Portaria Nº 026, 028, 029, 030, 031, 032, 033 e 034/2013

São Felipe-BA

Imprensa EletrônicaVEÍCULO DE TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

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NESTE VEICULO PODEM SER LIDOS TODOS OS ATOS OFICIAIS DO PREFEITURA DE

SÃO FELIPE, BAHIAQUARTA-FEIRA17 DE ABRIL DE 2013

ANO VIEDIÇÃO 32

Caro usuário, no intuito de facilitar a informação e transparência do município, este diário oficial esta disponibilizando cadernos em formato digital, onde estão contidos todos os atos da administração pública do Poder Executivo.

Abaixo, apresentamos um sumário analítico para facilitar a localização das publicações de cada ato de interesse a consulta.

Caderno 01: ATOS OFICIAIS

Atos de Pessoal: Lei do estatuto dos servidores municipais e do regime jurídico único, Lei que estabelece os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, Outras disposições legais instituídas pelo município, Ato que criou os cargos ou empregos e sua vacância no quadro de pessoal,. Edital de concurso público, Homologação das inscrições, Resultado dos aprovados e sua classificação, Homologação do concurso após julgamento do último recurso, Outros atos de concurso, 0. Edital dirigido aos aprovados em concurso público convocando para passe, Nomeação de servidor efetivo, celetista, temporário ou comissionado, Promoção, Transferência, Reintegração, Aproveitamento, Reversão, Readaptação, Recondução, Exoneração, Demissão, Aposentadoria, Falecimento, Outros atos de pessoal, Ato de nomeação da comissão de sindicância.

Atos Normativos: Circulares, Decretos,. Despachos, Leis, Portarias, Resoluções, Outros Atos Normativo.

Atos Financeiros:: A Programação Financeira,.

O Cronograma da Execução Orçamentária, O Quadro Trimestral das Despesas,. Prestação das Contas,. Créditos Adicionais,. Outros Atos Financeiros.

Outros Atos Administrativos: Atas e Deliberações dos conselhos municipais,. Alvarás e demais atos administrativos, Outros atos administrativos.

Caderno 02: CONTAS PÚBLICAS

Lei 9.755/98: Balanço orçamentário,. Compras, Contratos e seus aditivos,. Demonstrativo de receitas e despesas, Execução dos orçamentos, Orçamentos anuais, Tributos arrecadados.

Caderno 03: LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES

Lei 8.666/93: Aviso da Adjudicação, Aviso da Anulação, Aviso da Cessão de uso, Aviso da Constituição de comissão de licitação, Aviso da Convocação para sorteio, Aviso da Dispensa, Aviso da Homologação, Aviso da Impugnação de edital /convite, Aviso da Inexigibilidade, Aviso da Notificação de penalidades a licitantes, Aviso da Permissão de uso, Aviso da Rescisão de contrato, Aviso da Revogação, Aviso de abertura de concorrência, tomada de preço, concurso e leilão, Aviso de Julgamento de Habilitação de licitantes, Aviso de modificação de edital de concorrência, tomada de preço, Concurso e Leilão, Aviso do Adiamento de licitação, Aviso do Contrato, Aviso do Julgamento e classificação de propostas, Aviso do Parecer e deliberações da comissão julgadora, Aviso

do Recurso, Aviso do Registro de preço, Aviso do Termo Aditivo, Outros tipos de avisos de licitação, Portaria de nomeação de compradores e comissões de licitações, Relação de todas as compras feitas pela administração direta ou indireta, de maneira a clarificar a identificação do bem comprado, seu preço unitário, a quantidade adquirida, o nome do vendedor e o valor total da operação, podendo ser aglutinadas por itens as compras feitas com dispensa e inexigibilidade de licitação.

Lei 10.520/02: Aviso Adjudicação, Aviso de Anulação,. Aviso de Homologação, Aviso de Impugnação de Edital, Aviso de Nomeação do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio.. Aviso da Revogação, Aviso de Convocação dos Interessados,. Aviso de Julgamento e Habilitação dos Licitantes,. Aviso de Modificação do Edital do Pregão, Aviso do Cancelamento, Aviso do Extrato do Contrato, Aviso do Julgamento e Classificação de Propostas, Aviso do Parece de Deliberação do Pregoeiro,. Aviso do Recurso,. Edital do Pregão, Outros Tipos de Aviso de Licitação.

Caderno 04: INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL

Lei 101/00: Leis de diretrizes orçamentárias, Orçamentos, Parecer prévio, Planos, Prestação de contas, Relatórios de gestão fiscal, Relatórios resumidos da execução orçamentária, Versões simplificadas desses documentos.

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Legislação Municipal.Lei 9.755/98Lei 8.666/93 e lei 10.520/02Lei 101/00

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Atos Normativos

Praça Cônego José Lourenço, 42 – Tel. (0XX75) 3628-2021 Fax – (0XX75) 3628-2047 CNPJ – 13.827.027/0001-02 – CEP – 44. 550-000 – São Felipe – Bahia

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA MUNICIPAL Nº 026/2013. De, 25 de Março de 2013.

“Nomeia ocupantes de Cargos Comissionados, na

forma que indica”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FELIPE – ESTADO FEDERADO DA BAHIA, no

uso de uma de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 733/2012,

de 18 de Dezembro de 2012.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear os cidadãos abaixo mencionados para ocuparem Cargo

Comissionado de livre nomeação e exoneração, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com a Lei Municipal nº 679/2009, na forma que indica:

NOME CPF CARGO SÍMBOLOAntonio Santos Cruz 881.179.955-49 Coord. I Enfermagem

CPC-07

Carolina Oliveira Ribeiro Neiva 019.972.285-48 Coord. I Controle, Regulação e M. Consultas CPC-07

Jorgeane Mª da Silva Barreto 290.742.745-87 Coord. III – Compras e Controle em Geral CPC-09

Valdomiro Barbosa Ferreira 979.621.395-87 Coord III SAME CPC-09

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas

todas as disposições em contrário, retroagindo os seus feitos a 1º.03.13.

Gabinete do Prefeito, em 25 de Março de 2013.

FRANCISCO ANDRADE FERREIRA Prefeito Municipal.

JOSEANE MOTA BONFIM, Secretária Municipal de Saúde.



SÃO FELIPE, BAHIAQUARTA-FEIRA

17 DE ABRIL DE 2013 3



PORTARIA MUNICIPAL Nº 028/2013. De, 1º de Abril de 2013.




uso de uma de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 733/2012.

RESOLVE:


Comissionado de livre nomeação e exoneração, vinculado à Secretaria Municipal de Agropecuária, Abastecimento, Meio-Ambiente, Indústria e Comércio, em conformidade

com a Lei Municipal nº 679/2009, na forma que indica:

NOME CPF FUNÇÃO CPC

Regina Reis Conceição 765.548.485-68 Encarregada de Serviços CPC-13


todas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 1º de Março de 2013.

Gabinete do Prefeito, em 1º de Abril de 2013.

FRANCISCO ANDRADE FERREIRA Prefeito Municipal

CILDA MARY COSTA DOS SANTOS, Secretaria Municipal de Agropecuária,

Abastecimento, Meio-Ambiente, Indústria e Comércio







“Exonera ocupantes de Cargos Comissionados,

na forma que indica”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FELIPE – ESTADO FEDERADO DA BAHIA, no uso de uma de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei

Municipal nº 733/2012, de 18 de Dezembro de 2012.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar os cidadãos abaixo mencionados dos Cargos

Comissionados de livre nomeação e exoneração, que ocupavam perante a

Municipalidade, em conformidade com a Lei Municipal nº 679/2009, na forma que

indica:

NOME CPF CARGO SÍMBOLO

Camila Nunes de Sá 033.513.205-74 Enc. Serv. Controle de Medicamentos CPC-13

Debora Rodrigues Neiva Lago 007.380.625-02 Enc. Serv. Cont. Ag. Doenças Notificáveis CPC-13

Girlanda de Souza Lima 007.065.985-04 Coordenador I – CRAS CPC-07

Maria Aparecida Souza Sena 027.405.575-90 Enc. Serv. Banco de Dados CPC-13

Maria Cleuza dos Santos 597.144.415-87 Enc. Serv. Higienização e Lavanderia CPC-13

Maria Rita Carvalho Santos Bras 627.488.905-15 Enc. Serv. Produção e Alimentos CPC-13

Marinalva Guedes R. da Silva 329.614.805-15 Enc. Serv. de Almoxarifado CPC-13

Raimundo P. dos Santos Filho 035.484.705-80 Enc. Ser. Vigilância Sanitária CPC-13

Raquel R. da S. Souza 016.675.965-19 Coordenador I - CREAS CPC-07

Rivaldo Souza da Conceição 426.646.245-04 Enc. Serv. de Almoxarifado de M e insumos CPC-13

Valdomiro Barbosa Ferreira 979.621.395-87 Coordenador III CPC-09


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Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando

revogadas todas as disposições em contrário, retroagindo os seus feitos a 1º.03.13.









“Nomeia ocupantes de Cargos Comissionados,

na forma que indica”.



RESOLVE:


Comissionado de livre nomeação e exoneração, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com a Lei Municipal nº 679/2009, na forma que indica:

NOME CPF CARGO SÍMBOLO

Adeilton Gouveia de Souza 717.053.255-72 Enc. Serv. Manutenção de Veículos CPC-13

Alan Sananta Xavier 941.640.455-15 Enc. Serv. Vigilância CPC-13

Arenilda Barbosa Nascimento 009.909.745-10 Enc. Serv. CME CPC-13

Camila Nunes de Sá 033.513.205-74 Enc. Serv. Controle de Medicamentos CPC-13

Célia Guedes Rodrigues 016.195.055-84 Enc. Serv. Saúde Bucal HMMAS CPC-13

Daiane Santos de Souza 015.088.255-64 Enc. Serv. Controle e Avaliação CPC-13

Debora Rodrigues Neiva Lago 007.380.625-02 Enc. Serv. Cont. Ag. Doenças Notificáveis CPC-13

Denise da Silva de Jesus 026.862.385-69 Enc. Serv. Saúde Bucal PSF CPC-13

Doralice da Silva 010.007.695-50 Enc. Serv. Vacinação PSF Satélite Pitinga CPC-13

Eliane Cruz Lima 015.688.835-10 Enc. Serv. SAME CPC-13

Genilda da Silva Nunes 009.402.825-77 Enc. Serv. Vacinação PSF CPC-13

Helena Lima Nascimento 006.481.285-55 Enc. Serv. Produção de Alimentos CPC-13

Jairo Santos Ferreira 024.922.825-46 Enc. Serv. Recepção CPC-13

Janaina dos Santos Pinto 037.428.945-01 Enc. Serv. Vacinação CPC-13

Jarielson Gomes Pimentel 000.003.035-00 Assessor IICPC-11

Jucimare Bispo dos Santos 038.308.985-92 Enc. Serv. Vacinação CPC-13






Luciana Costa de Santana 021.582.045-24 Enc. Serv. Saúde Bucal PSF CPC-13

Maria Aparecida Souza Sena 027.405.575-90 Enc. Serv. Banco de Dados CPC-13

Maria Cleuza dos Santos 597.144.415-87 Enc. Serv. Higienização e Lavanderia CPC-13

Maria Gorete Alves Rozendo 507.643.575-49 Enc. Serv. Controle de Medicamento CAPS CPC-13

Maria Rita Carvalho Santos Bras 627.488.905-15 Enc. Serv. Produção e Alimentos CPC-13

Marinalva Guedes R. da Silva 329.614.805-15 Enc. Serv. de Almoxarifado CPC-13

Marizete Souza da Cruz 055.688.425-66 Enc. Serv. Saúde Bucal PSF CPC-13

Maura Gonçalves A. de Sales 019.303.595-27 Enc. Serv. Limpeza CPC-13

Mitonio Pimentel Maia 360.001.162-68 Diretor Medico do HMMAS CPC-03

Mona Barreto de Sena Santos 840.824.025-00 Enc. Serv. Atividade Educacional CAPS CPC-13

Natali Oliveira Silva 029.327.365-07 Enc. Serv. Vacinação PSF CPC-13

Raimundo P. dos Santos Filho 035.484.705-80 Enc. Ser. Vigilância Sanitária CPC-13

Regina Santos Silva 825.176.305-34 Enc. Sev. Limpeza CPC-13

Rivaldo Souza da Conceição 426.646.245-04 Enc. Serv. de Almoxarifado de M. e insumos CPC-13

Rosangela Pereira dos Santos 037.987.035-58 Enc. Serv. Vacinação CPC-13

Rosemare Nascimento M. Rosa 020.300.095-12 Enc. Serv. Saúde Bucal PSF CPC-13

Rosenilda Ribeiro dos Santos 006.855.925-96 Chefe da USF Isidorio Pereira CPC-11

Valmira das Silva Conceição 038.481.505-73 Enc. Serv. Vacinação PSF CPC-13

Virgilio França de Morais 490.477.015-34 Enc. Serv. Transporte (TFD) CPC-13

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando

revogadas todas as disposições em contrário, retroagindo os seus feitos a 1º.03.13.



JOSEANE MOTA BONFIM, Secretária Municipal de Saúde.











RESOLVE:


Comissionado de livre nomeação e exoneração, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Reparação, em conformidade com a Lei Municipal nº

679/2009, na forma que indica:


Hattana Marinho Silva de Jesus 036.366.615-07 Assessor II-INSS CPC-11

Maria da Conceição Santana dos Santos 006.946.235-63 Chefe do setor CRAS CPC-11

Maria José Cerqueira Santos 490.474.505-15 Enc. do Setor do CRAS CPC-13

Rosineide dos Santos Borba 022.049.265-40 Assessor III CPC-12


todas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 1º de Março de 2013.

Gabinete do Prefeito, em 25 de Março de 2013


ANA RITA MACEDO DA SILVA, Sec. Mun. de A. Social, T. e Reparação











RESOLVE:




NOME CPF FUNÇÃO CPCCarla Thais Ferreira Barreto de Souza 021.802.415-00 Coordenador do CREAS CPC-07

Ramiro Ferreira Teixeira 546.847.815-34 Encarregada de Serviços CPC-13

Raquel Ribeiro da Silva Souza 016.675.965-19 Supervisor Administrativo CPC-05


todas as disposições em contrário.










“Nomeia Assessora Jurídica Municipal, na forma em

que indica”.



RESOLVE:

Art. 1º. Nomear a Sra. FRANCINE MARIOLGA DOS REIS GUEDES,

CPF/MF nº 008.590.495-31, para o cargo de provimento em comissão de Assessora

Jurídica Municipal, Símbolo CPC-04.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando

revogadas todas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 1º de Abril de 2013.

FRANCISCO ANDRADE FERREIRA, Prefeito Municipal.











RESOLVE:





Vera Lúcia da Silva Alencar Alves 946.132.495-20 Enc. St. Prod. Alim. Projovem CPC-13


todas as disposições em contrário.




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