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PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO

DISCIPLINA: NPJ III – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA III – FAMÍLIA - 2 ª Instância – (2 Créditos)- (Grade 2015) PERÍODO: 5° SEMESTRE - Noturno DEPARTAMENTO: 2 Professor – Francisco da Silva Caseiro Neto (KIKO) I - OBJETIVO Pretende-se conduzir o aluno à compreensão da engrenagem da fase recursal em IIo Grau, concernente às ações que envolvam direito de família, à luz do modelo constitucionalizado do CPC de 2015 e da Legislação Esparsa, bem como levá-los a exercitar, por escrito e oralmente, os atos processuais que o compõem. Esses exercícios levam em conta a atividade da Advocacia, do Ministério Público (Procuradoria da Justiça), do Magistrado (Desembargadores), entrelaçados com os demais auxiliares da justiça, inclusive aqueles multidisciplinares, simulando Sessões de Julgamento e o processamento dos recursos.. II - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

1. Apelação 2. Embargos de Declaração 3. Recurso Adesivo 4. Ampliação da Colegialidade 5. Agravo de Instrumento 6. Agravo Interno 7. Reclamação

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8. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 9. Incidente de Assunção de Competência 10. Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade

III – EMENTA Núcleo de Prática Jurídica III (IIo Grau de Jurisdição Civil Família). Apelação. Embargos de Declaração. Recurso Adesivo. Ampliação da Colegialidade. Agravo (Instrumento e Interno). Reclamação. Incidentes (Resolução de Demandas Repetitivas, Assunção de Competência e Arguição de Inconsttucionalidade). (Investigação de Paternidade, Separação de Corpos, Afastamento do Cônjuge da Morada do Casal, Regulamentação e Guarda de Visitas, Reconhecimento de Sociedade de Fato)

IV – BIBLIOGRAFIA :

(Básica e Complementar)

EM ORDEM ALFABÉTICA

1)ALVIM WAMBIER , Teresa Arruda- DIDIER JR., Fredie- TALAMINI, Eduardo - DANTAS, Bruno – COORDENADORES, “Breves Comentários ao Novo CPC”, RT, 2015, São Paulo;

2) ARAÚJO JÚNIOR, Gediel Claudino – “Prática no Processo Civil” – Atlas – São Paulo, atualizada;

3) ARRUDA ALVIM, José Manuel – Manual de Direito Processual Civil – Vol. 2, RT, São Paulo 9ª. Edição atualizada;

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4) ARRUDA ALVIM, Eduardo – “Direito Processual Civil”, RT, São Paulo, 2014

5) ASSIS, Araken – “Manual da Execução” – Editora Revista dos Tribunais -11ª. Edição – 2006/2007 - São Paulo –

6) ARMELIN, Donaldo; CIANCI,Mirna; BONICIO, Marcelo; QUARTIERI, Rita – “Comentários à Execução Civil” – Editora Saraiva – 2008 – São Paulo

7) BARBOSA, Rui – “Oração aos Moços” - Livrarias Edições de Ouro – Clássicos Brasileiros - Rio de Janeiro – 1996;

8) BEDAQUE, José Roberto dos Santos – Tutela Cautelar e Tutela Antecipada: Tutelas Sumárias e de Urgência, Malheiros Editores, 5ª Edição, 2010, São Paulo

9) BITENCOURT, Edgard de Moura– “O Juiz” – Editora Jurídica e Universitária – SP- Edição 1966;

10) CALAMANDREI, Piero. “Eles os juízes vistos por nós os advogados”. 3. ed. Tradução de Ary dos Santos. Lisboa: Livraria Clássica, 1960;

11) CARNEIRO, Athos Gusmão – Audiência de Instrução e Julgamento – Forense - Edição Atualizada;

12) CASELLA, José Erasmo – “Manual de Prática Forense” – Saraiva, Edição Atualizada, São Paulo;

13) CASTRO FILHO, José Olimpio – “Prática Forense” – Vol. I – Forense, Rio de Janeiro, edição Atualizada;

14) COUTURE, Eduardo. “Os mandamentos do advogado”. Tradução de Ovídio A. Baptista da Silva e Carlos Otávio Athayde Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 1999;

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15) COSAC BORTOLAI, Edson – “Manual de Prática Forense”, RT, Edição atualizada;

16) CAMPITELLI ROQUE, Nathaly – “Vade Mecum Prática Civil”, GEN/Editora Método, São Paulo, 2014;

17) CASEIRO, Luciano – “Lide Cautelar” – Editora Leud, São Paulo, 1996;

18) CASEIRO NETO, Francisco da Silva – “Lide Cautelar – Uma Breve Reavaliação”, in Tutelas de Urgência Diferenciadas, Coordenada por Mirna Cianci e Rita Quartieri, Editora Saraiva, 2009, São Paulo.

19) CASTRO FILHO, José Olimpio – “Prática Forense” – Vol. I – Forense, Rio de Janeiro, edição Atualizada;

21) CAHALI, Yussef Said – “Honorários Advocatícios” – RT, SP, 3ª Ed., 1997;

22) COLANI BARBOSA, Camilo de Lelis – “ DIREITO DE FAMÍLIA, Manual dos Direitos do Casamento”, Suprema Cultura Editora..”, 1ª Edição, São Paulo;

23) COSTA, José Maria da – “Manual de Redação Profissional” – Millenium Editora, SP, Edição Atualizada;

24) FERREIRA, William dos Santos – “Aspectos polêmicos e práticos da nova reforma processual civil” – Editora Forense, atualizada;

25) FILIPPETTO, Maria Elizabeth Carvalho Pádua - “Apontamentos de Redação e Prática Forense” – Memória Jurídica Editora – São Paulo , atualizada;

26) GERMANO, Alexandre – “Técnica da Redação Forense” – 3ª Edição, 2007, Publicação do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, atualizada;

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27) IHERING , Rudolf Von – “A Luta pelo Direito” – Tradução de João Vasconcelos - Forense – Rio de Janeiro – 1972;

28) LIEBMAN, Enrico Tulio – “Processo de Execução” - Saraiva, São Paulo, 3ª Edição, 1968

29) LOPES, João Batista – Curso de Direito Processual Civil, Editora Atlas, São Paulo, 2010;

30) MARCATO, Antonio Carlos –“Procedimentos Especiais” – Atlas, SP, 12ª Edição;

31) MILHOMENS, Jônatas e MAGELA ALVES, Geraldo – “ Manual de Petições”, Forense, Rio de Janeiro,2010;

_____________ MILHOMENS , Jônatas e MAGELA ALVES, Geraldo – “Manual do Magistrado” – Editora Forense – RJ – Edição atualizada;

_____________ MILHOMENS , Jônatas e MAGELA ALVES, Geraldo – “Manual Prático do Direito de Família” – Editora Forense – RJ – 10ª Edição, 2005;

32) MIRANDA, Gilson Delgado e PIZZOL, Patrícia Miranda - Recursos – Atlas, Atualizada;

______________ MIRANDA , Gilson Delgado, CPC Interpretado – Coordenador ANTONIO CARLOS MARCATO, Editora Atlas, São Paulo, 2008;

33) MONTENEGRO FILHO, Misael – Curso de Direito Processual Civil, Editora Atlas, São Paulo, 2010;

________________ MONTENEGRO FILHO, Misael – “Curso de Direito Processual Civil”, Vol. II, Atlas, São Paulo, 2015;

34) NUNES, Elpídio Donizetti - Curso Didático de Direito Processual Civil – Editora Del Rey, Belo Horizonte, 2011;

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35) NEGRÃO, Theotônio e GOUVÊA, José Roberto– Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor Editora Saraiva – São Paulo, 2010;

36) NERY, Nelson e Rosa Código de Processo Civil comentado e legislação extravagante em vigor. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010;

______________ NERY, Nelson – Recursos- RT, Atualizada;

______________NERY, Nelson – “Princípios Constitucionais no CPC”- RT, São Paulo, 2012;

______________ NERY, Nelson e Rosa – “Comentários ao Novo CPC”, RT, 2015, São Paulo;

37) PALAIA, Nelson – “Técnica da Petição Inicial” – Saraiva – Edição Atualizada – São Paulo;

____________ PALAIA, Nelson – “Técnica da Contestação” – Saraiva – Edição Atualizada – São Paulo;

38) PINTO, Nelson Luiz – Recurso Cíveis- Saraiva, 2002, São Paulo;

__________________PINTO, Nelson Luiz – CPC Interpretado – Coordenador ANTONIO CARLOS MARCATO, Editora Atlas, São Paulo, 2008;

39) PRIETO ALVAREZ, Anselmo e FINOTTI, Nelson – “ Manual de Processo Civil e Prática Forense” – Campus Jurídico – Vol. I, São Paulo – 2008;

40) RAMOS TAVARES, André, “Manual do Novo Mandado de Segurança”, Grupo Editorial Nacional/Forense – Rio de Janeiro, 2009;

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41) SABBAG, Eduardo de Moraes, “Redação Forense & Elementos de Gramática”, Editora RT, 2011, São Paulo;

42) SALVADOR, Antonio Raphael Silva– “Da Ação Monitória e da Tutela Jurisdicional Antecipada” – Malheiros Editores, SP, 1995 (Coletânea Jurídica da Magistratura – n. 3 - Escola Paulista da Magistratura- Coordenação, Yussef Said Cahali);

43) SCARPINELLA BUNO, Cássio – “Curso Sistematizado de DIREITO PROCESSUAL CIVIL”, Vols. 1 a 6, Saraiva, 2010, SP

________________ SCARPINELLA BUENO, Cássio, “O Mandado de Segurança contra Ato Judicial e o parágrafo único do art. 527 do Código de Processo Civil”, in TEMAS ATUAIS DAS TUTELAS DIFERENCIADAS”, Editora Saraiva, São Paulo, 2009;

______________ SCARPINELLA BUENO, Cássio – “ Intervenções de Terceiros no Processo Civil Brasileiro”, Saraiva, São Paulo, 2010;

_______________ SCARPINELLA BUENO, Cássio – “Novo CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Anotado”, Saraiva, São Paulo, 2016. 2ª Edição;

44) SLAIBI FILHO , Nagib – “Sentença Cível (Fundamentos e Técnica)” – Forense – Edição atualizada;

43ª) Soares, Carlos Henrique – “Ações de Direito de Família no Novo Código de Processo Civil Brasileiro”, Saraiva, São Paulo, 2016, in “NCPC - Impactos na Legislação Extravagante e Interdisciplinar”, Vol. I, coordenado por Mirna Cianci, Lucio Delfino, Bruno Dantas, Fredie Didier Jr., Leonardo Carneiro da Cunha, Luiz Henrique Volpe Camargo e Bruno Garcia Redondo;

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445) THEODORO JR., Humberto – A reforma da Execução do Título Extrajudicial, Editora Forense, Rio de Janeiro, 2007

________________ THEODORO JR., Humberto – “Curso de Direito Processual Civil”, Editora Gen/Forense, SP e Rio, 2015;

46a) WAMBIER, Luis Rodrigues; TALAMINI, Eduardo; CORREIA DE ALMEIDA, Flávio Renato – “Curso Avançado de Processo Civil”, Vol. 2, 16ª. Edição, 2016 – Thomson Reuters/RT, São Paulo;

47) VILLAÇA AZEVEDO, Álvaro – “Estatuto da Família de Fato”, Editora Jurídica Brasileira, São Paulo, 1ª Edição, 2001;

48) ZARATIN LOTUFO, Maria Alice - “Curso Avançado de Direito Civil – Vol. 5, DIREITO DE FAMÍLIA (coordenado por Everaldo Cambler), Editora Revista dos Tribunais, 2002, São Paulo;

49) NICOLAU JR., Mauro – “Paternidade e Coisa Julgada”, Juruá Editora, Curitiba, 2006;