Politicas Publicas Atualizado 27 03

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    DISCIPLINA: Polticas Pblicas

    PROFESSORES: Profa. Dra.Maria Glaucria Mota BrasilProfa. Dra. Liduina Farias Almeida da Costa

    CARGA HORRIA: 45 Horas CRDITOS: 03 CDIGO:

    1 EMENTA

    Conceituando Estado e Polticas Pblicas, Polticas Pblicas Internacionais,Nacionais, Estaduais e Municipais, Participao e Formulao de PolticasPblicas, Polticas Pblicas: planejamento, desenvolvimento e avaliao.Polticas Pblicas, Governabilidade e Governamentalidade.

    2 OBJETIVOS1. Conceituar Polticas Pblicas ( Estado, Sociedade e MovimentosSociais);

    2. Compreender o conceito de polticas pblicas como aes estatais,

    governamentais e no governamentais;3. Discutir o processo de participao na formulao das polticas pblicas(planejamento, execuo e avaliao);

    4. Analisar as polticas pblicas como dispositivos de governabilidade egovernamentalidade.

    3 CONTEDO PROGRAMTICO

    1. Estado, Sociedade e Movimentos Sociais.

    2. Polticas Pblicas estatais, governamentais e no governamentais.

    2.1 Democracia participativa e polticas pblicas.

    3. Conceitos e formulaes de polticas pblicas.

    3.1 Planejamento execuo e avaliao.

    4. Polticas pblicas como dispositivos de governabilidade e

    governamentalizao.

    4 METODOLOGIA

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    Aulas expositivas, estudos de textos individuais e em grupo, debates em salasob orientao do professor, apresentao de temas por convidados, seguidode debates em sala de aula, apresentao de seminrios temticos por gruposde alunos.

    5 AVALIAOAo final da disciplina, o aluno dever escrever um paper sobre o temaabordado pela disciplina a partir de um recorte especfico do projeto depesquisa desenvolvido no mestrado. Ou, ainda fazer uma resenha sobre umdos livros indicados pelas referncias bibliogrficas.

    6 REFERNCIAS

    LIVROS/CAPITULOS DE LIVROS/OUTROS

    ABU-EL-HAJ Jawdat e JACKSON, Alves de Aquino (Orgs.). Estado, Cidadaniae Polticas Pblicas. Fortaleza: Editora UFC, 2002

    ARENDT, H. A condio humana. Traduo de Roberto Raposo. Rio deJaneiro: Forense-Universitria, 1987. ( Cap. II As esferas pblica e privada,pp.31-88).

    _________. A dignidade da poltica(ensaios e conferncias). Organizao deAntnio Abranches e Traduo de Helena Martins e outros. Rio de Janeiro:Relume-Dumar, 1993.

    _________. Crises da Repblica. Traduo de Jos Volkmann. So Paulo:Perspectiva, 2006. (Debates:85).

    BARREIRA, M.C.R.N., CARVALHO,M.do C.B.(Orgs.). Tendncias eperspectivas na avaliao de polticas e programas sociais. SoPaulo:IEE/PUC-SP, 2001.

    BARREIRA, M.C.R.N. Avaliao participativa de programas sociais. So Paulo:Veras Editora; Lisboa: CPIHTS, 2000. ( Srie livros-texto; 2).

    BOBBIO, N. A era dos direitos. Traduo Carlos Nelson Coutinho. Rio deJaneiro: Campus, 1992.

    BUCCI, M.P.D. et alli. Direitos humanos e polticas pblicas. So Paulo: Plis,2001, 60p. (Cadernos Plis, 2).

    COHEN, E. , FRANCO, R. Avaliaes de projetos sociais. 6 ed.Petrpolis(RJ):Vozes, 2004.

    DAGNINO, E.(Org.) Sociedade civil e espaos pblicos no Brasil. So Paulo:

    Paz e Terra, 2002.

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    DICIONRIO DE POLTICAS PBLICAS. ESTADO DE SO PAULO.Secretaria de Gesto Pblica do Estado d.e So Paulo. 2v, So Paulo:Imprensa Oficial do Estado de So Paulo/FUNDAP, 2013, 1.132p.

    FRISCHEISEN, L. C.F. Polticas pblicas: a responsabilidade do administrador

    e o ministrio pblico. So Paulo: Max Limonad, 2000.

    FOUCAULT.M. Nascimento da biopoltica(Curso dado no Collge de France-1975-1976). Traduo Maria Ermantina Galvo. So Paulo: Martins Fontes,2002.

    ___________. Em defesa da sociedade(Curso dado no Collge de France-1978-1979). Traduo Eduardo Brando. So Paulo: Martins Fontes, 2008.

    ___________. Microfsica do poder. Organizao e traduo de Roberto

    Machado. 14 ed., Rio de Janeiro: Graal, 1999.GARCIA, M.L.T e LEAL,F.X (Org.) . Anlise de polticas pblicas: temas,agenda e produtos. So Paulo: Annablume/Vitria/Facitec, 2012.

    GOHN, M. da G. M. A grande arte da poltica pblica local. In: CHAMON, E.M.Q. de O. e SOUSA, C. M. Estudos interdisciplinares em Cincias Sociais.Taubat-SP: Cabral Editora e Livraria Universitria, pp. 65-89. 2006.

    HOWLETT,M; RAMESH,M; PERL,A. Poltica Pblica - seus ciclos esubsistemas : uma abordagem integradora. Traduo Francisco G. Heidemann.

    Rio de Janeiro: Elsevier, 2013.

    MENDEZ, J. E, ODONNELL,G, PINHEIRO,P.S.(Org.). Democracia, violncia eInjustia: o no Estado de Direito na Amrica Latina. Rio de Janeiro: Paz eTerra, 2000.

    ORGANIZAO IBEROAMERICANA DE ESTUDOS(OIE). Metodologias deAnlise de Polticas Pblicas. Disponvel em < http://www.campus-oei.org/salactsi/rdagnino1.htm>. Acesso em:30 jun.2005.

    PARSONS,W. Polticas pblicas: uma introduccin a la teoria y la prctica delanlisis de polticas pblicas. 2 ed. Mxico: FLACSO/Sede Acadmica deMxico/Mino y Dvila editores, 2012, 816p.

    PAULA, Ana Paula Paes de. Por uma nova gesto pblica: limites epotencialidades da experincia contempornea - So Paulo: FGV Editora,2005.

    RUA, M. G. Anlise de polticas pblicas: conceitos bsicos. [s/d]. Disponvelem http://www.ufba.br/paulopen/AnalisedePoliticasPublicas.doc. Acesso em: 15

    fev.2007.

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    SALCEDO, R.(Org.). Evaluacin de polticas pblicas. Mxico:BRApdf/SiloVeintiuno editores, 2011, v.13.

    SARAIVA, E. e FERRANEZI, E. (Orgs.). Polticas Pblicas. Braslia: ENAP,2006. v. 1 (Coeletnea, 2).

    SECCHI, Leonardo. Polticas Pblicas: conceitos, esquemas de anlise, casosprticos. So Paulo: Cengage Learning, 2010.

    SEIBEL, E.J. Demandas sociais, polticas pblicas e a definio da agendapoltica. Centro de Filosofia e Cincias Humanas, Universidade Federal deSanta Catarina,[s/d]. Disponvel emhttp://www.efh.ufsc.br/~mac/MR_demandassociais.htm. Acesso em maio de

    2005.

    ARTIGOS DE PERODICOS

    AVRITZER,L. Teoria democrtica, esfera pblica e participao local.Sociologias, n.2, jul/dez, 1999.

    BUCCI, M. P. D. Polticas pblicas e direito administrativo. Revista deInformao Legislativa, n. 133, jan,/fev.mar./1997, p.89-98.

    BULLINGER, M. A discricionariedade da administrao pblica. Revista deCincia Poltica. Fundaa Getlio Vargas, n. 30, abr.mai.jun./1987, p.03-23,trad. Antnio Francisco de Sousa.

    CAPELLA, A.C.N. Perspectivas tericas sobre o processo de formulao depolticas pblicas. BIB, So Paulo, n.61, jan.jun./2006, p.25-52.

    COMPARATO, F. K. Ensaio sobre o juzo de constitucionalidade de polticaspblicas. Revista de Informao Legislativa. Braslia, n. 138, abr.mai.jun./1998,p.39-48.

    GARCIA, M. Polticas e atividades administrativas do Estado. Cadernos deDireito Constitucional e Cincia Poltica, n. 15, 1996, p.64-67.

    FARIA, C.A. P. de. A poltica da avaliao de polticas pblicas. RBCV, v.20,n.59, out/2005, p. 97-169.

    FUNGERIK, A; WRIGHT,O. Experimentos em democracia deliberativa.Sociologias, n. 2, jul/dez./1999, p. 100-143.

    LIMA. L.L. Anlise de polticas pblicas: consideraes sobre a utilidade daperspectiva neo-institucional e do conceito de autonomia relativa do Estado.

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    Revista do Centro de Cincias Sociais e Humanas. v.5, n.1, 2006.

    RAMIREZ, E. P. El Estado em accin: la aplicacin del modelo de anlisis depolticas pblicas. Reflexin Poltica. Anos 5, n.9, jun./2003.

    SOUSA, C. Estado do Campo da pesquisa em polticas pblicas no Brasil.Revista Brasileira de Cincias Sociais. v. 18, n.51, fev./ 2003.

    SOUZA, C. Polticas pblicas:uma reviso da literatura. Sociologias, PortoAlegre, ano 8, n.16, jul/dez./2006, p.20-45.

    PERODICOS

    So Paulo em Perspectiva- Revista da Fundao SEADE: Volume 11, nmero

    03, jul.agost.set./1997 ( Polticos Pblicas, Estado e o Social). Volume 11,nmero 04, out.nov.dez./1997( Polticas Sociais, Programas Alternativas).

    Revista USP, nmero 37, mar.abr.maio./1998(Dossi Direitos Humanos noLimiar do sculo XXI).

    Revista Lua Nova, CEDEC, nmero 47, 1999( Equidade Cosmopolita).

    Polis, nmero 37, 2001 (Conselhos Gestores de Politicas Pblicas).