PORTARIA Nº 007-1, 052-1, 061-1, 083-1, 083-2, 085-1 e 090/2011

PREFEITURA DE JACOBINA/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina

jAcobInA, bAhIAquArtA-feIrA16 DE mARço DE 20112

POrtArIA Nº 007-1 De 03 De JANeIrO De 2011.

Concede licença prêmio ao funcionário ANTONIO SILVA DOS ANJOS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

R E S O L V E:

Art. 1º - conceder licença prêmio de 03 (três) meses ao funcionário ANTONIO SILVA DOS ANJOS, lotado na Secretaria municipal de Infra Estrutura Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei orgânica municipal, iniciando-se em 01/01/2011 e terminando em 30/03/2011, conforme requerimento de nº 10249/2011. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 03 de janeiro de 2011.

Valdice castro Vieira da SilvaPrefeita

POrtArIA De Nº052-1, De 14 De feVereIrO De 2011.

Concede licença para tratamento de saúde à funcionária OZILIA SOARES DE OLIVEIRA.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.

R E S O L V E:

Art. 1º - conceder licença para tratamento de saúde, período de 60 (sessenta) dias à funcionária OZILIA SOARES DE OLIVEIRA, lotada na Secretaria municipal da Educação, cultura e Esporte, como prevê o art. 15, § 2º, inciso VI, da Lei orgânica municipal, iniciando-se em 14/02/2011,

e terminando em 13/04/2011, conforme Laudo médico. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogada as disposições em contrário.


Gabinete da Prefeita, em 14 de fevereiro de 2011.


POrtArIA Nº 061-1, De 22 De feVereIrO De 2011.

concede licença gestação à funcionária municipal RITA DE CASSIA ARAUJO DE SANTANA.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.

R E S O L V E:

Art. 1º - conceder licença gestação de 04 (quatro) meses à funcionária RITA DE CASSIA ARAUJO DE SANTANA, lotada na Secretaria municipal da Educação, cultura e Esporte de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso IV, da Lei orgânica municipal, iniciando-se em 22/02/2011 e terminando em 21/06/2011, conforme requerimento de nº10319 /2010.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.


Gabinete da Prefeita, em 22 de fevereiro de 2011.


Atos Normativos

DocUmEnTo ASSInADo DIGITALmEnTE conFoRmE mP no- 2.200-2 DE 24/08/2001, qUE InSTITUI A InFRAESTRUTURA DE chAVES PúbLIcAS bRASILEIRA - IcP-bRASIL. (PARA VERIFIcAR ASSInATURA cLIqUE nA ImAGEm Ao LADo)


jAcobInA, bAhIAquArtA-feIrA

16 DE mARço DE 2011 3POrtArIA Nº 083-1, De 01 De MArÇO De 2011.

concede licença prêmio à funcionária ANA LICIA MAIA DA SILVA DE OLIVEIRA.


R E S O L V E:

Art. 1º - conceder licença prêmio de 03 (três) meses à funcionária ANA LICIA MAIA DA SILVA DE OLIVEIRA, lotada na Secretaria municipal da Educação, cultura e Esportes, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei orgânica municipal, iniciando-se em 01.03.2011 e terminando em 30.05.2011, conforme requerimento de nº10267/2011. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.


Gabinete da Prefeita, em 01 de março de 2011.


POrtArIA Nº 083-2, De 01 De MArÇO De 2011.

concede licença prêmio ao funcionário JOÃO MATOS DE OLIVEIRA.


R E S O L V E:

Art. 1º - conceder licença prêmio de 03 (três) meses ao funcionário JOÃO MATOS DE OLIVEIRA, lotado na coordenadoria de Limpeza Pública, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei orgânica municipal, iniciando-se em 01/03/2011 e terminando em 30/05/2011, conforme requerimento de nº 10310/2011. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.




POrtArIA Nº 085-1, De 02 De MArÇO De 2011.

Concede licença gestação à funcionária municipal ADRIANA DE MORAES.


R E S O L V E:

Art. 1º - conceder licença gestação de 04 (quatro) meses à funcionária ADRIANA DE MORAES, lotada na Secretaria municipal da Educação, cultura e Esporte de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso IV, da Lei orgânica municipal, iniciando-se em 02/03/2011 e terminando em 01/07/2011, conforme requerimento de nº10321 /2011.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.



Valdice castro Vieira da Silva

Prefeita

POrtArIA Nº 090, De 15 De MArÇO De 2011.

Concede licença para acompanhamento a funcionária Sirlene Gonçalves de Farias e dá outras providências.


Considerando que, Sirlene Gonçalves de Farias, Assistente Técnico Administrativo, lotada na Secretaria da Administração Geral - Assessoria Jurídica, apresentou atestado médico onde consta da necessidade de obter licença para acompanhamento de sua mãe por motivo de doença, inclusive, o referido atestado médico aponta a condição de indispensável ser o acompanhamento.

R E S O L V E:

Art. 1º - conceder a servidora Sirlene Gonçalves de Farias, licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de 03 (três) meses, de acordo com o Art. 92, § 1º, inciso I, do Estatuto dos Funcionários Públicos municipais, a partir de 15/03/2011 a 14/06/2011.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.




Valdice Castro Vieira da SilvaPrefeita



jAcobInA, bAhIAquArtA-feIrA16 DE mARço DE 20114

PORTARIA Nº 007-1, 052-1, 061-1, 083-1, 083-2, 085-1 e 090/2011

Documents

Transcript of PORTARIA Nº 007-1, 052-1, 061-1, 083-1, 083-2, 085-1 e 090/2011