POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO … file7. escala de serviÇo de supervisÃo de mÉdio...

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AJUDÂNCIA GERAL

Rio de Janeiro, 16 de Janeiro de 2015.

BOLETIM DA POLÍCIA MILITAR N.º 010

Para conhecimento desta Corporação e devida execução, torno público o seguinte:

SEGURANÇA DO POLICIAL MILITAR

UTILIZE AS TÉCNICAS PARA AS ABORDAGENS DE PESSOAS, VEÍCULOS E NAS AÇÕES

EM EDIFICAÇÕES.

(Decálogo do Policiamento Ostensivo – Bol da PM nº 005 – 07 Jan 2005)

1a.PARTE SERVIÇOS GERAIS

1. UNIFORMES DO DIA Apresentações, Solenidades e Reuniões – 3

º. A

Serviços – 5o.

Trânsito – 3º. A

2. SERVIÇOS PARA O DIA 18 DE JANEIRO DE 2015

SUPERIOR DE DIA

TEN CEL PM RG 50.940 - VIANNA – 1º TURNO

MAJ PM RG 67.838 – FERNANDO – 2º TURNO

PERMANÊNCIA DO CECOPOM:

MAJ PM RG 58.794 – MORAES


SUPERIOR DE DIA

MAJ PM RG 67.797 - CABRAL – 1º TURNO

MAJ PM RG 65.092 – CORREA – 2º TURNO


MAJ PM RG 54.636 – GOETH

Aj G – Bol da PM n.º 010 - 16 Jan 15

2


SUPERIOR DE DIA

MAJ PM RG 60.921 - EDUARDO – 1º TURNO

TEN CEL PM RG 52.835 – WILLIAN – 2º TURNO


MAJ PM RG 58.787 – RODRIGUES


SUPERIOR DE DIA

TEN CEL PM RG 49.241 - VADAEL – 1º TURNO

MAJ PM RG 63.806 – FEITAL – 2º TURNO


MAJ PM RG 67.866 – TEIXEIRA


SUPERIOR DE DIA

MAJ PM RG 60.913 – MACHADO – 1º TURNO

MAJ PM RG 67.810 – DELVO – 2º TURNO


MAJ PM RG 58.794 – MORAES

7. ESCALA DE SERVIÇO DE SUPERVISÃO DE MÉDIO ESCALÃO DO 6º CPA –

JANEIRO DE 2015, ALTERAÇÃO:

Este Comando altera a Escala de JANEIRO/2015 da Supervisão de Médio Escalão do 6º CPA.

Onde se lê:

Leia-se:

(Tome conhecimento e providencie a seguinte Unidade: 29º BPM).

(GR Nº - 6º CPA)

DIA POSTO RG NOME OPM

19 CAP PM 67.513 LUCIANO DA SILVA SOUZA 29º BPM

DIA POSTO RG NOME OPM

19 1º TEN PM 85.896 ERICK MARTINS DE MORAES 29º BPM


3

8. ESCALA DE SUPERVISÃO DE MÉDIO ESCALÃO DA CPP –JANEIRO / 2015 – ALTE-

RAÇÃO

ONDE SE LÊ:

DATA POSTO RG NOME OPM ÁREA

01 2º TEN PM 90.848 THIAGO GAMA MARQUES BAPTISTA 3ªUPP /3ºBPM 3ªAPP

01 2º TEN PM 90.801 EDUARDO LERÍPIO TARRAGO 6ªUPP /16ºBPM 4ªAPP

02 2º TEN PM 83.307 CARLOS ALBERTO DUARTE TEIXEIRA 3ªUPP /22ºBPM 2ªAPP

04 2º TEN PM 91.314 IAGO ARIEL CABRAL CALHEIROS 3ªUPP /16ºBPM 3ªAPP

05 2º TEN PM 80.719 WALDENIA MARIA DUARTE DA SILVA CPP 4ªAPP

06 1º TEN PM 84.568 GUSTAVO MENEZES D. CUNHA MELO 1ªUPP /18ºBPM 1ªAPP


06 2º TEN PM 86.035 JEFERSON MACHADO CARDOSO 2ªUPP /23ºBPM 3ªAPP


07 1º TEN PM 85.878 JENIFFER C. FERREIRA DE AZEVEDO 1ªUPP /18ºBPM 1ªAPP

10 2º TEN PM 91.050 PEDRO IVO M. NASCIMENTO SANTOS 2ªUPP /5ºBPM 1ªAPP


11 1º TEN PM 85.159 MARCO LUIZ DA CONCEIÇÃO 4ªUPP /3ºBPM 1ªAPP

11 1º TEN PM 85.922 GABRIEL CAVALCANTE DE LIMA 1ªUPP /2ºBPM 2ªAPP

11 1º TEN PM 85.879 FRANCO LOUREDO DE SOUZA 1ªUPP /3ºBPM 1ªAPP

11 1º TEN PM 85.882 JANSEN J. ALBUQUERQUE FERRET 2ªUPP /5ºBPM 4ªAPP





16 2º TEN PM 80.585 MICHELE SILVA DE PASSOS 3ªUPP /4ºBPM 1ªAPP




30 1º TEN PM 82.580 HEVERTON F. BARBOZ HERINGER 1ªUPP /5ºBPM 2ªAPP



LEIA-SE:




02 1º TEN PM 88.443 RENAN AMARAL O. DE BARROS 6ªUPP /16ºBPM 2ªAPP




06 2º TEN PM 86.035 JEFERSON MACHADO CARDOSO 2ªUPP /23ºBPM 1ªAPP



07 2º TEN PM 89.046 MARCOS SILVEIRA P. DOMICIANO 3ªUPP /22ºBPM 1ªAPP

10 1º TEN PM 74.305 MAURÍCIO JOSÉ DA SILVA 2ªUPP /19ºBPM 1ªAPP



11 2º TEN PM 89.046 MARCOS SILVEIRA P. DOMICIANO 3ªUPP /22ºBPM 2ªAPP



13 1º TEN PM 84.568 GUSTAVO MENEZES D. CUNHA MELO 1ªUPP /18ºBPM 4ªAPP


4

14 1º TEN PM 85.929 WILLIAN H. CORREA DOMINGUES 1ªUPP /6ºBPM 2ªAPP


15 1º TEN PM 85.159 MARCO LUIZ DA CONCEIÇÃO 4ªUPP /3ºBPM 2ªAPP


19 1º TEN PM 85.877 PAULO DUTRA BERBAT FILHO 1ªUPP /23ºBPM 4ªAPP

20 1º TEN PM 82.497 ULISSES ESTEVAM DE BARROS 2ªUPP /16ºBPM 2ªAPP

27 1º TEN PM 82.497 ULISSES ESTEVAM DE BARROS 2ªUPP /16ºBPM 3ªAPP

30 1º TEN PM 85.143 NEYFSON R. BORGES NOGUEIRA 2ªUPP /4ºBPM 2ªAPP

30 2º TEN PM 80.585 MICHELE SILVA DE PASSOS 3ªUPP /4ºBPM 4ªAPP

31 1º TEN PM 85.911 MURILO JANDERSON P. FERREIRA 2ªUPP /4ºBPM 3ªAPP

OPM Envolvida: CPP

(NOTA nº 238 – 07JAN15 – CPP)

9. ESCALA DE SUPERVISÃO DE MÉDIO ESCALÃO DA CPP –DEZEMBRO / 2014 – ALTE-

RAÇÃO

ONDE SE LÊ:



31 2º TEN PM 90.872 THIAGO SILVA DO CARMO 2ªUPP /22ºBPM 4ªAPP

LEIA-SE:


31 2º TEN PM 81.110 LUIZ ADRAINO TRAVAGLIA FERREIRA 3ªUPP /19ºBPM 1ªAPP

31 1º TEN PM 85.929 WILLIAM H. CORREA DOMINGUES 1ªUPP /6ºBPM 4ªAPP

OPM Envolvida: CPP

(NOTA nº 211 – 07JAN15 – CPP)

2a. PARTE OPERAÇÕES E INSTRUÇÃO

1. DGEI - APM D. JOÃO VI – CFO - DECLARAÇÃO DE ASPIRANTE-A-OFICIAL PM -

SOLENIDADE EXTRAORDINÁRIA – PUBLICAÇÃO.

O Comandante-Geral, no uso de suas atribuições legais, atendendo proposta do Diretor-Geral de

Ensino e Instrução Eventual, TORNA PÚBLICO a Solenidade Extraordinária de Declaração de Aspirante-a-

Oficial PM, a saber:

1. SOLENIDADE DE DECLARAÇÃO DE ASPIRANTE-A-OFICIAL PM

2. FINALIDADE

Regular as atividades a serem desenvolvidas pela APM DOM JOÃO VI durante a solenidade

EXTRAORDINÁRIA de declaração do Aspirante-a-Oficial PM RG 96. 844 SUELEN BAZONI SERÓDIO,

pertencente à Turma CAP PM ALEXANDRE SARMENTO DA SILVA.

3. EXECUÇÃO

1. FINALIDADE

- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -


5

Regular as atividades a serem desenvolvidas pela APM DOM JOÃO VI durante a solenidade

extraordinária de declaração do Aspirante-a-Oficial PM RG 96.844 SUELEN BAZONI SERÓDIO.

2. OBJETIVOS

Estabelecer os procedimentos a serem adotados para realização da solenidade.

3. EXECUÇÃO

- A cargo da APM D. João VI.

4. PRESCRIÇÕES DIVERSAS

Local:

- Salão Nobre da APM D. João VI.

Data:

- 16 de janeiro de 2015.

Horário:

- Início da Solenidade: 09:00 horas.

Uniformes e trajes:

- Formando: 2º “A” do RUPMERJ

- Militares: 3º do RUPMERJ com quepe, ou correspondente para as demais Forças.

- Civis: Passeio completo.

Comparecimento:

- Diretor-Geral de Ensino e Instrução

- Comandantes, Chefes e Diretores das Unidades de Ensino sediadas na Invernada dos Afonsos.

(Ref. Of. PMERJ/APM D. JOÃO VI/nº 081/2015, de 13 de janeiro de 2015)

Tomem conhecimento e providenciem: Todos os órgãos interessados.

(Nota nº 074, de 15jan15 – DGEI/2)

2. DGEI - CFAP 31º DE VOL - SEGUNDA MATRICULA NA PRÓXIMA TURMA DO CURSO

DE FORMAÇÃO SOLDADOS – REQUERIMENTO - DEFERIMENTO - PUBLICAÇÃO.

No requerimento em que o EX AL CFSD PM RG 97.710 DUANNE DUTRA DOS SANTOS BATTI,

solicita SEGUNDA MATRÍCULA na próxima Turma do Curso de Formação de Soldados, e estando em

conformidade com os Incisos I e II do Art. 15 do RPCEE (Decreto n° 20.530/94), o Diretor-Geral de Ensino e

Instrução Eventual, exarou o seguinte despacho: DEFERIDO.

(Ref. OF./PMERJ/CFAP 31 de Vol. nº 133/2015, de 08jan15)

Tomem conhecimento e providenciem: Todos os órgãos interessados.

(Nota nº 083 - 16jan15 – DGEI/2)

3. DGEI - CFAP 31° VOL - CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS III/2014 (CFSd

III/2014) – TRANCAMENTO – PUBLICAÇÃO.

O Comandante Geral no uso de suas atribuições legais e atendendo proposta do Diretor Geral de

Ensino e Instrução Eventual, torna público o TRANCAMENTO do aluno da 3ª Turma do Curso de Formação

de Soldados/2014 (CFSD III/2014), na forma que segue, em conformidade com os Artigos 171, 172 e 174 do

RICFAP e Extrato do BDRInt n° 005, de 23 de dezembro de 2014.

Outrossim, informo ainda que o citado aluno não será LICENCIADO, de acordo com os artigos

citados, na forma que segue:


6

GRAD RG NOME

AL CFSD 102.597 RAFAEL GONÇALVES DE ALMEIDA

(Ref.OF/PMERJ/CFAP 31 de Vol.nº 103 / 2015 DE 08JAN15)

Tomem conhecimento e providenciem: DGEI e CFAP 31de Vol.

(Nota nº086- 16 JAN15–DGEI/2)

4. DGEI - CFAP 31° VOL - CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS VIII/2014 (CFSd

VIII/2014) – INSUBSISTÊNCIA DE DESLIGAMENTO – PUBLICAÇÃO.

O Comandante Geral no uso de suas atribuições legais e atendendo proposta do Diretor Geral de

Ensino e Instrução Eventual, torna público a INSUBSISTÊNCIA DE PUBLICAÇÃO no Bol PM n° 030 de

22dez14, que tratou do DESLIGAMENTO do aluno da 8ª Turma do Curso de Formação de Soldados/2014

(CFSD VIII/2014 na forma que segue:

GRAD RG NOME

AL CFSD 104.788 THIAGO MORGADO BARBOSA

(Ref.OF/PMERJ/CFAP 31 de Vol.nº 316 / 2015 DE 09JAN15)

Tomem conhecimento e providenciem: DGEI e CFAP 31de Vol.

(Nota nº088- 16 JAN15–DGEI/2)

5. DGEI – CFAP 31° DE VOL – CONCURSO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO

DE SARGENTOS/2015 (CFS/2015) – PROCESSO SELETIVO – INSTRUÇÃO

REGULADORA – RETIFICAÇÃO – PUBLICAÇÃO.

O comandante-geral, no uso de suas atribuições legais e atendendo proposta do diretor-geral de

ensino e instrução, RETIFICA a Instrução Reguladora do processo seletivo do curso em epígrafe, na forma que

se segue:

ONDE SE LÊ:

4. DO PROCESSO SELETIVO

4.1. DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAR DO PROCESSO SELETIVO:

a) Dos requisitos

1) ( ... )

2) Ser SD PM, do QPMP-0 com no mínimo 03 (três) anos de efetivo serviço prestado só a

PMERJ, até a data da inscrição, conforme o disposto no Decreto Estadual nº 33.490/03;

3) ( ... )

4) ( ... )

5) Estar na condição de “Apto Categoria A” para o serviço, sem nenhuma restrição até a data do

exame médico;


7

5.3. DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DO PROCESSO SELETIVO

a) Língua Portuguesa:

Bibliografia:

Decreto Estadual nº 28.169, de 20 de abril de 2001 – Aprova o Manual de Redação Oficial no

âmbito do Poder Executivo Estadual e dá outras providências.

c) Conhecimento Técnico Profissional

NI n° 003, de 13MAR01 – Regula os procedimentos a serem adotados pelas UOp e UOpE durante

o desenvolvimento de ações policiais militares, diurnas, vespertinas e/ou noturnas, no interior de áreas especiais

críticas (Bol PM n°048, de 13/03/01).

LEIA-SE:

4. DO PROCESSO SELETIVO

4.1. DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAR DO PROCESSO SELETIVO:

a) Dos requisitos

1) ( ... )

2)Ser SD PM, do QPMP-0 com no mínimo 03 (três) anos de efetivo serviço prestado só a PMERJ,

até a data da inscrição; 3) ( ... )

4) ( ... )

5) Estar na condição de “Apto Categoria A” para o serviço, sem nenhuma restrição;

5.3. DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DO PROCESSO SELETIVO

b) Língua Portuguesa:

Bibliografia:

Decreto Estadual nº 44.970, de 25 de setembro de 2014 – Aprova o Manual de Redação Oficial

no âmbito do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

c) Conhecimento Técnico Profissional

- NI n° 003, de 13MAR01 – Regula os procedimentos a serem adotados pelas UOp e UOpE

durante o desenvolvimento de ações policiais militares, diurnas, vespertinas e/ou noturnas, no interior de áreas

especiais críticas (Bol PM n°048, de 13/03/01) e ainda sua retificação, pública no Bol Pm n° 026 de

07/02/2012, pág 07.

Tomem conhecimento e providenciem os Órgãos interessados.

(Nota n° 090 – 16 JAN 15 - DGEI/2).

6. DGEI – CQPS – CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS EM AMBIENTE

VIRTUAL DE APRENDIZAGEM 2014 (CAS EAD/2014) – OFICIAIS DE LIGAÇÃO –

NOMEAÇÃO – COMPLEMENTAÇÃO

O Comandante-Geral no uso de suas atribuições legais, atendendo proposta do Diretor-Geral de

Ensino e Instrução Eventual, COMPLEMENTA a nomeação dos oficiais de ligação do CAS EAD/2014,

publicada no Bol PM Nº 005, de 09/01/15, 2ª parte, tópico 9, a saber:

Nº G.H RG NOME OPM

68. (...) (...) (...) (...)

69. MAJ PM 63.403 DECIO KEIJI TAKAMINE 28º BPM

70. CAP PM 51.740 LUIGI ALBERTO MENEZES DA SILVA CSM


8

71. CAP PM 82.521 FREDERICO JOSÉ CORTAT DE MELO 36º BPM

72. 1º TEN PM 85.167 ETHEL LUCIA SCHLUCKEBIER DE SOUZA CONTREIRAS COE

73. MAJ PM 60.902 FÁBIO SOARES CAMPOS 6º CPA

Tomem conhecimento e providenciem os Órgãos envolvidos.

(Nota nº 071, de 15/01/15 – DGEI/3)

7. DGEI – GAM/EsAv – CURSO TEÓRICO DE PILOTO PRIVADO DE HELICÓPTERO

2014 (CTPPH 2014) – APRESENTAÇÃO PARA MATRÍCULA – DETERMINAÇÃO

O Comandante-Geral no uso de suas atribuições legais, atendendo proposta do Diretor-Geral de

Ensino e Instrução Eventual, DETERMINA aos Comandantes e Subsecretário Militar dos policiais militares

abaixo relacionados, que os apresentem ao GAM, às 09h do dia 21 de janeiro de 2015, para matrícula e

início do CTPPH 2014, a saber:

POSTO RG NOME OPM

CAP 82.461 CLAYTON HELAL ALVARENGA BPTur

1º TEN 82.532 JONAS DO NASCIMENTO GRILLO 29º BPM

1º TEN 84.577 FELIPE MARCOS RAIMUNDO TURQUES SSMCC

1º TEN 85.161 THIAGO FREITAS OLIVEIRA GAM

2º TEN 88.467 VICTOR LIMA DE CASTRO LOPES 1ª UPP/15º BPM

Tomem conhecimento e providenciem todos os Órgãos interessados da PMERJ.

(Nota nº 076, de 16/01/14 – DGEI/3)

8. DGEI – CONVÊNIO PARA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE EDUCAÇÃO À DISTÂN-

CIA (EAD) – DESISTÊNCIA DE INSCRIÇÃO – BANCO SANTANDER - PUBLICAÇÃO

O Comandante-Geral, no uso de suas atribuições legais, atendendo proposta do Diretor-Geral de

Ensino e Instrução Eventual, PUBLICA a desistência da inscrição do curso em epígrafe, do 1º TEN PM RG

84.574 PRISCILA DA SILVA BARRETO, da APM D. JOÃO VI.

Tomem conhecimento e providenciem os Órgãos interessados.

(Nota nº 080 – 15JAN15 - DGEI/4)

3a. PARTE ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS

I. ASSUNTOS GERAIS

A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS

1. AUSÊNCIA DO ESTADO – AUTORIZAÇÃO – PUBLICAÇÃO

Autorizo a ausentar-se do Estado o TEN CEL PM RG 53.576 RANULFO SOUZA BRANDÃO

FILHO, comandante da 15ºBPM, com destino a Cidade de Ilheus – no estado da Bahia, no período de 19 e 30

Jan 2015 , em gozo de suas férias relativas ao ano de 2011, sem ônus para a Corporação.

(Ref: OFICIO/PMERJ/15BPM/246/2015.)

(Nota nº 00066 de 16 jan 15 - EMG/Secretaria


9

Autorizo a ausentar-se do Estado o MAJ PM RG 60.919 ALEX BENEVONUTO SANTOS, co-

mandante da 1ªCIPM, com destino a Cidade de Juiz de Fora- MG, no período de 17 e 19 Jan 2015 , em gozo de

sua folga regulamentar, sem ônus para a Corporação.

(Nota nº 00065 de 16 jan 15 - EMG/Secretaria

2. ASSUNÇÃO DE COMANDO

Participou o Ten Cel PM (RG 49.245) MARCUS VINICIUS DOS SANTOS AMARAL, que

assumiu o Comando Interino do 20º BPM, a contar de 02 de Dezembro de 2014.

(Ref: Of n° 10151, de 29 Dez 2014, do 20º BPM)

Participou o Ten Cel PM (RG 54.554) FÁBIO DA ROCHA BASTOS CAJUEIRO, que assumiu

as funções de Comandante do CQPS, a contar de 11 de Dezembro de 2014, conforme publicação contida no Bol

PM nº. 017, de 03 de Dez de 2014.

(Ref: Of n° 896, de 21 Dez 2014, do CQPS)

Participou o Cel PM (RG 50.941) LUIS CLÁUDIO LAVIANO, que assumiu a Coordenadoria de

Polícia Pacificadora, a contar de 29 de Dezembro de 2014, conforme publicação contida no Bol PM nº. 031, de

23 de Dez de 2014.

(Ref: Of n° 123, de 06 Jan 2015, da CPP)

Participou o Cel PM (RG 43.557) SEBASTIÃO JOSE DE ALCANTARA NETO, que assumiu

a Coordenadoria da CPROEIS, a contar de 07 de Janeiro de 2015, conforme publicação contida no Bol PM nº.

001, de 05 de Jan de 2015.

(Ref: Of n° 035, de 07 Jan 2015, da CPROEIS)

Participou o Maj PM (RG 58.825) LEONARDER SANTOS DE SANTANA, que assumiu

eventualmente o Comando do CPAm, a contar de 06 de Janeiro de 2015, em substituição ao Cel PM (RG

50.901) ANDRÉ LUIS ARAÚJO VIDAL, que se encontra em gozo de suas férias regulamentares.

(Ref: Of n° 021, de 06 Jan 2015, do CPAm)

Participou o Ten Cel PM (RG 46.728) GILBERTO TENREIRO JESUS DA SILVA, que

assumiu o Comando do 2º BPM, a contar de 09 de Janeiro de 2015, em substituição a Maj PM (RG 56.484)

JEANA MARIA DANTAS DE BRITO JUNIOR, que havia assumido eventualmente.

(Ref: Of n° 905, de 09 Jan 2015, do 2º BPM)

Participou o Cel PM Méd (RG 52.519) ARTHUR DANTON VIEIRA BAETA NEVES, que

assumiu o cargo de Diretor da DGS, a contar de 18 de Dezembro de 2014, em substituição ao Cel PM Méd

(RG 52.505) ALEXANDRE AUGUSTUS BRITTO DE ARAGÃO, exonerado do cargo conforme publicação

contida no Bol PM nº. 023, de 11 de Dez de 2014.

(Ref: Of n° 061, de 09 Jan 2015, da DGS)

Participou o Ten Cel PM (RG 52.814) FLORISVALDO MORO, que assumiu a função de

Diretor Interino da DL, a contar de 09 de Janeiro de 2015, em substituição ao Cel PM (RG 50.929) RICARDO

JOSÉ CARDOSO VILALBA.

(Ref: Of n° 028, de 09 Jan 2015, da DL)

Participou o Cel PM Méd (RG 52.519) ARTHUR DANTON VIEIRA BAETA NEVES, Diretor

Geral de Saúde, que o Maj PM (RG 59.589) RICARDO ALEXANDRE DA CRUZ AGUIAR, assumiu

eventualmente o cargo de Diretor da PPM/Campos, a contar de 25 de Dezembro de 2014, em substituição ao

Cel PM Dent (RG 53.779) MAGNO MARGE.

(Ref: Of n° 060, de 09 Jan 2015, da DGS)


10

Participou a Maj PM (RG 63.395) BIANCA MACHADO PEREIRA, que assumiu as funções de

Coordenadora Eventual de Comunicação Social, a contar de 17 de Dezembro de 2014, em substituição ao Ten

Cel PM (RG 52.837) CLÁUDIO COSTA DE OLIVEIRA.

(Ref: Of n° 033, de 17 Dez 2014, da CComSoc)

Participou o Maj PM (RG 56.108) OTTO HENRIQUE MANNATO DE OLIVEIRA, que

assumiu eventualmente o Comando do 17º BPM, pelo período de 07 de janeiro de 2015 até 16 de Janeiro de

2015, em substituição ao Ten Cel PM (RG 52.791) WAGNER GUERCI NUNES, que se encontra em gozo de

suas férias regulamentares.


Participou o Ten Cel PM (RG 55.535) SÉRGIO BARBOSA MARQUES, que assumiu o

Comando Eventual do 35º BPM, a contar de 26 de Dezembro de 2014, em substituição ao Ten Cel PM (RG

56.475) ANDRÉ HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA, que se encontra em gozo de suas férias

regulamentares.

(Ref: Of n° 5016, de 29 Dez 2014, do 35º BPM)

3. REASSUNÇÃO DE COMANDO

Participou o Ten Cel PM (RG 54.638) CARLOS EDUARDO SARMENTO DA COSTA, que

reassumiu o Comando do 16º BPM, a contar de 29 de Dezembro de 2014, em substituição ao Maj PM (RG

56.471) ANDRE AIRES DE ARAUJO FILHO, que vinha exercendo eventualmente.


Participou o Cel PM (RG 49.249) LÚCIO FLÁVIO BARACHO DE SOUSA, que reassumiu as

funções de Comandante do 6º CPA, a contar de 29 de Dezembro de 2014, em substituição ao Ten Cel PM (RG

46.708) ANTONIO CARLOS SABINO, que vinha exercendo eventualmente.

(Ref: Of n° 009, de 07 Jan 2015, do 6º CPA)

(Tome conhecimento todas as OPM’s envolvidas)

(Nota nº 030 – 16 Jan 2015 – DPA/SM)

4. MOVIMENTAÇÃO DE OFICIAIS SUPERIORES

O Cmt Geral, no uso de suas atribuições, resolve:

CLASSIFICAR, (POR MOTIVO DE PROMOÇÃO): Na sua respectiva OPM (situação vigente) o Oficiail Superior promovido, constante no Bol PM nº

006, de 12 Jan 2015.

(Ref. Memo n° 22 – E-09/077-15, de 15 Jan 2015, do EMG/PM-I)

OPM DE DESTINO/POSTO – RG – NOME/OPM DE ORIGEM

DESADIR, de acordo com o Inc. IX, Art. 21 do R-16:

DGP Maj PM 56.135 LEONARDO DE ALMEIDA MAIA DGP/Ad. à CISALERJ

(Ref. Bol PM nº 007, 13 Jan 2015)

(Ref. Despacho s/n°, de 16 Jan 2015, do Diretor Geral de Pessoal)

TRANSFERIR, de acordo com o Art. 12 do R-16:

DGP Cel PM Méd 52.505 ALEXANDRE AUGUSTUS BRITO DE ARAGÃO DGS


29º BPM Maj PM 58.834 LEONARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA 7º BPM

(Ref. CI PMERJ nº 00140, de 16 Jan 2015, do EMG)

HPM/Nit Maj PM 65.144 LEANDRO TEIXEIRA MELLO CETIC



11

ADIR, de acordo com o Inc. IX, Art. 21 do R-16:

UERJ Cel PM Méd 52.505 ALEXANDRE AUGUSTUS BRITO DE ARAGÃO DGP

(Ref. Proc. E-09/001/8/2015, DOERJ nº 009, de 15 Jan 15, transc. no Bol PM nº 009, de 15 Jan 15)

SEA Maj PM 56.135 LEONARDO DE ALMEIDA MAIA DGP



ADIR, de acordo com o Inc.IX Art. 21 do R-16, à disposição do Cmt Geral, aguardando movimentação e

função:

DGP Cel PM 40.254 CRISTIANO LUIZ GASPAR DGP

DGP Ten Cel PM 50.934 ARTUR VELOSO NASCIMENTO DGP

DGP Ten Cel PM 54.571 FLAVIO AUGUSTO BARRA DGP

DGP Maj PM 55.532 IGOR JULIO RIBEIRO VILLAS BOAS DGP

DGP Maj PM 56.121 ALEXANDRE BRONZERI DGP

DGP Maj PM 56.468 ALEXANDRE MAGNO MOUSINHO BARRETO DGP

DGP Maj PM 60.901 FABRÍCIO ANTUNES LUMAR DGP

DGP Maj PM 60.908 SHEINY BRAZILIANO GARCIA DE SOUZA DGP


OBS: Devem ser rigorosamente observados os prazos determinados na nota nº 075, de 18 Mar 99 do EMG,

republicada em Bol PM nº 073, de 26 Jul 2002.

(Tomem conhecimento as OPMs envolvidas)

5. MOVIMENTAÇÃO DE OFICIAIS

O Cmt Geral, no uso de suas atribuições, resolve:

OPM DE DESTINO/POSTO – RG – NOME/OPM DE ORIGEM


HCPM Cap PM Enf 77.037 CRISTIANE CARDOSO GONÇALVES DE SOUZA HPM/Nit


APar Cap PM 77.305 THIAGO LEÔNCIO SOUZA ARAUJO EMG




(Tomem conhecimento as OPMs envolvidas)

(Nota nº 027, de 16 Jan 2015 – DGP/DPA/SM)

B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS

1. PROMOÇÃO DE PRAÇA

O COMANDANTE-GERAL da PMERJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o ar-

quivamento do Conselho de Disciplina de Portaria n.º 0907/2538/2013, contido no BDR da PM n.º 019 de 05 de

dezembro de 2014, resolve: promover a graduação de 3º SGT PM, da QPMP 0, com base no art. 3º, inciso II,

do Decreto n.º 22.169, de 13 de mai 96, alterado pelo Decreto n.º 43.411, de 10 jan 12, a contar de 26 de abril

de 2012, o CB PM (RG-61.164) JOCIMAR DA COSTA ALMEIDA.

OPM ENVOLVIDA: 35º BPM.

(Nota n.º 016 de 08 de janeiro de 2015-DPA/SP )


12

2. PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

DESPACHO DO DIRETOR DE PESSOAL DA ATIVA

No requerimento em que os Policial Militares:

Subten PM RG 42.639 FABIO NASCIMENTO DIAS

(Ref. Of. nº 082/2015, do 35º BPM)

Requer transferência para a Reserva Remunerada, deu o Diretor de Pessoal da Ativa o seguinte despacho:

“DEFERIDO”. (Nota nº. 028 – 16 Jan 2015 – DPA/SM)

3. MOVIMENTAÇÃO DE PRAÇAS

Este Comando, no uso de suas atribuições, resolve:

OPM DE DESTINO/GRADUAÇÃO – RG – NOME/OPM DE ORIGEM

DESADIR, de acordo com o Inc. IX, Art. 21 do R-16:

DGP 2º Sgt PM 56.289 DAVID SOARES NETO DGP/Ad. à SEGOV/B. Fiscal

(Ref. Bol PM nº 009, 15 Jan 2015)

DGP 1º Sgt PM 69.286 LUIZ ROBERTO DA SILVA MAGHELLY DGP/Ad. à SEGOV/Lei Seca



6º BPM Subten PM 77.475 FELIPE DA ROCHA DIAS 2º BPM

6º BPM Subten PM 70.218 ANDRÉ PACHECO DE SOUZA 3º BPM

6º BPM Subten PM 79.074 ANDRÉ LUIZ RESENDE DE LIMA 4º BPM

6º BPM Subten PM 78.140 JULIANO MOUTELLA DA ROCHA 9º BPM

6º BPM Subten PM 79.548 LEANDRO RODRIGO HENRIQUES 14º BPM

6º BPM Subten PM 79.050 CHARLES FERNANDES DA SILVA 15º BPM

6º BPM Subten PM 77.497 CLAUDIO LOURENÇO SOARES 16º BPM

6º BPM Subten PM 78.813 MICHEL LIMA DO AMARAL 17º BPM

6º BPM Subten PM 74.710 MARCIO RIBEIRO LOBO 18º BPM

6º BPM Subten PM 77.411 SAMUEL GADELHA 20º BPM

6º BPM Subten PM 76.531 EDUARDO BONI SCARPATE 21º BPM

6º BPM Subten PM 78.054 SAULO DA SILVA CORREA 22º BPM

6º BPM Subten PM 77.367 AILTON FRANCISCO DE JESUS 23º BPM

6º BPM Subten PM 74.778 GELSON CARVALHO DE SOUZA JUNIOR 31º BPM

6º BPM Subten PM 72.032 ATILA JACKS LESSA F. DA SILVA 40º BPM

6º BPM Subten PM 69.694 ANDRÉ LUIZ CRUZ DE ALMEIDA 41º BPM

(Ref. Memo n° 23 – E-09/077-14, de 16 Jan 2015, do EMG/PM-I)

CI Subten PM 73.605 JORGE EDUARDO DA SILVA PINTO 2ª UPP/23º BPM

(Ref. CI PMERJ n° 00137, de 16 Jan 2015, do EMG)

20º BPM Sd PM 97.257 GISELE ANDREZA MATTOS DA COSTA BPGE

(Art. 1º da Resolução SSP nº 663, de 08 Maç 2004)

2ª UPP/14º BPM Subten PM 78.004 DELIO FERREIRA DOS S. FILHO 5ª UPP/16º BPM

2ª UPP/14º BPM Subten PM 68.328 FLAVIO SILVA DOS SANTOS 5ª UPP/16º BPM

2ª UPP/14º BPM 2º Sgt PM 58.563 SERGIO VINICIUS FERREIRA TRINTA 5ª UPP/16º BPM

2ª UPP/14º BPM 3º Sgt PM 70.028 EDEVALDO ANANIAS 5ª UPP/16º BPM

2ª UPP/14º BPM 3º Sgt PM 73.288 LEANDRO PEDRO FERNANDES 5ª UPP/16º BPM

2ª UPP/14º BPM 3º Sgt PM 74.146 RICARDO RODRIGUES LIMA 5ª UPP/16º BPM


13

2ª UPP/14º BPM 3º Sgt PM 77.380 MARCIO PEREIRA ESPASANDIN 5ª UPP/16º BPM

2ª UPP/14º BPM 3º Sgt PM 80.278 MARCOS HENRIQUE R.E SILVA 5ª UPP/16º BPM

2ª UPP/14º BPM Cb PM 81.086 ANDERSON RAFAEL DE OLIVEIRA 5ª UPP/16º BPM

2ª UPP/14º BPM Cb PM 81.339 LUCIANO SILVA PEDROSA 5ª UPP/16º BPM

2ª UPP/14º BPM Cb PM 85.543 MARCOS VALERIO C. TORQUATO 5ª UPP/16º BPM

2ª UPP/14º BPM Sd PM 86.343 JOAO VITOR SOUZA DA SILVA 5ª UPP/16º BPM

2ª UPP/14º BPM Sd PM 86.156 JÁRI HENRIQUE C. DE ALMEIDA 5ª UPP/16º BPM

2ª UPP/14º BPM Sd PM 87.147 SERGIO GONÇALVES DA SILVA 5ª UPP/16º BPM

2ª UPP/14º BPM Sd PM 87.591 HARLEY PARREIRA FERREIRA 5ª UPP/16º BPM

2ª UPP/14º BPM Sd PM 88.804 MARILENE ALMEIDA PEREIRA 5ª UPP/16º BPM

2ª UPP/14º BPM Sd PM 89.115 DANIEL GONÇALVES DA SILVA 5ª UPP/16º BPM

2ª UPP/14º BPM Sd PM 90.611 SANDRO PEREIRA DA CUNHA 5ª UPP/16º BPM

2ª UPP/14º BPM Sd PM 93.174 EDUARDO SANTOS DE OLIVEIRA 5ª UPP/16º BPM

2ª UPP/14º BPM Sd PM 93.158 MARCELO H. PEREIRA N. MOREIRA 5ª UPP/16º BPM

2ª UPP/14º BPM Sd PM 93.404 KLEYTON SANTOS FIGUEIREDO 5ª UPP/16º BPM

2ª UPP/14º BPM Sd PM 93.530 DANIEL SANTOS SILVA 5ª UPP/16º BPM

2ª UPP/14º BPM Sd PM 93.490 DANIEL P. FIGUEIREDO E FARO 5ª UPP/16º BPM

2ª UPP/14º BPM Sd PM 93.618 GUILMER BRASIL DE OLIVEIRA 5ª UPP/16º BPM

2ª UPP/14º BPM Sd PM 96.621 DIEGO GARCIA G. RIBEIRO 5ª UPP/16º BPM

2ª UPP/14º BPM Sd PM 97.880 PATRICK HERNANE R.DE AQUINO 5ª UPP/16º BPM

2ª UPP/14º BPM Sd PM 93.541 MARCELO DA SILVA CRUZ 5ª UPP/16º BPM

2ª UPP/14º BPM Sd PM 97.869 ALEXANDER MOREIRA DE ARAUJO 5ª UPP/16º BPM

2ª UPP/14º BPM Sd PM 93.521 CARLOS EDUARDO M. LOPES 5ª UPP/16º BPM

2ª UPP/14º BPM Sd PM 97.598 BRUNO COSTA TEIXEIRA 5ª UPP/16º BPM

2ª UPP/14º BPM Sd PM 97.680 DIOGO FONSECA MOLINO 5ª UPP/16º BPM

1ª UPP/4º BPM 1º Sgt PM 57.411 AGNALDO CARDOSO DOS SANTOS 2ª UPP/14º BPM

1ª UPP/4º BPM 2º Sgt PM 58.277 MAURO SILVA MENDES 2ª UPP/14º BPM

1ª UPP/4º BPM 3º Sgt PM 70.835 VAGNER DE OLIVEIRA GELPKE 2ª UPP/14º BPM

1ª UPP/4º BPM Cb PM 81.765 LUIS M.DE MEDEIROS D. FRANCKLIN 2ª UPP/14º BPM

1ª UPP/4º BPM Sd PM 86.282 RAFAEL RIBEIRO MATTOS 2ª UPP/14º BPM

1ª UPP/4º BPM Sd PM 86.626 RONALDO H. FERREIRA JUNIOR 2ª UPP/14º BPM

1ª UPP/4º BPM Sd PM 90.003 MARCIO VIEIRA CORREIA 2ª UPP/14º BPM

1ª UPP/4º BPM Sd PM 91.948 TATIANA LIMA DO NASCIMENTO 2ª UPP/14º BPM

1ª UPP/4º BPM Sd PM 92.115 CAROLINA B. VITERBINO DE OLIVEIRA 2ª UPP/14º BPM

1ª UPP/4º BPM Sd PM 93.243 DENIS ALMEIDA DE SA DIAS 2ª UPP/14º BPM

1ª UPP/4º BPM Sd PM 93.345 DIOGO RENOVATO BARBOSA 2ª UPP/14º BPM

1ª UPP/4º BPM Sd PM 93.351 LUIZ CLAUDIO PEREIRA DA SILVA 2ª UPP/14º BPM

1ª UPP/4º BPM Sd PM 93.940 CICERO PAULO SOUZA DA SILVA 2ª UPP/14º BPM

1ª UPP/4º BPM Sd PM 94.720 LUIS CARLOS DA SILVA SANTOS 2ª UPP/14º BPM

1ª UPP/4º BPM Sd PM 95.558 CELSO ASSIRIO GOMES DE OLIVEIRA 2ª UPP/14º BPM

1ª UPP/4º BPM Sd PM 95.782 ORLANDO PIRES DA ROCHA JUNIOR 2ª UPP/14º BPM

1ª UPP/4º BPM Sd PM 96.037 LEANDRO DE SOUZA FERREIRA 2ª UPP/14º BPM

1ª UPP/4º BPM Sd PM 96.202 ALAN MAIA DE CARVALHO 2ª UPP/14º BPM

1ª UPP/4º BPM Sd PM 96.500 SANDER LUCIO DE CASTRO MOREIRA 2ª UPP/14º BPM

1ª UPP/4º BPM Sd PM 96.998 WILLIAN FERREIRA IGNACIO 2ª UPP/14º BPM

1ª UPP/4º BPM Sd PM 97.029 RUBENS ALEX DO N. RODRIGUES 2ª UPP/14º BPM

1ª UPP/4º BPM Sd PM 97.060 PITTER SILVA RODRIGUES 2ª UPP/14º BPM

1ª UPP/4º BPM Sd PM 97.811 CARLOS IDUINO E SILVA PEREIRA 2ª UPP/14º BPM


14

1ª UPP/4º BPM Sd PM 98.062 RENAN PONGELUPPE FREITAS 2ª UPP/14º BPM

1ª UPP/4º BPM Sd PM 99.703 RENATA MARCHETTI GOMES 2ª UPP/14º BPM

1ª UPP/4º BPM Sd PM 99.790 FRANCISCO AUDIANO P. SILVA 2ª UPP/14º BPM

1ª UPP/4º BPM Sd PM 99.868 FABIO PACHECO CAMPOS 2ª UPP/14º BPM

1ª UPP/4º BPM Sd PM 99.901 BRUNO DE AMORIM ELIAS 2ª UPP/14º BPM

1ª UPP/4º BPM Sd PM 99.942 DOUGLAS DE OLIVEIRA SOARES 2ª UPP/14º BPM

1ª UPP/4º BPM Sd PM 100.086 THIAGO LIMA DA SILVA 2ª UPP/14º BPM

1ª UPP/4º BPM Sd PM 96.992 LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SOUZA 2ª UPP/14º BPM

5ª UPP/16º BPM Subten PM 57.276 MARCO ANTONIO TAVARES DOS SANTOS 2ª UPP/5º BPM

5ª UPP/16º BPM 2º Sgt PM 59.005 FERNANDO G. DE CARVALHO JUNIOR 2ª UPP/5º BPM

5ª UPP/16º BPM 2º Sgt PM 61.930 ALEXANDRE BARBOSA RIBEIRO 2ª UPP/5º BPM

5ª UPP/16º BPM 3º Sgt PM 62.048 CLAUDIO FERNANDES IGNACIO 2ª UPP/5º BPM

5ª UPP/16º BPM 3º Sgt PM 65.160 ROGERIO ALVES FALCÃO 2ª UPP/5º BPM

5ª UPP/16º BPM 3º Sgt PM 68.221 CELSO CAMACHO DE MATOS JUNIOR 2ª UPP/5º BPM

5ª UPP/16º BPM 3º Sgt PM 69.090 CLAUDIO DA CUNHA FERREIRA 2ª UPP/5º BPM

5ª UPP/16º BPM 3º Sgt PM 72.574 JULIO CESAR SILVA 2ª UPP/5º BPM

5ª UPP/16º BPM 3º Sgt PM 73.508 MARCELO DE ALMEIDA DA COSTA 2ª UPP/5º BPM

5ª UPP/16º BPM 3º Sgt PM 73.525 RICARDO MELO MARTINS 2ª UPP/5º BPM

5ª UPP/16º BPM Sd PM 87.152 CLAYTON FERREIRA DOS PASSOS 2ª UPP/5º BPM

5ª UPP/16º BPM Sd PM 87.844 FELIPE CORREA DA SILVA 2ª UPP/5º BPM

5ª UPP/16º BPM Sd PM 89.219 GUSTAVO JANUARIO GONÇALVES 2ª UPP/5º BPM

5ª UPP/16º BPM Sd PM 91.463 ALAN BELLO PEIXOTO 2ª UPP/5º BPM

5ª UPP/16º BPM Sd PM 92.519 JÉSSICA DOS SANTOS BAHIENSE 2ª UPP/5º BPM

5ª UPP/16º BPM Sd PM 93.322 ALLERSON RIBEIRO CARDOZO 2ª UPP/5º BPM

5ª UPP/16º BPM Sd PM 94.053 PAULO VITOR SILVA DA CRUZ 2ª UPP/5º BPM

5ª UPP/16º BPM Sd PM 94.480 MARLON FIRMINO PORTELA 2ª UPP/5º BPM

5ª UPP/16º BPM Sd PM 94.844 MARCOS DIAS CARNEIRO 2ª UPP/5º BPM

5ª UPP/16º BPM Sd PM 94.940 ROBSON FELIPE MARTINS DE SOUZA 2ª UPP/5º BPM

5ª UPP/16º BPM Sd PM 95.522 CARLOS RENATO SANTOS GOMES 2ª UPP/5º BPM

5ª UPP/16º BPM Sd PM 95.742 DENIS JOSE DA SILVA 2ª UPP/5º BPM

5ª UPP/16º BPM Sd PM 95.758 ANDRE LUIZ NASCIMENTO DA SILVA 2ª UPP/5º BPM

5ª UPP/16º BPM Sd PM 96.609 DOUGLAS LIBERATORI DOS SANTOS 2ª UPP/5º BPM

5ª UPP/16º BPM Sd PM 96.119 BRUNO CARDOSO DA SILVA OLIVEIRA 2ª UPP/5º BPM

5ª UPP/16º BPM Sd PM 98.918 RODOLFO COSTA DE OLIVEIRA 2ª UPP/5º BPM

5ª UPP/16º BPM Sd PM 98.964 ADEMILSON SANTOS PINTO 2ª UPP/5º BPM

5ª UPP/16º BPM Sd PM 99.250 TIAGO FERNANDES DA SILVA 2ª UPP/5º BPM

5ª UPP/16º BPM Sd PM 99.415 LEONARDO DA SILVA A.CARNEIRO 2ª UPP/5º BPM

5ª UPP/16º BPM Sd PM 99.427 ELI EVERSON SILVINO PORTO 2ª UPP/5º BPM

5ª UPP/16º BPM Sd PM 100.685 DUILIO MAGALHÃES FERNANDES 2ª UPP/5º BPM

2ª UPP/5º BPM Subten PM 55.866 VALMIR VIANA DA SILVA 1ª UPP/4º BPM

2ª UPP/5º BPM Subten PM 58.753 JEFFERSON LIMA GOMES 1ª UPP/4º BPM

2ª UPP/5º BPM Subten PM 72.121 CLAUDIO AMIEIRO NUNES 1ª UPP/4º BPM

2ª UPP/5º BPM Subten PM 78.455 EMERSON LUIZ VIEIRA DA SILVA 1ª UPP/4º BPM

2ª UPP/5º BPM 1º Sgt PM 57.133 DANIEL RODRIGUES PINHEIRO 1ª UPP/4º BPM

2ª UPP/5º BPM 2º Sgt PM 58.752 EVANDRO FROSSARD 1ª UPP/4º BPM

2ª UPP/5º BPM 3º Sgt PM 72.551 RENATO NASCIMENTO SILVEIRA 1ª UPP/4º BPM

2ª UPP/5º BPM 3º Sgt PM 72.599 FABIO LUIZ BOMFIM CANDIDO 1ª UPP/4º BPM

2ª UPP/5º BPM 3º Sgt PM 74.344 CLEBER DE JESUS FERNANDES 1ª UPP/4º BPM


15

2ª UPP/5º BPM Cb PM 81.938 MARCIO ROBERTO DA S. RAMIRES 1ª UPP/4º BPM

2ª UPP/5º BPM Cb PM 82.321 ALEXANDRE RODRIGUES ROMANO 1ª UPP/4º BPM

2ª UPP/5º BPM Sd PM 86.264 WILLIAM MARIANO DE SANTANA 1ª UPP/4º BPM

2ª UPP/5º BPM Sd PM 87.124 CHARLES HENRIQUE DA SILVA LIMA 1ª UPP/4º BPM

2ª UPP/5º BPM Sd PM 87.183 ZINALDO G. DE ARAUJO JUNIOR 1ª UPP/4º BPM

2ª UPP/5º BPM Sd PM 88.005 LUCIANO SANTOS PITANGA 1ª UPP/4º BPM

2ª UPP/5º BPM Sd PM 88.165 ALEX PIRES DE BRITO 1ª UPP/4º BPM

2ª UPP/5º BPM Sd PM 88.511 WILLIAM PIRES CARVALHO 1ª UPP/4º BPM

2ª UPP/5º BPM Sd PM 88.942 CARLOS EDUARDO TELLES GOMES 1ª UPP/4º BPM

2ª UPP/5º BPM Sd PM 89.757 WASHINGTON BIANCHY DA SILVA 1ª UPP/4º BPM

2ª UPP/5º BPM Sd PM 91.164 DAMIÃO REGINALDO M. DOS SANTOS 1ª UPP/4º BPM

2ª UPP/5º BPM Sd PM 91.195 JANAYNA SOARES RODRIGUES 1ª UPP/4º BPM

2ª UPP/5º BPM Sd PM 91.203 ALINE TEIXEIRA COSTA 1ª UPP/4º BPM

2ª UPP/5º BPM Sd PM 91.303 VAILTON DANTAS DE LUCENA 1ª UPP/4º BPM

2ª UPP/5º BPM Sd PM 91.427 JORGE ANDRE FELIX DE SANTA MARIA 1ª UPP/4º BPM

2ª UPP/5º BPM Sd PM 92.360 MAYCON DELIZO DA SILVA 1ª UPP/4º BPM

2ª UPP/5º BPM Sd PM 92.619 VIVIANE BARBOSA MARQUES 1ª UPP/4º BPM

2ª UPP/5º BPM Sd PM 92.622 ELIZABETH MARIA AFFONSO DE ASSIS 1ª UPP/4º BPM

2ª UPP/5º BPM Sd PM 92.628 DANIELE CORDEIRO 1ª UPP/4º BPM

2ª UPP/5º BPM Sd PM 96.874 MARILIA VIANA FERREIRA 1ª UPP/4º BPM

2ª UPP/5º BPM Sd PM 96.901 PRISCILA LONGOBARDI DA SILVA 1ª UPP/4º BPM

2ª UPP/5º BPM Sd PM 97.591 WALTER RICARDO SAMPAIO DA COSTA 1ª UPP/4º BPM

DGP 3º Sgt PM 74.994 GLAUCO DOS SANTOS CARNEIRO CPAm

1ª UPP/14º BPM Sd PM 96.526 ROBSON VIANNA BOA VENTURA 4ª UPP/4º BPM

4ª UPP/4º BPM Sd PM 97.803 PAULO CESAR DE CASTRO DE SA 1ª UPP/14º BPM

7º BPM Sd PM 93.698 NILCILENE SOUZA GALDINO 5º BPM

5º BPM Sd PM 93.911 THIAGO INACIO DA SILVA 7º BPM

1ª UPP/18º BPM Cb PM 84.854 RODRIGO ALVES VIEIRA DOS SANTOS 2º BPM

2º BPM Cb PM 85.254 NELIO PAVIOTTI 1ª UPP/18º BPM

1ª UPP/14º BPM Sd PM 87.437 WASHINGTON LUIZ NETO 4ª UPP/4º BPM

4ª UPP/4º BPM Sd PM 98.144 CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO 1ª UPP/14º BPM

3ª UPP/16º BPM Sd PM 96.539 LEONY THIAGO BARBOSA PEREIRA 1ª UPP/18º BPM

1ª UPP/18º BPM Sd PM 102.304 WALDEMIRO F.DE SOUZA CARVALHAES 3ª UPP/16º BPM

4ª UPP/4º BPM Cb PM 85.522 SIDNEY BARRA FREIXO FILHO 1ª UPP/14º BPM

3ª UPP/3º BPM Sd PM 101.541 PAULO COSME BONAÇO FERNANDES 4ª UPP/4º BPM

1ª UPP/14º BPM Sd PM 88.014 SUELLEN PIRES RENDEIRO 3ª UPP/3º BPM

4ª UPP/4º BPM Subten PM 79.175 ARLEN PALAGAR ARAUJO 5ª UPP/6° BPM

5ª UPP/6° BPM 2º Sgt PM 63.301 ROBSON SINFRONIO COELHO 4ª UPP/4º BPM

41º BPM 2º Sgt PM 59.959 CICERO AMARAL DE JESUS 27º BPM

27º BPM 2º Sgt PM 59.825 EDUARDO HENRIQUE G. LEITE 41º BPM

41º BPM 2º Sgt PM 58.972 WANDERSON MIRANDA DE SOUZA 4º BPM

4º BPM 2º Sgt PM 62.675 ELENILTON DA SILVA PEREIRA 41º BPM

41º BPM Cb PM 84.055 HUMBERTO EFRAIN DO N. CAJAR 20º BPM

20º BPM Cb PM 83.358 PEDRO HENRIQUE MACHADO DE SÁ 41º BPM

3ª UPP/22º BPM Sd PM 90.212 RODRIGO TAVARES DE MELO 2ª UPP/4º BPM

2ª UPP/4º BPM Sd PM 89.263 DIEGO FERNANDES DE OLIVEIRA 3ª UPP/22º BPM

3ª UPP/22º BPM Sd PM 91.428 BRUNO DA SILVA DE OLIVEIRA 2ª UPP/6º BPM

2ª UPP/6º BPM Sd PM 97.053 PEDRO AMBROSINI MOTEIRO COELHO 2ª UPP/4º BPM


16

2ª UPP/4º BPM Sd PM 89.758 GABRIEL HENRIQUE C. DA SILVA 3ª UPP/22º BPM

2ª UPP/6º BPM Cb PM 83.681 CRISTIANO F. DO NASCIMENTO 22º BPM

3ª UPP/22º BPM Cb PM 85.247 LEONARDO DA COSTA LAMENCA 2ª UPP/6º BPM

22º BPM Sd PM 95.957 FABIO ARAUJO DE OLIVEIRA 3ª UPP/22º BPM

3ª UPP/22º BPM Sd PM 87.052 LEONARDO SILVA MORAES 2ª UPP/4º BPM

2ª UPP/4º BPM Sd PM 95.914 CAIO VINICIUS MALLET DE OLIVEIRA 3ª UPP/22º BPM

3ª UPP/22º BPM Sd PM 96.449 KAREN R. MORETTI BARBOSA LIMA 2ª UPP/6º BPM

2ª UPP/6º BPM Sd PM 92.209 VINICIUS DINIZ DE OLIVEIRA 3ª UPP/22º BPM

3ª UPP/22º BPM Sd PM 91.317 RODRIGO LEMOS LIVRAMENTO 2ª UPP/4º BPM

2ª UPP/4º BPM Sd PM 95.110 MARCUS VINICIUS LIMA COSTA 3ª UPP/22º BPM

3ª UPP/22º BPM Sd PM 87.906 FELLIPE ALVES AMARO 2ª UPP/6º BPM

2ª UPP/6º BPM Cb PM 84.854 RODRIGO ALVES VIEIRA DOS SANTOS 2º BPM

2º BPM Sd PM 96.030 SAMUEL PAULINO DE SOUSA 3ª UPP/22º BPM



15º BPM 2º Sgt PM 62.984 WENDEL LIMA DO VALLE 27º BPM

27º BPM Cb PM 78.596 LEONARDO FERREIRA DE ANDRADE 15º BPM


ADIR, de acordo com o Inc. IX, Art. 21 do R-16:

SEGOV/B. Fiscal 3º Sgt PM 74.994 GLAUCO DOS SANTOS CARNEIRO DGP





(Tomem conhecimento todas as OPMs envolvidas)

(Nota nº 029 – 16 Jan 2015 – DGP/DPA/SM)

II. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

1. SOLENIDADE DE PREMIAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES QUE MAIS SE DESTA-

CARAM EM SERVIÇO NO 18º BPM, NOS MESES DE OUTUBRO, NOVEMBRO E DE-

ZEMBRO DE 2014 - PUBLICAÇÃO.

O Comandante Geral, atendendo a solicitação do Comandante do 18º BPM, torna pública a

Solenidade de Homenagem e Premiação aos Policiais Militares do 18º BPM que mais se destacaram no 4º

trimestre do ano de 2014, a saber.

SOLENIDADE 1. Data: 28 de janeiro 2015

2. Hora: 10h00min

3. Local: Quadra de esportes do 18º BPM - Est. do Pau Ferro, 435 – Jacarepaguá

4. Uniformes: Oficiais 3º A do RUPMERJ, gorro sem pala ou correspondente;

5. Praças: 5º do RUPMERJ;

6. Demais convidados: Traje esporte.

SEQUÊNCIA DA SOLENIDADE:


17

1. Chegada das autoridades e convidados;

2. Palavras do Comandante do 18º BPM;

3. Palavras da maior Autoridade presente;

4. Entrega de Diplomas aos Homenageados;

5. Encerramento da Solenidade;

6. Almoço de Confraternização.

(Ref. e-mail enviado pelo 18° BPM, em 16 jan 15).

(Nota nº 00067, de 16 JAN 15 - EMG/SEC).

2. SOLENIDADE DE PREMIAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES QUE MAIS SE

DESTACARAM EM SERVIÇO NO 35º BPM NOS MESES DE OUTUBRO, NOVEMBRO E

DEZEMBRO DE 2014- PUBLICAÇÃO.



trimestre do ano de 2014, a saber:

SOLENIDADE

1. Data: 23 de janeiro 2015 (sexta-feira);

2. Hora: 12h;

3. Local: Motoclube - Estrada Prefeito Álvaro carvalho junior-nº381 – Nancilandia – Itaboraí

4. Uniformes: 5º RUPMERJ ou fardamento correspondente.

Sequência da Solenidade:

11:00h – Chegada dos convidados e autoridades;

11:05h – Composição da mesa com as autoridades presentes;

11:15h – Entrega de brindes e diplomas aos policiais militares inativos;

11:20h – Entrega de diplomas aos policiais militares que mais se destacaram no último trimestre, tanto na

atividade fim, como na atividade meio;

11:30h – Palavras do Comandante do 35º BPM;

11:40h – Palavras da maior autoridade;

11:55h – Encerramento da Solenidade;

12:00h – Almoço de Confraternização.

(Ref. OFICIO/PMERJ/35ºBPM/156/2015).


3. SOLENIDADE DE PREMIAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES QUE MAIS SE

DESTACARAM EM SERVIÇO NO 20º BPM NO 4° TRIMESTRE DO ANO DE 2014 -

PUBLICAÇÃO.



trimestre do ano de 2014, a saber:

SOLENIDADE:

Data: 30 de janeiro de 2015 (Sexta-feira)

Horário: 09h00min

Local: Sede do 20° BPM – Rua Tenente Aldir Soares Adriano, s/n – Centro, Mesquita.

Trajes: Militares – 5° do RUPMERJ (ou o correspondente para outras Forças)

Civis: Esporte


18

SEQUÊNCIA DA SOLENIDADE

1 – Chegada dos convidados;

2 – Apresentação da tropa formada à autoridade que presidirá a cerimônia;

3 – Hino Nacional;

4 – Leitura da Ordem do Dia;

5 – Entrega dos diplomas e prêmios aos policiais homenageados;

6 – Canção do Policial Militar;

7 – Palavras da mais alta autoridade;

8 – Encerramento – Coffee Break.

(Ref. e-mail enviado pelo 3° CPA, em 16 jan 2015).


4. DGS – CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DA COMISSÃO GESTORA DO FUNDO DE

SAÚDE DA PMERJ - CGFUSPOM.

O Subchefe Administrativo do Estado Maior Geral, atendendo proposta do Diretor Geral de Saúde,

convoca a Comissão Gestora do Fundo de Saúde da Polícia Militar – CGFUSPOM, instituída pela portaria nº

359/11, publicada em Bol PM nº 36, de 23Fev11, para reunir-se no Auditório da DGS, dia 21 de janeiro de 2015

(quarta-feira), às 14h00min.

Cel PM Méd RG 52.519 Arthur Danton Vieira Baeta Neves – DGS;

Cel PM Dent RG 52.460 Vinícius Lopes Costa – Diretor da DGO;

Cel PM RG 59.929 Ricardo José Cardoso Vilalba – Diretor da DGAF;

Cel PM RG 53.608 Marcio Pereira Basílio – Diretor da DF;

Ten Cel PM RG 53.566 Nelson Pitta de Castro Netto – Subdiretor Adm da DGS;

Ten Cel PM RG 54.578 Renato de Souza Neto – Diretor da DOR;

Cap PM Méd RG 76.752 Andrea Regina Moraes dos Santos Murga da Rocha – Chefe do convênio da DGS; e

2º SGT PM RG 64.286 Valéria Cristina Soares de Souza. - DGS

Tomem conhecimento e providenciem os órgãos interessados.

(Nota nº 017, de 16 Jan 15 – DGS)

5. DGP - JUNTA SUPERIOR DE SAÚDE (JSS) - CONVOCAÇÃO PARA INSPEÇÃO DE

SAÚDE - PUBLICAÇÃO.

Este Comando, atendendo proposta do Diretor Geral de Pessoal, designa para apresentarem-se

ao Presidente da JSS (MEDIANTE OFÍCIO), na data e hora mencionadas, os seguintes oficiais médicos, a

fim de inspecionar o(s) PM(s) abaixo relacionado(s); devendo comparecer à inspeção munido(s) de todos os

exames e laudos médicos relacionados à(s) sua(s) enfermidade(s) e, caso possua(m), ISO ou ASO.

LOCAL DGP/SPM

DATA/HORA 05/02/2015 - 08:00

PRESIDENTE TEN CEL MED RG 53758 GERSON SCHLOBACH DE FREITAS JÚNIOR - DGP/SPM

MEMBROS


19

INSPECIONADO(S) CAP RR PM RG 102637 ROBERTO RICARDO MIRANDA DA SILVA - DIP

SUBTEN RR PM RG 43105 PEDRO PAULO ALEIXO - 05º BPM

DEPENDENTE PM RG 739500301 MATHEUS DE LIMA BALBINO - CRSP

DEPENDENTE PM RG 192880101 ELAINE CORDEIRO SILVA - DIP

DEPENDENTE PM RG 813430301 GABRIEL LANDIM MESQUITA - CFAP

OPMS ENVOLVIDAS

DIP; 05º BPM; CRSP; CFAP;

Tomem conhecimento e providenciem os Órgãos interessados

(Nota nº 0035, DE 16 / 01 / 2015 - DGP/SPM)

6. DGP - JUNTA SUPERIOR DE SAÚDE (JSS) - CONVOCAÇÃO PARA INSPEÇÃO DE

SAÚDE - PUBLICAÇÃO.

Este Comando, atendendo proposta do Diretor Geral de Pessoal, designa para apresentarem-se ao Presidente

da JSS (MEDIANTE OFÍCIO), na data e hora mencionadas, os seguintes oficiais médicos, a fim de inspecionar o(s)

PM(s) abaixo relacionado(s); devendo comparecer à inspeção munido(s) de todos os exames e laudos médicos relaciona-

dos à(s) sua(s) enfermidade(s) e, caso possua(m), ISO ou ASO.

LOCAL DGP/SPM

DATA/HORA 10/02/2015 - 08:00

PRESIDENTE TEN CEL MED RG 53758 GERSON SCHLOBACH DE FREITAS JÚNIOR - DGP/SPM

MEMBROS TEN CEL MED RG 54684 RENATO LAVOYER ESCUDEIRO - HCPM

INSPECIONADO(S) SUBTEN PM RG 44152 RODNEI DE QUEIROZ RAMOS - 14º BPM

2º SGT RR PM RG 37906 CESAR ARAUJO RESENDE - DIP

3º SGT PM RG 70662 ENIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR - 27º BPM

DEPENDENTE PM RG 460980101 JORGE MIGUEL DOS SANTOS - DIP

OPMS ENVOLVIDAS

HCPM; 14º BPM; DIP; 27º BPM;

Tomem conhecimento e providenciem os Órgãos interessados

(Nota nº 0036, DE 16 / 01 / 2015 - DGP/SPM)


20

7. DGP/SPM - JUNTA ORDINÁRIA DE INSPEÇÃO DE SAÚDE

RESULTADOS DAS INSPEÇÕES REALIZADAS EM 15/01/2015 - PUBLICAÇÃO

GH SIT RG INSPECIONADO OPM INSPEÇÃO DECISÃO DIAS TÉRMINO CONDIÇÃO

CB 81520 JOÃO ROBERTO RIBEIRO

CHAGAS BOPE 15/01/2015

APTO CATEGORIA A

APTO CATEGORIA A

SD 99869 FERNANDO DA COSTA

GRUSMAN 14º BPM 15/01/2015 LTS INICIAL 15 30/01/2015 LTS

2º SGT 62458 JOSE CARLOS RIBEIRO DOS

SANTOS DIP 15/01/2015

APTO CATEGORIA B

20 04/02/2015 APTO CATEGORIA B

CB 84858 PAULO ROBERTO LEMOS DA

SILVA 16º BPM 15/01/2015

APTO CATEGORIA A

APTO CATEGORIA A

SD 89110 JULIANA FERNANDES BAR-

BOSA 09º BPM 15/01/2015

APTO CATEGORIA A

APTO CATEGORIA A

3º SGT 64873 JORGE ROBERTO DE SOUZA

SANTOS CIEAT 15/01/2015

APTO CATEGORIA B


SD 97870 BRUNO SILVA DE SOUZA

ROSA 16º BPM 15/01/2015

APTO CATEGORIA B


2º SGT 58275 ERASMO MONTE DE LIMA 15º BPM 15/01/2015 APTO CATEGORIA

B 360 10/01/2016 APTO CATEGORIA B

1º SGT 57874 ANTONIO JOSE FELIS DA

SILVA 02º BPM 15/01/2015

APTO CATEGORIA B


SD 98875 AGUINALDO CESAR MON-

TEIRO DA SILVA

02ª UPP 06º BPM FORM

15/01/2015 APTO CATEGORIA

C 120 15/05/2015 APTO CATEGORIA C

CB 85522 SIDNEY BARRA FREIXO

FILHO

01ª UPP 14º BPM

JARD 15/01/2015

APTO CATEGORIA A

APTO CATEGORIA A

SD 94996 DIRCEU MACHADO PEREIRA 07ª UPP 16º BPM

VILA 15/01/2015

LTS PRORROGA-ÇÃO

20 04/02/2015 LTS

3º SGT 70523 SANDER BELFORT SILVA

COUTINHO HPM-NIT 15/01/2015

APTO CATEGORIA B


SUBTEN 49468 LANDERLAITE DE OLIVEIRA

PINTO 14º BPM 15/01/2015

APTO CATEGORIA B


3º SGT 69752 EDSON PEREIRA 25º BPM 15/01/2015 LTS PRORROGA-

ÇÃO 45 01/03/2015 LTS

SD 99987 BRUNO GOMES DOMINGO 07ª UPP 16º BPM

VILA 15/01/2015

LTS PRORROGA-ÇÃO

60 16/03/2015 LTS

SD 90169 MAICON VALDEVINO DE

SOUZA 06º BPM 15/01/2015

LTS PRORROGA-ÇÃO

30 14/02/2015 LTS

2º SGT 58955 LUIS CLAUDIO SILVA MI-

RANDA HCPM 15/01/2015

APTO CATEGORIA B


1º SGT 79196 WELLINGTON DE SIQUEIRA

LIMA 15º BPM 15/01/2015

LTS PRORROGA-ÇÃO

20 04/02/2015 LTS

3º SGT 73524 FABIO TEIXEIRA DA SILVA CComSoc 15/01/2015 LTS PRORROGA-

ÇÃO 42 26/02/2015 LTS

SD 98140 FERNANDO DOS SANTOS

BARBOSA

01ª UPP 05º BPM PROV

15/01/2015 LTS PRORROGA-

ÇÃO 15 30/01/2015 LTS


21

1º SGT 55701 MARCIO ARAUJO DE SOUZA 06º BPM 15/01/2015 LTS PRORROGA-

ÇÃO 30 14/02/2015 LTS

SUBTEN 51096 GERSON GOMES NUNES 18º BPM 15/01/2015 LTS INICIAL 45 01/03/2015 LTS

SD 96532 THIAGO JOSE NUNES 02ª UPP 23º BPM

ROCI 15/01/2015

LTS PRORROGA-ÇÃO

15 30/01/2015 LTS

3º SGT 69800 WELLINGTON FERREIRA

CARVALHO 18º BPM 15/01/2015

LTS PRORROGA-ÇÃO

15 30/01/2015 LTS

3º SGT 76175 VALMIRANDO MOTA SANTA

CRUZ 02º BPM 15/01/2015

APTO CATEGORIA B


CB 81960 DIOGO VIANA LOURENÇO 14º BPM 15/01/2015 LTS PRORROGA-

ÇÃO 30 14/02/2015 LTS

CB 85739 EDUARDO CARVALHO 01ª UPP 05º BPM PROV


ÇÃO 7 22/01/2015 LTS

3º SGT 67640 EDUARDO DA SILVA SANTOS BPVE 15/01/2015 LTS PRORROGA-

ÇÃO 15 30/01/2015 LTS

CAP 63365 MARVIN VOLTES NOGUEIRA

COSTA DGP 15/01/2015

LTS PRORROGA-ÇÃO

15 30/01/2015 LTS

SUBTEN 78985 JUAN ALASCIO CORREIA

HORNERO 03ª DPJM 15/01/2015

LTS PRORROGA-ÇÃO

60 16/03/2015 LTS

3º SGT 71172 ANDRE LUIZ SANTOS CASTI-

LHO 22º BPM 15/01/2015

LTS PRORROGA-ÇÃO

28 12/02/2015 LTS

SUBTEN 51039 PEDRO JOSE MALAQUIAS 05º BPM 15/01/2015 APTO PARA FINS

DE RESERVA REMUNERADA

APTO PARA FINS DE RESERVA REMUNE-

RADA

CB 84870 GUSTAVO RIBEIRO MEIREL-

LES 09º BPM 15/01/2015

LTS PRORROGA-ÇÃO

21 05/02/2015 LTS

3º SGT 78107 FABIO PEIXOTO DE OLIVEI-

RA 09º BPM 15/01/2015

APTO CATEGORIA B


SD 98959 NAERCIO FARIAS NASCI-

MENTO NETO 02ª UPP 02º BPM


ÇÃO 75 31/03/2015 LTS

SUBTEN 57964 HELIO DE SOUZA FIGUEIRE-

DO CETIC 15/01/2015

APTO CATEGORIA A

APTO CATEGORIA A

2º SGT 64448 DWALDO TACHECK DE

ARAUJO 14º BPM 15/01/2015

APTO CATEGORIA B


SD 92504 RAQUEL BRAGANCA COE-

LHO CETIC 15/01/2015

LICENÇA NUTRIZ PRORROGAÇÃO

30 14/02/2015 LICENÇA NUTRIZ

CB 82334 FERNANDO AUGUSTO

SOARES VICENTE MARTINS CComSoc 15/01/2015

APTO CATEGORIA B


MAJ 60703 EDUADO DE PAULA FERES DGP 15/01/2015 APTO CATEGORIA

A APTO CATEGORIA A

3º SGT 79428 LEANDRO PEREIRA DA

SILVA 18º BPM 15/01/2015

APTO CATEGORIA B


3º SGT 66397 ALEXANDRE SANTOS BAR-

BOSA 06º BPM 15/01/2015

APTO CATEGORIA B


3º SGT 68198 JOSE MAURO DE MELLO

FONSECA 26º BPM 15/01/2015

LTS PRORROGA-ÇÃO

45 01/03/2015 LTS


22

SD 86729 LEONARDO RODRIGUES DE

ALMEIDA

05ª UPP 06º BPM MACA


A APTO CATEGORIA A

CAP 40366 CLAUDIO VIANNA GARCIA PPM-CASC


A APTO CATEGORIA A

SUBTEN 50576 ELIEL MOREIRA DA SILVA 18º BPM 15/01/2015 APTO CATEGORIA


CB 81639 RICARDO DE ALMEIDA

VIANA CPAm 15/01/2015

LTS PRORROGA-ÇÃO

43 27/02/2015 LTS

1º SGT 53398 CLAUDIA CRISTINA CABRAL

DE MELLO LUQUEZ CQPS 15/01/2015

APTO CATEGORIA B


3º SGT 73408 MARCIO DA CRUZ DUARTE BPChq 15/01/2015 LTS PRORROGA-

ÇÃO 42 26/02/2015 LTS

1º SGT 54323 CARLOS HENRIQUE PEREI-

RA PASSOS 20º BPM 15/01/2015

APTO CATEGORIA A

APTO CATEGORIA A

SD 97707 CINTIA RODRIGUES GARCIA

LUNA

01ª UPP 15º BPM MANG



3º SGT 67145 ANDRE LUIS FERNANDEZ

SANTOS 01ª CIPM 15/01/2015

LTS PRORROGA-ÇÃO

75 31/03/2015 LTS

2º SGT 60568 JOSE CLAUDIO ALVES DA

SILVA 31º BPM 15/01/2015

LTS PRORROGA-ÇÃO

45 01/03/2015 LTS

SD 92971 CASSIO RODRIGUES DE

QUEIROZ 16º BPM 15/01/2015

APTO CATEGORIA A

APTO CATEGORIA A

SUBTEN 41849 SERGIO VIANNA 17º BPM 15/01/2015 APTO PARA FINS

DE RESERVA REMUNERADA


RADA

SD 93683 MARILIA VIEIRA FERNANDES

DA SILVA DGS 15/01/2015

LTS PRORROGA-ÇÃO

10 25/01/2015 LTS

SUBTEN 50777 JOSE ANTONIO CRUZ DE

ALMEIDA 11º BPM 15/01/2015

APTO PARA FINS DE RESERVA

REMUNERADA


RADA

SUBTEN 54811 FLAVIO SOUZA ALVES HCPM 15/01/2015 APTO CATEGORIA

C 365 15/01/2016 APTO CATEGORIA C

SUBTEN 50602 LUIS OTAVIO SOARES DA

FONSECA 41º BPM 15/01/2015

APTO CATEGORIA B


SD 90764 JULIO CESAR TOREES DE

ANDRADE

04ª UPP 06º BPM

SALG 15/01/2015

APTO CATEGORIA B


3º SGT 70124 MANOEL DOS ANJOS VIEIRA RCECS 15/01/2015 APTO CATEGORIA

A APTO CATEGORIA A

SD 97203 YURI DIEGO DE ANDRADE

SOUZA

05ª UPP 06º BPM MACA

15/01/2015 LTS INICIAL 21 05/02/2015 LTS

2º TEN 41230 WALTER DA S MELLO 23º BPM 15/01/2015 LTS PRORROGA-

ÇÃO 20 04/02/2015 LTS

SUBTEN 45716 EDIVALDO CONCEICAO

MARIANO 33º BPM 15/01/2015

LTS PRORROGA-ÇÃO

45 01/03/2015 LTS

3º SGT 79129 THOMAZ ALEXANDRE PE-

REIRA CASOLARI DIP 15/01/2015

APTO CATEGORIA B


3º SGT 72801 RONALDO COSTA DE MAT-

TOS BOPE 15/01/2015

APTO CATEGORIA A

APTO CATEGORIA A


23

SUBTEN 51734 JOSE RIBEIRO CARLOS

FILHO 06º BPM 15/01/2015

APTO CATEGORIA A

APTO CATEGORIA A

SUBTEN 44143 MARCO MORAES MAGALHA-

ES BOPE 15/01/2015

LTS PRORROGA-ÇÃO

60 16/03/2015 LTS

SUBTEN 49781 GILSON DA SILVA BARBOZA 03º BPM 15/01/2015 LTS PRORROGA-

ÇÃO 40 24/02/2015 LTS

SUBTEN 44374 FERNANDO PAULO DE

AZEVEDO PINHO 04º BPM 15/01/2015

APTO CATEGORIA C

180 14/07/2015 APTO CATEGORIA C

SD 89978 FELIPE SOUZA DOS SANTOS 17º BPM 15/01/2015 APTO CATEGORIA


SD 100203 BEATRIZ DOS SANTOS

BORGES 15º BPM 15/01/2015 LTS INICIAL 20 04/02/2015 LTS

AL OF 78605 RODRIGO MUNIZ GUIMARA-

ES APM 15/01/2015

APTO CATEGORIA A

APTO CATEGORIA A

1º SGT 53909 PAULO HENRIQUE CAMPOS 08º BPM 15/01/2015 APTO CATEGORIA


3º SGT 70173 ALDEMIR LADEIRA SERAFIM 03º BPM 15/01/2015 APTO CATEGORIA

A APTO CATEGORIA A

3º SGT 72433 FRANK PINTO OMARI 23º BPM 15/01/2015 APTO CATEGORIA


2º SGT 63196 LUIZ CARLOS DA SILVA

VIEIRA 18º BPM 15/01/2015

APTO CATEGORIA C

365 15/01/2016 APTO CATEGORIA C

SD 98424 WERIQUE BARBOSA NASCI-

MENTO

01ª UPP 23º BPM

VIDI 15/01/2015

LTS PRORROGA-ÇÃO

90 15/04/2015 LTS

CAP 89291 ILANA GROSMAN SETTON HCPM 15/01/2015 LICENÇA NUTRIZ PRORROGAÇÃO


CAP 89532 BRUNA MOREIRA MUNIZ HCPM 15/01/2015 LICENÇA NUTRIZ PRORROGAÇÃO


Total de policiais militares da ativa inspecionados na data: 81

OPM ENVOLVIDAS: BOPE; 14º BPM; DIP; 16º BPM; 09º BPM; CIEAT; 15º BPM; 02º BPM; 02ª UPP 06º BPM FORM; 01ª UPP 14º BPM JARD; 07ª UPP 16º BPM VILA; HPM-NIT; 25º BPM; 06º BPM; HCPM; CComSoc; 01ª UPP 05º BPM PROV; 18º BPM; 02ª UPP 23º BPM ROCI; BPVE; DGP; 03ª DPJM; 22º BPM; 05º BPM; 02ª UPP 02º BPM ; CE-TIC; 26º BPM; 05ª UPP 06º BPM MACA; PPM-CASC; CPAm; CQPS; BPChq; 20º BPM; 01ª UPP 15º BPM MANG; 01ª CIPM; 31º BPM; 17º BPM; DGS; 11º BPM; 41º BPM; 04ª UPP 06º BPM SALG; RCECS; 23º BPM; 33º BPM; 03º BPM; 04º BPM; APM; 08º BPM; 01ª UPP 23º BPM VIDI;

Tomem conhecimento e providenciem os órgãos interessados.

(Nota nº 0034, DE 16 / 01 / 2015 - DGP/SPM)


24

8. DGP/SPM - JUNTA SUPERIOR DE SAÚDE

RESULTADO DAS INSPEÇÕES REALIZADAS - PUBLICAÇÃO

Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2015 INSPECIONADO 2º SGT RR PM RG 106189 MANOEL LEITE SOARES - DIP FINALIDADE AUXÍLIO INVALIDEZ TIPO DE JUNTA JSS PARECER FAZ JUS AO AUXÍLIO INVALIDEZ. INSPECIONADO 2º SGT RR PM RG 106189 MANOEL LEITE SOARES - DIP FINALIDADE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA TIPO DE JUNTA JSS PARECER DEFERIDO O PLEITO. INSPECIONADO 2º SGT RR PM RG 106189 MANOEL LEITE SOARES - DIP FINALIDADE REVISÃO DE PROVENTOS TIPO DE JUNTA JSS PARECER INVÁLIDO SEM ATO DE SERVIÇO E COM AUXÍIO INVALIDEZ. INSPECIONADO 3º SGT REF PM RG 55170 ALEXANDRE DE OLIVEIRA BORGES - DIP FINALIDADE APRESENTAÇÃO PARA INSPEÇÃO DE SAÚDE TIPO DE JUNTA JSS PARECER MANTIDA A CONDIÇÃO SANITÁRIA. INSPECIONADO 3º SGT PM RG 65233 MARCELO TANCREDO - 15º BPM FINALIDADE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA TIPO DE JUNTA JSS PARECER DEFERIDO O PLEITO.

INSPECIONADO 3º SGT PM RG 65233 MARCELO TANCREDO - 15º BPM FINALIDADE AVALIAÇÃO DA CONDIÇÃO SANITÁRIA DO MILITAR TIPO DE JUNTA JSS PARECER

INCAPAZ DEFINITIVAMENTE PARA O SERVIÇO POLICIAL MILITAR NÃO PODENDO PROVER.

INSPECIONADO SUBTEN REF PM RG 21381 JOSE PAULO DE OLIVEIRA - DIP FINALIDADE AUXÍLIO INVALIDEZ TIPO DE JUNTA JSS PARECER FAZ JUS AO AUXÍLIO INVALIDEZ. INSPECIONADO SUBTEN REF PM RG 21381 JOSE PAULO DE OLIVEIRA - DIP FINALIDADE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA TIPO DE JUNTA JSS PARECER DEFERIDO O PLEITO. INSPECIONADO SUBTEN REF PM RG 21381 JOSE PAULO DE OLIVEIRA - DIP FINALIDADE REVISÃO DE PROVENTOS TIPO DE JUNTA JSS PARECER INVÁLIDO SEM ATO DE SERVIÇO E COM AUXÍLIO INVALIDEZ. INSPECIONADO 2º SGT RR PM RG 30625 CARLOS ALBERTO PEREIRA DE AZEVEDO - DIP FINALIDADE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA TIPO DE JUNTA JSS PARECER DEFERIDO O PLEITO. INSPECIONADO 2º SGT RR PM RG 30625 CARLOS ALBERTO PEREIRA DE AZEVEDO - DIP FINALIDADE MUDANÇA DE ATO TIPO DE JUNTA JSS PARECER INVÁLIDO SEM ATO DE SERVIÇO E SEM AUXÍLIO INVALIDEZ. INSPECIONADO 3º SGT PM RG 65916 HERALDO COSTA E SILVA - HCPM FINALIDADE AVALIAÇÃO DA CONDIÇÃO SANITÁRIA DO MILITAR TIPO DE JUNTA JSS PARECER INCAPAZ DEFINITIVAMENTE PARA O SERVIÇO POLICIAL MILITAR PODENDO PROVER.


25

OPM ENVOLVIDAS: DIP; 15º BPM; HCPM;

Tomem conhecimento e providenciem os órgãos interessados. (Nota nº 0037, DE 16 / 01 / 2015 - DGP/SPM)

9. TRÂNSITO DE VIATURA DA CORPORAÇÃO FORA DO ESTADO - AUTORIZAÇÃO

O Sub Chefe do Estado Maior Geral Operacional, atendendo solicitação do Comandante do GAM,

contida no Oficio nº 059/2015, AUTORIZOU o trânsito da Vtr Operacional - prefixo nº 52-2131, do GAM, fo-

ra dos limites do Estado do Rio de Janeiro, nos dias 14 e 15 de janeiro de 2015, com destino à cidade de Itajubá,

no Estado de Minas Gerais, conduzindo equipe daquela OPM para incumbida de fiscalizar a manutenção da ae-

ronave integrante da frota da Unidade.

(Nota Bol da PM nº 006/2556-2015, da PM/4)

10. VEICULOS CEDIDOS PARA TESTE NA CORPORAÇAO – DEVOLUÇÃO –

PARTICIPAÇÃO

Participou o Chefe do EMG-PM/4, que após finalização dos testes previstos foram devolvidos à

Empresa NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, os veículos elétricos abaixo relacionados, que per-

maneceram cedidos à Corporação no período de 26 Ago 2013 a 08 Out 2014, para fins de teste, os quais foi

classificado como VP – Rádio Patrulha e distribuídas como abaixo se segue:

MARCA

MODELO

Nº De Regis-

tro Nº CHASSI Nº PLACA

Data do Rece-

bimento

Data da

Devolução OPM

NISSAN LEAF 54-6056 JN1FAAZEOC0008910 LQV-9106 26 Ago 2013 08 Out 2014 BPTur

NISSAN LEAF 54-6055 JN1FAAZEOC0008832 LQV-9104 26 Ago 2013 08 Out 2014 BPTur

Em consequência, os citados veículos deixam de integrar a frota da Corporação a contar da respectiva

data de devolução à Empresa Proprietária.

(Nota nº 007/2556/2015, do EMG-PM/4)

11. BALANCETES DE PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADOS PELA SEÇÃO DE REVI-

SÃO E TOMADA DE CONTAS DA DF (DF/2) EM DEZEMBRO DE 2014 - INFORMAÇÃO

Este Comandante Geral, em atenção à solicitação do Diretor de Finanças, INFORMA que foram

aprovadas pela Seção de Revisão e Tomadas de Contas (DF2) da Diretoria de Finanças os Balancetes de presta-

ção de contas a seguir:

U.A. REFERÊNCIA EMPENHO SITUAÇÃO

18°BPM Transferência Financeira (ABR/12)

506/0232-MP-0019

APROVADO 506/0217-MP-0016

506/0200-MP-0012

506/0301-MP-0053


26

40°BPM

Transferência Financeira (JUL/12) 506/0695-BB-0119 APROVADO

Transferência Financeira (AGO/12) 506/0695-BB-0119 APROVADO

Transferência Financeira (SET/12) 506/0695-BB-0119 APROVADO

HPM/NIT

Transferência Financeira (JUN/11) 506/0861-F-0048 APROVADO

Transferência Financeira (JUL/11) 506/0990-F-0990 APROVADO

Transferência Financeira (FEV/14)

506/0106-F-0061

APROVADO 506/0108-F-0063

506/0107-F-0062

GCG Processo N° E-09/074/42/2014

2014NE00395-2014NE00396

APROVADO 2014NE00628-2014NE00630

2014NE00934-2014NE00935

CFAP Transferência Financeira (OUT/11) 506/1334-T-0191

APROVADO 506/1395-T-0196

EMG

Processo N° E-09/076/39/2014

2014NE01381-2014NE01382

APROVADO 2014NE02107-2014NE02108

2014NE01197-2014NE01917

2014NE01198-2014NE01918

Processo N° E-09/076/18/2014

2014NE00012-2014NE00013

APROVADO

2014NE00156-2014NE00265

2014NE00266-2014NE00267

2014NE00592-2014NE00593

2014NE00948-2014NE00949

2014NE00965

(Nota n° 002 - 09 de Janeiro de 2015 - DF)

12. TRANSCRIÇÃO DE DOERJ EXECUTIVO N° 010 DE 16 DE JANEIRO DE 2015.


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28


29


30

ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATO DO DIRETOR-GERAL

PORTARIA APERJ Nº 01 DE 12 DE JANEIRO DE 2015

DISPÕE SOBRE AS SÉRIES NÚMERICAS

DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DAS

UNIDADES PROTOCOLADORAS DOS ÓRGÃOS

E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO

DIRETA E INDIRETA.


31


32


33

ATO DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO SESEG Nº 844 DE 14 DE JANEIRO DE 2015

PROMOVE SERVIDORES POR BRAVURA

ATOS DO SECRETÁRIO

DE 14.01.2015

TRANSFERE, EX OFFICIO, para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, o

CORONEL PM (RG 46.729) JULIO CESAR CONCEIÇÃO CAMPOS, a contar de 25.12.2013, nos

termos da Lei nº 5.919/11, e o que consta no processo nº E-09/134/002/2014.

TRANSFERE, EX OFFICIO, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a contar de 21.04.2014,

com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM (RG 39.133) CLAUDIO DE ALMEIDA NETO,

com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e no art. 96, II, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o

que consta no processo nº E- 09/090/239/2014.


com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM (RG 52.479) ALFREDO ANTONIO POTSCH,

nos termos do Art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c Art. 1º, §2º, da Lei nº

5.919/11, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/114/24/2014.


34


com a remuneração a que faz jus, o CAPITÃO PM (RG 29.041) VALDENIR AZEVEDO DE SOUZA,

com fulcro no art. 91, § 9º da Constituição Estadual, e no art. 96, I, da Lei

nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/090/298/2014.

TRANSFERE, A PEDIDO, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz

jus, o CAPITÃO PM (RG 40.382) RONALDO ARTUR SABINO DE FIGUEIREDO, com fulcro no

art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei nº 443/81 e tendo em vista o que consta

no processo nº E-09/090/297/2014.


jus, o 2º TEN PM (RG 40.428) MARCOS HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA, com fulcro no art. 91,

§ 9º, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei nº 443/81 e tendo em vista o que consta no

processo nº E-09/023/65/2014.


jus, o 1º TEN PM (RG 39.408) SÉRGIO RICARDO SEPÚLVEDA RIBEIRO, com fulcro no art. 91,

§ 9º, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei nº 443/81 e tendo em vista o que consta no

processo nº E-09/131/63/2014.


jus, o 2º TEN PM (RG 39.594) ADILTON ANTONIO VIANNA GASPAR, com fulcro no art. 91, § 9º,

da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei nº 443/81 e tendo em vista o que consta no processo

nº E-09/024/61/2014.


jus, o 2º TEN PM (RG 44.414) ISAAC MASCARENHAS, com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição

Estadual, e no art. 95, caput, da Lei nº 443/81 e tendo em vista o que consta no processo nº E-

09/095/30/2014.


jus, o 1º TEN PM (RG 48.936) JOABE SALES LISBOA, com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição


09/034/34/2014.


jus, o 1º TEN PM (RG 40.109) WILSON VAZ DA SILVA, com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição


09/070/066/2014.


jus, o 1º TEN PM (RG 39.954) ROBERTO MENDES DA SILVA, com fulcro no art. 91, § 9º, da

Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei nº 443/81 e tendo em vista o que consta no processo nº

E-09/056/26/2014.


jus, o 2º TEN PM (RG 40.880) PEDRO PAULO ALMEIDA DO NASCIMENTO, com fulcro no art.

91, § 9º, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei nº 443/81 e tendo em vista o que consta no

processo nº E-09/090/290/2014.


jus, o 2º TEN PM (RG 43.715) VALDIR DA SILVA FERNANDES, com fulcro no art. 91, § 9º, da


E-09/110/28/2014.


jus, o 2º TEN PM (RG 31.369) JOSÉ MAURÍCIO STELLET ALVES, com fulcro no art. 91, § 9º, da


E-09/053/180/2014.


jus, o CAPITÃO PM (RG 49.426) MARCELO JOSE DE CARVALHO CONDE, com fulcro no art.

91, § 9º, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei nº 443/81 e tendo em vista o que consta no

processo nº E-09/037/81/2014.

Id: 1782780


35


ATO DO COMANDANTE-GERAL

PORTARIA PMERJ Nº 595 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO

PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE

JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso

de suas atribuições legais, considerando a necessidade de nomeação da Comissão Permanente de

Licitação da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, cujo mandato é de 01 (um) ano, na forma do §

4º, do art. 51, da Lei nº 8.666/93 e da Lei nº 10.520/02, c/c as disposições dos Decretos Estaduais nº

40.492/2007, 31.863/2002 e nº 31.864/2002 alterados pelo Decreto nº 42.301 de fevereiro de 2010, e o

que consta do Processo Administrativo nº E- 09/094/1154/2014,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar servidores para compor Comissão Permanente de Licitação da Polícia Militar do

Estado do Rio de Janeiro, com mandato de 01 (um) ano, que terá a seguinte composição:

I - PATRÍCIA MONTEIRO R. BARBOSA, MAJ PM RG 67.811 - Presidente;

II - ANA PAULA PERES DA SILVEIRA, MAJ PM RG 65.142 - Membro;

III - JULIANA NEVES S. DE FREITAS, CAP PM RG 77.298 - Membro;

IV - JEIMISON GONÇALVES C. BARBOSA, CAP PM RG 81.542 - Membro.

V - JORGE MAGALHÃES ALMEIDA, 1º TEN PM RG 45.153 - Membro.

VI - FERNANDO CESAR DE SOUZA, 2º TEN PM RG 41.889 - Membro;

Art. 2º - O Presidente será substituído, em seus impedimentos legais e/ou eventuais, pelo MAJ PM RG

67.814 FLÁVIA GABRIELA DE SANTANA XAVIER.

Art. 3º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado e à

Subsecretaria de Recursos Logísticos - SEPLAG.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,

em especial a Portaria PMERJ nº 573, de 18 de agosto 2014.

Rio de Janeiro, 22 de dezembro de 2014

IBIS SILVA PEREIRA - CORONEL PM

Comandante-Geral

Id: 1783226

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATOS DO COMANDANTE-GERAL

DE 14.01.2015

REFORMA, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes

Policiais Militares:

ALAN LUIZ ALVES DA SILVA, 2º Sargento PM, RG 62.628, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.11.1997,

com mais de 18 anos de serviço a contar de 10.06.2014, data do laudo médico. Proc. nº E-

09/0031/41/2014.

ALDO FERREIRA DA ROCHA, Cabo PM, RG 74.733, do QPMP 0/QI, praça de 27.07.2001, com

mais de 12 anos de serviço a contar de 07.01.2014, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0025/40/2014.

ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS MARQUES, 3º Sargento PM, RG 68.813, do QPMP 0/Q-I, praça de

22.05.2000, com 18 anos de serviço a contar de 13.02.2014, data do laudo médico. Proc. nº E-

09/0040/50/2014.

IVO LEAL DA CUNHA, Subtenente PM, RG 42.593, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com 34 anos

de serviço, a contar de 03.06.2014, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0045/117/2014.

JOSÉ LUIZ DUARTE, 3º Sargento PM, RG 72.216, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.02.2001, com 17 anos

de serviço, a contar de 21.10.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0059/12/2014.

MARCOS VALERIO DE LIMA RODRIGUES, Subtenente PM, RG 48.721, do QPMP 0/Q-I, praça de


36

18.11.1986, com mais de 30 anos de serviço a contar de 15.07.2014, data do laudo médico. Proc. nº E-

09/0092/113/2014.

PAULO ALEXANDRE THEODORO DE SOUZA, Subtenente PM, RG 41.822, do QPMP 0/Q-I, praça

de 06.11.1984, com mais de 32 anos de serviço a contar de 22.09.2014, data do laudo médico. Proc. nº E-

09/0094/1108/2014.

Id: 1782639


ATOS DO COMANDANTE-GERAL

DE 14.01.2015

TRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a

Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:

ADAÍLSON JOSE AUGUSTO BATALHA, Subtenente PM, RG 48.574, do QPMP 0/Q-I, praça de

18.11.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/044/55/2014.

AMARILDO ALVES DE AZEVEDO, Subtenente PM, RG 46.374, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986,

com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/041/79/2014.

ANTONIO CARLOS DA SILVA, Subtenente PM, RG 41.569, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com

mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/040/71/2014.

CARLOS HENRIQUE DA CONCEIÇÃO, Subtenente PM, RG 41.186, do QPMP 0/Q-I, praça de

06.09.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/020/82/2014.

EDILSON DOS SANTOS PRATES, Subtenente PM, RG 48.496, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986,


JOÃO CRISPIM AGUIAR, Subtenente PM, RG 43.886, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais

de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/130/72/2014.

MARCOS ALEXANDRE DA SILVA, Subtenente PM, RG 43.810, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985,

com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/015/28/2014.

ROGÉRIO REIS VAZ, Subtenente PM, RG 48.293, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 30

anos de serviço. Proc. nº E- 09/053/174/2014.

ROGÉRIO ROSA TORRES, Subtenente PM, RG 41.321, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais

de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/070/095/2014.

SERGIO DE CARVALHO, Subtenente PM, RG 50.215, do QPMP 0/QI, praça de 20.10.1987, com mais de

32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0039/31/2014.

UBIRAJARA PENEDO, Subtenente PM, RG 41.433, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de

30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/020/81/2014.

WALMIR FERNANDES DE SOUZA, Subtenente PM, RG 41.139, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1987,


Id: 1782640

Secretaria de Estado de

Planejamento e Gestão

EXTRATOS DE TERMOS

INSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 27 /2014.

ASSINATURA: 19/12/2014.

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO e GESTAO E ASSOCIAÇÃO

BENEFICENTE DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA POLICIA MILITAR - ASPOM.

OBJETO: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do

Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto 25.547, de

30 de agosto de 1999.

PRAZO: 19/12/2014 a 19/12/2017.


37

FUNDAMENTO: Lei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a

Resolução SARE nº 2.903/2001 e Resolução SEPLAG nº 645/2012, e suas alterações.

PROCESSO Nº E-01/495/2012.

INSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 30/2014

ASSINATURA: 27/11/2014

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO e GESTAO E ASSOCIAÇÃO DO GRUPO

INTEGRADO DE AMIGOS MILITARES E CIVIS DO NORTE E NOROESTE DO ESTADO DO RIO

DE JANEIRO - AGIA

OBJETO: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do

Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto 25.547, de

30 de agosto de 1999.

PRAZO: 27/11/2014 a 27/11/2017.

FUNDAMENTO: Lei nº 8666/93, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a

Resolução SARE nº 2.903/2001 e Resolução SEPLAG nº 645/2012 e suas alterações.

PROCESSO Nº E-01/4038/2012.

INSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 19/2014

ASSINATURA: 02/12/2014

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO e COOPERATIVA DE ECONOMIA E

CRÉDITO MÚTUO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO NORTE, NOROESTE FLUMINENSE

E REGIÃO DOS LAGOS - SICOOB CRED RIO NORTE.

OBJETO: aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do

Rio de Janeiro, de produtos e serviços, na forma do inciso V do art. 2º do Decreto nº 25.547, de 30

de agosto de 1999.

PRAZO: 02/12/2014 a 02/12/2017.

FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99, a

Resolução SARE nº 2.903/2001 e Resolução SEPLAG nº 645/2012, e suas alterações.

PROCESSO Nº E-01/004/2182/2013. Id: 1782581

Secretaria de Estado de Segurança


DIRETORIA GERAL DE SAÚDE

AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2014 - PMERJ - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM.

OBJETO: Sistema de Registro de Preços para aquisições de Medicamentos (Farmácia), de uso hospitalar

para suprir as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários doFUSPOM

(Fundo de Saúde da Polícia Militar).

ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.compras.rj.gov.br(PE nº 041/2014).

DATA DA LICITAÇÃO: Dia 29/01/2015, às 10:00 horas.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/106/7431/2014.

VALOR ESTIMADO: R$1.555.492,82(um milhão, quinhentos e cinqüenta e cinco mil quatrocentos e

noventa e dois reais e oitenta e dois centavos.).

O edital se encontra disponível no endereço eletrônico https: //www.compras.rj.gov.br, podendo,

alternativamente, ser adquirida uma via impressa na DGS/FUSPOM, situada à Rua Evaristo da Veiga, nº

78, Centro, RJ, mediante a comprovação do pagamento da importância de R$ 15,00 (quinze reais) através

de guia de depósito do BRADESCO, agência 6898, conta corrente nº454/5, em favor do Fundo de saúde da

Policia Militar.

Id: 1782183

(DOERJ Executivo nº 010 de 16/01/2015)

(Nota nº 0071 - 16 Jan 2015 - GCG)


38

13. TRANSCRIÇÃO DE OFÍCIO SESEG/SSEVP Nº 15/2015 – PUBLICAÇÃO


39


40


41

Unidades envolvidas: Todas.

(Nota n° 0066 - 15 Jan 2015 – GCG)

14. SOLENIDADE DE PREMIAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES QUE MAIS SE DES-

TACARAM EM SERVIÇO NO 31º BPM NOS MESES DE OUTUBRO, NOVEMBRO E DE-

ZEMBRO DE 2014- PUBLICAÇÃO. O Comandante Geral, atendendo a solicitação do Comandante do 31º BPM, torna pública a Soleni-

dade de Homenagem e Premiação aos Policiais Militares do 31º BPM que mais se destacaram no 4º trimestre do

ano de 2014, a saber:

SOLENIDADE

1. Data: 16 de janeiro 2015 (sexta-feira);

2. Hora: 11h00min;

3. Local: 31º BPM – Avenida Salvador Allende 5.500, Barra da Tijuca/ RJ.

4. Uniformes: Oficiais: 3º A RUPMERJ; Praças: 5º RUPMERJ; Demais convidados civis: esporte

fino.

Seqüência da Solenidade:

I - Chegada das autoridades e convidados;

II - Posicionamento dos Oficiais com as autoridades presentes e tropa formada;

III – Entrega de diplomas e brindes aos policiais militares que se destacaram no último trimestre;

IV - Palavras do Comandante do 31º;

V - Palavras da maior autoridade presente;

VI - Canção do policial militar;

VII - Encerramento da solenidade;

VIII - Almoço de confraternização.



42

4a.PARTE JUSTIÇA E DISCIPLINA

BOLETIM DISCIPLINAR RESERVADO DA POLICIA MILITAR - DISTRIBUIÇÃO Com o presente distribui-se o Boletim Disciplinar Reservado nº 010.

5a. PARTE COMUNICAÇÃO SOCIAL

1. ANIVERSÁRIO DO BATALHÃO DE OPERAÇÕES POLICIAIS ESPECIAIS -

PUBLICAÇÃO O Comandante Geral parabeniza o Comandante, Oficiais e Praças do BOPE pelo seu aniversário de

criação, comemorado em 19 de janeiro.

Síntese Histórica

O Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) é a força de intervenção da Corporação, res-

ponsável por atuar em situações críticas, sendo a reserva tática de pronto emprego da Corporação. Seu efetivo é

voluntariado, formado por policiais de elevado preparo técnico, tático e psicológico.

Criado em 19 de janeiro de 1978 pelo Bol PM nº 14 de mesma data, o Batalhão de Operações Poli-

ciais Especiais, foi denominado, inicialmente, Núcleo da Companhia de Operações Especiais (NuCOE), instala-

do no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP), em Sulacap.

Pelo Bol da PM nº 33, de 07 Abr 82, por resolução do Comandante Geral da Corporação, o NuCOE

passou a funcionar nas instalações do Batalhão de Polícia de Choque (BPChq), fazendo parte da orgânica do Ba-

talhão, recebendo a designação de Companhia de Operações Especiais (COE) e subordinado ao comando do

BPChq.

Em 27 Jun 84, através da publicação em Bol da PM nº 120, a COE voltou a ser denominado de Nú-

cleo da Companhia de Operações Especiais (NuCOE).

Posteriormente, pelo Decreto-Lei nº 11.094 de 23 Mar 88, o COE transformou-se na Companhia

Independente de Operações Especiais (CIOE), com suas missões próprias em todo o Estado do Rio de Janeiro,

que seriam determinadas pelo Comandante Geral.

E, finalmente pelo Decreto nº 16.374 de 01 Mar 91 deu-se a criação do Batalhão de Operações Po-

liciais Especiais (BOPE), ficando extinta a CIOE.

No ano de 2000, o BOPE ganhou instalações próprias, ficando sediado na Rua Campo Belo, 150 –

Laranjeiras – RJ.

Atualmente o BOPE está subordinado diretamente ao Comando de Operações Especiais (COE), as-

sim como o Batalhão de Polícia de Choque (BPChq), o Batalhão de Ações com Cães (BAC) e o Grupamento

Aeromóvel (GAM).

Seu atual comandante é o Tenente Coronel André Silva de Mendonça.

Unidades envolvidas: todas

(Nota 012 – 15 de janeiro de 2015 - CComSoc)


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2. GRUPAMENTO ESPECIAL DE POLICIAMENTO EM ESTÁDIOS – PUBLICAÇÃO

O Comandante Geral parabeniza o Comandante, Oficiais e Praças do GEPE pelo seu aniversário de

criação, comemorado em 20 de janeiro.

Síntese Histórica

O Grupamento Especial de Policiamento em Estádios (GEPE) foi criado, inicialmente, em 10 de

julho de 1991, através da diretriz 010/91 da 3ª Seção do EMG. Concebido para funcionar somente no Complexo

Desportivo do Maracanã, logo ganhou dimensão, e passou a atuar em todos os eventos culturais, artísticos e

desportivos, ocorridos no Estado do Rio de Janeiro.

Em Junho de 1995, o GEPE foi extinto por uma resolução da Secretaria Estadual de Segurança

Pública (SESP), mas em 1999, atendendo aos clamores públicos e da imprensa especializada, o GEPE foi

reativado de fato e de direito em 20 JAN 1999, em jogo comemorativo para abertura da Geral do Estádio Mário

Filho. Oficialmente o ato normativo da reativação foi à Resolução de nº 229 de 03 de Fevereiro de 1999.

Em virtude deste histórico de criação, extinção e reativação, o aniversário do GEPE é comemorado

no dia 20 de Janeiro, dia de São Sebastião, padroeiro da cidade do Rio de Janeiro, e data da primeira partida de

futebol, em que o policiamento foi efetuado integralmente pelo GEPE, o maior clássico do Brasil , um FLA X

FLU , com Maracanã lotado.

O GEPE é subordinado administrativamente ao Batalhão de Policia de Choque (BPchq), e

operacionalmente ao Comando de Policiamento Especializado (CPE). Sua tropa é especializada, no

policiamento dos mais diversos eventos desportivos.

O GEPE é comandado atualmente pelo TEN CEL PM João Fiorentini Guimarães.

Unidades envolvidas: Todas

(Nota 013 – 15 de janeiro de 2015 - CComSoc)

3. DIRETRIZ Nº 2 /2015

PMERJ EMG

PM/3 16Jan15

HOMENAGEM A SÃO SEBASTIÃO

PADROEIRO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

1. FINALIDADE

Regular os procedimentos que serão adotados pela Corporação, por ocasião da realização de uma programação

visando homenagear São Sebastião, Padroeiro da Cidade do Rio de Janeiro, no dia 20 de Janeiro de 2015 (terça-

feira).

2. OBJETIVOS

a.Estabelecer medidas de policiamento de caráter preventivas e ostensivas visando preservar a ordem pública

durante a realização do evento;

b. Fornecer subsídios aos órgãos envolvidos direta e indiretamente no policiamento do evento, no sentido de

possibilitar a elaboração do planejamento e a execução de suas ações de forma eficaz; e


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c.Fomentar o aumento da sensação de segurança nos cidadãos, através das ações de policiamento ostensivo,

visando manter preservada a ordem e tranquilidade pública durante o evento.

3. MISSÃO

Preservar a ordem pública, de forma a garantir a integridade física dos organizadores e fiéis participantes da

homenagem ao Padroeiro da Cidade do Rio de Janeiro.

4. EXECUÇÃO

a. A cargo do EMG-PM/4

Manter-se ECD apoiar as OPM envolvidas no evento, mediante prévia solicitação.

b. A cargo da Coordenadoria de Inteligência

Adotar as medidas necessárias, através das Agências de Inteligência subordinadas, de modo a prevenir, através

da obtenção de informações, possíveis atos que possam perturbar a ordem pública, durante a realização da

procissão em homenagem a São Sebastião.

c. A cargo do 1º CPA

1) Implantar policiamento ostensivo, através de sua UOp subordinada (4°BPM), na Rua Haddock Lobo, nº

226 - Tijuca, Igreja de São Sebastião dos Frades Capuchinhos, das 200500Jan15 as 201600Jan15 e das

201900Jan15 até o término da Procissão de retorno da imagem, a fim de garantir a integridade física dos

fiéis que comparecerão ao Templo e que o local concentrará Associações Religiosas que irão se incorporar à

Procissão de São Sebastião;

2) Implantar policiamento ostensivo, através de sua UOp subordinada (5ºBPM), na esplanada de acesso ao

portão principal da Catedral de São Sebastião, áreas de estacionamentos laterais, Avenida República do Chile e

vias de acesso, a partir das 201600Jan15 até o término do evento, a fim de garantir a integridade física dos

fiéis durante a realização das missas que serão celebradas;

3) Determinar que a UOp subordinada (5º BPM) adote as medidas necessárias para apoiar o órgão municipal

responsável pela interdição em ambos os sentidos das pistas de rolamento da Av. República do Chile, entre a

Rua do Lavradio e a Av. Rio Branco, próximo a passarela da Avenida República do Paraguai, a partir das

192200Jan15 até 210030Jan15, a fim de possibilitar a montagem e desmontagem dos equipamentos para a

produção do Auto de São Sebastião naquele local;

4) Determinar que a UOp subordinada (5º BPM) adote as medidas necessárias de policiamento ostensivo,

junto a passarela da Avenida República do Paraguai, a partir das 200900Jan15, tendo em vista a interdição da

mesma para passagem de pessoas.


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5) Determinar que todo o policiamento esteja sob Comando de 01 (um) Oficial Superior da UOp subordinada

(5° BPM), orientando-o a estabelecer contato pessoal com o Rvmo. Padre Omar Raposo, no local do evento (tel.

99532-7545);

6) Implantar policiamento ostensivo, através da UOp subordinada (5º BPM), na Rua Estácio de Sá nº 167 (e/f

a Igreja do Divino Espírito Santo), a partir de 201500Jan15, tendo em vista que o local concentrará Associações

Religiosas que irão se incorporar à Procissão de São Sebastião;

7) Implantar policiamento ostensivo e demais providências, através de suas UOp subordinadas (4º e 5° BPM),

nos seguintes locais:

a) Junto ao palco, no corredor de saída do mesmo e ao longo das grades, interna e externamente, onde será

realizado o Auto de São Sebastião, a partir de 201400Jan15;

b) Em frente ao HCPM e Instituto Nacional do Câncer – INCA, na Praça da Cruz Vermelha, a partir de

201400Jan15, locais onde serão realizadas orações pelo Emmo. Revmº. Sr. Cardeal, durante o deslocamento da

procissão; e

c) Rua Haddock Lobo, Largo do Estácio, Rua Estácio de Sá, Praça Reverendo Álvaro Reis, Rua Frei Caneca,

Túnel Prefeito Martim de Sá, Avenida Henrique Valadares, Praça da Cruz Vermelha, Rua da Relação e Avenida

República do Chile - Itinerário de ida da Procissão.

d) Av. República do Chile, Rua do Lavradio, Rua do Senado, Av. Mem de Sá, Rua Frei Caneca, Av. Salvador

de Sá, Praça Ver. Álvaro Reis, Rua Estácio de Sá, Rua João Paulo I, Rua Dr. Satamini, Rua Afonso Pena, Rua

Haddock Lobo, Paróquia São Sebastião - Itinerário de volta da Imagem após a Misas.

8) Estabelecer contato com os órgãos municipais de trânsito visando tomar conhecimento das interdições de

trânsito, objetivando melhor implantação do policiamento de suas UOp subordinadas;

9) Determinar as UOp subordinadas (4º e 5º BPM) que adotem as medidas de policiamento ostensivo

necessárias, dentro das respectivas A Pol, para prover segurança dos participantes da Procissão de São Sebastião

ao longo do percurso de ida e volta indicados, devendo as frações empenhadas estarem a Comando de Oficiais,

orientando-os a estabelecerem contato pessoal com o Cmt do policiamento (5º BPM) que por sua vez, deverá

fazer contato com a Coordenação do evento;

10) Em caso de mau tempo e a requerimento da Coordenação do evento, em função do cancelamento da

Procissão Externa, o que será decidido até as 201200Jan15, o policiamento do 5º BPM deverá se retrair até a

esplanada de acesso da entrada principal da Catedral e na entrada do Museu de Arte Sacra, onde vão circular as

Autoridades convidadas;

11) Manter-se em condições de, mediante solicitação, apoiar com recursos humanos e materiais, as UOp

subordinadas envolvidas no policiamento do evento; e

12) Determinar a UOp subordinada (4º BPM) que escale, a partir de 201330Jan15, 04 (quatro) Policiais

Militares, para atuarem em 02 (duas) duplas, uma de cada lado da autoridade eclesiástica escoltada (O Emmo.

Revmo. Sr. Cardeal Arcebispo do Rio de Janeiro, os Exmos. Sr. Bispos Auxiliares e Autoridades), a partir da

Rua Haddock Lobo c/ Rua do Matoso (início da Procissão), até a Catedral, durante o deslocamento da


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Procissão. No local o mais antigo deverá fazer contato com Rvmo. Padre Omar Raposo, no local do evento (tel.

99532-7545);

f. A cargo do CPE

1) Deverá apresentar 08 (oito) policiais militares, devidamente alimentados, da UOpE subordinada

(RPMont/CECS), distribuídos em 02 (duas) Alas de Lanceiros, na Rua Haddock Lobo c/ Rua do Matoso, às

201400Jan15, a fim de constituir a Guarda de Honra que escoltará o veículo onde será conduzida a relíquia de

São Sebastião. No local o Cmt do Gpt de Lanceiros deverá fazer contato com o Cmt do policiamento e com a

coordenação da Procissão Rvmo. Padre Omar Raposo, no local do evento (tel. 99532-7545); e

5. PRESCRIÇÕES DIVERSAS

a. Programação:

1) Data: 20 de janeiro de 2015 (terça-feira).

2) Programação:

a) 1000h - Missa Solene na Paróquia de São Sebastião (com transmissão, ao vivo, pela RedeVida de TV e

rádio Catedral) presidida pelo Emmo. Revmo. Sr. Cardeal Arcebispo do Rio de Janeiro, na Paróquia de São

Sebastião dos Frades Capuchinhos, na Rua Haddock Lobo nº 266, Tijuca/RJ;

b) 1600h - Procissão partindo da Igreja de São Sebastião dos Frades Capuchinhos, no bairro da Tijuca para a

Catedral de São Sebastião, na Avenida República do Chile; (Na frente do Hospital da PM, fundos da Praça

da Apoteose e no instituto nacional do Câncer (INCA), na Praça da Cruz Vermelha, o Arcebispo, após

breve alocução dará a bênção com a Relíquia aos doentes, médicos, enfermeiros e funcionários.)

c) Itinerário de Ida: Rua Haddock Lobo, Largo do Estácio, Rua Estácio de Sá, Praça Reverendo Álvaro Reis,

Rua Frei Caneca, Túnel Prefeito Martim de Sá, Avenida Henrique Valadares, Praça da Cruz Vermelha, Rua da

Relação e Avenida República do Chile - Itinerário de ida da Procissão.

d) 1800h – O Auto de S. Sebastião será encenado na Av. Chile, em frete da Catedral, com início imediato após

a chegada da procissão;

e) 1900h - Regresso da imagem, em procissão, para a Igreja de São Sebastião dos Frades Capuchinhos, no

bairro da Tijuca; e

f) Itinerário de Volta: Av. República do Chile, Rua do Lavradio, Rua do Senado, Av. Mem de Sá, Rua Frei

Caneca, Av. Salvador de Sá, Praça Ver. Álvaro Reis, Rua Estácio de Sá, Rua João Paulo I, Rua Dr. Satamini,

Rua Afonso Pena, Rua Haddock Lobo, Paróquia São Sebastião - Itinerário de volta da Imagem após a Missa.

g) 1930h - Missa na Catedral Metropolitana, após a saída da procissão com a imagem de São Sebastião.

b. Uniforme / armamento / equipamento: O próprio para o serviço.

c. Alimentação: A cargo de cada OPM envolvida.

d. Observações:


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1) Os veículos portadores de trânsito livre, com logotipo do evento (anexo A), terão acesso em todos os

bloqueios de trânsito;

2) Os veículos portadores de trânsito livre, viaturas oficiais conduzindo autoridades e os veículos, em serviço,

que servem aos diversos órgãos de mídia que cobrirão o evento poderão acessar a Avenida República do Chile,

onde ficarão estacionados próximos a Avenida Rio Branco até o final do evento;

3) No momento em que a Procissão atingir a área delimitada na Avenida República do Chile, somente

ingressarão no recinto isolado os membros do Clero e demais autoridades convidadas.

4) A partir de 192200Jan15 até 210030Jan15, os dois sentidos da Av. República do Chile, trecho entre a Rua

do Lavradio e a Av. Rio Branco serão interditadas, visando a montagem do palanque para o Auto de São

Sebastião; e

5) Caso ocorra o cancelamento do evento, o POG deverá ser deslocado para a esplanada de acesso a porta

principal da Catedral e na entrada do Museu de Arte Sacra, pelo Comandante do Policiamento.

6) Transmissão de TV, de rádio e do pessoal envolvido na produção estará identificado por um cartão próprio

para este evento.

7) Contato: Rvmo. Padre Omar Raposo (tel. 99532-7545).

6. ANEXO

Modelo de Trânsito Livre distribuído pela coordenação do evento.

MODELO DE TRÂNSITO LIVRE

Tomem conhecimento e providenciem a respeito os Órgãos interessados.

OPM Envolvidas: Todas.

(Nota nº 011 de 16Jan15 do EMG-PM/3)


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4. PORTARIA/PMERJ N° 603 DE 16 DE JANEIRO DE 2015.


ATO DO COMANDANTE-GERAL

DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE

COMPETÊNCIA.

O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, que lhe

confere o inc. XIV do art. 11 do Regulamento dos Órgãos de Direção Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro,

aprovado pelo Decreto nº 913, de 30 de setembro de 1976, bem como da Deliberação n° 195 de janeiro de 1996, do Tribu-

nal de Contas do Estado do Rio de Janeiro,

RESOLVE:

Art. 1° - Fica delegada competência ao Diretor da Diretoria de Inativos e Pensionistas e, em seus impedimentos legais, ao

respectivo substituto, a contar de 24 de novembro de 2014, para, observada a legislação aplicável e as normas em vigor,

praticar os seguintes atos:

I - receber e encaminhar expediente relativo a diligências formuladas em processo pelo Tribunal de Contas do Estado, com

observância dos prazos fixados;

II - cumprir as exigências relativas aos processos confeccionados com base na Deliberação n° 260, de 02 de setembro de

2013;

III - receber e encaminhar expediente relativo a diligências formuladas pelo Poder Judiciário, Procuradoria Geral do Esta-

do, Defensoria Pública e Ministério Público;

IV - receber e encaminhar expediente relativo à exclusão do serviço, bem como do desligamento do militar da respectiva

organização policial-militar a que estiver vinculado, em decorrência de transferência para reserva remunerada e reforma,

quando praça, e após a expedição do respectivo ato do Governador do Estado, quando oficial.

Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

(Nota nº 0068.- 16 Jan 2015 – GCG)

ALBERTO PINHEIRO NETO - CEL PM

COMANDANTE GERAL

POR DELEGAÇÃO:

ALEXANDRE RIBEIRO ROCHA – CEL PM

AJUDANTE GERAL

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