Pontifícia Universidade Católica de Goiás

Psicologia Jurídica

Profa. Keila Ribeiro

A PSICOLOGIA COMO PROFISSÃO

PSICOLOGIA•Contribuições Histórica Filosóficas

Fisiológicas

• FILOSÓFICA(psyché = alma e logos=razão)

Pré-socráticos (definiam a relação do homem com o

mundo por meio da percepção)

Sócrates (469-399 a. C.) preocupação com o limite

que separa o homem dos animais. Ele postulava que

a principal característica do homem era a razão – o

que permite ao homem sobrepor-se aos instintos

Aristóteles (384-322 a.C.) – postulou que o corpo e a alma não poderiam ser separadas.

Para ele:• a Psyché seria o princípio da vida ativa; • tudo que cresce, reproduz e se alimenta possui a

sua alma;• existe diferença entre razão, percepção e sensação.

Aristóteles

FISIOLÓGICA

Galeno com a anatomia do cérebro;

Avicena com os processos cognitivos: senso comum, imaginação, cogitação, avaliação e memória (1020);

Fechener e Weber com Psicofísica (1832)• Métodos: Observação e experimentação

controlada

• Wilhelm Wundt - Curso de verão A psicologia como

uma ciência natural (1862) - Lições sobre a psicologia humana e

animal (1863) - Primeiro laboratório de psicologia

em Leipzig (1879), reconhecido oficialmente em 1883

PSICOLOGIAEstudo da mente, do comportamento e da interação humana

Ciência que fala do homem a partir de seu mundo interno, sua

subjetividade, que é fonte de manifestações do indivíduo, suas

ações, seus sonhos, seus desejos, suas emoções, na sua consciência e seu

inconsciente

• Psicologia enquanto Profissão (prática, aplicada ao conhecimento produzido pela ciência psicológica)

• LEI 4.119, de 1962

• LEI 4.119, de 1962

• São psicólogos, habilitados ao exercício profissional, aqueles que completam o curso de graduação em Psicologia e se registram no órgão profissional competente

(CRP)

• Esse exercício está relacionado ao uso de métodos e técnicas da

Psicologia para fins de diagnóstico psicológico, orientação e seleção

profissional, orientação psicopedagógica e solução de

problemas de ajustamento

PSICOLOGIA•Ciência e profissão

• O Psicólogo adivinha o que os outros pensam?• Quando fazemos um curso de Psicologia,

passamos a nos conhecer melhor?• Que diferença há entre a ajuda prestada por um

amigo ou por um Psicólogo?• Qual a diferença do trabalho do Psiquiatra e o do

Psicólogo?• Qual a finalidade do trabalho do psicólogo?• Quais áreas e os locais em que o psicólogo atua?• Há usos e abusos da Psicologia?

O Psicólogo adivinha o que os outros pensam?• NÃO• O psicólogo precisa que as pessoas falem de si,

contem sua história, dialoguem, exponham suas reflexões

• Ele pode junto ao paciente, desvendar razões e compreender dificuldades, caracterizando-se, em sua intervenção ?

Quando fazemos um curso de Psicologia, passamos a nos conhecer melhor?

• Todos os conhecimentos permitem um saber sobre o mundo e, portanto, aumentam seu conhecimento sobre você

• Conhecimento abrangente sobre o homem (emoções, sentimentos, comportamentos, desenvolvimento, formas de aprender, inquietações, vivências, angústias, alegrias...

Que diferença há entre a ajuda prestada por um amigo ou por um Psicólogo?

• A Psicologia dispõe de técnicas e de instrumentos apropriados que são cientificamente elaborados e que possibilita diagnosticar os problemas: possui também um modelo de interpretação e de intervenção

• Intenção = tornar o Homem saudável, capaz de enfrentar as dificuldades do

cotidiano

• Planejamento = instrumentos (observação, teste e entrevistas),

métodos (psicanálise, comportamental...)

• Conhecimento científico específico

O termo “psi”, bastante utilizado pelas pessoas, muitas vezes pode ser permeado de confusão

quanto aos significados, principalmente quando se refere aos profissionais indicados por este termo:

psiquiatra, psicólogo ou psicanalista.

• Psiquiatra = Medicina

• Psicólogo = Psicologia

• Psicanalista = Medicina ou Psicologia

Qual a diferença do trabalho do Psiquiatra e o do Psicólogo?

• Psiquiatria

• O psiquiatra é um profissional da medicina que após ter concluído sua formação, opta pela especialização em psiquiatria: abrange estudos em neurologia, psicofarmacologia e atendimento, tendo por objetivo tratar as doenças mentais.

• prescreve medicamentos, habilidade não designada ao psicólogo.

• Em alguns casos, a psicoterapia e o tratamento psiquiátrico devem estar aliados.

Psiquiatria

• Têm por objetivo tratar as doenças mentais, que possuem uma causa orgânica (endógenas);

• Utiliza-se exclusivamente do modelo médico, tanto no diagnóstico, como no tratamento das doenças;

• O tratamento é predominantemente baseado na terapia medicamentosa, apesar de existirem muitos psiquiatras que realizam uma formação complementar (Psicanálise, Psicodrama, Gestalt), o que lhes daria subsídios para a realização de psicoterapia.

Psicologia

• O psicólogo tem formação superior em psicologia, ciência que estuda os processos mentais (sentimentos, pensamentos, razão) e o comportamento humano.

• No decorrer do curso a teoria é complementada por estágios supervisionados que habilita o psicólogo a realizar psicodiagnóstico, psicoterapia, orientação, entre outras.

Psicologia

• A Psicologia por receber influências teóricas de diversas áreas (Filosofia, Medicina, Ciências Humanas em geral) possui um espectro de atuação muito mais amplo do que a Psiquiatria (como em empresas, escolas, comunidades, hospitais e etc.);

• O treinamento básico do psicólogo (caso ele opte por esta área) também lhe permite a realização de psicoterapia, sem precisar para isto uma formação complementar como no caso do psiquiatra.

• O psicólogo não pode receitar medicamentos.

Psicanálise

• O psicanalista é o profissional que possui uma formação em psicanálise, método terapêutico criado pelo médico austríaco Sigmund Freud, que consiste na interpretação dos conteúdos inconscientes de palavras, ações e produções imaginárias de uma pessoa, baseado nas associações livres e na transferência.

• A formação é exigida após a graduação em qualquer curso.

Psicologia• Busca a compreensão do

funcionamento da consciência (mental ou Psicológica)

• Busca a “normalidade”

Psicanálise• Freud aproximou os estudos sobre

normalidade e patologias (diferença de grau)

Psiquiatria• Busca construir e

catalogar um saber sobre a loucura, sobre a doença mental

• Busca o patológico

• Com o desenvolvimento da Psicofarmacologia (séc XX) houve um novo distanciamento entre a psicologia

e a psiquiatria

Qual a finalidade do trabalho do psicólogo?• Promover a saúde: OMS – estado de bem-estar

físico, mental e social (conjunto de condições, criadas coletivamente, que permitem a continuidade da própria sociedade – alimentação, educação, lazer...)

• Qualidade de Vida de uma sociedade – possibilitar ao indivíduo (subjetividade) a condição de cidadão

• Pensar a saúde dos indivíduos significa pensar as condições objetivas

e subjetivas de vida, de modo indissociado

Qual a finalidade do trabalho do psicólogo?• Quando se depara com a doença e a necessidade

da cura (distúrbios e sofrimentos psíquicos) o psicólogo deve intervir de forma curativa (terapia)

• Intervenção individual, de grupos, institucionais com objetivo de autoconhecimento e desenvolvimento.

Quais áreas e os locais em que o psicólogo atua?clínica

social

do esporte

da saúde

jurídicaambienta

l

organizacional e do trabalho

escolar

psicometria

Aplicada...

Magistério e ensino superior

Pesquisa

Há usos e abusos da Psicologia?• Sim• Não usar o conhecimento para a promoção da

saúde coletiva

O que se entende por Psicologia Jurídica?• Trata-se da psicologia aplicada no âmbito do Direito.

• Prestação de serviços Psicológicos no âmbito de Instituições, Assuntos e Problemas Jurídicos

É uma emergente área de especialidade da Psicologia

Interesse crescente por uma série de fatores- complexidades legais- epidemia da violência urbana- questões sociais, culturais, familiares, . . .

A demanda jurídica é grande e quase todas as questões jurídicas estão relacionadas a uma conduta humana

alterações na vida social, no patrimônio, no comportamento, . . .

Objetivos da Psicologia Jurídica:• Assessorar o Juiz nas decisões, evitando

rupturas emocionais profundas nas partes envolvidas no conflito;

• Identificar e interpretar as motivações inconscientes das demandas, para mediar os interesses das partes;

• Participar de planejamento, seleção e análise de perfil profissional, treinamentos e atendimentos aos operadores (construtores) do Direito.

DIREITOPSICOLOGIA COMPORTAMENTOHUMANO

A finalidade do trabalho do psicólogo• A psicologia tem, como objeto de estudo, o

fenômeno psicológico.• Esse fenômeno se refere a processos

internos ao indivíduos. • Estudo da saúde mental. • Falar de saúde mental do indivíduo,

significa, a possibilidade do pessoal pensar-se como ser histórico, perceber a construção da sua subjetividade ao longo de uma vida

Saúde Mental

• Ter e manter uma saúde psíquica é conseguir pensar-se coo um indivíduo inserido em um sociedade, numa teia de relações sociais, que é o espaço onde ele torna-se homem.

Saúde Mental • O psicólogo trabalha para promover saúde.• Trabalha para que as pessoas desenvolvam

uma compreensão nas relações sociais e de sua constituição histórica e social enquanto ser humano.

• Quando maior clareza temos sobre si, maior serão as possibilidade de o indivíduo lidar com a situação cotidiana, compreendo as relações que vive, projetando intervenções para alterar a realidade.

O que se entende por Psicologia Jurídica?• Trata-se da psicologia aplicada no âmbito do Direito.

• Prestação de serviços Psicológicos no âmbito de Instituições, Assuntos e Problemas Jurídicos

PSICOLOGIA JURÍDICA

• Colaborar no planejamento e execução de

políticas de cidadania,

• Direitos humanos,

• Prevenção da violência,

• Desenvolver trabalhos de intervenção (apoio,

mediação, aconselhamento psicológico,

orientação, encaminhamento e prevenção de

acordo com as suas áreas de trabalho). (Conselho

Federal de Psicologia - 2004)

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psicologia criminal psicologia da vítima psicologia penitenciária psicologia judicial (acusador, testemunhas, réu) psicologia do trânsito psicologia a serviço da criança e do adolescente psicologia da família (SAP) psicologia das decisões judiciais, psicologia do testemunho

O sujeito humano é uma construção

• Sujeito do Direito

• Sujeito do Desejo

O sujeito é uma construção sócio-histórica

• Para entender o sujeito humano, devemos entender a

construção do desejo humano e os avatares desta

construção

• Deve-se estudar as relações e as articulações entre o

Jurídico e o Psíquico

• Árvore genealógica: nome e sobrenome (leis

gineológicas)

• O nome é uma categoria histórica normativa

• Suas características jurídicas indisponíveis e de

imutabilidade dão a criança um espaço, uma moradia

institucional, simbolizando um limite e portanto, uma

referência

• O nome confere a linhagem e não só o ser filho de X e Y,

mas traz toda carga constituída ao longo do tempo pelas

relações sócio-históricas representadas na árvore

genealógica

• O ser humano é submetido ao primado do simbólico, às

leis genealógicas:

• Não é a ausência de um pai de carne e osso que gera o

desamparo (neurose) ou a loucura (psicose)

• Não é a presença (afetuosa e atenta ao filho) que gera

na criança a capacidade de viver, amar, trabalhar...

• O ser humano é submetido ao primado do simbólico,às

leis genealógicas:

• É o fracasso da função paterna do ofício de PAI que

impede o sujeito de se constituir como tal

• Quando falha a função do biológico, do social, e do

inconsciente, pela operação dogmática, ocorre a quebra

do sujeito

• O que é essa quebra do sujeito?

• O sujeito não se torna autossuficiente, não se autoriza

por si só a humanizar-se, a falar e desejar em seu

próprio nome

Obrigada!