Política Estadual de Fortalecimento da Atenção Primária PEFAP

Política Estadual de Fortalecimento da Atenção Primária

PEFAP

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE

SUPERINTENDENCIA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA GERENCIA DE EXPANSÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

Outubro de 2013

IV GERES



Instituída em 2007 através do Decreto Estadual nº 30.355/2007 de 12 de Abril que estabelece:

A participação da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco ( SES/PE) no financiamento da APS

Reafirma a Estratégia SF como modelo para a reorganização da APS

E regulamentada pela Portaria Nº 720 / 2007, a PEFAP prevê :

Incentivo FinanceiroEducação PermanenteInsumos estratégicos de apoio


PORTARIA SES/PE Nº 640/2011Dispõe sobre o Piso Estadual de Atenção Primária à Saúde e dá outras providências.

O Piso Estadual de Atenção Primária à Saúde consiste em dois componentes de financiamento

Componente I: contempla todos os municípios do estado, R$ 0,46 per capita/ano

Componente II: 168 municípios com IDH menor que 0,705 (PE), R$ 1,36 per capita/ano

Valor Global dos Recursos financeiros do PEAPS: R$ 10.067.865,36

Incentivo por Desempenho Municipal

Valor calculado a partir do resultado em indicadores selecionados Valor global dos recursos financeiros por desempenho R$ 14.768.94,00


As avaliações de desempenho municipal, são realizadas semestralmente.

Define os 10 indicadores, metodologia de cálculo e parâmetros de avaliação

Estabelece o teto financeiro para cada município Apresenta os resultados do primeiro período de avaliação (2011)

Cada município terá como teto um valor calculado em função dos recursos orçamentários disponibilizados para financiamento por desempenho municipal pela secretaria estadual de saúde dividido pelo número total de ESF implantadas.


PORTARIA SES/PE Nº 108/2011



Indicadores

da Política Estadual de Fortalecimento da Atenção Primária

PEFAP

7

Vigilância SIS

Nascidos Vivos de Mães com 07 ou Mais Consultas de Pré-Natal.

SINASC

Percentual de Óbitos de Mulheres em Idade Fértil Investigados SIM

Percentual de Óbitos Infantis Investigados SIM

Número e Percentual de Cura de Tuberculose Pulmonar Bacilífero SINAN

Percentual de Cura de Casos de Hanseníase SINAN

Saúde da Criança SIS

Cobertura da Terceira Dose da Vacina Pentavalente em Menores de 01 Ano de Idade

SI-API

Percentual de Crianças Menores de 02 Anos Desnutridas SIAB

Saúde da Mulher SIS

Razão Entre Exames Citopatológicos Cérvicos-Váginais em Mulheres de 25 A 64 ANOS

SISCOLO

Doenças Crônicas SIS

Percentual de Hipertensos Acompanhados em Relação ao Total de Hipertensos Cadastrados

SIAB

Percentual de Diabéticos Acompanhados em Relação ao Total de Diabéticos Cadastrados

SIAB

8

• Cada indicador tem 3 faixas de desempenho, que correspondem a 5, 7,5 ou 10 pontos, de acordo com os respectivos parâmetros.

• A soma da pontuação nos 10 indicadores resulta no índice de desempenho (ID) que representa o valor percentual do recurso financeiro a ser repassado ao município (tomando como referência o teto)

• O município que apresentar qualquer dos indicadores com valor igual a “zero” fica desabilitado do recebimento dos recursos financeiros.



Cada indicador tem quatro faixas de desempenho:

Faixa 3 - Equivale a 10% do Recurso

Faixa 2 - Equivale a 7,5% do Recurso





Métodos de Cálculo dos Indicadores da Política Estadual de Fortalecimento

da Atenção Primária

PEFAP

Percentual de óbitos em mulheres em idade fértil investigados

Número de óbitos de mulheres em idade fértil (de 10 a 49 anos) investigados x 100

Número total de óbitos de mulheres em idade fértil

Método de cálculo:

Faixa 3 = a 100% de investigação Faixa 2 = % maior ou igual a 75%, mas menor que 100% Faixa 1 = % menor que 75% e maior que zero

Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM)

Faixa 0 = Municípios que não investigaram nenhum óbito

Percentual de óbitos infantis investigados


Número de óbitos infantis* (de 0 a 364 dias) investigados x 100

Número de óbitos infantis (de 0 a 364 dias)

Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM)

Faixa 3 = a 100% de investigação Faixa 2 = % maior ou igual a 40%, mas menor que 100% Faixa 1= % menor que 40% e maior que zero



Percentual de cura de casos novos de tuberculose pulmonar

Número de Casos Novos Bacilíferos Curados de Tuberculose X 100

Número Total de Casos Novos Pulmonares Bacilíferos de Tuberculose

Fonte: Sistema de Informação de Agravos de Notifi cação (SINAN)

Faixa 3 = % maior ou igual a 75% Faixa 2 = % menor que 65%, mas menor que 75% Faixa 1= % menor que 65% e maior que zero


Percentual de cura de casos novos de hanseníase


Número de casos novos curados de Hanseníase X100

Número total de casos novos de Hanseníase

Fonte: Sistema de Informação de Agravos de Notificação -SINAN-PCH/SES/PE

Faixa 3 = % maior ou igual a 90% Faixa 2 = % maior ou igual a 75%, mas menor que 90% Faixa 1 = % menor que 75% e maior que zero


Cobertura vacinal com a 3ª dose da vacina Pentavalente (DPT+HIB+Hepatite B) em menores de

01 ano


Nº de crianças menores de 01 ano vacinadas com a terceira dose da vacina pentavalente x 100

Total de crianças menores de 1 ano

Faixa 3 = % maior ou igual a 100%

Faixa 2 = % maior ou igual a 95%, mas menor que 100% Faixa 1 = % menor que 95% e maior que zero

Faixa 0 = % igual a zero

Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos-S INASC

Percentual de nascidos vivos de mães com 07 ou mais consulta no pré-natal


Número de nascidos vivos de mães com 7 ou mais consultas de pré-natal x 100

Número de nascidos vivos

Fonte: Sistema de Informações sobre nascidos vivos (SINASC)

Faixa 3 = % maior ou igual a 70% Faixa 2 = % maior ou igual a 40%, mas menor que 70% Faixa 1 = % menor que 40% e maior que zero


Razão entre exames citopatológicos do colo do útero, em mulheres de 25 a 64 anos e 1/3 da população

feminina nesta faixa etária


N° de exames citopatológicos cérvico-vaginais realizados em mulheres de 25 a 64 anos

1/3 da População de mulheres de 25 a 64 anos

Fontes: Sistema de Informações do Câncer do Colo do Útero -SISCOLO SES/PE(SISCOLO NET)

Faixa 3 = Razão maior ou igual a 0,9 Faixa 2 = Razão maior ou igual a 0,6, mas menor que 0,9 Faixa 1 = Razão menor que 0,6 , mas maior que zero

Faixa 0 = Razão igual a zero

Percentual de pessoas com Hipertensão Arterial acompanhadas


N° de portadores de Hipertensão Arterial acompanhados x 100

Nº de portadores de Hipertensão Arterial cadastrados

Fonte: Sistema de Informação da Atenção Básica -SIAB/SES/PE

Faixa 3 = % igual a 100% Faixa 2 = % maior ou igual a 90%, mas menor que 100% Faixa 1 = % menor que 90% , mas maior que zero


Percentual de pessoas com Diabetes Mellitusacompanhadas


N° de portadores de Diabetes Mellitus acompanhados x 100

Nº de portadores de Diabetes Mellitus cadastrados


Faixa 3 = % igual a 100% Faixa 2 = % maior ou igual a 80%, mas menor que 100% Faixa 1 = % menor que 80% , mas maior que zero


Percentual de crianças menores de 02 anos com desnutrição


Nº crianças menores de 2 anos desnutridas x 100

Total de crianças menores de 2 anos cadastradas


Faixa 3 = % menor ou igual a 1% Faixa 2 = % maior que 1%, mas menor que 2% Faixa 1 = % maior que 2%


•Apresenta os índices de desempenho de cada município do Estado de Pernambuco, referentes ao 1º e 2º semestres do exercício de 2012;

•Os valores a serem transferidos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde;

•Altera os dispositivos da Portaria nº108, de 06 de março de 2012, do Secretário Estadual de Saúde, no que diz respeito à parametrização e base de cálculo de alguns indicadores.


PORTARIA SES/PE Nº 083/2011

• Apresenta o índice de desempenho de cada município do

Estado de Pernambuco, referente ao primeiro semestre do

exercício de 2013.

• Nesta avaliação, o número de municípios que zeraram ao

menos 01 indicador diminuiu em relação à avaliação

anterior, de 52 para 37 municípios.


PORTARIA SES/PE Nº 517 de 21 de Agosto de 2013

Resultados

do 4ª Momento Avaliativo


Municípios que zeraram indicadores por momento avaliativo

Municípios da IV GERES Nº Avaliações zeradas Momento avaliativo

Frei Miguelinho 3 1ª, 2ª e 3ª

Panelas 1 4ª

Poção 1 3ª

Sairé 2 2ª e 3ª

Santa Maria do Cambucá 1 3ª

São Bento do Una 1 1ª Tacaimbó 2 2ª e 3ª

Distribuição espacial do desempenho municipal na 4ª avaliação

Municípios com desempenho superior ou igual a 87,5

Lagoa do Ouro Verdejante Bodocó Cortês Nazaré da Mata

Carnaíba Ingazeira Bonito Exu Pombos

Cumaru Terra Nova Cabrobó Iati Quixabá

Flores Triunfo Caetés Macaparana Tuparetama

Média de desempenho por Regionais de Saúde

GERES % médio I 71,9II 63,8III 62IV 67,4V 69VI 53,8VII 77,8VIII 68,1IX 64X 71,8XI 80,3XII 69,7

≥ 87,5

≥ 62,5 e < 87,5

< 62,5 e > 0

0

Variação do desempenho entre as avaliações

Máximo possível: 18.500 (185 municípios x 100)

• 1a. avaliação: 12.395 (67%)

• 2a. avaliação: 12.945 (70%)

• 3ª avaliação: 10.705 (58%)

• 4ª avaliação: 11.805 (64%)

1ª 2ª 3ª 4ª0

2,000

4,000

6,000

8,000

10,000

12,000

14,000

Variação do Desempenho

Variação do De-sempenho

Percentual de distribuição de recursos da PEFAP por Região de Saúde (Piso Estadual de APS)

Região Valor do recurso %

I R$ 2.259.618,04 22,44%

II R$ 962.422,84 9,56%

III R$ 1.046.327,10 10,39%

IV R$ 1.831.193,26 18,19%

V R$ 934.861,20 9,29%

VI R$ 602.777,16 5,99%

VII R$ 175.453,14 1,74%

VIII R$ 391.389,34 3,89%

IX R$ 596.716,12 5,93%

X R$ 329.019,60 3,27%

XI R$ 387.051,62 3,84%

XII R$ 551.035,94 5,47%

Total R$ 10.067.865,36 100,00%

Distribuição Piso Estadual APS por Região de Saúde

IIIIIIIVVVIVIIVIIIIXXXIXII

Percentual de distribuição de recursos por Desempenho da PEFAP por Região de Saúde (4ª avaliação)

Região Valor do recurso %

I R$ 1.863.028,50 36%

II R$ 383.409,95 7%

III R$ 285.232,20 6%

IV R$ 814.546,50 16%

V R$ 401.166,50 8%

VI R$ 227.922,70 4%

VII R$ 126.174,85 2%

VIII R$ 218.903,50 4%

IX R$ 274.334,00 5%

X R$ 172.022,45 3%

XI R$ 158.305,75 3%

XII R$ 248.403,80 5%

Total R$ 5.173.450,70 100%

Distribuição Desempenho por Regional de Saúde - 4ª

Avaliação

I

II

III

IV

V

VI

VII

VIII

IX

X

XI

XII

1ª Avaliação 2ª Avaliação 3ª Avaliação 4ª Avaliação0.00

10.00

20.00

30.00

40.00

50.00

60.00

70.00

80.00

90.00

VIVII VIIIIX

Variação de Desempenho da IV Regional de Saúde por Microrregião

Evolução do Índice de Desempenho, segundo município, entre a 1ª, 2ª, 3ª e 4ª avaliações

MICRORREGIÃO Município 1ª Avaliação 2ª Avaliação 3ª Avaliação 4ª Avaliação

VI 260030 Agrestina 80 85 85 82,5VI 260080 Altinho 85 87,5 85 85VI 260410 Caruaru 80 75 75 75VI 260500 Cupira 87,5 82,5 85 85VI 260670 Ibirajuba 87,5 87,5 85 82,5VI 260840 Jurema 75 77,5 77,5 80VI 261020 Panelas 67,5 82,5 82,5 0

VI 261170 Riacho das Almas 87,5 87,5 85 82,5

VI 261310 São Caitano 85 85 80 82,5


VII 260130 Barra de Guabiraba 87,5 80 92,5 80

VII 260190 Bezerros 75 90 77,5 82,5

VII 260230 Bonito 90 85 77,5 87,5

VII 260350 Camocim de São Félix 85 82,5 82,5 77,5

VII 260640 Gravatá 82,5 75 85 80

VII 261200 Sairé 82,5 0 0 80

VII 261330 São Joaquim do Monte 87,5 85 85 80



VIII 260060 Alagoinha 87,5 87,5 80 82,5

VIII 260170 Belo Jardim 82,5 87,5 80 80

VIII 260310 Cachoeirinha 85 87,5 82,5 82,5

VIII 261090 Pesqueira 77,5 77,5 82,5 82,5

VIII 261120 Poção 87,5 80 0 80

VIII 261240 Sanharó 92,5 85 82,5 82,5

VIII 261300 São Bento do Una 0 70 77,5 75

VIII 261470 Tacaimbó 85 0 0 82,5



MICROREGIÃO Município 1ª Avaliação 2ª Avaliação 3ª Avaliação 4ª Avaliação

IX 260260 Brejo da Madre de Deus

80 82,5 77,5 80

IX 260580 Frei Miguelinho 0 0 0 0

IX 260800 Jataúba 92,5 92,5 92,5 85

IX 261250 Santa Cruz do Capibaribe

80 80 85 82,5

IX 261270 Santa Maria do Cambucá

75 90 0 80

IX 261500 Taquaritinga do Norte 72,5 82,5 80 82,5

IX 261540 Toritama 77,5 85 87,5 85

IX 261620 Vertentes 90 87,5 80 85

MUNICÍPIOS 4ª AVALIAÇÃO DATA DO PAGAMENTO

AGRESTINA R$ 27.903,15 4/10/2013ALAGOINHA R$ 15.501,75 7/10/2013ALTINHO R$ 25.554,40 4/10/2013BARRA DE GUABIRABA R$ 15.032,00 4/10/2013BELO JARDIM R$ 33.070,40 4/10/2013BEZERROS R$ 40.304,55 4/10/2013BONITO R$ 29.594,25 4/10/2013BREJO DA MADRE DE DEUS R$ 21.044,80 4/10/2013CACHOEIRINHA R$ 21.702,45 4/10/2013CAMOCIM DE SÃO FÉLIX R$ 17.474,70 4/10/2013CARUARU R$ 112.740,00 4/10/2013CUPIRA R$ 28.748,70 7/10/2013FREI MIGUELINHO R$ - -GRAVATÁ R$ 60.128,00 4/10/2013IBIRAJUBA R$ 6.200,70 7/10/2013JATAÚBA R$ 19.165,80 7/10/2013

Distribuição de recursos por Desempenho repassado aos municípios no 4º momento avaliativo

Valor repassado ao município no 4º momento avaliativo

MUNICÍPIOS 4ª AVALIAÇÃO DATA DO PAGAMENTO

JUREMA R$ 15.032,00 4/10/2013PANELAS R$ - -PESQUEIRA R$ 43.404,90 7/10/2013

POÇÃO R$ 9.019,20 4/10/2013

RIACHO DAS ALMAS R$ 18.602,10 4/10/2013SAIRÉ R$ 18.038,40 4/10/2013SANHARÓ R$ 15.501,75 4/10/2013

SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE R$ 58.906,65 4/10/2013

SANTA MARIA DO CAMBUCÁ R$ 12.025,60 4/10/2013

SÃO BENTO DO UNA R$ 25.366,50 4/10/2013SÃO CAETANO R$ 24.802,80 4/10/2013SÃO JOAQUIM DO MONTE R$ 24.051,20 4/10/2013TACAIMBÓ R$ 15.501,75 7/10/2013TAQUARITINGA DO NORTE R$ 18.602,10 4/10/2013TORITAMA R$ 22.360,10 14/10/2013VERTENTES R$ 19.165,80 9/10/2013

Afra Suassuna

Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco

Diretoria de Atenção Primária

(81) 3184- 0165

www.saude.pe.gov.br

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