POLÍTICA SOCIAL I Aula 4 : As Políticas Sociais e a formação do Estado brasileiro.

POLÍTICA SOCIAL I

Aula 4 :As Políticas Sociais e a formação do Estado brasileiro

Aula 4 - As Políticas Sociais e a formação do Estado brasileiro

POLÍTICA SOCIAL I

Conteúdo Programático desta aula

• Conhecer a origem do capitalismo no Brasil;

• Entenderá como surgiu a política social no Brasil.


POLÍTICA SOCIAL I

Nesta aula estudaremos como se deu a construção de

políticas sociais no contexto da sociedade brasileira,

para isso iremos conhecer como se estruturou o

capitalismo nessa sociedade.

Você considera que as medidas de política social

adotada pelo governo brasileiro tem sido suficiente

para suprir a necessidade do povo?


POLÍTICA SOCIAL I

Como vimos nas aulas anteriores, cada sociedade se

organiza de acordo com as suas necessidades, buscando

soluções frente aos problemas que surgem. Dessa forma

é fácil presumir que em cada organização de sociedade

distinta houve uma maneira e um momento de distinto

para implantação das políticas sociais, sempre

impulsionadas pelas necessidades vividas por aquele

grupo social. Até agora estudamos sobre o surgimento de

políticas sociais no mundo e o que motivou esse

surgimento. Nessa aula, enfocaremos o Brasil e suas

medidas de proteção à sociedade, como surgiram e o que

motivou o seu surgimento.


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Em grande parte do mundo a criação de políticas

sociais foi motivada pela implantação de um sistema

capitalista de organização. No Brasil também não foi

diferente, porém levando-se em consideração que o

país sofreu uma industrialização tardia em relação ao

resto do mundo, suas medidas de políticas sociais

também datam de um período mais recente.


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A revolução industrial, que ocorrera na Europa em

meados do século XVIII, só aconteceu no Brasil no século

XX, mais precisamente entre os anos de 1930 à 1960,

porém seus impactos na estruturação da sociedade

também causaram de desigualdades sociais.

No Brasil este problema foi ainda mais latente tendo em

vista que se tratava de uma sociedade extremamente

voltada para a agricultura e que não se tornou totalmente

industrializada de uma hora para outra, passando por um

período de transição em que as atividades agrárias e

industriais se dividiam.


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Mas o que levou um país com a economia voltada para a

agricultura a se industrializar?

Um dos principais motivos que fez com que o Brasil

entrasse no ramo das indústrias foi à crise da bolsa de

valores de 1929, nos Estados Unidos. Nessa época, o

Brasil era um dos principais exportadores de café e sua

economia estava em alta, no entanto, com a crise

mundial a exportação de café foi ficando precária e o país

sentiu a necessidade de produzir outros bens.


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Como sabemos, a desigualdade social é algo que remota

de tempos primórdios. Principalmente na sociedade

brasileira não podemos afirmar que a divisão social se

deu a partir da implantação do capitalismo quando temos

ainda no período de Brasil colônia, um sistema de

escravidão ou dominação no qual negros e índios foram

submetidos a trabalho sem remuneração e sem condições

de vida consideradas básicas.


POLÍTICA SOCIAL I

Portanto o capitalismo no Brasil acentuou as

desigualdades sociais, mas não foi o seu causador.

Diferentemente dos países da Europa, as políticas sociais

e os pensamentos ao seu respeito não foram tão

imediatos no Brasil. Medidas de Políticas sociais por parte

do governo só foram adotadas em 1988, com a

constituição – que estudaremos mais profundamente na

próxima aula, ou antes, disso, em caráter emergencial –

quando surgiam situações específicas seja na educação,

na saúde ( epidemias, por exemplo), etc, como podemos

confirmar na citação que se segue:


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Questões de saúde pública eram tratadas pelas autoridades

locais, não havendo por parte do governo central um programa

de ação no sentido de atendê-las. A atuação do Estado

restringia-se a situações emergenciais, como a epidemias em

centros urbanos. A educação era atendida por uma rede

escolar muito reduzida, de caráter elitista e acadêmico, que

visava preparar alunos para a formação superior. As reformas

da época (escola nova) ocorriam regionalmente e de forma

parcial, ou seja, não faziam parte de uma política global de

educação. A previdência era predominantemente privada,

organizada por empresas e categorias profissionais, e a

questão habitacional não era considerada objeto de política

pública. (BARCELLOS,1983, p. 17)


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No entanto, sem ligações diretas com o governo, algumas medidas de políticas sociais filantrópicas surgiram no período entre 1930 e 1980 e tinham como princípio a tradição católica de caridade. Essas medidas eram desenvolvidas principalmente pela igreja católica e, muitas vezes, tinham o objetivo de cristianizar a sociedade e, devido ao crescimento industrial e o grande êxodo rural – que causou um aumento na população da cidade – a necessidade de controlar a massa operária de alguma maneira.

“Essa atitude visava principalmente o interesse do Estado e das classes dominantes de atrelar as classes subalternas ao Estado, facilitando sua manipulação e dominação.” Iamamoto (1998).


POLÍTICA SOCIAL IAlgumas instituições privadas de apoio a pessoas pobres

surgem nesse período e contam com o financiamento do

governo, como a Legião Brasileira de Assistência (LBA) –

que tinha por objetivo ajudar as famílias cujo chefe

tivesse na segunda guerra mundial - e o Conselho

Nacional de Serviço (CNSS) – que foi criado em 1938 e

tinha como objetivo centralizar todas as manifestações,

públicas ou privadas, de assistência à população.

É importante ressaltar que, apesar de receberem

financiamento Estatal, essas empresas não eram

consideradas como ações de políticas sociais feitas pelo

governo brasileiro, tendo em vista que seu

desenvolvimento não era de sua responsabilidade.


POLÍTICA SOCIAL I

Na próxima aula veremos como se consolidou a política

social no Brasil, enquanto dever do Estado e não tendo

por objetivo o controle da massa, mas sim a assistência

social propriamente dita e, como a Constituição Federal

de 1988 contribuiu para essa regulamentação. Mas até lá

vamos repassar os principais momentos históricos do

desenvolvimento das políticas sociais no Brasil.


POLÍTICA SOCIAL I

Vamos assistir ao trailer do

documentário “Uma Jornada pela

proteção social no Brasil” , que

será lançado em breve:

http://www.youtube.com/watch?v=fOVLLGfd5yE


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Vamos resgatar as três vertentes históricas a partir das

quais organizou-se o Sistema Brasileiro de Proteção Social

(SBPS). A primeira delas, visando enfrentar a questão

social tal como se conformava na República Velha,

configurou-se por meio da política social de cunho

corporativo, organizada durante a década de 1930 e

assentada nos Institutos de Aposentadorias e Pensões

(IAPs) e na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A

segunda, estabelecida na antiga tradição caritativa e

filantrópica e voltada ao atendimento de certas situações

de pobreza, passa a ser objeto, após a década de 1930,

da atuação do Estado.


POLÍTICA SOCIAL I

Vamos assistir um vídeo sobre

Jânio Quadros:

http://www.youtube.co/watch?v=PY9XZ

VD2Qdk


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As políticas sociais assentadas na afirmação de direitos

sociais da cidadania que, apesar dos esforços anteriores,

somente em 1988 se consolidará no país.

A estes três diferentes paradigmas juntou-se, na década

de 1960, um conjunto de intervenções sociais do governo

federal ancoradas em sistemas de remuneração de

fundos públicos. Estas formas de intervenção, ainda hoje

presentes e atuantes no terreno das políticas sociais

brasileiras, serão aqui recuperadas no intuito de ajudar a

compreender o panorama atual do SBPS.


POLÍTICA SOCIAL I

Nas décadas de 1980 e 1990, o país enfrentou uma

ampla agenda de reformas no que se refere à ação social

do Estado, que teve como resultante mudanças

significativas no perfil do SBPS. De fato, a Constituição de

1988 lançou as bases para uma expressiva alteração da

intervenção social do Estado, alargando o arco dos

direitos sociais e o campo da proteção social sob

responsabilidade estatal, com impactos relevantes no que

diz respeito ao desenho das políticas, à definição dos

beneficiários e dos benefícios.


POLÍTICA SOCIAL I

A ampliação das situações sociais reconhecidas como

objeto de garantias legais de proteção e submetidas à

regulamentação estatal implicaram significativa expansão

da responsabilidade pública em face de vários problemas

cujo enfrentamento se dava, parcial ou integralmente, no

espaço privado. A intervenção estatal, regulamentada

pelas leis complementares que normatizaram as

determinações constitucionais, passou a referir-se a um

terreno mais vasto da vida social, tanto com objetivos de

equalizar o acesso a oportunidades, como de enfrentar

condições de destituição de direitos, riscos sociais e

pobreza.


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Resumo da História da Política Social no Brasil

1º período leisseferiano:

O Brasil, nos anos 30 apresentava uma economia de agroexportação, assim o mercado era o responsável de atender as necessidades individuais e a questão social era tratada como caso de polícia, neste período o Estado limitava-se a atender as necessidades da população. Sobretudo neste período já existia a lei Eloi Chaves criada em 1923, como seguro social aos trabalhadores ferroviários, dessa forma os trabalhadores contribuíam às caixas de aposentadorias e pensões (Caps), no período de Getulio Vargas cria-se os institutos de aposentadorias e pensões (Iaps) atendendo uma classe mais ampla dos trabalhadores.


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2º período Populista/ desenvolvimentista: A época de 1930 a 1964 configura vários governos, que vai de Getúlio Vargas a João Goulart. O Principal agente transformador da economia foi o inicio de período Industrial. Na década de 30: criação do ministério do trabalho, indústria e comércio, da carteira de trabalho (...). Na década de 40: Getúlio Vargas institui o salário mínimo, reestruturação do ministério de educação e saúde (...). Na década de 40: no governo de Dutra: Promulgação da Constituição Federal de 1946(defensora dos ideais liberais)(...). Na década de 50: durante o Governo de Juscelino K.: destaque da retórica internacionalista (...), no rol desses interesses, a política social só tem serventia como investimento em capital humano (...). Na década de 60(até1964): com os Governos de Quadros e Goulart: estagnação econômica (...), e intensa mobilização das massas em torno de pleitos por reformas socioeconômicas.


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Percebe-se que muitas vitórias foram alcançadas nesses

períodos pelos trabalhadores, observa-se que a criação do

Ministério do Trabalho foi um importante passo, em

defesa dos direitos dos operários, já que estes

trabalhavam em condições muitas vezes subumanas.

Nota-se também que esses períodos foram marcados por

interesses e jogos políticos, os Governantes atuavam de

forma repressiva no intuito de manter o poder sobre a

sociedade.


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3º Período tecnocrático militar:

Como nos períodos anteriores, este também se subdivide de 1964 a 1985, vai do governo de Castelo Branco até o de Figueiredo que termina em 1985. As principais mudanças deste é que o Estado deixa de ser populista, tornando-se tecnocrático, "as reformas institucionais que acompanharam essa modificação resultaram na reestruturação da máquina estatal, privilegiando o planejamento direto, a racionalização burocrática e a supremacia do saber técnico sobre a participação popular“ Neste contexto surgiram no País a valorização do capital estrangeiro e o conceito de política social, levando em consideração o desenvolvimento do País.


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Nos primeiros anos da era tecnocrática, que vai de 1964 até 1967, o governo procurou dar continuidade aos programas da política anterior, sempre buscando atender os interesses do mercado. A partir de 1967 até 1974 a política social deixou de ser vista apenas como um suplemento da economia e se consolidou como um dos meios mais importantes pra acumulação de capital. Sobretudo o período de 1974 até 1979 foi quando houve grandes modificações na economia do País. Estes períodos são marcados pela falta de interesse do governo em atender as classes pobres, seus principais interesses era o desenvolvimento de obras faraônicas, temos como exemplo a construção da Transamazônica.


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Dessa forma se houvesse agitações sociais, em busca

de reformas sociais o Estado reagia de forma

opressiva. O período de 1980 a 1985, sob o governo

de Figueiredo, foi marcado pela diminuição dos

gastos sociais, em decorrência do aumento do déficit

público herdada do governo anterior. Este período foi

marcado pela pressão da sociedade que lutava por

democracia e questionava a situação das populações

pobres. Assim a postura do Governo de não atender

precisamente as questões sociais, ocasionou o

aumento do desemprego e da miséria.


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4º período de transição para a democracia liberal:

Em 1985, assume a Presidência José Sarney, seu lema era tudo pelo social, como exemplifica Potyara "A estratégia adotada para perseguir esse objetivo social incluía desde medidas de cunho emergencial, especificamente as voltadas contra a fome, o desemprego e a pobreza (...)". (2002, p.150). Esta fase foi de grandes vitórias à população brasileira, é quando pela primeira vez na história do Brasil, a Assistência Social é considerada como direito Constitucional instituído em 1988, o Estado passou a ter mais responsabilidades com a formulação de políticas públicas que atendessem os mínimos sociais.


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5º período Neoliberal:

Neste período ocorreram mudanças significativas na economia e na política do País, Faz-se necessário compreender que o Neoliberalismo defende que o Estado não deve intervir na economia do País e ainda acrescenta, a saúde e a educação devem ser privatizadas, pois o Estado não tem condições financeiras de conceder serviços de qualidade, dessa forma o Estado deve ser apenas o regulador, concedendo apenas o mínimo para o social e o máximo de vantagens ao mercado.


POLÍTICA SOCIAL I

Na próxima aula veremos como se consolidou a política

social no Brasil, enquanto dever do Estado e não tendo

por objetivo o controle da massa, mas sim a assistência

social propriamente dita e, como a Constituição Federal

de 1988 contribuiu para essa regulamentação.

Até lá!

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