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GABINETE DA CORREGEDORIA SETOR DE CORREIÇÃO/2013

Partindo de levantamentos realizados no questionário da Autoinspeção, bem como nas informações da última correição e nos mapas estatísticos disponívieis na Seção Judiciária, realizou-se, no período de 05/08/2013 até 29/08/2013, a correição ordinária presencial da 1ª Vara Federal de Niterói, em decorrência da qual seguem as seguintes Recomendações, que devem ser analisadas e tranformadas em ações concretas, em prazo razoável, tendo em vista a superação da realidade constatada.

°1. Atentar para o cumprimento da Meta do CNJ, de julgar mais processos que os distribuídos, mensalmente.

°2. Recuperar e/ou restaurar os 10 processos fisícos desaparecidos.

Considerando as RECOMENDAÇÕES, encaminhar à Corregedoria, no prazo de 30 (trinta) dias, Relatório das providências implementadas.

9º JEF/RJ COMPETÊNCIA PREVIDENCIÁRIA JUÍZA FEDERAL TITULAR Dra. PAULA PATRÍCIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DR. RÔMULO FILIZZOLA NOGUEIRA

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• Juiz Titular - Consta afastamento da Juíza Federal Titular - Substituição do Diretor do Foro da Seção Judiciária - de 20 de março (data da remoção para Juízo), até 02 de abril de 2013) - Férias no período de 1º a 30 de julho de 2013.

• Juiz Substituto - Licença médica - 10 a 24 de julho de 2013.

•Não foi detectada qualquer irregularidade na atuação dos Juízes quanto à divisão de processos entre Titular e Substituto.

ACERVO TOTAL (previdenciária)

1.444 PROCESSOS

ORGANIZAÇÃO - 12 SERVIDORES

analistas judiciários - não

informado

01 técnico judic/segurança

técnicos judiciários - não informado

04 estagiários

Total

1.444

10 SUSPENSOS

1.434 EM TRAMITAÇÃO

3

• 5.468

TOTAL DE ATOS PROCESSUAIS INTIMADOS

(01/02 ATÉ 31/07/2013)

• 3.075

DESPACHOS

Tempo médio conclusão/intimação:

03 dias

• 733

DECISÕES

Tempo médio

conclusão/intimação:

04 dias

• 1.660

SENTENÇAS

Tempo médio

conclusão/intimação:

06 dias

4

ZERO

148

TOTAL DE SENTENÇAS PROFERIDAS - 1.660

(fevereiro a julho de 2013) -

TOTAL DE SENTENÇAS PROFERIDAS NO MÊS DE JULHO/2013

5

METAS DO CNJ

6

7

II- META 2

CRITÉRIOS 2009- 2010 E 2012 (em 31/07/2013)

CRITÉRIO 2009

ZERO Processos

CRITÉRIO 2010

ZERO Processos

•Processo nº 0039344-48.2009.4.02.5151- autos remetidos ao INSS em 06/08/2013, motivo de vista, diante da decisão anteriormente proferida;

•Processo nº 0053237-09.2009.4.02.5151- autos remetidos ao Setor de distribuição em 05.08.2013 - motivo declinio da competência.

CRITÉRIO 2012

02 Processos

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AUDIÊNCIAS

(de fevereiro a julho/2013)

° FEVEREIRO - 13 ° MARÇO - 13 ° MAIO - 04 ° JUNHO - 04 ° JULHO - 03

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Não há dados a relatar.

Consta do questionário de Autoinspeção que os processos distribuídos por

dependência são analisados no prazo máximo de 24 horas.

PROCESSAMENTO

PROCESSOS COM PEDIDO DE MEDIDAS URGENTES

SISTEMÁTICA DE VERIFICAÇÃO DE PREVENÇÃO

AGUARDANDO DESPACHO INICIAL

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Conforme informado no questionário de Autoinspeção,

item 3.9, e análise nesta Correição, o tempo médio entre a

distribuição e o 1º despacho é de aproximadamente 02

dias.

Foram identificados os escaninhos:

INICIAIS – ASSUNTOS SEM PERÍCIA – GRUPO JOÃO (61 documentos)

INICIAIS – ASSUNTOS COM PERÍCIA – GRUPO ROGÉRIA (30 documentos)

LOCAIS VIRTUAIS/ESCANINHOS PARA AS INICIAIS

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TOTAL DE PROCESSOS CONCLUSOS NO MÊS DE JULHO

PARA SENTENÇA

09

PARA DECISÃO

01

PARA DESPACHO

01

12

TOTAL DE PROCESSOS CONCLUSOS COM PRAZO VENCIDO

P/DESPACHO: há mais de 30 dias

ZERO

P/DECISÃO: há mais de 60 dias

ZERO

P/SENTENÇA: há mais de 180 dias

ZERO

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TOTAL DE PROCESSOS SEM MOVIMENTAÇÃO :

ENTRE 31 E 60 DIAS:

HÁ MAIS DE 60 DIAS:

HÁ MAIS DE 180 DIAS:

PROCESSOS PARADOS ENTRE 121 E 180 DIAS:

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DOCUMENTOS PENDENTES DE JUNTADA

•02 (referentes ao mês de jul/2013) PETIÇÕES AGUARDANDO

JUNTADA, EM 27/08/2013

• Conforme questionário de Autoinspeção, a juntada de petições é realizada diariamente, permanecendo sem tal movimento somente os documentos encaminhados ao juízo cujo processo correspondente seja físico e não esteja na secretaria.

SISTEMÁTICA DE RECEBIMENTO E

JUNTADA/DIA

• Não há tendo em vista que, conforme informado no questionário, a juntada de petições é realizada diariamente.

LOCALIZAÇÃO /VIRTUAL

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VERIFICAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE CONTROLE DE PRAZOS JUDICIAIS

LOCAL VIRTUAL PRAZO

° PRAZO CONTRARRAZÕES - ZERO DOCUMENTOS; PRAZO SENTENÇA IMPROCEDENTE - ZERO DOCUMENTOS; PRAZOS PROCESSOS COM PERICIA - 464 documentos, sendo o mais antido de 06.06.2013, referente ao Processo nº 0011865-41.2013.4.02.5151; PRAZOS PROCESSOS SEM PERICIA - 804 documentos, sendo o mais antigo de 02.07.2013, referente ao Processo nº 0114576-27.2013.4.02.5151

TOTAL DE PROCESSOS EM SEGREDO DE JUSTIÇA EM 27/08/2013:

ZERO em segredo absoluto

ZERO segredo do sistema

ZERO segredo de peças

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PUBLICAÇÕES

•TOTAL de processos publicados: 4.302

•TOTAL de boletins: 103 PUBLICAÇÕES (Mapa de 02/2013 a 31/07/2013)

• 41,77 PROCESSOS MÉDIA

PROCESSOS/BOLETINS:

• 4,65 DIAS TEMPO MÉDIO DE DIAS/PUBLICAÇÃO:

17

PROCESSOS COM REMESSA INTERNA/PRAZO (em 31/07/13)

Contadoria

ZERO

Distribuição

ZERO

PROCESSOS COM REMESSA EXTERNA/PRAZO

Autor

zero

Peritos

zero

MPF

zero

AGU

zero

INSS/AADJ

zero

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SUSPENSÃO DE PROCESSOS

NÚMERO TOTAL DE PROCESSOS SUSPENSOS

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DETERMINAÇÃO JUDICIAL

Presente em todos os processos analisados

RAZÃO DA SUSPENSÃO

-Aguardando decisão de instância superior - 10

- Outros - fase conhecimento - 01

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LOCALIZAÇÃO PROCESSOS SUSPENSOS

ELETRÔNICOS:

- Local Virtual "Estante Processos Suspensos" 06 - em 31/07/2013 :

0016719-49.2011.4.02.5151 - Ag. decisão TNU.

0023860-85.2012.4.02.5151 - AG. DECISÃO TURMA RECURSAL - CC;

0024660-69.2012.4.02.5101 - AG. DECISÃO INSTÂNCIA SUPERIOR, EM 12.12.2012.

0804595-54.2011.4.02.5101 - Processo suspenso a partir de 18/03/2013

0033719-67.2008.4.02.5151 - Ag. Decisão Grau recursal;

0030490-60.2012.4.02.5151 - Processo suspenso a partir de 12/07/2013 até 12/10/2013.

.

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• AGUARDANDO DEPÓSITO DE RPV – 06 (DOCUMENTOS)

• PROCESSOS SUSPENSOS – 06 (DOCUMENTOS)

• MESA DRA. PAULA PATRÍCIA – 06 (DOCUMENTOS)

• MESA DR. RÔMULO – 13 (DOCUMENTOS)

• MESA JUÍZA TITULAR - DESPACHO – 01 (DOCUMENTOS)

• MESA DRA. PAULA ASSINAR SENTENÇAS – 05 (DOCUMENTOS)

• MESA DR. ROMULO ASSINAR SENTENÇAS – 20 (DOCUMENTOS)

• MESA DR. ROMULO ASSINAR DESPACHOS – 12 (DOCUMENTOS)

• INICIAIS - ASSUNTOS SEM PERÍCIA - GRUPO JOÃO – 61 (DOCUMENTOS)

• INICIAIS - ASSUNTOS COM PERÍCIA - GRUPO ROGÉRIA - 30 (DOCUMENTOS).

LOCAIS VIRTUAIS 29/08/2013 14:16 horas

LISTADOS OS SEGUINTES LOCAIS VIRTUAIS

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Não existem processos conclusos para sentença há mais de 180

dias.

BALCÃO DE ENTRADA

43 DOCUMENTOS

PROCESSO MAIS ANTIGO DE 16/08/2013 -

Nº 00188661920094025151

PROCESSOS CONCLUSOS P/SENTENÇA HÁ MAIS DE 180 DIAS:

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CRITÉRIOS DE JULGAMENTO

(Preferências legais)

-

Tão logo o processo é distribuído e encaminhado ao balcão de entrada eletrônico do juízo, sua triagem é realizada e o mesmo recebe um identificador específico indicando sua prioridade legal. São marcados os pedidos de tutela, prioridade idoso, processos que versem sobre benefício assistencial, etc. No momento de seleção de feiod para processamento a partir de um local virtual, o destaque em tais processos permite que sejam movimentados em primeiro lugar.

- Ordem cronológica - data da entrada do processo no gabinete.

LOCALIZAÇÃO E SEPARAÇÃO DOS PROCESSOS NO GABINETE

Virtuais: há os seguintes locais virtuais de conclusão para sentença:

GAB - final par - LOAS;

GAB - final par - OUTROS BENEFÍCIOS;

GAB - final par - APOSENTADORIA POR IDADE;

GAB - final par - AUXÍLIO DOENÇA/APOSENTADORIA;

GAB - EXTINÇÃO;

GAB - ímpar - APOSENTADORIA POR IDADE;

GAB - CONFERIR SENTENÇAS;

GAB - final ímpar - PENSÃO;

GAB - final ímpar - LOAS;

GAB - final ímpar - AUXÍLIO DOENÇA/APOSENTADORIA;

GAB - final ímpar - OUTROS BENEFÍCIOS;

GAB - final par - APOSENTADORIA POR TEMPO/ESPECIAL;

GAB - final par - PENSÃOGAB - final ímpar - APOSENTADORIA POR TEMPO/ESPECIAL;

GAB - REVISÃO RMI/REAJUSTE-PADRONIZADAS.;

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EXECUÇÃO (01/02 a 31/07/2013)

FASE 18 252 PROCESSOS EM 31/07/2013

RPV e PRECATÓRIO

VIRTUAIS (em 29/08/2013, às 14:16 hs)

LOCAIS VIRTUAIS:

- AGUARDANDO DEPÓSITO DE RPV = 05 DOCUMENTOS

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LIVROS: Segundo o Relatório de Inspeção Anual, foi observada a

existência e vistoriados todos os livros e pastas obrigatórias, nos

termos do Provimento n. 11 de 04 de abril de 2011 da Corregedoria-

Regional da Justiça Federal da 2ª Região. Foram regularizados os

livros mantidos em meio físico, tendo em vista não se encontrarem

RPVs PRECATÓRIOS (parcela

única) PRECATÓRIOS PARCELADOS

LIVROS E PASTAS OBRIGATÓRIOS -

(ART. 147/151 CNCG)

TOTAL DE REQUISIÇÕES: 681 TOTAL ENVIADAS: 679

Tempo médio entre

o último julgamento

e o total de

requisições enviadas:

138 dias

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devidamente encerrados. Não há referência específica quanto ao

Livro de Ponto.

PASTAS: Em relação às pastas, informa o mesmo Relatório que são

mantidas em meio eletrônico, com exceção da Pasta de Relatórios de

Inspeção e da Pasta de Alvarás.

METAS FIXADAS PELO JUÍZO A SEREM ATINGIDAS A PARTIR DA AUTOINSPEÇÃO

* 3 meses - Superação da Meta 2 (Critério 2012);

* 6 meses - Redução do acervo a 2.000 processos e julgamento de todos os feitos distribuídos no ano 2011:

* 1 ano - Julgamento de todos os feitos distribuídos em 2012.

LEVANTAMENTO DE DADOS E RELATÓRIO ELABORADO POR

- Mariluse Bandez Vilardi-

Mat. 15.716

DE: 05/08/2013 a 29/08/2013.