PORTAL DA EMPREL · 2018. 8. 6. · Lei no 8.666/1993 e especificamente pela EMPREL de forma...

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BOLETIM - noticias.uff.br · Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no

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Política de Investimentos · 2018-04-03 · Fundos que contenham somente títulos públicos 100,00% Art. 7o, Inciso I, Alínea B Operações Compromissadas 15,00% Art. 7o, Inciso

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SEI/PMJ - 1921981 - Lei Ordinária...o art. 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, com o art. 16, inciso II e o art. 33, § 2º, inciso I, ambos da Lei Complementar nº 266/08

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BOLETIM INFORMATIVO 31/05/2016 - Emprel · BOLETIM INFORMATIVO 31/05/2016 Assessoria de Comunicação da Emprel A Emprel esteve presente nos dias 27 e 28 do corrente mês no evento

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CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA … · no uso de suas atribuições legais e em consonância com o Art. 37, inciso II da Constituição Federal e Art. 27, inciso II

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA … · no uso de suas atribuições legais e em consonância com o Art. 37, inciso II da Constituição Federal e Art. 27, inciso II

 · Novembro de 2011. DECRETA: Art. 10 0 acesso à informação pública garantido no inciso XXXIII do art. 50 e no inciso Il do S 30 do art. 37 e S 20 do art. 216 da CF se dará,

 · Novembro de 2011. DECRETA: Art. 10 0 acesso à informação pública garantido no inciso XXXIII do art. 50 e no inciso Il do S 30 do art. 37 e S 20 do art. 216 da CF se dará,

CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DE MINAS … · nos termos do art. 135, inciso III do CTN, c/c art. 21 § 2º , inciso II, da Lei n° 6763/75, pelos atos praticados com excesso

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JOM-522 - marica.rj.gov.br · ... legais conferidas na Constituição Federal, art. 10; 194, ... 204, inciso II; 206, inciso VI, 1988; ECA Art.88 ... no art. 37, IX da Constituição

JOM-522 - marica.rj.gov.br · ... legais conferidas na Constituição Federal, art. 10; 194, ... 204, inciso II; 206, inciso VI, 1988; ECA Art.88 ... no art. 37, IX da Constituição

PRESIDENTE 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE … · respectivamente, o inciso II do art. 26 e o inciso III do art. 30, ambos do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, aprovado

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SEI/PMJ - 1921981 - Lei Ordinária · 2018-05-29 · o art. 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, com o art. 16, inciso II e o art. 33, § 2º, inciso I, ambos da Lei Complementar

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A CONCRETUDE DA IGUALDADE MATERIAL BASEADA NA ... · liberdades constitucionais (art. 5º, inciso LXXI) e d) direitos e garantias individuais (art. 60, § 4º, inciso IV) (BRASIL,

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MINISTERIO DA EDUCAÇÃO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO ... · 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no inciso I do art. 8º e no inciso V do art. 9º ... RESOLUÇÃO N° 91, DE 28

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Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal ...

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Edital Emprel Retificado

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Modelo de Parecer Técnico - Emprel · Web view- Inclusão da nova “Marca Emprel 50 Anos”, no cabeçalho deste Manual e no Anexo II -Modelo de Parecer Técnico; - Publicação

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BOLETIMLei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do 3º do art. 37 e no 2º do art. 216 da Constituição

BOLETIMLei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do 3º do art. 37 e no 2º do art. 216 da Constituição

Diário Oficial - ananindeua.pa.gov.br · CONSIDERANDO, os termos do Art. 70, inciso XI e Art. 72, inciso II, da Lei nº 0942, de 04 de abril de 1990, CONSIDERANDO, o disposto no

Diário Oficial - ananindeua.pa.gov.br · CONSIDERANDO, os termos do Art. 70, inciso XI e Art. 72, inciso II, da Lei nº 0942, de 04 de abril de 1990, CONSIDERANDO, o disposto no

DESTAQUES APRESENTADOS - camara.gov.br · cão ao inciso II do nará=afo único do Art. 227 do Substitutivo 2044. Art. 230, pará- Para aprovação do inciso UI do parágrafo ...

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MUNICÍPIOS · Objeto: Prestação de Serviço de teste de sondagem em solo para construção da feira do produtor rural. Fundamento Legal: Art. 25 inciso II enumerado no Art.13 Inciso

MUNICÍPIOS · Objeto: Prestação de Serviço de teste de sondagem em solo para construção da feira do produtor rural. Fundamento Legal: Art. 25 inciso II enumerado no Art.13 Inciso

Anexo 5 (inciso IV, art. 2º e inciso I, art. 53 - L.C. 101/00 … Resumido... · Valores em reais MESES DO EXERCÍCIO MÓVEL SET/13 OUT/13 NOV/13 DEZ/13 SUBTOTAL (-) EXCLUSÕES Contr.

Anexo 5 (inciso IV, art. 2º e inciso I, art. 53 - L.C. 101/00 … Resumido... · Valores em reais MESES DO EXERCÍCIO MÓVEL SET/13 OUT/13 NOV/13 DEZ/13 SUBTOTAL (-) EXCLUSÕES Contr.