Políticas e Estratégias para o Desenvolvimento da ... · – Formação e Capacitação de RH ......
Transcript of Políticas e Estratégias para o Desenvolvimento da ... · – Formação e Capacitação de RH ......
AugustoAugusto GadelhaGadelhaSecretSecretááriorio de de PolPolííticatica de de InformInformááticatica
PolPolííticasticas e e EstratEstratéégiasgias parapara o o DesenvolvimentoDesenvolvimento dada TecnologiaTecnologia dada
InformaInformaççãoão, , ComunicaComunicaççãoão e e ComponentesComponentes EletrônicosEletrônicos
– Fomento ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico
em áreas correlatas de Computação e Engenharias
– Fomento a investimentos do setor produtivo em P&D&I
– Ações para a universalização da informática
(Computador para Todos, RNP, etc)
– Alinhamento com a Política Industrial, Tecnológica e de
Comércio Exterior - PITCE
– Formação e Capacitação de RH
PolPolííticatica do MCT do MCT emem TecnologiaTecnologia dada InformaInformaççãoão e e ComunicaComunicaççãoão
DiretrizesDiretrizes::
Fundos Fundos SetoriaisSetoriaisBolsasBolsas de de PesquisaPesquisa ((CNPqCNPq))ProgramasProgramas de de FinanciamentoFinanciamento dada FINEPFINEPIncentivos e BenefIncentivos e Benefíícios Fiscais para cios Fiscais para promover o Desenvolvimento Cientpromover o Desenvolvimento Cientíífico, fico, TecnolTecnolóógico e a Inovagico e a Inovaçção ão
Lei de InformLei de Informáática tica Lei de InovaLei de Inovaçção ão
nnºº 10.973, de 02.12.2004 10.973, de 02.12.2004 Lei do Lei do BemBem
nnºº 11.196, de 21.11.200511.196, de 21.11.2005
Instrumentos para Promover o Desenvolvimento Tecnológico
• Política de Tecnologia da Informação • Apoio à PITCE: Software e Semicondutores• Pesquisa & Desenvolvimento em
Computação e áreas afins• Projeto Computador para Todos• Sistema Brasileiro de TV Digital• Programa Nacional de Banda Larga => RNP
• DECRETOS5.906, de 26.09.20065.906, de 26.09.2006- Regulamenta as Leis nº 8.248, de 1991, nº 10.176, de 2001 e nº 11.077/2004, consolida os Decretosanteriores: 3.800/2001; 3.801/2001; 4.509/2002 (Lista de Bens) e 4.944/2003 (P&D)66.008/2006.008/2006 (TI no Pólo Industrial de Manaus)1.070/19941.070/1994 (Poder de Compra da Administração Pública)
• PORTARIASFixação / Alteração de Processo Produtivo Básico – PPB
• RESOLUÇÕES DO CATIProgramas Prioritários do MCTCredenciamento de instituições/incubadoras
PolPolíítica de Tecnologia da Informatica de Tecnologia da InformaççãoãoMoldura Legal
Plano P&DPlano P&D
IPI, IPI, TecnologiaTecnologia NacionalNacional
P&D e PPBP&D e PPB
CredenciamentoCredenciamentoCredenciamento
Lei 11.077Lei 11.07730.dez.200430.dez.2004
controle dasimportaçõescontrolecontrole dasdasimportaimportaççõesões
Lei 7.23229.out.1984
Lei 7.232Lei 7.23229.out.198429.out.1984
Plano P&DPlano P&D
P&D e PPBP&D e PPB
IPIIPI
CredenciamentoCredenciamentoCredenciamento
Lei 10.176Lei 10.17611.jan.200111.jan.2001
ProjProj. de . de FabricaFabricaççãoão
IPI, IR e CAP*IPI, IR e CAP*
P&D e PPBP&D e PPB
Lei 8.248Lei 8.24823.out.199123.out.1991
*captalização incentivada
Lei da Informática
Nota: De acordo com a Lei, ao longo do período 2004/2019, os investimentos deverão ser reduzidos segundo percentuais pré-definidos.
DecretoDecreto 5.906,5.906,
de 2006de 2006
Projetos de P&D comInstituições Credenciadas
1,44%
Projetos de P&D nasEmpresas Incentivadas
2,16%
FNDCT - CTInfo0,40%
Projetos de P&D em TI(inclusive Segurança
da Informação)Programas
Estruturantes(estabelecidos pelo CATI)
Centro ou Instituto de Pesquisa credenciadoEntidade Brasileira de Ensino credenciadaIncubadora de empresas de base
tecnológicaem TI de Instituição de E&P credenciadaEmpresa vinculada a incubadora creden-ciada de Instituição de E&P credenciadaProgramas prioritários
Demais Regiões0,80%
SUDAM (exceto ZFM)SUDENE e CO
0,64%
Aplicações em P&D4% ($ bens
incentivados)
Interno à própria empresaEmpresa contratadaCentro ou Instituto de PesquisaEntidade Brasileira de EnsinoIncubadora de empresas debase tecnológica em TIEmpresa vinculada a incubadoraParticipação em empresa vincu-lada a incubadora credenciadaAté 20% nos programas prioritáriosAté 30% nos programas de apoio
ao desenvolvimento do setor de TI
% complementares% mínimos obrigatórios
Públicas ou Privadas0,448%
Públicas0,192%
InvestimentosInvestimentos emem P&D P&D emem TI TI ContrapartidasContrapartidas parapara habilitahabilitaççãoão
–REDUÇÃO DO IPI NA COMERCIALIZAÇÃO DE BENS PRODUZIDOS
–DIREITO DE PREFERÊNCIA AQUISIÇÕES ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
ContrapartidasContrapartidas das das empresasempresas
•Investimento em P&D em TI•Produção com cumprimento do PPB•Implantação Sistema da Qualidade•Programa de participação dos trabalhadores nos lucros ou resultadosda empresa
PolPolíítica Nacional de Tecnologia da Informatica Nacional de Tecnologia da Informaççãoão
Decreto nº 5.906, de 26.09.2006 – Regulamenta as Leis de TI
• Estende os benefícios até 2019• Novas condições para investimentos em P&D• Renegociação das dívidas de P&D• Condições diferenciadas para Produtos com
tecnologia desenvolvida no País (portaria MCT nº 950, de 12.12.2006)
ANEXO I• Relaciona os produtos passíveis de se
beneficiarem da redução do IPI
Nordeste16%
Centro-oeste2%
Sul22%
Sudeste60%
219
82658
Empresas incentivadas pela Lei de Empresas incentivadas pela Lei de InformInformááticatica
Situação em 28/março/2007
Total: 365 empresasTotal: 365 empresas
Nordeste10%
Centro-oeste
21 (1%) Sul20%
Sudeste69%
1.157
334170
Produtos incentivados pela Lei de Produtos incentivados pela Lei de InformInformááticatica
Situação em 28/março/2007Total: 1.682 produtosTotal: 1.682 produtos
Sul18%
Nordeste23%
Centro-oeste12%
Sudeste41%
Norte5%
40
23
18
12
5
Total: 98 instituiTotal: 98 instituiççõesões
Credenciamento pelo CATI Credenciamento pelo CATI –– Segundo CicloSegundo Ciclo
Situação até 21/set/2006
Universidades e InstituiUniversidades e Instituiçções de Ensino e Pesquisaões de Ensino e Pesquisaque acolheram investimentos da Lei de Informque acolheram investimentos da Lei de Informááticatica
nnºº 8.248/91, 1993/20028.248/91, 1993/2002
7%10%
61%
2%N
SE
CONE
S20%
15450
26
165
251 institui251 instituiççõesões
15%3% 3%
79%
1,5 (0,1%)N
SE
CO NES
858165
3037
Investimentos da Lei de InformInvestimentos da Lei de Informáática ntica nºº 8.248/918.248/91em Instituiem Instituiçções de Ensino e Pesquisa, 1993/2002ões de Ensino e Pesquisa, 1993/2002
R$ 1.091 milhõesR$ 1.091 milhões
Lei de Lei de InformInformááticaticaInvestimentosInvestimentos emem P&DP&D
19931993--20052005
R$ 5.372 R$ 5.372 milhõesmilhões
R$ milhões
IPI2%
6
200275
412476 498
688
434 465428
553602
334
1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005
FundoFundo SetorialSetorial parapara TecnologiaTecnologia dada InformaInformaççãoão FNDCTFNDCT--CTInfoCTInfo
R$ 21,5 milhões
R$ 35,4 milhões
2002
2003
R$ 38,7 milhões2004
Arrecadaçãono exercício
R$ 47,8 milhões2005
Total Total arrecadadoarrecadado
R$ 181,9 R$ 181,9 milhõesmilhões 2006até agosto
R$ 38,4 milhões
Ações em Software e TI:Formação e Capacitação de RHMelhoria de Processo do Software Brasileiro -MPS.BRPromoção de Segmentos Emergentes(Software Livre, Visualização, …)Sistema de Informação da Indústria Brasileirade Software & Serviços - SIBSProjeto Setorial Integrado para Exportação de Software e Serviços Correlatos - PSI-SW
Programa Nacional de Microeletrônica / SemicondutoresAÇÕES E MEDIDAS
• Formação de Recursos Humanos -Mestres/Doutores/Especialistas em Projeto e Processo
• Investimentos em fabricação de semicondutores e Design Houses
• Apoio a projetos de CI para setoresindustriais diversos
• Criar/Modernizar Infra-estrutura -Laboratórios/Centros de Pesquisa –CEITEC/LNTI
NORTH
CENTER-WEST
NORTHEST
SOUTHEST
SOUTH
PPóólos industriais los industriais
Complexo EletrônicoComplexo Eletrônico
São PauloCampinas
São José dos Campos
Santa Rita do Sapucaí/MG
Ilhéus/BA
Manaus/AM
PARANÁSANTA CATARINA
RIO GRANDE DO SUL
PROGRAMA CI-BRASIL
FASE 1
Meta: Implantar no País 6 Design Houses
Centros selecionados: CENPRA (Campinas), LSI-TEC (São Paulo), CEITEC (Porto Alegre), CESAR e LINCS/CETENE (Recife) e CT-PIM Manaus
Programa e centros aprovados pelo CATI no âmbito do Programa Prioritário PNM-Design
PROGRAMA CI-BRASIL
MACRO-OBJETIVOS
Inserção do País na cadeia de semicondutores via Projetos de CIsRecuperar a importância da Microeletrônica no contexto da Política Nacional de TIPromover atividades e projetos que agreguem valor a diferentes setores econômicos, incluindo o complexo eletrônico
PITCE e PNM-Design• Editais e Chamadas FINEP/CNPq apoiando
empresas e instituições de ensino e pesquisa
• Bolsas para graduação e pós-graduação(Recursos CT INFO)
• Medidas para Disseminação do uso daMicroeletrônica
• Implantação do CEITEC
leitor e emissão transponder
e resposta
portal
controle e comunicação
carga
manutenção e instalação
Sistema de informações
COMPONENTES DE UM SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR
ElaboraElaboraçção: Centro de Pesquisas ão: Centro de Pesquisas WernherWernher vonvon BraunBraun
Um estímulo real para a Indústria e o Conhecimento Brasileiros
Controle digital e leitores RFID
Transponders
Software
Sistemas RF
Sistemas automotivos
ElaboraElaboraçção: Centro de Pesquisas ão: Centro de Pesquisas WernherWernher vonvon BraunBraun
TV Digital - Oportunidades para o Brasil
Terminais de acesso (set-top boxes, televisores, terminais móveis—celulares—)
Componentes eletrônicos: semicondutores, displays
Equipamentos de Transmissão
Software: middleware e aplicativos
Produção de conteúdos