Brasília, 13 de dezembro de 2012. Ações do Ministério da Justiça.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO ... · 2012 da Justiça do Trabalho em...
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PODER JUDICIÁRIOJUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃOSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA
RELATÓRIO DE ATIVIDADES
EXERCÍCIO: 2012
APRESENTAÇÃO
Em cumprimento à Resolução nº 322/2009 do TRT7 que delimita a
sua competência administrativa no âmbito do Sétimo Regional, qual
seja, implantar, executar e monitorar o planejament o estratégico no
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
A estrutura da Secretaria de Gestão Estratégica (SG E) é
composta, além do gabinete da Secretaria, pelo Seto r de Estatística
e pelo Setor de Gestão de Projetos.
No exercício de 2012 foram empreendidas as ações a seguir:
Ação/ Evento DetalhamentoVisitas técnicas às unidades do
Sétimo Regional (área fim e área
meio).
A SGE estabeleceu
agenda de visitas
às unidades do
TRT7 com o
objetivo de
divulgar o
planejamento
estratégico e
estabelecer
vínculo
institucionalConsultoria aos gestores das metas
nacionais do Judiciário Nacional
mediante reuniões técnicas e
Prospecção de
ações, produção
de relatórios de
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Ação/ Evento Detalhamentoacompanhamento de desempenho do
TRT7.
acompanhamento.
Acompanhamento e consolidação dos
relatórios dos indicadores do
planejamento estratégico do TRT7.
Produção de
relatórios
analíticos a
partir de
coletados junto
às unidades do
TRT7 que
possibilitam o
acompanhamento da
execução da
estratégia no
Sétimo Regional
(gráficos em
anexo).Participação na 1ª Oficina de Metas
2012 da Justiça do Trabalho em 7 de
março de 2012 no Conselho Superior
da Justiça do Trabalho CSJT em
Brasília-DF.
Apresentação da
metas nacionais
2012 (gerais e
específicas) e
discussões acerca
de ações
executivas para o
seu efetivo
cumprimento.Participação no II Encontro de
Planejamento e Gestão Estratégica do
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª
Região realizado em 25 de maio de
O tema abordado
foi “Geração de
cenários
prospectivos” com
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Ação/ Evento Detalhamento2012 na cidade de Belém-PA. a apresentação
dos resultados de
pesquisa
realizada pelo
TRT8 com os
dirigentes dos 24
TRTs.
Participação no Seminário sobre
promoção da Saúde e Prevenção de
riscos e doenças ocupacionais e Meta
14 em 30 de maio de 2012 na sede do
TST em Brasília-DF.
Discussão daResolução 84/2012do CSJT,apresentação deboas práticas,palestras ediretrizes aserem seguidaspela Justiça doTrabalho nocumprimento deações de promoçãoda saúde eprevenção deriscos e doençasno âmbito dosRegionais.
Participação no II Encontro deEstatística e Gestão Estratégica em27 e 28 de junho de 2012 no CSJT emBrasília-DF.
Foramapresentados aConsolidaçãoEstatística daJustiça doTrabalho e oSistema Integradode GestãoEstratégica da
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Ação/ Evento Detalhamento
Justiça doTrabalho -SIGEST.
Participação na Capacitação dosAdministradores do Sistema Integradode Gestão Estratégica da Justiça doTrabalho – SIGEST no período de 13 a15 de agosto de 2012 em Brasília-DF.
Formação dos
administradores
do SIGEST pela
empresa
desenvolvedora do
sistema
(Stratec)e
decisões
referentes à
capacitação dos
TRTs.
Capacitação em Gestão Estratégica –curso com 20 horas para os servidoresdo TRT7 ministrado pela Secretária deGestão Estratégica no período de 20 a24 de agosto de 2012 na EscolaJudicial do Sétimo Regional.
Proporcionar aos
gestores e
servidores do
TRT7 acesso a
conhecimentos
teóricos e
práticos em
gestão
estratégica.
Visita técnica ao TRT da 21ª Região(Sergipe) para conhecer o projeto deimplantação do PJe-JT no Fórum deAracaju.
Conhecimento dos
aspectos técnicos
e gerenciais da
implantação do
PJe-JT no Fórum
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Ação/ Evento Detalhamentode Aracaju-SE.
Participação no II Encontro de TRTs
Norte e Nordeste realizado nos dias
20 e 21 de setembro de 2012 na
cidade de São Luís-MA.
Apresentação de
boas práticas do
TRTs.
Participação na reunião preparatória
para o VI Encontro Nacional do Poder
Judiciário realizada no dia 17 de
outubro de 2012 em Brasília-DF.
Discussões
preliminares da
Metas 2013 e
sugestões de
alteração no
glossário.Participação no V Seminário Justiça
em Números realizado em 30 de
outubro de 2012 em Brasília-DF.
Apresentação do
relatório Justiça
em Números 2011.Participação no VI Encontro Nacional
do Poder Judiciário realizado nos
dias 5 e 6 de novembro de 2012 em
Aracaju-SE.
Apresentação dos
resultados parciais
das metas nacionais,
palestras e reuniões
técnicas por
segmento de justiça.Quadro 1: Ações Empreendidas pela SGE em 2012Fonte: SGE
Atendendo à agenda nacional do Conselho Superior da Justiça do
Trabalho foi viabilizada em outubro de 2012 capacit ação e suporte à
implantação do Sistema Integrado de Gestão Estratég ica da Justiça do
Trabalho – SIGEST em parceria com a Secretaria de T ecnologia da
Informação.
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Tal capacitação foi ministrada por técnico da Strat ec – empresa
desenvolvedora do sistema vencedora do certame para aquisição do mesmo
pelo CSJT.
Foram disponibilizadas vagas para gestores das área s judiciária e
administrativa com vistas a imprimir maior transpar ência ao processo de
acompanhamento do Planejamento Estratégico do TRT7, assim como
celeridade no que concerne ao lançamento de informa ções pelas unidades
integrantes da estrutura do Sétimo Regional.
A Secretaria de Gestão estratégica preparou e subme teu
Administração do Tribunal Regional do Trabalho da 7 ª Região estudo
preliminar para ampliação da jurisdição no que diz respeito à escolha
de localidades para instalação de novas unidades ju diciárias. Para esse
mister, encontra-se em fase final de desenvolviment o um índice
construído a partir da análise de componentes princ ipais (análise
multivariada) visando definir critérios objetivos p ara a tomada de
decisões.
2. SETOR DE ESTATÍSTICA
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APRESENTAÇÃO
O Setor de Estatística, em cumprimento às suas atri buições e
competências administrativas procedeu a coleta e co nsolidação de dados
provenientes das áreas judiciária e administrativa, a fim de viabilizar
a produção de boletins estatísticos e relatórios de acompanhamento dos
indicadores do Planejamento Estratégico do Tribunal Regional do
Trabalho da 7ª Região, bem como das Metas Nacionais do Conselho
Nacional de Justiça – CNJ.
Nos termos do estabelecido nos provimentos CGJT nº 01/2002,
08/2002 e 08/2003, foram enviadas mensalmente à Sub secretaria de
Estatística do Tribunal Superior do Trabalho -TST a estatística de 1ª e
de 2ª Instância (até a implementação do e-Gestão em agosto de 2012) do
TRT 7ª Região.
Os boletins estatísticos foram disponibilizados men salmente
contendo, dentre outros dados, a produtividade dos magistrados no
portal do tribunal, em especial a quantidade de jul gamentos com e sem
resolução de mérito e homologatórias de acordos, su bdivididos por
competência e ainda, publicada no diário da Justiça do Trabalho a
tabela V - Produtividade dos Magistrados 2ª Instânc ia, para efeito do
Art.37 da Lei Complementar nº 35 – LOMAN.
Nos termos Ato 378/2011 da Presidência deste Tribun al, a
coordenação do Setor de Estatística acompanhou a el aboração e o
processo de implantação do Sistema e-Gestão 1 de 1ª e 2ª Instância junto
ao Tribunal Superior do Trabalho através de sua Cor regedoria.
1 e-Gestão: Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho, possuiâmbito nacional e foi idealizado para atender a atual demanda por informações das atividades judicantes e administrativas dosTribunais Regionais do Trabalho
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Foram feitas coletas e envios semestrais ao Conselh o Nacional de
Justiça dos dados do Sétimo Regional referentes a:
a)Insumos, Dotações e Graus de Utilização dos Recur sos Físicos -
informatização/área e Recursos Humanos; b)Litigiosi dade - carga de
trabalho e taxa de congestionamento (1ª e 2ª Instân cias);
c)Recorribilidade e reforma de decisão (1ª e 2ªInst âncias); para
confecção dos Indicadores do Poder Judiciário a ser em publicados no
Justiça em Números/CNJ .
O Setor de Estatística viabilizou, também, o envio mensal ao CNJ
das estatísticas dos processos conciliados por Vara do Trabalho.
Forneceu ainda, trimestralmente, o número de proces sos recebidos e
resolvidos da 1ª e 2ª Instância para alimentar o Si stema de Informações
do Ministério de Planejamento - Sistema de Monitora mento de Ações -
SIOP.
Além das ações de rotina foram elaborados estudos, relatórios e
diversas participações em reuniões, programas e eve ntos abaixo
descritos:
Ação/ Evento DetalhamentoRelatório dos saldos pendentes da
estatística de 2ª Instância para
Corregedoria do TST - maio de 2012
Estudo detalhado e
comparativo dos
saldos pendentes da
estatística de 2º
Grau e apresentação
de relatório à
equipe de Correição
do TST.Relatório Promoção Desembargador -
maio de 2012
Apuração da
produtividade dos
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Ação/ Evento DetalhamentoMagistrados
concorrentes ao
processo de
promoção do TRT
Sétima Região.Semana Nacional de Execução
Trabalhista: de 11 a 15 de junho
de 2012.
Coleta e envio
diário ao Conselho
Nacional de
Justiça/CNJ do
total de processos
conciliados,
discriminados por
instância (1ª e
2ª).Relatório Resolução 63/2010-CNJ
- julho de 2012
Relatório do número
de processos
recebidos pelos
gabinetes a fim de
subsidiar a
Diretoria do TRT7
no cumprimento da
Resolução 63/2010Relatório dos indicadores do
planejamento estratégico do TRT7 -
agosto 2012.
Produção de
relatórios
analíticos
coletados junto às
unidades do TRT7
que possibilitam o
acompanhamento da
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Ação/ Evento Detalhamentoexecução da
estratégia no
Sétimo Regional,
referentes ao 1º
semestre de 2012.Participação na homologação do
sistema e-Gestão de 2ª Instância do
TRT7 - agosto de 2012
Reunião da Comissão
Regional e-Gestão
da qual o Setor faz
parte através de
sua Coordenação,
com os assessores
dos Gabinetes e
representante das
unidades
judiciárias
fornecedores de
dados estatísticos
a fim de homologar
o e-Gestão na 2ª
Instância do TRT7.Participação em reunião de
organização e divulgação da Semana
Nacional de Conciliação –
Setembro de 2012
Participação e
elaboração de Ata e
Relatório
consolidado dos
trabalhos
efetivados na
reunião do
coordenador da SNC,
Desembargador do
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Ação/ Evento DetalhamentoTrabalho Francisco
Tarcísio GuedesLima Verde Júnior,com os juízes doFórum de Fortalezae demais Setores doTribunal.
Semana Nacional de Conciliação:
De 07 a 14 de Novembro de 2012.
Através do ATO Nº
271/2012-TRT7 ficou
estabelecida a
competência do
Setor de
Estatística na
coleta e envio
diários dos dados
estatísticos ao
Conselho Nacional
durante a Semana
Nacional de
Conciliação.
Participação de Reuniões Técnicas
do Sistema de Gerenciamento de
Informações Administrativas e
Judiciárias da Justiça do Trabalho
e-Gestão, realizadas durante o ano
de 2012 em Brasília-TST.
Participação de
encontros,
palestras e vídeo
conferências a fim
de dirimir dúvidas
acerca dos
indicadores, assim
como manter
atualizado o TST em
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Ação/ Evento Detalhamentorelação às cargas
de dados enviadas.
Participação na Capacitação dos
Administradores do Sistema
Integrado de Gestão Estratégica da
Justiça do Trabalho – SIGEST no
período de 13 a 15 de agosto de
2012 em Brasília-DF.
Formação dos
administradores do
SIGEST pela empresa
desenvolvedora do
sistema (Stratec)e
decisões referentes
à capacitação dos
TRTs.Participação na operação assistida
da implantação do Sistema
Integrado de Gestão Estratégica da
Justiça do Trabalho – SIGEST -
Etapa 5 - no período de 01 a 04 de
outubro de 2012.
Assessoramento ao
técnico da Stratec
juntamente com a
STI, na
implementação dos
serviços de
treinamento e
capacitação dos
servidores/usuários
na utilização do
software.
Participação na operação assistida
para proficiência na utilização do
software Sistema Integrado de
Gestão Estratégica da Justiça do
Trabalho – SIGEST na fase de
implantação Etapa 7 - no período
de 15 a 19 de outubro de 2012
Customização do
sistema, carga de
dados, elaboração
de planilhas,
treinamento no
sistema e feitura
da lista de
pendências do TRT7,
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Ação/ Evento Detalhamentoem parceria com a
Secretaria de
Tecnologia da
Informação.
Participação do V Seminário Justiça
em Números - realizado em 30 de
outubro de 2012 em Brasília-DF
Participação da
apresentação do
relatório Justiça
em Números 2011 com
nova metodologia
dos dados feita
através da Análise
envoltória de Dados
DEA–“D ata
Envelopment
Analysis”.
3. Setor de Gestão de Projetos
Desde março de 2012 com a publicação da Resolução n º 97 do Conselho
Superior da Justiça do Trabalho o Setor de Gestão d e Projetos tem
envidado esforços no sentido de viabilizar a adequa ção da gestão de
projetos no TRT7 aos ditames da regulamentação acim a citada.
Está em andamento o mapeamento dos projetos e atual ização dos dados
do project.net.
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A disponibilização de metodologias e fluxos de proc essos de trabalho
no sítio do escritório de projetos tem por objetivo o desenvolvimento
de uma cultura de projetos entre os gestores e serv idores do TRT7.
Ainda em cumprimento ao Ato nº 419/2012 do CSJT o S etor de Gestão de
Projetos tem propiciado a migração dos dados do pro ject.net para o
SIGEST que possui funcionalidade para o gerenciamen to de projetos
corporativos.
Anexo I
Planejamento Estratégico Institucional
Objetivos e Indicadores 2012
Objetivo Estratégico nº 1: Garantir mecanismos que propiciem efetividade na
prestação jurisdicional, com ênfase na execução, as segurando a razoável
duração do processo.
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Objetivo Estratégico nº 2: Racionalizar a alocação de pessoas bem como
a aquisição de utilização de materiais, bens e serv iços visando à
eficiente aplicação de recursos nos serviços judici ários.
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Objetivo Estratégico nº 3: Racionalizar, padronizar e simplificar
fluxos, rotinas e procedimentos administrativos de modo a elevar a
produtividade e tornar mais efetiva a prestação jur isdicional.
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Objetivo Estratégico nº 4: Aproximar o Poder Judici ário Trabalhista da
sociedade aumentando sua capilaridade no Estado.
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Objetivo Estratégico nº 5: Ampliar e fortalecer açõ es que promovam
qualidade de vida e responsabilidade social com foc o nas áreas de meio
ambiente, educação, cultura, esporte e cidadania.
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Objetivo Estratégico nº 6: Assegurar a continuidade da gestão
estratégica voltada a resultados alinhada às estrat égias do Poder
Judiciário Nacional.
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Objetivo Estratégico nº 8: Melhorar e ampliar os pr ocessos de difusão
de informações visando uma comunicação integrada pa ra o fortalecimento
da imagem da instituição.
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Objetivo Estratégico nº 9: Investir na capacitação continuada, na
valorização e na elevação dos níveis de motivação e comprometimento de
magistrados e servidores para alcançar a excelência na prestação
jurisdicional.
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Objetivo Estratégico nº 10: Prover infraestrutura m aterial, tecnológica
e de segurança adequadas ao cumprimento da missão i nstitucional.
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Anexo II
Estatística processual - tabelas e gráficos
Anexo I
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Processos Recebidos por TRTPeríodo de Referência: 1/1/2012 a 31/12/2012
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TRT 7ª Região – CEPeríodo de Referência: 1/1/2012 a 31/12/2012 Processos Solucionados por TRT
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Período de Referência: 3/1/2012 a 31/12/2012 Processos Solucionados por TRT- Gráfico de Pizza
24a - MS; 122,03%
23a - MT; 130,67%
22a - PI; 126,27%
21a - RN; 127,82%
20a - SE; 93,32%
19a - AL; 78,22%
18a - GO; 219,74%
17a - ES; 247,54%
16a - MA; 112,79%
15a - Campinas/SP; 1818,11%14a - RO e AC; 45,79%
13a - PB; 123,91%
12a - SC; 460,77%
11a - AM e RR; 45,97%
10a - DF e TO; 279,99%
09a - PR; 883,68%
08a - PA e AP; 198,70%
07a - CE; 158,59%
06a - PE; 382,08%
05a - BA; 597,90%
04a - RS; 999,24%
03a - MG; 1254,38%
02a - SP; 390,44%
01a - RJ ; 1102,06%
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Período de Referência: 3/1/2012 a 31/12/2012 Processos Solucionados por TRT- Gráfico de Pizza
24a - MS; 122,03%
23a - MT; 130,67%
22a - PI; 126,27%
21a - RN; 127,82%
20a - SE; 93,32%
19a - AL; 78,22%
18a - GO; 219,74%
17a - ES; 247,54%
16a - MA; 112,79%
15a - Campinas/SP; 1818,11%14a - RO e AC; 45,79%
13a - PB; 123,91%
12a - SC; 460,77%
11a - AM e RR; 45,97%
10a - DF e TO; 279,99%
09a - PR; 883,68%
08a - PA e AP; 198,70%
07a - CE; 158,59%
06a - PE; 382,08%
05a - BA; 597,90%
04a - RS; 999,24%
03a - MG; 1254,38%
02a - SP; 390,44%
01a - RJ ; 1102,06%
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Processos Recebidos por TRT - Gráfico de PizzaPeríodo de Referência: 3/1/2012 a 31/12/2012
24a - MS; 98,31%23a - MT; 97,94%
22a - PI; 102,77%21a - RN; 115,31%20a - SE; 77,40%
19a - AL; 61,62%18a - GO; 179,90%
17a - ES; 221,73%16a - MA; 77,46%
15a - Campinas/SP; 1407,38%
14a - RO e AC; 66,88%13a - PB; 108,97%12a - SC; 403,92%11a - AM e RR; 106,56%
10a - DF e TO; 237,49%
09a - PR; 676,09%
08a - PA e AP; 162,54%
07a - CE; 109,13%
06a - PE; 411,91%
05a - BA; 577,56%
04a - RS; 723,14%
03a - MG; 1070,78%
02a - SP; 1882,55%
01a - RJ; 1022,69%
47
PODER JUDICIÁRIOJUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃOSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA
TRT 7ª Região – CEPeríodo de Referência de 01/02/12 a 31/12/12Produtividade dos Desembargadores - Relator
48
PODER JUDICIÁRIOJUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃOSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA
49
PODER JUDICIÁRIOJUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃOSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA
TRT 7ª Região – CEPeríodo de Referência de 01/02/12 a 31/12/12Produtividade dos Desembargadores - Relator
50
PODER JUDICIÁRIOJUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃOSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA
TRT 7ª Região – CEPeríodo de Referência de 01/02/12 a 31/12/12
Produtividade dos Desembargadores - Relator – Classe Processual
51
PODER JUDICIÁRIOJUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃOSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA
TRT 7ª Região – CEPeríodo de Referência de 01/02/12 a 31/12/12Produtividade dos Desembargadores - Relator
Gráfico Conclusos e Restituídos
52
PODER JUDICIÁRIOJUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃOSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA
TRT 7ª Região - CEPeríodo de Referência: 1/1/2012 a 31/12/2012 Gabinete do Revisor: Órgão Judicante – Todos
53
PODER JUDICIÁRIOJUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃOSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA
TRT 7ª Região - CEGabinete do Revisor: Órgão Judicante – TodosPeríodo de Referência: 1/1/2012 a 31/12/2012
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PODER JUDICIÁRIOJUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃOSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA
TRT 7ª Região - CEGráfico - Processos Conclusos e Restituídos pelo Re visorPeríodo de Referência de 01/01/12 a 31/12/12
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PODER JUDICIÁRIOJUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃOSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA
TRT 7ª Região - CEProcessos Solucionados: 10.411 caso(s).Período de Referência de 01/01/12 a 31/12/12
Órgão Judicante
Legenda:
SJ = SECRETARIA JUDICIÁRIAST1 = SECRETARIA DA 1ª TURMAST2 = SECRETARIA DA 2ª TURMAST3 = SECRETARIA DA 3ª TURMASTP = SECRETARIA TRIBUNAL PLENO
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PODER JUDICIÁRIOJUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃOSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA
TRT 7ª Região - CEProcessos Solucionados: 10.411 caso(s)
Período de Referência de 01/01/12 a 31/12/12
Magistrado
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