Atribuição de Classes/ Aulas

2014

PORTARIA CGRH Nº 11 de 05/08/2013Portaria CGRH nº 11 , de 05.08.2013

Dispõe sobre as inscrições para o Processo de Atribuição de Classes e Aulas e a realização da prova do Processo Seletivo Simplificado para o ano letivo de 2014.A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, considerando a necessidade de estabelecer datas, prazos e diretrizes para as inscrições do processo de atribuição de classes e aulas e a prova de avaliação referente ao ano letivo de 2014, expede a presente Portaria.A definição de perfis de competência e habilidades requeridas para os integrantes do Quadro do Magistério (QM) da rede pública estadual, como também a bibliografia de referência para todos os campos de atuação do Processo Seletivo Simplificado, constam na Resolução SE Nº 70/2010, Resolução SE Nº 13/2011 e Resolução SE 37/2013.Artigo 1º - As classes e as aulas das escolas da rede estadual de ensino, obedecida à legislação pertinente, serão atribuídas em 2014 a:I – docentes efetivos;II – docentes estáveis pela Constituição Federal de 1988;III – docentes celetistas;IV – docentes com vínculo assegurado em lei, a que se refere o § 2º do artigo 2º da Lei Complementar 1.010/2007;V – docentes contratados e candidatos à contratação temporária, nos termos da Lei Complementar 1.093/2009.

Artigo 2º - Os candidatos à contratação temporária serão classificados para participar do processo inicial de atribuição de classes e aulas, desde que, participem da Prova de Avaliação - 2013, a ser realizada pela Secretaria da Educação.

§ 1º Os docentes a que se referem os incisos I, II, III e IV do artigo anterior, conforme estabelece a Lei Complementar 1.207, de 05 de julho de 2013, poderão optar por se inscrever para o Processo Seletivo Simplificado - 2013 e participar do Processo Anual de Atribuição de Classes/Aulas – 2014, como candidato à contratação temporária, nos termos da Lei Complementar 1.093/2009, no mesmo campo de atuação e/ou em campo de atuação diverso, comprovada a habilitação/qualificação docente.

§ 2º - A pontuação que o docente/candidato à contratação obtiver na prova será somada às demais pontuações referentes ao tempo de serviço e aos títulos, para definir sua classificação no processo.

§ 3º - O tempo de serviço utilizado para fins de classificação no cargo/função dos docentes mencionados nos incisos I, II, III e IV do artigo 1º, não serão computados para fins de contratação temporária, nos termos da Lei Complementar 1.093/2009.

§ 4º - Os docentes a que se referem os incisos II, III e IV do artigo 1º, se aprovados em Prova de Avaliação realizada em anos anteriores, estão desobrigados de realizar nova Prova e a nota obtida anteriormente poderá ser utilizada para a classificação no atual processo.

§ 5º- Para os docentes a que se refere o parágrafo anterior, a média igual ou superior a 50% obtida na Prova de Promoção dos anos anteriores de que trata a Lei Complementar 1.097, de 27/10/2009, pode ser considerada como nota da Prova a que se refere o “caput” deste artigo, efetuando-se a devida correspondência da pontuação obtida.

§ 6º - Aos docentes a que se refere o § 4º deste artigo, faculta-se a participação na Prova de Avaliação – 2013, devendo indicar esta opção no momento da inscrição, a fim de ter considerada, na classificação do processo de atribuição de classes e aulas, a maior das notas obtidas entre as provas de avaliação dos anos anteriores e/ou a nota obtida na prova de promoção dos anos anteriores .

§ 7º - A nota da Prova de Avaliação será única por campo de atuação e o candidato deverá, no momento da inscrição, optar por realizar:

1 – “Prova Classe”, para fins de classificação no campo de atuação de classes, e/ou

2 – “Prova Aulas”, para fins de classificação no campo de atuação de aulas e/ou no campo de atuação de Educação Especial, podendo, neste caso, optar por fazer prova em uma das disciplinas de sua habilitação/qualificação ou a prova de Educação Especial.

§ 8º - O docente/candidato que optar pela “Prova Aulas”, a que se refere o item 2 do parágrafo anterior, fará uma única prova e a nota que obtiver será utilizada para a classificação no campo de atuação de aulas e também, se for o caso, para a classificação no campo de atuação de Educação Especial.

§ 9º - O docente/candidato, de que trata o parágrafo anterior, que também pretenda concorrer à atribuição no campo de atuação de classes, deverá prestar as 2 (duas) Provas oferecidas pela Secretaria da Educação.

Artigo 3º - Os professores da rede estadual de ensino e os candidatos à contratação deverão efetuar inscrição para o processo de atribuição de classes e aulas de 2014 diretamente no site: http://drhunet.edunet.sp.gov.br/portalnet/, no período abaixo discriminado, procedendo, a seu critério, às seguintes indicações:

I – Docentes efetivos, no período de 15/08 a 10/09/2013:a) confirmação e/ou solicitação de acerto na inscrição;b) indicação para Jornada de Trabalho Docente: manutenção, ampliação ou redução, exceto, para a Jornada Reduzida de Trabalho Docente, nos termos do artigo 4º da Lei Complementar 1.207/2013;c) atribuição de classes ou aulas nos termos do artigo 22 da Lei Complementar 444/85; d) atuação em classes, turmas ou aulas de Projetos da Pasta;

II - Docentes - Categorias “P”, “N” e “F”, no período de 15/08 a 10/09/2013:a) confirmação e/ou solicitação de acerto na inscrição e indicações:1. carga horária máxima pretendida;2. Diretoria de Ensino onde pretende realizar a Prova do Processo Seletivo Simplificado - 2013;3. escolha da disciplina da prova, no caso de inscrição para o campo de atuação “aulas” e/ou Educação Especial;b) a solicitação de acerto de inscrição deverá ser realizada até 06/09/2013;c) opção de que trata o § 6º do artigo 2º desta Portaria;d) transferência de Diretoria de Ensino.

Artigo 4º - Os interessados em atuar na rede estadual de ensino, no ano de 2014, deverão:I – DOCENTES CONTRATADOS nos termos da LC 1093/2009, no período de 15/08 a 10/09/2013:

a) confirmação e solicitação de acerto de inscrição e indicações no site http://drhunet.edunet.sp.gov.br/portalnet/:1. carga horária máxima pretendida;2. Diretoria de Ensino onde pretende realizar a Prova de Processo Seletivo Simplificado - 2013, optando pela “Prova Classe” ou pela “Prova Aulas”, neste caso indicando a disciplina desejada ou Educação Especial;

b) a solicitação de acerto de inscrição deverá ser realizada até 06/09/2013;

c) de mudança de Diretoria de Ensino.

Parágrafo único: Acertos de inscrição como: Dados Pessoais, Habilitação/Qualificação, deverão ser solicitados à Unidade Escolar de classificação. Os interessados deverão dirigir-se à Unidade Escolar munidos dos documentos comprobatórios. A pontuação pertinente ao tempo de serviço somente poderá ser efetuada pela Diretoria de Ensino, mediante documentação comprobatória a ser entregue pelo docente contratado na Unidade Escolar, que será responsável pelo encaminhamento à Diretoria de Ensino.

II – CANDIDATOS À CONTRATAÇÃO nos termos da LC 1093/2009, no período de 06/08 a 10/09/2013, deverão comparecer a uma das Diretorias de Ensino, munidos de documentos pessoais e comprovantes de habilitação/qualificação docente (diploma e histórico escolar), e no caso de alunos, declaração da Instituição de Ensino de que está devidamente matriculado e frequente no curso, para efetuar sua prévia inscrição, sendo que, posteriormente, deverão confirmar sua inscrição, no site http://drhunet.edunet.sp.gov.br/portalnet conforme disposto a seguir:

a) confirmação e solicitação de acerto de inscrição e indicações:1. carga horária máxima pretendida;2. Diretoria de Ensino onde pretende realizar a Prova de Processo Seletivo Simplificado - 2013, optando pela “Prova Classe” ou pela “Prova Aulas”, neste caso indicando a disciplina desejada ou Educação Especial.

b) a solicitação de acerto de inscrição deverá ser realizada até 06/09/2013.

Artigo 5º - Os candidatos à contratação que se declararem na condição de portadores de deficiência, terão esta condição incluída na respectiva inscrição (JATC), devendo posteriormente, até a data de 23/10/2013, apresentar o laudo que comprove a deficiência, expedido pela autoridade médica de competência.§ 1º - Para a confirmação de que trata este artigo, o candidato à contratação deverá apresentar atestado expedido por órgão ou entidade integrante do Sistema Único de Saúde no Estado de São Paulo – S.U.S., conforme estabelece a Lei Complementar 1093/2009.

§ 2º - A confirmação da condição de portador de deficiência será efetuada pela Diretoria de Ensino, até 29/10/2013, no site: http://drhunet.edunet.sp.gov.br/portalnet/, à vista do laudo apresentado pelo candidato à contratação.§ 3º - Não havendo confirmação da deficiência informada, o candidato à contratação terá a classificação efetuada em situação regular.

Artigo 6º - Os docentes abrangidos pelo § 2º do artigo 2º da Lei Complementar 1.010/2007 e os docentes efetivos poderão, a partir de 15/08/2013, optar em se inscrever na modalidade Projetos da Pasta, em funcionalidade específica do sistema.Parágrafo único: Caberá à Comissão de Atribuição de Classes e Aulas da Diretoria de Ensino, a partir de 25/10/2013, nos termos das legislações que regulamentam os referidos Projetos:I – divulgar o período de inscrição;II – divulgar o prazo para inscrição para os projetos;III - divulgar o período em que os docentes/candidatos deverão apresentar, quando for o caso, a proposta de trabalho para projetos;IV – publicar a classificação dos interessados selecionados.

Artigo 7º Os docentes efetivos e não efetivos das categorias “P”, “N” e “F”, que pretenderem atuar em regime de acumulação, com contratação temporária, nos termos da Lei Complementar 1.093/2009, deverão observar:I – Inscrição: de 15/08 a 10/09/2013;II – Solicitação/Atualização/Inclusão de Habilitação/Qualificação docente:a) de 06/08 a 09/08/2013, na unidade escolar de classificação, munido de documentos comprobatórios (dados pessoais, atestado médico, no caso de docente com deficiência e outros).III – até 14/08/2013 para análise e acerto da Unidade Escolar.

Artigo 8º - As inscrições para a Prova de Avaliação – 2013, estarão condicionadas a confirmação de inscrição para o processo de atribuição de classes e aulas, de acordo com os prazos previstos na presente Portaria. Confirmada a inscrição, nenhum dado poderá ser alterado.Parágrafo único – Os procedimentos relativos às inscrições de docentes e candidatos, de que trata o inciso II do artigo 3º e do artigo 4º desta Portaria, observarão o seguinte cronograma:1- até às 18 horas do dia 06/09/2013, disponibilidade da opção para acertos, relacionados a dados pessoais, funcionais ou de pontuação, nas inscrições de docentes e ou candidatos via WEB;2- até às 18 horas do dia 13/09/2013, digitação no sistema JATC, pela Diretoria de Ensino, das pré-inscrições de candidatos, que foram efetuadas no período de 06/08 a 10/09/2013;3- até às 18 horas do dia 09/09/2013, deferimento/indeferimento da solicitação pendente de acerto pela Diretoria de Ensino.

Artigo 9º - As demais fases e os cronogramas de classificação e de atribuição de classes e aulas do ano letivo de 2014 serão estabelecidos em Portaria a ser publicada oportunamente.

Artigo 10º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Tendo em vista a publicação da Portaria CGRH nº 11/2013 – DOE de 06/08/2013, que dispõe sobre as inscrições para o Processo de Atribuição de Classes e Aulas e a Prova de Avaliação para o ano de 2013/2014, e considerando a necessidade de dirimir dúvidas quanto à inscrição para o Processo de Atribuição de Classes e Aulas - 2014, no sistema JATC (Diretoria de Ensino) e JATI (Escola), expedimos as seguintes orientações:

I-) Inscrições no Sistema JATC e JATI.•Projetos: Serão disponibilizados no GDAE, a partir de 15/08/2013 – 14h00, a inscrição em PROJETOS na “aba” CADASTRO/INCLUSÃO DE PROJETOS. Caberá à Comissão de Atribuição de Classes e Aulas da Diretoria de Ensino a partir de 25/10/2013, divulgar o cronograma de inscrição e prazo para os interessados que já deverão estar devidamente inscritos para o Processo de Atribuição de Classes/Aulas – 2014.•Alunos: O sistema estará preparado para receber as inscrições de alunos, refletindo a condição de cada um no momento da inscrição. Os alunos de último ano (último semestre) poderão, no momento em que apresentarem documento comprobatório de colação de grau, ter a inscrição alterada no sistema para licenciado. Exceto, os alunos do curso de Educação Física que deverão apresentar Diploma de Licenciatura Plena. Candidatos do curso de Pedagogia poderão apresentar Diploma de Licenciatura Plena no curso ou Certificado de Colação de Grau acompanhado de Histórico Escolar.

•Psicologia: Todos os habilitados em psicologia, sem distinção, que apresentarem o mínimo de 160 horas, em disciplinas correlatas, identificadas em seu Histórico Escolar, farão inscrições, apenas, na disciplina correlata – 4ª tela.

•Os mesmos realizarão a Prova de Avaliação na disciplina correlata identificada.•Se houver mais de uma disciplina identificada, o interessado deverá indicar uma delas para realizar a Prova de Avaliação.•Os Licenciados em Psicologia, categoria “P”, “N” e “F” que não apresentam disciplinas correlatas identificadas em seu Histórico Escolar, deverão ser inscritos na seguinte conformidade:•Disciplina 3000 (PSICOLOGIA) – Curso 376.1 – Habilitação 108.•A inscrição deverá ser efetuada na 1ª tela do sistema – Disciplina Específica e farão a Prova de Avaliação em Psicologia.

•Pedagogia: Os habilitados que apresentem apenas Licenciatura Plena em Pedagogia, se desejarem atuar nos campos de atuação classe, educação especial e/ou aulas deverão efetuar a inscrição nos 03 (três) Campos de Atuação, como segue:

Disciplina Habilitação Curso

1000 074 263.X - Pedagogia550.2 - Normal Superior543.5 - PEC

Disciplina Habilitação CursoD.A - 1020 086 263.x/

478.9/550.2/691.9D.F - 1021 142 263.x/478.9/550.2D.M 1022 088 263.x/

478.9/550.2/691.9D.V - 1023 087 263.x/478.9/550.2

Disciplina Habilitação CursoD.A - 1020 086 533.2/642.7/643.9/644.0D.F - 1021 142 533.2/642.7/643.9/644.0D.M 1022 088 533.2/642.7/643.9/644.0D.V - 1023 087 533.2/642.7/643.9/644.0

a)Classe: – A inscrição será feita na 1ª tela do sistema – Disciplina Específica e farão a Prova de Avaliação será a de classe.

b)Classe Especial: A inscrição será feita na 1ª tela do sistema – Disciplina Específica das habilitações nas áreas de necessidade especial, caso tenha mais de uma habilitação, usar a 3ª tela, Disciplinas de outras Licenciaturas, tanto para os docentes habilitados quanto aos qualificados em Educação Especial.

(1)Habilitados

(2) QualificadosObservação: Os docentes/candidatos a contratação com habilitação em Educação Especial e Magistério das Séries Iniciais (classe) farão prova nos dois campos de atuação aulas e classe.

Disciplina Habilitação Curso

8400 132 263.x/550.2/478.9

1000 074 263.x/550.2/478.9

a)Aulas: A inscrição será feita na 1ª tela do sistema – Disciplina Específica.

3.1) Para licenciados em Pedagogia com habilitação/qualificação em disciplinas da matriz curricular ou correlatas (mínimo 160 horas, comprovada pelo Histórico Escolar), não farão inscrição com a disciplina 8400, e sim farão a inscrição na disciplina da habilitação/qualificação ou correlatas. Neste caso, o docente/candidato deverá realizar as 2(duas) provas oferecidas pelo SE – classe/aula.

3.2) Os docentes/candidatos à contratação inscritos para ao Campo de Atuação aulas, portadores de diploma de Licenciatura Plena em Pedagogia ou Normal Superior, com habilitação em matérias pedagógicas ou em Magistério das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, não farão indicação na tela de opções, devendo efetuar a prova referente ao campo de atuação de classe do Ciclo I do Ensino Fundamental.

Disciplina Habilitação Curso Campo Atuação

8600 999 666.x Aula (Licenciatura Plena +Títulos)

8600 999 666.x Ed.Esp. (Licenciatura Plena +Títulos)

8600 999 665.8 Classe (Médio/Hab.Mag. +Títulos)

Disciplina Código Disciplina Código

Inglês 1400 Italiano 7000

Espanhol 1200 Alemão 1500

Francês 1300 Japonês 6900

•Interlocutor de Libras: Os docentes/candidatos inscritos no campo de atuação aulas, educação especial e/ou classe, com opção para interlocutor de libras, deverão ter essa opção no Sistema como disciplina Correlata, conforme exemplo:

Observação: Verificar os títulos no artigo 2º, § 2º, Resolução SE 38/09.•CEL: Os docentes/candidatos à contratação, com formação em Línguas, além de suas habilitações/qualificações na tela do Sistema – específica e não específica (Port./Inglês), (Port./Espanhol), (Port./Inglês/Espanhol) etc., deverão estar inscritos no Sistema na tela disciplinas de outras licenciaturas e correlatas nas seguintes habilitações ou qualificações:

OBSERVAÇÕES•A Inscrição dos professores indígenas deverá ser realizada em seu campo de atuação- procedimento de rotina;•O docente candidato à contratação, com vínculo funcional 2013, inscrito no Cadastro Emergencial até 20/07/2013, tiveram as inscrições duplicadas e, o candidato poderá confirmar sua inscrição no sistema GDAE, sem necessidade de comparecer na Diretoria de Ensino. Caso a confirmação não seja possível pelo candidato, este deverá se dirigir à Diretoria de Ensino para procedimento.•O docente candidato à contratação, se possuir tempo de magistério na rede pública estadual deverá entregar documento comprobatório na D.E.•Os candidatos à contratação deverão indicar no momento de sua inscrição para o processo de atribuição de classes/aulas-2014, o local (Diretoria de Ensino) de realização e a disciplina da prova que fará para o Processo Seletivo Simplificado.•Na entrega da documentação pelo candidato à contratação, o mesmo deverá informar ao responsável pela coleta da documentação, a DISCIPLINA na qual pretende realizar a prova. •A D.E deverá informar ao candidato de que a entrega da documentação gera apenas sua PRÉ INSCRIÇÃO, e que a confirmação da inscrição deverá ser realizada pelo candidato no sistema GDAE – http://drhunet.edunet.sp.gov.br/PortalNet/ até às 18h00 do dia 10/09/2013. A DE terá até às 18h00 do dia 13/09/2013 para digitação no sistema JATC da Pré Inscrição de docentes que compareceram na DE até 10/09/2013. Estes candidatos confirmarão inscrição no GDAE até dia 16/09/2013.

•As inscrições poderão ser realizadas nos 03(três) campos de atuação: Classe, Educação Especial e /ou Aulas. As opções, porém, para a realização da Prova, ocorrerão em 02 (dois) campos de atuação: Classe e Aulas ou Classe e Educação Especial;•O sistema fechará impreterivelmente no dia 16/09/2013;•Os diplomas devem ser registrados no PAEC/PAEF – Qualificação;•A realização de acertos relacionada a dados pessoais e funcionais (PAEF), de pontuação (JATC, opção 7.3.1), nas inscrições de docentes;•Haverá abertura das opções no sistema (JATI e JATC):

•1 - INCLUSAO/ALTERACAO DE INSCRIÇÃO1. EFETIVOS2. OFA'S (COM VÍNCULO)3. EFETIVOS (INGRESSANTES)4 . CANDIDATOS A ADMISSAO•2 - EXCLUSAO•3 - CONSULTA•5 – PROJETOS•7 - CONFIRMA LAUDO, CONSULTA PAEF, ROTINAS DE TEMPO

(i) CONFIRMACAO DE LAUDO MÉDICO2 . CÁLCULO DE TEMPO ANUAL3. CÁLCULO DE TEMPO CONSOLIDADO5. CONSULTA DADOS PESSOAIS E FUNCIONAIS - PAEF6. CONSULTA BANCOS DE CONTAGEM DE TEMPO•14 – ESCOLARIDADE

INSCRIÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO DE CLASSES/AULAS-ANO 2014

Tendo em vista a publicação da Portaria CGRH nº 11/2013 – DOE de 06/08/2013, que dispõe sobre as inscrições para o Processo de Atribuição de Classes e Aulas e a Prova de Avaliação para o ano de 2013/2014, e considerando a necessidade de dirimir dúvidas quanto à inscrição para o Processo de Atribuição de Classes e Aulas - 2014, no sistema JATC (Diretoria de Ensino) e JATI (Escola), expedimos as seguintes orientações:

I-) Inscrições no Sistema JATC e JATI.•Projetos: Serão disponibilizados no GDAE, a partir de 15/08/2013 – 14h00, a inscrição em PROJETOS na “aba” CADASTRO/INCLUSÃO DE PROJETOS. Caberá à Comissão de Atribuição de Classes e Aulas da Diretoria de Ensino a partir de 25/10/2013, divulgar o cronograma de inscrição e prazo para os interessados que já deverão estar devidamente inscritos para o Processo de Atribuição de Classes/Aulas – 2014.

•Alunos: O sistema estará preparado para receber as inscrições de alunos, refletindo a condição de cada um no momento da inscrição. Os alunos de último ano (último semestre) poderão, no momento em que apresentarem documento comprobatório de colação de grau, ter a inscrição alterada no sistema para licenciado. Exceto, os alunos do curso de Educação Física que deverão apresentar Diploma de Licenciatura Plena. Candidatos do curso de Pedagogia poderão apresentar Diploma de Licenciatura Plena no curso ou Certificado de Colação de Grau acompanhado de Histórico Escolar.

Disciplina Habilitação Curso

1000 074 263.X - Pedagogia550.2 - Normal Superior543.5 - PEC

•Psicologia: Todos os habilitados em psicologia, sem distinção, que apresentarem o mínimo de 160 horas, em disciplinas correlatas, identificadas em seu Histórico Escolar, farão inscrições, apenas, na disciplina correlata – 4ª tela.•Os mesmos realizarão a Prova de Avaliação na disciplina correlata identificada.•Se houver mais de uma disciplina identificada, o interessado deverá indicar uma delas para realizar a Prova de Avaliação.•Os Licenciados em Psicologia, categoria “P”, “N” e “F” que não apresentam disciplinas correlatas identificadas em seu Histórico Escolar, deverão ser inscritos na seguinte conformidade:•Disciplina 3000 (PSICOLOGIA) – Curso 376.1 – Habilitação 108.•A inscrição deverá ser efetuada na 1ª tela do sistema – Disciplina Específica e farão a Prova de Avaliação em Psicologia.•Pedagogia: Os habilitados que apresentem apenas Licenciatura Plena em Pedagogia, se desejarem atuar nos campos de atuação classe, educação especial e/ou aulas deverão efetuar a inscrição nos 03 (três) Campos de Atuação, como segue:

a)Classe: – A inscrição será feita na 1ª tela do sistema – Disciplina Específica e farão a Prova de Avaliação será a de classe.

Disciplina Habilitação Curso

D.A - 1020 086 263.x/478.9/550.2/691.9

D.F - 1021 142 263.x/478.9/550.2

D.M 1022 088 263.x/478.9/550.2/691.9

D.V - 1023 087 263.x/478.9/550.2

Disciplina Habilitação Curso

D.A - 1020 086 533.2/642.7/643.9/644.0

D.F - 1021 142 533.2/642.7/643.9/644.0

D.M 1022 088 533.2/642.7/643.9/644.0

D.V - 1023 087 533.2/642.7/643.9/644.0

a)Classe Especial: A inscrição será feita na 1ª tela do sistema – Disciplina Específica das habilitações nas áreas de necessidade especial, caso tenha mais de uma habilitação, usar a 3ª tela, Disciplinas de outras Licenciaturas, tanto para os docentes habilitados quanto aos qualificados em Educação Especial.

(1)Habilitados(2) Qualificados

Observação: Os docentes/candidatos a contratação com habilitação em Educação Especial e Magistério das Séries Iniciais (classe) farão prova nos dois campos de atuação aulas e classe.

Disciplina Habilitação Curso

8400 132 263.x/550.2/478.9

1000 074 263.x/550.2/478.9

a)Aulas: A inscrição será feita na 1ª tela do sistema – Disciplina Específica.3.1) Para licenciados em Pedagogia com habilitação/qualificação em disciplinas da matriz curricular ou correlatas (mínimo 160 horas, comprovada pelo Histórico Escolar), não farão inscrição com a disciplina 8400, e sim farão a inscrição na disciplina da habilitação/qualificação ou correlatas. Neste caso, o docente/candidato deverá realizar as 2(duas) provas oferecidas pelo SE – classe/aula.3.2) Os docentes/candidatos à contratação inscritos para ao Campo de Atuação aulas, portadores de diploma de Licenciatura Plena em Pedagogia ou Normal Superior, com habilitação em matérias pedagógicas ou em Magistério das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, não farão indicação na tela de opções, devendo efetuar a prova referente ao campo de atuação de classe do Ciclo I do Ensino Fundamental.

Disciplina Habilitação Curso Campo Atuação

8600 999 666.x Aula (Licenciatura Plena +Títulos)

8600 999 666.x Ed.Esp. (Licenciatura Plena +Títulos)

8600 999 665.8 Classe (Médio/Hab.Mag. +Títulos)

•Interlocutor de Libras: Os docentes/candidatos inscritos no campo de atuação aulas, educação especial e/ou classe, com opção para interlocutor de libras, deverão ter essa opção no Sistema como disciplina Correlata, conforme exemplo:Observação: Verificar os títulos no artigo 2º, § 2º, Resolução SE 38/09.

Disciplina Código Disciplina Código

Inglês 1400 Italiano 7000

Espanhol 1200 Alemão 1500

Francês 1300 Japonês 6900

•CEL: Os docentes/candidatos à contratação, com formação em Línguas, além de suas habilitações/qualificações na tela do Sistema – específica e não específica (Port./Inglês), (Port./Espanhol), (Port./Inglês/Espanhol) etc., deverão estar inscritos no Sistema na tela disciplinas de outras licenciaturas e correlatas nas seguintes habilitações ou qualificações:

OBSERVAÇÕES

•A Inscrição dos professores indígenas deverá ser realizada em seu campo de atuação- procedimento de rotina;•O docente candidato à contratação, com vínculo funcional 2013, inscrito no Cadastro Emergencial até 20/07/2013, tiveram as inscrições duplicadas e, o candidato poderá confirmar sua inscrição no sistema GDAE, sem necessidade de comparecer na Diretoria de Ensino. Caso a confirmação não seja possível pelo candidato, este deverá se dirigir à Diretoria de Ensino para procedimento.•O docente candidato à contratação, se possuir tempo de magistério na rede pública estadual deverá entregar documento comprobatório na D.E.•Os candidatos à contratação deverão indicar no momento de sua inscrição para o processo de atribuição de classes/aulas-2014, o local (Diretoria de Ensino) de realização e a disciplina da prova que fará para o Processo Seletivo Simplificado.•Na entrega da documentação pelo candidato à contratação, o mesmo deverá informar ao responsável pela coleta da documentação, a DISCIPLINA na qual pretende realizar a prova. •A D.E deverá informar ao candidato de que a entrega da documentação gera apenas sua PRÉ INSCRIÇÃO, e que a confirmação da inscrição deverá ser realizada pelo candidato no sistema GDAE – http://drhunet.edunet.sp.gov.br/PortalNet/ até às 18h00 do dia 10/09/2013. A DE terá até às 18h00 do dia 13/09/2013 para digitação no sistema JATC da Pré Inscrição de docentes que compareceram na DE até 10/09/2013. Estes candidatos confirmarão inscrição no GDAE até dia 16/09/2013.

•As inscrições poderão ser realizadas nos 03(três) campos de atuação: Classe, Educação Especial e /ou Aulas. As opções, porém, para a realização da Prova, ocorrerão em 02 (dois) campos de atuação: Classe e Aulas ou Classe e Educação Especial;•O sistema fechará impreterivelmente no dia 16/09/2013;•Os diplomas devem ser registrados no PAEC/PAEF – Qualificação;•A realização de acertos relacionada a dados pessoais e funcionais (PAEF), de pontuação (JATC, opção 7.3.1), nas inscrições de docentes;•Haverá abertura das opções no sistema (JATI e JATC):•1 - INCLUSAO/ALTERACAO DE INSCRIÇÃO1. EFETIVOS2. OFA'S (COM VÍNCULO)3. EFETIVOS (INGRESSANTES)4 . CANDIDATOS A ADMISSAO•2 - EXCLUSAO•3 - CONSULTA•5 – PROJETOS•7 - CONFIRMA LAUDO, CONSULTA PAEF, ROTINAS DE TEMPO

(i) CONFIRMACAO DE LAUDO MÉDICO2 . CÁLCULO DE TEMPO ANUAL3. CÁLCULO DE TEMPO CONSOLIDADO5. CONSULTA DADOS PESSOAIS E FUNCIONAIS - PAEF6. CONSULTA BANCOS DE CONTAGEM DE TEMPO•14 – ESCOLARIDADE

QUALIFICAÇÃO/ HABILITAÇÃO

PAEC,008

Se aluno, deixar em branco

Bacharel / Mestrado,

Doutorado e Magistério

Licenciatura Curta

Licenciatura

Obrigatória

Inserir o código do curso.

(Obrigatório)

Somente códigos das disciplinas específicas e não específicas. Ex: 90-EF-91-EM

Não digitar código das correlatas

Se Bacharel, não abrirá esta tela.Se aluno e Res.2, digitar somente um código de

habilitação

COMO QUALIFICAR ALUNO

ALUNO DE QQ SEMESTRE, AINDA NÃO

CONCLUIU 50% DO CURSO

PREENCHER SOMENTE

ESSES CAMPOS

INSERIR AS DISCIPLINAS

ESPECÍFICAS E NÃO ESPECÍFICAS

COMO QUALIFICAR BACHAREL FORMADO

BACHARELASSINALAR

AQUI SE APENAS TIVER CERTIFICADO,

MARCAR 13 E XXXX NO NÚMERO DO

DIPLOMA

ATENÇÃO: NÃO ABRIRÁ TELA DE HABILITAÇÃO

COMO QUALIFICAR MESTRADO

CONSULTAR CÓDIGOS DE CURSOS NA OPÇÃO 14.2.6 DO PAEC.

ATENÇÃO MESTRADO

LP NÃO APLICA

SE NÃO QUALIFICAR O MESTRADO NO PAEC, OS PONTOS NÃO APARECERÃO NO JATI

JATC, 008

Candidato à Contratação.O próprio sistema abre a Tela para cadastramento de dados pessoais e/ou alterações.

Serão disponibilizadas as opções 2 e 4 para inscrição.Motivo: processo seletivo

44

A escolha da opção será de acordo com o evento disponibilizado , devendo ser observado o cronograma (períodos e prazos).

13000051 2 sp

Não esquecer de colocar o digito e a

UF

ATENÇÃO3 campos de

atuação

LICENCIATURA PLENA

Selecionar o campo de atuação

Disciplina Específica da Licenciatura

Disciplina Não Específica da Licenciatura

NESTE CASO, A PROFESSORA TEM 160 HORAS NAS DISCIPLINAS DE QUÍMICA E FÍSICA. PORTANTO, SERÃO DIGITADAS COMO DISCIPLINAS CORRELATAS.

NESTA TELA HABILITAÇÃO SERÁ

SEMPRE 999

DUAS OU MAIS LICENCIATURAS PLENAS

53

Selecionar o campo de atuação

NESTE CASO, A PROFESSORA TEM 2 LICENCIATURAS

NESTE CASO A PROFESSORA TEM, ALÉM DO CURSO DE CIÊNCIAS, O CURSO DE LICENCIATURA PLENA EM LETRAS

LICENCIATURA CURTA

NESTE CASO, A PROFESSORA SOMENTE TEM LICENCIATURA CURTA EM CIÊNCIAS

ASSINALAR ESTA OPÇÃO.

CÓDIGOS REFERENTES AO EF E DIGITAR 2 PARA

L. CURTA

ALUNO ÚLTIMO ANO

ATENÇÃOSOMENTE PARA

ALUNO DE ÚLTIMO ANO DE LICENCIATURA

PLENA

UTILIZAR 3 PARA ALUNO DE ÚLTIMO

ANO DE LICENCIATURA PLENA.

ALUNO DE ÚLTIMO ANO DE LP DIGITAR O

CÓDIGO DA HABILITAÇÃO.

BACHAREL

BACHAREL FORMADO

BACHAREL SEMPRE 999

OPÇÕES :

NESTA TELA SEMPRE SERÁ 999

MARCAR “S” NA COLUNA CORRESPONDENTE:

1- CORRELATA DE LP

2- ALUNO 50 % LP

3- BACHAREL ÚLTIMO ANO

4- ALUNO DE LP E BACH EM QQ SEMESTRE

2 3 41

“RESOLUÇÃO 2”

PROGRAMA ESPECIAL DE FORMAÇÃO PEDAGÓGICA

DOCENTE

RESOLUÇÃO 2 – SOMENTE A DISCIPLINA ESPECÍFICA

CÓDIGO DA RES 2

TODA RES.2 É DECORRENTE DE CURSO DE BACHARELADO, PORTANTO VERIFICAR HISTÓRICO DO BACHAREL PARA VERIFICAR SE HÁ 160 HORAS EM DISCIPLINAS CORRELATAS DIFERENTES DA QUE GEROU A RES. 2.

NESTE CASO, O PROFESSOR TEM TAMBÉM 160 HORAS DE FÍSICA DECORRENTE DO CURSO DE BACHAREL

ATENÇÃO: O PROFESSOR PODERÁ TER MAIS DE UM CURSO

NESTE CASO, DIGITAR TODAS AS HABILITAÇÕES CONFORME AS TELAS JÁ APRESENTADAS.

DIGITAR A MESMA DISCIPLINA SOMENTE NO CURSO ONDE O PROFESSOR SERÁ MELHOR CLASSIFICADO.

EXEMPLO: LICENCIATURA PLENA EM MATEMÁTICA E BACHAREL EM ADMINISTRAÇÃO COM 160 HORAS EM MATEMÁTICA.

LICENCIATURA PLENA

ALUNO ÚLTIMO

ANO

ALUNO 50 % LP

75

ARTIGO 22- A inscrição, para concorrer à atribuição de Classes e /ou Aulas, nos termos do artigo 22 da Lei Complementar nº 444/85, será efetuado via WEB.

- Responsabilidade, única e exclusiva do docente.

76

Habilitação:

D.A .......................086.............1020 D.V .......................087.............1023 D.M ......................088.............1022 D.F. ......................142..............1021

PAEF/PAEC: qualificar os Cursos de Especialização, aperfeiçoamento/ext. Cultural; treinamento/atualização e Experiência docente como curso comum.

JATI: será incluído como Disciplina Específica.

Educação Especial

Observação

CONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃONO GDAE

INSCRIÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS 2014Agosto/2013•Para confirmar sua inscrição, acessar o Portal GDAE, informando Usuário e Senha.

•Acessar a opção “Inscrição para atribuição de classes e aulas”.

•Em “Inscrição” acessar a opção “Confirmar Inscrição”

•Clicar na opção “Confirmar Inscrição”, e em seguida clicar na opção “Requerimento de Inscrição”.

•Verificar todos os dados e, se estiverem corretos, prosseguir para a próxima tela.

•Informar quantidade de aulas pretendidas, caso a atuação seja no campo aula. Informar se deseja nova prova. Se sim, informar disciplina, diretoria de prova e opção de transferência, no caso de docente ocupante de função atividade. Prosseguir para a próxima tela.

•Se alguma informação estiver incorreta, clicar em “Solicitar Acerto”, senão, “Confirmar Dados”. Após confirmação, não será permitida alteração.

•Após confirmação da inscrição, será apresentada a mensagem “Inscrição realizada com sucesso! Prezado Usuário, caso queira efetuar sua inscrição como candidato na mesma atuação, acesse no menu inscrição – Duplicar Inscrição Efetivo/OFA.

•O docente Efetivo/OFA, após confirmar sua inscrição para o cargo/função e que desejar acumular com Contrato em 2014, na mesma área de atuação, deverá clicar na aba “Inscrição”, e em “DUPLICAR INSCRIÇÃO EFETIVO/OFA”. O sistema mostrará as telas para verificação dos dados pessoais, disciplina e pontuação.

•Informar Quantidade de Aulas pretendidas e Disciplina de Prova.

•Para outro campo de atuação, o docente que pretender acumular cargo/função com contratação, deverá comparecer na Unidade Escolar munido de documentos pessoais e comprovantes de habilitação/qualificação para pré-inscrição, e após inclusão, deverá acessar novamente o GDAE para confirmar sua nova inscrição.•Realizada a(s) Inscrição (ções), o docente poderá indicar outras Diretorias de Ensino para fins de Classificação para atribuição de aulas, acessando no menu “Inscrição” – “Cadastramento em outra DE – CGRH”.

Após confirmação, será apresentada a mensagem abaixo:

•O sistema trará para o docente a(s) inscrição(ões) realizada(s), para cadastramento em outras DEs.

AtenciosamenteCentro de Ingresso e MovimentaçãoDEAPE/CGRH

Acerto Contagem de Tempo

NO CARGO – 1089 + 3804 = 4893 – 8 FALTAS = 4885NO MAGISTÉRIO = 8128 ( = ATS)NA UNIDADE = 3804 (NÃO TEVE FALTAS NO PERÍODO)

ACERTOS – PONTUAÇÃO (Tempo de Serviço)

Habilitação/ Qualificação:

Os que estão vinculados deverão solicitar acerto junto à Unidade Escolar, pois as U.E’ s tem acesso ao sistema JATI para realizar as alterações.

Tempo de Serviço:

Categorias: “O” e “V”: ofício solicitando a alteração, anexo I, cópias das fichas Cem 2011, 2012 e 2013

Categorias: Efetivo e “F”: ofício solicitando a alteração, anexo I, cópias das fichas Cem 2011, 2012 e 2013 e cópia do GDAE homologado.