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JONATA PIMENTEL CORREIA
97408862
SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADOSERVIÇO SOCIAL
AS POLÍTICAS SOCIAIS CONTEXTO HISTÓRICO
Garanhuns 2012
AS POLÍTICAS SOCIAIS CONTEXTO HISTÓRICO
Trabalho de Serviço Social apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção de média semestral ao trabalho interdisciplinar individual. Profs.: Clarice da Luz Kernkamp, Maria Lucimar Pereira, Amanda Bozza, Paulo Aragão.
JONATA PIMENTEL CORREIA
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO.........................................................................................................3
2 DESENVOLVIMENTO..............................................................................................4
2.1 POLÍTICAS SOCIAIS APÓS 1988.........................................................................5
4 CONCLUSÃO...........................................................................................................7
REFERÊNCIAS...........................................................................................................8
1 INTRODUÇÃO
O serviço social no Brasil foi marcado por inúmeros processos de
transformações, histórico-político, com profundas renovações metodológicas no
enfrentamento da questão social. Às políticas sociais tomaram novos rumos com a
regulamentação da profissão assistente social e com a criação de novas legislações.
É fato que o processo histórico nos mostra que o serviço social teve grandes
avanços mais ainda tem muito que ser construído e o papel do assistente social são
cruciais para isso. De fato o sistema capitalista é desigual não permitindo igualdade
da divisão de riqueza mais ao mesmo tempo precisa criar mecanismos para que
essa desigualdade não atrapalhe no processo de acumulação de capital. Por este
motivo o estado criou as políticas sociais a atender a camada da população que não
participa do processo produtivo, com o serviço social sendo responsável pela
administração das políticas sociais.
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2 DESENVOLVIMENTO
Pode-se dizer que até a década de 30 não existia qualquer tipo de
políticas sociais mantidas pelo estado, sendo a igreja e a sociedade que cumpria o
papel assistencial neste período a legislação destinava-se somente a incluí-los no
mercado de trabalho. Não se sabe ao certo o gênesis das políticas sociais, pois
cada país teve seu processo histórico de desenvolvimento; o que se sabe é que o
capitalismo deu origem às políticas sociais.
A partir do capitalismo, surge a política social, construída por meio da mobilização das classes operárias advindas das revoluções industriais do século XIX. A política social foi, então, entendida como estratégia de intervenção do governo nas relações sociais originadas do mundo da produção, ou seja, foi relacionada a um processo de mediação, como estratégia estatal entre interesses conflitivos. (ROSSI, JESUS, 2012, p. 02).
Por esse motivo antes de 30, não se tinha nenhuma política social,
visto que por ser um país predominantemente agrário não se teve grandes
manifestações reivindicatórias de condições de trabalho e de vida nesse período,
tendo somente em 1923, com a lei Eloy Chaves, - que cria as caixas de
aposentadorias e pensões, uma política social propriamente dita. A partir daí o
crescimento da à industrialização no país e a necessidade de uma intervenção do
estado no controle da massa operária, foi que em 1943 foi promulgada a CLT
consolidação das leis trabalhistas, grande marco na história das conquistas dos
trabalhadores. Nos anos de 1934 a 1945 foram considerados tempos de conquistas
significativos nos campo dos direitos sociais. Em 1947 foi criado o primeiro código
de ética profissional do serviço social, que ainda continha fortes conceitos morais
ligados aos dogmas da igreja católica.
Esse primeiro código baseava-se, sobretudo, nos princípios do serviço social. Portanto, temos a moral e ética vinculadas e restrita à conduta profissional de “fazer o bem e evitar o mau” como fundamento filosófico. pelo fato de os fundamentos profissionais estarem diretamente ligados ao se preceitos ideológicos e morais da igreja católica (ou seja a ação profissional deveria estar sempre inspirado na religiosidade respeitando a lei de Deus), também trazem um concerto seus
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valores de bens e mal, de justos e injusto, honrado e desonrado. (SANTINI, 2012, p. 82).
Esse processo se estendeu até 1964 que contou com o apoio da
Declaração Universal dos Direitos humanos da ONU.
Com a queda do populismo a ditadura militar veio trazendo um
momento de retrocesso no que diz respeito aos direitos (individuais, coletivos e
políticos), com o golpe de 1964, período esse marcado pela forte violência e
repressão à população, pouco se avançou em políticas voltadas aos direitos sociais.
O código de ética profissional do serviço social de 1965 reflete bem este contexto a
pesar da critica e questionamentos dos modelos de atuações internacionais ainda
carrega fortes influencias religiosas e do modelo econômico hegemônico. Já o
código de 1975 em pleno período de ditadura ainda possuía influencia da igreja só
que menor baseava-se na tecnificação do conhecimento com o aprimoramento e
qualificação dos profissionais, que se voltava para o atendimento à demanda posta
pela industrialização crescente e seus efeitos na sociedade.
Na década de 80 com constantes mobilizações sociais em
busca de direitos é que, a educação e a seguridade social pode ter um real avanço.
É importante lembrar que movimentos como o movimento sanitarista e a oitava
conferência de saúde. São exemplos de pressão social para uma mudança de
quadro no que diz respeito aos chamados direitos social, foi nesse contexto que no
ano de 1988, foi promulgada a carta magna, também chamada de constituição
cidadã, por conter em seu texto a expressiva dos direitos sociais garantidos pelo
estado. Foi nesse período de crise da sociedade brasileira e reivindicação da classe
trabalhadora no cenário de lutas sociais que o serviço social pôde trazer a tona
novamente o movimento de ruptura com a ordem conservadora com o código de
ética de 1986.
2.1 POLÍTICAS SOCIAIS APÓS 1988
Na verdade todos os mecanismos necessários para a se chegar um
estado de bem estar social estar assegurado na constituição de 1988, foi por esse
motivo que ela ficou conhecida como constituição cidadã. O que não aconteceu pois
nos anos de 1980 a 1990 a cidadania entendida como direito político, foi sendo
deturbada a medida que os direitos universais não foram alcançados, pelo o fato do
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estado não promover os direitos sociais garantidos pela carta magna de 1988, com o
advento do neoliberalismo o estado passou a suprimir os gatos sociais para
promover o mercado pautando-se em privatizações de empresas públicas e a
mercantilização de serviços públicos, e expressiva participação das ONG`s na
execução das políticas sociais, com o estado se eximindo de suas
responsabilidades.
Com a constituição de 1988 surgiram novas mobilizações com a
intenção de assegurar os direitos conquistados, acesso à saúde e a seguridade
social em contrapartida à saciedade vivencia também o aprofundamento da crise
econômica advindo do sistema neoliberal e da necessidade do estado em intervir
com medidas corretivas, ocasionando o agravamento da situação e a destituição do
sistema de proteção social.
Isso repercute na política social especificamente nos direitos sociais,
representou um retrocesso, com raras exceções em políticas e focalistas, e
emergenciais. Dentro desta concepção a participação da comunidade a autogestão
e a solidariedade, tornam-se sugestivas alternativas de política social.
vale destacar que temos, também, expressivas conquistas, das
políticas sociais e que merecem enfaticamente investimentos monitoramento e
principalmente, proteção social, por exemplo: o sistema único de saúde com acesso
o universal, assistência à merenda escolar a educação e a previdência rural que tem
como alvo o homem do campo até então totalmente excluída das garantias e
proteção social e o seguro-desemprego.
A partir de 1993 tivemos diversos avanços no campo da assistência,
como o benefício de prestação continuada, direcionado a pessoas com deficiência e
idosos, a lei orgânica da assistência social. Vale ressaltar que o país contempla
também na sua legislação e a política de Seguridade social e o estatuto da criança e
do adolescente, porém ainda é preciso transpor muitas barreiras para a sua ampla
efetivação. Temos com o código de ética de 1993 o encerramento de uma revisão
de seu precedente de 1986, onde há ampliação de suas conquistas e se reafirmam
em seu direcionamento ético político, trazendo críticas à ordem burguesa, com a
liberdade como valor ético central e defesa dos direitos humanos.
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3 CONCLUSÃO
A partir desta análise, conclui-se que a origem da política social se
dá no capitalismo, por meio das mobilizações de classes e movimentos sociais
principalmente com a revolução industrial do século XIX. A política social nesse
conteste serve como mediador entre as demandas sociais e a intervenção
governamental para apaziguar os conflitos de classe, fica evidentes os diversos
motivos pelos quais as políticas sociais desenvolvidas pelo estado brasileiro não
consegue chegar a uma solução concreta desta forma é necessário questionar-se
sobre a contradição do processo de cidadania tendo em vista o papel do estado na
distribuição de direitos e conquistas destes.
Houve muitos avanços mais se percebe que há a necessidade de
um constante monitoramento e acompanhamento das políticas sociais, a partir faz-
se necessário à participação social através dos conselhos, como ferramentas para
que possamos intervir diretamente nessas políticas reafirmando-as e fortalecendo-
as, com o auxilio do profissional de assistência social que ao longo dos anos foi se
firmando como categoria na luta pelos direitos sociais, uma profissão que deve ter
claramente o entendimento da problematização das questões política, culturais,
econômicas e sociais, estando atentos a atitudes críticas em relação à sociedade. O
entendimento sobre a realidade da sociedade econômica e política é fundamental
em seu projeto ético-político uma ferramenta garantida após muitas lutas desde a
reafirmação do serviço social como profissão, tem a liberdade como principal
princípio.
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REFERÊNCIAS
ROSSI, Cristina. JESUS, Sirlei Fortes de. Política Social I. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2009.
SANTINI, Maria Angela, Ética profissional: serviço social. São Paulo: Pearson,2009.
Sikorski, Daniela. Oficina de Formação: Instrumentalidade do Serviço Social. São Paulo: Pearson, 2009.
BEHRING, Elaine Rossetti; Boschetti, Ivonete. Política Social: Fundamentos e História. 2 edição. São Paulo: Cortez Editora, 2007.
FERREIRA, Claudia Maria. Fundamentos históricos, teóricos e metodológicosdo serviço social III. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2009.
FERREIRA, Claudia Maria. Fundamentos históricos, teóricos e metodológicos do serviço social IV: serviço social. São Paulo: Pearson, 2009.
NETTO, Paulo José. Ditadura e serviço social: uma análise do social no
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ. Biblioteca Central. Normas para apresentação de trabalhos. 2. ed. Curitiba: UFPR, 1992. v. 2.
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