PODER EXECUTIVO -...

PODER EXECUTIVODECRETO Nº25.570, de 11 de agosto de 1999.

CRIA A 4ª COMPANHIA DE POLÍCIA DE GUARDA DA POLÍCIAMILITAR DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art.88, IV, da Constituição Estadual, e de acordo com osarts.33, “V”, 55 e 58 da Lei nº10.145, de 29 de novembro de 1977, CONSIDERANDO, a necessidade da execução do serviço de guarda e segurançados órgãos do Poder Judiciário no âmbito da cidade de Fortaleza. DECRETA:

Art.1º - Fica criada a 4ª Companhia de Polícia Militar do Ceará, subordinada diretamente ao Comando de Policiamento da Capital, sediadana cidade de Fortaleza, com efetivo de 153 (cento e cinquenta e tres) policiais militares, na conformidade do anexo único deste Decreto.

Art.2º - A Companhia de que trata o artigo anterior terá por missão, exclusivamente, a execução do serviço de guarda e segurança externada sede do Tribunal de Justiça do Ceará, do Fórum Clóvis Beviláqua, dos Juizados, da Auditoria Militar e dos demais órgãos judiciais pertencentes áestrutura do Poder Judiciário, no âmbito da cidade de Fortaleza.

Parágrafo único - Ficam excluídos da guarda e segurança de que trata este artigo as serventias extrajudiciais, os tabelionatos, os serviçosnotariais e de registro e órgãos congêneres.

Art.3º - O efetivo previsto no art.1º deste Decreto, e seu anexo único, serão remanejados do batalhão de Trânsito da Polícia Militar doCeará, extinto pela Lei nº12.905, de 31 de maio de 1999, relativamente aos postos e graduações existentes.

Art.4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.Art.5º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 11 de agosto de 1999.Tasso Ribeiro Jereissati

GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁSoraia Thomaz Dias Victor

SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃOGen. Bda. João Crisóstomo de Souza

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICAE DEFESA DA CIDADANIA

Republicado por incorreção.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O DECRETO Nº25.570, de 11 de agosto de 1999

Postos e Graduações Oficiais PraçasQOPM QOA QOPM-1 e/ou QPMG-3

Total Obs.Funções e Cargos Capitão 1º Tenente 2º Tenente 2º Tenente Subtenente 1º Sargento 2º Sargento 3º Sargento Cabo Soldado

Comandante* 1 01 Pode ser MajorSub Comandante 1 01 Pode ser Cap-P1

Comando Unidade de Planejamento 1 1 1 03 Pode cor Cap-P3Unidade de gerenciamento 1 1 1 03 Pode ser Cap-P5de criseUnidade de inteligência 1 1 1 03 Pode ser Cap-P2Comandante 1 01 É o tesoureiro

/aprovisionamentoSargenteação 1 1 02

1º Grupo de Serviços 1 3 15 19Pelotão Comando Gerais

4º Comissão de 1 1 02D Tesouraria LicitaçãoP Aprovisionamento Furriel 1 1 02 Pres. Com. LicG Aprovisionamento 1 1 02

e AlmoxarifadoComandante 1 01

2º 1º Grupo de Guarda 2 2 3 12 19 Pelotão 2º Grupo de Guarda 2 2 3 12 19

3º Grupo de Guarda 2 2 3 12 19 Comandante 1 01

3º 1º Grupo de Segurança 1 1 1 2 15 20 Pelotão 2º Grupo de Segurança 1 1 1 2 15 20

Unidade de Percusão 1 1 1 2 10 15

TO T A L 01 04 02 01 02 04 10 14 20 95 153

Obs: *O Comandante da Companhia também é o Chefe do Grupo de Segurança do Fórum.

*** *** ***DECRETO Nº25.596, de 06 de setembro de 1999.

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR DA FUNDAÇÃONÚCLEO DE TECNOLOGIA INPUSTRIAL - NUTEC,REMANESCENTE DA EXTINTA UNIDADE ADMINISTRATIVADIVISÁO DE INTERIORIZAÇÃO E TREINAMENTO, PARA ASECRETARIA DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SECITECE, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art.88, incisos IV e VI, da Constituição Estadual;CONSIDERANDO o art.37 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, determinar o deslocamento do servidor de uma para outra unidade ou entidadedo Sistema Administrativo, atendidos o interesse público e a conveniência administrativa; CONSIDERANDO a necessidade de suprir carência de

2 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO II Nº 396 FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 1999

GovernadorTASSO RIBEIRO JEREISSATI

Vice - GovernadorBENEDITO CLAYTON VERAS ALCÂNTARA

Chefe do Gabinete do GovernadorJOÃO JAIME GOMES MARINHO DE ANDRADEChefe da Casa MilitarCEL. QOPM LUIZ EVANILDO LOPES GOMESProcurador Geral do EstadoLUIZ DJALMA BARBOSA BEZERRA PINTOProcurador Geral da JustiçaNICÉFORO FERNANDES DE OLIVEIRAOuvidora GeralMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTOSecretário da Segurança Pública e Defesa da CidadaniaJOÃO CRISÓSTOMO DE SOUZADefensora Pública-GeralNÍVEA DE MATOS NUNES ROLIMSecretária da AdministraçãoSORAIA THOMAZ DIAS VICTORSecretário da Agricultura IrrigadaCARLOS MATOS LIMASecretário da Ciência e TecnologiaFRANCISCO ARIOSTO HOLANDASecretário da Cultura e DesportoNILTON MELO ALMEIDA

Secretário do Desenvolvimento EconômicoRAIMUNDO JOSÉ MARQUES VIANASecretário de Desenvolvimento RuralPEDRO SISNANDO LEITESecretário do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente(em exercício)FRANCISCO DE QUEIROZ MAIA JÚNIORSecretário da Educação BásicaANTENOR MANOEL NASPOLINISecretário da FazendaEDNILTON GOMES DE SOÁREZSecretário do GovernoFRANCISCO ASSIS MACHADO NETOSecretária da JustiçaSANDRA DOND FERREIRASecretária do Planejamento e CoordenaçãoMÔNICA CLARK NUNES CAVALCANTESecretário dos Recursos HídricosHYPÉRIDES PEREIRA DE MACEDOSecretário da SaúdeANASTÁCIO DE QUEIROZ SOUSASecretário do Trabalho e Ação SocialEDILSON AZIM SARRIUNESecretário dos Transportes, Energia, Comunicações e ObrasFRANCISCO DE QUEIROZ MAIA JÚNIORSecretária do TurismoANYA RIBEIRO DE CARVALHO

servidor para a Secretaria da Ciência e Tecnologia - SECITECE;CONSIDERANDO, ainda, que o art.4º do Decreto nº24.849, de 30 demarço de 1998, autoriza a remoção de servidores remanescentes daUnidade Administrativa Divisão de Interiorização e Treinamento doNUTEC, extinta pelo art.3º desse mesmo Decreto; DECRETA:

Art.1º - Fica removido, a pedido, da Fundação Núcleo deTecnologia Industrial - NUTEC, remanescente da extinta UnidadeAdministrativa Divisão de Interiorização e de Treinamento - Unidadede Limoeiro do Norte, para a Secretaria da Ciência e Tecnologia -SECITECE, o servidor JOSE HUMBERTO SALES PRACIANO, queexerce a função de Engenheiro Mecânico, Classe III, referência 17,matrícula nº100181-1-0, nos termos do art.37 da Lei nº9.826, de 14 demaio de 1974, art.1º e parágrafo Único da Lei nº10.276, de 03 de julhode 1979, combinados com o art.4º do Decreto nº24.849 de 30 de marçode 1998.

PARÁGRAFO ÚNICO - O servidor ora removido, passa aintegrar a Lotação de Pessoal da SECITECE, no mesmo nívelvencimental e Grupo Ocupacional da Entidade de origem.

Art.2º - Este Decreto entrará em vigor a partir do dia primeirodo mês subsequente à sua publicação, revogadas as disposições emcontrário. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, aos 06 de setembro de 1999.

Tasso Ribeiro JereissatiGOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

Francisco Ariosto HolandaSECRETÁRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Soraia Thomaz Dias VictorSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO


DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DESERVIDOR DO INSTITUTO DEPREVIDÊNCIA DO ESTADO DOCEARÁ - IPEC, PARA ASECRETARIA DA SAÚDE - SESA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art.88, incisos IV e VI, da Constituição Estadual;CONSIDERANDO o art.37 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,determinar o deslocamento do servidor de uma para outra unidade ouentidade do Sistema Administrativo, atendidos o interesse público e aconveniência administrativa; CONSIDERANDO a necessidade de suprircarência de servidor para a Secretaria da Saúde - SESA;CONSIDERANDO, ainda, o que determina o art.2º do Decreto nº25.437,de 23 de abril de 1999; DECRETA:

Art.1º - Fica removida, a pedido, a servidora MARIA NEURIMÁGOMES QUEIROZ, que exerce a função de Atendente Dental, referência8, matrícula nº3280-1-4, folha nº6427, do Instituto de Previdência doEstado do Ceará - IPEC, para a Secretaria da Saúde - SESA, nos termosdo art.37 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, art.1º e parágrafoÚnico, da Lei nº10.276, de 3 julho de 1979, combinados com o art.2º doDecreto nº25.437, de 23 de abril de 1999.

Parágrafo Único - A servidora, ora removida, passa a integrar aLotação de Pessoal da SESA no. mesmo nível vencimental e GrupoOcupacional da entidade de Origem.



Anastácio de Queiroz SousaSECRETÁRIO DA SAÚDESoraia Thomaz Dias Victor

SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO


DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DESERVIDOR DA SUPERINTEN-DÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL-PC,PARA A SECRETARIA DA SAÚDE -SESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊN-CIAS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art.88 incisos IV e VI da Constituição Estadual;CONSIDERANDO o art.37 da Lei nº9.826 de 14 de maio de 1974determinar o deslocamento do servidor de uma para outra unidade ouentidade do Sistema Administrativo, atendidos o interesse público e aconveniência administrativa; CONSIDERANDO a necessidade de suprircarência de servidor para a Secretaria da Saúde - SESA; CONSIDERANDOainda o que determina o art.2° do Decreto nº25.437 de 23 de abril de1999. DECRETA:

Art.1° - Fica removida, a pedido a servidora NOEME MOREIRAMAIA, que exerce a Função de Assistente Social, classe III, referência16, matrícula n°055469-1-5, folha nº0703, da Superintendência da PolíciaCivil - PC, para a Secretaria da Saúde - SESA, nos termos do art.37 daLei nº9.826, de 14 de maio de 1974, art.1° e Parágrafo Único da Leinº10.276, de 3 de julho de 1979,combinados com os art.2° do Decreto,de 23 abril de 1999.

PARÁGRAFO ÚNICO - A servidora ora removida passa aintegrar a Lotação de Pessoal da SESA no mesmo nível vencimental e


Grupo Ocupacional do Órgão de origem.Art.2° - Este Decreto entrará em vigor a partir do dia primeiro do mês subsequente à sua publicação revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 06 de setembro de 1999.Tasso Ribeiro Jereissati

GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁGen. Bda. João Crisóstomo de Souza

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICAE DEFESA DA CIDADANIAAnastácio de Queiroz SousaSECRETÁRIO DA SAÚDESoraia Thomaz Dias Victor



DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIADA SAÚDE - SESA, PARA A SECRETARIA DA JUSTIÇA - SEJUS, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art.88, incisos IV e VI, da Constituição Estadual;CONSIDERANDO o art.37 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, determinar o deslocamento do servidor de uma para outra unidade ou entidadedo Sistema-Administrativo, atendidos o interesse público e a conveniência administrativa; CONSIDERANDO a necessidade de suprir carência deservidor para a Secretaria da Justiça - SEJUS; CONSIDERANDO, ainda, o que determina o art.2º do Decreto nº25.437, de 23deabril de1999;DECRETA:

Art.1º - Ficam removidos, a pedido, os servidores constantes do Anexo Único deste Decreto, da Secretaria da Saúde - SESA, para a Secretariada Justiça - SEJUS, nos termos do art.37 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, art.1º e Parágrafo Único, da Lei nº10.276, de 3 julho de 1979,combinados com o art.2º do Decreto nº25.437, de 23 de abril de 1999.

Parágrafo Único - Os servidores, ora removidos, passam a integrar a Lotação de Pessoal da SEJUS, no mesmo nível vencimental e GrupoOcupacional do Órgão de origem.

Art.2º - Este Decreto entrará em vigor a partir do dia primeiro do mês subsequente à sua publicação, revogadas as disposições em contrário.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 06 de setembro de 1999.


Anastácio de Queiroz SousaSECRETÁRIO DA SAÚDE

Sandra Dond FerreiraSECRETÁRIA DA JUSTIÇASoraia Thomaz Dias Victor


ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº25.599, de 06 de setembro de 1999.

Nº NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE MATRÍCULA FOLHA ÓRGÃO ÓRGÃOORD REF ORIGEM DESTINO

0 1 MARIA ISMÊNIA VASCONCELOS TEIXEIRA MÉDICO I-05 404719-1-X 0023 SESA SEJUSDE ALENCAR

0 2 JOSÉ TERCEIRO DE PAÍVA BEZERRA MÉDICO I-04 402415-1-5 0131 SESA SEJUS0 3 IVAN NOBRE RABELO MÉDICO I-05 010802-1-0 0133 SESA SEJUS

*** *** ***DECRETO N°25.600, de 06 de setembro de 1999.

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DESERVIDOR DA SECRETARIA DAJUSTIÇA - SEJUS, PARA ASECRETARIA DA SAÚDE - SESA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art.88, incisos IV e VI, da Constituição Estadual;CONSIDERANDO o art.37 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,determinar o deslocamento do servidor de uma para outra unidade ouentidade do Sistema Administrativo, atendidos o interesse público e aconveniência administrativa; CONSIDERANDO a necessidade de suprircarência de servidor para a Secretaria da Saúde - SESA;CONSIDERANDO, ainda, o que determina o art.2° do Decreto nº25.437,de 23 de abril de 1999; DECRETA:

Art.1° - Fica removido, a pedido, o servidor FRANCISCOPLÁCIDO DE SOUSA BASILIO, que exerce a função deFarmacêutico, classe II, referência 8, matrícula nº051749-1-0, folhanº0285, da Secretaria da Justiça - SEJUS, para a Secretaria da Saúde -SESA, nos termos do art.37 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,art.1° e Parágrafo Único, da Lei nº10.276, de 3 julho de 1979,combinados com o art.2° do Decreto nº25.437, de 23 de abril de1999.

Parágrafo Único - O servidor, ora removido, passa a integrar aLotação de Pessoal da SESA no mesmo nível vencimental e GrupoOcupacional do Órgão e de origem.

Art.2° - Este Decreto entrará em vigor a partir do dia primeiro

do mês subsequente à sua publicação, revogadas as disposições emcontrário.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,aos 06 de setembro de 1999.






DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DESERVIDOR DA SECRETARIA DAJUSTIÇA - SEJUS, PARA ASECRETARIA DA SAÚDE - SESA,E DÁ OUTRAS PROVI DÉNCIAS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art.88, incisos IV e VI, da Constituição Estadual;CONSIDERANDO o art.37 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,determinar o deslocamento do servidor de uma para outra unidade ouentidade do Sistema Administrativo, atendidos o interesse público e aconveniência administrativa; CONSIDERANDO a necessidade de suprircarência de servidor para a Secretaria da Saúde - SESA;CONSIDERANDO, ainda, o que determina o art.2º do Decreto nº25.437


de 23 de abril de 1999; DECRETA:Art.1º - Fica removida, a pedido, a servidora MARIA JOSÉ

PEREIRA BEZERRA, que exerce a função de Enfermeiro, classe I,referência 3, matrícula nº080391-1-9, folha nº287, da Secretaria daJustiça - SEJUS, para a Secretaria da Saúde - SESA, nos termos do art.37da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, art.1º e Parágrafo Único, da Leinº10.276, de 3 julho de 1979, combinados com o art.2º do Decretonº25.437, de 23 de abril de 1999.

Parágrafo Único - A servidora, ora removida, passa a integrar aLotação de Pessoal da SESA no mesmo nível vencimental e GrupoOcupacional do Órgão de origem.






*** *** ***DECRETO N°25.602, de 06 de setembro de 1999

DECLARA DE UTILIDADEPÚBLICA, PARA FINS DEDESAPROPRIAÇÃO, OSTERRENOS E RESPECTIVASBENFEITORIAS QUE INDICA EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art.88, incisos IV e VI, da Constituição Estadual e comfundamento no Decreto-Lei n°3.365, de 21 de junho de 1941, com asalterações da Lei n°2.786, de 21 de maio de 1956 e da Lei n°6.602, de07 de dezembro de 1978, e CONSIDERANDO a implantação do Sistemade Esgotamento Sanitário da cidade de Itaitinga; CONSIDERANDO queas Estações Elevatórias EE-3, EE-4, EE-5 e EE-6 são imprescindíveisao funcionamento do referido Sistema, DECRETA:

Art.1° - Ficam declarados de utilidade pública, para fins dedesapropriação, por via amigável ou judicial, a ser promovida pelaCOMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, após anecessária avaliação, 4 (quatro) terrenos, com suas respectivasbenfeitorias, situados na cidade de Itaitinga, neste Estado, com áreasrespectivamente, de 128,00m2, 250,00m2, 200,00m2 e 128,00m2

conforme a seguir: Terreno 1 - Área de 128,00m2, de formato retangular,com os seguinte limites e confrontações: ao norte, com a Rua FranciscoCordeiro de Oliveira, medindo 8,00m; ao sul, com o Sr. José AlbertoPaiva, medindo 8,00m; a leste, com o Sr. José Alberto Paiva, medindo16,00m e a oeste, com o Sr. José Maria Honório Ferreira, medindo16,00m. Terreno 2 - Área de 250,00m2, de formato retangular, com osseguintes limites e confrontações: ao norte, com o Sr. José Dionísio daSilva, medindo 25,00m; ao sul, com a Rua Isaac Newton Campos, medindo25,00m; a leste, com a Rua Olavo Barros Alves, medindo 10,00m e aoeste, com Sra. Rosa Maria Lima da Silva, medindo 10,00m. Terreno 3 -Área de 200,00m2, de formato retangular, com os seguintes limites econfrontações: ao norte, com a Rua Projetária 11, medindo 8,00m; aosul, com a Sra. Maria Ester Ferreira, medindo 8,00m; a leste, com o Sr.Otacílio Soares da Cunha, medindo 25,00m e a oeste, com o Sr. AntônioCamurça Martins, medindo 25,00m. Terreno 4 - Área de 128,00m2, deformato retangular, com os seguintes limites e confrontações: ao norte,com a Avenida Lídia Alves Cavalcante, medindo 8,00m; ao sul, com oSr. José Aloísio Viana Cavalcante, medindo 8,00m; a leste, com a RuaJoaquim Lopes da Costa, medindo 16,00m e a oeste, com Sr. José AloísioViana Cavalcante, medindo 16,00m.

Art.2° - Os terrenos descritos no artigo anterior destinar-se-ãoà construção das Estações Elevatórias EE-3, EE-4, EE-5 e EE-6 doSistema de Esgotamento Sanitário da cidade de Itaitinga.

Art.3° - As despesas decorrentes da execução deste Decretocorrerão à conta de recursos do PROSANEAMENTO/CAGECE.

Art.4° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06de setembro de 1999.


Francisco de Queiroz Maia JúniorSECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO URBANO

E MEIO AMBIENTE

ANEXO I A QUE SE REFERE O DECRETO Nº25.602, de 06.09.99

MEMORIAL DESCRITIVOTerreno destinado à construção da Estação Elevatória EE-3 do Sistemade Esgotamento Sanitário da cidade de Itaitinga. Um Terreno com arcade 128,00m2, de formato retangular, com os seguintes limites econfrontações: ao Norte, com a Rua Francisco Cordeiro de Oliveira,medindo 8,00m; ao Sul, com Sr. José Alberto Paiva, medindo 8,00m; aLeste, com Sr. José Alberto Paiva, medindo 16,00m; e a Oeste, com Sr.José Maria Honório Ferreira, medindo 16,00m.

ANEXO II A QUE SE REFERE O DECRETO Nº25.602, de 06.09.99

MEMORIAL DESCRITIVOTerreno destinado à construção da Estação Elevatória EE-4 do Sistemade Esgotamento Sanitário da cidade de Itaitinga. Um Terreno com áreade 250,00m2, de formato retangular, com os seguintes limites econfrontações: ao Norte, com Sr. José Dionísio da Silva, medindo 25,00m;ao Sul, com a Rua Isaac Newton Campus, medindo 25,00m; a Leste,com a Rua Olavo Barros Alves, medindo 10,00m; e a Oeste., com Sra.Rosa Maria Lima da Silva, medindo 10,00m.


ANEXO III A QUE SE REFERE O DECRETO N°25.602, de 06.09.99MEMORIAL DESCRITIVO

Terreno destinado à construção da Estação Elevatória EE-5 do Sistemade Esgotamento Sanitário da cidade de Itaitinga. Um Terreno com áreade 200,00m2, de formato retangular, com os seguintes limites econfrontações: ao Norte, com a Rua Projetaria 11, medindo 8,00m; aoSul, com Sra. Maria Ester Ferreira, medindo 8,00m; a Leste, com Sr.Otacílio Soares da Cunha, medindo 25,00m; e a Oeste, com Sr. AntônioCamurça Martins, medindo 25,00m.

ANEXO IV A QUE SE REFERE O DECRETO N°25.602, de 06.09.99MEMORIAL DESCRITIVO

Terreno destinado à construção da Estação Elevatória EE-6 do Sistemade Esgotamento Sanitário da cidade de Itaitinga. Um Terreno com áreade 128,00m2, de formato retangular, com os seguintes limites econfrontações: ao Norte, com Avenida Lídia Alves Cavalcante, medindo8,00m; ao Sul, com Sr. José Aloísio Viana Cavalcante, medindo 8,00m;a Leste, com Rua Joaquim Lopes da Costa, medindo 16,00m; e a Oeste,com Sr. José Aloísio Viana Cavalcante, medindo 16,00m.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição quelhe confere o art.15 da Lei nº9.503/97, e CONSIDERANDO o quedispõe o Art.2° do Decreto Estadual nº25.345/99, RESOLVE nomearos PROFISSIONAIS abaixo relacionados, de reconhecida experiênciaem matéria de trânsito, para comporem o Conselho Estadual de Trânsito -CETRAN-CE, com mandato de 02 (dois) anos, na seguinte forma:GLAUCO BARREIRA MAGALHÃES, para exercer a função dePresidente do CETRAN-CE; ALEXANDRE ROBERTO DAS NEVESMOREIRA, como membro, indicado pelo DETRAN-CE; LÚCIO DECASTRO BOMFIM JÚNIOR, como membro, indicado pelo DERT-CE;TEN. CEL. PM CARLOS ALBERTO OLIVEIRA, como membro,indicado pela Polícia Militar do Ceará; ERIKA BEZZATO DEMAGALHÃES, como membro, indicado pela Prefeitura Municipal deFortaleza; ANTÔNIO EVERARDO ALBUQUERQUE SOARES, comomembro, indicado pela Prefeitura Municipal de Sobral; AURENICENUNES DE ALENCAR SANTANA, como membro, indicado pelaPrefeitura Municipal de Juazeiro do Norte; FRANCISCO DE ASSIS DASILVA GASPAR, como membro, indicado pelo SINTETI; CARLOSFEITOSA DE ALBUQUERQUE LIMA, como membro, indicado peloSINDIÔNIBUS; Este ATO entrará em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06de setembro de 1999.


*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR, NILTON MELO ALMEIDA ,SECRETÁRIO, a viajar a cidade de Brasília/DF, no dia 19/08/99 a fimde participar da reunião do Comitê Executivo das Comemorações do VCentenário de Descobrimento do Brasil, arbitrando a importância deR$1.000,00 (hum mil reais), para fazer face à locomoção, alimentaçãoe estada, de acordo com o Decreto nº23.651, de 28 de março de 1995,alterado pelos Decretos nos23.888, de 18 de outubro de 1995 e 24.237,de 4 de outubro de 1996, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária do(a) SECRETARIA DA CULTURA E DESPORTO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18de agosto de 1999.


*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, resolve AUTORIZAR, CARLOS MATOS LIMA , Secretário daAgricultura irrigada, para VIAJAR a Brasília, nos dias 30 e 31 de agostodo ano em curso, afim de participar de reuniões junto a CAMEX, BancoMundial, Ministério da Agricultura, EMBRAPA, CODEVASF, Ministérioda Integração Nacional e Secretaria da Defesa Agropecuária, arbitrandoa importância de R$600,00 (seiscentos reais), para fazer face as despesascom deslocamento, alimentação e estada, de acordo com o Decretonº23.651, de 28 de março de 1995, alterado pelos Decretos nº23.888,de 18 de outubro de 1995 e de nº24.237, de 04 de outubro de 1996,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretariada Agricultura Irrigada - SEAGRI. PALÁCIO DO GOVERNO DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 27 de agosto de 1999.


*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR, a Dra. SANDRA DOND FERREIRA ,Secretária da Justiça, a viajar a cidade de João Pessoa - PB, nos dias 09,10 e 11 de setembro de 1999, a fim de participar da Conferência Nacionaldos Secretários da Justiça, concedendo-lhe passagem aérea no trechoFORTALEZA/JOÃO PESSOA/FORTALEZA, no valor de R$439,48(quatrocentos e trinta e nove reais e quarenta e oito centavos), arbitrandoa importância de R$500,00 (quinhentos reais), para fazer face àlocomoção, alimentação e estada, de acordo com o Decreto nº23.651,de 28 de março de 1995, alterado pelos Decretos nos23.888, de 18 deoutubro de 1995 e 24.237, de 4 de outubro de 1996, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária do(a) Secretaria da Justiça.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01de setembro de 1999.


*** *** ***


O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR FRANCISCO ARIOSTOHOLANDA , Secretário, a viajar à cidade de Brasília/DF, no período de01 a 02 de setembro de 1999, a fim de participar de reunião no Ministérioda Ciência e Tecnologia, arbitrando a importância de R$3.500,00 (trêsmil e quinhentos reais), para fazer face as despesas de locomoção,alimentação e estada, de acordo com o Decreto nº23.651, de 28 demarço de 1995, alterado pelos Decretos nº23.888, de 18 de outubro de1995 e 24.237, de 04 de outubro de 1996, devendo a despesa correr àconta da dotação orçamentária da Secretaria da Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31de agosto de 1999.


*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, resolve DESIGNAR ANTENOR MANOEL NASPOLINI ,Secretário da Educação Básica, para viajar ao Rio de Janeiro, no períodode 08 e 09 de setembro do corrente ano, com a finalidade de participardo encontro sobre Jovens e Adultos - EJA, no Rio de Janeiro, atribuindo-lhe a concessão de ajuda de custo no valor de R$600,00 (SeiscentosReais), de acordo com o Decreto nº24.237 de 04 de outubro de 1996,D.O.E. 07.10.96, alterado pelo Decreto nº25.032 de 03 de julho de1998, D.O.E. 03/07/98, para cobertura de despesas realizadas fora doEstado, mais uma passagem aérea no trecho FORTALEZA/RIO DEJANEIRO/FORTALEZA, no valor R$1.030.60 (Hum mil trinta reais esessenta centavos), devendo as despesas correrem a conta dos RecursosOrçamentários da Secretaria da Educação Básica. PALÁCIO DOGOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de setembro de1999.


*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR, MÔNICA CLARK NUNESCAVALCANTE , SECRETÁRIA, a viajar a Recife, no dia 31.8.99 afim de participar na SUDENE, sobre Programa Emergencial de Combateaos Efeitos da Seca, arbitrando a importância de R$200,00 (duzentosreais), para fazer face à locomoção, alimentação e estada, de acordocom o Decreto nº23.651, de 28 de março de 1995, alterado pelosDecretos nos23.888, de 18 de outubro de 1995 e 24.237, de 4 de outubrode 1996, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriado(a) da Secretaria do Planejamento e Coordenação. PALÁCIO DOGOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 1º de setembro de1999.


*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, resolve EXONERAR , nos termos do artigo 63, inciso II, da LeiNº9.826, de 14 de maio de 1974, LOURENÇO MIRANDA DESOUSA, das funções do Cargo em Comissão de Auxiliar de Secretariasímbolo DAS-5, a partir de 01/09/99, integrante da estruturaorganizacional do GABINETE DO GOVERNADOR. PALÁCIO DOGOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 01 de setembrode 1999.


*** *** ***

OUVIDORIA GERAL DO ESTADO

GOVERNADORIA

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE NOMEAR , nos termos do art.17 da Lei nº9.826, de14 de maio de 1974, combinado com o art.39 e §2° do art.40 da mesmaLei, SILVANA COSTA CASTELO BRANCO , para exercer o Cargode Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de

COORDENADOR DE PROGRAMAS, símbolo DNS-2, integrante daEstrutura Organizacional da OUVIDORIA GERAL, em SUBSTITUIÇÃOao titular em virtude de férias, no período de 09 de agosto a 07 desetembro do corrente. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 03 de agosto de 1999.


Soraia Thomaz Dias VictorSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃOMaria do Perpétuo Socorro França Pinto

OUVIDORA GERAL

*** *** ***

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA EDEFESA DA CIDADANIA

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, resolve EXONERAR , a partir de 30.06.99, com fundamento noArt.172, da Lei nº12.124 de 06/07/93, c/c o Art.63, Inciso II, Letra“a”, da Lei nº9.826 de 14/05/74, o servidor JOÃO BATISTA DESOUSA OLIVEIRA - Escrivão de Polícia APJ-20, do CargoComissionado de Chefe da Divisão de Transporte do DepartamentoAdministrativo Financeiro. símbolo DAS-2, integrante da EstruturaOrganizacional da Polícia Civil. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de setembro de 1999.


Gen. Bda. João Crisóstomo de SouzaSECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA

E DEFESA DA CIDADANIASoraia Thomaz Dias Victor


*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, resolve EXONERAR , com fundamento no Art.172, da Leinº12.124 de 06/07/93, c/c o Art.63, Inciso II, Letra “a”, da Lei n°9.826de 14/05/74, o Servidor ELIAS EVARISTO PEREIRA - Comissário dePolícia APJ-20, do Cargo Comissionado de Chefe da Seção de Investigaçãoe Operação da Delegacia Municipal de Beberibe, símbolo DAS-8,integrante da Estrutura Organizacional da Polícia Civil. PALÁCIO DOGOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de setembro de1999.





*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o item IX, do Art.88 da Constituição Estadual, resolveNOMEAR , nos termos do Art.20, Inciso II, da Lei nº12.124, de 06 dejulho dele 1.993, o servidor ELIAS EVARISTO PEREIRA , ocupantedo cargo de Comissário de Polícia APJ-20, para exercer as funções doCargos em Comissão de Chefe da Divisão dele Transportes doDepartamento Administrativo Financeiro, símbolo DAS-2, integranteda Estrutura Organizacional da Polícia Civil. PALÁCIO DO GOVERNODO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de setembro de 1999.





*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais que lhe confere o Art.88, inciso IX da Constituição Estadual, nostermos do Art.29, inciso II, da Lei nº11.167, de 07 de janeiro de 1986,combinado como Decreto nº23.651, de 28 de março de 1995, modificadopelo Decreto nº25.032, de 03 de julho de 1998, resolve AUTORIZARo Capitão PM DOMINGOS SÁVIO FERNANDES DE BRITO , a


viajar em objeto de serviço à cidade de João Pessoa-PB, no período de05 de julho a 22 de dezembro de 1999, para freqüentar o Curso deAperfeiçoamento de Oficiais (CAO/99), que será ministrado pela PolíciaMilitar do Estado da Paraíba, concedendo-lhe o direito a percepção de20 (vinte) diárias mensais para fora do estado, no valor de R$70,00(setenta reais), nível V, perfazendo um total de R$1.400,00 (hum mil equatrocentos reais), e ajuda de custo no valor de R$130,11 (cento etrinta reais e onze centavos), totalizando a importância de R$8.530,11(oito mil, quinhentos e trinta reais e onze centavos), devendo a despesacorrer a conta da dotação orçamentária 101000010607021 - E/D -3111-00. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 05 de julho de 1999.





*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais RESOLVE, com fundamento no art.64, inciso I, da Lei nº11.167,de 07 de janeiro de 1986, autorizar o afastamento para fora do país, doTC BM JOSÉ HELCIO COSTALIMA DE QUEIROZ , a fim departicipar do curso na área de Administração de Serviços de Bombeiros,como Bolsista Oficial da Japan International Cooperation Agency -JICA, no Japão, no período de 09/09 a 18/11/99, sem ônus para ogoverno do Estado. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 06 de setembro de 1999.





*** *** ***

POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ

PORTARIA Nº229/99-GC - O COMANDANTE GERAL DAPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confereo Anexo I do Artigo 2° e considerando os termos do Art.13, Anexo II,Nível VII, tudo do Decreto n°23.651, de 28 de março de 1995, alteradospelos Decretos n°23.888, de 18 de outubro de 1995 e n°24.237, de 04 deoutubro de 1996, resolve designar o POLICIAL-MILITAR a seguirmencionado, para viajar em objeto de serviço é cidade de Brasília/DF, afim de participar de estágio no 1º Regimento de Cavalaria de Guardas -”Dragões da Independência”, concedendo-lhe o direito a percepção dediárias, devendo os custos correrem à conta do vigente orçamento daPolícia Militar. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, aos07 de abril de 1999.

Francisco Mauro Alves Benevides - CEL PMCOMANDANTE GERAL DA PMCE

GRADUAÇÃO/NOME PERÍODO VALOR Q. VALOR

UNIT. TOTAL

Sd PM 11573 - Raimundo Bernardino Filho 1º a 09/Abr 50,00 9 450,00

TOTAL GERAL 450,00

Fortaleza, aos 07 de abril de 1.999.Francisco de Assis Almeida Filho - CAP PM

TESOUREIRO GERAL DA PMCE

*** *** ***PORTARIA Nº230/99-GC - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIAMILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o AnexoI do Artigo 2º e considerando os termos do Art.13, Anexo II, Nível VII,tudo do Decreto nº23.651, de 28 de março de 1995, alterados pelosDecretos nº23.888, de 18 de outubro de 1995 e nº24.237, de 04 deoutubro de 1996, resolve designar o POLICIAL-MILITAR a seguirmencionado, para viajar em objeto de serviço a cidade de Brasília/DF, afim de participar de estágio no 1º Regimento de Cavalaria de Guardas“Dragões da Independência”, concedendo-lhe o direito a percepção de

diárias, devendo os custos correrem à conta do vigente orçamento dePolícia Militar. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, aos07 de abril de 1999.


GRADUAÇÃO/NOME PERÍODO VALOR Q. VALOR UNIT. TOTAL

Sd PM 9715- Luiz Evagno da Silva Alves 1º a 09/Abr 50,00 9 450,00

TOTAL GERAL R$ 450,00

Fortaleza, aos 07de abril de 1999.Francisco de Assis Almeida Filho - CAP PM


*** *** ***PORTARIA Nº231/99-GC - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIAMIUTAR DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o AnexoI do Artigo 2º e considerando os termos do Art.13, Anexo II, Nível VII,tudo do Decreto nº23.651, de 28 de março de 1996, alterados pelosDecretos nº23.888, de 18 de outubro de 1995 e nº24.237, de 04 deoutubro de 1996, resolve designar o POLICIAL-MILITAR a seguirmencionado, para viajar em objeto de serviço à cidade de Brasília/DF afim de participar de estágio no 1º Regimento de Cavalaria de Guardas“Dragões da Independência”, concedendo-lhe o direito a percepção dediárias, devendo os custos correrem à cosia do vigente orçamento daPolicia Militar. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, aos07 de abril de 1999.



Sd PM 13302 - Francisco de Alves de 1º a 9/Abr 50,00 9 450,00Almeida


Fortaleza, aos 07de abril de 1999.Francisco de Assis Almeida Filho - CAP PM


*** *** ***PORTARIA Nº232/99-GC - O COMANDANTE GERAL DAPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confereo Anexo I do Artigo 2° e considerando os termos do Art.13, Anexo II,Nível VI, tudo do Decreto nº23.651, de 28 de março de 1995. alteradospelos Decretos n°23.888, de 18 de outubro de 1995 e n°24.237, de 4 deoutubro de 1996, resolve designar o POLICIAL-MILITAR a seguirmencionado, para permanecer, em objeto de serviço, na cidade deAracaju/SE onde freqüenta o Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos(CAS), ora em andamento na Polícia Militar do Estado de Sergipe, emvirtude do término do referido curso haver sido prorrogado do dia 20 defevereiro para o dia 10 de abril de 1999, concedendo-lhe o direito apercepção de diárias, devendo os custos correrem à conta do vigenteorçamento da Polícia Militar. QUARTEL DO COMANDO GERAL, emFortaleza, aos 07 de abril de 1999.



2°Sgt PM Alex policarpo de Sá 1° à 10/Abr 60,00 10 600,00

TOTAL GERAL 600,00

Fortaleza, aos 07 de abril de 1.999.Francisco de Assis Almeida Filho - CAP PM


*** *** ***PORTARIA Nº233/99-GC - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIAMILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o AnexoI do Artigo 2º e considerando os termos do Art.13, Anexo II, Nível VI,tudo do Decreto nº23.651, de 28 de março de 1995, alterados pelosDecretos nº23.888, de 18 de outubro de 1995 e nº24.237, de 4 deoutubro de 1996, resolve designar o POLICIAL-MILITAR a seguir


mencionado para viajar em objeto de serviço à cidade de São Luiz/MA,com a finalidade de freqüentar o 2º Ano do Curso de Formação deOficiais (CFO), a ser realizado na Polícia Militar do Estado do Maranhão,concedendo-lhe o direito a percepção de diárias, devendo os custoscorrerem à conta do vigente orçamento da Polícia Militar. QUARTELDO COMANDO GERAL, em Fortaleza, aos 07 de abril 1999.



Al. Of PM Marivaldo Barreto de Souza 1º a 20/Abr 60,00 20 1.200,00

TOTAL GERAL R$ 1.200,00

Fortaleza, aos 07 de abril de 1999.Francisco de Assis Almeida Filho - CAP PM


*** *** ***PORTARIA Nº234/99-GC - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIAMILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o AnexoI do Artigo 2º e considerando os termos do Art.13, Anexo II, Nível VI,tudo do Decreto nº23.651, de 28 de março de 1995, alterados pelosDecretos nº23.888, de 18 de outubro de 1995 e nº24.237, de 4 deoutubro de 1998. resolve designar o POLICIAL-MILITAR a seguirmencionado para viajar em objeto de serviço a cidade de São Luiz/MA,com a finalidade de freqüentar o 2º Ano do Curso de Formação deOficiais (CFO), a ser realizado na Polícia Militar do Estado do Maranhão,concedendo-lhe o direito a percepção de diárias, devendo os cintoscorrerem à conta do ente orçamento da Polícia Militar. QUARTEL DOCOMANDO GERAL, em Fortaleza, aos 07 de abril de 1999.



Al. Of PM José Edvaldo Ferreira Alves 1º a 20/Abr 60,00 20 1.200,00Neto




*** *** ***PORTARIA Nº235/99-GC - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIAMILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o AnexoI do Artigo 2º e considerando os termos do Art.13, Anexo II, Nível VI,tudo do Decreto nº23.651, de 28 de março de 1995, alterados pelosDecretos nº23.888, de 18 de outubro de 1995 e nº24.237, de 4 deoutubro de 1996, resolve designar o POLICIAL-MILITAR a seguirmencionado para viajar em objeto de serviço à cidade de São Luiz/MA,com a finalidade de freqüentar o 2º Ano do Curso de Formação deOficiais (CFO), a ser realizado na Polícia Militar do Estado do Maranhão,concedendo-lhe o direto a percepção de diárias, devendo os custoscorrerem à conta do vigente orçamento da Polícia Militar. QUARTELDO COMANDO GERAL, em Fortaleza, aos 07 de abril 1999.



Al. Of PM Romilson Farias Uchôa 1º a 20/Abr 60,00 20 1.200,00Neto




*** *** ***PORTARIA Nº236/99-GC - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIAMILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o AnexoI do Artigo 2º e considerando os termos do Art.13, Anexo II, Nível VI,tudo do Decreto nº23.651, de 28 de marco de 1995, alterados pelosDecretos nº23.880, de 18 de outubro de 1995 e nº24.237, de 4 deoutubro de 1996, resolve designar o POLICIAL-MILITAR a seguir

mencionado para viajar em objeto de serviço à cidade de São Luiz/MA,com a finalidade de freqüentar o 2º Ano do Curso de Formação deOficiais (CFO), a ser realizado na Polícia Militar do Estado do Maranhão,concedendo-lhe o direito a percepção de diárias, devendo os custoscorrerem à conta do vigente orçamento da Policia Militar. QUARTELDO COMANDO GERAL, em Fortaleza, aos 07 de abril 1999.



AL. Of PM Antônio Milton Sampaio 1º a 20/Abr 60,00 20 1.200,00Almeida


Fortaleza, aos 07 de abril de 1999.Francisco de Assis Almeida Filho – Cap PM


*** *** ***PORTARIA Nº237/99 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIAMILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere oanexo I do Art.2º do Decreto 24.651, de 28 de março de 1995, RESOLVEdesignar os POLICIAIS MILITARES a seguir mencionados paraviajarem em objeto de serviço, aos Estados do RIO GRANDE DONORTE, PARAÍBA e PERNAMBUCO, concedendo-lhes o direito apercepção de diárias, conforme Ordem de Movimento nº /99-Ajud/CFAP, de acordo com o anexo II do Art.13 do mesmo Decreto, níveisIII, V, VI e VII, devendo as despesas correrem à conta do vigente orçamentoda Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, emFortaleza, 07 de abril de 1999.


POSTO/GRADUAÇÃO/NOME PERÍODO VALOR Q. VALOR UNIT. TOTAL

Maj PM José Soares Dias 24/04 a 1º/05 80,00 8 640,001º Ten PM José de Sousa Lima 24/04 a 1º/05 70,00 8 560,002º Ten PM João Clayton Rodrigues 24/04 a 1º/05 70,00 8 560,003º Sgt PM Fcº Abelardo Pires Ferreira 24/04 a 1º/05 60,00 8 480,00Al. CFS Antônio Flávio Silva 24/04 a 1º/05 50,00 8 400,00Al. CFS Idelmar Vieira de Freitas 24/04 a 1º/05 50,00 8 400,00Al. CFS Cícero Henoch Monteiro 24/04 a 1º/05 50,00 8 400,00Al. CFS Clairton Bastos Oliveira 24/04 a 1º/05 50,00 8 400,00Al. CFS Cleonilson da Costa Júnior 24/04 a 1º/05 50,00 8 400,00Al. CFS Evando Siebra Moura 24/04 a 1º/05 50,00 8 400,00Al. CFS Flávio Cavalcante Leite 24/04 a 1º/05 50,00 8 400,00Al. CFS Francisco José de Sousa Castro 24/04 a 1º/05 50,00 8 400,00Al. CFS Joaquim de Almeida Pimentel 24/04 a 1º/05 50,00 8 400,00NetoAl. CFS Joaquim Neto Arraes Bezerra 24/04 a 1º/05 50,00 8 400,00Al. CFS José Clodoaldo de Lima 24/04 a 1º/05 50,00 8 400,00Al. CFS José Tupinambá Mouta de Paiva 24/04 a 1º/05 50,00 8 400,00Al. CFS José Edson Ferreira dos Santos 24/04 a 1º/05 50,00 8 400,00Al. CFS João Vagner de Sena 24/04 a 1º/05 50,00 8 400,00Al. CFS Josué do Nascimento Oliveira 24/04 a 1º/05 50,00 8 400,00Al. CFS Ramon Viana 24/04 a 1º/05 50,00 8 400,00Al. CFS Robério Elias Leite 24/04 a 1º/05 50,00 8 400,00Al. CFS Wilton Freire Barbosa 24/04 a 1º/05 50,00 8 400,00Al. CFS João Gutemberg Arraes Gonçalves24/04 a 1º/05 50,00 8 400,00

TOTAL R$ 9.840,00

Fortaleza, aos 07 de abril de 1999.Francisco de Assis Almeida Filho - CAP QOAPM


*** *** ***PORTARIA Nº238/99-CG (CPI) – O COMANDANTE GERAL DAPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confereo anexo I do Art.2º do Decreto nº23.651, de 28 de março de 1995,resolve designar os POLICIAIS MILITARES Abaixo mencionadospara viajarem em objeto de serviço a cidade de Crateús-Ce, concedendo-lhes o direito a percepção de diárias conforme ordem de movimentonº007/99, de acordo com o anexo único do Decreto nº23.888, de 18 deoutubro de 1995 e 24.237, de 04 de outubro de 1996, níveis V e VI,devendo a despesa correr a conta do vigente orçamento da PolíciaMilitar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza-Ce,08 de abril de 1.999.

João Batista S. Beleza - Cel. PMCOMANDANTE GERAL DA PMCE EM EXERCÍCIO


Cap. PM Raimundo Tadeu Araújo 07 e 08/04/99 22,00 02 44,00Ten. PM João Vieira Júnior 07 e 08/04/99 22,00 02 44,00


Sgt. PM Raimundo N. Gameleira 07 e 08/04/99 21,00 02 42,00

VALOR TOTAL R$ 130,00

Fortaleza-Ce,. 08 de abril de 1.999.Francisco Assis de Almeida Filho – Cap QOAPM


OFICIAL RESPONSÁVEL PELA AUTORIZAÇÃO DODESLOCAMENTOPOSTO/NOME GUERRATC PM WILLIAMFUNÇÃO:CMT. DO 3º BPMWilliam Alves RochaTEM CEL. PMMat. 028642-1-X

*** *** ***


PORTARIA Nº239/98-GC - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIAMILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o AnexoI do Art.2º do Decreto nº23.651, de 28 de março de 1995, RESOLVEdesignar os POLICIAIS MILITARES a seguir mencionados, paraviajarem em objeto de serviço ao Município de Cascavel-CE,concedendo-lhes o direito a percepção de diárias, conforme Ordem deMovimento nº001/99, de acordo com o Anexo único do Decretonº23.888, de 18 de outubro de 1995, nível VII, devendo as despesascorrerem a conta do vigente Orçamento da POLÍCIA MILITAR DOCEARÁ. QUARTEL DO COMANDO GERAL. Em Fortaleza-CE, 13de abril de 1998.


POSTO/GRAD./NOME PERÍODO VALOR QTD. VALOR UNIT. TOTAL

Sd PM nº12141-Roberto Rodrigues de 15 a 18/Abr 18,00 04 72,00SousaSd PM nº17083-Wagner Silva dos Santos 15 a 18/Abr 18,00 04 72,00


Fortaleza, aos 13 de abril de 1999.FCº de Assis Almeida Filho - CAP QOAPM

TESOUREIRO GERAL DA PMCEOFICIAL RESPONSÁVEL PELA AUTORIZAÇÃO DODESLOCAMENTO.POSTO/NOME/GUERRACAP PM FRANKLIMFUNÇÃOASSINATURA

*** *** ***PORTARIA Nº240/99-GC – O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIAMILITAR DO CEARÁ EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lheconfere o Anexo I do Artigo 2º e considerando os termos dos Arts. 4º e13, Anexo II, Nível III, tudo do Decreto nº23.651, de 28 de março de1995, alterado pelos Decretos nº23.888, de 18 de outubro de 1995 enº24.237, de 4 de outubro de 1996, resolve designar o POLICIAL-MILITAR a seguir mencionado para viajar em objeto de serviço àcidade de Brasília/DF, a fim de participar de treinamento de oficiaisinstrutores-multiplicadores dentro do Projeto de Treinamento emDireitos Humanos e Direito Internacional Humanitário param PoliciasMilitares, promovido pelo Departamento de Assuntos de SegurançaPública, concedendo-lhe ajuda de custo para cobrir despesas com táxi, eo direito a percepção de diárias, devendo os custos correrem à conta dovigente orçamento da Polícia Militar. QUARTEL DO COMANDOGERAL, em Fortaleza, aos 12 de abril de abril de 1999.

João Batista Silva Beleza - Cel PMCMT GERAL EM EXERCÍCIO

POSTO//NOME PERÍODO VALOR Q. VALOR UNIT. TOTAL

Ten-Cel PM Carlos Alberto Oliveira 12 a 23/ABR 80,00 12 960,00Ajuda de Custo 50,00 1 50,00


Fortaleza, aos 14 de abril de 1999.Francisco de Assis Almeida Filho – CAP PM

TESOUREIRO GERAL

PORTARIA Nº241/98-CG - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIAMILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o AnexoI do Artigo 2º do Decreto nº23.651, de 28 de março de 1995, RESOLVEdesignar os POLICIAIS MILITARES a seguir mencionados paraviajarem em objeto de serviço ao município de Baturité-CE, concedendo-lhes o direito a percepção de diárias, conforme Ordem de Movimentonº /99 e de acordo com os níveis III, VI e VII do Anexo Único doDecreto nº24.237. de 04 de outubro de 1996, devendo a despesa correra vigente do orçamento da Policia Militar. QUARTEL DO COMANDOGERAL, em Fortaleza, 12 de abril de 1999.

Fco Mauro Alves Benevides – Cel PMCOMANDANTE GERAL DA PMCE


TenCel PM - Francisco Sérgio Farias 13 a 17/04/99 R$26,00 05 R$ 130,00da Silva3º Sgt PM - Deocarlos Freitas Pereira 13 a 17/04/99 R$21,00 05 R$ 105,00Cabo PM - Francisco Djalma Fernandes 13 a 17/04/99 R$18,00 05 R$ 90,00SD PM - William Ricardo M. Barbosa 13 a 17/04/99 R$18,00 05 R$ 90,00SD PM - Antônio Soares de Almeida Filho 13 a 17/04/99 R$18,00 05 R$ 90,00


Fortaleza, 14 de abril de 1999.Fco de Assis de Almeida Filho – Cap QOAPM


*** *** ***PORTARIA Nº242/GC-99 – O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIAMILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o anexoI do Artigo 2º do Decreto nº23.651, de 28 de março de 1995 e combinadocom o nível III do Anexo único do Decreto nº23.888, de 18 de outubrode 1995, alterado pelo Decreto nº24.237, de 04 de outubro de 1996,RESOLVE designar os POLICIAIS MILITARES a seguir mencionados,para viajarem em objeto de serviço às Cidades de ITAPIPOCA, SOBRAL,TIANGUÁ E CAMOCIM, conforme Ordem de Movimento nº002/99-APM, concedendo-lhes o direito a percepção de diárias, devendo adespesa correr a conta do vigente orçamento da Polícia Militar doCeará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 14 de abrilde 1999.

Francisco Mauro Alves Benevides – CEL PMCOMANDANTE GERAL DA PMCE


CEL HUMBERTO MAIA COSTA 26/04 a 01/05/99 26,00 06 156,00MAJ ZENOR RIBEIRO DA COSTA 26/04 a 01/05/99 26,00 06 156,00MAJ FRANCISCO KLERTON M. 26/04 a 01/05/99 26,00 06 156,00DANTASMAJ HÉLIO SEVERIANO V. JÚNIOR 26/04 a 01/05/99 26,00 06 156,00MAJ CARLOS EDUARDO ARRUDA 26/04 a 01/05/99 26,00 06 156,00MAJ CARLOS ALBERTO LOIOLA 26/04 a 01/05/99 26,00 06 156,00LOPESMAJ BRAULIO ERNANI P. GUERRA 26/04 a 01/05/99 26,00 06 156,00MAJ FRANCISCO SÉRGIO DA SILVA 26/04 a 01/05/99 26,00 06 156,00MAGALHÃES

TOTAL 1.248,00

Fortaleza, 15 de abril de 1999.Francisco de Assis Almeida Filho CAP PM

TESOUREIRO GERAL DA PMCEOFICIAL RESPONSÁVEL PELA AUTORIZAÇÃO DO DESLOCA-MENTO.CEL PM SOARES DIASPOSTO/NOME DE GUERRACOMANDANTE DA APMFUNÇÃOMessias Soares Dias - CEL PMMat. 23.391-1-0CPF. 058.202.513/34

*** *** ***PORTARIA Nº243/99-GC (CPI) - O COMANDANTE GERAL DAPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confereo anexo I do Art.2º do Decreto nº23.651, de 28 de março de 1995,RESOLVE designar os POLICIAIS-MILITARES a seguir mencionadospara viajarem em objeto de serviço ao município de Barbalha, MissãoVelha, Abaira, Aurora, Caririaçu, Grangeiro, Canindé, Santa Quitéria,Madalena, Boa Viagem e Monsenhor Tabosa, concedendo-lhes odireito a percepção de diárias, conforme ordens de movimento nos122e 123/99-CPI, de acordo com o anexo único do Decreto nº23.888, de18 de outubro de 1995 e 24.237, de 04 de outubro de 1996, níveis, III,VII, devendo a despesa correr a conta do vigente. orçamento da Policia


Militar. QUARTEL DO COMANDO GERAL em Fortaleza, 15 de abrilde 1999.

Francisco Mauro Alves BenevidesCOMANDANTE GERAL DA PMCE


Cel PM Francisco Justino Ribeiro Neto 22/04 a 27/04/99 26,00 06 156,00TC PM Francisco Tarcísio da Silva 27/04 a 30/04/99 26,00 04 104,00SD PM Juscelino Oliveira de Sousa 27/04 a 30/04/99 18,00 04 72,00

VALOR TOTAL GERAL R$ 332,00

Fortaleza, 15 de abril de 1999.Francisco Assis de Almeida Filho – Cap QOAPM


OFICIAL RESPONSÁVEL PELA AUTORIZAÇÃO DO DESLOCA-MENTO.POSTO/NOME GUERRACEL PM JUSTINOFUNÇÃOCMT DO CPIFrancisco Justino Ribeiro Neto – Cel PMRg. 14.566-PMCE Mat. 28.176.1.7COMANDANTE DO CPI

*** *** ***PORTARIA Nº244/99-GC (CPI) - O COMANDANTE GERAL DAPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confereo anexo I do Art.2º do Decreto nº23.651, de 28 de março de 1995,RESOLVE designar os POLICIAIS-MILITARES a seguir mencionadospara viajarem em objeto de serviço aos municípios de Cristais, MataFresca, Ipaumirim, Monte Alegre, Jati, Penaforte, Chaval, Tianguá,Padre Vieira, Parambu, Campos Sales e Batateira, concedendo-lhes odireito a percepção de diárias, conforme ordem de movimento nº108/99-CPI, de acordo com o anexo único do Decreto nº23.888, de 18 deoutubro de 1995 e 24.237, de 04 de outubro de 1996, níveis III, V, VI eVII, devendo a despesa correr a conta do vigente orçamento da PoliciaMilitar. QUARTEL DO COMANDO GERAL em Fortaleza, 15 de abrilde 1999.

Francisco Mauro Alves Benevides – Cel PMCOMANDANTE GERAL DA PMCE


Cel PM Francisco Justino Ribeiro Neto 18 a 21/04/99 26,00 04 104,00TC PM Francisco Tarcísio da Silva 18 a 21/04/99 26,00 04 104,00Cap PM Paulo Tibúrcio dos Santos 18 a 21/04/99 22,00 04 88,00Cap PM José Wellington Alves da Silva 18 a 21/04/99 22,00 04 88,001º Ten PM José Montenegro de Matos 18 a 21/04/99 22,00 04 88,00Filho1º Ten PM Plauto Roberto de L. Ferreira 18 a 21/04/99 22,00 04 88,001º Ten PM Antônio Jurandir Sobreira 18 a 21/04/99 22,00 04 88,003º Sgt PM Antônio Paulino da Silva 18 a 21/04/99 21,00 04 84,00SD PM José Údson Alves 18 a 21/04/99 18,00 04 72,00SD PM João Lopes Neto 18 a 21/04/99 18,00 04 72,00SD PM Raimundo Wagner de Sousa Lima 18 a 21/04/99 18,00 04 72,00


Fortaleza, 15 de abril de 1999.Francisco Assis de Almeida Filho – Cap PM


OFICIAL RESPONSÁVEL PELA AUTORIZAÇÃO DODESLOCAMENTOPOSTO/NOME GUERRACEL PM JUSTINOFUNÇÃOCMT DO CPIFrancisco Justino Ribeiro Neto – Cel PMRg. 14.566-PMCE Mat. 28.176.1.7COMANDANTE DO CPI

*** *** ***PORTARIA Nº245/99-GC (CPI) - O COMANDANTE GERAL DAPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confereo anexo I do Art.2º do Decreto nº23.651, de 28 de março de 1995,RESOLVE designar os POLICIAIS-MILITARES a seguir mencionadospara viajarem em objeto de serviço ao município de Cristais,concedendo-lhes o direito a percepção de diárias, conforme ordem de

movimento nº110/99-CPI, de acordo com o anexo único do Decretonº23.888, de 18 de outubro de 1995 e 24.237, de 04 de outubro de 1996,níveis, VI e VII, devendo a despesa correr a conta do vigente orçamentoda Polícia Militar. QUARTEL DO COMANDO GERAL em Fortaleza,15 de abril de 1999.



3º Sgt PM Emanuel Rodrigues Pereira 18/04 a 03/05/99 21,00 15 315,003º Sgt PM José Felipe Soares Júnior 18/04 a 03/05/99 21,00 15 315,00CB PM FEM Erlânia Moura Araújo 18/04 a 03/05/99 18,00 15 270,00CB PM Francisco Simplício Filho 18/04 a 03/05/99 18,00 15 270,00CB PM José Maria Frota 18/04 a 03/05/99 18,00 15 270,00CB PM Raimundo Nonato de Sousa Paz 18/04 a 03/05/99 18,00 15 270,00SD PM FEM Fca Antonia da S. Moreira 18/04 a 03/05/99 18,00 15 270,00SD PM José Ferreira da Silva 18/04 a 03/05/99 18,00 15 270,00SD PM Carlos Antonio Anselmo 18/04 a 03/05/99 18,00 15 270,00SD PM João Batista Mendes 18/04 a 03/05/99 18,00 15 270,00SD PM João de Deus de Lima 18/04 a 03/05/99 18,00 15 270,00SD PM Hermácio Quirino dos Santos 18/04 a 03/05/99 18,00 15 270,00

VALOR TOTAL GERAL R$ 3.330,00

Fortaleza, 15 de abril de 1999.Francisco Assis de Almeida Filho - CAP QOAPM


OFICIAL RESPONSÁVEL PELA AUTORIZAÇÃO DO DESLOCA-MENTO.POSTO/NOME GUERRACEL PM JUSTINOFUNÇÃOCMT DO CPIFrancisco Justino Ribeiro Neto - CEL PMRg. 14.566 - PMCE Mat. 26.176.1.7COMANDANTE DO CPI

*** *** ***PORTARIA Nº246/99-GC (CPI) - O COMANDANTE GERAL DAPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confereo anexo I do Art.2º do Decreto nº23.651, de 28 de março de 1995,RESOLVE designar os POLICIAIS-MILITARES a seguir mencionadospara viajarem em objeto de serviço ao município de Mata Fresca,concedendo-lhes o direito a percepção de diárias, conforme ordem demovimento nº109/99-CPI, de acordo com o anexo único do Decretonº23.888, de 18 de outubro de 1995 e 24.237, de 04 de outubro de 1996,níveis, V, VI e VII, devendo a despesa correr a conta do vigente orçamentoda Polícia Militar. QUARTEL DO COMANDO GERAL em Fortaleza,15 de abril de 1999.


POSTO/GRADUAÇÃO/NOME PERÍODO VALOR QUANT. VALOR UNIT. TOTAL

Cap PM Luiz Carlos Francelino de Sousa 18/04 a 03/05/99 22,00 15 330,002º Sgt PM José Ednardo Queiroz Parente 18/04 a 03/05/99 21,00 15 315,00CB PM Luciano Pereira da Silva 18/04 a 03/05/99 18,00 15 270,00CB PM Antonio Clézio Guedes Normando 18/04 a 03/05/99 18,00 15 270,00CB PM Valdestino Soares da Silva 18/04 a 03/05/99 18,00 15 270,00SD PM Francisco Felipe do Nascimento 18/04 a 03/05/99 18,00 15 270,00SD PM Fábio Rogério Sousa Alves 18/04 a 03/05/99 18,00 15 270,00SD PM José Nascimento Lionel 18/04 a 03/05/99 18,00 15 270,00SD PM Francisco Elias Neres Silva 18/04 a 03/05/99 18,00 15 270,00SD PM João Alberto da Silva Frota 18/04 a 03/05/99 18,00 15 270,00SD PM Adilon Cunha Lima 18/04 a 03/05/99 18,00 15 270,00



TESOUREIRO GERAL DA PMCEOFICIAL RESPONSÁVEL PELA AUTORIZAÇÃO DO DESLOCA-MENTO.POSTO/NOME GUERRACEL PM JUSTINOFUNÇÃOCMT DO CPIFrancisco Justino Ribeiro Neto - CEL PMRg. 14.566 - PMCE Mat. 26.176.1.7COMANDANTE DO CPI

*** *** ***


PORTARIA Nº247/99-GC (CPI) - O COMANDANTE GERAL DAPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confereo anexo I do Art. 2º do Decreto nº23.651, de 28 de março de 1995,RESOLVE designar os POLICIAIS-MILITARES a seguir mencionadospara viajarem em objeto de serviço ao município de Chaval, concedendo-lhes o direito a percepção de diárias, conforme ordem de movimentonº115/99-CPI, de acordo com o anexo único do Decreto nº23.888, de18 de outubro de 1995 e 24.237, de 04 de outubro de 1996, níveis, V, VIe VII, devendo a despesa correr a conta do vigente orçamento da PolíciaMilitar. QUARTEL DO COMANDO GERAL em Fortaleza, 16 de abrilde 1999.



2º Ten PM Artunane Alves de Aguiar 21/04 a 06//05/99 22,00 15 330,001º Sgt PM João Evandro Alves dos Santos 21/04 a 06//05/99 21,00 15 315,003º Sgt PM José Nilson Carvalho dos Santos 21/04 a 06//05/99 21,00 15 315,00CB PM José Helder Amida Bessa 21/04 a 06//05/99 18,00 15 270,00SD PM Jose Wellington Ferreira Moura 21/04 a 06//05/99 18,00 15 270,00SD PM Francicleido Bento Vieira 21/04 a 06//05/99 18,00 15 270,00SD PM Antonio Paulo Reginaldo da Silva 21/04 a 06//05/99 18,00 15 270,00SD PM Claudio Rodrigues de Lima 21/04 a 06//05/99 18,00 15 270,00SD PM Rdo Wilson de Sousa Tôrres 21/04 a 06//05/99 18,00 15 270,00SD PM Francisco Nunes de Sousa 21/04 a 06//05/99 18,00 15 270,00SD PM Antonio Eudes de Souza 21/04 a 06//05/99 18,00 15 270,00SD PM João Reginaldo Marques de Sousa 21/04 a 06//05/99 18,00 15 270,00SD PM Edney Matias 21/04 a 06//05/99 18,00 15 270,00





*** *** ***PORTARIA Nº248/99-GC (CPI) - O COMANDANTE GERAL DAPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confereo anexo I do Art.2º do Decreto nº23.651, de 28 de março de 1995,RESOLVE designar os POLICIAIS-MILITARES a seguir mencionadospara viajarem em objeto de serviço ao município de Batateira, concedendo-lhes o direito a percepção de diárias, conforme ordem de movimentonº120/99-CPI, de acordo com o anexo único do Decreto nº23.888, de 18de outubro de 1995 e 24.237, de 04 de outubro de 1996, níveis, V, VI e VII,devendo a despesa correr a conta do vigente orçamento da Polícia Militar.QUARTEL DO COMANDO GERAL em Fortaleza, 16 de abril de 1999.



CaP PM Edilberto Otacílio de Araújo 23/04 a 08/05/99 22,00 15 330,003º Sgt PM Arnaldo Sérgio Ferreira Costa 23/04 a 08/05/99 21,00 15 315,003º Sgt PM Cícero Alves Vieira 23/04 a 08/05/99 21,00 15 315,00CB PM Roberto de Sousa Silva 23/04 a 08/05/99 18,00 15 270,00CB PM Francisco Djalina Fernandes 23/04 a 08/05/99 18,00 15 270,00SD PM Antonio Sales Pereira 23/04 a 08/05/99 18,00 15 270,00SD PM Luiz Leite chaves 23/04 a 08/05/99 18,00 15 270,00SD PM Francisco Wellington da Silva 23/04 a 08/05/99 18,00 15 270,00SD PM Francisco Edilson de Sousa 23/04 a 08/05/99 18,00 15 270,00SD PM Célio Rodrigues de Freitas 23/04 a 08/05/99 18,00 15 270,00SD PM Francisco Cícero P. de Sousa 23/04 a 08/05/99 18,00 15 270,00





PORTARIA Nº249/99-GC (CPI) - O COMANDANTE GERAL DAPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confereo anexo I do Art.2º do Decreto nº23.651, de 28 de março de 1995,RESOLVE designar os POLICIAIS-MILITARES a seguir mencionadospara viajarem em objeto de serviço ao município de Campos Sales,concedendo-lhes o direito a percepção de diárias, conforme ordem demovimento nº118/99-CPI, de acordo com o anexo único do Decretonº23.888, de 18 de outubro de 1995 e 24.237, de 04 de outubro de 1996,níveis, VI e VII, devendo a despesa correr a conta do vigente orçamentoda Polícia Militar. QUARTEL DO COMANDO GERAL em Fortaleza,16 de abril de 1999.



3º Sgt PM José Ferreira da Costa 23/04 a 08/05/99 21,00 15 315,00SD PM Francisco Elialdo Silva 23/04 a 08/05/99 18,00 15 270,00SD PM Gabriel Ailton de Souza 23/04 a 08/05/99 18,00 15 270,00SD PM Armando Fernandes da Silva 23/04 a 08/05/99 18,00 15 270,00SD PM José Elmar Borges Pereira 23/04 a 08/05/99 18,00 15 270,00SD PM Ismael Borges de Lima 23/04 a 08/05/99 18,00 15 270,00SD PM Milton Roberto dos Santos 23/04 a 08/05/99 18,00 15 270,00SD PM Cícero Sales do Nascimento 23/04 a 08/05/99 18,00 15 270,00SD PM Flávio Soares Lima 23/04 a 08/05/99 18,00 15 270,00SD PM Milton da Cunha Vieira 23/04 a 08/05/99 18,00 15 270,00





*** *** ***PORTARIA Nº250/99-GC(CPI) - O COMANDANTE GERAL DAPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confereo anexo I do Art.2° do Decreto n°23.651, de 28 de março de 1995,RESOLVE designar os POLICIAIS-MILITARES a seguir mencionadospara viajarem em objeto de serviço ao município de Parambu, concedendo-lhes o direito a percepção de diárias, conforme ordem de movimento no121/99-CPI, de acordo com o anexo único do Decreto nº23.888, de 18 deoutubro de 1995 e 24.237, de 04 de outubro de 1996, níveis, VI e VII,devendo a despesa correr a conta do vigente orçamento da Polícia Militar.QUARTEL DO COMANDO GERAL em Fortaleza, 16 de abril de 1999.


POSTO/GRAD./NOME PERÍODO VALOR QTD. VALOR UNIT. TOTAL

Sub Ten PM Edardo Ferreira Duarte 23/04 a 08/05/99 21,00 15 315,00CB PM Francisco Ripardo Filho 23/04 a 08/05/99 18,00 15 270,00CB PM Pedro Pereira do Nascimento 23/04 a 08/05/99 18,00 15 270,00CB PM José Teixeira Correia 23/04 a 08/05/99 18,00 15 270,00SD PM Luis Carlos Silva dos Santos 23/04 a 08/05/99 18,00 15 270,00SD PM Cícero Romão O. dos Santos 23/04 a 08/05/99 18,00 15 270,00SD PM José Valdeci Abreu 23/04 a 08/05/99 18,00 15 270,00SD PM Francisco Bezerra de Sousa 23/04 a 08/05/99 18,00 15 270,00SD PM Célio da Costa Nogueira 23/04 a 08/05/99 18,00 15 270,00SD PM Fco Flávio Marques da Silva 23/04 a 08/05/99 18,00 15 270,00




OFICIAL RESPONSÁVEL PELA AUTORIZAÇÃO DODESLOCAMENTO.POSTO/NOME DE GUERRACEL PM JUSTINOFUNÇÃOCMT DO CPIFrancisco Justino Ribeiro Neto Cel PMRg. 14.566 - PMCE Mat. 26.176.1.7COMANDANTE DO CPI


PORTARIA Nº251/99-GC (CPI) - O COMANDANTE GERAL DAPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confereo anexo I do Art.2º do Decreto nº23.651, de 28 de março de 1995,RESOLVE designar os POLICIAIS-MILITARES a seguir mencionadospara viajarem em objeto de serviço ao município de Ipaumirim,concedendo-lhes o direito a percepção de diárias, conforme ordem demovimento nº111/99-CPI, de acordo com o anexo único do Decretonº23.888, de 18 de outubro de 1995 e 24.237, de 04 de outubro de 1996,níveis, VI e VII, devendo a despesa correr a conta do vigente orçamentoda Polícia Militar. QUARTEL DO COMANDO GERAL em Fortaleza,16 de abril de 1999.



3º Sgt PM Francisco Alberto da Silva 19/04 a 04//05/99 21,00 15 315,00SD PM Francisco Eudes Virtúdio 19/04 a 04//05/99 18,00 15 270,00SD PM Carlos Manoel Alves de Lima 19/04 a 04//05/99 18,00 15 270,00SD PM Antonio Vandemberg Costa Viana 19/04 a 04//05/99 18,00 15 270,00SD PM Elenilson Campos de Pontes 19/04 a 04//05/99 18,00 15 270,00SD PM Francisco Carlos Siqueira 19/04 a 04//05/99 18,00 15 270,00SD PM Antonio Auto dos Santos 19/04 a 04//05/99 18,00 15 270,00SD PM Raimundo Nonato B. Santana 19/04 a 04//05/99 18,00 15 270,00





*** *** ***PORTARIA Nº252/99-GC (CPI) - O COMANDANTE GERAL DAPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confereo anexo I do Art.2º do Decreto nº23.651, de 28 de março de 1995,RESOLVE designar os POLICIAIS-MILITARES a seguir mencionadospara viajarem em objeto de serviço ao município de Monte Alegre,concedendo-lhes o direito a percepção de diárias, conforme ordem demovimento nº112/99-CPI, de acordo com o anexo único do Decretonº23.888, de 18 de outubro de 1995 e 24.237, de 04 de outubro de 1996,níveis, VI e VII, devendo a despesa correr a conta do vigente orçamentoda Polícia Militar. QUARTEL DO COMANDO GERAL em Fortaleza,16 de abril de 1999.mandante Ger daPMCe



3º Sgt PM Antº Carlos M. de Oliveira 19/04 a 04/05/99 21,00 15 315,00CB PM José Adelino Duarte dos Santos 19/04 a 04/05/99 18,00 15 270,00CB PM Francisco Demontieux de Lima 19/04 a 04/05/99 18,00 15 270,00SD PM Francisco Alves do Nascimento 19/04 a 04/05/99 18,00 15 270,00SD PM Dionísio Jacó Neto 19/04 a 04/05/99 18,00 15 270,00SDPM Raimundo Vieira da Costa 19/04 a 04/05/99 18,00 15 270,00SD PM Fco de Assis Costa de Oliveira 19/04 a 04/05/99 18,00 15 270,00SD PM Fco Almir Coelho de Souza 19/04 a 04/05/99 18,00 15 270,00





PORTARIA Nº253/99-GC (CPI) - O COMANDANTE GERAL DAPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confereo anexo I do Art.2º do Decreto nº23.651, de 28 de março de 1995,RESOLVE designar os POLICIAIS-MILITARES a seguir mencionadospara viajarem em objeto de serviço ao município de Jati, concedendo-lhes o direito a percepção de diárias, conforme ordem de movimentonº113/99-CPI, de acordo com o anexo único do Decreto nº23.888, de18 de outubro de 1995 e 24.237, de 04 de outubro de 1996, níveis, VI eVII, devendo a despesa correr a conta do vigente orçamento da PolíciaMilitar. QUARTEL DO COMANDO GERAL em Fortaleza, 15 de abrilde 1999.



3º Sgt PM Alcebíades Brasil Barreto 19/04 a 04//05/99 21,00 15 315,00AL CFS PM Francisco Frota doNascimento 19/04 a 04//05/99 18,00 15 270,00CB PM João Venâncio Pinheiro Alves 19/04 a 04//05/99 18,00 15 270,00SD PM João Bosco Silva 19/04 a 04//05/99 18,00 15 270,00SD PM Francisco Airton das Chagas 19/04 a 04//05/99 18,00 15 270,00SDPM André Lima Cruz 19/04 a 04//05/99 18,00 15 270,00SD PM Francisco de Assis Lima 19/04 a 04//05/99 18,00 15 270,00SD PM Evandro do Nascimento Alves 19/04 a 04//05/99 18,00 15 270,00




OFICIAL RESPONSÁVEL PELA AUTORIZAÇÃO DODESLOCAMENTO.POSTO/NOME GUERRACEL PM JUSTINOFUNÇÃOCMT DO CPIFrancisco Justino Ribeiro Neto - CEL PMRg. 14.566 - PMCE Mat. 26.176.1.7COMANDANTE DO CPI

*** *** ***PORTARIA Nº254/99-GC (CPI) - O COMANDANTE GERAL DAPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere oanexo I do Art.2º do Decreto nº23.651, de 28 de março de 1995, RESOLVEdesignar os POLICIAIS-MILITARES a seguir mencionados para viajaremem objeto de serviço ao município de Penaforte, concedendo-lhes o direitoa percepção de diárias, conforme ordem de movimento nº114/99-CPI, deacordo com o anexo único do Decreto nº23.888, de 18 de outubro de 1995e 24.237, de 04 de outubro de 1996, níveis, V, VI e VII, devendo a despesacorrer a conta do vigente orçamento da Polícia Militar. QUARTEL DOCOMANDO GERAL em Fortaleza, 16 de abril de 1999.



2º Ten PM Marcos Paulo N. Barros 19/04 a 04/05/99 22,00 15 330,003º Sgt PM Herlano Carlos de Brito 19/04 a 04/05/99 21,00 15 315,003º Sgt PM Antonio Alves do Nascimento 19/04 a 04/05/99 21,00 15 315,00CB PM Antonio Carlos Nunes Freire 19/04 a 04/05/99 18,00 15 270,00SD PM Benedito Gomes Assunção 19/04 a 04/05/99 18,00 15 270,00SD PM José Ailton Dantas Oliveira 19/04 a 04/05/99 18,00 15 270,00SD PM João Felício Neto 19/04 a 04/05/99 18,00 15 270,00SD PM Francisco Nazareno Moura Lopes 19/04 a 04/05/99 18,00 15 270,00SD PM Carlos Henrique Coutinho 19/04 a 04/05/99 18,00 15 270,00SD PM José Valmir Pereira 19/04 a 04/05/99 18,00 15 270,00SD PM João Marcos Malveira da Costa 19/04 a 04/05/99 18,00 15 270,00

VALORTOTALGERAL R$ 3.120,00





PORTARIA Nº255/99-GC(CPI) - O COMANDANTE GERAL DAPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confereo anexo I do Art.2º do Decreto n°23.651, de 28 de março de 1995,RESOLVE designar os POLICIAIS-MILITARES a seguir mencionadospara viajarem em objeto de serviço ao município de Padre Vieira,concedendo-lhes o direito a percepção de diárias, conforme ordem demovimento nº116/99-CPI, de acordo com o anexo único do Decretonº23.888, de 18 de outubro de 1995 e 24.237, de 04 de outubro de 1996,níveis, VI e VII, devendo a despesa correr a conta do vigente orçamentoda Polícia Militar. QUARTEL DO COMANDO GERAL em Fortaleza,16 de abril de 1999.



1° Sgt PM Luiz Paulo de Medeiros 21/04 a 06//05/99 21,00 15 315,00CB PM Francisco Marley Ribeiro da Ponte 21/04 a 06//05/99 18,00 15 270,00CB PM Antonio Eduardo Gomes 21/04 a 06//05/99 18,00 15 270,00SD PM Edilson Mendes Ferreira 21/04 a 06//05/99 18,00 15 270,00SD PM Jonas Albuquerque Linhares Filho 21/04 a 06//05/99 18,00 15 270,00SD PM Cícero de Sousa da Silva 21/04 a 06//05/99 18,00 15 270,00SD PM Francisco Martins da Silva 21/04 a 06//05/99 18,00 15 270,00SD PM José Valdeni de Freitas 21/04 a 06//05/99 18,00 15 270,00




OFICIAL RESPONSÁVEL PELA AUTORIZAÇÃO DODESLOCAMENTO.POSTO/NOME DE GUERRACEL PM JUSTINOFUNÇÃOCMT DO CPIFrancisco Justino Ribeiro Neto Cel PMRg. 14.566 - PMCE Mat. 26.176.1.7COMANDANTE DO CPI

*** *** ***PORTARIA Nº256/99-GC (CPI) - O COMANDANTE GERAL DAPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confereo anexo I do Art.2º do Decreto nº23.651, de 28 de março de 1995,RESOLVE designar os POLICIAIS-MILITARES a seguir mencionadospara viajarem em objeto de serviço ao município de Tianguá,concedendo-lhes o direito a percepção de diárias, conforme ordem demovimento nº119/99-CPI, de acordo com o anexo único do Decretonº23.888, de 18 de outubro de 1995 e 24.237, de 04 de outubro de 1996,níveis, V, VI e VII, devendo a despesa correr a conta do vigente orçamentoda Polícia Militar. QUARTEL DO COMANDO GERAL em Fortaleza,16 de abril de 1999.



Cap PM Francisco Carlos Barbosa 21/04 a 06/05/99 22,00 15 330,00Sub Ten PM Francisco Hilário Barros 21/04 a 06/05/99 21,00 15 315,00CB PM Francisco Gleidson Vidal de Lima 21/04 a 06/05/99 18,00 15 270,00CB PM Raimundo Nonato de Sousa 21/04 a 06/05/99 18,00 15 270,00SD PM Adriano Kennedy B. Nascimento 21/04 a 06/05/99 18,00 15 270,00SD PM Roberto Cézar Pereira Guedes 21/04 a 06/05/99 18,00 15 270,00SD PM José Hélio Viana da Silva 21/04 a 06/05/99 18,00 15 270,00SD PM Hamilton Sávio Leandro 21/04 a 06/05/99 18,00 15 270,00SD PM Jorge Charles Ribeiro de Castro 21/04 a 06/05/99 18,00 15 270,00SD PM Edmilson Franco 21/04 a 06/05/99 18,00 15 270,00SD PM Jessé Carneiro da Costa 21/04 a 06/05/99 18,00 15 270,00





PORTARIA Nº257/99-GC (CPI) - O COMANDO GERAL DAPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confereo anexo I do Art.2º do Decreto nº23.651, de 28 de Março de 1.995,RESOLVE designar os POLICIAIS MILITARES a seguir mencionadospara viajarem em objeto de serviço à Cidade de Iguatú-CE., concedendo-lhes o direito a percepção de diárias, Conforme Ordem de Movimentonº006/99, de acordo com o anexo único do Decreto nº23.888 de 18 deOutubro de 1.995, nº24.237 de 04 de Outubro de 1996 níveis V, VI e VII,devendo a despesa correr a conta do vigente orçamento da PolíciaMilitar. QUARTEL DO COMANDO GERAL, 16 de abril de 1999.



CAP PM HERVANO MACÊDO JÚNIOR 15 e16/04/99 22,00 02 44,00TEN PM JOSÉ ADAILTON DA SILVA 15 e16/04/99 22,00 02 44,00SD. PM ANTº DE CARVALHO 15 e16/04/99 18,00 02 36,00ANDRADE


Fortaleza-CE., 16 de abril de 1999.Francisco Assis Almeida Filho – Cap QOAPM


OFICIAL RESPONSÁVEL PELA AUTORIZAÇÃO DODESLOCAMENTOPOSTO/NOME DE GUERRACAP QOPM MACÊDOFUNÇÃOCMT DA 5ª CIA/2º BPM.Hervano Macêdo Júnior - Cap PMCMT DA 5ª CIA/2º BPM

*** *** ***PORTARIA Nº258/99-GC(CPI) - O COMANDANTE GERAL DAPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confereo anexo I do Art.2º do Decreto n°23.651, de 28 de março de 1995,RESOLVE designar os POLICIAIS MILITARES a seguir mencionadospara viajarem em objeto de serviço aos municípios de Pacajus e Cascavel/Guanacés-CE, concedendo-lhes o direito a percepção de diárias, conformeOrdem de Movimento nº015/99, de acordo com o anexo único doDecreto nº23.888, de 18 de outubro de 1995 e 24.237, de 04 de outubrode 1996, níveis, VI e VII, devendo a despesa correr a conta do vigenteorçamento da Polícia Militar. QUARTEL DO COMANDO GERAL emFortaleza-CE, 16 de abril de 1999.



1° Ten PM Francisco Pereira Segundo 23 e 24/04/99 22,00 02 44,002º Ten PM Adrianísio Paulo de Oliveira 23 e 24/04/99 22,00 02 44,00AlvesCb PM Francisco Reginaldo dos Santos 23 e 24/04/99 18,00 02 36,00FreitasSd PM José Maria Medeiros Leandro 23 e 24/04/99 18,00 02 36,00Sd PM Antônio Leite Pinheiro 23 e 24/04/99 18,00 02 36,00Sd PM José Claúdio de Oliveira 23 e 24/04/99 18,00 02 36,00Sd PM Francisco Rocha Maia 23 e 24/04/99 18,00 02 36,00Sd PM João Jacques Ferreira Batista 23 e 24/04/99 18,00 02 36,00Sd PM Raimundo César Borges Soares 23 e 24/04/99 18,00 02 36,00Sd PM Arnaldo Diniz Lima 23 e 24/04/99 18,00 02 36,00




OFICIAL RESPONSÁVEL PELA AUTORIZAÇÃO DODESLOCAMENTO.POSTO/NOME DE GUERRATEN CEL PM OLIVEIRAFUNÇÃOCMT DO 1° BPMASSINATURA

*** *** ***PORTARIA Nº259/99 GC (CPI) - O CEL PM CMT GERAL DAPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confereo Art.21, do Decreto nº23.651, de 28MAR95, RESOLVE designar os


POLICIAIS MILITARES a seguir mencionados, para viajarem, emobjeto de serviço, aos municípios de Itapipoca e Sobral, neste Estado,conforme Ordens de Movimento nºs70 e 71/99-CPRv, concedendo-lhes o direito a percepção de diárias, de acordo com o Anexo Único doDecreto nº23.888, de 18OUT95 e 24.237, de 04OUT96, níveis V, VI eVII, devendo a despesa correr a conta do vigente orçamento da PolíciaMilitar. QUARTEL DO COMANDO GERAL em Fortaleza, 16, de abrilde 1999.



Ten PM Ronaldo José de Sousa da Silva 24 a 26ABR99 22,00 03 66,00Ten PM Evilásio Martins Gomes 24 a 26ABR99 22,00 03 66,00St PM Luiz Carlos da Silva Carneiro 24 a 26ABR99 21,00 03 63,00Sgt PM Carlos Augusto Saraiva 24 a 26ABR99 21,00 03 63,00Sgt PM Clóvis pereira de Rocha 24 a 26ABR99 21,00 03 63,00Cb PM Édson Bezerra de Souza 24 a 26ABR99 18,00 03 54,00Sd PM Neusivaldo Holanda Carneiro 24 a 26ABR99 18,00 03 54,00Sd PM Barton Deyves Gomes de Araújo 24 a 26ABR99 18,00 03 54,00Sd PM Gilmar de Albuquerque Lima 24 a 26ABR99 18,00 03 54,00Sd PM Ulisses Costa Lobo Júnior 24 a 26ABR99 18,00 03 54,00Sd PM Francisco Edevaldo Bezerra 24 a 26ABR99 18,00 03 54,00Sd PM Clándio Bezerra de Macêdo Neto 24 a 26ABR99 18,00 03 54,00Sd PM Rogério Carlos Chagas de Oliveira 24 a 26ABR99 18,00 03 54,00Sd PM Jeová Fernandes de Oliveira 24 a 26ABR99 18,00 03 54,00




OFICIAL RESPONSÁVEL PELA AUTORIZAÇÃO DODESLOCAMENTO.POSTO/NOME GUERRAMJ PM PRADOFUNÇÃOCMT DA CPRvLauro Carlos de Araújo Prado PM CEMat.099363-1-7

*** *** ***PORTARIA Nº260/99-GC (CPI) - O CEL PM CMT GERAL DAPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confereo Art.29 do Decreto nº23.651, de 28MAR95, RESOLVE designar osPOLICIAIS MILITARES a seguir mencionados, para viajarem, emobjeto de serviço, aos Municípios de Quixadá, Aracati, Ubajara e Umirimneste Estado, conforme Ordens de Movimento nºs052, 053, 054 e055/99-CPRv, concedendo-lhes o direito a percepção de diárias, deacordo com o Anexo Único do Decreto nº23.888, de 18OUT95 e24.237, de 04OUT96, nível VI e VII, devendo a despesa correr a contaao vigente orçamento da Polícia Militar. QUARTEL DO COMANDOGERAL em Fortaleza, 16 de abril de 1999.



Sgt PM Osvaldo Janô Júnior 20 a 25ABR99 21,00 06 126,00Sgt PM Mário Sérgio de França Fonteles 20 a 25ABR99 21,00 06 126,00Sgt PM Aloísio Pereira da Silva 20 a 25ABR99 21,00 06 126,00sgt PM Ozires Silva Pacheco 20 a 25ABR99 21,00 06 126,00Sgt PM Raimundo Cláudio A Sousa 20 a 25ABR99 21,00 06 126,00Sgt PM Luiz Roberto Matias da Silva 20 a 25ABR99 21,00 06 126,00Cb PM Francisco Valmir Feitoza 20 a 25ABR99 18,00 06 108,00Cb PM João Valdir Gomes Barbosa 20 a 25ABR99 18,00 06 108,00Cb PM Raimundo Ariberto Gomes 20 a 25ABR99 18,00 06 108,00Cb PM Francisco Rui Marques de Sousa 20 a 25ABR99 18,00 06 108,00Cb PM Edson Farias do Nascimento 20 a 25ABR99 18,00 06 108,00Sd PM Francisco Evaldo Amorim 20 a 25ABR99 18,00 06 108,00Sd PM Roberto Carlos dos Santos 20 a 25ABR99 18,00 06 108,00Sd PM Antônio Lopes Guedes 20 a 25ABR99 18,00 06 108,00Sd PM Elizeu de Oliveira Castro 20 a 25ABR99 18,00 06 108,00Sd PM Antônio Carlos de Mesquita Teles 20 a 25ABR99 18,00 06 108,00Sd PM Francisco Carlos F da Silveira 20 a 25ABR99 18,00 06 108,00Sd PM Gecildo Mendes de Lima 20 a 25ABR99 18,00 06 108,00Sd PM Washington Luiz R de Oliveira 20 a 25ABR99 18,00 06 108,00Sd PM José Albuquerque de Sousa 20 a 25ABR99 18,00 06 108,00Sd PM Francisco Edílio O dos Santos 20 a 25ABR99 18,00 06 108,00Sd PM Francisco de Assis de Oliveira 20 a 25ABR99 18,00 06 108,00Sd PM Aurismar Vitor da Silva 20 a 25ABR99 18,00 06 108,00Sd PM Francisco de Assis Sousa Ramos 20 a 25ABR99 18,00 06 108,00

VALOR TOTAL GERAL RS 2.700,00

Fortaleza, 16 de abril de 1999.Francisco Assis de Almeida Filho - CAP PM


OFICIAL RESPONSÁVEL PELA AUTORIZAÇÃO DODESLOCAMENTO.POSTO/NOME DE GUERRAMAJ PM PRADOFUNÇÃOCMT DA CPRVLauro Carlos de Araújo Prado PM CEMat.099363-1-7

*** *** ***PORTARIA Nº261/99-GC - O COMANDANTE GERAL DAPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições que lheconferem o Anexo I do Art.2° do Decreto Nº23.651, de 23 de março de1995, RESOLVE designar os POLICIAIS MILITARES a seguirmencionados para viajarem em objeto de serviço aos municípios deLimoeiro do Norte, Tabuleiro do Norte, São João do Jaguaribe, Quixeré,Morada Nova/São João do Aruaru e Cipuada-CE, concedendo-lhes odireito a percepção de diárias, conforme Ordem de Movimento N°014/99e de acordo com o Anexo Único do Decreto N°23.888 de 18 de outubrode 1995 e 24.237 de 04 de outubro de 1996, níveis III, V, VI e VII,devendo as despesas correr a conta do vigente orçamento da PolíciaMilitar. QUARTEL DO COMANDO GERAL em Fortaleza-CE., 16 deabril de 1.999.



Cel. PM - Antônio de Oliveira Ferreira 15 a 17.04.99 26,00 03 78,00Maj PM - João Ferreira Cavalcante 15 a 17.04.99 26,00 03 78,00Cap. PM - Luiz Carlos F. de Souza 15 a 17.04.99 22,00 03 66,001º Ten PM - Claudemir Ferreira 15 a 17.04.99 22,00 03 66,001º Ten PM - Antônio Carlos Macedo Pires 15 a 17.04.99 22,00 03 66,001° Ten PM - Joaquim Soares Leite 15 a 17.04.99 22,00 03 66,002° Ten PM - João Bosco Monteiro dos 15 a 17.04.99 22,00 03 66,00Santos2° Ten PM - Adrianízio Paulo de Oliveira 15 a 17.04.99 22,00 03 66,00Alves2° Ten PM - Carlos Magno de Oliveira 15 a 17.04.99 22,00 03 66,00Melo2° Ten PM - Marcus José Alencar Lima 15 a 17404.99 22,00 03 66,002° Ten PM - Otoniel Nascimento de 15 a 17.04.99 22,00 03 66,00OliveiraSubten PM -Antônio José de Carvalho 15 a 17.04.99 21,00 03 63,00Subten PM - Luis Manoel de Freitas 15 a 17.04.99 21,00 03 63,001° Sgt PM - Francisco Wagner Matias da 15 a 17.04.99 21,00 03 63,00Costa1º Sgt PM - Valderico Alves Gomes 15 a 17.04.99 21,00 03 63,002° Sgt PM - Rubens Cesídio Couto 15 a 17.04.99 21,00 03 63,002° Sgt PM - Daniel Xavier da Costa 15 a 17.04.99 21,00 03 63,003° Sgt PM - Edivar Soares Silva 15 a 17.04.99 21,00 03 63,003° Sgt PM - Francisco de Assis Rodrigues 15 a 17.04.99 21,00 03 63,003° Sgt PM - José Maciel da Cunha 15 a 17.04.99 21,00 03 63,003° Sgt PM - Antônio Alberto Alves Barbosa 15 a 17.04.99 21,00 03 63,003° Sgt PM - Antônio Tarcísio Ferreira de 15 a 17.04.99 21,00 03 63,00Sousa3° Sgt PM - João Francisco Xavier da Silva 15 a 17.04.99 21,00 03 63,00Cabo PM - José Orlando Sombra 15 a 17.04.99 18,00 03 54,00Cabo PM - Luzimar Alves da Costa 15 a 17.04.99 18,00 03 54,00Cabo PM - Paulo Afonso dos Santos 15 a 17.04.99 18,00 03 54,00Cabo PM - José Evandro Guedes 15 a 17.04.99 18,00 03 54,00Cabo PM - José Joseir Soares Bezerra 15 a 17.04.99 18,00 03 54,00SD PM - João Arimatéia Maia 15 a 17.04.99 18,00 03 54,00SD PM - Luis Ribeiro de Oliveira 15 a 17.04.99 18,00 03 54,00SD PM - Carlos Alberto Correia 15 a 17.04.99 18,00 03 54,00SD PM - Antônio Leite Pinheiro 15 a 17.04.99 18,00 03 54,00SD PM - José Cláudio de Oliveira 15 a 17.04.99 18,00 03 54,00SD PM - José Rodrigues da Costa Júnior 15 a 17.04.99 18,00 03 54,00SD PM Joanézio Cláudio do Amaral 15 a 17.04.99 18,00 03 54,00SD PM - Walter de Lima Maia Júnior 15 a 17.04.99 18,00 03 54,00SD PM - Francisco Rocha Maia 15 a 17.04.99 18,00 03 54,00SDPM - Francisco Bento Vieira 15 a 17.04.99 18,00 03 54,00SD PM - João Wilson de Sales 15 a 17.04.99 18,00 03 54,00SD PM - Marcus Aurélio da Silva 15 a 17.04.99 18,00 03 54,00SD PM - Deusimar Oliveira da Silva 15 a 17.04.99 18,00 03 54,00SD PM - Elenilson Campos de Pontes 15 a 17.04.99 18,00 03 54,00SD PM - Luis Vanderli Ferreira Alves 15 a 17.04.99 18,00 03 54,00SD PM - Antônio Clésio Guedes Normando 15 a 17.04.99 18,00 03 54,00SD PM - Gilbervan Bezerra Nogueira 15 a 17.04.99 18,00 03 54,00SD PM - João Jacques Ferreira Batista 15 a 17.04.99 18,00 03 54,00SD PM - Walber da Silva Maia 15 a 17.04.99 18,00 03 54,00SD PM - José Carlos Pascoal Gomes 15 a 17.04.99 18,00 03 54,00SD PM - Antônio Rivelino de Sousa 15 a 17.04.99 18,00 03 54,00SD PM - José Roberto Ferreira de Lima 15 a 17.04.99 18,00 03 54,00SD PM - Sergiano de Lima Araújo 15 a 17.04.99 18,00 03 54,00SD PM - Arnaldo Diniz Lima 15 a 17.04.99 18,00 03 54,00SD PM - Francisco Luciojean Barbosa 15 a 17.04.99 18,00 03 54,00SD PM - Reginaldo Carlos de Lima 15 a 17.04.99 18,00 03 54,00SD PM - Ricardo Fernandes de Oliveira 15 a 17.04.99 18,00 03 54,00


SD PM - Antônio Cledson Guedes 15 a 17.04.99 18,00 03 54,00NormandoSD PM - Rosemberg Rodrigues dos Santos 15 a 17.04.99 18,00 03 54,00


Fortaleza, 16 de abril de 1999.Francisco Assis de Almeida Filho - CAP PM


OFICIAL RESPONSÁVEL PELA AUTORIZAÇÃO DODESLOCAMENTO.POSTO/NOME GUERRATEN CEL PM OLIVEIRAFUNÇÃOCMT DO 1º BPMASSINATURA

*** *** ***


PORTARIA Nº262/99-GC (CPI) - O COMANDANTE GERAL DAPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confereo Anexo I do Art.2º do Decreto nº23.651, de 28 de março de 1.997,RESOLVE designar o POLICIAL-MILITAR a seguir mencionado paraviajar em objeto de serviço à cidade de Fortaleza-CE, concedendo-lheo direito a percepção de diárias, conforme Ordem de Movimento denº010/99, de acordo com a Anexo único do Decreto nº23.888, de 18 deoutubro de 1.995 e 24.237, de 04 de outubro de 1.996, Nível V, devendoa despesa correr à conta do vigente orçamento da Policia Militar.QUARTEL DO COMANDO GERAL em Fortaleza-CE, 16 de abril de1.999.

Francisco Mauro Alves Benevides – Cel QOPMCOMANDANTE GERAL DA PMCE


1º Ten QOAPM - Francisco Roberto 15/04/99 22,00 01 22,.00Diógenes


Fortaleza-Ce, 16 de abril de 1.999.Francisco Assis de Almeida Filho – Cap QOAPM


OFICIAL RESPONSÁVEL PELA AUTORIZAÇÃO DODESLOCAMENTO.POSTO/NOME DE GUERRACap/ PM SidneyFUNÇÃOCmt da CiaEdder Sidney P. V. de Moraes – Cap PMMat. 092.349-1-8Cmt da 3ª Cia/1ª BPM

*** *** ***PORTARIA Nº263/99-GC(CPI) - O COMANDANTE GERAL DAPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confereo anexo I do Art.2º do Decreto n°23.651, de 28 de março de 1.995,RESOLVE designar os POLICIAIS MILITARES a seguir, mencionadospara viajarem em objeto de serviço ao município de Sobral-Ce,concedendo-lhes o direito a percepção de diárias conforme Ordem deMovimento nº007/99-BPCHOQUE, de acordo com o anexo único doDecreto nº23.888, de 18 de outubro de 1.995, VI e VII, devendo a despesacorrerem a conta do vigente orçamento da Polícia Militar. QUARTELDO COMANDO GERAL EM FORTALEZA-CE, 16 de abril de 1999.

Francisco Mauro Alves Benevides - CEL QOPMCOMANDANTE GERAL DA PMCE

POSTO/GRAD./NOME PERÍODO VALOR QUANT. VALOR UNIT. TOTAL

Sgt PM Audízio P. do Nascimento 20/04/99 21,00 01 21,00Sd PM Carlos Osnaik F. Rios 20/04/99 18,00 01 18,00Sd PM Sérgio Elias da C. Júnior 20/04/99 18,00 01 18,00


Fortaleza, 16 de abril de 1999.Francisco de Assis Almeida Filho - CAP QOAPM


OFICIAL RESPONSÁVEL PELA AUTORIZAÇÃO DODESLOCAMENTO.POSTO/GRAD. NOME COMPLETOTC PM CARLOS ALBERTO OLIVEIRAFUNÇÃO: CMT DO BPCHOQUEASSINATURA:MAT: 027.899-1-4

*** *** ***PORTARIA N°264/99-GC - O COMANDANTE GERAL DAPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confereo Anexo I do Artigo 2° e considerando os termos dos Arts.4º e 13,Anexo II, Nível V, tudo do Decreto n°23.651, de 28 de março de 1995,alterado pelos Decretos n°23.888, de 18 de outubro de 1995 e n°24.237,de 4 de outubro de 1996, resolve designar o POLICIAL-MILITAR aseguir mencionado para viajar em objeto de serviço à cidade de SãoPaulo/SP, a fim de freqüentar o CEO - CONTROLE DE DISTÚRBIOSCIVIS-I/99, promovido pela Polícia Militar do Estado de São Paulo,concedendo-lhe ajuda de custo para cobrir despesas com táxi, e o direitoa percepção de diárias, devendo os custos correrem à conta do vigenteorçamento da Polícia Militar. QUARTEL DO COMANDO GERAL, emFortaleza, aos 19 de abril de 1999.



2° Ten PM Luiz Martins Monte Pereira 03 a 22/Mai 70,00 20 1.400,00Ajuda de Custo 50,00 1 50,00

TOTAL GERAL 1.450,00

Fortaleza, 19 de abril de 1999.Francisco de Assis Almeida Filho - CAP PM

TESOUREIRO GERAL

*** *** ***PORTARIA Nº266/99-CG - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIAMILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o anexoI do Art.2º do Decreto nº23.651 de 28 de março de 1995, RESOLVEdesignar os POLICIAIS MILITARES a seguir mencionados paraviajarem ao município de Parnamirim no Estado do Pernambuco,concedendo-lhes o direito a percepção de diárias, conforme Ordem deMovimento nº008/99, de acordo com o anexo único do Decreto nº23.888de 18 de outubro de 1995 e 24.237 de 04 de outubro de 1996, níveis III,V, VI e VII, devendo a despesa correr a conta do vigente orçamento daPolícia Militar. QUARTEL DO COMANDO GERAL em Fortaleza-Ce,19 de Abril de 1999.



Maj QOPM Humberto Rômulo A. P. 15 e 16.04.99 80,00 02 160,00TavaresTen QOPM Fcº de Assis P. de Sousa 15 e 16.04.99 70,00 02 140,00Ten QOPM Jair Mathias de Queiroz 15 e 16.04.99 70,00 02 140,00Sgt PM 6062 Antônio Pereira de Sousa 15 e 16.04.99 60,00 02 120,00Cb PM 6312 José Francival da Silva 15 e 16.04.99 50,00 02 100,00Cb PM 8173 Fcº Marcone Inácio da Silva 15 e 16.04.99 50,00 02 100,00Cb PM 9313 José Adamir B.H.C Filho 15 e 16.04.99 50,00 02 100,00Sd PM 6066 Genilson M. Evangelista 15 e 16.04.99 50,00 02 100,00Sd PM 9919 Ivanildo Barnabé 15 e 16.04.99 50,00 02 100,00Sd PM 9932 João dos Santos 15 e 16.04.99 50,00 02 100,00Sd PM 10895 José Inácio Lima de Melo 15 e 16.04.99 50,00 02 100,00Sd PM 12427 Antônio Edilson N. dos 15 e 16.04.99 50,00 02 100,00SantosSd PM 13777 Raimundo Nonato M. Leite 15 e 16.04.99 50,00 02 100,00Sd PM 14386 Paulo Sérgio T. Soares 15 e 16.04.99 50,00 02 100,00Sd PM 16668 José Ferreira Tavares 15 e 16.04.99 50,00 02 100,00Sd PM 16682 Fcº Cláudio Pereira 15 e 16.04.99 50,00 02 100,00

Valor Total Geral R$ 1.760,00

Fortaleza-Ce, 19 de Abril de 1999.Francisco de Assis de Almeida Filho - CAP QOAPM


OFICIAL RESPONSÁVEL PELA AUTORIZAÇÃO DODESLOCAMENTO.CEL QOPM MAUROCMT DA PMCEASSINATURA


PORTARIA Nº267/99-GC - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIAMILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o anexoI do Art.2º do Decreto nº23.651, de 28 de março de 1995, RESOLVEdesignar os POLICIAIS MILITARES a seguir mencionados paraviajarem em objeto de serviço ao município de Campos Sales - Ce,concedendo-lhes o direito a percepção de diárias, conforme Ordem deMovimento nº004/99 de acordo com o anexo único do Decreto nº23.888,de 18 de outubro de 1995 e 24.237, de 04 de outubro de 1996, níveis IIIe VII, devendo a despesa correr a conta do vigente orçamento da PolíciaMilitar. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza-Ce, 19 deabril de 1999.


POSTO/NOME PERÍODO VALOR QUANT. VALOR UNIT. TOTAL

TC PM Werley Sales Pinheiro 26 a 30/04/99 26,00 05 130,00Maj PM José Jarbas A. Freire 26 a 30/04/99 26,00 05 130,00Sd PM Marcos Leonel Torres 26 a 30/04/99 18,00 05 90,00




OF. RESP. P/ AUTORIZAÇÃO DO DESLOCAMENTO.ASSINATURA

*** *** ***PORTARIA Nº268/99 - GC - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIAMILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o anexo únicodo Art.2º do Decreto nº23651, de 28 de março de 1995, resolve designar oPOLICIAL MILITAR a seguir mencionado para viajar para depor em IPMa cargo do Cap PM Raimundo Tadeu Araújo, na Cidade de Sobral, concedendo-lhe o direito a percepção de diárias, conforme Ordem de Movimento nº019/97, de acordo com o Anexo único do Decreto nº23.888, de 18 de outubro de1995 e 24.237, de 04 de outubro de 1996, nível VI, devendo a despesa correra conta do vigente orçamento da Polícia Militar do Ceará.


P/GRAD Nº NOME PERÍODO VALOR QUANTIDADE VALORTOTAL

SD 7490 ALDIR Viana da Silva20/04/99 R$18,00 02 R$ 36,00


QUARTEL DA 5ª CIA/5º BPM, Fortaleza-CE, 16 de abril de 1999.Francisco de Assis de Almeida Filho - CAP PM


OFICIAL RESPONSÁVEL PELA AUTORIZAÇÃO DODESLOCAMENTO.Natanael Soares Cavalcante - CAP QOPMCMT DA 5ª CIA/5º BPMMAT. FUNC. 091.753-1-8

*** *** ***PORTARIA Nº269/99 - GC (CPI) - O COMANDANTE GERAL DAPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confereo anexo I do Art.2º do Decreto nº23.651, de 28 de março de 1995,RESOLVE designar os POLICIAIS-MILITARES a seguir mencionadospara viajarem em objeto de serviço ao município de Cristais, MataFresca, Ipaumirim, Monte Alegre, Jati, Penaforte, Chaval, Tianguá,Padre Vieira, Parambu, Campos Sales e Batateira, concedendo-lhes odireito a percepção de diárias, conforme ordem de movimentonº126/99-CPI, de acordo com o anexo único do Decreto nº23.888, de18 de outubro de 1995 e 24.237, de 04 de outubro de 1996, níveis, III,V, VI, e VII, devendo a despesa correr a conta do vigente orçamento daPolícia Militar. QUARTEL DO COMANDO GERAL em Fortaleza, 26de abril de 1999.



Cel PM Francisco Justino Ribeiro Neto 03 a 06/05/99 26,00 04 104,00TC PM Francisco Tarcísio da Silva 03 a 06/05/99 26,00 04 104,00Cap PM Paulo Tibúrcio dos Santos 03 a 06/05/99 22,00 04 88,00

Cap PM José Wellington Alves da Silva 03 a 06/05/99 22,00 04 88,001º Ten PM José Montenegro de M. Filho 03 a 06/05/99 22,00 04 88,001º Ten PM Plauto Roberto de L. Ferreira 03 a 06/05/99 22,00 04 88,001º Ten PM Antônio Jurandir Sobreira 03 a 06/05/99 22,00 04 88,003º Sgt PM FEM Zilneide Santos 03 a 06/05/99 21,00 04 84,00SD PM José Údson Alves 03 a 06/05/99 18,00 04 72,00SD PM João Lopes Neto 03 a 06/05/99 18,00 04 72,00SD PM Francisco Leite de Castro 03 a 06/05/99 18,00 04 72,00


Fortaleza, 26 de abril de 1999.Francisco Assis Almeida Filho - CAP QOAPM



*** *** ***


PORTARIA Nº270/99-GC (CPI) - O COMANDANTE GERAL DAPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confereo anexo I do Art.2° do Decreto nº23.651, de 28 de março de 1995,RESOLVE designar os POLICIAIS-MILITARES a seguir mencionadospara viajarem em objeto de serviço ao município de Tianguá, SãoBenedito, Ibiapina, Ubajara, Frecheirinha, Viçosa do Ceará, Iguatu, Icó,Cedro, Quixelô, Acopiara, Lavras da Mangabeira, e Várzea Alegre,concedendo-lhes o direito a percepção de diárias, conforme ordens demovimento nºs124 e 125/99-CPI, de acordo com o anexo único doDecreto nº23.888, de 18 de outubro de 1995 e 24.237, de 04 de outubrode 1996, níveis, III e VII, devendo a despesa correr a conta do vigenteorçamento da Polícia Militar. QUARTEL DO COMANDO GERAL emFortaleza, 26 de abril de 1999.



Cel PM Francisco Justino Ribeiro Neto 07 a 12/05/99 26,00 06 156,00TC PM Francisco Tarcísio da Silva 12 a 15/05/09 26,00 04 104,00SD PM José Rogério A. Rodrigues 12 a 15/05/99 18,00 04 72,00




OFICIAL RESPONSÁVEL PELA AUTORIZAÇÃO DODESLOCAMENTO.POSTO/NOME DE GUERRACEL PM JUSTINOFUNÇÃOCMT DO CPIFrancisco Justino Ribeiro Neto - CEL PMRg. 14.566 - PMCE Mat. 26.176.1.7COMANDANTE DO CPI

*** *** ***PORTARIA N°271/99-GC - O COMANDANTE GERAL DAPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições que lheconfere o Anexo I do Artigo 2° e considerando os termos do Art.13,Anexo II, Nível VII, tudo do Decreto n°23.651, de 28 de março de1995, alterado pelos Decretos n°23.888, de 18 de outubro de 1995 en°24.237, de 4 de outubro de 1996, resolve designar o POLICIAL-MILITAR a seguir mencionado, para viajar em objeto de serviço aomunicíp io de Batur i té /CE, conforme Ordem de MovimentoN°013/99-GC, concedendo-lhe o direito a percepção de diárias,devendo os custos correrem à conta do vigente orçamento da PolíciaMilitar. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, aos 26de abril de 1999.

Francisco Mauro Alves Benevides - CEL PMCOMANDANTE GERAL



Sd PM Carlos Alberto de França dos Santos 29 e 30/Abr 18,00 2 36,00



TESOUREIRO GERAL

*** *** ***PORTARIA Nº272/99 - GC (CPI) - O COMANDANTE GERAL DAPMCE, no uso das atribuições que lhe confere o anexo I do Art.2º doDecreto nº23.651, de 28 de março de 1995, RESOLVE designar osPOLICIAIS-MILITARES a seguir mencionados para viajarem emobjeto de serviço ao Município de Morada Nova, Limoeiro do Norte,Tabuleiro do Norte e São João do Jaguaribe-Ce, concedendo-lhes apercepção de diárias conforme Ordem de Movimento nº008/99-BPChoque, de acordo com o anexo único do Decreto nº23.888, de 18 deoutubro de 1.995, níveis, VI e VII, devendo as despesas correrem a contado vigente orçamento da POLÍCIA MILITAR. QUARTEL DOCOMANDO GERAL em Fortaleza-Ce, 23 de abril de 1999.


POSTO/GRAD. NOME PERÍODO V. UNIT QUANT. V. TOTAL

Sgt PM Emerson de S. Ferreira 27 a 30/04/99 21,00 04 84,00Cb PM Luís Paulo dos Santos 27 a 30/04/99 18,00 04 72,00Sd PM José A. Feijó Silva 27 a 30/04/99 18,00 04 72,00Sd PM Clodoaldo M. Caldas 27 a 30/04/99 18,00 04 72,00


Fortaleza-Ce, 23 de abril de 1999.Francisco de Assis Almeida Filho - CAP QOAPM


OFICIAL RESPONSÁVEL PELA AUTORIZAÇÃO DODESLOCAMENTO.POSTO/GRAD. NOME COMPLETOTC PM CARLOS ALBERTO OLIVEIRAFUNÇÃO: CMT DO BPCHOQUEASSINATURA:MAT: 027.899-1-4

*** *** ***PORTARIA Nº273/99 - GC - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIAMILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo I doArtigo 2º e considerando os termos do Art.13, Anexo II, Níveis V, VI e VII,tudo do Decreto nº23.651, de 28 de março de 1995, alterados pelos Decretosnº23.888, de 18 de outubro de 1995 e nº24.237, de 4 de outubro de 1996,resolve designar os POLICIAIS-MILITARES a seguir mencionados paraviajarem em objeto de serviço aos municípios de Horizonte, Pacajus,Chorozinho e Barreira, conforme Ordem de Movimento Nº014/99-GC,concedendo-lhes o direito a percepção de diárias, devendo os custos correremà conta do vigente orçamento da Polícia Militar. QUARTEL DOCOMANDO GERAL, em Fortaleza, aos 23 de abril de 1999.



Cap PM Marcos Aurélio Macedo de Melo 23 a 27/ABR 22,00 5 110,003º Sgt PM Carlos Alberto Camelo Matos 23 a 27/ABR 21,00 5 105,00Sd PM Hugo Moacir Gomes Júnior 23 a 27/ABR 18,00 5 90,00Sd PM Sérgio Wanderlub Monteiro 23 a 27/ABR 18,00 5 90,00Sd PM Carlos César Feitosa da Silva 23 a 27/ABR 18,00 5 90,00Sd PM Nívea Sá Costa 23 a 27/ABR 18,00 5 90,00Func João alexandre de Lima 23 a 27/ABR 22,00 5 110,00




*** *** ***PORTARIA Nº274/99 - GC(CPI) - O CEL PM CMT GERAL DAPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere

o Art.2° do Decreto nº23.651, de 28MAR95, RESOLVE designar 09POLICIAIS MILITARES a seguir mencionados, para viajarem, emobjeto de serviço, aos Municípios de Jaguaribe e Tianguá-CE, conformeOrdens de Movimento nºs077 e 078/99-CPRv, concedendo-lhes o direitoa percepção de diárias, de acordo cem e Anexo Único de Decretonº23.888, de 18OUT95 e 24.237, de 04OUT96, níveis V, VI, VII,devendo a despesa correr a conta do vigente orçamento da PolíciaMilitar. QUARTEL DO COMANDO GERAL em Fortaleza, 23 de abrilde 1999. QUARTEL.



Ten PM Evilásio Martins Gomes 04 a 07MAIO99 22,00 04 88,00Ten PM Francisco Félix de Araújo Júnior 04 a 06MAIO99 22,00 03 66,00Sgt PM Carlos Augusto Saraiva 04 a 07MAIO99 21,00 04 84,00Sgt PM Marcos de Sousa Magalhães 04 a 06MAIO99 21,00 03 63,00Cb PM Marcondes Martins de Sousa 04 a 07MAIO99 18,00 04 72,00Cb PM José Gomes Pereira 04 a 06MAIO99 18,00 03 54,00Sd PM Iramilton Ferreira da Silva 04 a 07MAIO99 18,00 04 72,00Sd PM Raimundo Ivan de Sousa 04 a 07MAIO99 18,00 04 72,00Sd PM José Almir Ferreira da Silva 04 a 07MAIO99 18,00 04 72,00Sd PM Marcondes da Silva Nunes 04 a 07MAIO99 18,00 04 72,00Sd PM Jedaías Freitas de Sousa 04 a 06MAIO99 18,00 03 54,00Sd PM Jeová Fernandes de Oliveira 04 a 06MAIO99 18,00 03 54,00Sd PM Rogério Carlos C de Oliveira 04 a 06MAIO99 18,00 03 54,00Sd PM Francisco Emanuel Golveia 04 a 06MAIO99 18,00 03 54,00




OFICIAL RESPONSÁVEL PELA AUTORIZAÇÃO DODESLOCAMENTO.POSTO/NOME DE GUERRAMAJ PM PRADOFUNÇÃOCMT DA CPRvLauro Carlos de Araújo Prado PM CEMat. 092363-1-7

*** *** ***PORTARIA Nº275/99 - GC(CPI) - O CEL PM CMT GERAL DAPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confereArt.2°, do Decreto nº23.651, de 28MAR95, RESOLVE designar osPOLICIAIS MILITARES a seguir mencionados, para viajarem, emobjeto de serviço, aos Municípios de Quixadá, Aracati, Ubajara e Umirim,neste Estado, conforme Ordens de Movimento n073, 074, 075 e076/99-CPRv, concedendo-lhes o direito a percepção de diárias, deacordo com o Anexo Único do Decreto nº23.888, de 18OUT95 e24.237, de 04OUT96, níveis VI e VII, devendo a despesa correr a contado vigente orçamento da Polícia Militar. QUARTEL DO COMANDOGERAL em Fortaleza, 23 de abril 1999.



Sgt PM Raimundo Cláudio Araújo de Sousa 04 a 09MAIO99 21,00 06 126,00Sgt PM Francisco das Chagas Oliveira 04 a 09MAIO99 21,00 06 126,00Sgt PM Nicodemos Ferreira de Sousa 04 a 09MAIO99 21,00 06 126,00Sgt PM José Heleno Castro de Oliveira 04 a 09MAIO99 21,00 06 126,00Sgt PM Francisco José da Silva Paiva 04 a 09MAIO99 21,00 06 126,00Sgt PM Wellington Francelino Mendonça 04 a 09MAIO99 21,00 06 126,00Sgt PM Cledson Alves Maranhão 04 a 09MAIO99 21,00 06 126,00Sgt PM Francisco Nonato Ferreira da Silva 04 a 09MAIO99 21,00 06 126,00Sd PM Edwards Moreira Florêncio 04 a 09MAIO99 18,00 06 108,00Sd PM Jesus Marcos da Costa 04 a 09MAIO99 18,00 06 108,00Sd PM Silvestre Santos Sousa 04 a 09MAIO99 18,00 06 108,00Sd PM José Cláudio Dias Paixão 04 a 09MAIO99 18,00 06 108,00Sd PM Wagner Charle S da, Silva 04 a 09MAIO99 18,00 06 108,00Sd PM Valquimar da Costa Alexandre 04 a 09MAIO99 18,00 06 108,00Sd PM Haroldo Araújo da Silva 04 a 09MAIO99 18,00 06 108,00Sd PM José Cleilson Pacheco 04 a 09MAIO99 18,00 06 108,00Sd PM José Luis Simão Nogueira 04 a 09MAIO99 18,00 06 108,00Sd PM Pedro Roberto Paiva da Silva 04 a 09MAIO99 18,00 06 108,00Sd PM João Ideusimar da Silva 04 a 09MAIO99 18,00 06 108,00Sd PM Antônio Célio Leite de Oliveira 04 a 09MAIO99 18,00 06 108,00Sd PM Francisco José Bezerra de Almeida 04 a 09MAIO99 18,00 06 108,00Sd PM Luis Alberto R da Silva 04 a 09MAIO99 18,00 06 108,00Sd PM João Carlos Teixeira 04 a 09MAIO99 18,00 06 108,00Sd PM Francisco José do Nascimento de 04 a 09MAIO99 18,00 06 108,00Castro






*** *** ***PORTARIA Nº276/99-GC - O COMANDAN’IE GERAL DA POLÍCIAMILITAR DOCEARÁ, no uso das atribuições que lhe conferem o AnexoI do Art.2º do Decreto Nº23.651, de 23 de março de 1995, RESOLVEdesignar os POLICIAIS MILITARES a seguir mencionados paraviajarem em objeto de serviço ao município de Morada Nova - CE,concedendo-lhes o direito a percepção de diárias, conforme Ordem deMovimento Nº016/99 e de acordo com o Anexo Único do DecretoNº23.888 de 18 de outubro de 1995 e 24.237 de 04 de outubro de 1996,níveis III, V, VI e VII, devendo as despesas correr a conta do vigenteorçamento da Policia Militar. QUARTEL DO COMANDO GERAL emFortaleza-CE., 23 de abril de 1.999.



Cel. PM Antônio de Oliveira Ferreira 07 a 09.05.99 26,00 03 78,00Maj. PM João Ferreira Cavalcante 07 a 09.05.99 26,00 03 78,00Cap. PM Luiz Carlos F. de Souza 07 a 09.05.99 22,00 03 66,00Cap. PM Manuel Lemos da Silva Neto 07 a 09.05.99 22,00 03 66,001º Ten PM Francisco Pereira Segundo 07 a 09.05.99 22,00 03 66,002º Ten PM Níbio Araujo Pinto 07 a 09.05.99 22,00 03 66,002º Ten PM Adrianizio Paulo de Oliveira 07 a 09.05.99 22,00 03 66,00Alves2º Ten PM Carlos Magno de Oliveira Melo 07 a 09.05.99 22,00 03 66,002º Ten PM Otoniel Nascimento de Oliveira 07 a 09.05.99 22,00 03 66,001º Sgt PM Raimundo Cordeiro de Lavor 07 a 09.05.99 21,00 03 63,00Neto1º Sgt PM Francisco Wagner Matias da 07 a 09.05.99 21,00 03 63,00Costa2º Sgt. PM Rubens Cesídio Couto 07 a 09.05.99 21,00 03 63,003º Sgt PM José Antônio do Nascimento 07 a 09.05.99 21,00 03 63,003º Sgt PM Antônio Tarcísio Ferreira de 07 a 09.05.99 21,00 03 63,00Sousa3º Sgt Luiz Gonzaga da Costa Neto 07 a 09.05.99 21,00 03 63,003º Sgt PM Juciê Maciel dos Santos 07 a 09.05.99 21,00 03 63,00Cb PM José Orlando Sombra 07 a 09.05.99 18,00 03 54,00Cb PM Paulo Afonso dos Santos 07 a 09.05.99 18,00 03 54,00Cb PM José Evandro Guedes 07 a 09.05.99 18,00 03 54,00Cb PM José Joseir Soares Bezerra 07 a 09.05.99 18,00 03 54,00Sd PM Francisco Franciner Lourenço Lima 07 a 09.05.99 18,00 03 54,00Sd PM Francisco Damasceno de Almeida 07 a 09.05.99 18,00 03 54,00Sd PM Antônio Leite Pinheiro 07 a 09.05.99 18,00 03 54,00Sd PM Francisco Carlos Caminha 07 a 09.05.99 18,00 03 54,00Sd PM José Cláudio de Oliveira 07 a 09.05.99 18,00 03 54,00Sd PM José Rodrigues da Costa Júnior 07 a 09.05.99 18,00 03 54,00Sd PM Francisco Rocha Maia 07 a 09.05.99 18,00 03 54,00Sd PM Cícero Uchôa de Andrade Filho 07 a 09.05.99 18,00 03 54,00Sd PM Flávio Mendonça Oliveira 07 a 09.05.99 18,00 03 54,00Sd PM Elenilson Campos de Pontes 07 a 09.05.99 18,00 03 54,00Sd PM Luis Vanderli Ferreira Alves 07 a 09.05.99 18,00 03 54,00Sd PM José Antônio Araújo Lima 07 a 09.05.99 18,00 03 54,00Sd PM Gilbervam Bezerra Nogueira 07 a 09.05.99 18,00 03 54,00Sd PM Valderi Nogueira Costa 07 a 09.05.99 18,00 03 54,00Sd PM Jiannino Diangeles Rodrigues 07 a 09.05.99 18,00 03 54,00Sd PM Arnaldo Diniz Lima 07 a 09.05.99 18,00 03 54,00Sd PM Francisco Ivan Silva Júnior 07 a 09.05.99 18,00 03 54,00Sd PM Francisco Luciano da Silva 07 a 09.05.99 18,00 03 54,00Sd PM Wagner dos Santos Araújo 07 a 09.05.99 18,00 03 54,00


Fortaleza-Ce., 23 de Abril de 1999.Francisco Assis de Almeida Filho - CAP PM



*** *** ***PORTARIA N°277/99 - GC (CPI) - O CEL PM CMT GERAL DAPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confereo Art.21, do Decreto nº23.651, de 28MAR95, RESOLVE designar osPOLICIAIS MILITARES a seguir mencionados, para viajarem, emobjeto de serviço, ao Município de Aracaú-CE, conforme Ordem deMovimento n°072/99-CPRv, concedendo-lhes o direito a percepção de

diárias, de acordo com o Anexo Único do Decreto nº23.888, de 18OUT95e 24.237, de 04OUT96, níveis V e VII, devendo a despesa correr a contado vigente orlamento da Polícia Militar. QUARTEL DO COMANDOGERAL em Fortaleza 23 de abril de 1999.



Ten PM João Océlio Atanásio Alves 23 a 24ABR99 22,00 02 44,00Sd PM Cláudio Bezerra de Macedo Neto 23 a 24ABR99 18,00 02 36,00





*** *** ***PORTARIA Nº278/99-CG(CPI) - O COMANDANTE GERAL DAPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confereo anexo I do Art.2º do Decreto nº23.651, de 28 de março de 1995RESOLVE designar o POLICIAL-MILITAR a seguir mencionado paraviajar em objeto de serviço ao Município de Fortaleza, concedendo-lheo direito a percepção de Diária, conforme Ordem de Movimento nº009/99, de acordo com o anexo único do Decreto nº23.888 de 18 de outubrode 1995 e 24.237, de 04 de outubro de 1996, nível VI, devendo a despesacorrer à conta do vigente orçamento da Polícia Militar. QUARTEL DOCOMANDO GERAL em Fortaleza, 23 de abril de 1999.


GRADUAÇÃO/NOME PERÍODO VALOR QUANT. VALOR UNIT. TOTAL

2° Sgt PM Leonaldo Xavier de Araújo 03/05/99 21,00 01 21,00




OFICIAL RESPONSÁVEL PELA AUTORIZAÇÃO DODESLOCAMENTO.POSTO/NOME/GUERRAMajor PM EdilsonFUNÇÃOCmt da 4ª Cia/2° BMPEdilson Pereira Monteiro – MAJ PMMat. 027.582-1-0

*** *** ***PORTARIA Nº279/99 - GC(CPI) - O COMANDANTE GERAL DAPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confereo anexo I do Art.2° do Decreto nº23.651, de 28 de março de 1995,RESOLVE designar os POLICIAIS-MILITARES a seguir mencionadospara viajarem em objeto de serviço ao município de Batateira,concedendo-lhes o direito a percepção de diárias, conforme ordem demovimento n°138/99-CPI, de acordo com o anexo único do Decreton°23.888, de 18 de outubro de 1995 e 24.237, de 04 de outubro de 1996,níveis, V, VI e VII, devendo a despesa correr a conta do vigente orçamentoda Polícia Militar. QUARTEL DO COMANDO GERAL em Fortaleza,23 de abril 1999.



1° Ten PM Josely Moreira Julião Júnior 08 a 23/05/99 22,00 15 330,001° Sgt PM Antonio de Pádua Agostinho 08 a 23/05/99 21,00 15 315,003° Sgt PM Manoel Pereira de Sousa 08 a 23/05/99 21,00 15 315,00CB PM Raimundo Pereira da Silva 08 a 23/05/99 18,00 15 270,00


SD PM Adolfo Gomes Gonçalves 08 a 23/05/99 18,00 15 270,00SD PM Márcio Daybson Pereira 08 a 23/05/99 18,00 15 270,00SD PM Gilberto Domingos da Silva 08 a 23/05/99 18,00 15 270,00SD PM Antonio Mota Santos 08 a 23/05/99 18,00 15 270,00SD PM Roberto Teles Martins 08 a 23/05/99 18,00 15 270,00SD PM Antonio Carlos R. de Assis 08 a 23/05/99 18,00 15 270,00SD PM Antº Alexsandro Agostinho Lima 08 a 23/05/99 18,00 15 270,00




OFICIAL RESPONSÁVEL PELA AUTORIZAÇÃO DODESLOCAMENTO.POSTO/NOME GUERRACEL PM JUSTINOFUNÇÃOCMP DO CPICEL PM JUSTINOFrancisco Justino Ribeiro Neto - CEL PMRg. 14.566 - PMCE Mat. 26.176.1.7COMANDANTE DO CPI

*** *** ***


PORTARIA Nº280/99-GC (CPI) - O COMANDANTE GERAL DAPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confereo anexo I do Art.2º do Decreto nº23.651, de 28 de março de 1995,RESOLVE designar os POLICIAIS-MILITARES a seguir mencionadospara viajarem em objeto de serviço ao município de Tianguá,concedendo-lhes o direito a percepção de diárias, conforme ordem demovimento nº134/99-CPI, de acordo com o anexo único do Decretonº23.888, de 18 de outubro de 1995 e 24.237, de 04 de outubro de 1996,níveis, V, VI e VII, devendo a despesa correr a conta do vigente orçamentoda Polícia Militar. QUARTEL DO COMANDO GERAL em Fortaleza,23 de abril de 1999.


POSTO/GRADUAÇÃO/NOME PERÍODO VALOR Q. VALORUNIT. TOTAL

2º Ten PM Francisco Vasconcelos Neto 06 a 21/05/99 22,00 15 330,003º Sgt PM Lealdo José Nogueira Leal 06 a 21/05/99 21,00 15 315,003º Sgt PM Aurilo Martins de Oliveira 06 a 21/05/99 21,00 15 315,00CB PM José Maria G. Alves de Carvalho 06 a 21/05/99 18,00 15 270,00CB PM Valdir Lopes Sombra 06 a 21/05/99 18,00 15 270,00SD PM José Elizaldo Lima 06 a 21/05/99 18,00 15 270,00SD PM Francisco Evanilson Viana 06 a 21/05/99 18,00 15 270,00SD PM José Humberto Mendes 06 a 21/05/99 18,00 15 270,00SD PM Francisco de Assis dos Santos 06 a 21/05/99 18,00 15 270,00SD PM Antonio Rufino do Nascimento 06 a 21/05/99 18,00 15 270,00SD PM Fco de Assis Lima dos Santos 06 a 21/05/99 18,00 15 270,00





*** *** ***PORTARIA Nº281/99-GC (CPI) - O COMANDANTE GERAL DAPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere oanexo I do Art.2º do Decreto nº23.651, de 28 de março de 1995, RESOLVEdesignar os POLICIAIS-MILITARES a seguir mencionados para viajaremem objeto de serviço ao município de Campos Sales, concedendo-lhes odireito a percepção de diárias, conforme ordem de movimento nº137/99-CPI, de acordo com o anexo único do Decreto nº23.888, de 18 de outubrode 1995 e 24.237, de 04 de outubro de 1996, níveis, VI e VII, devendo adespesa correr a conta do vigente orçamento da Polícia Militar. QUARTELDO COMANDO GERRL em Fortaleza, 23 de abril de 1999.



3º Sgt PM Luis Carlos Paulino 08 a 23/05/99 21,00 15 315,00CB PM José Cordeiro da Silva Filho 08 a 23/05/99 18,00 15 270,00CB PM Raimundo Abraão da Costa 08 a 23/05/99 18,00 15 270,00CB PM Valdir José dos Santos 08 a 23/05/99 18,00 15 270,00SD PM José Orlando da Silva 08 a 23/05/99 18,00 15 270,00SD PM Francisco José Ferreira 08 a 23/05/99 18,00 15 270,00SD PM Antonio Gonçalves Costa 08 a 23/05/99 18,00 15 270,00SD PM Nemésio Silveira Arruda Júnior 08 a 23/05/99 18,00 15 270,00SD PM Edilson Pereira da Silva 08 a 23/05/99 18,00 15 270,00SD PM Antonio Carlos Bezerra de Souza 08 a 23/05/99 18,00 15 270,00


Fortaleza, 23 de Abril de 1999.Francisco Assis de Almeida Filho - CAP QOAPM



*** *** ***PORTARIA Nº282-99-GC (CPI) - O COMANDANTE GERAL DAPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atnbuiç5es que lhe confereo anexo I do Art.2º do Decreto nº23.651, de 28 de março de 1995,RESOLVE designar os POLICIAIS-MILITARES a seguir mencionadospara viajarem em objeto de serviço ao município de Parambu,concedendo-lhes o direito a percepção de diárias, conforme ordem demovimento nº136/99-CPI, de acordo com o anexo único do Decretonº23.888, de 18 de outubro de 1995 e 24.237, de 04 de outubro de 1996,níveis, VI e VII, devendo a despesa correr a conta do vigente orçamentoda Policia Militar. QUARTEL DO COMANDO GERAL em Forta1eza,23 de abril de 1999.



1º Sgt PM Francisco Américo dos Santos 08 a 23/05/99 21,00 15 315,00CB PM José Ivo Ferreira de Sousa 08 a 23/05/99 18,00 15 270,00CB PM Fernado Higino Araújo 08 a 23/05/99 18,00 15 270,00SD PM Rochelon Ferreira Dias 08 a 23/05/99 18,00 15 270,00SD PM Silvio Antonio Sousa Brito 08 a 23/05/99 18,00 15 270,00SD PM Jucilane da Costa 08 a 23/05/99 18,00 15 270,00SD PM José Eliton do Nascimento 08 a 23/05/99 18,00 15 270,00SD PM Ricardo Araújo Silva 08 a 23/05/99 18,00 15 270,00SD PM Francisco Valdriano Paiva Freira 08 a 23/05/99 18,00 15 270,00SD PM João Antonio Monteiro 08 a 23/05/99 18,00 15 270,00


Fortaleza, 23 de abril de 1999.Francisco Assis de Almeida Filho



*** *** ***PORTARIA Nº283/99-GC (CPI) - O COMANDANTE GERAL DAPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confereo anexo I do Art.2º do Decreto nº23.651, de 28 de março de 1995,RESOLVE designar os POLICIAIS-MILITARES a seguir mencionadospara viajarem em objeto de serviço ao município de Chaval, concedendo-lhes o direito a percepção de diárias, conforme ordem de movimentonº133/99-CPI, de acordo com o anexo único do Decreto nº23.888, de18 de outubro de 1995 e 24.237, de 04 de outubro de 1996, níveis, V, VIe VII, devendo a despesa correr a conta do vigente orçamento da Polícia


Militar. QUARTEL DO COMANDO GERAL em Fortaleza, 23 de abrilde 1999.


POSTO/GRADUAÇÃO/NOME PERÍODO VALOR QUANT VALOR UNIT TOTAL

1º Ten PM Luiz de Assunção F. Façanha 06 a 21/05/99 22,00 15 330,003º Sgt PM José Machado da Silva 06 a 12/05/99 21,00 15 315,003º Sgt PM José Fernandes de Sousa 06 a 12/05/99 21,00 15 315,00CB PM José Armando de Oliveira 06 a 21/05/99 18,00 15 270,00CB PM José Monteiro Júnior 06 a 21/05/99 18,00 15 270,00CB PM João Hélio de Vasconcelos 06 a 21/05/99 18,00 15 270,00SD PM Francisco Assis Adriano Q. Filho 06 a 21/05/99 18,00 15 270,00SD PM Kleber de Araújo Camilo 06 a 21/05/99 18,00 15 270,00SD PM José Evandro dos Santos 06 a 21/05/99 18,00 15 270,00SD PM Francisco José da Silva 06 a 21/05/99 18,00 15 270,00SD PM Paulo César de Brito 06 a 21/05/99 18,00 15 270,00SD PM Alyson Braga Ferreira 06 a 21/05/99 18,00 15 270,00SD PM Argemiro Martins Neto 06 a 21/05/99 18,00 15 270,00





*** *** ***PORTARIA Nº284/99-GC (CPI) - O COMANDANTE GERAL DAPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confereo anexo I do Art.2º do Decreto nº23.651, de 28 de março de 1995,RESOLVE designar os POLICIAIS-MILITARES a seguir mencionadospara viajarem em objeto de serviço ao município de Mata Fresca,concedendo-lhes o direito a percepção de diárias, conforme ordem demovimento nº128/99-CPI, de acordo com o anexo único do Decretonº23.888, de 18 de outubro de 1995 e 24.237, de 04 de outubro de 1996,níveis, V, VI e VII, devendo a despesa correr a conta do vigente orçamentoda Polícia Militar. QUARTEL DO COMANDO GERAL em Fortaleza,23 de abril de 1999.



Cap PM Cirilo Sávio Bezerra Menzes 03 a 18/05/99 22,00 15 330,001º Sgt PM José Airton Ubatuba Neto 03 a 18/05/99 21,00 15 315,003º Sgt PM Francisco de Assis Andrade 03 a 18/05/99 21,00 15 315,00CB PM Sebastião Jairo de Goes Braga 03 a 18/05/99 18,00 15 270,00SD PM Reginaldo Vieira da Silva 03 a 18/05/99 18,00 15 270,00SD PM Claudio Roberto Paiva Sousa 03 a 18/05/99 18,00 15 270,00SD PM Antonio Geraldo Filho 03 a 18/05/99 18,00 15 270,00SD PM Francisco Antonio de Sousa 03 a 18/05/99 18,00 15 270,00SD PM Fco Erivaldo Oliveira dos Santos 03 a 18/05/99 18,00 15 270,00SD PM Antº Ednardo Saraiva da Silva 03 a 18/05/99 18,00 15 270,00SD PM Francisco Cristiano Barbosa Lima 03 a 18/05/99 18,00 15 270,00





*** *** ***PORTARIA Nº285/99 - GC (CPI) - O COMANDANTE GERAL DAPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confereo anexo I do Art.2º do Decreto nº23.651, de 28 de março de 1995,

RESOLVE designar os POLICIAIS-MILITARES a seguir mencionadospara viajarem em objeto de serviço ao município de Cristais, concedendo-lhes o direito a percepção de diárias conforme ordem de movimentonº127/99-CPI, de acordo com o anexo único do Decreto nº23.888, de 18de outubro de 1995 e 24.237, de 04 de outubro de 1996, níveis, VI e VII,devendo a despesa correr a conta do vigente orçamento da Polícia Militar.QUARTEL DO COMANDO GERAL em Fortaleza, 23 de abril de 1999.



3º Sgt PM Marcondes Marques de Sousa 03 a 18/05/99 21,00 15 315,003º Sgt PM José Oliveira do Nascimento 03 a 18/05/99 21,00 15 315,00CB PM Francisco Aurélio dos Santos 03 a 18/05/99 18,00 15 270,00CB PM Everardo Barroso de Sousa 03 a 18/05/99 18,00 15 270,00CB PM Denisval de Lima 03 a 18/05/99 18,00 15 270,00CB PM Sebastião Alves Bandeira 03 a 18/05/99 18,00 15 270,00SD PM Luis Carlos Ferreira da Silva 03 a 18/05/99 18,00 15 270,00SD PM Carlos José Rodrigues Ramalho 03 a 18/05/99 18,00 15 270,00SD PM Fco Régis Santana de Sousa 03 a 18/05/99 18,00 15 270,00SD PM João Batista Farias 03 a 18/05/99 18,00 15 270,00SD PM Cícero Alves dos Santos 03 a 18/05/99 18,00 15 270,00SD PM Francisco Carlos Neres de Lima 03 a 18/05/99 18,00 15 270,00




OFICIAL RESPONSÁVEL PELA AUTORIZAÇÃO DODESLOCAMENTO.POSTO/NOME GUERRACEL PM JUSTINOFUNÇÃOCMT DO CPIFrancisco Justino Ribeiro Neto - Cel PMRg.14.566- PMCE Mat.26.176.1.7COMANDANTE DO CPI

*** *** ***PORTARIA Nº286/99 - GC (CPI) - O COMANDANTE GERAL DAPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere oanexo I do Art.2º do Decreto nº23.651, de 28 de março de 1995, RESOLVEdesignar os POLICIAIS-MILITARES a seguir mencionados para viajaremem objeto de serviço ao município de Penaforte, concedendo-lhes o direitoa percepção de diárias, conforme ordem de movimento nº132/99-CPI, deacordo com o anexo único do Decreto nº23.888, de 18 de outubro de 1995e 24.237, de 04 de outubro de 1996, níveis, V, VI e VII, devendo a despesacorrer a conta do vigente orçamento da Polícia Militar. QUARTEL DOCOMANDO GERAL em Fortaleza, 23 de maio de 1999.


POSTO/GRADUAÇÃO/NOME PERÍODO VALOR QUANT. VALOR

UNIT. TOTAL

2º Ten PM José Adailton da Silva 04 a 19/05/99 22,00 15 330,00

2º Sgt PM José Ney de Menezes 04 a 19/05/99 21,00 15 315,00

2º Sgt PM Simão Gióras de Paiva 04 a 19/05/99 21,00 15 315,00

CB PM Francisco Expedito da Silva 04 a 19/05/99 18,00 15 270,00

SD PM Antonio Sales C. de Alencar 04 a 19/05/99 18,00 15 270,00

SD PM Laércio Mendes Cunha de Araújo 04 a 19/05/99 18,00 15 270,00

SD PM Marcos Alves de Lima 04 a 19/05/99 18,00 15 270,00

SD PM Alexandre Vieira da Rocha 04 a 19/05/99 18,00 15 270,00

SD PM Francisco Jacinto Xavier Júnior 04 a 19/05/99 18,00 15 270,00

SD PM Diógenes Figueiredo Custódio 04 a 19/05/99 18,00 15 270,00

SD PM Júlio Leite Dantas Neto 04 a 19/05/99 18,00 15 270,00






PORTARIA Nº287/99-GC (CPI) - O COMANDANTE GERAL DAPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confereo anexo I do Art.2º do Decreto nº23.651, de 28 de março de 1995,RESOLVE designar os POLICIAIS-MILITARES a seguir mencionadospara viajarem em objeto de serviço ao município de Jati, concedendo-lhes o direito a percepção de diárias, conforme ordem de movimentonº131/99-CPI, de acordo com o anexo único do Decreto nº23.888, de18 de outubro de 1995 e 24.237, de 04 de outubro de 1996, níveis, VI eVII, devendo a despesa correr a conta do vigente orçamento da PolíciaMilitar. QUARTEL DO COMANDO GERAL em Fortaleza, 23 de abrilde 1998.



3º Sgt PM Wilson Inácio da Silva 04 a 19/05/99 21,00 15 315,00CB PM Adauri Soares de Sousa Santos 04 a 19/05/99 18,00 15 270,00SD PM Francisco Júlio da S. Junior 04 a 19/05/99 18,00 15 270,00SD PM Antonio Edvaldo dos Santos 04 a 19/05/99 18,00 15 270,00SD PM Francisco Demontier Rodrigues 04 a 19/05/99 18,00 15 270,00SD PM Fco Aeliton Saraiva Santiago 04 a 19/05/99 18,00 15 270,00SD PM Francisco Ferreira da Silva 04 a 19/05/99 18,00 15 270,00SD PM Francisco Silva de Almeida 04 a 19/05/99 18,00 15 270,00





*** *** ***

PORTARIA Nº288/99 - GC (CPI) - O COMANDANTE GERAL DAPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere oanexo I do Art.2º do Decreto nº23.651, de 28 de março de 1995, RESOLVEdesignar os POLICIAIS-MILITARES a seguir mencionados para viajaremem objeto de serviço ao município de Monte Alegre, concedendo-lhes o direito a percepção de diárias, conforme ordem de movimentonº130/99-CPI, de acordo com o anexo único do Decreto nº23.888, de 18de outubro de 1995 e 24.237, de 04 de outubro de 1996, níveis, VI e VII,devendo a despesa correr a conta do vigente orçamento da Polícia Militar.QUARTEL DO COMANDO GERAL em Fortaleza, 23 de abril de 1999.



3º Sgt PM João Alcântara Taveira 04 a 19/05/99 21,00 15 315,00

CB PM Carlos Alberto Gringo da Silva 04 a 19/05/99 18,00 15 270,00

SD PM José Alberto P. dos Santos 04 a 19/05/99 18,00 15 270,00

SD PM Milton Expedito Araújo 04 a 19/05/99 18,00 15 270,00

SD PM José Eduardo de Sousa Sampaio 04 a 19/05/99 18,00 15 270,00

PM Fco José Valentim da Costa 04 a 19/05/99 18,00 15 270,00

SD PM Marcos Aurélio da Silva 04 a 19/05/99 18,00 15 270,00

SD PM José Rogério Alves Fernandes 04 a 19/05/99 18,00 15 270,00





PORTARIA Nº289/99-GC (CPI) - O COMANDANTE GERAL DAPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confereo anexo I do Art.2º do Decreto nº23.651, de 28 de março de 1995,RESOLVE designar os POLICIAIS-MILITARES a seguir mencionadospara viajarem em objeto de serviço ao município de Ipaumirim,concedendo-lhes o direito a percepção de diárias, conforme ordem demovimento nº129/99-CPI, de acordo com o anexo único do Decretonº23.888, de 18 de outubro de 1995 e 24.237, de 04 de outubro de 1996,níveis, VI e VII, devendo a despesa correr a conta do vigente orçamentoda Polícia Militar. QUARTEL DO COMANDO GERAL em Fortaleza,23 de abril de 1999.



3º SGT PM Luciano de Lima Rocha 04 a 19/05/99 21,00 15 315,00CB PM Antonio Carlos Santana 04 a 19/05/99 18,00 15 270,00SD PM José Ailton de Oliveira Junior 04 a 19/05/99 18,00 15 270,00SD PM Francisco Claudio Pereira 04 a 19/05/99 18,00 15 270,00SD PM Jozelito de Sousa Romão 04 a 19/05/99 18,00 15 270,00SD PM Antonio Américo dos Santos 04 a 19/05/99 18,00 15 270,00SD PM José Rodrigues Parente 04 a 19/05/99 18,00 15 270,00SD PM Paulo Sérgio Brasil de Lima 04 a 19/05/99 18,00 15 270,00

VALOR TOTAL GERAL m R$ 2.205,00

Fortaleza, 23 de Abril de 1999.Francisco Assis de Almeida Filho - CAP QOAPM



*** *** ***PORTARIA Nº290/99-GC (CPI) - O COMANDANTE GERAL DAPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confereo anexo I do Art.2° do Decreto n°23.651, de 28 de março de 1995,RESOLVE designar os POLICIAIS-MILITARES a seguir mencionadospara viajarem em objeto de serviço ao município de Padre Vieira,concedendo-lhes o direito a percepção de diárias, conforme ordem demovimento n°135/99-CPI, de acordo com o anexo único do Decreton°23.888, de 18 de outubro de 1995 e 24.237, de 04 de outubro de 1996,níveis, VI e VII, devendo a despesa correr a conta do vigente orçamentoda Polícia Militar. QUARTEL DO COMANDO GERAL em Fortaleza,23 de abril de 1999.



3° Sgt PM Francisco Rivelino Veiga 06 a 21/05/99 21,00 15 315,00CB PM Carlos Alberto dos Santos Gomes 06 a 21/05/99 18,00 15 270,00SD PM Francisco Rogério Ferreira Sales 06 a 21/05/99 18,00 15 270,00SD PM Marcelo Bezerra de O. Filho 06 a 21/05/99 18,00 15 270,00SD PM Francisco de Assis de Paula 06 a 21/05/99 18,00 15 270,00SD PM Francisco Gilberto Souto Cirino 06 a 21/05/99 18,00 15 270,00SD PM Jorge da Silva Nogueira 06 a 21/05/99 18,00 15 270,00SD PM Francisco Elimar F. Pacheco 06 a 21/05/99 18,00 15 270,00




OFICIAL RESPONSÁVEL PELA AUTORIZAÇÃO DODESLOCAMENTO.POSTO/NOME GUERRACEL PM JUSTINOFUNÇÃOCMP DO CPIFrancisco Justino Ribeiro Neto - CEL PMRg. 14.566 - PMCE Mat. 26.176.1.7COMANDANTE DO CPI


PORTARIA N º291/99-GC - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIAMILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere oanexo I do art.2º do Decreto nº23.651 de 26 de março de 1995, RESOLVEdesignar os POLICIAIS-MILITARES a seguir mencionados, paraviajarem em objeto de serviço a cidade de Jaguaribe, Iracema, Ererê,Jaguaretama e Potiretama/Ce, concedendo-lhes o direito à percepção dediárias conforme Ordem de Movimento nº10/99 - PM-2, de acordo como Anexo único do Decreto nº23.888 de 18/out/95, níveis V, VI e VII,devendo a despesa correr à conta do vigente orçamento da Polícia Militar.QUARTEL DO COMANDO GERAL em Fortaleza, 26 de abril de 1999.


POS/GRAD NOME PERÍODO UNID. Q TOTAL

CAP PM RONALDO MOTA VIANA 26/04 à 05/05/99 R$22,00 10 R$220,00TEN PM PAULO SÉRGIO BRAGA 26/04 à 05/05/99 R$22,00 10 R$220,00

FERREIRATEN PM RICARDO COLARES 26/04 à 05/05/99 R$22,00 10 R$220,00

BARBOSATEN PM NAZARENO NUNES 26/04 à 05/05/99 R$22,00 10 R$220,00

CORDEIROSGT PM Nº10280-MARCELO SILVA DE 26/04 à 05/05/99 R$21,00 10 R$210,00

ARAUJOSGT PM Nº10660- REGINALDO C. M. DE 26/04 à 05/05/99 R$21,00 10 R$210,00

QUEIROZSGT PM Nº11587- MARCOS R. COSTA DE 26/04 à 05/05/99 R$21,00 10 R$210,00

OLIVEIRASGT PM Nº9262 - LUCIANO RAMOS F. 26/04 à 05/05/99 R$21,00 10 R$210,00

FURTADOCB PM Nº7099- NETHANIAS SILVA SOUSA26/04 à 05/05/99 R$18,00 10 R$180,00SD PM Nº7257 - EDVALDO FIRMINO 26/04 à 05/05/99 R$18,00 10 R$180,00

DANTASSD PM Nº11565 - JORGE R. DA COSTA 26/04 à 05/05/99 R$18,00 10 R$180,00

NETOSD PM Nº12727 - ERNANDES MOREIRA 26/04 à 05105/99 R$18,00 10 R$180,00

DIASSD PM Nº13100 - LINDIVAL C. ALMEIDA 26/04 à 05/05/99 R$18,00 10 R$180,00SD PM Nº13783- LUIS ALVES AMARO 26/04 à 05/05/99 R$18,00 10 R$180,00SD PM Nº14799- ROMILDO RODRIGUES 26/04 à 05/05/99 R$18,00 10 R$180,00

TEIXEIRASD PM Nº14045- CLEUSON MATOS 26/04 à 05/05/99 R$18,00 10 R$180,00

FAÇANHA

TOTAL R$ 3.160,00



OFICIAL RESPONSÁVEL PELA AUTORIZAÇÃO DODESLOCAMENTO DOS PPMM.CHEFE/2ª EMGFUNÇÃOASSINATURA

*** *** ***PORTARIA Nº292/99-GC - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIAMILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere oanexo I do art.2º do Decreto nº23.651 de 26 de março de 1995, RESOLVEdesignar os POLICIAIS-MILITARES a seguir mencionados, paraviajarem em objeto de serviço a cidade de Juazeiro do Norte, Jardim,Barbalha, Missão Velha e Caririaçu/CE, concedendo-lhes o direito àpercepção de diárias conforme Ordem de Movimento nº09/99-PM-2,de acordo com o Anexo único do Decreto nº23.888 de 18/out/95, níveisIII, V, VI e VII, devendo a despesa correr à conta do vigente orçamentoda Polícia Militar. QUARTEL DO COMANDO GERAL em Fortaleza,26 de abril de 1999.



MAJ PM FCO. SÉRGIO DE SOUZA 26/04 à 05/05/99 R$26,00 10 R$260,00COSTA

TEN PM MARCELO RIBEIRO ABREU 26/04 à 05/05/99 R$22,00 10 R$220,00TEN PM JOSÉ MARCELO V. JÚNIOR 26/04 à 05/05/99 R$22,00 10 R$220,00SGT PM Nº10293- FERNANDO ANTO. 26/04 à 05/05/99 R$21,00 10 R$210,00

P. BENTOSGT PM Nº13970 - WLADIMIR W. S 26/04 à 05/05/99 R$21,00 10 R$210,00

LENDENGUESSGT PM Nº10098 - FÁBIO NEWTON 26/04 à 05/05/99 R$21,00 10 R$210,00

BRUNO FERREIRASGT PM Nº7514-RUBENS NOGUEIRA 26/04 à 05/05/99 R$21,00 10 R$210,00

DE SÁCB PM Nº10560 - FCO. SÉRGIO DE 26/04 à 05/05/99 R$18,00 10 R$180,00

LIMA MOURACB PM Nº11003 - RONALD ARAÚJO 26/04 à 05/05/99 R$18,00 10 R$180,00

DE OLIVEIRASD PM Nº9641-JACINTO RODRI- 26/04 à 05/05/99 R$18,00 10 R$180,00

GUES DE BARROS

SD PM Nº7957 - EDMUNDO DIAS 26/04 à 05/05/99 R$18,00 10 R$180,00CLARINDO

SD PM Nº10722- WAGNER ARAÚJO 26/04 à 05/05/99 R$18,00 10 R$180,00DE CASTRO

SD PM Nº10876 - JOSÉ ARIBAMAR 26/04 à 05/05/99 R$18,00 10 R$180,00C. DA SILVA

SD PM Nº104311 - ALDENOR DE 26/04 à 05/05/99 R$18,00 10 R$180,00CASTRO LIMA

SD PM Nº11465-ANDERSON SILVA 26/04 à 05/05/99 R$18,00 10 R$180,00ARAÚJO

SD PM Nº14983 - WLADIMIR 26/04 à 05/05/99 R$18,00 10 R$180,00CRISTIANO GARCIA

TOTAL R$3.160,00



OFICIAL RESPONSÁVEL PELA AUTORIZAÇÃO DODESLOCAMENTO DOS PPMM.CHEFE/2ª EMGFUNÇÃOASSINATURA

*** *** ***


PORTARIA Nº293/99-GC - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIAMILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo Ido Artigo 2º e considerando os termos do Art.13, Anexo II, Níveis V eVII, tudo do Decreto Nº23.651, de 28 de março de 1995, alterado pelosDecretos Nº23.888, de 18 de outubro de 1995 e Nº24.237, de 04 deoutubro de 1996, resolve designar o POLICIAL-MILITAR a seguirmencionados para viajar em objeto de serviço ao Município de SantaQuitéria/CE, conforme Ordem de Movimento Nº001/99-CD, concedendo-lhe o direito a percepção de diárias, devendo os custos correrem à contado vigente orçamento da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DOCOMANDO GERAL, em Fortaleza, aos 26 de abril de 1999.


POSTO/GRADUAÇÃO/NOME PERÍODO UNIT. Q. VALOR

Maj PM Wally Sousa Araújo 26 a 27/Mar 26,00 02 52,00


TESOUREIRO GERAL DA PMCEOFICIAL RESPONSÁVEL PELA AUTORIZAÇÃO DODESLOCAMENTO.CEL PM BATISTAPOSTO/NOME DE GUERRACHEFE DO EMG/PMCEFUNÇÃOASSINATURA

*** *** ***PORTARIA Nº294/99-GC - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIAMILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o AnexoI do Artigo 2º e considerando os termos dos Arts.4º e 13, Anexo II, NívelV, tudo do Decreto nº23.651, de 28 de março de 1995, alterado pelosDecretos nº23.888, de 18 de outubro de 1995 e nº24.237, de 4 de outubrode 1996, resolve designar os POLICIAIS-MILITARES a seguirmencionados, para viajarem em objeto de serviço à cidade de Curitiba/PR,a fim de participarem do Curso de Operações de Alto Risco e Resgate deReféns (HIGHT RISK HOSTAGE RESCUE), promovido pela Polícia Militardo Paraná, concedendo-lhes ajudas de custo para cobrir despesas com táxi,e o direito a percepção de diárias, devendo os custos correrem à conta dovigente orçamento da Polícia Militar. QUARTEL DO COMANDO GERAL,em Fortaleza, aos 26 de abril de 1999.


POSTO/NOME PERÍODO VALOR Q. VALOR UNIT. TOTAL

Cap PM Antônio Aginaldo de Oliveira 21 a 30/Mai 70,00 10 700,001º Ten PM Alexandre Ávila de 21 a 30/Mai 70,00 10 700,00VasconcelosAjuda de Custo 50,00 2 100,00





PORTARIA Nº295/99-GC - O COMANDANTE GERAL DAPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confereo Anexo I do Artigo 2º e considerando os termos dos Arts.4º e 13,Anexo II, Nível V, tudo do Decreto nº23.651, de 28 de março de 1995,alterado pelos Decretos nº23.888, de 18 de outubro de 1995 e nº24.237,de 4 de outubro de 1996, resolve designar os POLICIAL-MILITAR a seguirmencionado, para viajar em objeto de serviço à cidade de Curitiba/PR, afim de participar do Curso High Risk Hostage Rescue, promovido pelaTEES - TACTICAL EXPLOSIVE ENTRY SCHOOL, a ser realizado naPolícia Militar do Paraná, concedendo-lhe ajuda de custo para cobrirdespesas com táxi, e o direito a percepção de diárias, devendo os custoscorrerem à conta do vigente orçamento da Polícia Militar. QUARTELDO COMANDO GERAL, em Fortaleza, aos 27 de abril de 1999.



Cap PM Edder Sidney Paiva Vieira de 21 a 30/Mai 70,00 10 700,00MoraesAjuda de Custo 50,00 1 50,00




*** *** ***PORTARIA N°296/99-GC - O COMANDANTE GERAL DAPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confereo Anexo I do Artigo 2° e considerando os termos dos Arts.4º e 13,Anexo II, Nível III, tudo do Decreto n°23.651, de 28 de março de 1995,alterado pelos Decretos n°23.888, de 18 de outubro de 1995 e n°24.237,de 4 de outubro de 1996, resolve designar o POLICIAL-MILITAR aseguir mencionado, para viajar em objeto de serviço à cidade deCuritiba/PR, a fim de participar dos Cursos Tactical Handgun e TacticalShotgun, promovidos pela TEES - TACTICAL EXPLOSIVE ENTRYSCHOOL, a serem realizados na Polícia Militar do Paraná, concedendo-lhe ajuda de custo para cobrir despesas com táxi, e o direito a percepçãode diárias, devendo os custos correrem à conta do vigente orçamento daPolícia Militar. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, aos26 de abril de 1999.



Maj PM Haroldo Silva Vieira 10 a 13/Mai 80,00 4 320,00Ajuda de Custo 50,00 1 50,00


Fortaleza, aos 27 de abril de 1999.Francisco de Assis Almeida Filha - CAP PM


*** *** ***PORTARIA Nº297/98-GC - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIAMILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo I doArt.2° do Decreto n°23.651, de 28 de março de 1995, RESOLVE designaros POLICIAIS MILITARES a seguir mencionados para viajarem emobjeto de serviço ao Município de Itarema-CE, concedendo-lhes o direito apercepção de diárias, conforme Ordem de Movimento n°002/99, de acordocom o Anexo único do Decreto n°23.888, de 18 de outubro de 1995, nívelVII, devendo a despesa correr a conta do vigente orçamento da POLÍCIAMILITAR DO CEARÁ. QUARTEL DO COMANDO GERAL. EmFortaleza-CE, 27 de abril de 1998.


POSTO/GRAD./NOME PERÍODO VALOR QUANT. VALOR UNIT. TOTAL

Sd PM n°13866 – Fco. Das Chagas de 26 a 29/Abr 18,00 04 72,00SousaSd PM n°13868 – Geovane Saraiva de 26 a 29/Abr 18,00 04 72,00Lima


Fortaleza, 27 de abril de 1999.Francisco de Assis Almeida Filho - CAP QOAPM


OFICIAL RESPONSÁVEL PELA AUTORIZAÇÃO DODESLOCAMENTO.POSTO/NOME GUERRACAP PM FRANKLINFUNÇÃOASSINATURA

*** *** ***

PORTARIA Nº298/99 - GC - O COMANDANTE DA POLÍCIAMILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o AnexoI do art.2º do Decreto nº23.651 de 28 de março de 1995, RESOLVEdesignar os POLICIAIS MILITARES a seguir mencionados paraviajarem em objeto de serviço à cidade de Juazeiro e Crato, concedendo-lhes o direito de percepção de diárias, de acordo com o nível VII, doAnexo Único do Decreto nº23.888, de 18 de outubro de 1995, devendoa despesa correr à conta do vigente orçamento da Polícia Militar doCeará. QUARTEL DO COMANDO GERAL em Fortaleza, 28 de abrilde 1999.


POSTO NOME PERÍODO VALOR QUANT VALORGRAD. UNIT DIÁRIA TOTAL

Ten Cel José Idelberto Gomes de 28/04 à 08/05 26,00 10 260,00QOPM MatosCap QOPM José Rocha Franco Neto 28/04 à 08/05 22,00 10 220,00SD Carlos Antº Pinheiro 28/04 à 08/05 18,00 10 180,00

Viana

VALOR TOTAL GERAL 660,00



*** *** ***PORTARIA Nº299/99 - GC - O COMANDANTE DA POLÍCIAMILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o AnexoI do art.2º do Decreto nº23.651 de 28 de março de 1995, RESOLVEdesignar os POLICIAIS MILITARES a seguir mencionados paraviajarem em objeto de serviço à cidades de Brejo Santo e Campos Sales,concedendo-lhes o direito de percepção de diárias, de acordo com onível VII, do Anexo Único do Decreto nº23.888, de 18 de outubro de1995, devendo a despesa correr à conta do vigente orçamento da PolíciaMilitar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza,28 de abril de 1999.


POSTO NOME PERÍODO VALOR QUANT VALORGRAD. UNIT DIÁRIA TOTAL

Maj Francisco Hilton de 28/04 à 08/05 26,00 10 260,00QOPM Oliveira3º SGT Pm João Franco 28/04 à 08/05 18,00 10 180,00

Albuquerque de MeloCB PM Júlio Feijó dos Santos 28/04 à 08/05 18,00 10 180,00




*** *** ***

PORTARIA Nº300/99 - GC - O COMANDANTE GERAL DAPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confereo Anexo I do Art.2º do Decreto nº23.651, de 28 de março de 1995,RESOLVE designar o POLICIAL MILITAR a seguir mencionado, paraviajar em objeto de serviço ao município de Pacoti - Ce, concedendo-lhe o direito de a percepção de diárias, conforme Ordem de Movimentonº /99 e de acordo com o nível VI do Anexo Único do Decreto nº24.237de 04 de outubro de 1996, devendo a despesa correr a conta vigente doorçamento da Polícia Militar. QUARTEL DO COMANDO GERAL, emFortaleza, 29 de abril de 1999.

Fco Justino Ribeiro Neto - Cel PMCOMANDANTE GERAL DA PMCE


GRADUAÇÃO/NOME PERÍODO V.UNIT QTDE V.TOTAL

SGT PM 1732 - Deocarlos Freitas Pereira29/04/99 R$21,00 02 R$42,00

Fortaleza, 29 de abril de 1999.Francisco de Assis de Almeida Filho - CAP QOAPM


*** *** ***PORTARIA Nº305/99 - CG - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIAMILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe conferem oAnexo I, do Art.2º do Decreto nº23.651, de 28 de março de 1995,RESOLVE designar os POLICIAIS MILITARES a seguir mencionadospara viajarem para as áreas do 2º BPM, concedendo-lhes o direito apercepção de diárias, conforme Ordem de Movimento nº01/99 e deacordo com os níveis IV, VI e VII do Anexo Único do Decreto nº24.237,de 04 de outubro de 1996, devendo a despesa correr a conta vigente doorçamento da Polícia Militar. QUARTEL DO COMANDO GERAL, emFortaleza, 06 de maio de 1999.

Fco Justino Ribeiro Neto - Cel PMCOMANDANTE GERAL DA PMCE

POSTO/GRADUAÇÃO/NOME PERÍODO V. UNIT. QTDE V. TOTAL (R$) (R$)

CAP QOAPM DANILO GOMES DA 10 À 17/05/99 22,00 08 176,00SILVA3º SGT PM 16282 JAQUELINE DOS 10 À 17/05199 21,00 08 168,00SANTOS FERNANDESSD PM 11490 FCO. DAS CHAGAS 10 À 17/05/99 18,00 08 144,00DA SILVA

TOTAL GERAL 488,00

Fortaleza, 06 de maio de 1999.Francisco de Assis de Almeida Filho - CAP QOAPM


*** *** ***PORTARIA Nº306/99 - O COMANDANTE GERAL DA PMCE, nouso das atribuições que lhe confere o anexo I do Art.2º do Decretonº23.651, de 28 de março de 1.995, Resolve designar os POLICIAISMILITARES a seguir mencionados para viajarem em objeto de serviçoà Cidade de Sobral-Ce, concedendo-lhes a percepção de diárias conformeOrdem de Movimento nº009/99 - Bpchoque, de acordo com o anexoúnico do Decreto nº23.888, de 18 de outubro de 1.995, níveis VI e VII,devendo as despesas correrem a conta do vigente orçamento da POLÍCIAMILITAR. QUARTEL DO COMANDO GERAL EM Fortaleza-Ce, 06de maio de 1.999.

Francisco Justino Ribeiro Neto - CEL QOPMCOMANDANTE GERAL DA PMCE

POSTO/GRAD.NOME PERÍODO V.UNIT QUANT. V.TOTAL

Sgt PM Fábio Ricardo Magalhães e Silva13/05/99 21,00 01 21,00Sd PM Luís Carlos dos Santos Júnior 13/05/99 18,00 01 18,00Sd PM Francisco Hernane dos Santos 13/05/99 18,00 01 18,00


Fortaleza, 06 de maio de 1999.Francisco de Assis Almeida Filho - CAP QOAPM


OFICIAL RESPONSÁVEL PELA AUTORIZAÇÃO DODESLOCAMENTO.POSTO/GRAD. NOME COMPLETOCARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA - TC QOPMFUNÇÃO: Comandante do BPChoqueASSINATURAMAT: 027.899-1-4

*** *** ***PORTARIA N°307/99-GC - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIAMILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o AnexoI do Artigo 2° e considerando os termos do Art.13, Anexo II, Níveis IIe VII, tudo do Decreto n°23.651, de 28 de março de 1995, alteradopelos Decretos n°23.888, de 18 de outubro de 1995 e n°24.237, de 4 deoutubro de 1996, resolve designar os POLICIAIS-MILITARES a seguirmencionados, para viajarem em objeto de serviço ao município deJuazeiro do Norte/CE, conforme Ordem de Movimento N°015/99-GC,concedendo-lhe o direito a percepção de diárias, devendo os custos

correrem à conta do vigente orçamento da Polícia Militar. QUARTELDO COMANDO GERAL, em Fortaleza, aos 10 de maio de 1999.

Francisco Justino Ribeiro Neto - CEL PMCOMANDANTE GERAL DA PMCE


Cel PM Adailton Rodrigues Magalhães 10 e 11/Mai 30,00 2 60,00Cb PM Paulo Roberto Chaves Porto 10 e 11/Mai 18,00 2 32,00Sd PM Manassés Souza Ribeiro 10 e 11/Mai 18,00 2 32,00Sd PM Francisco Jorge de Almeida 10 e 11/Mai 18,00 2 32,00


Fortaleza, aos 10 de maio de 1999.Francisco de Assis Almeida Filho - CAP PM


*** *** ***PORTARIA Nº308/99-GC (CPI) - O COMANDANTE GERAL DAPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confereo anexo I do Art.2º do Decreto nº23.651, de 28 de março de 1995,RESOLVE designar os POLICIAIS-MILITARES a seguir mencionadospara viajarem em objeto de serviço ao município de Mata Fresca,concedendo-lhes o direito a percepção de diárias, conforme ordem demovimento nº140/99-CPI, de acordo com o anexo único do Decretonº23.888, de 18 de outubro de 1995 e 24.237, de 04 de outubro de 1996,níveis, V, VI e VII, devendo a despesa correr a conta do vigente orçamentoda Polícia Militar. QUARTEL DO COMANDO GERAL em Fortaleza,15 de maio de 1999.



2º Ten Roberto Alysson de V. Uchôa 18/05 a 03/06/99 22,00 15 330,003º Sgt PM Francisco Arruda Maia 18/05 a 03/06/99 21,00 15 315,003º Sgt PM Pedro José Gomes Piragibe 18/05 a 03/06/99 21,00 15 315,00SD PM Antonio César Sousa de Oliveira 18/05 a 03/06/99 18,00 15 270,00SD PM José dos Navegantes A. Tabosa 18/05 a 03/06/99 18,00 15 270,00SD PM Francisco Enaudo de Sousa 18/05 a 03/06/99 18,00 15 270,00SD PM Francisco Claudiene de L. Mota 18/05 a 03/06/99 18,00 15 270,00SD PM Márcio Fábio Sousa Julião 18/05 a 03/06/99 18,00 15 270,00SD PM Francisco Deusiano de Lima 18/05 a 03/06/99 18,00 15 270,00SD PM Alekxandro Lima Oliveira 18/05 a 03/06/99 18,00 15 270,00SD PM Moisés Jonas Carneiro 18/05 a 03/06/99 18,00 15 270,00


Fortaleza, 15 de maio de 1999.Francisco Assis de Almeida Filho - CAP QOAPM

TESOUREIRO GERAL DA PMCEOFICIAL RESPONSÁVEL PELA AUTORIZAÇÃO DODESLOCAMENTO.POSTO/NOME GUERRACEL PM DIASFUNÇÃOCMT DO CPIASSINATURA

*** *** ***PORTARIA Nº309/99 - GC (CPI) - O COMANDANTE GERAL DAPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confereo anexo I do Art.2º do Decreto nº23.651, de 28 de março de 1995,RESOLVE designar os POLICIAIS-MILITARES a seguir mencionadospara viajarem em objeto de serviço ao município de Batateira,concedendo-lhes o direito a percepção de diárias, conforme ordem demovimento nº150/99-CPI, de acordo com o anexo único do Decretonº23.888, de 18 de outubro de 1995 e 24.237, de 04 de outubro de 1996,níveis, V, VI e VII, devendo a despesa correr a conta do vigente orçamentoda Polícia Militar. QUARTEL DO COMANDO GERAL em Fortaleza,12 de maio de 1999.



2º Ten PM Fco das Chagas M. Junior 23/05 a 08/06/99 22,00 15 330,003º Sgt PM Geraldo Luciano O. Filho 23/05 a 08/06/99 21,00 15 315,003º Sgt PM Expedito Caetano Filho 23/05 a 08/06/99 21,00 15 315,00CB PM Geraldo Paulo ferreira Filho 23/05 a 08/06/99 18,00 15 270,00SD PM João Antonio Assis Simplício 23/05 a 08/06/99 18,00 15 270,00SD PM Rogério Feitosa Miranda 23/05 a 08/06/99 18,00 15 270,00SD PM João Bosco Figueiredo Dantas 23/05 a 08/06/99 18,00 15 270,00


SD PM Francisco José da Rocha Sousa 23/05 a 08/06/99 18,00 15 270,00SD PM Estanislau Gomes de Sousa Filho 23/05 a 08/06/99 18,00 15 270,00SD PM Vicente Neto Ferreira Freitas 23/05 a 08/06/99 18,00 15 270,00SD PM Luiz Carlos Ribeiro Araújo 23/05 a 08/06/99 18,00 15 270,00




OFICIAL RESPONSÁVEL PELA AUTORIZAÇÃO DODESLOCAMENTO.POSTO/NOME GUERRACEL PM DIASFUNÇÃOCMT DO CPIASSINATURA

*** *** ***


PORTARIA Nº310/99-GC (CPI) - O COMANDANTE GERAL DAPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confereo anexo I do Art.2º do Decreto nº23.651, de 28 de março de 1995,RESOLVE designar os POLICIAIS-MILITARES a seguir mencionadospara viajarem em objeto de serviço aos municípios de Tianguá, SãoBenedito, Ibiapina, Ubajara, Frecheirinha, Viçosa do Ceará, Iguatu, Icó,Cedro, Quixelô, Acopiara, Lavras da Mangabeira, e Várzea Alegre,concedendo-lhes o direito a percepção de diárias, conforme ordens demovimento nºs151 e 152/99-CPI, de acordo com o anexo único doDecreto nº23.888, de 18 de outubro de 1995 e 24.237, de 04 de outubrode 1996, níveis, III e VII, devendo a despesa correr a conta do vigenteorçamento da Polícia Militar. QUARTEL DO COMANDO GERAL emFortaleza, 20 de maio de 1999.



Cel PM Messias Soares Dias 22/05 a 27/05/99 26,00 06 156,00TC PM Francisco Tarcísio da Silva 27/05 a 01/06/99 26,00 06 156,00SD PM Juscelino Oliveira de Sousa 27/05 a 01/06/99 13,00 06 108,00SD PM Helber Alves Uchoa 22/05 a 27/05/99 13,00 06 108,00





*** *** ***PORTARIA Nº311/99 - GC (CPI) - O COMANDANTE GERAL DAPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confereo anexo I do Art.2º do Decreto nº23.651, de 28 de março de 1995,RESOLVE designar os POLICIAIS-MILITARES a seguir mencionadospara viajarem em objeto de serviço ao município de Cristais, MataFresca, Ipaumirim, Monte Alegre, Jati, Penaforte, Chaval, Tianguá,Padre Vieira, Parambu, Campos Sales e Batateira, concedendo-lhes odireito a percepção de diárias, conforme ordens de movimento nºs153 e154/99-CPI, de acordo com o anexo único do Decreto nº23.888, de 18de outubro de 1995 e 24.237, de 04 de outubro de 1996, níveis, III, V,VI, e VII, devendo a despesa correr a conta do vigente orçamento daPolícia Militar. QUARTEL DO COMANDO GERAL em Fortaleza, 18de maio de 1999.



Cel PM Messias Soares Dias 18 a 21/05/99 26,00 04 104,00TC PM Francisco Tarcísio da Silva 18 a 21/05/99 26,00 04 104,00

Cap PM Paulo Tibúrcio dos Santos 18 a 21/05/99 22,00 04 88,00Cap PM José Wellington Alves da Silva 18 a 21/05/99 22,00 04 88,001º Ten PM José Montenegro de M. Filho 18 a 21/05/99 22,00 04 88,001º Ten PM Plauto Roberto de L. Ferreira 18 a 21/05/99 22,00 04 88,001º Ten PM Antônio Jurandir Sobreira 18 a 21/05/99 22,00 04 88,003º Sgt PM Antonio Paulino da Silva 18 a 19/05/99 21,00 02 42,00SD PM Francisco Leite de Castro 18 a 21/05/99 18,00 04 72,00


Fortaleza, 18 de maio de 1999.Francisco Assis de Almeida Filho - CAP QOPM



*** *** ***


PORTARIA Nº312/99 - GC(CPI) - O COMANDANTE GERAL DAPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confereo anexo I do Art.2º do Decreto nº23.651, de 28 de março de 1995,RESOLVE designar os POLICIAIS-MILITARES a seguir mencionadospara viajarem em objeto de serviço ao município de Penaforte,concedendo-lhes o direito a percepção de diárias, conforme ordem demovimento nº144/99-CPI, de acordo com o anexo único do Decretonº23.888, de 18 de outubro de 1995 e 24.237, de 04 de outubro de 1996,níveis, V, VI e VII, devendo a despesa correr a conta do vigente orçamentoda Polícia Militar. QUARTEL DO COMANDO GERAL em Fortaleza,18 de maio de 1999.


POSTO/GRADUAÇÃO/NOME PERÍODO VALOR QUANT VALOR

UNIT TOTAL

1º Ten PM Antonio Ferreira da Silva 19/05 a 04/06/99 22,00 15 330,00

2º Sgt PM Audízio P. do Nascimento 19/05 a 04/06/99 21,00 15 315,00

3º PM José Delano Geraldo 19/05 a 04/06/99 21,00 15 315,00

CB PM João Brindeiro 19/05 a 04/06/99 18,00 15 270,00

CB PM Raimundo Nonato da Silva 19/05 a 04/06/99 18,00 15 270,00

SD PM Carlos Alberto G. do Nascimento 19/05 a 04/06/99 18,00 15 270,00

SD PM Reginaldo Roger P. de Lima 19/05 a 04/06/99 18,00 15 270,00

SD PM Fco Ednardo Menezes de Sousa 19/05 a 04/06/99 18,00 15 270,00

SD PM Francisco Ezógio da Silva 19/05 a 04/06/99 18,00 15 270,00

SD PM Fábio Silveira Diógenes 19/05 a 04/06/99 18,00 15 270,00

SD PM Antonio Marcos Moreira Luiz 19/05 a 04/06/99 18,00 15 270,00





*** *** ***

PORTARIA N°313/99 - GC(CPI) - O COMANDANTE GERAL DAPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confereo anexo I do Art.2° do Decreto n°23.651, de 28 de março de 1995,RESOLVE designar os POLICIAIS-MILITARES a seguir mencionadospara viajarem em objeto de serviço ao município de Cristais, concedendo-lhes o direito a percepção de diárias, conforme ordem de movimenton°139/99-CPI, de acordo com o anexo único do Decreto n°23.888, de18 de outubro de 1995 e 24.237, de 04 de outubro de 1996, níveis, VI eVII, devendo a despesa correr a conta do vigente orçamento da PolíciaMilitar. QUARTEL DO COMANDO GERAL em Fortaleza, 18 de maio1999.




3° Sgt PM José Rocha de Lima 18/05 a 03/06/99 21,00 15 315,003° Sgt PM Fco Antonio Franco de Abreu 18/05 a 03/06/99 21,00 15 315,00CB PM Antonio Mendes Tavares 18/05 a 03/06/99 18,00 15 270,00CB PM José Cristovão da Silva 18/05 a 03/06/99 18,00 15 270,00CB PM Adoniz Gomes Sales Neto 18/05 a 03/06/99 18,00 15 270,00SD PM FEM Adriana Sobreira Lima 18/05 a 03/06/99 18,00 15 270,00SD PM FEM Cheila Patrícia dos Santos 18/05 a 03/06/99 18,00 15 270,00SD PM Francisco Alberdan Viana 18/05 a 03/06/99 18,00 15 270,00SD PM Raimundo Teixeira da Silva 18/05 a 03/06/99 18,00 15 270,00SD PM Juscelino Oliveira de Sousa 18/05 a 03/06/99 18,00 15 270,00SD PM Edvandro Siebra Moura 18/05 a 03/06/99 18,00 15 270,00SD PM Oduval José Rodrigues Forte 18/05 a 03/06/99 18,00 15 270,00




OFICIAL RESPONSÁVEL PELA AUTORIZAÇÃO DODESLOCAMENTO.POSTO/NOME GUERRACEL PM DIASFUNÇÃOCMP DO CPIASSINATURA

*** *** ***PORTARIA Nº314/99-GC (CPI) - O COMANDANTE GERAL DAPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confereo anexo I do Art.2º do Decreto nº23.651, de 28 de março de 1995,RESOLVE designar os POLICIAIS-MILITARES a seguir mencionadospara viajarem em objeto de serviço ao município de Ipaumirim,concedendo-lhes o direito a percepção de diárias, conforme ordem demovimento nº141/99-CPI, de acordo com o anexo único do Decretonº23.888, de 18 de outubro de 1995 e 24.237, de 04 de outubro de 1996,níveis, VI e VII, devendo a despesa correr a conta do vigente orçamentoda Polícia Militar. QUARTEL DO COMANDO GERAL em Fortaleza,18 de maio de 1999.



3º Sgt PM Raimundo Ribamar da Silva 19/05 a 04/06/99 21,00 15 315,00CB PM João de Deus Cavalcante 19/05 a 04/06/99 18,00 15 270,00SD PM Rogério Muniz de Lima 19/05 a 04/06/99 18,00 15 270,00SD PM Aldenor Vieira de Lima 19/05 a 04/06/99 18,00 15 270,00SD PM Liduino Torres da Silva 19/05 a 04/06/99 18,00 15 270,00SD PM Mardonio José de Lima 19/05 a 04/06/99 18,00 15 270,00SD PM João Dionásio da Silva 19/05 a 04/06/99 18,00 15 270,00SD PM Aluisio Batista Gomes 19/05 a 04/06/99 18,00 15 270,00





*** *** ***

PORTARIA Nº315/99 - GC (CPI) - O COMANDANTE GERAL DAPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confereo anexo I do Art.2º do Decreto nº23.651, de 28 de março de 1995,RESOLVE designar os POLICIAIS-MILITARES a seguir mencionadospara viajarem em objeto de serviço ao município de Monte Alegre,concedendo-lhes o direito a percepção de diárias, conforme ordem demovimento nº142/99-CPI, de acordo com o anexo único do Decretonº23.888, de 18 de outubro de 1995 e 24.237, de 04 de outubro de 1996,níveis, VI e VII, devendo a despesa correr a conta do vigente orçamentoda Polícia Militar. QUARTEL DO COMANDO GERAL em Fortaleza,18 de maio de 1999.



3º Sgt PM Cícero Rodrigues dos Santos 19/05 a 04/06/99 21,00 15 315,00CB PM Francisco Marcílio N. de Sousa 19/05 a 04/06/99 18,00 15 270,00SD PM Francisco W. Santos Sampaio 19/05 a 04/06/99 18,00 15 270,00SD PM Carlos Antonio Lima de Sousa 19/05 a 04/06/99 18,00 15 270,00SD PM Francisco Tarcísio B. Vieira 19/05 a 04/06/99 18,00 15 270,00SD PM José Ailton Dantas Oliveira 19/05 a 04/06/99 18,00 15 270,00SD PM Francisco José Rodrigues 19/05 a 04/06/99 18,00 15 270,00SD PM José Edmar Nobre da Silva 19/05 a 04/06/99 18,00 15 270,00





*** *** ***PORTARIA Nº316/99 - GC(CPI) - O COMANDANTE GERAL DAPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confereo anexo 1 do Art.2º do Decreto nº23.651, de 28 de março de 1995,RESOLVE designar os POLICIAIS-MILITARES a seguir mencionadospara viajarem em objeto de serviço ao município de Jati, concedendo-lhes o direito a percepção de diárias, conforme ordem de movimentonº143/99-CPI, de acordo com o anexo único do Decreto nº23.888, de18 de outubro de 1995 e 24.237, de 04 de outubro de 1996, níveis, VI eVII, devendo a despesa correr a conta do vigente orçamento da PoliciaMilitar. QUARTEL DO COMANDO GERAL em Fortaleza, 18 de maiode 1999.



3º Sgt PM João Gonçalves Matos 19/05 a 04/06/99 21,00 15 315,00CB PM José Evandro Guedes 19/05 a 04/06/99 18,00 15 270,00CB PM Marcos da Silva Nunes 19/05 a 04/06/99 18,00 15 270,00SD PM José Ribamar de Oliveira 19/05 a 04/06/99 18,00 15 270,00SD PM Francisco Marinho Dias 19/05 a 04/06/99 18,00 15 270,00SD PM Francisco Carlos Gomes Piragibe 19/05 a 04/06/99 18,00 15 270,00SD PM Evandro Nunes Pereira 19/05 a 04/06/99 18,00 15 270,00SD PM João de Sousa Maurício 19/05 a 04/06/99 18,00 15 270,00





*** *** ***

PORTARIA 317/99 - GC(CPI) - O COMANDANTE GERAL DAPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confereo anexo I do Art.2° do Decreto n°23.651, de 28 de março de 1995,RESOLVE designar os POLICIAIS-MILITARES a seguir mencionadospara viajarem em objeto de serviço ao município de Chaval, concedendo-lhes o direito a percepção de diárias conforme ordem de movimenton°145/99-CPI, de acordo com o anexo único do Decreto n°23.888, de18 de outubro de 1995 e 24.237, de 04 de outubro de 1996, níveis, V, VIe VII, devendo a despesa correr a conta do vigente orçamento da PolíciaMilitar. QUARTEL DO COMANDO GERAL em Fortaleza, 13 de maiode 1999.




Cap PM Manuel Lemos da Silva 21/05 a 06/06/99 22,00 15 330,002° Sgt PM Fco Rudson Rocha Aquino 21/05 a 06/06/99 21,00 15 315,003° Sgt PM Pedro Ferreira da Silva Filho 21/05 a 06/06/99 21,00 15 315,00CB PM Francisco Coelho Martins 21/05 a 06/06/99 18,00 15 270,00CB PM Sebastião Rodrigues da Rocha 21/05 a 06/06/99 18,00 15 270,00CB PM Antonildo do Nascimento 21/05 a 06/06/99 18,00 15 270,00CB PM Armando Barbosa da Silva 21/05 a 06/06/99 18,00 15 270,00CB PM Obede Clementino de Assis 21/05 a 06/06/99 18,00 15 270,00SD PM Rivando Ramos Queiroz 21/05 a 06/06/99 18,00 15 270,00SD PM Cristovam Félix da Costa 21/05 a 06/06/99 18,00 15 270,00SD PM Fco Roberval S. do Nascimento 21/05 a 06/06/99 18,00 15 270,00SD PM José Fco de Souza Nascimento 21/05 a 06/06/99 18,00 15 270,00SD PM Valquírio Raquel 21/05 a 06/06/99 18,00 15 270,00





*** *** ***PORTARIA Nº318/99-GC (CPI) - O COMANDANTE GERAL DAPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confereo anexo I do Art.2º do Decreto nº23.651, de 28 de março de 1995,RESOLVE designar os POLICIAIS-MILITARES a seguir mencionadospara viajarem em objeto de serviço ao município de Tianguá,concedendo-lhes o direito a percepção de diárias, conforme ordem demovimento nº146/99-CPI, de acordo com o anexo único do Decretonº23.888, de 18 de outubro de 1995 e 24.237, de 04 de outubro de 1996,níveis, V, VI e VII, devendo a despesa correr a conta do vigente orçamentoda Polícia Militar. QUARTEL DO COMANDO GERAL em Fortaleza,18 de maio de 1999.



2º Ten PM José Albécio Pereira da Silva 21/05 a 06/06/99 22,00 15 330,001º Sgt PM Luis Andrade de Lima 21/05a 06/06/99 21,00 15 315,002º Sgt PM Francisco Fajardo de Aguiar 21/05 a 06/06/99 21,00 15 315,00CB PM Policarpo Rodrigues dos Santos 21/05 a 06/06/99 18,00 15 270,00SD PM Marcos Antonio da Costa Rocha 21/05 a 06/06/99 18,00 15 270,00SD PM Fco Eridan Alves da Rocha 21/05a 06/06/99 18,00 15 270,00SD PM Sirney Rodrigues de Lima 21/05 a 06/06/99 18,00 15 270,00SD PM Fco Eronildo de Sousa Cruz 21/05a 06/06/99 18,00 15 270,00SD PM Fco Erlânio Andrade de Nunes 21/05 a 06/06/99 18,00 15 270,00SD PM Fco Rubens Ferreira de Sousa 21/05 a 06/06/99 18,00 15 270,00SD PM Antonio Ésio Sousa Cruz 21/05 a 06/06/99 18,00 15 270,00





*** *** ***

PORTARIA Nº319/99-GC (CPI) - O COMANDANTE GERAL DAPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confereo anexo I do Art.2º do Decreto nº23.651, de 28 de março de 1995,RESOLVE designar os POLICIAIS-MILITARES a seguir mencionadospara viajarem em objeto de serviço ao município de Padre Vieira,concedendo-lhes o direito a percepção de diárias, conforme ordem demovimento nº147/99-CPI, de acordo com o anexo único do Decretonº23.888, de 18 de outubro de 1995 e 24.237, de 04 de outubro de 1996,

níveis, VI e VII, devendo a despesa correr a conta do vigente orçamentoda Polícia Militar. QUARTEL DO COMANDO GERAL em Fortaleza,18 de maio de 1999.



3º Sgt PM Edivaldo Moraes Veras 21/05 a 06/06/99 21,00 15 315,00CB PM Jurandir Rocha Barbosa 21/05 a 06/06/99 18,00 15 270,00CB PM Antonio Rodrigues Vieira 21/05 a 06/06/99 18,00 15 270,00SD PM Rozanildo Oliveira Silva 21/05 a 06/06/99 18,00 15 270,00SD PM Fernando Antonio Pimentel 21/05 a 06/06/99 18,00 15 270,00SD PM Leoncio Vieira da Costa 21/05 a 06/06/99 18,00 15 270,00SD PM Antonio Charles Chaves da Silva 21/05 a 06/06/99 18,00 15 270,00SD PM Francisco Erivaldo de M. Forte 21/05 a 06/06/99 18,00 15 270,00





*** *** ***

PORTARIA Nº320/99-GC (CPI) - O COMANDANTE GERAL DAPOLICIA MILITAR DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confereo anexo I do Art.2º do Decreto nº23.651, de 28 de março de 1995,RESOLVE designar os POLICIAIS-MILITARES a seguir mencionadospara viajarem em objeto de serviço ao município de Parambu,concedendo-lhes o direito a percepção de diárias, conforme ordem demovimento nº149/99-CPI, de acordo com o anexo único do Decretonº23.888, de 18 de outubro de 1995 e 24.237, de 04 de outubro de 1996,níveis, VI e VII, devendo a despesa correr a conta do vigente orçamentoda Polícia Militar. QUARTEL DO COMANDO GERAL em Fortaleza,12 de maio de 1999.



3º Sgt PM José Carlos Chaves Alves 23/05 a 08/06/99 21,00 15 315,00CB PM José Severiano Neto 23/05 a 08/06/99 18,00 15 270,00CB PM Francisco Rivaldo da Silva 23/05 a 08/06/99 18,00 15 270,00SD PM José Raimundo de Oliveira 23/05 a 08/06/99 18,00 15 270,00SD PM José Nilton de Sousa 23/05 a 08/06/99 18,00 15 270,00SD PM José Daltomar de Melo carvalho 23/05 a 08/06/99 18,00 15 270,00SD PM Gladstone Carlos Morais 23/05 a 08/06/99 18,00 15 270,00SD PM Célio Rodrigues de Freitas 23/05 a 08/06/99 18,00 15 270,00SD PM Carlos Ernesto O. dos Santos 23/05 a 08/06/99 18,00 15 270,00SD PM Fábio Miranda Marques 23/05 a 08/06/99 18,00 15 270,00





*** *** ***

PORTARIA Nº321/99 - GC(CPI) - O COMANDANTE GERAL DAPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confereo anexo I do Art.2° do Decreto n°23.651, de 28 de março de 1995,RESOLVE designar os POLICIAIS-MILITARES a seguir mencionadospara viajarem em objeto de serviço ao município de Campos Sales,concedendo-lhes o direito a percepção de diárias, conforme ordem demovimento n°148/99-CPI, de acordo com o anexo único do Decreton°23.888, de 18 de outubro de 1995 e 24.237, de 04 de outubro de 1996,


níveis, VI e VII, devendo a despesa correr a conta do vigente orçamentoda Polícia Militar. QUARTEL DO COMANDO GERAL em Fortaleza,12 de maio de 1999.



3° Sgt PM Francisco Teles de Sousa 23/05 a 08/06/99 21,00 15 315,00CB PM Raimundo Rodrigues Pereira 23/05 a 08/06/99 18,00 15 270,00CB PM Francisco José da S. Nascimento 23/05 a 08/06/99 18,00 15 270,00SD PM Erivan Fernandes Inácio 23/05 a 08/06/99 18,00 15 270,00SD PM Francisco Paulo de Matos 23/05 a 08/06/99 18,00 15 270,00SD PM Francisco Edson de S. Freitas 23/05 a 08/06/99 18,00 15 270,00SD PM Lázaro Duarte da Silva 23/05 a 08/06/99 18,00 15 270,00SD PM Francisco Emane dos Santos 23/05 a 03/06/99 18,00 15 270,00SD PM João Barreto Pereira 23/05 a 08/06/99 18,00 15 270,00SD PM José Maria de Paula Souto 23/05 a 08/06/99 18,00 15 270,00





*** *** ***PORTARIA N°322/99 - GC(CPI) - O CEL PM CMT GERAL DAPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confereo Art.2° do Decreto n°23.651, de 28MAR95, RESOLVE designar osPOLICIAIS-MILITARES a seguir mencionados, para viajarem, emobjeto de serviço, aos Municípios de Quixadá, Aracati, Ubajara e Umirim,neste Estado, conforme Ordens de Movimento n°s079, 080, 081 e082/99-CPRv concedendo-lhe o direito a percepção de diárias, de acordocom o Anexo Único do Decreto n°23.888, de 18OUT95 e 24.237, de04OU96, níveis, VI e VII, devendo a despesa correr a conta do vigenteorçamento da Polícia Militar. QUARTEL DO COMANDO GERAL emFortaleza, 12 de maio 1999.

Francisco Justino Ribeiro Neto – CEL PMCOMANDANTE GERAL DA PMCE


Sgt PM Antônio Ivo de Sousa Lima 20 a 25MAIO99 21,00 06 126,00Sgt PM Francisco Germano Vital 20 a 25MAIO99 21,00 06 126,00Sgt PM Raimundo Cláudio Araújo de Sousa 20 a 25MAIO99 21,00 06 126,00Sgt PM José Heleno Castro de Oliveira 20 a 25MAIO99 21,00 06 126,00Sgt PM Alípio Rodrigues Tavares Neto 20 a 25MAIO99 21,00 06 126,00Sgt PM Antônio Marcos de Sousa 20 a 25MAIO99 21,00 06 126,00Sgt PM Francisco Nonato Ferreira da Silva 20 a 25MAIO99 21,00 06 126,00Sgt PM Antônio Dias Ferreira 20 a 25MAIO99 21,00 06 126,00Sd PM Francisco Ivan Gomes de Sousa 20 a 25MAIO99 18,00 06 108,00Sd PM Francisco Claudemir Ferreira 20 a 25MAIO99 18,00 06 108,00Sd PM Carlos Augusto G Ferreira 20 a 25MAIO99 18,00 06 108,00Sd PM Luciano Barbosa Soares 20 a 25MAIO99 18,00 06 108,00Sd PM José Edilson de Sena 20 a 25MAIO99 18,00 06 108,003d PM Pedro Roberto Paiva Silva 20 a 25MAIO99 18,00 06 108,00Sd PM Francisco Ovídio Paulo de Lima 20 a 25MAIO99 18,00 06 108,003d PM José Cleilson Pacheco 20 a 25MAIO99 18,00 06 108,00Sd PM Cícero Williams M Evangelista 20 a 25MAIO99 18,00 06 108,00Sd PM João Ideusimar da Silva 20 a 25MAIO99 18,00 06 108,00Sd PM Francisco Helano G de Sousa 20 a 25MAIO99 18,00 06 108,00Sd PM Juscelino Araújo Chaves 20 a 25MAIO99 18,00 06 108,00Sd PM Robson C Portela Veras 20 a 25MAIO99 18,00 06 108,00Sd PM Luis Alberto R da Silva 20 a 25MAIO99 18,00 06 108,00Sd PM Izaías Marques Maciel 20 a 25MAIO99 18,00 06 108,00Sd PM Fernando Célio P de Castro 20 a 25MAIO99 18,00 06 108,00




OFICIAL RESPONSÁVEL PELA AUTORIZAÇÃO DODESLOCAMENTO.POSTO/NOME DE GUERRAMAJ PM PRADOFUNÇÃOCMP DA CPRvASSINATURA

PORTARIA Nº323/99-GC (CPI) - O COMANDANTE GERAL DAPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confereo anexo I do Art.2º do Decreto Nº23.651, de 28 de março de 1.995,RESOLVE designar os POLICIAL MILITAR a seguir mencionado paraviajar em objeto de serviço ao município de Fortaleza-CE, concedendo-lhe o direito a percepção de diária, conforme Ordem de MovimentoNº002/99, de acordo com o anexo I do Decreto Nº23.888, de 18 deoutubro de 1995 e 24.237, de 04 de outubro de 1.996, nível V, devendoa despesa correr a conta do vigente orçamento da Polícia Militar.QUARTEL DO COMANDO GERAL em Fortaleza, 12 de maio de 1.999.


POSTO/GRAD/NOME PERÍODO VALOR Q. VALOR UNIT TOTAL

TEN PM Edinardo de Lima Ferreira 18/05/99 R$22,00 01 R$22,00

VALOR TOTAL GERAL R$22,00

Fortaleza, 12 de maio de 1.999.Francisco Assis de Almeida Filho - CAP QOAPM


OFICIAL RESPONSÁVEL PELA AUTORIZAÇÃO DOSDESLOCAMENTOS.POSTO/NOME/GUERRACAP PM HUMBERTOFUNÇÃO:CMT DA 2ª CIA/1ºBPMHumberto Oliveira de Sousa – CAP QOPMCMT DA 2ª CIA 1º BPMMAT. 002570/1/X

*** *** ***PORTARIA Nº324/99-GC (CPI) - O COMANDANTE GERAL DAPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confereo anexo I do Art.2º do Decreto Nº23.651, de 28 de março de 1.995,RESOLVE designar os POLICIAIS MILITARES a seguir mencionadospara viajarem em objeto de serviço ao município de Fortaleza-CE,concedendo-lhes o direito a percepção de diárias, conforme Ordem deMovimento Nº003/99, de acordo com o anexo I do Decreto Nº23.888,de 18 de outubro de 1995 e 24.237, de 04 de outubro de 1.996, níveis Ve VII, devendo a despesa correr a conta do vigente orçamento da PolíciaMilitar. QUARTEL DO COMANDO GERAL em Fortaleza, 12 de maiode 1.999.


POSTO/GRAD/NOME PERÍODO VALOR Q. VALOR UNIT TOTAL

TEN PM Edinardo de Lima Ferreira 20/05 a 01/06/99 R$22,00 13 R$286,00SD PM Evanildo Braga de Lima 20/05 a 01/06/99 R$18,00 13 R$234,00

VALOR TOTAL GERAL R$520,00



OFICIAL RESPONSÁVEL PELA AUTORIZAÇÃO DOSDESLOCAMENTOS.POSTO/NOME/GUERRACAP PM HUMBERTOFUNÇÃO:CMT DA 2ª CIA/1ºBPMHumberto Oliveira de Sousa – CAP QOPMCMT DA 2ª CIA 1º BPMMAT. 002570/1/X

*** *** ***PORTARIA Nº325/99 - GC (CPI) - O COMANDANTE GERAL DAPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confereo anexo I do Art.2° do Decreto Nº23.651, de 28 de março de 1.995,RESOLVE designar o POLICIAL MILITAR a seguir mencionado paraviajar em objeto de serviço ao município de Fortaleza-CE, concedendo-lhe o direito a percepção de diárias, conforme Ordem de MovimentoNº004/99, de acordo com o anexo I do Decreto Nº23.888, de 18 deoutubro de 1995 e 24.237, de 04 de outubro de 1.996, nível V, devendoa despesa correr a conta do vigente orçamento da Polícia Militar.QUARTEL DO COMANDO GERAL em Fortaleza, 12 de maio de 1.999.




CAP PM Humberto Oliveira de Sousa 26/05/99 R$ 22,00 01 R$ 22,00




OFICIAL RESPONSÁVEL PELA AUTORIZAÇÃO DODESLOCAMENTO.POSTO/NOME/GUERRACAP PM HUMBERTOFUNÇÃOCMP DA 2ª CIA/1° BPMHumberto Oliveira de Sousa – CAP QOPMCMT DA 2ª CIA/1º BPMMAT. 002570/1/X

*** *** ***PORTARIA N°326/99 - GC - O COMANDANTE GERAL DAPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confereo Anexo I do Artigo 2° e considerando os termos do Art.13, Anexo II,Níveis V e VII, tudo do Decreto N°23.651, de 28 de março de 1995,alterado pelos Decretos Nº23.888, de 18 de outubro de 1995 e Nº24.237,de 04 de outubro de 1996, resolve designar o POLICIAL-MILITAR aseguir mencionados para viajar em objeto de serviço ao Município deSanta Quitéria/CE, conforme Ordem de Movimento Nº002/99-CD,concedendo-lhe o direito a percepção de diárias, devendo os custoscorrerem à conta do vigente orçamento da Polícia Militar do Ceará.QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, aos 12 de maio1999.


POSTO/GRADUAÇÃO/NOME PERÍODO UNIT. QUANT. VALOR

Maj PM Wally Sousa Araújo 21 a 22/Mai 26,00 02 R$ 52,00



OFICIAL RESPONSÁVEL PELA AUTORIZAÇÃO DODESLOCAMENTO.POSTO/NOME DE GUERRACEL PM GUERRAFUNÇÃOCHEFE DO EMG/PMCEAdailton Rodrigues MagalhãesCel QOPM

*** *** ***PORTARIA Nº327/99 - CG - O COMANDANTE GERAL DAPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lheconferem o Anexo I, do Art.2º, do Decreto nº23.651, de 28 de março de1995, RESOLVE designar os POLICIAIS MILITARES a seguirmencionados para viajarem para as áreas do 3º BPM, concedendo-lheso direito a percepção de diárias, conforme Ordem de Movimento nº02/99 e de acordo com os níveis III, VI e VII do Anexo Único do Decreto24.237, de 04 de outubro de 1996, devendo a despesa correr a contavigente do orçamento da Polícia Militar. QUARTEL DO COMANDOGERAL, em Fortaleza, 13 de maio de 1999.

Adailton Rodrigues Magalhães - CEL QOPMCOMANDANTE GERAL DA PMCE

POSTO/GRADUAÇÃO/NOME PERÍODO VR. UNIT QUANT. VR. TOTAL (R$) (R$)

CEL PM FCO ANT. SOARES FERREIRA 17 À 24/05/99 26,00 08 208,003º SGT PM 9445 ANT. CARLOS P. 17 À 24/05/99 21,00 08 168,00SANTOSSD PM 11.490 FCO DAS CHAGAS DA 17 À 24/05/99 18,00 08 144,00SILVA

TOTAL GERAL 520,00



PORTARIA Nº328/99 - GC - O COMANDANTE GERAL DAPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confereo Anexo I do Artigo 2º e considerando os termos dos Arts.4º e 13,Anexo II, Nível V, tudo do Decreto nº23.651, de 28 de março de 1995,alterado pelos Decretos nº23.888, de 18 de outubro de 1995 e nº24.237,de 4 de outubro de 1996, resolve designar o POLICIAL-MILITAR aseguir mencionado, para viajar em objeto de serviço à cidade deRecife/PE, a fim de participar do 1º SIMPÓSIO CINOTÉCNICOPOLICIAL MILITAR DO BRASIL e do 1º ENCONTRO CINO-TÉCNICO POLICIAL MILITAR DE PERNAMBUCO, concedendo-lheajuda de custo para cobrir despesas com táxi, e o direito a percepção dediárias, devendo os custos correrem à conta do vigente orçamento daPolícia Militar. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, aos14 de maio de 1999.



1º Ten PM Carlos Wagner da Silva Campos 1º a 05/Jun 70,00 5 350,00Ajuda de Custo 50,00 1 50,00




*** *** ***PORTARIA Nº329/99-GC - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIAMILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o AnexoI do Artigo 2º e considerando os termos do Art.13, Anexo II, Nível V,tudo do Decreto nº23.651, de 28 de março de 1995, alterado pelosDecretos nº23.888, de 18 de outubro de 1995 e nº24.237, de 4 deoutubro de 1996, resolve designar o POLICIAL MILITAR a seguirmencionado, para viajar em objeto de serviço ao município de Jaguaribe/CE,conforme Ordem de Movimento Nº041/99-GC, concedendo-lhe o direitoa percepção de diárias, devendo os custos correrem à conta do vigenteorçamento da Polícia Militar. QUARTEL DO COMANDO GERAL, emFortaleza, aos 14 de maio de 1999.


POSTO/NOME PERÍODO VALOR Q. VALOR

UNIT TOTAL

Cap PM Antônio José Sousa dos Santos 24 a 26/Mai 22,00 3 66,00




*** *** ***PORTARIA Nº330/99 - GC (CPI) - O COMANDANTE GERAL DAPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confereo anexo I do Art.2º do Decreto nº23.651, de 28 de março de 1995,RESOLVE designar os POLICIAIS-MILITARES a seguir mencionadospara viajarem em objeto de serviço aos municípios de Quixadá, Iguatue Baturité, concedendo-lhes o direito a percepção de diárias, conformeordem de movimento nº155/99 - CPI, de acordo com o anexo único doDecreto nº23.888, de 18 de outubro de 1995 e 24.237, de 04 de outubrode 1996, níveis V e VII, devendo a despesa correr a conta do vigenteorçamento da Polícia Militar. QUARTEL DO COMANDO GERAL emFortaleza, 19 de maio de 1999.



2º Ten PM Clodoaldo Jansen Braga 19/05 a 21/05/99 22,00 03 66,00SD PM Edson Rivelino Araújo de Farias 19/05 a 21/05/99 18,00 03 54,00






*** *** ***PORTARIA Nº331/99 – GC - O COMANDANTE GERAL DAPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confereo anexo I do Art.2° do Decreto n°23.651, de 28 de março de 1995,RESOLVE designar o POLICIAL MILITAR a seguir mencionado paraviajar ao município de Fortaleza no Estado do Ceará, concedendo-lheo direito a percepção de diárias, conforme Ordem de Movimento n°009/99 de acordo com o anexo único do Decreto n°23.888 de 18 de outubrode 1995 e 24.237 de 04 de outubro de 1996, nível III, devendo a despesacorrer a conta do vigente orçamento da Polícia Militar. QUARTEL DOCOMANDO GERAL em Fortaleza Ce, 19 de maio de 1999.


POSTO/GRADUAÇÃO/NOME PERÍODO V. UNIT QUANT. V. TOTAL

Maj CPL PM José Robério Felipe 24 a 28.05.99 26,00 05 130,00

Valor total geral R$ 130,00

Fortaleza-Ce 19 de maio de 1999.Francisco de Assis de Almeida Filho - CAP PM


OFICIAL RESPONSÁVEL PELA AUTORIZAÇÃO DODESLOCAMENTO.TEM CEL QOPM ANDRADECMT. DO 2º BPMFrancisco Araújo de Andrade – Ten. Cel. PMCMT. DO 2º BPM – Mat. 029.613-1-8

*** *** ***PORTARIA Nº332/99 - CG (CPI) - O COMANDANTE GERAL DAPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confereo anexo I do Art.2º do Decreto nº23.651, de 28 de março de 1995,RESOLVE designar os POLICIAIS-MILITARES abaixo mencionadospara viajarem em objeto de serviço à cidade de Itapajé-Ce., concedendo-lhes o direito a percepção de diárias conforme Ordem de Movimentonº017/99, de acordo com o anexo único do Decreto nº23.888, de 18 deoutubro de 1995 e 24.237, de 04 de outubro de 1996, níveis, III, VI eVII, devendo as despesas correr a conta do vigente orçamento da PolíciaMilitar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza-Ce., 19 de maio de 1999.



Maj PM Francisco José Bezerra Rodrigues 24 a 25/05/99 26,00 02 52,002º SGT PM Francsico dos Santos Rodrigues 24 a 25/05/99 21,00 02 42,00SOLD PM João do Nascimento Barros 24 a 25/05/99 18,00 02 36,00


Fortaleza-Ce, 19 de maio de 1.999.Francisco Assis de Almeida Filho - CAP QOAPM


OFICIAL RESPONSÁVEL PELA AUTORIZAÇÃO DODESLOCAMENTO.POSTO/NOME DE GUERRATC PM WILLIAMFUNÇÃO:CMT DO 3º BPMWilliam Alves RochaTen. Cel. PM

*** *** ***PORTARIA Nº333/99 – GC - O COMANDANTE GERAL DAPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confereo anexo I do Art.2° do Decreto n°23.651 de 28 de março de 1995,

RESOLVE designar o POLICIAL MILITAR a seguir mencionado paraviajar ao município de Fortaleza no Estado do Ceará, concedendo-lheo direito a percepção de diárias, conforme Ordem de Movimenton°009/99, de acordo com o anexo único do Decreto n°23.888 de 18 deoutubro de 1995 e 24.237 de 04 de outubro de 1996, nível III, devendoa despesa correr a conta do vigente orçamento da Polícia Militar.QUARTEL DO COMANDO GERAL em Fortaleza-Ce, 19 de maio de1999.

Francisco Justino Ribeiro Neto - CEL QOPMCOMANDANTE GERAL DA PMCE

POSTO/GRADUAÇÃO/NOME PERÍODO V. UNIT QUANT. V. TOTAL

Maj Cpl. José Robério Felipe 29 a 30.05.99 26,00 02 52,00

Valor Total Geral R$ 52,00

Fortaleza-Ce, 19 de maio de 1999.Francisco de Assis de Almeida Filho - CAP QOAPM


OFICIAL RESPONSÁVEL PELA AUTORIZAÇÃO DODESLOCAMENTO.TEN CEL QOPM ANDRADECMT. DO 2º BPMFrancisco Araújo de Andrade – Ten. Cel. PMCMT. DO 2º BPM – Mat. 029.613-1-8

*** *** ***PORTARIA Nº334/99 – GC(CPI) - O CEL PM CMT GERAL DAPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confereo Art.2° do Decreto n°23.651, de 28MAR95, RESOLVE designar oPOLICIAIS MILITARES a seguir mencionados, para viajarem, emobjeto de serviço, para os Municípios de Aracati e Crateús-Ce, conformeOrdem de Movimento n°s 083 e 084/99-CPRv, concedendo-lhes o direitoa percepção de diárias, de acordo com o Anexo Único do Decreton°23.888, de 18OUT95 e 24.237, de 04OUT96, níveis V, VI e VII,devendo a despesa correr a conta do vigente orçamento da PolíciaMilitar. QUARTEL DO COMANDO GERAL em Fortaleza, 19 de maiode 1999.


POSTO/GRADUAÇÃO/NOME PERÍODO VALOR QUANT. VALOR UNIT TOTAL

Ten PM Alexandre Sales Arcanjo 21 a 23MAIO99 22,00 03 66,00Ten PM Clóvis Vieira de Sousa 27 a 30MAIO99 22,00 04 88,00Sgt PM Ozires Silva Pacheco 21 a 23MAIO99 21,00 03 63,00Sgt PM Roosvelt Franklin Paiva V Morais 27 a 30MAIO99 21,00 04 84,00Cb PM Gevaldo Rodrigues Ribeiro 27 a 30MAIO99 18,00 04 72,00Cb PM Teodoro Mendes Filho 27 a 30MAIO99 18,00 04 72,00Sd PM José Almir Ferreira da Silva 27 a 30MAIO99 18,00 04 72,00Sd PM Aloísio Pereira da Costa 27 a 30MAIO99 18,00 04 72,00Sd PM Raimundo Everardo C Almeida 27 a 30MAIO99 18,00 04 72,00Sd PM Juscelino Araújo Chaves 21 a 23MAIO99 18,00 03 54,00Sd PM Neusivaldo Holanda Carneiro 21 a 23MAIO99 18,00 03 54,00Sd PM Gilmar de Albuquerque Lima 21 a 23MAIO99 18,00 03 54,00Sd PM Francisco Edílio O dos Santos 21 a 23MAIO99 18,00 03 54,00Sd PM Manoel Morais de Paulo 21 a 23MAIO99 18,00 03 54,00

*VALOR TOTAL GERAL R$ 931,00



OFICIAL RESPONSÁVEL PELA AUTORIZAÇÃO DODESLOCAMENTOPOSTO/NOME GUERRAMAJ PM PRADOFUNÇÃOCMT DA CPRvLauro Carlos de Araújo Prado PM CEMat. 092363-1-7

*** *** ***PORTARIA Nº335/99 - GC (CPI) - O CEL PM CMT GERAL DAPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confereo Art.2º do Decreto nº23.651, de 28MAR95, RESOLVE designar osPOLICIAIS MILITARES a seguir mencionados, para viajarem, emobjeto de serviço, ao município de Tamboril-Ce, neste Estado, conformeOrdem de Movimento nº085/99-CPRv, concedendo-lhes o direito apercepção de diárias, de acordo com o Anexo Único do Decreto nº23.888,


de 18OUT95 e 24.237, de 04OUT96, níveis VI e VII, devendo a despesacorrer a conta do vigente orçamento da Polícia Militar. QUARTEL DOCOMANDO GERAL em Fortaleza, 20 de maio de 1.999.



Sgt PM João Oliviera Torres 27 a 28MAI99 21,00 02 42,00Sgt PM Antônio Alves de Morais 27 a 28MAI99 21,00 02 42,00Sd PM José Gomes de Almeida 27 a 28MAI99 18,00 02 36,00Sd PM Quindere Lopes de Araújo 27 a 28MAI99 18,00 02 36,00




OFICIAL RESPONSÁVEL PELA AUTORIZAÇÃO DODESLOCAMENTO.POSTO/NOME GUERRAMAJ PM PRADOFUNÇÃOCMT DA CPRvASSINATURA

*** *** ***PORTARIA Nº336/99 – GC (CPI) - O COMANDANTE GERAL DAPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confereo anexo I do Art.2° do Decreto n°23.651, de 28 de março de 1995,RESOLVE designar os POLICIAIS MILITARES abaixo mencionadospara viajarem em objeto de serviço as cidades de Tianguá, Ipú, Guaraciabado Norte, Ipueiras, São Benedito, Viçosa do Ceará e Mucambo-Ceconcedendo-lhes o direito a percepção de diárias conforme Órdens deMovimento n°s 12-13-14-15 e 16/99, de acordo com o anexo único doDecreto n°23.888, de 18 de outubro de 1995 e 24.237, de 04 de outubrode 1996, níveis III, V, VI, e VII, devendo a despesa correr a conta dovigente orçamento da Polícia Militar. QUARTEL DO COMANDOGERAL, em Fortaleza-Ce, 20 de maio de 1999.



TC PM William Alves Rocha 20 a 23/05/99 26,00 04 104,00Ten PM João Vieira Júnior 20 a 21/05/99 22,00 02 44,00Ten PM Luis Alves da Silva Filho 23/05/99 22,00 01 22,00Ten PM Antonio Jadilson L. Pereira 22/05/99 22,00 01 22,00Asp PM Francisco Wagnerberg D. Jales 20 a 23/05/99 22,00 02 44,00ST. PM Valdetário Mendonça Dourado 20 a 23/05/99 21,00 04 84,00Cb. PM Antonio Mendes Tavares 20 a 23/05/99 18,00 04 72,00Cb. PM Valmir Gomes Silva 20 a 23/05/99 18,00 04 72,00Cb. PM Natan Alves Rocha 20 a 23/05/99 18,00 04 72,00Cb. PM João Carlos Alves Marques 20 a 23/05/99 18,00 04 72,00Sd. PM Castonildo Fontenele de Castro 20 a 23/05/99 18,00 04 72,00Sd. PM Francisco Antonio do Nascimento 20 a 23/05/99 18,00 04 72,00Sd. PM José Nilson M. da Silva 20 a 23/05/99 18,00 04 72,00Sd. PM Pedro de Sousa Filomeno 20 a 23/05/99 18,00 04 72,00Sd. PM Óseas de Sousa Rodrigues 20 a 23/05/99 18,00 04 72,00Sd. PM José Airton Victor 20 a 23/05/99 18,00 04 72,00Sd. PM José Oliveira de Moura 20 a 23/05/99 18,00 04 72,00Sd. PM Marcílio Silva de Sá 20 a 23/05/99 18,00 04 72,00Sd. PM Francisco Eronildo de S. Cruz 20 a 23/05/99 18,00 04 72,00Sd. PM Francisco Cristiano Rodrigues 20 a 23/05/99 18,00 04 72,00Sd. PM Alexandre Luiz C. Silva 20 a 23/05/99 18,00 04 72,00Sd. PM Raimundo F. Farias Júnior 20 a 23/05/99 18,00 04 72,00SD. PM João de Deus Acácio de Lima 20 a 23/05/99 18,00 04 72,00Sd. PM José Mardonio C. de Alcantara 20 a 23/05/99 18,00 04 72,00Sd. PM Francisco Geoclerton Araújo 20 a 23/05/99 18,00 04 72,00

VALOR TOTAL R$ 1.688,00

Fortaleza-Ce, 20 de maio de 1999.Francisco Assis de Almeida Filho - CAP QOAPM


*** *** ***PORTARIA Nº338/99 GC - (CPI) - O CEL PM CMT GERAL DAPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confereo Art.2º, do Decreto nº23.651, de 28MAR95, RESOLVE designar osPOLICIAIS MILITARES a seguir mencionados, para viajarem, emobjeto de serviço, ao Município de Baturité-CE, conforme Ordem deMovimento nº086/99-CPRV, concedendo-lhes o direito a percepção dediárias, de acordo com o Anexo Único do Decreto nº23.888, e 18OUT95

e 24.237, de 04OUT96, níveis VI e VII, devendo a despesa correr aconta do vigente orçamento da Polícia Militar. QUARTEL DOCOMANDO GERAL em Fortaleza, 20 de maio de 1999.



Sgt PM Ernandes Azevedo 26MAIO99 21,00 01 21,00Sd PM Carlos Antônio Ximenes 26MAIO99 18,00 01 18,00Albuquerque





*** *** ***PORTARIA Nº339/99-GC (CPI) - O COMANDANTE GERAL DAPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no liso das atribuições que lhe confereo anexo I do Art.2º do Decreto nº23.651, de 28 de março de 1995RESOLVE designar os POLICIAIS-MILITARES a seguir mencionadospara viajarem em objeto de serviço ao município de Aiuaba-CE,concedendo-lhes o direito a percepção de diárias, conforme ordem demovimento nº002 99, de acordo com o anexo único do Decretonº23.888, de 18 de outubro de 1995 e 24.237, de 04 de outubro de 1996,VI e VII, devendo a despesa correr conta do vigente orçamento daPolícia Militar. QUARTEL DO COMANDO GERAL em Fortaleza, 20de maio de 1999.


POSTO/GRADUAÇÃO/NOME PERÍODO VALOR Q. VALOR UNIT TOTAL

3º Sgt PM nº15.114 Reginaldo Cesar C. 23/05 a 01/06/99 21,00 10 210,00de LimaSD PM Nº11.137 José Alves Ferreira 23/05 a 01/06/99 18,00 10 180,00SD PM Nº12.448 Antonio Teixeira Filho 23/05 a 01/06/99 18,00 10 180,00SD PM Nº16.657 José Fernandes Rolim 23/05 a 01/06/99 18,00 10 180,00SD PM Nº18.832 Cícero Ronaldo dos 23/05 a 01/06/99 18,00 10 180,00Santos


Fortaleza-CE, 20 de maio de 1999.Francisco de Assis de Almeida Filho - CAP PM


OFICIAL RESPONSÁVEL PELA AUTORIZAÇÃO DODESLOCAMENTO.2º TEN PM JULIÃOCMT DO 2º PPMAASSINATURA

*** *** ***PORTARIA Nº340/98 - GC - O COMANDANTE GERAL DAPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confereo Anexo I do Artigo 2º e considerando os termos do Art.13, Anexo II,Níveis VI e VII, tudo do Decreto nº23.651, de 28 de março de 1995,alterados pelos Decretos nº23.888, de 18 de outubro de 1995 e nº24.237,de 4 de outubro de 1996, resolve designar os POLICIAIS MILITARESa seguir mencionados, para viajarem em objeto de serviço à cidade deGeneral Sampaio/Ce, conforme Ordem de Movimento nº002/99 - BM,a fim de executar músicas variadas por ocasião da Inauguração o Fórum,concedendo-lhes o direito a percepção de diárias, devendo os custoscorrerem à conta do vigente orçamento da POLÍCIA MILITAR.QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, aos 20 de maio de1.999.




Sub-Ten Joaquim Justino de Sousa 25/maio/99 21,00 1 21,001º Sgt PM José do Vale Oliveira 25/maio/99 21,00 1 21,001º Sgt PM José Aurimar Pereira 25/maio/99 21,00 1 21,001º Sgt PM Elizeu Rodrigues da Silva 25/maio/99 21,00 1 21,001º Sgt PM Francisco Luciano Freitas 25/maio/99 21,00 1 21,002º Sgt PM José Arteiro Gomes 25/maio/99 21,00 1 21,002º Sgt PM Temistocles Fernandes Amorim 25/maio/99 21,00 1 21,002º Sgt PM Antônio Cunha de Andrade 25/maio/99 21,00 1 21,003º Sgt PM José Alves Sobrinho 25/maio/99 21,00 1 21,003º Sgt PM Jairo Francisco Freire 25/maio/99 21,00 1 21,00Cb PM Antônio Marcos da Silva Lima 25/maio/99 18,00 1 18,00Cb PM Joab Santos de Oliveira 25/maio/99 18,00 1 18,00Cb PM Sérgio Estevam de Freitas Filho 25/maio/99 18,00 1 18,00Cb PM Francisco Cloudes Corpi Morais 25/maio/99 18,00 1 18,00Cb PM Cícero Ângelo da Silva 25/maio/99 18,00 1 18,00Cb PM Francisco Wilson Rocha Freire 25/maio/99 18,00 1 18,00Cb PM João Wellington Nunes de Assis 25/maio/99 18,00 1 18,00Cb PM Sérgio Marcos Fontenele de Sousa 25/maio/99 18,00 1 18,00Cb PM Francisco Sérgio de Sousa 25/maio/99 18,00 1 18,00RodriguesCb PM Francisco Simão Tomaz 25/maio/99 18,00 1 18,00Cb PM Márcio André de Araújo 25/maio/99 18,00 1 18,00Cb PM Raimundo Nonato Gomes dos 25/maio/99 18,00 1 18,00SantosCb PM Silvio Áttila Vieira da Silva 25/maio/99 18,00 1 18,00




*** *** ***PORTARIA Nº341/99 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIAMILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o anexoI do Art.2º do Decreto nº23.651, de 28 de março de 1995, RESOLVEdesignar os POLICIAIS MILITARES a seguir mencionados paraviajarem em objeto de serviço aos Município de Iguatú e Tianguá-Ce,concedendo-lhes o direito a percepção de diárias, conforme Ordem deMovimento nº007/99, de acordo com o anexo único do Decretonº23.888, de 18 de outubro de 1995 e 24.237, de 04 de outubro de 1996,níveis VI e VII, devendo a despesa correr a conta do vigente orçamentoda Polícia Militar. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza,20 de maio de 1999.

Francisco Justino Ribeiro Neto – CEL QOPMCOMANDANTE GERAL DA PMCE


3º Sgt PM Wellington N. Lima 10 e 11/06/99 21,00 02 42,00Sd PM João Roberto S. Vieira 10 e 11/06/99 18,00 02 36,00Sd PM Agnaldo Costa de Andrade 10 e 11/06/99 18,00 02 36,00Sd PM Antº Gomes A. Filho 10 e 11/06/99 18,00 02 36,00




*** *** ***PORTARIA Nº342/98 - CG – O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIAMILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo Ido Artigo 2º do Decreto nº23.651, de 28 de março de 1995, RESOLVEdesignar os POLICIAIS MILITARES a seguir mencionados paraviajarem em objeto de serviço ao município de Quixadá-CE, concedendo-lhes o direito a percepção de diárias, conforme Ordem de Movimentonº___/99 e de acordo com os níveis III, VI e VII do Anexo Único doDecreto nº24.237. de 04 de outubro de 1996, devendo a despesa correr aconta vigente do orçamento da Polícia Militar. QUARTEL DOCOMANDO GERAL, em Fortaleza, 24 de maio de 1999.

Adailton Rodrigues Magalhães – CEL PMCOMANDANTE GERAL DA PMCE EM EXERCÍCIO

POSTO/GRADUAÇÃO/NOME PERÍODO V. UNIT Q. V. TOTAL

Maj PM - Izaias Ferreira da Silva 24 a 28/05/99 R$ 26,00 05 R$ 130,003º Sgt PM - Antônio Cláudio Cassiano Forte 24 a 28/05/99 R$ 21,00 05 R$ 105,00SD PM - Fredson Martins de Sousa 24 a 28/05/99 R$ 18,00 05 R$ 90,00SD PM - Odulvaldo José Rodrigues Forte 24 a 28/05/99 R$ 18,00 05 R$ 90,00SD PM – Rogério Menezes da Silva 24 a 28/05/99 R$ 18,00 05 R$ 90,00


Fortaleza, 24 de maio de 1999.Francisco de Assis de Almeida Filho - CAP QOAPM


PORTARIA Nº343/99-GC - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIAMILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o AnexoI do Artigo 2º e considerando os termos dos Art.13, Anexo II, NíveisIII, V e VI, tudo do Decreto nº23.651, de 28 de março de 1995, alteradopelos Decretos nº23.888, de 18 de outubro de 1995 e nº24.237, de 4 deoutubro de 1996, resolve designar os POLICIAIS MILITARES a seguirmencionado, para viajarem em objeto de serviço às cidades deCuritiba/PR, Florianópoles/SC e Porto Alegre/RS, a fim de realizaremViagem de Estudos, concedendo-lhes o direito a percepção de diárias,devendo os custos correrem à conta do vigente orçamento da PolíciaMilitar. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, aos 26 demaio de 1999.



Ten-Cel PM Francisco de Assis Mendes da 03 a 15/JUN 80,00 13 1.040,00RochaCap PM Francisco Coraci Camelo Ponte 03 a 15/JUN 70,00 13 910,001º Ten PM José Durval Beserra Filho 03 a 15/JUN 70,00 13 910,001º Sgt PM Marcos Antônio Sousa Silva 03 a 15/JUN 60,00 13 780,002º Sgt PM Francisco Alves Rabelo 03 a 15/JUN 60,00 13 780,002º Sgt PM Gustavo Tabosa T. Feitosa Filho 03 a 15/JUN 60,00 13 780,002º Sgt PM Antº Ricardo B. Vasconcelos 03 a 15/JUN 60,00 13 780,002º Sgt PM João Lúcio de Oliveira Júnior 03 a 15/JUN 60,00 13 780,002º Sgt PM Francisco Macena de Sousa 03 a 15/JUN 60,00 13 780,002º Sgt PM Wellington Torres de Brito 03 a 15/JUN 60,00 13 780,002º Sgt PM Tadeu Batista de Melo 03 a 15/JUN 60,00 13 780,002º Sgt PM Francisco Levi R. Guerra 03 a 15/JUN 60,00 13 780,002º Sgt PM José Ivan Ribeiro Matos 03 a 15/JUN 60,00 13 780,002º Sgt PM Evilardo da Silva Cavalcante 03 a 15/JUN 60,00 13 780,002º Sgt PM Luiz Gonzaga Santos 03 a 15/JUN 60,00 13 780,002º Sgt PM José Carlos Alves da Silva 03 a 15/JUN 60,00 13 780,002º Sgt PM Francisco José Lima Silva 03 a 15/JUN 60,00 13 780,002º Sgt PM Cleumir Silva dos Santos 03 a 15/JUN 60,00 13 780,002º Sgt PM Raimundo Rocha Cunha 03 a 15/JUN 60,00 13 780,002º Sgt PM Clézio Nóbrega Vieira 03 a 15/JUN 60,00 13 780,002º Sgt PM Antônio Diogo Moura 03 a 15/JUN 60,00 13 780,002º Sgt PM Carlos Alberto Lopes Carvalho 03 a 15/JUN 60,00 13 780,002º Sgt PM Juscelino Pacífico dos Reis 03 a 15/JUN 60,00 13 780,002º Sgt PM Antônio Uelmo Farias da Silva 03 a 15/JUN 60,00 13 780,002º Sgt PM José Roberto Lira 03 a 15/JUN 60,00 13 780,002º Sgt PM José Cláudio de Sousa Vieira 03 a 15/JUN 60,00 13 780,002º Sgt PM Júlio César de Freitas Sousa 03 a 15/JUN 60,00 13 780,002º Sgt PM Leopoldo Borges Moura 03 a 15/JUN 60,00 13 780,00

2º Sgt PM Gilson Fernandes Marinho 03 a 15/JUN 60,00 13 780,002º Sgt PM Demival Ribeiro Oliveira 03 a 15/JUN 60,00 13 780,00


Fortaleza, aos 26 de maio de 1999.Francisco de Assis Almeida Filho – CAP PM


*** *** ***PORTARIA Nº344/99 - GC - O COMANDANTE GERAL DAPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lheconfere o anexo I do art.2º do Decreto nº23.651 de 26 de março de1995, RESOLVE designar os POLICIAIS-MILITARES a seguirmencionados, para viajarem em objeto de serviço a cidade de Sobral,Forquilha, Cariré e Groiáras/Ce, concedendo-lhes o direito à percepçãode diárias conforme Ordem de Movimento nº12/99 - PM-2, de acordocom o Anexo único do Decreto nº23.888 de 18/out/95, níveis V, VI eVII, devendo a despesa correr à conta do vigente orçamento da PolíciaMilitar. QUARTEL DO COMANDO GERAL em Fortaleza, 26 de maiode 1999.



TC PM HERDEZ ANTÔNIO DE 27/05 à 05/06/99 R$26,00 10 R$260,00MIRANDA

CAP PM DEOCLÉCIO ANTONIO DE 27/05 à 05/06/99 R$22,00 10 R$220,00AQUINO SILVA

TEN PM EDUARDO BASTOS MARTINS 27/05 à 05/06/99 R$22,00 10 R$220,00SGT PM Nº10280 - MARCELO SILVA DE 27/05 à 05/06/99 R$21,00 10 R$210,00

ARAÚJOCB PM Nº10567 - MARDÔNIO AGUIAR 27/05 à 05/06/99 R$18,00 10 R$180,00

COSTASD PM Nº10884 - JONAS SIQUEIRA DE 27/05 à 05/06/99 R$18,00 10 R$180,00

CASTROSD PM Nº13725 - JOAQUIM JOSÉ S. 27/05 à 05/06/99 R$18,00 10 R$180,00

CAMPOS

TOTAL R$ 1.450,00

Fortaleza, 26 de maio de 1999.Francisco de Assis Almeida Filho – CAP PM



OFICIAL RESPONSÁVEL PELA AUTORIZAÇÃO DODESLOCAMENTO DOS PPMM.CHEFE/2ª EMG:FUNÇÃOASSINATURA

*** *** ***PORTARIA Nº345/99- GC - O COMANDANTE GERAL DAPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lheconfere o anexo I do art.2º do Decreto nº23.651 de 26 de março de1995, RESOLVE designar os POLICIAIS-MILITARES a seguirmencionados, para viajarem em objeto de serviço a cidade de Iguatu,Jucás, Acopiara, Icó e Catarina/CE, concedendo-lhes o direito àpercepção de diárias conforme Ordem de Movimento nº11/99 - PM-2,de acordo com o Anexo único do Decreto nº23.888 de 18/out/95, níveisIII, V, VI e VII, devendo a despesa correr à conta do vigente orçamentoda Polícia Militar. QUARTEL DO COMANDO GERAL em Fortaleza,26 de maio de 1999.



MAJ PM IVONILDO OTAVIANO DE 27/05 à 05/06/99 R$26,00 10 R$260,00CASTRO

CAP PM RONALDO MOTA VIANA 27/05 à 05/06/99 R$22,00 10 R$220,00SGT PM Nº13970 - WLADIMIR W. S. 27/05 à 05/06/99 R$21,00 10 R$210,00

LENDENGUESSGT PM Nº7939 - GERARDO MARCOS DA 27/05 à 05/06/99 R$21,00 10 R$210,00

SILVASD PM Nº7957 - EDMUNDO DIAS 27/05 à 05/06/99 R$18,00 10 R$180,00

CLARINDOSD PM Nº13783 - LUIS ALVES AMARO 27/05 à 05/06/99 R$18,00 10 R$180,00

TOTAL R$ 1.260,00

Fortaleza, 26 de maio de 1999.Francisco de Assis Almeida Filho – CAP PM



*** *** ***PORTARIA N°346/99 - GC - O COMANDANTE GERAL DAPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lheconfere o anexo I do art.2° do Decreto nº23.651 de 26 de março de1995, RESOLVE designar os POLICIAIS-MILITARES a seguirmencionados, para viajarem em objeto de serviço a cidade de Jucás,Acopiara e Icó/CE, concedendo-lhes o direito à percepção de diáriasconforme Ordem de Movimento n°14/99-PM-2, de acordo com o Anexoúnico do Decreto n°23.888 de 18/out/95, níveis V, VI e VII, devendo adespesa correr à conta do vigente orçamento Polícia Militar. QUARTELDO COMANDO GERAL em Fortaleza, 26 de maio de 1999.

Francisco Justino Ribeiro Neto - CEL PMCOMANDANTE GERAL/PMCE


SGT PM Nº10098 - FÁBIO NEWTON 27 à 31/05/99 R$21,00 05 R$105,00BRUNO FERREIRA

CB PM Nº15878 - JUSCELINO RIBEIRO 27 à 31/05/99 R$18,00 05 R$90,00LIMA

CB PM Nº12959 - FRANCISCO AFRÂNIO 27 à 31/05/99 R$18,00 05 R$90,00F. LIMA

SD PM Nº1277 - JOSÉ AUGUSTO F. DE 27 à 31/05/99 R$18,00 05 R$90,00PAULA

SD PM Nº14407 - MARCIO ALVES LOPES 27 à 31/05/99 R$18,00 05 R$90,00SD PM Nº15795 - LUIS JOSÉ PITOM- 27 à 31/05/99 R$18,00 05 R$90,00

BEIRASD PM Nº17162 - VARDERLANI P. DE 27 à 31/05/99 R$18,00 05 R$90,00

OLIVEIRA

TOTAL R$ 645,00

Fortaleza, 26 de maio de 1999.Francisco de Assis Almeida Filho - CAP PM

TESOUREIRO GERAL/PMCE


PORTARIA N°347/99 - GC - O COMANDANTE GERAL DAPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ no uso de suas atribuições que lheconfere o anexo I do art.2° do Decreto nº23.651 de 26 de março de1995, RESOLVE designar os POLICIAIS-MILITARES a seguirmencionados, para viajarem em objeto de serviço a cidade de Canindé,Boa Viagem, Itatira, Caridade e Paramoti/CE, concedendo-lhes o direitoà percepção de diárias conforme Ordem de Movimento n°13/99 -PM-2, de acordo com o Anexo único do Decreto n°23.888 de18/out/95, níveis III, V, VI e VII, devendo a despesa correr à conta dovigente orçamento da Polícia Militar. QUARTEL DO COMANDOGERAL em Fortaleza, 26 de maio de 1999.

Francisco Justino Ribeiro Neto - CEL PMCOMANDANTE GERAL/PMCE


CAP PM FRANCISCO ANTONIO PAIVA 27/05 à 05/06/99 R$22,00 10 R$220,00MARTINS

TEN PM JOSÉ MARCELO DE VASCON- 27/05 à 05/06/99 R$22,00 10 R$220,00CELOS JÚNIOR

SGT PM Nº7514 - RUBENS NOGUEIRA 27/05 à 05/06/99 R$21,00 10 R$210,00DE SÁ

SGT PM Nº14679 - CÍCERO BORGES DA 27/05 à 05/06/99 R$21,00 10 R$210,00SILVA FILHO

SD PM Nº14673 - FRANCISCO SOARES 27/05 à 05/06/99 R$18,00 10 R$180,00FROTA

SD PM Nº16495 - PAULO R. S. LIMA 27/05 à 05/06/99 R$18,00 10 R$180,00NOGUEIRA

TOTAL R$ 1.220,00


TESOUREIRO GERAL/PMCE


*** *** ***PORTARIA Nº348/99 - GC (CPI) - O COMANDANTE GERAL DAPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confereo anexo I do Art.2º do Decreto nº23.651, de 28 de março de 1995,RESOLVE designar os POLICIAIS-MILITARES a seguir mencionadospara viajarem em objeto de serviço ao município de Cristais, MataFresca, Ipaumirim, Monte Alegre, Jati, Penaforte, Chaval, Tianguá,Padre Vieira, Parambu, Campos Sales e Batateira, concedendo-lhes odireito a percepção de diárias, conforme ordem de movimentonº167/99-CPI, de acordo com o anexo único do Decreto nº23.888, de18 de outubro de 1995 e 24.237, de 04 de outubro de 1996, níveis, III,V, VI, e VII, devendo a despesa correr a conta do vigente orçamento daPolícia Militar. QUARTEL DO COMANDO GERAL em Fortaleza, 28de maio de 1999.



Cel PM Messias Soares Dias 03 a 06/06/99 26,00 04 104,00TC PM Francisco Tarcísio da Silva 03 a 06/06/99 26,00 04 104,00Maj PM Paulo Pimentel da Silva 03 a 06/06/99 26,00 04 104,00Cap PM Paulo Tibúrcio dos Santos 03 a 06/06/99 22,00 04 88,00Cap PM José Wellington Alves da Silva 03 a 06/06/99 22,00 04 88,001º Ten PM Halesandro C. B. de Andrade 03 a 06/06/99 22,00 04 88,001º Ten PM José Montenegro Matos Filho 03 a 06/06/99 22,00 04 88,001º Ten PM Antônio Jurandir Sobreira 03 a 06/06/99 22,00 04 88,002º Ten PM Clodoaldo Jansen Braga 03 a 06/06/99 22,00 04 88,003º Sgt PM FEM Zilneide Santos 03 a 06/06/99 21,00 04 84,00SD PM Francisco Leite de Castro 03 a 06/06/99 18,00 04 72,00




OFICIAL RESPONSÁVEL PELA AUTORIZAÇÃO DODESLOCAMENTO.POSTO/NOME GUERRACEL PM DIASFUNÇÃOCMP DO CPIMessias Soares Dias – Cel. PMCMT. DO CPIMAT. 023391-1-0


PORTARIA Nº349/99 - GC (CPI) - O COMANDANTE GERAL DAPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confereo anexo I do Art.2º do Decreto nº23.651, de 28 de março de 1995,RESOLVE designar os POLICIAIS-MILITARES a seguir mencionadospara viajarem em objeto de serviço aos municípios de Canindé, Itiatira,Madalena, Boa Viagem, Santa Quitéria, Hidrolândia, Quixadá,Quixeramobim, Pedra Branca, Senador Pompeu, Milhã, Solonópole eBanabuiú, concedendo-lhes o direito a percepção de diárias, conformeordens de movimento nºs168 e 169/99-CPI, de acordo com o anexoúnico do Decreto nº23.888, de 18 de outubro de 1995 e 24.237, de 04 deoutubro de 1996, níveis, III e VII, devendo a despesa correr a conta dovigente orçamento da Polícia Militar. QUARTEL DO COMANDOGERAL em Fortaleza, 28 de maio de 1999.



Cel PM Messias Soares Dias 12/06 a 17/06/99 26,00 06 156,00TC PM Francisco Tarcísio da Silva 07/06 a 12/06/09 26,00 06 156,00SD PM Rogério Feitosa de Miranda 12/06 a 17/06/99 18,00 06 108,00SD PM José Rogério Araújo Rodrigues 07/06 a 12/06/99 18,00 06 108,00




OFICIAL RESPONSÁVEL PELA AUTORIZAÇÃO DODESLOCAMENTO.POSTO/NOME GUERRACEL PM DIASFUNÇÃOCMT DO CPIMessias Soares Dias – Cel. PMCMT. DO CPI - MAT. 023391-1-0

*** *** ***

PORTARIA Nº350/99 - GC (CPI) - O COMANDANTE GERAL DAPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confereo anexo I do Art.2º do Decreto nº23.651, de 28 de março de 1995,RESOLVE designar os POLICIAIS-MILITARES a seguir mencionadospara viajarem em objeto de serviço ao município de Mata Fresca,concedendo-lhes o direito a percepção de diárias, conforme ordem demovimento nº156/99-CPI, de acordo com o anexo único do Decretonº23.888, de 18 de outubro de 1995 e 24.237, de 04 de outubro de 1996,níveis, V, VI e VII, devendo a despesa correr a conta do vigente orçamentoda Polícia Militar. QUARTEL DO COMANDO GERAL em Fortaleza,26 de maio de 1999.



1º Ten PM Antonio Carlos Macêdo Pires 03/06 a 18/06/99 22,00 15 330,00SubTen PM Aldenir Gomes da Silva 03/06 a 18/06/99 21,00 15 315,003º Sgt PM Nascimento Rodrigues Lima 03/06 a 18/06/99 21,00 15 315,00CB PM Antonio Honorato Filho 03/06 a 18/06/99 18,00 15 270,00SD PM Antonio Flávio P. Cavalcante 03/06 a 18/06/99 18,00 15 270,00SD PM Joel Abreu Machado 03/06 a 18/06/99 18,00 15 270,00SD PM Antonio de Pádua dos Reis 03/06 a 18/06/99 18,00 15 270,00SD PM Raimundo Nonato R. de Almeida 03/06 a 18/06/99 18,00 15 270,00SD PM Gilberto Ferreira Costa 03/06 a 18/06/99 18,00 15 270,00SD PM Luis Antonio de Oliveira 03/06 a 18/06/99 18,00 15 270,00SD PM Hélio Marques de Souza 03/06 a 18/06/99 18,00 15 270,00




OFICIAL RESPONSÁVEL PELA AUTORIZAÇÃO DODESLOCAMENTO.POSTO/NOME GUERRACEL PM DIASFUNÇÃOCMT DO CPIMessias Soares Dias – Cel. PMCMT. DO CPI - MAT. 023391-1-0

PORTARIA Nº351/99 - GC (CPI) - O COMANDANTE GERAL DAPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confereo anexo I do Art.2º do Decreto nº23.651, de 28 de março de 1995,RESOLVE designar os POLICIAIS-MILITARES a seguir mencionadospara viajarem em objeto de serviço ao município de Cristais, concedendo-lhes o direito a percepção de diárias, conforme ordem de movimentonº156/99-CPI, de acordo com o anexo único do Decreto nº23.888, de18 de outubro de 1995 e 24.237, de 04 de outubro de 1996, níveis, VI eVII, devendo a despesa correr a conta do vigente orçamento da PolíciaMilitar. QUARTEL DO COMANDO GERAL em Fortaleza, 27 de maiode 1999.



2º Sgt PM Ronaldo Moreira Melo 03/06 a 18/06/99 21,00 15 315,002º Sgt PM Fco Flávio dos Santos Wilson 03/06 a 18/06/99 21,00 15 315,00CB PM FEM Erlânia Moura Araújo 03/06 a 18/06/99 18,00 15 270,00CB PM João Sousa do Nascimento 03/06 a 18/06/99 18,00 15 270,00CB PM Antonio Nascimento Silva 03/06 a 18/06/99 18,00 15 270,00SD PM Luis Paulino da Silva 03/06 a 18/06/99 18,00 15 270,00SD PM FEM Ivanilde Pereira da Costa 03/06 a 18/06/99 18,00 15 270,00SD PM Julio César Morais Fraga 03/06 a 18/06/99 18,00 15 270,00SD PM Antonio Cruz de Sousa Junior 03/06 a 18/06/99 18,00 15 270,00SD PM Francisco José Barbosa 03/06 a 18/06/99 18,00 15 270,00SD PM Raimundo Ferreira de Oliveira 03/06 a 18/06/99 18,00 15 270,00SD PM Paulo Sérgio Ferreira Lima 03/06 a 18/06/99 18,00 15 270,00




OFICIAL RESPONSÁVEL PELA AUTORIZAÇÃO DODESLOCAMENTO.POSTO/NOME GUERRACEL PM DIASFUNÇÃOCMT DO CPIMessias Soares Dias Cel PMCMT. DO CPI - MAT. 023391-1-0

*** *** ***

PORTARIA Nº352/99-GC (CPI) - O COMANDANTE GERAL DAPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confereo anexo I do Art.2º do Decreto nº23.651, de 28 de março de 1995,RESOLVE designar os POLICIAIS-MILITARES a seguir mencionadospara viajarem em objeto de serviço ao município de Ipaumirim,concedendo-lhes o direito a percepção de diárias, conforme ordem demovimento nº157/99-CPI, de acordo com o anexo único do Decretonº23.888, de 18 de outubro de 1995 e 24.237, de 04 de outubro de 1996,níveis, VI e VII, devendo a despesa correr a conta do vigente orçamentoda Polícia Militar. QUARTEL DO COMANDO GERAL em Fortaleza,27 de maio de 1999.



3º Sgt PM Francisco Duarte Moreira 04/06 a 19/06/99 21,00 15 315,00CB PM Francisco Carlos da Silva 04/06 a 19/06/99 18,00 15 270,00CB PM José Edmar Rodrigues Filho 04/06 a 19/06/99 18,00 15 270,00SD PM Nairton Gonzaga da Silva 04/06 a 19/06/99 18,00 15 270,00SD PM Antonio Sá Rodrigues 04/06 a 19/06/99 18,00 15 270,00SD PM Antº José Andrade de Oliveira 04/06 a 19/06/99 18,00 15 270,00SD PM Odair José Canuto de Souza 04/06 a 19/06/99 18,00 15 270,00SD PM Antonio Franco Lima Júnior 04/06 a 19/06/99 18,00 15 270,00




OFICIAL RESPONSÁVEL PELA AUTORIZAÇÃO DODESLOCAMENTO.POSTO/NOME GUERRACEL PM DIASFUNÇÃOCMT DO CPIMessias Soares Dias Cel. PMCMT. DO CPI – Mat. 023391-1-0


PORTARIA Nº353/99-GC (CPI) - O COMANDANTE GERAL DAPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confereo anexo I do Art.2º do Decreto nº23.651, de 28 de março de 1995,RESOLVE designar os POLICIAIS-MILITARES a seguir mencionadospara viajarem em objeto de serviço ao município de Monte Alegre,concedendo-lhes o direito a percepção diárias, conforme ordem demovimento nº158/99-CPI, de acordo com o anexo único do Decretonº23.888, de 18 de outubro de 1995 e 24.237, de 04 de outubro de 1996,níveis, VI e VII, devendo a despesa correr a conta do vigente orçamentoda Polícia Militar. QUARTEL DO COMANDO GERAL em Fortaleza,28 de maio de 1999.



3º Sgt PM Wagner Paula Chaves 04/06 a 19/06/99 21,00 15 315,00CB PM Gabriel Barbosa de Oliveira 04/06 a 19/06/99 18,00 15 270,00SD PM Amaury Damasceno Viana 04/06 a 19/06/99 18,00 15 270,00SD PM Iraildo Araújo Lopes 04/06 a 19/06/99 18,00 15 270,00SD PM Antonio Roberto de Paula 04/06 a 19/06/99 18,00 15 270,00SD PM José Francisco de Melo Neto 04/06 a 19/06/99 18,00 15 270,00SD PM Jussier José de Matos 04/06 a 19/06/99 18,00 15 270,00SD PM Solon Garcês FerreiraNeto 04/06 a 19/06/99 18,00 15 270,00




OFICIAL RESPONSÁVEL PELA AUTORIZAÇÃO DODESLOCAMENTO.POSTO/NOME GUERRACEL PM DIASFUNÇÃOCMT DO CPIMessias Soares Dias Cel. PMCMT. DO CPI – Mat. 023391-1-0

*** *** ***

PORTARIA Nº354/99 - GC(CPI) - O COMANDANTE GERAL DAPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confereo anexo I do Art.2° do Decreto n°23.651, de 28 de março de 1995,RESOLVE designar os POLICIAIS-MILITARES a seguir mencionadospara viajarem em objeto de serviço ao município de Jati, concedendo-lhes o direito a percepção de diárias, conforme ordem de movimentonº159/99-CPI, de acordo com o anexo único do Decreto nº23.888, de18 de outubro de 1995 e 24.237, de 04 de outubro de 1996, níveis, VI eVII, devendo a despesa correr a conta do vigente orçamento da PolíciaMilitar. QUARTEL DO COMANDO GERAL em Fortaleza, 28 de maiode 1999.



3° Sgt PM Jorgiel de Oliveira Leite 04/06 a 19/06/99 21,00 15 315,00

CB PM Francisco Ademir Vidal 04/06 a 19/06/99 18,00 15 270,00

SD PM José Vilamar Rodrigues Vidal 04/06 a 19/06/99 18,00 15 270,00

SD PM José Dionísio Jacó 04/06 a 19/06/99 18,00 15 270,00

SD PM Francisco Oliveira de Sousa 04/06 a 19/06/99 18,00 15 270,00

SD PM Roberto Justino da Silva 04/06 a 19/06/99 18,00 15 270,00

SD PM Raimundo Nonato L. de Moraes 04/06 a 19/06/99 18,00 15 270,00

SD PM José Mauro R. de Lima 04/06 a 19/06/99 18,00 15 270,00




OFICIAL RESPONSÁVEL PELA AUTORIZAÇÃO DODESLOCAMENTO.POSTO/NOME GUERRACEL PM DIASFUNÇÃOCMT DO CPIMessias Soares Dias - Cel. PMCMT DO CPI - MAT. 023391-1-0

PORTARIA Nº355/99 - GC (CPI) - O COMANDANTE GERAL DAPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confereo anexo I do Art.2º do Decreto nº23.651, de 28 de março de 1995,RESOLVE designar os POLICIAIS-MILITARES a seguir mencionadospara viajarem , em objeto de serviço ao município de Chaval,concedendo-lhes o direito a percepção de diárias conforme ordem demovimento nº161/99-CPI, de acordo com o anexo único do Decretonº23.888, de 18 de outubro de 1995 e 24.237, de 04 de outubro de 1996,níveis, V, VI e VII, devendo a despesa correr a conta do vigente orçamentoda Polícia Militar. QUARTEL DO COMANDO GERAL em Fortaleza,28 de maio de 1999.



2º Ten PM Roberto Rodrigues de Lima 06/06 a 21/06/99 22,00 15 330,001º Sgt PM Paulo Ivan de Araújo Uchôa 06/06 a 21/06/99 21,00 15 315,003º Sgt PM Deocarlos Freita Pereira 06/06 a 21/06/99 21,00 15 315,003º 3gt PM Antonio Paulino da Silva 06/06 a 21/06/99 21,00 15 315,00CB PM Antonio Geovani de Sousa 06/06 a 21/06/99 18,00 15 270,00CB PM Francisco Rogério Barros 06/06 a 21/06/99 18,00 15 270,00SD PM Erisvaldo Pereira Rodrigues 06/06 a 21/06/99 18,00 15 270,00SD PM Francisco Eudes Pereira 06/06 a 21/06/99 18,00 15 270,00SD PM Isaías da Silva Rodrigues 06/06 a 21/06/99 18,00 15 270,00SD PM Francisco Marlos H. Bezerra 06/06 a 21/06/99 18,00 15 270,00SD PM Marcos Leonel Torres 06/06 a 21/06/99 18,00 15 270,00SD PM Raimudo Paulo de Melo Araújo 06/06 a 21/06/99 18,00 15 270,00SD PM José Eufrásio de Oliveira 06/06 a 21/06/99 18,00 15 270,00




OFICIAL RESPONSÁVEL PELA AUTORIZAÇÃO DODESLOCAMENTO.POSTO/NOME GUERRACEL PM DIASFUNÇÃOCMT DO CPIFrancisco Tarcísio da Silva TC PMSUB – CMT CPIRG. 026174-1-2 PMCE

*** *** ***PORTARIA Nº356/99 - GC (CPI) - O COMANDANTE GERAL DAPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere oanexo I do Art.2º do Decreto nº23.651, de 28 de março de 1995, RESOLVEdesignar os POLICIAIS-MILITARES a seguir mencionados para viajaremem objeto de serviço ao município de Penaforte, concedendo-lhes o direitoa percepção de diárias, conforme ordem de movimento nº161/99-CPI, deacordo com o anexo único do Decreto nº23.888, de 18 de outubro de 1995e 24.237, de 04 de outubro de 1996, níveis, V, VI e VII, devendo a despesacorrer a conta do vigente orçamento da Polícia Militar. QUARTEL DOCOMANDO GERAL em Fortaleza, 28 de maio de 1999.



2º Ten PM Fco Valdísio da Silva Ferreira 04/06 a 19/06/99 22,00 15 330,002º Sgt PM José Claudio M. da Costa 04/06 a 19/06/99 21,00 15 315,003º Sgt PM Josué Mendes de Oliveira 04/06 a 19/06/99 21,00 15 315,00CB PM Fco Antonio Martins de Lima 04/06 a 19/06/99 18,00 15 270,00CB PM Robério de Araújo Gonçalves 04/06 a 19/06/99 18,00 15 270,00SD PM José Erivando Ferreira Lima 04/06 a 19/06/99 18,00 15 270,00SD PM Reginaldo Ferreira Costa 04/06 a 19/06/99 18,00 15 270,00SD PM Hernando Freire Diógenes 04/06 a 19/06/99 18,00 15 270,00SD PM Erismundo Pereira Rodrigues 04/06 a 19/06/99 18,00 15 270,00SD PM José Jales Alves Amorim 04/06 a 19/06/99 18,00 15 270,00SD PM Roberto Alves de Melo 04/06 a 19/06/99 18,00 15 270,00




OFICIAL RESPONSÁVEL PELA AUTORIZAÇÃO DODESLOCAMENTO.POSTO/NOME GUERRACEL PM DIASFUNÇÃOCMT DO CPIMessias Soares Dias Cel PMCMT. DO CPI - MAT. 023391-1-0


PORTARIA Nº357/99 - GC (CPI) - O COMANDANTE GERAL DAPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confereo anexo I do Art.2º do Decreto nº23.651, de 28 de março de 1995,RESOLVE designar os POLICIAIS-MILITARES a seguir mencionadospara viajarem em objeto de serviço ao município de Padre Vieira,concedendo-lhes o direito a percepção de diárias, conforme ordem demovimento nº163/99-CPI, de acordo com o anexo único do Decretonº23.888, de 18 de outubro de 1995 e 24.237, de 04 de outubro de 1996,níveis, VI e VII, devendo a despesa correr a conta do vigente orçamentoda Polícia Militar. QUARTEL DO COMANDO GERAL em Fortaleza,28 de maio de 1999.



3º Sgt PM Sansão Pinho Marinho 06/06 a 21/06/99 21,00 15 315,00CB PM José Nilton Cavalcante 06/06 a 21/06/99 18,00 15 270,00SD PM Marcos Aurélio Bandeira 06/06 a 21/06/99 18,00 15 270,00SD PM Antonio Joseval de Olliveira 06/06 a 21/06/99 18,00 15 270,00SD PM Carlos Antonio Pinheiro Viana 06/06 a 21/06/99 18,00 15 270,00SD PM Antonio Givaldo de Vasconcelos 06/06 a 21/06/99 18,00 15 270,00SD PM Carlos Antonio C. Montenegro 06/06 a 21/06/99 18,00 15 270,00SD PM Antonio Carlos de Lima 06/06 a 21/06/99 18,00 15 270,00




OFICIAL RESPONSÁVEL PELA AUTORIZAÇÃO DODESLOCAMENTO.POSTO/NOME GUERRACEL PM DIASFUNÇÃOCMT DO CPIMessias Soares Dias - Cel PMCMT. DO CPI - MAT. 023391-1-0

*** *** ***

PORTARIA Nº358/99 - GC(CPI) - O COMANDANTE GERAL DAPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confereo anexo I do Art.2° do Decreto n°23.651, de 28 de março de 1995,RESOLVE designar os POLICIAIS-MILITARES a seguir mencionadospara viajarem em objeto de serviço ao município de Tianguá,concedendo-lhes o direito a percepção de diárias, conforme ordem demovimento nº162/99-CPI, de acordo com o anexo único do Decretonº23.888, de 18 de outubro de 1995 e 24.237, de 04 de outubro de 1996,níveis, V, VI e VII, devendo a despesa correr a conta do vigente orçamentoda Polícia Militar. QUARTEL DO COMANDO GERAL em Fortaleza,28 de junho de 1999.



1º Ten PM Victor Sousa dos Santos 06/06 a 19/06/99 22,00 15 330,00Sub Ten PM Jurandir Oliveira Amorim 06/06 a 19/06/99 21,00 15 315,003° Sgt PM Francisco Aílo Farias 06/06 a 19/06/99 21,00 15 315,00SD PM Márcio José dos Santos 06/06 a 19/06/99 18,00 15 270,00SD PM João Eudes F. do Nascimento 06/06 a 19/06/99 18,00 15 270,00SD PM Josailton de Araújo Sousa 06/06 a 19/06/99 18,00 15 270,00SD PM Erivando Rodrigues da Silva 06/06 a 19/06/99 18,00 15 270,00SD PM José Arimatéia Ferreira Costa 06/06 a 19/06/99 18,00 15 270,00SD PM Arnaldo Diniz Lima 06/06 a 19/06/99 18,00 15 270,00SD PM Fco José Ferreira de Oliveira 06/06 a 19/06/99 18,00 15 270,00SD PM Antonio José Cruz 06/06 a 19/06/99 18,00 15 270,00


Fortaleza, 28 de junho de 1999.Francisco Assis de Almeida Filho - CAP QOAPM



PORTARIA Nº359/99 - GC(CPI) - O COMANDANTE GERAL DAPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confereo anexo I do Art.2° do Decreto n°23.651, de 28 de março de 1995,RESOLVE designar os POLICIAIS-MILITARES a seguir mencionadospara viajarem em objeto de serviço ao município de Batateira,concedendo-lhes o direito a percepção de diárias, conforme ordem demovimento nº166/99-CPI, de acordo com o anexo único do Decretonº23.888, de 18 de outubro de 1995 e 24.237, de 04 de outubro de 1996,níveis, V, VI e VII, devendo a despesa correr a conta do vigente orçamentoda Polícia Militar. QUARTEL DO COMANDO GERAL em Fortaleza,28 de maio de 1999.



1º Ten PM Josely Moreira Julião Júnior 08/06 a 23/06/99 22,00 15 330,003° Sgt PM João Francisco Xavier da Silva 08/06 a 23/06/99 21,00 15 315,003° Sgt PM Cleonardo Sales de Sousa 08/06 a 23/06/99 21,00 15 315,00CB PM Jorge Luis de Oliveira 08/06 a 23/06/99 18,00 15 270,00SD PM Fco Jerônimo Araújo Bezerra 08/06 a 23/06/99 18,00 15 270,00SD PM Edson Luis B. Pessoa 08/06 a 23/06/99 18,00 15 270,00SD PM Fco Hélio Bezerra de Andrade 08/06 a 23/06/99 18,00 15 270,00SD PM Paulo Sérgio Santos Ribeiro 08/06 a 23/06/99 18,00 15 270,00SD PM Francivaldo Costa Viana 08/06 a 23/06/99 18,00 15 270,00SD PM Flávio Henrique R. Alves 08/06 a 23/06/99 18,00 15 270,00SD PM Fco de Assis Lourenço Sobrinho 08/06 a 23/06/99 18,00 15 270,00





*** *** ***PORTARIA Nº360/99 - GC (CPI) - O COMANDANTE GERAL DAPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confereo anexo I do Art.2º do Decreto nº23.651, de 28 de março de 1995,RESOLVE designar os POLICIAIS-MILITARES a seguir mencionadospara viajarem em objeto de serviço ao município de Parambu, concedendo-lhes o direito a percepção de diárias, conforme ordem de movimentonº165/99-CPI, de acordo com o anexo único do Decreto nº23.888, de 18de outubro de 1995 e 24.237, de 04 de outubro de 1996, níveis, VI e VII,devendo a despesa correr a conta do vigente orçamento da Polícia Militar.QUARTEL DO COMANDO GERAL em Fortaleza, 28 de maio de 1999.



3º Sgt PM Paulo Yrtonny D. da Costa 08/06 a 23/06/99 21,00 15 315,00CB PM José Heriânio Vieira 08/06 a 23/06/99 18,00 15 270,00CB PM José Carlos de Oliveira 08/06 a 23/06/99 18,00 15 270,00SD PM Francisco Wneliton C. Maciel 08/06 a 23/06/99 18,00 15 270,00SD PM José Arismar Pereira 08/06 a 23/06/99 18,00 15 270,00SD PM Antonio Edilberto A. Benevides 08/06 a 23/06/99 18,00 15 270,00SD PM José Claudenio Marques 08/06 a 23/06/99 18,00 15 270,00SD PM José Valdo Clemente L. Junior 08/06 a 23/06/99 18,00 15 270,00SD PM Antº Juscelino da Silva de Souza 08/06 a 23/06/99 18,00 15 270,00SD PM Domingos Rubens M. Barroso 08/06 a 23/06/99 18,00 15 270,00




OFICIAL RESPONSÁVEL PELA AUTORIZAÇÃO DODESLOCAMENTO.POSTO/NOME GUERRACEL PM DIASFUNÇÃOCMT DO CPIMessias Soares Dias - Cel PMCMT. DO CPI - MAT. 023391-1-0


PORTARIA Nº361/99-GC (CPI) - O COMANDANTE GERAL DAPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confereo anexo I do Art.2º do Decreto nº23.651, de 28 de março de 1995,RESOLVE designar os POLICIAIS-MILITARES a seguir mencionadospara viajarem em objeto de serviço ao município de Campos Sales,concedendo-lhes o direito a percepção de diárias, conforme ordem demovimento nº164/99-CPI, de acordo com o anexo único do Decretonº23.888, de 18 de outubro de 1995 e 24.237, de 04 de outubro de 1996,níveis, VI e VII, devendo a despesa correr a conta do vigente orçamentoda Polícia Militar. QUARTEL DO COMANDO GERAL em Fortaleza,28 de maio 1999.



3º Sgt PM Antonio Benevenuto Martins 08/06 a 23/06/99 21,00 15 315,00CB PM Dionízio Laurindo de Oliveira 08/06 a 23/06/99 18,00 15 270,00CB PM Edmilton Ferreira Câmara 08/06 a 23/06/99 18,00 15 270,00SD PM Marcos Roberto de Sousa Chaves 08/06 a 23/06/99 18,00 15 270,00SD PM João Batista Alves 08/06 a 23/06/99 18,00 15 270,00SD PM Antonio Viana Neto 08/06 a 23/06/99 18,00 15 270,00SD PM José Anselmo Pereira Neto 08/06 a 23/06/99 18,00 15 270,00SD PM Antonio Rivelino de Sousa 08/06 a 23/06/99 18,00 15 270,00SD PM João Marcos Lino da Silva 08/06 a 23/06/99 18,00 15 270,00SD PM Paulo Geovane R. de Souza 08/06 a 23/06/99 18,00 15 270,00




OFICIAL RESPONSÁVEL PELA AUTORIZAÇÃO DODESLOCAMENTO.POSTO/NOME GUERRACEL PM DIASFUNÇÃOCMT DO CPIMessias Soares Dias - Cel. PMCMT. DO CPI – Mat. 023391-1-0

*** *** ***PORTARIA Nº362/99-GC (CPI) - O COMANDANTE GERAL DAPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confereo anexo I do art.2º do Decreto nº23.651, de 28 de março de 1.995,RESOLVE designar os POLICIAIS MILITARES a seguir mencionadospara viajarem em objeto de serviço ao distrito de Bitupitá (municípiode Barroquinha), concedendo-lhes o direito a percepção de diáriaconforme ordem de movimento nº007/99, de acordo com o anexoúnico do Decreto nº23.888, de 18 de outubro de 1.995 e 24,237, de 04de outubro de 1.996, níveis IV, V, VI E VII, devendo a despesa correr àconta do vigente orçamento da Polícia Militar. QUARTEL DOCOMANDO GERAL em Fortaleza, 26 de maio de 1.999.


POSTO/GRADUAÇÃO/NOME PERÍODO VALOR QT. VALOR UNIT TOTAL

Maj. PM EDIVAR AZEVEDO ROCHA 28 à 31/05/99 26,00 04 104,002º Ten PM WEBERTON GOMES DE 28 à 31/05/99 22,00 04 88,00LOIOLA2º Sgt PM CARLOS OBERDAN 28 à 31/05/99 21,00 04 84,00MOREIRA2º Sgt PM JORGE FERREIRA M. DE 28 à 31/05/99 21,00 04 84,00MOURA3º Sgt PM FRANCISCO JOSÉ 28 à 31/05/99 21,00 04 84,00RODRIGUESCb PM FRANCISCO FRANCINÉDIO 28 à 31/05/99 18,00 04 72,00DE AGUIARCb PM JOSÉ MONTEIRO JÚNIOR 28 à 31/05/99 18,00 04 72,00Sd PM ROOSEVELT PORTELA 28 à 31/05/99 18,00 04 72,00DE LIMASd PM FRANCISCO ANTÔNIO DE 28 à 31/05/99 18,00 04 72,00SOUSASd PM FRANCISCO KENNEDY A. 28 à 31/05/99 18,00 04 72,00DE SOUSASd PM FLÁVIO ROCHA DE BRITO 28 à 31/05/99 18,00 04 72,00Sd PM MANOEL OLIVEIRA DA SILVA 28 à 31/05/99 18,00 04 72,00Sd PM LUCIANO SOUSA PASSOS 28 à 31/05/99 18,00 04 72,00Sd PM ANTÔNIO EGIVALDO DE 28 à 31/05/99 18,00 04 72,00OLIVEIRASd PM JUCILANE DA COSTA 28 à 31/05/99 18,00 04 72,00

VALOR TOTAL GERAL 1.164,00

Fortaleza (CE), 26 de maio de 1.999.Francisco Assis de Almeida Filho - CAP QOAPM


OFICIAL RESPONSÁVEL PELA AUTORIZAÇÃO DODESLOCAMENTO.POSTO/NOME/GUERRAMAJ PM EDIVARFUNÇÃOCMT DA 3ª CIA/3º BPMEdivar Azevedo Rocha – MAJ. PMCMT. DA 3ª CIA/3º BPMMat. 0043021-8

*** *** ***PORTARIA Nº363/99 - CG (CPI) - O COMANDANTE GERAL DAPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confereo anexo I do Art.2º do Decreto nº23.651, de 28 de março de 1995,RESOLVE designar os POLICIAIS-MILITARES a seguir mencionadospara viajarem em objeto de serviço ao Município de Barbalha,concedendo-lhes o direito a percepção de Diárias, conforme Ordem deMovimento nº011/99, de acordo com o anexo único do Decreto nº23.888de 18 de outubro de 1995 e 24.237, de 04 de outubro de 1996, níveis VIe VII, devendo a despesa correr à conta do vigente orçamento da PolíciaMilitar. QUARTEL DO COMANDO GERAL em Fortaleza, 26 de maiode 1999.



3º Sgt PM José Valdir Holanda Belém 30/05 a 12/06/99 21,00 14 294,00Sd PM José Gregório da Silva 30/05 a 12/06/99 18,00 14 252,00Sd PM Francisco Leandro dos Santos 30/05 a 12/06/99 18,00 14 252,00Sd PM José Carneiro Filho 30/05 a 12/06/99 18,00 14 252,00Sd PM Robério Pereira Feitosa 30/05 a 12/06/99 18,00 14 252,00Sd PM Joaquim José Pereira Junior 30/05 a 12/06/99 18,00 14 252,00




OFICIAL RESPONSÁVEL PELA AUTORIZAÇÃO DODESLOCAMENTO.POSTO/NOME/GUERRAMajor PM EdilsonFUNÇÃOCmt da 4ª Cia/2º BPMEdilson Pereira Monteiro – MAJ PMMat. Func. 027.582-1-0

*** *** ***PORTARIA Nº364/99 - CG (CPI) - O COMANDANTE GERAL DAPOLÍCIA DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o anexoI do Art.2º do Decreto nº23.651, de 28 de março de 1995 RESOLVEdesignar o POLICIAL-MILITAR a seguir mencionado para viajar emobjeto de serviço ao Município de Fortaleza, concedendo-lhe o direito apercepção de Diária, conforme Ordem de Movimento nº010/99, deacordo com o anexo único o Decreto nº23.888 de 18 de outubro de1995 e 24.237, de 04 de outubro de 1996, nível VI, devendo a despesacorrer à conta do vigente orçamento da Polícia Militar. QUARTEL DOCOMANDO GERAL em Fortaleza, 27 de maio de 1.999.



2º Sgt PM Leonaldo Xavier de Araújo 01/06/99 21,00 01 21,00




OFICIAL RESPONSÁVEL PELA AUTORIZAÇÃO DODESLOCAMENTO.POSTO/NOME/GUERRAMajor PM EdilsonFUNÇÃOCmt da 4ª Cia/2º BPMEdilson Pereira Monteiro – MAJ PMMat. Func. 027.582-1-0


PORTARIA N°365/99 - GC(CPI) - O COMANDANTE GERAL DAPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confereo anexo I do Art.2° Decreto n°23.651, de 28 de março 1995 RESOLVEdesignar os POLICIAIS MILITARES a seguir mencionados paraviajarem em objeto de serviço ao Município de Barbalha/Ce, concedendo-lhes o direito a percepção de diárias, conforme Ordem de Movimenton°011/99, de acordo com anexo único do Decreto n°23.888, de 18 deoutubro de 1995 e 24.237, de 04 de outubro de 1996, níveis VI e VII,devendo a despesa correr a conta do vigente orçamento da PolíciaMilitar. QUARTEL DO COMANDO GERAL em Fortaleza, 26 de maiode 1999.



3° Sgt PM Flávio Cavalcante Leite 30/05 à 12/06/99 21,00 14 294,003° Sgt PM Francisco Coelho da Silva 30/05 à 12/06/99 21,00 14 294,00Cb PM Francisco Moreira da Silva 30/05 à 12/06/99 18,00 14 252,00Cb PM Francisco Rodriguês Almada 30/05 à 12/06/99 18,00 14 252,00Sd PM Francisco da Silva 30/05 à 12/06/99 18,00 14 252,00Sd PM José da Silva Ângelo 30/05 à 12/06/99 18,00 14 252,00Sd PM Francisco Francinaldo Jorge 30/05 à 12/06/99 18,00 14 252,00Sd PM Geocondes Correia de Lima 30/05 à 12/06/99 18,00 14 252,00Sd PM Lucinaldo Feitosa Sousa 30/05 a 12/06/99 18,00 14 252,00Sd PM Jucier Marculino da Silva 30/05 à 12/06/99 18,00 14 252,00


Fortaleza, 26 de maio de 1999.Francisco Assis Almeida Filho - CAP QOAPM


OFICIAL RESPONSÁVEL PELA AUTORIZAÇÃO DODESLOCAMENTO.POSTO/NOME GUERRACAP QOPM - WERISLEIKFUNÇÃOCMT 3ª CIA/2° B.P.M.Werisleik Pontes MatiasCAP QOPM

*** *** ***PORTARIA Nº366/99 - GC(CPI) - O COMANDANTE GERAL DAPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confereo anexo II do Art.2º do Decreto nº23.651, de 28 de março de 1.995RESOLVE designar o POLICIAL MILITAR a seguir mencionado paraviajar em objeto de serviço a cidade de Fortaleza-CE, concedendo-lheo direito a percepção de diárias, conforme Ordem de Movimenton°01/99, de acordo com anexo único do Decreto nº23.888, de 18 deoutubro de 1.995 e 24.237, de 04 de outubro de 1.996, nível V, devendoa despesa correr a conta do vigente orçamento da Polícia Militar.QUARTEL DO COMANDO GERAL em Fortaleza, 26 de maio de 1.999.



2° Ten JOÃO BATISTA ROSENDO 27/05 à 10/06/99 22,00 13 286,00VERAS


Fortaleza, 26 de maio de 1999.Francisco Assis de Almeida Filho - CAP PM


OFICIAL RESPONSÁVEL PELA AUTORIZAÇÃO DODESLOCAMENTO.POSTO/NOME DE GUERRAMAJ QOPM RODRIGUESFUNÇÃOCMT da 2ª CIA/3° BPMSérgio Rodrigues de Paiva - MAJ QOPMMAT. 002.283-1-1

*** *** ***PORTARIA Nº367/99 - GC - O COMANDANTE GERAL DAPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições que lheconferem o Anexo I do Art.2º do Decreto Nº23.651, de 23 de março de1995, RESOLVE designar o POLICIAL MILITAR a seguir mencionadopara viajar em objeto de seleção ao município de Fortaleza-CE,concedendo-lhe o direito a percepção de diárias, conforme Ordem de

Movimento Nº017/99 e de acordo com o Anexo Único do DecretoNº23.888 de 18 de outubro de 1995 e 24.237 de 04 de outubro de 1996,nível V e devendo as despesas correr a conta do vigente orçamento daPolícia Militar. QUARTEL DO COMANDO GERAL em Fortaleza-CE., 26 de maio de 1.999.



2º Ten PM Níbio Araújo Pinto 31.05 a 04.06.99 22,00 05 110,00


Fortaleza, CE., 26 de maio de 1999.Francisco Assis de Almeida Filho – CAP PM



*** *** ***PORTARIA Nº368/99-GC (CPI) - O COMANDANTE GERAL DAPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lheconfere o anexo I do Art.2º do Decreto nº23.651, de 28 de março de1995, RESOLVE designar o POLICIAL MILITAR a seguir mencionadopara viajar em objeto de serviço a cidade de Fortaleza-Ce, concedendo-lhe o direito a percepção de diárias, conforme Ordem de Movimento denº05/99, de acordo com o anexo único do Decreto nº23.888, de 18 deoutubro de 1995 e 24.237, de 04 de outubro de 1996, nível VI, devendoà despesa correr a conta do vigente orçamento da Polícia Militar doCeará. QUARTEL DO COMANDO GERAL em Fortaleza-Ce, 26 demaio de 1.999.



SGT PM Fco. Sergio Sousa Pompeu 02/06/99 21,00 01 21,00


Fortaleza - CE, 26 de maio de 1.999.Francisco Assis de Almeida Filho - CAP QOAPM


OFICIAL RESPONSÁVEL PELA AUTORIZAÇÃO DODESLOCAMENTO.POSTO/NOME GUERRA:CAP PM GEOVANNIFUNÇÃO:CMT DA 2º CIA/2º BPMGeovani M. Guedes Alcoforado – CAP QOPMCMT. DA 2ª CIA/CPIMat. 092.367-1-6

*** *** ***PORTARIA Nº369/99-GC (CPI) - O COMANDANTE GERAL DAPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confereo anexo I do Art.2º do Decreto nº23.651, de 28 de março de 1995RESOLVE designar o POLICIAL MILITAR a seguir mencionado paraviajar em objeto de serviço ao Município de Fortaleza/Ce, concedendo-lhe o direito a percepção de diária, conforme Ordem de Movimentonº012/99, de acordo com o anexo Único do Decreto nº23.888, de 18 deoutubro de 1995 e 24.237, de 04 de outubro de 1996, nível VI, devendoa despesa correr a conta do vigente orçamento da Polícia Militar.QUARTEL DO COMANDO GERAL em Fortaleza, 26 de maio de 1999.



3º Sgt PM José Rosendo Silva Filho 01/06/1999 21,00 01 21,00


Fortaleza, 26 de maio de 1.999.Francisco Assis Almeida Filho - CAP QOAPM



OFICIAL RESPONSÁVEL PELA AUTORIZAÇÃO DODESLOCAMENTO.POSTO/NOME GUERRACAP QOPM - WERISLEIKFUNÇÃOCMT. 3ª CIA/2º B.P.MWerisleik Pontes MatiasCAP QOPM

*** *** ***PORTARIA Nº370/GC - 98 – O COMANDANTE GERAL DAPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confereo anexo I do Artigo 2º do Decreto nº23.651, de 28 de março de 1995 econsiderando os termos do Artigo 4º do mesmo disciplinamento legal,combinado com os níveis V e IV do Anexo Único do Decreto nº23.888,de 18 de outubro de 1995, alterado pelo Decreto nº24.237, de 04 deoutubro de 1996, RESOLVE designar os POLICIAIS MILITARES aseguirem mencionados, para viajarem em objeto de serviço à cidade deNatal-Rn, concedendo-lhes o direito a percepção de diárias e ajuda decusto para cobertura de despesas com taxi nos deslocamentos deaeroporto e rodoviária e vice-versa, devendo a despesa correr a contado vigente orçamento da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DOCOMANDO GERAL em Fortaleza, 28 de maio de 1999.

Adailton Rodrigues Magalhães - CEL QOPMCOMANDANTE GERAL DA PMCE EM EXERCÍCIO


CAP PM FRANCISCO PAULO NETO 28/05 a 01/06/99 70,00 05 350,00AL OF PM MARCOS ANTONIO 28/05 a 01/06/99 60,00 05 300,00BARROS DOS SANTOSAL OF PM FABIANO LEITE DE 28/05 a 01/06/99 60,00 05 300,00ANDRADEAL OF PM FRANCISCO BEZERRA 28/05 a 01/06/99 60,00 05 300,00COSTA JÚNIORAL OF PM CARLOS RÔMUNLO 28/05 a 01/06/99 60,00 05 300,00MATOS BARRETOAL OF PM FÁBIO RIOS VIEIRA 28/05 a 01/06/99 60,00 05 300,00AL OF PM GERLÚCIO HENRIQUE 28/05 a 01/06/99 60,00 05 300,00VIEIRAAJUDA DE CUSTO 50,00 07 350,00

TOTAL 2.500,00



*** *** ***

PORTARIA N°371/99 - GC - O COMANDANTE GERAL DAPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confereo Anexo I do Artigo 2° e considerando os termos dos Arts.4º e 13,Anexo II, Nível VII, tudo do Decreto nº23.651, de 28 de março de1995, alterado pelos Decretos n°23.888, de 18 de outubro de 1995 en°24.237, de 4 de outubro de 1996, resolve designar o POLICIAL-MILITAR a seguir mencionado, para viajar em objeto de serviço àcidade de Recife/PE, a fim de participar do 1° SIMPÓSIOCINOTÉCNICO POLICIAL MILITAR DO BRASIL e do 1°ENCONTRO CINOTÉCNICO POLICIAL MILITAR DEPERNAMBUCO, concedendo-lhe ajuda de custo para cobrir despesascom táxi, e o direito a percepção de diárias, devendo os custos correremà conta do vigente orçamento da Polícia Militar. QUARTEL DOCOMANDO GERAL, em Fortaleza, aos 28 de maio de 1999.



Cb PM Marcos Antônio Maia Gomes 1º a 05/Jun 50,00 5 250,00Sd PM Deusimar Felipe da Silva 1º a 05/Jun 50,00 5 250,00Ajuda de Custo 50,00 2 100,00




*** *** ***

PORTARIA N°372/99 - GC - O COMANDANTE GERAL DAPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confereo Anexo I do Artigo 2° e considerando os termos dos Arts.13, Anexo II,Nível VII, tudo do Decreto nº23.651, de 28 de março de 1995, alteradopelos Decretos n°23.888, de 18 de outubro de 1995 e n°24.237, de 4 deoutubro de 1996, resolve designar o POLICIAL-MILITAR a seguirmencionado, para viajar em objeto de serviço ao municípios Tabuleirodo Norte e Canindé, conforme Ordem de Movimento N°016/99-GC,concedendo-lhe o direito a percepção de diárias, devendo os custoscorrerem à conta do vigente orçamento da Polícia Militar. QUARTELDO COMANDO GERAL, em Fortaleza, aos 27 de maio de 1999.



Sd PM José Udson Alves 28 e 29/Mai 18,00 2 36,00




*** *** ***PORTARIA Nº373/99 - GC - O COMANDANTE GERAL DAPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confereo Anexo I do Artigo 2º e considerando os termos dos Arts. 4º e 13,Anexo II, Níveis V, VI e VII, tudo do Decreto nº23.651, de 28 de marçode 1995, alterado pelos Decretos nº23.888, de 18 de outubro de 1995 enº24.237, de 4 de outubro de 1996, resolve designar os POLICIAISMILITARES a seguir mencionados, para viajarem em objeto de serviçoà cidade de Recife/PE, a fim de participarem da Corrida Guararapes,alusiva ao aniversário da Polícia Militar de Pernambuco, concedendo-lhes ajuda de custo para cobrir despesas com táxi, e o direito a percepçãode diárias, devendo os custos correrem à conta do vigente orçamento daPolícia Militar. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, aos28 de maio de 1999.

Adailton Rodrigues MagalhãesCOMANDANTE GERAL DA PMCE EM EXERCÍCIO


Cap PM César Vieira de Mesquita 1º a 05/Jun 70,00 5 350,003º Sgt PM Francisco Martins de Araújo 1º a 05/Jun 60,00 5 300,003º Sgt PM Elinaldo Gomes Lima 1º a 05/Jun 60,00 5 300,00Sd PM Elivan Gomes Lima 1º a 05/Jun 50,00 5 250,00Sd PM José Ilton da Costa Vieira 1º a 05/Jun 50,00 5 250,00Sd PM José Elio de Oliveira 1º a 05/Jun 50,00 5 250,00Sd PM Júlio César de Araújo 1º a 05/Jun 50,00 5 250,00Sd PM Gilson Pereira Gonçalves 1º a 05/Jun 50,00 5 250,00Ajuda de Custo 50,00 7 350,00


Fortaleza, aos 28 de maio de 1999.Francisco Assis de Almeida Filho - CAP PM


*** *** ***PORTARIA Nº374/99 - GC - O COMANDANTE GERAL DAPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confereo Anexo I do Artigo 2º e considerando os termos do Art.13, Anexo II,Nível VI, tudo do Decreto nº23.651, de 28 de março de 1995, alteradospelos Decretos nº23.888, de 18 de outubro de 1995 e nº24.237, de 4 deoutubro de 1996, resolve designar o POLICIAL-MILITAR a seguirmencionado para viajar em objeto de serviço à cidade de São Luiz/MA,com a finalidade de freqüentar o 2º Ano do Curso de Formação deOficiais (CFO), a ser realizado na Polícia Militar do Estado do Maranhão,concedendo-lhe o direito a percepção de diárias, devendo os custoscorrerem à conta do vigente orçamento da Polícia Militar. QUARTELDO COMANDO GERAL, em Fortaleza, aos 31 de maio de 1999.



Al. Of PM Romilson Farias Uchôa 1º a 20/Jun 60,00 20 1.200,00





PORTARIA Nº375/99 - GC - O COMANDANTE GERAL DAPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confereo Anexo I do Artigo 2° e considerando os termos do Art.13, Anexo II,Níveis V, VI e VII, tudo do Decreto nº23.651, de 28 de março de 1995,alterados pelos Decretos nº23.888, de 18 de outubro de 1995 e nº24.237,de 4 de outubro de 1996, resolve designar os POLICIAIS-MILITARESa seguir mencionados para viajarem em objeto de serviço aos municípiosde São Luís do Curu, Umirim, Itapagé e Irauçuba, conforme Ordem deMovimento Nº07/99-GC, concedendo-lhes o direito a percepção dediárias, devendo os custos correrem à conta do vigente orçamento daPolícia Militar. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, aos31 de maio de 1999.



Maj PM Amarílio Francisco Moura de Melo 04 a 09/06/99 22,00 6 132,00Cap PM Marcos Aurélio Macêdo de Melo 04 a 09/06/99 22,00 6 132,003° Sgt PM Carlos Alberto Camelo Matos 04 a 09/06/99 21,00 6 126,00Sd PM Nívea Sá Costa 04 a 09/06/99 18,00 6 108,00Sd PM Sérgio Wanderlub Monteiro 04 a 09/06/99 18,00 6 108,00




*** *** ***PORTARIA N°376/99 - CG - O COMANDANTE GERAL DAPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições que lheconferem o Anexo I, do Art.2° do Decreto n°23.651, de 28 de março de1995, RESOLVE designar os POLICIAIS MILITARES a seguirmencionados para viajarem para as cidades de Russas, Quixadá, Jaguaribee Iguatu concedendo-lhes o direito a percepção de diárias, conformeOrdem de Movimento n°03/99 e de acordo com os níveis III, VI e VII doAnexo Único do Decreto n°24.237, de 04 de outubro de 1996, devendoa despesa correr a conta vigente do orçamento da Polícia Militar.QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 31 de maio de1999.


POSTO/GRADUAÇÃO/NOME PERÍODO VR. UNIT QDE. VR.TOTAL (R$) (R$)

MAJ PM JOSE AMILCAR BATISTA 31/5 À 07/6/99 26,00 08 208,00FILHO1º SGT PM 8358 LUIZ PAULO DE 31/5 À 07/6/99 21,00 08 168,00MEIDEIROSSD PM 11.490 FCO. DAS CHAGAS DA 31/5 À 07/6/99 18,00 08 144,00SILVA

TOTAL GERAL 520,00

Fortaleza, 31 de maio de 1999.Fco. de Assis de Almeida Filho - CAP QOAPM


*** *** ***PORTARIA Nº377/99 - GC - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIAMILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o AnexoI do Artigo 2º e considerando os termos do Art.13, Anexo II, Níveis V,VI e VII, tudo do Decreto nº23.651, de 28 de março de 1995, alteradospelos Decretos nº23.888, de 18 de outubro de 1995 e nº24.237, de 4 deoutubro de 1996, resolve designar os POLICIAIS-MILITARES a seguirmencionados para viajarem em objeto de serviço aos municípios deParaipaba, Trairi, Itapipoca e Amontada, conforme Ordem deMovimento Nº18/99-GC, concedendo-lhes o direito a percepção dediária, devendo os custos correrem à conta do vigente orçamento daPolícia Militar. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, aos31 de maio de 1999.



1º Ten PM Saimon Queiroz dos Santos 11 a 16/06/99 22,00 6 132,001º Sgt PM Antônio Cleudo de Souza 11 a 16/06/99 21,00 6 126,00BarbosaSd PM Vicente Sérgio Moraes Monteiro 11 a 16/06/99 18,00 6 108,00

Sd PM Geraldo Mendes de Oliveira Júnior 11 a 16/06/99 18,00 6 108,00Sd PM Antônio Claudes R. do Nascimento 11 a 16/06/99 18,00 6 108,00




*** *** ***PORTARIA Nº378/99 - GC - O COMANDANTE GERAL DAPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confereo Anexo I do Artigo 2º e considerando os termos do Art.13, Anexo II,Níveis V, VI e VII, tudo do Decreto nº23.651, de 28 de março de 1995,alterados pelos Decretos nº23.888, de 18 de outubro de 1995 e nº24.237,de 4 de outubro de 1996, resolve designar os POLICIAIS-MILITARESa seguir mencionados para viajarem em objeto de serviço aos municípiosde Beberibe, Fortim, Aracati e Icapuí, conforme Ordem de MovimentoNº0/99-GC, concedendo-lhes o direito a percepção de diárias, devendoos custos correrem à conta do vigente orçamento da Polícia Militar.QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, aos 31 de maio de1999.



Cap PM Carlos Adriano de Araújo Gurgel 18 a 23/06/99 22,00 6 132,001º Ten PM João José Viana da Silva 18 a 23/06/99 22,00 6 132,00Cb PM Francisco Artur Lima Castelo 18 a 23/06/99 18,00 6 108,00Sd PM Adams de Oliveira Freitas 18 a 23/06/99 18,00 6 108,00Sd PM Evaldo Elias de Albuquerque 18 a 23/06/99 18,00 6 108,00




*** *** ***


PORTARIA Nº379/99 - GC - O COMANDATE GERAL DA POLÍCIAMILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o AnexoI o Artigo 2º e considerando os termos do Art.13, Anexo II, Nível VII,tudo do Decreto nº23.651, de 28 de março de 1995, alterado pelosDecretos nº23.888, de 18 de outubro de 1995 e nº24.237, de 4 deoutubro de 1996, resolve designar o POLICIAL-MILITAR a seguirmencionado, para viajar em objeto de serviço à cidade de Natal/RN, afim de participar da V Copa de Judô, concedendo-lhe o direito a percepçãode diárias, devendo os custos correrem à conta do vigente orçamento daPolícia Militar. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, aos31 de maio de 1999.



Sd PM Eduardo Eloi de Souza 03 a 06/Jun 50,00 4 200,00




*** *** ***PORTARIA Nº380/99-GC - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIAMILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o AnexoI do Artigo 2º e considerando os termos do Art.13, Anexo II, Níveis III,V e VII, tudo do Decreto nº23.651, de 28 de março de 1995, alteradopelos Decretos nº23.888, de 18 de outubro de 1995 e nº24.237, de 4 deoutubro de 1996, resolve designar o POLICIAL MILITAR a seguirmencionado, para viajar em objeto de serviço aos municípios Russas eCanindé, conforme Ordem de Movimento Nº019/99-GC, concedendo-lhes o direito a percepção de diárias, devendo os custos correrem à contado vigente orçamento da Polícia Militar. QUARTEL DO COMANDOGERAL, em Fortaleza, aos 31 de maio de 1999.




Cel PM Francisco Carlos F Mendonça 1º/Jun 26,00 1 26,00Cap PM Fcº Teógenes Freitas Hortêncio1º/Jun 21,00 1 21,00Sd PM José Udson Alves 1º/Jun 18,00 1 18,00


Fortaleza, aos 31 de maio de 1999.Francisco de Assis Almeida Filho – CAP PM


*** *** ***PORTARIA Nº381/99-GC - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIAMILITAR DO CEARÁ, uso das atribuições que lhe confere o Anexo I doArtigo 2º e considerando os termos do Art.13, Anexo II, Nível VI, tudodo Decreto nº23.651, de 28 de março de 1995, alterados pelos Decretosnº23.888, de 18 de outubro de 1995 e nº24.237, de 4 de outubro de1996, resolve designar POLICIAL-MILITAR a seguir mencionado paraviajar em objeto de serviço a cidade de São Luiz/MA, com a finalidadede freqüentar o 2º Ano do Curso de Formação de Oficiais (CFO), a serrealizado na Polícia Militar do Estado do Maranhão concedendo-lhe odireito a percepção de diárias, devendo os custos correrem à conta dovigente orçamento da Polícia Militar. QUARTEL DO COMANDOGERAL, em Fortaleza, aos 01 de junho de 1999.


GRADUAÇÃO/NOME PERÍODO VALOR Q. VALOR UNIT TOTAL

Al. Of PM Marivaldo Barreto de Souza 1º a 20/Jun 60,00 20 1.200,00


Fortaleza, aos 01 de junho de 1999.Francisco de Assis Almeida Filho – CAP PM


*** *** ***PORTARIA Nº382/99 – GC - O COMANDANTE GERAL DAPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confereo Anexo I do Artigo 2º e considerando os termos do Art.13, Anexo II,Nível VI, tudo do Decreto nº23.651, de 28 de março de 1995, alteradospelos Decretos nº23.888, de 18 de outubro de 1995 e nº24.237, de 4 deoutubro de 1996, resolve designar o POLICIAL-MILITAR a seguirmencionado para viajar em objeto de serviço à cidade de São Luiz/MA,com a finalidade de freqüentar o 2º. Ano do Curso de Formação deOficiais (CFO), a ser realizado na Polícia Militar do Estado do Maranhão,concedendo-lhe o direito a percepção de diárias, devendo os custoscorrerem à conta do vigente orçamento da Polícia Militar. QUARTELDO COMANDO GERAL, em Fortaleza, aos 31 de maio de 1999.



Al. Of. PM Antônio Milton Sampaio 1º a 20/Jun 60,00 20 1.200,00Almeida




*** *** ***

PORTARIA Nº383/99 - GC - O COMANDANTE GERAL DAPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confereo Anexo I do Artigo 2º e considerando os termos do Art.13, Anexo II,Nível VI, tudo do Decreto nº23.651, de 28 de março de 1995, alteradospelos Decretos nº23.888, de 18 de outubro de 1995 e nº24.237, de 4 deoutubro de 1996, resolve designar o POLICIAL-MILITAR a seguirmencionado para viajar em objeto de serviço à cidade de São Luiz/MA,com a finalidade de freqüentar o 2º Ano do Curso de Formação deOficiais (CFO), a ser realizado na Polícia Militar do Estado do Maranhão,concedendo-lhe o direito a percepção de diárias, devendo os custoscorrerem à conta do vigente orçamento da Polícia Militar. QUARTELDO COMANDO GERAL, em Fortaleza, aos 31 de maio de 1999.



Al. Of PM José Edvaldo Ferreira Alves 1º a 20/Jun 60,00 20 1.200,00Neto




*** *** ***PORTARIA Nº384/99 - GC - O COMANDANTE GERAL DAPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confereo Anexo I do Artigo 2º e considerando os termos do 13, Anexo II, NívelV, tudo do Decreto nº23.651, de 28 de março de 1995, alterado pelosDecretos nº23.888, de 18 de outubro de 1995 e nº24.237, de 4 deoutubro de 1996, resolve designar o POLICIAL-MILITAR a seguirmencionado para viajar em objeto de serviço à cidade de São Paulo/SP,a fim de freqüentar o CEO - CONTROLE DE DISTÚRBIOS CIVIS-I/99, promovido pela Polícia Militar do Estado de São Paulo, concedendo-lhe o direito a percepção de diárias, devendo os custos correrem à contado vigente orçamento da Polícia Militar. QUARTEL DO COMANDOGERAL, em Fortaleza, aos 31 de maio de 1999.



2º Ten PM Luiz Martins Monte Pereira 1º a 20/Jun 70,00 20 1.400,00




*** *** ***PORTARIA Nº385/99 - GC - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIAMILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo Ido Artigo 2º e considerando os termos do Art.4º e do Art.13, Anexo II,Nível VI, tudo do Decreto nº23.651, de 28 de março de 1995, alteradospelos Decretos nº23.888, de 18 de outubro de 1995 e nº24.237, de 4 deoutubro de 1996, e nos termos do Art.29, inciso II, da Lei nº11.167, de 07de janeiro de 1986, resolve designar o POLICIAL-MILITAR a seguirmencionado para viajar em objeto de serviço à cidade de Natal/RN, coma finalidade de freqüentar o Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos (CAS),a ser realizado na Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte,concedendo-lhe o direito e a percepção de diárias, ajuda de custo e despesascom táxi, devendo os custos correrem à conta do vigente orçamento daPolícia Militar. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, aos31 maio de 1999.



2º Sgt PM Francisco José Almeida de 07 a 26/Jun 60,00 20 1.200,00SousaAjuda de Custo 73,18 2 146,36Despesas com taxi 50,00 1 50,00




*** *** ***PORTARIA Nº386/99 - GC - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIAMILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo ldo Artigo 2º e considerando os termos do Art.4º e do Art.13, Anexo II,Nível VI, tudo do Decreto nº23.651, de 28 de março de 1995, alteradospelos Decretos nº23.888, de 18 de outubro de 1995 e nº24.237, de 4 deoutubro de 1996, e nos termos do Art.29, inciso II, da Lei nº11.167, de 07de janeiro de 1986, resolve designar o POLICIAL-MILITAR a seguirmencionado para viajar em objeto de serviço à cidade deNatal/RN, com a finalidade de freqüentar o Curso de Aperfeiçoamento deSargentos (CAS), a ser realizado na Polícia Militar do Estado do RioGrande do Norte, concedendo-lhe o direito e a percepção de diárias, ajudade custo e despesas com táxi, devendo os custos correrem à conta do


vigente orçamento da Polícia Militar. QUARTEL DO COMANDOGERAL, em Fortaleza, aos 31 de maio de 1999.



2º Sgt PM Francisco José de Moraes 07 a 26/Jun 60,00 20 1.200,00Ajuda de Custo 73,18 2 146,36Despesas com táxi 50,00 1 50,00




*** *** ***

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº99124269-6 do(a)Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, com fundamento nos arts. 1º e2º, da Lei nº12.783 de 30 de dezembro de 1997 e em conformidade como Decreto 24.777 de 30 de janeiro de 1998, RESOLVE EXONERAR APEDIDO, COM OPÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR TEMPO DESERVIÇO, o(a) servidor(a) FERNANDO OLIVEIRA SAMPAIO , queexerce a função de Auxiliar de Serviços Gerais, referência 2, matrículanº241001404255-1-9, integrante do Grupo Ocupacional Atividades deApoio Administrativo e Operacional - ADO, do Quadro I do PoderExecutivo, lotado(a) no(a) CENTRO ESPECIALIZADO DEODONTOLOGIA - CEO BENFICA, a partir de 31.08.99. PALÁCIODO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de setembrode 1999.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº99211863-8-SPU,resolve em conformidade com os arts. 30, inciso XIII e 365 da Leinº4.737, de 15 de julho de 1965, combinados com os arts. 1º, 2º e 9º daLei nº6.999, de 7 de junho de 1982, autorizar o AFASTAMENTO doservidor JOSÉ GALBA DE CASTRO ARAÚJO, que exerce a funçãode Auxiliar de Serviços Gerais, referência 3, matrícula nº034685-1-8,folha nº5958, lotado na Secretaria da Educação Básica - SEDUC, a fimde prestar serviços à Justiça Eleitoral, junto ao Cartório da 23ª Zona -URUBURETAMA-CE, pelo prazo de 01 (um) ano, a partir da data dapublicação deste ato, sem prejuízo de seu vencimento e das vantagensfixas de caráter pessoal. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, aos 03 de setembro de 1999.



Antenor Manoel NaspoliniSECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº98159789-0-SPU,resolve em conformidade com os arts. 30, inciso XIII e 365 do CódigoEleitoral, combinados com os arts. 1º, 4º e 9º da Lei nº6.999, de 7 dejunho de 1982, autorizar a renovação a RENOVAÇÃO doAFASTAMENTO da servidora MARIA SOARES LIMA VERAS, queexerce a função de Auxiliar de Serviços Gerais, referência 3, matrículanº091355-1-0, folha nº5554, lotada na Secretaria da Educação Básica -SEDUC, para continuar prestando serviços a essa Justiça Eleitoral da 6ªZona, Quixadá-Ce, sem prejuízo de seu vencimento e das vantagensfixas de caráter pessoal. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, aos 03 de setembro de 1999.




SECRETARIAS E VINCULADAS

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº99211861-1-SPU,resolve em conformidade com os arts. 30, inciso XIII e 365 da Leinº4.737, de 15 de julho de 1965, combinados com os arts. 1º, 2º e 9º daLei nº6.999, de 7 de junho de 1982, autorizar o AFASTAMENTO doservidor JOSÉ RUI CARTAXO LEITE FILHO, que exerce a função deAuxiliar de Administração, referência 12, matrícula nº087739-1-2, folhanº5396, lotado na Secretaria da Educação Básica - SEDUC, para continuarprestando serviços à Justiça Eleitoral, junto ao Cartório da 76ª Zona -FORTALEZA-CE, pelo prazo de 01 (um) ano, a partir da data dapublicação deste ato, sem prejuízo de seu vencimento e das vantagensfixas de caráter pessoal. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, aos 03 de setembro de 1999.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº99188674-7-SPU,RESOLVE, em conformidade com os arts.30, inciso XIII e 365 doCódigo Eleitoral, combinados com os arts.1º 4º e 9º da Lei nº6999, de 7de junho de 1982, autorizar a RENOVAÇÃO do AFASTAMENTO da servidoraMARIA DAS GRAÇAS MATOS DOS SANTOS, que exerce a funçãode Agente de Administração, referencia 19, matrícula nº086990-1-1,folha nº0023, lotada na Secretaria da Saúde - SESA, para continuarprestando serviços a essa justiça Eleitoral, junto ao Cartório da 108ªZona-Chaval-Ce, sem prejuízo de seu vencimento e das vantagens lixasde caráter pessoal. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, aos 03 de setembro de 1999.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do Processo n°99072583-9-SPU,resolve com fundamento no art.110, inciso I, alínea “b”, da Lein°9.826/74, combinados com o art.1º e seu parágrafo único e art.2° doDecreto n°19.002/87, e em conformidade com o art.9°, inciso I, daResolução 395/90 - FUNECE autorizar o AFASTAMENTO da servidoraMARCÉLIA MARQUES DO NASCIMENTO , ocupante do cargo deProfessor Auxiliar, nível IV, matrícula nº6120-1-4, folha n°6638, lotadana Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, para participardo curso de Mestrado em História, na Universidade Federal dePernambuco - UFPE, no período de 1º de março de 1999 a 1º de marçode 2000, sem prejuízo de seu vencimento e das vantagens fixas decaráter pessoal. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, aos 06 de setembro de 1999.


Francisco Ariosto HolandaSECRETÁRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA


*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº99003100-4- SPU,RESOLVE, em conformidade com os arts.30, inciso XIII e 365 da Leinº4.737/65 combinados com os arts.1º, 4º e 9º da Lei nº6.999/82, autorizara RENOVAÇÃO do AFASTAMENTO da servidora DJANIRA LIMADA SILVA , que exerce a função de Agente de Administração, referência17, matrícula nº402736-1-1, folha nº0023, lotada na Secretaria da Saúde -SESA, a fim de controlar prestando serviços a esta Justiça Eleitoral,junto ao Cartório Eleitoral da 67ª Zona, sediado em Aracoiaba, semprejuízo de seu vencimento e das vantagens fixas de caráter pessoal.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,aos 03 de setembro de 1999.





O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº97015171-3 do(a)SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,RESOLVE DEMITIR o(a) servidor(a) RAIMUNDO NOGUEIRABARROS, ocupante do cargo de Agente Administrativo GrupoOcupacional ANM, referência 06, matrícula nº001716.1.1, folha nº165,lotado(a) no(a) SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADOpor ABANDONO DE CARGO, nos termos do art.199, Inciso III eart.202 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, a partir da publicaçãodeste Ato. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 03 de setembro de 1999.




*** *** ***PORTARIA Nº448/99 - A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃODO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e deconformidade com o art.8º, alínea “f” do Decreto nº23.703, de 08 dejunho de 1995, RESOLVE HOMOLOGAR A SELEÇÃO PARAESTAGIÁRIOS , da Secretaria da Fazenda - SEFAZ, e consideraraprovados os candidatos abaixo relacionados:

NOME ÁREA CLASSIFICAÇÃO

LEONARDO LUIZ BENEMANN DIREITO 1NILA FARIAS TOSCANO DIREITO 2ANDREZA PEREIRA BOMFIM DIREITO 3JOSÉ ABÍLIO PINHEIRO DE MELO DIREITO 4MARCELO RODRIGO LINHARES CAVALCANTE DIREITO 5ADRIANA PONTE LOPES DIREITO 6DELANO CÔNCIO BRANDÃO DIREITO 7RODRIGO GUILHERME RAMALHO DIREITO 8

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, em Fortaleza, aos 01 desetembro de 1999.



*** *** ***

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais RESOLVE NOMEAR , de acordo com o art.8º combinado com oinciso III do art.17 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, MARIAPEREIRA COSTA , para exercer o Cargo de Secretária do Titular daPasta, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional daSecretaria da Agricultura Irrigada - SEAGRI. PALÁCIO DO GOVERNODO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de setembro de 1999.



Carlos Matos LimaSECRETÁRIO DA AGRICULTURA IRRIGADA

*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais RESOLVE NOMEAR , de acordo com o art.8º combinado com oinciso III do art.17 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, ALBERTOMAGNO PERDIGÃO SILVEIRA , para exercer o Cargo de Assessorde Imprensa, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional daSecretaria da Agricultura Irrigada -SEAGRI. PALÁCIO DO GOVERNODO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de setembro de 1999.



Carlos Matos LimaSECRETÁRIO DA AGRICULTURA IRRIGADA

*** *** ***

SECRETARIA DA AGRICULTURA IRRIGADA

SECRETARIA DA CULTURA E DESPORTO

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE NOMEAR, nos termos do parágrafo único do art.17da Lei n°9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o art.39 e §2°do art.40 da mesma Lei, o(a) servidor(a) MARIA LIRA PACÍFICO,para exercer o cargo de Direção e Assessoramento de provimento em

comissão de Chefe da Unidade de Apoio Administrativo, símboloDAS-3, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DACULTURA E DESPORTO, para SUBSTITUIR o titular em virtude deférias, no período de 02 agosto a 31 de agosto do ano em curso. PALÁCIODO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, de 03 desetembro de 1999.



Nilton Melo AlmeidaSECRETÁRIO DA CULTURA E DESPORTO

*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais RESOLVE NOMEAR , de acordo com o art.8 combinado com oinciso III do art.17 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, SILASJOSÉ DE PAULA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento,de Provimento em Comissão de DIRETOR DA DIRETORIA DEDESENVOLVIMENTO CULTURAL, Símbolo DNS-3, Integrante daEstrutura Organizacional da Secretaria da Cultura e Desporto. PÁLACIODO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em, 03 de setembro de1999.



Nilton Melo AlmeidaSECRETÁRIO DA CULTURA E DESPORTO

*** *** ***

PORTARIA Nº344/99 - O(A) SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTOECONÔMICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR o(a) servidor(a) SULAMITA MARIAALVES DE MESQUITA SOEIRO , ocupante do cargo de Supervisor deCélula Símbolo DAS-1, matrícula nº124824-1-8, deste(a) SDE, a viajara cidade de Pacatuba e Chorozinho, no período de 01 a 02 de setembro,a fim de Inscrever e Selecionar Candidatos ao Treinamento Operacionalpara a Confecção de Calçados, concedendo-lhe 02 diária(s), no valorunitário de R$26,00 (vinte e seis reais) e 01 (uma) diária no valor deR$5,00, (cinco reais), totalizando R$31,00 (trinta e hum reais), e deacordo com os artigos 1º e 3º do Decreto nº23.651, de 28 de março de1995, combinado com o Anexo Único, nível III, do Decreto nº25.032,de 3 de julho de 1998, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária do Gabinete do Secretário. SECRETARIA DODESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, em Fortaleza, 31 de agosto de1999.

Raimundo José Marques VianaSECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Registre-se e publique-se.

*** *** ***

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

PORTARIA Nº345/99 - O(A) SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTOECONÔMICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR o(a) servidor(a) JOÃO BATISTAMARQUES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Supervisor de CélulaSímbolo DAS-1, matrícula nº124859-1-3, deste(a) SDE, a viajar a cidadede Limoeiro do Norte, no período de 02 a 02 de setembro do correnteano, a fim de Aconpanhar Execução do Projeto “Apoio à Implantaçãoda Cultura da Videira” e Efetuar Pagamento de Diáristas e Outras Despesasdo Projeto, concedendo-lhe 01 (uma) diária(s), no valor unitário deR$26,00 (vinte e seis reais), totalizando R$26,00 (vinte e seis reais), ede acordo com os artigos 1º e 3º do Decreto nº23.651, de 28 de março de1995, combinado com o Anexo Único, nível III, do Decreto nº25.032,de 3 de julho de 1998, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária do Gabinete do Secretário. SECRETARIA DODESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 31 de agosto de 1999.



*** *** ***


PORTARIA Nº346/99 - O(A) SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTOECONÔMICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR o(a) servidor(a) MARIA MÁRCIAFERNANDES SOUZA, ocupante do cargo de Supervisor de CélulaSímbolo DAS-1, matrícula nº124849-1-7, deste(a) SDE, a viajar a cidadede Itapajé e Uruburetama, no período de 01 a 03 de setembro do correnteano, a fim de Fiscalizar os Serviços de Construção dos Galpões dos PólosCalçadistas, concedendo-lhe 03 diária(s), no valor unitário de R$26,00(vinte e seis reais), totalizando R$78,00 (setenta e oito reais), a deacordo com os artigos 1º e 3º do Decreto nº23.651, de 28 de março de1995, combinado com o Anexo Único, nível III, do Decreto nº25.032,de 3 de julho de 1998, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária do Gabinete do Secretário. SECRETARIA DODESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 31 de agosto de 1999.



*** *** ***PORTARIA Nº347/99 - O(A) SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTOECONÔMICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR o(a) servidor(a) NORMANCIPEIXOTO DE ALBUQUERQUE COELHO , ocupante do cargo deSupervisor de Célula Símbolo DAS-I, matrícula nº124825-1-5, deste(a)SDE, a viajar a cidade de Aracati, no período de 02 a 02 de setembro docorrente ano, a fim de Acompanhar a Inspeção do Ministério do Trabalhona Cooperativa Industrial de Aracati Ltda-COINARA, concedendo-lhe01 (uma) diária(s), no valor unitário de R$26,00 (vinte e seis reais),totalizando R$26,00 (vinte e seis reais), e de acordo com os artigos 1º e3º do Decreto nº23.651, de 28 de março de 1995, combinado com oAnexo Único, nível III, do Decreto nº25.032, de 3 de julho de 1998,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Gabinetedo Secretário. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICODO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de setembro de 1999.



*** *** ***PORTARIA Nº348/99 - O(A) SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTOECONÔMICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR o(a) servidor(a) ANTONIORODRIGUES DE SOUSA FILHO, de Dir. da Diretoria de EngenhariaSímbolo DNS-3, matrícula nº124850-1-8, deste(a) SDE, a viajar a cidadede Barbalha, no período de 02 a 02 de setembro do corrente ano, a fimde Inspecionar a Construção do Pólo de Confecções, concedendo-lhe01 (uma) diária(s), no valor unitário de R$26,00 (vinte e seis reais),totalizando R$26,00 (vinte e seis reais), e de acordo com os artigos 1º e3º do Decreto nº23.651, de 28 de março de 1995, combinado com oAnexo Único, nível III, do Decreto nº25.032, de 3 de julho de 1998,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Gabinetedo Secretário. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICODO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de setembro de 1999.



*** *** ***PORTARIA Nº349/99 – O(A) SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTOECONÔMICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR o(a) servidor(a) PAULO PARENTECOSTA, ocupante do cargo de Supervisor de Célula Símbolo DAS-1,matrícula nº124847-1-2, deste(a) SDE, a viajar a cidade de Barbalha,no período de 02 a 02 de setembro do corrente ano, a fim de Inspecionara Construção do Pólo de Confecções, concedendo-lhe 01 diária(s), novalor unitário de R$26,00 (vinte e seis reais), totalizando R$26,00(vinte e seis reais), e de acordo com os artigos 1º e 3º do Decretonº23.651, de 28 de março de 1995, combinado com o Anexo Único,nível III, do Decreto nº25.032, de 3 de julho de 1998, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária do Gabinete do Secretário.SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de setembro de 1999.



EXTRATO DE ADITIVO AO CONVÊNIO Nº012/99I - ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo celebrado entre a SDE/SOHIDRA ;II - OBJETIVO: alterar os valores anteriormente previstos para aexecução de obras de infra-estrutura, no valor de R$18.990,00; III - DARATIFICAÇÃO: ; IV - DATA E ASSINANTES: 26/08/99 - RaimundoJosé Marques Viana, Francisco Edson Pinheiro Pessoa e Hipérides Pereirade Macêdo.

Gilberto Lúcio de OliveiraASSESSOR CHEFE DA ASS. JURÍDICA

*** *** ***EXTRATO DE CONVÊNIO

Nº DO DOCUMENTO 019/99CONVENENTES: Secretaria do Desenvolvimento Econômico - SDE eSINDICATO DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS FARMACÊUTICASE DA DESTILAÇÃO E REFINARIA DE PETRÓLEO NO ESTADODO CEARÁ - SINDQUIMICA. OBJETO: Apoiar a COSMÉSTICA/COSMOPROF/99. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Caput do art.25da Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias. VALOR R$: 37.000,00.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2510001.11.62.346.030.0090.70171.DATA DA ASSINATURA: 30/08/99. SIGNATÁRIOS: Raimundo JoséMarques Viana e João Fernandes Fontenelle.

Gilberto Lúcio OliveiraASSESSOR JURÍDICO

*** *** ***

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo nº99180831-2/SPU,RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, nos termos do art.63, Inciso I daLei nº9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto dos Funcionários PúblicosCivis do Estado), o(a) servidor(a) MARIA CÉLIA PAIVA ALVES ,matrícula nº066250-1-0, folha nº2940, do Cargo de Direção eAssessoramento de provimento em Comissão de SECRETÁRIO, símboloDAS-4, com exercício na EPG. Senador Fernandes Távora, Nível “B”no município de Ererê-Ce, CREDE 11, integrante da EstruturaOrganizacional da Secretaria da Educação Básica, a partir de 31 dedezembro de 1998. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 27 de agosto de 1999.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e, nos termos do artigo 63, item I, da Lei nº9826, de 14 de maiode 1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado) e tendoem vista o que consta no processo nº99017916-8/SPU, resolveEXONERAR A PEDIDO; o(a) servidor(a) PEDRO LÚCIOBARBOZA , ocupante do cargo Professor Pleno I referência 13,matrícula nº120962-1-6, folha 5328, do Grupo Ocupacional doMagistério (MAG), integrante da estrutura organizacional da Secretariada Educação Básica, em exercício no Centro Educacional Moreira deSousa no município de Juazeiro do Norte. CREDE - 19, a partir de 01 deMarço de 1999. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 27 de agosto de 1999.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e, tendo em vista o que consta no Processo nº99182456-3/SPU,resolve DISPENSAR A PEDIDO, o(a) servidor(a) MARIA ZILDATAVARES DO NASCIMENTO , que exerce a função de Agente deAdministração, referência - 18, matrícula nº097757-1-4, folha nº5363,integrante do Grupo Ocupacional de Apoio Administrativo Operacional(ADO), lotada na Secretaria da Educação Básica do Estado do Ceará,com exercício na E.E.F. Justino Alves Feitosa, no município de Brejo


Santo - CREDE 20, a partir de 02 de julho 1999. PALÁCIO DOGOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de agosto de1999.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e, tendo em vista o que consta no Processo nº98156213-2/SPU,resolve DISPENSAR A PEDIDO, o(a) servidor(a) JUCILENEISIDORIA DA SILVA , que exerce a função de Agente de Administração,referência - 16, matrícula nº075418-1-3, folha nº8781, integrante doGrupo Ocupacional de Apoio Administrativo Operacional (ADO), lotadana Secretaria da Educação Básica do Estado do Ceará - CREDE 21, apartir de 01 de agosto 1998. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de agosto de 1999.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e, tendo em vista o que consta no Processo n°99204871-0/SPU, resolveDISPENSAR A PEDIDO, o(a) servidor(a) ANA MARIA ELPÍDIO , queexerce a função de Auxiliar de Serviços Gerais, referência - 03, matrículan°034901-1-4, folha n°5386, integrante do Grupo Ocupacional de ApoioAdministrativo Operacional (ADO), lotada na Secretaria da EducaçãoBásica do Estado do Ceará, com exercício na Escola de 1° Grau Dr.Romão Sampaio., no município de Jardim - CREDE 19, a partir de 21 dejunho 1999. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 27 de agosto de 1999.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e, tendo em vista o que consta no Processo n°99205296-3/SPU,resolve DISPENSAR A PEDIDO, o(a) servidor(a) MARIA DOROSÁRIO CARLOS DE LIMA , que exerce função de Auxiliar deAdministração, referência - 12, matrícula 072180-1-X, folha n°5691,integrante do Grupo Ocupacional Apoio Administrativo Operacional(ADO), lotada na Secretaria Educação Básica do Estado do Ceará comexercício na E.E.F.M. Monsenhor Linhares no município de Groairas -CREDE 10, a partir de 01 de junho 1998. PALÁCIO DO GOVERNODO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de agosto de 1999.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e, tendo em vista o que consta no Processo n°99243250-2/SPU,resolve DISPENSAR A PEDIDO, a servidora ROSÂNGELATEIXEIRA DE SOUSA , detentora da função Agente de Administração,matrícula n°028322-1-6, folha n°0682, integrante do Grupo Ocupacionalde Apoio Administrativo Operacional (ADO) lotada na Secretaria daEducação Básica do Estado do Ceará, no município de Fortaleza - Ce.CREDE - 21 a partir 01/06/98. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de agosto de 1999.




O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e, tendo em vista o que consta no Processo nº99219545-4/SPU,RESOLVE NOMEAR de acordo com o Artigo 8º, combinado com oInciso III do Artigo 17, da Lei nº9.826 de 14 de maio de 1974 (Estatutodos Funcionários Públicos Civis do Estado), o(a) servidor(a), ZULEIDEAMANCIO SILVA , matrícula nº123812-1-2, folha nº8683, para exercero Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, deCOORDENADOR PEDAGÓGICO, símbolo DAS-4, da Escola de 1ºGrau Mons. Manoel Carlos de Morais Nível “B”, no município deUmari - Ce CREDE 17, integrante da Estrutura Organizacional daSecretaria da Educação Básica, a partir da data da publicação deste Ato.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27de agosto de 1999.




*** *** ***AVISO DE INTIMACÃO

(FASE DE CLASSIFICAÇÃO) - CONVITE Nº054/99.A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ,comunica nos termos do Art.109 da Lei Federal 8.666/93 e alteradapela Lei Federal 9.648/98, que DESCLASSIFICOU todas as firmashabilitadas no certame licitatório no item 7, por apresentarem preçosuperior ao registro da SEDUC (R$32.20) conforme art.48 Inciso II daLei Federal 8.666/93 e suas alterações. A comissão abre prazo de 3 diasúteis para apresentação de novas propostas para o referido item (7). Acomissão DESCLASSIFICOU as firmas IMPACT e F.N. GOMES noitem 2 por especificação incompleta, Conforme o item 4.1.2 do convite.A comissão CLASSIFICOU as demais firmas habilitadas, ficandovencedora com o menor preço: MARIA DE LOURDES item 01; LOJASFORTE item 2; VENTILADORES STAR itens 3 e 4; OBJET itens 5,6e 20; PONTO FORTE itens 8,9,11,12,13,14 e 15; SUPRIMAX itens10 e 17; SUPORTE COMERCIAL item 16 e HV EMBALAGENS itens18 e 19. Ficando os autos, a partir da publicação deste Aviso, com vistasfranqueadas. - Fortaleza, 03 de setembro de 1999 - ANTENOR MANOELNASPOLINI - SECRETARIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADODO CEARÁ.

Mary Coeli Bastos SampaioMEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO

*** *** ***AVISO DE INTIMAÇÃO

(FASE DE CLASSIFICAÇÃO) - CONVITE Nº055/99A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ,comunica nos termos do Art.109 da Lei nº8.666/93 e suas alterações,que DESCLASSIFICOU a firma SUPORTE COMERCIAL no item3 por infringir a cláusula 5.2.1 do convite (erro no quantitativo).CLASSIFICOU as demais firmas habilitadas no certame licitatório,ficando vencedor com o menor preço: S.T.J COMERCIAL com os itens1 e 2; VENTILADORES STAR com o item 3; MATCH com os itens:4,7 e 8; SUPORTE COMERCIAL com o item 5 e MERCONORTE como item 6. Ficando a partir desta data os autos com vistas franqueadas -Fortaleza, 06 de setembro de 1999 - ANTENOR MANOEL NASPOLINI -SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ.

Mary Coeli Bastos SampaioMEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO

*** *** ***AVISO DE INTIMACÃO

(FASE DE CLASSIFICAÇÃO)TOMADA DE PREÇOS Nº018/99

A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ,comunica nos termos do Art.109 da Lei Federal 8.666/93 e alteradapela Lei Federal 9.648/98, que DESCLASSIFICOU no lote II a firmaMAQ MÓVEIS INDÚSTRIA DE MÓVEIS ESCOLARES, porinfringir a cláusula 5.2.3 do edital (conforme laudo técnico do NúcleoSuporte Administrativo/SEDUC, declarando inadequação do protótipoapresentado). Classifica no lote I todas as Empresas habilitadas nocertame. Ficando vencedora com o menor preço e protótipo adequadoas especificações a empresa OFFICE MÓVEIS. A comissão resolveconvocar a empresa OFFICE MÓVEIS, nos termos editalício para


apresentar protótipo do lote II. A comissão informa ainda, que o prazorecursal e o prazo para apresentar protótipo contar-se-ão a partir dapublicação deste instrumento no Diário Oficial do Estado. Ficando apartir desta data os autos com vistas franqueadas - Fortaleza, 06 desetembro de 1999 - ANTENOR MANOEL NASPOLINI -SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ.

Manoel William MoreiraPRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO

*** *** ***

SECRETARIA DA FAZENDA

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e de acordo com o art.62, inciso I e art.63, inciso I da Lei nº9.826,de 14.05.74, resolve exonerar a pedido, FRANCISCO FLÁVIOPEREIRA SANTANA, Auditor Adjunto do Tesouro Estadual D5,matrícula nº104321-1-1, das funções do cargo de Direção eAssessoramento Superior de Supervisor de Célula de Núcleo de Execução,símbolo DAS-1, integrante da estrutura organizacional da Secretaria daFazenda. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, aos 02 setembro de 1999., a partir de 31.08.99.


Ednilton Gomes de SoárezSECRETÁRIO DA FAZENDA


*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e de acordo com o art.62, inciso I e art.63, inciso I da Lei nº9.826,de. 14.05.74, resolve exonerar a pedido, a partir de 25.08.99, JOSÉDARLAN BEZERRA QUEVEDO, Auditor do Tesouro Estadual E5,matrícula nº005248-1-6, das funções do cargo de Direção de NívelSuperior de DIRETOR DE NÚCLEO DE EXECUÇAO, símbolo DNS-3,integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Fazenda, tendoem vista seu afastamento para aposentadoria por Tempo de Serviço.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,aos 02 de setembro 1999.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE NOMEAR , nos termos do parágrafo único do art.17da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto dos FuncionáriosPúblicos Civis do Estado), combinado com o art.39 e §2º do art.40 damesma Lei, a servidora DULCE ANE PITOMBEIRA DE LUCENA,Auditor Adjunto do Tesouro Estadual C3, matrícula nº104315-1-4, paraexercer o cargo de Direção de Nível Superior de ORIENTADOR DECÉLULA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DASUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA, símbolo DNS-3,integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA FAZENDA,para substituir o titular que se encontra de licença, no período de 01.09.99a 10.09.99. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, aos02 de setembro de 1999.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE NOMEAR , nos termos do parágrafo único do art.17da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto dos FuncionáriosPúblicos Civis do Estado), combinado com o art.39 e §2º do art.40 damesma Lei, o servidor relacionado para substituir o titular que se encontraafastado para trabalhar no Sistema Integrado de Simplificação dasInformações Fiscais, no período de 01.06.99 a 30.06.99: RAIMUNDOGLISON PINHEIRO DE OLIVEIRA, Auditor Adjunto do Tesouro

Estadual E5, matrícula nº102884-1-X, para exercer o cargo de Direçãode Nível Superior de DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO EMHORIZONTE, símbolo DNS-3, integrante da estrutura organizacionalda SECRETARIA DA FAZENDA. PALÁCIO DO GOVERNO DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 02 de setembro de 1999.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE NOMEAR , nos termos do parágrafo único do art.17da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto dos FuncionáriosPúblicos Civis do Estado), combinado com o art.39 e §2º do art.40 damesma Lei, a servidora DULCE ANE PITOMBEIRA DE LUCENA ,Auditor Adjunto do Tesouro Estadual C3, matrícula nº104315-1-4, paraexercer o cargo de Direção de Nível Superior de ORIENTADOR DECELÚLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DASUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA, símbolo DNS-3,integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA FAZENDA,para substituir o titular que se encontra de licença, no período de 02.08.99a 30.08.99. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 02 de setembro de 1999.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE NOMEAR , nos termos do parágrafo único do art.17da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto dos FuncionáriosPúblicos Civis do Estado), combinado com o art.39 e §2º do art.40 damesma Lei, o servidor relacionado para substituir o titular que se encontraafastado para trabalhar no Sistema Integrado de Simplificação dasInformações Fiscais, no período de 03.05.99 a 29.05.99: RAIMUNDOGLISON PINHEIRO DE OLIVEIRA , Auditor Adjunto do TesouroEstadual E5, matrícula nº102884-1-X, para exercer o cargo de Direçãode Nível Superior de DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO EMHORIZONTE, símbolo DNS-3, integrante da estrutura organizacionalda SECRETARIA DA FAZENDA. PALÁCIO DO GOVERNO DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 03 de setembro de 1999.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e de acordo com o inciso III do art.17 da Lei nº9.826 de 14.05.74,Decreto nº25.035, de 03.07.98, D.O. de 03.07.98, alterado pelos Decretosnº25.423, de 07.04.99, D.O. de 08.04.99, e nº25.434, de 16.04.99,D.O. de 20.04.99, resolve nomear MANOEL FIGUEIREDO JUNIOR ,Auditor do Tesouro Estadual E5, matrícula nº104048-1-9, para exerceras funções do cargo de Direção de Nível Superior de DIRETOR DENÚCLEO DE EXECUÇÃO, símbolo DNS-3, integrante da estruturaorganizacional da Secretaria da Fazenda. PALÁCIO DO GOVERNO DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 02 de setembro de 1999, apartir de 02.08.99.




*** *** ***


O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR O SECRETÁRIO DA FAZENDA,EDNILTON GOMES DE SOÁRES, a ausentar-se do País no período de 04 a 17 de setembro de 1999, sem ônus para o Estado, a fim de tratarde assunto de interesse particular. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 03 de setembro de 1999.


Francisco Assis Machado NetoSECRETÁRIO DO GOVERNO

*** *** ***

SECRETARIA DO GOVERNO

PORTARIA N°109/99 - O COORDENADOR DA COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA SECRETARIA DO GOVERNO,no uso de suas atribuições legais, conforme Portaria SEGOV Nº156/98, RESOLVE designar os SERVIDORES a seguir mencionados para viajaremem objeto de serviço, concedendo-lhe o direito a percepção de diárias de acordo com o anexo único a que se refere o art.1° do Decreto n°25.032de 03.07.98, devendo a despesa correr à conta do vigente orçamento da Secretaria do Governo. SECRETARIA DO GOVERNO, em Fortaleza, 08de setembro de 1999.

José de Ribamar Felix BelezaCOORDENADOR DA CAF

Servidor Cargo Municípios Período Quant. Valor Valor Total NívelUnitário

Antônio Manoel Timbó Lima GomesAssessor de Articulação Tianguá 12/09 à 14/09/99 03 26,00 78,00 IIIInstitucional

Francisco Juarez de Sousa Motorista Tianguá 12/09 à 14/09/99 03 21,00 63,00 VI

Francisco Alves Pereira Júnior Motorista Beberibe 12/09/99 01 21,00 21,00 VI

Maria Zeuza de OliveiraDIRETORA DA COORDENADORIA ADJ. FINANCEIRA

*** *** ***

EXTRATO DE ADITIVOCONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria do Governo;CONTRATADA: Empresa COPY VIP COM. REP. E SERV. LTDA;OBJETO: Aditivo de Contrato, prorrogando-se o prazo do contratooriginal por 60 (sessenta) dias; FUNDAMENTO JURÍDICO: Leinº8.666/93; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 3.1.3.2-00 (outros serviçose encargos) da SEGOV; DATA DA ASSINATURA: 27.08.1999;ASSINANTES: Dr. Francisco Assis Machado Neto, Titular daContratante e o Sr. Eduardo Porto Lima, Gerente Comercial daContratada.

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO

CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria do Governo;CONTRATADA: Empresa SETEMAQ - COMERCIAL EIMPORTADORA LTDA; OBJETO: Aditivo de Contrato prorrogando-se o prazo do contrato original por 60 (sessenta) dias; FUNDAMENTOJURÍDICO: Lei nº8.666/93; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 3.1.3.2-00 (outros serviços e encargos) da SEGOV; DATA DA ASSINATURA:27.08.1999; ASSINANTES: Dr. Francisco Assis Machado Neto, Titularda Contratante e o Sr. José Cláudio Coelho Ribeiro, Gerente Comercialda Contratada.

*** *** ***

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE EXONERAR , , nos termos do art.63, Inciso da Leinº9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) MARIA CELIA DESERPA MOURA SILVA , do Cargo de Direção e Assessoramento, deprovimento em Comissão de CHEFE DA UNIDADE JURÍDICA, símboloDAS-3 DO INSTITUTO PENAL FEMININO DESª AURI MOURACOSTA, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIADA JUSTIÇA, a partir da publicação deste ato. PALÁCIO DO GOVERNODO ESTADO DO CEARÁ, em 03 de setembro de 1999.



Sandra Dond FerreiraSECRETÁRIA DA JUSTIÇA

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, resolve EXONERAR , a pedido, nos termos do art.63, inciso I daLei n°9.826, de 14 de maio de 1974, EDNA MARIA MELO DEPONTES, matrícula n°111016.1.5, das funções do cargo em comissãode Assessor de Imprensa, símbolo DAS-2, integrante da estrutura daSecretaria da Justiça, a partir de 20.08.1999. SECRETARIA DA JUSTIÇADO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 31 de agosto de 1999.




*** *** ***

SECRETARIA DA JUSTIÇA

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais RESOLVE NOMEAR , de acordo com o art.8º combinado com oinciso III do art.17 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, E DEACORDO COM O ART.3º §1º, INCISOS I, II E III DO DECRETONº25.348, DE 19.01.1999, o 3º SGT PM FRANCISCO MARINHODA SILVA , matrícula nº023.256.1.6, lotado na 2ª CIA/2º BPM, paraexercer o Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento emcomissão, de CHEFE DA CADEIA PUBLICA REGIONAL DEIGUATU, símbolo DAS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a)SECRETARIA DA JUSTIÇA. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de setembro de 1999.




*** *** ***

SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE EXONERAR , a pedido, nos termos do art.63, Incisoda Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) CAIO SÍLVIOBRAZ PEIXOTO DA SILVA, do Cargo de Direção e Assessoramento,


de provimento em Comissão de Secretário do Subsecretário, símboloDAS-2, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DOSRECURSOS HÍDRICOS, a partir de 31.08.99 . PALÁCIO DO GOVERNODO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de agosto de 1999.



Hypérides Pereira de MacêdoSECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS

*** *** ***

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o Inciso XVII do art.88 da Constituição do Estado doCeará, RESOLVE NOMEAR , de acordo com o art.8º combinado com oinciso III e art.17 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, JOSÉGUIMARÃES GADELHA para exercer o Cargo de Direção eAssessoramento, de provimento em Comissão de Secretário doSubsecretário, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura organizacionaldesta Secretaria. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,em 01, de setembro de 1999.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o Inciso XVII do art.88 da Constituição do Estado doCeará, de conformidade com o art.8º combinado com o inciso III doart.17 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e de acordo com oArt.3º §1º, Incisos I, II e III do decreto nº25.348 de 19 de Janeiro de1999, RESOLVE NOMEAR, FRANCISCO DE ASSIS SOUSAFILHO, que exerce a função de Engenheiro Civil, matrículanº00020-1-1, lotado(a) no(a) COMPANHIA DE GESTÃO HÍDRICA -COGERH, para exercer as funções do Cargo de Direção eAssessoramento, de provimento em comissão, de ASSISTENTETÉCNICO, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura organizacionaldo(a) SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS. PALÁCIO DOGOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de setembrode 1999.




*** *** ***

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, e de acordo com o Decreto Nº23.752 de 19 de Julho de 1995,RESOLVE designar o Servidor FRANCISCO DE ASSIS SOUSAFILHO, para exercer as funções de Coordenador no Grupo de TrabalhoMulti-Participativo para o Acompanhamento das Obras da Barragemdo Castanhão, atribuindo-lhe a gratificação de que trata o artigo 132inciso IV e atrigo 135 da Lei nº9.826 de 14 de Maio de 1974, no valorde R$887,92 (Oitocentos e oitenta e sete reais e noventa e dois centavos).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06de setembro de 1999.




*** *** ***

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE designar CAÍO SÍLVIO BRAZ PEIXOTO DA SILVA,para a Comissão Estadual para Integração das Bacias Hidrográficas e

Derivação das Águas do Rio São Francisco-CEDASF na função deAssistente Técnico atribuindo-lhe a gratificação de que trata oartigo 132 inciso IV e artigo 135 da Lei nº9.826 de 14 de Maio de1974, no valor de R$466,16 (Quatrocentos e sessenta e seis reais edezesseis centavos), criada pelo Decreto nº23.711 de 20 de Junho de1995, publicado no D.O.E de 23 Junho de 1995. PALÁCIO DOGOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 06 de setembrode 1999.




*** *** ***

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE cessar os efeitos do Ato Governamental de 03 deFevereiro de 1997, publicado no D.O.E de igual data, que incluiuLEÔNIDAS GUIMARÃES E SILVA , da função de Coordenador doGrupo Multi-Participativo para o Acompanhamento das Obras daBarragem do Castanhão, Instituído de acordo com o Decreto Nº23.752,de 18 de Julho de 1995, publicado no D.O.E de 19 de Julho de 1995, apartir de 31.08.99. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 06 de setembro de 1999.




*** *** ***

CORRIGENDANo Diário Oficial n°351, série 2, ano II, de 07 de julho de 1999, quepublicou o ato de indicação dos Conselheiros titulares e suplentes,Secretário Executivo e Assessores jurídicos, do Conselho de RecursosHídricos do Ceará - CONERH, no Quadro Anexo,

Onde se lê:“Secretaria de Desenvolvimento Rural/SDR HUMBERTO BEZERRA ARAÚJO”

LEIA-SE:“Secretaria de Desenvolvimento Rural/SDR HUMBERTO DE ARAÚJO

BARRETO”

Fortaleza, 24 de agosto de 1999.Tasso Ribeiro Jereissati

GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁHypérides Pereira de Macêdo

SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS

*** *** ***

SECRETARIA DA SAÚDE

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do Processonº99251556-4-SPU, resolve de acordo com o Art.63, item I da Leinº9.826 de 14.05.74, EXONERAR a pedido, a servidora MARIAIVÂNIA MEDEIROS DE OLIVEIRA , que ocupa o cargo de Auxiliarde Enfermagem, referência 16, matrícula nº104133-1-1, lotada naSECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO, a partir de 02.08.99.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, aos27 de agosto de 1999.




*** *** ***


O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE EXONERAR , a pedido, nos termos do art.63, incisoda Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) MARIA DASGRAÇAS SOARES MULLER , matrícula nº110334-1-5 do Cargo deDireção e Assessoramento, de provimento em comissão de Chefe dePlantão, símbolo DAS-6, do(a) Hospital de Messejana, integrante daEstrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, a partir dapublicação de 31.08.99. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 06 de setembro de 1999.




*** *** ***

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE EXONERAR , a pedido, nos termos do art.63, incisoI da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) MARIAELZA DE ARAÚJO COELHO , médico, matrícula nº082820-1-3 doCargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão deChefe da Seção de Hospital Dia, símbolo DAS - 8, do(a) Hospital deSaúde Mental de Messejana, integrante da Estrutura organizacional daSECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 31.08.99. PALÁCIO DOGOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de setembrode 1999.




*** *** ***

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do Processo nº99251841-5 - SPU,resolve DISPENSAR a pedido, o servidor MAURILIO PEIXOTO DEOLIVEIRA , que exerce a função de Auxiliar de Serviços, matrículanº086860-1-7, lotado na SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DOCEARÁ, a partir de 01 de abril de 1987. PALÁCIO DO GOVERNO DOESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, aos 27 de agosto de 1999.




*** *** ***

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do Processo nº99036331-7 - SPU,resolve DISPENSAR a pedido, a servidora JANE MARIA DEMESQUITA SOMBRA , que exerce a função de Enfermeiro, matrículanº005055-1-X, lotada na SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO

SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL

FUNDAÇÃO ESTADUAL DO BEM ESTARDO MENOR DO CEARÁ

PORTARIA Nº259/99 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOESTADUAL DO BEM ESTAR DO MENOR DO CEARÁ - FEBEMCE,no uso das atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista os motivosalegados no bojo do Proc.nº99192966-7, resolve autorizar aprorrogação por 30 (trinta) dias da Sindicância instaurada pelaPortaria nº215/99. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃOESTADUAL DO BEM ESTAR DO MENOR DO CEARÁ - FEBEMCE,aos 30 de agosto de 1999.

Maria Walhirtes Frota de AlbuquerquePRESIDENTE

*** *** ***

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº039/DERT/SETECO/99

A Comissão de Licitação da SECRETARIA DOS TRANSPORTES,ENERGIA, COMUNICAÇÕES E OBRAS DO ESTADO DO CEARÁ -SETECO, comunica aos interessados que a sessão de recebimento dosdocumentos e propostas relativa à TOMADA DE PREÇOS acimareferenciada e destinada a AQUISIÇÃO DE TINTAS PARASINALIZAÇÃO, foi adiada para o dia 28 de setembro de 1999, às 10h e30mm. O edital estará disponível junto ao DERT, à Rua Assunção nº1100,no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00, até o último dia útilanterior à data da sessão. Fortaleza, 08 de setembro de 1999.

Franklin Viana MoreiraPRESIDENTE

*** *** ***

SECRETARIA DOS TRANSPORTES, ENERGIA,COMUNICAÇÕES E OBRAS

AVISO DE INTIMAÇÃO(FASE DE CLASSIFICAÇÃO) - TOMADA DE PREÇOS Nº10/99A SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, comunicanos termos do art.109 da Lei nº8.666/93 e suas alterações, que inabilitoua empresa: CEARÁ DIESEL S/A., por ter apresentado o Certificado deRegularidade de Situação - CRS / FGTS vencido. Considerandoclassificadas as demais EMPRESAS para os seguinte Lotes: LOTE01:1º) ALENCAR PINTO VEÍCULOS LTDA., com o valor global deR$33.990,00 (trinta e três mil, novecentos e noventa reais); LOTE 02:1º) ALENCAR PINTO VEÍCULOS LTDA., com o valor unitário deR$13.490,00 (treze mil, quatrocentos e noventa reais) e valor global deR$80.940,00 (oitenta mil, novecentos e quarenta reais); 2º) SAGANORS/A NORDESTE AUTOMÓVEIS, com o valor unitário de R$13.986,00(treze mil, novecentos e oitenta e seis reais) e valor global de R$83.916,00(oitenta e três mil, novecentos e dezesseis reais); LOTE 03: 1º)SAGANOR S/A NORDESTE AUTOMÓVEIS, com o valor global deR$29.800,00 (vinte e nove mil e oitocentos reais); LOTE 04: 1º)IMPORTAUTO VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA, com o valorglobal de R$41.890,00 (quarenta e um mil, oitocentos e noventa reais).Ficando a partir desta data os autos com vistas franqueadas - Fortaleza,31 de agosto de 1999.

Henrique Jorge Bastos PontesASSESSOR JURÍDICO

*** *** ***

SECRETARIA DO TURISMO

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE EXONERAR, a pedido, nos termos do art.63, Inciso Ida Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, a servidora NATIA QUEZADOCOSTA, matrícula nº110367-1-6, do Cargo de Direção e Assessoramento,de provimento em Comissão de Gerente do Departamento Financeiro daDiretoria Administrativo Financeiro, símbolo DAS-1, integrante daestrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO, apartir de 30.06.1999. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 31 de agosto de 1999.



Luis Eduardo de Menezes LimaSECRETÁRIO DA SAÚDE EM EXERCÍCIO

*** *** ***

DO CEARÁ, a partir de 01 de outubro de 1987. PALÁCIO DOGOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, aos 27 de agosto de1999.




*** *** ***


OUTROS

PELÁGIO OLIVEIRA S/A - CNPJ: 07.224.090/0001-43 - Cópia autêntica da Ata da Assembléia Geral Ordinária da PELÁGIO OLIVEIRA S/A,realizada no dia 30 de julho de 1999. Data, Hora e Local: 30.07.99 às 10 horas, na sede social sita à Av. Parque Oeste, s/n, Distrito Industrial deMaracanaú-CE. Quorum de Instalação: Presente a totalidade dos acionistas com direito a voto, conforme se verifica pelas assinaturas apostas nolivro de presença de acionistas. Composição da Mesa: Presidida por Pelágio de Oliveira Brandão e secretariada por José Antonio Pereira Brandão.Convocação: A convocação foi feita através do Diário Oficial do Estado do Ceará edições de 30 de Junho de 1999, 1º de julho de 1999 e 2 de julhode 1999 e no jornal Tribuna do Ceará edições de 29 de junho de 1999, 30 de junho de 1999 e 1º de julho de 1999. Ordem do Dia: a) Exame, discussãoe votação das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício encerrado em 31.12.98; b) Destinação do Resultado do Exercício de 1998; c)Outros assuntos de interesse da sociedade. Deliberações: Os acionistas por unanimidade, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, tomaram asseguintes deliberações: 1. Aprovação das Demonstrações Financeiras do exercício encerrado em 31.12.98, devidamente publicadas no DOE, ediçãode 10.06.99 e no jornal “Tribuna do Ceará”, edição de 08.06.99, arquivadas na companhia. 2. Resultado do Exercício - O lucro líquido do exercíciono valor de R$ 23.195,18 teve a seguinte destinação: a) R$ 22.035,42 para Lucros Acumulados. b) R$ 1.159,76 para a constituição de ReservaLegal. 3 - Distribuição de Dividendos: Ficou deliberado que não seria distribuído dividendos neste exercício. 4 - Aprovação de R$ 35.000,00 paradistribuição de lucros ao Sr. José Antonio Pereira Brandão, referente a saldos anteriores de lucros acumulados. Assinaturas: Pelágio de OliveiraBrandão, Maria de Lourdes de Jesus Pereira Brandão, José Antonio Pereira Brandão, Rui Pereira Brandão, Ana Beatriz Marcílio Santos Brandão eCarlos Francisco Ribeiro Jereissati por Grande Moinho Cearense S/A. Confere com a original lavrada em livro próprio. Maracanaú-CE., 30 de Julhode 1999. José Antonio Pereira Brandão - Secretário. AUG 19 1999. JUCEC Reg. sob nº 23353.334 - Junta Comercial do Estado do Ceará - JUCEC.

*** *** ***COTECE S.A. - CGC/MF nº 06.054.647/0001-82 - NIRE 23300013395. Extrato da Ata da Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária,realizada às 14 horas do dia 11/05/1999, na sede social. Presenças: Acionistas representando mais de dois terços do capital com direito a voto. Mesa:Francisco Jaime Nogueira Pinheiro Filho, Presidente; e Daniel Capelo Pinheiro, Secretário. Convocação: Edital de 2ª Convocação - publicado noDiário Oficial do Estado, dias 06, 07 e 10/05/1999, páginas 30, 35 e 42; e na Tribuna do Ceará, dias 06, 07 e 08/05/1999, páginas 12A, 6A e 5A.Deliberações: As matérias foram submetidas à discussão e votação, sendo deliberado, por unanimidade de votos: a) Na Assembléia Geral Ordinária:1) Aprovadas, com a abstenção dos legalmente impedidos, as contas dos administradores e as demonstrações financeiras do exercício socialencerrado em 31/12/98. 2) Não há proposta para destinação de lucros, uma vez que os resultados foram negativos. O prejuízo do exercício,transferido para a conta de Lucros ou Prejuízos Acumulados, será absorvido com resultados futuros. 3) Fixada em até R$ 40.000,00 o montanteglobal mensal, da remuneração dos administradores, competindo ao Conselho de Administração atribuir a remuneração individual. b) Na AssembléiaGeral Extraordinária: 1) Aprovado projeto de reforma parcial do Estatuto Social para unificação das classes “A” e “B” de ações preferenciais,passando o capital a ser representado por ações ordinárias e preferenciais sem diversidade de classes; permissão para conversibilidade, a qualquertempo, de ações ordinárias em ações preferenciais até que seja atingido o limite de 1/3 de ações ordinárias e 2/3 de ações preferenciais no total deações emitidas, limite esse fixado no § 2º do Art. 15 da Lei 6.404/76, vedada a conversão de ações preferenciais em ordinárias, transformação dasações escriturais em nominativas registráveis, recomposição dos limites do capital autorizado entre as duas espécies de ações, de modo a comportara conversão; previsão, na forma da lei, do direito das ações preferenciais receber o dividendo acrescido do diferencial de 10% sobre o valor pago àsações ordinárias, ampliação dos poderes do Diretor Presidente e a concessão da necessária autonomia ao seu exercício, extinção do cargo de DiretorVice-Presidente; alteração no modo de substituição dos diretores. Em decorrência foram alterados: o Art. 5º e parágrafos, alinea “c” do Art. 7º, Art.8º e parágrafos, Art. 9º e parágrafo único, Art. 24, cujas alíneas foram reduzidas até a letra j), Art. 25 e parágrafo 4º, Arts. 28 a 31, este acrescidode parágrafo único. Além dessas, foram feitas alterações meramente formais ou para compatibilização, segundo o texto consolidado do estatuto,aprovado no seu todo e anexado a esta ata, como parte integrante e indestacável. 2) Foi declarada a plena eficácia da reforma estatutária oraaprovada, tendo em vista que os acionistas preferenciais, reunidos em Assembléia Especial, realizada nesta mesma data, aprovaram previamente oprojeto de reforma no que tange à unificação das classes “A” e “B” de ações preferenciais e a conversão de parte das ações ordinárias empreferenciais até o limite de 2/3 do total das ações emitidas, por implicar a alteração no aumento efetivo do número de ações preferenciais, fato essedo interesse dos titulares dessas ações, embora as garantias estatutárias que já eram iguais permaneçam as mesmas. 3) Autorizado, em conseqüênciada conversão de todas as ações à forma nominativa registrada, o cancelamento do contrato com o agente financeiro de escrituração. Arquivamento:Ata arquivada na JUCEC sob o nº 23353.248, em 22/07/1999. NOTA: Aos interessados serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata, na sedesocial. (a) Francisco Jaime Nogueira Pinheiro Filho, Presidente da Mesa.

*** *** ***COTECE S.A. - CGC/MF nº 06.054.647/0001-82. NIRE 23300013395. Extrato da Ata da Assembléia Especial dos Acionistas Preferenciais,realizada às 09 horas do dia 11/05/1999, na sede social. Presenças: Presentes mais da metade dos titulares das ações preferenciais de cada uma dasclasses “A” e “B”, conforme assinaturas no livro de presenças, perfazendo o número legal para eficácia das deliberações, nos termos do Art. 136da Lei 6.404/76. Convocação: Edital de 2ª Convocação - publicado no Diário Oficial do Estado, dias 06, 07 e 10/05/1999, páginas 30, 35 e 42; ena Tribuna do Ceará, dias 06, 07 e 08/05/1999, páginas 12A, 6A e 5A, respectivamente. Mesa: Francisco Jaime Nogueira Pinheiro Filho,Presidente; Eugenio Pacelli Mendonça Dupin, Secretário. Deliberações: A assembléia, por unanimidade de votos presentes, para cumprimento dodisposto no artigo 136, § 1º da Lei 6.404/76, aprova previamente o projeto de reforma estatutária consistente na unificação das ações preferenciaisclasses “A” e “B” e na autorização para conversão de ações ordinárias em preferenciais até que seja atingido o limite de 2/3 de ações preferenciaisno total das ações emitidas, conforme permitido em lei, evento esse que é do interesse dos acionistas preferenciais por implicar no aumento donúmero de ações. A unificação em nada altera os direitos e privilégios básicos dessas ações que são iguais e continuam os mesmos, ficando eliminadaapenas a destinação pela qualidade do investidor, uma vez que as ações preferenciais classe “A” destinavam-se exclusivamente à aplicação dosincentivos fiscais do FINOR. A possibilidade de conversão das ações preferenciais classe “A” em ordinárias, que será vedada, em nada altera asprerrogativas dos acionistas, já que essa faculdade era a critério da sociedade e foi inserida no estatuto para resolver determinada situação no interesseda sociedade. Dessa forma, fica a assembléia geral extraordinária, convocada para esta data, autorizada a proceder as alterações necessárias no art.5º e parágrafos, art. 8º e parágrafos e art. 9º e parágrafo único, reguladores das matérias. Arquivamento: Ata arquivada na JUCEC sob o nº23353.199, em 08/07/1999. NOTA: Aos interessados serão fornecidas cópias do inteiro teor desta ata, na sede social. (a) Francisco Jaime NogueiraPinheiro Filho, Presidente da Mesa.

*** *** ***COTEFOR S.A. - CGC/MF nº 23.725.229/0001-99. Extrato da Ata da Reunião nº 13 do Conselho de Administração, realizada às 10 horas dodia 16/06/1999, na sede social. Presenças: Todos os acionistas da companhia, à exceção do FINOR. Mesa: Francisco Jaime Nogueira Pinheiro Filho,Presidente; e Daniel Capelo Pinheiro, Secretário e Noélia Capelo Pinheiro, Conselheira. Deliberações: Foram aprovadas, por unanimidade de votos,as seguintes: 1) Emissão de 2.060.649 ações ordinárias, sem valor nominal, ao preço de R$ 1,61 por ação, perfazendo o total de R$ 3.317.644,89,destinadas a subscrição particular, assegurado aos acionistas o direito de preferência. A realização far-se-á neste ato, mediante capitalização decréditos para aumento de capital, devidamente contabilizados. 2) Com a aquiescência de todos os presentes, declarar dispensado o prazo para oexercício da preferência, considerado desnecessário, porquanto estão presentes à reunião todos os acionistas detentores do direito de preferência nasubscrição do aumento de capital e que, por isso, possam ter interesse na mesma. 3) Aprovar a subscrição imediata e total das novas ações por JaimePinheiro Participações S.A., titular dos créditos capitalizados, nas condições da emissão e nos termos do Boletim de Subscrição anexo. 4) Declararaumentado o capital subscrito e integralizado em R$ 3.317.644,89, passando dos atuais 4.703.042,14 para R$ 8.020.687,03. Arquivamento: Ataarquivada na JUCEC sob o nº 23353.150, em 22/06/99. NOTA: Aos interessados serão fornecidas cópias do inteiro teor desta ata, na sede social.(a) Francisco Jaime Nogueira Pinheiro Filho, Presidente da Mesa.

*** *** ***


COTEFOR S.A. - CGC/MF nº 23.725.229/0001-99 - NIRE 23300018516. Extrato da Ata da Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária,realizada às 16 horas do dia 30/04/1999, na sede social da COTEFOR S.A. Convocação: Edital publicado no Diário Oficial do Estado, dias 23, 26e 27/04/1999, páginas 86, 30 e 59 e na Tribuna do Ceará, dias 22, 23 e 24/04/1999, páginas 10A, 20B e 2A, respectivamente. Presenças: Acionistasrepresentando mais de 2/3 do capital social com direito a voto. Mesa: Francisco Jaime Nogueira Pinheiro Filho, Presidente; e Marcelo CapeloPinheiro, Secretário. Deliberações: Foram tomadas, por unanimidade, as seguintes deliberações: a) Na Assembléia Geral Ordinária: 1) Aprovadas,com a abstenção dos legalmente impedidos, as contas dos administradores e as demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31/12/99. 2) A empresa não apresentou demonstração de resultados, por tratar-se de empreendimento em fase pré-operacional. 3) Fixado em até R$20.000,00 o montante global da remuneração mensal que poderá ser atribuída aos diretores, competindo ao Conselho de Administração determinaros montantes individuais e a época de início de pagamento. O Conselho de Administração não será remunerado. b) Na Assembléia Geral Extraordinária:1) Aprovadas as seguintes alterações do estatuto social: no art. 3º para incluir no objeto social operações de importação e exportação de produtos;no § 2º do art. 5º para substituir a expressão “conta vinculada” por “conta de livre movimentação”, e no § 1º do art. 8º em função da legislação sobreincentivos fiscais, os quais passam a ter a seguinte redação (transcrição integral dos artigos e seus parágrafos): “Art. 3º - A sociedade tem por objetoa fabricação, comercialização, importação e exportação de tecidos de fibras têxteis vegetais, artificiais ou sintéticas, fios, algodão, bem comoacabamento, estamparia, fixação e tinturaria de tecidos. Art. 5º - A companhia poderá aumentar o capital social, independentemente de reformaestatutária, até o limite de 20.000.000 de ações nominativas, sem valor nominal, observados quanto à espécie e classes os seguintes limites paraemissão: a) até 10.000.000 de ações ordinárias; b) até 8.000.000 de ações preferenciais classe “A”; e c) até 2.000.000 de ações preferenciais classe“B”; § 1º - O Conselho de Administração será competente para emitir ações nos limites do capital autorizado, nas quantidades que entenderconvenientes, para subscrição e integralização por uma das formas a seguir indicadas, isoladas ou conjuntamente: a) em dinheiro, sendo o mínimode integralização inicial correspondente ao que for fixado em lei, e o restante em até 10 (dez) parcelas mensais, a critério do Conselho deAdministração; b) com créditos existentes na sociedade por ocasião da subscrição; c) com recursos do Fundo de Investimentos do Nordeste - FINORe outros incentivos fiscais; d) com reservas legais ou estatutárias; e) com bens móveis ou imóveis, observadas as prescrições legais; f) com o resultadoda reavaliação do ativo. “§ 2º - Nas emissões de ações para subscrição pelo Fundo de Investimentos do Nordeste - FINOR serão observadas alegislação e normas específicas, e a integralização se fará mediante depósito da quantia correspondente em conta de livre movimentação no Bancodo Nordeste do Brasil S.A., em nome da sociedade, após a apresentação do comprovante de arquivamento na Junta Comercial competente, da atada reunião do Conselho de Administração que deliberar sobre a subscrição e sua publicação na forma da lei. § 3º - Poderá a Assembléia Geral alterar,a seu critério, os limites de capital autorizado e criar novas classes de ações preferenciais, desde que não mais favorecidas do que as existentes; e oConselho de Administração poderá, nos limites do capital autorizado, emitir ações de qualquer classe, sem guardar proporção com as demais daespécie. Art. 8º - Ressalvado o disposto no § 1º, os acionistas terão preferência para subscrição do aumento de capital, na proporção do número deações que possuírem. “§ 1º - Não haverá direito de preferência para subscrição de ações ou de debêntures conversíveis em ações que tenham sidoemitidas nos termos de lei especial sobre incentivos fiscais. § 2º - O prazo para o exercício do direito de preferência, quando houver, será de 30(trinta) dias, contados da data da notificação aos acionistas.” 2) A assembléia considerou suficiente o limite do capital autorizado para comportaros próximos investimentos, e inoportunas as demais alterações previstas, bem como a consolidação do estatuto social, em razão do que ficaprejudicada a pauta no que tange a essas matérias. Arquivamento: Ata arquivada na JUCEC sob o nº 23353.178, em 01/07/1999. OBSERVAÇÃO:A empresa fornecerá aos interessados cópias com inteiro teor desta ata. Maracanaú, 01/08/1999. Francisco Jaime Nogueira Pinheiro Filho,Presidente da Mesa.

*** *** ***

CARBOMIL S.A. MINERAÇÃO E INDÚSTRIA CGC(MF)07.253.321/0001-47. EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIAGERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA . Ficam convidados ossenhores acionistas da CARBOMIL S.A. MINERAÇÃO E INDÚSTRIA,a se reunirem em Assembléias na sede da Companhia na Av. Osório dePaiva, 6297, Canindezinho, Fortaleza-Ce., no dia 24 de setembro de1999, às 08:00 (oito) horas, para discutirem e deliberarem sobre aseguinte ordem do dia: 01. Tomar as Contas dos Administradores e asDemonstrações Financeiras do Exercício Social encerrado em 31 deDezembro de 1998; 02. Deliberar sobre a destinação do Lucro Líquidodo Exercício; 03. Outros assuntos de interesse da Sociedade. Fortaleza-Ce., 03 de Setembro de 1999. Maria de Lourdes da Silveira Quinderé-Presidente do Conselho.

AGRIQUÍMICA DO NORDESTE S/A - CNPJ 23.481.104/0001-60-Edital de Convocação - Ficam os Srs. acionistas convocados a se reuniremem AGE, no dia 17.09.99, às 18:00h, na sede social à Av. Parque Oeste,s/nº, I Distrito Industrial, Maracanaú-CE, para tratar da seguinte ordemdo dia: a) Alteração da razão social; b) Outros assuntos de interesse dasociedade. 31.08.99. Presidente do Conselho de Administração.

*** *** ***

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO CEARÁRELAÇÃO DA CHAPA REGISTRADA PARA CONCORRER AO PLEITO DE RENOVAÇÃO DE 1/3 DO CRC-CE

Faço saber que a chapa abaixo relacionada está registrada para concorrer à eleição a se realizar no dia 11 de novembro de 1999, abrindo-se o prazo de 03 (três) dias, a partir desta publicação, para a impugnação de candidaturas.

CHAPA N.º 1 PARA MEMBROS EFETIVOS

-COM MANDATO DE 4 ANOS - CONTADOR SÉRGIO MARIA NOBRE OTHON SIDOU Reg. CRC-CE-9285 CONTADOR JOSÉ LIVINO PINHEIRO LOPES Reg. CRC-CE-10654 CONTADOR PAULO ROBERTO UCHOA DO AMARAL Reg. CRC-CE-7836 TEC.CONT. FRANCISCO ORLANDO SILVEIRA PEREIRA Reg. CRC-CE-9948

PARA MEMBROS SUPLENTES - COM MANDATO DE 4 ANOS -

CONTADOR ANA FLÁVIA ALCÂNTARA ROCHA CHAVES Reg. CRC-CE-11695 CONTADOR JOSÉ MARTINIANO XAVIER DE QUEIROZ Reg. CRC-CE-7670 CONTADOR JANDER MAPURUNGA PEREIRA Reg. CRC-CE-8876 TEC.CONT. FRANCISCO DE ASSIS LOPES DE CASTRO Reg. CRC-CE-9718

PARA MEMBRO SUPLENTE - COM MANDATO DE 2 ANOS -

TEC.CONT. CLENILCE UCHOA PEREIRA Reg. CRC-CE-10066

Fortaleza(CE), 09 de setembro de1999. Contador ROBINSON PASSOS DE CASTRO E SILVA

PRESIDENTE DO CRC-CE

INDÚSTRIA SALINEIRA CASIMIRO FILHO S/A. AGO CON-VOCAÇÃO. Ficam os senhores acionistas desta companhiaconvocados para participarem de uma reunião em AGO a ter lugar emsua sede social no dia 15/09/99, para tratar dos seguintes assun-tos:a)Aprovação das Demonstrações Financeiras do exercício encerradoem 31/12/98 e do Relatório da Diretoria, publicado no jornal “Tribunado Ceará” no dia 15/08/1999 e D.O.E na mesma data; b)Deliberação dadestinação do Resultado Líquido do Exercício; c)Outros assuntos deinteresse da sociedade.Fort. (Ce), 31 /08 /1999. Euclides Martins deLima.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVARUSSAS - AVISO DE CANCELAMENTO - EDITAL DE CONCOR-RÊNCIA PÚBLICA Nº 002/99. A Presidente da Comissão de Licita-ção da Prefeitura Municipal de Nova Russas, torna público o cancela-mento da Concorrência Pública Nº 002/99, de acordo com a decissão doExmo. Sr. Doutor Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Nova Russas.Nova Russas, 06 de Setembro de 1999. Rejane de Lima Azevedo -Presidente da Comissão de Licitação.

*** *** ***


PANIFICIO AGUANAMBI S/A - CNPJ nº 09.497.934/0001-55RELATÓRIO DA DIRETORIA - Senhores Acionistas: Em cumprimento às disposições legaise estatutárias, temos a elevada honra e prazer de submeter a consideração dos acionistas dePANIFICIO AGUANAMBI S/A, as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício socialiniciado em 01.01.98 e encerrado em 31.12.98. Estamos à disposição de V.Sas., para apresentaçãode documentos ou para esclarecimentos que julgarem necessários. A Diretoria.

A T I V O 31.12.98 31.12.97CIRCULANTE 1.523.488,191.739.745,84Disponibilidades 1.316.617,361.635.856,82Caixa 155.537,83 666.819,06Bancos c/Mov. 2.893,42 5.301,07Aplic.de Liq.Imed. 1.158.186,11 963.736,69Créditos 120.339,17 58.429,20Adiant. a Fornec. 8.045,00 58.429,20Imp. a Recuperar 112.294,17 -Estoques 85.531,66 45.459,82REAL. A L.PRAZO 41.380,43 18.829,20Eletrobrás 0,18 0,18Depósitos Judiciais 41.380,25 18.829,02PERMANENTE 1.165.606,42 987.808,22Investimentos 3.196,00 36.678,69Plano de Exp.Teleceará3.196,00 3.196,00Adiant.p/Inv.Fixas - 33.482,69Imob.Técnicas 1.162.410,421.709.502,02(-)Deprec. Acum. 771.186,26 758.372,49COMPENSAÇÃO 4.700,00 -Peças p/Consertos 2.200,00 -Máq. p/Consertos 2.500,00 -TOTAL DOATIVO 2.735.175,042.746.383,26

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADODO EXERCÍCIO

31.12.98 31.12.97Rec. Oper. Bruta2.668.964,092.604.110,62Vendas de Prods.2.668.964,092.604.110,62Ded.da Rec.Bruta 71.127,55 69.531,12Encargos s/Vendas71.127,55 69.531,12Receita Líquida 2.597.836,542.534.579,50Custos dos Prods.Vendidos 2.143.294,611.766.967,97Lucro Bruto 454.541,93 767.611,53Despesas Operac.613.997,48 543.391,72Despesas Gerais 119.422,12 106.842,62Despesas Administ.114.497,33 172.670,43Despesas e/Vendas380.078,03 263.878,62Result.Financeiro 239.367,19 130.594,13Rec. Financeiras 274.512,38 159.099,45Desp. Financeiras (35.145,19) (28.505,32)Var. Mon. Ativas 5,38 143,75Var. Mon. Passivas 34.775,28 2.681,87Ganhos ou Perdas de Capital (2.350,61) 14.840,00Lucro Líq. Antesda Contrib. Social 42.791,13 367.115,82Desp. e/Cont. Social(3.477,13) (29.843,88)Lucro Líq. Antes Imp. de Renda 39.314,00 337.271,94Prev.p/o Imp.Renda(7.435,16) (69.220,00)Lucro Líq. do Exerc. 31.878,84 268.051,94

Fortaleza, 31 de dezembro de 1998. ANTONIO DE PINHO OLIVEIRA - Diretor Presidente.RAIMUNDO SOARES VIEIRA - Técnico Contabilidade - CRC-CE nº 3.194.

NOTAS EXPLICATIVASÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

ENCERRADAS EM31 DE DEZEMBRO DE 1998

1 - CONTEXTO OPERACIONAL - Aempresa tem por objetivo a industrializaçãode pães e produtos de confeitaria.2-APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES- As Demonstrações Financeiras foramelaboradas com base na disposição da Lei nº6404/76 e nas normas vigentes.3 - PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS -As principais práticas contábeis adotadas paraelaboração das Demonstrações Financeirasforam: a) O imobilizado está acrescido decorreção monetária até 31.12.95. b) A partirde 01.01.96 deixou-se de calcular a correçãomonetária sobre os bens patrimoniais com basena Lei 9.249/95. c) Os estoques foram avaliadosa preço médio de aquisição e produções maisrecentes e não superam o valor de mercado.

P A S S I V O 31.12.98 31.12.97CIRCULANTE 191.793,84 257.387,37Fornecedores 116.332,06 122.193,61Emprést. e Financ. 26.366,87 5.650,53Obrig.Fiscs.e Trabal.36.641,49 102.434,55Provisões Tribut. 12.453,42 27.108,68EXIG. A L. PRAZO 17.807,07 0,22Encargos Sociais emLitígio 17.807,07 0,22

PATRIM. LÍQ. 2.520.874,132.488.995,67Capital Social 2.402.723,001.508.314,00Res. de Capital - 359.606,40Res. de Lucros 22.274,68 20.680,74Lucros e ou Prejs. Acumulados 129.705,06 634.223,19CM Esp. Art. 3º Lei 8200/91 33.828,61 33.828,61COMPENSAÇÃO 4.700,00 -Peças p/Consertosc/Terceiros 2.200,00 -

Máq. p/Consertosc/Terceiros 2.500,00 -

TOTAL DOPASSIVO 2.735.175,042.746.383,26

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO Reserva de Capital

Capital CM Capital Res. p/Aum. de Lucros ou Prej. Reservas CM Esp.Histórico Social Realizado Cap.Lei 4239/63 Acumulados de Lucros Lei 8200/91 TotaisPosição em 31.12.96 2.067,16 1.506.247,22 375.328,95 385.543,55 7.278,14 (39.798,36) 2.236.666,66Aum. Cap. c/Reservas 1.506.246,84 (1.506.246,84) - - - - -Ret. Exerc. Anterior - - (30.301,13) - - - (30.301,13)Incentivos Fiscais - - 14.578,20 - - - 14.578,20Lucro Líq. do Exercício - - - 254.649,34 13.402,60 - 268.051,94Dif. CM IPC/BTNF - - - (5.969,75) - 5.969,75 -Posição em 31.12.97 1.508.314,00 0,38 359.606,02 634.223,14 20.680,74 (33.828,61) 2.488.995,67Aum. Cap. c/Reservas 894.409,00 - (359.606,02) (534.802,98) - - -Lucro Líq. do Exercício - - - 30.284,90 1.593,94 - 31.878,84Reajustes - (0,38) - - - - (0,38)Posição em 31.12.98 2.402.723,00 - - 129.705,06 22.274,68 (33.828,61) 2.520.874,13

ORIGENS DE Em EmRECURSOS 31.12.98 31.12.97DAS OPERAÇÕESLucro do Exerc. 31.878,84268.051,04Mais:Deprec. e Amort. 29.550,91 94.545,65DE TERCEIROSBaixa dos BensImobilizados 93.085,11 12.417,99TOTAL DASORIGENS 154.514,86375.015,58APLIC AÇÕESDE RECURSOSAquis.de Dir.do Imob.282.627,75132.602,79Aum./Diminuições do

Realiz.a L.Prazo 22.551,23 14.359,86TOTAL DASAPLICAÇÕES 305.178,98146.962,65Aum./Diminuição doCap. Circ. Líquido (150.664,12)228.052,93

MUTAÇÕES DO CAP. CIRC. LÍQ.Discriminação 31.12.98 31.12.97ATIVO CIRC. (216.257,65) 267.083,26 Início do Exerc.1.739.745,841.472.662,58Final do Exerc. 1.523.488,191.739.745,84PASSIVO CIRC. (65.593,53) 39.030,33Início do Exerc. 257.387,37 218.357,04Final do Exerc. 191.793,84 257.387,37CAP. CIRC. LÍQ. (150.664,12) 228.052,93

DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS

BALANÇO PATRIMONIAL

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. Aviso deLicitação. EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 004/99-PROARES.O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Maracanaú-Ce,torna público que às 09:00 hs do dia 24 de setembro de 1999, na sala daComissão de Licitação, no Centro Administrativo, Avenida II s/n, JereissatiI - Maracanaú-Ce, receberá propostas para OBJETO DA LICITAÇÃO.Aquisição de EQUIPAMENTOS(Consultórios: Clínico, Pediátrico,Odontológico de Enfermagem);(SALAS DE: Esterilização, de ReuniõesEducativas, de Vacinas, de Atendimento Médico)- SAME e Copa.MATERIAIS: Odontológicos e de Laboratório, destinados às dezesseisUnidades da Sec. de Saúde do Municípío de Maracanaú. Cópias do Edital eseus Anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão de Licitação, noendereço supracitado, à partir da publicação deste AVISO , no horário de08:00 à 12:00 e das 13:30 às 17:30 hs., mediante pagamento de R$ 30,00,através do DAM emitido pela Secretaria de Finanças do Município.Maracanaú,01/09/1999. Francisco Felipe Cavalcante Neto - Presidenteda Comissâo de Licitação.

*** *** ***

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ -AVISO DE LICITAÇÃO. Edital de Tomada de Preços Nº 001/99. OPresidente da Comissão Central de Licitação da Prefeitura Municipal deTauá, torna público que às 15:00 horas do dia 27 de Setembro de 1999,na sala da Comissão de Licitação da PMT, localizada no Centro Admi-nistrativo José Fernandes Castelo, Centro, o Presidente da ComissãoCentral de Licitação receberá propostas para: OBJETO DA LICITA-ÇÃO: Escolha da propostas mais vantajosa para prestação de serviçosde transporte escolar destinados aos alunos da rede pública de ensino.MODALIDADE: Tomada de Preços. A documentação do Edital poderáser examinada e adquirida junto à Comissão de Licitação no endereço jácitado, á partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente,mediante o pagamento de taxa de emolumentos no valor de R$ 10,00(dez reais). Tauá, 08 de Setembro de 1999. Francisco Assis do Nasci-mento - Presidente da Comissão de Licitação.

*** *** ***


DOMUS - COMPANHIA DE CRÉDITO IMOBILIÁRIOAgente Financeiro CEF/INCORPORAÇÃO - BNH

CARTA PATENTE Nº 99.04.129/85 do BANCO CENTRAL - C.G.C. 10.372.647/0001-06

RELATÓRIO DA DIRETORIAApresentamos aos senhores acionistas o BALANÇO PATRIMONIAL e a DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO da DOMUS - COMPANHIADE CRÉDITO IMOBILIÁRIO do semestre encerrado em 30 de junho de 1999 comparados com os do semestre encerrado em 30 de junhode 1998 e que se encontram a disposição da Assembléia Geral Ordinária. A análise das peças demonstra a situação da Empresa. Fortaleza, 30de junho de 1999.

GEORGE DE PATENA SOUZA - Diretor Presidente.

BALANÇO PATRIMONIALEM 30/06/1999

A T I V O 30/06/1999 30/06/1998Em R$ MIL Em R$ MIL

CIRCULANTE (5.706) (4.955)DISPONIBILIDADES 63 4TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS 884 1.187Carteira Própria 884 1.187

RELAÇÕES INTERFINANCEIRAS 9 9Créditos vinculados:SFH - Sistema Financeiro da Habitação 9 9

OPERAÇÕES DE CRÉDITO (6.783) (6.260)Operações de CréditoSetor Privado 770 702

Operações de Crédito em AtrasoSetor Privado 304 269

Operações de Créd. de Liquidação DuvidosaSetor Privado 59 57

(Provisão para Créd. de Liquid. Duvidosa)(7.916) (7.288)OUTROS CRÉDITOS 64 67Diversos 64 67

OUTROS VALORES E BENS 57 38Outros Valores e Bens 57 38

REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 175.518 156.993RELAÇÕES INTERFINANCEIRAS 99.533 87.883Créditos Vinculados:SFH - Sistema Financeiro da Habitação99.533 87.883

OPERAÇÕES DE CRÉDITO 73.421 66.593Operações de CréditoSetor Privado 49.876 45.489

Operações de Crédito em AtrasoSetor Privado 19.687 17.409

Operações de Créditos de Liquid. DuvidosaSetor Privado 3.858 3.695

OUTROS CRÉDITOS 2.050 2.178Diversos 2.050 2.178

OUTROS VALORES E BENS 514 339Outros Valores e Bens 514 339

PERMANENTE 152 186INVESTIMENTOS - -Outros Investimentos - -

IMOBILIZADO DE USO 152 187Imóveis de Uso 43 43Outras Imobilizações de Uso 354 525(Depreciações Acumuladas) ___(245) ___(381)

TOTAL DO ATIVO 169.964 152.225

P A S S I V O 30/06/1999 30/06/1998Em R$ MIL Em R$ MIL

CIRCULANTE 38.443 34.240Obrigações por Empréstimos 37.413 33.025Emprést. no País-Instituições Oficiais 37.413 33.025

Outras Obrigações 1.030 1.215Fiscais e Previdenciárias 4 4Diversas 1.026 1.211

EXIGÍVEL A LONGO PRAZO 120.333 106.603Obrigações por Empréstimos 119.396 105.636Emprést. no País-Instituições Oficiais 119.396 105.636

Outras Obrigações 937 967Diversas 937 967

PATRIMÔNIO LÍQUIDO 11.376 11.546Capital :Ações Ordinárias no País 7.547 7.547

Reservas de Lucros 594 594Lucros ou Prejuízos Acumulados 3.235 3.405

CONTAS DE RESULTADO (188) (164)Receitas Operacionais 14.127 12.519(Despesas Operacionais) (14.315) (12.690)Receitas não Operacionais - 7(Despesas não Operacionais) - -

TOTAL DO PASSIVO 169.964 152.225

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO1º Semestre 1º Semestre

1999 1998DESCRIÇÃO EM R$ MIL EM R$ MIL10. RECEITAS DA INTERME-

DIAÇÃO FINANCEIRA 14.059 12.45910.10.- Operações de Crédito 4.686 4.92110.50.- Resultado de Operações com

Títulos e Valores Mobiliários 124 15810.70.- Resultado das Aplicações

Compulsórias 9.249 7.38015. DESPESAS DA INTERMEDIAÇÃO

FINANCEIRA 13.683 12.00015.30.- Operações de Empréstimos,

Cessões e Repasses 10.267 9.23615.80.- Provisão para Crédito de

Liquidação Duvidosa 3.416 2.76415.80.1.- Despesas 3.416 2.76415.80.2.- Reversão de Provisões - -

20. RESULTADO BRUTO DA INTER-MEDIAÇÃO FINANCEIRA (10-15) 376 459

50. OUTRAS RECEITAS/DESPESAS OPERACIONAIS (564) (630)

50.20.- Despesas de Pessoal 295 32450.30.- Outras Despesas Administrativas 266 28050.40.- Despesas Tributárias 6 1350.80.- Outras Receitas Operacionais 68 6050.90.- Outras Despesas Operacionais 65 73

60. RESULTADO OPERACIONAL (20+50) (188) (171)65. RESULTADO NÃO OPERACIONAL - 775. RESULT. ANTES DA TRIBUT. SOBRE

O LUCRO E PARTICIPAÇÕES (60+65) (188) (164)80. IMP. DE RENDA E CONTRIB. SOCIAL - -85. PARTICIP. ESTATUTÁRIAS NO LUCRO - -90. LUCRO LÍQ. (PREJUÍZO) (75-80-85) (188) (164)95. LUCRO POR AÇÃO - -

DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS EAPLICAÇÕES DE RECURSOS

1º Semestre 1º Semestre30/06/1999 30/06/1998___R$ MIL ___R$ MIL

A - ORIGEM DE RECURSOS 18.403 18.348LUCRO LÍQUIDO - -RECURSOS DE ACIONISTAS - -- Contribuições Monetárias para

Reserva de Capital - -RECURSOS DE TERCEIROSORIGINÁRIOS DE:

- Aumento dos subgrupos do Passivo 17.933 18.220- Diminuição dos subgrupos do Ativo 435 128- Alienação de Bens e Investimentos 35 -

B - APLICAÇÃO DE RECURSOS 18.344 18.352PREJUÍZO DO PERÍODO 188 163DIVIDENDOS E BONIFICAÇÕESPROPOSTOS - -INVERSÕES EM:- Imobilizado de Uso - 37- Bens não de Uso Próprio - -AUMENTO DOS SUBGRUPOS DO ATIVOCIRC. E REALIZÁVEL A L. PRAZO: 18.156 18.152- Aplicações Interfinanceiras de Liquidez - 90- Relações Interfinanceiras e

Interdependências 11.650 12.396- Operações de Crédito 6.306 5.034- Títulos e Valores Mobiliários - -- Outros Créditos 6 632- Outros Valores e Bens 194 -

Modificações Início do Período 4 8na Posição Fim do Período 63 4Financeira Aum. da Disponibilidade 59 (4)

GEORGE DE PATENA SOUZA - Diretor PresidenteRÍZIA FERREIRA BRUNO OLIVEIRA

Téc. Cont. CRC - CE 2483 - CPF: 003.899.513-15

Domus


PARECER DO AUDIT OR INDEPENDENTEAuditei o Balanço Geral da DOMUS - COMPANHIA DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO , levantado em 30 de junho de 1999 composto daspeças contábeis: Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado, Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos, Demonstração dasMutações do Patrimônio Social e, ainda, das Notas Explicativas das Demonstrações Financeiras, cujas informações contidas nos referidosdemonstrativos são de inteira responsabilidade dos administradores. Meu exame foi efetuado de acordo com as normas profissionais deauditoria e, consequentemente, inclui os testes nos registros contábeis e outros procedimentos de auditoria considerados necessários nascircunstâncias. Em minha opinião, os demonstrativos antes relacionados, anexos, refletem adequadamente a situação econômico-patrimonial-financeira da DOMUS - COMPANHIA DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO em 30 de junho de 1999 e os resultados de suas operações, deconformidade com os princípios de Contabilidade geralmente aceitos e aplicados uniformemente. Fortaleza, 30 de junho de 1999.

Francisco Steiner Gomes Mesquita - Contador CRC-PI nº 1026 - CPF 011.016.093-20

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDOPeríodo: 01/07/1998 a 30/06/1999

CorreçãoAumento MonetáriaReservas Lucros ou 1º Semestre 1º Semestre

Capital de do Capital de Lucros a Prejuízos 30/06/1999 30/06/1998Eventos Realizado Capital RealizadoCapital Legal EstatutáriasRealizar Outras Acumulados __R$ MIL __R$ MILSaldo no Início do Período 7.547 - - - 20 - 574 - 3.241 11.382 11.5971- Ajustes de Períodos Anteriores - - - - - - - - 131 131 (8)2- Reversões de Reservas3- Dividendos Intermediários4- Aumento de Capital5- Outros Eventos: - Reavaliação de Imóveis de uso Próprio - Contrib. Monetárias para Reservas de Capital (ágio) - Subvenções para investimentos - Outros (especificar)6- Correção Monetária7- Lucro Líquido (Prejuízo) do Período - - - - - - - - (325) (325) (207)8-Destinações: - Reservas - Dividendos - Bonificações em Dinheiro - Outras (especificar)Saldos no Fim do Período7.547 - - - 20 - 574 - 3.047 11.188 11.382Mutações do Período - - - - - - - - (194) (194) (215)

Reservas de LucrosTotais

NOTAS EXPLICATIVAS SOBRE O BALANÇO EDEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 30/06/1999

NOTA 1 - DIRETRIZES CONTÁBEIS - Os procedimentos eprincípios adotados para a contabilização das operações e para aelaboração e divulgação dos demonstrativos financeiros referentesao semestre encerrado em 30 de junho de 1999, emanam da Lei6.404/76 e do Plano Contábil das instituições do Sistema FinanceiroNacional - C O S I F, instituído pelo B A N C O C E N T R A L D OBRASIL. Os princípios e procedimentos contábeis mais relevantesadotados pela DOMUS podem ser sintetizados como seguem:a) REGIME CONTÁBIL: é adotado o regime de competência. AsReceitas, Despesas e Custos de operações financeiras são acumuladasem função de fluência dos prazos contratuais das respectivas operaçõesou das épocas de concretização das operações ou outros eventos. b) OImobilizado está demonstrado pelo custo de aquisição menosdepreciação. A depreciação é feita pelo método linear sendo as taxasutilizadas em função da vida útil-econômica dos bens. c) A provisãopara operação de crédito de liquidação duvidosa está constituída emconformidade com as normas do BACEN em vigor. d) Os valoresconstantes em “Outros Valores e Bens/Bens Não de Uso Próprio”,representam imóveis adjudicados ou recebidos em dação empagamento. e) As Aplicações Imobiliárias estão garantidas pelashipotecas dos imóveis objetos das operações, por seguro contra riscos

de morte, invalidez permanente, danos físicos e por seguro de créditoimobiliário, integrante da Apólice Habitacional aprovada pela CEF.f) As demonstrações financeiras relativas ao semestre findo em 30/06/1999 estão apresentadas de acordo com as normas contidas naCirc. 2804, de 11.02.98, do BACEN. g) Na Apuração do Resultadoencerrado em 30/06/1999, a apropriação das Receitas e Despesas deCorreção Monetária das Operações Ativas e Passivas, com cláusulade atualização monetária com base na UPC, foi efetuada deconformidade com a circular 1397, de 22/12/88, do BANCOCENTRAL DO BRASIL.NOTA 2 - PATRIMÔNIO LÍQUIDO - O Patrimônio Líquido, novalor total de R$ 11.188.696,58 assim distribuídos:

Capital Social R$ 7.547.759,00Reservas de Lucros R$ 593.829,48Lucros/Prejuízos Acumulados R$ 3.047.108,10

O Capital Social está dividido em 7.547.759 (sete milhões, quinhentase quarenta e sete mil, setecentas e cinqüenta e nove) ações ordináriasnominativas conforme AGO de 30 de Abril de 1996, aprovada peloBanco Central do Brasil.NOTA 3 - SISTEMAS ELETRÔNICOS - Os sistemas eletrônicosde informação automatizados por esta instituição, já se encontramdevidamente ajustados para processar datas porteriores ao ano de1999.

*** *** ***


AVISO

O Diário Oficial do Estado já está disponível na internet, sendo possível ler efazer o Download dos últimos jornais.

O acesso pode ser feito através do seguinte endereço:

http://www.ceara.gov.br

Para visualização do D.O. é necessário que o usuário tenha instalado em seucomputador o Software “Acrobat Reader”, que se encontra disponível no

mesmo endereço.

PARA OUTROS ESCLARECIMENTOS CONTATAR O DEGRAF - SEAD ,PELO TELEFONE (085) 488-5073.

DESTINADO A

PODER EXECUTIVO -...

Documents

Transcript of PODER EXECUTIVO -...