que seu novo contrato com o agente de integração de estágio(www.superestagios.com.br) estejam prontos até o dia 31/03/2020, com vigência a partir de 01/04/2020, visto o termino do TCEcom a Renapsi.Art. 4° Toda falta que não seja justificada ou por motivo de doença deverá ser informada a DIREH.Art. 5º Esta Ordem de Serviço, terá validade enquanto durar a vigência do Decreto 55.118/2020, com início a partir dapublicação.

Rubens Bender,Secretário de Desenvolvimento Econômico

e Turismo - Interino

BADESUL DESENVOLVIMENTO - AGÊNCIA DE FOMENTO RSJEANETTE HALMENSCHLAGER LONTRA

Rua Gen. Andrade Neves, 175Porto Alegre / RS / 90010-210

Assessoria de Comunicação e MarketingCHRISTIAN SPESSATO


CONTRATO DE PATROCÍNIO – Processo nº 0021/2020;PARTES: Badesul Desenvolvimento S/A – Agência de Fomento/RS e Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande doSul - FEDERASUL - OBJETO: TÁ NA MESA 2020 - VALOR: R$ 80.000,00, em duas parcelas de R$40.000,00, a primeira emjulho e a segunda em dezembro de 2020, assinado em 17 de março de 2020. Com base na Lei Federal 8.666/93, osProcessos, seus respectivos documentos e os referidos Contratos encontram-se arquivados na Secretaria Geral.

Porto Alegre, 18 de março de 2020.José Claudio Silva dos Santos

Vice-Presidenteno exercício da presidência

SECRETARIA DA INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIALUÍS DA CUNHA LAMB


Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do SulODIR ANTÔNIO DELLAGOSTIN



http://www.superestagios.com.br/




CONTRATANTE: Fundacao de Amparo a Pesquisa do Rgs; CONTRATADO: Vr Beneficios e Servs de Processamento Ltda, CNPJ:02.535.864/0001‑33; OBJETO: Fornecimento de vale alimentação e de vale refeição para a FAPERGS.; OBJETO DO ADITIVO:prorroga o prazo da contratação em 12 meses; PRAZO: 16/03/2017 até 16/03/2021; VALOR: R$ 30.998,88 (Mensal);INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: É assegurado aos interessados o acesso irrestrito a toda documentação relativa a essacontratação, que poderá ser encontrada na sede da FAPERGS ‑ Av. Borges de Medeiros, 261 ‑ 2º andar em Porto Alegre ‑RS.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SULLEONARDO ALVIM BEROLDT DA SILVA

Rua Sete de Setembro, 1156 - Centro HistóricoPorto Alegre / RS / 90010-191

Gabinete da ReitoriaLEONARDO ALVIM BEROLDT DA SILVA

Rua Sete de Setembro, 1156 - Centro HistóricoPorto Alegre / RS / 90010-191




CONTRATANTE: Universidade Estadual do Rio Grande do Sul; CONTRATADO: Equilibrio Sistemas de Seguranca Privada Ltda,CNPJ: 19.529.162/0001‑40; OBJETO: Execução do serviço de vigilância desarmada a ser prestado, através de 1 (um)posto de trabalho, no âmbito da unidade da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, em Erechim. Fiscal Jhoni AlexWinter; PRAZO: 19/03/2020 até 19/03/2021; VALOR: R$ 2.610,10 (Mensal); ORÇAMENTÁRIO: UO: 50.01 Projeto: 4731Natureza Despesa: 3.3.90.37 Recurso: 0004, UO: 50.01 Projeto: 4731 Natureza Despesa: 3.3.90.92 Recurso: 0004;FUNDAMENTO LEGAL: Pregão eletrônico 9034/2020/CELIC

SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURALLUÍS ANTÔNIO FRANCISCATTO COVATTI

Av. Getúlio Vargas, 1384Porto Alegre / RS / 90150-044

Gabinete do SecretárioLUÍS ANTÔNIO FRANCISCATTO COVATTI

Av. Getúlio Vargas, 1384Porto Alegre / RS / 90150-044



SÚMULA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, tornapública a inexigibilidade de licitação embasada no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, através do processo administrativonº 19/1500-0018397-7, cujo objeto versa sobre a contratação de serviço de fornecimento de internet para o Centro de Pesquisade Júlio de Castilhos, pelo período de 12 (doze) meses, que serão prestados pela empresa PROSERVERTELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.411.698/0001-40, no valor total de R$ 8.400,00 (oito mil equatrocentos reais), e submeto ao Senhor Secretário em atendimento ao disposto no art. 26 da referida Lei.


Nicolas Nunes da CostaOrdenador de Despesas

Diretor Financeiro

Ratifico o ato declaratório do Senhor Secretário de Estado Adjunto, haja vista estar plenamente configurada a hipótese previstano artigo 25, caput, do referido diploma legal.


Luis Antonio Franciscatto CovattiSecretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural

SECRETARIA DO ESPORTE E LAZERJOÃO DERLY DE OLIVEIRA NUNES JÚNIOR


Gabinete do SecretárioJOÃO DERLY DE OLIVEIRA NUNES JÚNIOR

Av. Borges de Medeiros, 1501Porto Alegre / RS / 90119-900



PORTARIA Nº 001/2020 de 17 de março de 2020.

Estabelece critérios para a realização da jornada detrabalho Home Office, em decorrência da promulgação doDecreto n.º 55.115 e 55.118 de 2020 (prevenção aocontágio pelo COVID-19 no âmbito do Estado do RS).

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições,

DETERMINA:

Art. 1º Os Coordenadores de Assessorias e Diretores de Departamento da SEL serão responsáveis diretamente pelaanálise e deliberação referente a aplicação das determinações contidas nos Decreto n.º 55.115 e 55.118 de 2020.

Art. 2º Caberá às Chefias acima, em face ao interesse público, bem como da análise de cada situação funcional dosservidores, estabelecer os regimes de teletrabalho ou revezamento de jornada de trabalho entre os servidores.

§Parágrafo único – É obrigatório a adoção das medidas de atribuições em domicílio e regime excepcional deteletrabalho aos seguintes servidores:

I - com idade igual ou superior a 60 anos, exceto nos casos em que o regime de teletrabalho nãoseja possível em decorrência das especificidades das atribuições,II – gestantes;III - portadores de doenças respiratórias ou imunodeprimidos; eIV - portadores de doenças que, por recomendação médica específica, devam ficar afastados dotrabalho durante o período de emergência de que trata este Decreto.

At. 3º O cumprimento das atribuições realizadas em domicílio, bem como o revezamento e a efetividade ficarásob a responsabilidade da Chefia imediata que deliberou sobre a jornada dos servidores.

I – A efetividade do servidor dependerá do cumprimento de metas e dos níveis de produtividade estabelecidos pelaChefia imediata, com a chancela do Secretário da pasta.Art. 4º O prazo das medidas aqui referidas vinculam-se aos prazos previstos dos Decretos Governamentais n.º 55.115e 55.118 de 2020 (prevenção ao contágio pelo COVID-19).

Art. 5º Os casos omissos ou excepcionais serão decididos pelo Secretário da SEL.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO DERLY DE OLIVEIRA NUNES JÚNIORSecretário de Estado

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURAARTUR JOSÉ DE LEMOS JÚNIOR

Av. Borges de Medeiros, 261 - Bairro Centro Porto Alegre / RS / 90020-021

GabineteTÂNIA REGINA MELLO

Av. Borges de Medeiros, 261 - Bairro Centro Porto Alegre / RS / 90020-021



Resolução CONSEMA 417/2020Julga os recursos administrativos, acolhendo as conclusões da CâmaraTécnica Permanente de Assuntos Jurídicos.

O CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – CONSEMA no uso de suas atribuições, que lhe conferem a Lei nº 10.330, de27 de dezembro de 1.994,CONSIDERANDO sua competência recursal estabelecida no inciso III do art. 118 da Lei Estadual 11.520/2000;CONSIDERANDO o regramento do cabimento e tempestividade de tais recursos constantes da Resolução CONSEMA 28/2002 edo art. 118 da Lei Estadual n. 11.520/2000;CONSIDERANDO a análise e os fundamentos do processo administrativo lançado pela Câmara Técnica Permanente deAssuntos Jurídicos;Resolve:Art. 1º. Julgar os recursos administrativos na forma que segue:

a. Multti Serviços Tecnologia Ambiental Ltda - Proc. Admin. Nº 002158-0567/10-1: Conhecimento e provimento dorecurso ao CONSEMA com fundamento no art. 6º da Resolução Consema 350/2017, a fim de que seja declarada aprescrição intercorrente e determinado o arquivamento do autos. 2 CONTRÁRIOS. APROVADO POR MAIORIA.b. Schmitte Arnold Ltda - Proc. Admin. Nº 003998-0567/14-1: Não conhecimento do recurso consoante ResoluçãoCONSEMA 350/2017. APROVADO POR UNANIMIDADE.c. Frigorifico Nova Araçá - Proc. Admin. Nº 011951-0567/13-1: Conhecimento do recurso ao CONSEMA e, no mérito,pelo provimento em parte para diligenciar que a FEPAM apresente Memória de Cálculo da multa atribuída no Auto deInfração em consonância com a Portaria FEPAM 65/2008, sendo o presente procedimento administrativo anulado apartir do vício produzido, sendo reiniciada a contagem de prazo para o autuado se manifestar a partir da referidaMemória de Cálculo, quando apresentada. 2 CONTRÁRIOS. APROVADO POR MAIORIA.d. Abastecedora ABM Ltda - Proc. Admin. Nº 4915-0567/08-4: Conhecer o agravo interposto pela Abastecedora ABMLtda. e de não prover esse recurso, uma vez que a recorrente não suscita fundamento previsto no art. 1º da ResoluçãoCONSEMA n. 350/2017. APROVADO POR UNANIMDADEe. CMPC Celulose Riograndense Ltda - Proc. Administrativo Nº 52104-0567/17-0: Conhecer o agravo interposto pelaCMPC Celulose Riograndense Ltda. e de não prover esse recurso, uma vez que não restou configurada a omissão nadecisão da Junta Superior de Julgamento de Recursos. APROVADO POR UNANIMIDADE.f. Multti Serviços Tecnologia Ambiental Ltda - Proc. Admin. Nº 012795-0567/12-2: Auto de Infração lavrado emdecorrência de má operação do empreendimento e descumprimento de condicionante da Licença de Operação. Artigo66 do Decreto Federal 6.514/2008. Divergência em relação ao parecer que dá provimento ao Agravo, com fundamentono art. 1º, I da Resolução Consema 350/2017. Parecer rejeitado pela maioria. Incidência de prescrição intercorrente.

Porto Alegre, 16 de janeiro de 2020.Paulo Roberto Dias PereiraPresidente do CONSEMA

Secretário Adjunto do Meio Ambiente e Infraestrutura

Protocolo: 2020000395925SÚMULA DO TERMO DE DOAÇÃO - SEMA/FEPAM

I- PARTES: Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura - SEMA, doravante denominada DOADORA, e a FundaçãoEstadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler - FEPAM, doravante denominada DONATÁRIO. II. OBJETO: Opresente Instrumento tem por objeto a doação de um (01) automóvel marca CHEVROLET SPiN 1.8L MT LT, ano defabricação 2015, modelo 2016, cor branca, chassi nº 9BGJB75E0GB145100, placa IXD 8416. III- ARQUIVO DEACESSO PÚBLICO: Processo Administrativo Eletrônico n° 19/0567-0001266-3. Secretaria do Meio Ambiente eInfraestrutura, Avenida Borges de Medeiros, n° 261, 14º andar, Porto Alegre/RS.

Protocolo: 2020000395926O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA E PRESIDENTE DO

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições, torna sem efeito a publicação da ResoluçãoCONSEMA 417/2020, de 16 de janeiro de 2020, protocolo: 2020000389685, ocorrida no Diário Oficial do Estado Nº 41, em 28de fevereiro de 2020, Expediente nº 11951-0567/13-1.

Porto Alegre, 17 de março de 2020.Paulo Roberto Dias Pereira

Secretário de Estado Adjunto do Meio Ambiente e Infraestrutura ePresidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente



PORTARIA SEMA Nº 46, de 16 de março de 2020.A DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA,

no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SEMA nº 189, de 25 de junho de 2019,considerando o consubstanciado no Processo Administrativo nº 6371-0500/16-3,RESOLVE:Art. 1º - Designar os servidores públicos abaixo relacionados, para atuarem como fiscais, titular e suplente, no

âmbito do Termo de Compromisso Ambiental – TCA nº 02/2020 – JSJR, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul,através da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura, e José Otávio Hohn, inscrito no CPF sob o número 245.920.050-15:

a)Daiane Soares Caporal, Id funcional 3124177/01 – Titular;b)André Bernardi Bicca de Barcellos, Id funcional 3122646/01 – Suplente.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Porto Alegre, 16 de março de 2020.

Tânia Regina MelloDiretora Administrativa Financeira da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Infraestrutura

Protocolo: 2020000395928PORTARIA SEMA Nº 47, de 16 de março de 2020.

A DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SEMA nº 189, de 25 de junho de 2019,

considerando o consubstanciado no Processo Administrativo nº 2491-0500/16-6,RESOLVE:Art. 1º - Designar os servidores públicos abaixo relacionados, para atuarem como fiscais, titular e suplente, no

âmbito do Termo de Compromisso Ambiental – TCA nº 18/2019 – JSJR, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul,através da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura, e Flávio Tadeu Moraes, inscrito no CPF sob o número 241.722.000-87:

a)Caroline Araújo Dal Bosco, ID 3132307/01 – Titular.b)Daiane Soares Caporal, Id funcional 3124177/01 – Suplente;

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Porto Alegre, 17 de março de 2020.



Protocolo: 2020000395929PORTARIA 48, DE 17 DE MARÇO DE 2020.

A DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, no uso dasatribuições que lhe confere a Portaria SEMA nº 189, de 25 de junho de 2019, econsiderando o Decreto 55.115, de 12 de março de 2020;considerando o Decreto 55.118, de 16 de março de 2020;considerando a necessidade emergencial de prevenção ao COVID-19 (novo Coronavírus),RESOLVEArt. 1º Os servidores que desempenharem suas atividades em regime de teletrabalho (domicílio) deverão realizar sua jornadadiária de trabalho, entre 07h30m às 19h00m.Art. 2º Os órgãos e as entidades da administração pública estadual direta e indireta deverão, para fins de prevenção datransmissão do COVID-19 (novo Coronavírus), além de manter as medidas estabelecidas pelo Decreto nº 55.115, de 12 demarço de 2020, adotar as providências necessárias para, pelo prazo, prorrogável, de quinze dias:I – que os servidores desempenhem suas atribuições em domicílio, em regime excepcional de teletrabalho, na medida dopossível e sem prejuízo ao serviço público;

a) deverá ser verificado junto a chefia imediata, chefia de divisão e diretor de departamento a comprovação depossibilidade de execução do teletrabalho pelo servidor através de plano de trabalho com as atividades a seremexecutadas a domicílio, cujo documento deverá ser anexado em ocorrências “Teletrabalho” no ponto digital.

II – instituir, para aqueles servidores ou empregados públicos a que não se faz possível a aplicação do disposto no inciso Ideste artigo, na medida do possível e sem prejuízo ao serviço público, o revezamento de suas jornadas de trabalho para evitaraglomerações em locais de circulação comum, como salas, elevadores, corredores, auditórios, restaurantes e pontos deônibus;

b) o revezamento deverá ocorrer através de escala realizada por cada chefia imediata aprovada pelo chefe de divisão ediretor de cada departamento, contemplando as atividades a ser realizada por cada servidor nos dias em que estiveratuando pelo teletrabalho, cujo plano de trabalho deverá ser anexado em ocorrências “Teletrabalho” no ponto digital;c) a presença dos estagiários deverá ser reduzida através de revezamento, ficando a critério de cada Chefia aorganização da respectiva escala.

Parágrafo único. O disposto no inciso I do “caput” deste artigo será obrigatório para os servidores:I - com idade igual ou superior a 60 anos, mediante verificação junto à chefia imediata, chefia de divisão e diretor dedepartamento da possibilidade de execução do teletrabalho pelo servidor, exceto nos casos em que o regime de teletrabalhonão seja possível em decorrência das especificidades das atribuições, bem como nos casos dos servidores vinculados àSecretaria da Saúde, à Secretaria da Segurança Pública e à Secretaria da Administração Penitenciária, bem como dosempregados da Fundação de Atendimento Sócio Educativo e da Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul;II – gestantes, mediante apresentação de atestado médico comprovando a gestação;III - portadores de doenças respiratórias ou imunodeprimidos, mediante apresentação de atestado ou laudo médicocomprovando tal condição;IV - portadores de doenças que, por recomendação médica específica, devam ficar afastados do trabalho durante o período deemergência de que trata esta Portaria, mediante apresentação de atestado ou laudo médico comprovando tal condição.Art. 3º Para viabilizar o acesso aos sistemas que dependem da rede SEMARS, está sendo demandado junto à PROCERGSacesso remoto (VPN). Demais sistemas como Expresso, SOL e PROA poderão ser acessados diretamente pela Internet.Art. 4º Para acesso ao PROA via internet deverá ser utilizado o link https://secweb.procergs.com.br/pra-aj4/logon.xhtml.Art. 5º O encaminhamento de documentos e/ou atestados médicos deverão ser enviados através do [email protected].

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Porto Alegre, 17 de março de 2020.



SÚMULA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DEDESENVOLVIMENTO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E ARMAZENAMENTO DO SISTEMA SOL – SISTEMA ONLINE DE

LICENCIAMENTO, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRAI – CONTRATANTE/CONTRATADA : Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria do Meio Ambiente eInfraestrutura, e a PROCERGS – COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. II –OBJETO: Fica prorrogado a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 28 de março de 2020; III – ARQUIVO DEACESSO PÚBLICO: processo administrativo eletrônico nº 17/0500-0000393-9. Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura, Av.Borges de Medeiros, nº 261, 14º andar, Porto Alegre – RS.

ARTUR DE LEMOS JUNIOR,Secretário de Estado do Meio Ambiente e Infraestrutura

FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIZ ROESSLER


https://secweb.procergs.com.br/pra-aj4/logon.xhtml

mailto:[email protected]

MARJORIE KAUFFMANN Av. Borges de Medeiros, 261Porto Alegre / RS / 90020-021

Diretoria da Presidência da FEPAMMARJORIE KAUFFMANN



Assunto: ContratoExpediente: 994287‑0567/20‑0


CONTRATANTE: Fundacao Estadual de Protecao Ambiental; CONTRATADO: Lf Facilities Ltda Me, CNPJ: 18.116.490/0001‑51;OBJETO: Contratação de 10(DEZ) postos de trabalho de servente 40H para promover serviços de limpeza e higienizaçãonas dependências da Sede da FEPAMe na Divisão de Laboratórios. Emergencialmente, por até 180 dias ou homologação dovencedor da licitação para o mesmo serviço.; PRAZO: 16/03/2020 até 11/09/2020; VALOR: R$ 32.382,79 (Mensal);ORÇAMENTÁRIO: UO: 67.01 Projeto: 4325 Natureza Despesa: 3.3.90.37 Recurso: 1102; FUNDAMENTO LEGAL: Emergência oucalamidade pública ‑ Art. 24, IV, 8666/93

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICAMARCO DA CAMINO ANCONA LOPEZ SOLIGO

Av. Joaquim Porto Villanova, 201 Porto Alegre / RS / 91410-400

Companhia Estadual de Distribuição de Energia ElétricaMARCO DA CAMINO ANCONA LOPEZ SOLIGO



AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO: CEEE-D/6000002642Vencedora: Maurízio & Cia Ltda, lote 01 – R$ 225.000,00, lote 02 – R$ 45.300,00 e lote 03 – R$ 90.000,00.


5º Termo Aditivo ao Contrato nº 5000001562; Contratada: Empresa de Manutenção e Operação de Energia Elétrica GaúchaLtda, Objeto: Suspende o contrato por 120 dias passando o encerramento para 05.07.2020 e acresce valor. Valor: R$52.557,93;Data assinatura: 16.03.2020; Local Documento: CEEE D/ Porto Alegre.

COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICAMARCO DA CAMINO ANCONA LOPEZ SOLIGO


Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia ElétricaMARCO DA CAMINO ANCONA LOPEZ SOLIGO

Av. Joaquim Porto Villanova, 201Porto Alegre / RS / 91410-400


AVISO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO: CEEE-GT/6000002530A Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica, através de seu Pregoeiro, comunica que estásuspensa, temporariamente, a Licitação acima, para fins de revisão do Edital. Oportunamente, será informada a nova data paraa entrega do Conjunto Proposta.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO: CEEE-GT/6000002710Objeto: Aquisição de óleos e graxas lubrificantes diversos. Abertura de propostas: 31/03/20, às 08h. Edital e informações naComissão Permanente de Licitações: Av. Joaquim Porto Villanova, 201, prédio A, sala 428, POA/RS, fone (51) 3382-4846 emhorário comercial ou em www.ceee.com.br.



4º TA ao Contrato nº CEEE-GT/AG5000002592. Contratada: Consórcio Elmo/DMS Subestação Erechim 1. Objeto: Prorroga oprazo de quitação e encerramento do contrato a contar de 25/03/2020, ficando o final para 23/06/2020. Data de Assinatura:09.03.2020. Local Doc: AG/DSA.

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃOMÉLVIS BERRIOS JUNIOR

Rua Botafogo, 610Porto Alegre / RS / 90150-050

Gerência de Editais e ContratosMARCIA MOREIRA DIAS


Assunto: SúmulaExpediente: 000000‑0000/09‑4

Contratos ‑ Súmula

ERRATA DA SUMULA REFERENTE AO CONTRATO CRM‑POA 18/2019 publicada em 16/03/2020, no DOE /RS. Contratada: Mina SulComércio e Extração de Carvão Eireli. Objeto: arrendamento de parte de área de propriedade da CRM, para fins detrabalhos vinculados à mineração, na Mina do Leão. Onde lê‑se "ADITIVO 01/2020‑14", leia‑se "ADITIVO 02/2020‑14".Demais informações permanecem inalteradas. Assinatura: 09/02/2020.

ERRATA DA SUMULA REFERENTE AO ADITIVO 01/2020‑06 AO CONTRATO CRM‑SC 30/2019. Contratada: IBQ Indústrias QuímicasS.A.. Objeto: aquisição de lote de explosivos e acessórios, para a Mina de Candiota. Onde lê‑se "nas cláusulas 1.1 e3.1", leia‑se "cláusula primeira item 1.2 ". Demais informações permanecem inalteradas. Assinatura: 21/02/2020

ADITIVO 02/2020‑12 AO CONTRATO CRM‑SC‑SL‑POA 02/2017 Contratada: Serviço Social da Indústria ‑ Departamento Regionaldo RS ‑ SESI Objeto: prestação de serviços odontológicos aos empregados das três Unidades da CRM e seus dependentes.Aditivo de reajuste de preços para o procedimento de código 81009000 ‑ primeira consulta‑sesi, passando o mesmo paraR$ 33,55, a partir de janeiro/2020. Os demais procedimentos mantêm seus valores inalterados. Assinatura: 11/03/2020.

Nota: O acesso aos processos será disponibilizado na Sede da CRM, Rua Botafogo 610, Menino Deus, PoA (RS), naGerência de Editais e Contratos, das 08h às 12h e das 13h às 17h, de segunda à sexta‑feira.

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTOROBERTO CORREA BARBUTI

Rua Caldas Júnior, 120 - 18° andarPorto Alegre / RS / 90010-260

Departamento de Gestão de ContratosBERENICE GONÇALVES GOULART


CONTRATO N 032/20 - DEGEC/SULIC - Partes: CORSAN e PENSALAB EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS S.A - SP; Objeto:manutenção preventiva em equipamento extrator de óleos e graxas, com fornecimento de peças; Pregão Eletrônico n° 190/19 -SULIC/CORSAN; Valor: R$ 30.735,00; Prazo: 180 dias; Processo Nº 2019903PE23401; Recursos: Próprios.TERMO ADITIVO N 030/20 – DEGEC/SULIC - 2º Termo Aditivo ao Contrato N 064/18 – DEGEC/SULIC; Partes: CORSAN e LGMENGENHARIA E TECNOLOGIA D’ÁGUA LTDA; Pregão Eletrônico Nº 182/2017 – SULIC/CORSAN; Objeto do Contrato: combateao mexilhão dourado, com locação de equipamentos, nos municípios de Charqueadas, Barra do Ribeiro, Triunfo e Canoas,localizados no Rio Grande do Sul; Objeto do Aditivo: a renovação integral do contrato, pelo período de 365 dias a contar de10/04/2020; Valor: R$ 329.101,68; Recursos: Próprios.TERMO ADITIVO N 057/20 – DEGEC/SULIC - 10º Termo Aditivo ao Contrato N 217/14 – DEGEC/SULIC; Partes: CORSAN eROTA SUL EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA; Pregão Eletrônico Nº 199/2013 – SULIC/CORSAN; Objeto do Contrato: acontratação de serviços de vigilância uniformizada e armada, a ser prestado na SURSIN de acordo com as normas prescritasno Termo de Referência (Especificações Técnicas) do Edital; Objeto do Aditivo: a renovação integral do contrato, pelo prazo de180 dias a contar de 10/03/2020, ou até que se ultime novo processo licitatório, o que primeiro ocorrer; Valor: R$ 3.312.307,62;Recursos: Próprios.

Superintendência de Licitações e Contratos – SULIC/GP


FUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIALROGÉRIO GRADE


Gabinete da PresidênciaROGÉRIO GRADE



Processo n° 18/2159-0001590-9. Termo de Cooperação n° 019/2020. Partes: FGTAS e PREFEITURA MUNICIPAL DEGETÚLIO VARGAS. Objeto: realização dos serviços da Agência FGTAS/SINE. Prazo: 27.02.2020 até 27.02.2022. FundamentoLegal: Lei n° 8.666/93.

Protocolo: 2020000395939Processo n° 18/2159-0001587-9. Termo de Cooperação n° 017/2020. Partes: FGTAS e PREFEITURA MUNICIPAL DEENCANTADO. Objeto: realização dos serviços da Agência FGTAS/SINE. Prazo: 27.02.2020 até 27.02.2022. Fundamento Legal:Lei n° 8.666/93.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIACESAR LUÍS DE ARAÚJO FACCIOLI

Rua Voluntários da Pátria, 1358 - 3º andarPorto Alegre / RS / 90230-010

GABINETECESAR LUÍS DE ARAÚJO FACCIOLI



N O T A C O N J U N T A

O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PELA CORREGEDORIA-GERAL DAJUSTIÇA, E O PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PELA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃOPENITENCIÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

CONSIDERANDO que a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou pandemia de COVID-19 no últimodia 11-03-2020;

CONSIDERANDO a Portaria nº 188/GM – Ministério da Saúde, de 4 de fevereiro passado, que declaraEmergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da Infecção Humana pelo novo COVID-19;

CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 02/2020 do Tribunal de Justiça do Estado de 16-03-2020 eno Decreto do Governador do Estado do Rio Grande do Sul, nº 55.115, de 12 de março de 2020;

CONSIDERANDO que a classificação do Novo Coronavírus como pandemia significa risco potencial de adoença infecciosa atingir a população carcerária do Estado;

CONSIDERANDO a necessidade de se levar em conta a vulnerabilidade da população carcerária e que odeslocamento dos presos para os atos processuais pode levá-los a ter contato com pessoas contaminadas pelo COVID-19;

CONSIDERANDO a necessidade de conter a propagação de infecção e transmissão local e preservar asaúde dos detentos, seus familiares, visitas, servidores e autoridades;

CONSIDERANDO a necessidade de padronizar a prestação do serviço jurisdicional e da administraçãopública;

ESCLARECEM que por cautela e para a preservação da saúde de todos os envolvidos, não haverátransporte de pessoas presas aos atos judiciais, ressalvada a determinação específica do magistrado responsável pelo ato,em situações excepcionais. A presente medida perdurará por 30 dias, podendo ser prorrogada em caso de necessidade.


Desembargadora VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAKCorregedora-Geral da Justiça

Doutor CESAR FACCIOLISecretário da Administração Penitenciária


Protocolo: 2020000396219RESOLUÇÃO 001/2020 – SEAPEN

Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 eteletrabalho no âmbito da SEAPEN, conforme disposto no Decreto 55.115, de 12 demarço de 2020 e no Decreto 55.118 de 16 de março de 2020.

REGULAMENTA:

Art 1º Fica instituído o regime excepcional de teletrabalho pelo prazo de 15 dias, prorrogáveis, na medida do possível e semprejuízo ao serviço público, cabendo às Chefias organizar as rotinas de trabalho, garantindo a manutenção das atividadesessenciais de cada departamento.

Art 2º O horário de trabalho será das 8h30min às 18h, devendo permanecer ao menos uma pessoa por departamento,mediante escala, por meio de revezamento, organizada pela Chefia imediata. Esta medida visa à manutenção mínima doexpediente e interlocução com os servidores que estiverem em teletrabalho.

Art 3º Todos os estagiários serão dispensados do comparecimento ao trabalho, devendo executar as tarefas delegadas porseu supervisor de estágio, em regime domiciliar.

Art 4º Ficam suspensas pelo prazo de 45 dias as férias de todos os servidores da SEAPEN, na medida em que ficam osservidores convocados para atuar conforme as orientações do Secretário da Administração Penitenciária.

Art 5º Os servidores da SEAPEN portadores de doenças respiratórias ou imunodeprimidos, ou ainda, portadores de doençasque, por recomendação médica específica, devam ficam afastados do trabalho, terão seus pontos abonados, desde queapresentem laudo médico comprovando a situação de saúde.

Art 6º Gestantes e idosos ficam compulsoriamente dispensados do trabalho presencial, devendo desempenhar suasatribuições, em regime domiciliar de trabalho.– Os servidores que retornarem de locais que estejam enquadrados como “Situação de Transmissão Comunitária do VirusCOVID-19”, conforme boletim epidemiológico da Secretaria da Saúde, deverão adotar as seguintes medidas:

a) Para os que apresentam sintomas (sintomáticos) de contaminação pelo COVID-19, deverão se afastar do trabalho, semprejuízo de sua remuneração, pelo período de 14 (quatorze) dias, ou conforme determinação médica.

b) Para os que não apresentam sintomas (assintomáticos) de contaminação pelo COVID-19, deverão se afastar do trabalho,sem prejuízo de sua remuneração, pelo período de 14 (quatorze) dias, desempenhando seu trabalho em regime domiciliar,respeitadas as atribuições do cargo e emprego, sendo vedada sua participação em reuniões presenciais ou a realização detarefas no âmbito da repartição pública.

Art 7º Os servidores que estiverem em teletrabalho deverão dispor de meios próprios para desempenhar suas funções, bemcomo cumprir e reportar à chefia imediata as atividades realizadas no período. Os que não optarem pelo teletrabalho manterãoregime normal/presencial.

Art 8º A presente Resolução entra em vigor na data da publicação, podendo ser atualizada ou alterada por força do DecretoEstadual Decreto 55.118/20.

Cesar Luis de Araújo Faccioli,Secretário da Administração Penitenciária

SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOSCESAR AUGUSTO OURIQUES DA VEIGARua Voluntários da Pátria, 1358 - 4º andar


Gabinete do SuperintendenteCESAR AUGUSTO OURIQUES DA VEIGARua Voluntários da Pátria, 1358 - 4º andar



https://estado.rs.gov.br/secretaria-de-justica-cidadania-e-direitos-humanos


Assunto: RemoçãoExpediente: 20/0602‑0001837‑2Nome: Paula Finamor VelasquezId.Func./Vínculo: 4578384/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário ‑ ALotação: SUSEPE ‑ Escola do Serviço Penitenciário

REMOVE, a pedido, a contar de 17/03/2020, da Escola do Serviço Penitenciário para o Presídio Estadual de Júlio deCastilhos.

Departamento AdministrativoLICIANE WALTERMANN DA MOTA

Rua Voluntários da Pátria, 1358 - 4º andar - Sala 416Porto Alegre / RS / 90230-010


SÚMULA DE DISPENSA DE LICITAÇÃOPROA Nº 19/1202-0000604-0CONTRATANTE: Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Superintendência dos Serviços Penitenciários –SUSEPE/SEAPENCONTRATADA: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA – CEEE-DOBJETO: Fornecimento de energia elétrica junto ao Presídio Estadual Feminino Madre Pelletier, de acordo com a legislaçãovigente, demanda e modalidade tarifária adequada à unidade prisional.RECURSO FINANCEIRO: Unidade Orçamentária 06.02/06.96, Projeto 6128/8136, Recurso 0001/0120/0143/0194, Natureza daDespesa 3.3.90.39.FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, Art. 24, Inciso XXII.ASSINATURA EM: 17 de março de 2020.RATIFICAÇÃO:FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, Art. 26.ASSINATURA EM: 17 de março de 2020.Porto Alegre, RS, 17 de março de 2020.Liciane Waltermann da Mota,Diretora Administrativa.


SÚMULA DE TERMO ADITIVOQuinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 003/2015PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 002072-12.02/14-9CONTRATANTE:Superintendência dos Serviços PenitenciáriosCONTRATADA: Dedetset Controle de Pragas e Vetores Eireli.OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviço de limpeza e desinfecção de caixas d’água e reservatórios de 12 unidadesprisionais afetas a 2ª Delegacia Penitenciária Regional.OBJETO DO ADITIVO: Alteração da denominação da empresa, bem como a prorrogação do prazo de vigência do contrato poraté 12 meses, na condição de excepcionalidade, conforme disposição da Lei Federal nº 8.666/1993, art. 57, § 4º, ou até queocorra a conclusão do procedimento licitatório.VALOR MENSAL: R$7.899,00RECURSO FINANCEIRO: U.O.: 06.02/06.96, Projetos: 6128/8136, Recursos: 0001/120/143/194, Natureza da Despesa:3.3.90.39FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 855/2014-GELIC, e legislações pertinentes.ASSINATURA EM: 17-03-2020Porto Alegre, RS, 17 de março de 2020.Liciane Waltermann da Mota,Diretora Administrativa.

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVOANTÔNIO CARLOS ROCHA ALMEIDA

Av. Padre Cacique, 1372Porto Alegre / RS / 90810-240

Coordenação Administrativa de Pessoal


RAFAEL SIMÕES FRIELINGAv. Padre Cacique, 1372 - Bairro Menino Deus



O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso das atribuições que ocargo lhe confere e mediante a autorização do Senhor Governador do estado no processo 19/21580001647-0, resolveDISPENSAR LUIS EDUARDO BARCELLOS PAZ, mat. 3982.6, Id. Func.3005046/01, da Função em Comissão de Chefe deNúcleo, padrão FC III, do Núcleo de Transporte, a contar de:18/11/2019.

FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RSEDIR PEDRO DOMENEGHINI

Rua Miguel Teixeira, 86Porto Alegre / RS / 90050-250

Gabinete da PresidênciaEDIR PEDRO DOMENEGHINI

Rua Miguel Teixeira, 86Porto Alegre / RS / 90050-250


PORTARIA 057/2020O Presidente da Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nos termos daResolução 003/2018, art. 12-A, § 1º, III, com base nos Decretos nº 55.115 de 12/03/202 e nº 55.118 de 16/03/2020, SUSPENDEos prazos para conclusão dos seguintes processos: PAD 000026-21.48/19-6; PAD 000027-21.48/19-9; PAD 000031-21.48/19-4; PAD 000032-21.48/19-7 e PAD 000001-21.48/20-2, pelo prazo, prorrogável, de 30 (trinta) dias.Porto Alegre, 17 de março de 2020Edir Pedro DomeneghiniPresidente


SÚMULA 013/20Processo n° 19/2148-0000811-8Torna-se pública a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 133/2019, entre a Fundação de Proteção Especial do RS e aempresa Tavi Papelaria Material de Escritório e Informática Eireli - EPP.Órgão Gerenciador: CELIC/RS - Expediente nº 19/1300-0000820-8 – Objeto: Aquisição de pastas plásticas PVC Cristal 335 X255 mm, no valor total de R$ 504,00.Base Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 53.176/2016 e Lei 8.666/93.Porto Alegre, 17 de março de 2020.Luciane CassolPresidente da Comissão de Licitações e PregõesEm exercício

SECRETARIA DA CULTURABEATRIZ HELENA MIRANDA ARAUJO


Gabinete da SecretáriaBEATRIZ HELENA MIRANDA ARAUJO




Assunto: PortariaExpediente: 000009‑1100/18‑6

Torna sem efeito Portaria SEDAC nº 08/2020

A Secretária de Estado da Cultura, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a manifestação da PGE àsfls. 246/247 do expediente administrativo, TORNA SEM EFEITO a Portaria SEDAC nº 08/2020, publicada no DOE de 06 defevereiro de 2020, página 513.

ResoluçõesProtocolo: 2020000396224

RESOLUÇÃO SEDAC Nº 03, DE 17 DE MARÇO DE 2020.Estabelece procedimentos aos proponentes de projetos financiadospela Secretaria da Cultura para prevenção ao contágio pelo COVID – 19.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais.Considerando as medidas recomendadas pela Organização Mundial da Saúde e pelo Ministério da Saúde.Considerando as medidas estabelecidas pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através da publicação do

Decreto nº 55.115, de 12 de março de 2020 e Decreto nº 55.118, de 16 de março de 2020, que dispõem sobre medidastemporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito do Estado.

Considerando os 192 projetos culturais em período de execução com financiamento da Sedac por meio do PRÓ-CULTURA RS – Lei de incentivo e Fundo, Rede RS de Pontos de Cultura, Modernização de Bibliotecas Públicas do RS eConsulta Popular.

Considerando que a tramitação não está interrompida e outros projetos entrarão em período de execução durante avigência desta resolução.

Considerando que a análise e o acompanhamento dos projetos seguem ocorrendo na forma estabelecida pelosdecretos supracitados, mantendo o atendimento por email ou outros meios não presenciais de comunicação.

RESOLVE:Art. 1º Recomendar a suspensão das atividades direcionadas ao público e que envolvam aglomerações e a adoção

das demais medidas de prevenção da transmissão do COVID-19 (novo Coronavírus) recomendadas pelas autoridades.Art. 2º Suspender os prazos de execução dos projetos culturais por 60 dias, inclusive o prazo de vigência dos

Contratos, Convênios e Termos de Compromisso Cultural conforme o caso.Art. 3º Manter autorizado o pagamento das despesas e a execução de ações previamente aprovadas, ainda que no

período de suspensão.Art. 4° Considerar as implicações das medidas adotadas para prevenção da transmissão do COVID-19 (novo

Coronavírus) na análise de pedidos de readequação dos projetos culturais financiados, inclusive para casos de inviabilidadede execução.

Art. 5º. Suspender o atendimento presencial ao proponente na Secretaria da Cultura pelos próximos 30 dias.Art. 6º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULERNANI POLO

Praça Marechal Deodoro, 101Porto Alegre / RS / 90010-300

Superintendência Administrativa e FinanceiraANDRÉ LIONIR PETRY DA SILVA



NOTA DE ESCLARECIMENTO E REABERTURA DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N.º 80/2019 PROCESSO N.º 8386-01.00/19-0OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para ara fornecimento, com instalação, de sistema de armazenamento do tipoarquivos deslizantes, para quatro diferentes setores administrativos localizados no Prédio Anexo I, da Assembleia Legislativado Estado do Rio Grande do Sul, localizado na Rua Duque de Caxias n.º 920, em Porto Alegre/RS, bem como a prestação deassistência técnica durante o período de garantia de 60 meses, conforme especificações técnicas e condições previstas noEdital e seus Anexos.O Pregoeiro esclarece aos interessados que após pedido de impugnação a respeito de exigência de cunho técnico prevista noTermo de Referência (Anexo I do Edital), o gestor acolheu tal questão suscitada por licitante, suprimindo tal menção até entãocontida nos subitens 1.2 e 1.4 desse documento, com a conseguinte confecção de novo Termo de Referência devidamenteretificado.Isso posto, cabe anotar que a abertura desse Pregão Eletrônico será reagendada, da seguinte forma:Abertura das propostas: às 09h do dia 02 de abril de 2020.Início da sessão de disputa de preços: às 09h30min do dia 02 de abril de 2020, com tempo de disputa de 5 (cinco) minutos,acrescido do tempo aleatório determinado pelo sistema.O encaminhamento das propostas pertinentes ao referido Pregão, bem como a sessão supracitada, dar-se-á no endereçoeletrônico www.pregaoonlinebanrisul.com.br.O Edital e seus Anexos (incluída a versão retifica do Termo de Referência) estão disponíveis na Internet, nos seguintesendereços: http://www.al.rs.gov.br/compras/ e www.pregaoonlinebanrisul.com.br.

André Lionir Petry da Silva,Superintendente Administrativo e Financeiro.

Prefeituras/Câmaras/Entidades/Esferas Federais

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PASSO FUNDO - CODEPASProtocolo: 2020000395457

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PASSO FUNDO-CODÉPAS DISPENSA DE LICITAÇÃO 02/2020Contratação de empresa para pintura de boxes e de meio-fios das calçadas do estacionamento rotativo de PassoFundo. Por desistencia do Sr. Luciano da Silva Gonçalves que apresentou o menor orçamento, foi contratada aempresa que ficou em 2º lugar Irmãos Camargo Pinturas pelo mesmo valor R$ 10.335,00 para 1.300 vagas sendo R$7,95 por box pronto. Passo Fundo 17 de março de 2020. Degnor Pimentel Reis Diretor-Presidente interino.

MUNICÍPIO DE BOM JESUSProtocolo: 2020000395532

Pregão Presencial 016/2020: Aquisição e Instalação de Equipamentos Esportivos (menor preço por item). Abertura às 09hs dodia 01/04/2020. Edital: www.bomjesus.rs.gov.br. Informações no Setor de Licitações, (54)3237-1585. Bom Jesus, 18/03/2020.Diogo Grazziotin Dutra, Prefeito.

MUNICÍPIO DE BOM RETIRO DO SULProtocolo: 2020000395504

Município de Bom Retiro do Sul/RSConcorrência nº 03/2020 - Licitação pública para contratação de serviços de construção da Orla do Rio Taquari - Convênio nº875955/2018/CEF/MINISTÉRIODOTURISMO. Sessão Pública: 17/04/2020 às 09h00, no Setor de Licitações. Edital disponívelem www.bomretirodosul.rs.gov.br.

Edmilson Busatto - Prefeito Municipal


http://www.pregaoonlinebanrisul.com.br/


http://www.bomretirodosul.rs.gov.br/

MUNICIPIO DE CACIQUE DOBLEProtocolo: 2020000395495

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2020O Prefeito Municipal de Cacique Doble/RS, comunica aos interessados que do dia 19 ao dia 23 de Março de 2020 estarãoabertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado 001/2020, com o objetivo preencher vagas de estágios e formarcadastro de reserva, nas condições expressas no respectivo edital. Maiores informações e cópia do edital, no horário deexpediente da Prefeitura de Cacique Doble, ou pelo e-mail: [email protected] - site www.caciquedoble.rs.gov.br –Em 17/03/2020 – Edivan Fortuna – Prefeito Municipal.

MUNICIPIO DE CANOASProtocolo: 2020000395456

EDITAL Nº 089/2020 – TOMADA DE PREÇOSContratação de pessoa jurídica de engenharia e/ou arquitetura para construção do Ecoponto Modelo com utilização deagregados reciclados fornecidos pelo Município de Canoas. Data: 01/04/2020 às 10 horas. Local: Rua Frei Orlando, 199, 4º.andar, Sala 401, Centro, Canoas/RS. Edital: site www.canoas.rs.gov.br.

Secretário Municipal das Licitações

Protocolo: 2020000395499

EDITAL Nº 107/2020 - PREGÃO ELETRÔNICOObjeto: “Contratação de empresa para Gestão e Governança em conformidade com a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados -Lei nº 13.709/2018 como Serviço, em consonância com as especificações constantes neste documento e seus anexos.”Propostas e Abertura: até às 09 h do dia 06/04/2020. Disputa: 10 h. do dia 06/04/2020. Edital: site www.pregaobanrisul.com.br;www.pregaoonlinebanrisul.com.br ou www.canoas.rs.gov.br

Marco Antônio do Amaral SeadiDiretor Presidente Fundação Municipal de Tecnologia da Informação e Comunicação de Canoas/RS – (CANOASTEC)

MUNICÍPIO DE CASCAProtocolo: 2020000395515

Tomada de Preços 3/2020: Contratação de Empresa para fornecimento de material e mão-de-obra para RecapeamentoAsfáltico em CBUQ em trecho da Rua Alm. Barroso, Rua Pe. Aneto Bogni, Rua Dr. Carlos Barbosa e Rua XV de Novembro,objeto da Operação de Crédito CEF FINISA Nº 0529698-37/2019 (menor preço global). Abertura: 07/04/2020 às 9h, naSecretaria de Administração. Edital e informações: na Prefeitura, Rua Tiradentes, 778, (54) 3347 - 1233 ouwww.casca.rs.gov.br. Domingos Cláudio Kujawa, Prefeito.

Protocolo: 2020000395516

Tomada de Preços 4/2020: Contratação de Empresa para fornecimento de material e mão-de-obra para RecapeamentoAsfáltico em CBUQ em trecho da Rua Antônio José Vivan, objeto da Operação de Crédito CEF FINISA Nº 0529698-37/2019(menor preço global). Abertura: 07/04/2020 às 15h, na Secretaria de Administração. Edital e informações: na Prefeitura, RuaTiradentes, 778, (54) 3347 - 1233 ou www.casca.rs.gov.br. Domingos Cláudio Kujawa, Prefeito.

Protocolo: 2020000395518

Tomada de Preços 5/2020: Contratação de Empresa para fornecimento de material e mão-de-obra para Construção de umaUnidade Básica de Saúde, objeto da Proposta nº 12232.778000/19-001 no Fundo Nacional de Saúde (menor preço global).Abertura: 14/04/2020 às 14h, na Secretaria de Administração. Edital e informações: na Prefeitura, Rua Tiradentes, 778, (54)3347 - 1233 ou www.casca.rs.gov.br. Domingos Cláudio Kujawa, Prefeito.



http://www.caciquedoble.rs.gov.br/

MUNICIPIO DE COQUEIROS DO SULProtocolo: 2020000394323

Edital nº 018/2020 - Processo Licitatório nº 023/2020 – Pregão Presencial nº 008/2020 – Registro de Preços nº 006/2020.O Município de Coqueiros do Sul torna pública a abertura da seguinte Licitação: Modalidade: Pregão Presencial para Registrode Preços. Abertura: 02/04/2020, às 09h. Objeto: Aquisição de Medicamentos, materiais ambulatoriais e materiaisodontológicos. Edital e anexos disponíveis no portal eletrônico www.coqueirosul.com.br. Informações pelo fone (54) 3329-7700. - Coqueiros do Sul – RS, em 18 de março de 2020. – Valoir Chapuis - Prefeito Municipal.

MUNICIPIO DE DOIS IRMAOSProtocolo: 2020000395463

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICOREGISTRO DE PREÇOS N.º 032/2020

O Município de Dois Irmãos torna público que realizará o Pregão Eletrônico n.º 032/2020 - Objeto: Registro de preço paraaquisição de cerdas e cabos de aço para manutenção da Bobcat. Abertura dia 31/03/2020 as 9 horas. O edital encontra-se nosite do Município e no www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações, pelo fone (51)3564-8800. Dois Irmãos, 18/03/2020.TÂNIA TEREZINHA DA SILVA, Prefeita Municipal.

Protocolo: 2020000395517

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO RP – EDITAL Nº 033/2020O Município de Dois Irmãos/RS torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 033/2020 - Objeto: Registro de preço dematerial de limpeza e higiene. Abertura dia 01/04/2020 às 9h. O edital encontra-se no site do Município e nowww.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo fone (51) 3564-8862. Dois Irmãos, 18/03/2020. TÂNIA TEREZINHA DASILVA, Prefeita Municipal.

MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SULProtocolo: 2020000395449

O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8666/93 torna público o Processo deDispensa de Licitação abaixo referido:

PDL 155/20 – Sociedade Assistencial Lar do Peregrino - Valor Mensal R$ 6.800,00.Secretaria de Assistência Social

MUNICÍPIO DE ESMERALDAProtocolo: 2020000395536

Ailton de Sá Rosa, Prefeito Municipal de Esmeralda-RS, torna publico que realizará sessão de abertura de licitação conformesegue: TOMADA DE PREÇO N° 011/2020, TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço global, OBJETO: Aquisição de Material e Mão deobra para Execução de pavimentação asfáltica em CBUQ na Avenida Castelo Branco, perfazendo um total de 3.130,85m² deárea. ABERTURA: As 09:00 horas do dia 09 de Abril de 2020. Informações e Edital poderão ser Obtidos na Prefeitura Municipalde Esmeralda-RS, pelo Site www.esmeralda.rs.gov.br ou pelo fone (54) 3354-1222. Esmeralda, 17 Março de 2020. AILTON DESÁ ROSA- Prefeito Municipal.


http://www.coqueirosul.com.br/

http://www.portaldecompraspublicas.com.br/


http://www.esmeralda.rs.gov.br/

MUNICÍPIO DE ESTEIOProtocolo: 2020000395459

AVISO DE SUSPENSÃOTOMADA DE PREÇOS 01/2020 - PROCESSO Nº 405/2020A CPL, no uso de suas atribuições, torna público aos interessados, que a sessão pública prevista para o dia 18 de março de2020, às 13hs30min será suspensa por tempo indeterminado para responder às impugnações recebidas. Oportunamenteserá marcada nova data e horário para abertura do certame.

Protocolo: 2020000395524

AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Esteio torna público, que será realizado PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2020. OBJETO:“REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ARQUIBANCADAS GRADIS E TAPUMES - SMCEL”. PARTICIPAÇÃO:QUALQUER EMPRESA. MODO DE DISPUTA: ABERTO. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL DO LOTE. DATA EHORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: no dia 06 de abril de 2020 às 10:00 horas. PRAZO PARA CADASTRO DEDOCUMETAÇÃO E PROPOSTAS: até às 10:00 horas do dia 06 de abril de 2020. CERTAME e EDITAL: No endereço(https://www.portaldecompraspublicas.com.br). Prefeito Municipal

MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALENProtocolo: 2020000395458

Processo Licitatório Nº 62/2020 - Tomada de Preço Nº 06/2020. O Município de Frederico Westphalen, torna público aosinteressados, que no dia 3 de Abril de 2020, às 09:00 horas, serão abertos os envelopes do Tomada de Preço nº 6/2020, oqual visa contratação de empresa, em regime de empreitada por preço global, para executar capeamento asfáltico sobrepavimento de pedras irregulares, na Rua 15 de Novembro - Trecho entre a Rua Mauricio Cardoso e Av. João Muniz Reis,conforme contrato de Repasse 884. Demais Informações e cópias do Edital poderão ser adquiridas na Secretaria Municipal daFazenda, nos horários de expediente ou pelo fone 055- 3744-5050, ou através do site www.fredericowestphalen-rs.com.br.Frederico Westphalen/RS, 16/03/2020. Simone T. Duarti da Silva – Secretaria Municipal da Fazenda

Processo Licitatório Nº 64/2020 – Pregão Presencial Nº 36/2020. O Município de Frederico Westphalen, torna público aosinteressados, que no dia 31 de Março de 2020, às 09:00 horas, serão abertos os envelopes do Pregão Presencial nº 36/2020,o qual visa aquisição de um veículo 0km destinado ao programa "Remédio em Casa" da Secretaria Municipal da Saúde.Demais Informações e cópias do Edital poderão ser adquiridas na Secretaria Municipal da Fazenda, nos horários deexpediente ou pelo fone 055- 3744-5050, ou através do site www.fredericowestphalen-rs.com.br. Frederico Westphalen/RS,17/03/2020. Simone T. Duarti da Silva – Secretaria Municipal da Fazenda

Protocolo: 2020000395467

Processo Licitatório Nº 63/2020 – TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2020. Dia 06/04/2020, às 09hs, serão abertos os envelopes daTP Nº 07/2020, a qual visa contratação de empresa em regime de empreitada global, para construção de piso e infraestruturadestinados a realização do projeto "ACADEMIA AO AR LIVRE", conforme Termo de Convênio SEDACTEL nº 117/2018, Plano deTrabalho, memorial descritivo, planilha orçamentaria, cronograma físico financeiro e projetos. Informações e cópias do Edital,disponíveis na Secretaria Municipal da Fazenda, nos horários de expediente, pelo fone: 55 3744-5050, ou site:www.fredericowestphalen-rs.com.br. Frederico Westphalen/RS, 17/03/2020. Simone T. Duarti da Silva – Secretária Municipalda Fazenda

Protocolo: 2020000395468

Processo Licitatório Nº 65/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2020. Dia 01/04/2020, às 09hs, serão abertos os envelopes doPP Nº 37/2020, o qual visa aquisição e instalação de equipamentos destinados ao projeto " Academia ao Ar Livre", conformeConvênio SEDACTEL Nº 117/2018 e Plano de Trabalho. Informações e cópias do Edital, disponíveis na Secretaria Municipal daFazenda, nos horários de expediente, pelo fone: 55 3744-5050, ou site: www.fredericowestphalen-rs.com.br. FredericoWestphalen/RS, 17/03/2020. Simone T. Duarti da Silva – Secretária Municipal da Fazenda


MUNICÍPIO DE GUARANI DAS MISSÕESProtocolo: 2020000395496

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI DAS MISSÕES/RSEXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2020

O Prefeito de Guarani das Missões/RS, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto na Lei Federal nº10.520/2002 e do Decreto Municipal Nº 2.176/06, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Pregão Eletrônico,objetivando a aquisição de 01 (um) veículo utilitário leve tipo picape e equipamentos agrícolas, conforme descrições do edital.O edital encontra-se disponível no site www.guaranidasmissoes.rs.gov.br e junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipalde Guarani das Missões/RS, à Rua Boa Vista, 265, fone (55) 3353-1200.

Jerônimo Jaskulski - Prefeito

MUNICIPIO DE HORIZONTINAProtocolo: 2020000395494

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - MUNICÍPIO DE HORIZONTINA/ RSAVISO DE LICITAÇÃO – O Município de HORIZONTINA/RS torna público aos interessados que realizará licitação namodalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP Nº. 001/2020. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUALCONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DE ENGENHARIA, E PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA .Abertura: Às 09 horas do dia 04 de Maio de 2020. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações, sito àRua Balduíno Schneider, 375, pelo fone (55) 3537-6009, ou ainda pelo e-mail [email protected]. Antônio Otacílio Lajús- Prefeito Municipal.

MUNICIPIO DE IBIACAProtocolo: 2020000395519

Tomada de Preço Nº 04/2020. Tipo menor preço. Objeto: Edital para contratação de obra de empreitada global parapavimentação de vias públicas (paralelepípedos de basalto). Edital disponível a partir de 18/03/2020. Sessão de abertura:02/04/2020, às 09:30h. Local: Sala de Licitações da Prefeitura. Informações: [email protected]. Edital no site:www.ibiaca.rs.gov.br. Claudiomiro Fracasso - Prefeito Municipal.

MUNICIPIO DE IGREJINHAProtocolo: 2020000395528

PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 026/2020

Comunicamos aos interessados, que se encontra aberto o seguinte processo: Edital de Licitação nº 026/2020, para aquisiçãode Equipamentos de Informática para uso do Município de Igrejinha, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipomenor preço, por item em separado. O credenciamento, os envelopes contendo a proposta financeira e a documentaçãohabilitadora serão recebidos às 15 horas do dia 31/03/2020, na Sala de Licitações da Prefeitura. Cópia do Edital poderá serobtida junto ao setor de Licitações durante o horário de expediente ou através do site http://www.igrejinha.rs.gov.br. Igrejinha,17/03/2020.

Leandro Marciano Hörlle, Secretário de Administração, eJoel Leandro Wilhelm, Prefeito Municipal - Matrícula Nº 6675

MUNICÍPIO DE IVOTIProtocolo: 2020000395461

Edital nº 47/2020 – Pregão Presencial nº 20/2020. Aquisição de móveis, equipamentos e materiais hospitalares eodontológicos para as Unidades Básicas de Saúde do Município de Ivoti/RS, com recurso 4512 - Consulta Popular 2015/2016.As propostas serão recebidas no dia 31.03.2020, as 9h. Informações: Departamento de Licitações, pelo fone: 51 3563-8800 oupelo site www.ivoti.rs.gov.br – Ivoti, 17/03/2020. Martin Cesar Kalkmann – Prefeito Municipal.


http://www.igrejinha.rs.gov.br/

http://www.ivoti.rs.gov.br/

MUNICIPIO DE JACUIZINHOProtocolo: 2020000395527

AVISO DE LICITAÇÃO.MUNICÍPIO DE JACUIZINHO/RS

O MUNICÍPIO DE JACUIZINHO/RS, CNPJ Nº 04.217.901/0001-90, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dosinteressados, que se encontra aberto o Edital de Licitação nº 011/2020 , na Modalidade de Tomada de Preço nº 004/2020 , queformam o Processo Licitatório Nº 011/2020 , para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA PRESTACAO DE SERVIÇOS, SOB OREGIME DE EMPREITADA GLOBAL, DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CASA VELATORIA, COM AREA TOTAL DE 160,24M². Entrega e abertura dos Envelopes da Documentação e Propostas as 09hs00min do dia 09 de abril de 2020. Cópia do Editale seus anexos poderão ser adquiridos na Prefeitura Municipal, situada na Avenida Eloí Tatim da Silva, nº 407, Centro da Cidadede Jacuizinho/RS ou no site www.jacuizinho.rs.gov.br, Jacuizinho/RS, 10 de março de 2020.

VOLMIR PEDRO CAPITANIOPrefeito Municipal

MUNICÍPIO DE NOVA PRATAProtocolo: 2020000395471

Retifica de edital 043/2020 - Licitação n.º 018/2020 - Pregão Eletrônico n.º 006/2020 – Edital n.º 039/2020 – Registro de Preçosn° 012/2020 Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA FROTA MUNICIPAL . Retificação de edital e alteração da datapara às 09h do dia 31/03/2020. Editais disponíveis no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br ewww.portaldecompraspublicas.com.br. Informações complementares pelo telefone (54)3242-8262. Nova Prata, 17 de marçode 2020. Volnei Minozzo, Prefeito Municipal.

MUNICÍPIO DE PLANALTOProtocolo: 2020000395453

Pregão Presencial 09/2020: Registro de preços para a possível e eventual Aquisição de Materiais de Construção diversos paraatender as necessidade da Administração Municipal. Abertura: 31/03/2020, às 9h, na sala da Adm. Geral. Informações naPrefeitura, www.planalto.rs.gov.br ou [email protected] Planalto, RS, 17/03/2020. Antonio Carlos Damin, Prefeito.

Protocolo: 2020000395469

Tomada de Preços 06/2020: Aquisição de Alimentos e Materiais de Limpeza para a Assistência Social. Abertura: 02/04/2020,às 9h, na sala da Adm. Geral. Informações na Prefeitura, www.planalto.rs.gov.br ou [email protected] Planalto, RS,17/03/2020. Antonio Carlos Damin, Prefeito.

MUNICIPIO DE RIOZINHOProtocolo: 2020000395489

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO (PRESENCIAL) N.° 004/2020, PROCESSO N.º 184/2020Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços Médicos Especializados nas áreas de Fonoaudiologia,Ginecologia/Obstetrícia e Pediatria, para atender a demanda dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do município deRiozinho/RS. Abertura: 31/03/2020 às 09h00min. Cópia do Edital poderá ser obtida na Prefeitura Municipal ou no sitehttp://www.pmriozinho.rs.gov.br/. Maiores Informações no email: [email protected] ou no telefone: (051) 3548-1090.Riozinho, 18 de março de 2020. Valério José Esquinatti – Prefeito Municipal.

MUNICÍPIO DE SALVADOR DO SULProtocolo: 2020000395525

Pregão Presencial N° 11/2020. Objeto: Registro de Preços para contratação de caminhão caçamba com motorista. Abertura:02/04/2020, às 14h. Edital à disposição na Prefeitura, Av. Duque de Caxias, 422, das 07:30h às 12h e das 13:30h às 17h, fone:51 3638-1221, site: www.salvadordosul.rs.gov.br, e-mail: [email protected]. Salvador do Sul, 17/03/2020.Marco Aurélio Eckert - Prefeito Municipal.


http://www.novaprata.rs.gov.br/

http://www.pmriozinho.rs.gov.br/


MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SULProtocolo: 2020000395497

AVISO DE LICITAÇÃOTomada de Preços nº 03/20 – Contratação de empresa para prestação de serviços de Execução da Ponte de Acesso aoLoteamento Santa Maria I, neste Município. DATA: 03/04/20. Receb. dos envelopes de documentação e de propostas até as08h30. Abertura dos envelopes de documentação às 09h. Habilitação Prévia até: 31/03/20.- Edital no site www.santacruz.rs.gov.br ou Div. Licitações (taxa: R$ 10,00). Inf.: (51) 3713-8203. Telmo Kirst – Prefeito Municipal

MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PLANALTOProtocolo: 2020000395446

PUBLICAÇÃOMUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO

AVISO DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020 – PROC. ADM. 022/2020 Tipo: menor preço global; Objeto:contratação de empresa ou consórcio para a execução de obras e serviços de engenharia empreitada global para apavimentação de vias públicas. Data de realização e horário: em 07/04/2020 às 14h30min; local: na Prefeitura Municipal, na Av.Jorge Muller, nº 1075, Santo Antônio do Planalto/RS. Demais informações pelo fone 5433771800 das 07h45min às 11h45min edas 13h30min às 17h30min horas. Obtenção do edital e anexos: no Site do Município: www.santoantoniodoplanalto.rs.gov.br .Vanderlei Marcelo Lermen, Presidente CPL.

MUNICIPIO DE SAO VALERIO DO SULProtocolo: 2020000395529

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULMUNICÍPIO DE SÃO VALERIO DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃOModalidade: Pregão Eletrônico n.º 04/2020; Objeto: Edital de pregão para aquisição de Tratores Agrícolas com recursos doMinistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, programa Rio Grande do Sul-Emendas Parlamentares-Investimento; Tipo:Menor preço por item. Data da Abertura: 02 de abril de 2020. Horário: 14:00 H; Local da Abertura: Através do sitewww.portaldecompraspublicas.com.br; Demais informações: Departamento de Compras e Licitações, Prefeitura Municipal deSão Valério do Sul /RS, ou através do site www.saovaleriodosul.rs.gov.br, Fone: (0xx55) 3617 2200.SÃO VALÉRIO DO SUL/RS, 16 de março de 2020.Vladimir Antonio VettoratoPrefeito Municipal

MUNICIPIO DE SARANDIProtocolo: 2020000395447

PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDICONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020

O Município de Sarandi – RS através Prefeito Municipal Leonir Cardozo, torna público que está instaurada Licitação naModalidade Concorrência Pública Nº 001/2020 do tipo Menor Preço Global, contratação de empresa(s) com responsabilidadetécnica, para execução dos serviços de pavimentação em CBUQ, drenagem, acessibilidade e sinalização de vias urbanas domunicípio de Sarandi/RS – Programa Pró – Transporte Avançar Cidades. A data da abertura será no dia 11 de maio de 2020 às09 hs, a cópia do edital e seus anexos estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, sita na Praça Presidente Vargas, S/N,Centro, Sarandi – RS, CEP: 99560-000. LEONIR CARDOZO, Prefeito Municipal.


http://www.santacruz.rs.gov.br/

MUNICÍPIO DE TAQUARIProtocolo: 2020000395510

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI-RSAVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial 004/2020 - Objeto: a aquisição de um tomógrafo computadorizado, destinado ao Hospital Municipal SãoJosé de Taquari/RS, conforme especificações técnicas e quantitativo constantes no Anexo I, PLANILHA DE QUANTITATIVOS EORÇAMENTO do edital. Data: 02 de abril de 2020, às 09h. Pregão Presencial 005/2020 - Objeto: Contratação de empresaspara realizar o transporte escolar, conforme linhas e itinerários especificados no edital. Data: 03 de abril de 2020, às 09h.Tomada de Preços 007/2020 - Objeto: Constitui objeto da presente licitação a aquisição de gêneros alimentícios para atendera demanda da merenda escolar das escolas e creches da rede municipal de ensino. Data: 08 de abril de 2020, às 09h.Cadastramento: Até o dia 03 de abril de 2020. Editais e maiores informações, Prefeitura Municipal, Rua Osvaldo Aranha, 1790ou fone (51) 3653-6200, ramal 237, no horário das 08h às 12h e das 13h30min às 16h30min, pelo site: www.taquari.rs.gov.brou pelo e-mail: [email protected]. ADAIR ALBERTO OLIVEIRA DE SOUZA, Secretário Municipal da Fazenda.

MUNICÍPIO DE TRÊS COROASProtocolo: 2020000395502

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS COROASAVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Três Coroas/RS público aos interessados que estará procedendo a seguinte licitação: Modalidade: Tomada dePreços n° 012/2020. Objeto: Contratação de empresa para reforma da cobertura da Câmara Municipal de Vereadores de TrêsCoroas. Abertura: 14 horas do dia 06 de abril de 2020. Modalidade: Pregão Presencial n° 016/2020. Objeto: Permissãoexclusiva para fornecimento de bebidas para a 20ª Três Coroas em Festa. Sessão de Lances: 14 horas do dia 31 de março de2020. Modalidade: Pregão Presencial Nº 017/2020 Registro de Preços. Objeto: Transporte de 02 (dois) passageiros para aE.M.E.F Marechal Cândido Rondon, localizada no Município de Três Coroas/R. Sessão de Lances: 14 horas do dia 01 de abrilde 2020. Modalidade: Pregão Presencial Nº 018/2020 Registro de Preços. Objeto: Oxigênio de uso medicinal e industrial, gásmistura C-25 industrial. Sessão de Lances: 14 horas do dia 02 de abril de 2020. Edital disponível em: Sede da PrefeituraMunicipal, sito à Av. João Correa, 380, e no site www.trescoroas.rs.gov.br. Informações: (51) 3546-7800. Três Coroas, 17 demarço de 2020.

MUNICÍPIO DE UNISTALDAProtocolo: 2020000395473

Decisão Anulatória - Pregão Presencial 008/2020 - Proc. Adm. 78/2020: A autoridade superior notifica a anulação do presenteprocedimento licitatório o qual tinha como objeto a Aquisição de pneus e câmaras para manutenção dos veículos, máquinasrodoviárias e implementos agrícolas pertencentes à frota Municipal, conforme demanda, para fins de retificação dos itens, eposterior publicação de novo certame. 17/03/2020. José Amélio Ucha Ribeiro, Prefeito.

MUNICÍPIO DE VALE REALProtocolo: 2020000395523

Edital 008/2020 - Pregão Presencial 004/2020: Aquisição de material hidráulico. Data: 06 de abril de 2020, às 09:00 horas.Informações: 51-3637 7050 – www.valereal.rs.gov.br. Vale Real, 18 de março de 2020. Edson Kaspary, Prefeito.



MUNICIPIO DE VENANCIO AIRESProtocolo: 2020000395537

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2020O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados que se encontra aberta alicitação na modalidade de Pregão Eletrônico, cujo objeto é o registro de preços de material odontológico, conformeespecificado no Edital. A data de abertura das propostas será no dia 01/04/2020, às 08 horas. Cópias do Edital contendodetalhes poderão ser obtidas nos sites: www.venancioaires.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br, ou maioresinformações pelo telefone (51) 3983-1000. Gabinete do Prefeito Municipal, em 17/03/2020.

AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 006/2020O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados que no dia 23/04/2020, às 09horas, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, sita à Rua General Osório, 1515, 4º andar, nesta cidade, serão recebidose abertos os envelopes de documentação e propostas relativas ao Edital em epígrafe, que tem por objeto o registro de preçosde gêneros alimentícios, conforme especificado no referido Edital. Cópias do Edital contendo detalhes poderão ser obtidas nosite: www.venancioaires.rs.gov.br, ou pelo telefone (51) 3983-1000. Gabinete do Prefeito Municipal, em 17/03/2020.

MUNICÍPIO DE VERA CRUZProtocolo: 2020000395535

JULGAMENTO DE RECURSO – TOMADA DE PREÇOS nº 001/2020O Município de Vera Cruz torna público o INDEFERIMENTO ao recurso impetrado pela licitante DITREVI ENGENHARIA LTDA.Data de abertura do envelope nº 02 marcado para dia 19/03/2020 às 10hs.

Guido HoffPrefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO MEIOProtocolo: 2020000395462

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO MEIOAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020: Registro de preços para contratação de empresa (s) para prestação de serviços demanutenção em veículos pesados da frota municipal. ABERTURA: 31.03.2020. HORÁRIO: 09 horas.PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020: Registro de preços para contratação de empresa (s) para prestação de serviços demanutenção em veículos leves da frota municipal. ABERTURA: 1º.04.2020. HORÁRIO: 09 horas.PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2020: Aquisição de produtos de higiene e limpeza. ABERTURA: 02.04.2020. HORÁRIO: 09 horas.Os editais estão disponíveis no site: www.arroiodomeiors.com.br, no menu link Licitações. Maiores informações podem serobtidas junto ao Setor de Licitações da Prefeitura de Arroio do Meio (RS), pelo e-mail: [email protected].

Arroio do Meio, 18 de março de 2020KLAUS WERNER SCHNACK,

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SULProtocolo: 2020000395455

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOO Município de Cachoeira do Sul-RS torna pública a seguintes homologações: PREGÃO ELETRÔNICO – 233/2019 –PROCESSO 15119/2019, Registro de Preço para eventual aquisição de medicamentos. PREGÃO ELETRÔNICO – 231/2019 –PROCESSO 11993/2019, Registro de Preço para eventual aquisição de material para higiene e limpeza. As atas das licitaçõescom os respectivos produtos, quantidades, valores e fornecedores, encontram-se a disposição dos interessados no sitewww.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron nº1013, fone: 0 (xx) 51-3724-6052, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 17 de março de 2020. Ronaldo Rudolfo MilbradtTrojahn. Secretário Municipal de Administração Interino.


http://www.arroiodomeiors.com.br/


Protocolo: 2020000395531

AVISO DE LICITAÇÃOO Município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO 13/2020,PROCESSO 1247/2020, referente ao registro de preços para a eventual aquisição de gêneros alimentícios. Início da Sessão:30/03/2020 às 9h00min. O edital está disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br ewww.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron nº1.013, fone: 0 (xx) 51 3724 6054, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 17 de março de 2020. Ronaldo Rudolfo MilbradtTrojahn. Secretário Municipal de Administração Interino.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOMProtocolo: 2020000395334

AVISO DE SUSPENSÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2020. A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aosinteressados que a abertura do processo licitatório Tomada de Preços 008/2020 referente à Contratação de empresa comresponsabilidade técnica para aplicação de tela protetora e imunização contra pombos e morcegos em escolas do Municípiofoi suspensa para adequações no instrumento convocatório. Campo Bom, 16 de março de 2020. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTAORSI, Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/RSProtocolo: 2020000395534

MUNICÍPIO DE COLINAS-RSCONCORRÊNCIA Nº 001-04/2020

A Prefeitura Municipal de Colinas/RS, torna público aos interessados, a realização de Concorrência nº 001-04/2020, menorpreço, dia 17 de abril de 2020, às 8:30 horas, na Sala do Setor de Licitações, tendo por finalidade a contratação de empresaespecializada para a execução de Pavimentação Asfáltica (CBUQ), na Estrada Municipal Linha Ano Bom - COLINAS. Maisinformações pelo telefone (51) 3760-4000, e-mail [email protected] ou pelo site www.colinasrs.com.br. Colinas, 17de março de 2020. SANDRO RANIERI HERRMANN

PREFEITO MUNICIAPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCAProtocolo: 2020000395498

Estado do Rio Grande do SulPREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCAAviso de Republicação do Pregão Presencial 05/2020 e Publicação do Pregão Presencial 07/2020O Município de DONA FRANCISCA-RS, torna público que alterou a data do Pregão Presencial 05/2020 para o dia 01 de abrilàs 09:00h inicialmente marcado para o dia 26 de março de 2020 e no dia 02 de abril às 09:00 horas Pregão Presencial paraaquisição de gêneros alimentícios. Cópia dos Editais e outras informações poderão ser obtidas junto à Secretaria daAdministração pelo telefone (55)3268-1578 ou pelo site da Prefeitura Municipal www.donafrancisca.rs.gov.br.Dona Francisca (RS), 17 de março de 2020 – Edaleo Dalla Nora – Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTADOProtocolo: 2020000395492

AVISO DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2020O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 02 de abril de 2020 (02/04/2020), às 9 horas,serão recebidas e abertas a documentação e propostas da Tomada de Preços n° 06/2020, tipo menor preço global, cujo objetoé a contratação de empresa especializada para execução de PASSARELA junto a ponte do Rio Guaporé, na ERS 129, nestemunicípio de Encantado/RS, conforme projeto desenvolvido pela EGR. O Edital estará exposto no quadro mural da Prefeitura.Mais informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, sito a Rua Monsenhor Scalabrini, nº 1047, pelofone 0xx5137510100, e cópia do edital poderá ser obtida através do site www.encantado-rs.com.br. .Encantado, 17 de março de2020 – Adroaldo Conzatti – Prefeito Municipal.


http://www.cachoeiradosul.rs.gov.br/



http://www.colinasrs.com.br/

http://www.encantado-rs.com.br/

MUNICIPIO DE ERECHIMProtocolo: 2020000395533

COMUNICADO

Considerando o agravamento da situação que envolve o COVID-19 no país, bem como as medidas preventivasrecomendadas pelo Ministério da Saúde, e considerando que as licitações realizadas pelo Município atraem empresas erepresentantes de diversas cidades, a Divisão de Licitações informa que foram revogadas as seguintes licitações:

- Pregão Presencial 33/2020: Aquisição de equipamentos de proteção individual para servidores municipais;- Pregão Presencial 35/2020: Aquisição de material hospitalar, farmacológico e odontológico;- Pregão Presencial 08/2020: Contratação de empresa especializada para elaboração de laudos e documentos técnicos

para o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – e Social e prestação deserviços de assessoria técnica em segurança no trabalho;

- Pregão Presencial 18/2020: Aquisição, através de Sistema de Registro de Preços (SRP), de pneus, câmaras eprotetores de pneus para manutenção da frota Municipal;

- Pregão Presencial 34/2020: Contratação de empresa para fornecimento de extintores novos, recarga, teste hidrostáticoe substituição de componentes e manutenção dos extintores de incêndio instalados nas repartições Municipais;

- Pregão Presencial 37/2020: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de inspeção de saúde- perícias médicas singulares e perícias de junta médica;

A Secretaria Municipal de Administração entende que a revogação encontra amparo no art. 49 da Lei Federal 8.666/93.Considerando a necessidade de aquisição/contratação dos pregões revogados, as licitações devem ser remarcadas

em outra modalidade que possa dispensar presença de representantes durante toda a sessão pública.Sendo o tínhamos para o momento, nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem

necessários.Erechim, 17 de março de 2020.

VALDIR FARINASECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIAProtocolo: 2020000395490

ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO nº 14/2020 PROCESSO nº 31/2020- EDITAL nº 17/2020 Objeto contratação exclusiva de microempresa e empresa de pequeno porte para o fornecimento de materiais diversos(expediente, permanente e utensílios em geral), às 09 horas do dia 02 de abril do ano de 2020, no Setor de Licitações,situado na Rua Senador Pinheiro, nº 1348 em Independência/RS. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor deLicitações do Município, ou pelo fone: (55) 3539-4224 das 08h00min às 11h50 min e das 13h30 min as 17h00min e o editalcompleto no site www.independencia.rs.gov.br.Independência, 17 de março de 2020.João Edécio Graef Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAUProtocolo: 2020000395474

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2020O MUNICÍPIO DE MARAU, pessoa jurídica de Direito Público interno, com sede na Rua Irineu Ferlin, 355, na cidade de Marau -RS, torna público aos interessados que até às 09:00 horas do dia 22 de abril de 2020, na Sala de Licitações, serãocredenciadas as empresas e recebidos os envelopes de Proposta Financeira e Habilitação para o CONCORRÊNCIA, do tipo“Menor Preço Unitário”, para Contratação de empresa especializada para a realização de atendimento médicocomplementar, de casos agudos, suporte e atendimento da demanda excedente das Unidades de Estratégia de Saúde daFamília. , em conformidade com o Decreto Municipal nº 3.930/05 e as Leis Federais nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas alteraçõesposteriores. Informações serão prestadas pelo fone (54) 3342-9545, nos horários das 07:30 às 11:30 e das 13h às 17h, juntoà Prefeitura Municipal de Marau, Setor de Licitações ou através do site: www.pmmarau.com.br, onde cópia do Edital poderá serobtida. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 11 de março de 2020. IURA KURTZ - Prefeito Municipal de Marau.


http://www.independencia.rs.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGROProtocolo: 2020000395493

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/20 – Registro de preços para aquisição de Óleo Diesel S10. Limite de acolhimento daspropostas: 31/03/2020 às 13h5 9 m in . Processo nº 1371/2020. O Edital encontra-se publicado nos siteswww.montenegro.rs.gov.br (Portal da transparência) e www.pregaoonlinebanrisul.com.br. CARLOS EDUARDO MULLER -Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDEProtocolo: 2020000395464

Pregão Presencial n° 010/2020. Data: 02 de abril de 2020, às 08:30 horas. Objeto: Registro de Preços para Aquisição deMateriais de Construção, Hidráulico, Elétrico e Ferramentas. Informações pelo fone nº (055)-3278-1135, ramal 211, pelo email:[email protected] site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br. Em,16/03/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIAProtocolo: 2020000395486

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO Nº 30/2020 – Objeto: RP – Material de Sinalização, conformetermo de referência. A sessão de abertura dia 31/03/2019, às 8h30min, através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. OEdital poderá ser acessado a partir do site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3921-7062.

Protocolo: 2020000395488

AVISO DE RESULTADO – PREGÃO ELETRONICO Nº 110/2019 – Objeto: RP – Contratação de empresa para serviços comuns demanutenção em ruas e estradas não pavimentadas no município de Santa Maria/RS. O processo foi homologado em17.03.2020. A Ata de Registro de Preços será encaminhada à empresa classificada e disponibilizada no site da Prefeitura:www.santamaria.rs.gov.br, Informações: (55) 3921-7062.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMARProtocolo: 2020000395477

TOMADA DE PREÇOS Nº. 02/2020 – RETIFICAÇÃOO Município de Santa Vitória do Palmar torna público, a RETIFICAÇÃO do edital epigrafado, publicado no Diário Oficial doEstado em 02/03/2020, pág. 111, em partes a seguir: No Memorial Descritivo do item 03 ao 10, Edital que trata de obra dereforma do Ginásio de Esportes Cardeal. Maiores informações poderão ser obtidas na Unid. De Licitações da PrefeituraMunicipal, fone (53)3263-8094, e a retificações na integra poderá ser obtida no site: www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br. Editaise Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELOProtocolo: 2020000395514

Aviso de ErrataO Município de Santo Ângelo comunica que na publicação do dia 14/03/2020 do Edital nº. 013/2020 – Pregão Eletrônico.Objeto: Aquisição de Equipamentos para SEMA (geofone eletrônico; liquido p/fumaça e insuflador de fumaça); Onde se leu:Propostas: deverão ser postadas das 08h do dia 17/03/2020 até as 08 horas do dia 26/03/2020 no Sistema Eletrônico no sítio:www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Sessão de lances: dia 26/03/2020 às 09:00h; Leia – se: Propostas: deverão ser postadasdas 08h do dia 17/03/2020 até as 08 horas do dia 27/03/2020 no Sistema Eletrônico no sítio:www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Sessão de lances: dia 27/03/2020 às 09:00h Informações no Departamento de Compras ePatrimônio, Rua Antunes Ribas, 1096, Fone (055) 3312-0136, e-mail [email protected]. O edital poderá seracessado através do sítio www.santoangelo.rs.gov.br

Jacques Gonçalves Barbosa - Prefeito


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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHAProtocolo: 2020000395479

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020- O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Patrulha/RS torna públicoque realizará licitação na Modalidade de Tomada de Preços nº. 006/2020 que tem por objeto a contratação de empresa paraprestação de serviços e fornecimento de materiais destinados a ampliação e reforma do Posto de saúde do Bairro Princípioconforme projeto em anexo, sendo este, parte integrante do presente edital licitatório. A abertura do certame será no dia06/04/2020 às 9h, na Sala de Reuniões desta Prefeitura Municipal. Interessados deverão cadastrar-se no município até o dia01/04/2020. O edital e anexos estarão disponíveis no site www.santoantoniodapatrulha.rs.gov.br. Maiores informações pelofone (51) 3662-8416. Nada mais a constar. Santo Antônio da Patrulha/RS, 17 de março de 2020. Daiçon Maciel da Silva -Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE PAULAProtocolo: 2020000395530

O Município de SÃO FRANCISCO DE PAULA torna pública a abertura do seguinte processo licitatório:-Licitação n° 21/2020- Pregão Presencial n° 11/2020 – Objeto: RP de Blocos de Pavimentação tipo 8 cm 35 mpa. Abertura01/04/2020, às 9h30min. Editais disponíveis no site www.saofranciscodepaula.rs.gov.br. A sessão será realizada na Av. Júliode Castilhos, nº 444, São Francisco de Paula, no Setor de Licitações.

São Francisco de Paula, 18 de Março de 2020.Thiago Carniel Teixeira

Prefeito em Exercício

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTEProtocolo: 2020000395450

AVISO DE LICITAÇÃOO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO NORTE, através de seu Pregoeiro Municipal e sua Equipe de Apoio e a Comissão Municipal deLicitações e Contratos, torna público que realizará licitação tipo menor preço, nos termos das Leis n°.8666/93 e 10.520/2002,de acordo com as informações abaixo: Processo Administrativo nº079/2020 – Tomada de Preços nº009/2020, para aquisiçãode uma motocicleta zero km, ano / modelo 2020 ou superior, motor OHC, monocilíndrico, 4 tempos, e demaisespecificações do edital – SMA, no dia 06/04/2020, as 10:15hs. Processo Administrativo nº094/2020 – Pregão Presencialnº008/2020, para contratação de empresa para locação de três ônibus, nos termos do projeto básico (anexo I) – SMTEL, nod ia 07/04/2020, as 10:15hs. Processo Administrativo nº095/2020 – Tomada de Preços nº010/2020, para contratação deempresa especializada para realizar obra de pavimentação da estrada da praia – SMCP / SMOU, no dia 03/04/2020, as10:15hs. Processo Administrativo nº096/2020 – Pregão Eletrônico nº009/2020, para aquisição de um trator agrícola, defabricação nacional, 4 x 4, com motor diesel de quatro cilindros, e demais especificações do edital – SMAP, no dia31/03/2020, as 09:15hs. Processo Administrativo nº097/2020 – Pregão Eletrônico nº010/2020, para aquisição de umaescadeira hidráulica sobre esteiras, nova, ano e modelo 2019 ou superior, fabricação nacional, e demais especificações doedital – SMAP, no dia 01/04/2020, as 09:15hs. Processo Administrativo nº098/2020 – Pregão Eletrônico nº011/2020, paraaquisição de uma retroescavadeira, tração 4 x 4, motor diesel com no mínimo quatro cilindros, e demais especificações doedital – SMAP, no dia 02/04/2020, as 09:15hs. Processo Administrativo nº108/2020 – Pregão Eletrônico nº012/2020, paraaquisição de uma motoniveladora, nova, zero horas, fabricação nacional 2019, articulada, e demais especificações doedital – SMOU, no dia 03/04/2020, as 09:15hs. Processo Administrativo nº110/2020 – Pregão Presencial nº013/2020, paraaquisição de cem metros cúbicos de concreto usinado fck 30 mpa – SMOU, no dia 08/04/2020, as 10:15hs. As propostasdeverão ser apresentadas até o dia do julgamento. Os respectivos Editais encontram-se à disposição na sede da CMLC,situada a rua XV de Novembro, 41, 2º Andar, centro de SJN, no link Nossas Licitações do site www.saojosedonorte.rs.gov.br, ouvia e-mail, gratuitamente. Pregoeiro Municipal e Equipe de Apoio / Comissão Municipal de Licitações e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDOProtocolo: 2020000395478

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO 09/2020 FHC - Menor Preço Global - SRP, OBJETO: SOLUÇÕES PARA TERAPIA DE NUTRIÇÃOPARENTERAL PROLONGADA, conforme solicitação do setor de Farmácia, para uso na FHC. DATA DE ABERTURA: 30 de marçode 2020 às 09h30min. O edital está disponível em www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Pedro Ricardo Ávila Porto - Secretário deCompras e Licitações. São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil.


http://www.santoantoniodapatrulha.rs.gov.br/

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ GONZAGAProtocolo: 2020000395475

O Município de São Luiz Gonzaga, Poder Executivo, torna público que irá realizar as seguintes licitações: 1. Tomada de Preçosnº 05/2020 – Proc. Adm. nº 380/2020, do tipo menor preço global, destinado a reforma do prédio da Estação Férrea. Adocumentação e propostas relativas à licitação serão recebidas até o dia 03/04/2020, até às 09 horas, na Sala de Licitações. 2-Pregão Presencial nº 09/2020 – Exclusiva para Beneficiárias da LC 123/06, Proc. Adm. nº 381/2020, do tipo menor preçounitário por item, destinado à aquisição de ar condicionado e impressora térmica. A documentação e propostas relativas àlicitação serão recebidas até o dia 02/04/2020, até às 09 horas, na Sala de Licitações. Maiores informações pelo fone 55 33529300. Em 17/03/2020.Sidney L. Brondani-Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGAProtocolo: 2020000394927

A V I S O D E R E T I F I C A Ç Ã O DE E D I T A LCorinha Beatris Ornes Molling, Prefeita Municipal de Sapiranga, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com aLei Federal nº. 10.520 de 17/07/2002, da Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014,Lei Complementar nº 155/2016 e do Decreto Municipal nº. 6.820/2020, de 31/01/2020, com aplicação subsidiária da Lei Federalnº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, torna público a conhecimento de todos os interessados que foi RETIFICADO, emdecorrência de impugnação apresentada por terceiro interessado em participar do certame, e mediante o disposto no ParecerJurídico nº. 228/2020, datado de 16/03/2020, o Edital de PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2020, Processo AdministrativoLicitatório nº. 040/2020, cujo objeto é a contratação da prestação dos serviços de manutenção e configuração de alarmes commonitoramento via rádio, incluindo manutenção preventiva em todo o sistema composto de 78 pontos, pontualmente no quetange a Qualificação Técnica. Ficam mantidas as demais disposições contidas no edital. Face às alterações, fica estipulada adata de 08 de Abril de 2020, às 13:00 horas, no local originalmente indicado, para a realização da reunião de credenciamento,recebimento e abertura dos envelopes, e determino que seja realizada a publicidade sobre a retificação, em atendimento aodisposto no § 4º do art. 21 da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Os interessados poderão acessar areferida retificação através do site www.sapiranga.rs.gov.br. Informações diretamente na sala do Departamento de Compras eLicitações, em seu horário de expediente externo, pela parte da tarde das 12:30 horas às 18:30 horas, de segunda a sexta-feira(ressalvadas as alterações decorrentes de Decretos Municipais), pelo telefone (51) 3599-9500, ramal 215, ou pelo [email protected]. Sapiranga, 16 de Março de 2020. Corinha Beatris Ornes Molling - Prefeita Municipal

Protocolo: 2020000395521

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2020A PREFEITA MUNICIPAL DE SAPIRANGA-RS, Sra. Corinha Beatris Ornes Molling, no uso de suas atribuições legais, comunicaaos interessados que encontra-se aberto o processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 024/2020, cujo objeto é acontratação da prestação de serviço de remoção de restos mortais de gavetas para o ossuário do Cemitério Parque da SãoJacó. O recebimento da documentação e propostas será no dia 09 de abril de 2020, às 13:00 horas, na Sede da PrefeituraMunicipal de Sapiranga, situada na Av. João Corrêa, n. 793, Centro, na Sala de Licitações. Os interessados poderão acessar opertinente Edital que orientará o referido processo licitatório através do site www.sapiranga.rs.gov.br. Informações diretamentena sala do Departamento de Compras e Licitações, em seu horário de expediente externo, pela parte da tarde das 12:30 horasàs 18:30 horas, de segunda a sexta-feira (ressalvadas as alterações decorrentes de Decretos Municipais), pelo telefone (51)3599-9500, ramal 215, ou pelo e-mail [email protected]. Sapiranga, 17 de março de 2020. Corinha Beatris OrnesMolling - Prefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGREProtocolo: 2020000395520

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGREESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2020

Edital de pregão presencial para aquisição de 1 veículo semi novo, às 09:00 horas do dia 01/04/2020. O edital encontra-sedisponível no Departamento de Licitações da Prefeitura e no endereço www.pmvistaalegre.com.br. Informações (55)3730-1020. Vista Alegre, 17 de março de 2020. Almar Antonio Zanatta. Prefeito Municipal


http://www.sapiranga.rs.gov.br/


http://www.sapiranga.rs.gov.br/


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PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDEProtocolo: 2020000395481

RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃODISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2020 SMF – Objeto: Aquisição de veículo para deslocamento do comando do 3° BBM.Homologado com base no Art. 24, inciso XI da Lei 8.666/93 em: 17.03.2020 para AUTUS COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA.GCLC

SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOProtocolo: 2020000395487

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÕES – O Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE, Autarquia do Município deCaxias do Sul – RS, torna público o adiamento, por tempo indeterminado, das datas de abertura das Licitações já publicadas.Novos comunicados serão devidamente publicados em data a ser definida, após reavaliação da situação no Município. Estãomantidas as aberturas dos Pregões Presenciais n.º 009/2020, 003/2020 e 007/2020, respectivamente, em 20, 25 e 30 demarço de 2020, devido aos estoques existentes e pelos itens que os compõem serem imprescindíveis para o tratamento deágua para consumo humano. Outras informações poderão ser obtidas no site www.samaecaxias.com.br ou na Gerência deLicitações, no horário de expediente, Rua Pinheiro Machado, 1615, (54) 3220-8630, e-mail [email protected] do Sul, 17 de março de 2020. Idair Antônio Moschen, Diretor-Presidente do SAMAE.

SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAEProtocolo: 2020000395483

AVISO DE LICITAÇÃO

O SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS – SEMAE, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS ELICITAÇÕES – SECOL, torna público que está instaurada a Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2020, tipoMenor Preço Global, OBJETO: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços sob demanda demanutenção de jardins e áreas com cobertura vegetal e serviços relacionados, complementares e afins, com fornecimentode material e mão de obra com equipes volantes e 02 (dois) postos fixos, em áreas de domínio público, pertencentes comas especificações técnicas e quantidades constantes no Termo de Referência . DATA DE ABERTURA: 31 de março de 2020,à s 09h00min. O Edital está disponível no endereço http://www.pregaoonlinebanrisul.com.br. São Leopoldo, Berço daColonização Alemã no Brasil. NESTOR PEDRO SCHWERTNER, Diretor Geral/SEMAE, PEDRO RICARDO ÁVILA PORTO,Secretário Municipal de Compras e Licitações.

TRANSMISSORA DE ENERGIA SUL BRASIL S/AProtocolo: 2020000395476

AVISO DE LICITAÇÃO PRESENCIALN° TESB 202002003

Objeto: Contratação dos serviços de obras civis e montagem eletromecânica com fornecimento de materiais e equipamentospara a conclusão do escopo da TESB nas Subestações Porto Alegre 9 (SE PAL9) e Nova Santa Rita (SE NSR) conformedescrito no Memorial Descritivo e especificações pertencentes ao edital TESB Nº 2020002003.Abertura das propostas e dos documentos de habilitação: dia 14 de abril de 2020, às 14h.Local: Av. Joaquim Porto Villanova, 201, prédio “A”, sala 428, Jardim Carvalho - 91.410-400 - Porto Alegre/RS.Critério de Julgamento: Menor Preço Global. A retirada de Edital e informações adicionais poderão ser obtidas a partir desta data, através do e-mail:[email protected]


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MUNICIPIO DE GRAMADOProtocolo: 2020000395448

AVISO DE EDITAL O Município de Gramado(RS), torna público que as seguintes licitações: Tomada de Preços n.º 23/2020 -Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de vistoria das redes subterrâneas da avenida Borgesde Medeiros,. Abertura 01/04/2020, às 9h; Tomada de Preços n.º 24/2020 - Contratação de empresa especializada paraexecução de passeio público e de iluminação no Bairro Jardim. Abertura 01/04/2020, às 14h; Tomada de Preços n.º 25/2020 -Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de fechamentos laterais e do topo da Escola de EducaçãoInfantil Piratini. Abertura 02/04/2020, às 9h. Editais disponíveis no site: www.gramado.rs.gov.br. Gramado, 16 de Março de2020.. João Alfredo de Castilhos Bertolucci Prefeito Municipal

MUNICIPIO DE PALMITINHOProtocolo: 2020000395480

Pregão Presencial Nº 13/2020. Processo Administrativo Nº 21/2020. Objeto: Contratação de empresa para Aquisição deConjunto Escolar para as Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Palmitinho/RS, conforme Termo deCompromisso PAR nº 201404594. Abertura: 31/03/2020 às 09h. Edital e informações no Setor de Licitações da Prefeitura, fone:(55) 3791.1123 / Ramal 231 ou pelo site: palmitinho.atende.net. Caetano Albarello - Prefeito

MUNICÍPIO DE TUPANDIProtocolo: 2020000395507

AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial Nº 09/2020 . Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação diversos, conformedescrição nos anexos do Edital. Abertura dia 31/03/2020, às 15h, na Prefeitura. Editais disponíveis noSite:www.tupandi.rs.gov.br. Informações complementares pelo telefone (51) 3635-8040. Paulinho Ludwig, Prefeito Municipalem exercício.

Outros

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO HERVALProtocolo: 2020000395465

SÚMULA DE CONTRATO Nº 012/2020. Edital Nº 008/2020. Tomada de Preços . Objeto: Contratação de empresa parapavimentação e qualificação de vias urbanas. Contratada: CW Obras e Pavimentações Ltda. - EPP. Valor Global: R$207.235,73. Data da assinatura: 17/03/2020. Prazo: 120 dias. Mara Susana Schaumloeffel Stoffel, Prefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTAProtocolo: 2020000395491

AVISO DE LICITAÇÃO. Chamada Pública Nº 001/2020. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura e doempreendedor familiar rural, para as escolas da Rede Municipal de Ensino. Data de realização: dia 13/4/2020. Informações:Setor de Licitações, das 8 às 14h, fone: (53) 3258-1350, através do e-mail: [email protected] ou pelo site:https://santanadaboavista.rs.gov.br. Arilton de Oliveira Freitas, Prefeito

COMPANHIA ESTADUAL DE SILOS E ARMAZENSProtocolo: 2020000395522

SÚMULA DE CONTRATO

Proc. Adm.: 19/1584-0000026-3. Contratada: BANRISUL CARTÕES S.A. CNPJ: 92.934.215/0001-06. Objeto: Segundo Aditivoao Contrato de empresa de prestação de serviços – CARTÃO ALIMENTAÇÃO. Prazo: 180 dias. Valor: R$ 0,00. Vigência: A partirde 13 de fevereiro de 2020. Porto Alegre, 18 de março de 2020. – João Ervino Fischer – Diretor Presidente e Liquidante – CESA/RS.


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PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLADORProtocolo: 2020000395511

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLADORSECÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS

CNPJ 04.203.896/0001-67Av. João Batista nº 700 - CEP 97.843-000 - Fone: (55) 3614-7080/7015 – Fax: (55) 3352-3231

AVISO DE LICITAÇÃOO Prefeito Municipal de Rolador/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público e comunica aos interessados aslicitações abaixo especificadas: 1 – MODALIDADE: Tomada de Preços nº 02-2020; OBJETO: Contratação de empresa, sobregime de empreitada por preço global, incluindo material e mão-de-obra, para obra de pavimentação com pedras irregularesna Rua Getulio Vargas no Distrito de Serrinha do Rosário – Rolador/RS, com área total igual a 2.500 m² (dois mil e quinhentosmetros quadrados), na comunidade da Figueira com área total igual a 1010 m² (mil e dez metros quadrados), na comunidadePasso do Quaresma com área total igual a 800 m² (oitocentos metros quadrados) e na comunidade da Barra do araçá comárea total igual a 770 m² (setecentos e setenta metros quadrados), tudo conforme detalhamento do Projeto (Básico eExecutivo), constituídos de Memorial Descritivo, Orçamento Estimado (planilha orçamentário), Cronograma Físico-Financeiro ePlantas que integram o presente edital como anexos. 2 - DA DATA DO CERTAME: 07 de Abril de 2020 às 9h00min horas. OsEditais e seus anexos estarão à disposição dos interessados no Departamento de Compras e Licitações da PrefeituraMunicipal de Rolador, sito à Avenida João Batista nº 700, Bairro Centro, na cidade de Rolador/RS e no sitio da web:www.rolador.rs.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (55) 3614.7080/7015, no horário de expedienteda Prefeitura Municipal.

Rolador/RS, em 12 de Março de 2020.Mauro dos Santos Prefeito


Porto Alegre, Quarta-feira, 18 de Março de 2020 · Art. 2º Com fundamento no inciso III do art....

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