POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS...Política Nacional de Resíduos Sólidos Lei 12.305/2010...

10° Fórum de Saneamento

e Meio Ambiente

POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOSReflexos imediatos para os municípios


e Meio Ambiente


e Meio Ambiente

Estímulo à demanda

por novos objetos

Inviabilização do uso

prolongado dos objetos


e Meio Ambiente


e Meio Ambiente

“É uma fortaleza de rebotalhos

indestrutíveis que circunda

Leônia, domina-a de todos os

lados, como uma cadeia de

montanhas.” Italo Calvino – As cidades

invisíveis


e Meio Ambiente

Evolução da geração per capita de RSU coletados no Brasil 1989

2000, 2008 (PNSB/IBGE)

Geração per capita (1989)

0,68Kg/hab/dia


0,92 Kg/hab/dia


0,97 Kg/hab/dia


e Meio Ambiente Fonte: PNSB/2008

72,3% dos 5.564

municípios brasileiros

destinam seus resíduos

sólidos urbanos a

vazadouros a céu aberto

e aterros controlados (27,7% dos municípios, em aterros

sanitários)

http://tbn3.google.com/images?q=tbn:ive7mJ1fsOEd0M:http://idealismodebuteco.files.

wordpress.com/2007/11/lixo.jpg

33% dos RSU(85 mil

t/dia) destinados a lixões e aterros controlados

65% dos RSU(167

mil t/dia) destinados a aterros sanitários


e Meio Ambiente


e Meio Ambiente

40 mil à 1

milhão de

catadores


e Meio Ambiente

4% dos 5.564

municípios

brasileiros

recuperam

seus resíduos

orgânicos

0,6% dos

RSU(1.635 t/dia)

Fonte: PNSB/2008


e Meio Ambiente

12% dos

5.564

municípios

brasileiros

têm unidades

de tiragem de

resíduos

secos1% dos

resíduos

secos

(3.122 t/dia) Fonte: PNSB/2008


e Meio Ambiente

107 aterros implantados em 1997 e 1998

no Estado de Goiás viraram lixão

Não efetividade dos investimentos


e Meio Ambiente

FUNASA:

mais de uma centena de usinas de triagem e compostagem implantados em diversos estados brasileiros.

Não efetividade dos investimentos

pouco mais de 10% delas estavam operando adequadamente menos de três anos depois da realização das obras.


e Meio Ambiente

$

Instalações

manejo de

resíduosProjetos

Planos

Implantação

Obras

Por que o

problema

ocorre?

Instal

mane

resíd

ações

jo de

uos


e Meio Ambiente

Desperdício de

recursos

Pessoas

trabalhando em

Lixões

Programas de coleta seletiva

ineficientes e ineficazes

Falta de pessoal

capacitado nos

órgãos públicos

Manejo

ineficiente

de lixo

Galpões de

triagem

abandonados

Usinas de

compostagem

sucateadas

Lixões

Aterros

transformados

em lixões

Órg

ão

s f

rág

eis

e

dese

str

utu

rad

os

Incapacidade para

promover

investimentos

Falta de transparência na

gestão – desvio de recursos


e Meio Ambiente


e Meio Ambiente

Lei Nacional de Saneamento Básico

LEI 11.445/2007 e Decreto 7.217/2010

Lei de Consórcios Públicos

Lei 11.107/2005 e Decreto 6.017/2007

Política Nacional de Resíduos Sólidos

Lei 12.305/2010 e Decreto _________


e Meio Ambiente

• ABASTECIMENTO DE ÁGUA

• ESGOTAMENTO SANITÁRIO

• MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

• MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS

Planejamento: enorme esforço para ser atendido

Regulação: enorme esforço para ser atendido

Fiscalização: enorme esforço para ser atendido

Serviços

Universalizados

Lei Nacional de Saneamento Básico

LEI 11.445/2007 e Decreto 7.217/2010


e Meio Ambiente

Estruturar e fortalecer

institucionalmente

órgãos locais e

regionais de gestão e

manejo de resíduos

sólidos pela

implementação de

alternativas de

colaboração

federativa

Lei de Consórcios Públicos

Lei 11.107/2005 e Decreto

6.017/2007


e Meio Ambiente

•encerramento de

lixões

• recuperação de

resíduos recicláveis

•disposição final de

rejeito

Política Nacional de Resíduos Sólidos

Lei 12.305/2010 e Decreto 7.404/2010

proteção da saúde pública e

da qualidade ambiental


e Meio Ambiente

PRIORIDADE DAS AÇÕES NO MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (ART. 9º)

Modelo de gestão

e manejo

tecnológico

preconizado pelo

MMA

Art. 9o Na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, deve

ser observada a seguinte ordem de prioridade: não geração,

redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e

disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.


e Meio Ambiente

PNRS

• redução do consumo de recursos naturais a um nível, no mínimo,

equivalente à capacidade de sustentação estimada do planeta;

• Estímulo à adoção de padrões sustentáveis de produção e consumo

de bens e serviços


e Meio Ambiente

DESAFIO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICA

PÚBLICA PARA A NÃO GERAÇÃO DE

RESÍDUOS SÓLIDOS

Proibir a produção de objetos que não

possam ser reutilizados ou

reciclados?

Aumentar significativamente o prazo

de garantia sobre objetos produzidos?

Estabelecer limites à produção e ao

consumo?


e Meio Ambiente


e Meio Ambiente

SÉCULO XX

GESTÃO DE RESÍDUOS

Foco no tratamento e destinação final

Dr Paul Connett

Professor Emeritus of Chemistry

St Lawrence University, Canton, NY

Bomba

manual

Copo

Bomba

elétrica

Balde


e Meio Ambiente

SÉCULO XXI

GESTÃO DE RECURSOS

Foco na origem

Dr Paul Connett

Professor Emeritus of Chemistry

St Lawrence University, Canton, NY

Simplificação

dos aspectos

materiais da

vida


e Meio Ambiente


Modelo de gestão

e manejo

tecnológico

preconizado pelo

MMA






e Meio Ambiente

redução do volume e

da periculosidade dos resíduos perigosos


e Meio Ambiente

DESAFIO

Desenhos

de produtos

mais

inteligentes,

projetados

para não virar lixo


e Meio Ambiente


Modelo de gestão

e manejo

tecnológico

preconizado pelo

MMA






e Meio Ambiente

Adoção de

embalagens

retornáveis

de vidro

DESAFIO Adoção de embalagens retornáveis pelo setor produtivo


e Meio Ambiente

Extração

de

matérias

primas

Produção Consumo

ENERGIA

Lixo

Poluição do ar

Poluição da água

CO2

ENERGIA

Lixo

Poluição do ar

Poluição da água

CO2

Resíduos


e Meio Ambiente


Modelo de gestão

e manejo

tecnológico

preconizado pelo

MMA






e Meio Ambiente

os resíduos

serão

recuperados por

meio de serviço

público de coleta

seletiva e

sistema de

logística reversa


e Meio Ambiente

A logística reversa é a área da logística

que trata dos aspectos de retorno de

produtos, embalagens ou materiais ao

seu centro produtivo


e Meio Ambiente

Fabricante

Distribuidor

Fornecedor

Loja

Fonte – Professor Jucah, Universidade Federal de Pernambuco

LOGÍSTICA REVERSA


e Meio Ambiente

•Consumidores

•Setor Empresarial

•Poder Público


e Meio Ambiente

CONSUMIDORES

Separar no mínimo em fração

seca e fração úmida


e Meio Ambiente

SETOR EMPRESARIAL

Recolhimento dos

produtos e dos resíduos

remanescentes após o

uso, assim como sua

subseqüente

destinação final

ambientalmente

adequada


e Meio Ambiente

A OBRIGAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DA LOGÍSTICA REVERSA PELO SETOR

EMPRESARIALos sistemas de logística reversa serão estendidos a produtos

comercializados em embalagens plásticas, metálicas ou de

vidro, e aos demais produtos e embalagens


e Meio Ambiente

Setor empresarial

A logística reversa impõe obrigação ao

setor empresarial de implantar estruturas

para coletar e dar destinação adequada a

resíduos, de forma independente do serviço

público de limpeza urbana e de manejo dos

resíduos sólidos


e Meio Ambiente

Setor empresarial

Todavia, abre-se a possibilidade de o

município realizar acordo setorial com o

setor empresarial, encarregando-se das

responsabilidades dos fabricantes,

importadores, distribuidores e comerciantes

nos sistemas de logística reversa.


e Meio Ambiente

Setor empresarial

Havendo a assunção pelo município do

conjunto de ações, procedimentos e meios

destinados a viabilizar a coleta e a

restituição dos resíduos sólidos ao setor

empresarial, deverá haver a devida

remuneração pelos fabricantes,

importadores, distribuidores e

comerciantes.


e Meio Ambiente

PODER PÚBLICO

estabelecer sistema de

coleta seletiva para a fração

seca e úmida

Modelo de gestão

e manejo

tecnológico

preconizado pelo

MMA


e Meio Ambiente Fonte da base da imagem: garibaldi.rs.gov.br

Lixo seco pra cá Rejeito mais

pra lá

jornaldelondrina.com.br

Coleta porta a porta por Cooperativa

ou associação de catadores ou

outras parcerias

Lixo

orgânico

pra lá

Coleta porta a porta do

lixo orgânico pela

administração municipal

Acumulação de recicláveis em PEV

Galpão de triagem operada por cooperativa

ou associação de catadores apoiada pela

administração municipal

Unidade de compostagem

da Administração municipal

Coleta porta a porta

pela administração

municipal

Aterro sanitário


e Meio Ambiente

PODER PÚBLICO

adotar procedimentos para reaproveitar os resíduos sólidos

reutilizáveis e recicláveis oriundos dos serviços públicos de limpeza

urbana e de manejo de resíduos sólidos

Modelo de gestão

e manejo

tecnológico

preconizado pelo

MMA


e Meio Ambiente

PODER PÚBLICO

implantar sistema de

compostagem para resíduos

úmidos

Modelo de gestão

e manejo

tecnológico

preconizado pelo

MMA


e Meio Ambiente

PODER PÚBLICO

Priorizar a organização e o funcionamento de cooperativas ou de outras

formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e

recicláveis formadas por pessoas físicas de baixa renda, bem como sua

contratação.

Modelo de gestão

e manejo

tecnológico

preconizado pelo

MMA


e Meio Ambiente

DESAFIOS

•Fortalecimento de órgãos gestores de RS

•Controle social sobre a prestação dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos conforme LNSB

•Elaboração de PGIRS

•Desenvolvimento de programas de coleta seletiva eficientes, eficazes e efetivos

•Capacitação e contratação de cooperativas de catadores

•Assunção efetiva pelo Setor produtivo de suas novas responsabilidades, articulados com a administração municipal


e Meio Ambiente


Modelo de gestão

e manejo

tecnológico

preconizado pelo

MMA






e Meio Ambiente

Modelo de gestão

e manejo

tecnológico

preconizado pelo

MMA

DESAFIO Escolha de tratamentos

adequados que considerem,

menores riscos sanitários e

ambientais, menor emissão de

GEE, maior aproveitamento

energético de resíduos e

maior geração de postos de

trabalho, eficiência e eficácia, entre outros.


e Meio Ambiente


Modelo de gestão

e manejo

tecnológico

preconizado pelo

MMA






e Meio Ambiente

DESAFIOS

IMPLANTAÇÃO DE ATERROS

SANITÁRIOS PREFERENCIALMENTE

REGIONALIZADOS GERIDOS POR

CONSÓRCIOS CAPACITADOS

ENCERRAMENTO DE LIXÕES

INTEGRAÇÃO DE CATADORES DE

LIXÕES EM PROGRAMAS DE COLETA

SELETIVA


e Meio Ambiente

Art. 54. A

disposição final

ambientalmente

adequada dos

rejeitos, observado o

disposto no (§ 1o do)

art. 9o, deverá ser

implantada em até 4

(quatro) anos após a

data de publicação

desta Lei.

Ano 2014:


e Meio Ambiente

REJEITOS

resíduos sólidos que,

depois de esgotadas

todas as possibilidades

de tratamento e

recuperação por

processos tecnológicos

disponíveis e

economicamente

viáveis, não apresentem

outra possibilidade que

não a disposição final

ambientalmente

adequada

Ano 2014:


e Meio Ambiente

OS PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS

PlanosMicrorregionais

e de Regiões Metropolitanas

Planos

Intermunicipais

Planos

Municipais

Planos de Gerenciamento de RS

Planos Estaduais de Resíduos Sólidos

PLANO NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

PRAZO: 2012

PRAZO: 2012


e Meio Ambiente

PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RS

Optarem por soluçõesconsorciadas intermunicipais

Serão priorizados no acesso aos recursos os Municípios:

A elaboração de plano é condição para os Municípios terem acesso a recursos da União

PRAZO: 2012

implantarem a coleta seletiva com a

participação de cooperativas ou outras

formas de associação de catadores


e Meio Ambiente

ATERRO

COLETA SELETIVA

COMPOSTAGEM

0 4 8 12 16

M ETA S POR GESTÃ O ( anos)

Plano Municipal de Gestão

Integrada de RS

XIV - metas de redução, reutilização,

coleta seletiva e reciclagem, entre

outras, com vistas a reduzir a

quantidade de rejeitos encaminhados

para disposição final ambientalmente

adequada


e Meio Ambiente

Modelo de gestão e manejo

tecnológico preconizado

pelo MMA


e Meio Ambiente

MANEJO PROPOSTO PELO MMA - AÇÕES

RECUPERAÇÃO DE RESÍDUOS E MINIMIZAÇÃO DOS REJEITOS NA DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA

Encerramento de lixões e bota foras, recuperação de áreas degradadas

Segregação dos resíduos domiciliares recicláveis na fonte de geração – resíduos secos e úmidos

Coleta seletiva dos resíduos secos.

Realizada porta a porta, prioritariamente pelos catadores, com concentração de cargas difusas, utilizando veículos de pequena capacidade.

Compostagem dos resíduos orgânicos dos grandes geradores, dos resíduos verdes e progressivamente dos resíduos domiciliares orgânicos.

Incentivo à compostagem doméstica.

Segregação dos Resíduos da Construção e Demolição

Reutilização ou reciclagem dos de classe A e classe B

Segregação dos Resíduos Volumosos

Segregação na fonte dos RSS conforme legislação

Logística reversa


e Meio Ambiente

MANEJO PROPOSTO PELO MMA - INSTALAÇÕES

MANEJO DIFERENCIADO E INTEGRADO, REGULADO, EM INSTALAÇÕES NORMATIZADAS

PEV – Pontos de Entrega Voluntária para RCD e Resíduos Volumosos, para acumulação temporária de resíduos da coleta seletiva e resíduos com logística reversa (NBR 15.112)

ATT – Áreas de Triagem e Transbordo de RCD, Volumosos e resíduos com logística reversa (NBR 15.112)

LEV – Locais de coleta em instituições parceiras

Galpão de triagem de recicláveis secos, com normas operacionais definidas em regulamento

Unidades de compostagem

Aterros sanitários (NBR 13.896)

ASPP Aterros Sanitários de Pequeno Porte (NBR 15.849)

Aterros de RCD classe A (NBR 15.113)


e Meio Ambiente

PROJETOS TÍPICOS

PEV


e Meio Ambiente

SUBSTITUIÇÕES DAS

DEPOSIÇÕES IRREGULARES POR

PONTOS DE ENTREGA

ORGANIZADOS

DAR ENDEREÇO AOS RESÍDUOS

X

deposição irregular - Guarulhos

Ecoponto – São Paulo


e Meio Ambiente


e Meio Ambiente

Guarulhos

1.300 mil habitantes

Geração RCD e VOL pequenas qtdes

Coleta nos PEVs R$ 17/m³

Limpeza CorretivaR$ 64/m³


e Meio AmbienteFonte: I&T, 2007

COLETA SELETIVA EM LONDRINA


e Meio Ambiente

1

2

3

1 2

1

2

Residências ou instituições

fidelizadas

Transporte

local de baixa

capacidade

Base de Apoio

para

concentração

de cargas

(parceiro)

Transporte de

maior

capacidadeCentral de Triagem,

Processamento e Venda

COLETA SELETIVA

MODELO DE OPERAÇÃO DESCENTRALIZDA


e Meio Ambiente

DEFINIÇÃO DE LAYOUTS EFICIENTES, COM

ESTABELECIMENTO DOS FLUXOS INTERNOS

doca deexpedição

prensa20 ton

baias parasubtipos deresíduos

tamborestriagem primária

1 triadora cada 200 kgcoletado

ao dia silo1,5 a 2,0dias de coleta

descargaem desnível(possível rampa)

escritóriovestiário

refeitório

captaçãode águas

pluviais

painéis de aquecimento

solar

mezanino

estoque expedição

1 semanacargas fechadas±

doca deexpedição

prensa20 ton







refeitório

captaçãode águas

pluviais


solar

mezanino

estoque expedição


doca deexpedição

prensa20 ton







refeitório

captaçãode águas

pluviais


solar

mezanino

estoque expedição


doca deexpedição

prensa20 ton







refeitório

captaçãode águas

pluviais


solar

mezanino

estoque expedição


doca deexpedição

prensa20 ton







refeitório

captaçãode águas

pluviais


solar

mezanino

estoque expedição


doca deexpedição

prensa20 ton







refeitório

captaçãode águas

pluviais


solar

mezanino

estoque expedição


doca deexpedição

prensa20 ton







refeitório

captaçãode águas

pluviais


solar

mezanino

estoque expedição


doca deexpedição

prensa20 ton







refeitório

captaçãode águas

pluviais


solar

mezanino

estoque expedição


doca deexpedição

prensa20 ton







refeitório

captaçãode águas

pluviais


solar

mezanino

estoque expedição


doca deexpedição

prensa20 ton







refeitório

captaçãode águas

pluviais


solar

mezanino

estoque expedição


PROJETOS TÍPICOS


e Meio Ambiente

DEFINIÇÃO DE LAYOUTS EFICIENTES, COM

ESTABELECIMENTO DOS FLUXOS INTERNOS PROJETOS TÍPICOS


e Meio Ambiente

ATERRO

COLETA SELETIVA

COMPOSTAGEM

0 4 8 12 16

M ETA S POR GESTÃ O ( anos)

METAS (ANOS) COLETA SELETIVA COMPOSTAGEM ATERRO

0 0 0 100

4 10 7 83

8 26 18 56

12 27 37 36

16 28 40 32

PLANEJAMENTO PERMITINDO

COMPROMISSOS COM METAS ATINGÍVEIS


e Meio Ambiente

Caminante, no hay camino,

se hace camino al andar.

Dan Moche Schneider

[email protected]

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