Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa: Responsabilidade

Intersetorial

Elen Oliveira PerninÁrea Técnica Saúde do Idoso

DAPES/SAS/MS

O MUNDO ENVELHECE

A População do Mundo EnvelhecePirâmide Populacional emPirâmide Populacional em 19951995 ee 2025 2025

00-04

10-14

20-24

30-34

40-44

50-54

60-64

70-74

80+

Milhões

Idade

HOMENSHOMENS MULHERESMULHERES

300 300200 100 100 200

UN Population Division, 1998 Revision

Percentual da População com 60 anos e mais 2006

Percentual da População com 60 anos e mais 2050

ENVELHECIMENTO

PROCESSO UNIVERSAL E NATURAL

IRREVERSÍVEL, HETEROGÊNEO E INDIVIDUAL

INTRÍNSECO, ÚNICO E COM PERDA PROGRESSIVA DAS FUNÇÕES

O Brasil Jovem está Envelhecendo

Pirâmide Populacional do BrasilSource: United Nations World Population Prospects, 2000 Rev.

1970 2000

2025 2050

Homens

Mulheres

DADOS DEMOGRÁFICOS E EPIDEMIOLÓGICOS

Aproximadamente 19.000.000 idosos ( > = 60 anos)representando 10% da população (PNAD/IBGE).

•População envelhecida (consenso OMS): a partir de 7%, com tendência de crescimento.

PROJEÇÕES:•Em 2020 - 32.000.000 (+/_ 15% da pop. total) - 6ª pop. Idosa do mundo, em números absolutos.

ENVELHECEMOS DE FORMA DESIGUAL

Erosão do sistema tradicional de cuidado aos idosos

Fonte: Costa E.F.A. Curso de Especialização em Saúde da Família. Palmas-TO, 2003

Urbanização não planejada

Ingresso da mulher no mercado de trabalho

Desemprego

Mudança cultural e de valores familiares

Pobreza nos grandes centros urbanos

Tráfico, drogas, alcoolismo

Estado ineficiente

É PRECISO AGIR! É PRECISO AGIR!

E AS POLÍTICAS PÚBLICAS?

Política Pública

• Políticas Públicas “o conjunto de ações coletivas

voltadas para a garantia dos direitos sociais,

configurando um compromisso público que visa dar

conta de determinada demanda, em diversas áreas.

Política de Saúde

• Em português, a palavra política envolve tanto as dimensões do poder quanto as diretrizes.

• Em Saúde Coletiva, Política de Saúde refere-se ao exercício do poder (politics) e às intervenções planificadas (policy).

PAIM, J, 2004

Política de Saúde no SUS• Princípios e Diretrizes

– Universalidade;– Integralidade;– Equidade;– Descentralização;

–Participação e Controle Social.NOVO ATOR SOCIAL

POPULAÇÃO IDOSA

Política de Saúde

POPULAÇÃO JÁ ENVELHECIDACOM 60 ANOS E +

POPULAÇÃO EM PROCESSO DE ENVELHECIMENTO

AÇÕES

PREVENÇÃOPROMOÇÃO

REABILITAÇÃOTRATAMENTO

CUIDADO

Arcabouço Legal• Constituição Federal do Brasil, 1988

– Título VIII - Da Ordem Social, Capítulo II, Seção II - da Saúde

• Sistema Único de Saúde (SUS)– Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990

– Lei n° 8.142, de 19 de setembro de 1990

• Sistema Único de Assistência Social (SUAS)– Resolução nº 145, de 15 de outubro de 2004

• Política Nacional do Idoso– Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994

• Estatuto do Idoso– Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003

• Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa– Portaria GM/MS 2.528, de 19 de outubro de 2006

Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa Portaria GM/MS 2528 de 19 de outubro de 2006

• É propósito da Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa trabalhar em dois grandes eixos, tendo como paradigma a capacidade funcional da população idosa

Idosos Independentes

Idosos em situação

Vulnerabilidade

SITUAÇÕES

DE

RISCO

IDENTIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO DA POPULAÇÃO IDOSA

Pirâmide de risco funcional

< 1% vive em I LPI ’s

+- 20% uma ou mais incapacidadesem AVD’s ou AI VD’s básicas

4% acamados

75% independentes

Idoso Frágil ou em Situação de Fragilidade• ILPI;• Acamado;• Hospitalizado recentemente por qualquer razão;• Doenças sabidamente causadoras de incapacidade

funcional;• Viva situações de violência doméstica;• Maior de 75 anos.

ATENÇÃODIFERENCIADA

PrioridadesPrioridades

Marco jurídico-constitucional do SUS

Pacto pela Saúde Pacto pela Saúde

Pacto em Defesa do SUS:Pacto em Defesa do SUS:

Pacto de Gestão do SUS:Pacto de Gestão do SUS:

Pacto pela Vida:Pacto pela Vida:

PACTO PELA SAÚDE - 2006

PACTO PELA VIDA

• O Pacto pela Vida é o compromisso solidário entre os gestores em torno de prioridades que apresentam impacto sobre a situação de saúde da população brasileira.

• A definição de prioridades deve ser estabelecida através de metas nacionais, estaduais, regionais ou municipais, inseridas no Termo de Compromisso do Pacto.

1. Atenção à saúde da pessoa idosa Idosa;

2. Redução da mortalidade infantil e materna;

3. Controle do câncer do colo do útero e da mama;

4. Fortalecimento da capacidade de resposta às doenças emergentes e endemias (dengue, hanseníase, tuberculose, malária e influenza;

5. Fortalecimento da Atenção Básica; 6. Promoção da saúde.

PACTO PELA VIDA: PRIORIDADES

FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA

Cobertura das Equipes de Saúde da Família no Ano

2006

Em 28 de março de 2006 foi instituída a Portaria Nº 648 que aprova a Política Nacional de Atenção Básica.

Neste documento a saúde do idoso se destaca como área estratégica para atuação

Evolução da Implantação das Equipes Saúde da Família BRASIL, 1998/2005

2002 2003 2004

2005

1998 1999 2000

Atenção Básica

Propostas de Ação

Caderneta de Saúde da Pessoa Idosa

• Informações relevantes sobre a saúde da pessoa;

• Instrumento para o planejamento e organização de ações de promoção, recuperação e manutenção da capacidade funcional das pessoas assistidas pelas equipes de saúde

• Rastreio de risco

Propostas de Ação

Caderneta de Saúde da Pessoa Idosa

• Rastreio de risco• Os fatores de risco considerados: idade, sexo,

disponibilidade de cuidador, autopercepção da saúde, presença de doença cardíaca, presença de diabetes mellitus, pernoite hospitalar, consultas médicas nos últimos 12 meses, hábitos como tabagismo, consumo de álcool e exercícios físicos.

2008: 10 milhões de Caderneta distribuídas para Coordenação de Saúde do Idoso dos Estados e Municípios

Saúde do Idoso – Ações Estratégicas

Caderno de Atenção Básica em envelhecimento e Saúde da Pessoa Idosa

Material indutor de ações de saúde tendo por referência as diretrizes da Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa e o paradigma da funcionalidade.

instrumento referência para estados e municípios estabelecerem protocolos/fluxos de atendimento e material para capacitações dos profissionais de saúde. (50 mil cadernos). Meta: Capacitar toda ESF

Saúde do Idoso – Ações Estratégicas

Programa de Educação Permanente à Distância- Envelhecimento e Saúde

Dirigido aos profissionais da Atenção Básica contemplando os conteúdos específicos das repercussões do processo de envelhecimento populacional para a saúde individual e para a gestão dos serviços de saúde.

500 vagas para profissionais da ESF do Norte e Nordeste.

Saúde do Idoso – Ações Estratégicas

Cuidador de Pessoas Idosas com Dependência• Meta MS: capacitar: 65.800 cuidadores de

pessoas idosas até 2011;• MS em cooperação com MDS esta capacitando

cuidadores pela Rede de Escolas técnicas do SUS- RET-SUS;

• 2008 disponibilizados 30 mil Guias do Cuidador• 2009: Preocupação com a Capacitação de

cuidadores que trabalham em ILPIs

Como construir Políticas Públicas abrangentes?

Diretrizes da Política Saúde da Pessoa Idosa

Estímulo a integralidade à participação e fortalecimento do controle social;

Estímulo às ações intersetoriais, visando integralidade da atenção

Desafios MS

CAPACITAR OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE;

GARANTIR ACESSO AOS MEDICAMENTOS;

GARANTIR ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE EM TODOS OS NÍVEIS;

AMPLIAR E FORTALECER A REDE DE ATENÇÃO BÁSICA.

Desafios MS

• Organizar a rede com fluxos devidamente estabelecidos;

• Qualificar e instrumentalizar a atenção básica para maior resolutividade;

• Regulamentar os Centros de Referência;

• Estabelecer de fato a intersetorialidade.

Fortalecer interface com SEDH

FOMENTAR A CULTURA DA PAZ E DOS DIREITOS;

ESTABELECER ESTRATÉGIAS INTEGRADAS PARA COMBATER A VIOLÊNCIA CONTRA AS PESSOAS IDOSAS.

Identificar e Prevenir a Violência

Doméstica contra Pessoas Idosas

Apoio Interinstitucional às

Famílias e às Pessoas Idosas

Promover o Cuidado Domiciliar com Apoio aos Cuidadores Familiares e Formação de Cuidadores

Prevenção da Institucionalização

Interfaces com MDS

Fortalecer Modalidades de Fortalecer Modalidades de AssistênciaAssistência

• Família Acolhedora;

• República;

• Centro de Convivência;

• Centro Dia;

• Casa Lar;

• Atendimento Integral Institucional.

Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Desafios: ILPIs

• Sugere-se que as entidades que desenvolvem programas de institucionalização de longa permanência sigam os seguintes princípios:

I - preservação dos vínculos familiares

II - atendimento personalizado e em pequenos grupos

III - manutenção do idoso na mesma instituição, salvo em caso de força maior

Desafios:ILPI

• Discutir com a ANVISA a adaptação da Resolução da Diretoria Colegiada- RDC 283 de 2007 com relação as realidades regionais.

• Incluir a ESF no apoio da atenção prestada ao idoso institucionalizado;

• Implementar e fortalecer outras formas de atenção à pessoa como: Centro dia, Casa Lar, Centros de Convivência.

Desafios:ILPI

• Incentivar e promover a participação da família e da comunidade no atendimento ao idoso;

• Desenvolver atividades que estimulem a autonomia dos idosos;

• Desenvolver atividades e rotinas para prevenir e coibir qualquer tipo de violência e discriminação contra o idoso;

• Capacitar cuidadores e gestores da ILPIs

INTEGRAÇÃO VERTICAL DOS PONTOS DE INTEGRAÇÃO VERTICAL DOS PONTOS DE ATENÇÃO À SAÚDE E INTERSETORIALATENÇÃO À SAÚDE E INTERSETORIAL

HOSPITAL

HOSPITAL/DIACENTRO DE

ENFERMAGEM

ATENÇÃO DOMICILIAR

AMBULATÓRIO ESPECIALIZADO

UNIDADE BÁSICA DE

SAÚDE

CENTRO DE CONVIVÊNCIA

CENTRODIA

UnATI

ESPAÇOSCOMUNITÁRIOS ESPORTE

LAZER

• As políticas de saúde devem contemplar todo o ciclo da vida para contribuir não só que mais pessoas cheguem à última etapa da vida, mas cheguem lá de forma digna.

• Cabe ao sistema público de saúde assegurar os meios necessários para que as pessoas possam terminar suas vidas com dignidade e o mínimo de sofrimento.

CAMARANO, 2005

Ministério da Saúde

Secretaria de Atenção à Saúde

Departamento de Ações Programáticas Estratégicas

Coordenação de Saúde do Idoso

Esplanada dos Ministérios,

Bloco G – sala 610 - CEP:70.058-900

Fone: (61)315-2859 / Fone/Fax:(61)325-2081

E-mail: elen.pernin@saude.gov.br

Site: www.saude.gov.br/cidadao

OBRIGADA