PORTARIA 0109/2007, DE 26 DE JANEIRO DE 2007 · Souza Filho, Antonio de Oliveira Lima, Blenda...

CIRCULAÇÃO: 02, 03, 04, 05 e 06 de janeiro de 2017. ANO XXXIV Nº 1715

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ATO Nº 1446/2016, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016.

A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA

MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições

que lhe são conferidas pelo Regimento Interno,

R E S O L V E:

CONCEDER, nos termos do Art. 93, Inciso X, combinado com o Art. 114, da Lei nº

7.502, de 20/12/90, 30 (TRINTA) dias (RESTANTES) de licença prêmio à servidora

MARIA DA CONCEIÇÃO DO MONTE SOARES, pertencente ao Grupo Auxiliar – Ref. A,

do Quadro PERMANENTE, durante o período de 21/11/2016 a 20/12/2016, correspondente

ao 9º triênio (2012/2015) de serviços prestados à Câmara Municipal de Belém, conforme

deferimento constante no Processo nº 515/2015.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, EM 21 DE NOVEMBRO DE 2016.

Ver. ORLANDO REIS PANTOJA

Presidente

Ver.ª EDUARDA LOUCHARD

1ª Secretária, em exercício

Ver. MAURO FREITAS

2º Secretário, em exercício

_________________________

ATO Nº 1450/2016, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016.



que lhe são conferidas pelo Regimento Interno e,

CONSIDERANDO a programação das férias dos servidores deste Poder, conforme

ESCALA DE FÉRIAS;

R E S O L V E:

CONCEDER, nos termos do Art. 117, da Lei nº 7.502, de 20/12/90, 15 (QUINZE) dias

de férias aos funcionários deste Poder, abaixo relacionados, a partir de 22/11/2016 a

07/12/2016, com retorno em 08/12/2016:

Nome do Servidor:

Cargo:

Lotação:

Exercício:

Álvaro Jorge Bezerra de Castro Souza

GNM – Grupo Nível Médio

Divisão de Recursos Humanos

2015-2016


CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, EM 23 DE NOVEMBRO DE 2016.


Presidente

Ver. VICTOR CUNHA

1º Secretário


2ª Secretária

_________________________

PORTARIA Nº 0344/2016, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE

BELÉM, no uso de suas atribuições delegadas pela

Lei nº 8.078/2001, de 05/07/2001 e,

CONSIDERANDO disposto no Memorando s/nº/2016;

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor JOSÉ CÂNDIDO BARROS DE CAMPOS, pertencente ao

Grupo Nível Médio – Ref. A, do Quadro PERMANENTE, CPF nº 227.334.342-68,

suprimento de fundos no valor de R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS)

com finalidade para despesas com material de consumo, com período de aplicação de 30

(TRINTA) dias, observando a classificação orçamentária abaixo:

111.01.031.0012.2.091.339030 – FR – 1001 – R$ 1.600,00

111.01.031.0012.2.091.339039 – FR – 1001 – R$ 800,00


CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, EM 27 DE DEZEMBRO DE 2016.


Presidente

MATÉRIAS PUBLICADAS NESTA EDIÇÃO

ATAS ............................................................................................................. 02

ATOS ............................................................................................................. 41

PORTARIAS .................................................................................................. 24

TERMO DE POSSE ...................................................................................... 03

CCÂÂMMAARRAA MMUUNNIICCIIPPAALL DDEE BBEELLÉÉMM

MESA DIRETORA

MAURO CRISTIANO FREITAS

Presidente – PSDC

JOHN WAYNE HOLANDA PARENTE

1º Vice-Presidente – PMDB

GLEISSON OLIVEIRA DA SILVA

2º Vice-Presidente – PSB

ANTONIO OLIVEIRA DE LIMA

1º Secretário – PRB

ELENILSON JOSÉ SANTOS DA COSTA

2º Secretário – PTdoB

CLEOSON SOUZA DA SILVA

3º Secretário – PR

JOSÉ MARIA DE SOUZA DINELY

4º Secretário – PSC

VEREADORES

PSOL FERNANDO ANTONIO M. CARNEIRO

FRANCISCO ANTONIO G. ALMEIDA MARINOR JORGE BRITO

PCdoB ALTAIR DE LIMA BRANDÃO

MOACIR IRAN NASCIMENTO MORAES FILHO

PDT HENRIQUE DE CAMPOS SOARES JÚNIOR

MARCO ADRIANO ALBUQUERQUE COELHO

PMDB BLENDA CECÍLIA ALVES QUARESMA

JOAQUIM ARISTIDES ARAÚJO CAMPOS

PRB IVANILDO LUIZ DE FRANÇA

SIMONE CAROLE CAMPELO KAHWAGE DOS SANTOS

PSD GUSTAVO BEMERGUY SEFER

SILVANO OLIVEIRA DA SILVA

PTC LUIS ANTONIO DA COSTA PINHEIRO JÚNIOR

VICTOR ORENGEL DIAS

PEN MARCIEL SARAIVA DE ALMEIDA

PHS IGOR WANDER CENTENO NORMANDO

PMN FABRÍCIO PEREIRA DA GAMA

PP JOSÉ EMERSON CAMPOS SAMPAIO

PPS WELLINGTON PROGÊNIO MAGALHÃES

PSB IGOR GUAPINDAIA DE ANDRADE

PSC CELSO SABINO DE OLIVEIRA SOBRINHO

PSDB NEHEMIAS GUEDES VALENTIM

PSL NILTON SILVA DAS NEVES

PT AMAURY DE SOUZA FILHO

PTB PAULO EDUARDO MAESTRI BENGTSON

PTdoB RILDO DE OLIVEIRA PESSOA

Solidariedade JOSÉ WILSON COSTA ARAÚJO

22 DIÁRIO OFICIAL

DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM

CIRCULAÇÃO: 02, 03, 04, 05 e 06 de janeiro de 2017.

ANO XXXIV

Nº 1715

“ATA DA SESSÃO PREPARATÓRIA DE

POSSE DOS EXCELENTÍSSIMOS

SENHORES VEREADORES PARA O

PERÍODO DE 2017 A 2020 E ELEIÇÃO DA

MESA DIRETORA PARA O BIENIO

2017/2018”

Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e dezessete, às quinze

horas e dezenove minutos, reuniu-se a Câmara Municipal de Belém com o objetivo de

dar posse aos senhores vereadores ao período de 2017 a 2020, bem como, eleição da

Mesa Diretora para o biênio 20172018 sob a presidência da senhora vereadora

Marinor Brito. Presentes ainda os senhores: Altair de Lima Brandão, Amaury de

Souza Filho, Antonio de Oliveira Lima, Blenda Cecília Alves Quaresma, Celso Sabino

de Oliveira Sobrinho, Cleoson Souza da Silva, Elenilson José Santos da Costa,

Fabrício Pereira da Gama, Fernando Antonio Martins Carneiro, Gleisson Oliveira da

Silva, Gustavo Bemerguy Sefer, Henrique de Campos Soares Junior, Igor Guapindaia

de Andrade, Igor Wander Centeno Normando, Ivanildo Luiz de França, Joaquim

Aristides Araújo Campos, John Wayne Holanda Parente, José Emerson Campos

Sampaio, José Maria de Souza Dinely, José Wilson Costa Araújo, Luiz Antonio da

Costa Pinheiro Junior, Marciel Saraiva de Almeida, Marco Adriano Albuquerque

Coelho, Mauro Cristiano Freitas, Moacir Iran Nascimento Filho, Nehemias Guedes

Valentim, Nilton Silva das Neves, Paulo Eduardo Maestri Bengtson, Rildo de Oliveira

Pessoa, Silvano Oliveira da Silva, Simone Carole Campelo Kahwage dos Santos,

Victor Orengel Dias, Wellington Progênio Magalhães, momento em que a Mestre de

Cerimônias convidou para compor a mesa dos trabalhos a senhora Vereadora Marinor

Brito, presidente; Blenda Cecília Alves Quaresma, 1ª Secretária e Simone Kahwage, 2ª

Secretária, momento em que a senhora vereadora Marinor Brito declarou aberta a

presente sessão e convocou os senhores vereadores para apresentarem a Mesa os seus

Diplomas e as respectivas Declarações de Bens. Em seguida, a senhora presidente

convidou os senhores vereadores a ficarem de pé e proferirem o seguinte juramento:

"Prometo defender e cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei

Orgânica do Município de Belém, as demais leis e trabalhar em benefício dos reais

interesses do povo e do Município, com objetivo de construir uma sociedade livre,

justa e solidária". E na sequência, a primeira Secretária procedeu a leitura do Termo de

Posse e convocou os Vereadores para assinarem o respectivo Termo de Posse,

oportunidade em que a senhora presidente os declarou empossados na forma da Lei,

momento em que a senhora presidente perguntou se havia alguma objeção para que a

sessão continuasse sem a suspensão de quinze minutos para a informação da chapa.

Não havendo objeção, a senhora presidente comunicou a existência de apenas uma

chapa denominada "Câmara Única" que é composta dos seguintes senhores: vereador

Mauro Freitas, Presidente; vereador John Wayne Holanda Parente, 1° Vice-Presidente;

vereador Antonio Oliveira de Lima, 1° Secretário; vereador Elenilson José Santos da

Costa, 2° secretário; vereador Cleoson Souza da Silva, 3° Secretário e vereador José

Maria de Souza Dinely, 4° secretário. Em seguida, a referida chapa foi aprovada em

votação nominal (32 Sim, Nenhum Não e 02 Abstenções). Prosseguindo, a segunda

secretária procedeu a Leitura do Termo de Posse da Mesa e convidou os vereadores da

Nova Mesa eleita a se fazerem presentes à frente da Mesa dos trabalhos para

assinarem o Termo de Posse. Na sequência, a senhora presidente os declarou

empossados na forma da Lei. Prosseguindo, assumiu a condução dos trabalhos o

presidente eleito, senhor vereador Mauro Freitas, que convidou os senhores vereadores

John Wayne, 1° Vice-Presidente; Gleisson Silva, 2° Vice-Presidente; Antonio Lima,

1° Secretário, Elenilson Santos, 2° secretário; Cleoson Silva, 3° Secretário e José

Dinely, 4° Secretário, ocasião em que o senhor presidente declarou instalada

oficialmente a 18° Legislatura, momento em que foi facultada a palavra ao seguintes

Vereadores conforme a Liderança de partidos a seguir: Fernando Carneiro, pela

Bancada do PSOL, Joaquim Campos, pela Bancada do PMDB; Simone Kahwage, pela

Bancada do PRB; Rildo Pessoa, pela Bancada do PT do B; José Dinely, pela Bancada

do PSC; Igor Andrade, pela Bancada do PSB; Henrique Soares, pela Bancada do PDT;

Gustavo Sefer, pela Bancada do PSD; Amaury Souza, pela Bancada do PT; Altair

Brandão, pela Bancada do PC do B; Fabrício Gama, pela Bancada do PMN; Igor

Normando, pela Bancada do PHS; Victor Dias, pela Bancada do PTC, Emerson

Sampaio, pela Bancada do PP, Zeca Pirão, pela Bancada do SD; Marciel Saraiva de

Lima pela Bancada do PEN; Milton Neves, pela Bancada do PSL e Cleoson Souza da

Silva, pela Bancada do PR. Em seguida, a Banda da Guarda Municipal de Belém

apresentou um número musical. No ensejo, o senhor presidente agradeceu a presença

de todos e declarou encerrada a presente sessão às dezessete horas e trinta e seis

minutos. E eu, segundo secretário, lavrei a presente Ata que, depois de aprovada, será

assinada pela Mesa Executiva da Câmara Municipal de Belém. Salão Plenário

Vereador Lameira Bittencourt, em Belém, capital do Estado do Pará, ao 01 de janeiro

de 2017.

Ver. MAURO FREITAS

Presidente

Ver. ANTONIO LIMA

1º Secretário

Ver. ELENILSON COSTA

2º Secretário

“TERMO DE POSSE DOS EXCELENTÍSSIMOS

SENHORES VEREADORES E VEREADORAS

PARA A 18ª LEGISLATURA”

Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e dezessete, às quinze horas

e vinte e cinco minutos, nesta cidade de Belém, Capital do Estado do Pará, na sede do

Poder Legislativo Municipal, Palácio Augusto Meira Filho, no Salão Plenário

Vereador Lameira Bittencourt, procedeu-se a POSSE dos Excelentíssimos Senhores

Vereadores e Vereadoras eleitos no pleito municipal de 2016 e diplomados para a 18ª

Legislatura, período de 2017 a 2020, onde, sob a Presidência da Excelentíssima

Senhora Vereadora MARINOR JORGE BRITO, secretariada pela Excelentíssima

Senhora Vereadora BLENDA CECÍLIA ALVES QUARESMA, na qualidade de 1ª

Secretária e SIMONE CAROLE CAMPELO KAHWAGE DOS SANTOS, na

qualidade de 2ª Secretária, como se registra na respectiva Ata desta solenidade e

subscrevem o presente TERMO DE POSSE: Excelentíssimos Senhores Vereadores e

Vereadoras eleitos: ALTAIR DE LIMA BRANDÃO (PCdoB), AMAURY DE

SOUZA FILHO (PT), ANTONIO OLIVEIRA DE LIMA (PRB), BLENDA

CECÍLIA ALVES QUARESMA (PMDB), CELSO SABINO DE OLIVEIRA

SOBRINHO (PSC), CLEOSON SOUZA DA SILVA (PR), ELENILSON JOSÉ

SANTOS DA COSTA (PTdoB), FABRÍCIO PEREIRA DA GAMA (PMN),

FERNANDO ANTONIO MARTINS CARNEIRO (PSOL), GLEISSON

OLIVEIRA DA SILVA (PSB), GUSTAVO BEMERGUY SEFER (PSD),

HENRIQUE DE CAMPOS SOARES JÚNIOR (PDT), IGOR GUAPINDAIA DE

ANDRADE (PSB), IGOR WANDER CENTENO NORMANDO (PHS),

IVANILDO LUIZ DE FRANÇA (PRB), JOAQUIM ARISTIDES ARAÚJO

CAMPOS (PMDB), JOHN WAYNE HOLANDA PARENTE (PMDB), JOSÉ

EMERSON CAMPOS SAMPAIO (PP), JOSÉ MARIA DE SOUZA DINELY

(PSC), JOSÉ WILSON COSTA ARAÚJO (SOLIDARIEDADE), LUIS

ANTONIO DA COSTA PINHEIRO JÚNIOR (PTC), MARCIEL SARAIVA DE

ALMEIDA (PEN), MARCO ADRIANO ALBUQUERQUE COELHO (PDT),

MARINOR JORGE BRITO (PSOL), MAURO CRISTIANO FREITAS (PSDC),

MOACIR IRAN NASCIMENTO MORAES FILHO (PCdoB), NEHEMIAS

GUEDES VALENTIM (PSDB), NILTON SILVA DAS NEVES (PSL), PAULO

EDUARDO MAESTRI BENGTSON (PTB), RILDO DE OLIVEIRA PESSOA

(PTdoB), SILVANO OLIVEIRA DA SILVA (PSD), SIMONE CAROLE

CAMPELO KAHWAGE DOS SANTOS (PRB), VICTOR ORENGEL DIAS

(PTC), WELLINGTON PROGÊNIO MAGALHÃES; e, obedecidas as exigências

constantes na Lei Orgânica do Município de Belém e Regimento Interno deste Poder

Legislativo Municipal – Resolução nº 15, de 16 de dezembro de 1992, e alterações

posteriores, com a devida apresentação dos documentos legais, após o devido

juramento e compromisso, vai ser assinado o presente TERMO DE POSSE pelos

Excelentíssimos Senhores Vereadores e Vereadoras eleitos, diplomados e empossados

nesta Solenidade. E eu, Ellen Christine Silva Farache Menezes, funcionária da Câmara

Municipal de Belém, lavrei o presente Termo de Posse, em 01 de janeiro de 2017.

ALTAIR DE LIMA BRANDÃO

AMAURY DE SOUZA FILHO

ANTONIO OLIVEIRA DE LIMA

BLENDA CECÍLIA ALVES QUARESMA

CELSO SABINO DE OLIVEIRA SOBRINHO

CLEOSON SOUZA DA SILVA

ELENILSON JOSÉ SANTOS DA COSTA

FABRÍCIO PEREIRA DA GAMA

FERNANDO ANTONIO MARTINS CARNEIRO

GLEISSON OLIVEIRA DA SILVA

GUSTAVO BEMERGUY SEFER

HENRIQUE DE CAMPOS SOARES JÚNIOR

IGOR GUAPINDAIA DE ANDRADE

IGOR WANDER CENTENO NORMANDO

IVANILDO LUIZ DE FRANÇA

JOAQUIM ARISTIDES ARAÚJO CAMPOS

JOHN WAYNE HOLANDA PARENTE

JOSÉ EMERSON CAMPOS SAMPAIO

JOSÉ MARIA DE SOUZA DINELY

JOSÉ WILSON COSTA ARAÚJO

LUIS ANTONIO DA COSTA PINHEIRO JÚNIOR

MARCIEL SARAIVA DE ALMEIDA

MARCO ADRIANO ALBUQUERQUE COELHO

MARINOR JORGE BRITO

MAURO CRISTIANO FREITAS

MOACIR IRAN NASCIMENTO MORAES FILHO

NEHEMIAS GUEDES VALENTIM

NILTON SILVA DAS NEVES

PAULO EDUARDO MAESTRI BENGTSON

RILDO DE OLIVEIRA PESSOA

SILVANO OLIVEIRA DA SILVA

SIMONE CAROLE CAMPELO KAHWAGE DOS SANTOS

VICTOR ORENGEL DIAS

WELLINGTON PROGÊNIO MAGALHÃES

________________________

“TERMO DE POSSE DA MESA DIRETORA DA

CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM PARA O

BIÊNIO 2017/2018”

Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e dezessete, às dezesseis

horas e dois minutos, nesta cidade de Belém, Capital do Estado do Pará, na sede do

Poder Legislativo Municipal, Palácio Augusto Meira Filho, no Salão Plenário

Vereador Lameira Bittencourt, reuniu-se a Câmara Municipal de Belém, em Sessão

Solene, para proceder a POSSE DA MESA DIRETORA DO PODER

DDIIÁÁRRIIOO OOFFIICCIIAALL da Câmara Municipal de Belém

Sede: Palácio “Vereador Augusto Meira Filho” End: Travessa Curuzu, nº 1755 – Marco CEP: 66093-802 Belém – Pará Homepage: www.cmb.pa.gov.br Editado: Divisão de Comunicação Social – DICOS/CMB Impresso: Setor de Imprensa Oficial – SIOF/CMB Responsável: Paulo Artur Neves – Chefe SIOF

ANO XXXIV

Nº 1715

DIÁRIO OFICIAL


CIRCULAÇÃO: 02, 03, 04, 05 e 06 de janeiro de 2017. 33

LEGISLATIVO MUNICIPAL para o biênio 2017/2018 e, cumpridas todas as

exigências da Lei Orgânica do Município de Belém e Regimento Interno deste Poder –

Resolução nº 15, de 16 de dezembro de 1992, conforme registra-se em Ata da referida

solenidade, ficando assim empossada a Mesa Diretora com a seguinte composição:

Presidente: Vereador MAURO CRISTIANO FREITAS; 1º Vice-Presidente:

Vereador JOHN WAYNE HOLANDA PARENTE; 2º Vice-Presidente: Vereador

GLEISSON OLIVEIRA DA SILVA; 1º Secretário: Vereador ANTONIO

OLIVEIRA DE LIMA; 2º Secretário: Vereador ELENILSON JOSÉ SANTOS

DA COSTA; 3º Secretário: Vereador CLEOSON SOUZA DA SILVA; 4º

Secretário: Vereador JOSÉ MARIA DE SOUZA DINELY. E eu, Ellen Christine

Silva Farache Menezes, funcionária da Câmara Municipal de Belém, lavrei o presente

Termo de Posse que, após leitura em Sessão, será assinado pelos respectivos membros

eleitos e empossados, em 01 de janeiro de 2017.

Vereador MAURO CRISTIANO FREITAS

Presidente

Vereador JOHN WAYNE HOLANDA PARENTE

1º Vice-Presidente

Vereador GLEISSON OLIVEIRA DA SILVA

2º Vice-Presidente

Vereador ANTONIO OLIVEIRA DE LIMA

1º Secretário

Vereadora ELENILSON JOSÉ SANTOS DA COSTA

2º Secretário

Vereador CLEOSON SOUZA DA SILVA

3º Secretário

Vereador JOSÉ MARIA DE SOUZA DINELY

4º Secretário

___________________________

“ATA DA SESSÃO SOLENE DE

ABERTURA DA DÉCIMA OITAVA

LEGISLATURA E POSSE DOS

EXCELENTÍSSIMOS SENHORES

PREFEITO E VICE-PREFEITO DE

BELÉM”

No primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e dezessete, às

dezessete horas e cinquenta e cinco minutos, reuniu-se a Câmara Municipal de Belém.

Inicialmente o Mestre de Cerimônias convidou para compor a Mesa os

excelentíssimos senhores: vereador Mauro Cristiano Freitas (presidente deste Poder),

Zenaldo Rodrigues Coutinho Júnior (prefeito eleito de Belém), Orlando Reis (vice-

prefeito eleito de Belém), vereador Antônio Oliveira de Lima (1° secretário deste

Poder); vereador Elenilson José Santos da Costa (2° secretário), Cleoson Souza da

Silva (3° secretário); vereador José Maria de Souza Dinely (4° secretário), vereador

John Wayne (1° vice-presidente), vereador Gleisson Oliveira da Silva (2° vice-

presidente), Flexa Ribeiro (senador da República), Samuel Câmara (presidente da

Igreja Assembleia de Deus em Belém) e o almirante Alípio Jorge Rodrigues da Silva

(comandante do 4° Distrito Naval). Presentes ainda os senhores vereadores: Altair de

Lima Brandão, Amaury de Souza Filho, Antônio de Oliveira Lima, Blenda Cecília

Alves Quaresma, Celso Sabino de Oliveira Sobrinho, Fabrício Pereira da Gama,

Fernando Antônio Martins Carneiro, Gustavo Bemerguy Seffer, Henrique de Campos

Soares Júnior, Igor Guapindaia de Andrade, Igor Wander Centeno Normando,

Ivanildo Luiz de França, Joaquim Aristides Araújo Campos, José Emerson Campos

Sampaio, José Wilson Costa Araújo, Luiz Antônio da Costa Pinheiro Junior, Marciel

Saraiva de Almeida, Marco Adriano Albuquerque Coelho, Marinor Jorge Brito,

Moacir Iran Nascimento Filho, Nehemias Guedes Valentim, Nilton Silva das Neves,

Paulo Eduardo Maestri Bengtson, Rildo de Oliveira Pessoa, Silvano Oliveira da Silva,

Simone Carole Campelo Kahwage dos Santos, Victor Orengel Dias, Wellington

Progênio Magalhães. Em seguida, o Mestre de Cerimônias pediu a todos para, de pé,

ouvirem os acordes do Hino Nacional Brasileiro executado pela Banda da Guarda

Municipal de Belém. Posteriormente o presidente Mauro Freitas assumiu a direção dos

trabalhos declarando aberta a sessão. Solicitou que o prefeito eleito Zenaldo Rodrigues

Coutinho Júnior e o vice-prefeito eleito Orlando Reis Pantoja apresentassem seus

diplomas e suas declarações de bens. Convidou-os então a prestar o seguinte

juramento de posse: "Prometo defender e cumprir a constituição Federal, a

Constituição Estadual, a Lei Orgânica do Município de Belém, as demais leis,

trabalhar em benefício dos reais interesses do povo e do Município e sustentar a união,

a integridade e a independência do Brasil com objetivo de construir uma sociedade

livre, justa e solidária". Assumiu neste momento a condução dos trabalhos o vereador

John Wayne. Em seguida, o vereador Mauro Freitas reassumiu a presidência da Mesa

e solicitou ao 1° secretário que procedesse a leitura e a assinatura do Termo de Posse.

Após a leitura do Juramento e assinatura do Termo de Posse pelo prefeito e vice-

prefeito eleitos, declarou-os empossados na forma da Lei. O pastor Samuel Câmara

usou depois da palavra e pediu que todos orassem o Pai Nosso pelo prefeito, pelo vice-

prefeito e por todos os integrantes da CMB. Pediu a Deus que concedesse bênçãos,

direção e sabedoria a todos os recém-empossados. Após isto, o vereador John Wayne

assumiu a presidência da Mesa e o presidente Mauro Freitas pronunciou-se dando

boas-vindas ao público, Vereadores e outras autoridades presentes. Chamou a atenção

para o fato de que a nova Mesa Diretora foi eleita por ampla maioria, praticamente

sem rejeição, como nunca antes na história da CMB. Agradeceu pelo apoio recebido

de seus pares e pela união que possibilitou esta eleição. Os vereadores abriram mão de

suas vaidades e até de seus interesses partidários em prol desta união. Ressaltou que

isso ocorreu em um momento de crise, quando é preciso votar projetos importantes e

mostrar para a sociedade que a CMB é do povo. Destacou que esta é uma legislatura

em que a esmagadora maioria dos vereadores são novatos ou estão apenas em um

segundo mandato e a experiência dos vereadores mais antigos será de grande valia.

Disse ter certeza de que o parlamento municipal atual passará à história como um dos

mais produtivos, pois é novo, forte e farão o possível e o impossível para ajudar o

Executivo na condução do Município e na resolução de problemas que afetam nossa

querida cidade. Assumiu a tribuna em seguida o vice-prefeito Orlando Reis, saudou a

nova Mesa Diretora e os novos vereadores eleitos. Expressou seu orgulho e satisfação

por ter cumprido seis mandatos como vereador e assumido a presidência da CMB em

duas ocasiões diferentes. Ressaltou a importância das câmaras municipais no sistema

político brasileiro, sobretudo a partir da Constituição de 1988. Destacou a grande

produtividade da Câmara Municipal de Belém nos últimos anos e o fato de esta ser

uma das mais enxutas do Brasil. Citou, a esse respeito, o escritor português José

Saramago dizendo que "a nódoa às vezes cai no melhor pano", exortando assim a nova

legislatura municipal a não permitir que nada manche a reputação deste Poder.

Esclareceu que as nódoas são, no caso, a falta de quórum e colocar os interesses

ideológicos acima dos interesses da população. Afirmou que leva para o Poder

Executivo sua experiência no Legislativo e sua disposição para trabalhar. Colocou seu

novo mandato à disposição do povo, atuando agora em um patamar que ainda não

conhece, mas que tema convicção de que terá muita facilidade em aprender. Ponderou

que agora é o momento de desarmar os corações, desarmar os palanques e estabelecer

pontes, prontificando-se a estabelecer pontes entre o Legislativo e o Executivo e entre

o Executivo e a sociedade. Comentou que o país vive uma crise de vários aspectos -

Crise econômica, financeira e ética - e que Belém passou por uma crise econômica e

financeira, mas não viveu uma crise ética. Parabenizou o prefeito Zenaldo Coutinho

pela seriedade na gestão, aditando que este tem nele um parceiro para somar forças e

fazer uma cidade cada vez melhor. Pronunciou-se então o prefeito Zenaldo Coutinho e

desejou muita sorte, sucesso e sabedoria ao novo presidente da CMB, Mauro Freitas,

na condução da Casa. Avaliou que presidir um parlamento não é chefiar subordinados,

mas é coordenar, orientar, ser um ponto de convergência, de liderança, entre pares, o

que talvez constitua o maior desafio para um político. Desejou sucesso também aos

novos vereadores e à Mesa Diretora - sendo esta eclética e plural como deve ser o

parlamento, que representa todos os partidos, ideologias e doutrinas existentes em

nossa cidade. Observou que o vice-prefeito Orlando Reis, que ora se despede do

Legislativo, é um político habilidoso, articulador e tolerante que ainda agregará muito

à política paraense. Lembrou que começou a vida pública na universidade, discutindo

filosofias e doutrinas sociais, antagonizando com outros estudantes, mas cada um

agindo com convicção e paixão. Agradeceu a Deus por ter mantido a convicção e a

paixão por fazer o bem, Relatou que durante a campanha estava determinado a não

usar a máquina pública e foi acompanhado por muita gente que acreditou, militou e se

dedicou à causa - políticos com mandato, mas também lideranças comunitárias,

parceiros e amigos de caminhada. Asseverou que se esmerou em realizar uma gestão

proba - ao fim de quatro anos não enfrenta nenhum processo por improbidade

administrativa - e que cada servidor, colaborador, secretário, vereador da base sabe

que agiram sempre em prol do interesse público, para preservar o dinheiro da

população e assim beneficiar os mais necessitados. Recordou o intendente Antônio

Lemos - considerado um dos melhores administradores e o maior urbanista que Belém

já teve - que governou no período áureo da borracha e conseguiu realizar

empreendimentos extraordinários em nossa cidade. Mas, quando houve a débâcle da

borracha - a gravíssima crise no início do século XX que assolou nossa economia - ele

foi execrado, teve todas as suas honrarias tomadas e quase foi assassinado. Exilou-se

então no Rio de Janeiro, onde morreu absolutamente distante da cidade que governou:

não suportou os efeitos da crise econômica que enfrentou. Fez um paralelo com a

situação enfrentada atualmente na administração municipal e considerou que,

guardadas as devidas proporções, vivemos uma crise com repercussões terríveis nos

municípios e mais terríveis ainda na capital paraense devido à redução dos índices do

FPM (de 7% para 5,4%) e do ICMS (de 20% para 17%), tendo Belém perdido

duplamente. Apesar disso, conseguiram vencer a eleição, mesmo enfrentando uma

campanha que atentou contra a história das pessoas: o reconhecimento pelo trabalho

realizado veio nas urnas. Agradeceu a cada vereador e liderança pelo apoio e a cada

eleitor anônimo pelo voto em seu nome. Externou que, mais do que nunca, corre em

suas veias o entusiasmo por querer fazer o melhor pelo Município. Agradeceu também

às correntes de oração feitas pela cidade, que foram muitas - da Igreja Católica, da

Assembleia de Deus, da Igreja Universal, da Igreja Quadrangular, entre outras - e

ajudaram-no a vencer. Reconheceu que não será fácil governar Belém nos próximos

quatro anos, com um fechamento de contas bastante complicado e um início que se

avizinha com mais restrições financeiras. Assegurou, entretanto, que vai lutar pelas

prioridades, aberto ao diálogo, contendo gastos desnecessários e coibindo qualquer

tentativa de abuso ou apropriação indevida do dinheiro público. Buscará as parcerias

com a CMB, o Governo Estadual e o Governo Federal, pois temos desafios muito

grandes a enfrentar - entre eles o da violência pública. Externou que coletivamente

temos força para construir um país de paz: não podemos aceitar que o império da

violência, da agressão e do crime se sobreponha aos milhares de bons cidadãos que

temos na cidade, no estado e no país. Finalizou declarando que sabe o quão importante

é o parlamento para a nação e que é preciso depurar a democracia retirando os maus

políticos pelo voto ou através da justiça. Em seguida, o mestre de cerimônia convidou

todos a ouvir o Hino de Belém. Após isto, o presidente Mauro Freitas encerrou a

sessão agradecendo ao povo de Belém, ao público, à imprensa e às autoridades

presentes. E eu, segundo secretário, lavrei a presente Ata, que depois de aprovada será

assinada pela Mesa Executiva da Câmara Municipal de Belém, Salão Plenário

Vereador Lameira Bittencourt, em Belém, capital do Estado do Pará, dia primeiro de

janeiro de 2017.

Ver. MAURO FREITAS

Presidente

Ver. ANTONIO LIMA

1º Secretário

Ver. ELENILSON COSTA

2º Secretário

___________________________

“TERMO DE POSSE DO PREFEITO E VICE-

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELÉM”

Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e dezessete, às dezoito

horas, nesta cidade de Belém, Capital do Estado do Pará, na sede do Poder Legislativo

Municipal, Palácio Augusto Meira Filho, no Salão Plenário Vereador Lameira

Bittencourt, reuniu-se a Câmara Municipal de Belém, conforme determina a Lei

Orgânica do Município de Belém, em seu art. 45, inciso IV, sob a Presidência do

Excelentíssimo Senhor Vereador MAURO CRISTIANO FREITAS, secretariado

pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores ANTONIO OLIVEIRA DE LIMA e

ELENILSON JOSÉ SANTOS DA SILVA, na qualidade de 1º e 2º Secretários,

respectivamente, para darem posse ao Excelentíssimo Senhor ZENALDO

44 DIÁRIO OFICIAL



ANO XXXIV

Nº 1715

RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR, na qualidade de Prefeito Municipal de Belém

e ao Excelentíssimo Senhor ORLANDO REIS PANTOJA, na qualidade de Vice-

Prefeito Municipal de Belém, eleitos no pleito municipal de 2016, para o mandato

2017 a 2020, legalmente diplomados, presentes, também, autoridades e representantes

federais, estaduais e municipais e da sociedade, em geral. Depois de cumpridas todas

as exigências da Lei e, após ter sido proferido o devido juramento, será assinado o

presente TERMO DE POSSE, pelo Prefeito e Vice-Prefeito eleitos, declarando-os

legalmente empossados. Para constar, eu, Ellen Christine Silva Farache Menezes,

funcionária da Câmara Municipal de Belém, lavrei o presente Termo de Posse em 01

de janeiro de 2017.

ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR

Prefeito

ORLANDO REIS PANTOJA

Vice-Prefeito

MESA DIRETORA DA CMB:

Vereador MAURO CRISTIANO FREITAS

Presidente

Vereador JOHN WAYNE HOLANDA PARENTE

1º Vice-Presidente

Vereador GLEISSON OLIVEIRA DA SILVA

2º Vice-Presidente

Vereador ANTONIO OLIVEIRA DE LIMA

1º Secretário

Vereadora ELENILSON JOSÉ SANTOS DA SILVA

2º Secretário

Vereador CLEOSON SOUZA DA SILVA

3º Secretário

Vereador JOSÉ MARIA DE SOUZA DINELY

4º Secretário

________________________

PORTARIA Nº 0348/2016, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE

BELÉM, no uso das atribuições que lhe são

conferidas pelo Regimento Interno,

R E S O L V E:

DISPENSAR, nos termos do Art. 45, da Lei nº 7.502, de 20/12/90, os servidores

abaixo relacionados do exercício da Função Gratificada “CMB-DAI-101.2”, a partir de

31/12/2016:

SERVIÇO DE CONTROLE DE PAGAMENTO:

ÁLVARO JORGE BEZERRA DE CASTRO SOUZA – GNM – REF. A-P

SERVIÇO DE REGISTRO, LOTAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO:

HELDERLY C. G. DE OLIVEIRA BRÍGLIA DE CASTRO – GNS – REF. A-P

SERVIÇO DE EXPEDIENTE, INFORMAÇÃO E ARQUIVO:

DENISE MAGALHÃES ALONSO – GNM – REF. A-P

SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA:

LEILA DO SOCORRO MATOS SILVA – GAT – REF. A-P

SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E APOIO:

MILTON SÉRGIO NUNES DO NASCIMENTO – GNS – REF. A-P

SERVIÇO DE PATRIMÔNIO:

JAIRO ALDO REIS FERREIRA – GNM – REF. A-P

SERVIÇO DE REGISTRO E CONTROLE DE DOCUMENTAÇÃO:

MAURICIO SANTANA PEREIRA – GNM – REF. A-P

SERVIÇO DE ESTOQUE:

NELSON MONTEIRO GOMES – GNM – REF. A-P

SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA GERAL AO PLENÁRIO:

RAIMUNDO ORLANDO DE SOUZA PENA – GNM – REF. A-P

SERVIÇO DE TÉCNICO DE TAQUÍGRAFO:

SUANNY HELENA GEMAQUE DE MORAES – GNM – REF. A-P

SERVIÇO DE DOCUMENTAÇÃO PARLAMENTAR:

ROSICLEA CÂMARA COELHO – GNM – REF. A-P

SERVIÇO DE DOCUMENTAÇÃO E ARQUIVO:

ADALBERTO MENDES FERREIRA – GNM – REF. A-P

SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À MESA EM PLENÁRIO:

ROSÂNGELA MARIA DE CAMPOS PEREIRA – GNM – REF. A-P

SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS E

PARLAMENTARES:

ROSÂNGELA MARIA NEVES GHAMMACHI – GNS – REF. A-P

SERVIÇO DE REGISTRO FOTOGRÁFICO:

JOSÉ SAMPAIO DE CARVALHO – GNM – REF. A-P

SERVIÇO DE CONTROLE DE SOM:

LUCIVAL DAMASCENO COSTA – GAT – REF. A-P

SERVIÇO DE IMPRENSA OFICIAL:

PAULO ARTUR NEVES – GNM – REF. A-P

SERVIÇO DE CERIMONIAL:

MARIA DE NAZARÉ ALVES BRONZE – GNM – REF. A-P

SERVIÇO DE COORDENAÇÃO PARA PREVENÇÃO À SAÚDE DO

TRABALHADOR:

ADALBERTO GOMES DE ALMEIDA – GNM – REF. A-P

SERVIÇO TÉCNICO ADJUNTO JURÍDICO, ADM. E PARLAMENTAR:

CARMEN LÚCIA DA SILVA MARQUES – GNS – REF. A-P

SERVIÇO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL:

JOSÉ TOMAZ MAROJA SOBRINHO – GNM – REF. A-P




Presidente

ATO Nº 1462/2016, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016.




R E S O L V E:

ATRIBUIR, nos termos do Art. 64, Inciso I, da Lei nº 7.502, de 20/12/90,

Gratificação de Tempo Integral no percentual correspondente a 50% (CINQUENTA

POR CENTO), aos servidores abaixo listados, ocupantes do Cargo Comissionado

“Secretário Legislativo”, pelo desempenho de tarefas além do horário normal de

expediente, no mês de dezembro/2016:

ANDERSON MACIEL NASCIMENTO

ISAIAS DAMASCENO DOS SANTOS

MARIA DE NAZARÉ COSTA RODRIGUES

MARIA DO SOCORRO RODRIGUES TEIXEIRA




Presidente

Ver. VICTOR CUNHA

1º Secretário


2ª Secretária

___________________________





R E S O L V E:

ATRIBUIR, nos termos do Art. 64, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20/12/90,

Gratificação de Dedicação Exclusiva no percentual correspondente a 100% (CEM

POR CENTO), aos servidores abaixo listados pelo desempenho de tarefas além do

horário normal de expediente, no mês de dezembro/2016:

EDILSON DA COSTA SAMPAIO – GNM – REF. A – P

EDGAR RAGI GHAMAMCHI – GNS – REF. A – P

LAURO BENEDITO BANDEIRA O. AZULAY – GNM – REF. A – P

MARIA LUIZA BORGES DA SILVA – SECRETÁRIO LEGISLATIVO

RONALDO SEBASTIÃO LIMA FURTADO – GAT – REF. A – E




Presidente

Ver. VICTOR CUNHA

1º Secretário


2ª Secretária

___________________________





CONSIDERANDO disposto no Art. 62, Inciso II, alínea “d”, da Lei nº 7.502,

de 20/12/90, regulamentado pelo Ato nº 0136/2012, de 02/01/2012, que legitimou a

concessão de Gratificação por Regime Especial de Trabalho a servidores que estejam

efetivamente prestando serviços e trabalhos técnicos de interesse do Poder;

CONSIDERANDO que MARIA DO SOCORRO BARROS DO

NASCIMENTO está exercendo atividades que implicam no assessoramento às

Comissões Permanentes ou Temporárias,

R E S O L V E:

ATRIBUIR à servidora MARIA DO SOCORRO BARROS DO

NASCIMENTO, ocupante do Cargo em Comissão “Secretário Legislativo”,

Gratificação mensal no percentual de 100% (CEM POR CENTO) calculado sobre o

vencimento-base do Cargo Grupo Nível Superior – Ref. U, do Quadro de Pessoal

deste Poder Legislativo, disposto no Anexo I, da Resolução nº 067/2011, de

07/12/2011, no mês de dezembro/2016.




Presidente

Ver. VICTOR CUNHA

1º Secretário

Verª. EDUARDA LOUCHARD

2ª Secretária

___________________________





CONSIDERANDO disposto no Art. 62, Inciso II, alínea “d”, da Lei nº 7.502,

de 20/12/90, regulamentado pelo Ato nº 0136/2012, de 02/01/2012, que legitimou a

concessão de Gratificação por Regime Especial de Trabalho a servidores que estejam

efetivamente prestando serviços e trabalhos técnicos de interesse do Poder;

CONSIDERANDO que ALESSANDRO MARQUES PEREIRA está

exercendo atividades que implicam no assessoramento às Comissões Permanentes ou

Temporárias,

R E S O L V E:

ATRIBUIR ao servidor ALESSANDRO MARQUES PEREIRA, ocupante do

Cargo em Comissão “Secretário Legislativo”, Gratificação mensal no percentual de

100% (CEM POR CENTO) calculado sobre o vencimento-base do Cargo Grupo Nível

ANO XXXIV

Nº 1715

DIÁRIO OFICIAL



Superior – Ref. U, do Quadro de Pessoal deste Poder Legislativo, disposto no Anexo I,

da Resolução nº 067/2011, de 07/12/2011, no mês de dezembro/2016.




Presidente

Ver. VICTOR CUNHA

1º Secretário

Verª. EDUARDA LOUCHARD

2ª Secretária

___________________________





R E S O L V E:

EXONERAR, nos termos do Art. 44, Parágrafo Único, Inciso I, da Lei nº 7.502,

de 20/12/90, os servidores abaixo listados, do exercício do Cargo em Comissão de

“Direção e Assessoramento Superior – CMB-DAS-200.4”, a partir de 31/12/2016:

DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS:

KEIMENSON BRITO NASCIMENTO

DIVISÃO DE TAQUIGRAFIA E ASSISTÊNCIA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS:

MARCO ANTONIO SOARES RAPOSO

DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS:

JOSÉ CARLOS DE SOUSA FIGUEIREDO

DIVISÃO DO NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO EXERCÍCIO

PARLAMENTAR:

CARLITO VIEIRA LOBO

DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL:

ENIO CÉSAR COSTA SAMPAIO

DIVISÃO DE INFORMÁTICA:

ANTONIO SÉRGIO MACEDO PEREIRA – GNM – REF. A – P

DIVISÃO DE CONSULTORIA E PROCURADORIA:

WALMIR HUGO PONTES DOS SANTOS JÚNIOR

NÚCLEO DE APOIO AO CIDADÃO:

MARTA ALMERINDA ÁLVARO DE MENEZES

DIVISÃO DE FINANÇAS:

ROSANA AVELAR DA SILVA SILVA

DIVISÃO DE PLANEJAMENTO:

RAFAEL OLIVEIRA LIMA




Presidente

Ver. VICTOR CUNHA

1º Secretário


2ª Secretária

___________________________





R E S O L V E:



“Assessor Especial – CMB-DAS-200.3”, a partir de 31/12/2016:

GABINETE DA PRESIDÊNCIA:

RODRIGO DA SILVA COSTA

GABINETE DA 1ª SECRETARIA:

JOSÉ ORMANES

GABINETE DA 2ª SECRETARIA:

JORGINA DE OLIVEIRA CARDOSO




Presidente

Ver. VICTOR CUNHA

1º Secretário


2ª Secretária

___________________________





R E S O L V E:


de 20/12/90, FRANCISCO CARLOS GUIMARÃES, do exercício do Cargo em

Comissão “Diretor Administrativo e Financeiro – CMB-DAS-200.5”, a partir de

31/12/2016.




Presidente

Ver. VICTOR CUNHA

1º Secretário


2ª Secretária





R E S O L V E:


de 20/12/90, RUI GUILHERME SOUSA DA SILVA, do exercício do Cargo em

Comissão “Diretor Geral – CMB-DAS-200.7”, a partir de 31/12/2016.




Presidente

Ver. VICTOR CUNHA

1º Secretário


2ª Secretária

___________________________





R E S O L V E:


de 20/12/90, IGOR GUAPINDAIA DE ANDRADE, do exercício do Cargo em

Comissão “Chefe de Gabinete da Presidência – CMB-DAS-200.6”, a partir de

31/12/2016.




Presidente

Ver. VICTOR CUNHA

1º Secretário


2ª Secretária

___________________________





R E S O L V E:


de 20/12/90, MARCOS CÉSAR DE SOUSA CANTUÁRIA, pertencente ao Grupo

Nível Médio – Ref. A – P, do exercício do Cargo em Comissão “Diretor Jurídico –

CMB-DAS-200.7”, a partir de 31/12/2016.




Presidente

Ver. VICTOR CUNHA

1º Secretário


2ª Secretária

___________________________





R E S O L V E:


de 20/12/90, JOSÉ ANTONIO AUAD DA SILVEIRA, pertencente ao Grupo Nível

Médio – Ref. A – P, do exercício do Cargo em Comissão “Diretor de Controle Interno

– CMB-DAS-200.5”, a partir de 31/12/2016.




Presidente

Ver. VICTOR CUNHA

1º Secretário


2ª Secretária

___________________________





R E S O L V E:


de 20/12/90, ELLEN CHRISTINE SILVA FARACHE, pertencente ao Grupo Nível

Médio – Ref. A – P, do exercício do Cargo em Comissão “Diretor do Departamento

Legislativo – CMB-DAS-200.5”, a partir de 31/12/2016.




Presidente

Ver. VICTOR CUNHA

1º Secretário


2ª Secretária

66 DIÁRIO OFICIAL



ANO XXXIV

Nº 1715





R E S O L V E:


de 20/12/90, RAIMUNDO COSMO DO CARMO SARAIVA, do exercício do Cargo

em Comissão “Assessor Especial – CMB-DAS-200.2”, da Assessoria Militar da

Câmara Municipal de Belém, a partir de 31/12/2016.




Presidente

Ver. VICTOR CUNHA

1º Secretário


2ª Secretária

___________________________





R E S O L V E:



“Direção e Assessoramento Superior – CMB-DAS-200.4”, a partir de 31/12/2016:

AUDITOR DE CONTROLE INTERNO:

CARLOS ALBERTO DA SILVA SOARES – GNM – REF. A – P

AUDITOR DE CONTROLE INTERNO:

SANDRA MARIA GONÇALVES ALFAIA – GNM – REF. A – P




Presidente

Ver. VICTOR CUNHA

1º Secretário


2ª Secretária

___________________________





R E S O L V E:


de 20/12/90, WALDEMIR PEREIRA MARQUES JÚNIOR, do exercício do Cargo

em Comissão “Chefe da Assessoria Militar – CMB-DAS-ASS-200.2”, a partir de

31/12/2016.




Presidente

Ver. VICTOR CUNHA

1º Secretário


2ª Secretária

___________________________





R E S O L V E:

REVOGAR, a partir de 31/12/2016, os Atos que atribuíram Gratificação de

Tempo Integral no percentual correspondente a 50% (CINQUENTA POR CENTO)

aos servidores deste Poder, abaixo relacionados:

CÉLIO HENRIQUE MARTINS SILVA – SECRETÁRIO LEGISLATIVO

DENISE MAGALHÃE ALONSO – GNM – REF. A – P

EDILENA DE NAZARÉ AMORIM RABELO – SECRETÁRIO LEGISLATIVO

JAIRO ALDO REIS FERREIRA – GNM – REF. A – P

JOELSON REIS DOS SANTOS – SECRETÁRIO LEGISLATIVO

MARIA DAS DORES BARBOSA DA CRUZ – GNM – REF. A – P

POLIANA AZEVEDO CHAVES – SECRETÁRIO LEGISLATIVO

RAIMUNDO ORLANDO DE SOUZA PENA – GNM – REF. A – P

ROSIMEIRES TEIXEIRA DINIZ PEREIRA – SECRETÁRIO LEGISLATIVO

SILVIA MARIA LOBATO DE SOUZA REINALDO – SECRETÁRIO

LEGISLATIVO




Presidente

Ver. VICTOR CUNHA

1º Secretário


2ª Secretária

___________________________





R E S O L V E:


de 20/12/90, MÔNICA FERREIRA MEDRADO, do exercício do Cargo em Comissão

“Assessor Especial – CMB-DAS-200.2”, subordinado à Divisão do Núcleo de

Fiscalização e Controle do Exercício Parlamentar, a partir de 31/12/2016.




Presidente

Ver. VICTOR CUNHA

1º Secretário


2ª Secretária

___________________________





R E S O L V E:


de 20/12/90, BRUNA LORENA GUEDES CARDOSO, do exercício do Cargo em

Comissão “Assessor Especial – CMB-DAS-200.2”, subordinado à Divisão do Núcleo

de Fiscalização e Controle do Exercício Parlamentar, a partir de 31/12/2016.




Presidente

Ver. VICTOR CUNHA

1º Secretário


2ª Secretária

___________________________





R E S O L V E:


de 20/12/90, os servidores abaixo relacionados, do exercício do Cargo em Comissão

“Secretário Legislativo”, do Gabinete do Vereador ABEL LOUREIRO, a partir de

31/12/2016:

NÍVEL 01

ANA MARIA VIEIRA

ANTONIO RIBEIRO LOPES

BRUNO MONTEIRO LINS

CÉLIA DO SOCORRO COUTO FERREIRA

EDUARDO CUNHA CALDAS

ELISÂNGELA DE PAULA LOPES

ERNANI QUEIROZ LIMA

HELOANY NATÉRCIA SANTOS GALVÃO MONTEIRO

HELOYNE NATANI SANTOS GALVÃO MONTEIRO

ILMA CUNHA CALDAS

JULIANA GARCIA DE AQUINO

LUÍS CLÁUDIO PINTO COSTA FILHO

MARIA IVETE SANTOS MONTEIRO

PAULO ROSSY LOURINHO ARAÚJO

SIMONE AROUCK BARROS

NÍVEL 04

PAULO VICTOR RAMOS CORREA

NÍVEL 07

EDMILSON LOPES CALDAS




Presidente

Ver. VICTOR CUNHA

1º Secretário


2ª Secretária

___________________________





R E S O L V E:



“Secretário Legislativo”, do Gabinete da Vereadora IVANISE GASPARIM, a partir de

31/12/2016:

NÍVEL 01

ARISTIDES VALENTE MACHADO

CARKLOS DIOGO MACEDO DA SILVA

JÚLIO LIMA CARDOSO

MARCIO CEZAR OLIVEIRA DA SILVA

MARIA LUZIANI DA ROZA

VALÉRIA SILVA DO VALE

NÍVEL 02

CLAUDETE NEVES FREITAS

DANIELE BARBOSA ALVES

ELIETE DO SOCORRO ROSÁRIO DA SILVA

GLEYCIANE DA CONCEIÇÃO MONTEIRO DA CRUZ

RAFHAELA DE JESUS ALMEIDA MACHADO

NÍVEL 03

ELIETE LIMA PANTOJA

ELLEN CRISTINA AMÂNCIO LIMA

KELLEN REGINA MATOS CARDOSO

ANO XXXIV

Nº 1715

DIÁRIO OFICIAL



NÍVEL 04

EGÍDIO PACHECO NETO

JOSIAS SANTOS CARVALHO

RENATO FERREIRA DE MATOS




Presidente

Ver. VICTOR CUNHA

1º Secretário


2ª Secretária

___________________________





R E S O L V E:



“Secretário Legislativo”, do Gabinete do Vereador JOSÉ ANTONIO COELHO DA

ROCHA, a partir de 31/12/2016:

NÍVEL 01

AURORA FONSECA DE MELO

DÉBORA LEÃO ARAÚJO

EDIR FONSECA PINHEIRO

IVANILDES DEOLINDA MONTEIRO DA SILVA

LUAN LUIZ COELHO PINTO

MADSON GUILHERME LOBATO DE SOUZA

OSNÍLIO GOMES DA ROCHA

NÍVEL 04

ANDRÉ GABRIEL ODON DE FREITAS

ANDRÉ JOÃO BRANDÃO QUARESMA

ROSEMARY RODRIGUES MESQUITA GUIMARÃES

NÍVEL 06

ANTONIO LOBO DA COSTA FILHO

NÍVEL 08

SILVIA MARIA LOBATO DE SOUZA REINALDO




Presidente

Ver. VICTOR CUNHA

1º Secretário


2ª Secretária

___________________________





R E S O L V E:



“Secretário Legislativo”, do Gabinete do Vereador CLEBER RABELO, a partir de

31/12/2016:

NÍVEL 01

BIANCA BRABO CANCIO

DARLIANE MARQUES BORGES

SILVIO DE OLIVEIRA RIBEIRO

NÍVEL 02

BRUNO OTONI VALENTIM DOS SANTOS

NÍVEL 03

DEUSARINA SOARES DE ALMEIDA

NÍVEL 04

ALAIN PATRICK MACEDO DE CARVALHO

LAURA DE ALCÂNTARA LOBATO

NÍVEL 05

ANACELY DE JESUS RODRIGUES

ANDREA DA SILVA NEVES

CARLOS CLEY RAMOS PAIVA

ROBERTO CARLOS MARGALHO DOS SANTOS

NÍVEL 06

TALITTA OLIVEIRA CANCIO DOS SANTOS




Presidente

Ver. VICTOR CUNHA

1º Secretário


2ª Secretária

___________________________





R E S O L V E:



“Secretário Legislativo”, do Gabinete do Vereador ELIAS DE ALMEIDA, a partir de

31/12/2016:

NÍVEL 01

ANA CRISTINA MENDES NOGUERIA MARQUES

ANTONIO CLEDSON DOS SANTOS RIBEIRO

LILIA CRISTINA DA SILVA DE ALMEIDA

LUIZ CARLOS D ESOUZA RIBEIRO

MARIA IVANETE MONTEIRO MARQUES

MARIA RIBEIRO DO CARMO

ODILENE MODESTO LOPES

NÍVEL 02

CRISTIAN PEDRO FURTADO GUSMÃO

GEORGE FERREIRA VIEGAS

GRACINDO DOS ANJOS DIAS JÚNIOR

JOSÉ BENEDITO ALVES SERRÃO

MARCELO DE JESUS DE CARVALHO BATISTA

MARIA DA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA ROSA

MARIA DA LUZ RODRIGUES MATHIAS

NILZA MENDES MARTINS

VANDERLENE DE NAZARÉ CONCEIÇÃO BATALHA

NÍVEL 04

PAULIANE DA SILVA FREITAS

NÍVEL 06

ODALENE MARIA DAS GRAÇAS MARTINS LOPES




Presidente

Ver. VICTOR CUNHA

1º Secretário


2ª Secretária

___________________________





R E S O L V E:



“Secretário Legislativo”, do Gabinete do Vereador LUIZ PEREIRA, a partir de

31/12/2016:

NÍVEL 01

AGOSTINHO JOSÉ MONTEIRO DE LIMA

ALEX FARIAS DA SILVA

AQUINO VELOSO DOS SANTOS

ARLETE DE SOUSA RIBEIRO

FERNANDO LUIZ DA SILVA CORDEIRO

KELLY DIANE SILVA

MARIA DO CARMO CONCEIÇÃO

AMRIA DO SOCORRO MOIA FIEL

MARIA JOSEFA GONÇALVES TENÓRIO

RUI SANTOS DA CRUZ

SANDRA SUELI ROCHA DA SILVA

NÍVEL 02

MARCIA DE MENEZES GONÇALVES

PEDRO PAULO NEPOMUCENO CATETE

NÍVEL 03

CLAUDIONOR GOMES DE MAGALHÃES NETO

NÍVEL 04

RAIMUNDO SÉRGIO RODRIGUES DE SOUZA

NÍVEL 05

JOSÉ RIBAMAR FRANÇA

PAULO ALVES DA SILVA




Presidente

Ver. VICTOR CUNHA

1º Secretário


2ª Secretária

___________________________





R E S O L V E:



“Secretário Legislativo”, do Gabinete da Vereadora MEG BARROS PEREIRA, a

partir de 31/12/2016:

NÍVEL 01

AIARAPUI WANDERLEY EUZÉBIO DA SILVA

CLÁUDIO DE SENA MIRANDA

DANIEL DA SILVA BRITO

DAVID WALLAX DE LIMA LESTON LOPES

EDSON JOSÉ VITORINO DE SOUZA

JOHNY CARVALHO DE AVIZ

LUIZ CARLOS FERREIRA DE CARVALHO

MACIELMA DINIZ MOREIRA QUADROS

PATRÍCIA FERREIRA DE SOUSA

SELMA MARINETE CATSRO ALVES

NÍVEL 02

EDNA FARIAS TEIXEIRA

JOYCE BORGES DE ANDRADE

NAZARÉ CRISTINA MOTTA DA SILVA

88 DIÁRIO OFICIAL



ANO XXXIV

Nº 1715

SANDRA MARIA DIAS DA COSTA

VANESSA ALVES DE LIMA

NÍVEL 05

RUI GUILHERME LOPES PORTUGAL

NÍVEL 06

ANA CAROLINE SILVA DA SILVA




Presidente

Ver. VICTOR CUNHA

1º Secretário


2ª Secretária

___________________________





R E S O L V E:



“Secretário Legislativo”, do Gabinete da Vereadora EDUARDA LOUCHARD, a

partir de 31/12/2016:

NÍVEL 01

ANDERSON DOS SANTOS CARDOSO

ANDRÉ VLADIMIR CHAVES CRUZ

ANNY SUELLEN ALCÂNTARA CARMO

ANTONIO CARLOS CABRAL FERREIRA

BRUNA SILVA BARROS

DILMA FEITOZA DA SILVA

HYGOR DO NASCIMENTO LIMA BORGES

MATHEUS DO ESPÍRITO SANTO SILVA DE SOUSA

SUZYANNY ALCÂNTARA CARMO

THULIO RAMON GONÇALVES FERREIRA

WANDA NAZARENA DE LIMA BENTES

WELLINGTON JUNIOR CONCEIÇÃO DE SOUSA

NÍVEL 02

JOÃO LIMA CAMPOS

LEILA CRISTINA SOUZA DE MENDONÇA

LUCIANE DOS SANTOS RIBEIRO

NÍVEL 03

EDIVALDO RODRIGUES DA SILVA

IVETE ALVES CALDAS

LIDIANE LIMA AUGUSTO

SELMA RITA BENTES MONTEIRO




Presidente

Ver. VICTOR CUNHA

1º Secretário


2ª Secretária

___________________________





R E S O L V E:



“Secretário Legislativo”, do Gabinete do Vereador MIGUEL RODRIGUES, a partir

de 31/12/2016:

NÍVEL 01

ADILSON MONTEIRO CABRAL

ADRIANO DA PAIXÃO CURCINO

CLÁUDIO MOTA DOS SANTOS

DILSON XAVIER DA CRUZ

EVERALDO DOS SANTOS SILVEIRA

FERNANDO TRINDADE DA TRINDADE

INÁCIO DA COSTA ALMEIDA

JOELMA NASCIMENTO SILVA

LEONILSON ALVES MESQUITA

MARIA REGINA CORREA FERREIRA

ROBERTO DE OLIVEIRA BATALHA

ROGÉRIA CRISTINA SOUSA MESQUITA

THAYANY SILVA SOUSA

NÍVEL 02

ÁLVARO LEAL JÚNIOR

NÍVEL 03

AMARILDO DOS SANTOS MANITO

JOÃO MORAES TEIXEIRA

RAIMUNDO MARQUES DA SILVA

NÍVEL 04

MARIA ANGÉLICA PADILHA MELO CEREJA

MAXUEL COSTA DE BARROS




Presidente

Ver. VICTOR CUNHA

1º Secretário


2ª Secretária





R E S O L V E:



“Secretário Legislativo”, do Gabinete do Vereador IRAN MORAES, a partir de

31/12/2016:

NÍVEL 01

ADEILTON COSTA FARIAS

ALINE DE JESUS CARDOSO

GUSTAVO BARROS PEREIRA

HELIETE SOARES DE ARAÚJO

HILMA BECKMAN DE CASTRO

IVANILDA DE CARVALHO GAMA

JOANA SOCORRO LIMA TAVARES

JOÃO VICTOR SANCHES DE LIMA

LUCAS PEREIRA TAVARES

MARIA DE NAZARÉ SOUZA GOMES

OCIREMA FABIANE BAÍA DE MENEZES

REGINA MARIA SOARES HERMES

ROSA MARIA ALVES CALANDRINE

ROZILENE DO SOCORRO ARAÚJO

SANDRA MONTEIRO DOS SANTOS

SUELLEM ALVES OSÓRIO

VALDENEI NASCIMENTO FURTADO

WLADEMIR CAMPOS DE OLIVEIRA

NÍVEL 02

PAMELLY GONÇALVES ALFAIA

NÍVEL 03

PAULO SÉRGIO PANTOJA DA SILVA




Presidente

Ver. VICTOR CUNHA

1º Secretário


2ª Secretária

___________________________





R E S O L V E:



“Secretário Legislativo”, do Gabinete do Vereador ORLANDO REIS, a partir de

31/12/2016:

NÍVEL 01

ALCEBÍADES PINHEIRO RAIOL

CÁRITA DE SOUZA TAVARES

EDUARDO ALEXANDRE DA SILVA MOURA

ELIETE BRITO DA SILVA

FRANCISCA PEREIRA DE SOUZA

GABRIEL ARAÚJO ANDRADE

GENIVAL DE JESUS SILVA

GIOVANNA CRISTINA G. M. CAVALCANTE SE SOUZA

JADIR AUGUSTO RAMOS PONTES

JAIME DE SOUZA CRUZ JÚNIOR

JAIRO LUIZ AZEVEDO DOS SANTOS

NELDO KEPLER DOS SANTOS

SILVIO DO ROSÁRIO CARDOSO

NÍVEL 02

HUGO RIBEIRO VIEIRA LIMA

NÍVEL 03

RITA DE CÁSSIA CHARCHAR DE OLIVEIRA

NÍVEL 04

JOSÉ CARLOS DA CONCEIÇÃO SILVA

PAULO JOSUÉ FERREIRA SOSINHO

RENATA SARMANHO MONTEIRO




Presidente

Ver. VICTOR CUNHA

1º Secretário


2ª Secretária

___________________________





R E S O L V E:



“Secretário Legislativo”, do Gabinete do Vereador PAULO QUEIROZ, a partir de

31/12/2016:

NÍVEL 01

CLEVERSON SOCORRO SOUSA DIAS

LUANA MARIA LOBATO DA COSTA VASCONCELOS

ANO XXXIV

Nº 1715

DIÁRIO OFICIAL



PATRÍCIA DE NAZARÉ GONZALEZ PORTO

ZENILDA BENJO DE FREITAS

NÍVEL 02

DILVA CABRAL RIBEIRO

NÍVEL 03

DILMA CRISTINA DOS SANTOS

PAULO SÉRGIO DOMINGOS FONSECA

NÍVEL 04

ABIAS RAIMUNDO SOARES

LUZIA DA SILVA SOARES

NÍVEL 05

ADRIANO JOSÉ MARQUES FIGUEIREDO

IRANILDE GIRARD CAMARGO

MARIA JOSÉ MIRANDA RIBEIRO

NÍVEL 06

MABIA GERALDA BAHIA FILGUEIRAS




Presidente

Ver. VICTOR CUNHA

1º Secretário


2ª Secretária

___________________________





R E S O L V E:



“Secretário Legislativo”, do Gabinete do Vereador PIO NETTO, a partir de

31/12/2016:

NÍVEL 01

ALTAMIRO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR

CARLA DE GÓES RIBEIRO

DENIZE CRISTINA AZEVEDO COSTA

IRANEIDE ALMEIDA DE ARAÚJO

JOÃO AUGUSTO NASCIMENTO

LUIZ BATISTA DE MELO

MARCELO DOURADO BAÍA

MARIA DO SOCORRO AZEVEDO PEREIRA

MAXLENO SOUZA SILVA

NILSON ROBERTO PINA DA CONCEIÇÃO

PAULO DE NAZARÉ DOS SANTOS BAÍA

TEREZA CRISTINA DOS SANTOS ANTUNES

VICTOR DE MOURA CARVALHO VALLINOTO

NÍVEL 02

AMAURI FREITAS JÚNIOR

DANÚBIA DO SOCORRO MODESTO DE SOUZA

DILTON CALDAS DE SOUZA

MÁRCIO DAVI CAVALCANTE NASCIMENTO

NÍVEL 03

MAYARA DANTAS GEMAQUE

NÍVEL 04

MARIA NEIDE SOARES CUNHA




Presidente

Ver. VICTOR CUNHA

1º Secretário


2ª Secretária

___________________________





R E S O L V E:



“Secretário Legislativo”, do Gabinete do Vereador RAUL BATISTA, a partir de

31/12/2016:

NÍVEL 01

AMANDA GABRIELLY MORAIS SÁ

ELIENE DE FÁTIMA GOMES DO AMARAL

SILVANA DE NAZARÉ PEREIRA SANTOS

THAÍS ALINE CARVALHO COSTA

NÍVEL 02

ALDIANE BASTOS NEVES

ELZA DE LIMA E SILVA

GEISON JORGE DAMASCENO DE SOUZA

GUILHERME RIBEIRO DE ALMEIDA NETO

NÍVEL 03

CLEUNILDA FRANÇA MENDES

GERMANO PAES MARQUES JÚNIOR

NÍVEL 04

ELUCHIRLENE DE CARVALHO MARTINS

RAIMUNDA CARLA GOMES DE OLIVEIRA

SHIMENE GABRIELA MARTINS LIMA

NÍVEL 05

JOÃO EXPEDITO SILVA COSTA

NAIARA GABRIELLE ALVES DE CARVALHO




Presidente

Ver. VICTOR CUNHA

1º Secretário


2ª Secretária

___________________________





R E S O L V E:



“Secretário Legislativo”, do Gabinete da Vereadora SANDRA BATISTA, a partir de

31/12/2016:

NÍVEL 01

ADENILSA CHAVES CONCEIÇÃO

BENJAMIM DA SILVA PINTO

ELENILDA BARBOSA DA SILVA

FRANÇOYSSE MATHELLY COSTA DA SILVA

GISELI OLIVEIRA TRINDADE

KÁTIA REGINA DA SILVA BASTOS

KENNY CRISTINA PEREIRA RAMOS

MANOEL ANTÔNIO SOUZA DO NASCIMENTO

MARIA DAS NEVES CASTRO DA COSTA

NÍVEL 03

ANTONIO ALEX DOS SANTOS RODRIGUES

CLICIA FRANÇA SILVA

JOÃO FELIPE BASTOS DA SILVA

LIDIA LOBO DO AMARAL

YURE LEE ALMEIDA MARTINS

NÍVEL 04

DANIELE FRANCO CAMPOS

LEILA MÁRCIA SILVA SANTOS

LUIZ CLÁUDIO VASCONCELOS CUNHA




Presidente

Ver. VICTOR CUNHA

1º Secretário


2ª Secretária

___________________________





R E S O L V E:



“Secretário Legislativo”, do Gabinete do Vereador VANDICK LIMA, a partir de

31/12/2016:

NÍVEL 02

ANTONIO CARLOS PINTO ALMEIDA

HYGO DA SILVA PALHETA

NÍVEL 03

ALBERTO CESAR JAIME DA FONSECA FILHO

CAROLINA DA SILVA PALHETA

ISAN CUNHA DA SILVA

ISAN CUNHA DA SILVA FILHO

ROSÂNGELA AVELAR DA SILVA FONSECA

SOCORRO ANTONIA DOS SANTOS

NÍVEL 04

ROBERTA NOGUEIRA MEIRELES

NÍVEL 05

DOUGLAS DOS PRASERES MESCOUTO

EUCELI BARROS FERREIRA

MARIA DO SOCORRO BARROS DO NASCIMENTO

MERILENA DA SILVA PALHETA




Presidente

Ver. VICTOR CUNHA

1º Secretário


2ª Secretária

___________________________





R E S O L V E:



“Secretário Legislativo”, do Gabinete do Vereador VICTOR CUNHA, a partir de

31/12/2016:

1100 DIÁRIO OFICIAL



ANO XXXIV

Nº 1715

NÍVEL 01

ALESSANDRO MARQUES PEREIRA

ANA CLÁUDIA SILAV CORREA

ANA JÚLIA FOICINHA DOS REMÉDIOS

BEATRIZ BRTO DA COSTA

CARLOS ALBERTO DA SILVA GOMES

ÉRICA SORAIA DA CONCEIÇÃO DOS REIS

FERNANDO NAZARENO PUGET MERGULHÃO

JOAQUIM LUIZ MAGALHÃES FERNANDES

JOSÉ MARIA RODRIGUES MAIA

LEIDIANY MARQUES PEREIRA

LAUANA NATASHA D EMATTOS SOARES

LUIZ ELÁDIO LEANDRO MOTA

MARCO ANTONIO PINHEIRO CALADO

MARCOS VINICIUS DA SILVA CONTENTE

MARLOS PIMENTEL DA SILVA

OSEAS BATISTA DA SILVA

RAIMUNDO NONATO DO ESPÍRITO SANTO SILVA

NÍVEL 02

ILMA HELIANA NASCIMENTO COSTA

LÚCIA MARIA DOS SANTOS SOUZA

VÂNIA GLAUCILENE PALHETA BITTENCOURT




Presidente

Ver. VICTOR CUNHA

1º Secretário


2ª Secretária

___________________________





R E S O L V E:



“Coordenador de Gabinete – CMB-DAS-200.3”, a partir de 31/12/2016:

ADELSON JOSÉ MAIA MARINHO

ADRIANA DA COSTA MOURA

ACRLSO CASEMIRO LOBATO BELTRÃO

CRISTIANE DA SILVA LOBO

EIDI ROSÁRIO DE CARVALHO

ELIZÂNGELA DA SILVA COSTA

GILBERTO DE SOUZA E SILVA

GISELLI MACEDO DE SOUZA

LELIA LÚCIA FERREIRA DE OLIVEIRA

MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO LOPES

MARIA DE NAZARÉ SILVA CAVALCANTE

MICHELE SOARES D ELIMA CAETANO ALVES DA SILVA

PAULA BEATRIZ NASCIMENTO MONTEIRO CRUZ

REGINA LÚCIA NOGUEIRA MEIRELES

ROBERTHA CAMILLE RODRIGUES GUMARÃES

SÉRGIO DE SOUZA PINTO JÚNIOR

VANUZA PEREIRA DE ARAÚJO

VERA LÚCIA DOS SANTOS FERREIRA RODRIGUES




Presidente

Ver. VICTOR CUNHA

1º Secretário


2ª Secretária

___________________________





R E S O L V E:

REVOGAR, a partir de 01/01/2017, os Atos que atribuíram Gratificação de

Dedicação Exclusiva no percentual de 100% (CEM POR CENTO) aos servidores

deste Poder, abaixo relacionados:

ABIAS RAIMUNDO SOARES – Secretário Legislativo

ADENILSA CHAVE SCONCEIÇÃO – Secretário Legislativo

ADRIANA DA COSTA MOURA – Coordenador de Gabinete

AFONSO SALES D EJESUS JÚNIOR – Secretário Legislativo

ANGIE BIÁ NUNES VIANA – Coordenador de Gabinete

ANTONIO LOBO DA COSTA FILHO – Secretário Legislativo

ANTONIO SÉRGIO GOMES DOS SANTOS – Secretário Legislativo

AUGUSTO CLÓVIS BARATA PIRES – Secretário Legislativo

BEATRIZ BRITO DA COSTA – Secretário Legislativo

CARLOS ALBERTO RIBEIRO FILHO – Secretário Legislativo

CHARLES PATRICK ROSÁRIO DE OLIVEIRA – Secretário Legislativo

CLÍCIA SOUZA SILVA – Secretário Legislativo

DÉBORA LEÃO ARAÚJO – Secretário Legislativo

DILVA CABRAL RIBEIRO – Secretário Legislativo

EDISON FREIRE – GAU – REF. A-P

EDSON LUÍS FERREIRA LIMA – Secretário Legislativo

EVELLYN JUDITH CHAVES PINHEIRO – Secretário Legislativo

FÁBIO FERREIRA DA COSTA – Secretário Legislativo

FRANCINETE SANTOS SOARES – Secretário Legislativo

GALILEU DEZIDÉRIO MARTINS PEDROSA – Coordenador de Gabinete

GILMAR DE AMORIM DUARTE – Secretário Legislativo

GISELLI MACEDO DE SOUZA – Coordenador de Gabinete

HARRYSON RANIERY OLAYA DE LIMA LEITE – Secretário Legislativo

HELDER TAPAJÓS JUSTO – GAT – REF. A-E

HELDERLY CONEIÇÃO GOMES DE O. B. DE CASTRO – GNS – REF. A-P

HUGO RIBEIRO VIEIRA LIMA – Secretário Legislativo

ILMA HELIANA NASCIMENTO COSTA – Secretário Legislativo

JACKSON PINHEIRO MURIEL – GAU – REF. A-P

JADIR AUGUSTO RAMOS PONTES – Secretário Legislativo

JAIME DE SOUZA CRUZ JÚNIOR – Secretário Legislativo

JAIRO LUIZ AZEVEDO DOS SANTOS – Secretário Legislativo

JOÃO MARIA MORAES COELHO – Secretário Legislativo

JORGE LUIZ CASTRO DE CARVALHO – GNM – REF. A-P

JORGINA DE OLIVEIRA CARDOSO – CMB-DAS-200.2

JOSÉ CARLOS DA CONCEIÇÃO SILVA – Secretário Legislativo

JOSÉ ORMANES – CMB-DAS-200.2

JOSÉ RIBAMAR FRANÇA – Secretário Legislativo

JOSÉ RONALDO SANTANA FREIRE – GAT – REF. A-P

JOSÉ SAMPAIO DE CARVALHO – GNM – REF. A-P

LÚCIA MARIA DOS SANTOS DE SOUZA – Secretário Legislativo

LUÍS ANTONIO ALFAIA BATISTA DA SILVA – GNM – REF. A-P

LUIZ BATISTA DE MELO – Secretário Legislativo

LUIZ FERNANDO LISBOA – Secretário Legislativo

MANOEL ESPÍRITO SANTO MENEZES – GAU – REF. A-P

MÁRCIO DAVI CAVALCANTE NASCIMENTO – Secretário Legislativo

MARIA DA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA ROSA – Secretário Legislativo

MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO LOPES – Coordenador de Gabinete

MARIA DA LUZ SANTOS RIBEIRO – Secretário Legislativo

MARIA DAS NEVES CASTRO DA COSTA – Secretário Legislativo

MARIA DE NAZARÉ ALVES BRONZE – GNM – REF. A-P

MARIA DE NAZARÉ MENDES KOURY – GNM – REF. A-P

MÁRIO RUBENS MIRANDA DE OLIVEIRA – GAU – REF. A-P

MARLENE CAVALCANTE DA CUNHA – GAT – REF. A-P

MAURÍCIO SANTANA PEREIRA – GNM – REF. A-P

MILTON SÉRGIO NUNES DO NASCIMENTO – GNS – REF. A-P

NAIARA GABRIELLE ALVES DE CARVALHO – Secretário Legislativo

NATHALYA DE SÁ DA SILVA – Secretário Legislativo

NELSON MONTEIRO GOMES – GNM – REF. A-P

PAULA BEATRIZ NASCIMENTO MONTEIRO – Coordenador de Gabinete

REGINA LÚCIA NOGUEIRA MEIRELES – Coordenador de Gabinete

RENATA SARMANHO MONTEIRO – Secretário Legislativo

RODOLFO BENSON BARBOSA FAVACHO – Secretário Legislativo

ROSÂNGELA DO SOCORRO COSTA DOS SANTOS – Secretário Legislativo

ROSÂNGELA MARIA NEVES GHAMMACHI – GNS – REF. A-P

SILVIO DO ROSÁRIO CARDOSO – Secretário Legislativo

SIRLEY ALESSANDRA BARBOSA MAIA – Secretário Legislativo

SUANNY HELENA GEMAQUE DE MORAES – GNM – REF. A-P

THALIA CAROLINA TEIXEIRA PAULA – Secretário Legislativo

VERA LÚCIA DOS SANTOS F. RODRIGUES – Coordenador de Gabinete




Presidente

Ver. VICTOR CUNHA

1º Secretário


2ª Secretária

___________________________





R E S O L V E:

REVOGAR, a partir de 31/12/2016, os Atos que concederam Gratificação de

Serviço Técnico Especializado aos servidores abaixo relacionados, ora à disposição

deste Poder Legislativo Municipal, com ônus para o Órgão de origem:

Servidor Origem

KARINA SOARES LOPES RODRIGUES SEMEC

MOACIR MIRANDA PEREIRA SEMAD

ROMUALDO ANTONIO DA SILVA LIMA SESAN

SUZANA CUNHA LYRA GMB




Presidente

Ver. VICTOR CUNHA

1º Secretário


2ª Secretária

___________________________





R E S O L V E:

REVOGAR, a partir de 31/12/2016, os Atos que concederam Gratificação de

Dedicação Exclusiva no percentual de 100% (CEM POR CENTO) aos servidores

abaixo relacionados, ora à disposição deste Poder Legislativo Municipal, com ônus

para o Órgão de origem:

ANO XXXIV

Nº 1715

DIÁRIO OFICIAL



Servidor Origem

ANA DO SOCORRO MARTINS DA SILVA SEMEC

CRISTINA MARIA PENNA E SILVA SEURB




Presidente

Ver. VICTOR CUNHA

1º Secretário


2ª Secretária

___________________________

PORTARIA Nº 0001/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

O PRESIDENTE DA CÂMARA

MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

DESIGNAR o servidor ÁLVARO JORGE BEZERRA DE CASTRO SOUZA,

pertencente ao Grupo Nível Médio – Ref. A-P, para exercer a função gratificada

“Chefe do Serviço de Controle de Pagamento – SECOP – CMB-DAI-101.2”, com

efeitos a partir de 01/01/2017.


CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, EM 02 DE JANEIRO DE 2017.

Ver. MAURO FREITAS

Presidente

___________________________





R E S O L V E:

DESIGNAR a servidora HELDERLY CONCEIÇÃO GOMES DE OLIVEIRA

BRÍGLIA DE CASTRO, pertencente ao Grupo Nível Superior – Ref. A-P, para

exercer a função gratificada “Chefe do Serviço de Registro, Lotação e Movimentação

– SEMOV – CMB-DAI-101.2”, com efeitos a partir de 01/01/2017.



Ver. MAURO FREITAS

Presidente

___________________________





R E S O L V E:

DESIGNAR a servidora DENISE MAGALHÃES ALONSO, pertencente ao

Grupo Nível Médio – Ref. A-P, para exercer a função gratificada “Chefe do Serviço de

Expediente, Informação e Arquivo – SEIAQ – CMB-DAI-101.2”, com efeitos a partir

de 01/01/2017.



Ver. MAURO FREITAS

Presidente

___________________________





R E S O L V E:

DESIGNAR a servidora CARMEN CÉLIA BESSA CAMPELO DE SOUSA

MOREIRA, pertencente ao Grupo Nível Superior – Ref. A-P, para exercer a função

gratificada “Chefe do Serviço Técnico Adjunto Jurídico, Administrativo e Parlamentar

– SETAJ – CMB-DAI-101.2”, com efeitos a partir de 01/01/2017.



Ver. MAURO FREITAS

Presidente

___________________________





R E S O L V E:

DESIGNAR o servidor JACKSON PINHEIRO MURIEL, pertencente ao Grupo

Auxiliar – Ref. A-P, para exercer a função gratificada “Chefe do Serviço de Registro

Fotográfico – SERFO – CMB-DAI-101.2”, com efeitos a partir de 01/01/2017.



Ver. MAURO FREITAS

Presidente





R E S O L V E:

DESIGNAR o servidor LUCIVAL DAMASCENO COSTA, pertencente ao

Grupo Atendente – Ref. A-P, para exercer a função gratificada “Chefe do Serviço de

Controle do Som – SECOS – CMB-DAI-101.2”, com efeitos a partir de 01/01/2017.



Ver. MAURO FREITAS

Presidente

___________________________





R E S O L V E:

DESIGNAR o servidor JAIRO ALDO REIS FERREIRA, pertencente ao Grupo

Nível Médio – Ref. A-P, para exercer a função gratificada “Chefe do Serviço de

Patrimônio – SEPAT – CMB-DAI-101.2”, com efeitos a partir de 01/01/2017.



Ver. MAURO FREITAS

Presidente

___________________________





R E S O L V E:

DESIGNAR a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA MARQUES, pertencente

ao Grupo Nível Superior – Ref. A-P, para exercer a função gratificada “Chefe do

Serviço de Técnico de Taquígrafo – SERAT – CMB-DAI-101.2”, com efeitos a partir

de 01/01/2017.



Ver. MAURO FREITAS

Presidente

___________________________





R E S O L V E:

DESIGNAR a servidora RUBENITA DA SILVA MUNIZ, pertencente ao Grupo


Documentação Parlamentar – SEDOP – CMB-DAI-101.2”, com efeitos a partir de

01/01/2017.



Ver. MAURO FREITAS

Presidente

___________________________





R E S O L V E:

DESIGNAR o servidor LUIZ AFONSO FERREIRA DE SOUZA, pertencente ao


Documentação e Arquivo – SEDAQ – CMB-DAI-101.2”, com efeitos a partir de

01/01/2017.



Ver. MAURO FREITAS

Presidente

___________________________





R E S O L V E:

DESIGNAR a servidora ROSÂNGELA MARIA DE CAMPOS PEREIRA,


1122 DIÁRIO OFICIAL



ANO XXXIV

Nº 1715

“Chefe do Serviço de Assistência à Mesa em Plenário – SEMEP – CMB-DAI-101.2”,

com efeitos a partir de 01/01/2017.



Ver. MAURO FREITAS

Presidente

___________________________





R E S O L V E:

DESIGNAR a servidora ROSÂNGELA MARIA NEVES GHAMMACHI,

pertencente ao Grupo Nível Superior – Ref. A-P, para exercer a função gratificada

“Chefe do Serviço de Assistência às Comissões Técnicas e Parlamentares – SETEP –

CMB-DAI-101.2”, com efeitos a partir de 01/01/2017.



Ver. MAURO FREITAS

Presidente

___________________________





R E S O L V E:

DESIGNAR o servidor JOÃO LUIZ OLIVEIRA DE LIMA, pertencente ao


Estoque – SETOQ – CMB-DAI-101.2”, com efeitos a partir de 01/01/2017.



Ver. MAURO FREITAS

Presidente

___________________________





R E S O L V E:

DESIGNAR o servidor MAURÍCIO SANTANA PEREIRA, pertencente ao


Registro e Controle de Documentação – SRCD – CMB-DAI-101.2”, com efeitos a

partir de 01/01/2017.



Ver. MAURO FREITAS

Presidente

___________________________





R E S O L V E:

DESIGNAR o servidor PAULO FREDERICO CARDOSO DE CASTRO LEÃO,


“Chefe do Serviço de Controle Administrativo e Operacional – SECAO – CMB-DAI-

101.2”, com efeitos a partir de 01/01/2017.



Ver. MAURO FREITAS

Presidente

___________________________





R E S O L V E:

DESIGNAR a servidora LEILA DO SOCORRO MATOS DA SILVA,

pertencente ao Grupo Atendente – Ref. A-P, para exercer a função gratificada “Chefe

do Serviço de Assistência Médica e Social – SEAMS – CMB-DAI-101.2”, com efeitos

a partir de 01/01/2017.



Ver. MAURO FREITAS

Presidente





R E S O L V E:

DESIGNAR o servidor EDILSON DA COSTA SAMPAIO, pertencente ao


Fiscalização do Estacionamento – SEFESTAC – CMB-DAI-101.2”, com efeitos a

partir de 01/01/2017.



Ver. MAURO FREITAS

Presidente

___________________________





R E S O L V E:

DESIGNAR o servidor RAIMUNDO ORLANDO DE SOUZA PENA,


“Chefe do Serviço de Assistência Geral ao Plenário – SAGEP – CMB-DAI-101.2”,




Ver. MAURO FREITAS

Presidente

___________________________





R E S O L V E:

DESIGNAR o servidor MILTON SÉRGIO NUNES DO NASCIMENTO,


“Chefe do Serviço de Manutenção e Apoio – SEMAP – CMB-DAI-101.2”, com

efeitos a partir de 01/01/2017.



Ver. MAURO FREITAS

Presidente

___________________________





R E S O L V E:

DESIGNAR a servidora NELMA DE NAZARÉ CRUZ MENDES, pertencente

ao Grupo Auxiliar – Ref. A-P, para exercer a função gratificada “Chefe do Serviço de

Cerimonial – SECER – CMB-DAI-101.2”, com efeitos a partir de 01/01/2017.



Ver. MAURO FREITAS

Presidente

___________________________





R E S O L V E:

DESIGNAR o servidor PAULO ARTUR NEVES, pertencente ao Grupo Nível

Médio – Ref. A-P, para exercer a função gratificada “Chefe do Serviço de Imprensa

Oficial – SIOF – CMB-DAI-101.2”, com efeitos a partir de 01/01/2017.



Ver. MAURO FREITAS

Presidente

___________________________





R E S O L V E:

DESIGNAR o servidor PEDRO MORAES FRANÇA, pertencente ao Grupo


Coordenação para Prevenção à Saúde do Trabalhador – SPSAT – CMB-DAI-101.2”,




Ver. MAURO FREITAS

Presidente

PORTARIA 0109/2007, DE 26 DE JANEIRO DE 2007 · Souza Filho, Antonio de Oliveira Lima, Blenda...

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