POLÍCIA MILITAR MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS COMCAP …FRONTEIRA OESTE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A...
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ERRATA A INTELBRAS S/A – INDUSTRIA DE TELECOMUNICAÇÃO ELETRÔNICA BRASILEIRA, comunica que em seu edital - PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL (RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL OPERACIONAL), publicado neste jornal na edição de dia 11/12/2019, página 22, desconsiderar onde se lê: "Rua Carlos Acelino Pereira, s/nº Loteamento Jardim Botânico, Potecas, São José – Santa Catarina." FRONTEIRA OESTE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A – FOTE AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO N° 006/2019 TIPO: Menor Preço. OBJETO: Contratação de empresa para implantação dos Programas Ambientais e condicionantes da Licença de Operação da Linha de Transmissão 230kV Santo Ângelo – Maçambará (C2). A FRONTEIRA OESTE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A - FOTE, torna público a todos os interessados que o PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO 006.2019 com abertura marcada para o dia 20.12.2019 às 10h, fica PRORROGADO para o dia 10.01.2020 às 10h. MOTIVO: para adequação necessária ao edital. A documentação de habilitação e a proposta deverão ser entregues a partir do dia 12.12.2019 às 08:00 no site http://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Maiores informações pelo telefone (48)39538245, ou e-mail: [email protected]. Wilson João Cignachi Diretor Administrativo Financeiro Secretaria Executiva de Comunicação Publicações Legais LISTAGEM OFICIAL DOS EDITAIS DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 3025/2019. Objeto: Aquisição de medicamentos p/ a Gerência de Bens Regulares (GEBER), Gerência de Bens Judiciais (GEJUD) e Diretoria de Assistência Farmacêutica (DIAF). Abertura da sessão: 05/02/2020 ás 08h15min. No site www.e-lic.sc.gov.br encontram-se o Edital e canais para todas as comunicações. (CIG) SES 147210/2019. MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS COMCAP A Prefeitura Municipal de Florianópolis pagou o seguinte valor na veiculação deste edital R$ 396,00. PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 877/SMA/DSLC/2019 – Objeto: Aquisição de lonas de ráfia para realização de coleta de resíduos em áreas críticas executada pela Autarquia de Melhoramentos da Capital – COMCAP. Dia 27 de dezembro de 2019, às 9h. Endereço eletrônico: http://dlc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro. SUPERMERCADOS ARCHER S/A CNPJ: 79.257.291/0001-58 Endereço: Avenida Getúlio Vargas, 381 NIRE: 42300020559 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Diretoria da empresa SUPERMERCADOS ARCHER S/A CNPJ 79.257.291/0001-58, no uso das atribuições conferidas pelo Estatuto Social, convoca os senhores acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária que se realizará na sede da empresa: Avenida Getúlio Vargas, 381, Centro, Brusque/SC, CEP: 88.353-000 no dia 20 de dezembro de 2019, em primeira convocação às 8:00 horas, com a presença de 2/3 dos acionistas, em segunda convocação às 8:30 horas, no mesmo dia e local, com a presença de metade mais um do número total de acionistas, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: I – Aprovar o cancelamento das ações em tesouraria, sem modificação do valor do Capital Social; II – Aprovar a absorção do valor pago na aquisição de ações em tesouraria, com reservas de lucros; III – Aprovar o aumento de capital mediante utilização de saldo de juros sobre capital próprio e reservas de lucros; IV – Aprovar alteração no objeto social da companhia; V – Aprovar a abertura de nova filial. Brusque (SC), 09 de dezembro de 2019. SUPERMERCADOS ARCHER S/A Fernando H. Battisti Archer - Diretor ESTADO DE SANTA CATARINA - MUNICÍPIO DE TIMBÓ AVISO DE CONCORRÊNCIA PARA CONCESSÃO Nº 07/2019 FUMTUR OBJETO: concorrência administrativa remunerada de uso de bem público, por ato unilateral, a título precário e remunerado do imóvel pertencente ao patrimônio público municipal, integrante do Complexo Turístico Jardim do Imigrante, compreendendo a casa de alvenaria nº 201, situada na Avenida Getúlio Vargas, Centro, Timbó/SC, para exploração comercial de serviços de bar e restaurante com destaque para a culinária alemã e italiana e/ou choperia/cervejaria, bem como espaço de apresentações artísticas. ENTREGA DOS ENVELOPES: contendo os documentos de habilitação e a proposta de preços até às 09h00min do dia 17 de janeiro de 2020. ABERTURA: dia 17 de janeiro 2020 às 09h05min. Os interessados poderão obter a íntegra do edital no site: www.timbo. sc.gov.br, ou através do e-mail [email protected], e telefone (47) 3380-7000, ramal 7035. Timbó (SC), 10/12/2019 - CINTIA MARA MICHELLI PANINI - Assessora Técnica Institucional de Turismo PUBLICAÇÃO LEGAL GERAL 22 FLORIANÓPOLIS, QUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019 POLÍCIA MILITAR Governo chamará aprovados O governador Carlos Moi- sés anunciou, no início da tar- de de ontem (11), a chamada de 500 alunos soldados e 35 alunos oficiais da Polícia Mi- litar de Santa Catarina (PMSC) no dia 6 de janeiro de 2020. O anúncio foi realizado após a Secretaria da Fazenda realizar uma análise sobre o impacto fi- nanceiro da chamada. Após a convocação, os candidatos aprovados em concurso vão iniciar os cur- sos de formação para ingressar na corporação. O governador Carlos Moisés está otimista com o ingresso de novos sol- dados que irão reforçar o sis- tema de segurança do estado: “Estamos cumprindo com nosso compromisso de fortale- cer a segurança pública. O im- pacto desse chamamento será positivo, porque, além da tec- nologia, precisamos de policiais perto dos cidadãos”, disse. O governador reforça que outros profissionais foram integrados as corporações no decorrer de 2019: “Neste ano, já chamamos mais bombeiros, policiais civis, delegados de polícia, peritos do Instituto Geral de Perícias, fizemos concurso para agentes prisionais e o mais importante é que estamos fazendo tudo de forma muito responsável”, ex- plica o governador. PROBLEMAS NA PROVA O concurso realizado em agosto de 2019 apresentou al- guns problemas no dia da apli- cação das provas. Alguns can- didatos que participaram do concurso reclamaram de irre- gularidades no processo. Os participantes afirma- vam que, além das questões terem sido mal formuladas, um erro de digitação já na capa da prova colocava em suspeita a qualificação do concurso. O nome do órgão de segurança foi escrito de forma incorreta: “Políca” ao invés de Polícia. Na época, um dos can- didatos que realizou a pro- va escrita, e que não quis se identificar, disse que um dia antes da prova, um simulado on-line trouxe o mesmo tema da redação aplicado na prova: “A gente não pode con- firmar que foi vazado, mas são indícios. Mesma imagem, mesmo tema e mesmo texto que foi colocado no simulado às vésperas da prova é muita coincidência”, disse. O comando da Polícia Mi- litar do Estado havia informa- do, por meio de nota, que a empresa contratada por licita- ção, a INCAB, era a responsável pela apuração e contabilização do resultado da primeira fase. A INCAB também foi pro- curada e informou que foram 45 mil recursos feitos no site da instituição e, que não ha- via “qualquer alteração ou verificação que pudesse anular o exame”. RODOVIAS FEDERAIS Justiça determina volta dos radares A 1ª Vara da Seção Judiciá- ria do Distrito Federal conce- deu parcialmente ontem (11), tutela provisória para barrar decisão administrativa que havia suspendido a fiscaliza- ção de velocidade nas rodo- vias federais por meio de ra- dares móveis. A suspensão foi determinada pelo presidente Jair Bolsonaro, em agosto, no mesmo dia em que determi- nou que o Ministério da Jus- tiça e Segurança Pública faça a revisão de atos normativos internos que dispõem sobre a atividade de fiscalização eletrônica de velocidade em rodovias e estradas federais pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Assim, determinou à PRF que adote, no prazo de 72 ho- ras, todas as providências para restabelecer integralmente a fiscalização eletrônica por meio dos radares estáticos, móveis e portáteis nas rodo- vias federais. POLÍCIA MILITAR/DIVULGAÇÃO/ND Chamada será válida para 500 alunos soldados e 35 alunos oficiais da Polícia Militar de Santa Catarina
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ERRATA
A INTELBRAS S/A – INDUSTRIA DE TELECOMUNICAÇÃO ELETRÔNICA BRASILEIRA, comunica
que em seu edital - PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL (RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
OPERACIONAL), publicado neste jornal na edição de dia 11/12/2019, página 22, desconsiderar onde
se lê: "Rua Carlos Acelino Pereira, s/nº Loteamento Jardim Botânico, Potecas, São José – Santa Catarina."
FRONTEIRA OESTE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A – FOTEAVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO N° 006/2019TIPO: Menor Preço. OBJETO: Contratação de empresa para implantação dos Programas Ambientais e condicionantes da Licença de Operação da Linha de Transmissão 230kV Santo Ângelo – Maçambará (C2). A FRONTEIRA OESTE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A - FOTE, torna público a todos os interessados que o PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO 006.2019 com abertura marcada para o dia 20.12.2019 às 10h, fica PRORROGADO para o dia 10.01.2020 às 10h. MOTIVO: para adequação necessária ao edital. A documentação de habilitação e a proposta deverão ser entregues a partir do dia 12.12.2019 às 08:00 no site http://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Maiores informações pelo telefone(48)39538245, ou e-mail: [email protected].
Wilson João CignachiDiretor Administrativo Financeiro
Secretaria Executiva de ComunicaçãoPublicações Legais
LISTAGEM OFICIAL DOS EDITAIS DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 3025/2019. Objeto: Aquisição de medicamentos p/ a Gerência de Bens Regulares (GEBER), Gerência de Bens Judiciais (GEJUD) e Diretoria de Assistência Farmacêutica (DIAF). Abertura da sessão: 05/02/2020 ás 08h15min. No site www.e-lic.sc.gov.br encontram-se o Edital e canais para todas as comunicações. (CIG) SES 147210/2019.
MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLISCOMCAP
A Prefeitura Municipal de Florianópolis pagou o seguinte valor na veiculação deste edital R$ 396,00.
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 877/SMA/DSLC/2019 – Objeto: Aquisição de lonas de ráfia para realização de coleta de resíduos em áreas críticas executada pela Autarquia de Melhoramentos da Capital – COMCAP. Dia 27 de dezembro de 2019, às 9h. Endereço eletrônico: http://dlc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro.
SUPERMERCADOS ARCHER S/A CNPJ: 79.257.291/0001-58Endereço: Avenida Getúlio Vargas, 381 NIRE: 42300020559
EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Diretoria da empresa SUPERMERCADOS ARCHER S/A CNPJ 79.257.291/0001-58, no uso das atribuições conferidas pelo Estatuto Social, convoca os senhores acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária que se realizará na sede da empresa: Avenida Getúlio Vargas, 381, Centro, Brusque/SC, CEP: 88.353-000 no dia 20 de dezembro de 2019, em primeira convocação às 8:00 horas, com a presença de 2/3 dos acionistas, em segunda convocação às 8:30 horas, no mesmo dia e local, com a presença de metade mais um do número total de acionistas, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA:
I – Aprovar o cancelamento das ações em tesouraria, sem modificação do valor do Capital Social; II – Aprovar a absorção do valor pago na aquisição de ações em tesouraria, com reservas de lucros;III – Aprovar o aumento de capital mediante utilização de saldo de juros sobre capital próprio e reservas de lucros;IV – Aprovar alteração no objeto social da companhia;V – Aprovar a abertura de nova filial.
Brusque (SC), 09 de dezembro de 2019.SUPERMERCADOS ARCHER S/AFernando H. Battisti Archer - Diretor
ESTADO DE SANTA CATARINA - MUNICÍPIO DE TIMBÓAVISO DE CONCORRÊNCIA PARA CONCESSÃO Nº 07/2019 FUMTUR
OBJETO: concorrência administrativa remunerada de uso de bem público, por ato unilateral, a título precário e remunerado do imóvel pertencente ao patrimônio público municipal, integrante do Complexo Turístico Jardim do Imigrante, compreendendo a casa de alvenaria nº 201, situada na Avenida Getúlio Vargas, Centro, Timbó/SC, para exploração comercial de serviços de bar e restaurante com destaque para a culinária alemã e italiana e/ou choperia/cervejaria, bem como espaço de apresentações artísticas. ENTREGA DOS ENVELOPES: contendo os documentos de habilitação e a proposta de preços até às 09h00min do dia 17 de janeiro de 2020. ABERTURA: dia 17 de janeiro 2020 às 09h05min. Os interessados poderão obter a íntegra do edital no site: www.timbo.sc.gov.br, ou através do e-mail [email protected], e telefone (47) 3380-7000, ramal 7035.Timbó (SC), 10/12/2019 - CINTIA MARA MICHELLI PANINI - Assessora Técnica Institucional de Turismo
PUBLICAÇÃO LEGAL
GERAL 22 FLORIANÓPOLIS, QUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019
POLÍCIA MILITAR
Governo chamará aprovadosO governador Carlos Moi-
sés anunciou, no início da tar-de de ontem (11), a chamada de 500 alunos soldados e 35 alunos oficiais da Polícia Mi-litar de Santa Catarina (PMSC) no dia 6 de janeiro de 2020.
O anúncio foi realizado após a Secretaria da Fazenda realizar uma análise sobre o impacto fi-nanceiro da chamada.
Após a convocação, os candidatos aprovados em concurso vão iniciar os cur-sos de formação para ingressar na corporação. O governador Carlos Moisés está otimista com o ingresso de novos sol-dados que irão reforçar o sis-tema de segurança do estado:
“Estamos cumprindo com nosso compromisso de fortale-cer a segurança pública. O im-pacto desse chamamento será positivo, porque, além da tec-nologia, precisamos de policiais perto dos cidadãos”, disse.
O governador reforça que outros profissionais foram
integrados as corporações no decorrer de 2019:
“Neste ano, já chamamos mais bombeiros, policiais civis, delegados de polícia, peritos do Instituto Geral de Perícias, fizemos concurso para agentes prisionais e o mais importante é que estamos fazendo tudo de forma muito responsável”, ex-plica o governador.
PROBLEMAS NA PROVA
O concurso realizado em agosto de 2019 apresentou al-guns problemas no dia da apli-cação das provas. Alguns can-didatos que participaram do concurso reclamaram de irre-gularidades no processo.
Os participantes afirma-vam que, além das questões terem sido mal formuladas, um erro de digitação já na capa da prova colocava em suspeita a qualificação do concurso. O nome do órgão de segurança foi escrito de forma incorreta:
“Políca” ao invés de Polícia.Na época, um dos can-
didatos que realizou a pro-va escrita, e que não quis se identificar, disse que um dia antes da prova, um simulado on-line trouxe o mesmo tema da redação aplicado na prova:
“A gente não pode con-firmar que foi vazado, mas são indícios. Mesma imagem, mesmo tema e mesmo texto que foi colocado no simulado às vésperas da prova é muita coincidência”, disse.
O comando da Polícia Mi-litar do Estado havia informa-do, por meio de nota, que a empresa contratada por licita-ção, a INCAB, era a responsável pela apuração e contabilização do resultado da primeira fase.
A INCAB também foi pro-curada e informou que foram 45 mil recursos feitos no site da instituição e, que não ha-via “qualquer alteração ou verificação que pudesse anular o exame”.
RODOVIAS FEDERAIS
Justiça determina volta dos radaresA 1ª Vara da Seção Judiciá-
ria do Distrito Federal conce-deu parcialmente ontem (11), tutela provisória para barrar decisão administrativa que havia suspendido a fiscaliza-ção de velocidade nas rodo-vias federais por meio de ra-
dares móveis. A suspensão foi determinada pelo presidente Jair Bolsonaro, em agosto, no mesmo dia em que determi-nou que o Ministério da Jus-tiça e Segurança Pública faça a revisão de atos normativos internos que dispõem sobre
a atividade de fiscalização eletrônica de velocidade em rodovias e estradas federais pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Assim, determinou à PRF que adote, no prazo de 72 ho-ras, todas as providências para restabelecer integralmente a fiscalização eletrônica por meio dos radares estáticos, móveis e portáteis nas rodo-vias federais.
POLÍCIA MILITAR/DIVULGAÇÃO/ND
Chamada será válida para 500 alunos soldados e 35 alunos oficiais da Polícia Militar de Santa Catarina
