PORTARIA Nº 01, de 06 de Janeiro de 2015 - trt7.jus.br · ... de 06 de Janeiro de ... tendo em...

PORTARIA Nº 01, de 06 de Janeiro de 2015O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente a partir de 02.07.2013, o artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/92, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT nº 339/2013, e o Processo Administrativo Eletrônico nº137/2014,R E S O L V E:autorizar a Divisão de Pagamento de Pessoal a proceder à restituição de 03 (três) diárias e ½ (meia), no valor unitário de R$ 583,00 (quinhentos e oitenta e três reais), correspondentes ao período de 28 a 31 de Outubro de 2014, concedidas ao Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, Dr. FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIOR, por meio da Portaria nº 770/2014, tendo em vista o cancelamento da viagem por motivo de doença em pessoa de sua família.PLAUTO CARNEIRO PORTOVice-Presidente do Tribunal, no exercício da PresidênciaDisponibilizada no Dejt nº 1644 do dia 14/01/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 11, de 13 de janeiro de 2015O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA e no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 8/2015,R E S O L V E: conceder ao DESEMBARGADOR DO TRABALHO FRANCISCO JOSE GOMES DA SILVA, do Quadro Permanente deste Tribunal, 3,5 (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 583,00 (quinhentos e oitenta e três reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$ 294,40 (duzentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), em razão da viagem de FORTALEZA/CE a BRASÍLIA/DF, no período de 13 a 16/1/2015, a fim de participar do curso “Economia do Trabalho: Globalização e Trabalho”, promovido pela Escola Judicial do TRT10, de 13 a 16/1/2015, de 8h30min às 18h.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o respectivo pagamento.PLAUTO CARNEIRO PORTOVice-Presidente do Tribunal, no exercício da PresidênciaDisponibilizada no Dejt nº 1701 do dia 07/04/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 12, de 13 de janeiro de 2015O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA e no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 3/2015,R E S O L V E:conceder à DESEMBARGADORA DO TRABALHO REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO, do Quadro Permanente deste Tribunal, 1,5 (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 583,00 (quinhentos e oitenta e três reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$ 294,40 (duzentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), para viajar de FORTALEZA/CE ao RIO DE JANEIRO/RJ, no período de 29 a 30/1/2015, a fim de visitar o NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação do TRT - 1ª Região, pela manhã do dia 30 e comparecer, como representante do TRT7, à posse de dirigentes do TRT - 1ª Região, a se realizar às 17h do dia 30/1/2015.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o respectivo pagamento.PLAUTO CARNEIRO PORTOVice-Presidente do Tribunal, no exercício da PresidênciaDisponibilizada no Dejt nº 1701 do dia 07/04/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 16, de 15 de janeiro de 2015O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA e no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 216/2014,R E S O L V E:

conceder à Juíza do Trabalho Substituta Dra. ANA PAULA BARROSO SOBREIRA PINHEIRO, da DIRETORIA DO FORUM AUTRAN NUNES, em razão de sua designação, por meio da Portaria da Corregedoria nº 117/2014, para presidir a Vara do Trabalho de Aracati, no período de 07 a 31 de janeiro de 2015, em virtude do afastamento do Juiz Titular por motivo de férias, os seguintes quantitativos de diárias, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), para viajar de FORTALEZA/CE a ARACATI/CE, nos períodos indicados adiante:3,5 (três e meia) diárias, no período de 12 a 15/1/2015; 3,5 (três e meia) diárias, no período de 20 a 23/1/2015; 3,5 (três e meia) diárias, no período de 26 a 29/1/2015. Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o respectivo pagamento.PLAUTO CARNEIRO PORTOVice-Presidente do Tribunal, no exercício da PresidênciaDisponibilizada no Dejt nº 1680 do dia 09/03/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 23, de 28 de Janeiro de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 3/2015,conceder à DESEMBARGADORA DO TRABALHO do Quadro Permanente deste Tribunal REGINA GLAU-CIA CAVALCANTE NEPOMUCENO mais 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 583,00 (quinhentos e oitenta e três reais), em complementação a PORTARIA TRT7 PRESIDÊNCIA Nº 12, de 13 de janeiro de 2015, tendo em vista que o período viagem deverá se estender até o dia 31.01.2015, em razão da necessidade de seu comparecimento a jantar de congratulações aos novos dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, após a solenidade de posse, no qual fará contatos com outros dirigentes, acerca das Comissões de que participa neste Sétimo Regional, tornando inviável o seu retorno a Fortaleza/CE no 30.1.2015.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1656 do dia 30/01/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 24, de 28 de Janeiro de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 20/2015, R E S O L V E:conceder ao JUIZ DO TRABALHO TITULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DE SOBRAL, LUCIVALDO MUNIZ FEITOSA, 1,5 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), para viajar de SOBRAL/CE a ACARAÚ/CE, no período de 29 a 30/1/2015, em razão da realização de audiências da justiça itinerante.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o respectivo pagamento.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1656 do dia 30/01/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 38, de 29 de janeiro de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 27/2015,R E S O L V E:conceder ao JUIZ TITULAR DE VARA MATEUS MIRANDA DE MORAES, da VT DE LIMOEIRO DO NORTE, 1,5 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), sem adicional de deslocamento, para viajar de LIMOEIRO DO NORTE/CE a FORTALEZA/CE, no período de 05 a 06/2/2015, a fim de assistir a palestra sobre o Impacto do PJe na Saúde dos Magistrados e Servidores da Justiça do Trabalho, a ser ministrado por Jacson Alexandre Pereira, Diretor do Serviço de Assistência aos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, na Sala de Aula da Escola Judicial, no dia 06/02/2015. Considerando a distância de aproximadamente 195 km de Limoeiro do Norte a Fortaleza, o deslocamento de vinda se dará no dia anterior.

Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o respectivo pagamento.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1658 do dia 03/02/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 39, de 29 de janeiro de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 27/2015,R E S O L V E:conceder à JUÍZA TITULAR DE VARA REGIANE FERREIRA CARVALHO SILVA, da 02 VT DA REGIÃO DO CARIRI, 1,5 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), para viajar de JUAZEIRO DO NORTE/CE a FORTALEZA/CE, no período de 05 a 06/2/2015, a fim de assistir a palestra sobre o Impacto do PJe na Saúde dos Magistrados e Servidores da Justiça do Trabalho, a ser ministrado por Jacson Alexandre Pereira, Diretor do Serviço de Assistência aos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, na Sala de Aula da Escola Judicial, no dia 06/02/2015. Considerando o horário do evento, o deslocamento de vinda se dará no dia anterior.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o respectivo pagamento.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1658 do dia 03/02/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 40, de 30 de Janeiro de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 28/2015, R E S O L V E:conceder ao JUIZ DO TRABALHO TITULAR LUCIVALDO MUNIZ FEITOSA, da 2ª VARA DO TRA-BALHO DE SOBRAL, 1,5 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), para viajar de SOBRAL/CE a ACARAÚ/CE, no período de 05 a 06/02/2015, em razão da realização de audiências da justiça itinerante.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o respectivo pagamento.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1658 do dia 03/02/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 45, de 30 de janeiro de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 32/2015,R E S O L V E:conceder ao JUIZ TRABALHO SUBSTITUTO MAURO ELVAS FALCAO CARNEIRO, da DIRETORIA DO FORUM AUTRAN NUNES, 3,5 (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), sem adicional de deslocamento, para viajar de FORTALEZA/CE a IGUATU/CE, no período de 9 a 12/2/2015, a fim de para presidir a VT de Iguatu, em razão de sua designação para esse fim no período de 6 a 28/2/15, por meio da Portaria da Corregedoria nº 6/2015. Em razão dos horários das audiências, o deslocamento de ida se dará no dia anterior.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o respectivo pagamento.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1658 do dia 03/02/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 46, de 30 de janeiro de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 32/2015,R E S O L V E:conceder ao JUIZ TRABALHO SUBSTITUTO MAURO ELVAS FALCAO CARNEIRO, da DIRETORIA DO FORUM AUTRAN NUNES, 3,5 (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), sem adicional de deslocamento, para viajar de FORTALEZA/CE a IGUATU/CE, no período de 23 a 26/2/2015, a fim de para presidir a VT de Iguatu, em razão de sua designação para esse fim no período de 6 a 28/2/15, por meio da Portaria da Corregedoria nº 6/2015. Em razão dos horários das audiências, o deslocamento de ida se dará no dia anterior. Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o respectivo pagamento.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1658 do dia 03/02/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 47, de 02 de fevereiro de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 32/2015,R E S O L V E:conceder ao JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO JEAN FABIO ALMEIDA DE OLIVEIRA, da DIRE-TORIA DO FORUM AUTRAN NUNES, 3,5 (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), sem adicional de deslocamento, para viajar de FORTALEZA/CE a IGUATU/CE, no período de 2 a 5/2/2015, a fim de para presidir a VT de Iguatu, em razão de sua designação para esse fim no período de 1 a 5/2/15, por meio da Portaria da Corregedoria nº 6/2015. Em razão dos horários das audiências, o deslocamento de ida se dará no dia anterior. Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o respectivo pagamento.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1658 do dia 03/02/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 48, de 02 de fevereiro de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 32/2015,R E S O L V E:conceder à JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA ANA CAROLINE BENTO MACIEL FREITAS, da DIRETORIA DO FORUM AUTRAN NUNES, 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 330,00 (tre-zentos e trinta reais), sem adicional de deslocamento, para viajar de FORTALEZA/CE a CRATEÚS/CE, no período de 3 a 5/2/2015, a fim de para presidir a VT de Crateús, em razão de sua designação para esse fim no período de 1 a 5/2/15, por meio da Portaria da Corregedoria nº 6/2015. Em razão dos horários das audiências, o deslocamento de ida se dará no dia anterior. Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o respectivo pagamento.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1658 do dia 03/02/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 49, de 02 de fevereiro de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 32/2015,R E S O L V E:

conceder à JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA LUCIANA JEREISSATI NUNES, DA DIRETORIA DO FORUM AUTRAN NUNES, 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), sem adicional de deslocamento, para viajar de FORTALEZA/CE a TIANGUÁ/CE, no período de 3 a 5/2/2015, a fim de para presidir a VT de Tianguá, em razão de sua designação para esse fim no período de 1 a 9/2/15, por meio da Portaria da Corregedoria nº 6/2015. Em razão dos horários das audiências, o deslocamento de ida se dará no dia anterior. Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o respectivo pagamento.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do Tribunal Disponibilizada no Dejt nº 1658 do dia 03/02/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 50, de 02 de fevereiro de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 32/2015,R E S O L V E:conceder à JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA LUCIANA JEREISSATI NUNES, DA DIRETORIA DO FORUM AUTRAN NUNES, 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), sem adicional de deslocamento, para viajar de FORTALEZA/CE a TIANGUÁ/CE, no período de 24 a 26/2/2015, a fim de para presidir a VT de Tianguá, em razão de sua designação para esse fim no período de 19 a 28/2/15, por meio da Portaria da Corregedoria nº 6/2015. Em razão dos horários das audiências, o desloca-mento de ida se dará no dia anterior. Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o respectivo pagamento.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1658 do dia 03/02/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 51, de 02 de fevereiro de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 32/2015,R E S O L V E:conceder ao JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO RONALDO SOLANO FEITOSA, da DIRETORIA DO FORUM AUTRAN NUNES, 4,5 (quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), para viajar de FORTALEZA/CE a JUAZEIRO DO NORTE/CE, no período de 2 a 6/2/2015, a fim de para presidir a 1ª VT do Cariri, em razão de sua designação para esse fim no período de 1º a 11/2/15, por meio da Portaria da Corregedoria nº 6/2015.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o respectivo pagamento.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1658 do dia 03/02/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 52, de 02 de fevereiro de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 32/2015,R E S O L V E:conceder ao JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO RONALDO SOLANO FEITOSA, da DIRETORIA DO FORUM AUTRAN NUNES, 3,5 (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centa-vos), para viajar de FORTALEZA/CE a JUAZEIRO DO NORTE/CE, no período de 8 a 11/2/2015, a fim de para presidir a 1ª VT do Cariri, em razão de sua designação para esse fim no período de 1º a 11/2/15, por meio da Portaria da Corregedoria nº 6/2015.


PORTARIA Nº 53, de 02 de fevereiro de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 32/2015,R E S O L V E:conceder ao JUIZ TRABALHO SUBSTITUTO FABRÍCIO AUGUSTO BEZERRA E SILVA, da DIRETORIA DO FORUM AUTRAN NUNES, 3,5 (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), para viajar de FORTALEZA/CE a JUAZEIRO DO NORTE/CE, no período de 2 a 5/2/2015, a fim de para presidir a 3ª VT do Cariri, em razão de sua designação para esse fim no período de 1º a 5/2/15, por meio da Portaria da Corregedoria nº 6/2015.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o respectivo pagamento.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1658 do dia 03/02/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 54, de 02 de fevereiro de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 32/2015,R E S O L V E:conceder à JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA RAQUEL CARVALHO VASCONCELOS SOUSA, da DIRETORIA DO FORUM AUTRAN NUNES, 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 330,00 (tre-zentos e trinta reais), sem adicional de deslocamento, para viajar de FORTALEZA/CE a QUIXADÁ/CE, no período de 4 a 6/2/2015, a fim de para presidir a VT de Quixadá, em razão de sua designação para esse fim no período de 1º a 13/2/15, por meio da Portaria da Corregedoria nº 6/2015.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o respectivo pagamento.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1658 do dia 03/02/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 55, de 02 de fevereiro de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 32/2015,R E S O L V E:conceder à JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA RAQUEL CARVALHO VASCONCELOS SOUSA, da DIRETORIA DO FORUM AUTRAN NUNES, 1,5 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 330,00 (tre-zentos e trinta reais), sem adicional de deslocamento, para viajar de FORTALEZA/CE a QUIXADÁ/CE, no período de 11 a 12/2/2015, a fim de para presidir a VT de Quixadá, em razão de sua designação para esse fim no período de 1º a 13/2/15, por meio da Portaria da Corregedoria nº 6/2015.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o respectivo pagamento.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1658 do dia 03/02/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.


conceder ao DESEMBARGADOR DO TRABALHO DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA, deste Regional, 1,5 (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 583,00 (quinhentos e oitenta e três reais), com adi-cional de deslocamento no valor unitário de R$ 294,40 (duzentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), para viajar de FORTALEZA/CE a RECIFE/PE, no período de 5 a 6/2/2015, a fim de participar do cerimonial de posse da nova Administração do TRT - 6ª Região, como convidado e representante do TRT7; em razão do horário de término das atividades, o deslocamento de volta se dará no dia seguinte.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o respectivo pagamento.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1659 do dia 04/02/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 60, de 4 de fevereiro de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 216/2014,R E S O L V E:Retificar a Portaria da Presidência nº 964/2014, que concedeu diárias ao JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO JEAN FABIO ALMEIDA DE OLIVEIRA, da DIRETORIA DO FORUM AUTRAN NUNES, em razão de sua designação, por meio da Portaria da Corregedoria nº 117/2014, para viajar de FORTALEZA/CE a IGUATU/CE, para presidir a VT de Iguatu (CE), no período de 7 a 31/1/2015, de forma a registrar como devidas 4,5 (quatro e meia) diárias pelo período de 26 a 30/1/2015, resultando no direito do pagamento de mais 1 (uma) diária, conforme retificação da data de ida desse deslocamento em informação do Exmo. Magistrado. Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o respectivo pagamento.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1662 do dia 09/02/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 61, de 5 de fevereiro de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 38/2015,R E S O L V E:conceder à JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA GLAUCIA MARIA GADELHA MONTEIRO e Juíza Auxiliar de Precatórios, lotada na DIRETORIA DO FORUM AUTRAN NUNES, 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), com adicional de deslocamento no valor unitá-rio de R$ 294,40 (duzentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), para viajar de FORTALEZA/CE a SÃO PAULO/SP, no período de 10 a 12/2/2015, a fim de participar do “II Encontro Nacional dos Precatórios”, evento que será realizado pelo CNJ em parceria com o TJ de SP. Em razão do horário de início das atividades, o deslocamento de ida se dará no dia anterior.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o respectivo pagamento.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1662 do dia 09/02/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 62, de 5 de fevereiro de 2015O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA e no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, e o Processo Admi-nistrativo Eletrônico (PROAD) nº 46/2015,R E S O L V E:conceder ao DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRT7 FRANCISCO TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR, 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 583,00 (quinhentos e oitenta e três reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$ 294,40 (duzentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), para viajar de FORTALEZA/CE a BRASÍLIA/DF, no período de 24 a 26/2/2015, a fim de participar do 1º Encontro de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho, na sede do TST, dias 25 e 26/2/2015. Tendo em vista o horário de início do evento, o deslocamento de ida se dará no dia anterior.

Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o respectivo pagamento.PLAUTO CARNEIRO PORTOVice-Presidente do Tribunal no exercício da PresidênciaDisponibilizada no Dejt nº 1662 do dia 09/02/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 63, de 06 de fevereiro de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 32/2015,R E S O L V E:conceder ao JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO RAIMUNDO DIAS DE OLIVEIRA NETO, da DIRETO-RIA DO FORUM AUTRAN NUNES, 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 330,00, sem adicional de deslocamento, para viajar de FORTALEZA/CE a CRATEÚS/CE, no período de 10 a 12/2/2015, a fim de presidir a VT de Crateús, no período de 6 a 28/2/2015, conforme designação por meio da Portaria da Corregedo-ria nº 6/2015. Tendo em vista o horário de início das audiências, o deslocamento de ida se dará no dia anterior.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o respectivo pagamento.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1664 do dia 11/02/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 64, de 06 de fevereiro de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 32/2015,R E S O L V E:conceder ao JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO RAIMUNDO DIAS DE OLIVEIRA NETO, da DIRETO-RIA DO FORUM AUTRAN NUNES, 3,5 (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 330,00, sem adicional de deslocamento, para viajar de FORTALEZA/CE a CRATEÚS/CE, no período de 24 a 27/2/2015, a fim de presidir a VT de Crateús, no período de 6 a 28/2/2015, conforme designação por meio da Portaria da Corregedo-ria nº 6/2015. Tendo em vista o horário de início das audiências, o deslocamento de ida se dará no dia anterior.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o respectivo pagamento.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1664 do dia 11/02/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 66, de 11 de Fevereiro de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 37/2015,R E S O L V E:autorizar a Divisão de Pagamento de Pessoal a proceder ao pagamento de 1,5 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), ao JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO JAIME LUIS BEZERRA ARAUJO, vinculado às Varas do Trabalho de Sobral, por ter viajado de SOBRAL/CE a FORTALEZA/CE, no período de 05 a 06/02/2015, a fim de assistir a palestra sobre o Impacto do PJe na Saúde dos Magistrados e Servidores da Justiça do Trabalho, ministrado por Jacson Alexandre Pereira, Diretor do Serviço de Assistência aos Servidores do TRT12, na Sala de Aula da Escola Judicial, no dia 6/fevereiro, das 8:30 às 12:30. Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o respectivo pagamento.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1674 do dia 27/02/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.


conceder ao DESEMBARGADOR CORREGEDOR DESTE TRIBUNAL, Dr. JEFFERSON QUESADO JÚNIOR, 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 583,00 (quinhentos e oitenta e três reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$ 294,40 (duzentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), para viajar de FORTALEZA/CE a BRASÍLIA/DF, no período de 24 a 26/2/2015, a fim de participar do 1º Encontro de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho, na sede do Tribunal Superior do Trabalho, dias 25 e 26/2/2015. Ida no dia anterior, tendo em vista o horário de início do evento.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o respectivo pagamento.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1676 do dia 03/03/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 82, de 12 de fevereiro de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 42/2015,R E S O L V E:conceder à DESEMABRGADORA DO TRABALHO REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 583,00 (quinhentos e oitenta e três reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$ 294,40 (duzentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), para viajar de FORTALEZA/CE a FLORIANÓPOLIS/SC, no período de 25 a 27/2/2015, a fim de participar da 44ª Reunião de Trabalho e Assembléia Geral Extraordinária do CONSELHO NACIONAL DAS ESCOLAS DE MAGIS-TRATURA DO TRABALHO - CONEMATRA, a ser realizada nos dias 26 e 27/2/2015. Tendo em vista o horário de início do evento, o deslocamento de ida se dará no dia anterior.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o respectivo pagamento.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1676 do dia 03/03/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 83, de 12 de fevereiro de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 32/2015,R E S O L V E:conceder à JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA ANA PAULA BARROSO SOBREIRA PINHEIRO, da DIRETORIA DO FORUM AUTRAN NUNES, 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), sem adicional de deslocamento, para viajar de FORTALEZA/CE a ARACATI/CE, no período de 02 a 04/2/2015, a fim de presidir a VT de Aracati, no período de 1 a 18/02/2015, conforme designação por meio da Portaria da Corregedoria nº 6/2015. Tendo em vista o horário de início das audiências, o deslocamento de ida se dará no dia anterior.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o respectivo pagamento.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1676 do dia 03/03/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 84, de 12 de fevereiro de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 32/2015,R E S O L V E:conceder à JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA ANA PAULA BARROSO SOBREIRA PINHEIRO, da DIRETORIA DO FORUM AUTRAN NUNES, 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), sem adicional de deslocamento, para viajar de FORTALEZA/CE a ARACATI/CE, no período de 09 a 11/2/2015, a fim de presidir a VT de Aracati, no período de 1 a 18/02/2015, conforme designação por meio da Portaria da Corregedoria nº 6/2015. Tendo em vista o horário de início das audiências, o deslocamento de ida se dará no dia anterior.


PORTARIA Nº 86, de 12 de fevereiro de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 47/2015,R E S O L V E:conceder ao JUIZ TITULAR DE VARA LUCIVALDO MUNIZ FEITOSA, da 02ª Vara do Trabalho de Sobral, 1,5 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), sem adicional de deslocamento, para viajar de SOBRAL/CE a ACARAÚ/CE, no período de 19 a 20/2/2015, a fim de realizar audiências da Justiça Itinerante na cidade de Acaraú/CE, nos dias 19 e 20/2/2015.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o respectivo pagamento.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1671 do dia 24/02/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 87, de 12 de fevereiro de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 49/2015,R E S O L V E:conceder ao JUIZ TRABALHO SUBSTITUTO JAIME LUIS BEZERRA ARAUJO, vinculado às Varas do Trabalho de Sobral, 1,5 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), sem adicional de deslocamento, para viajar de SOBRAL/CE a ACARAÚ/CE, no período de 5 a 6/3/2015, a fim de realizar audiências da Justiça Itinerante na cidade de Acaraú/CE, no dia 6/3/2015.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o respectivo pagamento.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1674 do dia 27/02/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 97, de 23 de Fevereiro de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente a partir de 02.07.2013, o artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/92, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT nº 339/13, e o Processo Administrativo Eletrônico TRT nº 52/2015, R E S O L V E:conceder a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho deste Tribunal Dra. REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO 01 (uma) diária e ½ (meia), no valor unitário de R$ 583,00 (quinhentos e oitenta e três reais), acrescida de 1 (um) adicional de deslocamento, no valor unitário de R$ 294,40 (duzentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), para viajar a Brasília-DF, no período de 08 a 09 de abril de 2015, a fim de participar da 1ª Reunião dos Gestores Regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil, a se realizar no dia 09.04.2015, das 9h às 17h. FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIOR Presidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1684 do dia 13/03/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 100, de 26 de fevereiro de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente a partir de 02.07.2013, o artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/92, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT nº 339/13, e o Processo Administrativo Eletrônico TRT nº 76/2015, R E S O L V E:

conceder ao Exmo. Sr. Desembargador Corregedor deste Tribunal, Dr. JEFFERSON QUESADO JÚNIOR, e à Exma. Desembargadora Federal do Trabalho deste Tribunal Dra. FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBU-QUERQUE, 03 (três) diárias e ½ (meia), no valor unitário de R$ 583,00 (quinhentos e oitenta e três reais), acrescidas de 01 (um) adicional de deslocamento, no valor unitário de R$ 294,40 (duzentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), para viajarem a São Paulo-SP, no período de 04 a 07 de março de 2015, a fim de participarem do I Encontro Nacional das Comissões de Segurança, promovido Pelo TRT2, a ser realizado nos dias 05 e 06 de março de 2015.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado os respectivos paga-mentos.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1676 do dia 03/03/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 101, de 26 de fevereiro de 2015O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atri-buições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 68/2015,R E S O L V E:conceder ao JUIZ TITULAR DA VT DE LIMOEIRO DO NORTE MATEUS MIRANDA DE MORAES, 1,5 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), sem adicional de deslocamento, para viajar de LIMOEIRO DO NORTE/CE a FORTALEZA/CE, no período de 26 a 27/2/2015, a fim de par-ticipar do Curso “Cálculo Trabalhista para Magistrados: Questões Práticas”, que será realizado nos dias 26 e 27 de fevereiro/2015.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o respectivo pagamento.PLAUTO CARNEIRO PORTOVice-Presidente do Tribunal, no exercício eventual da PresidênciaDisponibilizada no Dejt nº 1676 do dia 03/03/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 102, de 26 de fevereiro de 2015O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atri-buições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 68/2015,R E S O L V E:conceder ao JUIZ TITULAR DA VT DE ARACATI ROBÉRIO MAIA DE OLIVEIRA, 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), sem adicional de deslocamento, para viajar de ARACATI/CE a FORTALEZA/CE, no período de 26 a 28/2/2015, a fim de participar do Curso “Cálculo Trabalhista para Magistrados: Questões Práticas”, que será realizado nos dias 26 e 27 de fevereiro/2015.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o respectivo pagamento.PLAUTO CARNEIRO PORTOVice-Presidente do Tribunal, no exercício eventual da PresidênciaDisponibilizada no Dejt nº 1676 do dia 03/03/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 103, de 26 de fevereiro de 2015O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atri-buições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 68/2015,R E S O L V E:conceder ao JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO JAIME LUIS BEZERRA ARAUJO, vinculado às Varas do Trabalho de Sobral, 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), sem adicional de deslocamento, para viajar de SOBRAL/CE a FORTALEZA/CE, no período de 25 a 27/2/2015, a fim de participar do Curso “Cálculo Trabalhista para Magistrados: Questões Práticas”, que será realizado nos dias 26 e 27 de fevereiro/2015.

Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o respectivo pagamento.PLAUTO CARNEIRO PORTOVice-Presidente do Tribunal, no exercício eventual da PresidênciaDisponibilizada no Dejt nº 1676 do dia 03/03/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 104, de 26 de fevereiro de 2015O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atri-buições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 68/2015,R E S O L V E:conceder à JUÍZA TITULAR DA 02 VT DA REGIÃO DO CARIRI REGIANE FERREIRA CARVALHO SILVA, 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), para viajar de JUAZEIRO DO NORTE/CE a FORTALEZA/CE, no período de 26 a 28/2/2015, a fim de participar do Curso “Cálculo Trabalhista para Magistrados: Questões Práticas”, que será realizado nos dias 26 e 27 de fevereiro/2015.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o respectivo pagamento.PLAUTO CARNEIRO PORTOVice-Presidente do Tribunal, no exercício eventual da PresidênciaDisponibilizada no Dejt nº 1676 do dia 03/03/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 105, de 26 de fevereiro de 2015O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atri-buições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 68/2015,R E S O L V E:conceder à JUÍZA TITULAR DA 01 VT DA REGIÃO DO CARIRI FERNANDA MONTEIRO LIMA VERDE, 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), para viajar de JUAZEIRO DO NORTE/CE a FORTALEZA/CE, no período de 26 a 28/2/2015, a fim de participar do Curso “Cálculo Trabalhista para Magistrados: Questões Práticas”, que será realizado nos dias 26 e 27 de fevereiro/2015.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o respectivo pagamento.PLAUTO CARNEIRO PORTOVice-Presidente do Tribunal, no exercício eventual da PresidênciaDisponibilizada no Dejt nº 1676 do dia 03/03/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 111, de 02 de março de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 82/2015,R E S O L V E:conceder ao JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO JEAN FÁBIO ALMEIDA DE OLIVEIRA, da DIRE-TORIA DO FORUM AUTRAN NUNES, 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), sem adicional de deslocamento, para viajar de FORTALEZA/CE a QUIXADÁ/CE, no período de 25 a 27/2/2015, a fim de presidir a VT de Quixadá, no período de 25/02 a 01/03/2015, conforme designação por meio da Portaria da Corregedoria nº 11/2015. Tendo em vista o horário de início das audiências, o deslo-camento de ida se dará no dia anterior.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o respectivo pagamento.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1676 do dia 03/03/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 112, de 02 de março de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 85/2015,R E S O L V E:

conceder ao DESEMBARGADOR CORREGEDOR DESTE TRIBUNAL, Dr. JEFFERSON QUESADO JÚNIOR, 1,5 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), sem adicional de deslocamento, para viajar de FORTALEZA/CE a TIANGUÁ/CE, no período de 12 a 13/03/2015, a fim de participar da Correição Ordinária a ser realizada na única VT de Tianguá, no período de 12 a 13/03/2015. Tendo em vista o horário de início das audiências, o deslocamento de ida se dará no dia anterior.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o respectivo pagamento.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1676 do dia 03/03/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 116, de 03 de março de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente a partir de 02.07.2013, o artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/92, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT nº 339/13, e o Processo Administrativo Eletrônico TRT nº 59/2015, R E S O L V E:autorizar o pagamento de 02 (duas) diária e ½ (meia), no valor unitário de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), acrescidas do valor unitário de R$ 294,40 (duzentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), cor-respondente ao adicional de deslocamento, ao Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba - TCE-PB e Professor da Universidade Federal da Paraíba - UFPB, MARCÍLIO TOSCANO FRANCA FILHO, para viajar de João Pessoa/PB a Fortaleza/CE, no período de 12 a 14 de março de 2015, a fim de ministrar o curso “O DIREITO E A ARTE”, no dia 13.03.2015, de 8 às 12 e de 13 às 17h, na sala de aula da Escola Judicial. Tendo em vista a indisponibilidade de voo à noite do dia de término do evento, o retorno se dará no dia posterior.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o respectivo pagamento.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIOR Presidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1681 do dia 10/03/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 117, de 03 de março de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 78/2015,R E S O L V E:conceder ao JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO RONALDO SOLANO FEITOSA, da DIRETORIA DO FORUM AUTRAN NUNES, 17,5 (dezessete e meia) diárias, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), sem adicional de deslocamento, para viajar de FORTALEZA/CE a IGUATU/CE, a fim de presidir a VT de Iguatu, no período de 01 a 31/03/2015, conforme designação por meio da Portaria da Corregedoria nº 12/2015. Faça-se o expediente necessário e organiza-se a folha correspondente ao pagamento de diárias da seguinte forma:- 03 (três) diárias e ½ (meia), referentes ao deslocamento no período de 02 a 05 de Março de 2015;- 03 (três) diárias e ½ (meia), referentes ao deslocamento no período de 09 a 12 de Março de 2015;- 03 (três) diárias e ½ (meia), referentes ao deslocamento no período de 15 a 18 de Março de 2015;- 04 (quatro) diárias e ½ (meia), referentes ao deslocamento no período de 23 a 27 de Março de 2015;- 02 (duas) diárias e ½ (meia), referentes ao deslocamento no período de 29 a 31 de Março de 2015.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1679 do dia 06/03/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.


conceder ao JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO RAIMUNDO DIAS DE OLIVEIRA NETO, da DIRETO-RIA DO FORUM AUTRAN NUNES, 12,5 (doze e meia) diárias, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), sem adicional de deslocamento, para viajar de FORTALEZA/CE a CRATEÚS/CE, a fim de presidir a VT de Crateús, no período de 01 a 31/03/2015, conforme designação por meio da Portaria da Corregedoria nº 12/2015. Tendo em vista o horário de início das audiências, o deslocamento de ida se dará no dia anterior.Faça-se o expediente necessário e organiza-se a folha correspondente ao pagamento de diárias da seguinte forma:- 02 (duas) diárias e ½ (meia), referente ao deslocamento no período de 03 a 05 de Março de 2015;- 02 (duas) diárias e ½ (meia), referente ao deslocamento no período de 10 a 12 de Março de 2015;- 02 (duas) diárias e ½ (meia), referente ao deslocamento no período de 16 a 18 de Março de 2015;- 02 (duas) diárias e ½ (meia), referente ao deslocamento no período de 25 a 27 de Março de 2015;- 02 (duas) diárias e ½ (meia), referente ao deslocamento no período de 29 a 31 de Março de 2015.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1679 do dia 06/03/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 119, de 03 de março de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 78/2015,R E S O L V E:conceder ao JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO ELIUDE DOS SANTOS OLIVEIRA, da DIRETORIA DO FORUM AUTRAN NUNES, 7,5 (sete e meia) diárias, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), sem adicional de deslocamento, para viajar de FORTALEZA/CE a TIANGUÁ/CE, a fim de presidir a VT de Tianguá, no período de 01 a 20/03/2015, conforme designação por meio da Portaria da Corregedoria nº 12/2015. Faça-se o expediente necessário e organiza-se a folha correspondente ao pagamento de diárias da seguinte forma:- 02 (duas) diárias e ½ (meia), referentes ao deslocamento no período de 03 a 05 de Março de 2015;- 02 (duas) diárias e ½ (meia), referentes ao deslocamento no período de 10 a 12 de Março de 2015;- 02 (duas) diárias e ½ (meia), referentes ao deslocamento no período de 16 a 18 de Março de 2015.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1679 do dia 06/03/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 128, de 04 de março de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 91/2015,R E S O L V E:conceder ao JUIZ TRABALHO SUBSTITUTO JAIME LUIS BEZERRA ARAUJO, vinculado às Varas do Trabalho de Sobral, 1,5 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), sem adicional de deslocamento, para viajar de SOBRAL/CE a CRUZ/CE, no período de 11 a 12/3/2015, a fim de realizar audiências da Justiça Itinerante na cidade de Cruz/CE, no dia 12/3/2015.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o respectivo pagamento.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1679 do dia 06/03/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.


conceder ao DESEMBARGADOR CORREGEDOR DESTE TRIBUNAL, Dr. JEFFERSON QUESADO JÚNIOR, 1,5 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 583,00 (quinhentos e oitenta e três reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$ 294,40 (duzentos e noventa e quatro reais e quarenta centa-vos), para viajar de FORTALEZA/CE a BRASÍLIA/DF, no período de 10 a 11/3/2015, a fim de participar da solenidade de posse da Desembargadora Maria Helena Mallmann no cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho - TST, a ser realizada no dia 10/3/2015, às 17h, no prédio do TST. O retorno se dará no dia seguinte, considerando o horário da solenidade de posse.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o respectivo pagamento.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1681 do dia 10/03/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 131, de 06 de março de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 70/2015,R E S O L V E:conceder ao DESEMBARGADOR DO TRABALHO DESTE TRIBUNAL, Dr. FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA, 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 583,00 (quinhentos e oitenta e três reais), com adi-cional de deslocamento no valor unitário de R$ 294,40 (duzentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), para viajar de FORTALEZA/CE a BRASÍLIA/DF, no período de 16 a 17/4/2015, a fim de participar da Reunião com os Gestores Regionais do Programa Trabalho Seguro.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o respectivo pagamento.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalRepublicada no Dejt nº 1694 do dia 27/03/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.Disponibilizada no Dejt nº 1685 do dia 16/03/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 132, de 06 de março de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 70/2015,R E S O L V E:conceder ao Juiz Titular da 2ª VT de Maracanaú Do Trabalho, Dr. CARLOS ALBERTO TRINDADE REBONATTO, 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$ 294,40 (duzentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), para viajar de FORTALEZA/CE a BRASÍLIA/DF, no período de 16 a 17/4/2015, a fim de participar da Reunião com os Gestores Regionais do Programa Trabalho Seguro.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o respectivo pagamento.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1684 do dia 13/03/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 136, de 10 de março de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 97/2015,R E S O L V E:conceder à JUÍZA TITULAR DE VARA REGIANE FERREIRA CARVALHO SILVA, da 02 VT DA REGIÃO DO CARIRI, 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), para viajar de JUAZEIRO DO NORTE/CE a FORTALEZA/CE, no período de 12 a 14/3/2015, a fim de Participar do curso “O Direito e a Arte”, a ser ministrado na Sala de Aula da Escola Judicial, no dia 13/3/2015, de 8h às 12h e de 13h30min às 17h30min. Considerando o horário de início do evento, o deslocamento de vinda se dará no dia anterior.


PORTARIA Nº 137 de 10 de março de 2015O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO EVENTUAL DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, e o Proc-esso Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 98/2015,R E S O L V E:conceder à JUÍZA TITULAR DE VARA FERNANDA MONTEIRO LIMA VERDE, da 01 VT DA REGIÃO DO CARIRI, 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), para viajar de JUAZEIRO DO NORTE/CE a FORTALEZA/CE, no período de 12 a 14/3/2015, a fim de Participar do curso “O Direito e a Arte”, a ser ministrado na Sala de Aula da Escola Judicial, no dia 13/3/2015, de 8h às 12h e de 13h30min às 17h30min. Considerando o horário de início do evento, o deslocamento de vinda se dará no dia anterior.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o respectivo pagamento.PLAUTO CARNEIRO PORTOVice-Presidente do Tribunal, no exercício eventual da PresidênciaDisponibilizada no Dejt nº 1684 do dia 13/03/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 138, de 10 de março de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 72/2015,R E S O L V E:conceder ao DESEMBARGADOR DO TRABALHO ANTONIO MARQUES CAVALCANTE FILHO, no exercício da função de Corregedor Regional, 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), sem adicional de deslocamento, para viajar de FORTALEZA/CE a CRATEÚS/CE, no período de 16 a 18/3/2015, a fim de realizar correição ordinária na VT de Crateús, no peródo de 16 a 18/3/2015.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o respectivo pagamento.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1684 do dia 13/03/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 139 de 10 de março de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 72/2015,R E S O L V E:conceder ao DESEMBARGADOR DO TRABALHO ANTONIO MARQUES CAVALCANTE FILHO, no exercício da função de Corregedor Regional, 1,5 (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 360,00(trezentos e sessenta reais), sem adicional de deslocamento, para viajar de FORTALEZA/CE a ARACATI/CE, no período de 26 a 27/3/2015, a fim de realizar correição ordinária na VT de Aracati, no peródo de 26 a 27/3/2015.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o respectivo pagamento.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1684 do dia 13/03/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.


conceder ao JUIZ TRABALHO SUBSTITUTO RONALDO SOLANO FEITOSA, da DIRETORIA DO FORUM AUTRAN NUNES, 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), com adi-cional de deslocamento no valor unitário de R$ 294,40 (duzentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), para viajar de FORTALEZA/CE a BRASÍLIA/DF, no período de 17/3/2015, a fim de participar de reunião com o Conselheiro do CNJ, Dr. Rubens Curado, no dia 17/3/2015, às 14h, para tratar de assuntos ligados ao Comitê Regional de Ações Prioritárias de 1º Grau.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o respectivo pagamento.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1684 do dia 13/03/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 159, de 13 de março de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 78/2015,R E S O L V E:conceder ao JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO ELIUDE DOS SANTOS OLIVEIRA, lotado na DIRETO-RIA DO FORUM AUTRAN NUNES, 1 (uma) diária complementar às concedidas por meio da Portaria TRT7 Presidência nº 119/2015, publicada no caderno administrativo do DEJT nº 1.679, de 6/3/2015, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), em razão da necessidade de sua permanência na VT de TIANGUÁ/CE, por mais um dia (13/3/2015), em razão da realização da Correição naquela unidade. Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o respectivo pagamento.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1687 do dia 18/03/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 160, de 13 de março de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 110/2015,R E S O L V E:conceder à JUÍZA TITULAR DE VARA da Vara do Trabalho de Pacajus, KELLY CRISTINA DINIZ PORTO, 1,5 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), com adicional de deslo-camento no valor unitário de R$ 294,40 (duzentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), para viajar de FORTALEZA/CE a BRASÍLIA/DF, no período de 8 a 9/4/2015, a fim de Participar na I Reunião com os Gestores Regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil em Brasília/DF, no dia 9/4/2015. A Exma. Sra. Juíza viajará no dia anterior, 8/4/2015, em razão do horários e disponibilidade de vôos.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o respectivo pagamento.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1693 do dia 26/03/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 161, de 16 de março de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 78/2015,R E S O L V E:Autorizar à DIVISÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL proceder à restituição de 3,5 (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), concedidas ao JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO RONALDO SOLANO FEITOSA, mediante a Portaria TRT7 Presidência nº 117/2015, publicada no caderno administrativo do DEJT nº 1.679, de 6/3/2015, para viajar de FORTALEZA/CE a IGUATU/CE, no período de 15 a 18/3/2015, a fim de presidir a VT de Iguatu, conforme designação na Portaria da Corregedoria 12/2015, em razão do cancelamento do deslocamento, conforme justificativas constantes dos autos.


PORTARIA Nº 162, de 16 de março de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º, 4º e 17 do Ato TRT7 nº 339/2013, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 103/2015,R E S O L V E:conceder à COLABORADORA JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA ANNA CAROLINA MARQUES GONTIJO, do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, 3,5 (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$ 294,40 (duzentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), para viajar de BELO HORIZONTE/MG a FORTALEZA/CE, no período de 22 a 25/3/2015, a fim de ministrar o curso “Pesquisa Patrimonial” para a Divisão de Execuções Unifi-cadas, Leilões e Alienações Judiciais, nos dias 23 e 24/3/2015, das 8h às 12h e das 14h às 18h. Considerando o horário de término do evento e os horários de voos disponíveis, o retorno se dará no dia seguinte. Tendo em vista o horário de início do evento, o deslocamento de vinda se dará no dia anterior, domingo.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o respectivo pagamento.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1693 do dia 26/03/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 163, de 16 de março de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 78/2015,R E S O L V E:conceder ao JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO JEAN FABIO ALMEIDA DE OLIVEIRA, lotado na DIRE-TORIA DO FORUM AUTRAN NUNES, 3,5 (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), para viajar de FORTALEZA/CE a IGUATU/CE, no período de 16 a 19/3/2015, a fim de presidir a VT de Iguatu, no período de 17 a 18/3/2015, conforme designação por meio da Portaria da Corregedoria nº 15/2015.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o respectivo pagamento.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1687 do dia 18/03/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 172, de 20 de março de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 114/2015,R E S O L V E:conceder ao Exmo. DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE deste Tribunal, Dr. PLAUTO CARNEIRO PORTO, 1,5 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 583,00 (quinhentos e oitenta e três reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$ 294,40 (duzentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), para viajar de FORTALEZA/CE a BRASÍLIA/DF, no período de 25 a 26/3/2015, a fim de participar da 2ª Reunião ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho - COLEPRECOR, bem como da solenidade de abertura das comemorações aos 10 anos do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, na cidade de Brasília/DF no dia 25/3 das 14h às 17h e 26/3 das 9h às 12h e 14h às 17h.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o respectivo pagamento.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1695 do dia 30/03/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 176, de 23 de março de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 134/2015,R E S O L V E:conceder ao JUIZ TITULAR DE VARA CLOVIS VALENCA ALVES FILHO, da 03ª VARA DO TRABALHO DA REGIÃO DO CARIRI, 3,5 (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), sem adicional de deslocamento, para viajar de JUAZEIRO DO NORTE/CE a FORTALEZA/CE, no período de 25 a 28/3/2015, a fim de participar do Curso “Diálogos entre o Direito Civil e o Trabalhista”, promovido pela Escola Judicial, no dia 26/03/2015, a partir de 13h30min, e no dia 27/3/2015, até 17h30min. Tendo em vista o horário do início e do término do evento, os deslocamentos serão realizados no dia anterior e posterior ao evento.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o respectivo pagamento.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1695 do dia 30/03/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 177, de 23 de março de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 134/2015,R E S O L V E:conceder ao JUIZ TRABALHO SUBSTITUTO vinculado às Varas do Trabalho de Sobral, JAIME LUIS BEZ-ERRA ARAUJO, 1,5 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), sem adicional de deslocamento, para viajar de SOBRAL/CE a FORTALEZA/CE, no período de 26 a 27/3/2015, a fim de participar do Curso “Diálogos entre o Direito Civil e o Trabalhista”, promovido pela Escola Judicial, no dia 26/03/2015, a partir de 13h30min, e no dia 27/3/2015, até 17h30min.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o respectivo pagamento.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1695 do dia 30/03/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 178, de 23 de março de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 134/2015,R E S O L V E:conceder à JUÍZA TITULAR DE VARA REGIANE FERREIRA CARVALHO SILVA, da 2ª VARA DO TRA-BALHO DA REGIÃO DO CARIRI, 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), para viajar de JUAZEIRO DO NORTE/CE a FORTALEZA/CE, no período de 26 a 28/3/2015, a fim de participar do Curso “Diálogos entre o Direito Civil e o Trabalhista”, promovido pela Escola Judicial, no dia 26/03/2015, a partir de 13h30min, e no dia 27/3/2015, até 17h30min.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o respectivo pagamento.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1695 do dia 30/03/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.


conceder ao DESEMBARGADOR DO TRABALHO DESTE TRIBUNAL DURVAL CÉSAR DE VASCON-CELOS MAIA, 1,5 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 583,00 (quinhentos e oitenta e três reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$ 294,40 (duzentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), para viajar, por meio de transporte aéreo, de FORTALEZA/CE a RECIFE/PE, no período de 8 a 9/4/2015, a fim de representar o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região na sessão solene de posse da nova Administração do Tribunal Regional Federal da 5ª Região para o biênio 2015/2017, a ser realizada no dia 8/4/2015, às 17h; em razão do comparecimento a jantar em congratulações aos novos dirigentes, o retorno do Desembargador ocorrerá no dia posterior ao evento. Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o respectivo pagamento.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1705 do dia 13/04/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 195, de 27 de março de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 99/2015,R E S O L V E:conceder ao JUIZ TRABALHO SUBSTITUTO ANDRE BRAGA BARRETO, lotado na DIRETORIA DO FORUM AUTRAN NUNES, 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$ 294,40 (duzentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), para viajar de FORTALEZA/CE a BRASÍLIA/DF, no período de 30/3 a 01/4/2015, a fim de participar de treinamento do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais - SIASG, junto à Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), nos dias 31 de março e 1º de abril de 2015, de 8h às 18h. Tendo em vista o horário de início do evento, o deslocamento se dará no dia anterior.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o respectivo pagamento.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1710 do dia 20/04/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 196, de 31 de março de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 146/2015,R E S O L V E:conceder ao DESEMBARGADOR-CORREGEDOR DESTE TRIBUNAL JEFFERSON QUESADO JÚNIOR 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), sem adicional de deslocamento, para viajar de FORTALEZA/CE a LIMOEIRO DO NORTE/CE, no dia 10/04/2015, a fim de realizar correição ordinária na Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte, no dia 10 de abril de 2015.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o respectivo pagamento.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1705 do dia 13/04/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 197, de 31 de março de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista o Ato CSJT.GP.SG nº 66/2015, publicado no DEJT de 30/3/2015, que dispõe sobre a realização de despesas com deslocamento de magistrados e servidores do Judiciário do Trabalho para atuação em projeto de interesse do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), observando as normas expedidas pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), inclusive quanto aos valores das diárias por este praticado, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 152/2015,R E S O L V E:

conceder ao JUIZ TITULAR DE VARA DO TRABALHO HERMANO QUEIROZ JÚNIOR, da 02ª VARA DO TRABALHO DE CAUCAIA, 1,5 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 1.011,99 (mil e onze reais e noventa e nove centavos), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$ 494,75 (quatrocentos e noventa e quatro reais e setenta e cinco centavos), para viajar, por meio de transporte aéreo, de FORTALEZA/CE a BRASÍLIA/DF, no período de 14 a 15/4/2015, a fim de participar da 1ª Reunião Técnica de 2015 do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), conduzida pela Coordenação Nacional do PJe-JT, na sede do TST, em Brasília - DF, dia 15/4/2015, das 10h às 17h; considerando o horário de início do evento, o deslocamento de ida se dará no dia anterior.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o respectivo pagamento.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1710 do dia 20/04/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 198, de 31 de março de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 150/2015,R E S O L V E:autorizar a Divisão de Pagamento de Pessoal a proceder ao pagamento de 1,5 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), sem adicional de deslocamento, ao JUIZ TITULAR DE VARA LÚCIO FLÁVIO APOLIANO RIBEIRO, da Vara do Trabalho de Tianguá, por ter viajado, em veículo próprio, de TIANGUÁ/CE a FORTALEZA/CE, no período de 26 a 27/03/2015, a fim de participar do Curso “Diálogos entre o Direito Civil e o Trabalhista”, promovido pela Escola Judicial, no dia 26/03/2015, a partir de 13h30min, e no dia 27/3/2015, até 17h30min. Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o respectivo pagamento.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1710 do dia 20/04/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 199, de 31 de março de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 147/2015,R E S O L V E:conceder à JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA GLAUCIA MARIA GADELHA MONTEIRO, lotada na DIRETORIA DO FORUM AUTRAN NUNES, 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 550,00 (quin-hentos e cinquenta reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$ 294,40 (duzentos e noventa e quatro reais), para viajar de FORTALEZA/CE a BRASÍLIA/DF, no período de 7 a 9/4/2015, a fim de Participar da Segunda Reunião Ordinária do Fórum Nacional de Precatórios - FONAPREC, a ser realizada no dia 8/4/2015, em período integral de 09h às 19h, na cidade de Brasília/DF, no Plenário do Conselho Nacional de Justiça. Tendo em vista os horários e início e término da reunião, os deslocamentos se darão no dia anterior e posterior ao evento. Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o respectivo pagamento.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1705 do dia 13/04/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 202, de 06 de Abril de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 141/2015,R E S O L V E:conceder ao JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO JEAN FÁBIO ALMEIDA DE OLIVEIRA, da DIRETORIA DO FORUM AUTRAN NUNES, o total de 16 (dezesseis) diárias, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), sem adicional de deslocamento, para viajar de FORTALEZA/CE a IGUATU/CE, a fim de presidir a VT de Iguatu, no período de 01 a 30/04/2015, tendo em vista a designação por meio da Portaria da Corregedoria nº 18/2015.

Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o pagamento da seguinte forma:- 04 (quatro) diárias e ½ (meia), referentes ao deslocamento no período de 06 a 10 de Abril de 2015;- 04 (quatro) diárias e ½ (meia), referentes ao deslocamento no período de 13 a 17 de Abril de 2015;- 03 (três) diárias e ½ (meia), referentes ao deslocamento no período de 21 a 24 de Abril de 2015;- 03 (três) diárias e ½ (meia), referentes ao deslocamento no período de 27 a 30 de Abril de 2015.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1705 do dia 13/04/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 203, de 06 de Abril de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 141/2015,R E S O L V E:conceder ao JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO FABRÍCIO AUGUSTO BEZERRA E SILVA, da DIRETO-RIA DO FORUM AUTRAN NUNES, o total de 14 (quatorze) diárias, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), sem adicional de deslocamento, para viajar de FORTALEZA/CE a CRATEÚS/CE, a fim de presidir a VT de Crateús, no período de 01 a 30/04/2015, tendo em vista a designação por meio da Portaria da Corregedoria nº 18/2015.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o pagamento da seguinte forma:- 03 (três) diárias e ½ (meia), referentes ao deslocamento no período de 07 a 10 de Abril de 2015;- 03 (três) diárias e ½ (meia), referentes ao deslocamento no período de 14 a 17 de Abril de 2015;- 03 (três) diárias e ½ (meia), referentes ao deslocamento no período de 22 a 25 de Abril de 2015;- 03 (três) diárias e ½ (meia), referentes ao deslocamento no período de 28 de Abril a 01 de Maio de 2015.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1705 do dia 13/04/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 204, de 06 de Abril de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 141/2015,R E S O L V E:conceder ao JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO CARLOS LEONARDO TEIXEIRA CARNEIRO, da DIRE-TORIA DO FORUM AUTRAN NUNES, o total de 13 (treze) diárias, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), sem adicional de deslocamento, para viajar de FORTALEZA/CE a LIMOEIRO DO NORTE/CE, a fim de presidir a VT de Limoeiro do Norte, no período de 01 a 30/04/2015, tendo em vista a designação por meio da Portaria da Corregedoria nº 18/2015.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o pagamento da seguinte forma:- 02 (duas) diárias e ½ (meia), referentes ao deslocamento no período de 06 a 08 de Abril de 2015;- 04 (quatro) diárias e ½ (meia), referentes ao deslocamento no período de 13 a 17 de Abril de 2015;- 02 (duas) diárias e ½ (meia), referentes ao deslocamento no período de 21 a 23 de Abril de 2015;- 03 (três) diárias e ½ (meia), referentes ao deslocamento no período de 27 a 30 de Abril de 2015.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1705 do dia 13/04/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 212, de 06 de abril de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 156/2015,R E S O L V E:

conceder ao JUIZ TRABALHO SUBSTITUTO JAIME LUIS BEZERRA ARAUJO, vinculado às Varas do Trabalho de Sobral, 1,5 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), sem adicional de deslocamento, para viajar, em veículo próprio, de SOBRAL/CE a FORTALEZA/CE, no período de 9 a 10/4/2015, a fim de participar do Curso “Normas, Princípios e a Coisa Julgada no Novo CPC”, a ser realizado pela Escola Judicial, nos dias 9 e 10/4/2015.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o respectivo pagamento.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1727 do dia 15/05/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 213, de 06 de abril de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 156/2015,R E S O L V E:conceder ao JUIZ TITULAR DE VARA LUCIO FLAVIO APOLIANO RIBEIRO, da Vara do Trabalho de Tianguá, 3,5 (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), sem adicional de deslocamento, para viajar, em veículo próprio, de TIANGUÁ/CE a FORTALEZA/CE, no período de 8 a 11/4/2015, a fim de participar do Curso “Normas, Princípios e a Coisa Julgada no Novo CPC”, a ser realizado pela Escola Judicial, nos dias 9 e 10/4/2015; os deslocamentos ocorrerão no dia anterior e posterior ao evento, tendo em vista a distância entre as cidades, o meio de deslocamento utilizado e o horário do curso. Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o respectivo pagamento.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1727 do dia 15/05/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 214, de 06 de abril de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 156/2015,R E S O L V E:conceder ao JUIZ TITULAR DE VARA LUCIVALDO MUNIZ FEITOSA, da 02ª Vara do Trabalho de Sobral, 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), sem adicional de deslocamento, para viajar, em veículo próprio, de SOBRAL/CE a FORTALEZA/CE, no período de 9 a 11/4/2015, a fim de participar do Curso “Normas, Princípios e a Coisa Julgada no Novo CPC”, a ser realizado pela Escola Judicial, nos dias 9 e 10/4/2015; o retorno ocorrerá no dia posterior ao evento, tendo em vista o horário do término do curso, a distância entre as cidades e o meio de deslocamento utilizado.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o respectivo pagamento.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1727 do dia 15/05/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 215, de 06 de abril de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 156/2015,R E S O L V E:conceder ao JUIZ TITULAR DE VARA ROBÉRIO MAIA DE OLIVEIRA, da Vara do Trabalho de Aracati, 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), sem adicional de deslocamento, para viajar, em veículo próprio, de ARACATI/CE a FORTALEZA/CE, no período de 9 a 11/4/2015, a fim de participar do Curso “Normas, Princípios e a Coisa Julgada no Novo CPC”, a ser realizado pela Escola Judicial, dias 9 e 10/4/2015; tendo em vista o horário do curso, a distância entre as cidades e o meio de deslocamento utilizado, o retorno se dará no dia seguinte ao evento.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o respectivo pagamento.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1727 do dia 15/05/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 216, de 06 de abril de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 156/2015,R E S O L V E:conceder à JUÍZA TITULAR DE VARA REGIANE FERREIRA CARVALHO SILVA, da 02ª Vara do Trabalho da Região do Cariri, 1,5 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), para viajar, por meio de transporte aéreo, de JUAZEIRO DO NORTE/CE a FORTALEZA/CE, no período de 9 a 10/4/2015, a fim de participar do Curso “Normas, Princípios e a Coisa Julgada no Novo CPC”, a ser realizado pela Escola Judicial, nos dias 9 e 10/4/2015; em que pese a indicação de deslocamento no dia 08/4/2015, às expensas da Magistrada, considerando o horário do evento e a possibilidade de vinda no próprio dia 09/04/2015, as diárias serão concedidas a partir dessa data. Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o respectivo pagamento.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do Tribunal Disponibilizada no Dejt nº 1727 do dia 15/05/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 217, de 08 de abril de 2015O CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO EVEN-TUAL DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, e o Processo Admin-istrativo Eletrônico (PROAD) nº 133/2015,R E S O L V E:autorizar a Divisão de Pagamento de Pessoal a proceder ao pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), à JUÍZA TITULAR DE VARA DO TRABALHO FERNANDA MONTEIRO LIMA VERDE, da 1ª VARA DO TRABALHO DA REGIÃO DO CARIRI, por ter viajado de JUAZEIRO DO NORTE/CE a FORTALEZA/CE, no período de 26 a 28/3/2015, a fim de participar do Curso “Diálogos entre o Direito Civil e o Trabalhista”, promovido pela Escola Judicial, no dia 26/03/2015, a partir de 13h30min, e no dia 27/3/2015, até 17h30min; apesar da indicação do deslocamento no dia 25/03/2015, às expensas da Magistrada, as diárias serão concedidas a partir do dia 26/03/2015, considerando o início do evento no período da tarde. Considerando o horário do encerramento do curso e o deslocamento via aérea, a data do retorno recai sobre o sábado, 28/3/2015.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o respectivo pagamento.JEFFERSON QUESADO JÚNIORCorregedor Regional, no exercício eventual da PresidênciaDisponibilizada no Dejt nº 1710 do dia 20/04/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 220, de 08 de abril de 2015O CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO EVEN-TUAL DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, e o Processo Admin-istrativo Eletrônico (PROAD) nº 151/2015,R E S O L V E:conceder à JUÍZA TITULAR DE VARA DO TRABALHO FERNANDA MONTEIRO LIMA VERDE, da 1ª VARA DO TRABALHO DA REGIÃO DO CARIRI, 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), para viajar de JUAZEIRO DO NORTE/CE a FORTALEZA/CE, no período de 09 a 11/4/2015, a fim de participar do Curso “Normas, Princípios e a Coisa Julgada no Novo CPC”, a ser realizado pela Escola Judicial, nos dias 9 e 10/4/2015; em que pese a indicação do deslocamento no dia 08/04/2015, às expensas da Magistrada, considerando o horário do evento e a possibilidade de deslocamento no próprio dia 09/04/2015, as diárias serão concedidas a partir desta data; considerando o horário do encerramento do curso e o deslocamento via aérea, o retorno se dará no dia seguinte ao evento.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o respectivo pagamento.JEFFERSON QUESADO JÚNIORCorregedor Regional, no exercício eventual da PresidênciaDisponibilizada no Dejt nº 1710 do dia 20/04/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 221, de 08 de abril de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 70/2015,R E S O L V E:conceder ao Juiz Titular da 2ª VT de Maracanaú do Trabalho, Dr. CARLOS ALBERTO TRINDADE REBONATTO, mais 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), em complementação ao pagamento de diárias efetuado por meio da PORTARIA TRT7 PRESIDÊNCIA Nº 132, de 06 de março de 2015, para viajar de FORTALEZA/CE a BRASÍLIA /DF, no período de 16 a 17/04/2015, em virtude da necessidade de extensão do período de viagem até o dia 18/4/2015. Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o respectivo pagamento.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1710 do dia 20/04/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 234, de 14 de abril de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 168/2015,R E S O L V E:conceder ao JUIZ TITULAR DE VARA LUCIVALDO MUNIZ FEITOSA, da 02ª Vara do Trabalho de Sobral, 1,5 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), sem adicional de deslocamento, para viajar de SOBRAL/CE a ACARAÚ/CE, no período de 16 a 17/04/2015, a fim de realizar audiências da Justiça Itinerante na cidade de Acaraú/CE, no dia 17/04/2015.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o respectivo pagamento.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1710 do dia 20/04/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 235, de 14 de Abril de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 184/2015, R E S O L V E:conceder ao Exmo. DESEMBARGADOR CORREGEDOR deste Tribunal, Dr. JEFFERSON QUESADO JÚNIOR, 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 583,00 (quinhentos e oitenta e três reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$ 294,40 (duzentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), para viajar de FORTALEZA/CE a BRASÍLIA/DF, no período de 26 a 28/04/2015, a fim de participar da Reunião do Colégio de Presidentes e Desembargadores de Tribunais Regionais do Trabalho – COLEPRECOR, a ser realizada nos dias 27 e 28 de abril de 2015, na cidade de Brasília/DF. Considerando o horário de início da reunião, a ida se dará no dia anterior, domingo.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o respectivo pagamento.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1710 do dia 20/04/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 236, de 14 de Abril de 2015O CORREGEDOR REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO EVENTUAL DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 164/2015, R E S O L V E:

conceder ao Exmo. DESEMBARGADOR PRESIDENTE deste Tribunal, Dr. FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIOR, 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 583,00 (quinhentos e oitenta e três reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$ 294,40 (duzentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), para viajar de FORTALEZA/CE a BRASÍLIA/DF, no período de 26 a 28/04/2015, a fim de participar da 3ª Reunião do Colégio de Presidentes e Desembargadores de Tribunais Regionais do Trabalho – COLEPRECOR, a ser realizada nos dias 27 e 28 de abril de 2015, bem como de audiência com a Ministra do Tribunal Superior do Trabalho Kátia Arruda, na cidade de Brasília/DF. Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o respectivo pagamento.JEFFERSON QUESADO JÚNIOR Corregedor Regional, no exercício eventual da Presidência do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1710 do dia 20/04/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 244, de 24 de abril de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 141/2015,R E S O L V E:conceder à JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA, ANA PAULA BARROSO SOBREIRA PINHEIRO, da DIRETORIA DO FORUM AUTRAN NUNES, 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 330,00 (trezen-tos e trinta reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), para viajar de FORTALEZA/CE A JUAZEIRO DO NORTE/CE, por meio de transporte aéreo, no período de 28 a 30/4/2015, a fim de presidir as audiências da 1ª Vara do Trabalho do Cariri, de 28 a 30 de abril, bem como atuar, no dia 30, em processos específicos da 3ª Vara do Trabalho do Cariri, conforme Portaria da Corregedoria nº 18/2015.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o respectivo pagamento.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1714 do dia 27/04/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 246, de 29 de abril de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 200/2015,R E S O L V E:conceder ao JUIZ TITULAR DE VARA LUCIVALDO MUNIZ FEITOSA, da 02ª Vara do Trabalho de Sobral, 1,5 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), sem adicional de deslocamento, para viajar de SOBRAL/CE a CRUZ/CE, no período de 29 a 30/04/2015, a fim de realizar audiências da Justiça Itinerante na cidade de Cruz/CE, no dia 30/04/2015.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o respectivo pagamento.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1720 do dia 06/05/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 248, de 30 de abril de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 215/2015,R E S O L V E:conceder à JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA LUCIANA JEREISSATI NUNES, da DIRETORIA DO FORUM AUTRAN NUNES, 4,5 (quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), sem adicional de deslocamento, para viajar de FORTALEZA/CE a BATURITÉ/CE, no período de 25 a 29/5/2015, a fim de presidir audiências na VT de Baturité, em virtude de sua designação, no período de 04 a 31/05/2015, por meio da Portaria da Corregedoria nº 22/2015.


PORTARIA Nº 249, de 30 de abril de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 215/2015,R E S O L V E:conceder ao JUÍZ DO TRABALHO SUBSTITUTO RAIMUNDO DIAS DE OLIVEIRA NETO, da DIRETORIA DO FORUM AUTRAN NUNES, 15 (quinze) diárias, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), para viajar de FORTALEZA/CE A JUAZEIRO DO NORTE/CE, por meio de transporte aéreo, a fim de presidir as audiências da 2ª Vara do Trabalho do Cariri, de 04 a 31 de Maio de 2015, conforme Portaria da Corregedoria nº 22/2015.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o pagamento da seguinte forma:- 03 (três) diárias e ½ (meia), referente ao deslocamento no período de 04 a 07 de Maio de 2015;- 03 (três) diárias e ½ (meia), referente ao deslocamento no período de 11 a 14 de Maio de 2015;- 03 (três) diárias e ½ (meia), referentes ao deslocamento no período de 17 a 20 de Maio de 2015;- 04 (quatro) diárias e ½ (meia), referentes ao deslocamento no período de 25 a 29 de Maio de 2015.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1720 do dia 06/05/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 250, de 30 de abril de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 215/2015,R E S O L V E:conceder à JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA ANA PAULA BARROSO SOBREIRA PINHEIRO, da DIRETORIA DO FORUM AUTRAN NUNES, 5,5 (cinco e meia) diárias, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), para viajar de FORTALEZA/CE A JUAZEIRO DO NORTE/CE, por meio de transporte aéreo, a fim de presidir as audiências da 1ª Vara do Trabalho do Cariri, de 01 a 24 de Maio de 2015, conforme Portaria da Corregedoria nº 22/2015.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o pagamento da seguinte forma:- 01 (uma) diária e ½ (meia), referente ao deslocamento no período de 05 a 06 de Maio de 2015;- 01 (uma) diária e ½ (meia), referente ao deslocamento no período de 12 a 13 de Maio de 2015;- 02 (duas) diárias e ½ (meia), referentes ao deslocamento no período de 18 a 20 de Maio de 2015.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1720 do dia 06/05/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 251, de 30 de Abril de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 215/2015,R E S O L V E:conceder ao JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO FABRÍCIO AUGUSTO BEZERRA E SILVA, da DIRETORIA DO FORUM AUTRAN NUNES, o total de 13,5 (treze e meia) diárias, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), sem adicional de deslocamento, para viajar de FORTALEZA/CE a CRATEÚS/CE, a fim de presidir a Vara do Trabalho de Crateús, no período de 01 a 31/05/2015, tendo em vista a designação por meio da Portaria da Corregedoria nº 22/2015.

Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o pagamento da seguinte forma:- 04 (quatro) diárias e ½ (meia), referentes ao deslocamento no período de 04 a 08 de Maio de 2015;- 04 (quatro) diárias e ½ (meia), referentes ao deslocamento no período de 11 a 15 de Maio de 2015;- 04 (quatro) diárias e ½ (meia), referentes ao deslocamento no período de 25 a 29 de Maio de 2015.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1720 do dia 06/05/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 252, de 30 de Abril de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 215/2015,R E S O L V E:conceder ao JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO JEAN FÁBIO ALMEIDA DE OLIVEIRA, da DIRETORIA DO FORUM AUTRAN NUNES, o total de 16 (dezesseis) diárias, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), sem adicional de deslocamento, para viajar de FORTALEZA/CE a IGUATU/CE, a fim de presidir a Vara do Trabalho de Iguatu, no período de 01 a 31/05/2015, tendo em vista a designação por meio da Portaria da Corregedoria nº 22/2015.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o pagamento da seguinte forma:- 04 (quatro) diárias e ½ (meia), referentes ao deslocamento no período de 04 a 08 de Maio de 2015;- 04 (quatro) diárias e ½ (meia), referentes ao deslocamento no período de 11 a 15 de Maio de 2015;- 02 (duas) diárias e ½ (meia), referentes ao deslocamento no período de 18 a 20 de Maio de 2015;- 04 (quatro) diárias e ½ (meia), referentes ao deslocamento no período de 25 a 29 Maio de 2015.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1720 do dia 06/05/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 253, de 30 de Abril de 2014O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente a partir de 02.07.2013, o artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/92, o Ato TRT nº 339/2013, e o Processo Administrativo Eletrônico nº108/2014, R E S O L V E:determinar a restituição de 03 (três) diárias e ½ (meia), no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), concedidas a Exma. Juíza Titular da Vara do Trabalho de Crateús, Dra. LAURA ANÍSIA MOREIRA DE SOUSA PINTO, por meio da Portaria da Presidência Nº 732, de 12 de Setembro de 2014, para viajar a Fortaleza-CE, no período de 14 a 17 de Setembro de 2014, a fim de acompanhar o simpósio “O Novo CPC e Possíveis Impactos no Processo do Trabalho”, em virtude da viagem não ter sido realizada.FRANCISCO TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIORPresidente do Tribunal Disponibilizada no Dejt nº 1720 do dia 06/05/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 262, de 05 de maio de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 230/2015,R E S O L V E:conceder ao JUIZ TRABALHO SUBSTITUTO RONALDO SOLANO FEITOSA, lotado na DIRETORIA DO FORUM AUTRAN NUNES, 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$ 294,40 (duzentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), para viajar de FORTALEZA/CE a BRASÍLIA/DF, no período de 05 a 07/5/2015, a fim de participar da 1ª Reunião da Rede de Priorização do Primeiro Grau de Jurisdição, que será realizada pelo Conselho Nacional de Justiça, no período de 5 a 7/5/2015.

Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o respectivo pagamento.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do Tribunal Disponibilizada no Dejt nº 1720 do dia 06/05/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 263, de 06 de maio de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 221/2015,R E S O L V E:conceder ao JUIZ TITULAR DE VARA LUCIVALDO MUNIZ FEITOSA, da 02ª Vara do Trabalho de Sobral, 1,5 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), sem adicional de deslocamento, para viajar de SOBRAL/CE a ACARAÚ/CE, no período de 07 a 08/05/2015, a fim de realizar audiências da Justiça Itinerante na cidade de Acaraú/CE, no dia 08/05/2015.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o respectivo pagamento.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1727 do dia 15/05/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 264, de 06 de maio de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 236/2015,R E S O L V E:conceder ao DESEMBARGADOR CORREGEDOR DESTE TRIBUNAL JEFFERSON QUESADO JÚNIOR 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), sem adicional de deslocamento, para viajar de FORTALEZA/CE a QUIXADÁ/CE, no dia 06/05/2015, a fim de realizar correição ordinária na Vara do Trabalho de Quixadá, no dia 06 de maio de 2015.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o respectivo pagamento.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1727 do dia 15/05/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 265, de 06 de maio de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 236/2015,R E S O L V E:conceder ao DESEMBARGADOR CORREGEDOR DESTE TRIBUNAL JEFFERSON QUESADO JÚNIOR 1,5 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), sem adicional de deslocamento, para viajar de FORTALEZA/CE a SOBRAL/CE, no período de 14 a 15/05/2015, a fim de realizar correição ordinária na 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Sobral, nos dias 14 e 15 de maio de 2015.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o respectivo pagamento.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1727 do dia 15/05/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 276, de 08 de maio de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 194/2015,R E S O L V E:

conceder aos JUÍZES DO TRABALHO SUBSTITUTOS RAFAELA QUEIROZ DE SA E BENEVIDES, ANDRE BRAGA BARRETO e NEY FRAGA FILHO, lotados na DIRETORIA DO FORUM AUTRAN NUNES, 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$ 294,40 (duzentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), para viajarem de FORTALEZA/CE a BRASÍLIA/DF, no período de 06 a 08/5/2015, a fim de participarem do I Seminário Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista, em Brasília/DF, nos dias 7 e 8/5/2015. Tendo em vista que o horário de início do evento ocorrerá pela manhã do dia 7/5/2015, a ida se dará no dia anterior.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o respectivo pagamento.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1727 do dia 15/05/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 277, de 08 de maio de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 194/2015,R E S O L V E:conceder ao DESEMBARGADOR CORREGEDOR DESTE TRIBUNAL JEFFERSON QUESADO JÚNIOR, 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 583,00 (quinhentos e oitenta e três reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$ 294,40 (duzentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), para viajar de FORTALEZA/CE a BRASÍLIA/DF, por meio de transporte aéreo, no período de 06 a 08/5/2015, a fim de participar do I Seminário Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista, em Brasília/DF, nos dias 7 e 8/5/2015. Tendo em vista que o horário de início do evento ocorrerá pela manhã do dia 7/5/2015, a ida se dará no dia anterior.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o respectivo pagamento.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1727 do dia 15/05/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 281, de 11 de maio de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 210/2015,R E S O L V E:conceder aos JUÍZES TITULARES ANTONIO TEOFILO FILHO, da 12ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA, e FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA FORTUNA, da 7ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA, 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$ 294,40 (duzentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), para viajarem de FORTALEZA/CE a BRASÍLIA/DF, por meio de transporte aéreo, no período de 06 a 08/5/2015, a fim de participarem do I Seminário Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista, em Brasília/DF, nos dias 7 e 8/5/2015. Tendo em vista o horário de início do evento pela manhã do dia 7/5/2015, a ida se dará no dia anterior.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o respectivo pagamento.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1727 do dia 15/05/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 282, de 11 de maio de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 210/2015,R E S O L V E:

conceder à DESEMBARGADORA DO TRABALHO DESTE TRIBUNAL MARIA ROSELI MENDES ALENCAR, 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 583,00 (quinhentos e oitenta e três reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$ 294,40 (duzentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), para viajar de FORTALEZA/CE a BRASÍLIA/DF, por meio de transporte aéreo, no período de 06 a 08/5/2015, a fim de participar do I Seminário Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista, em Brasília/DF, nos dias 7 e 8/5/2015. Tendo em vista o horário de início do evento pela manhã do dia 7/5/2015, a ida se dará no dia anterior.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o respectivo pagamento.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1727 do dia 15/05/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 291, de 14 de maio de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 247/2015,R E S O L V E:conceder a Exma. DESEMBARGADORA DO TRABALHO DESTE TRIBUNAL MARIA ROSELI MENDES ALENCAR 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 583,00 (quinhentos e oitenta e três reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$ 294,40 (duzentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), para viajar de FORTALEZA/CE a SALVADOR/BA, por meio de transporte aéreo, no período de 20 a 22/5/2015, a fim de participar na 45ª Reunião de Trabalho e Assembleia Geral Extraordinária do CONEMATRA, que acontecerá nos dias 21 e 22 de maio de 2015, em Salvador-BA. Tendo em vista o horário de início da reunião, a ida se dará no dia anterior.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o respectivo pagamento.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1727 do dia 15/05/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 292, de 14 de maio de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 250/2015,R E S O L V E:conceder a Exma. JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA GLAUCIA MARIA GADELHA MONTEIRO, lotada na DIRETORIA DO FORUM AUTRAN NUNES, 1,5 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$ 294,40 (duzentos e noventa e quatro reais), para viajar de FORTALEZA/CE a BRASÍLIA/DF, no período de 27 a 28/5/2015, a fim de participar da 3ª reunião ordinária do FONAPREC, que ocorrerá em Brasília, no dia 28/5/2015. Tendo em vista que a reunião terá início na manhã do dia 28/5/2015, a ida se dará no dia anterior.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o respectivo pagamento.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1727 do dia 15/05/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 293, de 14 de maio de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 207/2015,R E S O L V E:conceder ao Exmo. DESEMBARGADOR DO TRABALHO DESTE TRIBUNAL Dr. FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA 3,5 (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 583,00 (quinhentos e oitenta e três reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$ 294,40 (duzentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), para viajar de FORTALEZA/CE a SÃO PAULO/SP, no período de 24 a 27/5/2015, a fim de participar do Simpósio Internacional “Meio Ambiente do Trabalho no Século 21: Perspectivas e Desafios”, a ser realizado no período de 25 a 27/5/2015.


PORTARIA Nº 294, de 14 de maio de 2015O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 249/2015, R E S O L V E:conceder ao Exmo. DESEMBARGADOR PRESIDENTE deste Tribunal, Dr. FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIOR, 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 583,00 (quinhentos e oitenta e três reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$ 294,40 (duzentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), para viajar de FORTALEZA/CE a BRASÍLIA/DF, no período de 26 a 28/05/2015, a fim de participar da 4ª Reunião do Colégio de Presidentes e Desembargadores de Tribunais Regionais do Trabalho – COLEPRECOR, a ser realizada nos dias 27 e 28 de maio de 2015. Tendo em vista que a Reunião terá início na manhã do dia 27/5/2015, a ida se dará no dia anterior.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o respectivo pagamento.PLAUTO CARNEIRO PORTOVice-Presidente do Tribunal, no exercício da PresidênciaDisponibilizada no Dejt nº 1734 do dia 26/05/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 300, de 18 de maio de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 262/2015,R E S O L V E:conceder ao JUIZ TITULAR DA 3ª VT DA REGIÃO DO CARIRI, Dr. CLOVIS VALENCA ALVES FILHO, 3,5 (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), para viajar, para capacitação (UGR 080037), por meio de transporte Aéreo, de JUAZEIRO DO NORTE/CE a FORTALEZA/CE, no período de 20 a 23/5/2015, a fim de participar da “1ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho do TRT da 7ª Região”, a ocorrer no Hotel Praia Centro, nos dias 21 e 22 de maio, das 8h às 12h e das 13h às 17h; considerando o meio de deslocamento adotado, a vinda se dará no dia anterior. Tendo em vista o horário do encerramento da Jornada, o retorno se dará no dia seguinte, sábado.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados a compra de passagens aéreas, se for o caso, e o pagamento das diárias.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1752 do dia 19/06/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 302, de 18 de maio de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 262/2015,R E S O L V E:conceder ao JUIZ TITULAR DA 02 VT DE SOBRAL Dr. LUCIVALDO MUNIZ FEITOSA 3,5 (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), sem adicional de deslocamento, para viajar, para capacitação (UGR 080037), por meio de veículo próprio, de SOBRAL/CE a FORTALEZA/CE, no período de 20 a 23/5/2015, a fim de participar da “1ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho do TRT da 7ª Região”, a ocorrer no Hotel Praia Centro, nos dias 21 e 22 de maio, das 8h às 12h e das 13h às 17h; considerando o meio de deslocamento adotado, a vinda se dará no dia anterior. Tendo em vista o horário do encerramento da Jornada, o retorno se dará no dia seguinte, sábado.

Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados a compra de passagens aéreas, se for o caso, e o pagamento das diárias.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do Tribunal Disponibilizada no Dejt nº 1752 do dia 19/06/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 304, de 18 de maio de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 262/2015,R E S O L V E:conceder ao(à) JUIZ TITULAR DA VT DE LIMOEIRO DO NORTE Dr. MATEUS MIRANDA DE MORAES 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), sem adicional de deslocamento, para viajar, para capacitação (UGR 080037), por meio de Veículo Próprio, de LIMOEIRO DO NORTE/CE a FORTALEZA/CE, no período de 20 a 22/5/2015, a fim de participar da “1ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho do TRT da 7ª Região”, a ocorrer no Hotel Praia Centro, nos dias 21 e 22 de maio, das 8h às 12h e das 13h às 17h; considerando o meio de deslocamento adotado, a vinda se dará no dia anterior. Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados a compra de passagens aéreas, se for o caso, e o pagamento das diárias.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do Tribunal Disponibilizada no Dejt nº 1752 do dia 19/06/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 305, de 18 de maio de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 262/2015,R E S O L V E:conceder ao JUIZ TITULAR DA VT DE ARACATI Dr. ROBÉRIO MAIA DE OLIVEIRA 3,5 (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), sem adicional de deslocamento, para viajar, para capacitação (UGR 080037), por meio de Veículo Próprio, de ARACATI/CE a FORTALEZA/CE, no período de 20 a 23/5/2015, a fim de participar da “1ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho do TRT da 7ª Região”, a ocorrer no Hotel Praia Centro, nos dias 21 e 22 de maio, das 8h às 12h e das 13h às 17h; considerando o meio de deslocamento adotado, a vinda se dará no dia anterior. Tendo em vista o horário do encerramento da Jornada, o retorno se dará no dia seguinte, sábado.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados a compra de passagens aéreas, se for o caso, e o pagamento das diárias.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1752 do dia 19/06/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 306, de 18 de junho de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 262/2015,R E S O L V E:conceder à JUIZ TITULAR DA 1ª VT DE SOBRAL Dra. SUYANE BELCHIOR PARAIBA DE ARAGÃO 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), sem adicional de deslocamento, para viajar, para capacitação (UGR 080037), por meio de transporte rodoviário, de SOBRAL/CE a FORTALEZA/CE, no período de 20 a 22/5/2015, a fim de participar da “1ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho do TRT da 7ª Região”, a ocorrer no Hotel Praia Centro, nos dias 21 e 22 de maio, das 8h às 12h e das 13h às 17h; considerando o meio de deslocamento adotado, a vinda se dará no dia anterior.

Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados a compra de passagens aéreas, se for o caso, e o pagamento das diárias.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1752 do dia 19/06/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 307, de 18 de maio de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 260/2015,R E S O L V E:conceder ao DESEMBARGADOR CORREGEDOR DESTE TRIBUNAL JEFFERSON QUESADO JÚNIOR 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 583,00 (quinhentos e oitenta e três reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$ 294,40 (duzentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), para viajar de FORTALEZA/CE a BRASÍLIA/DF, por meio de transporte aéreo, no período de 18 a 20/5/2015, a fim de participar de reunião com o Comitê Nacional do Sistema E-Gestão, agendada para o dia 18/5/2015, às 14 horas, bem como para tratar de assuntos de interesse do Tribunal junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no dia 19/5/2015. Tendo em vista que as questões a serem tratadas no CNJ podem terminar em horário noturno, o retorno se dará no dia seguinte, 20/5/2015.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o respectivo pagamento.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1734 do dia 26/05/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 309, de 21 de maio de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 253/2015,R E S O L V E:conceder ao DESEMBARGADOR DO TRABALHO ANTONIO MARQUES CAVALCANTE FILHO, no exercício da função de Corregedor Regional, 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), sem adicional de deslocamento, para viajar, por meio de veículo oficial, de FORTALEZA/CE a IGUATU/CE, no período de 25 a 27/5/2015, a fim de realizar correição ordinária na Vara do Trabalho daquele município. Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o respectivo pagamento.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1737 do dia 29/05/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 310, de 21 de maio de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 224/2015,R E S O L V E:conceder ao Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú do Trabalho, Dr. CARLOS ALBERTO TRINDADE REBONATTO, 3,5 (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$ 294,40 (duzentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), para viajar de FORTALEZA/CE a SÃO PAULO SP, no período de 24 a 27/5/2015, a fim de participar do SIMPÓSIO INTERNACIONAL “MEIO AMBIENTE DO TRABALHO NO SÉCULO 21: PERSPECTIVAS E DESAFIOS” que ocorrerá no período de 25 a 27/5/2015, no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, em São Paulo/SP.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o respectivo pagamento.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1737 do dia 29/05/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 319, de 25 de maio de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 268/2015,R E S O L V E:conceder ao JUIZ TITULAR DE VARA LUCIVALDO MUNIZ FEITOSA, da 02ª Vara do Trabalho de Sobral, 1,5 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), sem adicional de deslocamento, para viajar de SOBRAL/CE a ACARAÚ/CE, no período de 28 a 29/5/2015, a fim de realizar audiências da Justiça Itinerante na cidade de Acaraú/CE, no dia 29/05/2015.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o respectivo pagamento.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1737 do dia 29/05/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 322, de 25 de março de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 249/2015, R E S O L V E:conceder ao Exmo. DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE deste Tribunal, Dr. PLAUTO CARNEIRO PORTO, 1,5 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 583,00 (quinhentos e oitenta e três reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$ 294,40 (duzentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), para viajar de FORTALEZA/CE a BRASÍLIA/DF, no período de 27 a 28/5/2015, a fim de participar da 4ª Reunião ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho - COLEPRECOR, bem como comparecer à solenidade de posse dos novos dirigentes da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA e à reunião para tratar do Acordo de Cooperação Técnica 1/2014.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o respectivo pagamento.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1737 do dia 29/05/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 323, de 26 de maio de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, a existência de disponibilidade orçamentária e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 276/2015,R E S O L V E:conceder à DESEMBARGADORA DESTE TRIBUNAL, REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO, 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 583,00 (quinhentos e oitenta e três reais), com adicional de deslo-camento no valor unitário de R$ 294,40 (duzentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), para viajar, para capacitação (UGR 080037), por meio Aéreo, de FORTALEZA/CE a TERESINA/PI, no período de 28 a 30/5/2015, a fim de participar do I SEMINÁRIO PIAUIENSE DE COMBATE AO TRABALHO INFANTOJUVENIL, a ser promovido pela Escola Judicial do TRT - 22ª Região, dias 29 e 30 de maio; considerando o horário de início do evento (7h30), o deslocamento de ida se dará no dia anterior. Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o respectivo pagamento.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1738 do dia 01/06/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 327, de 29 de maio de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 231/2015,R E S O L V E:

conceder ao JUIZ TITULAR DA VARA DE TIANGUÁ, LUCIO FLAVIO APOLIANO RIBEIRO, 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), por ter viajado, para capacitação (UGR 080037), de Veículo Próprio, de TIANGUÁ/CE a FORTALEZA/CE, no período de 7 a 9/5/2015, a fim de participar do curso “A Verdade e a Prova” ministrado pelo Procurador do Ministério Público Federal e Professor da Universidade Federal do Paraná Dr. Sérgio Cruz Arenhart, que se realizou dias 7 e 8/5/2015, das 13h30 às 17h30 e das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30, respectivamente, no auditório da Escola Judicial deste Tribunal. Retorno na manhã do sábado (9/5/2015) em razão do horário de término do curso.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados a compra de passagens aéreas, se for o caso, e o pagamento das diárias.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1739 do dia 02/06/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 328, de 29 de maio de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 231/2015,R E S O L V E:conceder ao JUIZ TITULAR DA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE, MATEUS MIRANDA DE MORAES, 1,5 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), por ter viajado, para capacitação (UGR 080037), de Veículo Próprio, de LIMOEIRO DO NORTE/CE a FORTALEZA/CE, no período de 7 a 8/5/2015, a fim de participar do curso “A Verdade e a Prova” ministrado pelo Procurador do Ministério Público Federal e Professor da Universidade Federal do Paraná, Dr. Sérgio Cruz Arenhart, que se realizou dias 7 e 8/5/2015, das 13h30 às 17h30 e das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30, respectivamente, no auditório da Escola Judicial deste Tribunal.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados a compra de passagens aéreas, se for o caso, e o pagamento das diárias.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1739 do dia 02/06/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 329, de 29 de maio de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 231/2015,R E S O L V E:conceder ao JUIZ TITULAR DA VARA DO TRABALHO DE ARACATI ROBÉRIO MAIA DE OLIVEIRA, 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), por haver viajado, para capacitação (UGR 080037), de Veículo Próprio, de ARACATI/CE a FORTALEZA/CE, no período de 7 a 9/5/2015, a fim de participar do curso “A Verdade e a Prova” ministrado pelo Procurador do Ministério Público Federal e Professor da Universidade Federal do Paraná, Dr. Sérgio Cruz Arenhart, que se realizou nos dias 7 e 8/5/2015, das 13h30 às 17h30 e das 13h30 às 17h30, respectivamente, no auditório da Escola Judicial deste Tribunal. Retorno na manhã do sábado (9/5/2015) em razão do horário de término do curso.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados a compra de passagens aéreas, se for o caso, e o pagamento das diárias.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1739 do dia 02/06/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 330, de 29 de maio de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 282/2015,R E S O L V E:

conceder ao DESEMBARGADOR DO TRABALHO DESTE TRIBUNAL ANTONIO MARQUES CAVALCANTE FILHO 4,5 (quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), para viajar, a serviço, por meio de transporte aéreo, de FORTALEZA/CE a JUAZEIRO DO NORTE/CE, no período de 08 a 12/6/2015, a fim de realizar correição nas 1ª, 2ª e 3ª Varas do Trabalho da Região do Cariri/CE.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados a compra de passagens aéreas e o pagamento das diárias.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1739 do dia 02/06/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 331, de 29 de maio de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, a disponibilidade orçamentária e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 270/2015,R E S O L V E:conceder ao JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO FABRÍCIO AUGUSTO BEZERRA E SILVA o total de 13,5 (treze e meia) diárias, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), sem adicional de deslocamento, para viajar de FORTALEZA/CE a CRATEÚS/CE, a fim de presidir a Vara do Trabalho de Crateús, no período de 01 a 30/06/2015, tendo em vista a designação da Corregedoria.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados o pagamento das diárias da seguinte forma:- 04 (quatro) diárias e ½ (meia), referentes ao deslocamento no período de 31/5 a 4/6/2015;- 04 (quatro) diárias e ½ (meia), referentes ao deslocamento no período de 8 a 12/6/2015;- 04 (quatro) diárias e ½ (meia), referentes ao deslocamento no período de 22 a 26/6/2015.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1739 do dia 02/06/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 332, de 29 de maio de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, a disponibilidade orçamentária e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 270/2015,R E S O L V E:conceder ao JUÍZ DO TRABALHO SUBSTITUTO RAIMUNDO DIAS DE OLIVEIRA NETO 3,5 (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), para viajar de FORTALEZA/CE a JUAZEIRO DO NORTE/CE, no período de 31/5 a 3/6/2015, por meio de transporte aéreo, a fim de presidir a 2ª e a 3ª Varas da Região do Cariri, respectivamente, no período de 1 e 2/6 e no dia 3/6/2015, conforme designação da Corregedoria. Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o pagamento.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1739 do dia 02/06/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA TRT7.PRESIDÊNCIA Nº 339, de 03 de junho de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os arti-gos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 287/2015,R E S O L V E:

conceder ao DESEMBARGADOR DO TRABALHO DESTE TRIBUNAL Dr. FRANCISCO JOSE GOMES DA SILVA 1,5 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 583,00 (quinhentos e oitenta e três reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$ 294,40 (duzentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), para viajar, para capacitação, por meio Aéreo, de FORTALEZA/CE a BRASÍLIA/DF, no período de 18 a 19/6/2015, a fim de participar do Seminário Trabalho Seguro, promovido pela Associação dos Magistrados do Trabalho, em parceria com o Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília nos dias 18 a 19 de junho.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados a compra de passagens aéreas, e o pagamento das diárias.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1767, do dia 10/07/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 340, de 09 de junho de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 120/2015,R E S O L V E:conceder ao JUIZ TITULAR DA 2ª VT DE FORTALEZA, Dr. RAFAEL MARCÍLIO XEREZ, ao JUIZ TITULAR DA 13ª VT DE FORTALEZA, Dr. SINÉZIO BERNARDO DE OLIVEIRA, e ao JUIZ TRABALHO SUBSTITUTO Dr. ANDRE BRAGA BARRETO 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 583,00 (quinhentos e oitenta e três reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$ 294,40 (duzentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), para viajarem, para capacitação com recursos orçamentário desta-cado à UGR da Escola Judicial, por meio aéreo, de FORTALEZA/CE a SÃO PAULO/SP, no período de 22 a 24/6/2015, a fim de participarem do 55º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, a ser realizado na cidade de São Paulo/SP, no período de 22 a 24 de junho do corrente ano, promovido pela LTR DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados a compra de passagens aéreas e o pagamento das diárias.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1752 do dia 19/06/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 341, de 09 de junho de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Adminis-trativo Eletrônico (PROAD) nº 120/2015,R E S O L V E:conceder ao DESEMBARGADOR DO TRABALHO DESTE TRIBUNAL Dr. FRANCISCO JOSE GOMES DA SILVA 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 583,00 (quinhentos e oitenta e três reais), com adi-cional de deslocamento no valor unitário de R$ 294,40 (duzentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), para viajar, para capacitação com recursos orçamentário destacado à UGR da Escola Judicial, por meio aéreo, de FORTALEZA/CE a SÃO PAULO/SP, no período de 22 a 24/6/2015, a fim de participar do 55º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, a ser realizado na cidade de São Paulo/SP, no período de 22 a 24 de junho do corrente ano, promovido pela LTR DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados a compra de passa-gens aéreas e o pagamento das diárias.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1767, do dia 10/07/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 342, de 09 de junho de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 285/2015,R E S O L V E:

conceder à DESEMBARGADORA DO TRABALHO DESTE REGIONAL Dra. REGINA GLÁUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO, 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 583,00 (quinhentos e oitenta e três reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$ 294,40 (duzentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), para viajar, para capacitação, com recurso da Escola Judicial, por meio aéreo, de FORTALEZA/CE a SÃO PAULO/SP, no período de 17 a 19/6/2015, a fim de participar do SEMINÁRIO TRABALHO INFANTIL ARTISTICO, dias 18 e 19 de junho de 2015, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Em razão do horário de início do Seminário, a ida será no dia anterior.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados a compra de passagens aéreas e o pagamento das diárias.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1752 do dia 19/06/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 344, de 10 de junho de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 262/2015,R E S O L V E:conceder a Exmo. JUIZ TITULAR DA VT DE TIANGUÁ, Dr. LUCIO FLAVIO APOLIANO RIBEIRO, 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), por ter viajado, para capacitação (UGR 080037), de veículo próprio, de TIANGUÁ/CE a FORTALEZA/CE, a fim de participar da “1ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho do TRT da 7ª Região”, a ocorrer no Hotel Praia Centro, nos dias 21 e 22 de maio, das 8h às 12h e das 13h às 17h; considerando o meio de deslocamento adotado, a vinda se dará no dia anterior.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados a compra de passagens aéreas, se for o caso, e o pagamento das diárias.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do Tribunal Disponibilizada no Dejt nº 1752 do dia 19/06/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 345, de 10 de junho de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 262/2015,R E S O L V E:conceder ao Exmo. JUIZ TITULAR DA VT DE QUIXADÁ, Dr. MARCELO LIMA GUERRA, 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), por ter viajado, para capacitação (UGR 080037), de veículo próprio, de QUIXADÁ/CE a FORTALEZA/CE, a fim de participar da “1ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho do TRT da 7ª Região”, a ocorrer no Hotel Praia Centro, nos dias 21 e 22 de maio, das 8h às 12h e das 13h às 17h; considerando o meio de deslocamento adotado, a vinda se dará no dia anterior. Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados a compra de passagens aéreas, se for o caso, e o pagamento das diárias.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do Tribunal Disponibilizada no Dejt nº 1752 do dia 19/06/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.


conceder ao DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DESTE TRIBUNAL, Dr. PLAUTO CARNEIRO PORTO, 1,5 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 583,00 (quinhentos e oitenta e três reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$ 294,40 (duzentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), para viajar, em representação, por meio de transporte aéreo, de FORTALEZA/CE a BRASÍLIA/DF, no período de 16 a 17/6/2015, a fim de participar da Reunião “Distribuição de processos no Pje para o 2º Grau de Jurisdição ou Órgãos Colegiados” que acontecerá em Brasília, no auditório do Tribunal Superior do Trabalho, no dia 17/06/2015, das 9 às 17 horas. Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados a compra de passagens aéreas e o pagamento das diárias.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do Tribunal Disponibilizada no Dejt nº 1752 do dia 19/06/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 354, de 15 de junho de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 314/2015,R E S O L V E:conceder ao Exmo. DESEMBARGADOR CORREGEDOR DO TRABALHO REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, Dr. JEFFERSON QUESADO JÚNIOR, 1,5 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 583,00 (quinhentos e oitenta e três reais), com adicional de deslocamento, para viajar, a serviço, por meio de transporte aéreo, de FORTALEZA/CE a BRASÍLIA/DF, no período de 24 a 25/6/2015, a fim de participar da 5ª Reunião do COLEPRECOR.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados a compra de passagens aéreas e o pagamento das diárias.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1752 do dia 19/06/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 355, de 15 de junho de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 304/2015,R E S O L V E:conceder ao Exmo. JUIZ TITULAR DA 2ª VT DE MARACANAÚ, Dr. CARLOS ALBERTO TRINDADE REBONATTO, 1,5 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$ 294,40 (duzentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), para viajar, para capacitação, através da utilização de recursos do Programa Trabalho Seguro, por meio aéreo, de FORTALEZA/CE a BRASÍLIA/DF, no período de 18 a 19/6/2015, a fim de participar do Seminário Trabalho Seguro, promovido pela Associação dos Magistrados do Trabalho, em parceria com o Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília, nos dias 18 a 19 de junho de 2015. Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados a compra de passagens aéreas e o pagamento das diárias.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do Tribunal Disponibilizada no Dejt nº 1752 do dia 19/06/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.


conceder ao JUIZ TITULAR DE VARA LUCIVALDO MUNIZ FEITOSA, lotado na 02 VT DE SOBRAL, 1,5 (um e meia) diárias, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), sem adicional de deslocamento, para viajar, a serviço, por meio de veículo próprio, de SOBRAL/CE a ACARAÚ/CE, no período de 18 a 19/6/2015, a fim de realizar audiências da justiça intinerante, na cidade de Acaraú/CE, no dia 19 de junho de 2015. A ida ocorrerá no dia anterior, em razão do horário de início da pauta.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados a compra de passagens aéreas, se for o caso, e o pagamento das diárias.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1752 do dia 19/06/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 357, de 15 de junho de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 292/2015,R E S O L V E:conceder a Exma. JUÍZA TITULAR DA VT PACAJUS, Dra. KELLY CRISTINA DINIZ PORTO, 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 550,00 (quinhentos e cinqüenta reais), com adicional de deslocamento no valor de R$ 294,40 (duzentos e noventa e quatro reais e noventa centavos), para viajar, para capacitação (UGR080037), através de recursos da Escola Judicial, por meio aéreo, de FORTALEZA/CE a SÃO PAULO/SP, no período de 17 a 19/6/2015, a fim de participar do SEMINÁRIO TRABALHO INFANTIL ARTISTICO, dias 18 e 19 de junho de 2015, promovido pelo TRT/2ª Região. Considerando o horário de início do evento a ida será no dia anterior do evento.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados a compra de passagens aéreas e o pagamento das diárias.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1752 do dia 19/06/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 358, de 15 de junho de 2015O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8o, da Lei no 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, o artigo 14 do Ato TRT7 no 339/2013, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 249/2015, R E S O L V E:determinar a restituição de 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 583,00 (quinhentos e oitenta e três reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$ 294,40 (duzentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), concedidos ao Exmo. DESEMBARGADOR PRESIDENTE deste Tribunal, Dr. FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIOR, por meio da PORTARIA DA PRESIDÊNCIA TRT7 Nº 294, de 14 de maio de 2015, para viajar de FORTALEZA/CE a BRASÍLIA/DF, no período de 26 a 28/05/2015, a fim de participar da 4ª Reunião do Colégio de Presidentes e Desembargadores de Tribunais Regionais do Trabalho – COLEPRECOR, tendo em vista a viagem não ter sido realizada.PLAUTO CARNEIRO PORTOVice-Presidente do Tribunal, no exercício da PresidênciaDisponibilizada no Dejt nº 1776 do dia 23/07/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 359, de 16 de junho de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 270/2015,R E S O L V E:conceder ao Exmo. JUIZ TRABALHO SUBSTITUTO Dr. ELIUDE DOS SANTOS OLIVEIRA, lotado na DIRETORIA DO FORUM AUTRAN NUNES, 12 (doze) diárias, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), para viajar de FORTALEZA/CE a IGUATU/CE, a serviço, por meio de transporte rodoviário, a fim de presidir a VT de Iguatu no período de 3 a 30/6/2015.

Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o pagamento das diárias da seguinte forma:- 03 (três) diárias e ½ (meia), referentes ao deslocamento no período de 8 a 11/6/2015;- 03 (três) diárias e ½ (meia), referentes ao deslocamento no período de 15 a 18/6/2015;- 03 (três) diárias e ½ (meia), referentes ao deslocamento no período de 22 a 25/6/2015;- 01 (uma) diária e ½ (meia), referentes ao deslocamento no período de 29 a 30/6/2015.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1752 do dia 19/06/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 368, de 19 de junho de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os arti-gos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 325/2015,R E S O L V E:conceder ao JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO RAIMUNDO DIAS DE OLIVEIRA NETO, lotado na DIRETORIA DO FORUM AUTRAN NUNES, 4,5 (quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), com adicional de deslocamento no valor de 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), para viajar, a serviço, por meio de transporte aéreo, de FORTALEZA/CE a JUAZEIRO DO NORTE/CE, no período de 21 a 25/6/2015, a fim de presidir a 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri, no período de 20 a 25 de junho de 2015. Ida no dia anterior, domingo, em razão do horário de início das audiências na segunda-feira.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados a compra de passagens aéreas, se for o caso, e o pagamento das diárias.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1767, do dia 10/07/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região

PORTARIA Nº 372, de 23 de junho de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os arti-gos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 323/2015,R E S O L V E:conceder a DESEMBARGADORA DO TRT 7ª REGIÃO FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE, lotada no GABINETE DA DESEMBARGADORA FERNANDA UCHOA ALBUQUERQUE, 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 583,00 (quinhentos e oitenta e três reais), com adicional de deslocamento, para viajar, para capacitação, por meio aéreo, de FORTALEZA/CE a SÃO PAULO/SP, no período de 22 a 24/6/2015, a fim de participar do 55º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho - LTR - que será realizado no período de 22 a 24/6/2015, em São Paulo.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados a compra de passagens aéreas, se for o caso, e o pagamento das diárias.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1796, do dia 20/08/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região

PORTARIA Nº 377, de 29 de junho de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os arti-gos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 341/2015,R E S O L V E:

conceder ao Exmo. JUIZ TITULAR DA 2ª VT DE MARACANAÚ, Dr. CARLOS ALBERTO TRINDADE REBONATTO, 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), por ter viajado a serviço, por meio de veículo oficial, de FORTALEZA/CE a LIMOEIRO DO NORTE/CE, no dia 25/6/2015, a fim realizar visita à Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte, pelos Gestores Regionais do Programa Trabalho Seguro, custeada pela verba orçamentária do Programa Trabalho Seguro, da pauta.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados a compra de passagens aéreas, se for o caso, e o pagamento das diárias.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1763, do dia 06/07/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 378, de 29 de junho de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administra-tivo Eletrônico (PROAD) nº 350/2015,R E S O L V E:conceder a Exma. DESEMBARGADORA DO TRABALHO DO TRT DA 7ª REGIÃO Dra. REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO 1,5 (um e meia) diária, no valor unitário de R$ 583,00 (quinhentos e oitenta e três reais), com adicional de deslocamento, para viajar, em representação, por meio de transporte aéreo, de FORTALEZA/CE a BRASÍLIA/DF, no período de 30/6 a 1/7/2015, a fim de representar, no dia 30/06/2015, o TRT da 7ª Região na premiação da “V Edição do Prêmio Conciliar é Legal”, do Comitê Gestor Nacional da Conciliação do Conselho Nacional de Justiça e, no dia 01/07/2015, comparecer ao Tribunal Superior do Trabalho –TST, com o fito de convidar o Ministro Lelio Bentes para participar como palestrante no Seminario sobre Trabalho Decente, a ser realizado em outubro/2015 neste Tribunal.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados a compra de passagens aéreas, se for o caso, e o pagamento das diárias.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1763, do dia 06/07/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 382, de 30 de junho de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os arti-gos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 328/2015,R E S O L V E:conceder ao Exmo. JUIZ TRABALHO SUBSTITUTO Dr. MAURO ELVAS FALCAO CARNEIRO, lotado na DIRETORIA DO FORUM AUTRAN NUNES, 7 (sete) diárias, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), para viajar, a serviço, por meio de veículo próprio, de FORTALEZA/CE a IGUATU/CE, tendo em vista a sua designação para presidir a Vara do Trabalho de Iguatu/CE, no período de 01 a 20/07/2015, por meio da Portaria da Corregedoria nº 46/2015.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados a compra de pas-sagens aéreas, se for o caso, e o pagamento das diárias, da seguinte forma: - 03 (três) diárias e ½ (meia), referentes ao deslocamento no período de 6 a 09/7/2015;- 03 (três) diárias e ½ (meia), referentes ao deslocamento no período de 13 a 16/7/2015.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1763, do dia 06/07/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 383, de 30 de junho de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administra-tivo Eletrônico (PROAD) nº 328/2015,R E S O L V E:

conceder ao Exmo. JUIZ TRABALHO SUBSTITUTO Dr. CARLOS LEONARDO TEIXEIRA CARNEIRO, lotado na DIRETORIA DO FORUM AUTRAN NUNES, 10,5 (dez e meia) diárias, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), para viajar, a serviço, por meio de veículo próprio, de FORTALEZA/CE a CRATEÚS/CE, tendo em vista a sua designação para atuar na Vara do Trabalho de Crateús, no período de 01 a 20/07/2015, por meio da Portaria da Corregedoria nº 46/2015.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados a compra de passagens aéreas, se for o caso, e o pagamento das diárias, da seguinte forma: - 03 (três) diárias e ½ (meia), referentes ao deslocamento no período de 30/6 a 03/7/2015;- 03 (três) diárias e ½ (meia), referentes ao deslocamento no período de 07 a 10/7/2015;- 03 (três) diárias e ½ (meia), referentes ao deslocamento no período de 14 a 17/7/2015.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1763, do dia 06/07/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 384, de 30 de junho de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os arti-gos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 328/2015,R E S O L V E:conceder ao Exmo. JUIZ TRABALHO SUBSTITUTO Dr. RONALDO SOLANO FEITOSA, lotado na DIRE-TORIA DO FORUM AUTRAN NUNES, 22 (vinte e duas) diárias, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), para viajar, a serviço, por meio de transporte aéreo, de FORTALEZA/CE a JUAZEIRO DO NORTE/CE, a fim de presidir a 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri, no período de 06 a 31/07/2015, por meio da Portaria da Corregedoria nº 46/2015. Em razão do horário de início das audiências, as idas se darão no dia anterior, domingo.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados a compra de pas-sagens aéreas, se for o caso, e o pagamento das diárias, da seguinte forma: - 05 (cinco) diárias e ½ (meia), referentes ao deslocamento no período de 5 a 10/7/2015;- 05 (cinco) diárias e ½ (meia), referentes ao deslocamento no período de 12 a 17/7/2015;- 05 (cinco) diárias e ½ (meia), referentes ao deslocamento no período de 19 a 24/7/2015;- 05 (cinco) diárias e ½ (meia), referentes ao deslocamento no período de 26 a 31/7/2015.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1763, do dia 06/07/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 392, de 06 de julho de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Adminis-trativo Eletrônico (PROAD) nº 359/2015,R E S O L V E:conceder ao Exmo. JUIZ TITULAR DA 02 VT DE SOBRAL, Dr. LUCIVALDO MUNIZ FEITOSA, 1,5 (um e meia) diárias, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), para viajar, a serviço, de SOBRAL/CE a CRUZ/CE, no período de 9 a 10/7/2015, a fim de presidir audiências da Justiça Itinerante; tendo em vista a distância entre as cidades, a ida se dará no dia anterior.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados a compra de passagens aéreas, se for o caso, e o pagamento das diárias.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1767, do dia 10/07/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 410, de 17 de julho de 2015O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA e no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 328/2015,R E S O L V E:

conceder à JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA ANA PAULA BARROSO SOBREIRA PINHEIRO, lotada na DIRETORIA DO FORUM AUTRAN NUNES, 6,5 (seis e meia) diárias, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), para viajar, a serviço, de veículo próprio, de FORTALEZA/CE a QUIXADÁ/CE, no período de 19 a 25/7/2015, a fim de presidir a VT de Quixadá, de 20 a 31 de julho, conforme Portaria da Corregedoria nº 46/2015; ida no dia anterior, domingo, e retorno no sábado, em razão da distância entre as cidades e o meio de deslocamento utilizado.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o pagamento das diárias.PLAUTO CARNEIRO PORTOVice-Presidente do Tribunal, no exercício da PresidênciaDisponibilizada no Dejt nº 1774, do dia 21/07/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 411, de 20 de julho de 2015O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 487/2015,R E S O L V E:conceder ao Exmo. JUIZ TRABALHO SUBSTITUTO Dr. ANDRÉ ESTEVES DE CARVALHO, lotado na DIRETORIA DO FORUM AUTRAN NUNES, 3,5 (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$ 294,40 (duzentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), para viajar, para capacitação, por meio de transporte aéreo, de FORTALEZA/CE ao RIO DE JANEIRO/RJ, no período de 23 a 26/7/2015, a fim de participar do 1º Fórum Permanente de Direito Processual do Trabalho, que será realizado nos dias 24 e 25/7/2015 (sábado), na cidade do Rio de Janeiro; tendo em vista o horário do término do evento, a volta se dará no dia seguinte (domingo).Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados a compra de passagens aéreas, se for o caso, e o pagamento das diárias.PLAUTO CARNEIRO PORTODesembargador Vice-Presidente, no exercício da Presidência do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1780, do dia 29/07/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 412, de 20 de julho de 2015O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA e no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 328/2015,R E S O L V E:conceder à JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA ANA PAULA BARROSO SOBREIRA PINHEIRO, lotada na DIRETORIA DO FORUM AUTRAN NUNES, 5,5 (cinco e meia) diárias, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), para viajar, a serviço, de veículo próprio, de FORTALEZA/CE a QUIXADÁ/CE, no período de 26 a 31/7/2015, a fim de presidir a VT de Quixadá, de 20 a 31 de julho, conforme Portaria da Corregedoria nº 46/2015; ida no dia anterior, domingo, em razão da distância entre as cidades e o meio de deslocamento utilizado.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o pagamento das diárias.PLAUTO CARNEIRO PORTOVice-Presidente do Tribunal, no exercício da PresidênciaDisponibilizada no Dejt nº 1774, do dia 21/07/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 421, de 24 de julho de 2015O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA e no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 598/2015R E S O L V E:

conceder à ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, DIRETORA (CJ-4), lotada na DIRETORIA GERAL, ANA PAULA BORGES DE ARAÚJO ZAUPA, servidora do Quadro Permanente deste Tribunal, 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 368,00 (trezentos e sessenta e oito reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$ 294,40 (duzentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), para viajar, a serviço, por meio aéreo, de FORTALEZA/CE a BRASÍLIA/DF, no período de 12/8/2015, a fim de acompanhar o Desembargador Presidênte na Audiência de Conciliação a ser realizada em 12.08.15, às 14h, na sede do Conselho Nacional de Justiça, no Gabinete da Conselheira Luiza Cristina Freischeisen.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados a compra de passagens aéreas, se for o caso, e o pagamento das diárias.PLAUTO CARNEIRO PORTOVice-Presidente do Tribunal, no exercício da PresidênciaDisponibilizada no Dejt nº 1779, do dia 28/07/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 427, de 27 de julho de 2015O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA e no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 590/2015,R E S O L V E:conceder ao Exmo. JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO Dr. RONALDO SOLANO FEITOSA, lotado na DIRETORIA DO FÓRUM AUTRAN NUNES, 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), para viajar, a serviço, por meio de transporte aéreo, de FORTALEZA/CE a JUAZEIRO DO NORTE/CE, no período de 2 a 4/8/2015, a fim de presidir a 3ª VT do Cariri, no período de 01 a 04/08/15, e a pauta de audiências da 2ª VT do Cariri, no dia 03/08/15, por declaração de suspeição da Juíza Titular;Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados a compra de passagens aéreas, se for o caso, e o pagamento das diárias.PLAUTO CARNEIRO PORTOVice-Presidente do Tribunal, no exercício da PresidênciaDisponibilizada no Dejt nº 1780, do dia 29/07/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 428, de 27 de julho de 2015O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA e no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 590/2015,R E S O L V E:conceder ao Exmo. JUIZ TRABALHO SUBSTITUTO Dr. RAIMUNDO DIAS DE OLIVEIRA NETO, lotado na DIRETORIA DO FÓRUM AUTRAN NUNES, 14 (quatorze) diárias, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), para viajar, a serviço, por meio de veículo próprio, de FORTALEZA/CE a IGUATU/CE, a fim de presidir a VT de Iguatu, no período de 05 a 31/08/15.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o pagamento da seguinte forma:- 03 (três) diárias e ½ (meia), referente ao deslocamento no período de 04 a 07 de Agosto de 2015;- 03 (três) diárias e ½ (meia), referente ao deslocamento no período de 10 a 13 de Agosto de 2015;- 03 (três) diárias e ½ (meia), referentes ao deslocamento no período de 17 a 20 de Agosto de 2015;- 03 (três) diárias e ½ (meia), referentes ao deslocamento no período de 24 a 27 de Maio de 2015.PLAUTO CARNEIRO PORTOVice-Presidente do Tribunal, no exercício da PresidênciaDisponibilizada no Dejt nº 1780, do dia 29/07/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.


conceder ao Exmo. JUIZ TRABALHO SUBSTITUTO Dr. FABRÍCIO AUGUSTO BEZERRA E SILVA, lotado na DIRETORIA DO FÓRUM AUTRAN NUNES, 12,5 (doze e meia) diárias, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), para viajar, a serviço, por meio de veículo próprio, de FORTALEZA/CE a CRATEÚS/CE, a fim de presidir a VT de Crateús, no período de 10 a 31/08/15.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o pagamento da seguinte forma:- 03 (três) diárias e ½ (meia), referente ao deslocamento no período de 11 a 14 de Agosto de 2015;- 04 (quatro) diárias e ½ (meia), referentes ao deslocamento no período de 17 a 21 de Agosto de 2015;- 04 (quatro) diárias e ½ (meia), referentes ao deslocamento no período de 24 a 28 de Maio de 2015.PLAUTO CARNEIRO PORTOVice-Presidente do Tribunal, no exercício da PresidênciaDisponibilizada no Dejt nº 1780, do dia 29/07/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 431, de 28 de julho de 2015O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 583/2015,R E S O L V E:conceder a Exma. JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA Dra. GLÁUCIA MARIA GADELHA MONTEIRO, lotada na DIRETORIA DO FÓRUM AUTRAN NUNES, 1,5 (um e meia) diária, no valor unitário de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), com adicional de deslocamento, no valor unitário de R$ 294,40 (duzentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos) para viajar, a serviço, por meio de transporte aéreo, de FOR-TALEZA/CE a BRASÍLIA/DF, no período de 5 a 6/8/2015, a fim de participar da Quarta Reunião Ordinária do Comitê Nacional do Fórum Nacional de Precatórios - FONAPREC, que ocorrerá dia 6/8/2015, de 9h às 13h, no Plenário do Conselho Nacional de Justiça - CNJ; tendo em vista o horário de início do evento, a ida se dará no dia anterior.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados a compra de passagens aéreas, se for o caso, e o pagamento das diárias.PLAUTO CARNEIRO PORTODesembargador Vice-Presidente, no exercício da Presidência do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1780, do dia 29/07/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 432, de 28 de julho de 2015O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 626/2015,R E S O L V E:conceder ao Exmo. JUIZ TITULAR DA 02ª VT DE CAUCAIA, Dr. HERMANO QUEIROZ JÚNIOR, 1,5 (um e meia) diária, no valor unitário de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), com adicional de deslocamento, no valor unitário de R$ 294,40 (duzentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), para viajar, a serviço, por meio de transporte aéreo, de FORTALEZA/CE a BRASÍLIA/DF, no período de 5 a 6/8/2015, a fim de Participar do II Encontro Nacional do Pje, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça- CNJ, em Brasília, no dia 05/8/2015 das 13 às 18h e no dia 06/8/15 das 10 às 16h30.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados a compra de passagens aéreas, se for o caso, e o pagamento das diárias.PLAUTO CARNEIRO PORTOVice-Presidente do Tribunal, no exercício da PresidênciaDisponibilizada no Dejt nº 1780, do dia 29/07/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.


conceder ao Exmo. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRT 7ª REGIÃO, Dr. FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIOR, 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 583,00 (quinhentos e oitenta e três reais), com adicional de deslocamento, no valor unitário de R$ 294,40 (duzentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), para viajar, em representação, por meio de transporte aéreo, de FORTALEZA/CE a BRASÍLIA/DF, no dia de 12/8/2015, a fim de comparecer na Audiência de Conciliação, a ser realizada em 12/8/15, às 14h, na sede do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, no Gabinete da Conselheira Luiza Cristina Freischeisen.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados a compra de passagens aéreas, se for o caso, e o pagamento das diárias.PLAUTO CARNEIRO PORTOVice-Presidente do Tribunal, no exercício da PresidênciaDisponibilizada no Dejt nº 1780, do dia 29/07/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 438, de 03 de agosto de 2015O DESEMBARGADOR CORREGEDOR NO EXERCÍCIO EVENTUAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 521/2015,R E S O L V E:conceder ao Exmo. DESEMBARGADOR OUVIDOR-GERAL DESTE TRIBUNAL, Dr. PLAUTO CARNEIRO PORTO, 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 583,00 (quinhentos e oitenta e três reais), com adicional de deslocamento, no valor unitário de R$ 294,40 (duzentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos) para viajar, a serviço, por meio de transporte aéreo, de FORTALEZA/CE a BRASÍLIA/DF, no período de 5 a 7/8/2015, a fim de participar da 7ª reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho - COLEOUV, que ocorrerá em Brasília, nos dias 6 e 7/8/2015. Em razão do horário de início do evento, a ida se derá no dia anterior.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados a compra de passagens aéreas, se for o caso, e o pagamento das diárias.JEFFERSON QUESADO JÚNIORDesembargador Corregedor no exercício eventual da PresidênciaDisponibilizada no Dejt nº 1785, do dia 05/08/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 441, de 03 de agosto de 2015O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA e no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 710/2015,R E S O L V E:conceder ao Exmo. JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO Dr. JAIME LUÍS BEZERRA ARAÚJO 1,5 (um e meia) diária, no valor unitário de R$330,00 (trezentos e trinta reais), para viajar, a serviço, por meio de veículo próprio, de SOBRAL/CE a CRUZ/CE, no período de 6 a 7/8/2015, a fim de presidir audiências pela Justiça Itinerante. Tendo em vista a distância entre as cidades, a ida se dará no dia anterior.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados a compra de passagens aéreas, se for o caso, e o pagamento das diárias.PLAUTO CARNEIRO PORTOVice-Presidente do Tribunal, no exercício da PresidênciaDisponibilizada no Dejt nº 1785, do dia 05/08/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 444, de 04 de agosto de 2015O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA e no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 801/2015,R E S O L V E:conceder ao Exmo. JUIZ TITULAR DA 02ª VT DE MARACANAÚ, Dr. CARLOS ALBERTO TRINDADE REBONATTO, 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), para viajar, a serviço, por meio de veículo oficial, de FORTALEZA/CE a LIMOEIRO DO NORTE/CE, no dia 6/8/2015, a fim de realizar tratativas referentes ao Seminário Regional Trabalho Seguro no Ambiente Rural - PROAD 391/2015, utilizando a verba do Programa de Trabalho Seguro.

Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados a compra de passagens aéreas, se for o caso, e o pagamento das diárias.PLAUTO CARNEIRO PORTOVice-Presidente do Tribunal, no exercício da PresidênciaDisponibilizada no Dejt nº 1785, do dia 05/08/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 445, de 04 de agosto de 2015O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA e no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 338/2015,R E S O L V E:autorizar a Divisão de Pagamento de Pessoal a proceder ao pagamento de 1,5 (um e meia) diária, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), ao Exmo. JUIZ TITULAR DA 02ª VT DE SOBRAL, Dr. LUCIVALDO MUNIZ FEITOSA, por ter viajado, a serviço, por meio de veículo próprio, de SOBRAL/CE a CRUZ/CE, no período de 1 a 2/7/2015, a fim de presidir audiências pela Justiça Itinerante.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento.PLAUTO CARNEIRO PORTOVice-Presidente do Tribunal, no exercício da PresidênciaDisponibilizada no Dejt nº 1785, do dia 05/08/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 447, de 04 de agosto de 2015O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA e no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 391/2015,R E S O L V E:conceder ao JUIZ TITULAR DA 02ª VT DE MARACANAÚ, Dr. CARLOS ALBERTO TRINDADE REBONATTO, 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), para viajar, a serviço, por meio de veículo próprio, de FORTALEZA/CE a LIMOEIRO DO NORTE/CE, no período de 12 a 14/8/2015, a fim de participar do SEMINÁRIO REGIONAL TRABALHO SEGURO NO AMBIENTE RURAL, que ocorrerá dia 13/8/2015; tendo em vista que o Magistrado faz parte da organização, é necessário que a ida aconteça um dia antes e a volta um dia depois do evento da pauta.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados a compra de passagens aéreas, se for o caso, e o pagamento das diárias.PLAUTO CARNEIRO PORTOVice-Presidente do Tribunal, no exercício da PresidênciaDisponibilizada no Dejt nº 1785, do dia 05/08/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 448, de 04 de agosto de 2015O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA e no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 728/2015,R E S O L V E:conceder a Exma. JUÍZA TITULAR DA 01ª VT DA REGIÃO DO CARIRI, Dra. FERNANDA MONTEIRO LIMA VERDE, 1,5 (um e meia) diárias, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), para viajar, para capacitação, por meio de veículo próprio, de JUAZEIRO DO NORTE/CE a FORTALEZA/CE, no período de 6 a 7/8/2015, a fim de participar do curso “Súmulas, Orientações Jurisprudênciais e Informativos do TST”, ministrado pelo Procurador do Trabalho Dr. Henrique Lima Correia, que será realizado nos dias 6 e 7/8/23015, das 13h30 às 17h30 e 8h às 12h e das 13h30 às 17h30, respectivamente, no auditório da Escola Judicial deste Tribunal.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados a compra de passagens aéreas, se for o caso, e o pagamento das diárias.PLAUTO CARNEIRO PORTOVice-Presidente do Tribunal, no exercício da PresidênciaDisponibilizada no Dejt nº 1785, do dia 05/08/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 456, de 07 de agosto de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os arti-gos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 730/2015,R E S O L V E:conceder a Exma. DESEMBARGADORA DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL deste Tribunal Dra. MARIA ROSELI MENDES ALENCAR 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 583,00 (quinhentos e oitenta e três reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$ 294,40 (duzentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), para viajar, a serviço, por meio de transporte aéreo, de FORTALEZA/CE a BELO HORIZONTE/MG, no período de 26 a 28/8/2015, a fim de participar na 46ª Reunião de Trabalho e Assembleia Extraordinária do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho - CONEMATRA, que ocorrerá nos dias 27 e 28/8/2015; tendo em vista o horário de início do evento, a ida se dará no dia anterior (26/8/2015).Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados a compra de passagens aéreas, se for o caso, e o pagamento das diárias.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1796, do dia 20/08/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 458, de 07 de Agosto de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os arti-gos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 584/2015,R E S O L V E:conceder ao Exmo. JUIZ TITULAR DA 02ª VT DE MARACANAÚ, Dr. CARLOS ALBERTO TRINDADE REBONATTO, 3,5 (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), com adi-cional de deslocamento no valor unitário de R$ 294,40 (duzentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), para viajar, para capacitação (URG 080037), por meio de transporte aéreo, de FORTALEZA/CE a BRASÍLIA/DF, no período de 16 a 19/8/2015, a fim de participar do “Curso de Formação Continuada – Estabelecimento do Nexo de Causalidade entre Doença e Trabalho: Tendências atuais dos conceitos de causalidade e dos modelos explicativos do adoecimento relacionado com o trabalho”, que será realizado no período de 17 a 19 de agosto/2015, das 9h às 18h, na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT, Brasília-DF; tendo em vista o horário de início do curso no dia 17/8/2015, a ida se dará no dia anterior, domingo.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados a compra de passagens aéreas, se for o caso, e o pagamento das diárias.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1796, do dia 20/08/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 459, de 07 de agosto de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os arti-gos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 584/2015,R E S O L V E:conceder aos Exmos. DESEMBARGADORES DO TRABALHO deste Tribunal Dr. JEFFERSON QUESADO JÚNIOR e Dra. MARIA ROSELI MENDES ALENCAR 3,5 (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 583,00 (quinhentos e oitenta e três reais), com um adicional de deslocamento no valor unitário de R$ 294,40 (duzentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), para viajarem, para capacitação (URG 080037), por meio de transporte aéreo, de FORTALEZA/CE a BRASÍLIA/DF, no período de 16 a 19/8/2015, a fim de participarem do “Curso de Formação Continuada – Estabelecimento do Nexo de Causalidade entre Doença e Trabalho: Tendências atuais dos conceitos de causalidade e dos modelos explicativos do adoecimento relacionado com o trabalho”, que será realizado no período de 17 a 19 de agosto/2015, das 9h às 18h, na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoa-mento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT, Brasília-DF. Tendo em vista o horário de início do curso no dia 17/8/2015, a ida se dará no dia anterior, domingo.

Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados a compra de passagens aéreas, se for o caso, e o pagamento das diárias.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1796, do dia 20/08/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 460, de 07 de agosto de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os arti-gos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 584/2015 e PROAD 397/2015,R E S O L V E:conceder a Exma. DESEMBARGADORA DO TRABALHO deste Tribunal Dra. REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO 6,5 (seis e meia) diárias, no valor unitário de R$ 583,00 (quinhentos e oitenta e três reais), com dois adicionais de deslocamentos, no valor unitário de R$ 294,40 (duzentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), para viajar, para capacitação (URG 080037), por meio de transporte aéreo, de FORTALEZA/CE a BRASÍLIA/DF e de BRASÍLIA/DF ao Rio de JANEIRO/RJ, no período de 16 a 22/8/2015, a fim de participar do “Curso de Formação Continuada – Estabelecimento do Nexo de Causalidade entre Doença e Trabalho: Tendências atuais dos conceitos de causalidade e dos modelos explicativos do adoecimento relacionado com o trabalho”, que será realizado no período de 17 a 19 de agosto/2015, das 9h às 18h, na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT, em Brasília-DF, bem como do Seminário “Sistema de Justiça e o Combate ao Trabalho Infantil”, nos dias 20 e 21/8/2015, a ser realizado no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, na cidade do Rio de Janeiro/RJ.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados a compra de passagens aéreas, se for o caso, e o pagamento das diárias.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1797, do dia 21/08/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 461, de 07 de agosto de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os arti-gos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 584/2015,R E S O L V E:conceder ao Exmo. DESEMBARGADOR DO TRABALHO deste Tribunal Dr. FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 583,00 (quinhentos e oitenta e três reais), com um adicional de deslocamento no valor unitário de R$ 294,40 (duzentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), para viajar, para capacitação (URG 080037), por meio de transporte aéreo, de FORTALEZA/CE a BRASÍLIA/DF, no período de 17 a 19/8/2015, a fim de participar do “Curso de Formação Continuada – Estabelecimento do Nexo de Causalidade entre Doença e Trabalho: Tendências atuais dos conceitos de causalidade e dos modelos explicativos do adoecimento relacionado com o trabalho”, que será realizado no período de 17 a 19 de agosto/2015, das 9h às 18h, na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT, Brasília-DF. Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados a compra de passagens aéreas, se for o caso, e o pagamento das diárias.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1796, do dia 20/08/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 464, de 12 de agosto de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os arti-gos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 973/2015,R E S O L V E:

conceder a Exma. DESEMBARGADORA DO TRABALHO deste Tribunal Dra. REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), para viajar, para capacitação, por meio de Veículo Oficial, de FORTALEZA/CE a LIMOEIRO DO NORTE/CE, no dia 13/8/2015, a fim de participar do Seminário Regional Trabalho Seguro no Ambiente Rural, que será realizado na VT daquela cidade, no dia 13 de agosto; viagem a ser custeada com recursos do Programa Trabalho Seguro.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o pagamento das diárias.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1796, do dia 20/08/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 465, de 12 de agosto de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os arti-gos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 1005/2015,R E S O L V E:conceder ao Exmo. DESEMBARGADOR DO TRABALHO deste Tribunal Dr. FRANCISCO JOSE GOMES DA SILVA 0,5 (meia) diárias, no valor unitário de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), para viajar, a serviço, por meio de Veículo Oficial, de FORTALEZA /CE a LIMOEIRO DO NORTE /CE, no dia 13/8/2015, a fim de, na qualidade de Gestor Regional do Programa Trabalho Seguro, participar do Seminário Regional Trabalho Seguro no Ambiente Rural, que será realizado na VT daquela cidade, no dia 13 de agosto; as diárias serão custeadas com recursos do Programa Trabalho Seguro.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o pagamento das diárias.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1796, do dia 20/08/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 466, de 12 de agosto de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os arti-gos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 717/2015,R E S O L V E:autorizar a Divisão de Pagamento de Pessoal a proceder ao pagamento de 1,5 (um e meia) diária, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), sem adicional de deslocamento, ao JUIZ TITULAR DA VARA DO TRA-BALHO DE LIMOEIRO DO NORTE, Dr MATEUS MIRANDA DE MORAES, à JUÍZA TITULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DA REGIÃO DO CARIRI, Dra. REGIANE FERREIRA CARVALHO SILVA e ao JUIZ TITULAR DA VARA DO TRABALHO DE TIANGUÁ, Dr. LUCIO FLAVIO APOLIANO RIBEIRO, por terem viajado a FORTALEZA/CE, para capacitação (UGR 080037), por meio de veículo próprio, no período de 6 a 7/8/2015, a fim de participarem do curso “Súmulas, orientações jurisprudenciais e informativos do TST”, promovido pela Escola Judicial do TRT7, nos dias 6 e 7 de agosto; o quantitativo de diárias fora arbitrado pela Diretoria da Escola Judicial.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados a compra de passagens aéreas, se for o caso, e o pagamento das diárias.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1796, do dia 20/08/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.


conceder ao Exmo. JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO Dr. RONALDO SOLANO FEITOSA 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), para viajar, para capacitação, por meio de veículo próprio, de FORTALEZA/CE a LIMOEIRO DO NORTE/CE, no período de 12 a 14/8/2015, a fim de participar do Seminário Regional Trabalho Seguro no Ambiente Rural, que será realizado na VT daquela cidade, no dia 13 de agosto; a ida se dará no dia anterior, considerando o horário de início do evento (8h), e o retorno no dia seguinte, tendo em vista o horário de encerramento, assim como o risco de realizar parte da viagem em período noturno; as diárias serão custeadas com recursos do Programa Trabalho Seguro.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o pagamento das diárias.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1796, do dia 20/08/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 468, de 13 de agosto de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Adminis-trativo Eletrônico (PROAD) nº 1054/2015,R E S O L V E:conceder à ANALISTA JUDICIÁRIA - ÁREA JUDICIÁRIA ANA PAULA BORGES DE ARAUJO ZAUPA, DIRETORA-GERAL deste Tribunal, 1,5 (um e meia) diárias, no valor unitário de R$ 248,00 (duzentos e quarenta e oito reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), para viajar, a serviço, por meio aéreo, de FORTALEZA/CE a JUAZEIRO DO NORTE/CE, no período de 28 a 29/8/2015, a fim de participar da Solenidade de Inauguração do novo Fórum Trabalhista da Região do Cariri, no dia 28 de agosto, com início às 17h; o retorno se dará no dia seguinte, sábado, considerando o horário de encerramento do evento.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados a compra de passagens aéreas, se for o caso, e o pagamento das diárias.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1801, do dia 27/08/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 470, de 13 de agosto de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Adminis-trativo Eletrônico (PROAD) nº 1020/2015,R E S O L V E:conceder ao Exmo. JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO Dr. MAURO ELVAS FALCAO CARNEIRO 1,5 (um e meia) diárias, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), para viajar, para capacitação, com recursos do Programa Trabalho Seguro, por meio de Veículo Próprio, de FORTALEZA/CE a LIMOEIRO DO NORTE/CE, no período de 12 a 13/8/2015, a fim de participar do Seminário Regional Trabalho Seguro no Ambiente Rural, que será realizado na VT daquela cidade, no dia 13 de agosto; a ida se dará no dia anterior, considerando o horário de início do evento (8h) e o retorno ocorrerá no dia 13.08.2015, por opção do Magis-trado, conforme docs. 3 do PROAD nº 1020/2015, embora o art. 24, inciso II, do Ato nº 339/2013 preveja a possibilidade de retorno no dia posterior ao término do evento.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o pagamento das diárias.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1797, do dia 21/08/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 471, de 14 de agosto de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Adminis-trativo Eletrônico (PROAD) nº 983/2015,R E S O L V E:

conceder a Exma. JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA Dra. DAIANA GOMES ALMEIDA 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$330,00 (trezentos e trinta reais), sem adicional de deslocamento, para viajar, para capacitação, por meio de veículo próprio, de FORTALEZA/CE a LIMOEIRO DO NORTE/CE, no período de 12 a 14/8/2015, a fim de participar do Seminário Regional Trabalho Seguro no Ambiente Rural, que será realizado na VT daquela cidade, no dia 13 de agosto; a ida se dará no dia anterior, considerando o horário de início do evento (8h), e o retorno no dia seguinte, tendo em vista o horário de encerramento, assim como o risco de realizar parte da viagem em período noturno. As diárias serão custeadas com recursos do Programa Trabalho Seguro.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o pagamento das diárias.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1797, do dia 21/08/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 472, de 19 de agosto de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Adminis-trativo Eletrônico (PROAD) nº 396/2015,R E S O L V E:conceder ao JUIZ TITULAR DA 2ª VT DE MARACANAÚ, Dr. CARLOS ALBERTO TRINDADE REBONATTO, 4,5 (quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$ 294,40 (duzentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), para viajar, para capacitação, por meio aéreo, de FORTALEZA/CE a SÃO PAULO/SP, no período de 24 a 28/8/2015, a fim de participar do III Congresso Internacional de Ciências do Trabalho, Meio-Ambiente, Direito e Saúde, a ser realizado nos dias 24 a 28/8/2015; o retorno ocorrerá no último dia do Congresso, após as 21h, por opção do Magistrado, conforme docs. 10 e 11 do PROAD nº 396/2015, embora o art. 24, inciso II, do Ato nº 339/2013 preveja a possibilidade de retorno no dia posterior ao término do evento. As despesas da viagem serão custeadas pela verba orçamentária do Pragrama Trabalho Seguro.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados a compra de passagens aéreas, se for o caso, e o pagamento das diárias.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1797, do dia 21/08/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 473, de 19 de agosto de 2015O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO EVENTUAL DA PRESIDÊNCIA e no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 1036/2015,R E S O L V E:conceder à JUÍZA TITULAR DA 1ª VT DA REGIÃO DO CARIRI, Dra. FERNANDA MONTEIRO LIMA VERDE, 1,5 (um e meia) diária, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), para viajar, para capacitação, por meio de veículo próprio, de JUAZEIRO DO NORTE/CE a FORTALEZA/CE, no período de 20 a 21/8/2015, a fim de participar do “I Ciclo de Estudos Tematizados do Novo CPC - Módulo I: Fase de Conhecimento”, ministrado pelo Juiz do Trabalho do TRT da 2ª Região/SP, Dr. Mauro Schiavi, no dia 20.08.15, e da Parte Prática - Grupos de estudos, no dia 21/8/2015, das 8h às 17h, na Escola Judicial.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados a compra de passagens aéreas, se for o caso, e o pagamento das diárias.PLAUTO CARNEIRO PORTOVice-Presidente do Tribunal, no exercício eventual da PresidênciaDisponibilizada no Dejt nº 1797, do dia 21/08/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.


conceder ao DESEMBARGADOR CORREGEDOR DO TRT 7ª REGIÃO, Dr. JEFFERSON QUESADO JÚNIOR, 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 583,00 (quinhentos e oitenta e três reais), com adi-cional de deslocamento no valor unitário de R$ 294,40 (duzentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), para viajar, a serviço, por meio de transporte aéreo, de FORTALEZA/CE a BRASÍLIA/DF, no período de 25 a 27/8/2015, a fim de participar da reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores de Tribunais do Trabalho - COLEPRECOR, que ocorrerá, nos dias 26 e 27/8/2015; tendo em vista o horário de início do evento, a ida se dará no dia anterior (25/8/2015).Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados a compra de passagens aéreas, se for o caso, e o pagamento das diárias.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1796, do dia 20/08/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 475, de 19 de agosto de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os arti-gos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 1043/2015,R E S O L V E:conceder ao JUIZ TITULAR DA 02ª VT DE SOBRAL, Dr. LUCIVALDO MUNIZ FEITOSA, 3,5 (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), para viajar, para capacitação ( URG 080037 ), por meio de veículo próprio, de SOBRAL/CE a FORTALEZA/CE, no período de 19 a 22/8/2015, a fim de par-ticipar do “I Ciclo de Estudos Tematizados do Novo CPC – Módulo I: Fase de Conhecimento”, ministrado pelo Juiz do Trabalho do TRT da 2ª Região/SP, Dr. Mauro Schiavi, que será realizado no dia 20.08.15, das 8h às 17h, e da Parte Prática - Grupos de Estudo, no dia 21.08.15, das 8h às 17h, na Escola Judicial; considerando o meio de deslocamento adotado, a vinda se dará no dia anterior e o retorno na manhã do sábado (22/8/2015) em razão do horário de término do curso.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados a compra de passagens aéreas, se for o caso, e o pagamento das diárias.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1796, do dia 20/08/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 476, de 19 de agosto de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os arti-gos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 1043/2015,R E S O L V E:conceder ao JUIZ TITULAR DA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE, Dr. MATEUS MIRANDA DE MORAES, à JUÍZA TITULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DA REGIÃO DO CARIRI, Dra. REGIANE FERREIRA CARVALHO SILVA, à JUIZA TITULAR DA 1ª VARA DO TRABALHO DE SOBRAL, Dra. SUYANE BELCHIOR PARAIBA DE ARAGÃO, e ao JUIZ TITULAR DA VARA DO TRABALHO DE TIAN-GUÁ, Dr. LUCIO FLAVIO APOLIANO RIBEIRO, 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), para viajarem, para capacitação (URG 080037), à cidade de FORTALEZA/CE, no período de 19 a 21/8/2015, a fim de participarem do “I Ciclo de Estudos Tematizados do Novo CPC – Módulo I: Fase de Conhecimento”, ministrado pelo Juiz do Trabalho do TRT da 2ª Região/SP, Dr. Mauro Schiavi, que será realizado no dia 20.08.15, das 8h às 17h, e da Parte Prática - Grupos de Estudo, no dia 21.08.15, das 8h às 17h, na Escola Judicial; considerando o meio de deslocamento adotado, a vinda se dará no dia anterior.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados a compra de passagens aéreas, se for o caso, e o pagamento das diárias.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1796, do dia 20/08/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 477, de 19 de agosto de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os arti-gos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 967/2015,R E S O L V E:autorizar a Divisão de Pagamento de Pessoal a proceder ao pagamento de 1,5 (um e meia) diária, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), ao JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO Dr. JAIME LUIS BEZERRA ARAÚJO, vinculado às Varas do Trabalho de Sobral, por ter viajado, a serviço, em veículo próprio, de SOBRAL/CE a CRUZ/CE, no período de 13 a 14/8/2015, onde presidiu audiências da Justiça Itinerante no dia 14/8/2015; considerando o meio de deslocamento adotado e o horário de início das audiências, a ida se deu no dia anterior.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados o pagamento das diárias.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1796, do dia 20/08/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 478, de 19 de julho de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Adminis-trativo Eletrônico (PROAD) nº 396/2015,R E S O L V E:conceder ao DESEMBARGADOR DO TRT 7ª REGIÃO Dr. FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA 5,5 (cinco e meia) diárias, no valor unitário de R$ 583,00 (quinhentos e oitenta e três reais), com adicional de des-locamento, no valor unitário de R$ 294,40 (duzentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), para viajar, para capacitação, por meio aéreo, de FORTALEZA/CE a SÃO PAULO/SP, no período de 24 a 29/8/2015, a fim de participar do III Congresso Internacional de Ciências do Trabalho, Meio-Ambiente, Direito e Saúde, a ser realizado em São Paulo nos dias 24 a 28/8/2015, custeado pela verba orçamentária do Pragrama Trabalho Seguro; tendo em vista o horário de encerramento do evento, a volta se dará no dia seguinte (sábado).Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados a compra de passagens aéreas, se for o caso, e o pagamento das diárias.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1797, do dia 21/08/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 479, de 19 de agosto de 2015O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO EVENTUAL DA PRESIDÊNCIA e no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 1051/2015,R E S O L V E:conceder ao DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRT 7ª REGIÃO, Dr. FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIOR, 1,5 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos),para viajar, por meio de transporte aéreo, de FORTALEZA/CE a JUAZEIRO DO NORTE/CE, no período de 28 a 29/8/2015, a fim de participar da Solenidade de Inauguração do Fórum do Cariri, no dia 28.08.15, às 17h, na cidade de Juazeiro do Norte.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados a compra de passagens aéreas, se for o caso, e o pagamento das diárias.PLAUTO CARNEIRO PORTOVice-Presidente do Tribunal, no exercício eventual da PresidênciaDisponibilizada no Dejt nº 1797, do dia 21/08/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 490, de 19 de agosto de 2015O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO EVENTUAL DA PRESIÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente a partir de 02.07.2013, o artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/92, o Ato TRT nº 339/2013 e o Processo Administrativo Eletrônico nº728/2015, R E S O L V E:determinar a restituição de 1,5 (um e meia) diária, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), concedida a Exma. Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri, Dra. FERNANDA MONTEIRO LIMA VERDE, por meio da Portaria da Presidência nº 448, de 04 de agosto de 2015, para viajar de Juazeiro do Norte a Fortaleza-CE, no período de 6 a 7/8/2015, a fim de participar do curso “Súmulas, Orientações Jurisprudênciais e Informativos do TST”, tendo em vista o cancelamento de sua inscrição no referido curso.PLAUTO CARNEIRO PORTOVice-Presidente do Tribunal, no exercício da PresidênciaDisponibilizada no Dejt nº 1797, do dia 21/08/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 493, de 19 de agosto de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 3º, 4º e 17 do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Adminis-trativo Eletrônico (PROAD) nº 845/2015,R E S O L V E:conceder ao COLABORADOR MAURO SCHIAVI, JUIZ TITULAR DE VARA DO TRABALHO DO TRI-BUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$ 294,40 (duzentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), para viajar, para capacitação (URG 080037), por meio de Aéreo, de CAMPINAS/SP a FORTALEZA/CE, no período de 19 a 21/8/2015, a fim de atuar como instrutor no “I Ciclo de Estudos Tematizados do Novo CPC - Módulo I: Fase de Conhecimento”, no dia 20/8/2015 (8h às 12h e de 13:30 às 17:30), na sala de aula da Escola Judicial deste Tribunal; tendo em vista o horário do evento, a vinda se dará no dia anterior e a volta no dia posterior.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados a compra de passa-gens aéreas, se for o caso, e o pagamento das diárias.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1797, do dia 21/08/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 494, de 20 de agosto de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Adminis-trativo Eletrônico (PROAD) nº 347/2015,R E S O L V E:conceder à DESEMBARGADORA DO TRABALHO DO TRT 7ª REGIÃO Dra. REGINA GLÁUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO 3,5 (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 583,00 (quinhentos e oitenta e três reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$ 294,40 (duzentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), para viajar, a serviço, por meio de transporte aéreo, de FORTALEZA/CE a CUIABÁ/MT, no período de 3 a 6/9/2015, a fim de participar do 2º Encontro Nacional dos Núcleos de Conciliação da Justiça do Trabalho, que se realizará, na cidade de Poconé/MT, no período de 03 e 05/9/2015 (sábado); em razão do horário de término do evento, bem como a demora em torno de duas horas de viagem de Poconé/MT a Cuiabá/MT, o retorno se dará a Fortaleza no dia seguinte 6/9/2015 (domingo).Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados a compra de passagens aéreas, se for o caso, e o pagamento das diárias.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1806, do dia 03/09/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 499, de 26 de agosto de 2015O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a dis-ponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 1286/2015,R E S O L V E:conceder a Exma. DESEMBARGADORA DO TRT 7ª REGIÃO Dra. FERNANDA MARIA UCHÔA DE ALBUQUERQUE 1,5 (um e meia) diária, no valor unitário de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), para viajar, a serviço, por meio aéreo, de FORTALEZA/CE a JUAZEIRO DO NORTE/CE, no período de 28 a 29/8/2015, a fim de participar da Solenidade de Inauguração do novo Fórum Trabalhista da Região do Cariri, que ocorrerá dia 28 de agosto, com início às 17h; o retorno se dará no dia seguinte, sábado, considerando o horário de encerramento do evento.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados a compra de passagens aéreas, se for o caso, e o pagamento das diárias.PLAUTO CARNEIRO PORTOVice-Presidente do Tribunal, no exercício da PresidênciaDisponibilizada no Dejt nº 1806, do dia 03/09/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 500, de 26 de agosto de 2015O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA e no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a dis-ponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 1170/2015,R E S O L V E:conceder ao Exmo. DESEMBARGADOR DO TRT 7ª REGIÃO Dr. EMMANUEL TEÓFILO FURTADO 1,5 (um e meia) diária, no valor unitário de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), para viajar, a serviço, por meio aéreo, de FORTALEZA/CE a JUAZEIRO DO NORTE/CE, no período de 28 a 29/8/2015, a fim de participar da Solenidade de Inauguração do novo Fórum Trabalhista da Região do Cariri, que ocorrerá dia 28 de agosto, com início às 17h; o retorno se dará no dia seguinte, sábado, considerando o horário de encerramento do evento.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados a compra de passagens aéreas, se for o caso, e o pagamento das diárias.PLAUTO CARNEIRO PORTOVice-Presidente do Tribunal, no exercício da PresidênciaDisponibilizada no Dejt nº 1806, do dia 03/09/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 501, de 26 de agosto de 2015O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a dis-ponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 1135/2015,R E S O L V E:conceder a Exma. DESEMBARGADORA DO TRT 7ª REGIÃO Dra. REGINA GLÁUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO 1,5 (um e meia) diária, no valor unitário de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), para viajar, a serviço, por meio aéreo, de FORTALEZA/CE a JUAZEIRO DO NORTE/CE, no período de 28 a 29/8/2015, a fim de participar da Solenidade de Inauguração do novo Fórum Trabalhista da Região do Cariri, que ocorrerá dia 28 de agosto, com início às 17h; o retorno se dará no dia seguinte, sábado, considerando o horário de encerramento do evento.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados a compra de passagens aéreas, se for o caso, e o pagamento das diárias.PLAUTO CARNEIRO PORTOVice-Presidente do Tribunal, no exercício da PresidênciaDisponibilizada no Dejt nº 1806, do dia 03/09/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 502, de 25 de agosto de 2015O DESEMBARGADOR CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO EVENTUAL DA PRESIDÊNCIA e no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 1111/2015,R E S O L V E:conceder ao Exmo. DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRT 7ª REGIÃO Dr. PLAUTO CARNEIRO PORTO 1,5 (um e meia) diária, no valor unitário de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), para viajar, a serviço, por meio aéreo, de FORTALEZA/CE a JUAZEIRO DO NORTE/CE, no período de 28 a 29/8/2015, a fim de participar da Solenidade de Inauguração do novo Fórum Trabalhista da Região do Cariri, que ocor-rerá dia 28 de agosto, com início às 17h; o retorno se dará no dia seguinte, sábado, considerando o horário de encerramento do evento.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados a compra de passagens aéreas, se for o caso, e o pagamento das diárias.JEFFERSON QUESADO JUNIORCorregedor Regional, no exercício eventual da PresidênciaDisponibilizada no Dejt nº 1806, do dia 03/09/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 503, de 25 de agosto de 2015O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA e no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a dis-ponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 1274/2015,R E S O L V E:conceder ao Exmo. DESEMBARGADOR DO TRT 7ª REGIÃO Dr. DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA 1,5 (um e meia) diária, no valor unitário de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), para viajar, a serviço, por meio aéreo, de FORTALEZA/CE a JUAZEIRO DO NORTE/CE, no período de 28 a 29/8/2015, a fim de participar da Solenidade de Inauguração do novo Fórum Trabalhista da Região do Cariri, que ocor-rerá dia 28 de agosto, com início às 17h; o retorno se dará no dia seguinte, sábado, considerando o horário de encerramento do evento.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados a compra de passagens aéreas, se for o caso, e o pagamento das diárias.PLAUTO CARNEIRO PORTOVice-Presidente do Tribunal, no exercício da PresidênciaDisponibilizada no Dejt nº 1806, do dia 03/09/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 504, de 26 de agosto de 2015O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a dis-ponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 1210/2015,R E S O L V E:conceder ao Exmo. DESEMBARGADOR CORREGEDOR DO TRT 7ª REGIÃO Dr. JEFFERSON QUESADO JÚNIOR 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), com adicional de deslo-camento no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), para viajar, a serviço, por meio aéreo, de FORTALEZA/CE a JUAZEIRO DO NORTE/CE, no dia 28/8/2015, a fim de participar da Solenidade de Inauguração do novo Fórum Trabalhista da Região do Cariri, que ocorrerá dia 28 de agosto, com início às 17h; a ida e o retorno ocorrerão no mesmo dia, por opção do Magistrado, conforme doc. nº 1 do PROAD nº 1210/2015, embora o art. 24, inciso II, do Ato nº 339/2013 preveja a possibilidade de retorno no dia posterior ao término do evento.

Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados a compra de passagens aéreas, se for o caso, e o pagamento das diárias.PLAUTO CARNEIRO PORTOVice-Presidente do Tribunal, no exercício da PresidênciaDisponibilizada no Dejt nº 1806, do dia 03/09/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 505, de 26 de agosto de 201O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a dis-ponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 730/2015,R E S O L V E:conceder a Exma. DESEMBARGADORA DO TRT 7ª REGIÃO Dra. MARIA ROSELI MENDES ALENCAR 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), para viajar, a serviço, por meio aéreo, de BELO HORIZONTE/MG a JUAZEIRO DO NORTE/CE, no período de 28 a 29/8/2015, a fim de participar da Solenidade de Inauguração do novo Fórum Trabalhista da Região do Cariri, que ocorrerá dia 28 de agosto, com início às 17h, vindo de Belo Horizonte, por ter participado da Reunião de Trabalho do CONEMATRA; o retorno se dará no dia seguinte, sábado, considerando o horário de encerramento do evento.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados a compra de passagens aéreas, se for o caso, e o pagamento das diárias.PLAUTO CARNEIRO PORTOVice-Presidente do Tribunal, no exercício da PresidênciaDisponibilizada no Dejt nº 1806, do dia 03/09/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 512, de 27 de agosto de 2015O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA e no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a dis-ponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 597/2015,R E S O L V E:tornar sem efeito a Portaria TRT7 Presidência nº 433/2015, publicada no DEJT nº 1.780/2015, de 29.07.2015, devido ao adiamento da Audiência de Conciliação, no Conselho Nacional de JUstiça-CNJ às 14h, do dia 27/8/2015, conforme justificativa do doc. 17 dos autos do PROAD nº 597/2015 e autorizar a Divisão de Pagamento de Pessoal a proceder ao pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 583,00 (quinhentos e oitenta e três reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$ 294,40 (duzentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), ao Exmo. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRT 7ª REGIÃO, Dr. FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIOR, por ter viajado, a serviço, por meio de transporte aéreo, de FORTALEZA/CE a BRASÍLIA/DF, no período de 25 a 27/9/2015, e participado da 6ª Reunião Ordinária do COLEPRECOR, que aconteceu nos dias 26/8/2015 (9h às 17h) e 27/8/2015 (9h às 12h), bem como da Audiência de Conciliação do CNJ às 14h; tendo em vista o horário de início da reunião, a ida se deu no dia anterior.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados a compra de passagens aéreas, se for o caso, e o pagamento das diárias.PLAUTO CARNEIRO PORTOVice-Presidente do Tribunal, no exercício da Presidência Disponibilizada no Dejt nº 1806, do dia 03/09/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.


autorizar o procedimento com vistas à restituição de 1,5 (uma e meia) diárias recebidas pela ANALISTA JUDICIÁRIA - ÁREA JUDICIÁRIA ANA PAULA BORGES DE ARAUJO ZAUPA, DIRETORA-GERAL, em conformidade com a Portaria TRT7 PRESIDÊNCIA nº 468/2015, publicada no DEJT nº 1.801/2015, tendo em vista que a mesma não viajou para a inauguração do Novo Fórum da Região do Cariri, conforme justificativa do doc. 9 dos autos.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1809, do dia 09/09/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 517, de 31 de agosto de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Adminis-trativo Eletrônico (PROAD) nº 1097/2015,R E S O L V E:conceder ao Exmo.JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO Dr. RAIMUNDO DIAS DE OLIVEIRA NETO, 3,5 (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), para viajar, a serviço, por meio de veículo próprio, de FORTALEZA/CE a IGUATU/CE, no período de 31/8 a 3/9/2015, a fim de presidir a VT do Iguatu no período de 01 a 03/09/2015; tendo em vista a distância entre as cidades e o horário de início das audiências, a ida se dará no dia anterior.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados a compra de passagens aéreas, se for o caso, e o pagamento das diárias.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1813, do dia 15/09/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 518, de 31 de agosto de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Adminis-trativo Eletrônico (PROAD) nº 1097/2015,R E S O L V E:conceder ao Exmo. JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO Dr. CARLOS LEONARDO TEIXEIRA CARNEIRO, lotado na DIRETORIA DO FÓRUM AUTRAN NUNES, 15 (quinze) diárias, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), para viajar, a serviço, por meio de veículo próprio, de FORTALEZA/CE a LIMOEIRO DO NORTE/CE, no período de 8 a 30/9/2015, a fim de presidir a VT do Limoeiro no rodízio de setembro de 2015; tendo em vista o horário de início das audiências, as idas se darão no dia anterior.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados a compra de passagens, se for o caso, e o pagamento das diárias, da seguinte forma:- 03 (três) diárias e ½ (meia), referente ao deslocamento no período 7 a 10/9/2015;- 04 (quatro) diárias e ½ (meia), referente ao deslocamento no período 14 a 18/9/2015;- 03 (três) diárias e ½ (meia), referente ao deslocamento no período 21 a 24/9/2015;- 03 (três) diárias e ½ (meia), referente ao deslocamento no período 28/9 a 1/10/2015.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1813, do dia 15/09/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.


conceder ao Exmo. JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO Dr. RAIMUNDO DIAS DE OLIVEIRA NETO 11 (onze) diárias, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), para viajar, a serviço, por meio de veículo próprio, de FORTALEZA/CE a TIANGUÁ/CE, a fim de atuar na VT do Tianguá no período de 08 a 30 de Setembro de 2015.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados a compra de passagens, se for o caso, e o pagamento das diárias, da seguinte forma:- 05 (cinco) diárias e ½ (meia), referente ao deslocamento no período 13 a 18/9/2015;- 05 (cinco) diárias e ½ (meia), referente ao deslocamento no período 20 a 25/9/2015.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1813, do dia 15/09/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 520, de 31 de agosto de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Adminis-trativo Eletrônico (PROAD) nº 1097/2015,R E S O L V E:conceder ao Exmo. JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO Dr. JEAN FÁBIO ALMEIDA DE OLIVEIRA 16 (dezesseis) diárias, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), para viajar, a serviço, por meio de veículo próprio, de FORTALEZA /CE a IGUATU /CE, no período de 06 a 30/9/2015, a fim de atuar na VT do Iguatu no rodízio de setembro de 2015.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados a compra de passagens, se for o caso, e o pagamento das diárias, da seguinte forma:- 04 (quatro) diárias e ½ (meia), referente ao deslocamento no período 7 a 11/9/2015;- 04 (quatro) diárias e ½ (meia), referente ao deslocamento no período 14 a 18/9/2015;- 04 (quatro) diárias e ½ (meia), referente ao deslocamento no período 21 a 25/9/2015;- 02 (duas) diárias e ½ (meia), referente ao deslocamento no período 28 a 30/09/2015.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1813, do dia 15/09/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 521, de 31 de agosto de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Adminis-trativo Eletrônico (PROAD) nº 1246/2015,R E S O L V E:autorizar a Divisão de Pagamento de Pessoal a proceder ao pagamento de 1,5 (um e meia) diária, no valor unitário de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), com adicional de deslocamento, no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), a Exma. DESEMBARGADORA DO TRT 7ª REGIÃO Dra. DULCINA DE HOLANDA PALHANO por ter viajado, a serviço, por meio aéreo, de FORTALEZA/CE a JUAZEIRO DO NORTE/CE, no período de 28 a 29/8/2015, a fim de participar da Solenidade de Inauguração do novo Fórum Trabalhista da Região do Cariri, realizada no dia 28 de agosto de 2015, com início às 17h; o retorno da Magistrada ocorreu no dia posterior ao evento, sábado, considerando o horário do seu encerramento.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados a compra de passagens aéreas, se for o caso, e o pagamento das diárias.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1813, do dia 15/09/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.


conceder ao Exmo. JUIZ TITULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DE SOBRAL, Dr. LUCIVALDO MUNIZ FEITOSA, 1,5 (um e meia) diária, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), para viajar, a serviço, por meio de veículo próprio, de SOBRAL/CE a CRUZ/CE, no período de 3 a 4/9/2015, a fim de presidir audiências da Justiça Itinerante; tendo em vista a distância entre as cidades e o horário de início das audiências, a ida se dará no dia anterior.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados a compra de passagens aéreas, se for o caso, e o pagamento das diárias.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1813, do dia 15/09/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 527, de 01 de setembro de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Adminis-trativo Eletrônico (PROAD) nº 1141/2015,R E S O L V E:conceder ao COLABORADOR MINISTRO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO 1,5 (um e meia) diárias, no valor unitário de R$ 583,00 (quinhentos e oitenta e três reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$ 294,40 (duzentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), para viajar, para capacitação (URG 080037), por meio aéreo, de BRASÍLIA/DF a FORTALEZA/CE, no período de 3 a 4/9/2015, a fim de ministrar Conferência “Uniformização de Jurisprudência”, no dia 4/9/2015, na Escola Judicial deste Tribunal; tendo em vista o horário de início da Conferência, a vinda se dará no dia anterior.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados a compra de passagens aéreas, se for o caso, e o pagamento das diárias.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1813, do dia 15/09/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 528, de 01 de setembro de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Adminis-trativo Eletrônico (PROAD) nº 1136/2015,R E S O L V E:conceder à COLABORADORA JUÍZA APOSENTADA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO OLÍVIA PEDRO RODRIGUEZ 0,5 (meia) diárias, no valor unitário de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$ 294,40 (duzentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), para viajar, para capacitação (URG 080037), por meio de transporte aéreo, de SÃO PAULO/SP a FORTALEZA/CE, no período de 11/9/2015, a fim de proferir palestra no “I Seminário Nordestino Programa Trabalho Seguro”. A ida e o retorno ocorrerão no mesmo dia, por opção da Magistrada, conforme docs. 1 do PROAD nº 1136/2015, embora o art. 24, inciso II, do Ato nº 339/2013 preveja a possibilidade de retorno no dia posterior ao término do evento.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados a compra de passagens aéreas, se for o caso, e o pagamento das diárias.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1813, do dia 15/09/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 530, de 09 de setembro de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Adminis-trativo Eletrônico (PROAD) nº 1456/2015,R E S O L V E:

conceder aos Exmos. DESEMBARGADORES DO TRABALHO DO TRT DA 7ª REGIÃO Dr. DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA e Dr. EMMANUEL TEÓFILO FURTADO 1,5 (um e meia) diária, no valor unitário de R$ 583,00 (quinhentos e oitenta e três reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$ 294,40 (duzentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), para viajarem, a serviço, por meio aéreo, de FORTALEZA/CE a BRASÍLIA/DF, no período de 8 a 9/9/2015, a fim de participarem de reunião deliberativa da Comissão de Trabalho Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados dia 09/9/2015, às 10h; tendo em vista o horário de início da reunião, a ida se dará no dia anterior.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados a compra de passagens aéreas, se for o caso, e o pagamento das diárias.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1813, do dia 15/09/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 532, de 10 de setembro de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Adminis-trativo Eletrônico (PROAD) nº 1449/2015,R E S O L V E:conceder a Exma. JUÍZA TITULAR DA VARA DO TRABALHO DE CRATEÚS Dra. LAURA ANÍSIA MOREIRA DE SOUSA PINTO 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), para viajar, para capacitação, por meio de veículo próprio, de CRATEÚS/CE a FORTALEZA/CE, no período de 9 a 11/9/2015, a fim de participar do “I Seminário Nordestino do Programa Trabalho Seguro”, que será realizado nos dias 10 e 11 de setembro, das 8h às 17h, no auditório da Escola Judicial, com verba destinada ao Trabalho Seguro; em razão do horário de início do seminário, a vinda se dará no dia anterior.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados a compra de passagens aéreas, se for o caso, e o pagamento das diárias.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1832, do dia 13/10/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 533, de 10 de setembro de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Adminis-trativo Eletrônico (PROAD) nº 1449/2015,R E S O L V E:conceder a Exma. JUÍZA TITULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DA REGIÃO DO CARIRI, Dra. REGIANE FERREIRA CARVALHO SILVA 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), para viajar, para capacitação, por meio aéreo, de JUAZEIRO DO NORTE/CE a FORTALEZA/CE, no período de 9 a 11/9/2015, a fim de participar do “I Seminário Nordestino do Programa Trabalho Seguro”, que será realizado nos dias 10 e 11 de setembro, das 8h às 17h, no auditório da Escola Judicial, com verba destinada ao Trabalho Seguro; em razão do horário de início do seminário, a vinda se dará no dia anterior.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados a compra de pas-sagens aéreas, se for o caso, e o pagamento das diárias.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1832, do dia 13/10/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 534, de 10 de setembro de 2015O CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO EVENTUAL DA PRESIDÊNCIA e no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 1443/2015,R E S O L V E:

conceder a Exma. JUÍZA TITULAR DA 1ª VARA DA REGIÃO DO CARIRI Dra. FERNANDA MONTEIRO LIMA VERDE 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), com adicio-nal de deslocamento no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), para viajar, para capacitação, por meio aéreo, de JUAZEIRO DO NORTE/CE a FORTALEZA/CE, no período de 9 a 11/9/2015, a fim de participar do “I Seminário Nordestino do Programa Trabalho Seguro”, que será realizado nos dias 10 e 11 de setembro, das 8h às 17h, no auditório da Escola Judicial, com verba destinada ao Trabalho Seguro; em razão do horário de início do seminário, a vinda se dará no dia anterior.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados a compra de passagens aéreas, se for o caso, e o pagamento das diárias.JEFFERSON QUESADO JÚNIORCorregedor Regional do Trabalho, no exercício eventual da PresidênciaDisponibilizada no Dejt nº 1826, do dia 02/10/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 535, de 11 de setembro de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Adminis-trativo Eletrônico (PROAD) nº 1484/2015,R E S O L V E:conceder a Exma. DESEMBARGADORA DO TRT 7ª REGIÃO Dra. REGINA GLÁUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO 1,5 (um e meia) diária, no valor unitário de R$ 583,00 (quinhentos e oitenta e três reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$ 294,40 (duzentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), para viajar, a serviço, por meio de aéreo, de FORTALEZA/CE a BRASÍLIA/DF, no período de 15 a 16/9/2015, a fim de participar da 2ª Reunião Preparatória para o 9º Encontro Nacional do Poder Judiciário nos dias 15 e 16/9/2015, na Escola da Magistratura Federal da Primeira Região (ESMAF); considerando o horário do evento, a ida e retorno ocorrerão nos dias do início e do encerramento da reunião.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados a compra de passagens aéreas, se for o caso, e o pagamento das diárias.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1813, do dia 15/09/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 536, de 11 de setembro de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Adminis-trativo Eletrônico (PROAD) nº 598/2015,R E S O L V E:retificar a Portaria TRT7 Presidência 421/2015, publicada no DEJT nº 1.779/2015, de 28/8/2015, de Concessão de Diárias a servidora ANA PAULA BORGES DE ARAÚJO ZAUPA, lotada na Diretoria Geral, para registrar que onde se lê: “dia 12/8/2015”, leia-se “dia 27/8/2015”.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1816, do dia 18/09/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 537, de 10 de setembro de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Adminis-trativo Eletrônico (PROAD) nº 1441/2015,R E S O L V E:conceder ao Exmo. DESEMBARGADOR CORREGEDOR DO TRT 7ª REGIÃO, Dr. JEFFERSON QUESADO JÚNIOR, 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 583,00 (quinhentos e oitenta e três reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$ 294,40 (duzentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), para viajar, a serviço, por meio aéreo, de FORTALEZA/CE a BRASÍLIA/DF, no período de 22 a 24/9/2015, a fim de participar da Reunião do Colégio de Presidentes e Desembargadores de Tribunais Regionais do Trabalho – COLEPRECOR, nos dias 23 e 24/09/2015; em razão do horário de início das atividades,

a ida se dará no dia anterior.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados a compra de passagens aéreas, se for o caso, e o pagamento das diárias.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1813, do dia 15/09/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 545, de 22 de setembro de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Adminis-trativo Eletrônico (PROAD) nº 1554/2015,R E S O L V E:conceder ao JUIZ TITULAR DE VARA FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA FORTUNA, lotado na 07ª VT DE FORTALEZA, 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$ 294,40 (duzentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), para viajar, para capacitação, por meio aéreo, de FORTALEZA/CE a BRASÍLIA/DF, no período de 29/9 a 1º/10/2015, a fim de participar dos treinamentos no sistema de gerenciamento de informações estatísti-cas (SIGEN), que serão realizados na sede do TST, dias 30/9 e 1º/10/2015; em razão do horário de início das atividades, ida no dia anterior.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados a compra de passagens aéreas, se for o caso, e o pagamento das diárias.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1826, do dia 02/10/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 546, de 22 de setembro de 2015O CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Adminis-trativo Eletrônico (PROAD) nº 1036/2015,R E S O L V E:conceder à JUÍZA TITULAR DA 1ª VARA DO TRABALHO DA REGIÃO DO CARIRI, FERNANDA MONTEIRO LIMA VERDE, 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), por ter viajado, para capacitação, por meio de veículo próprio, de JUAZEIRO DO NORTE/CE a FORTALEZA/CE, no dia 19/8/2015, em complementação às diárias concedidas por meio da Portaria TRT7.Presidência 473/2015, publicada no DEJT 1.797/2015, de 21/8/2015, em razão do transcurso do evento nos dias 20 e 21 de agosto, das 8h às 17h.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o pagamento das diárias.JEFFERSON QUESADO JÚNIORCorregedor Regional do Trabalho, no exercício eventual da PresidênciaDisponibilizada no Dejt nº 1826, do dia 02/10/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 547, de 22 de setembro de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Adminis-trativo Eletrônico (PROAD) nº 1478/2015,R E S O L V E:conceder ao(à) JUIZ DE TRT FRANCISCO JOSE GOMES DA SILVA, lotado(a) no(a) GAB. JUIZ FCO. JOSÉ GOMES DA SILVA, 3,5 (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 583,00 (quinhentos e oitenta e três reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$ 294,40 (duzentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), para viajar, a serviço, por meio de Aéreo, de FORTALEZA/CE a GOIÂNIA/GO, no período de 23 a 26/9/2015, a fim de participar do “3º Seminário Goiano sobre Trabalho Seguro (Riscos Laborais, NR-12, Suspensão de Beneficios Previdenciários e Perícias Médicas)”, a realizar-se no Auditório do Fórum Trabalhista de Goiânia - GO, de 24 a 25 de setembro; ida na véspera, tendo em vista o horário de início do seminário, e

retorno do dia seguinte, sábado, considerando o horário de término e a disponibilidade de vôos entre as cidades.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados a compra de passagens aéreas, se for o caso, e o pagamento das diárias.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1826, do dia 02/10/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 551, de 29 de setembro de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Adminis-trativo Eletrônico (PROAD) nº 590/2015,R E S O L V E:conceder a Exma. JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA Dra. NAIRA PINHEIRO RABELO DE ALENCAR, lotada na DIRETORIA DO FORUM AUTRAN NUNES, 7,0 (sete) diárias, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), para viajar, a serviço, por meio de veículo próprio, de FORTALEZA/CE a BATURITE/CE, no período de 24 a 31/8/2015, a fim de presidir a VT de Baturité no período de 24 a 31 de agosto de 2015. Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o pagamento das diárias da seguinte forma:- 05(cinco) diárias e ½ (meia), referente ao deslocamento no período de 24 a 29 de agosto de 2015;- 01(uma) diária e ½ (meia), referente ao deslocamento no período de 30 a 31 de agosto de 2015.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1832, do dia 13/10/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 553, de 30 de Setembro de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Adminis-trativo Eletrônico (PROAD) nº 1489/2015,R E S O L V E:autorizar a Divisão de Pagamento de Pessoal a proceder ao pagamento de 1,5 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais) ao JUIZ TITULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DE SOBRAL, Dr. LUCIVALDO MUNIZ FEITOSA, por ter viajado, a serviço, por meio de veículo próprio, de SOBRAL/CE a CRUZ/CE, no período de 17 a 18/9/2015, a fim de realizar audiências pela Justiça Itinerante dia 18 de setembro de 2015; em razão do horário de início das audiências, a ida se deu no dia anterior.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o pagamento das diárias.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1826, do dia 02/10/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 554, de 02 de Outubro de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária e o Processo Adminis-trativo Eletrônico (PROAD) nº 1838/2015,R E S O L V E:conceder ao Exmo. JUIZ TRABALHO SUBSTITUTO Dr. CARLOS LEONARDO TEIXEIRA CARNEIRO 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), sem adicional de desloca-mento, para viajar, a serviço, por meio de veículo próprio, de FORTALEZA/CE a LIMOEIRO DO NORTE/CE, no período de 6 a 8/10/2015, a fim de presidir a VT de Limoeiro do Norte, no período de 1 a 7/10/2015; o retorno se dará no dia posterior, tendo em vista as audiências designadas em pauta normal, inclusive 2 (duas) audiências de instrução.

Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados a compra de passagens aéreas, se for o caso, e o pagamento das diárias.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1832, do dia 13/10/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 555, de 02 de Outubro de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária e o Processo Adminis-trativo Eletrônico (PROAD) nº 1838/2015,R E S O L V E:conceder ao Exmo. JUIZ TRABALHO SUBSTITUTO Dr. JEAN FABIO ALMEIDA DE OLIVEIRA 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), sem adicional de deslocamento, para viajar, a serviço, por meio de veículo próprio, de FORTALEZA/CE a IGUATU/CE, no período de 5 a 7/10/2015, a fim de presidir a VT de Iguatu no período de 5 a 7/10/2015.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados a compra de passagens aéreas, se for o caso, e o pagamento das diárias.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1832, do dia 13/10/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 556, de 02 de Outubro de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Adminis-trativo Eletrônico (PROAD) nº 1838/2015,R E S O L V E:conceder ao Exmo. JUIZ TRABALHO SUBSTITUTO Dr. RAIMUNDO DIAS DE OLIVEIRA NETO 1,5 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), para viajar a serviço, por meio rodoviário, de FORTALEZA/CE a CRATEÚS/CE, no período de 1 a 2/10/2015, a fim de presidir a Vara do Trabalho de Tianguá; a ida ocorrerá no dia anterior, em razão do horário de início das audiências.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizada a compra de passagens rodoviárias e o pagamento das diárias.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1832, do dia 13/10/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 559, de 05 de outubro de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente a partir de 02.07.2013, o artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/92, o Ato TRT nº 339/2013, e o Processo Administrativo Eletrônico nº120/2015, R E S O L V E:retificar a Portaria da Presidência nº 340/2015, que concedeu diárias ao Exmo. JUIZ TITULAR DA 2ª VT DE FORTALEZA, Dr. RAFAEL MARCÍLIO XEREZ, ao Exmo. JUIZ TITULAR DA 13ª VT DE FORTALEZA, Dr. SINÉZIO BERNARDO DE OLIVEIRA, e ao Exmo. JUIZ TRABALHO SUBSTITUTO Dr. ANDRE BRAGA BARRETO para viajarem de FORTALEZA/CE a SÃO PAULO/SP, no período de 22 a 24/6/2015, determinando que onde se lê: 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 583,00 (quinhentos e oitenta e três reais), leia-se: 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais).FRANCISCO TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIORPresidente do Tribunal Disponibilizada no Dejt nº 1832, do dia 13/10/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 560, de 05 de outubro de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o artigo 38, parágrafo 1º, da Lei nº 8.112/90, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, no Ato TRT nº 48/2012, conforme PROAD Nº 1560/2015,R E S O L V E:revogar, a contar de 10.09.2015, as Portarias nº 444 de 09 de julho de 2013 e nº 716, de 7 de outubro de 2013 referentes ao Técnico Judiciário – Área Administrativa do Quadro Permanente deste Tribunal, RÔMULO MOURA BASTOS; designar, a contar de 10.09.2015, a bacharela em Administração, FABIA EGYPTO SIMÕES, Técnica Judiciária – Área Administrativa, servidora do TRT da 16ª Região, removida para esta Corte, substituta automática da função comissionada FC5, com atribuições de Assistente de Diretor, vinculada à 1ª Vara do Trabalho de Mara-canaú, atualmente ocupada pela servidora Daniele Karine Moreira da Silva.designar, a contar de 10.09.2015, a bacharela em Direito, DIANA MAIA ROLIM SOUSA MEDINA, Técnica Judiciária – Área Administrativa, servidora do quadro permanente de pessoal desta Corte, substituta automática de duas funções comissionadas FC5, com atribuições de Assistente de Juiz, vinculadas à 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú, atualmente ocupadas pelos servidores Waleska Távora Teixeira Rocha e Paulo Theones Costa Temoteo.designar, a contar de 10.09.2015, JOSENIAS PONTES ARAÚJO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, servidor do quadro permanente de pessoal desta Corte, substituto automático de duas funções comissionadas FC4, com atribuições de Calculista, vinculadas à 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú, atualmente ocupadas pelas servidoras Karina Ximenes Monteiro e Maria Samara Jorge da Silva.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1832, do dia 13/10/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 561, de 05 de Outubro de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Adminis-trativo Eletrônico (PROAD) nº 1838/2015,R E S O L V E:conceder ao Exmo. JUIZ TRABALHO SUBSTITUTO Dr. RAIMUNDO DIAS DE OLIVEIRA NETO 3,5(três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), para viajar a serviço, por meio de veículo próprio, de FORTALEZA/CE a TIANGUÁ/CE, no período de 4 a 7/10/2015, a fim de presidir a Vara do Trabalho de Tianguá; a ida ocorrerá no dia anterior (domingo), em razão do horário de início das audiências.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha e o pagamento das diárias.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1832, do dia 13/10/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 562, de 02 de outubro de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária e o Processo Adminis-trativo Eletrônico (PROAD) nº 1838/2015,R E S O L V E:conceder a Exma. JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA Dra. MARIA RAFAELA DE CASTRO 10,5 (dez e meia) diárias, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), com 3 (três) adicionais de deslocamentos no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), para viajar, a serviço, por meio de aéreo, de FORTALEZA/CE a JUAZEIRO DO NORTE/CE, a fim de presidir a 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri, no período de 13 a 31/10/2015.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados a compra de passagens, se for o caso, e o pagamento das diárias, da seguinte forma:

-3,5 (três e meia) diárias referentes ao deslocamento no período de 12 a 15/10/2015;-3,5 (três e meia) diárias referentes ao deslocamento no período de 19 a 22/10/2015;-3,5 (três e meia) diárias referentes ao deslocamento no período de 26 a 29/10/2015.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados a compra de passagens aéreas, se for o caso, e o pagamento das diárias.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1832, do dia 13/10/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 563, de 05 de outubro de 2015 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º, 4º e 17 do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Admin-istrativo Eletrônico (PROAD) nº 1869/2015, R E S O L V E:conceder ao COLABORADOR GUILHERME GUIMARÃES FELICIANO, Juiz do Trabalho do TRT - 2ª REGIÃO, 1,5 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$ 294,40 (duzentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), para viajar, para capacitação (URG 080037), por meio de Aéreo, de RECIFE/PE a FORTALEZA/CE, no período de 8 e 9/10/2015, a fim de ministrar palestra no I Seminário Cearense do Programa Trabalho Decente, no dia 09/10/2015; a viagem ocorrerá no dia anterior, considerando que a palestra será apresentada no início do evento do dia 9/10/2015.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados a compra de passagens aéreas e o pagamento das diárias.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1832, do dia 13/10/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 565, de 05 de outubro de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Adminis-trativo Eletrônico (PROAD) nº 2199/2015,R E S O L V E:conceder ao Exmo. JUIZ TITULAR DA 18ª VT DE FORTALEZA, Dr. PAULO RÉGIS MACHADO BOTELHO, 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), com adi-cional de deslocamento no valor unitário de R$ 294,40 (duzentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), para viajar, para capacitação (URG 080037), por meio de transporte aéreo, de FORTALEZA/CE a MACEIÓ/AL, no período de 5 a 7/10/2015, a fim de o magistrado irá participar do V Jurisport, que será realizado em Maceió/AL, nos dias 05 e 06/10/2015, devendo voltar no dia posterior, em razão da disponibilidade de vôos.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados a compra de passagens aéreas, se for o caso, e o pagamento das diárias.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1832, do dia 13/10/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 566, de 05 de outubro de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º, 4º e 17 do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Admin-istrativo Eletrônico (PROAD) nº 1822/2015,R E S O L V E:

conceder ao COLABORADOR ANTONIO CARLOS MALHEIROS, DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO, 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 583,00 (quinhentos e oitenta e três reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$ 294,40 (duzentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), para viajar, para capacitação ( URG 080037), por meio de transporte aéreo, de SÃO PAULO/SP a FORTALEZA/CE, no dia 8/10/2015, a fim de ministrar palestra no I Seminário Cearense do Programa Trabalho Decente, no dia 8/10/2015, no período da tarde. Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados a compra de passagens aéreas e o pagamento das diárias.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1832, do dia 13/10/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 567, de 05 de outubro de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º, 4º e 17 do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Admin-istrativo Eletrônico (PROAD) nº 1822/2015,R E S O L V E:conceder à COLABORADORA CHRISTIANE VIEIRA NOGUEIRA, PROCURADORA DO TRABALHO DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DE SÃO PAULO, 1,5 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$ 294,40 (duzentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), para viajar, para capacitação ( URG 080037), por meio de transporte aéreo, de SÃO PAULO/SP a FORTALEZA/CE, no período de 07 a 8/10/2015, a fim de ministrar palestra no I Seminário Cearense do Programa Trabalho Decente, no dia 8/10/2015. A ida se dará no dia anterior ao evento, em razão do início da palestra, no período da manhã.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados a compra de passagens aéreas e o pagamento das diárias.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1832, do dia 13/10/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 568, de 05 de outubro de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º, 4º e 17 do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária e o Processo Admin-istrativo Eletrônico (PROAD) nº 2075/2015,R E S O L V E:conceder à COLABORADORA KATIA MAGALHÃES ARRUDA, Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 583,00 (quinhentos e oitenta e três reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$ 294,40 (duzentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), para viajar, com recursos da Escola Judicial de capacitação (URG 080037), por meio de transporte aéreo, de BRASÍLIA/DF a FORTALEZA/CE, no período de 7 a 9/10/2015, a fim de ministrar conferência de abertura no I Seminário Cearense do Programa Trabalho Decente, no dia 08/09/2015, e participar da mesa de encerramento do evento. A ida se dará no dia anterior, em razão do início da conferência. Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados a compra de passagens aéreas e o pagamento das diárias.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1832, do dia 13/10/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 569, de 05 de outubro de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Adminis-trativo Eletrônico (PROAD) nº 2051/2015,R E S O L V E:

conceder ao Exmo. JUIZ TITULAR DA 2ª VARA DE SOBRAL, Dr. LUCIVALDO MUNIZ FEITOSA, 1,5 (um e meia) diária, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), para viajar a serviço, por meio de veículo próprio, de SOBRAL/CE a CRUZ/CE, no período de 8 a 9/10/2015, a fim de realizar audiência pela Justiça Itinerante no município de Cruz/CE, no dia 9/10/2015; a ida ocorrerá no dia anterior em razão do horário de início das audiências.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o pagamento das diárias.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1832, do dia 13/10/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 571, de 06 de outubro de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Adminis-trativo Eletrônico (PROAD) nº 1505/2015,R E S O L V E:conceder ao Exmo Desembargador Ouvidor-Geral do TRT da 7ª Região Dr. PLAUTO CARNEIRO PORTO 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 583,00 (quinhentos e oitenta e três reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$ 294,40 (duzentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), para viajar por meio de transporte aéreo, de FORTALEZA/CE a FLORIANÓPOLIS/SC, no período de 7 a 9/10/2015, a fim de participar da reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho - COLEOUV, que ocorrerá em Florianópolis, nos dias 08 e 09 de outubro de 2015; a viagem se dará no dia anterior em razão da disponibili-dade de horários de voos, custeada com recursos a serviço.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados a compra de passagens aéreas e o pagamento das diárias.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1832, do dia 13/10/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 572, de 05 de outubro de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Adminis-trativo Eletrônico (PROAD) nº 2142/2015,R E S O L V E:conceder à COLABORADORA MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª REGIÃO, 1,5 (um e meia) diária, no valor unitário de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$ 294,40 (duzentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), para viajar, para capacitação ( URG 080037 ), por meio de transporte aéreo, de TERESINA/PI a FORTALEZA/CE, no período de 8 a 9/10/2015, a fim de ministrar palestra no I Seminário Cearense do Programa Trabalho Decente, no dia 9/10/2015; a viagem ocorrerá no dia anterior em razão do horário da palestra.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados a compra de passagens aéreas, se for o caso, e o pagamento das diárias.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1832, do dia 13/10/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 574, de 09 de outubro de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária e o Processo Adminis-trativo Eletrônico (PROAD) nº 2273/2015,R E S O L V E:

conceder ao Exmo. DESEMBARGADOR CORREGEDOR DO TRT 7ª REGIÃO, Dr. JEFFERSON QUE-SADO JÚNIOR, 4,5 (quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$ 583,00 (quinhentos e oitenta e três reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$ 294,40 (duzentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), para viajar por meio aéreo, de FORTALEZA/CE ao RIO DE JANEIRO/RJ, no período de 13 a 17/10/2015, a fim de acompanhar os trabalhos do GRACO - Grupo de Apoio Correicional às Varas do Trabalho, em funcionamento no TRT da 1ª Região, com o objetivo de levantamento de dados, visando a implantação do mesmo sistema neste Regional; tendo em vista o horário de início e término do evento, a ida se dará no dia anterior e a volta no dia posterior (sábado).Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados a compra de passagens aéreas e o pagamento das diárias.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1842, do dia 27/10/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.Disponibilizada no Dejt nº 1846, do dia 03/11/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 575, de 13 de outubro de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Adminis-trativo Eletrônico (PROAD) nº 1623/2015,R E S O L V E:autorizar a Divisão de Pagamento de Pessoal a proceder ao pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias a Exma. JUÍZA TITULAR DA VARA DO TRABALHO DE CRATEÚS, Dra. LAURA ANÍSIA MOREIRA DE SOUSA PINTO, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), com recursos para capacitação (URG 080037), por ter viajado, por meio de veículo próprio, de CRATEÚS/CE a FORTALEZA/CE, no período de 16 a 18/9/2015, para participar do curso “Terceirização nas Relações de Trabalho”, realizado nos dias 17 e 18/9/2015, tendo em vista o horário de início do curso, a vinda se deu no dia anterior.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados o pagamento das diárias.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1841, do dia 26/10/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.Disponibilizada no Dejt nº 1846, do dia 03/11/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 579, de 13 de outubro de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Adminis-trativo Eletrônico (PROAD) nº 2054/2015,R E S O L V E:conceder ao JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO Dr. JAIME LUIS BEZERRA ARAÚJO 1,5 (um e meia) diária, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), para viajar, por meio de veículo próprio, de FORTALEZA/CE a CRUZ/CE, no período de 15 e 16/10/2015, a fim de realizar audiências pela Justiça Itine-rante, no município de Cruz/CE, no dia 16/10/2015; a ida ocorrerá no dia anterior, em virtude da distancia e do início da pauta de audiências.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados a compra de passagens aéreas e o pagamento das diárias.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1846, do dia 03/11/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 583, de 14 de Outubro de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Adminis-trativo Eletrônico (PROAD) nº 2354/2015,R E S O L V E:

conceder aos JUÍZES DO TRABALHO SUBSTITUTOS Dr. RONALDO SOLANO FEITOSA, Dr. MAURO ELVAS FALCAO CARNEIRO e Dr. JAIME LUIS BEZERRA ARAUJO e ao JUIZ TITULAR DE VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE, Dr. MATEUS MIRANDA DE MORAES, à JUIZA TITULAR DA VARA DO TRABALHO DE CRATEUS, Dra. LAURA ANISIA MOREIRA DE SOUSA PINTO, e à JUIZA TITULAR DA 10ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA, Dra. IVANIA SILVA ARAUJO, 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$ 294,40 (duzentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), para viajarem, por meio de transporte aéreo, de FORTALEZA/CE a BRASÍLIA/DF, no período de 21 a 23/10/2015, a fim de participarem do Seminário Internacional Trabalho Seguro, no período de 21 a 23/10/2015, em Brasília/DF, com a despesa custeada com recursos para capacitação URG 080037.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados a compra de passagens aéreas e o pagamento das diárias.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1846, do dia 03/11/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 584, de 14 de outubro de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Adminis-trativo Eletrônico (PROAD) nº 2354/2015,R E S O L V E:conceder aos Desembargadores do Trabalho deste Regional Dr. JEFFERSON QUESADO JÚNIOR, Dra. MARIA ROSELI MENDES ALENCAR e Dra. REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 583,00 (quinhentos e oitenta e três reais), com adicional de deslo-camento no valor unitário de R$ 294,40 (duzentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), para viajarem, por meio de transporte aéreo, de FORTALEZA/CE a BRASÍLIA/DF, no período de 21 a 23/10/2015, a fim de participarem do Seminário Internacional Trabalho Seguro, no período de 21 a 23/10/2015, em Brasília/DF, com a despesa custeada com recursos para capacitação(URG 080037).Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados a compra de passagens aéreas e o pagamento das diárias.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1846, do dia 03/11/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 585, de 14 de outubro de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Adminis-trativo Eletrônico (PROAD) nº 1629/2015,R E S O L V E:conceder ao JUIZ TITULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DE MARACANAÚ, Dr. CARLOS ALBERTO TRINDADE REBONATTO, 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$ 294,40 (duzentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), para viajar por meio de Aéreo, de FORTALEZA/CE a BRASÍLIA/DF, no período de 21 a 23/10/2015, a fim de participar, na qualidade de gestor regional do Programa Trabalho Seguro, do Seminário Internacional Trabalho Seguro 2015, a ser realizado em Brasília/DF, no período de 21 a 23/10/2015. As despesas serão custeadas com recursos do Programa Trabalho Seguro.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados a compra de passagens aéreas e o pagamento das diárias.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1846, do dia 03/11/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 586, de 14 de outubro de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Adminis-trativo Eletrônico (PROAD) nº 1629/2015,R E S O L V E:conceder ao Desembargador do Trabalho deste Regional, Dr. FRANCISCO JOSE GOMES DA SILVA, 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 583,00 (quinhentos e oitenta e três reais), com adicional de des-locamento no valor unitário de R$ 294,40 (duzentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), para viajar por meio de Aéreo, de FORTALEZA/CE a BRASÍLIA/DF, no período de 21 a 23/10/2015, a fim de participar, na qualidade de gestor regional do Programa Trabalho Seguro, do Seminário Internacional Trabalho Seguro 2015, a ser realizado em Brasília/DF, no período de 21 a 23/10/2015, a serviço. As despesas serão custeadas com recursos do Programa Trabalho Seguro.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados a compra de passagens aéreas e o pagamento das diárias.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1846, do dia 03/11/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 589, de 21 de outubro de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Adminis-trativo Eletrônico (PROAD) nº 2381/2015,R E S O L V E:conceder ao JUIZ TITULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DE SOBRAL, Dr. LUCIVALDO MUNIZ FEITOSA, 1,5 (um e meia) diária, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), para viajar, por meio de veículo próprio, de SOBRAL/CE a CRUZ/CE, no período de 22 a 23/10/2015, a fim de realizar audi-ência pela justiça itinerante no dia 23/10/2015, na cidade de Cruz/CE. Em razão da distancia e do horário do início das audiências, o deslocamento será no dia anterior. As despesas serão custeadas com recursos a serviço.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados a compra de passagens aéreas e o pagamento das diárias.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1846, do dia 03/11/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 598, de 23 de outubro de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Adminis-trativo Eletrônico (PROAD) nº 2131/2015,R E S O L V E:conceder à Exma. Desembargadora do Trabalho deste Regional, Dra. REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO, 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 583,00 (quinhentos e oitenta e três reais), com adicional de deslocamento, no valor unitário de R$ 294,40 (duzentos e noventa e quatro reais e quarenta centa-vos), para viajar por meio de transporte aéreo, de FORTALEZA/CE a BRASÍLIA/DF, no dia 5/11/2015, a fim de participar da reunião dos gestores regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil, a ser realizado em Brasília/DF. Os deslocamentos ocorrerão no mesmo dia, por opção da Magistrada, conforme doc. Nº 1 do PROAD nº 2131/2015, embora o art. 24, inciso II, do Ato nº 339/2013 preveja a possibilidade de retorno no dia posterior ao término do evento.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados a compra de passagens aéreas e o pagamento das diárias.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1846, do dia 03/11/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 599, de 23 de outubro de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Adminis-trativo Eletrônico (PROAD) nº 2133/2015,R E S O L V E:conceder à Exma. JUÍZA TITULAR DA VARA DO TRABALHO DE PACAJUS, Dra. KELLY CRISTINA DINIZ PORTO, 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), com adicio-nal de deslocamento no valor unitário de R$ 294,40 (duzentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), para viajar por meio de transporte aéreo, de FORTALEZA/CE a BRASÍLIA/DF, a fim de participar da reunião dos gestores regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil, a ser realizado em Brasília/DF, no dia 05/11/2015. Os deslocamentos ocorrerão no mesmo dia, por opção da Magistrada, conforme doc. Nº 1 do PROAD nº 2131/2015, embora o art. 24, inciso II, do Ato nº 339/2013 preveja a possibilidade de retorno no dia posterior ao término do evento.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados a compra de passagens aéreas e o pagamento das diárias.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1846, do dia 03/11/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 600, de 23 de outubro de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente a partir de 02.07.2013, o artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/92, o Ato TRT nº 339/2013, e o Processo Administrativo Eletrônico nº1838/2015, R E S O L V E:retificar a Portaria da Presidência nº 556/2015, que concedeu diárias ao Exmo. JUIZ TRABALHO SUBSTITUTO Dr. RAIMUNDO DIAS DE OLIVEIRA NETO, para viajar a serviço, de FORTALEZA/CE a CRATEÚS/CE, no período de 1 a 2/10/2015, determinando que onde se lê: “a fim de presidir a Vara do Trabalho de Tianguá”, leia-se: “a fim de presidir a Vara do Trabalho de Crateús”.FRANCISCO TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIORPresidente do Tribunal Disponibilizada no Dejt nº 1846, do dia 03/11/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 603, de 03 de novembro de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Adminis-trativo Eletrônico (PROAD) nº 2639/2015,R E S O L V E:conceder à JUÍZA TITULAR DA VARA DO TRABALHO DE IGUATU, Dra. CHRISTIANNE FERNAN-DES CARVALHO DIOGENES RIBEIRO, à JUÍZA TITULAR DA VARA DO TRABALHO DE CRATEÚS, Dra. LAURA ANÍSIA MOREIRA DE SOUSA PINTO, ao JUIZ TITULAR DA VARA DO TRABALHO DE TIANGUÁ, Dr. LÚCIO FLÁVIO APOLIANO RIBEIRO, ao JUIZ TITULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DE SOBRAL, Dr. LUCIVALDO MUNIZ FEITOSA, ao JUIZ TITULAR DA VARA DO TRABALHO DE QUIXADÁ, Dr. MARCELO LIMA GUERRA, ao JUIZ TITULAR DA VARA DO TRABALHO DE LIMO-EIRO DO NORTE, Dr. MATEUS MIRANDA DE MORAES, e ao JUIZ TITULAR DA VARA DE ARACATI, Dr. ROBERIO MAIA DE OLIVEIRA, 3,5 (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), para viajarem a FORTALEZA/CE, com recursos para capacitação (URG 080037), por meio de veículo próprio, no período de 3 a 6/11/2015, a fim de participarem da I Semana Institucional da Magis-tratura Trabalhista da 7ª Região – SIMTRA7, a ser realizada no período de 04 a 06 de novembro de 2015, das 8h às 17h30, no Hotel Golden Tulip Iate Plaza, nesta capital; tendo em vista o horário de abertura do evento, a vinda se dará no dia anterior.

Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados a compra de passagens aéreas e o pagamento das diárias.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1853, do dia 12/11/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 605, de 05 de novembro de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribui-ções legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º, 4º e 17 do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 2586/2015,R E S O L V E:conceder ao COLABORADOR RICARDO FIOREZE, JUIZ DO TRT 4ª REGIÃO, 1,5 (um e meia) diária, no valor unitário de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$ 294,40 (duzentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), para viajar por meio de transporte aéreo, de FORTALEZA/CE a PORTO ALEGRE/RS, no período de 05 a 06/11/2015, recursos destinados à capacita-ção (URG 080037), a fim de participar, como instrutor, da I Semana Institucional da Magistratura Trabalhista da 7ª Região, no dia 06/11/2015; em razão do início das atividades no período da manhã do dia 06/11, a ida ocorrerá no dia anterior.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados a compra de passagens aéreas e o pagamento das diárias.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1853, do dia 12/11/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 606, de 05 de novembro de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribui-ções legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º, 4º e 17 do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 2586/2015,R E S O L V E:conceder ao COLABORADOR GUSTAVO FRIEDRICH TRIERWEILER, JUIZ DO TRT 4ª REGIÃO, 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), com adicional de desloca-mento no valor unitário de R$ 294,40 (duzentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), para viajar por meio de transporte aéreo, de PORTO ALEGRE/RS a FORTALEZA/CE, no período de 04 a 06/11/2015, com recursos destinados à capacitação (URG 080037 ), a fim de participar, como instrutor, da I Semana Institutcio-nal da Magistratura Trabalhista da 7ª Região, no dia 05/11/2015; em razão do início das atividades no período da manhã do dia 05/11, a ida ocorrerá no dia anterior, com retorno no dia posterior, em razão da distancia e disponibilidade de vôos. Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados a compra de passagens aéreas e o pagamento das diárias.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1853, do dia 12/11/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 607, de 05 de novembro de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Adminis-trativo Eletrônico (PROAD) nº 2586/2015,R E S O L V E:conceder ao COLABORADOR MARCELO BERGMAN HENTSCHKE, JUIZ DO TRT DA 4ª REGIÃO, 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), com adicional de deslo-camento no valor unitário de R$ 294,40 (duzentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), para viajar por meio aéreo, de PORTO ALEGRE/RS a FORTALEZA/CE, no período de 03 a 05/11/2015, com recursos destinados à capacitação (URG 080037), a fim de participar, como instrutor, da I Semana Institucional da Magis-tratura Trabalhista da 7ª Região, no dia 04/11/2015; em razão do início das atividades pela manhã do dia 04/11, a ida ocorrerá no dia anterior, com retorno no dia posterior, em razão da distancia e disponibilidade de voos.


PORTARIA Nº 608, de 05 de novembro de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribui-ções legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º, 4º e 17 do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 2586/2015,R E S O L V E:conceder ao COLABORADOR CARLOS ALBERTO ZOGBI LONTRA, JUIZ DO TRT 4ª REGIÃO, 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$ 294,40 (duzentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), para viajar por meio de transporte aéreo, de PORTO ALEGRE/RS a FORTALEZA/CE, no período de 03 a 05/11/2015, com recur-sos destinados à capacitação (URG 080037), a fim de participar, como instrutor, da I Semana Institucional da Magistratura Trabalhista da 7ª Região, no dia 04/11/2015; em razão do início das atividades no período da manhã do dia 04/11, a ida ocorrerá no dia anterior, com retorno no dia posterior, em razão da distancia e disponibilidade de vôos.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados a compra de passagens aéreas e o pagamento das diárias.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1853, do dia 12/11/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 609, de 05 de novembro de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribui-ções legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º, 4º e 17 do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 2586/2015,R E S O L V E:conceder ao COLABORADOR LUCIANO ATHAÍDE CHAVES, JUIZ DO TRABALHO DO TRT 21ª REGIÃO, 1,5 (um e meia) diária, no valor unitário de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), com adicio-nal de deslocamento no valor unitário de R$ 294,40 (duzentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), para viajar por meio de transporte aéreo, de NATAL/RN a FORTALEZA/CE, no período de 03 a 04/11/2015, com recursos para capacitação (URG 080037), a fim de participar, como instrutor, da I Semana Institutcional da Magistratura Trabalhista da 7ª Região, no dia 04/11/2015; em razão do início das atividades no período da manhã do dia 04/11, o deslocamento ocorrerá no dia anterior. Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados a compra de passagens aéreas e o pagamento das diárias.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1853, do dia 12/11/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 613, de 06 de novembro de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Adminis-trativo Eletrônico (PROAD) nº 1629/2015,R E S O L V E:conceder, em complementação às diárias concedidas por meio da Portaria TRT7 PRES 586/2015, publicada no DEJT 1846/2015, de 3/11/2015, mais 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 583,00 (quinhentos e oitenta e três reais), ao DESEMBARGADOR DO TRABALHO DESTE TRIBUNAL Dr. FRANCISCO JOSE GOMES DA SILVA, por ter viajado, por meio de transporte aéreo, de FORTALEZA/CE a BRASÍLIA/DF, no dia 20/10/2015, a fim de comparecer a audiência pública da Comissão de Trabalho e Cidadania da Câmara dos Deputados, na qual fora apresentado o aplicativo SIMVIDA, realizada no dia 20/10/2015, às 14h30; trata-se de viagem custeada com recursos pertinentes ao Programa Trabalho Seguro.

Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o pagamento.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1853, do dia 12/11/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 614, de 06 de novembro de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Adminis-trativo Eletrônico (PROAD) nº 1629/2015,R E S O L V E:conceder, em complementação às diárias concedidas por meio da Portaria TRT7 PRES 585/2015, publicada no DEJT 1846/2015, de 3/11/2015, mais 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 550,00 (quinhentos e cin-quenta reais), ao JUIZ TITULAR DA 02 VT DE MARACANAÚ, Dr. CARLOS ALBERTO TRINDADE REBONATTO, por ter viajado por meio de transporte aéreo, de FORTALEZA/CE a BRASÍLIA/DF, no dia 20/10/2015, a fim de comparecer a audiência pública da Comissão de Trabalho e Cidadania da Câmara dos Deputados, na qual fora apresentado o aplicativo SIMVIDA, realizada no dia 20/10/2015, às 14h30; viagem custeada com recursos pertinentes ao Programa Trabalho Seguro.Autorizo ainda, nesta oportunidade, a compensação do valor pago a maior referente à Portaria ora comple-mentada, na ordem de R$ 82,50.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o pagamento.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1853, do dia 12/11/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 616, de 09 de novembro de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Adminis-trativo Eletrônico (PROAD) nº 2206/2015,R E S O L V E:autorizar a Divisão e Pagamento de Pessoal a conceder à Exma. JUÍZA TITULAR DA VARA DO TRA-BALHO DE CRATEÚS, Dra. LAURA ANÍSIA MOREIRA DE SOUSA PINTO, 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), por ter viajado, em veículo próprio, de CRATEÚS/CE a FORTALEZA/CE, no período de 7 a 9/10/2015, a fim de participar do “I Seminário Cearense Trabalho Decente”, realizado nos dias 8 (8h às 17h) e 9 (8h30 às 12h) de outubro de 2015; em razão do horário de início do Seminário, a vinda se deu no dia anterior ao evento. Viagem custeada com recursos destinados para capa-citação (URG 080037).Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o pagamento das diárias.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1853, do dia 12/11/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 617, de 09 de novembro de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Adminis-trativo Eletrônico (PROAD) nº 2206/2015,R E S O L V E:autorizar a Divisão e Pagamento de Pessoal a conceder à Exma. JUÍZA TITULAR DA 2ª VARA DO TRA-BALHO DA REGIÃO DO CARIRI, Dra. REGIANE FERREIRA CARVALHO E SILVA, 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), por ter viajado, por meio de transporte aéreo, de JUAZEIRO DO NORTE/CE a FORTALEZA/CE, no período de 7 a 9/10/2015, a fim de participar do “I Seminário Cearense Trabalho Decente”, realizado nos dias 8 (8h às 17h) e 9 (8h30 às 12h) de outubro de 2015; em razão do horário de início do Seminário, a vinda se deu no dia anterior ao evento. Viagem custeada com recursos destinados para capacitação (URG 080037).

Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o pagamento das diárias.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1873, do dia 10/12/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 619, de 10 de novembro de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Adminis-trativo Eletrônico (PROAD) nº 2751/2015,R E S O L V E:conceder ao JUIZ TITULAR DA 2ª VARA DE SOBRAL, Dr. LUCIVALDO MUNIZ FEITOSA, 1,5 (um e meia) diárias, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), para viajar por meio de veículo próprio, de SOBRAL/CE a CRUZ/CE, no período de 12 a 13/11/2015, a fim de realizar audiências pela Justiça Itinerante; tendo em vista o horário de início das audiências e a distância entre as cidades, a ida se dará no dia anterior. Viagem custeada com recursos destinados a serviços.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados a compra de passagens aéreas e o pagamento das diárias.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1860, do dia 23/11/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 621, de 09 de novembro de 2015O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA e no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a dispo-nibilidade orçamentária e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 2853/2015,R E S O L V E:conceder ao Exmo. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRT DA 7ª REGIÃO, Dr. FRANCISCO TARCÍ-SIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIOR, 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 583,00 (quinhentos e oitenta e três reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$ 294,40 (duzentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), para viajar por meio aéreo, de FORTALEZA/CE a BRASÍLIA/DF, no perí-odo de 24 a 26/11/2015, a fim de participar do 9º Encontro Nacional do Poder Judiciário, a ser realizado pelo Conselho Nacional de Justiça CNJ, nos dias 24 e 25/11/2015 e da 9ª Reunião Ordinária do COLEPRECOR, no dia 26/11/2015. Viagem custeada com recursos destinados à representação.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados a compra de passagens aéreas e o pagamento das diárias.PLAUTO CARNEIRO PORTOVice-Presidente do Tribunal, no exercício da PresidênciaDisponibilizada no Dejt nº 1860, do dia 23/11/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 623, de 09 de novembro de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Adminis-trativo Eletrônico (PROAD) nº 2648/2015,R E S O L V E:conceder ao Exmo. JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO Dr. MAURO ELVAS FALCÃO CARNEIRO 12,5 (doze e meia) diárias, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), com 5 (cinco) adicionais de deslocamentos, no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), para viajar por meio de transporte aéreo, de FORTALEZA/CE a JUAZEIRO DO NORTE/CE, a fim de presidir a 1ª VT do Cariri no período de 17.11 a 15.12.2015. Viagem custeada com recursos destinados a serviço.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados a compra de passagens

aéreas e o pagamento das diárias, da seguinte forma:- 3,5 (três e meia) diárias, referentes ao deslocamento no período de 16 a 19/11/2015;- 2,5 (duas e meia) diárias, referentes ao deslocamento no período de 24 a 26/11/2015;- 2,5 (duas e meia) diárias, referentes ao deslocamento no período de 1 a 3/12/2015;- 1,5 (um e meia) diária, referente ao deslocamento no período de 9 a 10/12/2015;- 2,5 (duas e meia) diárias, referentes ao deslocamento no período de 15 a 17/12/2015.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1860, do dia 23/11/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 624, de 11 de novembro de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Adminis-trativo Eletrônico (PROAD) nº 2648/2015,R E S O L V E:conceder à Exma. JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA Dra. MARIA RAFAELA DE CASTRO 3,5 (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), para viajar por meio de transporte aéreo, de FORTALEZA/CE a JUAZEIRO DO NORTE/CE, no período de 8 a 11/11/2015, a fim de presidir a 2ª Vara do Trabalho do Cariri; em razão do horário de início das audiências, a ida se dará no dia anterior (domingo). Viagem custeada com recursos destinados à serviço.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados a compra de passagens aéreas e o pagamento das diárias.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1860, do dia 23/11/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 625, de 11 de Novembro de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente a partir de 02.07.2013, o artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/92, o Ato TRT nº 339/2013, e o Processo Administrativo Eletrônico nº206/2014, R E S O L V E:retificar a Portaria da Presidência nº 923, de 03 de Dezembro de 2014, que concedeu diárias ao Exmo. JUIZ TRABALHO SUBSTITUTO Dr. RAIMUNDO DIAS DE OLIVEIRA NETO, para viajar a serviço, de FOR-TALEZA/CE a SOBRAL-CE, no período de 1 a 2/10/2015, tendo em vista sua designação para presidir a 1ª VT de Sobral, determinando que onde se lê: “ 3 (três) diárias e ½ (meia), referentes ao deslocamento no período de 05 a 18 de Dezembro de 2014.”, leia-se: “ 3 (três) diárias e ½ (meia), referentes ao deslocamento no período de 15 a 18 de Dezembro de 2014.”.FRANCISCO TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIORPresidente do Tribunal Disponibilizada no Dejt nº 1860, do dia 23/11/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 626, de 11 de Novembro de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente a partir de 02.07.2013, o artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/92, o Ato TRT nº 339/2013, e o Processo Administrativo Eletrônico nº206/2014, R E S O L V E:determinar a restituição de 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), conce-dida ao Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Dr. RONALDO SOLANO FEITOSA, por meio da Portaria TRT7. Presidência 922/2014, para viajar à cidade de Iguatu-CE, referente ao deslocamento no período de 08 a 12 de Dezembro de 2014, tendo em vista o retorno antecipado do Magistrado no dia 11 de dezembro de 2014.FRANCISCO TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR

Presidente do Tribunal Disponibilizada no Dejt nº 1860, do dia 23/11/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 628, de 16 de novembro de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Adminis-trativo Eletrônico (PROAD) nº 2688/2015,R E S O L V E:conceder ao Exmo. DESEMBARGADOR DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, Dr. FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA, 1,5 (um e meia) diária, no valor unitário de R$ 583,00 (quinhentos e oitenta e três reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$ 294,40 (duzentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), para viajar por meio de transporte aéreo, de FORTALEZA/CE a SÃO PAULO/SP, no período de 15 a 16/12/2015, a fim de participar do Seminário LTR “O Novo Processo do Trabalho”, dia 16/11/2015; em razão do horário de início do evento, a ida se dará no dia anterior (domingo). Viagem custeada com recursos destinados para capacitação (URG 080037).Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados a compra de passagens aéreas e o pagamento das diárias.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1860, do dia 23/11/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 629, de 16 de novembro de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Adminis-trativo Eletrônico (PROAD) nº 2954/2015,R E S O L V E:conceder ao Exmo. DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DESTE TRIBUNAL, Dr. PLAUTO CAR-NEIRO PORTO, 1,5 (um e meia) diária, no valor unitário de R$ 583,00 (quinhentos e oitenta e três reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$ 294,40 (duzentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), para viajar por meio de aéreo, de FORTALEZA/CE a BRASÍLIA/DF, no período de 8 a 9/12/2015, a fim de participar, como Ouvidor deste Regional, do I Seminário de Integração das Ouvidorias da Justiça do Trabalho, que ocorrerá no dia 9/12/2015; em razão do horário de início do evendo, a ida se dará no dia anterior (feriado). Viagem custeada com recursos destinados a serviço.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados a compra de passagens aéreas e o pagamento das diárias.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1860, do dia 23/11/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 630, de 12 de novembro de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Adminis-trativo Eletrônico (PROAD) nº 2898/2015,R E S O L V E:conceder à Exma. JUÍZA TITULAR DA 02ª VT DA REGIÃO DO CARIRI, Dra. REGIANE FERREIRA CARVALHO SILVA, 1,5 (um e meia) diária, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), para viajar por meio de transporte aéreo, de JUAZEIRO DO NORTE/CE a FORTALEZA/CE, no período de 18 a 19/11/2015, a fim de participar do curso “Crimes contra a vida - Artigos 121, 129 e 132 do Código Penal - Acidente de Trabalho”, dia 19/11/2015, das 8h às 18h, neste Tribunal; tendo em vista o horário de início do curso e a disponibilidade de vôos, a vinda se dará no dia anterior. Viagem custeada com recursos destinados para capacitação (URG 080037).Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados a compra de passagens aéreas e o pagamento das diárias.

FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1860, do dia 23/11/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 631, de 16 de novembro de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Adminis-trativo Eletrônico (PROAD) nº 2898/2015,R E S O L V E:conceder ao Exmo. JUIZ TITULAR DA VARA DO TRABALHO DE TIANGUÁ, Dr. LÚCIO FLÁVIO APO-LIANO RIBEIRO, e à Exma. JUÍZA TITULAR DA VARA DO TRABALHO DE CRATEÚS, Dra. LAURA ANÍSIA MOREIRA DE SOUSA PINTO, 1,5 (um e meia) diária, no valor unitário de R$330,00 (trezentos e trinta reais), para viajarem a FORTALEZA/CE, por meio de veículo próprio, no período de 18 a 19/11/2015, a fim de participarem do curso “Crimes contra a vida - Artigos 121, 129 e 132 do Código Penal - Acidente de Trabalho”, dia 19/11/2015, das 8h às 18h, neste Tribunal; tendo em vista o horário de início do curso e a dis-tância entre as cidades do interior e Fortaleza, a vinda se dará no dia anterior. Viagem custeada com recursos destinados para capacitação (URG 080037).Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados a compra de passagens aéreas e o pagamento das diárias.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1860, do dia 23/11/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 637, de 18 de novembro de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Adminis-trativo Eletrônico (PROAD) nº 2284/2015,R E S O L V E:conceder ao COLABORADOR, Dr. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO, MINISTRO DO TRIBU-NAL SUPERIOR DO TRABALHO, 1,5 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 583,00 (quinhentos e oitenta e três reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$ 294,40 (duzentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), para viajar, por meio de transporte aéreo, de BRASÍLIA/DF a FORTALEZA/CE, no período de 3 a 4/12/2015, a fim de proferir palestra “O Novo CPC e o Processo de Trabalho”, no dia 04/12, das 9 às 12h e e participar do evento - “Ordem Alencarina do Mérito Judiciário do Trabalho”, para receber a Medalha no grau de Grã-Cruz, que ocorerá no mesmo dia às 17h, neste Tribunal; em razão do horário de início e término dos eventos, a vinda se dará no dia anterior e o retorno no dia posterior (sábado). Viagem custeada com recursos destinados para capacitação (URG 080037).Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados a compra de passagens aéreas e o pagamento das diárias.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1873, do dia 10/12/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 638, de 18 de novembro de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Adminis-trativo Eletrônico (PROAD) nº 2886/2015,R E S O L V E:conceder ao COLABORADOR, Dr. GUILHERME GUIMARÃES FELICIANO, JUIZ DO TRABALHO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, 1,5 (um e meia) diárias, no valor unitário de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), com adicional de deslocamento, no valor unitário de R$ 294,40 (duzentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), para viajar, por meio de transporte aéreo, de BRASÍLIA/DF a FORTALEZA/CE, no período de 18 a 19/11/2015, a fim de ministrar o curso “Crimes Contra a Vida - Artigos 121, 129 e 132 do Código Penal - Acidente de Trabalho, no dia 19/11/2015, na sala de aula da Escola Judicial deste Tribunal; em razão do horário de início do curso, a vinda se dará no dia anterior. Viagem custeada com recursos destinados para capacitação (URG 080037).


PORTARIA Nº 639, de 18 de novembro de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Adminis-trativo Eletrônico (PROAD) nº 2972/2015,R E S O L V E:conceder à Exma. DESEMBARGADORA DO TRABALHO DESTE REGIONAL, Dra. REGINA GLÁUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO, 1,5 (um e meia) diária, no valor unitário de R$ 583,00 (quinhentos e oitenta e três reais), com adicional de deslocamento, no valor unitário de R$ 294,40 (duzentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), para viajar, por meio de transporte aéreo, de FORTALEZA/CE a BRASÍLIA/DF, no período de 24 a 25/11/2015, a fim de participar do 9º Encontro do Poder Judiciário, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Viagem custeada com recursos destinados a serviço.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados a compra de passagens aéreas e o pagamento das diárias.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1873, do dia 10/12/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 642, de 19 de novembro de 2015O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO EVENTUAL DA PRESIDÊNCIA e no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 2633/2015,R E S O L V E:autorizar a Divisão de Pagamento de Pessoal a proceder ao pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), à Exma. JUÍZA DO TRABALHO TITULAR DA 01ª VT DA REGIÃO DO CARIRI, Dra. FERNANDA MONTEIRO LIMA VERDE, por ter viajado, por meio de transporte aéreo, de JUAZEIRO DO NORTE/CE a FORTALEZA/CE, no período de 3 a 7/11/2015, a fim de participar da “I Semana Institucional da Magistratura Trabalhista da 7ª Região - SIMTRA7, no período de 4 a 6/11/2015, das 8h às 17h30; tendo em vista o horário de início e término do evento, a vinda se deu no dia anterior e o retorno no dia posterior (sábado). Viagem foi custeada com recursos destinados para capacitação (URG 080037).Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados a compra de passagens aéreas e o pagamento das diárias.PLAUTO CARNEIRO PORTOVice-Presidente do Tribunal, no exercício eventual da PresidênciaDisponibilizada no Dejt nº 1873, do dia 10/12/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 650, de 24 de novembro de 2015O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 2403/2015,R E S O L V E:Conceder ao DESEMBARGADOR DO TRABALHO DESTE TRIBUNAL, FRANCISCO JOSE GOMES DA SILVA, 4,5 (quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$ 583,00 (quinhentos e oitenta e três reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$ 294,40 (duzentos e noventa e quatro reais e quarenta cen-tavos), para viajar por meio de aéreo, de FORTALEZA /CE a BELO HORIZONTE /MG, no período de 23 a 27/11/2015, a fim de participar do II Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política, a se realizar de 23 a 27/11/2015. Viagem custeada com recursos pertinentes a capacitação ( URG 080037 ).

Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados a compra de passagens aéreas e o pagamento das diárias.PLAUTO CARNEIRO PORTOVice-Presidente do Tribunal, No exercício da PresidênciaDisponibilizada no Dejt nº 1873, do dia 10/12/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 652, de 24 de novembro de 2015O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 2723/2015,R E S O L V E:Conceder ao DESEMBARGADOR DO TRT DA 7ª REGIÃO, FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA, lotado no GABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA, 1,5 (um e meia) diárias, no valor unitário de R$ 583,00 (quinhentos e oitenta e três reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$ 294,40 (duzentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), para viajar por meio aéreo, de FORTALEZA/CE a BRASÍLIA/DF, no período de 1 a 2/12/2015, a fim de participar de reunião com os Gestores Regionais do Programa Trabalho Seguro no TST, no dia 2/12/2015, das 9h às 17h; tendo em vista o horário de início do evento, a ida se dará no dia anterior. Viagem custeada com recursos destinados ao Programa Trabalho-Seguro (serviço).Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados a compra de passagens aéreas e o pagamento das diárias.PLAUTO CARNEIRO PORTOVice-Presidente do Tribunal, no exercício da PresidênciaDisponibilizada no Dejt nº 1873, do dia 10/12/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 653, de 26 de novembro de 2015O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 2723/2015,R E S O L V E:Conceder ao JUIZ TITULAR DE VARA, CARLOS ALBERTO TRINDADE REBONATTO, lotado na 02ª VT DE MARACANAÚ, 1,5 (um e meia) diárias, no valor unitário de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$ 294,40 (duzentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), para viajar por meio aéreo, de FORTALEZA/CE a BRASÍLIA/DF, no período de 1 a 2/12/2015, a fim de participar de reunião com os Gestores Regionais do Programa Trabalho Seguro no TST, no dia 2/12/2015, das 9h às 17h; tendo em vista o horário de início do evento, ida no dia anterior. Viagem custeada com recursos destinados ao Programa Trabalho-Seguro (serviço).Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados a compra de passagens aéreas e o pagamento das diárias.PLAUTO CARNEIRO PORTOVice-Presidente do Tribunal, no exercício da Presidência.Disponibilizada no Dejt nº 1873, do dia 10/12/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 666, de 01 de dezembro de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Adminis-trativo Eletrônico (PROADs) nºs 2723 e 3069/2015,R E S O L V E:

Conceder ao JUIZ TITULAR DA 2ª VT DE MARACANAÚ, CARLOS ALBERTO TRINDADE REBO-NATTO, 2 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$ 294,40 (duzentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), para viajar por meio aéreo, de BRASÍLIA/ DF para BELÉM/PA, e retorno a FORTALEZA/CEARÁ, no período de 2 a 4/12/2015, a fim de participar do “I Encontro Nacional de Gestão e de Responsabilidade Socioambiental da JT”, nos dias 3 e 4/12/2015; o Magistrado irá de Brasília para Belém por estar participando de evento referente ao PROAD 2723/2015. Em virtude da participação em dois eventos distintos, em datas seguidas, justificado está o pagamento de mais 2 (duas) diárias; tendo em vista o horário de início do evento, a ida se dará no dia anterior. Viagem custeada com recursos destinados a serviço.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados a compra de passagens aéreas e o pagamento das diárias.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1873, do dia 10/12/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 670, de 02 de dezembro de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Adminis-trativo Eletrônico (PROAD) nº 3110/2015,R E S O L V E:Conceder ao JUIZ TRABALHO SUBSTITUTO, JAIME LUÍS BEZERRA ARAÚJO, lotado na DIRETORIA DO FORUM AUTRAN NUNES, 1,5 (um e meia) diárias, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), para viajar por meio de veículo próprio, de SOBRAL/CE a CRUZ/CE, no período de 26 a 27/11/2015, a fim de presidir audiências da Justiça Itinerante, no dia 27/11/2015; tendo em vista o horário de início das audiências e a distância entre as cidades, a ida se dará no dia anterior. Viagem custeada com recursos destinados a serviço.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados a compra de passagens aéreas e o pagamento das diárias.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1873, do dia 10/12/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 671, de 02 de dezembro de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Adminis-trativo Eletrônico (PROAD) nº 3149/2015,R E S O L V E:Conceder ao JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO, JAIME LUÍS BEZERRA ARAÚJO, lotado na DIRE-TORIA DO FÓRUM AUTRAN NUNES, 1,5 (um e meia) diárias, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), por ter viajado por meio de veículo próprio, de SOBRAL/CE a FORTALEZA/CE, no período de 18 a 19/11/2015, e participou do curso “Crimes contra a vida - Artigos 121, 129 e 132 do Código Penal - Acidente de Trabalho”, no dia 19/11/2015, das 8h às 18h, neste Tribunal; tendo em vista o horário de início do curso e a distância entre as cidades, a vinda se deu no dia anterior. Viagem custeada com recursos destinados para capacitação (URG 080037).Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados a compra de passagens aéreas e o pagamento das diárias.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1873, do dia 10/12/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 676, de 07 de dezembro de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Adminis-trativo Eletrônico (PROAD) nº 2648/2015,R E S O L V E:

conceder ao Exmo. JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO Dr. FABRÍCIO AUGUSTO BEZERRA E SILVA 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), para viajar, por meio de veículo próprio, de FORTALEZA/CE a LIMOEIRO DO NORTE/CE, no período de 9 a 11/12/2015, a fim de atuar na Vara daquele Município, no dia 10/12/2015, em virtude de declaração de suspeição do Exmo. Sr. Juiz Titular; tendo em vista o horário de início e término das audiências, a ida se dará no dia anterior e a volta no dia posterior. Viagem custeada com recursos destinados a serviço.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados a compra de passagens aéreas e o pagamento das diárias.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1873, do dia 10/12/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 677, de 07 de dezembro de 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade orçamentária, e o Processo Adminis-trativo Eletrônico (PROAD) nº 2648/2015,R E S O L V E:conceder ao Exmo. JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO Dr. RONALDO SOLANO FEITOSA 1,5 (um e meia) diária, no valor unitário de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), para viajar, por meio de veículo próprio, de FORTALEZA/CE a BATURITE/CE, no período de 14 a 15/12/2015, a fim de atuar na Vara daquele Muni-cípio, no dia 15/12/2015, em virtude de declaração de impedimento da Exma. Sra. Juíza Titular; tendo em vista o horário de início das audiências, a ida se derá no dia anterior. Viagem custeada com recursos destinados a serviço.Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados a compra de passagens aéreas e o pagamento das diárias.FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIORPresidente do TribunalDisponibilizada no Dejt nº 1873, do dia 10/12/2015, Caderno Administrativo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 01, de 06 de Janeiro de 2015 - trt7.jus.br · ... de 06 de Janeiro de ... tendo em...

Documents

Transcript of PORTARIA Nº 01, de 06 de Janeiro de 2015 - trt7.jus.br · ... de 06 de Janeiro de ... tendo em...