Poltica III21/03O Esprito das Leis MontesquieuDois pontos principais do livro para nosso curso- Formas de governo (primeira parte da obra)Repercusso da obra de Montesquieu para os prximos autores que veremos- Educao e corrupoLiberdade, lei e constituio (const., igualdade e liberdade)1. Resumo da primeira aulaNo vou me deter muito na parte introdutria, embora seja fundamental, h um texto na bibliografia complementar sobre ele (quanto ao conceito de lei e o que Montesquieu entende sobre o esprito das leis o que permite ver a originalidade de Montesquieu). Vou retormar um pouco a ideia com que terminei a apresentao do curso contexto histrico. 1748: M. publica a obra que demorou toda a vida para escrever e que em certo sentido reflete as constradicoes que ele mesmo sentia se atentarmos ao Esprito das Leis h como ver questes modificadas ao longo da obra. Toda obra politica tem interlocutores e procura intervir em um cenrio pol. Reconstituir esse cenrio uma tarefa importante. M. tinha diante de si duas alternativas, de um lado teorias republicanas, que eram esposadas por crticos da monarquia francesa, que portanto propunham formas de participao direta do gov, controle dos cidados dos atos do governante e que eram fundamentalmente baseadas em uma releitura dos principais autores republicanos (Ccero e um pouco menos Maquiavel). Um outro autor, posterior a M., mas que reflete em nosso curso Rpusseaus (com as comunidades pequenas que se autogovernam). Entao de um lado temos os republicanos crticos da monarquia propondo uma nova forma de governo. Ramificacoes importantes dessa teoria faro um estrago c onsideravel da ver francesa (40 anos depois). De outro lado temos as teorias monrquicas, que para a gente parecem um amontoado de bobagens, do rei de deus, cidados sem participao no governo, a figura central de qualquer sociedade o monarca (P. Burke A xxx do Rei sobre como Lus XIV construa sua imagem). Acontece que na Frana as teorias monrquicas esto sendo aguadas, esto se radicalizando. A cada nova investida monarca, o rei e seus bajuladores/aduladores fazem questo de anunciar que governa sozinho e portanto no presta conta de atos a ningum. Logo, o modelo que esto se apresentando o absolutismo monarquio. Temos de um lado a Espanha de expanso bastante grande (at o sul da Itlia) e o ex. de absolutismo atrai o rei francs. A monarquia francesa se torna absolutista nesses ltimos anos. a monarquia acuada, se defendendo de certa forma das acusaes que recebia. O M. tambm escolhe como alvo esse inimigo. Entre os rep e os abs o M. preferiria os rep (nas palavras de Eunice). No h como reviver a efevercencia da rep romanda no sc XVIII (M.). importante ter isso em mente para discutir o capitulo sobre a constituio da ING. Pelas discucoes que ele faz no despotismo ao longo da obra, o que a Judith Shklar chama de a politica do medo. Quem a faz? O dspota. Ele esta querendo dizer que a franca e a espanha cainham para o despotismos, uma centralizao do poder, com a eliminao dos poderes intermedirios. A franca esta em um processo de uma concentrao de poderes em tornodo monarca. O rei sou eu. Embora M. tenha como alva a pol do medo e tenha restries ao rep, partilha mais das concepes do rep que a do despotismo. Entretanto prope uma alternativa prpria, essa sada um livro! O que ele quer dizer? Ele foi interpretado de diferentes maneiras, rep, conservador, liberal. Agora os rtulos no nos importam tanto. Temos que entender o que est por tras dessa proposta politica, mas s h como entender no capitulo de liberdade e cosntituicao. O M. elabora a diviso das formas de governo com uma complexidade talvez nunca vista, talvez nem em Arist era tao complexa. Ele estabe;lece vrios critrios para identificar uma forma de gov. Pimriero: numrico. Quem governa? Existe uma forma, entretanto, existe uma forma,q eu talvez nem seja uma forma, que leva em conta o carter dos governantes. Entao de certa forma ainda estamos em uma questo aristotlica. Existem 3 formas de gov: mon, rep (arist ou dem) e despotismo. O que caracteriza cada uma em relao a natureza do gov? Rep mais de um, mon de um e o desp tambm de 1 embora em alguns momentos do texto M. deixe inferir que o ultimo tambm poderia ser o gov de muitos (o que T. vai explorar mais). Ele se concentra particularmente no gov de 1 e para cada um desses tipos temos exemplos histricos. Ex: para monarquia so as grandes naes europeias do presenta (fr, espanha e em certa medida a ing que tb uma mon mas bem diferente das outras duas). Depoois como ex de rep as antigas (um corte interessante do autor no mundo moderno na existem republicas, de alguma forma esta sugerindo que estas pertecem ao passado que no pode ser retomado sem mais para aplicar ao presente). Rep democractica: atenas. Rep arist: esparta. Tem roma tb que entra como rep democrtica, mas o ex. de roma mais explorado em outro livro dele. Aqui ele esta interessado nessas 3 rep mas mais nas 2 primeiras. O ex de despotismo o orinete, a Turquia, j em Maquiavel h a referencia a Turquia como com um governante que tudo faz sobre seus caprichos. O ex do dspota mor e dado nas cartas persas de um cara que manda cortar o brao do secretario e no dia seguinte quer que faa um brao a este imagem de um dspota irracional, que no submente a normas, leis, no reconhece costumes e age com suas fantasias portante imprevisibilidade. Num dia ele afaga, no outro manda cortar o brao. A marca do dspota o isolamente tb. Os regimes depspiticos so regimes em que no h comunicao. H uma passagem de um monarca da suecia ou algo assim que tinha medo de ir a uma reunio com medo de ser assassinado, manda sua bota e as pessoas fazem reunio com a bota. Esse o smbolo do despotismo, a irracionalidade completa, mistificao, exaltao de qualidades inexistentes. O despotismo oriental mas (no por ser extico nas cartas persas os persas julgam criticamente a franca um olhar estrangeiro sobre a frnaca), portanto quer dizer que embora seja um fenomnto conhecido no oriente, esta avanando ao ociente, a fgranca pelo menos.A discucao sobre a natureza dos governos relativamente limitada uma vez que h uma srie de cosias no explicadas s pelo numero de governantes e seu carter. Assim como h 3 gov h 3 principios. Rep moderao (sentido como ethos, a maneira como se comportam as pessoas, costumes que regulam a sociedade abnegao, sacrifcio de si, costumes homogenos a anglicana esse ethos da igualdade que tao importante na rep. O que quer dizer a igualdade? o amor a igualdade as pessoas no necessariamente so iguais, mas gostam de se ver como iguais. Embora no tenham a mesma riqueza, tm o mesmo papel dentro da rep). Licurgo, fundador de Esparta, tinha o costume de convidar todos os homens (no mulheres) para jantarem jutnos aristocratas ou no. Uma refeio bem pobre, peixe, pao e vinho. Todos os dias. Voltavam para casa no escuro, vc est s com o companheiro e deve confiar nele. Cria uma relao que em nenhum outra sociedade se encontra. Na sociedade monrquica o principio a honra. Basicamente se compete por favores e posies, quem vai receber distines, a sociedade hierrquica e, portanto, uma sociedade com posies distintas, o principio a honra. A importncia da guerra crucial nessa sociedade, logo os generais recebem muitas distines e logo podem perder a vida pela honra. Veja a diferena, na rep se morre pela rep, na monarquia se morre pelo seu nome, sua famlia, seu braso. O terceiro principio o medo, caracterstica do despotismo. A constante presena do medo. O dspota teme os sditos e eles o dspota. Dai a rpesenca das figuras msticas, da credulidade, as vsperas da ver russa muita gente acreditava em deuses pagos, duentes, a falta portanto de uma comunicao entre as pessoas que faz gerar essas crenas sobre a natureza e o funcionamento do mundo que no so explicadas racionalmente.Esse critrio inicial da natureza no suficiente, preciso acrescentar algo que seja mais dinmico, que expliquem o dinamismo da sociedade, uma vez que estas no so estanques no tempo. Entao a diviso que vcs esto acostumados a ver uma categorizao estanque, que no d conta da histria e ela excerce aqui um papel fundamental mostrando as modificaes. Existem portanto varias variveis a levar em conta: clima (mt margem a mal entendido no determinista), tamanho, educao, leis e corrupo.Quando falamos em educao, no o que nos entendemos por educao. Aqui esta ligado aos costumes do pais, como as pessoas se educam no conhecimento das regras que norteiam a vida na sociedade. No a educao formal, uma que permeia toda a sociedade. Qual o rpincipio mais importante para a repo? A igualdade. Portanto a educao tem que incentivar o amor a igualdade. Como se ensina isso? Costumes que reiteram isso e leis. Por isso importante falar de leis.Entao vamos rapidamente no gov rep como funciona isso. Ele parte do principaio que o que mais precisa de educao o republicano. Quando fala isso j indica a ideia que tem de homem e qual a importncia das leis para pensar a vida em scio. O homem que elee tem no muito diferente do de Maquiavel, muito voltado a si, a satisfao de interesses privados, enriquecimento, gloria, exerccio desptico do poder (o lado agradvel). Nas rep necessrio que essa tendncia do ser humano de votlar-se a si seja modificada. Como diz o Rousseau (Discurso sobre as cincias e as artes): preciso desnaturar o homem de alguma maneira faze-lo voltar se para a coletividade. Amar ao conjunto dos cidados. Instilar o amor as leis e a ptria. O sentimento de patriotismo essencial a rep. Se pela corrupo se perde isso, se perde a rep.Na monarquia, cujo principio a honra, a educao, pelo contrario, deve ensinar a adquirir distines. Voltada a aquisio de honra sem destruir a natureza do governo monrquico: o rei. Ento a educao dada nobreza, a aristocracia. A ral tem que saber reconhecer os nobres e respeitar sua hierarquia. Educao voltada para a manuteno de uma sociedade hierrquica.No despotismos, a educao visa o rebaixamento ao servilismo. Acostumadas a servir e se mostrar dcil. E ao mesmo tempo fazer coisas as escondidas. Nada publico. Talvez nem seja uma sociedade politica, porque no existe nenhuma noo de vida publica. Uma caracterstica interessante que se traarmos uma linha de instabilidade, o mais instvel o despotismo. A vida da comunidade poltica muito frgil e dos sditos tambm. E a educao ensina o medo e a desconfiana. verdade que a educao tem um papel central que por ela que se mantem os costumes. Mas a lei entra de acordo com essas pra reiterar alguma maneira de manter os costumes e essa sociedade. As leis que vao dar o componente de estabilidade. Como no despotismo no existem leis, no existe estabilidade. Segundo M. as leis criam e conservam o principio de cada forma de governo. O que so essas leis? Leis coero. Mas uma coero positiva, naoq eu incomode. Os liberais mais contemporneos tem uma averso a ela pois a consideram opressiva por invadir a esfera da individualidade. Para M. no. A lei busca conservar o principio de gov pela coero. Logo, nas reps a educao tao importante pq quem faz as leis so os cidados. Logo, se quisessem, poderiam abolir as leis. Na monarquia no, h um parlamento/tribunal, ele encontraria coeres e presses de outros atores polticos na sociedade. Logo, na monarquia, a lei seguida at pelo rei, se no, ele se transforma em um dspota. isso que esta acontecendo na Frana. Reps onde os cidados no respeitam as leis que eles mesmo criaram so sociedades despticas. Nas monarquias, portanto, as leis impedem o despotismo. Nas republicas, a educao que faz isso, a lei insuficiente. O amor a essa igualdade deve estar na lei. Como? Desde o inicio vcs veem a figura do legislador a todo momento sendo citada por M. ao falar da republica, so os homens que criam as leis, tem vrios exemplos que ele fornece. Um j falei de Licurgo que dividiu em Esparta as terras e definiu a ausncia de mudanas sob risco de confisco. A mesma coisa fez Pricles. Essa uma discusso recorrente a legislao agrria. A lei mantem a proporo entre bens e pessoas. O outro caso, de Atenas, ta no Livro V cap 5, do casamento de irmos uterinos. Mostra o esforo que as reps fizeram pra sobrepujar a natureza. Em Atenas se podia se no fossem filho do mesmo pai. A preocupao do legislador logo no com o resultado gentico, mas com o acumulo de propriedades, heranas. Mas mais que isso, no basta que as pores de terra sejam pequenas, preciso que sejam igualmente pequenas. O ideal da rep a igualdade total entre cidados, poucas realmente alcanveis, mas o ideal no podia sair de vista. Nas reps gregas era super comum o confisco. Os costumes diziam que se houvesse acumulo haveria confisco. Nas monarquias, os reis costumam executar tudo com rapidez (alias isso algo que M. louva). Logo, a lei serve para impedir que essa rapidez seja arbitrria. O corpo depositrio das leis, logo, no pode ser o monarca, ele muito rpido, todos tm tendncias ao despotismo: educacao, leis, instituies, tribunais no despotismos no existe nada disso. Entao esses corpos que ele chama de corpos intermedirios, so responsveis M. no era um admirador da igreja mas em alguns momentos faz um elogio de sua posio como corpo intermedirio pelas leis. Elas devem ficar a cargo de um parlamento, no do rei. A mesma pessoa/corpo que as faz, julga e executa. A verdadeira diviso entre resumos moderados e no moderados, que tem anteparo em instituies e leis e os que no tem (Judith e Manin dizem isso). No despotismo, j que sua caracterstica a irracionalidade, ento no existem leis. Por isso a diviso de alguma maneira entre os regimes que tm controle e os que no tm nenhum tipo de controle.Condies de existncia dos regimes:- Territorio: A democracia, mais especificamente a ateniense, s ocorreu pq o territrio era pequeno. (na prxima aula os federalistas vao ter que se contorcer para contraargumentar isso). Pq? Pq ela se baseia na devoo dos cidados as coisas publicas, o que depende da participao das assembleias at a participao da corda da harpa. Isso significa que eles tm que sacrificar seu bem privado a isso (o comerciante tem que deixar seus negcios para decidir sobre o muro construdo na parte ocidental da cidade). Para viver numa republica, preciso que os homens se comuniquem constantemente, a retorica no surgiu ai a toa. As pessoas se conhecem, tem costumes semelhantes e se controlam mutuamente. A diferena tb temporal: esse um regime que pertence ao passado, ao mudo antigo. O mundo moderno um mundo de grandes extenses territoriais. Entao a monarquia o regime mais indicado para esses pases de tamanho mdio ( tamanho europeu que ele sugere). No a china e a russia, que so despticos. H incomunicabilidade. Por isso podemos dizer ento que as monarquias devem ter tamanho mdio. No existe participao de todos no gov, mas de alguns, os eleitos pelo parlamento. Precisa ser uma sociedade em que haja algum tipo de critrio de escolha dos cidados para os cargos. No s um componente desta analise que resultara em todo o resto, uma soma, leis, educao, tamanho... importante fazer essa diviso de mundo moderno e antigo porque ele olha para o passado e faz um esforo para se desvencilhar de boa parte dos critrios intelectuais que eu usava para entender o mundo porque esse mundo no o mundo antigo.Corrupo tem 2 sentidos, que esto entrelaados. Um moral e um politico. No moral, podemos dizer que ela sempre preferir o bem privado ao bem publico (algum que prefere enriquecer a manter a vida da rep, por ex). Nesse sentido moral, podemos trazer a tona o governo desptico. Ele corrupto por natureza, uma vez que no existe nada de publico nele, nem da parte do dspota nem dos sditos. O dspota quer enriquecer sem ser controlado por ningum. O governo desptico mostra que o dspota no acidentalmente corrupto, no, a vida desta sociedade regida pela corrupo. O governo desptico, portanto, no deixa, ao mesmo tempo que o mais instvel, muito difcil que deixe de ser desptico. Sua instabilidade no sentido de sucesso de governantes, no de mudana de regime. Corrupo nesse sentido indica uma perda/ausncia de valor moral. No moralismo, mas um valor moral da preferencia do bem privado em detrimento do comum. Logo, impossvel que um governo desptico seja virtuoso, mas como uma rep que tenha algo de corruto se livra desse mal? O principio de corrupo esta no homem, no apenas nos regimes. Nas rep, por mais virtuosas que sejam, h sempre um principio de corrupo na natureza do homem. Como voltar virtude? Voltando s regras que presidiram a criao dessa sociedade: suas leis. Foi mais ou menos isso o que tentaram os irmos Graco em Roma, embora muito tarde. Quando uma republica volta aos princpios, o ethos que a criou, ela faz uma revoluo, um circulo de retorno as suas origens para evitar a decomposio. A corrupo tambm pode ser politica, como uma perda de valor ou transformao. As sociedades no so estanques na historia. H uma transformao da sociedade, ao mesmo tempo uma perda de valor uma monarquia que vira uma rep perde seu valor de constituio. A democracia, ento, quando se corrompe? Quando perde sua virtude, o amor pela igualdade, um equilbrio muito sutil , portanto, o que mantem o governo. Ou ento quando ela ganha uma igualdade estrema, ou seja, os magistrados no tem mais poder nenhum pois tudo decidido em assembleia. O magistrado perde o valor. Nesse momento ento a democracia deixa de existir e se transforma em despotismo. H, portanto, uma indistino quanto s autoridades so inmeros tiranos. Existem, portanto, 2 tipos de igualde: a que regula a vida da republica, em que os iguais se veem cidados e sditos, e a igualdade extrema, em que no h nenhum senhor e todos tentam governar ao mesmo tempo. A corrupo do principio da monarquia.(intervalo e perda de 30 min de explicao).

Poder do povo (arbtrio) =/= liberdade poltica

A lei mais que coagir ela protege, por isso permite a liberdade. Ela uma coero mas ela tambm permite uma ao. Ela inibe uma ao m, mas permite uma ao favorvel a vida da comunidade poltica. Liberdade o direito de fazer tudo o que a lei permite e se o cidado quer fazer o que ela probe ele j no seria livre, uma vez que o outro j interviria nele e cairiam num despotismo. Em situaes em que um cidado teme o outro, no h liberdade poltica. Ele fala um direito, mas no um direito como o que fala Hobbes por exemplo, porque a lei aqui, tem como principio bsico de que o temor que um cidado tenha dentro do estado sinal de que o estado no mantm a liberdade poltica. O cidado tambm no pode temer o governo, a o papel dos juzes. No captulo IV ele continua, falando sobre a questo de liberdade poltica e governos moderados. Liberdade poltica s se encontra em governos moderados, democracia e aristocracia no so livres por natureza. O que confere esse aspecto moderado aos estados? Para que no se possa abusar do poder preciso que o poder limite o poder. H que existir uma tal diviso de moderes para que um grupo e um homem no concentre o poder. Sem isso o governo no moderado e, portanto, desptico. H liberdade quanto h uma diviso de poderes tal que um poder possa a fazer frente a outro poder. Ento o poder limitando o poder. O poder moderado um poder limitado. Todo estado tem seu objetivo que conservao prpria, mas alm disso cada um tem uma meta especifica e existe um em que a liberdade politica esse fim por excelncia: a Inglaterra. Idealiza a constituio inglesa e essa ideia de constituio inglesa se torna reguladora na Frana pr-revolucionria. O capitulo sobre a constituio bastante complexo, que tem 5 partes claramente definidas: introduo (3 primeiros pargrafos), concluso (3 ltimos). Os outros: poder judicirio, poder legislativo e poder executivo quem e como? Para os nossos objetivos aqui, vamos ficar com as partes relativas ao judicirio e legislativo. De inicio, no capitulo 3 se impe: continuando a discusso da liberdade poltica, mas com uma nova definio essa tranquilidade de espirito que provem da opinio que cada um tem sobre sua prpria segurana (antiga: fazer tudo o que a lei permite). Nova: ele no teme o governante principio bsico. Como fazemos para isso? isso que ele vai responder no restante do captulo. H uma pergunta prvia: qual a relao entre essa liberdade do cidado e a constituio? O M. em algum momento fala que a liberdade se encontra nos governos moderados, mas como a liberdade do cidado se encontra na constituio? Tenho que relacionar segurana com moderao. A segurana do cidado garantida basicamente no poder judicirio. como se ele fosse o depositrio das condies de exerccio da nossa liberdade. Ora, s pode haver poder judicirio em um estado em que h separao de poderes. Aqui vemos um poder judicirio no como o nosso, mas que est nascendo e que assim ainda sofre abusos dos outros poderes. D exemplos de invases um poder ao outro. Ex: Ing meio moderado porque o povo legisla, ento h uma pequena diviso. Na Itlia no se moderado, porque o governo necessita de meios to violentos como os dos turcos. Qual o mal em Veneza? H uma certa diviso, mas uma diviso fictcia, uma vez que o tribunal formado por magistrados do mesmo corpo. Para haver diviso de poder preciso que grupos sociais diferentes dividam o poder. Para que haja liberdade preciso que tambm haja uma diviso social do poder. Como o poder judicirio se torna invisvel e imune? Se o judicirio estiver sendo exercido por diferentes homens, de alguma maneira a classe desses juzes desaparece e o que aparece a magistratura no o magistrado. O poder judicirio no composto s pelos juzes mas tambm pelo jri, isso importante. Uma conquista da rev. ingls compor o jri com pessoas do povo. isso que est sendo dito aqui. O jri ensina a cidadania. As pessoas aprendem noes sobre a lei, a necessidade de pensar a totalidade, etc. necessrio que os juzes sejam da mesma condio do acusado.... Os nobres naturalmente vo querer prejudicar os comuns. Ele est idealizando o poder judicirio imaginando que isso existe na Inglaterra. Vamos passar para a parte da representao. Como criar um legislativo com um corpo to grande? Seria necessrio que o povo em conjunto tivesse o poder legislativo. Mas como isso impossvel nos grandes estados e sujeito a muitos inconvenientes nos pequenos.----------------------------------------------------------------------------------------------------------------FederalistasNs vamos ver hoje a nica aula sobre os federalistas e eu gostaria de apresentar esse tema em 4 tpicos:1. Reviso sobre Montesquieu2. Contexto histrico em que essas obras foram publicadas (pouco)3. Relao entre segurana e liberdade e a prpria ideia de uma republica ampla (pouco)4. Representao republica ampla e no tirnica5. Distribuio de poderes (pouco, embora seja muito importante, de alguma maneira dependente da representao).Ento o foco da aula incide sobre 4. Na aula passada j vimos algo sobre isso ao discutir a constituio da Inglaterra, mas o tema era tratado incidentemente (no havia uma abordagem minuciosa disso). Vimos tambm que as formas de governo eram tipos de sociedade e que a democracia republicana, em particular, evocava o mundo antigo (construdo em torno da ideia de comprometimento com o bem comum = virtude, dedicao a esfera publica, sacrifcio dos interesses particulares abnegao e frugalidade essenciais para essa forma de vida social). Essa era a descrio que Montesquieu fazia das republicas antiga de acordo com as fontes dele. Alm disso, as republicas tambm se concentravam em territrios pequenos, com homogeneidade de costumes, favorecendo o alcance do bem comum. Outra caracterstica (que vai aparecer no s nesses textos, mas no Benjamin) o da beligerncia (permanente rivalidade com os estados vizinhos, portanto papel da guerra essencial definindo o carter politico do cidado como soldado). Ao contrrio do que diziam os republicanos, Montesquieu no considera que a nica forma de governo que favorea a liberdade seja a republica. Ele dissocia a manuteno da liberdade a um certo tipo de governo. A condio essencial seria a ideia de moderao, expressa na mxima de que o poder deve contra atacar o poder. O poder no est centralizado nas mos de um homem ou um nico grupo social, ele est disperso, em posse de diferentes grupos sociais, favorecendo o controle de um grupo sobre outro ou de um poder sobre outro. Isso no que dizia respeito a constituio. Montesquieu parece que encontra esse tipo de liberdade na Inglaterra. A constituio inglesa favorece esse tipo de poder. Mas ele no fala apenas da liberdade da constituio, mas tambm a do cidado, definida como viver sem temer. Ento primeiro liberdade diferente de igualdade. A forma de governo igualitria a democracia, nem por isso necessariamente livre.S possvel haver liberdade quando houver moderao. Ela traduzida na diviso de poderes e do poder judicirio como garantia da proteo dos cidados. Os federalistas precisam levar isso em considerao. (primeira interdio). As outras se referem a existncia da republica. No existe republica em um grande territrio, isto favorece o despotismo. No h republicas no presente, elas pertencem ao mundo antigo. Os estados modernos cresceram se tornaram muito complexos e a participao dos indivduos no governo se tornou rara e problemtica.Ns j sabemos o desfecho da historia, o que os federalistas dizem? H republicas em grandes territrios e h republicas modernas. Sendo montesquianos ainda, vo divergir nesses dois pontos. Antes de nos tentarmos entender como ocorre esse desafio, vou fazer uma apresentao historia da ver norte americana.O impacto dela sobre a Europa foi imenso, no erraramos se dissssemos que ela pesou tanto sobre a francesa quanto a francesa pesou sobre outras revolues. Qual o grande achado dessa ver? a ideia de que um pais visto como um dependente de um outro pode governar a si mesmo econmica e politicamente. Ele no precisa da metrpole. Essa ideia de romper um grande pas com uma nao poderosa o que fermenta a cabea dos homens do sculo dezoito e dezenove. Existe um antes e um depois de 1776. O que antes?A reao ao poder da Inglaterra, a revolta contra a autoridade constituda. No pensem que um momento fcil da vida dos povos, muito menos dos indivduos, de modo geral s se faz isso em ultimo caso, no fcil romper com a histria, as tradies enraizadas, a estrutura poltica e do direito. Os homens se veem levados a esse rompimento porque o modo de vida anterior se mostrou inapropriado a suas necessidades. Ento antes de 76 existe um alvo. Contra quem esto inscrevendo? Contra uma autoridade, mas como a veem? Como um poder centralizado. O alvo o poder centralizado. Eles veem a metrpole como um centro onde eles no tm voz, no podem se expor, apresentar demandas, reinvindicaes. Os grandes estados ameaam os menores que no t6em condies de fazer frente ao poder das grandes naes. Ento esses estados livres esto de alguma maneira submergindo em relao a esses poderes. Pensem tambm que no existe uma ideia de amrica do norte, isto posterior. Existem colnias isoladas que agem direto com a Inglaterra. Elas se veem ento como um conjunto de naes dispersas que no podem fazer frente ao poderio ingls. At a dcada de 8, o que se pensa pensar na formao de um grande pais que pode fazer frente a essa potencia externa. Isso s pode fazer sentido se esse pas se unificasse, de alguma maneira se unisse em princpios polticos que eles chama de constituio. Nesse perodo em que elas pensam a possibilidade de se unir, as 13 colnias, frente a ing. Em 77, por exemplo, h um congresso nacional (que no o dos ingleses) em que se decide pela confederao. A confederao um termo especifico que designa uma unio bastante precria, no sentido de que os estado se mantem independentes e no h uma soberania entre os estados. um acordo que pode ser rompido de acordo com os interesses. Mas ai se percebeu que a confederao no poderia fazer frente aos poderes da Inglaterra. O que acontece ento a partir de 76? Surge a concepo de que importante constituir um poder centralizado, mas isso esta muito associado a concepo de uma tirania, um dspota como Montesquieu j tinha descrito. Era esse tipo de formulao que os norte americanos tinham em mente quando tinham que pensar em se unir para fazer frente a Inglaterra sem se tornarem tiranos internos. Ento comea a se discutir uma constituio nacional. Criar um poder nacional, foras armadas, uma sede do poder para impostos e tributaes, tudo isso exige uma burocracia que os estados confederados no tinham. Noe ntando, o beilin, que um historiador da revoluo norte americana, sempre lembra o seguinte, a ideologia ver um conjunto de ideias que motivou a revoluo j fazia parte do modo de pensar o pas e continua fazendo parte at hoje. O horror a tirania e a invaso a vida privada. Isso de alguma maneira permanece sempre nas discusses dos federalistas.Entre esses milhares de panfletos que circularam nessa poca, um texto chama ateno, que aparece como artigos annimos que so escritos por trs figuras. Que querem? Defender um governo central que possa ser ele mesmo uma potencial estrangeira (Hamilton pensa na Roma Imperial), que as 13 colnias possam se tornar to fortes como qualquer pais europeu. Querem formar um estado forte centralizado, mas ao mesmo tempo que no represente nenhuma ameaa as liberdades pessoais. Nos artigos 2-8 se v essa descrio do estado forte os do Hamilton. Mesmo no 31 dele, h um elogio do governo centralizado. Ou seja, esse poder deve ser uma soberania. Como ter uma soberania sem transformar esse estado em desptico, sem acabar com a liberdade?O que fazem os americanos? H 2 grupos entre os muitos panfletos, os federalistas e os antifederalistas (que so muito heterogneos), mas de modo geral eles temiam esse poder centralizado. no podemos esquecer o que nos motivou tornarmos independentes da Gr Bretanha, a nossa liberdade. Eles estavam, portanto emocionalmente envolvidos na disputa contra o poder imperial. Obvio que esto pensando o M, fazem toda a descrio do despotismo como ele, alguns deles, acho que isso minoritrio, havia rousseunianos, defensores da democracia direta e participativa. Ento nessa disputa o principal argumento dos antifederalistas que o governo centralizado no um governo que favorea a liberdade politica, pois favorece a concentrao de poderes e com isso a insegurana. Os federalistas tem que dissipar essas dvidas. Definir que haver um poder forte, mas no usurpador.Eu queria tocar na questo da segurana, que abre o federalista aqui e apareceu em Montesquieu questo da liberdade ou segurana (dada pelo Hobbes), como um dilema. preciso de alguma maneira desmontar essa argumentao e peritr ver que segurana e liberdade so compatveis. No possvel haver segurana (federalistas) se os estados estiverem constantemente em luta uns contra os outros, como estavam as republicas na antiguidade. Cada um vai depender de seus meios e foras e toda a regio se tornara estvel. Ento possvel viver num grande pas com segurana e liberdade. Como alcanar a segurana? Com tributao, constituio de um exrcito nacional. Agora no se explica at aqui como alcanar a liberdade. esse o tema que vamos discutir agora.Como o apelo a grandeza que to forte nos primeiros artigos, como ele pode conviver com a ideia de liberdade. Basicamente o que os federalistas tem que mostrar que o governo central no necessariamente desptico, pode ser, mas no necessariamente. Que mecanismos podem impedir esse efeito to nocivo do governo central?Eu vou me concentrar agora no 10, no s por ser o amis famoso mas porque aqui esto os fundamentos filosficos dessa defesa da liberdade. Madison. Basicamente h uma crtica a democracia direta. Basicamente h um pressuposto que invoca uma linguagem seja protestante, tem ecos de todos os reformadores do sculo 16 e 17, que a ideia de que os homens, depois do pecado original se considera que os homens passaram a agir segundo seus interesses (que so competitivos, mesquinhos a instalao do mal na natureza humana, mas isso era tambm usada por autores no necessariamente religiosos), a partir disso Madison tem uma concluso que : as faces esto instauradas na alam humana. O que isso? Estamos falando de uma espoca em que no existem partidos como s conhecemos atualmente, ento esses diferentes grupos que tem interesses diferentes e contraditrios so chamados de faces, ento como de o Madison disse que natural em uma sociedade humana que existam grupos de pessoas com interesses distintos. Ele procura a causa disse ele diz que h uma distribuio desigual das propriedades, ento se existem faces porque os homens se relacionam com os bens materiais de uma maneira muito distintas. Diante dessa constatao temos 2 solues: rousseanina (que o M um pouco falou) igualdade absoluta todos os cidados teriam as mesmas opinies, paixes e interesses. Ou controle dos efeitos: constatamos que existe essa desigualdade, as vezes ela tem efeitos nocivos, ento como vamos avaliar esses efeitos. De sada o Madison descarta a soluo 1, temos 2 tipo de efeitos, outra vez, digamos que existem basicamente uma diviso entre os que tem e os que no tem, ento teramos um grupo minoritrio e um majoritrio. Digamos que a faco que no tem propriedade seja minoritria. Essa sociedade no existe, hipottico. Ora, muito fcil, essa faco jamais conseguiria se impor, porque minoritria, ela jamais seria forte o suficiente para fazer leis que tirasse a propriedade da maioria. Entoa o cenrio 2 mais realista, a sem propriedade majoritria. Num sistema politico em que a amoria tenha poder, seria enorme a possibilidade de que a maioria se impusesse por meios legais, mas injustos (a justia e injustia no esto relacionadas diretamente a legalidade, legitimidade no legalidade), muito perigo permitir que se alterem leis confiscando a propriedade. Isso um medo dos norte americanos, uma vez que os inglesas fazia isso a todo momento. Seria uma tirania da maioria.Em uma sociedade em que todos se veem como no nobre, muito difcil propor uma forma de governo que seja excludente da maioria. Se a democracia for direta, a possiblidade da tirania da maioria certa, mas se no for direta? Temos agora uma redefinio de termos democracia direta X republica. A repblica no uma democracia direta, um governo do povo, mas com representao. Ela a panacia para todos os males. Por que a democracia no uma soluo para o problema da tirania da maioria (federalista 10, paragrafo 13). A democracia no s soluciona o problema da faco como semeia a faco. O povo deve ser o governante? Sim, mas no diretamente. A condio bsica para que haja uma republica que o governo derive todos os seus poderes direta ou indiretamente ao povo. O povo esta na origem ou na finalidade desse governo, as pessoas que o administram devem ser escolhidas pelo povo e pelo tempo determinado (federalista 31). O poder de ser governante sempre limitado. A soberania do povo esta sempre sendo referida pelo poder. A durao dos mandatos fundamental, porque permite de alguma maneira no s a alternncia no poder, mas o controle dos representantes. Ento a base da republica ser constituda por um pequeno nmero de delegados, um grande de eleitores e um enorme de (no escutei). uma outra maneira de pensar a vida politica, h um representante do povo. Todos os cargos pblicos relevantes so ocupados por representantes do povo, que so eleitos para um mandato. Ento j sabemos ento que o dispositivo politico que garante o carter no tirnico da republica a representao. O que garante o carter legtimo da republica o representante. No apensa a ideia de representao, mas como ela gerada? A eleio. isso que garante o representante. A representao reduz o numero daqueles que ao discutir as questes do estados, que vo administrar a justia, um numero reduzido, mas alm disso, o representante melhor que o representado. Os representantes so mais sbios e mais virtuosos que o povo. Ento ele de alguma maneira esta acima das faces e por isso pode garantir o bem comum. Ele tem uma ideia bem elitista da representam que depois vai ser combatida, mas que o ideal de ator politico? Continua sendo o ideal aristotlico, aquele homem que no tem interesses comerciais (eles vem com maus olhos os que vem do comercio porque o comercio amesquinha, condiciona a atuao dele aos desejos volveis do consumidor e ele tende a colocar os prprios interesses acima dos da nao). Ento tem uma ideia de homem virtuoso que ainda a antiga. O homem virtuoso o que ano coloca o interesse privado acima do comum, e, mais ainda, para isso, ele precisa ser livre e independente. O que significa isso? Que ele no esta submetido a vontade de ningum. Ele um proprietrio de terras. Muitos desses homens que defendiam essa liberdade e igualdade eram senhores de terras. Eles no veem isso como uma contradio. Porque os escravos no esto includos com os homens livres, eles remetem a uma outra categoria de homens. O que importa que esse homem que o representante tem uma opinio que beneficia o conjunto dos homens, essa uma opinio dos federalistas, mas mais do Madison, mas que em poucas dcadas ser cabalmente derrubada pela prtica quando se amplia o direito de voto. Ento a partir de um certo momento, as mulheres ainda no, mas todos os homens maiores de 18 anos, sem importar sua propriedade, podero eleger ou ser eleitos. Em poucas dcadas temos uma ampliao do colgio eleitoral que permite os homens, mesmo sem qualificao, elegerem e serem eleitos representantes. A questo seguinte de como deve ocorrer a representao. Basicamente, so muitos eleitores para poucos delegados. Alm das eleies temos agora uma sociedade que muito heterognea. Comeamos falando de dois tipos, mas a sociedade tem diferentes grupos polticos e de algum modo a representao favorece a heterogeneidade. E bom que seja assim, porque ai fica valendo o principio do Montesquieu. No legislativo, digamos que exista um representante, ele conhece os eleitores dele, sabe os interesses dele e do povo dele e que contra a estrada. Mas existe um outro que tambm abe da estrada mas a favor dela. Esses dois homens de algum modo vo se digladiar, a ideia de uma oposio. a aplicao dos princpios Montesquiano do poder contra o poder. No pode haver homogeneidade se no corre o risco de virar uma repblica antiga e essa uma republica moderna. Ento no federalista 51 mais uma vez imposto esse principio republicano a ambio deve contra atacar a ambio, quanto maior o numero de partes maior o numero de interesses. Ento importante notar que o que ele propem um filtro que ao mesmo tempo quer melhorar a qualidade dos autores polticos e limitar o poder do povo que soberano mas cuja vontade oscilante no absoluta. O que isso significa? Mais uma vez estamos pensando na tirania da maioria. No adianta que a maioria imponha seus interesses por meios legais, entoa os meios no funcionam. De alguma maneira, os representantes so vistos agora como os atores polticos. Como o povo controla isso? Por meio das eleies. Se algum ator colocar seu interesse privado acima do publico ele no ganhar cargo nas eleies. Ento as eleies so a garantia que a pluralidade de interesses ser representada e o critrio da qualidade da representao.Os antifederalistas viam com uma certa ressalva essa ideia da representao porque achavam de alguma maneira de que os representantes tinham que ser semelhantes ao povo, uma ideia de espelho, ano de filtro, de que deva ser um mini povo atuando. Isso combatido pelos federalistas que acreditam que os representantes devem ser um melhoramento dos representados.xxxxx. O que garante no apenas a representatividade, a legitimidade, o principio do poder contra atacar o poder o fato de haver eleies cap 51)Como esses autores radicalizaram Montesquieu. Sero extradas consequncias do pensamento de Montesquieu que animaram discusses at o fim do sculo 19. Criticar M nessa altura do sculo como jogar pedra na cruz. No entanto, eles j desafiaram M na ideia de que possa haver um governo central de forma que favorea a segurana e liberdade, pode haver republica em grandes extenses territoriais e pode haver moderao em republica. O principio da moderao est na republica federalista. Eles reconhecem ento a importncia de M, dizem que teve o mrito de recomendar o equilbrio de poderes a ateno da humanidade, mas que a constituio inglesa idealizada por ele no fazia essa diviso de poderes que ele imaginava. No h separao absoluta de poderes, mas contaminao e mistura. Ex. o poder executivo do monarca est sempre presenta no legislativo. Isso uma contaminao e mostra que o executivo no est separado do legislativo, poderamos tb pensar inversamente, at que ponto o legislativo no interfere no ex. o que o Madison prope uma radicalizao da diviso dos poderes. Aqui constituio o conjunto de leis que rege a sociedade, e no mais a forma como a sociedade se organiza como um todo (M). Ento eles propem uma separao constitucional dos poderes. De nenhuma maneira os poderes pertencentes a um departamento podem ser direta nem indiretamente administrado por nenhum dos outros. Segurana prtica de um em relao ao outro. Um limitado pela extenso dos outros. Aqui portanto o senado tem um papel muito relevante, o Toqueville vai falar sobre isso comparando o deputado (sujo, falando errado, se comportando mal, mudando de opinio) ao senador (velho, experiente, srio, bem vestido) de tal modo que o senador uma espcie de contraponto do deputado. Claro que em uma sociedade hierrquica essa contraposio surge quase que naturalmente. J que existe naturalmente aquele que nasceu para mandar (nas sociedades aristocrticas). Essas distino, como no existem em uma sociedade democrtica, precisa de alguma maneira ser criada por meios institucionais, quais? Idade, mandato, ...Passarei a palavra ao LeandroArtigo 39 (The conformity of the plan to republican principles James Madison)De alguma forma os americanos se veem como inovadores, formulando suas prprias concepes politicas, por mais que com base nas concepes europeias, eles esto reformulando sua politica prpria e no temem ser ousados. Usam o termo revoluo aqui no sentido bom de que esto criando uma sociedade nova e que rompeu o julgo dessa massa que vivia depois do atlntico. E outra coisa, isso um debate. Importante localizar sempre os adversrios dessas teorias. Ele criticou no federalista anterior o plano da conveno e agora vai dizer seus planos. Aqui tem um recurso retorico importante. Nem os antifederalistas era contra a ideia de republica, mas defendiam os estados pequenos, defendiam portanto a confederao ou a conveno. Holanda, Veneza, Polnia e Inglaterra: nenhuma delas uma republica verdadeira (nos ditos de Madison). Quais so os defeitos dessas republicas? Basicamente elas no estabelecem uma diviso de poderes. Define o que uma republica: pargrafo 3. Condies:- Governo que deriva todos os seus poderes direta ou indiretamente do grande conjunto do povo.- administrada por pessoas que detm os seus cargos por um perodo limitado ou enquanto tiverem bom comportamento (mandatos limitados e impeachment).Ns estamos pensando em vrias concepes de democracia. Na direta descrita por Montesquieu das republicas antigas com a participao em tudo, em que no existe separao entre o mundo pblico e o privado. Agora estamos vendo 2 outras concepes, uma que est sendo chamada de repblica (que podemos questionar seu carter democrtico) e cujo princpio bsico a representao em face das grandes dimenses que os estados adquirimos, elas imprescindvel quer gostemos ou no, no tem como no ser. Um terceiro tipo, que admite representao, mas rejeita elementos republicanos que dizem respeito moderao de poderes, onde o poder do povo diretamente mais forte que nos outros tipos de democracia que estamos vendo. Quando falamos de democracia temos que pensar que no existe consenso quanto a esses termos._______________________________________________________________________11/04/2013 BurkePerda da meia hora inicial.Qual a critica do Thomas Paine na obra? A gente poderia at estabelecer uma comparao (reducionista), o Paine de algum modo favorvel a Revoluo Francesa e oBurke contrrio. O que torna o Paine favorvel? O fato dela se fundar na ideia de uma igualdade entre homens e defender que esses homens iguais tem igual direito de participar da vida politica de seu pas. O Burke defende a ideia de que a historia do pais fornece fundamento suficiente de legitimidade das instituies e leis de um pas, ento se elas permanecem no tempo so uma espcie de smbolo desse pais. Para ele acabar com o parlamento seria como dizer que a historia da Inglaterra no vale para nada e a trocar por instituies tericas. Ento Paine acusa Burke de defender a autoridade dos mortos sobre os direitos dos vivos. O Burke defende o direito do passado de governar o presente. Outra autora que publicou quase no mesmo momento que Paine Mary Woolstncraft pensando no direito das mulheres em participar da vida poltica. J da para ver a essa altura que o Burke tocou em um ponto muito delicado da nossa historia, o momento em que a sociedade francesa por razoes que no podemos agora discutir repensou a si mesma e decidiu se livrar do seu passado, inaugurar um novo tempo e ao fazer isso usou a violncia. O que nos vamos ver agora ento que resposta Burke d para esse tipo de abordagem, que no surgiu na Revoluo Francesa, ela foi sendo gestada ao longo dos sculos 17 e 18. O que nos podemos dizer ento que a reao do Burke entre alvos (entre os alvos estavam os radicais, os financistas e os filsofos) essa teoria dos direitos abstratos que ele equipara muitas vezes ao racionalismo politico. Se nos queremos entender o Burke temos que nos voltar para o modo de pensar da Inglaterra que no sculo 18 era tradicional e bastante difundido a doutrina da antiga constituio. Vamos agora tentar estudar uma concepo de constituio que no nos familiar. Nossa ideia de constituio uma ideia extremamente vinculada a esse movimento histrico que colocou a outra concepo de constituio quase como uma relquia histrica.Vamos comear a examinar o texto por 2 ideias de constituio. Antes de falar da antiga, que d mais trabalho devido estranheza, vamos falar da moderna. O que tem no centro da constituio moderna? O povo soberano, que seu agente politico. Ele existe antes da constituio e existe antes mesmo de qualquer associao politica. O que estou querendo dizer que se vocs voltarem ao Rousseau e ao Locke, quem cria o estado o povo. J Hobbes transforma o soberano no em autor mas em produto do pacto, antes do pacto h uma multido de seres isolados. Para ns, como que vemos esse povo soberano? Antes de mais nada, estamos nos referindo a uma entidade abstrata (homogeneidade, proposio metafisica de que todos so iguais) existe portanto por trs da ideia de soberania popular uma ideia de povo como indivduos iguais e uma homogeneidade social e cultural. O primeiro ato desse povo ao elaborar uma constituio fazer uma declarao de direitos (Paine). Quando o povo j se encontra em associao politica, j criou, por exemplo, um estado, a primeira coisa que se faz criar uma declarao de direitos, direitos do povo e do governante, direitos da sociedade e direitos do individuo, ou seja, existe uma conveno. Como se esse povo fosse capaz de se organizar para definir as leis, seu alcance, as instituies (parlamento, tribunais, etc). Essa ideia de constituio que vemos agora a mesma que os liberalistas falavam semana passada. H uma sobreposio da constituio em relao ao costume. Essa forma de associao passa a existir mediante um ato de imposio da vontade (no a toa Rousseau chamou isso de vontade geral). Isso tem implicaes muito perigosas, por ato da vontade, esse povo soberano pode destruir tudo caso queira. Esse povo como conjunto de indivduos iguais livres, por um ato da vontade, cria uma nova sociedade, que pode se sobrepor ao costume e todas as instituies do pais devem ser de alguma maneira legitimadas por essa conveno. Existe um fim que transcende a vida social, qual esse fim? Podemos pensar em diferentes alvos, mas importante notar que existe uma finalidade que esta fora do pacto, orienta o pacto exxx. Caso a sociedade politica no atenda ao pacto ela pode ser destituda. Ento esse povo soberano cria uma instituio visando alcanar uma certa finalidade. Cada sociedade elege quais so suas finalidades. Ento, o povo soberano cria uma constituio que legalmente e politicamente uniforme. Ou seja, ela trata todos os cidados de maneira idntica. Essa ideia de constituio tem sofrido ataques porque, mais uma vez, quando falamos de indivduos iguais estamos falando em um tipo de individuo social, mais especificamente uma classe social. No existe essa ideia xxxx. A constituio ento o momento inaugural da politica democrtica. Podemos dizer: a pr condio da democracia. Esse modelo foi aplicado nos EUA. Os federalistas propunham exatamente isso. Ento temos aqui uma ideia de constituio moderna, cujo cerne o povo soberano.Ns vamos tentar agora entender o que a constituio antiga que defende o Burke. O que ele pretende advogar uma ideia alternativa de constituio, que j existia e ele apenas expressou, no formulou. Quando ele defende a antiga constituio ele defende algo que muito conhecido dos ingleses. Os ingleses pensam suas obrigaes e direitos nessa moldura. Essa ideia de constituio j existia no mnimo desde o sculo 15. O texto do Burke no uma defesa do absolutismo, tem gente que se engana com isso. O Burke nos clssicos da politica esta muito errado. O alvo dele no o absolutismo, no sua defesa. Ele quer criticar a constituio moderna. Ele preserva o lugar do monarca, mas preserva o lugar do parlamento e das instituies. J vimos isso aparecer no Montesquieu. Temos ento diante de ns no apenas um outro modelo mas uma nova linguagem, uma outra maneira de pensar a politica. Assim como na constituio moderna o povo soberano ocupa o centro das atenes, aqui a histria. Quando falo em histria estou pensando tanto nas instituies que perduram ao longo do tempo (ex: parlamento e juzes de paz), estou pensando nas leis antigas, em jornais do parlamento, em diferentes registros, nas afirmaes sobre a histria. Podemos pensar que essa constituio antiga concebida e endossada no tempo e pelo tempo. Se essas instituies permanecem como se estivessem dando uma prova da sua vitalidade e legitimidade. O bsico aqui entender o que essa historia.Se estamos falando em histria no sculo 18, estamos pensando em 2 termos: experincia e prudncia. Dai o termo jurisprudncia, de quando se pensa a ideia de precedentes, fatos semelhantes que j estavam no passado receberam tratamento e tiveram esse efeito e, portanto devemos tomar esse tipo de ao. Quando falamos em experincia estamos opondo isso a ideia de um a priori, de uma razo metafisica, de algo que alcanado pelo pensamento. Esse conhecimento emprico das coisas a relao que o homem tem diretamente como aquilo que vive, no produto de uma teoria, ele vivencia isso. Ento quando um ingls v o parlamente ele sabe que ali h um acumulo de experincia. Ao longo da historia, diferentes homens discutiram diferentes questes e todas essas experincias esto como que consolidadas naquele lugar, como uma espcie de sabedoria do povo. Quando mais experincia se tem, mais prudncia (com base em fatos passados se pode prever como funcionara certa coisa no futuro sabemos que todos os dias em que estivermos vivos o sol se pe, pois at hoje se ps).Ento se nos voltarmos a 1688, Revoluo Gloriosa, Burke diz que ela foi possvel com base no corpo de leis antigo e antiga constituio garantindo-o. a Revoluo Gloriosa uma revoluo em defesa da constituio antiga, o parlamento, o rei, os comuns, os lordes, juzes, processo externo ao parlamento de composio de grupos polticos que tradicional e que garante uma estabilidade na Inglaterra que a franca no tem. No a toa que Montesquieu louvou a constituio da Inglaterra. A histria no um obstculo para pensar o presente, pelo contrario, portanto, os direitos ai no so direitos abstratos e universais, no tratam os homens como iguais, so dominados por leis e desfrutam de direitos concretos. Que direitos so esses? Direitos regulados pelas interpretaes da relao que o homem tem como o lugar onde vive e no abstratamente. Ex: ele tem uma propriedade e se ela pertenceu a seus antepassados, o interesse que essa terra permanea em suas mos e atrela seus interesses aos interesses do pas. Ento manter uma certa desigualdade de posses para o Burke a nica condio de manter o pais e tratar esses direitos como desiguais no significa a opresso de um homem pelo outro. Essa capacidade que a constituio inglesa tem de se reformas continuamente sem a interveno de uma grande mente humana, so os sculos e a vivencia de milhares de homens que confirmam a validade dessa instituio. Para o Burke a histria muito mais importante que a filosofia nesse sentido. A politica um tipo de conhecimento que deve prestar ateno as especificidades as caractersticas de cada fenmeno, ano existe um fenmeno politico por excelncia, eles so religiosos, histricos, sociolgicos, o objeto da politica no pode ser dissecado.Vamos voltar a essa ideia da constituio da Inglaterra, que estaria sendo justaposta a constituio da Revoluo Francesa. Como eu disse, essa uma doutrina antiga que foi reformulada ao longo dos sculos, mas encontrou seu pice em 1660, na restaurao da Inglaterra. Os juristas xxx afirmam que toda a lei na Inglaterra comum law, portanto se origina nos usos do povo. Enato os juzes e legisladores no criam leis fechados l na assembleia, at porque a Inglaterra no tem uma constituio escrita, isso e uma prova de que ela no engessa no uma camisa de fora sobre a vida da sociedade. O costume por definio imemorial, muito complicado chegarmos ao momento de nascimento, vale desde sempre. Ento toda a estrutura da lei inglesa. Cada constituio tem sua especificidade, ao contrario da moderna que universal e no da conta das particularidades histricas. Essa constituio antiga: Ordenamento poltico social surgido no passado e que serve de modelo para as sociedades presentes. A variedade dos costumes da ideia de como a lei minuciosa em casa caso, no existe uma lei que trate a mesma questo em qualquer lugar e, portanto o carter prescritivo da lei (obedecemos no pq universal mas pq continua desde tempos imemoriais), ela se altera e sua validade retirada da sua permanncia xxx. Nesse sentido, podemos pensar que as limitaes ao governo arbitrrio j esto l. ento o modelo que Burke defende um modelo eu foi validado pelo tempo e no por uma conveno.

Ns estamos aqui no comeo da revoluo francesa, aidna na incerteza. Esse livro se converteu posterirormente na obra inaugural de uma certa corrente que nas ultimas dcadas que se chamou de conservadorismo. Contexto de publicao, na Inglaterra em 1790, 1 de novembro, 28 ias depois era publicado na frana, na frana suscitou tanto dio quanto na Inglaterra. Na ing o que vemos o grande fenmeno editorial que foi esse livro, em 6 meses vendeu 19 mil cpias. A obra rendeu bastante nororiedade a ele, mas gerou perplexidade e fria, mas tb entusiasmo. A investir quando os revolucionrios franceses ele visava contra os radicais ingleses. Ao contrario do burke, a opiniao publica inglesa via a ver francesa com simpatia. Alguns com entusiasmo como os radicais. Alguns dos radicais viriam posteriormente defender o thomas paine, que escreveu os direitos do homem. Em 1791 as respostas ao burke ainda so mutio tmidas. No ano seguinte publicada essa obra do paine. Nesse momento de grande debate surge uma das primeiras mulheres escritoras de politica: mary woolstorecraft, usando um vocabulrio mutio semelhante aos do paine, mas com defesa aos direitos das mulheres.Os alvos do paine so os radicais ingleses, deslumbrados com os franceses, os filsofos racionalistas, especialmente ao Rousseau, financistas. O que eles tm em comum? Se vcs lerem o antigo regime e a revoluo, vcs vao ver o que tm em comum. Os financistas e os filsofos, de alguma maneira, se no tem um plano de dominao da sociedade, estimulam um plano disto. Neste palno, no uma paranoia do burke, as teorias abstratas, como dos economistas, racionalistas, fisiocratas e os filsofos que esquadrinharam a natureza, acaram contribuindo para um governo centralizado na frana, isso muito granve no toqueville. Aqui a relao entre os financistas e os filsofos, os financistas tem planos, so especuladores, com base em hipteses sobre a propriedade imaterial movimentam toda a sociedade.Eu vou comear pelos radicais, o alvo imedito do burke o Richard Prise. O discurso dele no foi das peas mais belas que se escreveu em politica. Price saudou a revoluo francesa e associou inglesa, Revoluo Gloriosa, 1689.ele louva a revoluo francesa como uma continuao da gloriosa. Para o burke no, so eventos polticos completamente diferentes. A revoluo gloriosa conhecida pelos ingleses comoa revoluo sem sangue, conseguiu um feito que foi criar uma situao de dio tal que uniu a nao. O rei que foi expulso nessa poca, ele era tao maluco, Jaime 2, era catlico e o pais protestante. Ele queria introduzir o catolicismo na Inglaterra. Antes o rei ir para o infermo que toda a nao, tanto os torns quanto os wids queriam o rei fora.fizeram uma pequena milcia, o rei ficou com medo, ningum o defendeu, ele teve que fugir da Inglaterra num barco de pescador at a franca. Como a ing ficou sem rei, a prxima a dinastia, maria de Orange, convocada, casada com um prncipe holands, os 2 assumem o trono da ing. Foi essa a ver. o price esta dizendo conseguimos expulsar o rei xxx e os franceses tb. Ento ele tenta mostrar que o price tem uma concepo errnea da ing.Como se estrutura essa obra? uma carta, que comea caro senhor. Quem essa pessoa? Um jovem aristocrata francs, um correspondente de burke, o qual burke mantinha contato h algum tempo, mas era uma correspondncia relativamente formal e o xxx conhecia o burke pessoalmente via a revoluo com reservas mas achava necessria. Quando ele ve o livro em 1791 fevereiro e sabe a repercusso que o livro esta provando na ing e franca ele manda uma carta ao burke publicada nos jornais ingls e francs. Tanto o price como o depon so pretescos que o burke usa para tratar de um assunto que lhe interessa mais de perto que a possiblidade de expanso soa princpios revolucionrios para a ing.O apine respondeu ao burke em os direitos do homem dizendo que estava muito decepcionado com ele. Eles foram amigos e estiveram juntos durante a guerra de independncia norte americana e partilhavam opinies favorveis a independncia. O paine j era um autor muito conhecido, mas apesar disso, as posies dele no so bem vistas pelo establishmente. Se o burke no foi bem visto o paine foi muito pior. Ele foi expulso da Inglaterra e quem tivesse obras dele em casa teria que pagar uma multa e seria preso.Ento estamos falando de um debate que acontece em certo sentido entre 2 radicais. Paine a burke Mortos e direitos dos mortos sobre os vivos. Burke diz que de fato o passado de alguma maneira governa o presente. O apine diz que os vivos tm direitos de romper com os mortos. revoluo permanente- que as leis de um pais s valem de uma gerao a outra porque os vivos concordam que elas permaneam validas. uma lei continua em vigor, no porque no possa ser revogada, mas porque no foi revogada. Quem ganhou o debate? Ele no terminou. Podemos pensar que apesar da revoluo francesa ter se expandido para vrios pases e apesar do perodo do terror como previu burke, sua critica tinha problemas e ao mesmo tempo muitos acertos. Assim como a critica de paine ao burke no foi integralmente mutio bem sucedida.Apar entender melhor a acusao de paine ao burke, vou falar muito brevemente sobre o conservadorismo do burke. Basicamente, o conservadorismo do burke, se que podemos dizer isso j que ele no se ve cmo conservador e j que sua doutrina no uma doutrina criada por ele, era uma espcie de senso comum politico dos ingleses, ento o que ns poderamos pensar como caractersticas do conservadorismo, basicamente um discurso politico conservador se caracteriza pro argumentar que as instituies de uma nao so fruto de sua experincia essas instituies se formam lentamente como consequncia de inmeros ajustes das necessidades s circunstancias ou seja a sociedade se ajusta internamente (no por reformas externas de legisladores ou governantes) por meio das instituies da sociedade, leis, tribunais, aprlamente. Ento toda vez que h um desvio daquilo que se entende como um conjunto de normas, de ordenaes que regulam a sociedade, como se ela tivesse dispositivos prprios de rearranjo e possiblidade de e3vitar que as coisas se desviem por completo. Ento vamos pensar em termos de experincia. Se as instituies se formam lentamente, conhece-las parte de experincia tb, o conh3eciemnto das instituies parte do conhecimento da historia. Se achamos que conhecimento experincia, o conhecimento de indivduos muito limitado se compara ao conhecimento de todas as geraes que o precederam, nesse sentido ento, o nosso conhecimento do presente parcial, incompleto e incapaz de prever qualquer tipo de consequncia.Direito natural: hipottico, abstrato e subversivo. Na base da revoluo francesa existe uma conjugao teorias assim, de um homem que possa estabelecer teorias universais de algo a que ele se dedique.

18/04 Burke Reflexes sobre a revoluo na Frana (Parte 2)18h na sala 109 amanh (19/04) Filme roteiro de respostas sobre o filme (sobre a revoluo francesa). Casanova e a Revoluo/ La nuit de Varennes, Ettore Scola (1982).Planto de dvidas 18h s 19h30. Quinta-feira (25/04).Hoje vamos continuar com o Burke, na semana passada acho que eu no terminei de falar da antiga constituio, vou retomar isso, fazendo um pequeno recuo para lembrarmos o efeito do livro e o objetivo do Burke. Ali esto sendo contrapostas 2 ideias muito diferentes de constituio, direito, lei, revoluo, enfim. Vamos tentar ver que esses termos que para ns parecem to naturais so na verdade criados historicamente, definidos por oposio a outros conceitos e portanto essencialmente contestveis, ou seja, podem ser e semrpe sero contestados sempre que se quiser alterar a concepo de vida politica ou entender o modo de vida politica.Na aula de hoje vou falar rapidamente sobre isso, vamos fazer um exercico de comapracao de 2 modelos de declarao de direitos, depois vamos voltar ideia de... vou propor uns trechos e vamos voltar ao tema de quem so os agentes da revoluo e vamos entrar nesse tema da propriedade imaterial, da propriedade abstrata.A constituio moderna parte de uma ideia de que o povo detentor de certos direitos, de um povo soberano. Ento essa ideia de povo soberano est na raiz da ideia moderna de consittuicao. Obviamente que quando ouvimos essas palavras traduzimos para as nossas concepes desses termos. Quando pensamos em pvo temos uma ideia da muito prxima de Paine utilizava e burke criticava, de uma identidade at certo ponto homognea, totalidade homognea, conjunto de indivduos iguais, considerados indistintos e essa totalidade detentora do poder. O povo tambm soberano, o que quer dizer que no existe nenhuma lei acima dele, ele superior a todas as normas/regras que foram criadas para a sociedade. Podemos pensar que numa consituticao moderna o povo no apenas o autor das constituies mas ele tb esta acima dela, o povo essa entidade abstratra. Ento o povo soberano, anda superior ao seu poder, ele portanto define como ele deseja ser governado, estabelece que possui dreitos prvios a constituio e ela deve respeitar esses direitos. Esses so universais e ela s legitima na medida em que salvaguarde esses direitos.Quando formulamos essa concepo de consituticao moderna, pensamos que ela se sobrepe aos costumes, se eles no estiverem de acordo com esse ordenamento politico os costumes devem ser abandonados. Um exemplo disos a escravido. Num certo sentido, essa tradio, embora tenha se perpetuado de outras maneiras mais incidiosas na vida politca, o costume foi considerado nocivo e abolido pela lei. importante notar ainda que essa consituticao pressupe a existncia de um pacto/acordo/contrato/conveno como forma de organizao da sociedade. Esse povo soberano se rene, sabe-se la embaixo de que arvore, e define quais so as condies que vao organizar essa sociedade. Ento podemos pensar tb que o contrato d origem a essa constiuticao tb.Na aula de hoje vamos nos voltar para os textos, muito difcil para nos herdeiros diretos as ver francesa, muito difcil entender como a antiga consituticao, uma vez que na nossa historia o costume tem sido semre criticado. Para pensarmos isso, vamos fazer uma comparao entre 2 documentos, produzidos em 2 paises diferentes com 100 anos de diferenas. O primeiro o bill of rigths, que as pessoas traduzem como declarao dos direitos embora no seja bem isso, mas por causa da ver francesa. No foram os franceses da poca da ver os diretamente responsveis por estabelecer essa relao. O Richard Price louvava a ver francesa com base nos princpios da bill of rigths de 1689. Depois da revoluo, mais ou menos nos anos 30 do sculo 19, Guizot tambm viu uma linha de continuidade entre esses dois eventos. Para ns essa linha de continuidade muito forte, basicamente porque se emprega o mesmo vocabulrio. Mas eu vou mostrar para vocs que o mesmo vocabulrio no significa muita coisa. As vezes o mesmo termo com ideias diferentes. As tradues no so muito boas, alias, so pssimas. Vamos comear por 1689, vamos ler e tentar estabelecer algumas comparaes.A antiga consituticao baseada em uma certa composio do parlamento, que j vimos com Montesquieu, que comuns, lordes e monarca. Um no pode fazer nada sem o outro. Isso que era o louvado pelo Montesquieu.1. Quem o autor da lei nesses documentos?Bill of rights: parlamento, no bem o parlamento, mas ela est difusa fora do parlamento, so os costumes, ento ela no uma lei insitutucional, ela vem de fora do parlamento para dentro, da sociedade para o parlamento.

O burke considera dois grupos tirnicos e despticos (ele usa os termos indistintamente), os monarcas e os radicais, porque nos dois casos se tenta abolir a cosntiuticao.

Quem declara direitos? Representantes do povo/ parlamento.

direitos inalienveis (nascimento) X direitos inatos (herana)liberdade 1789 diferente de liberdade de Montesquieu. No Montesquieu a lei garante a liberdade, aqui ela limita a liberdade.

S para nos voltarmos um pouco, essas duas revolues, eu comecei dizendo que para Richard price 1689 seria uma especia de percursora de 1789, o que vimos que no . A prpria ideia de revoluo nesses dois eventos completamente diferente. A antiga consituticao tem em si mecanismos de reforma. Ento em 1689 a lei aparece como retorno aos fundamentos, houve um desvio por Jaime II e importante ento fazer a revoluo como remdio para isso. Ento a revoluo aqui vista como um movimento circular. J a de 1789 vista como ruptura, portanto como destruio do antigo e construo do novo. No a toa que o burke fala que fabricaram um novo modelo. Essa concepo de fabricao defendida pelos tericos que apoiaram essa revoluo.Eu vou selecionar algumas passagens do texto para mostrar para voc6es justamente essa ideia do Burke de uma consituticao que imemorial. Meu primeiro exemplo a discusso do 3 principio do Price direito de estabelecer um governo para nos mesmos. A revoluo foi feita para conservar leis e liberdades tradicionais indiscutveis (paragrafo 2). Porque esse adjetivo? Pq h um certo consenso de que a constituio o fundamento mesmo dessa sociedade. Ele continua: se o senhor desejar conhecer o espirito de nossa constituio, procure nas nossas historias, nos nossos arquivos, nos anais das secoes parlamentares. Onde se veem os indcios dessa antiga constituio? Porque ela no escrita. Ento ele mostra que ela existe em (acima). Ento essa constituio no foi criada por um povo soberano que se declara livre e igual, ela vigora por um perodo indeterminado de tempo. No a toa que a historia tao importante para ele, esses precedentes mostram que esse curso de acao vigorava de alguma maneira antes com uma ideia de continuidade, que tem a ver tb com a ideia de herana. Por que ele se arroga falar em nome dos ingleses em geral? Poruqe ele sabe que essa doutrina o pano de fundo da Inglaterra, estranho Inglaterra a ideia de uma consituticao fabricada por um povo soberano. desejamos levar do passado tudo o que possumos e herdamos dos nossos antepassados. Tem uma outra passagem, na pagina 69, 2 paragrafo, espirito de inovao resultado de umc aracater egosta de perspectivas restritas, o que so essas perspectivas restritas? Restritas pelo tempo em que existem. Ento sozinho um homem no capaz de entender qual o alcance da consituticao, ele um individuo isolado. Ento essa uma teoria contra uma ideia de individuo. Tais indivduos se preocupam muito pouco com sua posterioridade e no levaram em conta as ideias de seus antepassados. A auotirdade aqui no constituda pela eleio, pelo consentimento, mas por sua durao no tempo. Se as instituies da Inglaterra duraram at o sculo 18 porque so legitimas. Pagina 88 sobre os verdadeiros direitos do homem ento existem duas ideias de direito que esto aqui em contraposio, longe estou de negar em teoria a existncia dos verdadeiros direitos do homem... no intenciono prejudicar os direitos reais, justamente aqueles que eles destruram ... os pretensos direitos.Ao modelo de contrato que fundamenta os contratualistas so contratos comerciais. O direito visto como uma propriedade, que pose ser transacionada. O estado tem uma dimenso mutio maior que o contrato comercial. Ora, se no esse contrato em que as partes transacionam bens e podem romper a qualquer hora, de que tipo de contrato ele est falando? um contrato de manter a configurao politica sob a qual vivemos, por esses costumes. Para ele esse contrato que pode mudar no dia seguinte um contrato para transaes comerciais, mas no um tipo de contrato que possa reger o estado. No a toa que ele tao enftico, ele percebe a fora das ideias de seus opositores, percebe o potencial revolucionrio dessas ideias, que atacam frontalmente a tradio, os costumes, a antiga consituicao.Quando ele discute o terceiro estado, uma reflexo muito interessante sobre o povo, ele diz olha que foi eleito! fazendo uma critica avassaladora ao povo. Ele critica os democratas dizendo que eles gostam do nome do povo para legitimar seu poder mas quando se trata da parte mais humilde da sociedade eles a tratam com desprezo (em documentos privados).Vamos ento tratar do ultimo assunto dessa aula que so os agentas da revoluo. Eu tinhaf alado que essa revoluo moderna visa destruir algo e visa construir uma nova concepo politca. J vimos quem fez isso, os filsofos, os racionalistas, que defenderam os direitos abstratos e universais.A primeira coisa que eles fizeram foi atacar o passado sob a forma da critica ao feudalismo. O feudalismo foi considerado um barbarismo tirnico. Se vocs voltarem a iluministas como Voltaire, Diderot, vocs vo ver uma depreciao do passado, o obscurantismo. Ento primeiro depreciar o passado, atacar sob a forma de critica ao feudalismo. O Montesquieu defende o feudalismo porque ve o nasciemnto de instituies de anteparo ao poder do monarca. O segundo passo a doutrina dos direitos do homem, se o passado nos oprime temos que formular uma explicao para a nossa existncia no presente. O terceiro passo identificar quem so os agentes: em primeiro lugar os filsofos, homens de letras, Burke tem criticas violentssimas aos homens de letras (ento no filme de amanha prestar ateno a eles, como o paine). Esses homens de alguma maneira criaram a figura do novo eleitor que o povo (gemetras, moralistas, livre pensadores). Mas eles no estavam sozinhos, podemos pensar tambm em administradores e especuladores. Ento os filsofos so aqueles que de alguma maneira inspiram todos os outros, h uma critica profunda ao Rousseau.Vou falar rapidamente dos especuladores. No vou falar do clero, acho que da pra entender o horror do burke, porque ele era catlico e ve os catlicos brutalmente tratados eplso revolucionrios. Mas quem so esses especuladores, so homens interessados no seu ganho que apoiam a ideia de redistribuir a propriedade do clero e de uma parte da nobreza porque assim eles podem de alguma maneira entrar nesse jogo comercial, se aliar aos revolucionrios, e agir como investidores emprestando a credito a quem queria adquirir essas propriedades. O dinheiro vai aos governantes mas eles conseguem uma fatia. Ento para eles o confisco das propriedades uma boa. Esse um dos focos do ataque do burke, a circulao de papel, por nao estar fundada em nenhum dinheiro real... isso necessariamente deposita todo o poder ... nas mos dos administradores...ToquevilleO paradgma marxista tinha se tornado tao dominante que a escola francesa retomou toquevile contra marx. Ento esse um autor importante do momento em que ele escreve, tem uma repercusso enorme e marca um divisor de aguas na discusso sobre a democracia, ento um autor central para entender essa condio em que vivemos mesmo hoje. A minha tentativa aqui em primeiro lugar fornecer os instrumentos para vocs interpretarem por si sos a obra do autor.Uma curiosidade, o primeiro volume foi publicado em 1835 e o segundo volume em 1840, h uma diferena de 5 anos separando esses volumes e essa diferena se refleta na temtica desses dois livros. O stuart mil diz que no entende porque os dois livros tem o mesmo nome. Ento h uma descontinuidade nesses volumes.A historia da obra bastante conhecida, mas no custa aqui recorsdar. T ;e um aristocrata, filho de um aristocrata importante durante o governo monarquico, antes da revoluo francesa, uma famlia antiga, com ligaes politicas antigas e o fato dele ser aristocrata ele no teria iseno para falar da democracia. Mas como vamos ver, t considera a democracia um fato irreversvel. Ento a critica dele no uma crtica s para destacar aspectos negativos dela, mas para entende-la. Em 1830 mais ou menos decide viajar para a amrica a pretexto de conhecer as instituies penitenciarias desse pais. Nesse momento, a franca atravessa mais uma vez um perodo de convuldal (restaurao monrquica dos bourbouns). Os bourbons naquele momento propunham o retorno a um passado feudal, a recuperao de antigas instituies que seriam caractersticas do modo de vida aristocrtico e que de alguma maneira teriam sido destrudas pela revoluo. Aliana entre monarquia e aristocracia que muitos autores consideram uma marcha r contra o espirito do tempo. Entre eles, inclusive T, essa marcha da historia (concepo da hisotira linear, de avancpo, no necessariamente para o melhor, ruma para algum lugar) no pode voltar ao passado, entoa o governo bourboun visto como um retrocesso e perigosa uma vez que a revoluo francesa ainda no deu sinais de esgotamento. Em 1830 a revoluo ressurge nas jornadas dejulho, isso ate 1848 quando luis felipe deposto. Em 1830 tem a deposio do rei Bourbon carlos XX e em 48 do rei burgus luis felipe que esta associado a um tipo de elite aristocrtica muito diferente dos bourboun, uma elite financeira, enfim.T vai para a amercia, ele no teme pela vida dele, a questo no tentar escapar violncia desse processo revolucionrio na franca mesmo porque nesse momento a ameaa reduzida, mas o que h E uma instabilidade politica que preocupa os comtemporaneos quanto ao que vai acontecer. Bom, la arranja um guia americano, mergulha nessa sociedade, o interesse dele conhecer a experincia norte americana e extrair dessa experincia licoes que possam permitir interpretar a democracia quer ver o lugar onde a democracia floresceu e, mais que isso, floresceu sem revoluo. O modo de vida norte americano comparado ao da franca mutio menos turbulento, como ve a instabilidade na franca gostaria de saber porque em um turbulento e no outro no. Ele diz claramente (pag 20) qual o papel da amrica e com isso qual o objetivo da sua visita a amrica (vi na amrica mais que a amrica,procurei nela uma imagem da prpria democracia), quer dizer, a peculiaridade da amrica que la existe uma imagem da prpria democraica, que dizer, la a democracia encontra-se em estado puro, mais que na franca. De sada se impe a democracia como objeto de estudo. At agora nenhum dos autores que nos discutimos fez esse mergulho tao profundo na democracia. O que tem a amrica, ou melhor dizendo, o que tem nessa democracia, que no existe por exemplo em sua forma pura na franca ou at mesmo o velho mundo? Existe algo que ele nomeia de igualdade de condies. Exigiria falar do mtodo debT em relao a seu objeto, ele mesmo diz que esse novo objeto exige uma nova cincia politca, que seja adequada a esse objeto, no entando, o nico aspecto que eu posso descrever talvez mais claramente aqui (pelo tempo para abordar o tema) a ideia de que esse conceito igualdade de condies no recebe uma definio em momento algum do livro, assim como democraica no recebe definies. No h uma definio de democracia. De alguma maneira ela um processo histrico e portanto seu conceito vai se desenvolvendo historicamente tambm. Ento a imagem da democracia, prefiro falar imagem que efinicao porque ela cheia de nuances, s veremos quando terminamos o livro. De sada vamos ter uma comparao da democracia com a aristocracia.No que na europa no exista igualdade de condies, mas na europa ela no se manifesta com a mesma clarezqa uqe na amrica. Para entendermos melhor esse ponto passao para o primeiro tpico:1. Igualdade e revoluoNa amrica o principio da igualdade se manifesta de maneira mais clara. Pq na franca no se manifesta de maneira clara? Este principio esta em marcha mas de maneira turbulenta. O que entendemos por turbulenta? A revoluo. A revoluo, na amrica, no teve os efeitos devastadores sobre a sociedade. Na franca temos um processo revolucionrio violento e na amrica temos um processo, que poderamos chamar de revolucionrio em outro sentido, mas que mais pacifico. um processo de longa durao na franca e no tem nada parecido na amrica. Na franca vemos entoa um drama hisotrico. A todo momento o autor pretende estabelecer diferentes quadros dessas duas vidas, atos, costumes uma estratgia retorica importante. Que diferena exite entre as duas vidas sociaus? Na americana o principio de igualdade ocorreu sem revolues e segundo seus princpios naturais (advertncia paginas 4 e 5). Vejam que curioso, a franca o lugar das grandes tradies de pensamento, no entando, a democracia francesa ;e muito mais recente que a americana. H 60 anos exstie democracia na amrica, ontem institumos a nossa. A democracia foi deixada como umacrianca sem os cuidados paternos, isso significa que na franca a democracia rusge, selvagem, sme regras. Na amrica em certo sentido estvel. A democracia na amrica muito mais plena que a democracia na franca. Portanto essa viagem uma tentativa de encontrar licoes que possam ser aplicadas a franca. Existe claro uma difrenca fundamental entre as dusas condies de vida e, a gente poderia dizer em uma palavra que a diferena existe na presena de uma aristocracia, o que torna a macha de princpios de igualdade de condies. No a toa que em varias pocas da revoluo frnacesa houve o projeto deliberado de extinguir a aristocracia, que era seria danosa aos princpios democrticos. Portanto a existncia da aristocracia explica em aprte porque na franca h reovlucoes sangrentas e violentaas e na amrica no. Porque o desempate? Aqui temos que trazer de volta o montesuqieu (claor, ele esta usando aristocraia diferente de Montesquieu), ele uma preswnedcao foret par ao T e nele a sociedade aristocrtica tem leis e cdigos que no so partilhados na democrtica. No s uma relao politica mas uma relao que envolve todos os aspectos da sociedade.Vamos entender a diferena das duas revolues ento olhando para a aristocracia. Como que se instituiu o estado aristocrtico? Existe varias passagem em que o T mostra as caractersticas da aristocracia (pg 8) quem detem o poder na aristocracia so os poucos e ele detem o poder porque detem as terras e governam os habitantes das suas terras. Ento um estado descentralizado e cada famlia comanda seu interior graas a propriedade da terra. Examinar como ;e regulada a propriedade ad terra na aristocracia. Basicamente, a ei mais importante diz respeito a lei de sucesso ou de primogenitura. Quando nos examinarmos a nova Inglaterra isso vai ficar mais claro ainda. O interessante de T so esses cosntrastes que ele fica fazendo. Nesse momento ento o que nos devemos examinar como a aristocracia esta relacionada a terra (na pagina 57, capitulo 3 estado social dos anglo americanos) a lei de sucesso faz a aristocracia jorrar do solo, ela divide, partilha e dissemina os bens e o poder. Ou seja, em uma sociedade aristocracia, se a lei de sucesso das propriedades assegurar que s o filho mais velho poder herdar a propriedade, s ele ter poder, so poucos os que concentram poder. Se quiserem derrubar uma aristocracia, ;e preciso derrubar a lei de sucesso. se a riqueza poder, se a terra poder, se a terra se fragmenta o poder se fragmenta. Na amrica, como no existe uma lei de sucesso, de sada foi criado um estado social democrtico. A aristocracia, em primeiro lugar, depende de uma organizao social, econmica, politica, baseada na terra. A gente vai ver quais so os efeitos dessa relao de propriedade. Eu vou fazer menca agora ao volume 2 (cap 2 pag 120). Nas sociedades aristocraitcias, um homem esta ligado ao outro, o senhor esta ligado ao servo, o proprietrio esta ligado ao rendeiro. Na sociedade democrtica, a condio ;e de disperso, os indivduos esto isolados. Ele no tm amis esses elos definitivos como nas sociedades aristocrticas. Ele esta descrevendo como o funcionamento dessas hierarquias e como o vinculamento dos humens nessas sociedades. Uma sociedade hierarquizada, fortemente orgnica, caracterizada plea imobilidade social, pela desigualde e tem costume e ideias relacionadas com a terra. A terra ento imprime a essas sociedades um carter estvel como a propriedade fundiria. A terra no muda de lugar! Uam outra caracterstica, vamos ver na aula que vem, o cio. H para os aristocratas tempo disponvel para se dedicar as questes publicas, estado e questoe filosficas. Segundo toquevile, no h na amrica filsofos, porque todos os saberes so medianos. Ainda no sabemos enfim no sabemos que o homem democrtica, mas j sabemos que o aristocrtico e descobriremos o democrtico por oposio histrica e conceitual ao aristocrtico. Homem democrtico: dio as hierarquias fixas ( o que no se equivale a dizer ter horror ao mando e obedincia), todas as relaes devem passar pelo crivo do consentimento (o modelo aqui portanto no a terra o contrato), mobilidade social e ao mesmo tempo uma disperso enorme (se todos estavam ligados a terra e havia vnculos linchando o mais poderosos com os menos poderos). A sociedade democrtica no respeito as hierarquia ento necessariamente uma sociedade de indivduos iguais. Ento devemos entender a igualdade de condies como uma recusa s hierarquias. Os indivduos precisam encontrar outras coupacoes que no sejam relacionadas terra e nessa necessidade de sobrevivncia eles acabam se dispernsado, os costumes no so ligados terra e sim a esse novo modo de vida que vamos ver mais a frente. E no sendo uma sociedade em que h quem mande e que obedeca, ela esta em mediocridade, no sentido de mdio, nas sociedades democrticas, uma pessoas que venham de uma extrao mais baixa pode se tornar um sabia (isso no, pq tpico de sociedades aritocraticas), mas pode se tornar um conhecedor.(paginas 14 e 15) que mostra bem esse contraste entre essas duas sociedades. A sociedade no sera imvel (...) depararemos contudo menos misrias e o bem estar mais geral, as cincias menos grandiosas e a ignorncia mais rara. Hbitos mais brandos na sociedade democrtica, na aula que vem vamos ver que isso tem um risco, tem essa vantagem de menos violncia mas tem um perigo tambm. Ento nos j sabemos que a igualdade de alguma maneira responde, o processo de igualdade, de equalizao, responde pelo processo revolucionrio, agora temos que nos perguntar de onde surge a igualdade da desigualdade. Ele quer entender como no sei da aristocracia surgiu essa sociedade democrtica. O agente, vocs vao ver na introduo, foi o clero, mais especificamente o clero com poder politico. a igualdade comea a entrar pela igreja no seio do governo. O primeiro sinal da igualdade que vai resultar na democracia depois acontece pela possibilidade de ascencao socialq eu representa a igreja. No a toa que a igreja e a artiscrocracia estiveram em conflito. como se a possibilidade de ascencao social que o clero apresentava fosse incompatvel com o que a aristocracia queria. Ento o processo democrtico ocorre de maneira acidental e se torna um processo irrevelsiverl. A marcha da democraica. Ele esta vendo esse movimento que comea em pontos isolados e se avolumam, na franca com a revoluo frnacesa e na amrica coma democracia. Eesse processo de igualizao ;e o fato mais continuo, mais antigo e mais permanente que acontece na historia (segundo T). outro aspecto importante foi a contribuio do protestantismo para a democracia. Principalmente se pensarmos nos ensinamentos de Lutero em que no se necessitava ser da hierarquia da igreja, todos os homens tme igual possibilidade de encontrar o caminho do ceu. Isso tem um impacto fundamental na amrica. Ento a marcha da igualdade de condies ;e um fato providencial (no h nada que os homens possam fazer para deter isso). H possibilidade de atores polticos domesticarem a brutalidade dessa marcha, a marcha irrevelsivel, mas sua brutalidade pode ser domiesticada, aprendendo, por exemplo, como ele se comporta na amrica e entendendo que mecanismos da vida americana canalizam essa atividade politica que e tao importante na revoluo. Ento o caos na europa a marcha que a democracia com as leis e instituies aristocrticas. So dois movimentos coexistndo de maneira muito violental.Quando ele viaja para a amrica, ele esta pensando na franca. A preocupao dele com seu prprio pais, a amrica forncesse instrumentos para domesticar essa marcha turbulente. Ento ele vai descrever todas as intituicoes americanas para de alguma amneira servirem de modelo para as instituies francesas. Essa igualdade, portanto, na franca ainda no plena. Desse ngulo, toquevile ainda aparece defender a democracia. Apesar de fazer vioeltnas criticas ao homem democrtico como vamos ver. voltando ento a giaukdade de condies. O que uma sociedade democrtica? Por oposio uma sociedade no aristocrtica. Estou8 enfatizando isso porque um conceito constitui o outro. So essas oposies que ajudam a pensar como se cosnituti a democracia, ela se constitui como oposio a aristocracia. A igualdade de condies, importante frizar isso, no uma igualdade de posses, ele no esta dizendo isso, tampoco ;e uma igualdade de direitos, ele no esta preocupado com isso, embora isso seja uma consequncia inevitvel, ele esta procurando como se veeem as pessoas na sociedade democrtica, elas se veeem como iguais.A sociedade de igualdade de condies no uma sociedade baseada na igualdade de fato, mas como os homens se veem? Eles no admitem superioridade. O deputado no admite o senador se ver como superior s porque fala e escreve bem. Nesse sentido, a igualdade de condies o principio ordenador e constitutivo da sociedade democrtica. A democracia portanto no s um regime de governo, ela tambe, um processo histrico, uma condio, um processo social e um conceito que vai se construindo aos poucos na ordem do tempo e na ordem da teoria. Nesse livro vemos como se construiu na amrica em contraste a franca. Ideia de ponto de partida (livro 1 cap 1 e 2 t discute a importncia da origem como a amneria que ela se constituiu influencia seu carter dai em diante, como seu nasciemnto de alguma maneira s eperpetuasse depois porque de alguma maneira estabelece aqueles marcos de identidade na sociedade e na amrica o que observamos o tipo de colonizao, quem foi para a merica?da para observar desde um inicio uma sociedade se formando, sua opinoes, hbitos e leis e portanto na origem da sociedade vamos encontrar uma parte da explicao do carter da sociedade no presente) e estado social democrtico. Vou discutir isso depois do intervalo.As pessoas que migraram a amrica no migraram por questo imaterial, mas para implantar uma ideia. Que ideia essa? Temos uma multiplicidade de seitas na amrica, mas todas elas de alguma maneria advogam uma xxx puritana. Puritano pejorativo, ele defendem ideias distintas. No uma sociedade perdulria como a aristocrtica. Eles so austeros, portanto tem um principio no apenas de economia que importante mas tem um modo de vida que impede paixes muito ardentes como poderia ser uma sociedade aristocrtica. Todo o entusiasmo desses habitantes voltado para a religio. Assim, se no Inglaterra eles sofriam sob uma sociedade hierrquica, na nova Inglaterra eles decidem abolir as hierarquias, o principio religoso bastante forte aqui, ele permite a instalao desse principio democrtico. H portanto o que toquevile chama de um enigma social, que consiste na transposio dos mandamentos bblicos, que segundo ele so um povo rudge e xxx, para uma sociedade branda e esclarecida. Elaborao de leis politicas que favorecem a liberdade politica, que aqui tem um sentido de participao politica como no mundo antigo. So modelos de homem completamente oposotos, de um lado um homem submisso a deus, comtemplativo, passivo, de um lado isolado de seus semelhantes porque ele quer a salvao e de outro a criao de leis para aprticipacao politica. um aparente paradoxo. isso que curioso no T, ele no pretende resolver esse paradoxo.no mundo real essas coisas podem acontecer. E na amrica esse julgamente descabido entre religiosidade e participao politica permitiu que houvesse esse povo muito brando, muito austero e ao mesmo tempo extremamente participativos. Um outro paradoxo da amrica segundo T que a religio leva as luzes, isso se revela de maneira exemplar na educao, segundo toquevile, na amrica satans encontra na sua ignorncia sua mais poderosas armas, precisamos evitar a ignorncia a todo custo e o estiumulo a participao po