SEMA

Política Ambiental para o Desenvolvimento

Sustentável no Amazonas Antonio Ademir Stroski

Secretário de Estado do Meio Ambiente

Agenda Estratégica

1. Unidades de Conservação - UC;

2. Desmatamento e queimadas;

3. Regularização Ambiental - CAR;

4. Mudanças Climáticas;

5. Zoneamento Ecológico Econômico - ZEE

6. Resíduos Sólidos;

7. Recursos Hídricos;

8. Serviços Ambientais;

9. Educação Ambiental;

10.Fortalecimento da Gestão Ambiental Municipal;

11.Povos e Comunidades Tradicionais;

12.Política Florestal.

Marco Regulatório da

Política Ambiental

Planos:

• Prevenção e Controle do Desmatamento;

• Prevenção e Controle de Queimadas.

Marco Instrumento

Mudanças Climáticas Lei nº 3135/2007

Serviços Ambientais Lei nº 4266/2015

Licenciamento Ambiental Lei nº 3.785/2012

Recursos Hídricos Lei nº 3167/2007

Sistema Estadual de Unidades de Conservação LC nº 53/2007

• Política Florestal Estadual;

• Zoneamento Ecológico Econômico (Madeira e RMM);

• Plano Decenal de Desenvolvimento Regional;

• Política Estadual de Regularização Ambiental/CAR;

• Política Estadual de Resíduos Sólidos;

• Lei Estadual de Pesca e Aquicultura;

• Revisão da Política Estadual de Meio Ambiente. RE

VIS

ÃO

Plano de Gestão Total de 90% 63% elaborado

9% em andamento 18% previstos para

2016/2017

ProBUC 18%

(Programa de Monitoramento da Biodiversidade e Uso dos

Recursos Naturais)

AAV 32 UC

Total 402 (Agente Ambiental

Voluntário)

Atividades Turísticas

em 45% das UC

Autorização de Pesquisa/Visita

117 (2015)

Conselho Gestor

75%

Fonte SEMA, 2015

42 UC ESTADUAIS:

26.431 Famílias

1030 Comunidades

BOLSA FLORESTA

16 UC

ARPA 21 UC

apoiadas

Unidades de

Conservação - UC

UC ESTADUAIS

Fonte SEMA, 2015

Áreas Protegidas

55,47%

Áreas Protegidas

Terra Indígenas 42.205.013,83 ha 27,07 %

UC Federal 23.630.678,83 ha 15,16 %

UC Estadual 18.787.397,29 ha 12,05 %

UC Municipal 1.853.012,10 ha 1,19 %

Categoria % AM UC

RDS 6,53 16

PAREST 2,20 07

Floresta 1,67 08

APA 1,08 06

Resex 0,56 04

REBIO 0,02 01

Total 12,05 42

Fonte: Produção 2013/2014. SEMA, 2015

Total comercializado: R$ 1.511.675,25

Unidades de

Conservação - UC

856,62

1.013,0

135,8

23,14

546,25

22,35

58,31

25,78

81,5

462,54

16,6

72,7

10,4

27,32

- 200,00 400,00 600,00 800,00 1.000,00 1.200,00

Pirarucu

Pescacomercial

Castanha

Óleo vegetal

Farinha

Açaí

Borracha

Cacau

Produção (Ton)

Produtos em UC

RESEX RDS

Unidade de Conservação

Acordo de Pesca

Manejo do Pirarucu

BODECO 68.514 PIRARUCU 90.214

TOTAL 158.719 COTA AUT IBAMA 20.341 COTA CAPTURADA 15.525

PRODUÇÃO (Ton) 829

VOLOR (R$) 4.186.331,50

PESCADORES 920

BODECO 60.676

PIRARUCU 30.798

TOTAL 93.529

COTA AUT IBAMA 7.289

COTA CAPTURADA 5.692

PRODUÇÃO (Ton) 285

VALOR (R$) 1.287.522,02

PESCADORES 403

2.374 Famílias Beneficiadas

Problemática: contrabando do alevino como peixe ornamental.

Sulambeiros estrangeiros:

Solimões

Japurá e

Rio Negro.

Comunidades reféns do tráfico e da legislação (Tamanho mínimo de

captura):

44cm (branca) e

40cm (preta).

Manejo do alevino de

aruanã

Fonte aquapeixes (2016)

SEMA: Instrumento Normativo Inovador.

97% COBERTURA FLORESTAL

REDUÇÃO DE 70% NO DESMATAMENTO

Desmatamento na

Amazônia Legal

Taxas por estado 1988 – 2015 (km²) Fonte:INPE/PRODES

AM

MT

PA

(setembro-2015) 5882 Focos

(setembro-2014) 3057 Focos 92,41%

Focos de queimadas no Amazonas

Focos de queimadas no Amazonas

(outubro-2015) 2494 Focos

(outubro-2014) 952 Focos 161,97%

Focos de queimadas no Amazonas

(novembro-2015) 1054 Focos

(novembro-2014) 676 Focos 55,92%

Focos de queimadas no Amazonas

(dezembro-2015) 565 Focos

(dezembro-2014) 293 Focos 92,83%

Focos de queimadas no Amazonas

(janeiro-2016) 770 Focos

(janeiro-2015) 35 Focos 2.200%

Mudanças Climáticas

Plano Estadual de Prevenção e Controle do Desmatamento, Queimadas e Incêndios Florestais do Amazonas - PPCD-AM

• Primeira fase: 2009 a 2011

• Segunda fase: 2012 a 2015

• Terceira fase: em elaboração

Criação do Centro Integrado Multiagências de Prevenção e Controle dos Incêndios Florestais

• Monitoramento dos Polígonos de desmatamento e focos de calor

• Combate aos focos de queimadas

• Formação de Brigadistas

Fórum Amazonense de Mudanças Climáticas, Biodiversidade e Serviços Ambientais - FAMC

• Câmaras Temáticas

• Uso do Solo

• Floresta e Serviços Ambientais

• Adaptação e Mitigação das Mudanças Climáticas

Regularização Ambiental

- CAR

12.000 imóveis cadastrados

92

108 119

119

151

207

280

288

329

405

452

526

645

674

722

816

847

991

1.209

1.330

0 200 400 600 800 1000 1200 1400

Nhamundá

Silves

Manacapuru

Urucará

Pauini

Careiro

Novo Aripuanã

Iranduba

Humaitá

Manicoré

Apuí

Itacoatiara

Rio Preto da Eva

Autazes

Presidente Figueiredo

Lábrea

Canutama

Parintins

Boca do Acre

Manaus

Número de imóveis inscritos no CAR

Mu

nic

ípio

s

Inscrição no SICAR

META 70.000 imóveis rurais (IBGE)

Dificuldades para implementação

Logístico;

Limitação de imagens de satélite e bases cartográficas;

Recursos humanos, financeiros e infraestrutura reduzidos;

Alta rotatividade dos técnicos da ATER;

Baixa divulgação da importância do CAR e os benefícios;

Problemas fundiários.

Regularização Ambiental

CAR

Regularização Ambiental

CAR

Área Cadastrada: 9.823.460 ha

Área passível de cadastro: 6.733.964 ha (IBGE)

Área cadastrável 100 milhões de hectares,

incluindo as UCs

Estaduais de Uso

Sustentável.

• Análise – Identificação dos Ativos e passivos ambientais;

• Definir o Programa de Regularização Ambiental – PRA;

• Implementação do PRA:

• Identificação dos parâmetros técnicos e procedimentos de recomposição de áreas degradadas, compensação de Reserva Legal e Uso das Cotas de Reserva Ambiental – CRA;

• Implementação do Programa de fortalecimento da ATER;

• Sistematização da cadeia da restauração florestal.

Pós CAR

Regularização Ambiental

CAR

Zoneamento Ecológico

Econômico

Resíduos Sólidos

Política Estadual de Resíduos Sólidos:

Plano Estadual de Resíduos Sólidos;

Programa de Coleta Seletiva para a Região Metropolitana

de Manaus (13 municípios).

Recursos Hídricos

Estação Telemétrica - SEMA

Manacapuru

Manaus

Tabatinga

São Gabriel da Cachoeira

Tefé

Itacoatiara

Fonte: SEAGA/SEMA (2016)

Rede Hidrográfica Bacia Amazônica - 6,3 milhões km2

• 5 milhões km2 no Brasil.

Vazão 200.000m3/s

Recursos Hídricos

Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão

das Águas – PROGESTÃO

Convênio: Agência Nacional de Águas - ANA

Metas:

1 – Integração dos dados de usuários de recursos hídricos;

– Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos (CNARH).

2 – Compartilhamento de informações de águas subterrâneas;

– Emissão e autorização administrativas para o uso de águas subterrâneas (outorga).

3 – Contribuição para difusão do conhecimento;

– Situação de gestão das águas no país através da análise da qualidade da água.

4 – Prevenção de eventos hidrológicos críticos;

– Sala de Situação para monitoramento hidrológicos e meteorológico

5 – Atuação para segurança de barragens.

– Implementação da Politica Nacional de Segurança de Barragens(PNSA).

Recursos Hídricos

Plano Estadual de Recursos Hídricos – PERH/AM

Meta 2016

Parceria: Fundo Nacional do Meio Ambiente – FNMA, Secretaria de Recursos

Hídricos e Ambiente Urbano – SRHU/MMA

Situação atual do Convênio:

– Readequação dos valores das etapas;

– Reformulação dos Projetos Básicos;

– Aguardando aprovação dos ajustes pelo MMA.

Comitê de Bacias: Tarumã e Puraquequara

Programa Água para

Todos

BENEFICIADOS: 17 municípios e 10.100 famílias

Programa Água para

Todos

12.000 famílias beneficiadas

8080

2020

404

2020

7897

1176

174

1077

0

1000

2000

3000

4000

5000

6000

7000

8000

9000

Cisternas 2mil/l Cisternas 500l Cisternas 5mil/l Telhados

Meta

Realizado

Totalizando 9.247 tecnologias. 91,6% de cisternas instaladas.

Serviços Ambientais

Valorização do modo de vida tradicional por

meio de repartição de benefícios e salvaguardas

socioambientais

Modelo de desenvolvimento

econômico-ecológico baseado nos serviços

e produtos ambientais e no

potencial produtivo

Sistema Estadual de Meio Ambiente

orientando as decisões

estratégicas do Governo

Abordagem Esforço de redução

histórico do desmatamento e consolidação – manutenção da

cobertura florestal

Serviços Ambientais

Garantias

• Instâncias de Monitoramento Social (Conselho Estadual de Meio Ambiente do Amazonas - CEMAAM) e Científico (UEA, UFAM e INPA)

Transparência do Processo

• Comunidades Tradicionais e Indígenas dos recursos captados através de um sistema de salvaguardas socioambientais - transparência social

Repartição de Benefícios

• Incentivos aos produtores e às cadeias sustentáveis, consolidação das áreas protegidas, criação de mecanismos financeiros público – privados

Financiamento do Potencial Produtivo e da Conservação

EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Acordo de Cooperação Técnica com Ministério

do Meio Ambiente – MMA, assinado em

30/12/2015.

Termo de Cooperação Institucional com

Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM, assinado em

02/05/2015.

Revisão do Programa Estadual de Educação Ambiental, inclusão da

temática agricultura familiar.

- Capacitação com foco na Gestão Ambiental: Sistema de Convênios (SICONV);

- Orientações técnico-jurídico aos Governos Municipais.

- Premiação de Boas Práticas, aprimorar a gestão ambiental municipal.

POVOS E COMUNIDADES

TRADICIONAIS

Conselho de Desenvolvimento

Sustentável de Povos e Comunidades

Tradicionais do Amazonas (CDSPCT/AM)

Lei. Nº. 3.525/2010

Formulação de política pública para os

povos e comunidades tradicionais de

forma deliberativa.

Fonte: SEAGA/SEMA (2016)

POLÍTICA FLORESTAL

Demandas para 2016:

• Elaboração da Política Florestal do Estado do Amazonas;

• Revisão da Lei Estadual de Concessão Florestal para Florestas Estaduais Públicas:

– Criação do Cadastro Estadual de Florestas Públicas;

– Criação da CEGFLOP-AM (Comissão Estadual de Gestão de Florestas Públicas do Amazonas);

– Criação do FEF (Fundo Estadual de Floresta);

– Criação de um novo arranjo para a gestão de florestas públicas no Estado do Amazonas.

PRORESAF

Beneficiários: Produtores rurais de diferentes extratos sociais da

agricultura .

Área de Atuação: Boca do Acre, Lábrea, Novo Aripuanã e Apuí.

Resultados:

• Capacitação: 110 cursos e oficinas.

• Assistência técnica: 1000 produtores.

• Mecanização: 1.400 ha

• Produção de mudas e distribuição: 1.450.000

• Aquisição e distribuição de adubos: 1.026 t

• SAFs instalados: 708

Fonte: SEAGA/SEMA (2015)

PROJETO DE REFLORESTAMENTO EM ÁREAS DE INTENSA PRESSÃO DO DESMATAMENTO NO SUL DO ESTADO DO AMAZONAS

Contrato: BNDES

Execução de 87,6%

Produção de mudas

PROFLORAM

Fonte: SEAGA/SEMA (2016)

OBJETIVO: Aumento da efetividade da gestão

ambiental e territorial em áreas sob intensa pressão

pelo uso dos recursos naturais.

ÁREA DE ATUAÇÃO: Boca do Acre, Lábrea,

Canutama, Humaitá, Manicoré, Novo Aripuanã,

Apuí, Maués, Boa Vista do Ramos, Barreirinha,

Parintins e Nhamundá.

PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE AO DESMATAMENTO E CONSERVAÇÃO DA FLORESTA TROPICAL NO ESTADO DO AMAZONAS

“PROFLORAM”

Apoio: Cooperação Alemã – Banco KfW

AÇÕES:

• Construção de novo prédio SEMA e IPAAM;

• 04 centros multifuncionais;

• Sistema de Informações;

• Fortalecimento do Sistema de Gestão Municipal.

PARCEIROS

Prefeituras

Municipais

SEMA

Obrigado!

Antonio Ademir Stroski

Secretário de Estado do Meio Ambiente

E-mail: gabinete@sema.am.gov.br

Fone: (92) 3236-4145 / 3659-1820