Portaria - Deficiência Mental e Autismo

8/18/2019 Portaria - Deficiência Mental e Autismo

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PORTARIAS PARA ATENDIMENTO DE DEFICIÊNCIA MENTAL E AUTISMO

Procedimentos 38.081.01-6 (Procedimento principal)

Acompanhamento de pacientes que necessitam de estimulação neurossensorial

Os.! "a portaria consta este procedimento# mas mudou 38.101.01-$

O QUE É?

%on&unto de ati'idades indi'iduais de estimulação sensorial e psicomotora

realiada por equipe multiproissional# 'isando reeducação das unç*es co+niti'as e

sensoriais.

- Pa+o com recursos ,A% ,undo de Aç*es strat/+ias de %ompensação era inisterial.

"2. de procedimento 40 (por paciente)

alor 5 17#00

EXEMPLO

40 dias 5 17#00 5 480#00 m9s por paciente

Os.! :e o paciente não altar.

;nclui A'aliaçãostimulaçãoOrientação

5elacionados ao desen'ol'imentoda pessoa com deici9ncia mentalou autismo

Portaria MS/GM nº. !"#$ %& ' %&(&t&)*ro %& '++'

P+. 40< - anual


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O,RIGA-ES DA ENTIDADE

- =i+9ncia >audo para emissão de APA% (de'e ser reno'ado de 3 em 3 compet9ncias).

- "ecessidade de %P, para usu?rios.

- Prontu?rio dos pacientes de'erão ser @nicos quipe multidisciplinar!

ti'idade proissional!

%; (%lassiicação statBstica ;nternacional de oenças e Prolemas relacionados ? sa@de)autoriados.

,$0# ,$1# ,$4# ,$3# ,$8# ,$< (retardo mental le'e# moderado# +ra'e# proundo# outro retardomental e retardo mental não especiicado).

,83# ,87# ,87.0# ,87.1# ,87.4# ,87.3# ,87.7# ,87.C# ,87.8# ,87.< (transtornos especBicos mistosdo desen'ol'imento autismo inantil# autismo atBpico# sBndrome de rett# aspe+er e outros).

- 04 Assistente :ocial

- 48 "eurolo+ista

- 36 Pediatra

- 3< Psiquiatra

- C7 ,onoaudiDlo+o

- CC ,isioterapeuta

- C$ Eerapeuta Ocupacional

- 64 PsicDlo+o

- 8< Peda+o+o (ducador em sa@de)

%Ddi+o specialidade


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R&(o012o SS !3$ %& #4#456E(ta%0a

U C D Unidade de Cuidados Diários

O QUE É?

:ão unidades assist9nciais que de'em uncionar das 8h as 18h por

C dias na semana# com o o&eti'o de prestar atendimento resoluti'o a

7&((oa 8o) %&9i8i:n8ia )&nta$ )otora o0 );ti7a 8o) %&7&n%&n8ia

7ara ati


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EXIGÊNCIAS

=REA F>SICA

RESOLU-O !3/56 NORMAS EM DISCUSSO '++":ituar-se em ?rea

especBica independente deestrutura hospitalar ;dem:e+uir decreto 14.374 de4$F0


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RESOLU-O !3/56 NORMAS EM DISCUSSO '++"

-

- %olch*es adequados para pre'enir escarasJ- %adeiras e macas para hi+ieniaçãoJ- Aspirador de secreçãoJ- %ilindro de O=i+9nio (torpedo) com cateter de o=i+9nioJ- :uporte de soroJ

- aterial de curati'osJ- aterial de alimentação (sondas-naso+r?trica e nelaton#serin+as )J- ,ocos de >uJ- ateriais ilustrati'os e educati'os# audio-'isuaisJ- HrinquedosJ- esas e %adeiras AdaptadasJ- assa+eador de rosto e pescoço 5ouletteJ

"OEA! No 8a(o %a &@0i7& 8ontar 8o) o 7ro9i((ionaFonoa0%iBoo$ %&


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C=LCULO DE CUSTO UCD SECRETARIA DA SADE

alor - 5 C83#44 pacienteFm9s

70 pacientes 5 46#C1 por procedimento

RH '!$# X 3+ X ''

RH '"."'$+ / ):(

FONTES DE FINANCIAMENTO???

A+uardando decisão inisterial com re+ulamentação da Portaria especBica

para tal.

Percapta di?rio su?rio Procedimentos


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DEFICIÊNCIA F>SICA

- Atendimento por equipe multiproissional e multidisciplinar.

- ?rios nB'eis de comple=idade! alta# m/dia# ai=a.

- Irea Bsica adequada.

- Proissionais hailitados.

- :uporte de ser'iços au=iliares de dia+nDstico e terapia.

R&%&( E(ta%0ai(- :er'iços de 5eailitação ,Bsica Primeiro nB'el de reer9ncia intermunicipal.

- :er'iço de 5eailitação ,Bsica nB'el intermedi?rio.

- :er'iço de 5eer9ncia em medicina Bsica e reailitação.

- >eitos de reailitação em hospital +eral ou specialiado.

Portaria MS/SAS nº. #$ %& +#4!4 '++GM/MS nº. %& +#4!4'++

P+. 178 e 141 anual


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SERJI-O DE REA,ILITA-O F>SICA N>JEL INTERMEDI=RIO

- Oser'ar quantitati'os m?=imos deinidos pelo inist/rio da :a@de.

- 5eer9ncia de m/dia comple=idade em 5eailitação ,Bsica.

- ,uncionamento de um turno de 7 horas. e'e contar com recursosespecialiados!

Para cada 100 pacientes F dia!

- e'em dispor ou +arantir ser'iços au=iliares de dia+nDstico e terapia!

- ;nstalaç*es ,Bsicas

01 /dico.

01 ,isioterapeuta.01 Assistente :ocial eFou PsicDlo+o.01 ,onoaudiDlo+o eFou Eerapeuta Ocupacional.01 nermeiro.- Proissionais de nB'el m/dio eFou t/cniconecess?rios ao desen'ol'imento das aç*es dereailitação.

- >aoratDrio de Patolo+ias %lBnica.- 5adiolo+ia.- ltra-sono+raia.

- Acesso +eral por rampa eFou ele'ador.- Piso antiderrapante.- %orrimão em corredores# escadas e rampas.- >ar+ura de portas e anheiros adapatos conorme conorme normas

AH"E 1


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EQUIPAMENTOS

Os :er'iços de 5eailitação ,Bsica "B'el ;ntermedi?rio de'erão dispor dosse+uintes equipamentos!

ltra som%orrentes interer9nciaisOndas curtas pulsadoF contBnuo com eletrodos schilipacke e eletrodos de placas,: Aparelho para estimulação el/trica uncional 7 canaisE":5ecursos de %rioterapiaHanho de Paraina em aço ino=%orrente Lal'GnicaF ,ar?dicaHarra de Ling de madeirai'ã estoado com caeceira re+ul?'el medindo 1.


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Pares de Qalteres de 01 R+Pares de Qalteres de 04 R+si+momanKmetro e stetoscDpio duplo adulto e inantil%arro de curati'o>i=eira de ino= com pedalaca para remoção de pacienteHiomosMo+os peda+D+icosaterial para ati'idades de coordenação de ::

tam/m necessita de >audo /dico para emissão de APA%

- 5elatDrio anual de a'aliação e acompanhamento e alto dos ser'iços dereailitação Bsica.

- ;nclui quando necess?rio prescrição # a'aliação e adequação# treinamento eacompanhamento da dispensação de Drtese# prDtese eFou meios au=iliaresde locomoção.

alor do procedimento 5 17#00 "2. de procedimentos 1C

RH 3$++ X # X 3+ / %ia(

RH '+$++ / ):(

Percapta di?rio su?rio Procedimentos


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DEFICIÊNCIA AUDITIJA

;mplante coclear (para ser'iços hailitados).

:er'iços de acompanhamento e a'aliação de pessoas com les*es laiopalatais eFoudeici9ncia auditi'a.

Portaria MS/GM nº. '6$ %& '+/+/555Portaria MS/SAS nº. 3"'$ %& 3// '+++

P+. 84 e


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MODELO

PROKETO TERAPÊUTICO

; ;dentiicação da ;nstituição

;; 5epresentante >e+al

;;; 5espons?'el E/cnico

; escre'er a demanda a ser atendida

- %entro de 5eailitação ,Bsica! deici9ncia Bsica F motora.- stimulação "eurossensorial! deici9ncia mental F autismo.- % deici9ncia se'era e prounda.

eici9ncia mental# motora ou m@ltipla com depend9ncia para ati'idades deauto cuidado e sore'i'9ncia.

Os.!- :e possB'el patolo+ias com %;.- "2. de usu?rios.- Eurno de uncionamento.

5ecursos e=istentes

5ecursos humanos quipe multidisciplinar com car+a hor?riacompatB'el com a portaria ou resolução. 5ecursos Bsicos. escre'er instalaç*es (?rea Bsica)# se+uir AH"E. 5ecursos materiais F equipamentos.

; escre'er ati'idades realiadas

A'aliação.

5ea'aliação. Eerapias indi'iduais. Eerapia em +rupo. Orientação amiliar. isitas domiciliar. Preparação para alta. E/cnicas utiliadas. %apacitação da equipe.

Os.!

- ste pro&eto poder? conter otos do atendimento e da instalação Bsica.- ncaminh?-lo com um oBcio ao iretor da ;5 ou :ecretaria de :a@de

municipal# no caso da % enatiar ati'idades de A... ('isando maiorindepend9ncia).


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MODELO DE OF>CIO

A APA de ........................# 'em atra'/s deste solicitar cadastramento no

:istema de ;normaç*es amulatoriais do :istema Snico de :a@de - :;A ::.

sclarecemos que o credenciamento solicitado / para o S&r


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4 iretor da i'isão 5e+ional (;5) (Lestão H?sica)GERAL

DICAS

AM,ULATRIO

- AmulatDrio da APA ser re+istrado no %5# e ter um m/dicorespons?'el.

- Irea para re+istro de pacientes.

- >ocal para arqui'o de prontu?rios.

- :ala de espera adequada para pacientes e acompanhantes.

- >ocal para armaena+em de equipamentos.

- :ala para la'a+em e esteriliação de materiais separada por oqueta.

- epDsito de material de limpea.

- :alas de atendimento t/cnico e consultDrio m/dico com la'atDrio (saonete

lBquido e toalha de papel).

Di8a i)7ortant&

Huscar apoio polBtico e icar em cima para sair o credenciamento

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