Política Estadual de Resíduos Sólidos: Logística reversa – Embalagens pós consumo São Paulo,...

Política Estadual de Resíduos Sólidos:Logística reversa – Embalagens pós consumo

São Paulo, 18 de agosto de 2014

SEMINÁRIO CIÊNCIA E TECNOLOGIADESAFIOS PARA O FUTURO PRÓXIMO

O LICENCIAMENTO AMBIENTAL USANDO REDES DE

COMPUTADORES Cuiabá, outubro/2014

LICENCIAMENTO AMBIENTAL

CONJUNTO DE LEIS, NORMAS TÉCNICAS E

ADMINISTRATIVAS QUE ESTABELECEM

OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DOS

EMPRESÁRIOS E DO PODER PÚBLICO, COM VISTAS

A AUTORIZAR A IMPLANTAÇÃO E A OPERAÇÃO DE

EMPREENDIMENTOS POTENCIAL OU EFETIVAMENTE

CAPAZES DE ALTERAR AS CONDIÇÕES DO MEIO

AMBIENTE.


CONCEITO

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PELO QUAL O

ÓRGÃO AMBIENTAL LICENCIA A LOCALIZAÇÃO,

INSTALAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MODIFICAÇÃO E A

OPERAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS / ATIVIDADES

QUE UTILIZAM OS RECURSOS AMBIENTAIS E SÃO

CONSIDERADOS EFETIVA OU POTENCIALMENTE

POLUIDORES OU ÀQUELES QUE, SOB QUALQUER

FORMA POSSAM CAUSAR DEGRADAÇÃO

AMBIENTAL.


FERRAMENTAS DE INFORMÁTICA UTILIZADAS

PELA CETESB NO LICENCIAMENTO

AMBIENTAL


Porque adotar Novas Ferramentas para o Licenciamento?

• Melhorar o atendimento ao usuário;

• Necessidade de informações disponíveis em meio digital;

• Submeter à análise técnica mais detalhada apenas, processos de maior significado ambiental; e

• Atender o aumento da demanda relativa às solicitações de Licenças.


2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 20130

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17737

22835

28055

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35224

34462

30945

24226

24883

32718

30423

30448

número de licenças emitidas


FERRAMENTAS DE INFORMÁTICA

2003 a 2006• MCE - ELETRÔNICO;• Ligação SIPOL - PROTHEUS (Boletos com código

de barras);• Sistema de Licenciamento Simplificado – SILIS;• Documentos emitidos com Certificação Digital;

Nova Fase: nov/2010 - atual• Portal de Licenciamento Ambiental;• Sistema de Licenciamento Ambiental (em

construção).


SIPOL

AGÊNCIA AMBIENTAL

PROTHEUS

FINANCEIRO

DB Ligação

Sistema SPB

Banco do Brasil

USUÁRIO

LIGAÇÃO SIPOL - PROTHEUS


SISTEMA INFORMATIZADO, PARA

INTERNET, QUE PERMITE AOS

EMPREENDIMENTOS DE BAIXO

POTENCIAL POLUIDOR OBTEREM O SEU

LICENCIAMENTO AMBIENTAL POR MEIO

DE UM PROCEDIMENTO SIMPLIFICADO.

SISTEMA DE LICENCIAMENTO SIMPLIFICADO - SILIS


• Sistema calcado na “Certificação Digital”, emite um documento assinado digitalmente, cuja autenticidade pode ser verificado na página da CETESB, na Internet;

• Os documentos Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação são concedidos com a emissão de apenas um documento;

• Também utilizado para a renovação da Licença de Operação;

• Todas as ações envolvidas neste novo procedimento são desencadeadas sem a necessidade do usuário comparecer às Agências Ambientais da CETESB.

SISTEMA DE LICENCIAMENTO SIMPLIFICADO - SILIS

LICENCIAMENTO AMBIENTALSISTEMA DE LICENCIAMENTO SIMPLIFICADO

critérios de seleção

Desenvolvam atividades passíveis de municipalização do

licenciamento, conforme previsto no Anexo 9 do regulamento da Lei Estadual N° 997/76;

• Para sua implantação, não realizem intervenções sujeitas à legislação florestal;

• No seu processamento industrial, não realizem operações de tratamento térmico, tratamento superficial e fundição de metais;

• No seu processamento industrial não realizem operações de lavagem e/ou desinfecção de material plástico para recuperação;

• Tenham capacidade de armazenagem de GLP inferior a 4.000 kg;

• Atendam aos critérios de porte;

• Estejam localizados fora de APM da RMSP;

• Desenvolvam atividades da Categoria ID (Lei Estadual nº 1.817/78);

• Não realizem queima de combustíveis.

LICENCIAMENTO AMBIENTALSISTEMA DE LICENCIAMENTO SIMPLIFICADO

LICENCIAMENTO AMBIENTALS

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Sistema de Licenciamento Ambiental

• Ser um sistema que possa alavancar na CETESB a adoção de um novo modelo de gestão de controle da poluição, alicerçado na integração das informações de qualidade ambiental e das fontes de poluição;

• Possuir novas funcionalidades que contemplem aspectos técnicos e administrativos;

• Funcionar de forma centralizada (plataforma WEB);• Substituir integralmente o SIPOL e o SIGAM; e• Integrar bases e sistemas paralelos de uso da CETESB, tais

como: Projeto Tietê, BETR (CADRI), Áreas Contaminadas, Recursos e TACs, Postos de Gasolina, Atividades Comunitárias e Micronutrientes


• Sistema sendo desenvolvido por duas empresas de TI

• Entrada de pedidos do interessado - Solicitações de (Licenças, Autorizações, Alvarás, Pareceres e Certificados): desenvolvido e em teste pela empresa ► Próxima etapa: teste e homologação pela CETESB, ajustes dos erros encontrados;

• Atendimento a demanda externa (MP, SSP, DP), atendimento a reclamação, criação de Programas, manutenção de talões: desenvolvido. Testado pela CETESB;

• Manutenção de Processos, Pastas, correspondências, Inspeções, Infrações, Despachos, galeria de imagens: em desenvolvimento pela empresa;

• Ambiente de Análise Técnica e todas as suas funcionalidades: em fase de levantamento das necessidades da CETESB;

• Próximas etapas: consultas e relatórios, manutenção de dicionários, integrações com outros sistemas (sistema de segurança, datageo, etc)


LICENCIAMENTO AMBIENTALPo

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LPIO – Licença Prévia, Instalação e de Operação

DAIL – Declaração de Atividade Isenta de Licenciamento


Nesta tela deverá ser informado se o empreendimento está localizado em Área de Proteção dos Mananciais daRegião Metropolitana de SãoPaulo.Caso a resposta for “sim”,deverá ser informado se oempreendimento possui odevido Alvará de LicençaMetropolitana.


Nesta tela, o sistema irá verificar as questões florestais para a implantação do empreendimento.Caso a resposta a alguma das perguntas for “sim”, deverá ser informado se o empreendimento possui a devida autorização para a intervenção selecionada


De acordo com as respostas fornecidas nas telas anteriores, o PLA irá montar automaticamente as solicitações necessárias.No caso em tela, com as resposta obtidas, o PLA definiu que o objeto desta solicitação é um pedido de Licença Prévia e de Instalação.


Após a verificação das informações inseridas pelo usuário, caso a atividade não seja passível de licenciamento pela CETESB, o sistema irá apresentar a tela acima. Em caso de necessidade de emissão de documento formalizando que a atividade não é licenciável, clique em “Sim”.


Vantagens da implementação do sistema:• Centralização das Informações;

Maior facilidade na disponibilização de informações; Maior agilidade de resposta para o público externo e interno;

• Solicitações de documentos/serviços via Internet; Redução dos custos operacionais; Aumento na capacidade de atendimento nas Agências; Maior velocidade no processo de licenciamento;

• Integração com bases de dados internas e externas; Facilidade no acesso a outras bases; e Facilidade para a disponibilização para outras bases.


Geraldo do Amaral FilhoCETESB

[email protected] 3133.3164

OBRIGADO

mailto:[email protected]

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