CEREST/SP junho 2008 OFICINA ESTADUAL FLUXO SINAN NET / AT 12 de junho de 2008.
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PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
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PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
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Elias Gomes da Silva Prefeito
Edir Pinto Peres Vice Prefeito
Gessyanne Vale Paulino Secretária de Saúde
Camila Brederode Sihler Gerente de Planejamento
Déa Gomes Ramos Gerente de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria
José Alexandre Menezes da Silva Gerente de Vigilância em Saúde
Maria de Fátima Lopes Moura Gerente de Atenção Primária e Promoção da Saúde
Maria do Carmo de Andrade Campos Gerente de Assistência à Saúde
Suely Cristina d’Almeida Silva Gerente Administrativa Setorial
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Silvana Siqueira da Silva Coordenadora de Promoção à Saúde
Daniele Uchôa Barros
Coordenadora de Políticas Estratégicas
Magnilde Alves C. de Albuquerque Coordenadora do PACS / PSF
Fabianni Meneses Costa
Coordenadora de Vigilância Epidemiológica
Paulyanne M. B. Souza Coordenadora da Vigilância Sanitária
Flávia Silvestre Outtes Wanderley Coordenadora de Imunização
Rodriga Zovka
Coordenadora da Vigilância Ambiental
José Marcos da Silva Coordenador do CEREST
Luciete Araújo Lima
Coordenadora Assistência Especializada
Mônica Maria Andrade Teixeira Coordenadora Hospitalar e Policlínicas
Joyce Nunes
Coordenadora Assistência Farmacêutica
Flávio Rodrigo Telles Coordenador Geral do SAMU
José Rivanildo C. Santana
Coordenador Médica do SAMU
Maria do Socorro Mendes Coordenadora de Programas, Projetos e Convênios
Maria Verônica Herculino Martins
Coordenadora de Regulação
Rita de Cássia Buarque Caminha Monteiro Coordenadora do Fundo Municipal de Saúde
Maria do Socorro Cavalcanti Mandú
Coordenadora Administrativa
Sergival Isídio da Silva Coordenador de Apoio Logístico/Supervisão Administrativa
Rose Mary Barros
Coordenadora Gestão de Pessoas
Júlia Fernandes de Souza Martins Coordenadora Geral
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Fernando Antônio Pereira Lemos Coordenador de Manutenção
Cilene Gonçalves de Oliveira
Chefe de Núcleo da Regional I
Márcia Ledo Chefe de Núcleo da Regional II
João Bosco Pereira de Moraes
Chefe de Núcleo da Regional III
Maria de Lourdes dos Santos Chefe de Núcleo da Regional IV
Andréa Melo da Silva
Chefe de Núcleo da Regional V
Cássia Gorettis Pereira Chefe de Núcleo da Regional VI
Marcos Lira
Chefe de Núcleo Promoção à Saúde
Gabriela Ferraz Murakami Chefe de Núcleo Saúde da Criança e do Adolescente
Jacileide Cândida de Carvalho
Chefe de Núcleo Saúde da Mulher
Nilsa Barbosa de Lima Casé Chefe de Núcleo do Centro de Referência em Saúde da Mulher
Eduardo Augusto Duque Bezerra
Chefe de Núcleo Saúde do Idoso
Iracema Alcântara Chefe de Núcleo Saúde Mental
Flávia Barbosa da Silva
Chefe de Núcleo do CAPS
Paula Pereira Barbosa Chefe de Núcleo do CAPS
Rosana Amorim Marques
Chefe de Núcleo de Saúde Bucal
Maria Cândida A. de Oliveira Chefe de Núcleo DST/AIDS
Nadjla Ferreira de Souza
Chefe de Núcleo Tuberculose e Hanseníase
Anna Samonne Amaral Lopes Chefe de Núcleo do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde
Sheyla Rodrigues
Chefe de Núcleo de Sistema de Informação
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Maria de Lourdes Ribeiro Chefe de Núcleo da Vigilância Ambiental
José Lancart de Lima
Chefe de Núcleo da Dengue
Sérgio Rocha Chefe de Núcleo do Centro de Vigilância Ambiental
Aline do Monte Gurgel
Chefe de Núcleo Saúde do Trabalhador
Paloma Grasyelle Amorim Lacerda Chefe de Núcleo de Reabilitação e Fisioterapia
Karla Maria de Góes Cavalcante
Chefe de Núcleo da Policlínica Mariinha Melo
Maricélia Tavares Borges Chefe de Núcleo da Policlínica Manoel Calheiros
Jaciene Guedes de Paz
Chefe de Núcleo da Policlínica Maria Leopoldina de Souza Leão
Girleandres Barbosa Chefe de Núcleo da Policlínica José Carneiro Lins
Valéria Andrade
Chefe de Núcleo da Policlínica Cônego Souza Leão
Maria Luíza Villarino Chefe de Núcleo de Laboratório Municipal
Maria Auxiliadora Moraes
Chefe de Núcleo de Compras
Bruno Hermes C. Lins Chefe de Núcleo do Controle e Avaliação
Luciana Fabrício de Oliveira Araújo
Ouvidoria
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CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE TRIÊNIO 2010-2012
Vera Lúcia Caetano da Silva Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Camila Brederode Sihler Gessyanne Vale Paulino
José Alexandre de Menezes José Araújo de Carvalho
Roseane Maria Gomes do Nascimento Zuleide Alexandre Bezerra
Segmento Gestor/Prestador
Daniella Fernandes Nunes Fernando Antônio César Ivone Maria de Araújo
José Amaro dos Santos José Romualdo Pereira de Mendonça
Josué Júlio da Silva Luzinaldo Alexandre Marinalva Felizardo
Maurício Alves da Silva Maviael Eufrásio Rodrigues dos Santos
Moisés Gomes dos Santos Pedro Martins dos Santos
Segmento Usuário
Claudemir José da Silva Dione Maria Melo do Nascimento
Josicleide Valeriano Justino Félix do Nascimento Reginaldo João dos Santos
Severina Antônia Nunes Vera Lúcia Caetano da Silva
Segmento Trabalhador
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Equipe de Sistematização
Ana Paula Carneiro de Lima Ana Carolina Cintra de Melo Medeiros
Camila Brederode Sihler Erlene Roberta Ribeiro dos Santos
Eroneide Valéria da Silva Francine Nesello
Juliana Lopes Bezerra Karolina de Cássia Lima da Silva
Maria do Socorro Mendes Patrícia Maria de Carvalho Pereira
Paulo Roberto Silva Galvão Suzany Karla Silva de Santana
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SUMÁRIO
Apresentação ............................................................................................ 11
Capítulo I. Análise Situacional.................................................................... 13
1. Caracterização do Município ............................................................ 13
1.1 Dados Demográficos .................................................................. 18
1.2 Dados Históricos e Ambientais .................................................. 21
1.3 Dados Socioeconômicos ............................................................ 21
1.3.1 Emprego e Renda ........................................................ 21
1.3.2 Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) .................. 23
1.3.3 Educação ...................................................................... 24
1.3.4 Segurança .................................................................... 27
1.3.5 Habitabilidade................................................................ 28
1.4 Perfil Epidemiológico .................................................................. 28
1.4.1 Perfil de Natalidade ....................................................... 28
1.4.2 Perfil de Morbidade ....................................................... 33
1.4.2.1 Tuberculose e Hanseníase ........................................ 34
1.4.2.2 Dengue ....................................................................... 36
1.4.2.3 Filariose ...................................................................... 37
1.4.2.4 Esquistossomose ....................................................... 38
1.4.2.5 Hipertensão e Diabetes .............................................. 39
1.4.2.6 Saúde do Trabalhador ............................................... 42
1.4.3 Perfil de Mortalidade ..................................................... 43
1.4.3.1 Mortalidade Geral ....................................................... 43
1.4.3.2 Mortalidade Infantil ..................................................... 45
1.4.3.3 Mortalidade Materna .................................................. 46
1.5 Atenção à Saúde......................................................................... 48
1.5.1 Atenção Primária .......................................................... 48
1.5.1.1 Promoção da Saúde .................................................. 50
1.5.2 Atenção Especializada ................................................. 51
1.5.2.1 Assistência Farmacêutica .......................................... 60
1.6 Central de Regulação ................................................................ 60
1.7 Gestão em Saúde ...................................................................... 61
1.7.1 Planejamento .......................................................................... 61
1.7.2 Financiamento ........................................................................ 62
1.7.3 Participação social .................................................................. 63
1.7.4 Gestão do trabalho e educação em saúde ............................. 63
Capítulo II. Marcas e prioridades da Gestão ............................................. 64
2.1 Objetivos, Diretrizes e Metas ..................................................... 66
Capítulo III. Monitoramento e Avaliação..................................................... 90
Anexos ....................................................................................................... 91
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
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LISTA DE TABELAS Tabela 1. População Residente por Faixa Etária e Sexo. Jaboatão dos Guararapes, 2009. Tabela 2. Classe de rendimento nominal mensal das pessoas responsáveis pelo domicílio, em
salários mínimos. Jaboatão dos Guararapes, 2000.
Tabela 3. Indicadores do índice de desenvolvimento Humano Municipal. Jaboatão dos
Guararapes, 1991 e 2000.
Tabela 4. Instrução da população por faixas etárias. Jaboatão dos Guararapes,1991 e 2000.
Tabela 5. Evolução da taxa de aprovação do Ensino Fundamental Regular, Prova Brasil, Ideb
e Rede - Séries Iniciais (Até a 4 série), Jaboatão dos Guararapes, 2005-2009.
Tabela 6. Índice de Desenvolvimento da Educação Básica e Metas projetadas. Jaboatão dos
Guararapes.
Tabela 7. Acesso a bens de consumo. Jaboatão dos Guararapes, 1991 e 2000.
Tabela 8. Distribuição dos óbitos não fetais segundo causa básica e ano do óbito. Jaboatão
dos Guararapes, 2006-2009.
Tabela 9. Distribuição das Policlínicas e Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) por
Regional. Jaboatão dos Guararapes, 2009.
Tabela 10. Profissionais dos Centros de Fisioterapia e Reabilitação por regional e categoria.
Jaboatão dos Guararapes, 2009.
Tabela 11. Distribuição de leitos da rede hospitalar conveniada. Jaboatão dos Guararapes,
2009.
Tabela 12. Relação de serviços contratados e quantidade mensal de procedimentos
conveniados ao SUS. Jaboatão dos Guararapes 2009.
Tabela 13. Quantitativo dos procedimentos mensais dos prestadores privados /conveniados com o SUS. Jaboatão dos Guararapes 2009.
Tabela 14. Distribuição da rede de Serviços de Saúde por Regional. Jaboatão dos Guararapes,
2009.
Tabela 15. Participação da receita própria aplicada em Saúde conforme a EC 29/2000.
Jaboatão dos Guararapes, 2010.
Tabela 16. Demonstrativo da composição da Receita aplicada nos Serviços de Saúde e distribuição per capita. Jaboatão dos Guararapes, 2005-2009.
LISTA DE GRÁFICOS
Gráfico 1. População residente por faixa etária e sexo. Jaboatão dos Guararapes, 2009.
Gráfico 2. Distribuição do Emprego Formal na Estrutura Produtiva. Jaboatão dos Guararapes,
2007.
Gráfico 3. Taxa de analfabetismo da população de 15 anos ou mais, por município da Região
Metropolitana do Recife, 2000.
Gráfico 4. Estimativa do percentual de crianças e adolescentes fora da escola. Jaboatão dos
Guararapes, 2000 e 2007.
Gráfico 5. Taxa de homicídios nos municípios da Região Metropolitana do Recife e Brasil,
2007.
Gráfico 6. Evolução do Coeficiente de Natalidade Geral por 1.000 habitantes. Jaboatão, 2000-
2008.
Gráfico 7. Evolução da proporção de nascidos vivos residentes, segundo idade materna, peso
ao nascer e consultas de pré-natal. Jaboatão dos Guararapes, 2000-2008.
Gráfico 8. Distribuição de casos novos de tuberculose por regional de residência. Jaboatão dos
Guararapes, 2009.
Gráfico 9. Distribuição de casos novos de hanseníase por forma clínica. Jaboatão dos
Guararapes, 2009.
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
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Gráfico 10. Distribuição de casos novos de hanseníase por regional de residência. Jaboatão dos
Guararapes, 2009.
Gráfico 11. Distribuição de casos notificados de dengue por semana epidemiológica de início
dos sintomas. Jaboatão dos Guararapes, 2007-2009.
Gráfico 12. Número de exames realizados e total de exames positivos para esquistossomose.
Jaboatão dos Guararapes, 2007 a 2009.
Gráfico 13. Número de hipertensos cadastrados e acompanhados. Jaboatão dos Guararapes,
2007-2009.
Gráfico 14. Número de diabéticos cadastrados e acompanhados. Jaboatão dos Guararapes,
2007-2009.
Gráfico 15. Taxa de benefícios previdenciários para a PEA. Jaboatão dos Guararapes, 2000-
2009.
Gráfico 16. Taxa de Incidência de doenças relacionadas ao trabalho. Jaboatão dos Guararapes,
2002 a 2008.
Gráfico 17. Curva de mortalidade proporcional, segundo faixa etária. Jaboatão dos Guararapes,
2006-2009.
Gráfico 18. Distribuição da mortalidade infantil e seus componentes etários. Jaboatão dos
Guararapes, 2000-2008.
Gráfico 19. Óbitos maternos e razão de morte materna. Jaboatão dos Guararapes, 2005- 2008.
LISTA DE MAPAS
Mapa 1. Localização do município do Jaboatão dos Guararapes, 2009.
Mapa 2. Distribuição Geográfica das Regionais por bairros. Jaboatão dos Guararapes, 2009. Mapa 3. Localização do Município de Jaboatão dos Guararapes, 2009.
Mapa 4. Áreas de maior concentração dos casos de filariose, Jaboatão dos Guararapes, 2006
a 2009.
Mapa 5. Distribuição espacial do coeficiente de mortalidade infantil nos bairros de residência.
Jaboatão dos Guararapes, 2007.
LISTA DE QUADROS
Quadro 1. População e crescimento populacional do município do Jaboatão dos Guararapes,
1980, 1991, 2000 e 2009.
Quadro 2. Distribuição de bairros, população, percentual de cobertura da atenção primária em
saúde e unidades de saúde por Regional. Jaboatão dos Guararapes, 2009.
Quadro 3. Domicílios por forma de abastecimento, com sanitário e coleta de lixo. Jaboatão dos
Guararapes, 2000.
Quadro 4. Perfil de nascidos vivos, segundo variáveis selecionadas. Jaboatão dos Guararapes,
2006-2008.
Quadro 5. Principais agravos notificados. Jaboatão dos Guararapes, 2007-2009.
Quadro 6. Especialidades e ofertas de consultas das Policlínicas municipais. Jaboatão dos
Guararapes, 2009.
Quadro 7. Relação de serviços contratados após chamamento público. Jaboatão dos
Guararapes, 2010.
Quadro 8. Distribuição das cotas por prestador de serviços. Jaboatão dos Guararapes, 2010.
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
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APRESENTAÇÃO
O presente documento constitui o Plano Municipal de Saúde/PMS do
período 2010-2013 do município do Jaboatão dos Guararapes. O PMS é um
importante instrumento de planejamento e gestão do SUS por possibilitar a
sistematização dos problemas de saúde existentes, apresentando diretrizes,
potencializando ações e recursos com vista a concretização dos resultados para
um melhor atendimento da população e consolidação do SUS.
O PMS está fundamentado em alguns elementos norteadores do processo
de construção, entre os quais:
Necessidades da população
Compromisso político da Gestão Municipal
Intersetorialidade, descentralização e integralidade das ações
Resolutividade
Regionalização
Participação popular
Valorização dos trabalhadores em saúde
Transparência
As bases documentais que subsidiaram a discussão deste instrumento de
gestão, citadas na Oficina de Construção do PMS em Reunião do Núcleo Gestor
Ampliado da Secretaria de Saúde, nos dias 27 e 28 de novembro de 2009, foram
as seguintes:
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Lei n° 8.080 de 19 de setembro de 1990 - Lei orgânica da saúde
Lei n° 8.142 de 28 de dezembro de 1990 - Lei complementar da saúde
Lei Orçamentária Anual - LOA
Plano Plurianual - PPA
Lei Orgânica Municipal
Relatório Anual de Gestão 2009 - RAG
Pacto pela Saúde
Dados secundários dos Sistemas de Informações SIM, SINAN, SINASC,
SIA, SIH
Sistema de Planejamento do SUS - PlanejaSUS
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
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Programação Anual de Vigilância à Saúde - PAVS
Relatório final da IV Conferência Municipal de Saúde
Plano Estadual de Saúde 2008-2011
Plano Nacional de Saúde 2008-2011
Perfil sociodemográfico do Município
Portaria GM n° 3.176, que aprova orientações acerca da elaboração, da
aplicação e do fluxo do Relatório Anual de Gestão e quanto a informações
sobre o Plano de Saúde.
O PMS está estruturado em quatro capítulos. O primeiro capítulo consiste
na Análise Situacional, com destaque para a caracterização geral do município,
no que se refere ao perfil sócio-econômico baseado em dados demográficos,
ambientais, educacionais, dentre outros. Destaca, ainda, as condições de saúde
da população, a partir do perfil de natalidade e mortalidade geral e perfil
epidemiológico dos diversos agravos, bem como a situação da Atenção à Saúde
no município.
O segundo capítulo apresenta as prioridades, diretrizes, objetivos e metas
dos diversos níveis de Atenção à Saúde e área técnica das políticas de saúde
municipal, além dos recursos financeiros a serem aplicados.
O terceiro capítulo foi destinado ao processo de monitoramento e avaliação
das ações planejadas no quadriênio. O quarto e último capítulo refere-se às
considerações finais pautadas nas sugestões do Conselho Municipal de Saúde,
garantindo o espaço da participação social como elemento propulsor para
desencadear maior efetividade, eficácia e eficiência na política em
desenvolvimento no município.
Em anexo, segue a planilha de pactuação de Indicadores de
Monitoramento e Avaliação do SISPACTO e o Termo de Compromisso de Gestão
Municipal (TCGM).
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
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CAPÍTULO I - ANÁLISE SITUACIONAL
1. Caracterização do Município
1.1 Dados demográficos
O município do Jaboatão dos Guararapes compõe a mesorregião
Metropolitana do Recife, microrregião do Recife.
Apresenta uma extensão territorial de 263 km2, sendo 166 km2 de área
urbana (63,12%) e 97 km2 de área rural (36,88%). Limita-se ao Norte com a
Cidade do Recife e o Município de São Lourenço da Mata, ao Sul com o
Município do Cabo de Santo Agostinho, a Leste com o Oceano Atlântico e a
Oeste com o Município do Moreno (mapa 1).
Tem a segunda maior população do Estado, estimada em 2009 em
687.688 habitantes, sendo 361.724 (52,6%) do sexo feminino. A população do
Jaboatão corresponde a 7,84% da população pernambucana, e no período de
2000 a 2007, teve um crescimento de aproximadamente 1,94% ao ano, bem
acima da média do Estado, com 0,98% ao ano. A densidade demográfica
corresponde a 2.598,43 hab/km2 (CONDEPE/FIDEM).
Mapa 1. Localização do município do Jaboatão dos Guararapes, 2009.
PRAIAS119.700 hab.
PRAZERES185.200 hab.
MURIBECA73.000 hab.
CAVALEIRO126.200 hab.
CURADO53.200hab.
CENTRO106.400 hab.
N
Fonte: Geoprocessamento/GPLAN/SESAU-Jaboatão dos Guararapes.
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
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A evolução da população jaboatonense não se dá apenas a partir da última
década. Nos últimos trinta anos, o município passa por uma evidente transição
em seu perfil demográfico. Entre os anos de 1980 e 2009, por ocasião da
Projeção Intercensitária do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, a
cidade promoveu um crescimento de 108,2% no número de habitantes. O
destaque se dá para o crescimento de 47,4% observado entre os Censos
Populacionais de 1980 e 1991 (quadro 1).
Quadro 1. População e crescimento populacional do município do Jaboatão dos Guararapes, 1980, 1991, 2000 e 2009.
Ano População absoluta Crescimento (%)
1980 330.416 -
1991 487.119 47,4
2000 581.556 19,4
2009* 687.688 18,2
* Estimativa. Fonte: IBGE.
A seguir, a tabela 1 e o gráfico 1 representam a distribuição da população
residente por faixa etária, onde observa-se que aproximadamente 60% da
população do município se encontra entre 20 e 59 anos. Ao mesmo tempo, o
município apresenta um envelhecimento de sua população, de acordo com
Consenso da Organização Mundial de Saúde (OMS), firmado ao ano de 1984,
que considera um grupo populacional com mais de 7% com idade acima de 60
anos, como uma população envelhecida. Hoje, com 7,7% de pessoas com mais
de 60 anos de idade, o município enquadra-se neste perfil.
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
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Tabela 1. População Residente por Faixa Etária e Sexo. Jaboatão dos Guararapes, 2009.
Faixa Etária Masculino Feminino Total
Menor 1 5.432 5.235 10.667
1 a 4 21.808 21.213 43.022
5 a 9 29.403 28.941 58.344
10 a 14 30.146 30.111 60.257
15 a 19 31.265 31.623 62.888
20 a 29 64.985 68.337 133.322
30 a 39 54.641 63.085 117.726
40 a 49 40.931 49.472 90.403
50 a 59 25.629 32.607 58.236
60 a 69 13.168 18.292 31.460
70 a 79 5.979 9.363 15.342
80 e + 2.368 3.653 6.021
Ignorada - - -
Total 325.755 361.932 687.688
Fonte: IBGE.
Gráfico 1. População residente por faixa etária e sexo. Jaboatão dos Guararapes, 2009.
Fonte: DATASUS/MS.
Quanto ao contingente da população de mulheres em idade fértil, que
corresponde à faixa etária de 10 a 49 anos, em 2009, foi de 242.628, cuja
proporção corresponde a 67,0%.
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
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Até dezembro de 2008, a divisão territorial municipal baseava-se em cinco
Distritos Sanitários, dos quais apenas três funcionavam com estrutura mínima
para atender algumas demandas primárias das unidades.
A Norma Operacional de Assistência à Saúde (NOAS-SUS) 01/2001 define
o processo de regionalização da assistência como efetivação da
descentralização. Este processo contempla a lógica do planejamento integrado,
compreendendo noções de territorialidade para identificação de prioridades de
intervenção e organização do sistema funcional da saúde, além da capacidade
técnica operacional necessária para alocação de recursos, programação físico
financeira, regulação do acesso, contratação de prestadores de serviço, controle
e avaliação
A partir de janeiro de 2009, com o novo governo foi adotado um modelo de
gestão baseado no pressuposto da Regionalização, o que possibilitou adotar a
divisão territorial do município em 06 Regionais, considerando critérios
demográficos, epidemiológicos, sociais, culturais e econômicos. O município ficou
dividido em seis Regionais, conforme mapa a seguir (mapa 2).
Mapa 2. Distribuição Geográfica das Regionais por bairros. Jaboatão dos Guararapes, 2009.
Fonte: Geoprocessamento/GPLAN/SESAU-Jaboatão dos Guararapes.
ALTO DA COLINA
Muribeca
Muribequinha
Manassú
Curado
Candeias
Comportas
Marcos Freire
Santana
Prazeres
Piedade
Barra de Jangada
Santo Aleixo
Vila Rica
Bulhões
Vargem Fria
Floriano
Centro
Sucupira
Cavaleiro
Jardim Jordão
Cajueiro Seco
Guararapes
Socorro
Zumbi do Pacheco
Dois Carneiros
Vista Alegre
Regionais
Regional 1
Regional 2
Regional 3
Regional 4
Regional 5
Regional 6
Regionais
2000 0 2000 4000 Meters
N
Configuração da Regionais por Bairros
Jaboatão dos Guararapes
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
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A Regional 1, Jaboatão Centro, tem uma população de 110.246 mil
habitantes (16%), distribuídos em 12 bairros, compreendendo a maior área do
município.
Cavaleiro é a Regional 2, com uma população de 130.761 mil habitantes
(19%) composta por quatro 4 bairros, apresenta a maior densidade demográfica
do município.
A Regional 3, contempla o Curado, com uma população de 55.123
habitantes (8%) tem a menor área territorial.
A Regional 4, Muribeca, apresenta 7% da população municipal,
perfazendo um número de 75.638 habitantes.
Prazeres compõe a Regional 5 com o maior número de habitantes e uma
população de 191.893 (27%) distribuída em 5 bairros.
A Regional 6 abrange a área de Praias, tendo a segunda maior população
do município com 124.026 habitantes (23%).
O quadro 2 mostra a distribuição populacional e Unidades de Saúde da
Atenção Primária por Regional.
Quadro 2. Distribuição de bairros, população, percentual de cobertura e Unidades de Saúde da Atenção Primária por Regional. Jaboatão dos Guararapes, 2009.
REGIONAL BAIRROS POPULAÇÃO % UNIDADES DE SAÚDE
1
JABOATÃO
CENTRO
Centro, Engenho Velho,
Floriano, Manassu,
Muribequinha, Santana, Santo
Aleixo, Socorro, Vargem Fria,
Vila Rica, Bulhões e Vista
Alegre (Localidades: Lote 92,
Moenda de Bronze, Lot. 56, Jd,
Stº André, São José, Malvinas)
110.246 Hab. 16
USF - Engenho Macujé, Engenho Velho I e
II, Eng. Frei Damião I e II Lote 56, Lote 92,
Malvinas I e II, Quadros, Santo Aleixo I, II e
III, Vila Piedade I e II, Quitandinha, Padre
Roma
UBS - Lotes 19/31
PACS – 201,202,203,204
2
CAVALEIRO
Cavaleiro, Dois Carneiros,
Sucupira e Zumbi do Pacheco
(Localidades: Monte Verde, UR 6,
UR 11, Jangadinha, , Alto da
Colina, V. Liberdade, Pacheco,
Três Carneiros, V. das
Aeromoças)
130.761 Hab. 19
USF-Alto da Colina, Alto do Cristo, Alto
Dois Carneiros I e II, Alto do Reservatório,
Alto São Sebastião, Dois Carneiros Baixo,
Eduardo Menezes, José Coelho Pereira,
Monte Verde I, n. S. dos Prazeres, N. S.
Perpetuo do Socorro, Pacheco II,
Queimados, Retiro, UR-06-1, UR 06-2
UBS – N. S. da Conceição, Sucupira, UR-
6, Mario Santiago.
PACS – 301,302,303,305
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
18
* Estimativa IBGE, 2009. Fonte: SESAU-Jaboatão dos Guararapes.
1.2 Dados Históricos e Ambientais
Jaboatão dos Guararapes é um dos mais antigos grupamentos
populacionais do estado de Pernambuco. As primeiras ocupações em sua área
datam de 1593, no território do Engenho São João Batista, em uma várzea
existente entre os rios Una e Jaboatão. Seu entorno foi decisivo para o fim da
ocupação holandesa em Pernambuco por ocasião da Batalha dos Guararapes,
ocorrida em morro de mesmo nome. Este fato selou o nascimento do Exército
Brasileiro (CONDEPE/FIDEM).
3
CURADO
Curado (I, II, III, IV, V) 55.123 Hab. 8
USF - Curado I, Curado II, Curado III,
Curado V.
PACS – 304, 401
4
MURIBECA
Marcos Freire e Muribeca
(Localidades: Muribeca Rua,
Brasil Novo, Conj. Marcos Freire,
Jardim dos Palmares)
75.638 Hab. 11
USF – Jardim Muribeca, Odorino Melo,
Vila Palmares, I e II
UBS – Muribeca dos Guararapes, Odorino
Melo, Marcos Freire
PACS – 503
5
PRAZERES
Prazeres, Comporta, Cajueiro
Seco, Guararapes, Jardim
Jordão (Localidades: Sotave ,
João de Deus, Jardim Prazeres,
Areial, Distrito Industrial, Jardim
do Náutico, Vaquejada, Vera
Lúcia, Tieta, Rio das Velhas,
Córrego da Batalha)
191.893 Hab. 28
USF - Comportas, Córrego da Batalha I e
II, Córrego da Gameleira, Jardim
Coqueiral, Jardim Náutico, Jardim
Prazeres I e II, Lagoa das Garças, Nova
Descoberta, N.S. do Carmo, Petrônio
Portela I e II, Rio das Velhas, Vaquejada,
Vera Lúcia, Tieta, Vila João de Deus, Vila
Sotave I e II.
UBS – Cajueiro Seco.
PACS – 105, 501,502,504
6
PRAIAS
Barra de Jangada, Candeias e
Piedade (Localidades: Suvaco da
Cobra, Curcurana, Dom Helder,
Carolinas, Briga de Galo,
Espinhaço da Gata, Porta Larga,
Loreto, Jardim Piedade, Jardim
Copacabana, Asa Branca,
Aritana, Massaranduba,
Borborema)
124.026 Hab. 18
USF - Barra de Jangada, Buenos Aires,
Curcurana, Jardim Copacabana, Jardim
Piedade I e II, Loreto I e II, Novo Horizonte,
Praia do Sol, Tancredo Neves, Vietnã.
UBS – Curcurana, Galba Matos, Dom
Helder, Praia do Sol
PACS – 102,106,107
TOTAL 27 bairros 687.688* 100 74 USF, 13 UBS, 18 PACS
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
19
Distante da capital por 19,4km está a 76m acima do nível do mar, possui
clima quente e úmido além de temperatura média anual de 28ºC. Apresenta
vegetação de mata, capoeira, manguezais e canaviais. As áreas de mata atlântica
perfazem pouco mais de 3% do território municipal com a área de cobertura
vegetal sendo tomada gradativamente pela cultura canavieira e de subsistência. A
cidade está localizada em uma bacia hidrográfica caracterizada por pequenos rios
litorâneos. O Rio Jaboatão, principal curso d’água, faz parte da classificação GL-2
e é o mais importante desta bacia que conta ainda com o rio Pirapama. Tem
como principal afluente o rio Duas Unas que conta com 72km de extensão. Desta
bacia hidrográfica fazem parte ainda mais oito municípios.
O litoral jaboatonense é composto pelas praias de Piedade, Candeias e
Barra de Jangada. Além disso, tem como componentes os manguezais, restingas
e a foz do Rio Jaboatão, todas as áreas de grande diversidade ecológica. O
conjunto geológico do Jaboatão envolve três conjuntos minerais importantes: o
Maciço Pernambuco-Alagoas (75% da área do município), o conjunto rochoso do
Grupamento Pernambuco e os sedimentos de cobertura dispostos na faixa
litorânea.
Quanto à questão climática, o período chuvoso se desenvolve entre os
meses de março e agosto, com precipitação pluviométrica variando de 140 a
270mm mensais e volume anual de 1.500mm. A temperatura média se situa em
torno de 26ºC, com mínima de 18ºC e máxima de 32ºC.
Os morros fazem parte de 75% do território jaboatonense e abriga 43% da
população do município. No ano de 2005, de acordo com o Plano Municipal de
Risco do Jaboatão, 120.000 pessoas residiam em 43 assentamentos precários
mapeados nos morros da cidade. Ainda mais grave era a situação de 14.800
pessoas diretamente ameaçadas por ocuparem moradias em áreas de Alto e
Muito Alto Risco. A situação das moradias em áreas de risco é de particular
interesse para a saúde pública uma vez que é forte indicador de precariedade do
sistema de atenção às necessidades básicas e direito de cidadania.
Segundo dados do Censo Demográfico 2000, em Jaboatão dos
Guararapes, dos 150.358 domicílios, 119.076 (79,19%) possuem rede geral de
abastecimento de água, 19.633 (13,05%) utilizam poços ou nascentes e 11.659
(7,75%) utilizam outros tipos de formas de abastecimento.
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
20
Quanto à existência de banheiro ou sanitário nas residências, 143.370
(95,35%) possuem, enquanto 6.988 (4,64%) não possuem. Com relação ao
destino do lixo, 108.244 (71,99%) dos domicílios têm lixo coletado, enquanto que
42.114 (28,0%) possuem outra forma de destino do lixo, conforme quadro 3.
Quadro 3. Domicílios por forma de abastecimento, com sanitário e coleta de lixo. Jaboatão dos Guararapes, 2000.
Nº %
Total de Domicílios 150.358 100%
Abastecimento D’Água
Rede Geral 119.076 79,19%
Poço ou nascente 19.623 13,05%
Outra 11.659 7,76%
Domicílio com Sanitário 143.370 95,35
Rede Geral 31.751 21,12%
Não tem sanitário 6.988 4,65%
Coleta de Lixo
Lixo coletado 108.244 71,99%
Outro destino 42.114 28,01%
Fonte: IBGE.
Segundo a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Saneamento,
123.000 habitantes são atendidos com coleta de esgotos, o que corresponde a
um índice de atendimento de 18%.
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
21
1.3 Dados Socioeconômicos
1.3.1 Emprego e Renda
Jaboatão dos Guararapes é o segundo maior município de Pernambuco na
economia e no tamanho da população, tendo uma importante base industrial e
uma boa infra-estrutura de turismo de negócios. Está localizado próximo ao
aeroporto e ao distrito industrial de Suape (mapa 3).
Mapa 3. Localização do Município de Jaboatão dos Guararapes na Região Metropolitana do Recife, 2009.
Fonte: Secretaria de Planejamento/SESAU-Jaboatão dos Guararapes.
Da população total do Jaboatão dos Guararapes, 185.262 são
consideradas economicamente ativas, sendo que destas 47% apresentam um
trabalho formal, enquanto que 53% possuem trabalho informal (PERNAMBUCO,
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, 2009).
Segundo o Censo Demográfico de 2000, 72,14% do rendimento mensal
das pessoas responsáveis pelo domicílio, é de até 5 salários mínimos, enquanto
16,84% possuem renda acima de 5 salários mínimos e 11,02% não possuem
rendimento.
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
22
O município do Jaboatão dos Guararapes representa 13% do PIB da
Região Metropolitana do Recife, conforme o gráfico 2, bem inferior ao percentual
do Recife (50%) e um pouco acima do município de Ipojuca, onde estão se
concentrando os grandes investimentos de Suape (2006).
A maior parte do emprego formal no município corresponde a prestação de
serviços (38%), superando a indústria de transformação (20,9%), como mostra o
gráfico 2. O comércio contribui com 19%, seguido da Administração Pública que
vem em quarto lugar com 14% do emprego formal do município. Os “Serviços
Industriais de Utilidade Pública”, componente do setor industrial, gera apenas 3%
do emprego formal de Jaboatão; é interessante considerar que, apesar desta
pequena participação do segmento no emprego formal do município, Jaboatão
contribui com cerca de 15,94% do emprego total do segmento em Pernambuco. O
emprego formal na construção civil também representa apenas 3% do total do
pessoal ocupado no município de Jaboatão.
Gráfico 2. Distribuição do Emprego Formal na Estrutura Produtiva. Jaboatão dos Guararapes, 2007.
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego/Relação Anual de Informações Sociais.
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
23
Em 2000, considerando a renda familiar, três classes de rendimento (1/2 a
1 salário mínimo, 1 a 2 salários mínimos e 2 a 5 salários mínimos) têm um
percentual próximo a 23%. Cerca de 11% não apresentou rendimento mensal dos
responsáveis pelo domicílio (tabela 2).
Tabela 2. Classe de rendimento nominal mensal das pessoas responsáveis pelo domicílio, em salários mínimos. Jaboatão dos Guararapes, 2000.
Classes de rendimento Domicílios (%)
Até ½ 3.273 2,18
½ a 1 33.996 22,61
1 a 2 35.783 23,80
2 a 5 35.406 23,55
5 a 10 15.063 10,02
10 a 20 6.364 4,23
Mais de 20 3.898 2,59
Sem rendimento(1)
16.575 11,02
Total 150.358 100,00
(1) Inclusive os domicílios cuja pessoa responsável recebia somente em benefícios. Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000.
1.3.2 Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)
A tabela 3 apresenta os indicadores do Índice de Desenvolvimento
Humano em Jaboatão dos Guararapes, considerando renda, longevidade e
educação.
Tabela 3. Indicadores do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal. Jaboatão dos Guararapes, 1991 e 2000.
IDH-M IDH-M
Renda
IDH-M
Longevidade
IDH-M
Educação
1991 2000 1991 2000 1991 2000 1991 2000
0,701 0,777 0,644 0,685 0,691 0,797 0,769 0,848
Fonte: Pnud/Ipea/FJP. Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil.
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
24
1.3.3 Educação
Na educação, Jaboatão tem o quarto maior nível de escolaridade e a
quarta menor taxa de analfabetismo. Cerca de 13,2% da população de 15 anos e
mais era analfabeta, no ano 2000, superior a Paulista, Olinda e Recife na Região
Metropolitana do Recife (RMR), e abaixo da média do Estado. O gráfico 3 mostra
a taxa de analfabetismo dos municípios da RMR.
Gráfico 3. Taxa de analfabetismo da população de 15 anos ou mais, por município da Região Metropolitana do Recife, 2000.
Fonte: IBGE.
Ainda em relação à taxa de analfabetismo, é possível observar na tabela 4
uma sensível redução na proporção da população não alfabetizada ou com
poucos anos de estudo.
Tabela 4. Instrução da população por faixas etárias. Jaboatão dos Guararapes,1991 e 2000.
Discriminação 7 a 14 10 a 14 15 a 17 18 a 24 25 ou mais
1991 2000 1991 2000 1991 2000 1991 2000 1991 2000
Taxa de
anafalbetismo
26,66 14,55 16,58 7,90 10,34 5,34 11,52 5,51 21,70 14,70
% com menos de
4 anos de estudo
- - 62,92 48,36 24,54 17,31 20,13 13,69 35,70 27,19
% com menos de
8 anos de estudo
- - - - 82,86 66,77 61,89 47,69 65,57 57,83
Média de anos de
estudo
- - - - - - - - 5,44 6,45
Fonte: Pnud/Ipea/FJP. Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil.
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
25
No mesmo ano, de acordo com o Censo Demográfico, Jaboatão tinha um
nível de escolaridade de 6,45 anos médios de estudo na população de 25 anos ou
mais, abaixo apenas de Recife, Paulista e Olinda. Considerando que estes
indicadores de educação do município evoluíram segundo o desempenho médio
de Pernambuco (medido pela PNAD 2007), estima-se que, em 2009, Jaboatão
tenha uma taxa de analfabetismo de 12% e um nível de escolaridade de 8,9 anos
médios de estudo. A evolução da taxa de aprovação do Ensino Fundamental
Regular na rede de ensino pública do município pode ser observada a seguir. Em
relação ao ano de 2005 a 2009, a taxa apresentou crescimento de 1,2 vezes, o
que representa a aprovação de 85,5% dos alunos das séries iniciais.
Tabela 5. Evolução da taxa de aprovação do Ensino Fundamental Regular, Prova Brasil, Ideb e Rede - Séries Iniciais (Até a 4 série), Jaboatão dos Guararapes, 2005-2009.
Ano Rede de ensino Taxa de aprovação
2005 Pública 71.7
2007 Pública 73.4
2009 Pública 85.5
Fonte: Ideb/Inep/Ministério da Educação.
A qualidade do ensino na rede de escolas públicas, quando medida pelo
Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), apresentou alcance das
metas estipuladas pelo Ministério da Educação, para que o Brasil, no caminho
traçado de evolução individual dos índices, atinja o patamar educacional que têm
hoje a média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento
Econômico (OCDE), no que se refere ao Ensino Fundamental (Tabela 6).
Tabela 6. Índice de Desenvolvimento da Educação Básica e Metas projetadas. Jaboatão dos Guararapes.
Jaboatão dos Guararapes Ideb Observado Metas Projetadas
Ano 2005 2007 2009 2007 2009 2011 2013
4ª série/5° ano 2.9 3.2 3.8 3.0 3.3 3.7 4.0
8ª série/9° ano 2.6 2.7 3.1 2.6 2.7 3.0 3.4
Fonte: Ideb/Inep/Ministério da Educação.
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
26
Apesar do alcance das metas, as notas dos estudantes municipais, assim
como no restante do Brasil, ainda estão aquém das registradas entre alunos de
países desenvolvidos.
De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD),
em 2007, o percentual de crianças com 7 a 14 anos fora da escola diminuiu 1,87
vezes em relação ao ano de 2000. Com relação à faixa etária de 15 a 17 anos,
este indicador sofreu diminuição de 1,2 vezes no mesmo período.
Gráfico 4. Estimativa do percentual de crianças e adolescentes fora da escola. Jaboatão dos Guararapes, 2000 e 2007.
Fonte: IBGE – Censo Demográfico 2000 e PNAD, 2007.
%
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
27
1.3.4 Segurança
A violência urbana, medida pela taxa de homicídios, é um componente de
qualidade de vida bastante preocupante em Jaboatão dos Guararapes. Em 2007,
Jaboatão registrou cerca de 73,3 homicídios para cada cem mil habitantes
(DATASUS), bem acima da média de Pernambuco (53 homicídios em cem mil
habitantes), como mostra o gráfico 5.
Gráfico 5. Taxa de homicídios nos municípios da Região Metropolitana do Recife e Brasil, 2007.
Fonte: DATASUS.
A estrutura coercitiva da polícia no combate à violência conta com 04
delegacias civis e 01 delegacia especial da mulher. Já a Polícia Militar tem um
Batalhão (6° BPM) porém, o seu efetivo atual encontra-se defasado em relação
ao critério populacional. A proporção de policiais militares por habitante é de 1
para cada grupo de 1.044 munícipes.
O município ainda conta com um Fórum de Justiça, com serviços de
promotoria e defensoria pública, além de apresentar uma unidade de reeducação
de crianças e adolescentes em conflito com a lei.
%
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
28
1.3.5 Habitabilidade
O fornecimento de energia elétrica em 2000 chegou a 99,7% dos
domicílios. O acesso a bens de consumo no comparativo dos anos 1991 e 2000,
demonstra uma ampliação considerável da presença destes bens nas residências
da população, entre estes anos (tabela 7).
Tabela 7. Acesso a bens de consumo. Jaboatão dos Guararapes, 1991 e 2000.
Bens de consumo
1991
%
2000
%
Geladeira 71,6 90,1
Televisão 76,7 92,5
Telefone 8,5 30,0
Computador ND* 7,8
ND*= Não disponível Fonte: PNUD/Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil.
1.4 Perfil Epidemiológico
Dados sobre a natalidade, morbidade (doenças) e mortalidade são
importantes para se conhecer as condições de vida e saúde de uma população,
como também, fundamentais no processo de diagnóstico das necessidades,
definição de prioridades, e, avaliação dos resultados e ações implantadas no
município.
As análises produzidas e expressas como perfil epidemiológico nesse
plano municipal tiveram suas informações extraídas das bases de dados
municipais do Sistema de Informação de Nascidos Vivos (SINASC), Sistema de
Informação sobre Agravos de Notificação (SINAN) e Sistema de Informação sobre
Mortalidade (SIM).
1.4.1 Perfil da Natalidade
As taxas de natalidade no município do Jaboatão dos Guararapes,
acompanhando os índices observados para o Brasil, tiveram uma sensível queda
nos últimos anos. Entre os anos de 2000 e 2008, o número de nascidos vivos
(NV) de residentes apresentou um decréscimo de aproximadamente 20%,
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
29
representando uma diminuição no Coeficiente de Natalidade Geral (CNG) de 20,4
para 13,6 nascidos vivos para mil habitantes, com uma média anual de 9.300 NV
(Gráfico 6). Isso se deve em especial a processos de transformações sócio-
econômicas e culturais, que têm alterado o estilo de vida e as expectativas da
população brasileira.
Gráfico 6. Evolução do Coeficiente de Natalidade Geral por 1.000 habitantes. Jaboatão, 2000-2008.
Fonte: SINASC/GVS/SESAU-Jaboatão dos Guararapes.
Em relação à idade materna, evidencia-se que um número alto de
gestações ocorre em adolescentes. Em média, 20,4% dos nascimentos são de
mães com idade inferior a 19 anos. Este grupo populacional é considerado de alto
risco, pois são mais predispostas a complicações durante a gravidez e o parto, do
que aquelas que se encontram no limite de 20 a 34 anos de idade, considerado
pelo Ministério da Saúde como ideal para gestação.
A evolução deste indicador (Gráfico 7) mostra uma contínua redução no
município, no entanto, esta queda se apresenta de forma lenta (2000 – 23,4%;
2008 – 20,1%), provavelmente devido aos diversos fatores sociais que evolvem
este evento.
Quanto ao acompanhamento pré-natal, o Ministério da Saúde recomenda a
todas as gestantes, independentemente do grau de risco, que apresentem um
número mínimo de quatro a seis consultas durante a gravidez, no entanto, ainda
existe um número considerável de mulheres com nenhum ou limitado
acompanhamento. Em Jaboatão dos Guararapes, a proporção de gestantes que
CNG
Ano
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
30
realizaram 04 ou mais consultas de pré-natal foi de 83,8%, no ano de 2008. Já o
percentual de gestantes que não realizaram consultas, caiu de 7,5% em 2000,
para 3,4%, em 2007, como demonstra o gráfico 7.
Outro parâmetro importante para a avaliação da condição da gestação é o
peso do recém-nascido (RN). Define-se um RN com menos de 2.500 gramas
como sendo de baixo peso. O gráfico 7 também apresenta a evolução do
percentual de RN com baixo peso e mostra uma tendência de estabilidade deste
indicador (2000 – 8,6%; 2008 – 8,4%).
Gráfico 7. Evolução da proporção de nascidos vivos residentes, segundo idade materna, peso ao nascer e consultas de pré-natal. Jaboatão dos Guararapes, 2000-2008.
Fonte: SINASC/GVS/SESAU-Jaboatão dos Guararapes.
A análise dos nascimentos segundo tipo de parto mostra que, em
Jaboatão, predominou o parto vaginal até o ano de 2007. A partir do ano 2008, a
proporção de partos cesáreos superou o parto vaginal.
O aumento da proporção de partos cesáreos sobre os partos vaginais tem
sido percebido com uma tendência mundial, no entanto a Organização Mundial de
Saúde (OMS) preconiza entre 10 a 15% de todos os partos como uma proporção
aceitável de partos cesáreos. O Município está bem acima do preconizado
apresentando 53,33% de cesarianas em 2008.
O excessivo número de partos cesáreos representa um custo elevado e
desnecessário para o sistema de saúde, podendo levar a diversas complicações
para a saúde materna e fetal, como por exemplo, baixo peso ao nascer, o qual é
um indicador da qualidade da assistência reprodutiva da mulher, onde seus
Ano
Percentual
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
31
fatores causais são passíveis de controle na presença de atenção adequada à
mulher em idade fértil. Por isso, a redução da proporção de partos cesáreos é um
importante aspecto a ser considerado. O quadro 4 retrata o perfil de natalidade do
município, segundo variáveis selecionadas.
Quadro 4. Perfil de nascidos vivos, segundo variáveis selecionadas. Jaboatão dos Guararapes, 2006-2008.
VARIÁVEIS 2006 2007 2008
N % N % N %
Sexo
Masculino 4787 50,82 4730 50,44 4678 50,83
Feminino 4632 49,17 4645 49,54 4524 49,15
Tipo de Gestação
Única 9251 33,7 9174 33,42 9026 32,88
Dupla 160 30,19 196 36,98 174 32,83
Tripla e + 9 47,37 7 36,84 3 15,79
Peso Ao Nascer
< 2.500 g 802 8,5 850 9,1 775 8,4
> 2.500 g 8615 91,47 8525 90,91 8427 91,58
Idade Mãe
< 15 anos 67 0,71 85 0,91 82 0,89
15-19 anos 1841 19,55 1855 19,78 1767 19,20
20-34 anos 6793 72,1 6683 71,3 6539 71,1
35 e + anos 717 7,6 754 8,0 814 8,8
Tipo de Parto
Vaginal 4868 51,69 4842 51,64 4293 46,65
Cesário 4549 48,3 4532 48,33 4907 53,33
Consulta Pré-natal
Nenhuma 362 37,01 308 31,49 308 31,49
1-3 vezes 969 31,92 964 31,75 1103 36,33
4-6 vezes 3511 33,87 3468 33,46 3387 32,67
7 e + 4540 33,73 4593 34,12 4328 32,15
Não Informado 1 5,88 1 5,88 15 88,24
Ignorado 37 25,87 43 30,07 63 44,06
Local de Ocorrência
Hospital 9386 99,64 9334 99,54 9175 99,68
Outro Estabelecimento de
Saúde 0 0,00 0 0,00 5 0,05
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
32
Domicílio 34 0,36 42 0,45 24 0,26
Outros 0 0,00 1 0,01 0 0,00
Duração da Gestação
Ignorado 0 0 1 25 3 75
Menos de 22 semanas 5 27,78 7 38,89 6 33,33
22 a 27 semanas 47 35,88 39 29,77 45 34,35
28 a 31 semanas 62 29,95 73 35,27 72 34,78
32 a 36 semanas 571 32,11 614 34,53 593 33,35
37 a 41 semanas 8625 33,74 8527 33,35 8413 32,91
42 e + semanas 110 37,8 116 39,86 65 22,34
Não Informado 0 0 0 0 7 100
Total 9420 33,64 9377 33,49 9204 32,87
Nota:* Dados sujeitos a revisão Fonte: SINASC/GVS/SESAU-Jaboatão dos Guararapes.
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
33
1.4.2 Perfil da Morbidade
Com relação às doenças transmissíveis e agravos de notificação
compulsória, o quadro abaixo (quadro 5) apresenta o número de casos notificados
e/ou confirmados, taxas de incidência para agravos de evolução rápida (agudos)
e prevalência para agravos de evolução lenta (crônicos), entre 2007 e 2009.
Quadro 5. Principais agravos notificados. Jaboatão dos Guararapes, 2007-2009.
Doenças e Agravos de Notificação Compulsória
2007 2008 2009**
N° Coef.
Inc./Prev. N°
Coef. Inc./Prev.
N° Coef.
Inc./Prev.
Acidentes por animais peçonhentos 811 122,5 748 110,3 580 84,3
AIDS* 20 2,9 16 2,3 18 2,6
Coqueluxe 2 0,3 10 1,5 0 0,0
Dengue 1598 241,4 3154 465,0 330 48,0
Hanseníase* 223 33,7 257 37,9 260 37,8
HIV em Gestante(1) 7 1,1 13 1,9 12 1,7
Hepatite A 94 14,2 60 8,8 47 6,8
Hepatite B e C * 35 5,3 34 5,0 20 2,9
Intoxicação Exógena 482 72,8 581 85,6 473 68,8
Leishmaniose Visceral 1 0,2 3 0,4 0 0,0
Leishmaniose Tegumentar 5 0,8 5 0,7 2 0,3
Esquistossomose *** 237 35,8 187 27,6 154 22,4
Filariose 23 3,5 93 13,7 16 2,3
Leptospirose 24 3,6 28 4,1 17 2,5
Meningite bacteriana (MCC/MM/MCC+MM/MB/MTBC/MH/MP)
99 15,0 71 10,5 55 8,0
Meningite viral 473 71,5 266 39,2 69 10,0
Rubéola 5 0,8 0 0,0 0 0,0
Sífilis congênita(1) 60 9,1 63 9,3 45 6,5
Tétano acidental 2 0,3 2 0,3 2 0,3
Tuberculose 241 36,4 274 40,4 266 38,7 (*) agravos crônicos usando-se a prevalência. (**) dados sujeitos a alteração (1)
taxa de detecção por 1000 nascidos vivos. (***) Fonte: SIS-PCE Fonte: SIINAN/GVS/SESAU-Jaboatão dos Guararapes.
A alta incidência, a capacidade de disseminação, o potencial gerador de
seqüelas e a letalidade fazem de alguns dos agravos acima, os principais objetos
de atenção e vigilância no município. Destacam-se por sua magnitude e
transcendência, tuberculose, hanseníase, dengue, filariose e esquistossomose.
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
34
As informações da situação de cada agravo ressaltado, no ano de 2009,
encontram-se a seguir.
As informações da situação de cada agravo ressaltado encontram-se a seguir. - ano de 2009:
1.4.2.1 Tuberculose e Hanseníase
Dentre os principais desafios atuais da saúde pública em nosso município,
temos a tuberculose e a hanseníase. A coorte de 2009 dos pacientes de
tuberculose, que são os casos em tratamento desde abril de 2008 a março de
2009, é formada por 284 pacientes. Destes, 210 (74%) evoluíram para a cura, 53
(18%) abandonaram o tratamento, 10 (3,5%) foram a óbito, 7 (2,5%) foram
transferidos para outro município e 4 estão sem encerramento.
Assim como ocorre em todos os países em desenvolvimento, no Brasil não
é diferente, a tuberculose atinge em sua maioria o sexo masculino e a população
economicamente ativa. Em Jaboatão, no ano de 2009, foram notificados 266
casos novos da doença, sendo 168 (63,2%) do sexo masculino. As faixas etárias
mais acometidas foram: 35 a 49 anos com 101 (38%) casos, 20 a 34 anos com 88
(33%) casos e 50 a 64 anos com 39 (15%) casos. A forma pulmonar foi
responsável por 232 (87%) casos. A distribuição dos casos por regional de
residência encontra-se no gráfico 8.
Gráfico 8. Distribuição de casos novos de tuberculose por regional de residência. Jaboatão dos Guararapes, 2009.
Fonte: SINAN/GVS/SESAU-Jaboatão dos Guararapes.
Neste ano, foram registrados 866 contatos, sendo 458 (52,9%) examinados,
necessitando de uma ação direcionada, para que se investiguem todos os
contatos, visando à interrupção da cadeia de transmissão.
Número de casos
Regionais
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
35
Com relação à hanseníase, durante o ano de 2009, foram registrados 260
casos novos, sendo 114 (43,8%) do sexo masculino. As faixas etárias mais
acometidas foram: 20 a 34 anos com 89 (34,2%) casos, 35 a 49 anos com 55
(21,1%) casos e 50 a 64 anos com 37 (14,2%) casos. A forma dimorfa é a mais
prevalente (Gráfico 9). Neste ano, foram detectados 37 casos em menores de 15
anos de idade, indicando alta transmissibilidade da doença, segundo parâmetros
do MS.
Gráfico 9. Distribuição de casos novos de hanseníase por forma clínica. Jaboatão dos Guararapes, 2009.
Fonte: SINAN/GVS/SESAU-Jaboatão dos Guararapes.
O gráfico 10 apresenta a distribuição do total de 260 casos por regional de
residência. Neste período, foram registrados 834 contatos, sendo 339 (40,7%)
examinados, o que é preocupante, visto que a mais provável via de entrada do
bacilo no organismo são as vias aéreas superiores (mucosa nasal e orofaringe),
através de contato íntimo e prolongado, muito freqüente na convivência domiciliar.
Número de casos
Forma clínica
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
36
Gráfico 10. Distribuição de casos novos de hanseníase por regional de residência. Jaboatão dos Guararapes, 2009.
Fonte: SINAN/GVS/SESAU-Jaboatão dos Guararapes.
1.4.2.2 Dengue
No ano de 2009, foram notificados 321 casos de dengue no município. Em
relação às formas graves, não foram confirmados casos de Febre Hemorrágica da
Dengue (FHD) e óbitos. Em 2008 foram confirmados 27 casos de dengue com
complicações, oito casos de FHD e oito óbitos, caracterizando um ano epidêmico,
com 3.132 casos notificados. Em 2007 foram confirmados 14 casos de FHD e um
óbito por dengue em um total de 1.613 casos notificados (gráfico 11).
Gráfico 11. Distribuição de casos notificados de dengue por semana epidemiológica de início dos sintomas. Jaboatão dos Guararapes, 2007-2009.
0
50
100
150
200
250
300
350
1 3 5 7 9 11 13 15 17 19 21 23 25 27 29 31 33 35 37 39 41 43 45 47 49 51 53
2007 2008 2009
Fonte: SINAN/GVS/SESAU-Jaboatão dos Guararapes.
Regional
Número de casos
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
37
Na avaliação dos trabalhos de controle vetorial, foram realizados seis
Levantamentos de Índice Rápido do Aedes aegypti (LIRAa). Os resultados dessas
ações demonstram que o mosquito transmissor da dengue persiste no município
e, em alguns bairros, de forma mais intensa aumentando o risco de transmissão.
No 6° LIRAa, realizado em novembro de 2009, o município alcançou um Índice de
Infestação Predial (IIP) de 1,8%, ficando caracterizado como área de médio risco
de transmissão de dengue. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS) é
baixo o risco de transmissão da dengue quando o IIP é menor que 1,0%, médio
quando o IIP está entre 1,0% e 3,9% e alto quando o IIP é superior a 4,0%.
1.4.2.3 Filariose
A situação da filariose, quanto à espacialização da prevalência no
município, começou a ser conhecida a partir do inquérito epidemiológico que
ocorreu entre os anos de 1999 e 2001. Este apontava que localidades inseridas
geograficamente no Distrito III – Distrito de Cavaleiro (hoje Regional II) eram as
mais prevalentes, como: Alto São Sebastião (11,1%), Alto da Colina (8%), Baixa
da Colina (7%) e Cavaleiro Centro (5%).
Diante deste contexto, a partir de 2004, as ações investigativas por meio
dos screenings hemoscópicos (GE) concentraram-se principalmente nestes locais
e em alguns outros com menor expressividade.
No período de 2006 a 2009, foram detectados 299 casos da doença.
Destes, 112 casos (37,4%) na Regional II destacando-se o bairro de Cavaleiro
com 101 casos (33,7%) e Sucupira com 7 (2,3%). Entretanto, outras áreas
também apresentaram incidências significativas, como a Regional V em que
foram identificados 65 casos no bairro Prazeres (21,7%) e 23 casos (7,7%) em
Jardim Jordão. O sexo masculino foi o mais atingido, com 206 casos (68,9%)
entre 11 e 40 anos de idade.
Todavia, faz-se necessário ampliar a investigação diagnóstica em todo o
município como forma de rastrear os casos positivos, assim como, consolidar a
implantação do controle vetorial objetivando a interrupção da transmissão da
doença.
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
38
Mapa 4. Áreas de maior concentração dos casos de filariose, Jaboatão dos Guararapes, 2006 a 2009.
Fonte: Geoprocessamento/GPLAN/SESAU-Jaboatão dos Guararapes.
1.4.2.4 Esquistossomose
Doença infecciosa parasitária, endêmica no Jaboatão dos Guararapes,
provocada por vermes do gênero Schistosoma, trata-se de uma endemia mundial
presente em 52 países, constituindo assim grande problema de saúde pública.
Nos arredores da Lagoa Olho D’Água (Regional VI) é onde se encontra a maior
concentração de vetores da doença, o caramujo do gênero Biomphalaria.
O controle, tratamento e acompanhamento das áreas e dos casos positivos
são de responsabilidade das equipes das Unidades de Saúde da Família (USFs)
em parceria com a Vigilância Ambiental/GT-esquistossomose. No Centro de
Vigilância Ambiental (CVA) é realizado o exame parasitológico de fezes para
pesquisa de ovos de Schistosoma mansoni pelo método Kato-Katz (gráfico 12).
ALTO DA COLI NA
Muribeca
Muribequinha
Manassú
Curado
Candeias
Comportas
Marcos Freire
Santana
Prazeres
Piedade
Barra de Jangada
Santo Aleixo
Vila Rica
Bulhões
Vargem Fria
Floriano
Centro
Sucupira
Cavaleiro
Jardim Jordão
Cajueiro Seco
Guararapes
Socorro
Zumbi do Pacheco
Dois Carneiros
Vista Alegre
Regionais
Regional 1
Regional 2
Regional 3
Regional 4
Regional 5
Regional 6
Regionais
2000 0 2000 4000 Meters
N
Configuração da Regionais por Bairros
Jaboatão dos Guararapes
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
39
Gráfico 12. Número de exames realizados e total de exames positivos para esquistossomose. Jaboatão dos Guararapes, 2007 a 2009.
Fonte: SIS-PCE/GVS/SESAU-Jaboatão dos Guararapes.
1.4.2.5 Hipertensão e Diabetes
Diante da transição epidemiológica ocorrida no Brasil que ocasionou
aumento da expectativa de vida da população, gerando o envelhecimento da
mesma, há uma coexistência das doenças transmissíveis e não transmissíveis,
estas geralmente crônicas.
As doenças cardiovasculares constituem a principal causa de morbi-
mortalidade na população brasileira, a Hipertensão Arterial Sistêmica (HAS) e o
Diabetes Mellitus (DM) representam um dos principais fatores de risco para o
agravamento desse cenário, por estar relacionada ao surgimento de outras
doenças crônicas não transmissíveis, que trazem repercussões negativas para a
qualidade de vida.
As doenças e agravos não transmissíveis (DANTs) são responsáveis pelas
maiores proporções de anos de vida perdidos por morte prematura (YLL – Years
of Life Lost), por anos de vida vividos com incapacidade (YLD – Years Lived with
Disabiity) e anos de vida perdidos ajustados por incapacidade (DALY – Disability
Adjusted Life of Years), e que reflete em ônus para o Governo.
Por serem doenças em geral de longa duração, as DANTs estão entre as
doenças que mais demandam ações, procedimentos e serviços de saúde. Os
Ano
Número de exames
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
40
gastos decorrentes dessa demanda são denominados custos diretos. Por outro
lado, principalmente em se tratando de agravos preveníveis, destaca-se o impacto
financeiro para os serviços de saúde, o SUS, e para a Previdência Social na
medida em que esses agravos debilitam também a população economicamente
ativa.
Visando um acompanhamento constante, e devido ao aumento dos
agravos em pacientes portadores de doenças cardiovasculares, foi criado em
2002, um Plano de Reorganização da Atenção à Hipertensão Arterial e Diabetes
mellitus, sendo este, denominado Hiperdia. Este programa objetiva estabelecer
metas e diretrizes para ampliar ações de prevenção, diagnóstico, tratamento e
controle dessas patologias, através da reorganização do trabalho de atenção à
saúde, das unidades da rede básica dos Serviços de Saúde do SUS.
A prevenção e controle das DANTs e seus fatores de risco são
fundamentais para evitar um crescimento epidêmico dessas doenças e suas
conseqüências nefastas para a qualidade de vida e o sistema de saúde no país.
Na Pesquisa Nacional de Amostras por Domicílio (PNAD) 2008, as
doenças crônicas identificadas por algum médico ou profissional de saúde mais
frequentemente declaradas foram: hipertensão (14%), a primeira, e diabetes
(3,6%), a última. No Brasil, são cerca de 17 milhões de portadores de hipertensão
arterial, o que corresponde a 35% da população de 40 anos e mais. O diabetes
deve alcançar em 2010, 10 milhões de pessoas.
No município do Jaboatão dos Guararapes, o número de hipertensos
cadastrados (n=138.535) no Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB)
vem aumentando por melhoria da captação das Equipes de Saúde da Família.
Embora o cadastramento dos portadores de hipertensão tenha melhorado o
número de indivíduos acompanhados (n=90.765) está abaixo da necessidade
(gráfico 13).
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
41
Gráfico 13. Número de hipertensos cadastrados e acompanhados. Jaboatão dos Guararapes, 2007-2009.
Fonte: SIAB/GAPPS/SESAU-Jaboatão dos Guararapes.
Gráfico 14. Número de diabéticos cadastrados e acompanhados. Jaboatão dos Guararapes, 2007-2009.
Fonte: SIAB/GAPPS/SESAU-Jaboatão dos Guararapes.
No ano de 2009, foram cadastrados como portadores de hipertensão
somente 11,44% da população e diabetes mellitus 1,31%, denotando a
subnotificação desses agravos. Em resposta a essa situação, o Município está
implementando o Sistema de Gestão Clínica de Hipertensão Arterial e Diabetes
Mellitus da Atenção Básica (SIS-Hiperdia).
Ano
Número de hipertensos
Ano
Número de diabéticos
N cadastrados = 138535 N acompanhados= 90765 (65,5%)
N cadastrados = 24175 N acompanhados= 23023 (95,2%)
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
42
1.4.2.6 Saúde do Trabalhador
Em se tratando de saúde do trabalhador é possível considerar que o perfil
de morbimortalidade caracteriza-se pela coexistência de agravos que tem relação
com condições de trabalho específicas, como os acidentes de trabalho típicos e
as “doenças profissionais”; doenças que têm sua freqüência, surgimento e/ou
gravidade modificadas pelo trabalho, denominadas “doenças relacionados ao
trabalho”; doenças comuns ao conjunto da população, que não guardam relação
de causa com o trabalho, mas que também impactam na saúde deste segmento
populacional.
Conforme o gráfico 15, a taxa de benefícios previdenciários para a
população economicamente (PEA) ativa cresceu em Jaboatão dos Guararapes no
período de 2000 a 2009. Isso pode ser explicado pelo aumento do número de
empregos na região, visto que esse indicador expressa a realidade apenas dos
trabalhadores formais regidos pelas Consolidações das Leis Trabalhistas – CLT.
Também pode representar as más condições de trabalho gerando acidentes e
adoecimentos já que esses benefícios são concedidos aos trabalhadores nos
casos em que há uma relação do evento – acidente típico, acidente de trajeto ou
doença - com a atividade produtiva.
Gráfico 15. Taxa de benefícios previdenciários para a população economicamente ativa (PEA). Jaboatão dos Guararapes, 2000-2009.
0
1000
2000
3000
4000
5000
6000
7000
8000
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Po
r 1
00
.00
0 h
ab.
Fonte: IBGE/DATAPREV/Ministério da Previdência Social
Ano
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
43
Em se tratando das doenças relacionadas ao trabalho, no período de 2002
a 2004, a taxa de incidência subiu até alcançar 20,0/100.000 hab. A partir de
então, houve uma redução que em 2008 representou 14,0/100.000 hab.
aproximadamente. (gráfico 16)
Gráfico 16. Taxa de Incidência de doenças relacionadas ao trabalho. Jaboatão dos Guararapes, 2002 a 2008.
0
5
10
15
20
25
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Fonte: IBGE/DATAPREV/Ministério da Previdência Social.
1.4.3 Perfil da Mortalidade
Tanto quanto a taxa de natalidade, os dados sobre mortalidade são
importantes indicadores de desenvolvimento econômico e social de uma
sociedade. São obtidos a partir dos registros do Sistema de Informação sobre
Mortalidade (SIM), e os indicadores mais utilizados são o Coeficiente de
Mortalidade Geral (CMG), Coeficiente de Mortalidade Infantil (CMI) e Coeficiente
de Mortalidade Materna (CMM).
1.4.3.1 Mortalidade Geral
O perfil geral de mortalidade do município possui como principal causa
determinante do óbito, as doenças do aparelho circulatório, seguido das mortes
por causas externas e em terceiro lugar as neoplasias (tabela 9).
Ano
Taxa de Incidência
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
44
Tabela 9. Distribuição dos óbitos não fetais segundo causa básica e ano do óbito. Jaboatão dos Guararapes, 2006-2009*
Nota:* Dados sujeitos a revisão. Fonte: SIM/GVS/SESAU-Jaboatão dos Guararapes.
Estratificando as causas de morte por faixa etária, a partir da curva de
mortalidade proporcional (gráfico 17), demonstra-se uma melhoria nas condições
de saúde da população, seguindo um perfil de tendência nacional de processo de
envelhecimento.
Gráfico 17. Curva de mortalidade proporcional, segundo faixa etária. Jaboatão dos Guararapes, 2006-2009.
Nota: no denominador foram excluídos os óbitos por causas mal definidas. Fonte: SIM/GVS/SESAU-Jaboatão dos Guararapes.
Causa Básica (CID-10) 2006 2007
2008 2009
N % N % N % N %
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 211 5,9 219 6,0 200 5,4 212 5,8
II. Neoplasias (tumores) 449 12,5 469 12,8 466 12,5 475 12,9
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 12 0,3 7 0,2 14 0,4 12 0,3
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 238 6,6 247 6,8 263 7,1 254 6,9
V. Transtornos mentais e comportamentais 21 0,6 28 0,8 28 0,8 20 0,5
VI. Doenças do sistema nervoso 39 1,1 42 1,1 50 1,3 46 1,3
IX. Doenças do aparelho circulatório 1.093 30,5 1.073 29,3 1.154 31,1 1.099 30,0
X. Doenças do aparelho respiratório 305 8,5 349 9,5 326 8,8 430 11,7
XI. Doenças do aparelho digestivo 202 5,6 206 5,6 232 6,2 195 5,3
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 0 0,0 5 0,1 4 0,1 6 0,2
XIII.Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 7 0,2 4 0,1 9 0,2 11 0,3
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 93 2,6 93 2,5 78 2,1 91 2,5
XV. Gravidez parto e puerpério 8 0,2 6 0,2 9 0,2 4 0,1
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 91 2,5 92 2,5 109 2,9 101 2,8
XVII.Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 40 1,1 38 1,0 41 1,1 36 1,0
XVIII.Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 46 1,3 26 0,7 39 1,0 56 1,5
XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 725 20,3 752 20,6 694 18,7 620 16,9
Total 3.580 100,0 3.656 100,0 3.716 100,0 3.668 100,0
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
45
1.4.3.2 Mortalidade Infantil
A mortalidade infantil é classicamente identificada como um importante
indicador de saúde e de condição sócio-econômica de uma cidade. Em Jaboatão
dos Guararapes ao longo do período de 2000 a 2009 observa-se significativa
redução de 35,5 por 1000 nascidos vivos no ano de 2000 e até 17,8 no ano de
2009. Neste período, o indicador mais elevado na mortalidade infantil está na
mortalidade neonatal precoce, ou seja, os recém-nascidos que morreram na
primeira semana de vida (até 6 dias).
Em relação à mortalidade infantil, o município apresentou, em 2007,
números considerados intermediários – 15,1 óbitos para cada 1.000 nascidos
vivos. Considerando a série histórica, em 2000 esse índice era de 23,8 para 1.000
nascidos vivos (Gráfico 18). Assim, é possível verificar tendência de declínio entre
os anos supracitados, com redução de 8,6 no coeficiente até o ano de 2009.
Quando se estratifica a mortalidade infantil por seus componentes etários, tem-se
que o de maior magnitude é o Coeficiente de Mortalidade Neonatal Precoce
(CMNP – < que 6 dias de vida), com coeficiente médio de 10,3 para cada 1000
nascidos vivos, seguido do Coeficiente de Mortalidade Pós Neonatal (CMPN 28
dias a 1 ano), com média de 6,4 para cada 1000 nascidos vivos.
Gráfico 18. Distribuição da mortalidade infantil e seus componentes etários. Jaboatão dos Guararapes, 2000-2009*.
2,5 2,1 1,9 2,4 1,7 1,4 2,4 3,0 3,2 2,8
8,36,0
7,9 6,5 7,36,0 5,9 3,9
8,1
4,9
12,813,0 11,6
10,7 9,48,9 8,3
8,2
8,610,1
23,7
21,1 21,4
19,618,4
16,3 16,715,1
19,9
17,8
0,0
5,0
10,0
15,0
20,0
25,0
30,0
35,0
40,0
45,0
50,0
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
/ 1.0
00 N
V
CM Neonatal Tardio CM Pós-neonatal CM Neonatal Precoce CM Infantil
Nota: *Dados sujeitos a alterações. Fonte: SIM/GVS/SESAU -Jaboatão dos Guararapes
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
46
Estratificando os óbitos em menores de 1 ano por bairros de residência,
observa-se as desigualdades intra-urbanas no município. Tal desigualdade é
retratada quando se observam as variações nos coeficientes de mortalidade
infantil no ano 2007*. Como exemplo, citamos os bairros de Vargem Fria e
Bulhões (55,6/10³ NV), Curado (27,5/10³ NV) e Vila Rica (25,6/10³ NV) (Mapa 5).
Mapa 5. Distribuição espacial do coeficiente de mortalidade infantil nos bairros de residência. Jaboatão dos Guararapes, 2007.
Nota:* Foram utilizados os dados de 2007 porque com a mudança de versão do SINASC, corromperam-se as informações referentes aos bairros de residência para o ano 2008. Fonte: SIM/GVS/SESAU-Jaboatão dos Guararapes.
1.4.3.3 Mortalidade Materna
Em relação à mortalidade materna, observa-se que o município mantém
índices elevados. Segundo a OMS, razões de morte materna que estejam entre
50 e 100 por 100.000 nascidos vivos são consideradas elevadas.
Muitas ações têm sido desenvolvidas no município para identificação
precoce e desencadeamento oportuno das atividades de vigilância. Tal ação pode
Legenda Centro
Curado
Cavaleiro Floriano
Santo
Aleixo Vargem Fria
Bulhões
Socorro
Manassu
Muribequinha
Vila Rica
Santana
Sucupira
Dois Carneiros
Zumbi do Pacheco
Marcos Freire Jardim Jordão
Barra de Jangada
Prazeres Candeias
Piedade
Cajueiro Seco
Guararapes
Muribeca
Prazeres
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
47
ser observada nos altos percentuais de investigação de óbito de mulher na faixa
etária fértil, em média 94% no quadriênio 2006-2009.
Em 2009, o Grupo Técnico de Discussão e Análise dos Óbitos Maternos
deu inicio às suas atividades e tem se reunido periodicamente. O município tem
absoluto interesse na formação do Comitê de Estudos de Morte Materna e tem se
empenhado para isso.
Gráfico 19. Óbitos maternos e razão de morte materna. Jaboatão dos Guararapes, 2005- 2009*.
74,3
64,0
86,9
56,0
7 6 8 5
0,0
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
70,0
80,0
90,0
100,0
2006 2007 2008 2009
RMM Óbito Materno
Nota:*Dados sujeitos a alterações.
Fonte: SIM/GVS/SESAU-Jaboatão dos Guararapes.
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
48
1.5 Atenção à Saúde
1.5.1 Atenção Primária
A Estratégia de Saúde da Família - ESF é condição fundamental para o
processo de organização e fortalecimento da Atenção Primária no município do
Jaboatão dos Guararapes. Nesse sentido, a Secretaria de Saúde tem como
prioridade a ampliação da rede de atendimento, melhorando o acesso da
população aos serviços de saúde, na perspectiva da regionalização. Atualmente a
cobertura da Estratégia Saúde da Família corresponde a 42% sendo insuficiente
para a resolutividade da atenção primária.
Quanto à saúde bucal na ESF, o Município conta com 10 (dez) equipes na
modalidade I, ou seja, uma equipe de saúde bucal para duas de saúde da família
e 64 na modalidade II, uma equipe de saúde bucal para uma de saúde da família.
A baixa cobertura de saúde bucal na ESF, conta ainda, com o apoio de 13
Unidades básicas de saúde e cinco policlínicas, estando ainda, bastante
insuficiente para responder à demanda do Município.
A distribuição da rede de Atenção Primária regionalizada está descrita a
seguir.
Regional I – Jaboatão Centro
A rede de atenção possui dezessete Equipes de Saúde da Família,
perfazendo uma cobertura da Estratégia de Saúde da Família de 68,27%.
Compõem ainda a rede, quatorze Equipes de Saúde Bucal, uma Unidade Básica
de Saúde e quatro serviços com o Programa de Agentes Comunitários de Saúde.
Em Jaboatão Centro está localizado o Centro de Vigilância Ambiental
(CVA), equipamento ligado à Gerência de Vigilância em Saúde do nível central,
com um Núcleo que comporta os Grupos Técnicos de filariose, esquistossomose,
raiva, leptospirose e animais sinantrópicos, leishmaniose e de riscos não-
biológicos à saúde (VIGIÁGUA e VIGISOLO). Compõe ainda o CVA, o Núcleo da
Dengue que em seu escopo de atividades, executa o Levantamento de Índice
Rápido do Aedes aegypti (LIRAa), e coordena os Agentes de Vigilância Ambiental
(AVA). Além do gerenciamento, controle e prevenção de endemias, o CVA realiza
exame parasitológico para esquistossomose.
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
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Regional II – Cavaleiro
Nesta Regional, a rede básica de saúde é composta por dezessete
Equipes de Saúde da Família com cobertura da Estratégia Saúde da Família de
58,83%, quinze Equipes de Saúde Bucal, quatro Unidades Básicas de Saúde e
quatro serviços com o Programa de Agentes Comunitários de Saúde.
Regional III – Curado
Sua rede possui quatro Equipes de Saúde da Família, cobrindo 28,02% da
sua população com esta Estratégia, três Equipes de Saúde Bucal e dois serviços
com o Programa de Agentes Comunitários de Saúde.
Regional IV – Muribeca
Situam-se na Muribeca quatro Equipes de Saúde da Família, sendo uma
delas funcionando dentro do espaço físico de uma Unidade Básica de Saúde
(UBS). Contribuem com 22,79% de cobertura na Estratégia Saúde da Família,
três Equipes de Saúde Bucal, três UBS e um serviço com o Programa de Agentes
Comunitários de Saúde (PACS).
Regional V – Prazeres
Quanto à rede de atenção, possui dezenove Equipes de Saúde da Família,
dezesseis Equipes de Saúde Bucal e uma Unidade Básica de Saúde e quatro
serviços com o Programa de Agentes Comunitários de Saúde, com percentual de
cobertura na Estratégia Saúde da Família de 42,21%.
Regional VI – Praias
A Regional das praias possui treze Equipes de Saúde da Família, doze
Equipes de Saúde Bucal, quatro Unidades Básicas de Saúde e três serviços com
o Programa de Agentes Comunitários de Saúde, totalizando 50,32% de cobertura
na Estratégia Saúde da Família.
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
50
1.5.1.1 Promoção da Saúde
Promoção da saúde é um conjunto de atividades, processos e recursos, de
ordem institucional, governamental ou da cidadania, orientados a propiciar o
melhoramento de condições de bem-estar e acesso a bens e serviços sociais,
que favoreçam o desenvolvimento de conhecimentos, atitudes e comportamentos
favoráveis ao cuidado da saúde e o desenvolvimento de estratégias que permitam
à população um maior controle sobre a sua saúde e condições de vida, à nível
individual e coletivo (GUTIERREZ et al., apud CZERESNIA; FREITAS, 2004).
A situação encontrada da Promoção de Saúde foi de inexistêcia de uma
política estruturada, não formalizada no organograma, com poucas ações
educativas de promoção e proteção da saúde, só atendendo uma parcela da
população, em programas focais, trabalhando exclusivamente com demanda
espontânea, atendendo basicamente às solicitações de instituições e de pessoas
para o desenvolvimento de ações de Educação em Saúde.
Diante desta realidade, a atual gestão propôs no organograma da
Secretaria Municipal de Saúde, uma coordenação, a qual ficou com a
responsabilidade de estruturar a política e nela encontra-se articuladas as ações
de Educação em Saúde, Acolhimento, Humanização, Atividades Físicas,
Hipertensão, Diabetes, Tabagismo, Violência, Alimentação e Nutrição.
O programa de Hipertensão e Diabetes tem cadastrado no sistema
Hiperdia 9.032 diabéticos e 35.047 hipertensos; existem no município 88 grupos
de hipertensos e diabéticos, que fazem ações de Educação em Saúde e
atividades de grupo voltadas à melhoria da qualidade de vida.
O Programa de Tabagismo ocupa espaço próprio com equipe
multidisciplinar composta por 01 médico, 01 Assistente Social, 01 psicólogo, 02
auxiliares de enfermagem e 01 auxiliar administrativo. O serviço atende por
demanda espontânea, sendo realizado atividades terapêuticas individuais e
coletivas, o total de pacientes em tratamento chega a 123, já as ações de grupo
somam 44. O serviço é pequeno e centralizado em uma regional o que dificulta o
acesso da população.
O município de Jaboatão dos Guararapes no tocante ao acompanhamento
das condicionalidades do Bolsa Família, apresentou em 2008, uma cobertura de
26,61% e em 2009 a cobertura cresceu para 42,21%. O Município encontra-se em
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
51
2009 com a cobertura inferior a 30% com relação à suplementação de Ferro em
crianças menores de 2 anos de idade e gestantes.
1.5.2 Atenção Especializada
Compõem a estrutura de serviços de atenção à saúde da população, cinco
Policlínicas, descritas na tabela a seguir.
Tabela 10. Distribuição das Policlínicas e Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) por Regional. Jaboatão dos Guararapes, 2009.
Policlínica Regional CEO tipo II
Mariinha Melo 01 01
Cônego Pedro de Souza Leão 02 01
Manoel Calheiros 03 -
Leopoldina Souza Leão Tenório 05 -
José Carneiro Lins 06 -
TOTAL 02
Fonte: GPLAN/SESAU-Jaboatão dos Guararapes.
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52
Na organização dos serviços municipais especializados, a capacidade de consultas médicas nas Policlínicas, está disposto
de acordo com o quadro abaixo:
Quadro 6. Especialidades e ofertas de consultas das Policlínicas municipais. Jaboatão dos Guararapes, 2009.
ESPECIALIDADES
POLICLINICAS
CÔN. PEDRO DE SOUZA LEÃO
MARIINHA MELO MANOEL
CALHEIROS CARNEIRO LINS
LEOPOLDINA SOUZA LEÃO
TENÓRIO TOTAL
QUANT COTAS/
MÊS QUANT
COTAS/ MÊS
QUANT. COTAS/
MÊS QUANT.
COTAS/ MÊS
QUANT COTAS/
MÊS QUANT
COTAS/ MÊS
Alergologista 1 160 1 160
Angiologista 1 200 1 200
Cardiologista 2 400 2 400 1 160 5 960
Clinica Médica 3 600 2 400 2 400 1 200 8 1600
Clinica Médica/Hiperdia 1 200 1 200 2 400
Colposcopista 2 240 2 320 1 120 5 680
Dermatologista 2 400 2 400 1 200 2 320 3 600 10 1.920
Dermatologista /Hansen 1 200 1 160 2 360
Dentista 4 416 6 424 10 1063 20 1903
Endocrinologista 2 400 2 400
Fonoaudiólogo 1 200 2 320 2 300 5 820
Gastroenterologista 2 400 2 400
Ginecologista 2 400 2 400 4 500 3 600 11 1900
Ginecologista/Junta Médica 1 100 1 100
Hebiatra 1 300 1 120 2 420
Neurologista 1 200 2 240 3 440
Nutricionista 1 240 2 380 1 120 3 540 2 320 9 1600
Oftalmologista 2 400 2 400
Ortopedista 1 200 3 600 2 320 6 1.120
Otorrinolaringologista 1 200 3 480 4 680
Fonte: GASS/SESAU-Jaboatão dos Guararapes
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
53
(Continuação)
ESPECIALIDADES
POLICLINICAS
CÔN. PEDRO DE SOUZA LEÃO
MARIINHA MELO MANOEL
CALHEIROS CARNEIRO LINS
LEOPOLDINA SOUZA LEÃO TENÓRIO
TOTAL
QUANT COTAS/
MÊS QUANT COTAS/
MÊS QUANT. COTAS/
MÊS QUANT. COTAS/
MÊS QUANT. COTAS/
MÊS QUANT COTAS/
MÊS
Pediatra 3 600 6 1200 5 800 6 1200 20 3.800
Pneumologista/TB 1 160
Pneumologista 1 200 2 400 1 200 1 200 5 1.000
Psicólogo 1 160 3 480 1 120 1 180 1 120 7 1.060
Psicólogo Infantil 1 120 1 128 2 248
Psiquiatra 3 600 1 200 1 200 4 800 1 200 10 2.000
Tisiologista 2 296 1 200 3 496
Ultrassonografista 2 400 1 160 3 560
TOTAL 27 5.240 39 7.112 27 3.724 29 4.920 30 4.791 152 25.787
Fonte: GASS/SESAU-Jaboatão dos Guararapes.
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
54
O Município é contemplado com dois Centros de Especialidades
Odontológicas – CEO tipo II, nas Policlínicas Cônego Pedro de Souza Leão
(Cavaleiro) e Mariinha Melo (Vila Rica). Os CEOs são unidades de saúde
destinadas ao atendimento odontológico especializado no âmbito do SUS com as
seguintes atividades:
I - diagnóstico bucal, com ênfase no diagnóstico e detecção do câncer bucal;
II - periodontia especializada;
III - cirurgia oral menor dos tecidos moles e duros;
IV - endodontia; e
V - atendimento a portadores de necessidades especiais.
Os dois CEOs possuem Laboratório Regional de Prótese Dentária – LRPD
(Prótese removível e Prótese total), que visam suprir uma grande necessidade da
população, a reabilitação oral protética.
A saúde bucal especializada não é suficiente para a demanda municipal,
bem como, a necessidade por reabilitação oral. Os laboratórios regionais de
prótese dentária – LRPD oferecem apenas as próteses totais mandibular e
maxilar e parcial superior em acrílico, sendo necessária adaptá-los para oferecer
as próteses parcial mandibular e maxilar em grade de metal fundido.
O Centro de Referência à Saúde da Mulher, localizado na 6ª Regional,
tem como objetivo prestar assistência de média complexidade às mulheres do
Município dando suporte à rede de atenção primária, e as áreas descobertas pela
Estratégia de Saúde da Família, considerando a saúde da mulher prioridade no
contexto da gestão municipal e de acordo com as diretrizes do Pacto pela Saúde.
O serviço oferece Biópsia de colo uterino e tratamento de lesões de baixo
grau; Citologia oncótica; Climatério; Colposcopia; Ginecologia; Mastologia,
ultrassonografia, Nutrição; Planejamento Reprodutivo, incluindo o acesso à
contracepção de emergência, preservativos, anticoncepcionais, dispositivo
intrauterino (DIU), encaminhamentos para laqueadura tubária e vasectomia nos
casos previstos por Lei; Pré natal de alto risco, Psicologia e Serviço Social. A
citologia oncótica embora seja uma ação da Atenção Primária é ofertado pelo
Centro levando em conta a baixa cobertura da Rede Primária de Atenção à
Saúde.
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
55
É importante ressaltar a necessidade de implementação dos Serviços
ofertados pelo referido Centro para aumentar o seu potencial enquanto
assistência especializada.
O Centro de Referência em Saúde da Criança e do Adolescente realiza
atendimento voltado para crianças e adolescentes na faixa etária de 0 a 19 anos,
contando com uma equipe multiprofissional de 01 Hebiatra, 03 Pediatras, 01
Ginecologista, 02 Assistentes Sociais, Cirurgiões dentistas, Auxiliares de saúde
bucal e Psicólogos.
O Centro de Atenção Psicossocial para Álcool e outras Drogas (CAPS
AD) se configura como referência para os usuários de drogas do município,
oferecendo os serviços de acolhimento, orientação, triagem, atendimento aos
usuários e familiares, além de encaminhamentos para internação, quando
necessários. Além do trabalho realizado internamente na Unidade, o CAPS AD
oferece palestras à população e dispõe de parcerias com outros órgãos oficiais,
filantrópicos e organizações não governamentais.
O município conta também com um CAPS Transtorno, no caminho do
alcance da desinstitucionalização destes usuários, em consonância com as
diretrizes da Política Nacional de Saúde Mental, oferecendo os serviços de
atendimentos individuais e em grupo, triagem, acolhimento, terapia ocupacional,
teatro, musicoterapia, tai chi chuan e grupos de saúde, com os seguintes
profissionais psicólogos, médicos (clínico e psiquiatra), terapeutas ocupacionais,
assistentes sociais, arte educador, oficineiros e contadora de história.
Os Núcleos de Reabilitação e Fisioterapia visam a melhoria da qualidade
de vida dos usuários, a reintegração à vida social e a atividade laboral,
propiciando recuperação da condição física, fonoaudiológica e psicossocial no
limite de sua capacidade. O Centro de Fisioterapia e Reabilitação Antônio Caldas
de Sá Barreto, localizado na Regional 1, oferta serviços de Fisioterapia Motora e
Respiratória, Fonoterapia, Audiometria, Imitanciometria e Psicologia. O Centro de
Fisioterapia e Reabilitação, Regional 2, Francisco Loureiro possui Fisioterapia
Motora e Respiratória, Fonoterapia, Psicologia, Serviço Social e Terapia
Ocupacional. E o Centro de Reabilitação e Fisioterapia da V Regional oferta os
serviços de Fisioterapia Motora, Fonoterapia, Audiometria e Terapia Ocupacional.
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
56
Tabela 10. Profissionais dos Centros de Fisioterapia e Reabilitação por regional e categoria. Jaboatão dos Guararapes, 2009.
Centros de Fisioterapia e Reabilitação
Categoria profissional
Fisioterapeuta Fonoaudiólogo Psicólogo Terapeuta
Ocupacional Assistente
Social
Regional 1 04 01 02 00 01
Regional 2 05 02 05 01 01
Regional 5 07 00 00 02 00
Total 16 03 07 03 02
Fonte: GASS/SESAU – Jaboatão dos Guararapes.
O Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA) está diretamente ligado
à Coordenação Municipal de Vigilância Epidemiológica, Núcleo DST/AIDS e
atende a população realizando testes de HIV, sífilis e hepatite B, além de ser uma
referência no atendimento às doenças sexualmente transmissíveis (DST). Este
serviço dispõe de coleta sistemática de dados permitindo conhecer o perfil
epidemiológico dos indivíduos infectados. Uma equipe multidisciplinar de
profissionais realiza o atendimento, dentre os quais Médicos, Psicólogos,
Assistentes Sociais, Biomédicos, Biólogos, Farmacêuticos, técnicos de
enfermagem e de laboratório; que orientam e aconselham os usuários sobre
prevenção e tratamento das DSTs.
O Serviço de Atenção Especializada (SAE), unidade de apoio ao CTA,
realiza a dispensação de medicamentos relativos às DST/AIDS, além de serviços
assistenciais como Infectologia, Enfermagem, Psicologia, Assistência Social e
Odontologia.
O Laboratório Municipal Dr. Zeferino Veloso, Unidade de Apoio à
Diagnose e Terapia, oferta exames a toda a rede, tais como Hemograma
completo, exames bacteriológicos (baciloscopia para hanseníase e tuberculose),
urinálises, dosagens bioquímicas e hormonais, coagulograma, exames
imunológicos (sorologia para dengue, toxoplasmose, rubéola e VDRL para sífilis,
anti-HIV 1 e 2, hepatites A, B e C) e provas reumáticas.
A deficitária rede assistencial de urgência e emergência no Município cria
dificuldades na atenção aos pacientes uma vez que há uma demanda crescente
em decorrência do aumento de acidentes, violência urbana e outras causas.
Contamos apenas com o Serviço de Atendimento Móvel às Urgências –
SAMU, servindo-se da base descentralizada do SAMU metropolitano e utilizando
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
57
a regulação médica desse componente assistencial através da Central
Metropolitana de Regulação. A base em Jaboatão conta com 07 (sete) unidades
de suporte básico, 01 (uma) de suporte avançado - USA e 01 (uma) motolância
ainda a ser implementada. No início da gestão, em 2009, o SAMU estava
funcionando apenas com uma ambulância, que era de suporte avançado.
A Rede Hospitalar conveniada ao SUS é composta por três hospitais:
Hospital Memorial Jaboatão (filantrópico), Memorial Guararapes (filantrópico), e
Nossa Senhora de Lourdes (privado). Os leitos hospitalares oferecidos pelos
referidos hospitais estão distribuídos, conforme tabela 11.
Tabela 11. Distribuição de leitos da rede hospitalar conveniada. Jaboatão dos Guararapes, 2009.
Leitos Quantidade
Pediatria Clinica 73
Ortopedia/Traumatologia 44
Clinica Geral 75
Cirurgia Geral 61
Crônicos 40
Total 293
Fonte: GRCAA/SESAU – Jaboatão dos Guararapes.
O Município conta também com um Hospital e Policlínica Jaboatão
Prazeres, que ainda se encontra em gestão estadual.
A Rede Ambulatorial conveniada ao SUS de média complexidade é
composta pelos serviços, conforme tabela 12, e os procedimentos dos serviços
conveniados encontram-se na tabela 13, conforme a seguir.
Tabela 12. Relação de serviços contratados e quantidade mensal de procedimentos conveniados ao SUS. Jaboatão dos Guararapes 2009.
PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE Quantidade de Procedimentos contratados/Mês
Anatômica Serviço de Cirurgia e Anatomia Patológica 2.700
Boris Berenstein 310
Centro Integrado de Assistência Médica e Apoio Social ao
Cidadão – CENAME 4.100
Clínica Radiológica de Jaboatão 1.849
Clinica Radiologica N.S do Carmo 650
Ergocardio 420
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58
Fundação Altino Ventura - FAV 2.400
Jaboatão Laboratório de Análises Clínicas 800
Laboratório Análises Clínicas do Jaboatão Ltda 1.400
Laboratório de Análises Clínicas Guararapes - LEAG 2.000
Laboratório Geral de Análises Clínicas De Prazeres Ltda 3.000
Matsushita 2.800
Serviço Oftalmológico de Pernambuco Ltda - SEOPE 3.308
Ultramed 1.220
Uno 183
Ultrassonografia De Jaboatão 963
TOTAL 28.103
Fonte: GRCAA/SESAU-Jaboatão dos Guararapes.
Tabela 13. Quantitativo dos procedimentos mensais dos prestadores privados /conveniados com o SUS. Jaboatão dos Guararapes 2009.
Procedimentos Quantidade de
procedimentos/Mês
Acompanhamento de Pacientes que necessitam de estimulação neuro-sensorial
4.100
Citologia e Anatomopatologia 2.710
Consultas Oftalmológicas / Diagnose em oftalmologia / Cirurgia do Aparelho da visão
5.708
Patologia Clínica 10.000
Punção/Biopsia 10
Ultrassonografia Simples 2.400
Ultrassonografia com Doppler 43
Videolaringoscopia 48
Ergometria 130
M.A.P.A 20
Ergocardiograma (1) 270
Mamografia (2) 900
Uretrocistografia 5
Urografia Excretora 20
Histerossalpingografia 5
Raio X - Panorâmica Face 30
Raio X - Simples (3) 1.569
Audiometria 130
Nasofibroscopia 5
TOTAL 28.103
Fonte: GRCAA/SESAU-Jaboatão dos Guararapes.
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59
Síntese da Rede de Serviços de Saúde Públicos e Conveniados por
Regional.
Tabela 14. Distribuição da rede de Serviços de Saúde por Regional. Jaboatão dos Guararapes, 2009.
*Hospital Conveniado; ** 01 Hospital Conveniado e 01 Próprio. Fonte: GPLAN/SESAU-Jaboatão dos Guararapes.
SERVIÇOS REGIONAIS
Total 1 2 3 4 5 6
Programa Agentes Comunitários de Saúde 04 04 02 01 04 03 18
Equipe de Saúde da Família 17 17 04 04 19 13 74
Equipe de Saúde Bucal 14 15 3 3 16 12 64
Unidade Básica de Saúde 01 04 03 01 04 13
Centro de Especialidades Odontológicas 01 01 02
Policlínica 01 01 01 02 05
Centro de Fisioterapia e Reabilitação 01 01 01 03
Centro de Vigilância Ambiental 01 01
Hospital 01* 01* 02** 04
Serviços Conveniados 05 04 10 19
Serviço de Atenção Especializada 01 01
Farmácia Popular 01 01
Centro de Referência em Saúde da Criança e
do Adolescente 01 01
Centro de Referência em Saúde da Mulher 01 01
Centro de Testagem e Aconselhamento 01 01
Centro de Atenção Psicossocial (Transtorno) 01 01
Centro de Atenção Psicossocial (Álcool e
Drogas) 01 01
Farmácia Central 01 01
Centro de Tratamento ao Fumante 01 01
Laboratório Municipal 01 01
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência 01 01
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60
1.5.2.1 Assistência Farmacêutica
Atualmente, a rede dispõe de Central de Abastecimento Farmacêutico e 80
dispensários de medicamentos, sendo estes estruturados em policlínicas,
unidades básicas, equipes de saúde da família e CAPS. A equipe é composta por
10 farmacêuticos e 05 auxiliares de farmácia.
A Assistência Farmacêutica apresenta dificuldades, tais como: estrutura
organizacional inadequada da Central de Abastecimento Farmacêutico - CAF e
Unidades de Saúde desestruturada, sem adequação às Boas Práticas de
Armazenamento; CAF sem sistema de segurança; insuficiência de transporte para
distribuição de medicamentos e materiais; quantidade insuficiente de
farmacêuticos e auxiliares de farmácia; Central de Abastecimento Farmacêutico e
Rede das Unidades de Saúde não informatizada, gerando um sistema de
informação deficiente; ausência de acompanhamento, controle e avaliação dos
serviços da farmácia nas Unidades de Saúde; deficiência de normas e rotinas da
Assistência Farmacêutica nas Unidades de Saúde.
1.6 Central de Regulação
As consultas e exames especializados eram marcados por demanda
espontânea, sendo que a autorização para a rede conveniada era feita por meio
de carimbo nas Policlínicas e nas Unidades Básicas de Saúde.
As cirurgias eletivas encaminhadas para a rede conveniada passam por
uma junta autorizadora composta por médicos.
A Auditoria possui o decreto 508/2007 que regulamenta o componente
Municipal do Sistema Nacional de Auditoria do SUS e a portaria 30/2010 que
institui 02 técnicos como auditores da rede municipal.
A regulação do SAMU é feita por uma Central de Atendimento, via telefone
192, fica situada no Recife, que é referência para o SAMU metropolitano.
Com relação a obstetrícia os leitos do Município são regulados pela Central
de Leitos coordenada pela Secretaria Estadual de Saúde – SES.
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
61
1.7 Gestão em Saúde
Em 2006, o município do Jaboatão dos Guararapes habilitou-se junto ao
Ministério da Saúde à Gestão Plena do Sistema Municipal de Saúde, embora não
tenha assumido a gestão e gerência de todos os serviços de saúde em seu
território, a exemplo, o Hospital e Policlínica Jaboatão - Prazeres, que embora sua
demanda de atendimento seja 97% de munícipes, a gestão e gerência ainda se
encontram com a Secretaria Estadual de Saúde.
Até o início de 2009, a gestão de saúde do Município era toda centralizada
na sede da secretaria, tendo sua descentralização iniciada a partir da nova gestão
com a regionalização do Município, dividindo-o em 06 Regionais com os
respectivos núcleos de saúde.
1.7.1 Planejamento
Em 2009, a Secretaria de Saúde criou a Gerência de Planejamento
entendendo a importância de uma gerência que se reunisse com as demais e
regionais, para formular as políticas de saúde visando intensificar o modelo de
atenção, acompanhar e avaliar as ações, orientados pelos problemas e
necessidades de saúde.
O planejamento na saúde envolve todas as gerências da Secretaria de
Saúde e das Unidades Especializadas e Básicas de Saúde, a partir da formação
de um grande fórum com reunião mensal desde 2009, denominado Núcleo Gestor
Ampliado – NGA.
A metodologia de trabalho adotada é de construção participativa por todas
as áreas técnicas, para a construção dos instrumentos de gestão, tais como:
Plano Municipal de Saúde, a Programação Anual de Saúde, o Relatório Anual de
Gestão, bem como, o Plano Plurianual, o Termo de Compromisso de Gestão e as
Metas para Indicadores de Monitoramento e Avaliação do Pacto pela Saúde,
dentre outros. Este planejamento também envolve a participação social que teve
suas propostas consolidadas na Conferência Municipal de Saúde realizada em
setembro de 2009.
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
62
O Município participa do Colegiado de Gestão Regional que se articula com
19 municípios da I Gerência Regional – I GERES, e se reúne sistematicamente.
1.7.2 Financiamento
Identificadas as prioridades definidas pela Política Municipal de Saúde, o
estabelecimento de parâmetros de alocação dos recursos de custeio e
investimentos constitui-se em elemento central na elaboração de um plano que
garanta acesso universal, equânime e integral às ações e aos serviços de saúde.
Jaboatão dos Guararapes tem aplicado 15% dos recursos próprios,
estando em consonância com a contrapartida municipal estabelecida pela
Emenda Constitucional nº 29 (EC-29), de 13 de setembro de 2000 (tabela 15).
Tabela 15. Participação da receita própria aplicada em Saúde conforme a EC 29/2000. Jaboatão dos Guararapes, 2010.
Ano Percentual da Receita própria aplicada em
Saúde
2005 14,74
2006 17,49
2007 18,57
2008 15,00
2009 15,00
Fonte: SIOPS/DATASUS/MS.
Nos últimos quatro anos verificou-se que a receita aplicada na Saúde, teve
seu contingente maior nos recursos federais, bem como, uma distribuição per
capita crescente no período de 2005 a 2006, conforme tabela 16.
Tabela 16. Demonstrativo da composição da Receita aplicada nos Serviços de Saúde e distribuição per capita. Jaboatão dos Guararapes, 2005-2009.
Fonte
Execução Orçamentária
2005 2006 2007 2008 2009
Municipal 34.305.000,00 35.014.315,60 41.709.751,65 41.990.041,25 48.847.864,48 Estadual 146.562,00 868.451,79 412.789,80 68.745,00 96.250,00 Federal 23.318.173,81 35.028.008,50 46.950.547,36 52.770.457,23 58.581.291,29 TOTAL 57.769.735,81 70.910.775,89 89.073.088,81 94.829.243,48 107.525.405,77
Per capita 90,16 108,86 134,57 139,79 156,35
Fonte: SIOPS/DATASUS/MS.
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
63
1.7.3 Participação Social
A garantia da participação social se dá pela existência de um Conselho
Municipal de Saúde, tendo em vista sua atuação na formulação de estratégias e
no controle da execução da política de saúde, incluindo aspectos econômicos e
financeiros.
De acordo com a legislação federal, as leis 8.080/90 e 8.142/90 e a Lei
Municipal 113/91, Jaboatão dos Guararapes possui um Conselho de Saúde
formado por 24 membros e seus respectivos suplentes, respeitando a paridade,
sendo 12 usuários, 6 trabalhadores da saúde e 6 representantes da gestão e
prestadores de serviços de saúde. O mandato é para um período de 03 anos,
tendo sido a última eleição em dezembro de 2009 para o triênio 2010 a 2012.
Para a execução das tarefas, os conselheiros estão com dificuldades em
dispor de um espaço físico adequado às reuniões, estudos e pequenos encontros.
1.7.4 Gestão do trabalho e educação em saúde
A Gestão do Trabalho em Saúde concebe as relações de trabalho de forma
democrática e participativa, tendo o trabalhador importante papel para a
efetividade e eficiência do SUS.
Assim, a gestão assume a responsabilidade de implementar uma política
de gestão do trabalho na saúde, que privilegie a profissionalização pela
necessidade de qualificação e valorização do trabalhador, a partir do
desenvolvimento de habilidades e responsabilidades, como forma de fortalecer a
capacidade de respostas às necessidades da rede de assistência à saúde do
Município.
Nesse sentido, foi criado um Núcleo de Educação Permanente para
coordenar todas as capacitações da Secretaria de Saúde, e a alocação de
recursos para estas foi garantida no Plano Plurianual – PPA, priorizando, assim, a
qualificação dos trabalhadores da saúde.
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
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CAPÍTULO II - MARCAS E PRIORIDADES DA GESTÃO
Ampliação da Cobertura na Atenção Primária
A Atenção Primária é uma prioridade da gestão municipal por constituir a
porta de entrada do sistema de saúde, bem como por ser um espaço privilegiado
para práticas de promoção da saúde e prevenção de diversos agravos. Nesse
sentido, o investimento na ampliação da cobertura da Estratégia Saúde da
Família – ESF é condição fundamental, sendo importante destacar, ainda, seu
papel na viabilização e garantia de acesso aos demais níveis de complexidade.
Estruturação da Assistência Especializada
Tendo em vista a integralidade na atenção à saúde, os serviços de
assistência especializada são essenciais para a efetivação de um sistema de
referência e contra-referência, de maneira a potencializar a eficiência dos níveis
de atenção primária e secundária, garantindo também a continuidade da atenção
por meio do acesso aos serviços de alta complexidade. Neste sentido, as
Policlínicas municipais serão estruturadas de modo que possam servir de
referência para a atenção primária, principalmente para atendimento e
procedimento de média complexidade nas áreas de saúde da mulher, criança e
adolescente, idoso, saúde mental e bucal.
Destaca-se que para consultas e exames especializados, além das
Policlínicas, serão também complementados e ampliados com os serviços
conveniados.
Outros serviços especializados deverão ser abertos como CAPS, serviço
de Pronto Atendimento, CEO, com a perspectiva de atender a demanda advinda
da Atenção Primária.
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
65
Municipalização do Hospital Jaboatão-Prazeres
Municipalizar o hospital também constitui uma das prioridades da gestão,
com vistas à efetivação do comando único, responsabilidade sanitária, bem como
ao princípio da descentralização político-administrativa, preconizados pelo SUS.
Implantação de Maternidade Municipal
Oferecer às mulheres de Jaboatão um serviço municipal de assistência ao
parto é condição fundamental para atender ao princípio da integralidade da
atenção, na perspectiva de dispositivos preconizados no Programa de
Humanização no Pré-natal e Nascimento – PHPN do Ministério da Saúde.
Rede de Urgência e Emergência
A consolidação da política de urgência e emergência requer o
funcionamento de uma rede integrada de serviços, composta por Unidades de
Pronto Atendimento – UPA, Serviço de Pronto Atendimento – SPA e Hospital, que
possa absorver, no âmbito municipal, as demandas de urgência.
Implantação da Rede CIEVS municipal
A implantação do núcleo Centro de Investigação Estratégica de Vigilância
em Saúde – CIEVS municipal insere o município de Jaboatão dos Guararapes,
entre os poucos (não capitais estaduais) numa rede nacional de atuação
coordenada de respostas a emergências em saúde pública e catástrofes
ambientais.
Descentralização e Modernização da Rede de Frio municipal
A Rede de Frio é um setor de extrema importância em uma estrutura de
saúde pública, pois é o local onde são acondicionados os imunobiológicos
(vacinas e soros) que abastecem todo município. Dessa forma, em um município
do porte de Jaboatão dos Guararapes, se faz necessário uma rede de frio
adequada com equipamentos que permita garantir a qualidade das vacinas e
soros acondicionados.
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
66
OBJETIVOS, DIRETRIZES E METAS
1. Atenção Primária à Saúde
Diretriz: Efetivação da Atenção Primária como prioridade na organização do SUS
municipal, adotando estratégias para assegurar a qualificação na Assistência e no
acompanhamento dos munícipes com atividades de promoção a saúde,
prevenção, cura e reabilitação dos usuários.
Objetivos: Ampliar, qualificar e integrar os serviços da atenção primária: Equipes
de Saúde da Família (ESF), Unidades Básicas de Saúde (UBS), Estratégias de
Agentes Comunitários de Saúde (EACS) e Núcleos de Apoio à Saúde da Família
(NASF).
PROPOSIÇÕES METAS PERÍODO
Ampliar a cobertura da ESF
a) 54 (cinqüenta e quatro) Equipes de Saúde da Família implantadas;
b) 100% das ESF qualificadas;
c) 07 (sete) Núcleos de Apoio ao Saúde da Família (NASF) implantados.
d) 16 Unidades de Saúde da Família construídas.
2010-2013
Melhorar a estrutura da UBS
a) 13 Unidades Básicas de Saúde reformadas;
b) 13 Unidades Básicas de Saúde com equipamentos renovados.
2010-2013
2. Promoção à Saúde e Controle de Doenças e Agravos não Transmissíveis
Diretriz: Ações integradas e intersetoriais que ampliem o acesso aos modos de
viver mais favoráveis à saúde e à qualidade de vida, fortalecendo as ações de
prevenção e controle de doenças e agravos não transmissíveis.
Objetivo: Promover modos de vida saudáveis e da cultura da paz, estimulando a
alimentação saudável, a vigilância nutricional, a prática corporal e atividade física,
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
67
a controle do tabagismo, a prevenção do uso abusivo de álcool e outras drogas e
a redução da morbimortalidade de doenças não transmissíveis.
PROPOSIÇÃO META PERÍODO
Implantar a Política Municipal de Promoção à Saúde
01 Plano de Ações Integradas e Intersetoriais desenvolvido.
2010-2013
2.1 Política de Alimentação e Nutrição
PROPOSIÇÃO METAS PERÍODO
Implementar a Política de Vigilância Alimentar e Nutricional
a) 100% das Equipes de Saúde da Família capacitadas em Bolsa Família, Programa de Suplementação de Ferro;
2010-2013
Descentralizar o Sistema de Informação de Vigilância Nutricional (SISVAN)
a) 6 regionais com o SISVAN –Web.
2010-2013
Prevenir e controlar os distúrbios nutricionais e as doenças associadas à alimentação e nutrição; monitorar a situação alimentar e nutricional; promover práticas alimentares e estímulos de vidas saudáveis.
a) 100% das Equipes de Saúde da Família com a estratégia de alimentação saudável para crianças menores de 2 anos.
2010-2013
2.2 Programa de Controle do Tabagismo e de Outros Fatores de Risco de
Câncer
PROPOSIÇÕES METAS PERÍODO
Reduzir a prevalência de fumantes e a conseqüente morbimortalidade por doenças relacionadas ao tabagismo. Implantar o Programa Saúde e Coerência – Unidade Livre do Cigarro.
a) 100% das unidades de saúde da rede municipal com o Programa implantado.
2010-2013
Implantar o Programa Saber Saúde – Escola Livre do Cigarro
a) 29 escolas do Mais Educação com o Programa implantado.
2010-2013
Descentralização do Tratamento de Fumantes
a) 02 Policlínicas (Mariinha Melo e Cônego) com tratamento implantado.
2010-2013
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
68
2.3 Promoção do Acolhimento e Atendimento Humanizado
PROPOSIÇÕES METAS PERÍODO
Realizar Oficina de Sensibilização e Acolhimento e Cursos para recepções de usuários com necessidades especiais
a) 100% dos profissionais da rede sensibilizados. b)50% dos recepcionistas das 5 Policlínicas capacitados.
2010-2011
Implantar projeto piloto de acolhimento
a) 01 Policlínica com projeto piloto implantado.
2010-2011
Formar Grupo Técnico de Humanização para elaboração de política municipal
a) 06 Regionais com Grupos Técnicos de Humanização formados.
2010-2011
Promover ações de acolhimento e humanização ao trabalhador e usuário do SUS
a) 01 “Semana da Humanização” para os profissionais da rede, promovida.
2010-2011
2.4 Educação Popular em Saúde
PROPOSIÇÕES META PERÍODO
Formar educadores em saúde para o cuidado do idoso Promover ações de educação popular em saúde para o empoderamento da população focadas na co-responsabilidade
a)120 Agentes Comunitários de Saúde formados.
2010-2013
2.5 Programa de Saúde na Escola – PSE
PROPOSIÇÕES METAS PERÍODO
Implantar o PSE nas Escolas da Rede Municipal integrantes do Mais Educação Promover ações educativas de prevenção ao uso do álcool, tabaco e outras drogas, saúde bucal, educação sexual e reprodutiva, estímulo à atividade física, práticas corporais, alimentação saudável e avaliação nutricional.
a) 29 escolas do Mais Educação com PSE implantado;
b) 01 Fluxo de atendimento entre as escolas e os serviços de saúde elaborado.
2010-2013
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
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2.6 Doenças e Agravos não Transmissíveis:
Diabetes e Hipertensão
PROPOSIÇÕES METAS PERÍODO
Promover e garantir o atendimento e acompanhamento dos pacientes hipertensos e diabéticos na Rede Municipal de Saúde Reduzir a prevalência da Hipertensão Arterial e Diabetes Mellitus visando à redução de mortes prematuras, do número de internamentos por complicações e conseqüentemente a queda dos gastos hospitalares.
a) 100% das Unidades de Saúde com
medicamento garantido;
b) 100% das ESF capacitadas;
c) 01 Protocolo de Hipertensão e
Diabetes elaborado e implantado 2010-2013
3 Políticas Estratégicas da Saúde
3.1 Política de Saúde da Criança e do Adolescente
Diretriz: Assistência integral da criança e do adolescente contemplando ações de
saúde adequadas para resolutividade no cuidado.
Objetivo: Promover a atenção integral à saúde da criança e do adolescente
visando à promoção à saúde, prevenção dos agravos, diagnóstico precoce,
tratamento e reabilitação, para redução da morbimortalidade e melhoria da
qualidade de vida deste grupo etário.
PROPOSIÇÃO METAS PERÍODO
Garantir assistência de qualidade na rede municipal, visando atender às especificidades dessa faixa etária, com a atenção especialmente voltada aos aspectos preventivos.
a) 100% dos Profissionais de Saúde (médicos, enfermeiros e ACS) capacitados; b) 100% das crianças de risco menores de 1 ano nas áreas cobertas pela ESF monitorados e avaliados; c) 100% das ESF a proposta “Família Brasileira Fortalecida” em parceria com o UNICEF implantados; f) 01 Protocolo de Atenção à Saúde da Criança implantado; g) 5 Policlínicas com teste do Pezinho implantado.
2010-2013
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
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3.2 Política de Atenção à Saúde da Mulher
Diretriz: Oferta de acesso qualificado ao atendimento integral às ações e serviços
da saúde para a promoção, prevenção, assistência e recuperação da saúde da
mulher, como garantia de direitos legalmente constituídos.
Objetivos: Garantir os direitos sexuais e reprodutivos; assistência humanizada ao
pré-natal, parto, puerpério e aborto legal; prevenção ao câncer de colo de útero;
detecção precoce e assistência às doenças da mama; prevenção da transmissão
das DST’s/HIV/AIDS e da sífilis congênita; assistência ao climatério;
enfrentamento à mortalidade materna e à violência doméstica e sexista.
PROPOSIÇÃO METAS PERÍODO
Qualificar os profissionais para o atendimento na rede assistencial à saúde integral da mulher
a) 100% dos profissionais de saúde (médicos generalista, ginecologistas e enfermeiros) capacitados em pré-natal de baixo, médio e alto risco de todas as Unidades de Saúde; b) 100% dos profissionais da ESF e EACS capacitados em direito sexual e reprodutivo, manejo clínico das DST’s, detecção precoce do câncer de mama e câncer de colo uterino; c) 100% dos profissionais de saúde sensibilizados e qualificados para atendimento às Profissionais do sexo; d) 100% das parteiras tradicionais do Município capacitados; e ) Protocolo de Atenção à Saúde da Mulher implantado.
2010-2013
2010-2013
2010-2013
2011
2011
Ampliar o acesso ao pré-natal de alto risco
a) 05 policlínicas com atendimento de pré-natal de alto risco.
2010-2013
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
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3.3 Saúde do Homem
Diretriz: Redução da morbimortalidade masculina.
Objetivo: Ampliar e qualificar a rede de assistência à saúde do homem.
PROPOSIÇÕES METAS PERÍODO
Qualificar os profissionais para o atendimento à saúde do homem.
a) 100% das ESF capacitadas na temática da saúde do homem; b) 100% dos profissionais de nível superior envolvidos na atenção à saúde do homem nas policlínicas capacitados.
2010-2013
Ampliar o acesso à atenção especializada em saúde do homem.
a) 02 urologistas e 02 proctologistas para garantir atenção especializada em saúde do homem contratados.
2011-2013
3.4 Política de Saúde do Idoso
Diretrizes: Atenção integral da pessoa idosa nos diversos níveis de atendimento;
promoção e implementação dos profissionais da rede municipal de saúde;
incorporação da temática do envelhecimento no escopo de ação de todas as
políticas estratégicas da Secretaria Municipal de Saúde; constituição de uma
Rede de Intersetorialidade com as Secretarias do Município que desenvolvem
ações com a pessoa idosa.
Objetivo: Implementar Atenção Integral à Saúde da População Idosa com vista a
contribuir para um envelhecimento ativo e de qualidade.
PROPOSIÇÕES METAS PERÍODO
Qualificar os profissionais para o atendimento na rede assistencial à saúde do idoso;
a) 100% dos profissionais das ESF, EACS e Serviços de Referência, capacitados na temática da saúde da pessoa idosa.
2010-2012
Ampliar a rede de atenção especializada à saúde do idoso.
a) 05 Policlínicas com Serviço de Referência de Atenção à Saúde da Pessoa Idosa implantado; b) 01 Protocolo de Atenção à Saúde da Pessoa Idosa implantado
2011-2013
2012
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
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3.5 Saúde Bucal
Diretriz: Ampliação do acesso da população à saúde bucal, na atenção básica e
especializada.
Objetivo: Desenvolver ações individuais e coletivas com ênfase na promoção e
prevenção em saúde bucal visando à integralidade da assistência.
PROPOSIÇÕES METAS PERÍODO
Ampliar o acesso à rede de assistência à saúde bucal
a) 100% das Equipes de Saúde da Família com Equipe de Saúde Bucal modalidade I implantada; b) 04 (quatro) Centros de Especialidades Odontológicas – CEOs implantados c) 04 laboratórios regionais de prótese dentária – LRPD implantados; d) 2 CEOs com serviço de ortodontia funcionando; e) 01 SPA em odontologia implantado; f) 80% das Unidades de Saúde da atenção primária com escovódromo funcionando;
2010-2011
2010-2013
2010-2013
2010-2013
2011
2010-2013
Qualificar os profissionais para o atendimento na assistência à saúde bucal
a) 100% das Equipes de Saúde Bucal capacitadas em atendimento Humanizado; b) 01Protocolo de Atenção à Saúde Bucal implantado.
2010-2013
2011
3.6 Política de Saúde Mental
Objetivos: Configurar uma rede de serviços estratégicos que integre uma rede de
Atenção à Saúde Mental que vise a promoção, reintegração social e de cidadania,
assistência e integração com os demais serviços da rede.
Diretrizes: Qualificação dos serviços baseados nos princípios da universalidade,
regionalização e integralidade das ações, considerando os diferentes níveis de
complexidade.
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
73
PROPOSIÇÕES METAS PERÍODO
Ampliar o acesso aos serviços de saúde mental
a) 70% de pacientes beneficiados pelo programa de volta para casa, cadastrados.
2010-2013
Ampliar a rede municipal de atenção à saúde mental
a) 04 (quatro) Residências Terapêuticas implantadas; c) 04 Centros de Atenção Psicossocial implantados; d) 01 Hospital Jaboatão Prazeres com leitos para internação e desintoxicação para usuários dependentes de álcool e outras drogas ampliados.
2010-2013
2010-2013
2010-2013
Qualificar os profissionais para o atendimento na assistência à saúde mental
01 Protocolo de Atenção à Saúde mental implantado
2011
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
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4. Vigilância em Saúde
Diretriz: Prevenção e controle de danos e agravos à saúde coletiva, através do
monitoramento dos fatores de riscos oriundos da produção e consumo de bens e
serviços, do meio ambiente (água, ar, solo e desastres naturais), das zoonoses e
da transmissão de doenças que sejam alvo de controle da vigilância à saúde.
4.1 Vigilância Epidemiológica
Objetivo: Fortalecer e Monitorar os agravos agudos, crônicos, mortalidade e
natalidade, considerando a interface com Assistência e Atenção Primária, para
melhoria e ampliação da vigilância.
PROPOSIÇÕES METAS PERÍODO
Descentralizar a notificação e investigação dos agravos para Atenção Primária
a) 100% dos casos suspeitos de Doenças de Notificação Compulsória – DNC notificados;
b) 78% das investigações de doenças de notificação compulsória encerradas oportunamente, exceto dengue;
c) 2 (dois) boletins epidemiológicos anuais produzidos para ser distribuído entre a rede municipal, destacando a importância da notificação pelas unidades de saúde.
2010-2013
Descentralizar a investigação domiciliar dos óbitos infantis do município.
a) 06 regionais de saúde realizando investigação domiciliar dos óbitos fetais e menor de 1(um) ano.
2010-2013
Ampliar as fontes notificadoras de violência interpessoal.
a) 20% de ampliação das fontes notificadoras de violência interpessoal.
2010-2013
Ampliar as investigações de óbitos maternos.
a) 100% dos óbitos de mulheres em idade fértil e maternos investigados;
c) percentual de óbito por causa básica mal definida mantido abaixo de 5% em relação ao total de óbitos notificados.
2010-2013
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
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4.1.1 Núcleo de SURTO
Objetivo: Estruturar a Vigilância em Saúde visando respostas rápidas a surtos e
eventos inusitados de emergências em saúde pública, de forma integrada com
áreas afins.
PROPOSIÇÕES METAS PERÍODO
Estruturar o Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde- CIEVS.
a) 1 sala de Audio vídeo conferência implantada;
b) 100% dos Surtos e Emergências em Saúde Pública investigados de forma rápida e oportuna.
2010-2013
Fortalecer as unidades sentinelas para vigilância do sarampo e outras doenças exantemáticas.
a) 100% de sorologia realizada para os casos suspeitos de sarampo.
b) 2 informes técnicos produzidos ao ano para as unidades sentinelas do sarampo.
c) 80% dos casos notificados de sarampo e rubéola investigados em até 48horas.
2010-2013
Produzir boletins informativos com informações relacionadas a surtos e emergências em saúde pública.
a) 01 boletim emitido quinzenalmente através do processo de clipping feito na internet e na mídia em geral.
2011-2013
4.1.2 Núcleo DST/HIV/AIDS
Objetivo: Desenvolver ações de promoção, prevenção, diagnóstico e tratamento
às Doenças Sexualmente Transmissíveis - DST/HIV/AIDS e Hepatites Virais.
PROPOSIÇÕES METAS PERÍODO
Promover ação de prevenção na população geral.
a) 04 campanhas de prevenção as DST/HIV/AIDS e Hepatites virais realizadas nas seis regionais de saúde, em festejos oficiais e dias de mobilização no combate as DST/HIV/AIDS e Hepatites virais.
2010-2013
b) 02 oficinas realizadas para formar multiplicadores de prevenção as DST/HIV/AIDS e Hepatites virais, saúde reprodutiva e questões de gênero para 40 jovens estudantes do município.
2010-2013
Ampliar a cobertura de insumos de prevenção as DST/HIV/AIDS e Hepatites virais.
a) 20% de ampliação por ano, na distribuição de preservativo masculino nas Unidades de Atenção Primária.
2010-2013
Capacitar profissionais da Atenção Primária nas questões de prevenção as DST/HIV/AIDS e Hepatites virais, saúde reprodutiva e questões de gênero.
a) 856 agentes comunitários de saúde (ACS) capacitados em prevenção às DST/HIV/AIDS e Hepatites virais, saúde reprodutiva e questões de gênero
2010-2013
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
76
Realizar ações de prevenção direcionadas a população de risco acrescido as DST/HIV/AIDS e Hepatites virais.
a) 2 regionais de saúde realizando ações educativas estruturada em prevenção DST/HIV/AIDS e Hepatites virais, para profissionais do sexo.
2010-2013
Implantar o teste rápido de diagnóstico do HIV em unidades de atenção primária.
a) 6 Regionais de Saúde com 1 Unidade da Atenção Primária com o teste implantado.
2010-2013
Ampliar a cobertura de prevenção e diagnóstico às DST/HIV/AIDS e Hepatites virais na população geral.
a) 1 CTA itinerante implantado para atender população vulneráveis de difícil acesso.
2010-2013
4.2 Imunização
Objetivo: Promover cobertura suficiente de imunização, com qualidade para
população de modo a prevenir as doenças.
PROPOSIÇÕES METAS PERÍODO
Capacitar profissionais em técnicas de Imunização.
a) 97 enfermeiros, 136 técnicos de enfermagem e 856 ACS da rede municipal capacitados.
2010-2013
Realizar vacinação de rotina e campanhas, conforme calendário definido pelo MS.
a) 100% das metas de vacinas de rotina atingidas;
b) 80% da população de Idosos vacinados contra a Influenza;
b) 95% das crianças < de 5 anos vacinados na 1ª e 2ª etapa da campanha contra Poliomielite
2010-2013
Readequar a rede de frio municipal.
a) Rede de frio adequada 2010
Realizar monitoramento sistemático nas salas de vacinas nas unidades de saúde.
a) 1500 supervisões nas salas de vacina realizadas.
2010-2013
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
77
4. 3 Vigilância Sanitária
Objetivo: Gerenciar riscos sanitários, relativos ao comércio de produtos e
prestação de serviços de interesse à saúde.
PROPOSIÇÕES METAS PERÍODO
Contratar pessoal de nível superior
a) 02 Profissionais de Nível Superior contratados. 2010-2013
Realizar educação continuada dos servidores
a) 50% dos servidores da Vigilância Sanitária capacitados.
2010-2013
Garantir infraestrutura para o funcionamento da VISA
a)10 (dez) computadores adquiridos; b) espaço físico adequado
2010-2013
Cadastrar e Monitorar os estabelecimentos de interesse à saúde.
a) 50% dos serviços de alimentação e demais serviços de interesse à saúde inspecionados; b) 100% dos serviços de saúde e sociais inspecionados.
2010-2013
Aperfeiçoar o sistema de informação Municipal de Vigilância Sanitária (SIMVISA).
a) 01 Sistema municipal de informação em vigilância sanitária aperfeiçoado. b) 01 sistema de controle e monitoramento de denúncias desenvolvido.
2010-2013
Revisar o Código Municipal de Saúde; Publicar normas de controle sanitário
a) Código sanitário revisado e aprovado na câmara; b) 3 (três) normas publicadas
2010-2013
Realizar campanhas educativas sobre os temas de VISA para a população
a) 3 (três) campanhas anuais realizadas. 2010-2013
Promover encontros educativos junto ao setor regulado informal
a) 2 (dois) encontros anuais realizados. 2010-2013
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
78
4.4 Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador
Objetivo: Gerenciar e adotar medidas preventivas e de controle de Riscos
Biológicos e Não Biológicos, doenças e agravos, contemplando ações em Saúde
do Trabalhador.
PROPOSIÇÕES METAS PERÍODO
Realizar visitas para inspeção e eliminação de focos do mosquito transmissor da dengue nos imóveis
a) 06 (seis) visitas anuais por imóveis realizadas. 2010-2013
Realizar visitas para inspeção e eliminação de focos do mosquito transmissor da dengue em pontos estratégicos
a) 24 pontos estratégicos visitados anualmente.
2010-2013
Realizar levantamento de Índice de infestação Rápido do Aedes aegypti em imóveis
a) 06 levantamentos de Índice de infestação Rápido do Aedes aegypti realizados anualmente.
2010-2013
Realizar nas Regionais Dias “D” de mobilização social no combate a dengue.
a) 06 ações (Dia “D”) de mobilização social no combate a dengue realizados anualmente nas Regionais.
2010-2013
Atualizar o plano de contingência da dengue, definindo os locais de referência para atendimento dos casos
a) 1 Plano de Contingência da Dengue atualizado 2010-2013
Realizar ações de controle em casos suspeitos de zoonoses de interesse público e/ou acidentes por animais peçonhentos
a) 100% das áreas com notificação de casos suspeitos de leptospirose desratizados; b) 8.000 cães com exame sorológico para Leishmaniose Visceral realizados; c)100% dos acidentes com animais peçonhentos investigados.
2010-2013
Realizar ações educativas em creches, escolas e unidades de saúde municipais
a) 40 ações educativas em creches, escolas e unidades de saúde municipais realizadas anualmente.
2010-2013
Realizar pesquisa malacológica em coleções hídricas de importância epidemiológica para esquistossomose.
a) 01 área pesquisada (Lagoa das Garças) 2010-2013
Determinar a prevalência de esquistossomose e em áreas de risco prioritárias
a) 10.000 exames coproscópicos para pesquisa de ovos de shistosoma realizados por ano;
2010-2013
Determinar a prevalência de filariose linfática em áreas de risco prioritárias.
b) 25.000 exames hemoscópicos para pesquisa de microfilárias realizados anualmente.
2010-2013
Realizar tratamento coletivo para filariose em áreas prioritárias
a) 17 tratamentos coletivos para filariose em 80% da população residente nas áreas prioritárias realizados
2010-2013
Realizar vigilância entomológica de flebotomíneos para LV e LTA
a) 12 capturas de flebotomíneos realizadas anualmente
2010-2013
Realizar ações de controle químico e manejo ambiental
a) 100% das localidades com presença de infectividade vetorial realizada com controle
2010-2013
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
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PROPOSIÇÕES METAS PERÍODO
de flebotomíneos químico e manejo ambiental de flebotomíneos
Realizar campanha de Vacinação antirrábica animal
a) 01 campanha anual de vacinação anti-rábica animal atingindo 80% da população canina estimada.
2010-2013
Monitorar a circulação do vírus rábico pelo envio de amostras ao laboratório oficial
a) 0,2% da população canina estimada 2010-2013
Realizar vigilância da população de quirópteros
a)100% dos abrigos localizados de Desmodus rotundus cadastrados e monitorados
2010-2013
Realizar a Vigilância em Saúde Ambiental relacionada à Qualidade da Água para Consumo Humano (VIGIAGUA)
a) 02 (dois) relatórios anuais enviados à Secretaria Estadual de Saúde
2010-2013
Cadastrar as áreas com risco potencial de contaminação do solo
a) 04 áreas com risco potencial de contaminação do solo cadastradas
2010-2013
Controlar o número de animais de médio e grande porte soltos em vias públicas
a) 60% das denúncias de animais de médio e grande porte soltos em vias públicas nas 06 regionais apreendidos.
2010-2013
4.4.1 Saúde do Trabalhador
Objetivo: Implementar o cuidado integral em saúde do trabalhador a partir dos
componentes de vigilância em Saúde e rede de atenção básica como espaços
prioritários de organização do SUS, usando estratégias para assegurar
qualificação na assistência e no monitoramento.
PROPOSIÇÕES METAS PERÍODO
Realizar ações educativas, priorizando a vigilância da saúde e prevenção de agravos relacionados ao trabalho
a) 120 ações educativas realizadas. 2010-2013
Realizar a investigação epidemiológica dos acidentes de trabalho graves e fatais notificados no município
a) 100% dos acidentes de trabalho graves e fatais notificados no município realizados.
2010-2013
Qualificar os profissionais sobre a promoção, prevenção e vigilância em saúde do trabalhador
a) 10 (dez) capacitações realizadas. 2010-2013
Produzir boletins informativos com informações relacionadas às doenças e acidentes de trabalho
a) 01 boletim informativo sobre saúde do trabalhador produzido anualmente.
2010-2013
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
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5. Assistência de Média Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
Diretriz: Estruturação da rede de assistência de média complexidade ambulatorial
e hospitalar, incluindo o atendimento às urgências, em conformidade com o Plano
Diretor de Regionalização e a Programação Pactuada e Integrada, visando à
equidade do acesso e integralidade do atendimento.
Objetivos: Ampliar o acesso aos serviços de média complexidade, com vistas à
resolubilidade da atenção especializada; consolidar a política de urgência e
emergência com o funcionamento de uma rede integrada de serviços, composta
por Unidades de Pronto Atendimento – UPA, Serviço de Pronto Atendimento –
SPA, Serviço de Emergência Geral Hospitalar e de Maternidade, SAMU, assim
como, uma rede ambulatorial através das Policlínicas e Centros de Referências.
PROPOSIÇÃO METAS PERÍODO
Estruturar a rede de assistência especializada.
a) 05 Policlínicas reequipadas; b) 02 Policlínicas construídas: José Carneiro Lins e Leopoldina Tenório; c) 03 Policlínicas reformadas: Cônego Pedro Souza Leão, Mariinha Melo e Manoel Calheiros; d) 01 maternidade construída; e) 01 Serviço de Pronto Atendimento – SPA construído; f) Hospital Jaboatão-Prazeres municipalizado; g) 04 (quatro) policlínicas modernizadas; h) 300 profissionais contratados i ) SAMU descentralizado
2010-2011
2010-2011
2011
2011-2012
2011
2011
2011-2012
2011-2012
2011
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
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5.1 Laboratório
Objetivo: Implementar a oferta de serviços laboratoriais, visando qualidade no
atendimento ao usuário do SUS municipal.
PROPOSIÇÃO METAS PERÍODO
Implementar a rede de apoio diagnóstico complementar
a) 01 laboratório de Saúde Pública implantado. 2011-2012
Ampliar e qualificar o Laboratório de Patologia Clínica
a) 01 setor de bacteriologia funcionando; b) 01 setor para realizar exames de Waler Rose e Fan implantado; c) 01 certificação em qualidade para o laboratório; d) 01 sala para coleta do teste do pezinho estruturada; e) 01 laboratório de Citologia Oncótica implantado.
2011
2011
2012
2010
2011
5.2 Política de Assistência Farmacêutica
Diretrizes: Reestruturação da Assistência Farmacêutica e integralização das
ações com a rede municipal de saúde.
Objetivo: Garantir o acesso da população aos medicamentos e insumos
essenciais seguros, eficazes e de qualidade.
PROPOSIÇÃO METAS PERÍODO
Estruturar a Assistência Farmacêutica
a) 01 Central de Abastecimento Farmacêutico - CAF e 40% das farmácias das unidades de saúde com estrutura física adequada, de acordo com as boas práticas de armazenamento; b) 01 CAF e 05 Farmácias das Policlínicas informatizadas e com software de controle implantado; c) 100% das UBS e ESF do município com Controle de estoque através de meio informatizado ou manual (ficha de prateleira) implantado; d) 01 Norma de prescrição e dispensação de medicamentos da rede municipal de saúde elaborada e divulgada para 100% das equipes de saúde;
2011-2013
2010-2011
2010-2011
2010-2011
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
82
e) 05 policlínicas com dispensação de medicamento para glaucoma e Saúde Mental; f) 100% das UBS´s e 50% das ESF`s com dispensação de insulina;
2010
2010-2013
Promover o uso Racional de Medicamentos
a) 04 ações sobre o Uso Racional de Medicamentos realizadas;
c) 01 Comissão de Farmácia e Terapêutica
constituída e funcionando;
c) 100% dos serviços de saúde com a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME atualizada.
2010-2013
2010
2010-2013
Promover o uso de fitoterápicos
a) Programa de fitoterápicos implantado; 2010-2013
Viabilizar Medicamentos e insumos de qualidade
a) 100% dos usuários cadastrados e acompanhados com diagnóstico de tuberculose, hanseníase e outras endemias prevalentes com medicação;
b) 100% das unidades de saúde abastecidas com Medicamentos, Material Médico Hospitalar e Insumos farmacêuticos;
c) 100% dos usuários cadastrados e acompanhados com diagnóstico de diabetes insulino-dependente com insumos (seringa, lanceta e fitas) garantidos;
2010-2013
2010-2013
2010-2013
Ampliar e qualificar os profissionais para o atendimento na Assistência Farnacêutica
a) 100% dos auxiliares da farmácia e outros profissionais envolvidos com a assistência farmacêutica capacitados; c) 100% dos Farmacêuticos participando de Cursos e Congressos relacionados à Assistência Farmacêutica.
2010-2013
2010-2013
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
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5.3 Núcleos de Reabilitação e Fisioterapia
Objetivo: Promover a re-inserção das pessoas com necessidade de reabilitação
na vida familiar e comunitária.
PROPOSIÇÃO METAS PERÍODO
Ampliar a rede de assistência em Reabilitação e Fisioterapia
a) 02 Centros de Reabilitação das Regionais I e II, adaptados de acordo com as normas sanitárias vigentes; b) 01 Centro de Reabilitação e Fisioterapia implantado na Regional V; c) 02 clínicas de Fisioterapia implantadas nas Regionais III e VI;
2010-2011
2012
2011-2012
Proporcionar ao usuário, à família e ao cuidador, orientações sobre o processo de reabilitação.
a) 100% dos Centros de Reabilitação e Fisioterapia realizando ações educativas.
2011- 2013
Qualificar os profissionais para o atendimento às pessoas com necessidades de reabilitação.
a) 80% dos profissionais de Fisioterapia, Fonoaudiologia, Psicologia, Terapia Ocupacional e Serviço Social capacitados.
2011-2013
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
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6. Gestão do Sistema Municipal de Saúde
O modelo de gestão da saúde adotado neste governo é participativo, com
discussões coletivas, tendo por base colegiados de gestão, estruturadas da
seguinte forma: reuniões mensais com todo o grupo gestor; reuniões semanais da
secretária com os gerentes e com as regionais de saúde; reuniões semanais dos
gerentes com as coordenações, chefes de núcleo e outros profissionais.
6.1. Regulação da Atenção à Saúde Diretriz: Implementação da Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria municipal
visando a organização e qualificação dos serviços de saúde, referência e contra-
referência, bem como a otimização dos recursos financeiros.
Objetivo: Subsidiar o gestor municipal nas tomadas de decisões utilizando como
ferramenta os sistemas de informação:CNES, SISAUD, SIH, SIA, FPO e SISREG.
PROPOSIÇÕES METAS PERÍODO
Fazer a programação físico-financeira -FPO dos estabelecimentos de saúde seguindo as normas vigentes de solicitação e autorização Processar a produção dos estabelecimentos de saúde próprios e contratados e realizar o pagamento dos prestadores de serviços Atualizar o Cadastro Nacional de Estabelecimentos – CNES das unidades publicas e conveniadas ao SUS Implantar a central de regulação de consultas e exames Realizar chamamento público para compra de serviços de saúde à rede complementar conveniada ao SUS Monitorar e fiscalizar os contratos e convênios com prestadores contratados e conveniados/SUS, bem como das unidades publicas Implementar a avaliação das ações de saúde nos estabelecimentos de saúde, por meio de análise de dados dos relatórios emitidos pelo SIA e SIH. Implantar o SISAUD - Sistema de Auditoria
a)100% da FPO dos estabelecimentos programada a)100% da produção dos estabelecimentos processada e paga a)100% dos cadastros atualizados a)01 central implantada. a)01 chamamento público realizado a)100% das unidades monitoradas e fiscalizadas a)100% das unidades avaliadas a)01 SISAUD implantado
2010-2013
2010-2013
2010-2013
2010
2010
2010-2013
2010-2013
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
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do Ministério da Saúde Realizar auditoria assistencial da produção de serviços públicos e privados Qualificar os profissionais da central de regulação e auditoria
a)100% das auditorias realizadas a)100% dos técnicos da central de regulação e auditoria capacitados
2010
2010-2013
2010-2013
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
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6.2 Planejamento
Diretrizes: Desenvolvimento do planejamento participativo e estratégico, por meio
de articulação intersetorial para aplicação de metodologias, processos e
instrumentos pactuados.
Objetivo: Promover o planejamento, monitoramento e avaliação das ações de
saúde, e implantar o ParticipaSUS, de modo que contribua para a gestão e
tomada de decisões.
PROPOSIÇÕES METAS PERÍODO
Elaborar instrumentos e processos participativos de monitoramento e avaliação da gestão da saúde
a) 01 Plano Municipal de Saúde 2010-2013, 04 Relatórios Anuais de Gestão e 04 Programações Anuais de Saúde consolidados; b) Plano Plurianual – PPA e a Lei Orçamentária Anual – LOA elaborados e revisados.
2010-2013
2010-2013
Monitorar os indicadores do Pacto pela Vida e de Gestão e da Programação Anual de Saúde
a) 04 Pactos de indicadores monitorados e avaliados pelo grupo gestor.
2010-2013
Estruturar o Monitoramento e Avaliação na gestão em saúde
a) 01 Núcleo de Geoprocessamento implantado; b) 01 Núcleo de Planejamento, Monitoramento e Avaliação implantado
2010-2013
Qualificar a gestão municipal
a) 80 gestores e técnicos capacitados em monitoramento e avaliação; b) 80 gestores e técnicos capacitados em Planejamento; c) 04 técnicos capacitados em Geoprocessamento; d) Oficinas de planejamento, monitoramento e avaliação realizadas nas 06 Regionais.
2010-2013
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
87
6.3 Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Diretrizes: Implementação da política de educação permanente e qualificação da
gestão do trabalho em saúde.
Objetivo: Fortalecer a política municipal de gestão do trabalho e educação
permanente na saúde.
PROPOSIÇÕES METAS PERÍODO
Estruturar a gestão do trabalho e da educação na saúde
a) Núcleo de Educação Permanente na SESAU implantado; b) 464 Servidores contratados por meio de Seleção Pública; c) 01 Concurso público realizado de acordo com a necessidade da rede de serviços; d) Plano de Carreira, Cargos e Salários implantado; e) Avaliação institucional do trabalhador em saúde implantado de acordo com as diretrizes do PCCVS;
f) Política de Integração Ensino/Serviço implantada;
2010-2013
Instrumentalizar e
modernizar a gestão do
sistema municipal de saúde
a) Núcleo de Tecnologia na SESAU implantado; b) Sistema central de protocolos implantado;
c) Sistema de almoxarifado central e logístico implantado;
d) Sistema de gerenciamento de bens móveis e imóveis implantado;
e) 100% das Unidades de Saúde informatizadas; f) Reforma física da Sede da SESAU realizada.
2010-2011
2010-2012
2010-2013
2010-2012
2010-2013
2010-2013
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
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6.4 Ouvidoria do SUS
Diretriz: Participação popular na qualificação dos serviços de saúde por meio da
ampliação do serviço da Ouvidoria do SUS.
Objetivos: Ampliar a atuação da Ouvidoria Municipal de Saúde através da
Regionalização do Atendimento; divulgar a atuação da Ouvidoria, estimulando a
participação e o controle social; contribuir na melhoria da qualidade dos serviços
de saúde oferecidos no Município.
PROPOSIÇÕES METAS PERÍODO
Estruturar a ouvidoria municipal
a) 06 regionais de saúde com Ouvidoria funcionando; b) Ouvidoria municipal de saúde regulamentada; c) Espaço físico da ouvidoria readequado.
2010-2011
2010
2010
Promover a participação popular junto à ouvidoria
a) 20 reuniões anuais com representações sociais realizadas.
2010-2013
Viabilizar acesso à ouvidoria municipal
a) 01 canal de comunicação gratuito implantado; b) 100% dos atendimentos respondidos à população.
2010-2013
2010-2013
Qualificar profissionais da rede municipal
a) 01 seminário anual sobre ouvidoria para profissionais da saúde, conselheiros municipais e representações sociais; b) 03 cursos para formação de ouvidores regionais.
2010-2013
2010-2013
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
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6.5 Participação Social - Conselho Municipal de Saúde
Diretriz: Consolidação dos mecanismos de gestão participativa na busca pela
equidade, integralidade e universalidade das ações no Município
Objetivo: Acompanhar, supervisionar, fiscalizar e propor mudanças para a
formulação das políticas de saúde.
PROPOSIÇÕES METAS PERÍODO
Desenvolver ações do Conselho Municipal de Saúde
a) 12 reuniões ordinárias do Conselho Municipal de Saúde anualmente realizadas;
b) 12 reuniões ordinárias do Conselho
Regional de Saúde anualmente realizadas;
c) V Conferência Municipal de Saúde
realizada; d) 06 Conselhos Regionais de Saúde -
CRS, sendo 01 por Regional implantado; e) 01 Serviço de Ouvidoria no CMS
implantado; f) 100% das atividades de fiscalização da
Comissão de Saúde dos Conselhos Municipal e Regionais garantido.
2010-2013
2010-2013
2012
2010
2011
2010-2013
Qualificar os Conselheiros Municipais de Saúde
a) 100% dos Conselheiros Municipais e Regionais de Saúde capacitados; b) 100% dos Conselheiros Municipais e Regionais participantes em Congressos, Seminários, Conferências, dentre outros, com temática relacionada ao Controle Social.
2010-2013
2010-2013
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
90
CAPÍTULO III - MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES PLANEJADAS
De acordo com a regulamentação do Sistema de Planejamento do SUS –
PlanejaSUS, este Plano será operacionalizado por intermédio das Programações
Anuais de Saúde (PAS), que estabelecerão o conjunto de ações necessárias ao
alcance dos objetivos e metas aqui definidos, conforme as diretrizes
preconizadas. Neste sentido, existe todo um esforço em consolidar na PAS todas
atividades/ações/plano de ações que são exigidos pelas diversas áreas do
Ministério da Saúde.
Os instrumentos que dão concretude ao processo de planejamento do SUS
foram estabelecidos pela Portaria Nº 3.085/2006 e definidos pela Portaria nº.
3.332/2006. Esses instrumentos apresentam as seguintes características:
a) o Plano de Saúde (PS) aborda as intenções e os resultados a serem buscados
no período de quatro anos, expressos em objetivos, diretrizes e metas;
b) a Programação Anual de Saúde (PAS) operacionaliza as intenções expressas
no Plano de Saúde, apontando o conjunto de ações voltadas à promoção,
proteção e recuperação da saúde, bem como à gestão do SUS; e
c) o Relatório Anual de Gestão (RAG) registra os resultados alcançados com a
execução da PAS e orienta eventuais redirecionamentos que se fizerem
necessários.
Como se depreende, o PS, a PAS e o RAG são instrumentos
interdependentes, indissociáveis, que viabilizam a dinamicidade e constância do
completo processo de planejamento. Nesse processo contínuo, portanto, não há
momentos estanques (BRASIL, 2010).
Com vistas ao cumprimento dos objetivos, diretrizes e metas deste Plano, a
gestão, o monitoramento e a avaliação serão executados em parceria com
gestores, técnicos e controle social, sob a coordenação da Gerência de
Planejamento da Secretaria de Saúde do Jaboatão dos Guararapes.
Planejar é um processo dialético e dinâmico, sendo assim este Plano não
está acabado, é apenas o início do processo de manutenção e consolidação do
SUS do Jaboatão dos Guararapes, pois a tarefa da Gestão e tudo o que a cerca
não é somente do Gestor em Saúde e do Gestor do Município, tendo em vista que
envolve todos os cidadãos munidos de consciência e organização, assim a sua
responsabilidade é de todos.
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
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Anexo I
Planilha de Pactuação de Indicadores de Monitoramento e Avaliação – SISPACTO
PACTO PELA VIDA
PRIORIDADE: I - ATENCAO A SAUDE DO IDOSO.
OBJETIVO: PROMOVER A FORMACAO E EDUCACAO PERMANENTE DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE DO SUS NA AREA DE SAUDE DA PESSOA IDOSA.
Nº Indicador Meta 2010 Meta 2011 Unidade
1 TAXA DE INTERNACAO HOSPITALAR DE PESSOAS IDOSAS POR FRATURA DE
FEMUR 7,45 7,3
/10.000
PRIORIDADE: II - CONTROLE DO CANCER DE COLO DE UTERO E DE MAMA.
OBJETIVO: AMPLIAR A OFERTA DO EXAME PREVENTIVO DO CANCER DO COLO DO UTERO VISANDO ALCANCAR UMA COBERTURA DE 80% DA POPULACAO ALVO.
Nº Indicador Meta 2010 Meta 2011 Unidade
2 RAZAO ENTRE EXAMES CITOPATOLOGICOS DO COLO DO UTERO NA FAIXA
ETARIA DE 25 A 59 ANOS E A POPULACAO ALVO, EM DETERMINADO LOCAL E ANO.
0,15 0,18
razao
OBJETIVO: TRATAR/SEGUIR AS LESOES PRECURSORAS DO CANCER DO COLO DO UTERO NO NIVEL AMBULATORIAL.
Nº Indicador Meta 2010 Meta 2011 Unidade
3 PERCENTUAL DE SEGUIMENTO/TRATAMENTO INFORMADO DE MULHERES COM DIAGNOSTICO DE LESOES INTRAEPITELIAIS DE ALTO GRAU DO COLO
DO UTERO. 100 100
%
OBJETIVO: AMPLIAR A OFERTA DE MAMOGRAFIA VISANDO ALCANCAR UMA COBERTURA DE 60% DA POPULACAO ALVO.
Nº Indicador Meta 2010 Meta 2011 Unidade
4 RAZAO ENTRE MAMOGRAFIAS REALIZADAS NAS MULHERES DE 50 A 69 ANOS E A POPULACAO FEMININA NESTA FAIXA ETARIA, EM DETERMINADO LOCAL E
ANO. 0,06 0,1
razao
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
92
PRIORIDADE: III - REDUCAO DA MORTALIDADE INFANTIL E MATERNA.
OBJETIVO: REDUZIR A MORTALIDADE INFANTIL.
Nº Indicador Meta 2010 Meta 2011 Unidade
5 TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL 15,96 15,86
/1000
5.a TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL NEONATAL. 10,32 10,22
/1000
5.b TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL POS-NEONATAL. 5,65 5,55
/1000
OBJETIVO: REDUZIR A MORTALIDADE MATERNA.
Nº Indicador Meta 2010 Meta 2011 Unidade
6 PROPORCAO DE OBITOS DE MULHERES EM IDADE FERTIL E MATERNOS
INVESTIGADOS. 70 75
%
7 INCIDENCIA DE SIFILIS CONGENITA. 41 38
N.Absoluto
PRIORIDADE: IV - FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE DE RESPOSTAS AS DOENCAS EMERGENTES E ENDEMIAS, COM ENFASE NA DENGUE, HANSENIASE, TUBERCULOSE, MALARIA, INFLUENZA, HEPATITE, AIDS.
OBJETIVO: REDUZIR A LETALIDADE DOS CASOS GRAVES DE DENGUE.
Nº Indicador Meta 2010 Meta 2011 Unidade
8 TAXA DE LETALIDADE DAS FORMAS GRAVES DE DENGUE (FEBRE
HEMORRAGICA DA DENGUE - FHD /SINDROME DO CHOQUE DA DENGUE - SCD /DENGUE COM COMPLICACOES - DCC)
3,5 2,6
%
OBJETIVO: AUMENTAR O PERCENTUAL DE CURA NOS COORTES DE CASOS NOVOS DE HANSENIASE A CADA ANO PARA ATINGIR 90% DE CURA EM 2011
Nº Indicador Meta 2010 Meta 2011 Unidade
9 PROPORCAO DE CURA DOS CASOS NOVOS DE HANSENIASE
DIAGNOSTICADOS NOS ANOS DAS COORTES 83 85
%
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
93
OBJETIVO: AMPLIAR A CURA DE CASOS NOVOS DE TUBERCULOSE PULMONAR BACILIFERA DIAGNOSTICADOS A CADA ANO.
Nº Indicador Meta 2010 Meta 2011 Unidade
10 PROPORCAO DE CURA DE CASOS NOVOS DE TUBERCULOSE PULMONAR
BACILIFERA 74 76
%
OBJETIVO: AUMENTAR A PROPORCAO DE COLETA DE AMOSTRAS CLINICAS PARA O DIAGNOSTICO DO VIRUS INFLUENZA DE ACORDO COM O PRECONIZADO.
Nº Indicador Meta 2010 Meta 2011 Unidade
12 PROPORCAO DE AMOSTRAS CLINICAS COLETADAS DO VIRUS INFLUENZA EM
RELACAO AO PRECONIZADO 0 0
%
OBJETIVO: FORTALECER A VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA DA DOENCA PARA AMPLIAR A DETECCAO DE CASOS DE HEPATITE B, E A QUALIDADE DO ENCERRAMENTO DOS CASOS POR CRITERIO LABORATORIAL.
Nº Indicador Meta 2010 Meta 2011 Unidade
13 PROPORCAO DE CASOS DE HEPATITE B CONFIRMADOS POR SOROLOGIA. 75 80
%
OBJETIVO: REDUZIR A TRANSMISSAO VERTICAL DO HIV.
Nº Indicador Meta 2010 Meta 2011 Unidade
14 TAXA DE INCIDENCIA DE AIDS EM MENORES DE 5 ANOS DE IDADE 0,35 0,3
/100.000
PRIORIDADE: VI - FORTALECIMENTO DA ATENCAO BASICA
OBJETIVO: AMPLIAR A COBERTURA POPULACIONAL DA ATENCAO BASICA POR MEIO DA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA.
Nº Indicador Meta 2010 Meta 2011 Unidade
17 PROPORCAO DA POPULACAO CADASTRADA PELA ESTRATEGIA SAUDE DA
FAMILIA. 47,5 57,7
%
OBJETIVO: AMPLIAR O ACESSO A CONSULTA PRE-NATAL.
Nº Indicador Meta 2010 Meta 2011 Unidade
18 PROPORCAO DE NASCIDOS VIVOS DE MAES COM 7 OU MAIS CONSULTAS DE
PRE-NATAL 50 55
%
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
94
OBJETIVO: REDUZIR A INTERNACAO HOSPITALAR POR DIABETES MELLITUS NO AMBITO DO SUS.
Nº Indicador Meta 2010 Meta 2011 Unidade
19 TAXA DE INTERNACOES POR DIABETES MELLITUS E SUAS COMPLICACOES. 6,3 6
/10.000
OBJETIVO: REDUZIR A INTERNACAO HOSPITALAR POR ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL (AVC) NO AMBITO DO SUS.
Nº Indicador Meta 2010 Meta 2011 Unidade
20 TAXA DE INTERNACOES POR ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL (AVC) 5 4,5
/10.000
OBJETIVO: REDUZIR E MONITORAR A PREVALENCIA DE BAIXO PESO EM CRIANCAS MENORES DE 5 ANOS.
Nº Indicador Meta 2010 Meta 2011 Unidade
21 PERCENTUAL DE CRIANCAS MENORES DE CINCO ANOS COM BAIXO PESO
PARA IDADE 4 4
%
22 PERCENTUAL DE FAMILIAS COM PERFIL SAUDE BENEFICIARIAS DO
PROGRAMA BOLSA FAMILIA ACOMPANHADAS PELA ATENCAO BASICA 44 45
%
PRIORIDADE: VII - SAUDE DO TRABALHADOR
OBJETIVO: AUMENTAR A IDENTIFICACAO E A NOTIFICACAO DOS AGRAVOS A SAUDE DO TRABALHADOR A PARTIR DA REDE DE SERVICOS SENTINELA EM SAUDE DO TRABALHADOR, BUSCANDO ATINGIR TODA A REDE DE SERVICOS DO SUS.
Nº Indicador Meta 2010 Meta 2011 Unidade
23 NUMERO DE NOTIFICACOES DOS AGRAVOS A SAUDE DO TRABALHADOR
CONSTANTES DA PORTARIA GM/MS Nº.777/04. 10 20
N.Absoluto
PRIORIDADE: VIII - SAUDE MENTAL.
OBJETIVO: AMPLIAR O ACESSO AO TRATAMENTO AMBULATORIAL EM SAUDE MENTAL.
Nº Indicador Meta 2010 Meta 2011 Unidade
24 TAXA DE COBERTURA DE CENTROS DE ATENCAO PSICOSSOCIAL (CAPS)
/100.000 HABITANTES. 0,45 0,6
/100.000
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
95
PRIORIDADE: XI - SAUDE DO HOMEM
OBJETIVO: AMPLIAR O ACESSO A CIRURGIAS DE PATOLOGIAS E CANCERES DO TRATO GENITAL MASCULINO.
Nº Indicador Meta 2010 Meta 2011 Unidade
29 NUMERO DE CIRURGIAS PROSTATECTOMIA SUPRAPUBICA POR LOCAL DE
RESIDENCIA. 52 58
N.Absoluto
PACTO DE GESTAO
1 - RESPONSABILIDADES GERAIS DA GESTAO DO SUS
OBJETIVO: ENCERRAR OPORTUNAMENTE AS INVESTIGACOES DAS NOTIFICACOES DE AGRAVOS COMPULSORIOS REGISTRADAS NO SINAN.
Nº Indicador Meta 2010 Meta 2011 Unidade
30 PROPORCAO DE CASOS DE DOENCAS DE NOTIFICACAO COMPULSORIA
(DNC) ENCERRADOS OPORTUNAMENTE APOS NOTIFICACAO 76 78
%
OBJETIVO: AMPLIAR A CLASSIFICACAO DA CAUSA BASICA DE OBITO NAO FETAL.
Nº Indicador Meta 2010 Meta 2011 Unidade
31 PROPORCAO DE OBITOS NAO FETAIS INFORMADOS AO SIM COM CAUSA
BASICA DEFINIDA. 95 96
%
OBJETIVO: MANTER A COBERTURA VACINAL ADEQUADA NOS SERVICOS DE IMUNIZACOES NOS MUNICIPIOS E ESTADOS.
Nº Indicador Meta 2010 Meta 2011 Unidade
32 COBERTURA VACINAL COM A VACINA TETRAVALENTE (DTP+HIB) EM
CRIANCAS MENORES DE UM ANO. 95 95
%
OBJETIVO: REDUZIR OS RISCOS A SAUDE HUMANA DECORRENTE DO CONSUMO DE AGUA COM QUALIDADE MICROBIOLOGICA FORA DO PADRAO DE POTABILIDADE.
Nº Indicador Meta 2010 Meta 2011 Unidade
33 PERCENTUAL DE REALIZACAO DAS ANALISES DE VIGILANCIA DA QUALIDADE
DA AGUA, REFERENTE AO PARAMETRO COLIFORMES TOTAIS. 10 15
%
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
96
4 - REGULACAO, CONTROLE, AVALIACAO E AUDITORIA
OBJETIVO: FORTALECER O CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAUDE (CNES) COM DADOS ATUALIZADOS SISTEMATICAMENTE, VISANDO MELHORAR A QUALIDADE DA INFORMACAO.
Nº Indicador Meta 2010 Meta 2011 Unidade
37 INDICE DE ALIMENTACAO REGULAR DA BASE DE DADOS DO CADASTRO
NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAUDE (CNES). 100 100
%
7 - PARTICIPACAO E CONTROLE SOCIAL
OBJETIVO: FORTALECER O CONTROLE SOCIAL NO SUS.
Nº Indicador Meta 2010 Meta 2011 Unidade
40 CAPACITACAO DE CONSELHEIROS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DOS
MUNICIPIOS PRIORITARIOS, DEFINIDOS EM 2009. 0 0
%
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
97
Anexo II
Termo de Compromisso de Gestão Municipal (TCGM)
RESPONSABILIDADES GERAIS DA GESTAO DO SUS
RESPONSABILIDADES SITUAÇÃO ATUAL INFORMAÇÕES
ADICIONAIS 1.1- TODO MUNICIPIO E RESPONSAVEL PELA INTEGRALIDADE DA ATENCAO A SAUDE DA SUA
POPULACAO, EXERCENDO ESSA RESPONSABILIDADE DE FORMA SOLIDARIA COM O ESTADO E A UNIAO;
* *
1.2- TODO MUNICIPIO DEVE GARANTIR A INTEGRALIDADE DAS ACOES DE SAUDE PRESTADAS DE FORMA INTERDISCIPLINAR, POR MEIO DA ABORDAGEM INTEGRAL E CONTINUA DO INDIVIDUO NO SEU CONTEXTO FAMILIAR, SOCIAL E DO TRABALHO; ENGLOBANDO ATIVIDADES DE:
1.2.a- PROMOCAO DA SAUDE, PREVENCAO DE RISCOS, DANOS E AGRAVOS;
Data para realização 06/2012
1.2.b- ACOES DE ASSISTENCIA, ASSEGURANDO O ACESSO AO ATENDIMENTO AS URGENCIAS; Não Realiza
Data para realização 06/2012
1.3- TODO MUNICIPIO DEVE PROMOVER A EQUIDADE NA ATENCAO A SAUDE, CONSIDERANDO AS DIFERENCAS INDIVIDUAIS E DE GRUPOS POPULACIONAIS, POR MEIO DA ADEQUACAO DA OFERTA AS NECESSIDADES COMO PRINCIPIO DE JUSTICA SOCIAL, E AMPLIACAO DO ACESSO DE POPULACOES EM SITUACAO DE DESIGUALDADE, RESPEITADAS AS DIVERSIDADES LOCAIS;
* *
1.4- TODO MUNICIPIO DEVE PARTICIPAR DO FINANCIAMENTO TRIPARTITE DO SISTEMA UNICO DE SAUDE; Realiza - 1.5- TODO MUNICIPIO DEVE ASSUMIR A GESTAO E EXECUTAR AS ACOES DE ATENCAO BASICA,
INCLUINDO AS ACOES DE PROMOCAO E PROTECAO, NO SEU TERRITORIO; Realiza -
1.6- TODO MUNICIPIO DEVE ASSUMIR INTEGRALMENTE A GERENCIA DE TODA A REDE PUBLICA DE SERVICOS DE ATENCAO BASICA, ENGLOBANDO: 1.6.a- AS UNIDADES PROPRIAS E Realiza - 1.6.b- AS TRANSFERIDAS PELO ESTADO OU PELA UNIAO; Realiza - 1.7- TODO MUNICIPIO DEVE, COM APOIO DOS ESTADOS, IDENTIFICAR AS NECESSIDADES DA POPULACAO
DO SEU TERRITORIO, FAZER UM RECONHECIMENTO DAS INIQUIDADES, OPORTUNIDADES E RECURSOS;
Realiza -
1.8- TODO MUNICIPIO DEVE DESENVOLVER, A PARTIR DA IDENTIFICACAO DAS NECESSIDADES, UM PROCESSO DE: 1.8.a- PLANEJAMENTO, Realiza - 1.8.b- REGULACAO, Realiza - 1.8.c- PROGRAMACAO PACTUADA E INTEGRADA DA ATENCAO A SAUDE,
Não Realiza Data para realização
12/2010 1.8.d- MONITORAMENTO E AVALIACAO;
Não Realiza Data para realização
12/2010 1.9- TODO MUNICIPIO DEVE FORMULAR E IMPLEMENTAR POLITICAS PARA AREAS PRIORITARIAS,
CONFORME DEFINIDO NAS DIFERENTES INSTANCIAS DE PACTUACAO; Realiza -
1.10- TODO MUNICIPIO DEVE ORGANIZAR O ACESSO A SERVICOS DE SAUDE RESOLUTIVOS E DE QUALIDADE NA ATENCAO BASICA, VIABILIZANDO O
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
98
PLANEJAMENTO, A PROGRAMACAO PACTUADA E INTEGRADA DA ATENCAO A SAUDE E A ATENCAO A SAUDE NO SEU TERRITORIO, EXPLICITANDO: 1.10.a- A RESPONSABILIDADE, O COMPROMISSO E O VINCULO DO SERVICO E EQUIPE DE SAUDE COM A
POPULACAO DO SEU TERRITORIO, Não Realiza Data para realização
12/2010 1.10.b- DESENHANDO A REDE DE ATENCAO A SAUDE Realiza - 1.10.c- PROMOVENDO A HUMANIZACAO DO ATENDIMENTO
Não Realiza Data para realização
12/2010 1.11- TODO MUNICIPIO DEVE ORGANIZAR E PACTUAR O ACESSO A ACOES E SERVICOS DE ATENCAO
ESPECIALIZADA A PARTIR DAS NECESSIDADES DA ATENCAO BASICA, CONFIGURANDO A REDE DE ATENCAO, POR MEIO DOS PROCESSOS DE INTEGRACAO E ARTICULACAO DOS SERVICOS DE ATENCAO BASICA COM OS DEMAIS NIVEIS DO SISTEMA, COM BASE NO PROCESSO DA PROGRAMACAO PACTUADA E INTEGRADA DA ATENCAO A SAUDE;
Realiza -
1.12- TODO MUNICIPIO DEVE PACTUAR E FAZER O ACOMPANHAMENTO DA REFERENCIA DA ATENCAO QUE OCORRE FORA DO SEU TERRITORIO, EM COOPERACAO COM O ESTADO, DISTRITO FEDERAL E COM OS DEMAIS MUNICIPIOS ENVOLVIDOS NO AMBITO REGIONAL E ESTADUAL, CONFORME A PROGRAMACAO PACTUADA E INTEGRADA DA ATENCAO A SAUDE;
Realiza -
1.13- TODO MUNICIPIO QUE DISPOE DE SERVICOS DE REFERENCIA INTERMUNICIPAL, DEVE GARANTIR ESTAS REFERENCIAS DE ACORDO COM A PROGRAMACAO PACTUADA E INTEGRADA DA ATENCAO A SAUDE;
Realiza -
1.14- TODO MUNICIPIO DEVE GARANTIR A ESTRUTURA FISICA NECESSARIA PARA A REALIZACAO DAS ACOES DE ATENCAO BASICA, DE ACORDO COM AS NORMAS TECNICAS VIGENTES; Não Realiza
Data para realização 12/2010
1.15- TODO MUNICIPIO DEVE PROMOVER A ESTRUTURACAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E GARANTIR, EM CONJUNTO COM AS DEMAIS ESFERAS DE GOVERNO, O ACESSO DA POPULACAO AOS MEDICAMENTOS CUJA DISPENSACAO ESTEJA SOB SUA RESPONSABILIDADE, PROMOVENDO SEU USO RACIONAL, OBSERVADAS AS NORMAS VIGENTES E PACTUACOES ESTABELECIDAS;
Realiza -
1.16- TODO MUNICIPIO DEVE ASSUMIR A GESTAO E EXECUCAO DAS ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE REALIZADAS NO AMBITO LOCAL, DE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES E PACTUACOES ESTABELECIDAS, COMPREENDENDO AS ACOES DE:
1.16.a- VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA; Realiza - 1.16.b- VIGILANCIA SANITARIA; Realiza - 1.16.c- VIGILANCIA AMBIENTAL; Realiza - 1.17- TODO MUNICIPIO DEVE ELABORAR, PACTUAR E IMPLANTAR A POLITICA DE PROMOCAO DA SAUDE,
CONSIDERANDO AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NO AMBITO NACIONAL. Realiza -
REGIONALIZAÇÃO
RESPONSABILIDADES SITUACAO ATUAL INFORMAÇÕES
ADICIONAIS 2.1- TODO MUNICIPIO DEVE CONTRIBUIR PARA A CONSTITUICAO E FORTALECIMENTO DO
PROCESSO DE REGIONALIZACAO SOLIDARIA E COOPERATIVA, ASSUMINDO OS COMPROMISSOS PACTUADOS;
Realiza -
2.2- TODO MUNICIPIO DEVE PARTICIPAR DA CONSTITUICAO DA REGIONALIZACAO, DISPONIBILIZANDO DE FORMA COOPERATIVA OS RECURSOS HUMANOS, TECNOLOGICOS E FINANCEIROS, CONFORME PACTUACAO ESTABELECIDA;
Realiza -
2.3- TODO MUNICIPIO DEVE PARTICIPAR DO COLEGIADO DE GESTAO REGIONAL, CUMPRINDO SUAS OBRIGACOES TECNICAS E FINANCEIRAS. NAS CIB REGIONAIS CONSTITUIDAS POR REPRESENTACAO, QUANDO NAO FOR POSSIVEL A IMEDIATA INCORPORACAO DE TODOS OS GESTORES DE SAUDE DOS MUNICIPIOS DA REGIAO DE SAUDE, DEVE-SE PACTUAR UM
Realiza -
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
99
CRONOGRAMA DE ADEQUACAO, NO MENOR PRAZO POSSIVEL, PARA A INCLUSAO DE TODOS OS MUNICIPIOS NO RESPECTIVO COLEGIADO DE GESTAO REGIONAL.
2.4- TODO MUNICIPIO DEVE PARTICIPAR DOS PROJETOS PRIORITARIOS DAS REGIOES DE SAUDE, CONFORME DEFINIDO NO PLANO MUNICIPAL DE SAUDE, NO PLANO DIRETOR DE REGIONALIZACAO, NO PLANEJAMENTO REGIONAL E NO PLANO DIRETOR DE INVESTIMENTO;
Realiza -
2.5- EXECUTAR AS ACOES DE REFERENCIA REGIONAL SOB SUA RESPONSABILIDADE EM CONFORMIDADE COM A PROGRAMACAO PACTUADA E INTEGRADA DA ATENCAO A SAUDE ACORDADA NO COLEGIADO DE GESTAO REGIONAL.
Realiza -
PLANEJAMENTO E PROGRAMAÇÃO
RESPONSABILIDADES SITUACAO ATUAL INFORMAÇÕES
ADICIONAIS 3.1- FORMULAR, GERENCIAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR O PROCESSO PERMANENTE DE PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO E INTEGRADO, DE BASE LOCAL
E ASCENDENTE, ORIENTADO POR PROBLEMAS E NECESSIDADES EM SAUDE, COM A CONSTITUICAO DE ACOES PARA A PROMOCAO, A PROTECAO, A RECUPERACAO E A REABILITACAO EM SAUDE, CONSTRUINDO NESSE PROCESSO:
3.1.a- O PLANO MUNICIPAL DE SAUDE
Realiza
Período inicial 2010
Período final 2013
3.1.b- SUBMETENDO-O A APROVACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE Não Realiza
Data para realização 12/2010
3.2- TODO MUNICIPIO DEVE FORMULAR, NO PLANO MUNICIPAL DE SAUDE, A POLITICA MUNICIPAL DE ATENCAO EM SAUDE, INCLUINDO ACOES INTERSETORIAIS VOLTADAS PARA A PROMOCAO DA SAUDE;
Realiza -
3.3.a- TODO MUNICIPIO DEVE ELABORAR RELATORIO DE GESTAO ANUAL, Realiza - 3.3.b- A SER APRESENTADO E SUBMETIDO A APROVACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE Realiza - 3.4- TODO MUNICIPIO DEVE OPERAR OS SISTEMAS DE INFORMACAO REFERENTES A ATENCAO BASICA, CONFORME NORMAS DO MINISTERIO DA
SAUDE, E ALIMENTAR REGULARMENTE OS BANCOS DE DADOS NACIONAIS EXISTENTES, BEM COMO DE OUTROS SISTEMAS QUE VENHAM A SER INTRODUZIDOS, ASSUMINDO A RESPONSABILIDADE PELA GESTAO, NO NIVEL LOCAL, DO:
3.4.a- SISTEMA DE INFORMACAO DA ATENCAO BASICA - SIAB Realiza - 3.4.b- SISTEMA DE INFORMACAO SOBRE AGRAVOS DE NOTIFICACAO - SINAN, Realiza - 3.4.c- SISTEMA DE INFORMACAO DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZACOES - SIPNI Realiza - 3.4.d- SISTEMA DE INFORMACAO SOBRE NASCIDOS VIVOS - SINASC, Realiza - 3.4.e- SISTEMA DE INFORMACAO AMBULATORIAL ¿ SIA Realiza - 3.4.f- CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS E PROFISSIONAIS DE SAUDE - CNES; Realiza - 3.4.g- [...] E QUANDO COUBER, O: SISTEMA DE INFORMACAO HOSPITALAR - SIH Realiza - 3.4.h- [...] E QUANDO COUBER, O: SISTEMA DE INFORMACAO SOBRE MORTALIDADE - SIM Realiza - 3.5- TODO MUNICIPIO DEVE ASSUMIR A RESPONSABILIDADE PELA COORDENACAO E
EXECUCAO DAS ATIVIDADES DE INFORMACAO, EDUCACAO E COMUNICACAO, NO AMBITO LOCAL;
Realiza -
3.6- TODO MUNICIPIO DEVE ELABORAR A PROGRAMACAO DA ATENCAO A SAUDE, INCLUIDA A ASSISTENCIA E VIGILANCIA EM SAUDE, EM CONFORMIDADE COM O PLANO MUNICIPAL DE
Realiza -
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
100
SAUDE, NO AMBITO DA PROGRAMACAO PACTUADA E INTEGRADA DA ATENCAO A SAUDE; 3.7- GERIR OS SISTEMAS DE INFORMACAO EPIDEMIOLOGICA E SANITARIA, BEM COMO
ASSEGURAR A DIVULGACAO DE INFORMACOES E ANALISES. Realiza -
REGULACAO, CONTROLE, AVALIACAO E AUDITORIA
RESPONSABILIDADES SITUACAO ATUAL INFORMAÇÕES
ADICIONAIS 4.1- TODO MUNICIPIO DEVE MONITORAR E FISCALIZAR A APLICACAO DOS RECURSOS
FINANCEIROS PROVENIENTES DE TRANSFERENCIA REGULAR E AUTOMATICA (FUNDO A FUNDO) E POR CONVENIOS;
Realiza -
4.2- TODO MUNICIPIO DEVE REALIZAR A IDENTIFICACAO DOS USUARIOS DO SUS, COM VISTAS A VINCULACAO DE CLIENTELA E A SISTEMATIZACAO DA OFERTA DOS SERVICOS;
Não Realiza Data para realização
12/2010
4.3- TODO MUNICIPIO DEVE MONITORAR E AVALIAR AS ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE, REALIZADAS EM SEU TERRITORIO, POR INTERMEDIO DE INDICADORES DE DESEMPENHO, ENVOLVENDO ASPECTOS EPIDEMIOLOGICOS E OPERACIONAIS;
Realiza -
4.4- TODO MUNICIPIO DEVE MANTER ATUALIZADO O SISTEMA NACIONAL DE CADASTRO DE ESTABELECIMENTOS E PROFISSIONAIS DE SAUDE NO SEU TERRITORIO, SEGUNDO NORMAS DO MINISTERIO DA SAUDE;
Realiza -
4.5- TODO MUNICIPIO DEVE ADOTAR PROTOCOLOS DE REGULACAO DE ACESSO, EM CONSONANCIA COM OS PROTOCOLOS E DIRETRIZES NACIONAIS, ESTADUAIS E REGIONAIS;
Não Realiza Data para realização
12/2010
4.6- TODO MUNICIPIO DEVE ADOTAR PROTOCOLOS CLINICOS E DIRETRIZES TERAPEUTICAS, EM CONSONANCIA COM OS PROTOCOLOS E DIRETRIZES NACIONAIS E ESTADUAIS; Não Realiza
Data para realização 12/2010
4.7- TODO MUNICIPIO DEVE CONTROLAR A REFERENCIA A SER REALIZADA EM OUTROS MUNICIPIOS, DE ACORDO COM A PROGRAMACAO PACTUADA E INTEGRADA DA ATENCAO A SAUDE, PROCEDENDO A SOLICITACAO E/OU AUTORIZACAO PREVIA, QUANDO COUBER;
Não Realiza Data para realização
12/2010
4.8.a- DEFINIR A PROGRAMACAO FISICO-FINANCEIRA POR ESTABELECIMENTO DE SAUDE, Realiza - 4.8.b- OBSERVAR AS NORMAS VIGENTES DE SOLICITACAO E AUTORIZACAO DOS
PROCEDIMENTOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS, Realiza -
4.8.c- PROCESSAR A PRODUCAO DOS ESTABELECIMENTOS DE SAUDE PROPRIOS E CONTRATADOS; Realiza -
4.8.d- REALIZAR O PAGAMENTO DOS PRESTADORES DE SERVICOS; Realiza - 4.9- OPERAR O COMPLEXO REGULADOR DOS SERVICOS PRESENTES NO SEU TERRITORIO,
DE ACORDO COM A PACTUACAO ESTABELECIDA, Não Realiza Data para realização
12/2010 4.9.a- REALIZANDO A CO-GESTAO COM O ESTADO E OUTROS MUNICIPIOS, DAS REFERENCIAS
INTERMUNICIPAIS. Não Realiza Data para realização
12/2011 4.10- EXECUTAR O CONTROLE DO ACESSO DO SEU MUNICIPE NO AMBITO DO SEU TERRITORIO, QUE PODE SER FEITO POR MEIO DE CENTRAIS DE
REGULACAO: 4.10.a- AOS LEITOS DISPONIVEIS,
Não Realiza Data para realização
12/2011 4.10.b- AS CONSULTAS,
Não Realiza Data para realização
12/2010 4.10.c- AS TERAPIAS E AOS EXAMES ESPECIALIZADOS; Realiza -
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
101
4.11- PLANEJAR E EXECUTAR A REGULACAO MEDICA DA ATENCAO PRE-HOSPITALAR AS URGENCIAS, CONFORME NORMAS VIGENTES E PACTUACOES ESTABELECIDAS; Realiza -
4.12- ELABORAR CONTRATOS COM OS PRESTADORES DE ACORDO COM A POLITICA NACIONAL DE CONTRATACAO DE SERVICOS DE SAUDE E EM CONFORMIDADE COM O PLANEJAMENTO E A PROGRAMACAO PACTUADA E INTEGRADA DA ATENCAO A SAUDE;
Realiza -
4.13- MONITORAR E FISCALIZAR OS CONTRATOS E CONVENIOS COM PRESTADORES CONTRATADOS E CONVENIADOS, BEM COMO DAS UNIDADES PUBLICAS; Realiza -
4.14- MONITORAR E FISCALIZAR A EXECUCAO DOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS EM CADA ESTABELECIMENTO POR MEIO DAS ACOES DE CONTROLE E AVALIACAO HOSPITALAR E AMBULATORIAL;
Realiza -
4.15- MONITORAR E FISCALIZAR E O CUMPRIMENTO DOS CRITERIOS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS DE CREDENCIAMENTO DE SERVICOS; Realiza -
4.16- IMPLEMENTAR A AVALIACAO DAS ACOES DE SAUDE NOS ESTABELECIMENTOS DE SAUDE, POR MEIO DE ANALISE DE DADOS E INDICADORES E VERIFICACAO DE PADROES DE CONFORMIDADE;
Realiza -
4.17- IMPLEMENTAR A AUDITORIA SOBRE TODA A PRODUCAO DE SERVICOS DE SAUDE, PUBLICOS E PRIVADOS, SOB SUA GESTAO, TOMANDO COMO REFERENCIA AS ACOES PREVISTAS NO PLANO MUNICIPAL DE SAUDE E EM ARTICULACAO COM AS ACOES DE CONTROLE, AVALIACAO E REGULACAO ASSISTENCIAL;
Realiza -
4.18- REALIZAR AUDITORIA ASSISTENCIAL DA PRODUCAO DE SERVICOS DE SAUDE, PUBLICOS E PRIVADOS, SOB SUA GESTAO; Não Realiza
Data para realização 12/2010
4.19- ELABORAR NORMAS TECNICAS, COMPLEMENTARES AS DAS ESFERAS ESTADUAL E FEDERAL, PARA O SEU TERRITORIO. Não Realiza
Data para realização 12/2010
GESTÃO DO TRABALHO
RESPONSABILIDADES SITUACAO ATUAL INFORMAÇÕES
ADICIONAIS 5.1- TODO MUNICIPIO DEVE PROMOVER E DESENVOLVER POLITICAS DE GESTAO DO
TRABALHO, CONSIDERANDO OS PRINCIPIOS DA HUMANIZACAO, DA PARTICIPACAO E DA DEMOCRATIZACAO DAS RELACOES DE TRABALHO;
Não Realiza Data para realização
12/2010
5.2- TODO MUNICIPIO DEVE ADOTAR VINCULOS DE TRABALHO QUE GARANTAM OS DIREITOS SOCIAIS E PREVIDENCIARIOS DOS TRABALHADORES DE SAUDE NA SUA ESFERA DE GESTAO E DE SERVICOS, PROMOVENDO ACOES DE ADEQUACAO DE VINCULOS, ONDE FOR NECESSARIO, CONFORME LEGISLACAO VIGENTE;
Não Realiza Data para realização
12/2010
5.3- ESTABELECER, SEMPRE QUE POSSIVEL, ESPACOS DE NEGOCIACAO PERMANENTE ENTRE TRABALHADORES E GESTORES; Realiza -
5.4- DESENVOLVER ESTUDOS E PROPOR ESTRATEGIAS E FINANCIAMENTO TRIPARTITE COM VISTAS A ADOCAO DE POLITICAS REFERENTES AOS RECURSOS HUMANOS DESCENTRALIZADOS;
Não Realiza Data para realização
12/2010
5.5- CONSIDERAR AS DIRETRIZES NACIONAIS PARA PLANOS DE CARREIRAS, CARGOS E SALARIOS PARA O SUS - PCCS/SUS, QUANDO DA ELABORACAO, IMPLEMENTACAO E/OU REFORMULACAO DE PLANOS DE CARREIRAS, CARGOS E SALARIOS NO AMBITO DA GESTAO LOCAL;
Realiza -
5.6- IMPLEMENTAR E PACTUAR DIRETRIZES PARA POLITICAS DE EDUCACAO E GESTAO DO TRABALHO QUE FAVORECAM O PROVIMENTO E A FIXACAO DE TRABALHADORES DE SAUDE, NO AMBITO MUNICIPAL, NOTADAMENTE EM REGIOES ONDE A RESTRICAO DE
Não Realiza Data para realização
12/2010
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
102
OFERTA AFETA DIRETAMENTE A IMPLANTACAO DE ACOES ESTRATEGICAS PARA A ATENCAO BASICA.
EDUCAÇÃO NA SAÚDE
RESPONSABILIDADES SITUACAO ATUAL INFORMAÇÕES
ADICIONAIS 6.1- TODO MUNICIPIO DEVE FORMULAR E PROMOVER A GESTAO DA EDUCACAO
PERMANENTE EM SAUDE E PROCESSOS RELATIVOS A MESMA, ORIENTADOS PELA INTEGRALIDADE DA ATENCAO A SAUDE, CRIANDO QUANDO FOR O CASO, ESTRUTURAS DE COORDENACAO E DE EXECUCAO DA POLITICA DE FORMACAO E DESENVOLVIMENTO, PARTICIPANDO NO SEU FINANCIAMENTO;
Não Realiza Data para realização
12/2010
6.2- TODO MUNICIPIO DEVE PROMOVER DIRETAMENTE OU EM COOPERACAO COM O ESTADO, COM OS MUNICIPIOS DA SUA REGIAO E COM A UNIAO, PROCESSOS CONJUNTOS DE EDUCACAO PERMANENTE EM SAUDE;
Não Realiza Data para realização
12/2010
6.3- TODO MUNICIPIO DEVE APOIAR E PROMOVER A APROXIMACAO DOS MOVIMENTOS DE EDUCACAO POPULAR EM SAUDE NA FORMACAO DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE, EM CONSONANCIA COM AS NECESSIDADES SOCIAIS EM SAUDE;
Não Realiza Data para realização
01/2011
6.4- TODO MUNICIPIO DEVE INCENTIVAR JUNTO A REDE DE ENSINO, NO AMBITO MUNICIPAL, A REALIZACAO DE ACOES EDUCATIVAS E DE CONHECIMENTO DO SUS; Realiza -
6.5- ARTICULAR E COOPERAR COM A CONSTRUCAO E IMPLEMENTACAO DE INICIATIVAS POLITICAS E PRATICAS PARA A MUDANCA NA GRADUACAO DAS PROFISSOES DE SAUDE, DE ACORDO COM AS DIRETRIZES DO SUS;
Realiza -
6.6- PROMOVER E ARTICULAR JUNTO AS ESCOLAS TECNICAS DE SAUDE UMA NOVA ORIENTACAO PARA A FORMACAO DE PROFISSIONAIS TECNICOS PARA O SUS, DIVERSIFICANDO OS CAMPOS DE APRENDIZAGEM.
Realiza -
PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL
RESPONSABILIDADES SITUACAO ATUAL INFORMAÇÕES
ADICIONAIS 7.1- TODO MUNICIPIO DEVE APOIAR O PROCESSO DE MOBILIZACAO SOCIAL E INSTITUCIONAL
EM DEFESA DO SUS; Realiza -
7.2- TODO MUNICIPIO DEVE PROVER AS CONDICOES MATERIAIS, TECNICAS E ADMINISTRATIVAS NECESSARIAS AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE, QUE DEVERA SER ORGANIZADO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLACAO VIGENTE;
Realiza -
7.3- TODO MUNICIPIO DEVE ORGANIZAR E PROVER AS CONDICOES NECESSARIAS A REALIZACAO DE CONFERENCIAS MUNICIPAIS DE SAUDE; Realiza -
7.4- TODO MUNICIPIO DEVE ESTIMULAR O PROCESSO DE DISCUSSAO E CONTROLE SOCIAL NO ESPACO REGIONAL; Realiza -
7.5- TODO MUNICIPIO DEVE PROMOVER ACOES DE INFORMACAO E CONHECIMENTO ACERCA DO SUS, JUNTO A POPULACAO EM GERAL; Realiza -
7.6- APOIAR OS PROCESSOS DE EDUCACAO POPULAR EM SAUDE, COM VISTAS AO FORTALECIMENTO DA PARTICIPACAO SOCIAL NO SUS; Não Realiza
Data para realização 12/2010
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 2010-2013
103
7.7- IMPLEMENTAR OUVIDORIA MUNICIPAL COM VISTAS AO FORTALECIMENTO DA GESTAO ESTRATEGICA DO SUS, CONFORME DIRETRIZES NACIONAIS. Não Realiza
Data para realização 12/2010