Apresentação

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JANEIRO|2014

MATRIZ DE RESPONSABILIDADES Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016

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Versão JAN/2014

02 OUTUBRO 2009

INTRODUÇÃO

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Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio2016

“COMPROMISSO DO BRASIL”

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5 A 21 DE AGOSTO DE 2016

FALTAM 920 DIAS

PARA OS JOGOS OLÍMPICOS

7 A 18 DE SETEMBRO DE 2016

FALTAM 953 DIAS

PARA OS JOGOS PARAOLÍMPICOS

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PLANO DE

ANTECIPAÇÃO E

AMPLIAÇÃO DE

INVESTIMENTOS

EM POLÍTICAS

PÚBLICAS

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Versão JAN/2014

MATRIZ DE RESPONSABILIDADES ORÇAMENTO

RIO2016

PLANEJAMENTO

DOSSIÊ DE CANDIDATURA

LEI 12.035/2009 (ATO OLÍMPICO)

EXECUÇÃO

PRIVADA 23 Jan

LEI 12.396/2011

PÚBLICA

2ª Quinzena de

Março

INSTRUMENTOS DE DIVULGAÇÃO PLANO DE ANTECIPAÇÃO E

AMPLIAÇÃO DE INVESTIMENTOS EM POLÍTICAS PÚBLICAS

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MATRIZ DE RESPONSABILIDADES

• Os projetos que antecipam ou ampliam investimentos federais, estaduais e municipais em infraestrutura e políticas públicas.

• Os projetos governamentais executados com recursos financeiros públicos e privados, exclusivamente associados à organização e realização dos Jogos.

• Os projetos que não

aconteceriam se o Rio não fosse escolhido como cidade sede.

ORÇAMENTO RIO2016

• Os investimentos do Comitê Rio 2016 para organização e realização dos Jogos.

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CONCEITO LEGAL

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Presidência da República Casa Civil

Subchefia para Assuntos Jurídicos

LEI Nº 12.396, DE 21 DE MARÇO DE 2011

CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DEFINIÇÕES [...]

IV - Matriz de Responsabilidades - documento vinculante que estipula as obrigações de cada um dos seus signatários para com a organização e realização dos Jogos;

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CONCEITO LEGAL

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Presidência da República Casa Civil

Subchefia para Assuntos Jurídicos

LEI Nº 12.396, DE 21 DE MARÇO DE 2011

CLÁUSULA QUARTA – DOS OBJETIVOS E DAS FINALIDADES DA APO [...] VI - a elaboração e atualização da Matriz de Responsabilidades, visando definir obrigações das partes para a realização dos eventos, face as obrigações assumidas perante o Comitê Olímpico Internacional;

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CONSELHO PÚBLICO OLÍMPICO

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Presidência da República Casa Civil

Subchefia para Assuntos Jurídicos

LEI Nº 12.396, DE 21 DE MARÇO DE 2011

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DO CONSELHO PÚBLICO OLÍMPICO Parágrafo quinto - Compete ao Conselho Público Olímpico: [...] VI - aprovar a Matriz de Responsabilidades.

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- MATRIZ DE RESPONSABILIDADES

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COMPOSIÇÃO DA MATRIZ DE RESPONSABILIDADES

- METODOLOGIA

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METODOLOGIA

A Matriz de Responsabilidades engloba os compromissos assumidos pelos entes governamentais, exclusivos para os Jogos.

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PREMISSAS E CRITÉRIOS DA METODOLOGIA

• Atualizações contínuas (dinâmica);

• Coordenação, monitoramento e transparência;

• Informações atualizadas dos entes;

• Publicação regular a cada seis meses e quando necessário.

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MARACANÃ

DEODORO

BARRA

COPACABANA

REGIÕES OLÍMPICAS

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• OBRIGAÇÕES - definição das responsabilidades dos signatários.

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• REFERÊNCIA - sequência alfanumérica do “Projeto/Ação” na Matriz.

• PROJETOS/AÇÕES - descrição do projeto/ação.

• RESPONSABILIDADES:

1. Recursos - ente que responde pelo aporte de recursos no projeto; 2. Execução - ente que responde pela execução da obra ou serviço.

• NÍVEL DE MATURIDADE - representa a situação do projeto.

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NÍVEL CRITÉRIOS DE MATURIDADE DOS PROJETOS PROJETOS

1 Projeto conceitual em elaboração baseado nos compromissos de candidatura. 11

2 Anteprojeto ou projeto básico/termo de referência em elaboração. 17

3 Edital de licitação publicado (para projetos de governo) ou Pedido de Proposta publicado (privado); contendo escopo, custo e cronograma. 09

4 Contrato assinado. 12

5 Obra concluída ou serviço disponível. 03

6 Projeto entregue (status "Pronto para Operação" concedido). -

• PRAZOS - definição do início e conclusão das obras e serviços, os quais somente serão divulgados a partir do nível de maturidade 3.

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• VALOR (R$ MM) - observando-se o nível de maturidade, passa a constar da Matriz a partir do nível 3 como obrigatório. - Observações: ∙ Para todos os projetos poderá ser aplicado o disposto no parágrafo 1º do Art. 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. ∙ Valores no momento da contratação, sujeitos a reajustes anuais, de acordo com o índice de preços definido em cada contrato.

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MATRIZ DE RESPONSABILIDADES

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VALOR DA MATRIZ EM JAN 2014 – R$ 5,6 Bilhões

PARCERIAS PRIVADAS

4,18 Bi

INVESTIMENTOS PÚBLICOS

1.46 Bi

10 PROJETOS

14 PROJETOS

0

1,0

2,0

3,0

4,0

5,0

6,0

- Plano de Antecipação e Ampliação de Investimentos em Políticas Públicas; • 2ª quinzena Março/2014. - Divulgação da Matriz de Responsabilidades: • Publicação regular a cada seis meses e quando necessário.

COMPROMISSOS

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contato: comunicacao@apo.gov.br apo.gov.br/matriz

Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016

A VITÓRIA É DE TODOS

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