Autor: APA, 14 de fevereiro de 2018

61.ª REUNIÃO PLENÁRIA

CONSELHO NACIONAL DA ÁGUA

PONTO DE SITUAÇÃO SOBRE O RIO TEJO 19 de fevereiro de 2018

› Denúncia de manto de espuma no açude de Abrantes

» 24 de janeiro de 2018

2

Fonte: Expresso, 26 de janeiro de 2018

24 Jan

Denúncia de manto de espuma

no açude de Abrantes.

26 Jan

CELTEJO é notificada para

reduzir volume (50%) e

carga (25%) do efluente

rejeitado.

Camiões cisterna iniciam a

remoção da espuma:

Início do levantamento

topo-hidrográfico.

31 Jan 5 Fev

Início da fase 1 da operação de limpeza dos

fundos do rio Tejo em V. V. de Ródão (≈12.000

m3).

Monitorização diária da qualidade da

água do rio Tejo, entre Perais e

Constância.

Carga orgânica, com origem nas

indústrias de pasta de papel

localizadas a montante, tem um

impacte negativo e significativo

na qualidade da água do rio Tejo.

Valores de fibras celulósicas

5000 vezes superiores aos

normais.

Apurados os valores das

descargas de cinco das seis

entidades inspecionadas pela

IGAMAOT.

Nova notificação da

CELTEJO prolongando

por mais 30 dias as

medidas provisórias

impostas.

APA recolhe

amostras de água e

espuma para análise.

IGAMAOT realiza

ações de inspeção a

4 ETAR Urbanas e 3

unidades industriais.

9 Fev

Identificadas novas zonas

de acumulação de

lamas:

• Cais do Arneiro (≈5.000

m3)

• 2 km a montante da

barragem do Fratel

(≈ 14.000 m3)

28 Jan 6 Fev

APA notifica 9

empresas com vista

ao inicio do

procedimento de

revisão dos TURH

3

› Principais indicadores de execução

4

• 32 transportes realizados e 400 m3 de espuma aspirada no açude de Abrantes. Os meios envolvidos, têm vindo gradualmente a ser reduzidos, tendo

em conta que se verificou uma melhoria das circunstâncias que justificaram esta operação. Desde 05 de fevereiro, que não se verifica a formação de

espumas;

• 37 km objeto de levantamento topo-hidrográfico, de um total de 42 km. Esta informação servirá de base ao modelo hidrodinâmico que a UNL se

encontra a desenvolver e que permitirá estimar a capacidade de carga do rio Tejo e as novas condições de descarga a definir;

• 50% de redução do volume de efluente rejeitado e 25% de redução das cargas mássicas associadas aos parâmetros que constam nas condições

de descarga da CELTEJO. Foram, ainda, estabelecidos condições de monitorização mais apertadas;

• 100% do levantamento do fundo do rio Tejo, entre V. V. de Ródão e Belver, concluído. Foram identificados 30.000 m3 de lamas, sendo que os

12.000 m3 localizados junto na zona envolvente do emissário constituem a nossa prioridade, face às caraterísticas dos sedimentos encontradas;

• Iniciamos a remoção destes sedimentos com meios de pequena dimensão (Volume removido = 37 m3). Em abril, serão mobilizados meios de maior

dimensão, que irão permitir efetuar a limpeza do fundo de forma mais eficiente.

» Operação Tejo

› Resultados obtidos

5

O valor de Oxigénio Dissolvido no Fratel aumentou cerca de 7 vezes, entre o dia 24/01 e o dia 18/02,

e não voltou a descer mesmo quando os caudais afluentes de Espanha eram mais baixos.

› Resultados obtidos

6

Fonte: Expresso, 26 de janeiro de 2018 Fonte: APA, 14 de fevereiro de 2018

› Medidas estruturantes

• Criação de uma estratégia concertada entre todas as entidades com responsabilidade de fiscalização e ou inspeção, o que

permitiu:

• Maior racionalidade e eficácia na distribuição dos” alvos” pelas diferentes entidades;

• Mais e melhor monitorização das listas de “alvos” por cada entidade (maior escrutínio);

• Maximização dos resultados obtidos através da partilha de conhecimento e das sinergias criadas.

• Alteração do paradigma de atuação, dando precedência às medidas preventivas de proteção ou reposição da situação antes

da infração em relação à mera aplicação de coimas.

• Incremento das relações com a Procuradoria Geral da República, sensibilizando-os para as consequências da violação dos

valores ambientais. Consequências não devidamente percecionadas pelo poder judicial.

• Em resultado do vasto trabalho desenvolvido foi possível focar nos reais problemas e agir de uma forma mais eficaz.

» Fiscalização e Inspeção Ambiental

7

› Principais indicadores de execução

» Fiscalização e Inspeção Ambiental

Indicadores de execução Portugal Continental

2015 2016 2017*

Ações de fiscalização e inspeção 638 705 1.431

Autos de notícia 216 232 444

Processos de medidas cautelares/preventivas aplicadas 17 9 22

Suspensões de atividade 0 0 1

Outros tipos de medidas cautelares (solicitações de

elementos, adoção de melhores práticas disponíveis, etc.) n.d. 83 126

Processos de Contraordenação (PCO) 935 519 1.736

Montante das coimas (€) 4.510.230 6.637.815 12.585.088

Crimes de desobediência 5 3 6

8

*Os dados de 2017, relativos às ações de fiscalização e inspeção e aos autos de notícia, dizem respeito ao Plano Nacional de

Fiscalização e Inspeção Ambiental, resultando da atuação de várias entidades.

› Medidas estruturantes

• Atualmente, a rede de estações de monitorização do Tejo é constituída por

16 pontos de amostragem, dos quais 6 estações encontravam-se

inativas em 2015, 4 foram criadas em 2017 e 2 em 2018. Acrescem 4

estações monitorizadas pelos concessionários.

• A rede monitorização é constituída por:

• Rede de Investigação Tejo: periodicidade mensal, desde março de

2016 até ao presente. Em janeiro de 2018, foram introduzidas mais 3

estações, contando atualmente com 9.

• Rede de Investigação Fratel-Belver: de dois em dois dias, desde

novembro até 28 de janeiro, sendo atualmente diária;

• Rede de Investigação Belver- Constância: composta por 2 estações,

monitorizadas diariamente desde 28 de janeiro, sendo que

anteriormente esta amostragem não existia.

• Amostragem complementar: em caso de ocorrência de eventos de

poluição, sendo que, em 2017, foram realizadas 13 amostragens;

• Ações de fiscalização em 2017: 16 colheitas e 102 análises efetuadas.

• Ações de fiscalização em 2016: 4 colheitas e 29 análises efetuadas.

Hoje, temos mais parâmetros, mais pontos de amostragem e uma maior frequência. 10

» Monitorização

› Medidas estruturantes

» Disponibilidade de água (2017/2018)

11

0.00

5.00

10.00

15.00

20.00

25.00

30.00

35.00

40.00

10

-1-2

01

7

10

-3-2

01

7

10

-5-2

01

7

10

-7-2

01

7

10

-9-2

01

7

10

-11

-20

17

10

-13

-20

17

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-15

-20

17

10

-17

-20

17

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-19

-20

17

10

-21

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-23

-20

17

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-25

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17

10

-27

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17

10

-29

-20

17

10

-31

-20

17

11

-2-2

01

7

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-4-2

01

7

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-6-2

01

7

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7

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-20

17

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17

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17

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-24

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-30

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1-3

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1-5

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-20

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01

8

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3-2

01

8

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8

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01

8

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01

8

1-2

1-2

01

8

1-2

3-2

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8

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5-2

01

8

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7-2

01

8

1-2

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01

8

1-3

1-2

01

8

2-2

-20

18

2-4

-20

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2-6

-20

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2-8

-20

18

2-1

0-2

01

8

2-1

2-2

01

8

2-1

4-2

01

8

Escoam

ento

(hm

3)

Volume Afluente diário Fratel

Escoamento (hm3) Limite 1 hm3

5 dias com valor diário integral inferiores a

1hm3 (3 dias em janeiro) (regime semanal definido na CADC - 7 hm3 - dividido por dia)

1º trimestre 497,33 hm3 → 160% do que está definido

Tomar

Nisa

V. Velha Rodão

Abrantes

Pego

Espanha

C. Bode

Pracana

Belver

Cedillo

Zêzere

Ocreza

Rib. Nisa

Tejo

Fratel

Concurso de

atribuição de TURH

para energia em

curso, prevendo

adaptar as barragens

e aplicar regime de

caudais ecológicos ->

terminou em fevereiro

e não houve

propostas. Será

lançado novo

concurso.

› Medidas estruturantes

» Disponibilidade de água

• Fixado, em junho de 2017, um caudal mínimo diário, através de

dois períodos de 4 horas de turbinamento;

• Em fase de conclusão os estudos de definição do regime de caudal

ecológico;

• Alteração do CC para implementar dispositivo para libertação de

caudais ecológicos na barragem de Belver (o volume de água

necessário terá em consideração o armazenamento nas duas

albufeiras, Fratel e Belver)

A lançar caudal

ecológico desde

janeiro 2018*

A lançar caudal

ecológico desde

janeiro 2018*

12

*A implementação dos RCE é realizada numa perspetiva de ajustamento progressivo, sendo que o ponto de partida passa pela libertação dos caudais mais baixos, devendo ser incrementado

sempre que o bom estado/potencial ecológico nas massas de água a jusante da barragem não seja atingido, até a um máximo que corresponda aos valores definidos nos CC.

› Medidas estruturantes

» Disponibilidade de água

13

Cumprimento de caudais mínimos diários em modelo 4 + 4 horas a

serem libertados em Belver, mesmo quando o valor das afluências é

inferior ao que é lançado.

No âmbito do PGRH para a Bacia Hidrográfica do Tejo, estão previstas 79 intervenções em ETAR e 38 intervenções de fecho

de rede de saneamento, sendo que atualmente a taxa de execução é de 50%.

No âmbito do PO SEUR, foram lançados 5 avisos do CUA, com uma dotação de 236 M€ de Fundo de Coesão;

Para a Bacia Hidrográfica do Tejo, relativamente a projetos de saneamento, foram aprovadas 71 candidaturas, correspondendo

a um investimento total de 75 M€ e uma dotação de FC de 54,3 M€.

No âmbito das candidaturas aprovadas, destacam-se:

21 relativas à construção ou remodelação de ETAR, permanecendo em falta a execução de 36 intervenções previstas nos

PGRH;

26 intervenções para fecho de redes, permanecendo em falta a execução de 22 intervenções previstas no PGRH.

Designação do programa de

medida

Número de

medidas

definidas

Investimento

(€)

Medidas em

Curso/Finalizadas

Taxa de

execução

Execução

orçamental

(€)

Investimento

não executado

PTE1P01 - Construção ou

remodelação de ETAR 79 119.189 43 54% 92.802 26.387

PTE1P15 - Eliminar ou reduzir AR

não ligadas à rede de drenagem 38 58.623 16 42% 41.137 17.486

Total 117 177.812 59 50% 133.939 43.873

14

› Medidas estruturantes

» Investimento em saneamento

› Medidas adicionais

» Disponibilidade de água

• Aplicar os regimes de caudais ecológicos na barragem de Pracana

(rio Ocreza)

Jan. 2018 Concluída

• Aplicar os regimes de caudais ecológicos na barragem de Castelo de Bode

(rio Zêzere)

Jan. 2018 Concluída

• Definir o regime de caudais ecológicos no sistema Fratel - Belver (rio Tejo)

(tendo sido implementado, desde junho de 2017, um caudal mínimo diário)

Mar. 2018 Em execução

• Construir um dispositivo para libertação de caudais ecológicos na barragem de

Belver (rio Tejo)

Set. 2018 Planeada

• Construir um dispositivo para libertação de caudais ecológicos na cascata de

Nisa Out. 2019 Planeada

14

› Medidas adicionais

» Qualidade da água

• Aumentar a abrangência dos parâmetros monitorizados periodicamente (pH, temperatura e

oxigénio dissolvido), incluindo CBO5, CQO, Ptotal e Ntotal.

Dez. 2018 Concluída

• Instalar dois analisadores automáticos (Perais e Fratel) que permitirão obter, em tempo real,

dados sobre a qualidade da água

Mar. 2018 Em execução

• Aplicar e calibrar o modelo dinâmico da qualidade da água de Cedillo a Almourol Jul. 2018 Planeada

• Estudo do impacte das pressões significativas no troço principal do rio Tejo, entre Cedillo e

Fratel, atendendo às condições quantitativas e qualitativas e aos episódios de mortandade de

peixes, a realizar pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa

Fev. 2018

Em execução

• Apresentar uma candidatura conjunta a financiamento comunitário para o desenvolvimento

de metodologias comuns de avaliação do estado da qualidade das massas de água

compartilhadas (3 M€ - 65% ES + 35% PT)

Jun. 2018

Em execução

• Disponibilizar da informação online dos analisadores automáticos (Perais e Fratel) no sítio da

APA, após o período de calibração

Set. 2018 Planeada

15

› Medidas adicionais

» Licenciamento

• Avaliar as condições de descarga para as 10 instalações que mais

contribuem para a degradação da qualidade da água do rio Tejo, com

eventual revisão dos TURH, na ótica de:

• Incrementar o tratamento instalado (p.ex. verificar a necessidade de

implementar tratamento terciário nas ETAR urbanas que servem mais de 10.000

habitantes, para remoção de nutrientes, ou em ETAR industriais com elevadas

concentrações de azoto e/ou fósforo);

• Criar reservatórios de retenção, diminuindo a carga e o caudal de descarga;

• Promover a recuperação e reciclagem dos efluentes na ótica da economia

circular;

• Diminuir os caudais captados melhorando a eficiência.

Mar. 2018 Em execução

• Rever a lista de zonas sensíveis (Decreto-Lei n.º 198/2008, de 8 de outubro) Jun. 2018 Em execução

16

› Medidas adicionais

» Inspeção e Fiscalização

• O PNFIA de 2018 vai privilegiar duas áreas de intervenção prioritárias:

água e resíduos. Em 2018, o número de ações de inspeção/fiscalização a

realizar cifrar-se-á em cerca de 1400, em linha com o número planeado

para 2017.

2018

Em execução

» Planos de Ação

• Elaborar o Plano de Ação para controlo das infestantes aquáticas e das

espécies de peixes, moluscos e crustáceos invasores.

Jun. 2018 Planeada

17

• Rever a ENEAPAI e respetivo Plano de Ação

Linhas Estratégicas (nov. 2017) + ENEAPAI e respetivo Plano de Ação (jun. 2018)

Jun. 2018 Em execução