POLÍTICAS PÚBLICAS NA ATENÇÃO AO RECÉM-NASCIDO I SEMINÁRIO BH PELO PARTO NORMAL Belo...
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POLÍTICAS PÚBLICAS NA ATENÇÃO AO RECÉM-NASCIDO
I SEMINÁRIO BH PELO PARTO NORMAL
Belo Horizonte, MG – 19-23 Agosto 2008
Elsa Giugliani
CONTEXTUALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NA ATENÇÃO AO RECÉM-NASCIDO NO CENÁRIO MUNDIAL E NACIONAL
Brasil é signatário da Declaração do Milênio
2000
Pacto Nacional pela Redução da
Mortalidade Materna e Neonatal
2004
Pacto pela Vida – 2006
PAC SAÚDE – MAIS SAÚDE - 2008
Fonte: SVS/MS
0,0
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
70,0
80,0
1991 1993 1995 1997 1999 2001 2003 2005 2007 2009 2011 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul C-Oeste
Evolução das taxas de mortalidade infantil** (TMI). Brasil e Grandes Regiões, 1991-2025
O Brasil atingirá a meta do milênio em 2012. A região Nordeste será a primeira a atingir a meta enquanto que a região Norte só atingirá a meta em 2018
Meta do milênio: redução de 2/3 da taxa de mortalidade infantil em 2015 com relação à taxa de 1990.
** por mil nascidos vivos
1991 2007 2014 MetaBrasil 44,3 18,8 12,9 14,4Norte 42,0 22,3 16,9 14,4
Nordeste 70,9 28,0 18,7 23,5Sudeste 31,4 12,4 8,2 9,8
Sul 25,7 12,5 9,2 8,8C-Oeste 31,6 15,8 11,7 10,7
* estimativa
TMI**- Brasil e regiões:
Taxas de Mortalidade InfantilBrasil, 1997 a 2005
1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 20050,0
10,0
20,0
30,0
40,0
Pós-neonatal 11,9 12,2 10,3 9,8 9,2 8,5 8,5 7,5 7,0
Neonatal precoce 15,3 14,1 14,1 13,6 13,4 12,7 12,2 11,4 10,8
Neonatal 19,4 17,9 17,8 17,3 17,1 16,4 15,8 15,0 14,1
Infantil 31,3 30,0 28,2 27,1 26,2 25,1 24,4 22,5 21,1
p/1000 NV
Fonte:IBGE, 1980 a 1995 Censos Demográficos e PNAD´s - Resultados Preliminares do Censo Demográfico de 20001996 a 2005 MIX SVS - MS IBGE
Principais Causas de Óbitos em Menores de 1 AnoBRASIL - Mortalidade Proporcional, 1990 e 2005
39,9
19,2
9,9
6,7
11,3
11,91,1
57,5
5,6
4,9
15,2
3,710,92,2
Afec. perinatais Mal definidas IRAS Anomalias congenitas Diarreias Outras causas Causas externas
1990 2005
Total de Óbitos: 95.938 Total de Óbitos: 51.076
FONTE:SVS -MS SIM
04/11/23 6
PRINCIPAIS CAUSAS DA MORTALIDADE NEONATAL
• Problemas respiratórios e circulatórios
• Prematuridade / baixo peso
• Infecções perinatais
• Hemorragias
• Asfixia
38.000 óbitos anuais de neonatos
Taxa de mortalidade infantil segundo causas evitáveis. Brasil, 2000-2005 (por mil nascidos vivos)
-
5,0
10,0
15,0
20,0
2000 2001 2002 2003 2004 2005
Reduzíveis por adequada atenção à mulher na gestação e parto e ao recém-nascidoReduzíveis por ações adequadas de diagnóstico e tratamento Reduzíveis por ações adequadas de promoção à saúde, vinculadas a ações adequadas de atenção à saúdeReduzíveis por ações de imunoprevençãoCausas evitáveis - Total
Fonte: SVS/MS
1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 20050,0
5,0
10,0
15,0
20,0
25,0
30,0
Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul C-Oeste
Brasil 19,4 17,9 17,8 17,3 17,1 16,4 15,8 15,0 14,1
Norte 20,4 18,1 18,5 18,5 17,7 17,3 17,3 16,3 16,2
Nordeste 26,6 23,4 24,6 24,6 24,1 23,5 22,2 22,0 20,6
Sudeste 15,4 14,2 13,6 12,9 12,4 14,5 13,9 10,3 9,7
Sul 10,9 11,2 11,1 10,9 10,6 10,5 10,2 10,0 9,4
C-Oeste 15,2 14,8 14,6 14,1 14,4 13,3 13,1 12,5 11,9
TAXAS DE MORTALIDADE NEONATAL POR 1.000 NASCIDOS VIVOS
Brasil e Grandes Regiões, 1997-2005
Fonte: SVS TAXAS MIX IBGE SIM SINASC
A INIQÜIDADE NAS TAXAS DE MORTALIDADE INFANTIL BRASIL, 2000
27
15,8
22,9
16,718,9
35,2
39,4
34,9
40,2
44,7
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Domicílio Renda Raça EscolaridadeMãe
Região
Brasil
29,7
rural
urbano
1/5 mais pobre
1/5 mais rico
negro
branco
Até 3 anos
8 anos ou mais
Nordeste
Sul
FONTE: Rede de Monitoramento Amigo da Criança – Um Brasil para as Crianças -A Sociedade Brasileira e os Objetivos do Milênio para a Infância e a Adolescência - 2004
74.6
48.5
57.255.7
54.6
48.6
53.1
26.7725.6 24.3 23.6 22.6
0.0
10.0
20.0
30.0
40.0
50.0
60.0
70.0
80.0
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
Coeficiente de Mortalidade Infantil Indígena
Coeficiente de Mortalidade Infantil Nacional
Fonte: Funasa (indígena) MS (não indígena)
Coeficiente de mortalidade infantil indígena e o coeficiente de mortalidade infantil brasileira no período de 2000 a 2006.
EQÜIDADE AO ACESSO ÀS AÇÕES DE SAÚDE% DE CRIANÇAS COM ACESSO A > 6 INTERVENÇÕES
48
92
0 20 40 60 80 100
20% menos pobres
20% mais pobres
INTERVENÇÕES:•Pré-natal•Anti-tetânica pré-natal•Profissional capacitado no parto •BCG•DTP•Vacina sarampo•Vitamina A•Água potável
FONTE: UNICEF, 2005 – Tracking Progress in Child Survival: The 2005 Report
CONTEXTUALIZAÇÃO DA SAÚDE PERINATAL NO CENÁRIO DA ÁREA TÉCNICA DE SAÚDE DA CRIANÇA / DAPES / SAS / MS
Promoção, Proteção e Apoio ao Aleitamento
Materno ÁREA TÉCNICA
Combate à violência na infância
Investigação doÓbito Infantil
Atenção Integral à Saúde da Criança
Atenção ao Recém-Nascido
Linhas de Cuidado Prioritárias
• Atendimento Humanizado ao Recém-Nascido de
Baixo Peso
Método Canguru
329 hospitais capacitados Mais de 7.000 profissionais
Avaliação
ATENÇÃO AO RECÉM-NASCIDO
ATENÇÃO AO RECÉM-NASCIDO
Promover a melhoria das
Unidades Neonatais de Médio e Alto
Risco e reduzir a morbi-mortalidade evitável na região
Norte-Nordeste 43 maternidades envolvidas
Distribuição de HAC por EstadoDistribuição de HAC por Estado
março 2008março 2008
GO-22GO-22
PI-12 PI-12 PE-11PE-11
RN-28RN-28
SE-2SE-2
MA- 21MA- 21
ES-4ES-4
CE-36CE-36
AL-7AL-7
BA-8BA-8
SP-37SP-37
MG-19MG-19
RJ-17RJ-17PR-16PR-16
RS-16RS-16
SC-19SC-19
DF-11DF-11
MS-4MS-4
MT-0MT-0
AC-1AC-1
AM-5AM-5
AP-1AP-1
PA-10PA-10
TO-4TO-4
RR-ORR-O
RO-0RO-0
PB-22PB-22
335 Hospitais Credenciados
25% de cobertura
PREVALÊNCIA DE ALEITAMENTO MATERNO NA PRIMEIRA HORA- PNDS 2006 -
• BRASIL: 43%
– Norte: 53,6%– Nordeste: 51,4%– Sudeste: 37,7%– Sul: 35,6%– Centro-Oeste: 39,7%
Desenho OperacionalDesenho Operacional
®®
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REDE BRASILEIRA DE BANCOS DE LEITE HUMANO
Centro de Referência Nacional
Instituto
Fernandes Figueira
Rio de Janeiro
192 Unidades
População Atendida
Mês Atend. em Grupo Atend. Individual Visita Domiciliar Donantes Receptores Totaljan/06 20.330 60.284 11.200 8.274 12.336 112.424fev/06 18.505 58.841 10.322 7.905 12.152 107.725
mar/06 26.752 63.954 12.063 9.090 13.353 125.212abr/06 21.070 62.765 11.476 8.569 12.871 116.751mai/06 18.257 63.983 12.816 9.431 13.164 117.651jun/06 22.604 61.772 11.578 8.548 12.618 117.120jul/06 12.157 60.017 12.755 8.702 11.380 105.011
ago/06 15.536 71.570 15.704 9.152 11.956 123.918set/06 13.258 65.129 13.453 8.946 11.633 112.419out/06 14.506 64.201 13.767 9.029 11.346 112.849nov/06 13.864 58.717 12.902 8.375 10.838 104.696dez/06 12.706 55.909 10.603 7.933 11.359 98.510
TOTAL 209.545 747.142 148.639 103.954 145.006 1.354.286
Sistema de Informação da RedeBLH-BR
População Atendida
Região NacidosVivos
NacidosVivos BPN
ProporçãoBPN
ReceptoresREDBLH %
Norte 309.136 21.348 6,9 11.168 52,31
Nordeste 910.775 67.604 7,4 52.755 78,04
Sudeste 1.178.915 107.338 9,1 47.726 44,46
Sul 398.126 34.336 8,6 16.779 48,87
C.Oeste 229.596 17.365 7,6 16.578 95,47
Brasil 3.026.548 247.991 8,2 145.006 58,47
Sistema de Informação da RedeBLH-BR
REDE AMAMENTA BRASIL
ATENÇÃO AO RECÉM-NASCIDO
Formação de Grupo de Trabalho em Parceria com SBP
• Área Técnica de Saúde da Criança – MS• Álvaro Madeiro Leite - CE• Daphne Rattner – MS / Mulher• Francisco Martinez – SP• João Aprígio de Almeida Guerra - RJ• José Maria Lopes - RJ• Paulo Nader – RS• Rejane Silva Cavalcante – PA• Ruth Guinsburg – SP• Zeni Carvalho Lami - MA
ATENÇÃO AO RECÉM-NASCIDO
NOVOS PROJETOS
1. Disseminação do Curso de Reanimação Neonatal – Fernanda Branco e Ruth Guinsburg (SP)
2. Manual de Transporte do RN e Capacitação – Paulo Nader (RS)
3. Diagnóstico da Assistência Perinatal no Brasil – Sônia Lanski (MG)
4. Criação de Rede Nacional de Informação em Neonatologia para acompanhamento dos resultados, da qualidade e da efetividade do Cuidado Intensivo Neonatal no Brasil - José Maria Lopes(RJ)
5. Elaboração de Curso de Gestão Clínica de Unidades Neonatais no Norte-Nordeste – Álvaro Madeiro Leite (CE)
ATENÇÃO AO RECÉM-NASCIDO
NOVOS PROJETOS (Cont.)
6. AIDPI Neonatal Norte-Nordeste - Rejane Cavalcante (PA)
7. Manual do Recém-Nascido com Protocolos Clínicos - Francisco Martinez (SP)
8. Fortalecimento da Política Nacional de Atenção Humanizada ao Recém-Nascido - Método Canguru - Zeni Lamy (MA)
9. Curso de Reanimação Neonatal para parteiras das Regiões Norte-Nordeste - Fernanda Branco e Ruth Guinsburg (SP)
10. Pesquisa: Aplicação do CPAP precoce como prevenção de lesões pulmonares no período neonatal – Francisco Martinez (SP)
POLÍTICAS PÚBLICAS NA ATENÇÃO AO RECÉM-NASCIDO
Desafios
• CRIAR UM CONTEXTO PROPÍCIO À PROMOÇÃO DA SAÚDE NEONATAL
• Empenho político para implementar políticas e obter recursos técnicos e financeiros para as ações necessárias
• Parcerias entre governo, organismos internacionais de cooperação, sociedade civil, ONGs, organizações profissionais, entidades científicas, iniciativa privada, etc
• Dar maior visibilidade à saúde perinatal
• Estabelecer prioridades nacionais de políticas visando a melhoria da saúde materna, neonatal e infantil
• FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE
• Acesso universal à atenção
• Atenção contínua – enfoque holístico e integrado – pré-gravidez pré-natal parto assistência ao recém-nascido
• Melhorar as habilidades e competências dos provedores de atenção à saúde
• Melhorar a qualidade da atenção hospitalar ao recém-nascido
• Melhorar a educação pré-serviço
POLÍTICAS PÚBLICAS NA ATENÇÃO AO RECÉM-NASCIDO
Desafios
• PROMOÇÃO DE INTERVENÇÕES NA COMUNIDADE
• Inclusão da comunidade na promoção de comportamentos saudáveis, fortalecimento dos ACS, PSF
• Mobilização comunitária e social: envolvimento de pessoas, comunicação interpessoal, métodos tradicionais, comunicação de massa
POLÍTICAS PÚBLICAS NA ATENÇÃO AO RECÉM-NASCIDO
Desafios
• CRIAR E FORTALECER SISTEMAS DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO• Selecionar indicadores-chave prioritários e
viáveis tais como:• Taxa de mortalidade neonatal• Taxa de mortes fetais• % de partos assistidos por profissional capacitado• % de mulheres com pré-natal adequado• % de RN amamentados na primeira hora de vida• % de RN amamentados exclusivamenrte no primeiro mês de
vida• % de RN visitados na primeira semana de vida
• Promover o uso local dos dados• Criar sistemas de vigilância
POLÍTICAS PÚBLICAS NA ATENÇÃO AO RECÉM-NASCIDO
Desafios
Obrigada!